câmara dos deputados boletim · 2016. 12. 19. · câmara dos deputados ano xxxvix – b. adm. nº...
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Câmara dos Deputados
Ano XXXIX
nº 239
16/12/2016
BOLETIM ADMINISTRATIVO
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Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
MESA Presidente RODRIGO MAIA – DEM/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP
Procurador Parlamentar JOZI ARAÚJO – PTN/AP Ouvidor-Geral HERÁCLITO FORTES – PSB/PI Corregedor-Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Diretor-Geral LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Diretora-Geral Adjunta CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa WAGNER SOARES PADILHA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA
GABINETES Chefes Isabel Martins Flecha de Lima
Claudio Augusto Avelar Freire Sant'ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Renato Costa Xavier
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
Marilene Carneiro Matos
Guilherme Falcão Freire Virginia Queiroz Alves
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGERIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
https://camaranet.camara.gov.br/web/P_5640
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
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II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 2016/131495, RESOLVE:
Tornar sem efeito a nomeação de:
OSCAR DIAS MOREIRA DE CARVALHO LIMA para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 1º de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2016, em virtude de o candidato ter desistido de tomar posse no referido cargo. Em 15/12/2016. (DOU de 16/12/2016)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa
nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13
de novembro de 1990:
LAURA DONARYA ALVES DE SA NASCIMENTO, candidata habilitada em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Argemiro de Oliveira, conforme Ato do Presidente de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2016. Em 15/12/2016. (DOU de 16/12/2016)
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
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Câmara dos Deputados
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Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
ADRIANA SOARES PAMPLONA, ponto nº 7216, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC-2, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ALESSANDRA MARQUEZ ANSELMO, ponto nº 6837, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 09 a 22 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ALEXANDRE GOMES ALVES, ponto nº 7539, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2º substituto do Secretário-Executivo da CEDOS, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ANDERSON SILVA, ponto nº 8084, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da Seção de Serviços Gerais, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ANDERSON SILVA, ponto nº 8084, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do Chefe da Seção de Obras Civis, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ANDRÉ FREIRE DA SILVA, ponto nº 7022, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 07, substituto do Diretor Legislativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 19 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ANDRÉ FREIRE DA SILVA, ponto nº 7022, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 07, substituto do Diretor Legislativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 06 a 16 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ANNA GABRIELLA COSTA SANTANA, ponto nº 8177, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Supervisor de Almoxarifado de Material Médico, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 06 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
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BRUNO BITENCOURT DE AMORIM, ponto nº 7143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional, Classe B, Padrão 06, substituto do Chefe da Seção de Visitação, FC-1, do Departamento de Relações Públicas e Divulgação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 de outubro a 13 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto nº 7467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto nº 7467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
CARLOS ROBERTO GOMES BATISTA, ponto nº 4816, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Protocolo-Geral, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 12 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
CECÍLIA TORRES VITOR SABINO, ponto nº 8120, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2ª substituta do Chefe da Seção de Planejamento, FC-1, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
CLARISSA GONÇALVES RODRIGUES, ponto nº 7885, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 de novembro a 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
DAVID MIRANDA SILVA ALMEIDA, ponto nº 7090, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe B, Padrão 07, substituto do Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
DEISE SIQUEIRA DEL NEGRO, ponto nº 3951, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de
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Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 25 de setembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
DOUGLAS SANTANA NOBRE, ponto nº 7350, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1º substituto do Chefe da Seção de Transferêrencia e Apoio à Implementação da Política Arquivística, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
DOUGLAS SANTANA NOBRE, ponto nº 7350, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1º substituto do Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ELIESIO LUIZ FERREIRA, ponto nº 4258, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe de Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, no período de 30 de dezembro de 2016 a 19 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ELISABETH MARIA SCHLUTER VASCONCELOS, ponto nº 6275, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Secretário-Executivo da CADAR, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ELIZABETH GOMES DE LIMA SANTOS, ponto nº 6357, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ERICA CARDOSO DANNA, ponto nº 7082, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 07, substituta do Secretário de Controle Interno, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 19 a 25 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
FERNANDA FERNANDES FERREIRA PINHEIRO, ponto nº 7799, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
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FERNANDA FERNANDES FERREIRA PINHEIRO, ponto nº 7799, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
FRANCISCO LUIZ PINHEIRO DE QUEIROZ, ponto nº 5955, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Gestão dos Sistemas de Gravação, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
GERALDO PEREIRA TEIXEIRA, ponto nº 4588, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 11 a 24 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
