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SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego Sessão Pública de Assinatura de Termos de Aceitação
João Rocha
CIMBAL, 16 Janeiro de 2018
1 – Enquadramento
O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E):O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E):
� Grande desafio para a CIM com a inclusão de operações extra-municípios;
� Ficou demonstrado o grande sucesso, tal como previsto - 863 operações no Alentejo 2020� Ficou demonstrado o grande sucesso, tal como previsto - 863 operações no Alentejo 2020
das quais 205 na área da CIMBAL;
� Cumprimento adequado de prazos;� Cumprimento adequado de prazos;
� Embora tarde, a CIM agarrou esta iniciativa de tal forma que conseguiu inclusive ter aqui os
primeiros projetos aprovados do SI2E do País.
2 – Candidaturas Aprovadas na 1ª Fase
NUT III Baixo Alentejo NUT III Baixo Alentejo
11
33
22
3 – Total Candidaturas Submetidas nas 3 Fases
NUT III Baixo Alentejo 11
NUT III Baixo Alentejo 22
22
33
20
2244
113322
22Total 43 Candidaturas (excluindo as desistências)
4 – Quadro Resumo das Operações Aprovadas – 1ª FaseCódigo Investimento Investimento Código Investimento Investimento Código
Operação Designação Operação Beneficiário
Investimento
Total
Investimento
Elegível FEDER FSE Nº. PT
ALT20-05-3827-
FEDER-000069
Modernização da Nova
Vulcanizadora Serrano
A Nova Vulcanizadora
Serrano LDA. 234.797,37 193.793,73 87.207,18 - 4
Código
Operação Designação Operação Beneficiário
Investimento
Total
Investimento
Elegível FEDER FSE Nº. PT
ALT20-05-3827-
FEDER-000069
Modernização da Nova
Vulcanizadora Serrano
A Nova Vulcanizadora
Serrano LDA. 234.797,37 193.793,73 87.207,18 - 4
ALT20-05-3827-
FEDER-000058 Unidade de Office Center
Estudantina - Papelaria
e Livraria LDA. 197.364,69 196.364,69 88.364,11 - 1
ALT20-05-3827- Expansão e Modernização
ALT20-05-3827-
FEDER-000058 Unidade de Office Center
Estudantina - Papelaria
e Livraria LDA. 197.364,69 196.364,69 88.364,11 - 1
ALT20-05-3827- Expansão e Modernização ALT20-05-3827-
FEDER-000038
Expansão e Modernização
da NOVACLÍNICA Alves & Proença LDA. 234.046,13 234.046,13 93.618,45 5.055,84 4
ALT20-05-3827-
FEDER-000040
Ampliação e
Requalificação da casa de GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2
ALT20-05-3827-
FEDER-000038
Expansão e Modernização
da NOVACLÍNICA Alves & Proença LDA. 234.046,13 234.046,13 93.618,45 5.055,84 4
ALT20-05-3827-
FEDER-000040
Ampliação e
Requalificação da casa de GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2FEDER-000040
Requalificação da casa de
campo Quinta do Vau
GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2
ALT20-05-3827-
FEDER-000085
Estabelecimento
Hoteleiro de Alojamento
local Aqui n'Al-deia
Maria Manuela
Ildefonso Pardal 288.030,31 202.191,58 121.314,95 4.263,00 1
FEDER-000040 Requalificação da casa de
campo Quinta do Vau
GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2
ALT20-05-3827-
FEDER-000085
Estabelecimento
Hoteleiro de Alojamento
local Aqui n'Al-deia
Maria Manuela
Ildefonso Pardal 288.030,31 202.191,58 121.314,95 4.263,00 1
local Aqui n'Al-deia
ALT20-05-3827-
FEDER-000029
Criação de uma rede
regional de Kiosques de
Street Food
Paulo Jorge Cavaco,
UNIPESSOAL LDA. 234.983,23 233.733,23 140.239,94 - 4
1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total
local Aqui n'Al-deia
ALT20-05-3827-
FEDER-000029
Criação de uma rede
regional de Kiosques de
Street Food
Paulo Jorge Cavaco,
UNIPESSOAL LDA. 234.983,23 233.733,23 140.239,94 - 4
1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total 1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total 1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total
5 – Operações Aprovadas
Designação da Operação:Unidade de Office Center
Beneficiário:ESTUDANTINA - PAPELARIA E LIVRARIA LDA
Objeto da Candidatura:
- Deslocalização das instalações para o Parque Industrial de Beja;
- Intervenções de remodelação das novas instalações;
- Criação de uma unidade cash-carry de artigos de papelaria e material de escritório,
incluindo mobiliário;incluindo mobiliário;
- Integração, nas novas instalações, de um espaço de exposição “showroom”.
