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CLIPPING 04.01.2016

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

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FOLHA METROPOLITANA 23/12/2015

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notíciasCidade

Entrevista com Elói Pietá 24/12/2015 12:03 AM / Eurico Cruz / Atualizado em 04/01/2016 10:20 am

Professor e advogado, Elói Pietá foi prefeito de Guarulhos durante dois mandatos (2001-2008) pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e é citado por muitos como o nome capaz de unir a sigla, diante de uma imagem negativa nos tempos atuais, para as eleições de 2016.

Apesar da insistência de algumas alas do PT, Pietá só aceitou conceder a entrevista à Folha Metropolitana na condição de ex-prefeito para fazer uma avaliação da atual situação econômica e política da cidade, de maneira que não fosse tratado como pré-candidato.

Pietá já foi secretário nacional do PT e um dos homens que ajudou a fundar o partido entre 1979 e 1980. Defende com unhas e dentes o mandato da presidente Dilma Rousseff e disse que qualquer tentativa de destituí-la do poder é um “golpe anti-democrático” que agravaria ainda mais a crise.

Sobre os problemas da cidade, o ex-prefeito disse que se “alguém disser que está bom, não está, não é verdade. Tem muitos problemas a resolver e a solução disso é o grande debate que tem que ser feito. (Mas) tem coisas em que o poder público também é vítima”. A edição impressa traz um resumo com algumas das repostas de Pietá.

Folha Metropolitana – Quais são os principais problemas da cidade?

Elói Pietá – Eu vejo o problema do atendimento público de Saúde, que não é de fácil adequação. Da mobilidade urbana, já que cresceram muito os engarrafamentos na cidade, com usuários de ônibus e automóveis. O problema de abastecimento de água, que não é de fácil resolução e o problema de conservação e limpeza da cidade. Eu diria que se alguém disser que está bom, não está, não é verdade. Tem muitos problemas a resolver e a solução disso é o grande debate que tem que ser feito. Tem coisas em que o poder público também é vítima, como quando alguém joga uma armário ou um colchão em um córrego.


FOLHA METROPOLITANA (CONTINUAÇÃO) 04/01/2016


Foto: Beto Martins

FM – Elói, como você avalia a atual situação financeira de Guarulhos?

Todas as prefeituras, governos estaduais e, evidentemente, o governo federal, estão em dificuldade fiscal. Os gastos assumidos têm sido maiores que a receita. Isso, se ocorre uma ou outra vez é possível superar de uma maneira fácil, mas quando se torna algo crônico existem mudanças importantes. O poder público local investiu bastante na década de 2001 a 2010 e nos primeiros anos




da década atual, e isso foi gerando uma série de responsabilidades que hoje se chocam com a queda da arrecadação em face da crise econômica que vive o mundo e se abateu sobre o Brasil. Aumentaram as despesas ao longo deste ano e diminuiu a arrecadação gerando uma distância entre o que gasta e arrecada e vai crescendo como uma bola de neve.

FM – Você acha que faltou planejamento ao atual governo?

Nem tudo é absolutamente previsível. O que acontece é que em 2009 houve o primeiro reflexo da crise econômica no município e reduziu a arrecadação ou empatou com 2008. Em 2010 a economia se recuperou e pareceu o mesmo ciclo da década passada. Depois, 2012, 2013 em diante os problemas foram se acumulando, as coisas começaram a ser mais previsíveis e nós entramos em um ciclo que exigia mais atenção aos gastos por conta da queda de arrecadação.

Este governo atual tem acertos, mas do ponto de vista desta relação arrecadação e despesa eu acho que teria de ter tido uma política de maior contenção das despesas.

FM – Quais despesas você acha que poderiam ser contidas?

Eu acho que há um excesso de cargos comissionados e isso não pode continuar assim. É um excesso de pessoas que eu diria que não cumprem atividades essenciais ao desenvolvimento de ações da Prefeitura. Esse é um dos problemas que repercute sobre a folha de pagamento. Quando eu concluí minha gestão a folha correspondia a 38% das despesas e agora ela representa 51%. Esse valor a mais retira enormemente a capacidade de investimento e de manutenção da cidade. E inclusive pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a orientação é no sentido que os gastos têm que ser comprimidos primeiro pelos cargos de livre nomeação, os chamados comissionados.

FM – Mas a redução de comissionados não causaria reflexos políticos ao governo?

Você tem que escolher entre dois reflexos políticos. Ou aquele que é o principal: a tarefa da Prefeitura de prestar os serviços que a cidade necessita; ou o outro reflexo que são os acordos partidários, com pessoas, com lideranças. Eu acho que a Prefeitura tem que priorizar sua finalidade que é servir ao povo.




