comissão de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e ... · comissÃo de ciÊncia,...
TRANSCRIPT
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
BRASÍLIA (DF), 15 de Dezembro de 2011
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
SENADO FEDERAL
DATA DE CRIAÇÃO: 08 DE FEVEREIRO DE 2007
ATO: RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL No. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007
COMPOSIÇÃO DAS LEGISLATURAS ANTERIORES (PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA)
1ª e 2ª SESSÕES (2007 – 2008)
Presidente: SENADOR WELLINGTON SALGADO
Vice-Presidente: SENADOR MARCELO CRIVELLA
3ª e 4ª SESSÕES (2009 – 2010)
Presidente: SENADOR FLEXA RIBEIRO
Vice-Presidente: SENADORES LOBÃO FILHO (2009) E ROBERTO CAVALCANTI (2010)
CCT / SENADO – HISTÓRICO
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
SENADO FEDERAL
ART. 104-C. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática compete opinar sobre
proposições pertinentes aos seguintes temas:
I – desenvolvimento científico, tecnológico e inovação tecnológica;
II – política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática;
III – organização institucional do setor;
IV – acordos de cooperação e inovação com outros países e organismos internacionais na área;
V – propriedade intelectual;
VI – criações científicas e tecnológicas, informática, atividades nucleares de qualquer natureza, transporte e
utilização de materiais radioativos, apoio e estímulo à pesquisa e criação de tecnologia;
VII – comunicação, imprensa, radiodifusão, televisão, outorga e renovação de concessão, permissão e
autorização para serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
VIII – regulamentação, controle e questões éticas referentes a pesquisa e desenvolvimento científico e
tecnológico, inovação tecnológica, comunicação e informática;
IX – outros assuntos correlatos.
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL – COMPETÊNCIAS DA CCT / SENADO
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRESIDENTE – SENADOR EDUARDO BRAGA (PMDB/AM)
VICE-PRESIDENTE – SENADOR GIM ARGELLO (PTB/DF)
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO – PRESIDÊNCIA
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
BLOCO DE APOIO AO GOVERNO (PT – PDT – PSB – PC do B – PRB)
SEN. ANGELA PORTELA (PT/RR)
TITULARES SUPLENTES
SEN. ANIBAL DINIZ (PT/AC)
SEN. WALTER PINHEIRO (PT/BA)
SEN. JOÃO CAPIBERIBE (PSB/AP)
SEN. RODRIGO ROLLEMBERG (PSB/DF)
SEN. DELCIDIO DO AMARAL (PT/MS)
SEN. PAULO PAIM (PT/RS)
SEN. CRISTOVAM BUARQUE (PDT/DF)
SEN. LÍDICE DA MATA (PSB/BA)
SEN. MARCELO CRIVELLA (PRB/RJ)
BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB – PP – PSC – PV)
SEN. EDUARDO BRAGA (PMDB/AM)
TITULARES SUPLENTES
SEN. VALDIR RAUPP (PMDB/RO)
SEN. VITAL DO RÊGO (PMDB/AP)
SEN. LOBÃO FILHO (PMDB/AM)
SEN. CIRO NOGUEIRA (PP/PI)
SEN. SÉRGIO SOUZA (PMDB/PR)
SEN. LUIZ HENRIQUE (PMDB/SC)
SEN. RICARDO FERRAÇO (PMDB/ES)
SEN. RENAN CALHEIROS (PMDB/AL)
SEN. IVO CASSOL (PP/RO)
SEN. EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB/CE) SEN. BENEDITO DE LIRA (PP/AL)
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
SENADO FEDERAL
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
BLOCO PARLAMENTAR MINORIA (PSDB – DEM)
SEN. CYRO MIRANDA (PSDB/GO)
TITULARES SUPLENTES
SEN. FLEXA RIBEIRO (PSDB/PA)
SEN. JOSÉ AGRIPINO (DEM/RN)
SEN. ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB/SP)
SEN. CÍCERO LUCENA (PSDB/PB)
SEN. MARIA DO CARMO ALVES (DEM/SE)
PTB
SEN. GIM ARGELLO (PTB/DF)
TITULARES SUPLENTES
SEN. FERNANDO COLLOR (PTB/AL)
PR
SEN. ALFREDO NASCIMENTO (PR/AM)
TITULARES SUPLENTES
SEN. JOÃO RIBEIRO (PR/TO)
PTB
VAGO
TITULARES SUPLENTES
SEN. MARINOR BRITO (PSOL/PA)
SENADO FEDERAL
DADOS ESTATÍSTICOS DA COMISSÃO – 2011 (1)
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
ATIVIDADES NA CCT QUANT.
PROPOSIÇÕES APRECIADAS 341
REUNIÕES (AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DELIBERATIVAS) 59
SEMINÁRIOS 1
(1) Informações apuradas até 15/12/2011
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
DADOS ESTATÍSTICOS DA COMISSÃO – 2011 (1)
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
REUNIÕES DA COMISSÃO QUANT.