GILSON GUSTAVO DE PAIVA OLIVEIRA, ponto nº 5254, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Audiovisual, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de Gestão dos Sistemas de Gravação, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e Audiovisual, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Núcleo de Pesquisa, FC-1, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ISA DE LIMA, ponto nº 6767, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Apoio Científico, FC-2, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ISABELLA MEZZETH FILIPPI, ponto nº 8159, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 2ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
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JANICE DE OLIVEIRA E SILVA SILVEIRA, ponto nº 5033, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor Legislativo, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
JOSÉ PASCHOAL BARBOSA BERTOLINO, ponto nº 3836, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços Especiais, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Chefe do Serviço Noturno de Produção Gráfica, FC-2, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 03 de novembro a 04 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
JUAREZ AIRES SAMPAIO, ponto nº 1962, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Protocolo-Geral, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 12 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
JUNIA BARBOSA MUNIZ, ponto nº 4647, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Controle de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 09 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LEILA CAMILA PUGLIESI PINHEIRO, ponto nº 7106, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 07, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 09 a 20 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE BARBOSA, ponto nº 6545, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Secretário-Geral da Mesa Adjunto, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 12 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LOURIVANDO RODRIGUES FERREIRA, ponto nº 7598, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe B, Padrão 05, substituto do Chefe de Núcleo, FC-2, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 23 a 24 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LUCAS ALMEIDA CAMARGOS RAMALHO, ponto nº 7718, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
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Câmara dos Deputados
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período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LUCAS ALMEIDA CAMARGOS RAMALHO, ponto nº 7718, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 21 a 27 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LUCI APARECIDA FERREIRA CAIXETA, ponto nº 7898, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no dia 10 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
LUCIANO BORGES CARREIRO, ponto nº 7574, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04, 1º substituto do Supervisor de Policiamento das Áreas Residenciais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 20 de novembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MALVA BEATRICE MACHADO ALGARTE, ponto nº 6289, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MARCIA CRISTINA ABREU, ponto nº 6929, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MARIA ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 6930, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MARIA ALEXANDRE DA SILVA, ponto nº 6930, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 a 22 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3852
MARIA ALICE GOMES DE OLIVEIRA, ponto nº 7061, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 07, substituta do Diretor da Coordenação Técnico-Pedagógica, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 12 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MARIA APARECIDA NEVES, ponto nº 6892, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe de Gabinete do Líder da Minoria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA SILVA SAMPAIO, ponto nº 6895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Núcleo de Pesquisa, FC-1, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA SILVA SAMPAIO, ponto nº 6895, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Consultoria de Ensino, FC-2, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
NÉLIA DE FATIMA SOUZA FERREIRA, ponto nº 3540, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Chefe da Seção de Transferêrencia e Apoio à Implementação da Política Arquivística, FC-1, da Coordenação de Arquivo, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
NORA LIDIANE DA SILVA PIMENTEL SOUZA LIMA, ponto nº 7814, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC-2, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 05 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
PAULO ANTONIO LIMA COSTA, ponto nº 5396, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor de Recursos Humanos, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 26 de dezembro de 2016 a 01 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
RAQUEL BRAGA RODRIGUES, ponto nº 7485, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 06, substituta do Diretor
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3853
da Coordenação Técnico-Pedagógica, FC-3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 15 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ROBERLAN TAVARES COSTA, ponto nº 5285, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão 10, 1º substituto do Chefe da Seção de Controle de Serviço Postal, FC-1, da Coordenação de Comunicações, da Diretoria Administrativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 09 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
SONIA TEREZA RAMALHO FERREIRA, ponto nº 5008, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de Informação Gerencial da Atividade Legislativa, FC-1, da Coordenação de Organização da Informação Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 de novembro a 06 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
TAINARA RIBEIRO DOS SANTOS, ponto nº 7300, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, substituta do Chefe do Núcleo de Auditoria de Recursos Humanos, FC-3, da Secretaria de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 02 a 08 de janeiro de 2017. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
TERESINHA PASSOS SILVA, ponto nº 6331, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Assessoria Técnico-Jurídica, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
TEREZINHA ELISABETH DA SILVA, ponto nº 7371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Apoio Científico, FC-2, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
TEREZINHA ELISABETH DA SILVA, ponto nº 7371, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta do Chefe do Serviço de Consultoria de Ensino, FC-2, da Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 07 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
ZIZIANE CÉSAR DE FRANÇA E SILVA, ponto nº 6626, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 25 de novembro a 11 de dezembro de 2016. Em 14/12/2016. (DCD de 15/12/2016).
