circular nº11/2020 · secretaria de estado da educaÇÃo diretoria de ensino – regiÃo de sÃo...
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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE Av. Tiradentes, 148- Centro – São Roque-SP.
Fone: (11)4719-9200 E-mail: [email protected]
CIRCULAR Nº11/2020
➢ Boletim 07 - Formação Básica – 2ª Edição/2020 -
Inscrições em Andamento! Inova Educação
➢ Vem pra USP
➢ AAP ( Avaliação da Aprendizagem em Processo)
26ª edição 1º Bimestre 2020
➢ Comunicado: Atribuição de aulas on-line durante
pandemia
➢ BOLETIM COPED Nº 09/2020 de 04 a 08/05/2020 –
Informação nº 1: Programas Mais Alfabetização e Novo
Mais Educação e Informação nº 2: Prêmio Zayed de
Sustentabilidade
➢ Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED
nº 85/2020 de 11/05/2020 – Atualização orientações
atividades escolares não presenciais
➢ Informativo Calendário Escolar - 2020
➢ MENSAGEM 03/2020- Calendário Escolar- Urgente
➢ Resolução SEDUC-51, de 13/05/2020 – DOE
14/05/2020
➢ COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO GABINETE DO
SECRETÁRIO, CHEFIA DE GABINETE, CGRH E
SUBSECRETÁRIA Nº 88/2020 – Medidas Temporárias
de Prevenção ao Contágio e à Transmissão do
COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
➢ Pesquisa – Kit de Segurança
➢ Boletim 07 - Formação Básica – 2ª Edição/2020 -
Inscrições em Andamento! Inova Educação
Prezado(a) diretor(a),
As inscrições para a 2ª Edição/2020 dos três cursos da Formação Básica do Programa
Inova Educação estão em andamento desde o dia 28 de abril de 2020, e terminarão em
15 de junho de 2020. Comunique aos seus professores essa nova oportunidade!
Público-alvo da edição
Todos os servidores da SEDUC do Quadro do Magistério (QM) com cadastro ativo na
Secretaria Escolar Digital (SED) https://sed.educacao.sp.gov.br, e não aprovados em
edições anteriores do mesmo curso.
O(A) professor(a) poderá participar de mais de um curso, caso houver o desejo de
lecionar em mais de um componente curricular. Aqueles(as) que já participaram de uma
edição anterior e não foram aprovados(as) poderão se inscrever no mesmo curso
novamente!
Para realizar a inscrição
O(A) professor(a) deverá acessar o site https://inova.educacao.sp.gov.br/formacao-
edicoes-2020/ e, após a leitura do Regulamento (único para os três cursos), clicar no(s)
formulário(s) de inscrição de interesse. Nos campos “USUÁRIO” e “SENHA”, informar o
CPF ou a senha pessoal utilizada anteriormente.
Importante: Se ao tentar se inscrever, o(a) professor(a) receber a mensagem que não
faz parte do público alvo do curso, será necessário que um responsável da escola, da
gestão ou o Gerente de Organização Escolar) abra um chamado pelo “Fale Conosco”
informando nome, CPF, RG e e-mail do(a) profissional interessado(a), solicitando sua
inclusão para realizar a inscrição. Depois de regularizada a situação, o(a) professor(a)
deverá voltar ao formulário de inscrição para concretizá-la.
Cronograma de realização do(s) curso(s)
O início do(s) curso(s) seguirá o cronograma publicado no Regulamento, de acordo com
a data em que a inscrição for realizada. As atividades deverão ser realizadas
inteiramente a distância no Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE)
e finalizadas até o dia 15 de julho de 2020.
Inscrição nos cursos de aprofundamento
Apenas o(a) cursista aprovado(a) na Formação Básica terá sua inscrição realizada
pela EFAPE no(s) respectivo(s) curso(s) de Aprofundamento, a ser(em) ofertado(s),
conforme cronograma posteriormente estabelecido e previamente divulgado.
