circulação e controle: o caso do “fechamento” de ruas no
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Circulação e controle: o caso do “fechamento” de ruas no bairro
carioca de Vila Kosmos (RJ)1
Fabio Costa Peixoto2(Doutor em Ciências Sociais – UERJ)
A temática da circulação é recente ainda mais nos estudos acerca da violência, mas que reserva
uma considerável importância por retratar uma forma mais microsocial de dar conta de uma
proliferação de momentos críticos que ocorrem em um município com o perfil do Rio de
Janeiro. Nesta direção, o fenômeno do “fechamento” de 13 ruas no bairro carioca de Vila
Kosmos. Assim, elaborou-se uma série de indagações sobre o surgimento deste fenômeno: o
motivo dele ser implementado ali; sua proposta e seus impactos. Como metodologia consistiu
da análise da documentação acerca do projeto de instalação deste dispositivo, composto por
guaritas, cancelas e vigilância e a autorização da Prefeitura; a segunda, consistiu de uma
etnografia para perceber sua sociabilidade por meio de vivências e impressões acerca do
dispositivo de vigilância e de controle social e de seus dilemas assim como analisar alguns
resultados do projeto e o emprego de notas netnográficas, visando captar impressões que,
inicialmente não estariam a disposição do pesquisador, foram acessados por meio da análise de
um grupo de whats app, compartilhado pelos moradores. E por último, alguns resultados
significativos foram a mudança de objetivo, da segurança para a redução do risco; a regulação
da circulação como forma de reduzir o risco e a utilização de instrumentos para busca de
“saídas” frente a momentos críticos.
Palavras-chaves: circulação; controle; risco; “fechamento”; Vila Kosmos
1. Introdução
Este artigo se dedica a compreensão de um fenômeno importante, a circulação e seu
impacto sobre a questão da segurança e a violência, que se constituiu em uma dinâmica
importante ao se analisar o caso de um “fechamento” de ruas no bairro de Vila Kosmos, no
município do Rio de Janeiro.
Assim, esta reflexão consiste em um pequeno recorte da pesquisa que realizei no
decorrer do Doutorado defendido em 2018, no qual foi analisado este fenômeno como uma
resposta a uma situação de diversos momentos críticos.
1 Trabalho apresentado no 44º Encontro Nacional da ANPOCS no SPG 51: Violência, espaços urbanos e
tecnologias de controle no sul global. 2 Docente do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais Campus Muriaé. Doutor em Ciências Sociais pela
UERJ, Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e licenciado em
Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Email de contato: [email protected].
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Nesta direção, a temática da circulação se tornou um relevante instrumento de controle
social, adotado no âmbito do espaço e de sua regulação, tendo como elemento mais significativo
uma proposta institucional como veremos a seguir, por parte do Estado, ao instrumentalizar sua
utilização por meio de uma lei, oficializando a regulação do espaço, que não pode ser totalmente
regulado.
Antes de rumarmos para as questões centrais, é importante realizar algumas pontuações
como o termo “fechamento”, o espírito da lei e a questão da circulação propriamente dita.
A primeira delas é importante devido ao fato de não ter ocorrido necessariamente um
“fechamento” propriamente dito, porque não foi proibida a entrada de ninguém, até porque só
áreas que possuem um RGI3 para exercerem a função de “condomínio fechado”, podem se
utilizar deste artifício.
Este termo foi utilizado com a sua conotação mais popular, apontando mais para sua
função do que propriamente para seu formato. Ou seja, a utilidade de obter segurança por meio
da regulação da circulação de pessoas, por meio de uma autorização fornecida pelo ente
responsável pelo controle do espaço urbano que é a Prefeitura, por meio da lei 62064 de 21 de
junho de 2017.
Esta novidade repercutiu decisivamente por meio de seu caráter institucional da
iniciativa pelo fato de passar pelo crivo da Prefeitura, ainda mais ao se observar que no bairro
vizinho, Vista Alegre, com ruas com restrições de circulação de pessoas e de veículos, por meio
da adoção de cancelas fixas5, através de formas ilegais.
No entanto, o formato oficial de regulação, em contraste com a restrição, no qual o
primeiro é pensado como controle da circulação de pessoas e de veículos enquanto no segundo
caso, ele limita consideravelmente a circulação. Esta distinção é importante tanto para perceber
a importância da circulação quanto na proposta de uma redução de risco, que será conectado a
questão anterior.