5 – Operações Aprovadas – ESTUDANTINA – PAPELARIA E LIVRARIA LDA
Intervenções Projetadas:Estado Atual das Instalações:
5 – Operações Aprovadas
Designação da Operação:Expansão e Modernização da NOVACLÍNICA
Beneficiário:ALVES & PROENÇA LDA
Objeto da Candidatura:
- Redimensionar as instalações atuais da empresa, alargando a área médica e dotando-a de
uma área administrativa, no mesmo espaço físico;uma área administrativa, no mesmo espaço físico;
- Redimensionar os gabinetes médicos e a criação de uma área comum, uma área multimédia
com acesso à Internet e uma zona direcionada para as crianças;
- Aquisição de equipamentos, que possibilitarão a inovação e diferenciação dos seus serviços
médicos.
5 – Operações Aprovadas - ALVES & PROENÇA LDA
5 – Operações Aprovadas
Designação da Operação:Ampliação e Requalificação da Casa de Campo Quinta do VauAmpliação e Requalificação da Casa de Campo Quinta do Vau
Beneficiário:GREENSMOOTH LDA
Objeto da Candidatura:
- Intervenções de ampliação da Quinta do Vau;
- Criação de um novo bloco com mais 4 quartos dotados de beliches, camas de casal e uma
kitchenette equipada.
5 – Operações Aprovadas - GREENSMOOTH LDA
Estado Atual das Instalações: Intervenções Projetadas:
5 – Operações Aprovadas
Designação da Operação:Estabelecimento Hoteleiro de Alojamento local Aqui n'Al-deia
Beneficiário:Maria Manuela Ildefonso Pardal
Objeto da Candidatura:
- Requalificação de um edifício já existente;
- Criação de uma Guest House inovadora na Região;- Criação de uma Guest House inovadora na Região;
- Disponibilização de serviços de:
� Alojamento, � Refeições, � Refeições, � Formação e Workshops, � Passeios e caminhadas, � Venda de artigos da região.� Venda de artigos da região.
5 – Operações Aprovadas - Maria Manuela Ildefonso Pardal
Estado Atual das Instalações: Intervenções Projetadas:
5 – Operações Aprovadas
Designação da Operação:Criação de uma rede regional de Kiosques de Street Food
Beneficiário:Beneficiário:PAULO JORGE CAVACO, UNIPESSOAL LDA.
Objeto da Candidatura:Objeto da Candidatura:- Criação de uma rede regional de Kiosques de Street Food :
- 5 unidades de Piagios APE 400 (veículos completamente autónomos);- 4 Trailer Fusão, com uma mobilidade mais urbana;- 3 Pão de Forma pequenos modificados, com capacidade para 2 pessoas, mas dependente de- 3 Pão de Forma pequenos modificados, com capacidade para 2 pessoas, mas dependente dereboque por veiculo e destinados a eventos;
- Aquisição de um veículo com capacidade de reboque e frio, quer para dar resposta aos "pão de forma“,quer para servir de armazém de reabastecimento logístico aos carros de venda;quer para servir de armazém de reabastecimento logístico aos carros de venda;- Aquisição de equipamento necessário para apetrechar os veículos;- Aquisição de software informático.
5 – Operações Aprovadas - PAULO JORGE CAVACO, UNIPESSOAL LDA.
5 – Operações Aprovadas
Designação da Operação:Modernização da Nova Vulcanizadora Serrano
Beneficiário:A NOVA VULCANIZADORA SERRANO LDA
Objeto da Candidatura:Objeto da Candidatura:
- Deslocalização das instalações para o Parque Industrial de Beja;
-Intervenções de remodelação das novas instalações;-Intervenções de remodelação das novas instalações;
- Criação de uma nova linha de montagem e desmontagem de pneus;
- Criação de um novo serviço de assistência no local – aquisição de uma carrinha adaptada,
que irá prestar serviços de reparação/ montagem de pneumáticos no local onde seque irá prestar serviços de reparação/ montagem de pneumáticos no local onde se
encontrem as máquinas agrícolas.