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3854
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 254, DE 05/12/2016
Instaura Processo Administrativo Disciplinar
e designa Comissão Processante para apurar os
fatos relatados no processo nº 109294/2016-CD
e outros conexos.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, inciso XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c os artigos 143, 148, 149 e 152 da Lei 8.112, de
1990 e o artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a Comissão Processante, os servidores
Cláudia Regina Veras Viriato Baldaia, ponto nº 5322, Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, Eduardo Jorge Jardim Martins,
ponto nº 6448, Analista Legislativo/Analista de Informática, e Lorenza
Cardoso Costa, ponto nº 6620, Analista Legislativo/Técnica
Legislativa, todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina,
para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos relatados no
processo nº 109294/2016-CD e outros que porventura guardem conexão com
seu objeto, que venham a ser identificados no curso dos trabalhos.
§ 1º Designar a servidora Fernanda da Silva Godefroy da Costa,
ponto nº 7511, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, para
atuar como membro suplente nos eventuais impedimentos dos membros
titulares da Comissão.
§ 2º Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 05/12/2016 - LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES - Diretor-Geral.
PORTARIA Nº 263/2016
Prorroga o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída pela
Portaria nº 223/2016-DG, para apurar os fatos
relatados no processo nº 134367/2009-CD
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20, de 1971, e com
fulcro no caput do art. 152 da Lei 8.112/1990, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
constituída pela Portaria nº 223/2016-DG, publicada no Boletim
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3855
Administrativo nº 202, de 21/10/2016, para apurar os fatos relatados
no Processo nº 134367/2009-CD, conforme solicitado pela Presidente da
referida Comissão Processante.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 15/12/2016 – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES - Diretor-Geral.
Processo despachado
CD.5229/2016
ROBSON SANTOS
Solicitação de nomeação.
Acolho a manifestação dos órgãos técnicos e, via de
consequência, INDEFIRO o requerimento apresentado pelo candidato
Robson Santos, classificado em primeiro lugar nas vagas destinadas a
pessoas com deficiência, visando sua nomeação no cargo de Técnico
Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos/Serviços
Paramédicos – Técnico em Radiologia ao argumento de que o certame
previa três vagas para o referido cargo e nenhum portador de
necessidade especial foi nomeado, em desrespeito ao percentual legal
de 20%.
O Edital nº 1, de 30 de julho de 2012, rege as normas do
concurso sob discussão, vinculando tanto a Administração quanto os
candidatos, de modo a garantir e preservar o princípio da segurança
jurídica.
O percentual adotado pelo edital para nomeação de candidatos
com deficiência obedece à legislação existente concernente ao assunto
(Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 3.298/1999) e ao Termo de
Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal
(Inquérito Civil nº 1.16.000.000384/2014-59), sendo condicionada à
existência de pelo menos 5 (cinco) vagas para cada
cargo/atribuição/área (item 5.1.2 do edital¹)
Ademais, a irresignação do candidato mostra-se intempestiva,
considerando que o momento oportuno para impugnar o edital seria
quando de sua publicação, em 30 de julho de 2012.
Cumpre ressaltar que o referido concurso possui validade até
13/2/2018.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
decorrentes, dando ciência ao interessado da presente decisão.
Em 13/12/2016 – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES – Diretor-Geral.
____________________
¹Edital nº 1, de 30/7/2012. 5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1 Das vagas destinadas aos cargos/atribuições/áreas e das que, na forma do subitem 1.5 deste edital
forem preenchidas pela Câmara dos Deputados, 5% serão providas na forma do § 2º do artigo 5º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número
fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a
20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112/1990.