Em caso de dúvidas, abra uma ocorrência no Portal de Atendimento da Secretaria da
Educação, por meio do site da EFAPE www.escoladeformacao.sp.gov.br, no canal “Fale
Conosco”.
Atenciosamente,
Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de
São Paulo
“Paulo Renato Costa Souza”
➢ Vem pra USP
Em função da COVID-19, as datas da inscrição e da prova online da Competição USP do
Conhecimento foram alteradas.
• As inscrições permanecem abertas até as 22h do dia 24/07/2020. • 1ª fase: A prova online será realizada do dia 10 de agosto (8h) até 14 de
agosto (22h).
Saiba mais em: https://www.fuvest.br/cuco-competicao-usp-de-conhecimentos/
CUCo – Competição USP de Conhecimentos – Fuvest
A primeira fase é online com 18 testes de múltipla escolha sobre Ciências Humanas, Ciências da Natureza ,
Matemática e Língua Portuguesa. Os estudantes com o melhor desempenho nessa etapa avançam para a
segunda fase, que é presencial, e o conteúdo inclui 45 testes de múltipla escolha, sendo 15 de Língua
Portuguesa, 15 de Matemática, 10 de Ciências da Natureza e 5 de Ciências Humanas.
www.fuvest.br
Professores Coordenadores - As ATPCs da Diretoria de Ensino realizada pelo Núcleo
Pedagógico nos dias 12,13 e 14, ficarão disponíveis dia 18/05 (segunda feira) através de
LINK que será enviado pelo e-mail oficial.
Também serão encaminhadas solicitações complementares sobre a tarefa apontada na
ATPC - DER - São Roque
Núcleo Pedagógico
DER SÃO ROQUE
➢ AAP ( Avaliação da Aprendizagem em Processo)
26ª edição 1º Bimestre 2020
As AAPs já se encontram nas escolas e muitas já foram entregues aos alunos.
Sua finalidade é diagnosticar a aprendizagem dos estudantes e para viabilizar o
processo, cada escola deve ter organizado a entrega da AAP, seguindo o protocolo de
segurança para prevenir a transmissão da COVID-19.
Conforme Comunicado COPED de 11/05/2020, a SEDUC considera sensato
que os cadernos de provas da AAP permaneçam com os alunos e que não seja
solicitada a devolução da AAP de forma presencial (pelo menos não neste
momento).
O período de realização dessa avaliação ficou para até 29 de maio, recordando
que a Semana de Estudos Intensivos (SEI) será de 25 a 29 de maio, estando desde já a
plataforma SARA (dentro da Secretaria Escolar Digital) aberta para a digitação dos
resultados da AAP e continuará assim mesmo após o retorno presencial dos alunos. A
digitação pode ser realizada de forma gradual, à medida que os professores receberem
os resultados de seus alunos. Recomendamos que a equipe escolar organize um canal
ou ferramenta para que os alunos enviem as alternativas assinaladas (formulário, foto,
mensagem, entre outros recursos digitais).
Observações importantes:
• A AAP, além de acompanhar as habilidades previstas para o bimestre curricular,
traz como novidade algumas questões relacionadas às habilidades de percurso –
que são aquelas essenciais para o desenvolvimento do aprendizado ao longo das
diversas etapas do ensino e fundamentais para o ano escolar em curso. Uma
análise do docente para a AAP pode oferecer importantes subsídios para as
ações pedagógicas, seja em âmbito presencial ou não presencial.
• No contexto atual, os professores podem utilizar o instrumento de avaliação como
uma referência para planejar as atividades não presenciais que serão oferecidas.
• É importante que o docente e a escola engajem os estudantes para a realização
desta atividade com bastante dedicação para que ações mais assertivas ao
desenvolvimento da aprendizagem possam ser planejadas e realizadas.
• Por tratar de atividade que envolve itens de múltipla escolha, em sua maioria, o
docente pode solicitar aos estudantes que esbocem a resolução das
questões ou realizem uma memória dos procedimentos e recursos utilizados
para responder à AAP.
