clássicos liberais - property as a guarantor of liberty

8/7/2019 Clssicos Liberais - Property as a Guarantor of Liberty

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Clssicos

Liberais

P a r t e I n t e g r a n t e d a R e v i s t a B a n c o d e I d i a s n 5 4

Property as aGuarantor ofLiberty

por Jos L. Carvalho

James M. Buchanan


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PROPERTYASAGUARANTOROF LIBERTY4

NDICE

1. Introduo ......................................................................................5

2. A selva hobbesiana; a tragdia dos bens de propriedade comum ......5

3. Repartio dos bens de propriedade comum,

estado de direito e invaso ...............................................................7

4. Alienao por meio de contrato: o surgimento da

interdependncia de mercado ..........................................................8

5. Dependncia do mercado, explorao e justia nas trocas ................9

6. Ilustrao analtica ....................................................................... 11

7. Aprendendo ao fazer; esquecendo por no fazer ........................... 11

8. Propriedade privada, competio de mercado e liberdade

de entrada e sada ....................................................................... 11

9. Imagens do mercado: profissional e privada.................................. 13

10. Domnio privado como produo prpria (autoproduo) .............. 1411. Propriedade privada de ativos que geram renda monetria............. 15

12. Propriedade privada e tempo: acumulao pela propriedade ......... 15

13. Propriedade privada em dinheiro: inflao e o confisco de valor ..... 16

14. Socialismo, propriedade privada e liberdade .................................. 17

15. Rerum Novarum ............................................................................ 1816. O proletariado marxista e a profecia malthusiana .......................... 19

17. Especulaes final ........................................................................ 20

18. Nota final .................................................................................... 22


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PROPERTYASAGUARANTOROF LIBERTY 5

1. INTRODUO

istrica, lingustica e legalmente,comum ou comuns se refere a

bens de propriedade comum. Vrias(muitas) pessoas (famlias) comparti-lham o uso de um recurso potencial-mente valioso. Privatizao envolve arepartio desse recurso entre distintosusurios pela especificao de limites.Os incentivos para o uso do recurso soassim modificados, e o valor do pro-duto aumentar. Esse argumento sim-ples to antigo quanto Aristteles.

Minha tese neste livro que esse ar-gumento simples, o qual por conveni-ncia denominaremos Aristotlico, ca-

tegoricamente diferente de uma defe-sa da propriedade privada que temsido apresentada, mas que no temsido to bem compreendida, tanto poreconomistas quanto por filsofos jur-dico-polticos. Esse argumento no atri-bui eficincia ou produtividade nouso dos recursos o papel de critrioexclusivo e dominante. Liberdade, emvez de eficincia, assume importnciacrucial, embora esses dois objetivossejam complementares na maioria dasaplicaes.

Uma pessoa procura minimizar osefeitos das aes de outras pessoassobre seu bem-estar, sejam esses efei-tos gerados direta ou indiretamente.Independncia dos efeitos impostospelo comportamento de outrem umobjetivo final desejado. Os indivduosdesejam ser livres para escolher en-

tre as alternativas disponveis, e eles nodesejam que o conjunto de suas esco-lhas seja limitado pela ao de outraspessoas, individual ou coletivamente.Podemos assim considerar um espec-tro que vai da mxima interdependn-cia em um extremo mxima indepen-dncia no outro.

Como um participante no uso de umcomum [bem de propriedade comum],o indivduo um maximizador inter-

dependente. O valor de parte do bemproduzido conjuntamente que asse-

gurada a um membro do grupo de-pende do comportamento de todos osmembros do grupo, e do tamanho dogrupo. A diviso do comum com umadesignao especfica de esferas deao privadas e separadas reduz adependncia do indivduo do compor-tamento dos outros, independente-mente de qualquer motivao induzidapor incentivo que possa gerar um pro-duto de maior valor. A liberdade doindivduo aumenta, se definimos liber-dade como sendo inversamente rela-cionada ao grau de dependncia dobem-estar do indivduo ao comporta-mento dos outros.

Mxima independncia atingida

somente quando o indivduo vive emtotal isolamento de vnculo social, ca-racterizado pela ausncia de qualquerinterao, ainda que voluntria, pormeio do comrcio e pela troca. Meta-foricamente, a independncia mxima representada pela famlia autos-suficiente dos colonos que ocuparamas terras de fronteira.

A eficcia da propriedade privada,ao longo das duas dimenses pro-dutividade e liberdade , garante ex-tensas anlises e discusses. A introdu-o da segunda dessas dimenses abrereas de questionamento que envolveanlise comparativo-institucional, aqual tende a ser desconsiderada quan-do a nfase concentrada na dimen-so eficincia.

2. ASELVAHOBBESIANA;ATRAGDIADOSBENSDEPROPRIEDADECOMUM

O estado da natureza imaginadopor Thomas Hobbes o ponto de par-tida da anlise, no qual no h reco-nhecimento do que meu e do que seu, os limites entre as pessoas noso reconhecidos, no h leis nem con-venes. Nesse estado imaginrio avida de qualquer pessoa descritacomo pobre, solitria, desagradvel,animalesca e curta. Hobbes (1651)

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usa essa descrio da floresta em anar-quia como base para seu convincenteargumento de que todas as pessoas,por valorizarem em alta conta sua se-gurana, estariam efetivamente dispos-tas a se renderem autoridade de umsoberano emergente que lhes prome-tesse proteo.Entretanto, nenhuma pessoa estariadisposta a reconhecer, voluntariamen-te, a autoridade do soberano se elapudesse antecipar que sob a ordemcvica imposta ela estaria em uma po-sio pior, ao reconhecer o soberano,do que a posio que detinha na anar-quia da floresta. O equilbrio naturalda floresta hobbesiana fornece o

marco distributivo a partir do qual ocontrato entre o indivduo e o soberano negociado. A possibilidade de o in-divduo retroceder ou optar pela sadado grupo impe limites aos termos docontrato no momento de sua negocia-o inicial e em todos os perodos sub-sequentes em que ele estiver operativo.

importante observar que nessaconstruo o indivduo existe antes e in-dependentemente do contrato com osoberano, ainda que essa existnciano seja agradvel quando compa-rada com a alternativa sob a ordemoferecida pelo soberano. A diferenaentre o bem-estar do indivduo, medidosob a estrutura de ordem garantida pelosoberano, e seu bem-estar medido nasituao de anarquia reflete, de certomodo, a produtividade do soberano,e essa diferena pode ser denomina-

da renda [ganho] social.A construo de Hobbes con-jectural e no histrica. Ela no foi eno uma tentativa de descrever umarealidade passada ou presente. Pro-vavelmente, indivduos nunca existiramfora dos laos de alguma unidadecoletiva, a famlia ampliada, a tribo ouum bando nmade. Devemos a Hobbeso passo explicativo reducionista de ima-ginar um indivduo autnomo, cujo com-

portamento podemos analisar por meiodo critrio de escolha racional.

Para o moderno cientista social, oponto de partida que lhe mais fami-liar que a floresta hobbesiana a tra-gdia dos comuns que comentei noCaptulo 1. A estrutura formal de in-terao entre os participantes , certa-mente, idntica nos dois casos. Entre-tanto, gostaria de sugerir que a des-peito da identidade estrutural, esses doismodelos estilizados de interao socialtrazem com eles diferentes implicaespara a compreenso do papel institu-cional da propriedade privada ou demuitas propriedades.