Como ponto seguinte, a proposta da lei é oficializar aparatos de vigilância e de regulação
de pessoas e de veículos a partir da premissa de que se criou uma forma de regular o espaço
urbano e seus transeuntes, ao instrumentalizar normas e procedimentos e normas para a
3 Registro geral de imóveis, documento que regulariza qualquer propriedade assim como sua destinação. 4 Tal lei segue no link a seguir:
https://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/da65a6361caf879083257f460066ebb6/ab994d027836
4ffa832581460045f765?OpenDocument 5 Explicaremos melhor este termo ao descrever a estrutura montada no caso de Vila Kosmos.
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implementação destas estruturas. Tais regulamentações passam pela aprovação do projeto das
cancelas fixas ou móveis, suas relações e guaritas, por exemplo assim como quais ruas podem
ser “fechadas”.
Nesta direção, a utilização da técnica, do ordenamento do espaço urbano passando pela
chancela oficial, resultou em um dispositivo, na concepção apresentada por Foucault (2009),
capaz de reduzir o risco por meio da regulação da circulação de pessoas e de veículos em uma
área com elevados índices de criminalidade, o que serviu como motivo para a adoção de saídas
frente a este momento de incerteza.
Esta saída foi pensada a partir da mobilização de um conjunto de moradores de algumas
ruas de Vila Kosmos que se aproveitando de uma atuação intensa de uma vereadora, residente
na região, Rosa Fernandes, incorporou a ideia de oficializar uma estratégia que fosse capaz de
resolvesse os momentos críticos que estes moradores vivenciam cotidianamente.
Desta forma, a presença de elos com indivíduos de articular e podemos considerar
justificar, na linha defendida por autores como Boltanski e Thevenot (1991), a necessidade de
se institucionalizar uma saída o que facilitaria a implementação do “fechamento”. Este
movimento é notado através do fato de que a construção do dispositivo, ou seja, os moradores
já possuíam os conhecimentos técnicos que balizaram seu processo de instalação. O início da
elaboração do projeto se deu em sua concepção em abril de 2017 e a sua operacionalização se
iniciou em julho de 2017, enquanto a lei foi promulgada em junho de 2017.
Esta sinergia de processos fortalecem a justificação dos moradores na empreitada de
convencer moradores de 13 ruas deste bairro, que conseguiram seu intento dando origem ao
“fechamento”. Como foco de ação deste fenômeno foi a circulação e sua regulação, pois ela se
configurou com um risco iminente para os moradores, pois a ausência de regulação de
circulação por meio de um policiamento eficaz por parte do Estado foi insuficiente e associada
a localização espacial destas ruas, ao conectar diversas áreas do bairro e arredores, inclusivas
favelas do entorno.
A circulação mereceu uma atenção especial, não mais do poder público, mas chancelado
por ele, por parte de alguns moradores representado na APAVIKOM6 que pensaram em uma
forma de dificultar a circulação. A solução encontrada foi um dispositivo de vigilância e
controle dos transeuntes com o propósito de reduzir o risco ocorrer nas ruas da área fechada.
6 Associação Parcial de Moradores de Vila Kosmos.
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Nesta direção, é importante delimitar o bairro de Vila Kosmos, sua localização no
contexto do município do Rio de Janeiro e de seus arredores para compreender o que motivou
a ação destes moradores como observaremos no item seguinte.
2. O caso do bairro de Vila Kosmos no Rio de Janeiro
2.1. Mapeando a área fechada
O exercício de mapear a área “fechada” possibilitou delimitá-lo como um espaço social,
para pensar sobre elementos apresentados no decorrer do processo que resultaram no
“fechamento” e em sua manutenção. O ponto de partida para o “fechamento” destas ruas
iniciou-se com a etapa de a arrecadação de capital para a instalação do aparato de vigilância
entre os meses de abril de 2015 e 2017, tendo sido inaugurada, com a instalação da primeira
guarita na rua Tembés em 15 de abril de 2017.
A área “fechada” é constituída de 13 ruas (Abageru, Alecrim, Açurema, Batovi, Carajás,
Copaíba, Itacambira, Imbiaca, Jaborandi, Jornalista Mário Galvão, Luiz Martins, Pirineus,
Tembés e Toropi) formando um retângulo, com a rua Alecrim7, perpassando quase toda a área,
funcionando como uma rua central conforme demonstrado pelo mapa 1.
7 Um detalhe importante acerca desta rua é que ela é a maior rua da área “fechada” e que se conecta a maioria das
ruas citadas.
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Mapa 1. Área “fechada”8
Fonte: Facebook APAVIKOM (Associação Parcial de Amigos e Moradores de Vila Kosmos)
Esta área possui aproximadamente 1150 domicílios e 5 mil moradores, resultando em
uma média de 5 moradores por domicílio. Tal densidade populacional explica-se pelo fato de
95% dos imóveis nesta área serem de casas. Como este item se propõe a apresentar uma área,
as fotos destas ruas9 seguem no Anexo 1.