Att,
Diretoria de Ensino - Região de São Roque
➢ Comunicado: Atribuição de aulas online durante
pandemia
Devido à epidemia do COVID-19 (Coronavírus) no país, e a fim de evitar glomerações
dos docentes/candidatos e dar prosseguimento com as sessões de atribuição de ulas,
seguem abaixo instruções para a atribuição de aulas que serão realizadas à distância
com início nas quartas-feiras e términos nas quintas-feiras de cada semana.
• PREENCHA CORRETAMENTE o formulário abaixo e ENVIE dentro dos prazos
exigidos. Horário de recebimento dos formulários: até às 12:00 horas das quartas-
feiras impreterivelmente.
PARA PREENCHER O FOMULÁRIO O DOCENTE DEVERÁ:
1) CONSULTAR AS AULAS DISPONÍVEIS NO SITE DA D.E.
2) Ao clicar em ENVIAR o docente declara que:
(A) está regularmente inscrito para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas
do corrente ano letivo;
(B) estar ciente dos termos da Resolução 71/2018 e alterações, que dispõe sobre
o processo anual de atribuição de classes e aulas, assim como das demais
normas que regulamentam o processo;
(C) que o horário da(s) turma(s) solicitado é compatível com carga horária já
atribuída assim como com outras atividades públicas ou privadas que
porventura exerça, sendo obrigatório o envio da Declaração de Horário;
(D) saber que não é possível desistir das aulas/classe atribuída e, caso não
compareça, terá a classe ou as aulas efetivamente consideradas em sua carga
horária, cabendo-lhe a consignação de faltas, nos termos da legislação
pertinente.
ATENÇÃO: é imprescindível que o docente tenha uma conta no GMAIL ou
GOOGLE para preencher o formulário. Os formulários preenchidos em desacordo
com as instruções serão invalidados.
• LINK DO FORMULÁRIO:https://tinyurl.com/y9ythyzl
O candidato será comunicado do resultado da atribuição por e-mail até às 10
horas do dia posterior à atribuição. Após recebimento do resultado deverá entrar
em contato com a escola para obter outras informações.
Lembramos ainda que :
- Não poderá haver novas contratações de professores no período de vedação, de
acordo com o Decreto Nº 64.937, DE 13 DE ABRIL DE 2020- Dispõe sobre
medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a
vigência do estado de calamidade pública decorrente da Emergência em
Saúde Pública Internacional, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo
Coronavírus) , enquanto ele estiver em vigor.
- Somente poderá haver atribuição de aulas para professores que já tenham
vínculo com a SEDUC (efetivos, Cat. F e Cat. O).
Comissão de Atribuição de Aulas – 2020
DER São Roque
➢ BOLETIM COPED Nº 09/2020 de 04 a 08/05/2020
Informação nº 1: Programas Mais Alfabetização e Novo Mais Educação
Os programas Mais Alfabetização e Novo Mais Educação funcionam mediante a
existência de professores voluntários que auxiliam na recuperação contínua dos
estudantes, em Alfabetização, Língua Portuguesa e Matemática na forma presencial.
Portanto, durante o período de quarentena, em que as aulas estão ocorrendo no formato
“on-line”, ambos os programas ficam impedidos de ocorrer, e por consequência, não
deve acontecer nenhum ressarcimento de valores a esses profissionais. Nesse sentido,
contamos com a colaboração de todos. Em caso de dúvida entrar em contato com a
equipe responsável, por meio do e-mail [email protected]
.
Informação nº 2: Prêmio Zayed de Sustentabilidade
As inscrições para o Prêmio Zayed de Sustentabilidade seguem abertas até 11 de
junho de 2020 em todas as cinco categorias.
O Prêmio Zayed de Sustentabilidade foi criado pelo Governo dos Emirados Árabes
Unidos, e premia organizações e escolas que contem com uma ideia ou projeto de
sustentabilidade, dialogando com a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
A categoria Global High Schools incentiva o desenvolvimento de projetos de
sustentabilidade, contribuindo com a elaboração de soluções impactantes, inovadoras e
inspiradoras para as comunidades escolares.