Foto: Beto Martins

FM – O governo também se orgulha em dizer que Guarulhos tem apenas 7,5% de comissionados enquanto cidades menores têm 11%

Essas contas de diversos números são complexas, mas o problema não é seguir ou não os limites da legislação, mas ter recursos para investir em obras novas e manter a cidade. Este que é o problema. Se a lei permite tais ou tais limites isso é uma questão com o Tribunal de Contas, com o Legislativo. Mas a questão básica da Prefeitura é atender as demandas de investimento e manutenção da cidade.




FM – Você acredita que hoje existem setores do funcionalismo público que são mais beneficiados que outros?

Tem alguns que ganham demais, como os procuradores que querem ganhar o salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça, acima de R$ 30 mil e, portanto, descontentes em ganhar o salário do prefeito, de R$ 22,8 mil. Tem gente que ganha demais na Prefeitura e tem a imensa maioria dos funcionários que ganha insuficiente. Quando eu fui prefeito durante dois anos dei 1% para quem ganhava mais e cheguei a dar 9% para os que ganhavam menos, no mesmo ano. Eu acho que está distorcida essa relação. Tem alguns privilegiados e muitos necessitados. Existem setores que têm um poder maior de pressão sobre os outros e terminam, às vezes, se impondo. A Câmara Municipal foi bem sábia em vetar essa distorção salarial que os procuradores queriam.

FM – Esses gastos retiram parte do poder de investimento na cidade?

Isso não há como fugir, não pode a cidade ficar apenas custeando os gastos já existentes sem fazer novos investimentos. A cidade se deteriora com o uso e a manutenção é cara, como a limpeza de entulhos. É uma questão material, você precisa ter caminhões, coletar, precisa ter pessoas que façam este serviço. Se fosse gastar os recursos só em pessoal ou só em combustível, energia elétrica, você não tem recurso para investimento do novo.

FM – Foi o que aconteceu com a Proguaru?

A Proguaru presta serviços exclusivamente ao governo municipal. Se a Prefeitura não consegue pagar a Proguaru em dia ela termina tendo que reduzir seus serviços, basicamente os serviços de manutenção da cidade. Ela também trabalha com investimentos, como concluir as UPAs, cujas empreiteiras saíram das obras. A Proguaru precisa da capacidade financeira da Prefeitura.

FM – A Prefeitura está quebrada então?

Quebrada não. Guarulhos tem potencial financeiro grande, mas tem um déficit crescente, então é algo que tomando medidas de contenção de gastos que não prejudiquem a população, ao conjunto da cidade, olhando bem os tipos de gastos, é recuperável a situação financeira e nós esperamos que com a recuperação da economia nacional repercuta positivamente no município.

A cidade vive hoje reflexos da crise econômica porque nós tivemos em nossa história a indústria como principal motor da nossa economia. Hoje, principalmente por causa do Aeroporto Internacional e outros fatores, o setor de serviços ultrapassou a indústria no Produto Interno Bruto da cidade, mas a indústria continua sendo aquele fator no qual se deve buscar a geração de riquezas, além de nos ajudar muito na geração de tecnologia. Se a economia da




cidade deixa de crescer ou cresce muito pouco o poder público também deixa de ter a capacidade para acompanhar.

Foto: Beto Martins

FM – Por que você ainda está indeciso sobre a sua possível candidatura em 2016?

É porque entre todos os que são citados como possíveis candidatos eu sou o único que foi prefeito durante oito anos, portanto eu conheço o funcionamento da Prefeitura, da Proguaru, do Saae, e conheço os problemas básicos da cidade




e quanto basicamente custa para equacionar minimamente esses problemas. Então, eu preciso concluir uma avaliação de como e em que condições é possível funcionar os principais problemas, mas como eu não concluí, ainda não tomei essa decisão.

FM – Há um prazo limite para essa decisão?

Acho que quem vai me dar uma data limite vai ser o PT. Vai chegar uma hora e dizer: você tem de tomar uma decisão.

FM – Você acha que seu nome une o partido ou ainda devem ocorrer prévias?

Eu acho que o PT vai ser pouco prudente se resolver fazer uma briga interna em um momento que a avaliação do partido está muito ruim e em um momento que a administração da cidade passa por problemas. Eu acho que o bom senso tende a prevalecer. A disputa interna só agravaria uma situação que já não é fácil para o PT.

FM – E como você avalia a imagem negativa do PT atualmente?