2.2. Conhecendo Vila Kosmos na cidade do Rio de Janeiro
O bairro possui uma localização privilegiada em relação ao contexto da cidade e em sua
disponibilidade de transportes. Ele está inserido na zona norte do município do Rio de Janeiro,
sendo também componente de a Área de Planejamento 310 e à região administrativa XIV11 -
8 Nesta foto, consta também a localização das ruas com guaritas e cancelas ou as duas. 9 As ruas foram divididas em três tipos: primárias (com grande circulação de carros e conectando outras ruas
importantes), secundária (conectando vias importantes, apenas) e terciárias (com pouca circulação de veículos) 10 Esta divisão territorial é utilizada para agrupar bairros com proximidade geográfica e alguma homogeneidade
econômica com fins de promoção de políticas públicas, principalmente aquelas relacionadas ao ordenamento
territorial e econômico. Na cidade do Rio de Janeiro, existem 5 áreas de planejamento. 11 Esta divisão, depois do bairro, é a menor divisão administrativa adotada pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
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Irajá ao lado de bairros de Colégio, Irajá, Vila da Penha, Vista Alegre, Vicente de Carvalho
conforme o mapa 2, se localizando à 30 quilômetros do centro do Rio de Janeiro. Ele também
se localiza em uma posição confortável em relação a outros centros regionais12, como Irajá e
Madureira, por exemplo.
Mapa 2 – Vila Kosmos no contexto da XIV RA – Irajá
Mapa adaptado pelo autor – janeiro de 2018
12 Entende-se por centros regionais, aqueles locais com considerável centralidade, com uma rede de prestação de
serviços como supermercados, médicos e repartições públicas.
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Mapa 3. Bairro de Vila Kosmos e a área “fechada”13
Mapa retirado do www.armazemdedados.rio.rj.br no dia 25 de outubro de 2017.
O bairro é atendido por diversas linhas de ônibus que atravessam sua principal avenida
- Vicente de Carvalho - assim como o metrô e do BRT14. Ela funciona como ponto de divisão
entre os bairros da Penha Circular, Vila Kosmos e Vila da Penha, possuindo uma série de
estabelecimentos com diversos serviços como supermercados15, drogarias, padarias, bares,
agências bancárias, um shopping center, concessionárias de venda de veículos, lojas de “fast
food”, dentre outros.
Como meios de transportes nesta avenida, destacam-se as linhas de ônibus que conectam
a zona da Leopoldina16 a outros importantes bairros do subúrbio como Irajá, Madureira e Vila
da Penha, sendo também atendida por linhas de ônibus que rumam a Baixada Fluminense.
Destacam-se também a oferta de serviços de mototaxi17, localizados em três pontos na
Vila Kosmos: um, no conjunto do IPASE18, às margens da Avenida Vicente de Carvalho e os
outros dois, junto à estação do metrô de Tomás Coelho e de Vicente de Carvalho.
13 A parte “fechada” esta destacada em vermelho e a parte destacada em preto é o bairro todo. 14 Bus Rapid Transit, ou seja, um ônibus articulado que circula em um corredor exclusivo para este tipo de veículo. 15 Um deles, o Atacadão, que curiosamente, se localiza na Vila Kosmos, é uma rede de supermercados atacadista
bastante utilizada pelos moradores destas ruas. 16 Esta zona da cidade é composta pelos bairros de Bonsucesso, Ramos, Olaria e Penha. 17 Neste caso, ele é qualificado como um serviço de transporte alternativo. 18 Conjunto habitacional do Instituto de Previdência e Assistência ao Servidor Estadual.
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2.3. Perfil socioeconômico
A população do bairro é de 18.274 moradores distribuídos por 6319 domicílios19 , com
uma média de 2,89 habitantes por domicílio, equivalendo, em média, a uma família nuclear de
pai, mãe e um filho.
O Atlas do Desenvolvimento Humano forneceu um conjunto de dados sobre a
composição social do bairro. Inicialmente, este Atlas cria uma divisão interessante dos bairros,
sendo repartido em, aproximadamente, um quarteirão, denominado como UDH (Unidade de
Desenvolvimento Humano). Ele auxilia na depuração da análise, sobretudo com a adoção de
uma escala menor, visando a compreensão da área “fechada”. A UDH, que incorpora a área
“fechada”, é a Vila Kosmos/Atacadão/Carioca Shopping, com seus 8433 habitantes e com o
IDHm20 de 0,864 classificada como muito alta. Outros índices como o IDH Educação e IDH
Renda reforçam o argumento sobre o elevado índice.
