ciclo de palestras encontros com o icnf · programação e aplicação dos fundos europeus...

Palestra PORTUGAL 2020: Oportunidades de financiamento no domínio da conservação da natureza, florestas e combate à desertificação por Luisa Pinheiro e Mário Silva (DPAI) 14 de maio de 2015

Ciclo de Palestras ENCONTROS COM O ICNF

Sede do ICNF, Lisboa, às quintas (14H-14H30)

FEADER FUNDOS ESTRUTURAIS

LIFE

PORTUGAL 2020 OPORTUNIDADES E DESAFIOS NOS DOMINIOS DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, FLORESTAS E COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

FEADER Encontros com o ICNF Ciclo de Palestras 14 de maio de 2015


LIFE

AGENDA: ACORDO DE PARCERIA SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS (POSEUR E PO REGIONAIS) COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (POCI E PO REGIONAIS) PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA ABORDAGEM INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA APLICAÇÃO

DOS FEEI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020 PO MAR 2020 LIFE PROGRAMA DE AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA 2014-2020

Programação e aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de investimento no âmbito do QEC - Estratégia da União Europeia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo e da promoção da coesão económica, social e territorial 6 Princípios orientadores -Orientação para resultados -Concentração num nº limitado de domínios de prioridade -Coordenação e integração entre Fundos Europeus -Racionalidade económica e comparação entre diferentes alternativas na alocação de recursos -Articulação entre diferentes fontes de financiamento

Dotação: 25 mil milhões euros

Acordo de Parceria

PORTUGAL 2014 - 2020

Objetivos Temáticos e Prioridades de Investimento

OT 1 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação

OT 2 - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização

OT 3 - Reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores agrícola, das pescas e da aquicultura

OT 4 - Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os setores

OT 5 - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

OT 6 - Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

OT 7 - Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas

OT 8 - Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral

OT 9 - Promover a inclusão social e combater a pobreza

OT 10 - Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

OT 11 - Reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente

Acordo de Parceria


Quadro de Ação Prioritário da Rede Natura 2000 (PAF)

Estratégia Nacional para as Florestas

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade

Plano Nacional da Defesa da Floresta Contra

Incêndios

Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação

Acordo de Parceria


Vigência: 2014 a 2020 Alinhamento: Estratégia Europa 2020 para o crescimento inteligente,

sustentável e inclusivo Abordagem multi-fundo: 5 Fundos Europeus Estruturais e de

Investimento - FEEI (FC; FEDER; FSE; FEADER; FEAMP) Articulação com outras fontes: LIFE; Horizonte 2020 4 Domínios Temáticos:

- - Competitividade e Internacionalização (mais de 40% dos fundos);

- - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

2 Domínios Transversais: - - Reforma da Administração Pública

- - Territorialidade das Intervenções

Acordo de Parceria

PORTUGAL 2020 https://www.portugal2020.pt/Portal2020

https://www.portugal2020.pt/Portal2020

OPERACIONALIZAÇÃO 4 Programas Operacionais Temáticos (Continente)

COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO CAPITAL HUMANO SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS

5 Programas Operacionais Regionais (Continente)

6 Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia ESPANHA-PORTUGAL MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS ESPAÇO ATLÂNTICO SUDOESTE EUROPEU MEDITERRÂNEO EUROPA

1 Programa de Desenvolvimento Rural (Continente – PDR 2020)

1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (MAR 2020)

1 Programa Operacional de Assistência Técnica

PORTUGAL 2020

OPERACIONALIZAÇÃO Regulamentos específicos por domínio temático (aprovados pela CIC 2020 e publicados por Portaria) Critérios de Seleção ( aprovados pelo Comité de Acompanhamento dos PO) Avisos de abertura (aprovados pela Autoridade de Gestão - concurso ou convite)

PORTUGAL 2020

PORTUGAL 2020


LIFE

AGENDA: ACORDO DE PARCERIA SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS (POSEUR E PO REGIONAIS) COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (POCI E PO REGIONAIS)

PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA ABORDAGEM INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA APLICAÇÃO DOS

FEEI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020

PO MAR 2020 LIFE PROGRAMA DE AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA 2014-2020

5 Objetivos

• Promoção de uma economia de baixo carbono em todos os setores de atividade

• Promoção da adaptação às alterações climáticas e da prevenção de riscos

• Promoção da sustentabilidade no setor dos transportes

• Desenvolvimento de cidades sustentáveis

• Proteção do ambiente e promoção da eficiência do uso dos recursos

Áreas de intervenção : Valorização da Biodiversidade e dos Ecossistemas; Florestas; Conservação do Solo/Combate à Desertificação

SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS (SEUR) – Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro

Programa Operacional Temático (PO SEUR – Fundo de Coesão)

A. Conservação da Natureza

Recuperação e protecção de espécies e habitats com estatuto de conservação desfavorável

Prevenção, controlo e erradicação de espécies exóticas invasoras

Recuperação de ecossistemas degradados por impactes severos

Adaptação às alterações climáticas (acções do sector biodiversidade da ENAAC)

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Conservação da Natureza – Seção 10

B. Gestão e Ordenamento de Áreas Protegidas e Classificadas

Elaboração de Planos de Gestão da Rede Natura 2000, incluindo no mar (prioridades identificadas no PO SEUR e no quadro de referência do ICNF de designação de ZEC)