5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos
cargos/atribuições/áreas com número total de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3856
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo Período
7541 Adauto Alves Crispim Filho 131730/2016 *19 a 23/12/2016
7661 Alexandre Delgado da Silva 131730/2016 *19 a 23/12/2016
*Dias 19 a 23/12/2016, dispensa de ponto parcial de 03 horas, de 9h às
12h.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da
família)
Ponto Servidor Período
115593 José Antonio Almeida de Souza 11 a 18/12/2016
Licença à gestante
Ponto Servidor Período
7015 Ana Patrícia Ferreira Taitson Rondon 05/12/2016 a 03/04/2017
7685 Francisca Denismar Pinheiro 03/12/2016 a 01/04/2017
Prorrogação de licença à gestante
Ponto Servidor Período
7685 Francisca Denismar Pinheiro 02/04 a 31/05/2017
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
3520 José Otavio Praxedes da Silva 09 a 12/12/2016
111559 Cassilene Ferreira Aragão Prado 08 a 12/12/2016
112877 Luisa Wester dos Santos 13/12/2016
114700 Hosane Aparecida de Oliveira Fernandes
Silva
14 a 16/12/2016
116127 Anderson Ferreira Martins 12 a 14/12/2016
119666 Rubens Vicente Matias 14 a 16/12/2016
120167 Heloisa Barreto Drummond 09/12/2016
120697 Eliene Soares de Araujo 14 a 20/12/2016
121001 Fabio Araujo 14 a 18/12/2016
121059 Suellen Mahmoud Ali 14 a 16/12/2016
121354 Verônica de Oliveira Gomes 14 a 18/12/2016
121916 Juliana Ribeiro de Souza 05/12/2016
122398 Tayla Fernanda Post 08/12/2016
122406 Gisela Mariana Vasconcelos Monteiro de
Carvalho
12 a 13/12/2016
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3857
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
122115 Daniela Cristina Guedes de Magalhães
Almeida
13 a 16/12/2016
Férias - registros cancelados
Ponto Servidor Período
4345 Ezequiel Sousa do Nascimento 02 a 06/01/2017
5920 Alcy Nelson da Silva Junior 31/12/2016 a 28/01/2017
6299 Deborah da Silva Achcar 23 a 27/01/2017
7004 Rodrigo Soares Santos 09 a 20/01/2017
7130 Daniele Monteiro Barreto 09 a 12/01/2017
7251 Adriana Pereira Lemos de São José 16 a 20/01/2017
7328 Edmilson Teixeira de Sousa 31/12/2016 a 12/01/2017
7328 Edmilson Teixeira de Sousa 13/01/2017
7523 Pedro Sergio de Oliveira Santos 02 a 13/01/2017
118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 31/01/2017
119489 Ana Paula Carneiro de Vasconcellos 02 a 20/01/2017
205552 Luciana Vilaverde Fagundes 01 a 20/01/2017
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
2091 Valerio da Silva 2017 23 a 26/01/2017
2845 Maria Gilvanda Feitosa Macedo
Interaminense
2016 16 a 27/01/2017
3694 Vicente Cardoso da Silva 2015 31/12/2016 a 28/01/2017
3727 José Antonio de Andrade 2015 26/12/2016 a 18/01/2017
3796 Alcindo de Arruda Pinto Filho 2017 13/01/2017
3921 Paulo Jose Martins de Assis 2015 31/12/2016 a 19/01/2017
3951 Deise Siqueira Del Negro 2016 23/01 a 03/02/2017
4186 Luciene de Araujo Moreno Grosso
Fleury
2015 31/12/2016 a 28/01/2017
4231 Jose Andrade Lopes 2016 02 a 13/01/2017
4345 Ezequiel Sousa do Nascimento 2017 23 a 27/01/2017
4392 Mauro Limeira Mena Barreto 2017 09/01/2017
4393 Ana Ilka Cruz Galvão 2015 30/12/2016 a 12/01/2017
4485 Claudia Maria Borges Matias 2015 26/12/2016 a 04/01/2017
4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de
Lima
2015 16/12/2016