Nesses dias, foi condenado o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, no chamado Mensalão do PSDB, que aconteceu antes do chamado Mensalão do PT, só que ele veio a ser condenado depois, e eram os mesmos operadores básicos (em ambos os casos). Esses dias também, na investigação da Petrobrás, se descobriu que estes atuais problemas da estatal com corrupção começaram no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. Os problemas de corrupção são recorrentes nas instituições públicas provocados por dois motivos: primeiro pela ganância dos empresários que querem passar para trás outros e buscam corromper quem está no poder público e, em segundo lugar, pelo sistema político fundamentado pelo financiamento empresarial da política, o que torna cada vez mais cara a campanha eleitoral. Este dois problemas já existiam no governo FHC e em governos anteriores. Quando terminou o período da ditadura havia muitas denúncias de corrupção nos governos militares. A diferença é que nos governos Lula e Dilma foi dada a completa liberdade à Polícia Federal e dada autonomia à Procuradoria Geral da República e ao Judiciário. São as descobertas de vícios da relação privada-pública que existiam sintomaticamente na sociedade brasileira. Os governantes têm que fazer uma prevenção muito dura da corrupção e, felizmente, o STF acabou com esse financiamento privado das campanhas eleitorais.

FM – Você pretende trocar de partido?

Eu acho absurdo o Brasil contar hoje com 37 partidos políticos. Não existem 37 posições sobre o que fazer na sociedade. Então, essa mudança, essa criação de partido atrás de partido e essa troca de pessoas entre partidos, isso é algo que não é sadio para a sociedade brasileira. Eu não quero contribuir com esse




clima incerto. Eu ajudei a fundar o PT e conheço este partido. Tenho posições dentro dele e são minoritárias. Eu faço parte da minoria do PT e acho que não se conserta a sociedade se não se consertar o sistema partidário. Eu acho que devia ter uma cláusula de barreira na qual se um partido não fez tantos deputados federais seus integrantes deveriam migrar para outros partidos. Tornar o sistema político mais transparente, não como se os partidos fossem feitos como empresas.

FM – Você vê alguma solução para o impasse entre Saae e Sabesp sobre a gestão do esgoto e a dívida da cidade por conta da compra de água?

A Sabesp tem o monopólio do abastecimento de água da Grande São Paulo e é um produto que você não encontra em outra empresa. Como todo monopólio, ela joga o valor do produto lá em cima e essa é a disputa com o Saae. A partir de técnicos especializados o Saae chegou à conclusão que a Sabesp estava vendendo bem acima o valor. Perdeu no Judiciário, mas continua tentando mostrar que a Sabesp monopolista cobra caro demais. É uma disputa de uma autarquia pública com outra que tem capital privado. É uma disputa de valores econômicos, mas em torno da cidadania, os guarulhenses têm direito a água por um preço justo.

FM – Mas é possível chegar a um acordo?

Eu acho que tem que chegar a um acordo e, como o Governo do Estado tem maioria na Sabesp, ele vai ter que fazer valer essa maioria no sentido de chegar a um acordo com o Saae. É possível o acordo porque o patrimônio do Saae é extremamente valioso. É possível fazer uma parceria Saae-Sabesp para equacionar essa disputa financeira em torno das chamadas dívidas do Saae com a Sabesp. É inadmissível uma proposta da Sabesp de tomar conta do Saae e a cidade ficar com a dívida. É uma proposta indecorosa.




Foto: Beto Martins

FM – Como você acha que vai terminar a gestão do prefeito Sebastião Almeida?

Eu acho que ele tem um determinado estilo que já se comprovou nestes sete anos e é muito difícil que no último ano ele mude seu estilo. Acho que o estilo dele já é conhecido, não acredito que ocorram grandes alterações. O ano de 2016 ainda tende a ter muitos reflexos da crise econômica e não tem mágica. Eu acho que nós vamos ainda ter um ano de muitas dificuldades financeiras, mas espero que a cidade funcione bem, os serviços públicos funcionem




adequadamente e Prefeitura, Saae e Proguaru possam cumprir suas obrigações.

FM – Você tem alguma avaliação sobre o atual cenário econômico do Brasil?

Eu acho que o Brasil está em um período de crise econômica e política de tal maneira que 2015 foi um ano que quem principalmente se destacou foram as questões relacionadas à crise econômica e ao combate da corrupção. Deste período o Brasil tem que sair mantendo o processo democrático. Por isso que eu acho que querer derrubar a presidente da República é um Golpe de Estado e todo Golpe de Estado piora a crise política. Temos que sair desse processo superando a crise econômica e voltando a crescer e 2016 tem de ser um ano melhor. Superando a crise sem golpe, porque se tiver golpe a crise vai se agravar.


