ISSN: 2362-3365

II SEMINARIO INTERNACIONAL DE LOS ESPACIOS DE FRONTERA (II GEOFRONTERA): DIFERENCIAS E INTERCONEXIONES1

4. Fronteiras, integração e estado nacional/ Fronteras, integración y estado nacional

CIDADANIA GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS FRONTEIRAS

YoshiyaNakagawara FerreiraUFPR: Dir. Pesq. CNPq – yoshiyanf@gmail.com

Carlos Roberto BallarottiUnopar – carlosballa@hotmail.com

Vitor Ferreira de SouzaUEL – vitorfssouza@gmail.com

Eixo temático 4 – Fronteiras, Integração e Estado Nacional

RESUMO

Com o processo de globalização em curso de forma acelerada, sobretudo no setor econômico seguido por um processo de incorporação sociocultural, têm surgido várias faces, cujas raízes se polarizam no mundo ocidental capitalista. Estudiosos das ciências sociais têm envidado esforços no sentido de compreender e fundamentar algumas reflexões sociofilosóficas e psicoculturais no sentido de abrir discussões sobre questões envolvendo a expressão fronteira. Trata-se de um tema bastante amplo com envolvimento político, onde o Estado tem marcado uma efetiva presença ao lado da sociedade civil organizada de várias regiões fronteiriças do mundo. Conflitos regionais, revoluções de natureza e interesses diversos, desde religiosos, culturais, econômicos e políticos têm sido observados nas regiões fronteiriças. Este ensaio traz uma breve análise sobre a questão da cidadania planetária ouo ser contemporâneo global envolvendo principalmente aspectos sociopolíticos, cujos desdobramentos têm produzido injustiças alarmantes e poucas resoluções do ponto de vista nacional e internacional, particularmente nas últimas três décadas. A cidadania planetária deve emergir com uma consciência solidária em todas as regiões, independente de nacionalidades e fronteiras, para solucionar problemas comuns, hoje praticamente globalizados, exigindo soluções coletivas para que a sociedade avance de forma consciente e também com a “cidadania democrática”.

1Editor: Facultad De Humanidades y CienciasSociales (FHyCS)Universidad Nacional de Misiones (UNaM). Direccion: Oficina de Relaciones Internacionales – 1er piso Biblioteca, CalleTucuman 1946, Posadas, Misiones, CPA: N3300BSP, Correo electrónico: internacionalesfhycs@gmail.com

Palavras-Chave: Fronteira; Cidadania; Cidadania mundial; Conflitos fronteiriços; Justiça social.

INTRODUÇÃO

A evolução da civilização tem apresentado evoluções e problemas de naturezas

distintas, desde aspectos referentes à solidariedade, justiça social, às desumanas condições

e conflitos sociais, ambientais e político-culturais. Independente das regiões geográficas,

seja Oriente ou Ocidente, como também do tempo subjacente ao crescimento demográfico

ou econômico, questões da antropologia filosófica e diferenças linguísticas e regionais, a

formação da cidadania planetáriamundial ou global tem emergido com forças que se

articulam com os Estados regionais e a organização da sociedade civil (MORIN, 2001,

OLIVEIRA, 2002; MAFFESOLI, 2004). Neste ensaio, serão apresentadas em linhas gerais

duas vertentes de reflexões tendo como eixo de análise os atuais conflitos regionais e a

formação da cidadania em espaços geográficos fronteiriços.

As principais referências foram fundamentadas em discussões filosóficas,

sociológicas e geográfico-históricas. O método crítico-histórico foi a análise privilegiada para

desenvolver reflexões sobre o tema proposto. A principal problematização se fundamenta no

espaço-tempo vinculado aos crescentes conflitos religiosos, políticos e econômicos em

várias partes do mundo, tendo como recorte o final do século passado aos dias atuais.

A FORMAÇÃO DE UMA CIDADANIA PLANETÁRIA

Na obra “Conceito de Homem” de Oliveira (2006) há uma longa discussão sobre o

homem e o conhecimento humanista, desde o período cosmológico da idade antiga

prosseguindo para o humanismo do período antropológico ao período ontológico (p.27-63).

Após essa explanação histórica até o século XVIII antes de Cristo, as explicações percorrem

os humanismos crescentes na Idade Média, do período de transição, ao período helenístico-

romano até a renascença (p.71-141).

