cnm internacional
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CNM Internacional. CNM INTERNACIONAL. Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional. Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha , para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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CNM Internacional
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CNM INTERNACIONAL
Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional.
Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha, para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França.
Agosto / 2006 – CNM participa do Congresso da FLACMA, na Colômbia, onde o presidente da entidade brasileira é eleito Vice-Presidente da entidade latino americana.
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CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Outubro / 2006 – CNM celebra convênio com a Cities Unies France, em Paris, com vistas a buscar apoio para os municípios brasileiros com a atração de investimentos, a busca de apoio financeiro para ações de desenvolvimento e cooperação técnica e tecnológica para a melhoria da gestão dos Municípios brasileiros.
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CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Novembro / 2006 – CNM participa do encontro do Bureau Executivo da CGLU, no Marrocos, e o presidente da entidade brasileira assume o cargo de vice-presidente de tecnologia da entidade mundial
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CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
• Busca de Recursos da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional para elaboração de Planos Diretores de Municípios paraibanos – Novembro de 2006
• Encontro em Bilbao, Espanha, para operacionalizar a cooperação tecnológica – Dezembro de 2006
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CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Reunião do Bureau Executivo da CGLU, em Paris – Março de 2007
Consolidação do Foro Consultivo do Mercosul, no Paraguai – Junho de 2007
Congresso da FLACMA, no Brasil – Julho de 2007
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CNM INTERNACIONAL
ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM
Sociedade da Informação, CGLU, no Brasil – Outubro de 2007
Congresso da CGLU, na Coréia do Sul – Outubro de 2007
União Européia e América Latina, na França – Novembro de 2007
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CNM Internacional
PROJETOS
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Portal Latino-americano
Portal Latino-Americano
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Portal Latino-americano
OBJETIVO
• Ser a ação prioritária da CNM internacional frente aos demais países e associações mundiais (FLACMA e CGLU) para apresentar perspectivas concretas de cooperação tecnológica e troca de informações.
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Portal Latino-americano
RESULTADOS
• Projeto Piloto para antes do evento de JEJU – Coréia do Sul –(outubro 2007);
• Fazer a integração dos dados latino-americanos em três formas:– Dados oficiais;– Compartilhamento de informações;– Boas Práticas;
• Conseguir apoio das associações latino-americanas para a construção do portal.
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2º Congresso CGLU Jeju
2º Congresso da CGLU
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2º Congresso CGLU Jeju
Objetivo
• Incentivar a participação dos municípios brasileiros no 2º Congresso Mundial da CGLU em Jeju
• Aprofundar a relação com outras entidades internacionais representativas
• Divulgar o municipalismo brasileiro na Feira Urbana Mundial
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2º Congresso CGLU Jeju
Resultados
• Participação significativa de municípios no Congresso
• Relações mais estreitas com outras entidades representativas que possam gerar frutos de cooperação
• Fortalecimento do municipalismo brasileiro nacional e internacionalmente
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Municípios de Fronteira
MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA
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Municípios de Fronteira
OBJETIVO
• Atender às demandas dos municípios fronteiriços no que se refere às questões específicas das áreas de fronteiras.
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Municípios de Fronteira
RESULTADOS• Relatório Final, enviado para todas os
municípios de fronteira e órgãos relacionados com o tema;
• Estratégia junto aos órgãos estatais, legislativos e cooperação internacional para resolver questionamentos levantados no Relatório final;
• Atuação junto aos órgãos supracitados.
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Marco Regulatório
MARCO REGULATÓRIO
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OBJETIVO
• Elaborar o Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada com a participação de diferentes atores a fim de basear a construção de uma minuta legislativa que esclareça as particularidades da atuação internacional dos governos locais.
Marco Regulatório
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RESULTADOS
a) Duas Audiências Públicas
b) Publicação de um estudo sobre a problemática, as
formas e o aspecto jurídico da cooperação
descentralizada;
c) Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada;
d) Discussão no Encontro de Secretários e outros espaços.
Marco Regulatório
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ARGUMENTOS:• Inúmeras são as interpretações jurídicas sobre a atuação
internacional dos municípios. O único consenso é que o municípios
não podem assinar acordos internacionais relacionados a política
externa;
• Os municípios já realizam cooperação internacional na mesma
forma das Ongs e empresas privadas.
• Há necessidade de regulamentar as ações internacionais dos
municípios criando formas de recorrer juridicamente os contratos
assinados.