Considere, agora, a tragdia doscomuns. H um recurso com um po-tencial de gerar valor que utilizado

em comum por todos os participantes.Cada um dos participantes, com oobjetivo de maximizar sua utilidade[bem-estar], levado a estender o usodesse recurso para alm do que lhecaberia usar sob um arranjo ideal deuso; o comportamento de cada parti-cipante, na relevante margem de usodo bem, impe deseconomias externasao bem-estar dos outros que compar-tilham do recurso comum; todos osparticipantes podem melhorar seu bem-estar se, por meio de um acordocoletivo, impuserem restries s esco-lhas privadas.

Neste exemplo estilizado, uma for-ma de internalizar as externalidades re-levantes dividir o recurso comparti-lhado entre seus usurios, de modo asubstituir o uso comum por uso privadopela especificao de propriedades

separadas e alocadas a cada um. Noarranjo ps-privatizao, uma vez maisestilizado, o indivduo no ter mais oincentivo de sobreutilizar o recurso paramaximizar sua utilidade; sob a pri-vatizao da propriedade o indivduo levado, pelas consideraes demaximizao de utilidade, a usar o re-curso (propriedade) de maneiratima ou eficiente, caso contrrioincorrer direta e exclusivamente nos

custos de sua deciso.


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A diferena entre o valor do pro-duto gerado sob a privatizao da pro-priedade e aquele gerado quando orecurso era de uso comum pode serdefinida como renda [ganho] socialque emerge da institucionalizao dapropriedade privada. Formalmenteessa renda equivalente que emer-ge do contrato com o soberano, noexemplo de Hobbes. Essa rendamede a produtividade da institucio-nalizao da propriedade privada,neste caso, e da produtividade dese instituir o poder do soberano, nooutro caso.

As distines entre esses dois mode-los so importantes, tanto no que se

refere aos seus potenciais de explica-o quanto aos seus potenciaisnormativos. O modelo hobbesiano ofe-rece um maior poder de explicaopara a obteno de uma teoria quelegitime uma ordem coercitiva poltico-legal por meio de um acordo entre osindivduos que participam dessa ordem.Ao mesmo tempo, esse modelo sugereque a soberana autoridade poltica estcondicionada, no que se refere con-cesso de direitos, ao conjunto anteriorde direitos acertado pelos indivduos.Comparativamente, o modelo dos co-muns menos amplo em seu poder deexplicao. A defesa da propriedadeprivada implcita neste modelo estquase que exclusivamente baseada nocritrio de eficincia, e no h qual-quer referncia ao problema de fazervaler os direitos.

O modelo dos comuns vago nadefinio da separao dos direitosdos indivduos a quotas dos comuns,e, portanto vago sobre as bases quea coletividade pode adotar para fazeruma repartio inicial. Desse modo, omodelo sugere que a concesso dasquotas, como tal, de algum modoarbitrria e sujeita a uma escolha nocontingenciada da unidade coletiva.Isso significa que o modelo encoraja a

proposio frequente de que o estadodefina os direitos de propriedade.

3. REPARTIODOSBENSDEPROPRIEDADECOMUM, ESTADODE

DIREITOEINVASO

Neste captulo quero estender essadiscusso para, em especial, introduzira relao entre propriedade e indepen-dncia ou liberdade. Como sugeridona anlise anterior, todos os indivduosque compartilham o uso de um bemcomum no dividido, ou que se encon-tram em uma floresta em anarquia,descobrem que de seu prprio inte-resse entrar em um acordo para dividirou privatizar o comum, no qual cadaparticipante ter assegurado s para

si uma frao do comum com limitesou fronteiras bem definidas. Pretendoconcentrar ateno no acordo entre osdiversos participantes e negligenciar,por um momento, um possvel acordosimultneo entre os indivduos e umsoberano emergente. Em outras pala-vras, eu pretendo trabalhar com oparadigma contratual de Locke, e nocom o contrato hobbesiano. O acordoinicial estabelece limites entre as pro-priedades separadas. Por convenin-cia, e sem perda de estrutura lgica, oacordo inicial pode ser pensado comodesignando a cada indivduo a pro-priedade virtual de sua prpria pessoae de alguma rea ou espao fsico bemdelimitado. O acordo inicial estabele-ce a lei de propriedade e define a vio-lao dessa lei quando limites so des-respeitados.

Vou supor, tambm, que neste pri-meiro modelo ps-distribuio no hganhos pela especializao na produ-o. Dentro de seus limites, cada indi-vduo (ou famlia) pode usar suas ca-pacidades pessoais para produzir to-dos os bens para os quais existamdemandas, e de forma to eficientequanto na presena de especializaoe trocas. O modelo, portanto, deautossuficincia, no qual cada um ope-

ra de forma independente de qualquervnculo social e protegido, tanto pes-


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soalmente quanto da invaso de seuterritrio, pela estrutura legal estabe-lecida.

Assim construdo, esse modelo ga-rante a cada indivduo (ou unidadefamiliar) o mximo de independnciae, ao mesmo tempo, mxima eficin-cia no uso dos recursos e de sua capa-cidade. O bem-estar do indivduo, se-gundo sua prpria avaliao, em nadadepende do comportamento dos ou-tros. Literalmente, a ao de cada pes-soa no tem qualquer impacto sobrequalquer outra pessoa na comunidade.Na realidade, no h comunidade nosentido estrito. Comunidade se refere aderncia pelo indivduo lei de pro-

priedade estabelecida no contrato ini-cial. Neste contexto s h duas distin-es a serem feitas: primeira, entre osindivduos segundo o estabelecido nalei de propriedade, e, segunda, entreos que participam da estrutura legalque define propriedades separadas eaqueles que no pertencem ao contra-to, isto , os estrangeiros. Por simplici-dade admita que no haja estrangei-ros. Entretanto, para que a anlise sejacoerente no se pode negligenciar oproblema de fazer valer a lei. Quandoda implementao do contrato inicialse faz necessria a criao de um sis-tema de policiamento que evite inva-ses e puna aqueles que violarem osbem definidos direitos de propriedadede outrem.

Se forem dados poderes aos guar-dies da lei para identificar e punir os

que a desobedecem, como ser poss-vel conter esse poder nos limites dese-jados? Quem controla os guardies?Se as pessoas designadas a exercer opoder de polcia estiverem sujeitas smesmas leis que todos os demais, issoimplica um severo limite ao abuso deautoridade. As complexas instituiesque envolvem separao de poderes,mltiplas autoridades, justaposiojurisdicional e um judicirio indepen-

dente e um sistema de jri encontramtodas sua justificativa lgica nas respos-

tas s questes acima propostas. Sobum efetivo estado de direito, o indiv-duo protegido contra arbitrariedadesexercidas pela autoridade poltico-le-gal. Neste nosso modelo de economiaautrquica a independncia ou liber-dade do indivduo no ser prejudica-da pela presena de uma estrutura deimposio da lei. Neste arranjo raro, oestado existe somente para cumprira funo de proteo, e , literalmen-te, o vigia, noite e dia. Note que nestemodelo extremo no h espao paraa funo de fazer cumprir contratosentre os indivduos, uma vez que, porhiptese, eles no existem.

4. ALIENAOPORMEIODECONTRATO: OSURGIMENTODAINTERDEPENDNCIADEMERCADO

Considere que o arranjo inicial ca-racterizado por muitas faml iasautossuficientes, estabelecidas local-mente, com direitos de propriedade,sobre sua pessoa e sobre a terra, pro-tegidos e garantidos por uma efetivaestrutura legal. Gostaria, agora, dedescartar a hiptese de a produoautossuficiente ser idealmente eficien-te. Suponha que a especializao au-mente a produtividade; mais produtopode ser obtido pela especializaodos recursos. Nessa situao, a inde-pendncia mxima possibilitada pelaautossuficincia s pode ser atingida aum custo de oportunidade. Autossu-ficincia envolve uma perda de utilida-

de que pode ser medida pelo valoreconmico sacrificado. Entretanto, demaneira recproca, o indivduo ou afamlia deve reconhecer que maioresvalores conseguidos pela especializa-o e pela troca envolvem uma perdade utilidade medida em termos de sa-crifcio da independncia.