Avaliação de POAP e elaboração de PrOAP

Elaboração e execução de Planos de Acção de espécies

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro

Conservação da Natureza – Seção 10

C. Informação

Desenvolvimento e consolidação de sistemas de informação, incluindo consolidação do SIPNAT e Cadastro Nacional de valores classificados (exclusivamente novas funcionalidades); actualização e colmatação de lacunas de conhecimento (estatuto de ameaça, tendências populacionais, distribuição)

Informação do meio marinho e ferramentas, focadas no alargamento da RN2000 ao meio marinho

Cartografia de habitats naturais protegidos

Sistema nacional de indicadores e monitorização

Sistemas nacionais de prevenção de riscos sobre a biodiversidade e ecossistemas e intervenção (espécies invasoras)

Mapeamento e avaliação nacional de ecossistemas e serviços

Conteúdos e acções de sensibilização

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro

Conservação da Natureza – Seção 10

Beneficiários • Administração Pública Central

• Municípios e suas Associações • Setor Empresarial do Estado • Outras entidades mediante protocolo ou outra forma de cooperação com as entidades anteriores (incl. ONGA)

Critérios específicos de elegibilidade • No âmbito de ITI, integração em estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial • Investimentos adaptação AC: parecer APA quanto a enquadramento ENAAC

Apoio ao investimento para adaptação às alterações climáticas, incl. abordagens baseadas nos ecossistemas Ações imateriais do plano de ação de

combate à desertificação (monitorização, divulgação)

Planos de adaptação (municipais, regionais, sectoriais)

Promoção de infrastruturas verdes (complementares com apoios POR)

Informação e conhecimento

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Adaptação às Alterações Climáticas e Prevenção e Gestão de Riscos – Seção 12

Beneficiários • Administração Pública Central • Municípios e suas Associações • Outras entidades (associações que tenham por missão operações de gestão de riscos) [Bombeiros, Entidades gestoras de ZIF (cadastro predial) e autoridades RA Madeira]

Critérios específicos de elegibilidade • Parecer do ICNF

• Conformidade com PMOT

• Localização em terrenos não privados

• Enquadramento ENAAC, P(N)(M)(D)DFCI, Avaliação Nacional de Risco (2014) PNEPC

• Áreas de elevada perigosidade a incêndios florestais (Avaliação Nacional de Risco, AC, incluindo a RNAP, a RN 2000, áreas a regime florestal, Baldios ou outras áreas sob gestão da Administração Pública.

1. Prevenção e gestão de risco de cheias e inundações

2. Meios de emergência e acções estruturais face a acidentes graves e catástrofes

3. Instrumentos de planeamento, monitorização e comunicação

4. Acções inovadoras para a prevenção e gestão de riscos

5. Redução dos Incêndios Florestais

Reforço da instalação de redes de defesa

da floresta contra incêndios, em terreno não privado (diminuição de carga combustível e acesso a pontos de água)

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Promoção de Investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar capacidade de resistência a catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes – Seção 12

Beneficiários • Administração Pública Central

• Municípios e suas Associações • Setor Empresarial do Estado • Outras entidades mediante protocolo ou outra forma de cooperação com as entidades anteriores (incl. ONGA)

Critérios específicos de elegibilidade • No âmbito de ITI, integração em estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial • Investimentos adaptação AC: parecer APA quanto a enquadramento ENAAC

Intervenções para aumento da eficiência energética dos edifícios e equipamentos (Isolamentos, caixilharias, iluminação, gestão de consumos) Intervenções de promoção de energias renováveis nos edifícios e equipamentos para autoconsumo (em soluções integradas) (instalação de painéis solares e de sistemas de produção de FER para autoconsumo) Auditorias, estudos, diagnósticos e análises energéticas para investimentos, Planos de Acção de eficiência e avaliações ex-post independentes

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infrastruturas públicas da Administração Central – Seção 3

Beneficiários • Administração Pública Central • Municípios e suas Associações • Setor Empresarial do Estado • Outras entidades (Admin. Portuárias e empresas públicas ou de capitais públicos com missão de operações integradas de requalificação do litoral)

Critérios específicos de elegibilidade • Acções com enquadramento instr. Planeamento sectorial (incl. ENGIZC, PAPVL, POOC, ENM e Plano Estrat. Nac. Seg. Marítima) • Não elegíveis acções com mero carácter de urgência (pontuais para remediar)

Acções materiais de protecção costeira em zonas de risco (eliminação, redução ou controlo do risco e salvaguarda de pessoas e bens) de carácter estrutural e sistémico • Protecção e reabilitação de sistemas

costeiros naturais (dunares) • Medidas activas para restabelecer

fornecimento sedimentar • Minimização erosão associada à

divagação de embocaduras • Abertura artificial e desassoreamento de

lagoas costeiras Acções de planeamento, produção de conhecimento, gestão de informação e monitorização Planos projectos e estudos de protecção e gestão de risco

PO SEUR - Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Protecção do Litoral – Secção 11

Taxa de cofinanciamento: 85% das despesas elegíveis, nos caso dos

POR Norte, Centro e Alentejo 50% das despesas elegíveis, no caso do PO

Lisboa; 80% das despesas elegíveis, no caso do PO

Algarve. 3 Áreas:

Património cultural Património natural Promoção turística

Objetivo Específico: Promover a conservação e valorização do património cultural e natural, enquanto instrumentos de sustentabilidade dos territórios designadamente através da sua valorização turística.