REUNIÕES DELIBERATIVAS 29
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 30
TOTAL DE REUNIÕES 59
PROPOSIÇÕES APRECIADAS QUANT.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS)
269
REQUERIMENTOS 62
PROJETOS DE LEI DO SENADO (PLS) 06
PROJETOS DE LEI DA CÂMARA (PLC) 04
TOTAL DE PROPOSIÇÕES 341
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
(1) Informações apuradas até 15/12/2011
SENADO FEDERAL
DADOS ESTATÍSTICOS DA COMISSÃO – 2011 (1)
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – TEMAS QUANT.
CÓDIGO FLORESTAL (PLC 30/2011) 12
JORNADA PELA INOVAÇÃO 3
PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO 2
PNBL 2
LICITAÇÃO DA FAIXA DE 450 MHZ (TELEFONIA RURAL)
1
SATÉLITES 1
EMP. BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO 1
NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA (PLC 116/2010)
1
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (PLC 41/2010)
1
CONCESSÕES DE RÁDIO E TV 1
MARCO CIVIL DA INTERNET 1
DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA (UNESCO) 1
DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
1
DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1
BALANÇO DAS AÇÕES DO PACTI 1
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
(1) Informações apuradas até 15/12/2011
SENADO FEDERAL
AÇÕES DA COMISSÃO – GRUPO DE TRABALHO CONCESSÕES DE RADIO E TV
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
FINALIZAÇÃO: MAIO DE 2011
OBJETIVO: EXAMINAR AS NORMAS DE
APRECIAÇÃO DOS ATOS DE
OUTORGA E RENOVAÇÃO DE
CONCESSÃO, PERMISSÃO OU
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO SONORA, E DE
SONS E IMAGENS
RESPONSABILIDADE: GRUPO DE TRABALHO DA
COMISSÃO
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
AÇÕES DA COMISSÃO – ATO 01/2011
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DATA DE CRIAÇÃO: 01 / 06 / 2011
OBJETIVO: ESTABELECE PROCEDIMENTOS
PARA A DISTRIBUIÇÃO DE
PROJETOS DE DECRETO
LEGISLATIVO (OUTORGA E
RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO,
PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO
PARA SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO)
RESPONSABILIDADE: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
AÇÕES DA COMISSÃO – ATO 02/2011
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DATA DE CRIAÇÃO: 14 / 09 / 2011
OBJETIVO: DISCIPLINA O TRATAMENTO A
SER DADO AOS AVISOS
MINISTERIAIS DE COMUNICAÇÃO
DE ALTERAÇÕES DE CONTROLE
SOCIETÁRIO EM EMPRESAS
EXECUTANTES DE SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO SONORA E DE
SONS E IMAGENS NO ÂMBITO DA
CCT/SENADO
RESPONSABILIDADE: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
AÇÕES DA COMISSÃO – INFORMATIVO CCT
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DATA DE CRIAÇÃO: 21 / 10 / 2011
OBJETIVO: VEÍCULO INFORMATIVO DAS
AÇÕES DA CCT/SENADO
RESPONSABILIDADE: COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA
PARLAMENTAR DA CCT/SENADO
PERIODICIDADE: SEMANAL, PORÉM COM
VINCULAÇÃO ÀS AÇÕES DA
CCT/SENADO
QUANT. DE EDIÇÕES: 06 (1)
(1) Informações apuradas até 13/12/2011
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
CÓDIGO FLORESTAL – PROJETO DE LEI DA CÂMARA No. 30/2011
REQUERIMENTO No. 760/2011 – AUDIÊNCIA DA CCT/SENADO (Autor: Senador Ricardo Ferraço)
INÍCIO DA TRAMITAÇÃO NA CCT/SENADO: 22/09/2011
12 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS (CONJUNTAS E EXCLUSIVAS)
126 EMENDAS APRESENTADAS
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM A CRA
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CCT/SENADO: 09/11/2011
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
1ª JORNADA PELA INOVAÇÃO – DEBATES SOBRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
03 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2011
APRESENTAÇÃO DO PLS No. 619/2011, QUE “Institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação” –
(Autor: Senador Eduardo Braga)
REQUERIMENTO No. 47/2011 – Debates sobre a proposta de criação do Novo Código da Ciência – Autor do
Requerimento: Senador Rodrigo Rollemberg
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA – PNBL
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, PAULO BERNARDO
– Autor do Requerimento: Senador Eduardo Braga
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
02 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONJUNTAS COM A CI E CMA REALIZADAS PARA “Debates sobre o Programa
Nuclear Brasileiro e o sistema de segurança das usinas brasileiras e a avaliação das medidas de prevenção de
acidentes e a capacidade de resposta do Estado Brasileiro em caso de desastre”
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
LICITAÇÃO DA FAIXA DE 450 MHz – TELEFONIA RURAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA COM O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E COM A ANATEL PARA
“Discutir sobre a possível licitação da Faixa de Radiofrequência de 450 MHz, com vistas a oferecer cobertura
telefônica e de internet às regiões rurais e menos habitadas do País” – Autores do Requerimento: Senadores
Eduardo Braga e Walter Pinheiro
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
PROGRAMA NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPACIAIS – PNDAE
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), ANATEL E ABRASAT, PARA DEBATER
SOBRE A “Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE) – Novas Licitações de
