comissÃo de saÚde e promoÇÃo social · são os seguintes os campos temáticos, áreas de...
TRANSCRIPT
1
COMISSÃO DE SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL
RELATÓRIO
Agosto / 2015
2
© 2015 – Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Titulares Suplentes
GUSTAVO SEBBA – PSDB JÚLIO DA RETÍFICA - PSDB DR. ANTÔNIO – PDT CHARLES BENTO - PRTB LINCOLN TEJOTA – PSD DIEGO SORGATTO - PSD ÁLVARO GUIMARÃES – PR CLÁUDIO MEIRELLES - PR CARLOS ANTÔNIO – SD ISAURA LEMOS – PC do B PAULO CEZAR – PMDB BRUNO PEIXOTO - PMDB DELEGADA ADRIANA ACCORSI – PT RENATO DE CASTRO - PT
Dados de Catalogação e Publicação (CP) Arquivo da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
3
1º Arquivo Goiás. Comissão de Saúde e Promoção Social/ Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Relatório. Comissão de Saúde e Promoção Social Goiânia: CSPS, 2015 1.Legislação/Regulamentação Regimentar 2. Reuniões Ordinárias/Cumprimento Regimentar 3. Atividades em campo/ Visitas Técnicas 4. Participação Popular/ Audiências Públicas 5. Fiscalização/ Reuniões com Gestores 6. Promoção Social / Campanhas
4
COMISSÃO DE SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL
RELATÓRIO
Gustavo Sebba Dr. Antônio
Lincoln Tejota Álvaro Guimarães
Carlos Antônio Paulo Cezar
Delegada Adriana Accorsi Júlio da Retífica Charles Bento Diego Sorgatto
Cláudio Meirelles Isaura Lemos Bruno Peixoto
Renato de Castro
Agosto / 2015
5
AGRADECIMENTOS
Ao longo de suas atividades, de março de 2015 a julho de 2015, a Comissão de
Saúde e Promoção Social recebeu a colaboração de autoridades, instituições e cidadãos que
enviaram documentos, forneceram informações e organizaram audiências e outros eventos.
Sendo impossível citá-los individualmente, registra-se aqui o reconhecimento à
contribuição de todos, com especial menção a Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria
Municipal de Saúde; Conselho Estadual de Saúde; Promotoria do Ministério Público de
Goiás; Gestores das Organizações Sociais e Gestores das Santas Casas e Hospitais
filantrópicos do Estado de Goiás; Diretores dos hospitais visitados pela CSPS; Secretários
municipais de saúde; gestores da rede municipal de saúde; imprensa e Governo do Estado
de Goiás. A participação, o empenho e a solidariedade de todos, bem como a inequí- voca
demonstração de interesse da sociedade permitiram à Comissão realizar trabalhos amplos e
consistentes, apresentados agora neste Relatório.
COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
6
APRESENTAÇÃO
A Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS) é integrada por quatorze deputados
estaduais nomeados pelo Decreto Administrativo N° 2.628, de 25 de fevereiro de 2015. O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, de acordo
com suas atribuições legais e atendendo as indicações feitas pelos Líderes dos Partidos
com representação na Casa, Resolveu, de conformidade com o disposto no art.16, inciso
III, letra “a” c/c os arts. 27 e 29, todos da Resolução n° 1. 218, de 03 de julho de 2007
(Regimento interno), nomear , como se segue, os deputados estaduais para comporem a
Comissão de Saúde e Promoção Social.
Os trabalhos da CSPS foram coordenados pelo Presidente da Comissão, Deputado Estadual
Gustavo Sebba e desenvolvidos pela CSPS com a colaboração de um diligente conjunto de
assessores. Essa equipe de colaboradores foi nomeada por decreto e publicada no Diário
Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, segue abaixo a apresentação da
equipe.