Marco Regulatório
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Agenda Digital Local
CURSO DE AGENDA DIGITAL LOCAL
(CSI)
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Agenda Digital Local
OBJETIVO
• Capacitar técnicos brasileiros nas área de tecnologia e administração municipal, usando a metodologia do CIFAL – Bilbao
• Promover intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros e cooperação internacional, visando gerar maior eficiência na gestão municipal
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Agenda Digital Local
RESULTADOS
• Realização do Curso da Agenda Digital Local, em conjunto com CIFAL/Bilbao e UNITAR, de 1 a 3 de outubro, em Brasília.
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Cadastro Municipal
Cadastro Municipal
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Cadastro Municipal
Resultados
• Banco de dados de secretários de Relações Internacionais dos municípios ou responsáveis pela área.
• Aumento da Cooperação internacional e contato facilitado para iniciativas.
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Conferência POA
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O
DESENVOLVIMENTO DE CIDADES
13 a 16 de fevereiro de 2008.
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OBJETIVO
• Promover o evento de POA a partir da programação, da mobilização (reunião do departamento) com todas as entidades estaduais.
Conferência POA
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RESULTADOS
a) Levar o tema de cidades inclusivas aos municípios
brasileiros;
b) Fomentar contato entre municípios brasileiros e
mundiais;
c) Lançamento do Prêmio dos Governos Locais com as
Nações Unidas.
Conferência POA
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Argumentos
• O encontro será uma grande promoção que reunirá
mais de 1000 personalidades internacionais, entre
prefeitos, técnicos e especialistas.
• Serão 400 eventos em quatro dias.
• A CNM, como promotora do evento, terá espaço para
apresentar experiências dos municípios brasileiros;
Conferência POA
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CUF
CUFCités Unies de
France
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CUF
OBJETIVO
• Fortalecimento entre o municipalismo brasileiro e francês;
• Encontro Franco Brasileiro – BH;
• Fórum EU – América Latina e Caribe.
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Prêmio idéias inovadoras
Prêmio Idéias Inovadoras
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Prêmio idéias inovadoras
Objetivo• Identificar experiências bem sucedidas de
municípios em áreas distintas ( tecnologia, saúde, habitação, governança, educação,etc)
• Incentivar projetos desses tipo através de uma premiação anual.
• Aumentar a parceria com as Nações Unidas e Fundações brasileiras.
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Prêmio idéias inovadoras
Argumentos
• Visibilidade aos premiados
• Captação de financiamento aos municípios
• Fomento de cooperação técnica
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Prêmio idéias inovadoras
Resultados• Prêmio Nacionalmente conhecido• Atrair Parcerias mais sólidas com as
Nações Unidas• Visibilidade do municipalismo brasileiro• Divulgação das iniciativas dos municípios • Base de dados com projetos em curso no
Brasil
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Agenda 21 Pará
AGENDA 21 PARÁ
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Agenda 21 Pará
Objetivos:
• Reforçar as capacidades dos atores locais e autoridades municipais para uma melhor gestão e planejamento urbano ambiental;
• Montar as bases para o desenvolvimento da Agenda 21 Local dos município do Estado do Pará
• Construir um Sistema Municipal de Meio Ambiente orientado pelo planejamento ambiental
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Agenda 21 Pará
Resultados
• Criação do Projeto de Lei;• Plano de Ação Ambiental;• Encontros regionais de sensibilização;• Registro documental e audiovisual.• Técnicos capacitados
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Agenda 21 Pará
Argumentos:
• Recursos Financeiros e Técnicos de agências internacionais;
• Plano ambiental dando continuidade ao plano diretor para recebimento do PAC;
• Envolvimento do estado, universidade, sociedade civil e iniciativa privada;
• Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.
![Page 42: CNM Internacional](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022051621/56814659550346895db37675/html5/thumbnails/42.jpg)
Central de Projetos Internacionais
CENTRAL DE PROJETOS
INTERNCAIONAIS
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Central de Projetos Internacionais
OBJETIVO
• Montar uma base de dados que apresente, de maneira estruturada e
de rápida consulta pela internet, informações sobre as diferentes
formas de cooperação direcionadas aos municípios.
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Central de Projetos Internacionais
METODOLOGIA• Elaboração de questionário;• Contato e visita às agências de
cooperação internacional;• Compilação das informações e
formulação de uma base de dados;• Divulgação para os municípios.
![Page 45: CNM Internacional](https://reader034.vdocuments.site/reader034/viewer/2022051621/56814659550346895db37675/html5/thumbnails/45.jpg)
Central de Projetos Internacionais
RESULTADOS
• Relatório Final das Atividades;• Lançamento do Portal Central de
Projetos Internacionais.
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FIM