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Ciência e Educação Superior no Brasil
IMPACTOS DA AGENDA NEOLIBERAL SOBRE A SOBERANIA NACIONAL
Emmanuel Zagury Tourinho
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ESTADOS SOBERANOS versus ESTADOS DEPENDENTES*• Relação direta entre investimento em Educação/Ciência e soberania
nacional.• Tempo dedicado ao convencimento da sociedade sobre a necessidade de
investimento – medida de atraso e subdesenvolvimento.
• Colonialismo contemporâneo = exclusão do acesso ao conhecimento de ponta.
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CAPITAL HUMANO, RENDA E RIQUEZA
Fonte: The World BankData (https://data.worldbank.org)
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EDUCAÇÃO versus RENDA
Fonte: The World BankData (https://data.worldbank.org)
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EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fonte: Davidovich, L. (2017) Politicas de pos- graduacao e pesquisa no brasil: Para onde vamos? Apresentação.
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• Ciclos sucessivos de investimento/desinvestimento• Insuficiência das políticas e dos recursos.• Instabilidade do financiamento/descontinuidade das políticas bem sucedidas.
• Atual capacidade instalada e condição do sistema• Avanços dos RH, produto de um maior investimento na primeira década do século
XXI• Trajetória declinante do investimento em Educação e Ciência• Ociosidade ante o novo ciclo de desinvestimento• Afastamento da fronteira do conhecimento + alta probabilidade de fuga de
cérebros.• Política de não proteção das empresas nacionais de alta tecnologia (e.g. Petrobrás,
Embraer).
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO E A CIÊNCIA NO BRASIL
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O INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇAO - I
País % PIB em EducaçãoBrasil 6,0Chile 4,8
França 5,5Alemanha 4,9
Coréia do Sul 4,6México 5,2
Noruega 7,4EUA 4,9
Fonte: % do PIB em educação e PIB: The World Factbook (https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook) e Número de matrículas: The World BankData (https://data.worldbank.org)
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O INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇAO - II
País% PIB em Educação
Investimento por Matrícula/Ano
(US$/PPP)Brasil 6,0 3.439,49Chile 4,8 4.325,39
França 5,5 9.825,24Alemanha 4,9 12.826,56
Coréia do Sul 4,6 8.159,24México 5,2 3.347,41
Noruega 7,4 20.508,13EUA 4,9 11.775,64
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A META 12 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
EsferasAdministrativas
Matrículas em 2015
Matrículas em 2024
% de Acréscimo de matrículas
Federal 1.214.635 2.128.656 75
Estadual 618.633 1.084.159 75
Municipal 118.877 208.333 75
Privado 6.075.152 8.278.657 36
TOTAL 8.027.297 11.699.805 46
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• A crise é passageira.
• O sistema é capaz de sobreviver e se recompor, assim que a economia do país melhorar.
• Outros países passam pelas mesmas dificuldades e também reduziraminvestimentos.
• O gestor público age no limite da lei, constrangido pela receita da União.
• O setor privado, se estimulado, compensará a redução do investimentopúblico.
• O investimento público está mal direcionado. É preciso definirprioridades.
“ILUSÕES” DE ALGUNS ATORES DO SISTEMA
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• Oposição entre (investimento em) educação básica e (investimento em) educação superior.• Afastamento da meta do PNE de destinação de 10% do PIB para educação.
• Oposição entre ciência e inovação.• Afastamento da meta de expansão do investimento em CT&I para 2%.
• Interesse maior em “operações reembolsáveis”.
• Aposta em grandes empresas, sem cultura de inovação e sem capital para investimento (comparação com política dos SBIRs - Small Business InnovationResearch-nas Universidades).
ARMADILHAS DO DISCURSO OFICIAL
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• Interlocução com os agentes governamentais.
• Mobilização de lideranças no Congresso Nacional.
• Elaboração e divulgação de documentos com diagnósticos e propostas.
• Realização
MAS A AGENDA TEM ORIGEM EM ANÁLISES DE SETORES TÉCNICOS DO GOVERNO, OU NO MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL?
AÇÕES MAIS USUAIS DOS ATORES DO SISTEMA
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• Diálogo direto com a sociedade civil organizada (a Academia e osCientistas conseguem?).
• O acesso à grande mídia.
• A ausência do asssunto nas pautas das campanhas políticas.
AÇÕES MENOS USUAIS DOS ATORES DO SISTEMA
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• A educação superior pública e mesmo, como regra, o ensino médiofederal, apresentam qualidade e resultados diferenciados.
• A relação investimento/resultados da ciência nacional é altamentepositiva.
• Todos os setores em que o país tem liderança em mercados internacionais(produção de alimentos, indústria aeronáutica, exploração de petróleoetc.) usufruíram intensamente do sistema público de educação superior e de ciência e tecnologia.
ALGUNS RESULTADOS DO SISTEMA PÚBLICO
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O QUE ESTÁ EM JOGO, SE (NÃO) TEMOS EDUCAÇÃO PÚBLICA E CIÊNCIA DE QUALIDADE
• Soberania nacional.
• Desenvolvimento econômico e social – geração de reda, crescimento e distribuição da riqueza.
• Liderança no continente latino-americano e protagonismo internacional.
• Defesa nacional.
• Questionamento de privilégios, da injustiça tributária e da concentraçãoda riqueza.
A QUEM (NÃO) INTERESSA?
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UMA NOTA SOBRE O BANCO MUNDIAL
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OCDE, ANDIFES
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Obrigado!