Os projetos devem ser elaborados para ter um impacto positivo que inclua o
acesso a uma educação de qualidade, e que garanta aos estudantes o desenvolvimento
de competências e habilidades necessárias para a formação integral.
A SEDUC-SP recomenda às escolas interessadas em aderir ao Prêmio Zayed de
Sustentabilidade que na elaboração do projeto considere os princípios do Currículo, a
realidade escolar e de seu entorno e o envolvimento de estudantes, professores,
gestores e comunidade em todas as etapas de implementação das ações propostas.
Além disso, é interessante que a escola retome ações e projetos relacionados à Feira de
Ciências das Escolas Estaduais – FeCEESP, Movimento Inova, Primavera X, Campanha
#AprenderParaPrevenir e Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente entre outros,
como inspiração para um novo projeto a ser submetido na categoria Global High Schools.
Visando seguir as orientações da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do
Estado de São Paulo, a SEDUC-SP recomenda aos professores e equipes gestoras das
unidades escolares interessadas em participar dessa iniciativa que mantenham as
indicações oficiais referentes ao distanciamento social, e que utilizem as ferramentas de
comunicação para reuniões virtuais (já utilizadas pelo grupo) para dialogar sobre as
possibilidades de elaborar um projeto de sustentabilidade coerente com a realidade da
escola e da comunidade, pensando em ações futuras para fortalecer os pilares da escola
sustentável: Currículo, Gestão, Espaço Físico e Comunidade. Na etapa de elaboração do
projeto, a SEDUC-SP solicita às escolas interessadas em aderir ao Prêmio Zayed de
Sustentabilidade que não realizem encontros presenciais nas unidades escolares da
rede estadual de ensino, durante a vigência 5 do decreto de quarentena no Estado de
São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Aproveitamos para esclarecer que, de acordo com as regras do Prêmio Zayed de
Sustentabilidade, as questões do formulário de inscrição deverão estar em Língua
Inglesa e o projeto deve ser submetido por um(a) professor(a) ou gestor(a) representante
da escola. É importante enfatizar que não caberá às Diretorias Regionais de Ensino e
equipes dos órgãos centrais da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-SP)
realizarem o cadastro, tradução ou submissão do projeto. Essas e outras possíveis
etapas da inscrição são de responsabilidade das escolas.
Solicitamos o apoio das 91 Diretorias Regionais de Ensino para divulgar as
informações referentes ao Prêmio Zayed de Sustentabilidade para as escolas das suas
respectivas regiões. Para mais informações sobre o Prêmio Zayed de Sustentabilidade
no Brasil acesse o site oficial .
Para o esclarecimento de dúvidas, entre em contato com os promotores do Prêmio
Zayed de Sustentabilidade no Brasil por meio do seguinte contato:
[email protected] e/ou com a equipe geral em
Se precisar de assistência técnica para usar o portal do Prêmio Zayed de
Sustentabilidade, envie um e-mail para a equipe de suporte técnico em
➢ Comunicado Externo SAGESP/SAINTER/COPED
nº 85/2020 de 11/05/2020 – Atualização orientações
atividades escolares não presenciais
Equipes de Gestão Escolar,
A Secretaria da Educação de São Paulo, visando fortalecer seu apoio às escolas e
Diretorias de Ensino durante a realização das atividades escolares não presenciais, em
decorrência de medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento do surto global da
COVID-19, realizou atualizações no documento orientador (neste link) e está coletando
as dúvidas que ainda permanecem para que possam ser resolvidas.
Primeiramente, destacamos que no próprio documento orientador sobre as atividades escolares não presenciais foram realizadas atualizações, dentre as quais destacamos:
• Atualização do documento “Organização das aulas mediadas por tecnologia” (link), detalhando por meio de exemplos como os professores podem se organizar para articular seu trabalho com seus alunos com o Centro de Mídias SP.