Mapa 4. UDH Vila Kosmos/Atacadão/Carioca Shopping
Fonte: Adaptado do Atlas do Desenvolvimento Humano pelo autor.
O mapa permitiu considerar que a área abrangida por esta UDH é maior do que a área
“fechada”. Ele se explica pelo fato de que, ao norte da Avenida Vicente de Carvalho, se localiza
o shopping Carioca, ocupando a metade deste quarteirão e ao sul desta avenida, encontra-se
aproximadamente o dobro da área “fechada”, já incorporando a área a esquerda da Avenida
Meriti e a rua Aiera.
19 Dados estes agrupados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano e coletados no Censo do IBGE em 2010. 20 Índice de Desenvolvimento Humano municipal, pensado como uma variação do IDH.
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3. Violência e saídas dos “momentos críticos”
O cenário retratado pelos moradores foi fortemente pautado pelos índices de
criminalidade que são elevados e que os assolam cotidianamente. A presença constante de
momentos críticos, estes caracterizados por Correa e Dias (2016) como
as situações nas quais os atores se dão conta de que as coisas não vão bem, de que não
é possível prosseguir do mesmo modo, mas que é preciso fazer alguma coisa,
interrompendo a ação presente e mobilizando recursos para retornar o curso de ação
adequado, já que a ordem atual gera incômodo ou inquietação intolerável.” (CORREA
e DIAS, 2016, p.81)
funcionaram como principal motivador da ação destes moradores. Este contexto intenso de
situações traumáticas seja diretamente com os moradores entrevistados ou de seus entes
queridos que frequentam o bairro gerou inquietações que incentivaram sua ação para além da
participação do Estado.
A descrição de algumas situações vivenciadas pelos moradores indica para uma
presença de um imaginário focado na relação entre nós (cidadãos) e eles (os de fora) e
funcionando com uma chave explicativa para pensar uma distinção acerca de quem representa
o perigo, o motociclista, e indiretamente, a circulação, pois ela permitiu uma elevada taxa de
ocorrência de crimes nestas ruas.
Note-se que “eles” não são todos eles, mas preferencialmente os motociclistas,
potencializados pela livre circulação, como portadores do perigo, que devendo serem regulados.
Por outro lado, a construção deste imaginário foi superada por meio da instalação de um
mecanismo de vigilância, evidenciando mais claramente sobre quem deveria ser regulado e
quem seria o portador ou não desta condição “perigosa”.
Desta forma, uma preocupação importante é de ressaltar este imaginário apresentado
com a indicação de um perigo a ser evitado (o motociclista) e a “saída” para lidar com este
perigo o agrupamento entre o nós (os de dentro) e eles (os de fora).
Outro ponto relacionado a este se refere as práticas sociais relacionadas a violência.
Ela21 constituiu-se em fonte de estímulos aos moradores, motivando-os na atitude do “se virar”.
21 Os 6 crimes diários relatados pelos moradores antes do “fechamento”.
10
O agrupamento destes “pequenos eventos” como um episódio emblemático, ao
caracterizá-lo como um somatório de atitudes que resultaram na ruptura que representou o
“fechamento”.
Decorrente deste cenário, a circulação foi selecionada como alvo da ação dos
moradores. Ela é justificada por meio da circulação, mais precisamente, de sua livre circulação,
na figura do motociclista como representante exemplar do perigo.
Esta relação gerou uma situação no qual o perigo, representado pelo motociclista,
deveria ser combatido através da gestão da circulação, ou seja, sua regulação como uma forma
de redução do risco22.
E como realizar tal intento? A “saída” pensada ocorreu de duas formas, a partir de um
único eixo: a tática. Ela evidencia um caráter pragmático, ainda mais ao exercer um papel de
“saída” frente a uma situação que representa o perigo e a incerteza. Assim, frente a este impasse,
tornou-se necessário, por parte destes moradores, a adoção de uma forma de evitar serem alvos
do crime como carregar cartões de crédito vencidos; carregar pouco dinheiro em espécie e não
expor bens de valor que possam chamar a atenção de criminosos.