PO Regionais (FEDER - SEUR) Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Património Natural e Cultural – Secção 17

• Organização de iniciativas de comunicação, informação e sensibilização associadas à proteção e conservação da natureza

• Programas e ações de desenvolvimento do turismo associado à natureza (incl. conteúdos digitais, plataformas digitais e planos de marketing específicos, assentes nos recursos naturais e direcionados para o reforço da visibilidade, interna e externa, das Áreas Classificadas e da região, em articulação com a conservação desses recursos

Património Cultural Capacitação dos agentes de gestão de bens culturais e naturais para a valorização económica desses bens

Património Natural • Criação e requalificação de infraestruturas

de apoio à valorização e visitação de AC, bem como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais (incl. sinalética, trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de visitação e apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação, suportes de comunicação e divulgação)

PO Regionais (FEDER - SEUR) Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Património Natural e Cultural – Seção 17

Promoção Turística • Promoção turística de territórios de

elevado valor natural, cultural e paisagístico; promoção do turismo da natureza, de aventura ou de práticas mais tradicionais de turismo cultural religioso

• Criação e promoção de novas rotas turísticas, centradas em recursos e produtos endógenos (e.g. vinhos), artes e saberes (e.g. vidro, lanifícios e cerâmica) e na produção cultural (e.g. escritores)

• Utilização das TICE, sinalética e outros

instrumentos de aproximação e visibilidade da região e do seu património nos mercados e junto dos visitantes

Património Natural (cont.) • Elaboração de Cartas de Desporto de

Natureza

• Estudos de avaliação e valoração dos serviços dos ecossistemas direcionados para o desenvolvimento de infraestruturas verdes

• Desenvolvimento de infraestruturas verdes, em meio urbano ou rural, incluindo o estabelecimento de corredores ecológicos, de forma a assegurar a proteção e, quando relevante, a reposição dos serviços dos ecossistemas, incluindo a fruição

PO Regionais (FEDER - SEUR) Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Património Natural e Cultural – Seção 17

Beneficiários • Administração Pública Central • Municípios e suas Associações • Setor Empresarial do Estado e local • Outras entidades (no caso dos PO Alentejo e Algarve) • Organismos que implementem instrumentos financeiros Critérios específicos de elegibilidade Avaliação de riscos da operação (financeiro e achados arqueológicos) Não são elegíveis edifícios de entidades públicas que se destinem ao funcionamento dos seus serviços excepto recuperação de fachadas e cobertura caso tenha valor patrimonial e inserido em PARU

Plano de Ação de Regeneração Urbana

Reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2 (determinado nos termos do DL nº 266 B/2012, de 31 de dezembro)

de Regeneração Urbanade Regeneração Urbana

Reabilitação integral de

de Regeneração Urbana

igual ou superior a 30 anos, Reabilitação integral de

igual ou superior a 30 anos, caso de idade inferior,

um nível

igual ou superior a 30 anos, caso de idade inferior,

PO Regionais (FEDER - SEUR) Portaria 57-B/2015 de 27 Fevereiro Reabilitação e Qualidade do Ambiente Urbano – Seção 18


LIFE

AGENDA: ACORDO DE PARCERIA SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS (POSEUR E PO REGIONAIS) COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO (POCI E PO REGIONAIS) PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA ABORDAGEM INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA APLICAÇÃO DOS



Empreendedorismo qualificado e criativo

– PI 3.1. “Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas”

Inovação produtiva PME – PI 3.3. “Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços”

Tipologias de Investimento

Inovação empresarial e

empreendedorismo

Qualificação e internacionalização das PME

Investigação e desenvolvimento tecnológico

Competitividade e Internacionalização (POCI & PO Regionais – FEDER & FSE) Portaria 57-A/2015 de 27 Fevereiro Sistemas de Incentivos às Empresas

i) criação de um novo estabelecimento ii) aumento da capacidade de um estabelecimento já existente iii) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimentoiv) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente;

Inovação produtiva de PME Promover a inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos, ou significativamente melhorados, bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial das regiões

Competitividade e Internacionalização (POCI & PO Regionais – FEDER & FSE) Portaria 57-A/2015 de 27 Fevereiro Sistemas de Incentivos às Empresas 17

investimentos de natureza inovadora, relacionados com a criação de um novo estabelecimento; produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis; com elevado nível de incorporação nacional

elevado valor acrescentado; efeitos indutores de alteração do perfil produtivo da economia (criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados, que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços

Empreendedorismo qualificado e criativo Projetos das PME, com menos de dois anos, a dinamizar em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento ou que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços, valorizando a articulação com o ecossistema do empreendedorismo

Competitividade e Internacionalização (POCI & PO Regionais – FEDER & FSE) Portaria 57-A/2015 de 27 Fevereiro Sistemas de Incentivos às Empresas 17

Tipologia de operações (destaques)

Promoção de administração em rede (digitalização, desmaterialização, prestação digital de serviços; infraestruturas tecnológicas de atendimento digital assistido, incl. backoffice; simplificação e desmaterialização de processos

Cooperação e articulação entre serviços em rede

Novos modelos integrados de atendimento descentralizado na AP

Formação-acção dos trabalhadores em FP

Objecto Melhoria de acesso às TIC Reforço da capacidade institucional

Objectivos específicos Reduzir custos de contexto (utilização de

serviços em rede) Qualificar a prestação de serviço público

(capacitação dos serviços e formação de trabalhadores)

Âmbito: POCI e POR excepto LVT Financiamento não reembolsável

Competitividade e Internacionalização (POCI & PO Regionais – FEDER & FSE) Sistemas de apoio à modernização e capacitação da AP Portaria 57-A/2015 de 27 Fevereiro


LIFE





Território transfronteiriço: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, Minho-Lima, Cávado, Alto Trás-os-Montes, Douro, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo e Algarve. Território adjacente: A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba, Sevilla, Ave, Tâmega, Grande Porto, Dão-Lafões, Serra da Estrela, Cova da Beira, Pinha Interior Sul e Alentejo Litoral.

