Comércio internacional deprodutosagropecuários

Opapel doMAPAedaConab

ü COMÉRCIO AGRÍCOLA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE

ü TARIFAS E ACORDOS COMERCIAIS NA REGIÃO

ü O PAPEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NAS NEGOCIAÇÕES

INTERNACIONAIS

ü COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL DO MINSTÉRIO DA

AGRICULTURA DO BRASIL (Lucy)

SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO

Exportações totais per capita (2014)

Países desenvolvidos têm comércio internacional mais intenso que países em desenvolvimento

Fonte: OMC

Exportações agrícolas(2014)

Fonte: OMC

Importações agrícolas(2014)

Fonte: OMC

Saldo comercial agrícola (2014)

Exportações elevadas e importações baixas - países da ALC obtém elevados saldos comerciais agrícolas

Fonte: OMC

As tarifas médias aplicadas pelos países da ALC são elevadas

Fonte: OMC

A ALADI é o maior grupo latino-americano de integração.

Criação: Tratado de Montevidéu assinado em 12 de agosto de 1980

Membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México,Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela (Nicarágua em processo de adesão)

Objetivos: promover a criação de uma área de preferências econômicas na região,objetivando um mercado comum latino-americano, através de três mecanismos:

- preferência tarifária regional, aplicada a produtos originários dos países-membros frente às tarifas em vigor para terceiros países;

- acordos de alcance regional (comuns a todos os países-membros); e

- acordos de alcance parcial, com a participação de dois ou mais países da área.

O Tratado de Montevidéu 1980 está aberto à adesão de qualquer país latino-americano.

Associação Latino Americana de Integração (ALADI)

Acordos dos quais o Brasil faz parte:

Acordos no âmbito da ALADI

• Preferência Tarifária Regional entre países da ALADI (PTR-04)

• Acordo de Sementes entre países da ALADI (AG-02)

• Acordo de Bens Culturais entre países da ALADI (AR-07)

• Brasil - Uruguai (ACE-02)• Brasil - Argentina (ACE-14)• Mercosul (ACE-18)• Mercosul - Chile (ACE-35)

• Mercosul - Bolívia (ACE-36)• Brasil - México (ACE-53)• Mercosul - México (ACE-54)• Automotivo Mercosul - México

(ACE-55)• Mercosul - Peru (ACE-58)• Mercosul - Colômbia, Equador e

Venezuela (ACE-59)• Brasil - Guiana (ACE-38)• Brasil - Suriname (ACE-41)• Mercosul - Cuba (ACE-62)

Os acordos garantem tratamento tarifário preferencial aos seus membros. Todos osmembros iniciais da ALADI outorgam sobre suas importações recíprocas umapreferência tarifária

Diversos Acordos de Alcance Parcial já atingiram o livre comércio

Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos

• Convênio assinado por doze Bancos Centrais da região

• O CCR foi concebido, originalmente, com o propósito de facilitar o intercâmbiocomercial da região, ao reduzir as transferências internacionais num cenário deescassez de divisas que marcou a década de 80.

• Os pagamentos derivados do comércio dos países-membros são cursados ecompensados durante períodos de quatro meses.

• Ao final de cada quadrimestre somente é transferido ou recebido, o saldo global doBanco Central de cada país com o resto.

Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML)• O SML é um sistema de pagamentos destinado a operações comerciais no exterior

que permite que os importadores e exportadores de Argentina, Brasil e Uruguairealizem pagamentos e cobranças em suas respectivas moedas.

• Não há a necessidade de se realizar as operações de câmbio moeda local-dólar edólar-moeda local nos pagamentos e recebimentos.

Acordos Comerciais de países/blocos selecionados

Países/Blocos Comerciais

Em vigor

Acordos em Negociação

UE 39 12Chile 28 -

Rússia 19 4Índia 16 4

Japão 14 3Estados Unidos 14 2

China 13 3Mercosul 8 9

*em 4 anos

Oportunidades: distribuição desigual do consumo e dos recursos

ü51%dapopulaçãomundialü19%doPIBü18%deterradisponívelü23%deáguarenovável

Consumo(%mundo)28%aves20%bovinos31%lácteos37%açúcar

Bangladesh,Butão,Brunei,Camboja,China,HongKong,Índia,Indonésia,Laos,Macao,Malásia,Mianmar,Nepal,Paquistão,Filipinas,Cingapura,SriLanka,Tailândia,TimorLesteeVietnã

=100.000pessoas

Acesso a mercado para produtos agropecuários e agroindustriais

promoção

Acordos da OMCFundamento jurídico do sistema internacional de comércio.

Como garantir que os consumidores tenham alimentos

seguros?

Quais são os padrões adequados para considerar um “alimento

SEGURO”?

Como garantir que regulamentos de segurança e saúde não

sejam utilizados como justificativa para proteger produtores

domésticos?