• Calendário escolar: foi publicada a Resolução SE 47/2020, disponível neste link. A partir das alterações do calendário, foi compartilhada a apresentação disponível neste link, com os principais marcos do calendário mês a mês, e disponibilizado o documento orientador do calendário (link) que explica os motivos das mudanças realizadas no calendário escolar após as restrições às aulas presenciais como medida preventiva à transmissão da COVID-19.
• Atualização da lista de habilidades priorizadas do 1º bimestre (Link): incluindo também as habilidades de ciências, história, geografia e educação física dos anos iniciais do ensino fundamental.
• Lista de plataformas digitais. Além de atualizarmos a lista de plataformas que
disponibilizaram gratuitamente o uso dos seus materiais durante a pandemia por meio do chamamento público, compartilhamos neste link uma série de plataformas que podem ser utilizadas gratuitamente, que podem também ser utilizadas pelos estudantes e profissionais da rede. Foi acrescentada uma lista de diversas plataformas que podem ser utilizadas para o ensino e a aprendizagem de línguas
estrangeiras, voltadas especialmente a estudantes e professores dos CEL (Centro de Ensino de Línguas). Neste link, foi adicionada uma apresentação com um maior detalhamento sobre como utilizar as plataformas digitais que foram disponibilizadas via chamamento público, incluindo orientações sobre como fazer login na plataforma para que possa utilizar suas diversas funcionalidades.
• Cadernos do Aluno e do Professor: para reforçar o local em que podem ser encontrados os Cadernos do Aluno e do Professor, adicionamos os links em que podem ser encontrados - na Biblioteca da Coped na Intranet (link), na mesma pasta do Google Drive compartilhada com os materiais de apoio no início do ano (link) ou no site do Currículo Paulista (link).
• Diário Digital: está disponível uma nova versão do Diário Digital com correções e novidades, destacando-se a funcionalidade de registro dos recursos utilizados durante as atividades não presenciais. Recomendamos que seja realizada a atualização do aplicativo para a versão 3.4.05. O Diário de Classe na Plataforma SED, também foi atualizado. Clique neste link para visualizar o tutorial que mostra como a funcionalidade pode ser usada na SED, e neste outro link como utilizar no aplicativo.
Além disso, disponibilizamos neste link formulário para que possam apresentar dúvidas que ainda persistem a respeito das atividades escolares não presenciais. Neste link, compartilhamos documento com perguntas e respostas, para esclarecer algumas das dúvidas apontadas, que iremos complementar com mais questões após a coleta dos questionamentos que forem enviados por meio do formulário.
.
➢ Informativo Calendário Escolar - 2020
Coordenadoria de Informação, Tecnologia, Evidência e Matrícula – CITEM
Coordenadoria Pedagógica – COPED
Departamento de Planejamento e Gestão da Rede Escolar e Matrícula – DGREM
Srs. Diretores de Escolas
A fim de dirimir algumas dúvidas que ainda persistem quanto à elaboração do novo Calendário escolar para 2020, Res. 47/20, de 29/04/2020, elaboramos um documento que segue abaixo com as principais orientações.
Solicitamos aos Dirigentes de Ensino que divulguem para todos os envolvidos nessa ação na Diretorias de Ensino (ESE, CIE e equipes escolares), bem como uma proposta de calendário, que deverá ser adequado a realidade e especificidades de sua região.
Assim sendo, ampliamos os prazos para elaboração e homologação do calendário escolar, conforme descrito nos itens abaixo:
I - unidade escolar, até o dia 15-05-2020; II - manifestação do Supervisor de Ensino da unidade escolar e posterior
homologação do Dirigente Regional de Ensino, até o dia 29-05-2020. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected] Atenciosamente, CITEM/COPED
Perguntas e Respostas
Calendário Escolar - 2020 (Res.47/20)
1. É obrigatório prever 200 dias no calendário escolar, além da carga horária mínima de 800 horas, para o ano letivo de 2020?