Na obra de Oliveira (2006),o conhecimento humanista, como também o humanismo

emergente na Idade Contemporânea, passando pelo movimentoexistencialista do século

XX, até o humanismo científico, a autora faz todo um percurso histórico-científico baseado

em fatos e obras desde o humanismo marxista, humanismo absoluto ao humanismo

existencial (OLIVEIRA, 2006, p.147-305).

Foi possível perceber através dessa leitura,a evolução do homem percorrendo o

caminhar da civilização, na qual a existência humana, os conflitos e a tomada de

consciência da própria subjetividade ao espírito humanista em relação ao outro, observa-

seodesenvolvimento da cidadania e a formação do homem mais solidário e coletivo. Com a

evolução do pensamento da filosofia grega até a filosofia contemporânea no seu

conhecimento transpessoal, surge o pensamento filosófico contemporâneo através do

racionalismo moderno e empirismo crítico e o surgimento do pensamento filosófico

contemporâneo, baseados no historicismo de Dilthey e a concepção Bergsoniana (p.325).

A obra prossegue apresentando questões sobre as várias faces do emergente saber,

assinalando questões conceituais e metodológicas do conhecimento fazendo uma análise

profunda dos espectros dos estados de consciência ao seu mapeamento(p.478).

Esta síntese esboçada mais do que superficialmente dessa obra de cerca de 500

páginas foi um dos fundamentos teórico-metodológicos, ao lado de autores como Morin

(2001), Maturana (2001), Nicolescu (2001) e outros,utilizados como os pilares básicos das

ideias que serão apresentadas a seguir.

Passaremos a conceituar o que seja uma era planetária e um cidadão

contemporâneo global. Têm-se como o início da era planetária as primeiras interações entre

o velho e o novo mundo. A ocidentalização do mundo se inicia de forma acelerada “[...] quer

pela imigração de europeus para as Américas e para Austrália, quer pela implantação da

civilização européia, das suas armas, das suas técnicas e de suas concepções em todos os

seus entrepostos [...] zonas de penetração” (MORIN, 2001, p.18).

Na concepção de Morin, a era planetária inicia-se e se desenvolve “[...] na e pela

violência, destruição, escravatura, exploração feroz das Américas e da África”. (MORIN,

2001, p.18).

Há uma crescente mundialização econômica, e “[...] entre as forças de integração e

de desintegração culturais, civilizacionais, psíquicas, sociais, políticas, a própria economia

mundializou-se (e fragilizou-se) cada vez mais”. (MORIN, 2001, p.30).

Já na segunda metade do século XX, a consciência planetária começa a se esboçar.

Nas concepções de Morin (p.33), através de vários fatos ligados ao nosso planeta de forma

crítica e consciente, tais como, a persistência de uma ameaça nuclear global, a formação

de uma consciência ecológica planetária, a descolonização dos anos 1950-1960, com o

surgimento de vários problemas como alimentação, crescimento demográfico, doenças, etc,

inicia-se a mundialização da percepção e concepção das dificuldades humanas. Ocorre

também o desenvolvimento de uma mundialização cultural, a formação de um folclore planetário (expansão do jazz, tango, valsa, rock, sincretismos da valsa, etc). Entretanto,

ainda havia pouca conscientização e participação planetária do homem nos conflitos

mundiais e regionais.

As guerras na Ásia eram totalmente ignoradas na Europa até o começo do século XX; a invasão da China pelo Japão, em 1931, foi muito periférica e

longínqua [...]. A guerra do Chaco entre a Bolívia e a Argentina (1932-1935) ocorreu noutro planeta. Só depois de 1950 é que a guerra da Coreia, a do Vietname e (com a generalização da televisão) as do Médio Oriente se tornaram próximas (MORIN, 2001, p. 38).

Por outro lado, essas referências ilustram que houve um processo que se iniciou

ainda nas fases pretéritas evoluindo, esboçando uma consciência planetária à medida que

as civilizações ocidentais e orientais se encontravam transpondo oceanos conquistando e

territorializando regiões antes desconhecidas.

Em outras palavras, “[...] o cidadão do mundo é o homem histórico, vive dentro da

realidade mutante e interdependente do século XXI e que, condicionado em suas

possibilidades por si mesmo e pelo meio global que os circunda, tenta construir a complexa

cidadania mundial” (OLIVEIRA, 2002, p.463).

O fenômeno da interpenetração, na construção do cidadão do mundo

cosmopolita,“[...] essa cidadania indiscutivelmente, apenas pode ser considerada dentro da

sociedade globalizada e de modo desterritorializado” (OLIVEIRA, 2002, 464).