GUARULHOS HOJE 30/12/2015

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GUARULHOS WEB TABLÓIDE 21/12/2015

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GUARULHOS WEB 01/01/2016

http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=141549&t=Deslizamento+ameaca+con

dominio+de+predios+Morada+do+Sol+em+Guarulhos

Deslizamento ameaça condomínio de prédios Morada do Sol em Guarulhos Redação Guarulhosweb 01/01/2016 18:45

Moradores de casas e de apartamentos de um conjunto residencial do Parque Primavera, em Guarulhos, estão com medo de um grande desbarrancamento de terra ocorrido na tarde desta sexta-feira, dia 1º de janeiro. O acidente ocorreu nos fundos de um dos conjuntos que compõem o Morada do Sol, condomínio residencial de prédios construído por uma cooperativa operada pelo atual secretário municipal de Serviços Urbanos, vereador Eduardo Soltur (PSD).

Segundo as primeiras informações recebidas pelo GuarulhosWeb, a Defesa Civil Municipal e a Polícia Militar já estão no local. Uma grande quantidade de


GUARULHOS WEB (CONTINUAÇÃO) 01/01/2016

http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=141549&t=Deslizamento+ameaca+con

dominio+de+predios+Morada+do+Sol+em+Guarulhos

terra, nos fundos de um dos estacionamentos de um prédio, se deslocou para baixo em direção a diversas residências que ficam em um nível mais abaixo do bairro. Os moradores estão apavorados e estão deixando suas casas. Um morador relatou que o muro que sustenta o estacionamento está próximo de desabar. “Se ele não cair, os carros vão vir aqui para baixo”. A situação é tensa neste momento.



http://www.guarulhosweb.com.br/noticia.php?nr=141582&t=Defesa+Civil+descarta+risc

os+maiores+para+moradores+do+Morada+do+Sol

Defesa Civil descarta riscos maiores para moradores do Morada do Sol Redação - GuarulhosWeb 02/01/2016 10:17

A coordenação da Defesa Civil Municipal informou ao GuarulhosWeb na manhã deste sábado que a situação no Condomínio Residencial Morada do Sol está sob controle e não há riscos para os moradores dos prédios nem para aqueles que vivem na rua Justiniano Salvador dos Santos, no Parque Mikail, que fica abaixo do conjunto de prédios. Na noite desta sexta-feira, após o deslizamento de terra, muitos preferiram deixar suas casas.





Segundo relatos de moradores ao GuarulhosWeb, o deslizamento de terra ocorreu nos fundos de um dos conjuntos que compõem o Morada do Sol, condomínio residencial de prédios construído por uma cooperativa já


GUARULHOS WEB (CONTINUAÇÃO) 02/01/2016



presidida pelo atual secretário municipal de Serviços Públicos, vereador Eduardo Soltur (PSD). Durante esta madrugada, com as chuvas que voltaram a cair sobre o bairro, mais um pedaço do muro que tinha ficado pendurado no primeiro deslizamento veio abaixo, segundo relatos de moradores. Um caminhão estacionado na garagem no empreendimento residecial e que não foi retirado ainda corre o risco de cair. ENTENDA O CASO Uma grande quantidade de terra, nos fundos de um dos estacionamentos de um prédio, se deslocou para baixo em direção a diversas residências que ficam em um nível mais abaixo do bairro. Os moradores ficaram apavorados e estão deixando suas casas. Um morador relatou que o muro que sustenta o estacionamento está próximo de desabar. “Se ele não cair, os carros vão vir aqui para baixo”. Na manhã deste sábado, a Defesa Civil Municipal, infomrou que um engenheiro da Prefeitura esteve no local, mas cheg inteou à conclusão que não há a necessidade de interdição nem do condomínio e nem das casas. Apenas aconselhou as pessoas que vivem nas residências a não permanecerem nas partes dos fundos, a título de precaução. Mesmo assim, diversas famílias da rua Justiniano Salvador dos Santos estão foram para casas de parentes, como medo de mais terra ceder com as chuvas. A Defesa Civil informou que vai encaminhar o caso para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, responsável pela fiscalização de obras e edificações concluídas para acionar os responsáveis para tomarem as providências cabíveis no local. Desconhecendo a informação de quem o muro caiu durante a madrugada, a Defesa Civil informou que encamnhará novamente o engenheiro ao local para checar a situação mais uma vez ainda neste sábado.


FOLHA DO PONTO 24/12/2015

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