ESPANHA-PORTUGAL

MADEIRA-AÇORES-CANÁRIAS

ESPAÇO ATLÂNTICO

SUDOESTE EUROPEU

MEDITERRÂNEO

INTERREG EUROPA

Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

Eixo Prioritário 3: Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão dos recursos naturais: • Promover o aumento da resiliência territorial aos

riscos naturais • Proteger e valorizar o património cultural e

natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.

• Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.

• Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.

• Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.

•

ESPANHA-PORTUGAL


ESPAÇO ATLÂNTICO

SUDOESTE EUROPEU

MEDITERRÂNEO

INTERREG EUROPA


Portugal (incluindo RAMA), Espanha, França, Irlanda e Reino Unido

Contribuir para a Estratégia Marítima para

Atlântico Eixo Prioritário 4 – Valorizar a biodiversidade e os ativos naturais e culturais • Proteção, promoção e desenvolvimento do

património cultural e natural • Proteção e reposição da biodiversidade, a

proteção e reabilitação dos solos e a promoção de serviços ligados a ecossistemas, incluindo a rede NATURA 2000 e infraestruturas verdes

ESPANHA-PORTUGAL


ESPAÇO ATLÂNTICO

SUDOESTE EUROPEU

MEDITERRÂNEO

INTERREG EUROPA


30 NUT III pertencentes a: Portugal

(Continental), Espanha, França (Sul) e Reino Unido (Gibraltar)

Eixo prioritário 5 - Proteger o meio ambiente e promover a eficiência no que respeita a utilização eficiente dos recursos • Proteção, promoção e desenvolvimento do

património cultural e natural • Proteção e reposição da biodiversidade e do

solo e promoção de serviços relacionados com o ecossistema, incluindo a rede NATURA 20000 e as infraestruturas verdes

ESPANHA-PORTUGAL


ESPAÇO ATLÂNTICO

SUDOESTE EUROPEU

MEDITERRÂNEO

INTERREG EUROPA


10 países da União Europa: Chipre, Croácia,

Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal (Lisboa, Alentejo e Algarve), Reino Unido; e 3 países candidatos (Albânia, Bósnia Herzegovina e Montenegro)

Eixo Prioritário 3: Proteger e promover os recursos naturais e culturais do Mediterrâneo • Preservar, proteger, promover e desenvolver

o património natural e cultura • Proteger e restaurar a biodiversidade e os

solos e promover serviços relacionados aos ecossistemas, nomeadamente através da rede NATURA 2000 e infraestruturas verdes

ESPANHA-PORTUGAL


ESPAÇO ATLÂNTICO

SUDOESTE EUROPEU

MEDITERRÂNEO

INTERREG EUROPA


28 Estados Membros da União Europeia,

Noruega e Suíça Eixo Prioritário 4: Ambiente e recursos • Conservar, proteger, promover e

desenvolver o património natural e cultural • Apoiar a transição industrial para uma

economia de recursos eficientes, promover o crescimento verde, eco inovação e gestão de desempenho ambiental nos setores público e privado.

ESPANHA-PORTUGAL


ESPAÇO ATLÂNTICO

SUDOESTE EUROPEU

MEDITERRÂNEO

INTERREG EUROPA



LIFE


PROGRAMAS OPERACIONAIS DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL EUROPEIA ABORDAGEM INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA APLICAÇÃO

DOS FEEI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020


Estratégia

Estratégias de Desenvolvimento Territorial – Nível NUTS III e Mar Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLCB) rurais e costeiros [e urbanos] Explorar as potencialidades das estratégias de desenvolvimento local para a diversificação das economias de base rural e das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego (sustentável e com qualidade), da integração urbano-rural e, de forma complementar, na promoção da inovação social e na resposta a problemas de pobreza e de exclusão social. Investimentos Territoriais Integrados (ITI) Desenvolvimento de estratégias de baixo carbono, de prevenção e gestão de riscos e de proteção do ambiente e a adaptação às alterações climáticas; estruturação do sistema urbano nacional (incluindo a reorganização, a gestão em rede e o aumento da qualidade de prestação dos serviços públicos e coletivos); modernização da administração pública local; promoção do emprego (sustentável e com qualidade) e reforço da coesão e inclusão social.

ABORDAGEM INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA APLICAÇÃO DOS FEEI

Estratégia

Estratégias de Desenvolvimento Territorial – Nível NUTS III e Mar Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial

Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLCB) rurais e costeiros [e urbanos] Escala territorial - Áreas de intervenção dos GAL rurais e costeiros, complementadas por territórios urbanos relevantes para a integração urbano-rural e urbano-costeiro. Abrangência - apenas para territórios abrangidos pelas Estratégias de Desenvolvimento Local, financiadas pelo FEADER ou FEAMP. Objectivos temáticos - 3, 6, 8 e 9 Fundos - FEADER, FEAMP, FEDER e FSE Entidade responsável - Grupo de Ação Local Investimentos Territoriais Integrados (ITI) Escala territorial - NUTS III (ou grupos de NUTS III contíguas) Abrangência - todo o território do Continente (exceto Áreas Metropolitanas) Objectivos temáticos - 2, 4, 5, 6, 8, 9 e 10 Fundos - FEDER, FC, FSE e FEADER Entidade responsável - Comunidade Intermunicipal