As referências à cidadania e à globalização estão indiscutivelmente inter-

relacionadas. Assim, deve ser repensado o papel da cidadania que também deverá ser

global e mundializado e, conforme comenta Oliveira (p.464), constituída independentemente

das nacionalidades dos cidadãos, dos fluxos de localização de suas fronteiras e dentro da

denominada governança global, onde faz parte do poder político um número cada vez maior

de atores operando de forma transnacional e informal.

Para o desenvolvimento deste artigo, as bases conceituais acima podem ser

reforçadas com a síntese da filósofa jurista, Odete de Oliveira:

Observando-se a globalização do ponto de vista da ultrapassagem das fronteiras e dos limites territoriais à conquista de novos espaços, já no século IV a. C., na Grécia antiga, foi introduzido uso do termo cosmopolitismo, com o sentido de traduzir as transformações decorrentes das conquistas de Alexandre Magno, vale dizer, da fusão entre duas culturas: a helênica e a oriental. (OLIVEIRA, 2002, p.466).

Prosseguindo nessa rápida síntese transpondo espaços e tempos distintos, surge o

cosmopolita, cidadão do mundo que, na concepção de Oliveira, superando o homem da

cidade-Estado – da polis – torna-se então projeto do homem-mundo. O homem se tornou

cosmopolitaquando transcendeu o clã, o feudo, a cidade, o reino, o império, o Estado. O

homem, ao transpor o local, o nacional, o internacional, projetou-se no mundo global

(OLIVEIRA, 2002, p.466).

Outro autor bastante conhecido, Beck (2008), pesquisador alemão, assinala

que é preciso que o egoísmo nacionalista se abra para uma direção cosmopolita, e,

aprendendo que com a crise, o tipo de capitalismo laissez-faire, de mercado aberto, caro ao

neoliberalismo, não tem lugar na era da sociedade de risco global. Hoje, o conhecimento e

as ações terão que ser sempre compartilhados, como também os vários tipos de riscos da

sociedade global.

Tendo em vista alguns alinhamentos teóricos centrados no pensamento da

Sociedade de Risco de Beck, pode-se perceber a irreversibilidade do cosmopolitanismo.

Muitos filósofos, geógrafos, sociólogos e especialistas em psicanálise e comunicação,

procuram aproximar e sistematizar algumas ideias na tentativa de entender o atual

momento, que pode ser denominado de “momento cosmopolita” onde a reflexividade e o

cidadão coletivo, planetário, liberto e independente do Estado-nação, de certa forma pode

administrar o seu papel e a sua atuação na sociedade onde está inserido. Administrar a

relação entre riscos, tecnologia e a individualização sugere uma cidadania profundamente

comprometida com o humanismo e o multiculturalismo, onde o estrangeiro, o desconhecido

e o inimigo devem ser considerados como seu parceiro para enfrentar os riscos

sociopolíticos do momento contemporâneo (FERREIRA, 2011, p. 28).

As questões acima referenciadas têm desdobramentos nas fronteiras políticas dos

Estado-nações sob várias formas. Um dos grandes reflexos é o papel crescente e a

conscientização mais solidária em relação à população, principalmente àquela que tem

engrossado as fileiras de várias fronteiras políticas, seja por questões religiosas, ambientais,

econômicas ou políticas. São os denominados refugiados, injustiçados e confinados meses,

décadas, e até mesmo gerações suportando injustiças inomináveis, convivendo de forma

degradante, e muitas vezes, sem nenhuma esperança.

As fronteiras sejam políticas, econômicas ou simbólicas, sempre foram locais em

expansão e territórios dinâmicos, portanto alvo de disputas constantes de homens, nações,

tribos ou grupos econômicos.

Do ponto de vista estatístico, conforme as estimativas de estudos realizados pela UN

– PopulationDivision (2008), o número de migrantes internacionais dobrou nos últimos vinte

e cinco anos, isso representa 214 milhões de migrantes internacionais (equivalente à

população brasileira), dos quais apenas 37% são migrantes de países em desenvolvimento

para países desenvolvidos. A maior parte das migrações ocorre entre países com o mesmo

nível de desenvolvimento (VENTURA, 2013, p. 2).