Analiticamente, conveniente pros-seguir por etapas. Para facilitar a ex-posio vamos supor que a unidade

autossuficiente aloca seu tempo entreN atividades diferentes, definidas em


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termos de bens finais de consumo, taiscomo plantio de alimentos, coleta delenha (combustvel), caa, doma deanimais, construo de abrigos, etc.Para facilitar ainda mais a exposio,suponha que o tempo dedicado a cadaatividade seja sempre o mesmo. Per-cebendo que existem retornos crescen-tes de escala na produo, aps algu-mas consideraes os membros decada unidade econmica em um terri-trio, os quais esto protegidos pelalei de propriedade, tomam as primei-ras iniciat ivas para part icipar dainterdependncia de mercado. Umadeterminada unidade escolhe exploraros retornos de escala em, digamos,

uma de suas atividades. Ela produzirum excedente em relao s suas ne-cessidades originais de consumo paraum dos N bens. Digamos que a unida-de F1 escolhe uma pequena especiali-zao em X1 dedicando 2/N, o dobrodo tempo na obteno de X1. Esse tem-po extra dedicado a X1 obtido des-viando tempo das demais atividades.

Meu propsito aqui no de des-crever a hiptese histrica do sur-gimento do mercado. Desejo exami-nar os efeitos sobre os direitos de pro-priedade decorrentes de uma, aindaque mnima, participao no sistemade trocas. Vou admitir que a estruturalegal se estende proteo de contra-tos voluntrios entre as pessoas demodo a prevenir fraudes nas trocas.

Na medida em que a unidadeeconmica se especializa, na expecta-

tiva de que o excesso obtido de um bemem relao ao seu prprio uso podeser trocado por outros bens desejados,essa unidade estar necessariamentesujeita s foras impessoais do mer-cado, ou s implicaes decorrentesdas escolhas feitas por outros, sobre asquais ela no pode exercer controledireto.

A existncia de uma situao deautossuficincia uma alternativa de

segurana, na qual todos os bens soproduzidos para autoconsumo. Por-

tanto, em certo sentido, se a participa-o no sistema [de mercado] aumentaa dependncia em relao aos outros,no h perda de liberdade, especial-mente se liberdade definida estrita-mente em termos negativos como au-sncia de coero por outros. A expec-tativa ao entrar em uma economia detrocas parece, neste arranjo, representaruma expanso no conjunto possvel deescolhas. Entretanto, a posio atingvelna parte adicionada ao conjunto deescolhas apenas esperada, e assimela incerta. O indivduo ou a famliano pode unilateralmente escolher ascondies sob as quais a troca de seuexcedente se processar. Exatamente

por isso sua escolha no ocorre comcerteza sobre o ganho final que a es-pecializao lhe proporcionar.

Como essa discusso deixou claro,a unidade econmica de localizaofixa pode, se necessrio, existir e so-breviver autarquicamente sem nadaperder e ter uma perspectiva de ganhopela especializao limitada com par-ticipao no sistema de trocas. Essemodelo permanece, eu suspeito, nabase da imaginao dos economistas,e ele conduz diretamente nfase dosganhos mtuos de comrcio. O mode-lo talvez central nfase dada ter-ra nas consideraes sobre a institui-o da propriedade. Se ao nos afas-tarmos desse modelo a autossuficinciadeixar de ser uma alternativa vivelpara o indivduo ou a unidade famili-ar, a relao entre a propriedade e a

liberdade precisar ser examinada emdiferentes termos.

5. DEPENDNCIADOMERCADO,EXPLORAOEJUSTIANASTROCAS

Como observado no Captulo 4, apessoa que entra no sistema de trocasde excedentes possibilitados pelos gan-hos da especializao o faz, voluntari-amente, com o propsito de aumentar

seu comando sobre o conjunto de bensfinais desejados, mesmo reconhecendo


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que isso implica algum sacrifcio repre-sentado pela correspondente perda deindependncia. Mesmo na ausncia decoero, o bem-estar do indivduo estsujeito a mudanas decorrentes do com-portamento dos outros. E tal compor-tamento ser considerado como vari-vel pelo indivduo por ele afetado. Por-tanto, o comportamento dos outrospoder, pelo menos, ser passvel decrticas, quando no de controle emanipulao. O indivduo est inte-ressado no comportamento dos ou-tros, uma vez que esse comportamentoafeta sua prpria utilidade pela rela-o de mercado e de maneira diferentede, digamos, seu interesse pelas for-

as da natureza, como, por exemplo,o clima. Essa atitude de um participan-te das trocas ocorre ainda que no ar-ranjo das trocas no seja possvel iden-tificar outra pessoa capaz de exercerum poder de mercado. Entretanto, osimples fato de que qualquer vende-dor tenha que trocar com um nico com-prador, e vice-versa, tende a levar osparticipantes a imputar poder de mer-cado a outros, mesmo que tal poderseja minsculo ou ausente.Portanto, no deve surpreender ofato de que, desde o surgimento dasprimeiras anlises, as relaes de tro-ca tenham sido classificadas como jus-tas ou injustas juntamente com a impli-cao de que alguns participantes, mes-mo em um sistema de trocas volunt-rias, podem explorar outros. A prpriarelao de dependncia parece criar

o potencial para a explorao vaga-mente definida como uma distribuiodesigual ou tendenciosa dos ganhosgerados pela troca.

Considere uma vez mais a mudan-a inicial de uma situao de econo-mia autrquica para a de interde-pendncia de trocas. O agricultor pro-duz, digamos, um excedente de ovosna expectativa de que esse excedentepossa ser trocado por, digamos, bata-

tas, cuja produo prpria foi reduzi-da para concentrar recursos na produ-

o de ovos. A relao de troca de-pende do nmero de outros participan-tes no mercado relevante que estejamproduzindo excessos de ovos e de ba-tatas, assim como do tamanho relativodesses dois excessos. Se, por acaso, oagricultor descobrisse que h muitosparticipantes com excesso de ovos esomente um com excesso de batatas, arelao de troca lhe seria bastante des-favorvel. Ele certamente se conside-rar tratado de forma injusta ou explo-rado pelo monopolista.

Antes de entrar no mercado de tro-cas, por certo o indivduo pode reco-nhecer a vulnerabilidade implicadapela sua entrada e abrir mo de parte

das vantagens a serem obtidas com aespecializao para manter em abertoa possibilidade de sada da dependn-cia de mercado. Se todos os recursossob o controle do agricultor fossemaplicados na produo de ovos, ele,nas condies de mercado descritasacima, se encontraria em uma situaopior sob a dependncia do mercadodo que se ele se mantivesse autossu-ficiente. A posse da propriedade pri-vada permite especializao e, pelastrocas, a captura de uma parcela dosganhos de eficincia, mas, to impor-tante quanto, a propriedade privadapermite alguma proteo e isolamentodos efeitos das foras impessoais domercado, a despeito de sua origem.