4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de
Lima
2015 26/12/2016 a 20/01/2017
4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de
Lima
2016 23/01/2017
4556 Jorge Luiz Rodrigues Alves de
Lima
2017 24/01/2017
4900 Geraldo de Morais Rodrigues 2015 31/12/2016 a 24/01/2017
4900 Geraldo de Morais Rodrigues 2017 25 a 27/01/2017
5045 Ana Luiza Backes 2015 31/12/2016 a 14/01/2017
5099 Suely Mara Vaz Guimarães de
Araujo
2015 26/12/2016 a 12/01/2017
5108 Ingo Antonio Luger 2015 27 a 30/12/2016
5139 Marcelo Augusto da Silva Costa 2016 16 a 27/01/2017
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3858
5242 Sebastião Neiva Filho 2015 31/12/2016 a 25/01/2017
5324 Cristiano Ferri Soares de Faria 2015 31/12/2016 a 19/01/2017
5449 Stella Ribeiro de Castro 2015 16/01 a 14/02/2017
5506 Edwaldo Ferreira da Silva Filho 2015 31/12/2016 a 19/01/2017
5516 Horcival Aguiar Nunes Junior 2015 31/12/2016 a 17/01/2017
5519 Jasson Rocha Rodrigues Junior 2015 09 a 28/01/2017
5531 Marcelo Braga Pompilio 2016 16/01 a 04/02/2017
5575 José Alves Palmeira 2016 02 a 16/01/2017
5575 José Alves Palmeira 2017 17 a 20/01/2017
5632 Luiz Marques da Rocha Filho 2016 02 a 10/01/2017
5632 Luiz Marques da Rocha Filho 2017 11 a 12/01/2017
5700 Emerson Cardoso de Britto 2017 02 a 20/01/2017
5883 Renato Gomes Dias da Câmara 2015 30/12/2016 a 15/01/2017
5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2016 30/01 a 04/02/2017
5901 Ligia Lopes Ferreira Fregapani 2017 06 a 24/02/2017
5920 Alcy Nelson da Silva Junior 2015 28/12/2016 a 25/01/2017
6019 Tarcisio Ximenes Prado Junior 2016 02 a 13/01/2017
6032 José Antonio Silva Gomes 2016 10 a 20/01/2017
6066 Deborah Maria Alves Gertrudes
Tavares
2017 30/01 a 03/02/2017
6246 Camilo Adriano Lopes Soares 2016 16 a 27/01/2017
6271 Maurinete dos Santos 2015 26/12/2016 a 24/01/2017
6299 Deborah da Silva Achcar 2017 02 a 06/01/2017
6468 Darcy Freire Miranda 2017 16 a 27/01/2017
6492 Ana Claudia Ellery Lustosa da
Costa
2016 19 a 24/12/2016
6627 Marco Aurelio de Paula Santos 2015 31/12/2016 a 18/01/2017
6640 Fábio Sergio Cruz 2016 02 a 22/01/2017
6690 Expedito Reinaldo da Silva Júnior 2016 02 a 14/01/2017
6775 Nélio Cezar Souza Soriano 2017 24/01/2017
6850 Luciana Pato Peçanha Martins 2016 16 a 20/01/2017
6852 Alfredo Couto Rosa Lopes 2016 02 a 06/01/2017
6923 Juliana Carrijo Franco 2015 30/12/2016 a 13/01/2017
7004 Rodrigo Soares Santos 2017 09 a 13/01/2017
7005 Cristiane Victor Amorim 2016 16 a 20/01/2017
7048 Luciano Ramos Borges 2017 02 a 03/01/2017
7130 Daniele Monteiro Barreto 2017 09 a 13/01/2017
7134 Raquel Resende 2016 02 a 12/05/2017
7134 Raquel Resende 2016 28/09 a 11/10/2017
7134 Raquel Resende 2016 14 a 18/08/2017
7135 Juliana Rosalia Guarese Gonçalves 2016 09 a 20/01/2017
7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2016 06 a 18/02/2017
7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2017 20 a 24/02/2017
7142 Joanita Nascimento da Silva Neta 2017 01 a 02/03/2017
7298 Jorge Paulo de França Junior 2017 23 a 27/01/2017
7328 Edmilson Teixeira de Sousa 2015 19 a 31/12/2016
7328 Edmilson Teixeira de Sousa 2017 09 a 13/01/2017
7363 Fábio Assunção Rodrigues 2016 19 a 23/12/2016
7416 Vinicius Vieira Vasconcelos 2015 31/12/2016 a 28/01/2017
7495 Guilherme Brügger D'amato 2016 19 a 23/12/2016