Tais atos, rotineiros e transformados em um mecanismo protetivo, é utilizado para obter
uma segurança maior em relação a chance de ser alvo do crime. A fala de Pedro (Homem, 54
anos) é bem ilustrativa desta tática, ainda mais ao enfatizar que ele se preocupa em
manter o mais esperto possível. Ao menos dar menos mole possível, sair com pouco
dinheiro, com pouco dinheiro, eu tenho duas carteiras, um com documento e outra, fica
com 10 reais e um cartão de crédito, que tem cartões de crédito vencidos e como é a
experiência, calma, calma de me dá a carteira. Quanto mais você facilitar a vida do cara,
melhor. A experiência que eu tenho de assalto é levar os 10 reais e os cartões vencidos.
O sujeito chega e eleva os documentos. O relógio aqui está apertado, mas a maioria dos
meus relógios são fáceis de tirar para poder chegar e dar para o cara”. (PEDRO, Homem,
54 anos)
Ela nos permite indagar acerca de outro ponto importante: a naturalização das táticas.
Ela é resultante especialmente da consolidação das práticas, por parte dos agentes, que
mobilizam um aparato cognitivo para mapear a probabilidade do imprevisível, como defendido
22 A questão da redução do risco foi obtida posteriormente quando a preocupação central deste empreendimento
deixou de ser a obtenção da segurança para ser a redução do risco.
11
por Rego e Fernandes (2011), que funciona como um elemento a ser evitado, pois sua condição
imprevisível a torna mais difícil de ser esquivado.
Nesta direção, destacou-se a necessidade de incorporação da atualização constante da
tática, motivado pelo fato de o criminoso estar sempre um passo à frente, na tarefa de criação
de novas formas de execução do crime, fato este comprovado por meio dos crimes cometidos
na área “fechada” nos pós – “fechamento”.
Desta forma, a atualização das táticas, inicialmente do evitamento de alguns horários,
foi transposta para as práticas mais rotineiras, evidenciando todo um preparo dedicado a criar
subterfúgios para servirem como uma “saída” frente a um cenário repleto de insegurança.
Entretanto, estas táticas individuais, agregados como um conjunto de ações individuais,
não foi suficiente para alcançar os resultados almejados. Como uma nova aposta, foi pensado
uma tática coletiva que obtivesse um resultado mais significativo.
Este novo empreendimento caracterizou-se por concentrar iniciativas individuais em
seus mecanismos de proteção, em um instrumento com um alcance maior, que abrangesse um
número maior de moradores. Diante deste cenário, adotou-se uma “saída” com o aval da
Prefeitura do Rio de Janeiro que consistiu na regulação da circulação de pessoas e de veículos,
com uma ênfase no último, que ficou conhecido como “fechamento”.
Nesta direção, argumento que o “fechamento” consistiu em uma resposta a violência e
ao crime, gerado a partir de uma análise dos momentos críticos e de situações enfrentados por
estes moradores. Neste caso, os momentos críticos seriam a violência e o crime, que construiria
uma situação, aliado a considerações de como reagir e os efeitos dele.
Para se entender melhor este processo, indica-se para a relação entre a sensação de
insegurança e o risco, acionado por meio de uma série de momentos críticos como os crimes
que ocorreram com frequência neste bairro. Neste ponto, o elemento detonador destas sensações
ocorreu pelo acúmulo de eventos que resultaram em sensação de insegurança e de risco
crescentes, sendo este último recorrente, inclusive no período pós- “fechamento”, como um
resultado deste processo.
O mapeamento deste cenário forneceu as ferramentas necessárias para os moradores
realizarem o cálculo racional, a partir dos elementos disponíveis a eles como aqueles
apresentados anteriormente. Eles permitiram a elaboração de uma tática coletiva capaz de dar
conta de um momento crítico, ressaltado por um enorme nível de probabilidade do imprevisível.
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Foram caracterizados como momentos críticos desde a livre circulação de pessoas e de
veículos, a não garantia de segurança, mostrando que as “coisas não vão bem”: os indivíduos
de moto que circulam a ermo no bairro; o indivíduo a pé na frente de sua casa; “dois caras
estranhos em frente ao número 30 da Copaíba”; “estão parados, olhando muito” assim estes
casos foram considerados momentos críticos por funcionarem como problemas a serem
resolvidos. Ou seja, a superação destes momentos críticos. Assim como as situações, foram
considerados nestes mecanismos como referenciais utilizados pelos moradores, para a solução
de momentos críticos.
Por outro lado, o risco e, como diria Borges (2014), as “crenças de perigo” atuam com
a função de estimuladores da adoção de medidas protetivas buscando evitar determinados
indivíduos. Tanto de uma forma quanto de outra, tais elementos são caracterizados como
momentos críticos ao evidenciarem o perigo e que “as coisas não estão bem”.