EQUIPE TÉCNICA:
ASSESSOR PARLAMENTAR: Daniel Henrique Rodrigues Cardoso
ASSISTENTE LEGISLATIVO: Jacqueline Nasiazene Lima – Secretária da CSPS
ESTAGIÁRIA: Larissa Augusto Fontinele
AGENTE LEGISLATIVO: Newva Seabra Guimarães
ASSESSORA: Viviane Souza Fernandes
7
ÍNDICE
Agradecimentos 05
Apresentação 06 Regulamentação e Legislação 08
Reuniões Ordinárias 13
Visitas Técnicas 15
Visita ao Secretario de Estado da Saúde 15
Visita ao Sanatório Espirita de Anápolis 16
Reunião com Representantes das OS 18
Visita ao Hospital Alberto Rassi 20
Visita ao Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo 22
Visita ao Hospital de Urgências de Goiânia 24
Visita Técnica ao Hospital Araújo Jorge 26
Visita Técnica ao Hospital Governador Otávio Lage-HUGOL 28
Campanha de Vacinação na ALEGO 30
Audiência Pública com os Secretários de Saúde dos Municípios 31
Audiência Pública com gestores das unidades de saúde de Goiânia 33
Mensagem do Presidente 35
Bibliografia 36
8
REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL
As atividades realizadas pela Comissão de Saúde e Promoção Social são inspiradas
e aparadas pelo direito positivado na seção II nos Arts. 196 a 198 da Constituição Federal
de 1988 que versa da seguinte forma:
“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação.
Art. 197. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público
dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua
execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou
jurídica de direito privado.
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes
diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.”
A Constituição Estadual norteia e versa do modo a seguir:
SUBSEÇÃO II
DA SAÚDE
- Vide Lei nº 16140, de 02-10-2007, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS.
Art. 152 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurada mediante políticas
sociais e econômicas que visem à eliminação do risco de doenças, à prevenção de
9
deficiências e a outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e aos serviços
para a sua promoção, proteção e recuperação.
§ 1º - O direito à saúde pressupõe:
I - condições dignas de trabalho, saneamento básico compatível com necessidades de
todos, moradia, alimentação, educação, transporte, lazer, liberdade, renda, segurança
individual e coletiva;
II - respeito ao meio ambiente e controle da poluição ambiental;
III - acesso a todas as informações que interessem à sua preservação;
IV - dignidade e qualidade do atendimento;
V - participação de entidades especializadas e comunitárias, na forma da lei, na elaboração
de políticas, na definição de estratégias de implementação e controle das atividades com
impacto sobre a saúde.
§ 2º - O dever do Estado, garantido por adequada política social e econômica não exclui o
do indivíduo, da família, da sociedade e o de instituições e empresas que produzam riscos e
danos à saúde do indivíduo e da coletividade.
§ 3º - As ações e serviços de saúde terão sua regulamentação, fiscalização e controle
exercidos pelo Estado, na forma da lei, devendo sua execução ser feita, preferencialmente,
por serviços públicos e, complementarmente, por serviços de terceiros.
Além das referidas legislações, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás possui
a RESOLUÇÃO N° 1218, DE 03 DE JULHO DE 2007. (Publicada no Diário da
Assembleia de 08 de agosto de 2007) que Institui o Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Goiás. Tal legislação interna da citada casa de leis, regulamenta
a criação e funcionamento da Comissão de Saúde e Promoção Social instituindo tal
comissão como permanente e atribuindo à mesma direitos e obrigações. Segue abaixo a
letra da lei:
10
Seção V
Das Comissões Permanentes e sua Competência
Art. 44. As comissões permanentes são:
I – Executiva;
II – Constituição, Justiça e Redação;
III – Tributação, Finanças e Orçamento;
IV – Educação, Cultura e Esporte;
V – Saúde e Promoção Social;
VI – Serviços e Obras Públicas;
VII – Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia;
VIII – Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
IX – Segurança Pública;
X – Agricultura, Pecuária e Cooperativismo;
XI – Defesa dos Direitos do Consumidor;
XII – Minas e Energia;
XIII – Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa;
XIV – Organização dos Municípios;
XV – Criança e Adolescente;
XVI – Habitação, Reforma Agrária e Urbana;
XVII – Turismo.
11
PARÁGRAFO ÚNICO. COMPETE ÀS COMISSÕES PERMANENTES,
ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES DEFINIDAS NESTE REGIMENTO:
I – discutir e votar projetos de lei que dispensarem, na forma deste Regimento, a
competência do Plenário, salvo se houver recurso deferido de um décimo dos membros da
Casa;
II – convocar Secretário de Estado ou autoridades equivalentes, bem como
dirigentes de entidades da administração descentralizada para prestarem, pessoalmente, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da convocação,
informações sobre assunto previamente determinado, mediante requerimento, nos termos
do § 1º do art. 175;
III – realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;
IV – receber petições, reclamações, representações de qualquer pessoa, contra atos
ou omissões das autoridades ou entidades públicas;
V – solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
VI – apreciar programas, obras e planos estaduais, regionais e setoriais de
desenvolvimento e, sobre eles, emitir parecer;
VII – converter, se considerado necessário, em diligência qualquer proposição,
para comprovação de requisitos legais ou juntada de documentos;
VIII – manifestar sobre a organização ou reorganização dos órgãos da
Administração Direta ou Indireta relacionada aos seus respectivos campos temáticos ou
áreas de atuação.