De acordo com a Deliberação CEE - SP nº 177/20, as escolas devem cumprir a carga horária mínima de acordo com os diferentes níveis e modalidades de
ensino, não necessariamente os 200 dias letivos, excepcionalmente no ano de 2020 por conta da pandemia. Além disso, o cumprimento da carga horária mínima de 800 horas anuais (ou 400 horas semestrais no caso da EJA), sem considerar o número de dias letivos, está respaldado na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, a qual dispensa, em caráter excepcional para o ano letivo de 2020, afetado pelas medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19, desde que cumprida a carga horária mínima anual.
2. O módulo calendário na plataforma SED apresenta a contagem dos bimestres em dias letivos. Devemos considerar?
Não. Em 2020, pela excepcionalidade, devemos desconsiderar os dias letivos e apenas a carga horária mínima de 800 horas para fechamento do ano letivo.
3. Escolas com turmas nos turnos diurno e noturno devem elaborar dois calendários diferentes?
Não, o calendário é um único para toda a escola. 4. As escolas municipais precisam ter seu calendário homologado?
Sim, devido às mudanças no período letivo de 2020, é necessária uma nova homologação do calendário escolar.
5. Os municípios precisam realizar nova adesão? Sim. De acordo com o artigo 4º da Resolução SE 47/2020:
Artigo 4º - As redes municipais de outros sistemas de ensino poderão adotar as diretrizes desta Resolução, mediante adesão integral ou parcial na plataforma “Secretaria Escolar Digital", no sítio eletrônico https://sed.educacao.sp.gov.br/.
§ 1º - A adesão total contempla os períodos dos incisos I a X do artigo 2º desta resolução.
§ 2º - A adesão parcial contempla apenas os períodos dos incisos I a IV, do artigo 2º, desta resolução.
§ 3º - As redes municipais que optarem por adotar as diretrizes desta Resolução, no que couber, deverão realizar nova adesão nos termos do “caput” deste artigo, ficando revogada a anterior.
6. Os calendários das escolas particulares também devem ser homologados?
Sim. No entanto, diferentemente das escolas da rede estadual, a homologação não é realizada na SED (Secretaria Escolar Digital).
7. Podemos considerar o dia 15 de outubro não letivo?
De acordo com o Resolução SE 139/1984, o dia 15 de outubro é considerado feriado escolar. “Recomenda-se que as unidades escolares deverão, em conjunto
com a comunidade, na semana em que se comemora o Dia do Professor, promover atividades voltadas à revalorização do Professor, enquanto participante do sistema de ensino” Qualquer alteração na carga horária posterior, de acordo com publicação de decreto do governador, poderá levar a nova alteração do calendário.
8. Podemos considerar o dia 28 de outubro como dia não letivo? O dia 28 de outubro é ponto facultativo.
Qualquer alteração na carga horária posterior, de acordo com publicação de decreto do governador, poderá levar a nova alteração do calendário.
9. Dia 9 de julho, pode ser considerado letivo?
A Lei nº 9497/97 institui o dia 9 de julho como feriado civil estadual. Portanto, não pode ser considerado letivo.