Acordo SPS/OMCOs países podem ter seus próprios padrões (níveladequado de proteção)

Fundamentados cientificamente

Aplicados APENAS para proteger a saúde (homem, animal e vegetal)

NÃO podem discriminar países com condiçõesidênticas ou similares

Medida x Barreira

Acordo SPS/OMCHARMONIZAR: uso de guias, recomendações epadrões internacionais

Sanidade animal Sanidade vegetal Inocuidade alimentar

O papel do Ministério da AgriculturaNegociações: sanitárias

fitossanitárias

Certificação oficial

bilateraismultilaterais Requisitos justos para o

produtor brasileiro

Participação na definição dos padrões de referência internacionais

Cooperação Técnica Internacional doMAPA

Contribuição paraaGestãodoSistemaPúblico deAbastecimentoe

ComercializaçãodeAlimentos

Âmbito MAPA

CONAB

CONAB

CTI no Âmbito MAPA

Legislação

NúcleoCooperação

MAPA

Ponto FocalCONAB

MREEmbaixadas

Marcos Legais Adotados pelo Governo Brasileiro

Nações Unidas1970: conceito de cooperação técnica

1978: Diretrizes e Recomendações

Constituição de 1988Artigo 4: Princípios das R.I. do Brasil:

IX - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

Artigo 84: Compete a PR:VIII - celebrar tratados,

convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do C.N.

Decreto 7304/2010 Áreas de Competência do MRE

IV Programas de coop. internacionalArt. 41.: ABC/MRE

Representante oficial do Gov.brasileiro nas ações decooperação técnica internacional

Direito Público InternacionalProjeto de CTI

ValidadeAjuste Complementar

específico

Acordo Básico de Cooperação entre Governos

Cooperação Técnica Internacional (CTI)

Promove mudanças estruturais:sociais e econômicasInstrumento de desenvolvimento

“Sem conotaçãocomercial”

“Sem ônus”

Transfere ou Compartilha:- conhecimentos- experiências;- boas-práticas.

Mecanismos de Apoio:- ajuda financeira;- apoio técnico;- formação de recursos humanos;- transferência de tecnologia;- dação de equipamentos e materiais- consultoria;- complemento de infraestrutura.

Modalidades:- técnica;- científica;- financeira;- tecnológica,- outras. Produtos

compartilhados

CTI - Bilateral, Trilateral e/ouMultilateral

Países Participantes

Rede Regional

Tema:“Abastecimento”

CONABMAPA:Núcleo de Cooperação

Cooperação

Articulação :- ABC/MRE;- Embaixadas.

- Ferramentas Técnicas ;- Instrumentos de Políticas.

- Existente: A. Complementar- Novo: Interministerial

InstrumentosInternacionais

Intra-Rede

Instrumentos de CTI VigentesInstrumentoInternacional PaísesParticipantes

Bolivia CostaRica Chile EquadorGuatemal

a Panamá ParaguaiSãoVicente eGranadinas Venezuela

Acodo BásicoCooperação X X X X X XAjuste(s)

Complementar (es) X X X X X XMoUMAPA X X X X X

Fonte:http://dai-mre.serpro.gov.breSRI/MAPABolivia:MemorandodeEntendimentosobrecooperaçãonaáreadeSegurançaSanitáriaeFitossanitáriadeProdutosdeOrigemAnimaleVegetal,2007.

MemorandoparaCooperaçãoAgropecuáriaeAgroalimentarentreoMinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimentodaRepúblicaFederativadoBrasileoMinistériodoDesenvolvimentoRuraleTerrasdoEstadoPlurinacionaldaBolívia,2012.Chile: MAPAeMinistériodaAgriculturadoChile,2006.

TermosdeReferênciaCCABrasil-Chile,2006.Panamá:MAPAeoInstitutoPanamenhodeCooperativas,2008Paraguai:ProjetoABC"Apoioàimplementaçãodoprogramanacionalparaodesenvolvimentodacadeiaprodutiva leiteiranoParaguai".2009.Venezuela: MoUentreaEmbrapaeoInstitutoNacionaldeInvestigaçõesAgrícolasdaVenezuela,2005

ProjetoABC"FortalecimentodaSanidadeAgropecuárianaVenezuela",2010.Instrumentos Interministeriais Celebrados com o MAPA: Afeganistão, Albânia, Alemanha, Angola, Argentina, Bolivia, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Canadá, Chile, China,Camarões, Comissão Europeia, Costa do Marfim, Croácia, Egito, Estados Unidos, Etiópia, FAO, Filipinas, França,Geórgia, Haiti, Hungria, IBAS, Índia, Irã, Indonésia, Líbia, Moçambique, Mongólia, Namíbia, Panamá, Paraguai, Peru,Portugal,República Dominicana,Ruanda, Rússia,Sérvia,Síria, Sudão,Tunísia, Uzbequistão,Venezuela e Ucrânia.

Obrigada!

LucyFrança FrotaCoordenadoradeCooperação Internacional

Coordenação-Geral deInvestimentos eCooperaçãoDepartamentodePromoção InternacionaldoAgronegócio

Secretaria deRelações Internacionais

EduardoSampaio MarquesSecretaria deRelações Internacionais