O art. 45 do regimento interno discorre sobre a atuação das comissões temáticas da
assembleia legislativa do estado de Goiás. Apresentaremos , segundo a letra regimentar o
campo temático da comissão de saúde e promoção social, a seguir:
Art. 45. São os seguintes os campos temáticos, áreas de atuação e competências de
cada Comissão Permanente:
12
V – Comissão de Saúde e Promoção Social:
a) defesa civil, assistência e educação sanitária, saúde pública, assistência
médico-hospitalar, saneamento, higiene, assistência e previdência social;
b) prevenção de doenças sensoriais e mentais;
c) promoção do trabalho voluntário e seus benefícios;
d) integração social do portador de deficiência;
13
REUNIÕES ORDINÁRIAS
Em cumprimento ao Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado de
Goiás a Comissão de Saúde e Promoção Social realizou reuniões ordinárias onde foram
apresentados e debatidos temas relativos à atividade da CSPS, nas mesmas reuniões foram
planejados eventos, visitas, campanhas e apresentados, discutidos e votados processos
parlamentares que se relacionam com o campo temático da referida comissão. Seguem, em
ordem cronológica, os resumo das Atas de registros das reuniões acima citadas:
Reunião realizada aos cinco (5) dias do mês de março do ano de 2015
Tratou da instalação da CSPS para a 18° Legislatura. Nomeou os membros
alocados pelo Decreto Administrativo n° 2.628 de 25 de fevereiro de 2015.
Estabeleceu data, horário e local para as reuniões ordinárias da CSPS.
Reunião realizada aos oito (8) dias do mês de março do ano de 2015
Foi apresentado e votado o plano de metas da Comissão de Saúde e
Promoção Social.
Foram incluídas no plano, atividades como; visitas técnicas em instituições
de saúde municipais e estaduais, audiências itinerantes nos municípios do
estado de Goiás e audiências públicas.
Apresentação dos processos N° 2013004546 N° 2013003088 e escolha de
seus relatores.
Reunião realizada aos trinta (30) dias do mês de abril do ano de 2015
O Presidente da CSPS justificou o adiamento da visita ao Hospital Alberto
Rassi-HGG, devido à transferência do horário da sessão parlamentar
ordinária.
O Presidente Gustavo Sebba solicitou aos presentes que convidassem os
secretários de saúde dos municípios, onde os mesmos possuem base
politica, para uma audiência pública que levantou os principais problemas
da saúde no Estado de Goiás.
14
Reunião realizada aos dezenove (19) dias do mês de maio do ano de 2015
Foi realizada a apreciação da matéria dos seguintes processos
N°2015000512, N° 2013003088, N° 2013004546, N° 2014001992 e N°
2015000607.
Foi ressaltada a importância das audiências publicas que levantaram e
debateram os problemas da saúde pública do Estado de Goiás. O presidente
solicitou o apoio dos presentes para a realização de duas audiências
publicas, uma com secretários municipais de saúde e outra com
representantes de unidades de saúde da capital goiana.
Reunião realizada aos dois (2) dias do mês de junho do ano de 2015
Apreciação da matéria referente aos processos
N°2014000639/2014000831
Discussão sobre os assuntos abordados nas audiências públicas, tais
como; Dificuldade de acesso dos municípios ao atendimento de alta
complexidade da saúde, carência de UTIs e surto da Dengue em Goiás.
Reunião realizada aos trinta (30) dias do mês de junho do ano de 2015
Apreciação de matéria dos processos N°2015000839 N°2015000718,
N°2014000670,N°2015000719,N°2014003067,N°2015000718/201400670
, N°2015000179, N°2015000839 e N°2014003067. Os relatores
apresentaram seus relatórios e após votação os processos foram aprovados.
15
A Comissão de Saúde e Promoção Social realizou uma serie de eventos no primeiro
semestre de 2015; Audiências públicas, visitas técnicas, campanhas de vacinação e
reuniões. Alguns eventos foram realizados na Assembleia Legislativa de Goiás e outros
foram nas unidades de saúde e Secretaria de Saúde do Estado de Goiás. Todos os eventos
serão expostos a seguir:
VISITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DR.