➢ MENSAGEM 03/2020- Calendário Escolar- Urgente
Prezados Diretores,
Considerando o Informativo Calendário Escolar de 11/05/2020 orientamos que
não é obrigatório para o ano letivo de 2020, o calendário prever 200 dias letivos, de acordo com a Deliberação CEE nº 177/20, deve-se cumprir as 800 horas anuais no mínimo (400 horas semestral para EJA). Sendo assim, não há necessidade de incluir sábados letivos, nem os dias 15/10, 28/10 e 09/07. Os demais dias serão letivos , (excluindo-se planejamento, sábados, domingos, feriados nacionais, estaduais e municipais). Supervisão de Ensino DER São Roque
➢ Resolução SEDUC-51, de 13/05/2020 – DOE
14/05/2020
Altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito da Secretaria da Educação, em complementação àquelas previstas no Decreto 64.864/2020 O Secretário da Educação, resolve: Artigo 1º - Revogar o §1º, do artigo 4º, da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020. Artigo 2º - Alterar o §2º, do artigo 4º, da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º - Os servidores que não tenham direito à férias deverão desempenhar suas atividades presencialmente no local de trabalho, observado o disposto no §5º, do artigo 1º, desta Resolução." (NR) Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
➢ COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO GABINETE DO
SECRETÁRIO, CHEFIA DE GABINETE, CGRH E
SUBSECRETÁRIA Nº 88/2020 - MEDIDAS
TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E À
TRANSMISSÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
São Paulo, 14 de maio de 2020
Assunto: MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E À TRANSMISSÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Tendo como objetivo a adoção de medidas adicionais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus) e a necessidade de se assegurar as providências e as condições imprescindíveis ao efetivo e ininterrupto trabalho nas unidades escolares e administrativas, a Resolução Seduc 51, de 13-5-2020, revoga e altera dispositivos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, conforme segue:
- revogação do o §1º, do artigo 4º, da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, portanto o gozo de licença-prêmio, caso o servidor tenha direito ao benefício, somente ocorrerá por requerimento do servidor, cabendo ao gestor de cada unidade observar a viabilidade de sua concessão; - alteração do §2º, do artigo 4º, da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, portanto o servidor deverá desempenhar sua jornada laboral presencialmente no local de trabalho ou mediante teletrabalho, ou ainda, à disposição da Administração, conforme estabelecido pelo gestor da unidade (Coordenadores, Dirigentes Regionais de Ensino e Diretores de Escola), considerando a essencialidade e a necessidade do serviço. Ainda, ressaltamos que os demais artigos da Resolução Seduc 28, de 19-03-2020, vigente desde 20-03-2020 permanecem inalterados, pois a Resolução Seduc 51, de 13-5-2020 apenas revogou a possibilidade de o superior imediato adotar medidas visando o gozo de licença-prêmio. Por fim, reiteramos que a definição da escala de trabalho presencial por rodízio, a manutenção da jornada laboral por teletrabalho ou à disposição da Administração cabe aos gestores de cada unidade escolar ou administrativa, observada a essencialidade do serviço e o princípio da razoabilidade.
Atenciosamente.
GABINETE DO SECRETÁRIO/CHEFEIA DE GABINETE/ CGRH/SUBSECRETARIA
Srs. Diretores
ORIENTAÇÕES
1) Sobre a Resolução. N°51 a única mudança trata sobre Licença Prêmio, o referido benefício só poderá ser concedido através de requerimento do interessado direcionado e autorizado pela chefia imediata;
2) Cada Diretor define os serviços essenciais e organiza o teletrabalho. Todos Diretores devem zerar as férias dos AOEs e ASEs, continua valendo as orientações do DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020;
3) Professores que não estão desenvolvendo o trabalho de nenhuma forma devem ficar com Falta Injustificada. Ressaltamos que professores que não possuem computadores ou celulares, assim como, acesso à internet, deverão ser convocados para trabalharem presencialmente e prepararem aulas remotas e postarem atividades, corrigirem estas atividades e registrarem o desempenho dos estudantes, utilizando equipamentos da Unidade Educacional;
4) As escolas devem terminar as entregas dos materiais e voltarem a abrir conforme a programação anterior;
5) A SEDUC está elaborando sistemas por meios de relatórios no CMSP e na SED para informação de porcentagens de alunos conectados e também se os professores estão acompanhando as aulas. Traremos maiores informações a este respeito na próxima semana;
6) PROGRAMA MERENDA EM CASA, temos que motivar os professores e os alunos (nas salas de aulas virtuais) a nos ajudarem na busca pelos alunos que ainda não se cadastraram no App.
➢ Pesquisa – Kit de Segurança
Prezados Srs. Diretores
Solicitamos que preencham a pesquisa (https://tinyurl.com/y82wez6g) sobre Kit de
segurança até quarta-feira (20/05/2020), para que possamos colher as informações necessárias e realizar os demais encaminhamentos a respeito desta demanda.
Agradecemos a colaboração.
São Roque, 15 de Maio de 2020.