Eles em uma determinada situação, foram utilizados como referenciais e forneceram
subsídios para pensar uma forma de evitar o crime e a violência. Esta tarefa ocorreu por meio
de um mapeamento dos elementos presentes na situação, visando a sua proteção frente ao
perigo.
Ele é utilizado na identificação do local do perigo (o criminoso) assim como o caminho
para se desviar dele, sair mais cedo, não sair ou esperar para sair mais tarde. Reforça-se este
processo de identificação realizado por meio de uma série de pistas, como indicado por Ingold
(2011), em que o morador identifica o perigo como os homens com um “volume23 na cintura”
como afirma Pedro (39 anos, Homem) ou “dar uma olhada nas câmeras antes de sair de casa”
como destaca Abel (39 anos, homem).
A intensificação de sua utilização, seja individual ou coletivamente24 ocasionou um
processo de “naturalização”, exemplificado nas formas de proteção, como utilização de
carteiras velhas com cartões de créditos vencidos conforme assinalado por Pedro (54 anos,
homem); ou um celular velho como afirmado por uma moradora ou a não ostentação conforme
afirmado por Moisés (39 anos, homem), representando formas de pensar os problemas
cotidianos (ou momentos críticos), como defendido pela sociologia pragmática francesa25, e
supera-los.
23 Leia-se arma na cintura, sob a camisa. 24 A tática coletiva encontrada em Vila Kosmos foi o “fechamento”. 25 Como Boltanski e Thevenot (1991) e Ogien e Queré (2005).
13
Um efeito deste processo referente a rotina, em suas práticas sociais, por meio de
repetição frequente. No entanto, devido a ocorrência intensiva da violência e do crime, o
“desviar” da violência e do crime adquiriram relevância maior, por meio de um processo de
quase “naturalização” por estes indivíduos.
Desta forma, argumento que as táticas utilizadas nestes casos, são necessários para estes
moradores, ao alterarem suas rotinas e reduzirem a imprevisibilidade e o risco nestas ruas.
Elas foram motivadas pela fluidez da insegurança apresentada no cotidiano destes
moradores. Assim, foram potencializadas pela ação das redes sócio-técnicas que, em tempo
real, divulgam ocorrências criminais, repercutindo em quais momentos seria melhor para
chegar em casa ou ir ao Shopping Carioca, por exemplo. Elas são importantes e descritas nos
grupos de whats app dos moradores26 e ressaltados especialmente no decorrer da entrevista de
Pedro (54 anos, Homem), em relação a rotina de tiroteios no Morro do Juramento27.
Colocada tal situação, ela necessitou ser “contornada”, definição proposta por Haesbaert
(2014), pelos moradores devido ao fato de a incerteza pautar seu cotidiano, precisando ser
redimida através do conhecimento dos acontecimentos, seja um tiroteio no morro seja a
presença de indivíduos perigosos28 em sua rua. Neste ambiente, a fluidez da insegurança
prolifera imensamente, fortalecendo a classificação de alguns lugares como inseguros, em que
um se destaca, sem sombra de dúvida: a Avenida Automóvel Clube, sendo está quase associada
a violência e a ocorrência de crimes.
Portanto, estas práticas se apresentaram no período pré- “fechamento”, com elementos
que se tornaram fundamentais para os moradores diminuírem o risco de serem alvos da
violência e do crime. Relatos de moradores confirmam estas práticas quando Moisés (39 anos,
homem) destaca que o outro pode ser perigoso; ou o volume na cintura no caso de João (39
anos, homem) ou quando Pedro (54 anos, homem) ressalta que não se deve ficar parado dentro
do carro à noite naquela área. Logo, a experiência funciona como uma forma de precaução do
morador frente ao crime, seja em como reagir a ele, ou sair na rua em um determinado horário.
26 Dentre os 3 grupos de whats up existentes nesta área, o “Monitorando VK” foi acompanhando no decorrer da
pesquisa com o propósito de perceber a dinâmica das interações sociais e do impacto da violência sobre estes
moradores. 27 No momento da realização da entrevista, ocorreram tiroteios com uma frequência maior do que a normal no
Morro do Juramento. 28 No período pré- “fechamento”.
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No entanto, a preocupação maior foi com a redução geral do risco, justificada pela pouca
atenção dada a pessoa a pé, salientado no processo de monitoramento, no qual não é
identificado, tendo livre acesso a esta área, como na entrada não é possível captar a imagem do
sujeito e existem cancelas fixas, sem monitoramento e uma saída na Avenida Automóvel Clube,
junto a Escola Municipal Pixinguinha, com livre acesso para pedestres.