ABORDAGEM INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA APLICAÇÃO DOS FEEI


LIFE



FEEI PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2014-2020 PO MAR 2020 LIFE PROGRAMA DE AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA 2014-2020

http://www.gpp.pt/pac2013/ct/3a-Arquitetura_Programacao_28_10_2013.pdf



Florestas - Investimento

M8. CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS

AÇÃO 8.1 - PROTEÇÃO E REABILITAÇÃO DA FLORESTA CONTRA AGENTES BIÓTICOS E ABIÓTICOS AÇÃO 8.2 REABILITAÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS AÇÃO 8.3 ORDENAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS ASSOCIADOS À FLORESTA (CINEGÉTICOS E AQUÍCOLAS) M4. VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS AÇÃO 4.1 APOIOS AOS INVESTIMENTOS EM SILVICULTURA AÇÃO 4.2 APOIO À EXPLORAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E 1ª TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS

7 Áreas de Intervenção • Conservação do Lince • Conservação dos montados • Gestão de áreas de floresta autóctone • Conservação do Lobo-Ibérico • Gestão do pastoreio em áreas de baldio • Gestão de habitat de nidificaçãp de

rapinas prioritárias • Conservação de Aves estepárias

1 Visão Promover um modelo agrícola e florestal adequado aos objetivos da RN 2000

2 Domínios de intervenção • Produção de bens públicos de

biodiversidade, através da gestão ativa em territórios RN 2000

• Manutenção do estado de conservação favorável de valores naturais, através de condições especificas

Promover um modelo agrícola e florestal adequado aos objetivosadequado aos objetivos

2 Domínios de intervenção2 Domínios de intervenção

Produção de bens públicos de

intervenção

biodiversidade, através da gestão em territórios RN

Produção de bens públicos de biodiversidade, através da gestão

Biodiversidade

1. APOIOS AO RENDIMENTO - PEDIDO ÚNICO (PU) (ABRANGIDOS PELOS SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLO - SIGC)

Apoios Beneficiários Área geográfica de aplicação Compromissos pagos Integrada no PU 2015

Agricultura Biológica Agricultores ativos Área agrícola Desenvolver atividade agrícola de acordo com as normas da AB. Concluir ação formação específica homologada pelo MAM Sim

Produção integrada Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade

agrícola Área agrícola Desenvolver atividade agrícola de acordo com as normas da AB.

Concluir ação formação específica homologada pelo MAM Sim

Pagamentos Rede Natura Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade

agrícola

Área agrícola de sequeiro nas AC com condicionate Tipo 1 e AC com condicionante Tipo 2 Manter atividade agrícola de sequeiro Sim

Apoio Zonal Peneda-Gerês - Gestão do pastoreio em áreas de baldio

Órgãos de gestão de baldio Prados e pastagens permanentes de baldio dentro polígono externo sobreposição Parque / SIC / ZPE

Cumprir Plano de Gestão do Pastoreio. Encabeçamento entre 0,2 e 0,6 CN. Relatório anual atividades. Lista compartes atualizada Sim

Apoio Zonal Peneda-Gerês - manutenção de socalcos

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade

agrícola

Muros pedra posta dentro polígono externo sobreposição Parque / SIC / ZPE

Manter bom estado conservação muros pedra posta. Menter bom funcionamento sistema rega tradicional Sim

Apoio Zonal Montesinho-Nogueira-Conservação dos soutos notáveis da Terra Fria


agrícola

Soutos notáveis dentro polígono externo sobreposição Parque / SIC / ZPE

Podas segundo normativo ELA. Não praticar culturas no sobcoberto. Não mobilizar solo. Remover árvores com tinta. Comunicar ELA árvores com cancro.

Sim

Apoio Zonal Montesinho-Nogueira-Manutenção da rotação sequeiro cereal-pousio


agrícola

Área rotação dentro polígono externo sobreposição Parque / SIC / ZPE

Deter registo operações. Cumprir práticas culturais e datas cortes / ceifas de acordo com normativos ELA Sim

Apoio Zonal Douro Internacional, Sabor, Maçãs e Vale do Côa-Manutenção da rotação sequeiro cereal-pousio


agrícola

Área rotação dentro polígono externo sobreposição Parque / SIC / ZPE


Apoio Zonal Castro Verde-Manutenção da rotação sequeiro cereal-pousio


agrícola Área rotação dentro ZPE castro Verde Deter registo operações. Cumprir práticas culturais e datas

cortes / ceifas de acordo com normativos ELA Sim

Apoio Zonal AZ Outras Áreas Estepárias-Manutenção da rotação sequeiro cereal-pousio


agrícola

Área rotação dentro ZPE's do Alentejo, ZPE Tejo Internacional, Erges e Pônsul, ZPE Costa Sudoeste, PNVG, PNSACV, SIC Guadiana, SIC C. Sudoeste, SIC Moura/Barrancos


Conservação do solo Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade

agrícola Área agrícola Manter técnicas culturais de conservação do solo. Fazer análises

terra. Sim

Uso eficiente da água Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade

agrícola Área agrícola instalada de regadio Mater registo. Regar por aspersão, localizada ou subterrânea.