LEONARDO VILELA
Dia 12 de março de 2015 a Comissão de Saúde e Promoção Social foi até a
Secretária de Saúde do Estado de Goiás fazer uma visita ao secretário de estado da saúde
Dr. Leonardo Vilela. A visita teve como objetivo conhecer as principais demandas da
saúde no Estado de Goiás, apresentar os membros da CSPS ao secretário, planejar o
trabalho da comissão em parceria com a secretaria e definir um plano de metas onde a
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás participasse efetivamente, como uma
intermediadora, do processo de possíveis resoluções para os problemas da saúde pública.
Estiveram presente na reunião; O Presidente da ALEGO Deputado Hélio de Sousa,
Presidente da CSPS Deputado Gustavo Sebba, Deputado Lincoln Tejota e o Deputado
Diego Sorgatto.
16
VISITA TÉCNICA AO SANATÓRIO ESPIRITA DE ANÁPOLIS
A Comissão de Saúde e Promoção Social, por meio dos deputados Gustavo Sebba-
Presidente e Carlos Antônio – Membro Titular e equipe técnica da Comissão, promoveu
Visita Técnica ao Sanatório Espirita de Anápolis em 19 de Março de 2015. A Comissão foi
recepcionada pelo Sr. Cauby Moreira Pinheiro que administra aquela instituição.
Participaram também da reunião a médica Rosângela Diniz e Pádua, que é diretora Técnico
Científica, Lurdimar Gonçalves Rezende- Presidente da unidade e demais membros da
diretoria, como também os vereadores de Anápolis: Mauro Severiano – SD, Amilton Filho
– SD, Vespa – SD e a imprensa local.
A visita, que foi solicitada pelo Deputado Estadual Carlos Antônio, tendo como
objetivo conhecer as instalações da Clínica e analisar a atual crise, que está preste a fechar
por falta de recursos financeiros. O administrador Cauby Moreira Pinheiro fez uma breve
apresentação sobre a história da clínica e, ao ser indagado pelo Presidente Gustavo Sebba,
informou que a entidade realiza anualmente uma média de 2.613 internações pelo SUS
(Sistema Único de Saúde), 58 particulares e 184 conveniados. Em relação às consultas, são
atendidas anualmente, 7.189 pessoas pelo (SUS), 1.174 convênios e 6.221 particulares.
17
18
REUNIÃO COM REPRESENTES DAS ORGANIZAÇÕES
SOCIAIS QUE PARTICIPAM DA GESTÃO DAS UNIDADES DE
SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS
Com o intuito de conhecer os dados relativos à saúde e o funcionamento do sistema
de gestão partilhada entre as Organizações Sociais- OS e a Secretaria de Saúde do Estado
de Goiás, a Comissão de Saúde e Promoção Social promoveu uma audiência com os
gestores de todas as unidades de saúde do estado de Goiás, na ocasião foram apresentados
dados sobre o antes e depois da gestão das OS e os presentes puderam constatar os avanços
ocorridos na área da saúde no estado.
Estiveram presentes na reunião o diretor legislativo da Assembleia Legislativa do
Estado de Goiás Dr. Wagner Siqueira, o Deputado Estadual Thalles Barreto, o
Superintende Executivo da Secretaria Estadual de Saúde Dr. Halin Girade, o Vice-
Presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social Dr. Antônio, e o Presidente da
Comissão de Saúde e Promoção Social Gustavo Sebba.
19
20
VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL ALBERTO RASSI
A Comissão de Saúde e Promoção Social promoveu visita técnica ao Hospital
Alberto Rassi – HGG no dia 06 de maio do corrente, cumprindo o cronograma de metas da
CSPS que após a reunião com os representantes das OS programou a ida em todas as
instituições de saúde administradas pelas mesmas no Estado de Goiás. A CSPS foi
recepcionada pela Diretoria da IDTECH na pessoa do Sr José Claudio Romero, Diretor
Executivo tendo como objetivo da visita técnica da CSPS conhecer as Instalações do
Hospital Alberto Rassi, como também verificar como o hospital ficou a partir da
administração da Organização Social. O Sr José Claudio Romero iniciou sua fala
abordando os avanços na conceituação do hospital através das certificações internacionais,
como também na qualidade nos atendimentos e segurança. A visita técnica foi nos setores:
UTI, Almoxarifado Geral, rouparia, farmácia (recepcionados pelo colaborador Sr. André
Checcheti Cândido que explicou sobre medicamentos personalizados, fluxo definido,
certificação digital citando.