Além das questões limítrofes existentes no ir e vir do processo migratório coloca-se

um paralelo vinculado ao multiculturalismo, hoje presente em todos os aspectos identitários

como expressou Santos (1993), “[...] as identidades culturais não são rígidas, nem, muito

menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de

identificação”. Portanto, hoje, perde sentido uma discussão sobre cultura, fronteira e

população sem a necessária complementação sobre a intertextualidade existente nessas

discussões e principalmente a rigidez com que foram tratadas essas expressões.

Com a emergência cada vez mais atuante do cidadão consciente e solidário,

denominado de cidadão planetário ou cidadão global, espera-se que a distância entre a

injustiça social e a ação solidária na resolução dos problemas e conflitos presentes na

população refugiada, esse cidadão, cujas ideias cosmopolitas se enraízam cada vez mais

no espírito humano, consiga reverter as injustiças, na solução desses problemas.

Considerando-se que, nenhuma nação poderá enfrentar sozinha seus próprios

problemas, sobretudo pelas poderosas forças globais e mundializadas, um importante

caminho ou no dizer de Beck (2008), “[...] a sociedade de risco mundial traz uma nova e

histórica lógica-chave para que daqui em diante [...]”, que é certamente a resolução conjunta

dos problemas e conflitos ainda subsistentes de forma muito marcante e muitas vezes

violenta, nas regiões fronteiriças.

Se a ruptura do Estado-nação trouxe uma perda da autonomia do estado, por outro

lado, as modificações observadas no mundo das injustiças tem trazido a formação de novas

consciências solidárias, incluindo uma maior participação nas decisões que afetam o destino

dos homens e da sociedade.

Habermas (2001) defende a integração como resposta à globalização, isto é, deve-

se dar mais atenção aos direitos humanos e à formação cidadã do homem, homem hoje

necessariamente planetário.

Outro ponto bastante importante que deve ser registrado quando se fala em

cidadania é a necessidade da constituição de uma nova cidadania,na qualHeld (1994)

retrata como fundamental a existência de novas instituições políticas e jurídicas que possam

agir em âmbito mundial, com capacidade para buscar a igualdade dos novos cidadãos num

plano global.

Reforçando as palavras de Castanheira Pinto (2005), há necessidade de educar para

cidadania, que significa “[...] gerar um conjunto de processos de aprendizagem que

permitam a cada aprendente sentir-se parte integrante, integradora e fundamental de um

todo complexo, dinâmico e orientado, que é a sua comunidade, comunidade esta que

importa descobrir em permanência”. Essas palavras são desafios para a construção de um

novo homem, um homem do futuro, “um ser em construção”, ou seja, conforme Patrick Paul

(2001) “[...] o mundo convoca o indivíduo renovado, que não privilegia nenhum Deus em

detrimento do homem, nem o homem em prejuízo da natureza, nem da sociedade, nem do

indivíduo”, portanto, esse novo homem sensível, ético, solidário e integro, deve trazer no seu

íntimo um sentimento da condição humana e incertezas para serem trabalhadas no seu

cotidiano.

Esperamos que as gradativas dissoluções das fronteiras políticas, emergindo com

um cidadão planetário e solidário, possam identificar o “cidadão africano”, o “cidadão latino-

americano”, “o cidadão asiático” e que possam ser identificados como cidadãos não

somente nacionalizados, mas em situação de igualdade ou numa situação melhor do que

hoje denominamos de “cidadão europeu”. Seria o cidadão planetário, global.

Encerrando questões teóricas e abordagens referentes à integração entre fronteira,

cidadania e justiça, perpassando pela questão dos conflitos e problemas gerados nas

regiões fronteiriças de bases múltiplas, desde religiosas, sociais, políticas, ambientais e

econômicas, foi possível perceber que o conceito de cidadania acompanha também as

transformações sociais, políticas, culturais e econômicas na história. Se, na origem grega

“[...] a cidadania garantia diversos direitos/privilégios a um grupo bastante restrito [...]

somente os homens livres eram cidadãos” (BARALDI, 2011),hoje a cidadania se reveste de

garantias não só jurídicas e políticas, como também significa um dever do cidadão, pois a

ampliação da cidadania tem construído um mundo mais solidário, assim como a sua falta ou

atraso tem gerado injustiças e conflitos em muitas regiões e países, fronteiriços ou não. A

ampliação da cidadania para uma cidadania global requer ainda muito aprendizado,

refinamento das arestas e legislações que possam apoiar atitudes éticas e libertárias da vida

contemporânea.

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