Manter classe regante A ou B. monitorizar qualidade água. Sim

1. APOIOS INCLUÍDOS NO PEDIDO ÚNICO (PU) (ABRANGIDOS PELOS SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E CONTROLO (SIGC)

PDR2020 – APOIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO ICNF

Apoios Beneficiários Área geográfica de aplicação Compromissos pagos Integrada no PU 2015

Culturas permanentes tradicionais Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade agrícola

Lista freguesias Pomar tradicional de sequeiro do Algarve; Figueiral extensivo de sequeiro; Olival tradicional

Manter os pomares em bom estado vegetativo e com determinadas desnsidades. Condicionantes à mobilização solo. Manter cobertura herbácia entre 15 novembro e 1 março.

Sim

Manutenção de lameiros de alto valor natural

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade agrícola Lista freguesias com lameiros de alto valor natural, de sequeiro ou de regadio

Limites encabeçamento. Condicionar cortes para feno a parecer ELA. Mobilizações solo apenas permitidas em caso de infestação e após parecer favorável da DRAP. Manter bom estado fucionamento sistemas rega tradicionais e sistemas drenagem existentes.

Sim

Manutenção de sistemas agrossilvopastoris sob montado

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade agrícola

Áreas com sistemas agrosilvopastoris sob montado de sobro, azinho e carvalho negral.

Encabeçamento entre 0,6 e 0,75 CN. Não praticar culturas temporárias excepto culturas melhoradoras. Compromisso opcional de supressão pastoreio até 20% área sob compromisso. Controlar mato com corta-matos.respeitar distância mínima de instalação superior a 1000 metros entre aiários.

Sim

Proteção do lobo-ibérico Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade agrícola

Área presença Lobo-ibérico. REALCE critérios elegibilidade: Área mínima 2,5 hectares prados e pastagens permanentes. Mínimo 5 CN bovinos, ovinos ou caprinos do próprio. Declaração médico veterinário ou responsável livro genealógico ou registo fundador comprovação" cão de guarda de rebanho".

Manter critérios elegibilidade. Manter cão de guarda de rebanho. Cumprir obrigaçoes legais registo animal e matéria sanitária. Sim

Mosaico agroflorestal Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade agrícola Lista freguesias com área florestal maioritária relativamente área agrícola.

Controlar vegetação lenhosa espontânea. Faixas limpas na exterma pousios. Mobilizações condidionadas. Manter em funcionamento sistema rega tradicional quando exista.

Sim

Apoio agroambiental à apicultura Pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam atividade agrícola Zonas de montanha Deter mínimo 50 colónias. Deter registos atualizados. Manter colónias na

área compromisso pelo menos 9 meses no ano. Sim

Silvoambientais - Manutenção de habitats do Lince-Ibérico

Detentores públicos e privados de zonas florestais e respetivas associações.

SIC/ZPE Monchique, SIC/ZPE Caldeirão; SIC Vale do Guadiana/ZPE Guadiana; SIC Moura Barrancos/ZPE Moura Mourão Barrancos; SIC São Mamede; SIC Lage da Prata e SIC Malcata/ZPE Serra da Malcata, PN do Vale do Guadiana, PN da Serra de S. Mamede, RN da Serra da Malcata, assim como as áreas de ligação incluídas em protocolo estabelecido ao abrigo do pacto nacional para a conservação do lince ibérico

Cumprir plano específico de manutenção de habitat do lince-ibérico aprovado. Não

Silvoambientais - Manutenção e recuperação de galerias ripícolas

Pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada, e autarquias locais e respetivas associações,

detentoras de galerias ripícolas.

Area da Rede Natura 2000, da Rede Nacional de Áreas Protegidas e da rede de corredores ecológicos estabelecidos nos PROF

Manter as galerias ripícolas, sujeitas a compromisso, em bom estado de conservação, de acordo com orientação técnica específica, elaborada pelo ICNF;Não proceder à instalação de culturas agrícolas numa largura mínima de 12 metros a contar da margem da linha de água

Sim

Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas Agricultores ativos Zonas de montanha e zonas sujeitas sujeitas a condicionantes naturais

significativas ou outras condicionantes específicas Manter a atividade agrícola Sim

2. APOIOS AO INVESTIMENTO

Apoio Tipo de apoio Taxas de apoio Observações

2.2.1 Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamanento agrícloa e florestal Incentivos não reembolsáveis 80% dos encargos incorridos com o serviço de aconselhamento florestal até um montante máximo de 1500 €.

4. Investimentos em produtos florestais

• Subsídio não reembolsável até um limite de montante de apoio de 3 milhões €. • Subsídio reembolsável no que exceder o montante não reembolsável

• Regiões menos desenvolvidas – 40%, majorada de 10%, no caso das Organizações Comerciais de Produtores Florestais, e do apoio à Certificação da cadeia de responsabilidade. • Outras regiões – 30%, majoradas de 10%, no caso das Organizações Comerciais de Produtores Florestais, e do apoio à Certificação da cadeia de responsabilidade.

5.1.1 Criação de agrupamentos e organizações de produtores (inclui pela primeira vez os produtos florestais)

O apoio anual, de base forfetária.

O apoio é concedido anualmente, de forma degressiva, durante os primeiros 5 anos após o reconhecimento enquanto organização de produtores ou 3 anos enquanto agrupamento de produtores, numa base forfetária de 10% do valor da produção comercializada (VPC), até ao máximo de 60% do orçamento estabelecido para o plano de ação e até ao limite de 100.000 euros por ano.