Esse segundo papel da propriedadeprivada, o qual eu enfatizo neste livro, geralmente negligenciado, talvez em

especial pelos economistas por seaterem eficincia, mas tambm pe-los participantes em economias de mer-cado desenvolvido onde as opes desada do tipo aqui ilustrado no exis-tem, a no ser para uns poucos partici-pantes. Entretanto, importante reco-nhecer que o desenvolvimento de umarede de mercados (incluindo mercadode futuros), juntamente com ainstitucionalizao de sua estrutura le-

gal e associada ao desenvolvimento deuma compreenso dessa estrutura, per-


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mitir ao indivduo participante asse-gurar-se, no caso limite, plenamentedas vantagens da especializao be-neficiando-se, ao mesmo tempo, deuma opo equivalente de sada esem custo. Esse resultado quase mgi-co certamente gerado pela existn-cia e operao de uma economia ple-namente competitiva, a qual, por defi-nio, caracterizada pela possibili-dade de entrada e sada em todas asatividades que produzem valor, em umsistema de mercado de tamanho sufi-ciente para garantir a existncia demuitos compradores e vendedores emqualquer dos mercados. No limite,como descrito pelo modelo dos eco-

nomistas [concorrncia perfeita], cadapessoa, como compradora ou vende-dora, toma o preo [de mercado] comodado e se confronta com um conjuntoobjetivo de opes de escolha que lhepermite se comportar como se ainterdependncia no existisse.

6. ILUSTRAOANALTICA

[Por ser razoavelmente tcnico, estecaptulo foi totalmente desconsideradosem prejuzo para os argumentos doautor.]

7. APRENDENDOAOFAZER;ESQUECENDOPORNOFAZER

O diferencial de ganho no nvel deutilidade obtido pela especializao emrelao ao isolamento autrquico

mede o custo de oportunidade da in-dependncia, ou, contrariamente, osbenefcios da dependncia de merca-do. Os ganhos pela especializao etroca decorrem exclusivamente de re-tornos crescentes. Eu no considerei osganhos decorrentes das diferenas naqualidade de fatores, inclusive nas ha-bilidades, capacidades e talentos indi-viduais. medida que a produo organizada pela especializao de re-

cursos, os participantes que ofertamesses recursos aprendem ao fazer, e a

taxa qual os insumos so transfor-mados em produto aumenta com oaprendizado ao longo do tempo.

Os economistas reconhecem queaprender fazendo um elemento im-portante nos modelos que explicam ocrescimento econmico. Mas, pelo quesei, eles no incorporaram plenamentea relao inversa em seus modelos ana-lticos. Os participantes que se espe-cializam em uma determinadaatividade aprendem ao fazer; eles setornam cada vez mais produtivos nasatividades que escolheram para se es-pecializar. Mas, eles tambm esquecempor no fazer; eles se tornam cada vezmenos produtivos nas atividades das

quais eles desviam recursos de modo ase especializarem.A unidade econmica individual se

torna cada vez mais dependente e,portanto, mais vulnervel s foras demercado que esto fora de seu contro-le. O diferencial de utilidade conse-guido pela especializao em relao situao de autarquia aumenta aolongo do tempo; a opo extramercadode sada torna-se cada vez mais custo-sa para ser exercida.O limite dessa sequncia dinmicaser atingido quando uma unidadeeconmica individual especializada te-nha esquecido completamente como,ou se tornada incompetente para, pro-duzir bens que no o escolhido parasua especializao. A unidade eco-nmica neste caso se torna totalmentedependente da capacidade do merca-

do de comprar o recurso objeto de suaespecializao, que o nico de quedispe para oferecer no mercado.

8. PROPRIEDADEPRIVADA,COMPETIODEMERCADOE

LIBERDADEDEENTRADAESADA

O caso-limite descrito, como umailustrao analtica simples, nos captu-los anteriores poderia ser aplicvel a

quase todos os participantes de umamoderna e complexa economia, na


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qual a especializao h muito foi ex-pandida a tal ponto que muito poucasfamlias poderiam sobreviver fora domercado, isoladas de maneira au-trquica. Cada um e todo participan-te, ou unidade participante, em umaeconomia moderna h que dependerdo comportamento de outras pessoase unidades do sistema de mercado or-ganizado.

Se a autonomia extramercado no possvel, que proteo contra uma ex-plorao em potencial provida pelosistema legal que garante os direitosde propriedade? Considere um arran-jo no qual cada participante detm osdireitos de propriedade sobre sua pes-

soa. (Vamos desconsiderar momenta-neamente direitos de propriedade so-bre ativos no humanos.) No h es-cravos, e cada pessoa livre paraofertar bens e servios a quem ela de-sejar, sob um acordo mtuo. Na au-sncia de uma opo de sada autr-quica, qual seria o valor desses direi-tos de propriedade? Se existe apenasa expectativa de um nico comprador-demandante, isto , a pessoa se con-fronta com um monopsonista, os di-reitos de propriedade dessa pessoa po-dem, na realidade, ter muito poucovalor.

Entretanto, o participante individualno precisa estar na posio de ape-nas confrontar um nico possvel com-prador se o mercado organizado deforma competitiva e grande o suficien-te para garantir a presena de muitos

compradores e vendedores nos merca-dos de todos os bens e servios. Nesteltimo caso, o valor dos direitos de pro-priedade sobre sua prpria pessoa expresso pela liberdade que tem oindivduo de escolher entre os diversospossveis compradores e medido pelaquantidade de bens e servios (poderde compra) que ele receber pelatroca.

realmente fcil definir um ambi-

ente de mercado no qual cada partici-pante se confronta com muitas alterna-

tivas (compradores-vendedores) demodo a garantir que os direitos de pro-priedade da prpria pessoa atinjam seumaior valor, quando esses direitosforem exercidos. Entretanto, mais difcildescrever as regras institucionais queencorajam a emergncia de um am-biente competitivo to atraente. O que necessrio para garantir que havermuitas oportunidades entre as escolhaspossveis?

De modo a garantir a emergnciae manuteno de um ambiente demercado competitivo, no sentido aquiutilizado, os indivduos precisam terliberdade para se associar, uns com osoutros, com o propsito de organizar

unidades produtivas, empresas denegcios, as quais possam estabelecertrocas com outras pessoas ou firmas.

A posio econmica de umofertante de servios produtivos pro-tegida pelo exerccio potencial de doisconjuntos complementares de direitosde propriedade. O direito do indivduosobre sua prpria pessoa lhe permiteescolher entre os compradores alterna-tivos de seus servios. Ele tambm per-mite a qualquer participante procurarser um comprador. Juntos, esses direitosoperam de modo a garantir severoslimites explorao potencial de indi-vduos por meio de uma relao detrocas que lhes seja desfavorvel. O in-divduo ofertante detm o direito desada de qualquer relao de trocascom qualquer comprador, e qualqueroutro indivduo detm o direito de en-

trar em uma troca com o indivduo quevende servios produtivos.A condio suplementar exigida

para que o ambiente de mercado sejacompetitivo, alm de sada e entradalivres, que o tamanho efetivo do ar-ranjo de trocas seja grande o suficientede modo a tornar vivel a existnciasimultnea de mltiplos compradores evendedores em cada mercado. Essacondio pode ser atendida, pelo me-

nos em grande parte, por regrasque mantenham todos os mercados


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abertos para todos os potenciais ne-gociadores, tanto ofertantes quanto de-mandantes, sendo ambos tanto mem-bros da organizao poltica quantoestrangeiros.