Como resultado deste processo sobre os moradores, estimulou-se a adoção de uma tática
coletiva, resultando em uma “saída” plausível: o controle da circulação de pessoas e de veículos,
por meio de um “fechamento” de 13 ruas em Vila Kosmos.
Nesta direção, destaca-se a relevância de discutir duas questões importantes: o “se virar”
e a “saída”. Estas categorias foram importantes no processo de “fechamento” destas ruas,
principalmente em relação ao processo de crise, motivado pelas elevadas taxas de crime nestas
áreas.
A primeira delas, o “se virar” teve sua origem a partir de uma fala de um morador, Pedro
(54 anos, Homem) em que ele dizia que se adaptavam, “se viravam” para lidarem com a
violência no seu cotidiano. A partir deste ponto, se refletiu acerca desta categoria e sua
contribuição para o entendimento desta necessidade imposta a estes moradores.
Nesta direção, problematizou-se acerca desta prática cotidiana que, em suas múltiplas
expressões, era adotada pelos moradores, como evitar a utilização de acessórios e roupas que
os tornassem um atrativo para o criminoso; a posse de cartões vencidos e de celulares “velhos”
e até a utilização de meios de transportes e locais em determinados horários.
Paralelamente, percebeu-se que ele possui um caráter eminentemente instrumental,
articulado a um momento de crise e uma solução. Também se ponderou sobre sua
funcionalidade frente a crise como esta. Observou-se que este tipo de tática, conceito este criado
por Certeau (2014), caracterizada como uma arma utilizada pelos mais fracos para atender a
uma determinada demanda.
De tal modo, a contribuição da tática e de seu caráter instrumental nestas relações
existentes consistiu no entendimento de como estas táticas individuais resultaram em uma tática
coletiva e que auxiliou no processo do “fechamento” como um todo, desde a organização dos
moradores para o “fechamento” propriamente dito e sua manutenção.
Por outro lado, a categoria “saída” contribuiu para a execução do objetivo do
“fechamento” e como ele foi pensado pelos moradores a ela. Seu papel de categoria explicativa
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em conjunto com o “se virar”, permitiu compreender as formas utilizadas pelos moradores para
dar conta dos momentos críticos encontrados por eles.
Tais táticas se constituíram em pontos importantes para estimular a regulação da
circulação como uma “saída” para um cenário permeado por momentos críticos e que estimulou
a pensar a circulação e a sua relevância para a obtenção de um risco menor de sofrer a violência.
Assim, a circulação adquiriu um maior peso no que concerne a obtenção da segurança
em um ambiente permeado pelo crime e pela incerteza, como descrito anteriormente.
4. Circulação e seu controle
A questão da circulação e de seu controle como uma tática para a redução da
criminalidade a níveis considerados normais se constituiu em um artíficio para a retomada de
uma “normalidade”, evitando um morador ter seis carros roubados ou outro morador que não é
levado de táxi para aquelas ruas devido ao risco de sofrer um assalto.
Nesta direção, a regulação da circulação foi exercida por um mecanismo de proteção,
por meio de um dispositivo de segurança, caracterizado pelo controle da circulação de pessoas
e de veículos, com vista a aumentar a segurança. Este foi pensado, para além de um aparato
físico, como um instrumento para atuar na gestão da circulação e os indivíduos envolvidos nela.
Como indicado anteriormente, o principal gerador de uma circulação descontrolada
nesta área foi a figura do motociclista que, devido a sua agilidade, foi configurado como o p
rincipal oponente a ser superado, associado ao fato daquelas ruas serem retas, facilitando a
circulação.
Frente a este cenário, os moradores destas ruas elaboraram uma tática coletiva para obter
segurança através de um sistema de vigilância na foto 1. Tal iniciativa tornou a dinâmica da
circulação alvo da ação de um grupo de moradores, que implementaram um Governo
(FOUCAULT, 2008) e suas técnicas, que regularam a população de um território, com um foco
maior para os que são de fora. Este termo remonta a uma preocupação de Foucault de pensar a
biopolítica como uma estratégia de gestão de determinados indivíduos qualificados como
“indesejáveis” e como motoqueiros que podem ser criminosos, mototaxistas, entregadores de
produtos e transeuntes em geral, o que justifica o reforço no controle.
16
A proposição da criação de um Governo realizado por entes privados, responsáveis pela
gestão da regulação deste espaço urbano, por meio da vigilância e do sistema de guaritas e
cancelas que, que obtém não mais a segurança que era a proposta inicial do projeto, passando
a redução do risco.