Regulamentação em preparação

7.8.5 Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais (apoio existente pela primeira vez)

O apoio anual, de natureza forfetária Ações relacionadas com a caracterização e avaliação genética: 100% das despesas elegíveis. Regulamentação

em preparação

8.1.1 Florestação de terras agrícolas e não agrícolas Incentivos não reembolsáveis

• Apoio ao investimento - Taxa de apoio de 75%, majorada no caso de investimentos em áreas de ZIF, de baldios, ou inseridos em espaços de administração local, de 10%. • Prémio de manutenção • Prémio por perda de Rendimento

8.1.2 Instalação de Sistemas Agroflorestais Incentivos não reembolsáveis • Apoio ao investimento - taxa de 80%. • Prémio de manutenção – 150 euros/hectare.

8.1.3 Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos Incentivos não reembolsáveis

• Ao nível da exploração florestal e agroflorestal - taxa de 85%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%. • Intervenção de escala territorial relevante – No caso de entidades gestoras de ZIF ou de baldios ou no caso de Entidades públicas, taxa de 100%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.


8.1.4 Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos

Incentivos não reembolsáveis • Ao nível da exploração florestal e agroflorestal - taxa de 85%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%. • Intervenção de escala territorial relevante – No caso de entidades gestoras de ZIF ou de baldios ou no caso de Entidades públicas, taxa de 100%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.



2. APOIOS AO INVESTIMENTO

Apoio Tipo de apoio Taxas de apoio Observações

8.1.5 Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas Incentivos não reembolsáveis • Ao nível da exploração florestal e agroflorestal - taxa de 85%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

• Intervenção de escala territorial relevante – taxa de 100%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

8.1.6 Melhoria do valor económico das Florestas Incentivos não reembolsáveis

Regiões menos desenvolvidas: • Espécie explorada com rotações inferiores a 20 anos – taxa de 40%; • Restantes investimentos – taxa de 40%, majoradas de 10% quando se trate de uma OCPF, seus membros, entidades gestoras de ZIF ou baldios e Municípios, ou beneficiários com certificação ou planos de gestão florestal. Outras regiões: • Espécie explorada com rotações inferiores a 20 anos - Taxa de 30% • Restantes investimentos – 30%, majoradas de 10% quando se trate de uma OCPF, seus membros, entidades gestoras de ZIF ou baldios e Municípios ou beneficiários com certificação ou planos de gestão florestal.

8.2.1. Gestão de recursos cinegéticos Incentivos não reembolsáveis

Taxa de apoio: 75%, com majoração de: • 10% no caso das Zonas de Caça com contrato de colaboração no âmbito do Pacto Nacional para a Conservação do Lince Ibérico assinado; ou • 10% no caso de certificação relativa à gestão sustentável da caça. Estudo, delineamento e implementação de projetos – o apoio não pode ultrapassar 10% da despesa total elegível.

8.2.2. Gestão de recursos aquícolas Incentivos não reembolsáveis • Taxa de apoio: 75%. Estudo, delineamento e implementação de projetos – o apoio não pode ultrapassar 10% da despesa total elegível


7.11.1 Investimentos não produtivos Incentivos não reembolsáveis • Galerias ripícolas - 85% Complementar ao apoio 7.70.2

3. PLANO DE ABERTURA DE CANDIDATURAS 2015



LIFE






LIFE

PO MAR 2020 ( ?)

Avaliação Ambiental Estratégia: ERAE Consulta pública Programas de Medidas e de Monitorização da DQEM:


LIFE





apoiar o investimento dos estados-membros na aplicação e desenvolvimento da política ambiental e climática da EU, designadamente da legislação, planos e estratégias, tendo em vista a prossecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020 (consolidação de uma economia de utilização eficiente dos recursos e hipocarbónica que assegure a protecção e melhoria da qualidade do ambiente e a paragem da perda da biodiversidade e da degradação dos ecossistemas) 2 sub-programas: AMBIENTE E ACÇÃO CLIMÁTICA Gestão centralizada pela Comissão (incluindo selecção e aprovação de projectos)

apoiar o investimento dos estados-membros na aplicação e desenvolvimento da política ambiental e climática da EU,

Objectivo geral:

Domínios prioritários: Ambiente e Utilização Eficiente dos Recursos Natureza e Biodiversidade Governação Ambiental e Informação

SUB-PROGRAMA AMBIENTE

Objectivos específicos (extracto): melhorar o conhecimento de base para o desenvolvimento, implementação, avaliação e monitorização da política e legislação ambiental da UE; avaliar e monitorizar os factores, pressões e respostas que têm impacto no ambiente (dentro e fora da UE).

Temáticas Prioritárias (extracto): Água e Mar (incluindo programa de medidas da DQEM) Solos e Florestas (implementação dos princípios do Roadmap

Resource Eficiency e 7º Programa de Acção de Ambiente da UE) – Estratégia Temática do Solo [mitigação e compensação por impermeabilização e melhoria do uso do solo/território]; monitorização das florestas, sistemas de informação e prevenção de incêndios

SUB-PROGRAMA AMBIENTE Ambiente e Utilização Eficiente dos Recursos

Objectivos específicos: Contribuir para a implementação da política e legislação de biodiversidade da EU (Estratégia EU Biodiversidade 2020 e Directivas Aves e Habitats) Apoiar a implementação e gestão da RN2000 (em particular “projectos integrados” para implementação dos PAF) Temáticas Prioritárias: Natureza e Biodiversidade – Directivas Aves e Habitas (promoção

do estado de conservação de espécies e habitats protegidos; apoio aos seminários biogeográficos EU; abordagens integradas de implementação dos PAF)