5 – Operações Aprovadas - A NOVA VULCANIZADORA SERRANO LDA
6 – Candidaturas Submetidas nas 3 Fases
Submetidas Aprovadas Investimento Elegivel FEDER FSE Nº. PT
1ª Fase 8 6 1.256.978,22 € 639.011,50 € 20.062,50 € 16
2ª Fase 21 0 4.805.786,15 € 2.658.969,72 € 201.582,03 € 462ª Fase 21 0 4.805.786,15 € 2.658.969,72 € 201.582,03 € 46
3ª Fase 14 0 2.831.097,54 € 1.565.233,52 € 87.162,94 € 28
Total 43 6 8.893.861,91 € 4.863.214,74 € 308.807,47 € 90
7 – Dotação para a CIMBAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)
FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3 FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3
950.000,00 € 2.162.000,00 € 310.988,50 € 1.853.192,53 €
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)
FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3 FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3
950.000,00 € 2.162.000,00 € 310.988,50 € 1.853.192,53 €
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)
FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PREVISTA (2ª e 3ª Fases)
FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PREVISTA (2ª e 3ª Fases)
FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3
-3.913.214,74 € 1.853.192,53 €
FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3
-3.913.214,74 € 1.853.192,53 €
Pedidos de Pagamento SI2E (FEDER)
Despacho nº 10548-B/2017 - 4 de Dezembro de 2017
Modalidades de Pagamento:Modalidades de Pagamento:� Pedido a Título de Adiantamento contra Termo de Aceitação (PTA –TA), seguido de um ou maisPedido a Título de Adiantamento contra fatura (PTA – Fatura) ou Pagamento a Título deReembolso Intercalar (PTRI) e Pagamento a Título de Reembolso Final (PTRF), ou apenas umPTRF;PTRF;� Pedidos que incluam PTA — Fatura e PTRI e PTRF, ou apenas um PTRF;� Pedidos relativos a um ou mais PTRI e PTRF, ou apenas um PTRF.
Condições de Processamento de Pagamento:� O 1º pedido de pagamento deve ser feito até 1 mês após assinatura do Termo de Aceitação,sendo que o prazo que medeia os subsequentes não deve ser superior a três meses;� O PTA – TA corresponde a 15% do financiamento aprovado;� O PTA – TA corresponde a 15% do financiamento aprovado;� A soma de todos os pagamentos não poderá ultrapassar 95% do financiamento total aprovado;� A Autoridade de Gestão dispõe de um prazo de 30 dias úteis, a partir da data de receção doPTRI, para analisar e deliberar.
Pedidos de Pagamento SI2E (FEDER)
Comprovação dos PTA-TA, PTA-Fatura, PTRI e PTRF:
� Realizada em formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020;� Realizada em formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020;� Deve ocorrer no prazo de 60 dias a contar da data do respetivo pagamento, sendo acomprovação efetuada através dos PTR subsequentes;� Deve ser efetuada no prazo de 30 dias úteis, a contar da data do pagamento doDeve ser efetuada no prazo de 30 dias úteis, a contar da data do pagamento doadiantamento.
Pagamentos aos Beneficiários:
� O pagamento do incentivo é assegurado no prazo máximo de 45 dias úteis a contar dadata de apresentação do pedido de pagamento;� O pagamento pode ser suspenso em casos devidamente justificados;� O pagamento é assegurado pela Agência, I.P., no prazo de 6 dias úteis após a receção da� O pagamento é assegurado pela Agência, I.P., no prazo de 6 dias úteis após a receção daordem de pagamento.
Informação - Pedidos de Pagamento SI2E (FSE)
Despacho nº 10548-B/2017 - 4 de Dezembro de 2017Despacho nº 10548-B/2017 - 4 de Dezembro de 2017
Os pagamentos aos beneficiários na componente FSE são efetuados nos termos dos n.º 6
e 7 do artigo 25.º do Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e do artigo 12.º doe 7 do artigo 25.º do Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e do artigo 12.º do
Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego adotado pela Portaria
n.º 97- A/2015, de 30 de março, nas suas atuais redações.n.º 97- A/2015, de 30 de março, nas suas atuais redações.
SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego Sessão Pública de Assinatura de Termos de Aceitação
João Rocha
CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo AlentejoCIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo AlentejoPraceta Rainha D. Leonor nº 1, Apartado 707801-953 BejaTelefs. 284 310 160www.cimbal.pt
Obrigado
[email protected] (O Coordenador Técnico da EAT ITI/CIMBAL
2020)