Uma extenso da ilustrao ana-ltica introduzida anteriormente [na pre-

sena apenas de dois bens] pode dara impresso de que todos os partici-pantes se especializaro na produode um nico bem ou servio. Essa im-plicao no pode ser extrada, e aopo de uma sada autrquica podeno estar disponvel, ainda que a es-pecializao no seja plena. O parti-cipante individual pode manter-se ple-namente dependente da compra, em

mercado, de pelo menos parte de seuservio, mas ao mesmo tempo no pre-cisa se especializar na produo de umnico bem. O potencial de substituiona produo torna a participao nomercado menos restritiva do que a dis-cusso anterior pode implicar. O direitode sada de uma troca com qualquercomprador individual permite ao par-ticipante que oferta procurar outro com-prador, assim como mudar sua ocupa-

o de indstria ou de local fsico.Mais formalmente, as exigncias dacompetio pelo lado da demanda oudo produto, para um indivduo queparticipa do mercado, so plenamentesimtricas s referentes ao lado daoferta. Como comprador em potencialde bens finais ou de produtos, o indiv-duo est vulnervel a manipulaes nostermos de troca, a menos que ele tenha

como alternativa possvel a liberdadede escolher entre vrios vendedores.Entretanto, menos ateno tem sidodada possibilidade de exploraoneste lado do mercado porque a es-pecializao no consumo raramenteatinge o nvel de especializao na pro-duo. Ainda que o indivduo tenha ca-pacidade de oferecer servios produti-vos em qualquer das mltiplas ocupa-es ou categorias de indstria, uma

vez feita sua escolha ele se confrontarcom um nico comprador por um de-

terminado tempo. Raramente observa-mos pessoas que trabalham parte dotempo como carpinteiro, parte do tem-po como bombeiro e outra parte comoprofessor de economia. O indivduo necessariamente menos dependente daestrutura de oferta de mercado paraqualquer dos muitos bens que constitu-em sua cesta de consumo do que daestrutura de demanda de mercado porqualquer que seja o servio produtivoque ele oferece de modo a auferirrenda.

9. IMAGENSDOMERCADO:PROFISSIONALEPRIVADA

Na viso romntica da economiade mercado competitivo, pelo menosem um primeiro corte analtico, pare-ceria no haver outro argumento emfavor da propriedade privada no hu-mana do que a familiar aluso efici-ncia. Em outras palavras, o argumentosuplementar de liberdade parece au-sente da idealizada estrutura do mo-delo competitivo.

A teoria da operao desse mode-lo nos informa que a propriedade deativos no-humanos simplesmenteuma alternativa ao aluguel dos servi-os de tais ativos, e qualquer escolhaentre essas duas alternativas institu-cionais deveria, racionalmente, ser fei-ta com base nas comparaes decusto. O funcionamento dos mercadosgarantir que essas duas alternativasacabaro com igual valor. Por certo,

as instituies polticas que afetam osmercados podem introduzir uma ten-dncia nas escolhas (e.g., tratamentotributrio diferenciado).

Entretanto, parece haver uma dis-paridade entre o modelo de mercadoscompetitivos dos economistas e a rea-lidade dos mercados cujo funciona-mento se pode inferir do comporta-mento dos indivduos que deles parti-cipam. Em muitas situaes as pessoas

no se comportam como se os merca-dos lhes oferecessem alternativas de


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escolha, e a dependncia dos termosde troca determinados pelo mercado tratada como um mal na funode utilidade individual, como observa-mos anteriormente. Os indivduos (fa-mlias) preferem possuir suas prpriascasas; eles preferem possuir seus pr-prios veculos como propriedade pri-vada, independentemente do grau decompetio no mercado de aluguis.Os ganhos de eficincia gerados pelainterdependncia de mercado no sosuficientes para compensar a perda deutilidade incorrida pela reduo dainterdependncia. Observando o com-portamento dos indivduos, v-se cla-ramente que eles atribuem um valor

positivo liberdade ao evitarem o ar-ranjo de mercado possibilitado pelapropriedade privada, e essa avaliaopersiste independentemente do grau decompetio em um mercado particular.

10. DOMNIOPRIVADOCOMOPRODUOPRPRIA(AUTOPRODUO)

Uma maneira de se interpretar pro-priedade privada de ativos no-huma-nos entender que essa instituio per-mite pessoa produzir os servios ge-rados pelos seus prprios ativos, se-melhantemente ao exemplo do agricul-tor em relao a ovos e batatas. A fa-mlia que possui sua residncia produz,ao longo do tempo, seus prprios ser-vios de habitao, ela no precisa seenvolver com contratos ou com trocas

no mercado de aluguel residencial. Oindivduo que possui seu prprio carroproduz servios de transporte dia a diana medida de suas necessidades.

A propriedade privada permite aoindivduo sair da interdependncia dosistema de trocas de mercado parauma posio mais valorizada deautossuficincia. medida que as pro-priedades so expandidas de modo aincluir uma maior gama de ativos (ha-

bitao, carros, mobilirio, eletrodo-msticos, animais, rvores frutferas, etc.)

a autoproduo de bens e servios ge-rados por tais ativos reduz a dependn-cia do indivduo de operar no merca-do como vendedor para gerar seu po-der de compra (renda monetria).

Esse ponto requer uma discussomais detalhada. O indivduo A entra nomercado com recursos (servios de tra-balho) como ofertante-vendedor. Aomesmo tempo, A entra no mercado procura de produtos (bens e servios)como demandante-comprador. Emuma completa economia de mercadointerdependente o indivduo dependedo comportamento de outros, pela ca-racterizao dos termos de troca, tantono mercado de recursos quanto no

mercado de produtos.A autoproduo tornada possvelpela propriedade pode ser mais impor-tante para reduzir a dependncia doindivduo como vendedor de recursosdo que como comprador de produtos,por razes relacionadas, mas um pou-co diferentes das apresentadas anteri-ormente. Os indivduos podem se con-siderar mais vulnerveis enquantoofertantes de recursos tanto pela maiorespecializao envolvida quanto pelosmaiores custos de transao incorridosem mudar de alternativa de compra-dor, custos estes que podem envolvermigrao.

Considere um indivduo que ficoudesempregado devido s condies demercado. Se essa pessoa possui casa,carro, moblia e eletrodomsticos, suavulnerabilidade ao choque de merca-

do ser substancialmente mitigada. Aautoproduo dos servios providospor esses ativos facilitar sua subsistn-cia em termos bem mais aceitveis doque ocorreria caso no detivesse a pro-priedade daqueles ativos.

A vulnerabilidade do indivduo fren-te s relaes de mercado no incor-porada nos exerccios analticos pa-dres, os quais consideram implicita-mente que os modelos funcionam de

maneira ideal. Entretanto, tornar-se li-vre dos choques que o mercado pode


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produzir deve entrar como um argumen-to positivo na relevante funo de utili-dade. Em uma formulao mais abran-gente que considere essa mudana nasfunes de utilidade, a autoproduogerada pela propriedade privada podeser eficiente em relao alternativa

de mercado, pelo menos dentro decertos limites.

11. PROPRIEDADEPRIVADADEATIVOSQUEGERAMRENDA

MONETRIA

A eficincia da propriedade priva-da em isolar os indivduos dos choquesde mercado discutida at esse ponto

se aplica apenas queles ativos quegeram diretamente, para seus proprie-trios, bens e servios em espcie. Asimplicaes no podem ser estendidasa ativos de propriedade privada quegeram renda monetria ao seu propri-etrio, em vez de servios. Note queessa distino no equivalente que-la entre ativos reais e ativos financei-ros, uma vez que alguns ativos reaispodem gerar renda monetria e no

renda em espcie.O proprietrio de um ativo finan-ceiro, um ttulo, no produz nadadiretamente comparvel aos servioshabitacionais que uma casa produzpara seu dono. Claramente, a pro-priedade de um direito renda mone-tria no representa uma sada doarranjo de mercado na mesma exten-so que a propriedade de um ativo que

gera renda em espcie. A propriedadede um ttulo que gera renda monetriano exerce qualquer influncia na po-sio do indivduo como demandante-comprador de bens de uso final paraconsumo ou uso.