Dados do Hospital
Centro de Terapia Intensiva: 04 ALAS, 40 leitos de UTI, Assistência
Multidisciplinar. Na UTI fica um médico durante toda a semana, há um Coordenador de
ALA, índice de qualidade e existem 10 leitos de UTI pós-cirúrgico. Ainda há assistência
espiritual de todas as religiões, central de relacionamentos, central humanização, central de
internação (sala para iniciar e finalizar a internação). No HGG foi informado sobre o
Projeto Gestão Cidadã (Pesquisa de satisfação do cliente, essa pesquisa analisa: médicos,
colaboradores, atendimento recebido etc).
Integra a comitiva da visita o Deputado Estadual Júlio da Retífica e o Presidente da
CSPS Gustavo Sebba.
21
22
VISITA TÉCNICA AO CENTRO DE REABILITAÇÃO E READAPTAÇÃO Dr.
HENRIQUE SANTILLO-CRER
A Comissão de Saúde e Promoção Social, por iniciativa do deputado Gustavo
Sebba- – Presidente da CSPS e com a ilustre presença do Deputado Estadual Hélio de
Sousa-, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, realizou dia 12 de
Maio do corrente ano uma visita técnica ao Centro de Reabilitação e Readaptação Dr.
Henrique Santillo CRER, com a finalidade de conhecer as instalações da instituição e
avaliar o atendimento ali prestado. O CRER é gerido pela AGIR- Associação Goiana de
Integração e Reabilitação, entidade de personalidade jurídica de direito privado e fins não
econômicos, qualificada como Organização Social (OS), nos termos da Lei Federal
9.637/98 e Lei Estadual 15.503/05, a AGIR reinveste no CRER recurso angariado através
do contrato de gestão com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), ou ainda através de
doações recebidas. A comitiva que realizou a visita foi recepcionada pelos administradores
do hospital e integrantes do conselho de gestão da AGIR, estiveram presentes os
conselheiros: Lúcio Fiúza Gouthier, Cyro Miranda Giffort Júnior (ex senador), Marcos
Pereira Ávila e Ruy Rocha de Macedo, os superintendentes da agir: Sérgio Daher, Fause
Musse, Divaina Alves Batista o diretor geral do crer: Válney Luís da Rocha e a diretora
administrativa e financeira do crer: Viviane Tavares.
Quando inaugurado, o CRER contava com uma estrutura física de 8.983,83m2 e
hoje está em funcionamento novos 16.964,08 m2, edificados com recursos próprios da
AGIR, distribuídos em 32 consultórios, 20 leitos de UTI, 8 salas cirúrgicas, 133 leitos de
internação, ginásios de reabilitação, laboratório de marcha e uma central de materiais e
esterilização, entre outros. Essa estrutura disponibiliza atendimento em clinicas para
amputados, Deficientes Auditivos, portadores de doenças neuromusculares, hanseníase,
lesão medular (LM), lesões encefálicas adquiridas (LEA), Mielomeningocele, paralisia
cerebral e atendimentos em ortopedia/ traumatologia. Esses atendimentos são realizados
por uma equipe multiprofissional composta por arteterapeutas, assistentes sociais,
educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos,
musicoterapeutas, nutricionistas, psicólogos, pedagogos, terapeutas ocupacionais e
odontólogos.
23
24
VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE GOIÂNIA – HUGO
Com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento da saúde pública
estadual o Presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social (CSPS), o deputado
estadual Gustavo Sebba, iniciou um cronograma de visitas técnicas aos hospitais geridos
pelas Organizações Sociais (OS) em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES).
No dia 27 de maio de 2015, a Comissão de Saúde e Promoção Social representada por seu
presidente Gustavo Sebba e pelo deputado estadual Linconl Tejota, que é membro titular
da Comissão, e equipe técnica visitaram o Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO). O
referido hospital desde 09 de maio de 2012 está sendo gerenciado pelo Instituto Gerir. O
Hospital compreende uma área de 28.541,60 metros quadrados, com 374 leitos de
internação (inclusive para observação) e centro cirúrgico com dez salas em funcionamento.