Posições Orbitais – Programa do Satélite Geoestacionário Brasileiro – Atendimento às Regiões Norte e
Nordeste” – Autor do Requerimento: Senador Eduardo Braga
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO – EBC
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “Debater a Resolução no. 02/2011, do Conselho Curador da Empresa Brasil de
Comunicação – EBC, que determinou a suspensão de programas religiosos nos veículos públicos que a
integram” – Autor do Requerimento: Senador Marcelo Crivella
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
NOVA LEI DA TV POR ASSINATURA – PROJETO DE LEI DA CÂMARA No. 116/2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CCJ, CAE, CE E CMA, PARA DEBATES SOBRE O PLC 116/2010, QUE
“Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, e dá outras providências”
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – PROJETO DE LEI DA CÂMARA No. 41/2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CDH, PARA DEBATES SOBRE O PLC 41/2010, QUE “Regula o acesso
a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do parágrafo § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216
da Constituição Federal, e dá outras providências”
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
CONCESSÕES DE RÁDIO E TV
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “Discutir denúncias sobre a utilização de empresas em nome de ‘laranjas’ para
comprar concessões de Rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal” – Autor do
Requerimento: Senador Aloysio Nunes Ferreira
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
MARCO CIVIL DA INTERNET
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA “Debater o conteúdo e a forma de encaminhamento da proposta de um Marco Civil
da Internet Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do parágrafo § 3º do
art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências” – Autores do Requerimento:
Senadores Eduardo Braga, Anibal Diniz e Walter Pinheiro
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DIA MUNDIAL DA CIÊNCIA – COMEMORAÇÃO CONJUNTA DO SENADO COM A UNESCO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS FIRMADO EM 2009 ENTRE O SENADO E A UNESCO CRIA A INICIATIVA
DE COMEMORAÇÃO DO “Dia Mundial Pela Ciência Pela Paz e Pelo Desenvolvimento” – 10 de Novembro
TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SESSÃO COMEMORATIVA NA CCT/SENADO PARA 2011: “Ciência na
Educação de Base: Recurso Humano para o Futuro do País”
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES – MINICOM
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS
COMUNICAÇÕES, PARA “Apresentação das Diretrizes e Programas Prioritários do Ministério das Comunicações
para os próximos 02 anos” – Autores do Requerimento: Senadores Eduardo Braga, Walter Pinheiro e Flexa
Ribeiro
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALOIZIO MERCADANTE, MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA “Apresentação das Diretrizes e Programas Prioritários do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos 02 anos” – Autores do Requerimento: Senadores Eduardo
Braga, Walter Pinheiro e Flexa Ribeiro
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PRINCIPAIS ASSUNTOS TRATADOS – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROPOSIÇÕES
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALOIZIO MERCADANTE, MINISTRO DE ESTADO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA “Avaliar as ações desenvolvidas no âmbito do Plano de Ação de
Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos 02 anos” – Autores do Requerimento: Senadores Eduardo
Braga e Gim Argello
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
VOTAÇÕES DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – PLDO (PL 02/2011-CN) – Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração PL que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012
08/06/2011 – 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
Resultado: A CCT aprovou a apresentação de 19 emendas ao PLDO/2012
PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO 2012-2015 – PPA (PL No. 29/2011-CN) – Discussão e votação das emendas da
CCT ao Plano Plurianual da União 2012-2015
09/11/2011 – 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
Resultado: A CCT aprovou a apresentação de 06 emendas ao PPA 2012-2015
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DA UNIÃO 2012 – PLOA (PLC No. 28/2011-CN) – Discussão e votação das
emendas da CCT ao PL que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012
23/11/2011 – 55ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA
Resultado: A CCT aprovou a apresentação de 04 emendas ao PLOA 2012
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)
SENADO FEDERAL
PROPOSTAS E AÇÕES PARA 2012
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA – CCT
JORNADA PELA INOVAÇÃO, COM DEBATES SOBRE O CÓDIGO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SEMINÁRIOS SOBRE OS TEMAS:
o TERRAS RARAS
o PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA – PNBL
o ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
ANÁLISE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DA ANATEL PARA 2012
o FAIXA DE 3,5 GHz – WI MAX
o FAIXA DE 2,5 GHz – LTE
o FAIXA DE 450 MHz – TELEFONIA RURAL
54a LEGISLATURA – BALANÇO DAS AÇÕES DA COMISSÃO (2011)