Esta mudança de objetivos é interessante, especialmente a se ponderar sobre o projeto
inicial que era de uma tática de ação com o que estava disponível para se atuar, ou seja, as
técnicas como os expertises de advogados e engenheiros associada a articulação política destes
moradores possibilitou a apresentação de uma saída na melhor linha do pragmatismo francês,
no qual o indivíduo é dotado de uma capacidade visualizar cenários, situações, momentos
críticos e justificar ações e caminhos para superar os momentos críticos enfrentados.
A regulação da circulação de pessoas e principalmente, de veículos com um destaque
maior para as motos, quase símbolos do risco e do crime, se fortalece por meio da estrutura da
guarita implementada no “fechamento” como representado na foto abaixo:
Foto 1. Guarita da Rua Itacambira
Foto do autor
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Foto 2. Rua Alecrim
Foto do autor
A estrutura exposta na guarita da Foto 1 exerce o controle da circulação, permitindo
operacionalizar um dos principais resultados da regulação da circulação que foi a redução do
risco.
O efeito deste dispositivo, da regulação e o mais importante, da identificação de
transeuntes, adquire importância mais pelo seu aspecto simbólico do que prático. A criar uma
maior dificuldade maior para realização do crime, as taxas de criminalidade foram reduzidas
mais pela redução de oportunidades do que pelo sistema de vigilância propriamente dito.
Mas em um contexto, em que a circulação se torna um objeto de ação de um grupo e/ou
instituição, ou por um Governo, como denominou Foucault (2008), A regulação ou a liberação
dos indivíduos em uma determinada área se tornam um objeto capaz de conferir segurança,
como em caso de um “condomínio fechado” ou da redução de risco como no caso das ruas
“fechadas” de Vila Kosmos.
Desta forma, pensar o Governo de uma área que possui um único propósito, a busca por
segurança e posteriormente risco, a partir da gestão de pessoas e de veículos, aqui com uma
ênfase maior para motos, qualificados como sinônimos do perigo.
No entanto, o Governo de uma área com um foco maior em veículos não significa a
garantia de segurança, mas uma redução do risco. Até porque os criminosos vasculham
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frequentemente, as falhas, melhor, brechas no dispositivo de vigilância, base do controle da
circulação, que são evidenciados a partir do contexto do entorno desta área.
Alguns casos são emblemáticos neste sentido, como um criminoso que pula um muro
na parte externa da área “fechada” e foge da câmera, outro caso é bem característico do fato do
dispositivo que apenas identificam foi a ocorrência de um caso na Guarita da rua Alecrim em
que um carro forçou a entrada pela cancela portanto um fuzil.
Desta forma, a efetividade da regulação da circulação se mostrou eficiente ainda mais
em um contexto em que a imprevisibilidade pautava as práticas cotidianas e estimulavam
frequentemente, o “se virar”, por meio de um Governo que se dedica a regular veículos e
pessoas.
Assim, esta reflexão consistiu em um avanço em relação à pesquisa realizada no
decorrer da tese, no sentido em que explora, mesmo que preliminarmente, a arte do Governo
em tempos de incertezas, como no caso destas ruas de Vila Kosmos.
5. Algumas considerações preliminares
Alguns pontos podem ser indicados como alguns resultados preliminares desta reflexão
como a tática, o “se virar” e a o Governo.
Eles funcionam integradamente a partir de uma lógica em que o indivíduo tenha que dar
conta de uma tendência a “naturalização” de rotinas associadas a violência, como uma forma
de evitamento de ser o próximo alvo.
A criação de mecanismos que possam alcançar este objetivo elaborados com vista a
analisar cenários e prever determinadas situações que possam expor estes moradores a
momentos vulneráveis.
Assim, a tática e o “se virar” como instrumentos individuais capazes de alcançar tal
propósito ao fornecer ferramentas de diagnóstico e de ação a partir de suas capacidades
individuais e que conseguem funcionar razoavelmente.
O Governo como uma ênfase na gestão da circulação que, até então era um sinônimo
de liberdade na metrópole, passou a condição de elemento perigoso a ser evitado.
Desta forma, o Governo para além do Estado, com foco na gestão do espaço, com o
objetivo de fornecer segurança de uma forma mais geral e neste caso, a redução do risco
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ressalta a preocupação de indivíduos e instituições fora do Estado de regularem a circulação
como forma de reduzir índices de criminalidade.
Concluindo, a associação destes elementos nos possibilitou pensar novas dinâmicas que
associam agência, vigilância e circulação, em uma perspectiva que permite dialogar com os
estudos de Michel Foucault e autores que defendem a primazia da agência do indivíduo, como
Luc Boltanski e Laurent Thevenot.
6. Referências bibliográficas (2 páginas)
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