A propriedade de um ativo que gerarenda monetria produz renda que fa-cilita, ao proprietrio, a compra nomercado de um conjunto de bens fi-nais de maior valor, ou lhe permite ven-

der uma menor quantidade de recur-

sos no mercado. Mas, tal renda, emambos os casos, h que ser processa-da por meio do mercado. O proprie-trio de um ativo que gera diretamenteservios em espcie, contrariamente, selivra da operao de mercada e datransformao de valor pelo arranjo demercado.Uma distino adicional entre essesdois tipos de ativos de propriedadeprivada ocorre quando os servios emespcie, gerados pelo ativo, forem ven-didos por dinheiro pelo seu dono. Ago-ra, nos dois casos a propriedade pro-duz um fluxo de renda monetria re-duzindo, portanto, a dependncia darenda corrente de recursos no merca-

do. Entretanto, as vulnerabilidades sforas fora do controle do proprietrioso diferentes nos dois casos. No pri-meiro caso, no qual um ativo real geraservios que precisam ser vendidos demodo a garantir renda monetria, oproprietrio se mantm vulnervel snecessidades de mercado de ativosque geram rendimentos similares. Nosegundo caso, no qual os direitos doproprietrio lhe geram diretamenteuma renda monetria, a vulnera-bilidade decorre de mudanas nos ter-mos de troca entre o dinheiro e todosos bens. Essa vulnerabilidade maximi-zada quando a propriedade privada em dinheiro vivo, ou em ttulos quegarantem um retorno nominal em uni-dades monetrias. Voltaremos ao as-sunto no Captulo 13.

12. PROPRIEDADEPRIVADAETEMPO: ACUMULAOPELAPROPRIEDADE

Implicitamente, a anlise, at ago-ra, apresentou argumento favorvel propriedade privada sob um modelono qual todos os participantes da eco-nomia vivem eternamente e mantm fi-xas suas capacidades de ofertarinsumos e demandar produtos ao lon-

go do tempo. Se o tempo for introdu-


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zido de maneira relevante no modelo,torna-se evidente que os desejadosajustes temporais nos fluxos de rendae de despesa, ao longo da vida doindivduo ou entre geraes, exigemalguma instituio que permita a de-composio dos direitos em valoresconsubstanciados em perodos futuros.Minha preocupao no com arelao entre propriedade privada e ataxa de acumulao de capital e, por-tanto, com a taxa de crescimentoeconmico de uma nao. Meu pro-psito neste livro est limitado a umatentativa de justificar a propriedade pri-vada como um instrumento deproteo das liberdades das pessoas,

independentemente das consideraesde eficincia ou crescimento.A propriedade de ativos de valor

permite ao indivduo ampliar seu con-junto de escolhas. Alm disso, abre aoproprietrio uma opo de sada quepor si s tem valor, quer o indivduoexera essa opo ou no, desde queo valor do ativo no se deteriore. Opapel da propriedade privada na fa-cilitao dos ajustes desejados de ren-da e de despesa ao longo do tempono est relacionado com a eficciadas foras de mercado competitivo,como no caso do motivo precauo,discutido anteriormente.

H implicaes para a forma depropriedade desejada conforme as di-ferentes motivaes para sua aquisioe posse. Para a pessoa que confia ple-namente no processo de mercado com-

petitivo e cuja motivao primeira ounica ser capaz de fazer ajustes derenda e despesa ao longo do tempo,a forma preferida de ativo deve seraquela que mais facilmente possa sertransformada em outras formas de va-lor, isto , dinheiro. Se ignorarmos omotivo precauo, mesmo levando emconta mudanas nos termos de trocaentre dinheiro e bens, dinheiro ou di-reitos expressos em moeda corrente

devem ser a forma preferida para acu-

mulao. A pessoa que no v vanta-gens nos ativos que produzem serviosem espcie e que busca algum ativocomo reserva de valor, com o propsi-to nico de ajustes intertemporais,optar por adquirir direitos financeiroscom fundos poupados de sua despesacorrente.

13. PROPRIEDADEPRIVADAEMDINHEIRO: INFLAOEO

CONFISCODEVALOR

A relao entre inflao e a defesada propriedade privada pelo argu-mento da liberdade exige maiores con-

sideraes. Nas economias, como asobservamos, dinheiro no uma mer-cadoria que seja produzida e vendidano mercado; ele , na realidade, umacriao do estado, ou da unidade po-ltica, e sua oferta no tem qualquerrelao com seu custo de produo.Para um indivduo que busca deterpropriedade sob a forma de dinheiroou de direitos expressos em dinheiroa proteo pretendida contra opotencial de explorao do estado, ouda agncia coletiva, e no contra o fun-cionamento do mercado.

As fontes de um motivo precauopara a proteo contra o potencial deconfisco de valores esperados so psi-cologicamente diferentes nos dois ar-ranjos examinados. A pessoa que bus-ca proteo contra as foras impes-soais do mercado no precisa temer

as maquinaes de pessoas ou gruposidentificveis. A proteo pretendidaaqui contra reaes produzidas pelocomportamento de um grande nmerode vendedores e compradores, o qualproduz resultados que emergem nopadro de preos dos insumos e dosprodutos. Em contraste dramtico, apessoa que busca proteo contra cho-ques nos termos de troca dinheiro/bensdever se preocupar no com o com-

portamento de muitos vendedores e


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compradores no arranjo de mercado,mas com o comportamento dos agen-tes identificados como responsveispela unidade poltica.

Relativamente poucas pessoas nose daro conta do potencial de explo-rao do estado por meio do seu po-der de manipular os termos de trocadinheiro/bens em seu benefcio eco-nmico. H algumas lies a se extrairda histria. Pessoas que buscam ad-quirir propriedade para ajustar seus flu-xos de renda e despesa ao longo dotempo modificaro seu comportamen-to tentando barrar essa explorao po-tencial. O exerccio do motivo precau-o neste caso estar consubstanciado

na preferncia por ativos reais em de-trimento dos ativos financeiros. A au-sncia de confiana na agncia polti-ca que afeta diretamente os termos detroca dinheiro/bens representa umarestrio no domnio da propriedadeprivada, conforme valorizada em ter-mos de proteo potencial das liber-dades das pessoas.

Enquanto a autoridade poltica reti-ver o poder efetivo (e ser percebidacomo capaz) de confiscar proprieda-des denominadas em unidades mone-trias, a estrutura legal que permite spessoas possuir e controlar ativos setornar capenga; a eficcia potencialda instituio propriedade privadaestar apenas a meio caminho de serexplorada.

14. SOCIALISMO, PROPRIEDADEPRIVADAELIBERDADE

A concentrao nos elementos depropriedade privada que estendem aliberdade talvez nos oferea uma apre-ciao mais compreensiva das restri-es liberdade que o socialismo,como estrutura organizacional, neces-sariamente impe. A definio clssi-ca de socialismo tem como caracters-tica principal a substituio da propri-edade privada pela propriedade

coletiva ou estatal. O domnio da or-ganizao socialista nunca total, nosentido de que as pessoas sejam proi-bidas de deter propriedade de qual-quer ativo de valor, incluindo o de suaprpria capacidade. Mesmo os regi-

mes mais totalitrios permitem, de fato,a propriedade privada de algunsativos, ainda que restritos a metais pre-ciosos e jias de pequeno valor.