Dados do Hospital
Estrutura Leitos: Antes: 235 Agora: 407 Leitos de UTI: Antes: 44 Agora: 58 No
cenário atual, o HUGO acolhe as urgências do Centro-Oeste em um atendimento
referenciado e com número crescente de atendimentos: Atendimentos Ambulatoriais: 2011
– 61.286 atendimentos 2014 – 70.925 atendimentos Procedimentos cirúrgicos: 2011 –
9.136 cirurgias 2014 - 14.331 cirurgias Internações em enfermarias: 2011 – 14.226
internações 2014 - 19.616 internações Internações em UTI: 2011 – 1.327 internações 2014
- 1.625 internações Atendimentos multiprofissionais: atingiu mensalmente 192.000
atendimentos. Algumas das melhorias: - Reforma das salas de cirurgia; - Reforma total do
Pronto-Socorro; - Reforma das fachadas; - Adequação nas redes elétrica e hidráulica; -
Implantação da Central de Hotelaria e serviço de camareiras; - Construção de um andar
inteiro de novas enfermarias (2º andar); - Ampliação e reforma das enfermarias do 3º e 4º
andares; - Adequação e reforma dos estacionamentos; - Adequação e reforma da cozinha; -
Reforma e adequação do Refeitório para 140 pessoas; - Adequação e reforma da recepção
social e recepção da emergência; - Construção de banheiros para portadores de
necessidades especiais (PNEs); - Reforma da central de farmácia; - Ampliação e reforma
de leitos de UTI; - Construção e ampliação do depósito de lixo dentro das normas exigidas;
- Construção de capela ecumênica; - Construção de sala para pós-alta; - Aquisição de
equipamentos e móveis hospitalares modernos e de última geração; - TVs de Led e de
LCD em todas as
25
enfermarias e recepções; - Abastecimento total de insumos e medicamentos. - Adequação e
reforma do prédio administrativo; - Reforma do setor de nutrição; - Melhorias nos
corredores de circulação; - Reforma e modernização dos elevadores; - Reforma e
adequação da classificação de risco; - Construção de farmácias satélites; - Climatização de
ambientes: salas cirúrgicas, central de material de esterilização, recepções, etc. -
Reativação da estação de tratamento de esgoto (ETE) interna.
26
VISITA TÉCNIA AO HOSPITAL ARAUJO JORGE
A Comissão de Saúde e Promoção Social, de acordo com a competência regimental
que lhe confere o Art. 45, inciso V, do Regimento Interno desta Casa de Leis, realizou por
iniciativa de seu presidente, Deputado Estadual Gustavo Sebba, uma visita técnica ao
Hospital Araújo Jorge que tem como mantenedora a Associação de Combate ao Câncer de
Goiás (ACCG). A Comitiva que visitou o hospital foi recepcionada pelo presidente da
ACCG Dr. Alexandre Meneghini e pelos membros da diretoria: Dr. Paulo Moacir de
Oliveira Campoli – Tesoureiro, Marcelo Brandão – Gerente Financeiro, Sr. Lamartine
Nepomuceno – Chefe do Setor de Convênios e Maria Augusta – Gerente de Marketing e
Mobilização de Recursos.
27
Ao ser recebida, a comissão foi direcionada para a sala da diretoria onde foi exibido
um vídeo que apresentou o balanço patrimonial do hospital e alguns dados informativos
sobre custos de tratamentos oferecidos naquela instituição. Após assistir o filme que tinha
como tema: CENÁRIO DA SAÚDE NO BRASIL – 2015, a comitiva foi convidada pelo
Dr. Alexandre a conhecer as instalações físicas do local. A comissão conheceu as seguintes
instalações: SQT - quimioterapia (a quimioterapia é programada e individualizada para
cada paciente), radioterapia, e as demais áreas de: Oncologia Clínica – Neurologia, Serviço
Social, Urologia, Plástica e Infectologia; Arquivo Médico-SAM (abertura de prontuários),
Internação e Setor de Pronto Atendimento.
28
Visita Técnica ao HUGOL
No Dia 15 de Junho de 2015, a Comissão de Saúde e Promoção social da
Assembleia Legislativa do estado de Goiás visitou o Hospital de Urgências Dr. Otavio
Lage- HUGOL. O Presidente da CSPS Deputado Gustavo Sebba solicitou à direção do
hospital, através da pessoa do superintende executivo da AGIR- Dr. Sergio Daher,
autorização para visitar as instalações do referido hospital antes de sua inauguração e na
ocasião pode contar com a honrosa presença do Excelentíssimo senhor Governador
Marconi Perillo. A CSPS através da pessoa de seu Presidente, Gustavo Sebba, agradece a
presença do senhor Governador e de toda a sua equipe.