7495 Guilherme Brügger D'amato 2016 02 a 21/01/2017
7523 Pedro Sergio de Oliveira Santos 2016 09 a 13/01/2017
7542 Edith Rangel da Nobrega 2016 01 a 20/02/2017
7562 Geraldo de Souza Fagundes 2017 02/01/2017
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
3859
7600 Juliana Fernandes Camapum 2017 09 a 13/01/2017
7652 Alcides Robson Ferreira 2015 26/12/2016 a 05/01/2017
7829 Luciana Lima Nogueira da Gama 2016 02 a 06/01/2017
7829 Luciana Lima Nogueira da Gama 2017 09 a 20/01/2017
7838 Débora Lopes Soares da Costa 2017 16 a 27/01/2017
7886 Pedro Julian Luger 2015 31/12/2016 a 06/01/2017
7902 Adriana Meira Campos 2016 09 a 21/01/2017
8077 Luisa Couto Boechat 2016 01 a 03/02/2017
8077 Luisa Couto Boechat 2016 16 a 24/02/2017
8077 Luisa Couto Boechat 2017 06 a 15/02/2017
8141 Gustavo Araujo Santos 2017 02/01/2017
111417 Analaura Queiroz de Amorim 2016 02 a 19/01/2017
111417 Analaura Queiroz de Amorim 2017 20/01/2017
113880 Pedro de Castro Amaral Vieira 2016 16 a 27/01/2017
116200 Marcos Araujo Côrtes 2016 02 a 20/01/2017
116200 Marcos Araujo Côrtes 2017 23/01/2017
118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 2016 09 a 31/01/2017
118952 Adolfo Lúcio de Oliveira
Fernandes
2015 19/12/2016 a 05/01/2017
119489 Ana Paula Carneiro de
Vasconcellos
2016 02 a 11/10/2017
119489 Ana Paula Carneiro de
Vasconcellos
2016 03 a 20/01/2017
119489 Ana Paula Carneiro de
Vasconcellos
2017 16 a 20/10/2017
119691 Cássia Maria da Silva 2016 02 a 30/01/2017
119691 Cássia Maria da Silva 2017 31/01/2017
120037 Junio Carlos Cesario 2015 31/12/2016 a 24/01/2017
120371 Roberval Pinheiro Beirão 2015 30/12/2016 a 02/01/2017
120371 Roberval Pinheiro Beirão 2016 03 a 23/01/2017
120746 Marco Antonio Pires Lima 2017 05 a 30/01/2017
120864 Vanessa Gonçalves Mendes 2015 31/12/2016 a 24/01/2017
121208 Valeria Moreira Venda 2015 20 a 30/12/2016
121467 Jésus Antonio Rezende 2015 26/12/2016 a 22/01/2017
121775 Ana Lucia Junqueira Pereira 2016 30/12/2016
121871 Frederico Feldhaus 2017 02 a 23/01/2017
122050 Renato Reis Souza Ribeiro 2015 31/12/2016 a 14/01/2017
122141 Daniela Cristina Rabelo Nogueira 2016 09 a 31/01/2017
122502 Itawan de Oliveira Pereira 2016 26/12/2016 a 04/01/2017
122515 Juliana Oliveira Hagiwara 2016 16 a 31/01/2017
ASSUNTOS GERAIS
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Designação de fiscal de contrato Ponto Servidor Contrato nº Cargo
6232 Celia Dulce de Resende Queiroz 2016/186.0 Fiscal
4270 Juçara Quinteros de Farias 2016/186.0 Fiscal
5650 Gilcy Rodrigues Azevedo 2016/186.0 Substituto
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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIX – B. Adm. nº 239 – 16/12/2016
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – ROMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretora Executiva – GISELE AZEVEDO RODRIGUES
Departamento de Pessoal
Diretor – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAUL PIERRE DEETER
Centro de Informática
Diretor – SEBASTIÃO NEIVA FILHO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ FERNANDO BOTELHO DE CARVALHO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA
Departamento de Comissões
Diretor – APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – ADRIANA PAULA FERREIRA DA SILVA
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