Considere a situao de um indiv-duo em um regime socialista, no qualtodos os ativos produtivos so possu-dos e controlados pela autoridadecoletiva, inclusive aqueles representa-dos pelo capital humano dos indivdu-os. O indivduo designado para uma

ocupao especfica como ofertante deum recurso e, em contrapartida, lhe designada uma parcela ou quota dosprodutos finais que o sistema gera, pro-dutos esses escolhidos pela autorida-de coletiva.

Nesse arranjo, o participante inclu-do no empreendimento socialista estsob mxima dependncia e, portanto,vulnervel deciso de outros, e noh no sistema garantia contra a explo-rao similar quela que emerge naestrutura de mercado competitivo. Oindivduo se confronta, simultaneamen-te, com um monopsnio comprador deseus servios e com um monoplio quelhe vende os bens necessrios suasubsistncia. No h opo de sadadisponvel, tanto no mercado de re-cursos quanto no mercado de pro-duto. No dispondo privadamente de

ativos valorizados, o indivduo no temcomo recorrer autoproduo, mes-mo em um sentido bastante limitado.

Ainda que (contrariamente s evi-dncias analticas e empricas) o regi-me socialista pudesse ser eficiente emalgum sentido, mesmo que questio-nvel, independncia e liberdade noseriam admitidas como argumentos dafuno de utilidade do indivduo. Amaioria dos participantes, mesmo emum imaginrio e ideal paraso socia-


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lista, preferiria algum sacrifcio no po-tencial de produtividade para ter algu-ma proteo contra a explorao pelaautoridade coletiva. Na realidade, claro, essa opo no existe. Ao con-trrio, tanto a anlise lgica quanto osregistros histricos sugerem que me-dida que o domnio da coletivizao estendido a economia se torna cadavez menos, e no mais produtiva.

De uma perspectiva temporal doincio dos anos 1990, talvez seja muitofcil entender o que parecem ser asreais falhas poltico-econmicas domodelo socialista. Contrariamente, difcil para aqueles que, como ns,observaram o colapso do socialismo,

tanto como ideia quanto prtica, en-tender como boas cabeas foram do-minadas, por mais de um sculo, pelaviso socialista-coletivista. Minha com-preenso de que uma fonte dessedevaneio a inadequada concentra-o, pelos economistas, nos elemen-tos de eficincia e produtividade emuma organizao social, negligencian-do a dimenso liberdade. Se eficin-cia deve ser tomada, ainda que impli-citamente, como o objetivo relevante,uma srie de erros cientficos, a issorelacionados, poderia ter gerado osregistros histricos do sculo socialista.Retrospectivamente, podemos interpre-tar esses registros como uma rejeioda hiptese de que a propriedadecoletiva e o controle dos meios de pro-duo geram um valor de produtoigual ou mesmo superior ao gerado sob

os arranjos de propriedade privada.Mesmo como hiptese preliminar,ningum pode seriamente sugerir a pro-posio de que propriedade coletivae controle implicam a expanso dasliberdades dos indivduos participantes.As restries liberdade que necessa-riamente caracterizam qualquer orga-nizao socialista, grande ou peque-na, integral ou gradual, tm sido maisou menos reconhecidas por todos os

observadores desde o incio dos expe-rimentos.

15. RERUMNOVARUM

Ao revermos as discusses sobre osacontecimentos no sculo socialista,notamos que as questes no estavamexclusivamente ligadas dimenso pro-dutividade-eficincia. Os efeitos sobrea liberdade dos indivduos que a mu-dana de um regime de propriedadeprivada para propriedade coletiva en-volve se tornaram as bases de umaimportante e independente crtica aosocialismo, a qual no faz refernciaao argumento da eficincia ou mesmoao processo de mercado competitivo.Refiro-me encclica papal de LeoXIII, exarada em 1893 e amplamente

conhecida pelo seu ttulo em latim,Rerum Novarum. Parece-me oportunocitar alguns trechos das sesses iniciaisdessa encclica:

3. Os Socialistas, para curar este mal,instigam nos pobres o dio invejosocontra os que possuem, e pretendemque toda a propriedade de bens par-ticulares deve ser suprimida, que osbens dum indivduo qualquer devem

ser comuns a todos e que a sua ad-ministrao deve voltar para os Mu-nicpios ou para o Estado. Medianteesta transladao das propriedades eesta igual repartio das riquezas edas comodidades que elas proporci-onam entre os cidados, lisonjeiam-se de aplicar um remdio eficaz aosmales presentes. Mas semelhanteteoria, longe de ser capaz de pr ter-

mo ao conflito, prejudicaria o oper-rio se fosse posta em prtica. Pelocontrrio, sumamente injusta, porviolar os direitos legtimos dos pro-prietrios, viciar as funes do Esta-do e tender para a subverso com-pleta do edifcio social.

A propriedade particular

4. De fato, como fcil compreen-

der, a razo intrnseca do trabalhoempreendido por quem exerce uma


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arte lucrativa, o fim imediato visadopelo trabalhador, conquistar umbem que possuir como prprio ecomo pertencendo-lhe; porque, sepe disposio de outrem as suasforas e a sua indstria, no , evi-dentemente, por outro motivo seno

para conseguir com que possa pro-ver sua sustentao e s necessi-dades da vida, e espera do seu tra-balho no s o direito ao salrio,mas ainda um direito estrito e rigoro-so para usar dele como entender.Portanto, se, reduzindo as suas des-pesas, chegou a fazer algumas eco-nomias, e se, para assegurar a suaconservao, as emprega, por exem-

plo, num campo, torna-se evidenteque esse campo no outra coisaseno o salrio transformado: o ter-reno assim adquirido ser proprieda-de do artista com o mesmo ttulo quea remunerao do seu trabalho. Mas,quem no v que precisamente nis-so que consiste o direito da proprie-dade mobiliria e imobiliria? Assim,esta converso da propriedade parti-cular em propriedade coletiva, to

preconizada pelo socialismo, no te-ria outro efeito seno tornar a situa-o dos operrios mais precria, re-tirando-lhes a livre disposio do seusalrio e roubando-lhes, por issomesmo, toda a esperana e toda apossibilidade de engrandecerem oseu patrimnio e melhorarem a suasituao.... deve reconhecer-se ao homem no

s a faculdade geral de usar das coi-sas exteriores, mas ainda o direitoestvel e perptuo de as possuir, tan-to as que se consomem pelo uso,como as que permanecem depois denos terem servido. ...No se oponha tambm legitimi-dade da propriedade particular o fatode que Deus concedeu a terra a todoo gnero humano para a gozar, por-que Deus no a concedeu aos ho-

mens para que a dominassem con-fusamente todos juntos. Tal no o

sentido dessa verdade. Ela significa,unicamente, que Deus no assinouuma parte a nenhum homem em par-ticular, mas quis deixar a limitao daspropriedades indstria humana e sinstituies dos povos.A fora destes raciocnios duma evi-

dncia ta, que chegamos a admirarcomo certos partidrios de velhas opi-nies podem ainda contradiz-los,concedendo sem dvida ao homemparticular o uso do solo e os frutosdos campos, mas recusando-lhe odireito de possuir, na qualidade deproprietrio, esse solo em queedificou, a poro da terra que culti-vou. No veem, pois, que despojam

assim esse homem do fruto do seutrabalho; porque, afinal, esse campoamanhado com arte pela mo docultivador mudou completamente denatureza: era selvagem, ei-lo arrote-ado; de infecundo, tornou-se frtil; oque o tornou melhor, est inerente aosolo e confunde-se de tal forma comele, que em grande parte seria im-possvel separ-lo. Suportaria a justi-a que um estranho viesse ento a

atribuir-se esta terra banhada pelosuor de quem a cultivou?