29
30
Campanha de Vacinação
A Assembleia Legislativa de Goiás mediante a iniciativa da Comissão de Saúde
Promoção Social, apoiada pela Secretaria de Recursos Humanos e Divisão de Saúde
promoveu no dia 31\03\2015 ‘Campanha de Vacinação’ no saguão de entrada da
Assembleia Legislativa. A campanha inclui vacinação contra febre amarela, tríplice viral
(sarampo, caxumba e rubéola), dupla adulto (difteria/tétano) e hepatite B.
31
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS
MAPEAMENTO DAS DIFICULDADES NA ÁREA DE SAÚDE E DISCUSSÃO DE
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
A Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa, sob a
presidência do deputado estadual Gustavo Sebba, promoveu na quinta-feira dia 28.05.15
audiência pública com secretários e representantes municipais da área da saúde do Estado
de Goiás no Auditório Costa Lima. A iniciativa do parlamentar teve o objetivo de mapear
as dificuldades da saúde pública nos municípios goianos em busca de possíveis soluções.
Compareceram 140 representantes municipais, sendo 60 secretários de saúde.
32
33
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS GESTORES DA SAÚDE EM GOIÂNIA
MAPEAMENTO DAS DIFICULDADES NA ÁREA DE SAÚDE EM GOIÂNIA E
DISCUSSÃO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Por iniciativa do deputado estadual Gustavo Sebba , Presidente da Comissão de
Saúde e Promoção Social realizou uma audiência pública para mapear as dificuldades da
saúde em Goiânia no dia 02.06.15 na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Dando
continuidade ao cronograma para elaborar um relatório, essa é a segunda reunião com
representantes da saúde.
Participam os representantes do Cais Bairro Goyá, Cais Curitiba, Fórum da Saúde
da Região Leste, Centro de Saúde Rodoviário, Centro de Saúde Morada do Sol, Santa Casa
de Misericórdia de Goiânia e Centro de Saúde do Barravento.
34
35
MENSAGEM DO PRESIDENTE
Durante o primeiro semestre deste ano realizamos diversas visitas técnicas a
hospitais geridos por Organização Social (OS) e também unidades de saúde filantrópicas.
Foi possível detectar que houve um salto de qualidade e na melhoria dos atendimentos em
unidades que tiveram a interferência da gestão das OSs. Desta forma, vimos in loco que a
iniciativa do governador Marconi Perillo foi assertiva e, principalmente, inovadora na área
da saúde pública em Goiás, visto que a realidade geral no país é calamitosa. Em
contrapartida, nas Santas Casas e nos hospitais filantrópicos, devido a tabela defasada do
Sistema Único de Saúde (SUS) e cortes orçamentários na saúde, a situação é degradante.
Observamos que há um abandono e uma falta de zelo com a saúde pública. Cerca de R$12
bilhões foram cortados da saúde pelo governo federal o que reflete, de forma visível, o que
a saúde e, principalmente, o usuário vem enfrentando diariamente nos hospitais públicos. É
fato que o governo federal está omisso com a saúde pública e, em outros casos, transfere a
responsabilidade para os Estados e Municípios que não tem esse recurso suficiente para
manter a quantidade e qualidade de atendimentos. Neste primeiro semestre fazemos um
balanço positivo da iniciativa da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, já que foi
possível visitar, avaliar, conhecer e detectar as principais necessidades, déficits e evolução
do sistema público de saúde em Goiás para propor mudanças para suprir e amenizar os
gargalos e manter e expandir as ações que estão dando certo.
Deputado Estadual Gustavo Sebba
Presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social
36
Bibliografia Constituição Federal de 1988 Constituição Estadual Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás Arquivo da Secretaria Estadual de Saúde (Conecta SUS) Dados dos Arquivos Administrativos do HUGO Dados dos Arquivos Administrativos do CRER Dados dos Arquivos Administrativos do ARAUJO JORGE Dados dos Arquivos Administrativos do Hospital Alberto Rassi Dados dos Arquivos Administrativos do Sanatório Espirita de Anápolis