Biodiversidade – Estratégia da EU para a Biodiversidade 2020

[infrastruturas verdes, mapeamentos e avaliação dos ecossistemas e serviços, recuperação e ecossistemas degradados, no net loss (Meta 2); contributo da agricultura e florestas para a promoção a biodiversidade (Meta 3); utilização sustentável dos recursos pesqueiros (Meta 4); prevenção, monitorização e controlo de espécies exóticas e invasoras (Meta 5)]

SUB-PROGRAMA AMBIENTE Natureza e Biodiversidade

Objectivos específicos: Comunicação e disseminação de soluções na área ambiental e plataformas de comunicação de stakeholders Temáticas Prioritárias: Campanhas de informação, comunicação e sensibilização

em linha com prioridades 7º PAA Apoio aos processos de controlo e conformidade com

legislação da EU e aos sistemas de informação sobre legislação ambiental

SUB-PROGRAMA AMBIENTE Governação Ambiental e Informação

Domínios prioritários: Mitigação (contributo para implementação da política de

mitigação a EU, através de projectos e soluções dirigidos; melhorar a informação de base para avaliar e monitorizar acções de mitigação; desenvolver abordagens integradas – estratégias e planos de mitigação; instrumentos, métodos, sistemas e tecnologias inovadores de mitigação)

Adaptação (idem, acrescendo o recurso a abordagens baseadas nos ecossistemas)

Governação e Informação Sem áreas temáticas definidas

SUB-PROGRAMA ACÇÃO CLIMÁTICA (extracto)

2 programas de trabalho: 2014-2017 e 2018-2020

Alocação dos fundos entre as “áreas prioritárias”

“Tópicos de projectos” para implementação das

“prioridades temáticas” (focados, valor acrescido a nível da UE e estratégicos) - não vinculativos mas positivamente discriminadores

PROGRAMAS DE TRABALHO MULTIANUAIS

Projectos/subvenções de acção (submetidos por entidades públicas ou privadas - convites anuais)

Contributos para instrumentos financeiros (NCFF, BEI/FEI) Contratações (Comissão) Tipologia de projectos: Tradicionais (melhores práticas, demonstrativos, piloto -

inovadores) Integrados Preparatórios (apoio à preparação de projectos

tradicionais) Assistência Técnica (apoio à preparação de projectos

integrados) Criação de capacidade (Não são elegíveis projectos de investigação científica)

FINANCIAMENTO E TIPOLOGIA DOS APOIOS

Pelo menos uma fonte de financiamento adicional (pública ou

privada) Implementação do PAF (estratégia requerida por legislação EU) Escala territorial regional ou superior Envolvimento de stakeholders 3 projectos por EM (1 ambiente + 1 clima) 1ª fase de candidatura: nota conceptual, plano financeiro, e

audição com COM 2ª fase de candidatura: proposta completa, carta de intenção

especificando e detalhando a mobilização do(s) fundo(s) adicional(is) e audição com COM

Duração (indicativa) 4-8 anos Financiamento LIFE-UE (indicativo) 8-12 M€ Suportado por Projecto de Assistência Técnica (100 mil €/60%)

PROJECTOS INTEGRADOS

2 projectos por EM, 1 por cada programa de trabalho 15 EM elegíveis 2014-2017 (BG, CY, CZ, EE, EL, HU, LT, LV, MT,

POL, PT, RO, SI, SK, HR) - Portugal já não será elegível no período 2018-2020

Em 2014-2017 apenas uma fase de candidatura em 2014 Visa a capacitação das autoridades nacionais envolvidas no

acompanhamento e promoção do LIFE Candidaturas com um “plano de capacitação” identificando as

actividades a financiar e custos estimados Recrutamento de pessoal e formação de pontos focais

nacionais ou regionais; facilitação e troca de experiências e melhores práticas e promoção da disseminação dos resultados de projectos LIFE; formação e formadores; contratação de peritos para lacunas técnico-administrativas (excluindo se dedicados prioritariamente à preparação de propostas)

100% financiamento e orçamento máximo indicativo 1M€

PROJECTOS DE CRIAÇÃO DE CAPACIDADES

Orçamento global ca. 3,456 biliões € (milhares de milhões) 75% alocados ao sub-programa Ambiente (2,592 M€ - 1,347

M€/2014-2017) 81% do orçamento total alocados a projectos suportados por

subvenções de acção (Estados-membros) ou a instrumentos financeiros

30% (máximo) do orçamento das subvenções de acção

alocados a projectos integrados Coordenação com os FEEI no quadro dos mecanismos do

Acordo de Parceria 55% (mínimo) dos recursos financeiros do sub-programa

Ambiente alocados a projectos Natureza e Biodiversidade

ORÇAMENTO E CO-FINANCIAMENTOS

Alocações nacionais indicativas, mas apenas no 1º programa de trabalho plurianual, em função de critérios determinados (população, densidade populacional, proporção territorial da RN2000) Alocação nacional para Portugal (estimativa, com base no orçamento LIFE 2007-2013): não inferior a 5 M€/ano de financiamento UE Taxas co-financiamento projectos tradicionais: 2014-2017: 60% dos custos elegíveis 2018-2020: 55% Natureza e Biodiversidade: 60% durante todo o período Natureza - espécies e habitats prioritários: 75% durante todo o

período Projectos integrados/assistência técnica/preparatórios: 60% todo

o período São elegíveis: IVA (não reembolsável); custos com pessoal permanente; aquisição de terrenos (Natureza, mediante certos critérios)

ORÇAMENTO E CO-FINANCIAMENTOS (cont.)

ciclo de palestras encontros com o icnf · programação e aplicação dos fundos europeus...

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