Implicitamente, a defesa da pro-priedade privada na Rerum Novarum in-corpora o reconhecimento do valor queas pessoas atribuem sua indepen-dncia, a qual somente o regime depropriedade privada pode oferecer.

16. O PROLETARIADOMARXISTAEAPROFECIAMALTHUSIANA

As passagens da Rerum Novarum doCaptulo 15 deixam claro que o direi-to de deter propriedade o meio peloqual os trabalhadores podem melho-rar sua condio. Subjacente a todaaquela discusso est a negao dateoria dos salrios dos economistasclssicos. Na extenso marxista da eco-

nomia dos clssicos os trabalhadorespermanecem incapazes de atingir o m-


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nimo de liberdade que a deteno depropriedade torna possvel; os traba-lhadores permanecem presos no pro-letariado industrial, sujeitos inexorveloperao do processo de produo ca-pitalista que, necessariamente, dire-ciona todo excedente econmico paraos capitalistas, proprietrios dos meiosde produo que no o trabalho. Ostrabalhadores esto sob mximavulnerabilidade s foras impessoaisde mercado que garantem sua explo-rao, independentemente de qualquerfalha ou ruptura do prprio processode mercado.

A incapacidade do marxismo de es-capar da camisa-de-fora intelectual

imposta pela teoria clssica da distri-buio se reflete na cega ignornciado potencial equilibrante da atividadedo empreendedor, o qual emerge nabusca de lucro sempre que se observaum diferencial entre o valor da produ-tividade do trabalho e o nvel dos sa-lrios.

Por inteiro, o modelo marxista cls-sico de desenvolvimento econmico re-flete o no reconhecimento do poten-cial que a inovao tem de aumentara produtividade de recursos e de ex-pandir o crescimento da renda, demodo a manter as foras malthusianasadormecidas. Entretanto, de fato a po-pulao cresceu durante os primeirosestgios da expanso industrial, e ini-cialmente a produo capitalista gerougrandes concentraes urbanas, asquais tornaram impraticvel o acesso

a unidades individuais separveis depropriedade real para muitos dos par-ticipantes do processo produtivo. Emrelao anlise deste livro, podemosafirmar que a garantia de liberdadepela deteno de propriedade foi ne-cessariamente enfraquecida e, por issomesmo, tornou relativamente mais im-portante a viabilizao de uma efetivacompetio de mercado. Essa conclusose mantm ainda que o registro emprico

tenha rejeitado a profecia malthusiana,

sem a qual o modelo clssico marxistaperde significado por inteiro.

De certo modo esse desenvolvimento contraposto pela mudana ps-indus-trial da ordem econmica na direode uma economia de servios, a qual,acompanhada pela tecnologia da in-formao e comunicao, fez com quea concentrao espacial se tornassemenos necessria gerao de valoreconmico. Os problemas sociais mo-dernos no esto no proletariado mar-xista, cujos participantes no tm pro-priedade e esto sujeitos exploraocapitalista. Os problemas sociais mo-dernos, aqueles advindos das transfe-rncias do estado de bem-estar, so

bem diferentes daqueles desenhadospor Marx. A moderna subclasse urba-na no forada ao nvel de subsis-tncia porque os nveis salariais soforados para o custo de reproduodo trabalho. A moderna subclasse noproduz nenhum valor; recebimento detransferncias e no de salrios a suaforma de vida. Os participantes produ-tivos da economia dificilmente concor-daro com transferncias que permitamque seus recipientes no produtivos acu-mulem propriedades, as quais, de cer-to modo, os libertaro da situao dedependncia. A subclasse urbana doestado de bem-estar participa da eco-nomia apenas como consumidora. Osmembros dessa classe se tornam os ex-ploradores e no os explorados; elesgarantem um excedente negativo; elesconsomem valores para os quais em

nada contriburam para sua produo.17. ESPECULAES FINAIS

Karl Marx no entendeu a estticaou a dinmica da ordem econmicacapitalista que ele to persistentementecriticava. Por essa falta de compreen-so, Marx pensava ser necessrio subs-tituir a ordem de mercado por algumaalternativa coletivista, da qual ele en-

tendia menos ainda. Entretanto, pode-


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mos interpretar Marx como tendo sidoperspicazmente sensvel perda de li-berdade experimentada pelas pessoasque trocavam a buclica vida deautossuficincia familiar ou em peque-nas comunidades pelas relaes de tro-cas em mercados. Nessa sua sensibili-dade, Marx foi levado praia da filo-sofia poltica clssica, juntando-se aThomas Jefferson e aos ruralistas do sulamericano do sculo XX, que ques-tionavam a viabilidade de uma socie-dade livre na ausncia de pequenosproprietrios agrcolas, definidos demaneira ampla.

Sabemos, em 1992, que a proprie-dade privada necessria para a efi-

cincia na produo de valoreconmico. Tambm sabemos que aespecializao extensiva exigida paraque ocorram ganhos na produo emdecorrncia de economias de escala.Os indivduos devem concentrar a ca-pacidade de seus recursos a despeitode saberem que, assim procedendo,eles aumentam sua dependncia docomportamento dos outros, sobre osquais no exercem qualquer influnciaou controle, direta ou indiretamente.A propriedade de bens durveis, in-cluindo habitao, abre espao paraa autoproduo de um fluxo de servi-os, aliviando as necessidades de al-gumas compras em mercado. Almdisso, a propriedade privada de ativosque geram um fluxo de renda permiteajustamentos no fluxo de consumo aolongo do tempo. Esses aspectos da pro-

priedade privada nas economias mo-dernas do Ocidente so significantes,ainda que de um modo geral sejamignorados.

possvel sugerir medidas que man-tenham ou ampliem o adicional de pro-dutividade provocado pela especiali-zao extensiva e, ao mesmo tempo,capturar ou recapturar alguns dos atri-butos da existncia independente [au-tonomia] universalmente aceitos comovalores?

A esse respeito, a importncia daestabilidade monetria dificilmenteser enfatizada em excesso. Pela auto-ridade arbitrria que o estado-naotem para modificar a taxa de troca entreo dinheiro e os bens, mesmo nas eco-nomias desenvolvidas do Ocidente, elereduz drasticamente o potencial deproteo que o cidado pode se pro-porcionar por meio da deteno depropriedade. Uma constituio mone-tria efetiva (inexistente em qualquerlugar do mundo), que viesse a garantirestabilidade no valor da unidade mo-netria, produziria milagres, quer seconsidere o critrio da liberdade ou oda eficincia.

Um segundo aspecto a ser desta-cado o tamanho do setor politizadoda vida econmica. Na medida emque o indivduo coagido a pagar tri-butos, os quais financiam os progra-mas governamentais que supostamen-te lhe retornaro uma parcela de be-nefcios, no h opo de sada. Oargumento em favor da liberdade,como apresentado neste livro, sugereque o valor da utilidade atribuda in-dependncia implicaria alguma redu-o no tamanho do setor pblico, ain-da que o setor politizado da econo-mia pudesse ser precisamente estabe-lecido de modo a promover um nveltimo de eficincia.

A competio no mercado protegeo indivduo da explorao indevidaainda que a deteno de proprieda-des seja limitada. Entretanto, as estru-

turas institucionais podem ser ajustadasde modo a facilitar a habilidade doindivduo em exercer escolhas. A mo-bilidade entre as diversas opes demercado pode ser estimulada de mui-tas maneiras.

Mesmo a pessoa que oferece servi-os altamente especializados e quedepende da renda de mercado gera-da por tais servios pode manter-se li-vre com relao s escolhas que faz

como comprador nos mercados. Mui-


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clássicos liberais - property as a guarantor of liberty

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