cibrius shcgn 706/7 bloco “d” nº 42 brasília - df maio/2009
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CIBRIUS
SHCGN 706/7 Bloco “D” Nº 42Brasília - DF Maio/2009
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Comitê de Investimentos
Diretoria de Seguridade
Conselho Deliberativo
Conselho Fiscal
Diretoria Executiva
Secretaria
Área Administrativa
Área Financeira
Área de Investimentos
Área de Benefícios
Área de Cadastro
Diretor Superintendente
Área de ComplianceJurídico Área de
Informática
TesourariaSetor Renda Variável
Setor Renda Fixa
Diretoria Financeira
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CONSELHO DELIBERATIVOAurino Valois JuniorPresidente
Algacir Kososki Antônio Carlos Peres Rebello Evaldo Fernandes de OliveiraFrancisco Pereira da SilvaJosé Carlos de Andrade
José Augusto VicaroneLuciano Henrique Araújo de Vasconcelos PadrãoNilton Reis Batista Pedro Sérgio Beskow Rafael Ferreira FontesZélia Holanda Mar
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CONSELHO FISCAL
Sebastião Luciano NogueiraPresidente
Clionésio Arrais Pimentel SimasGeová Lins dos Santos Gilberto Luzzi Diniz
Eugênia Maria Rocha de OliveiraJosé Roberto Dias de Macedo Paulo Henrique da Paixão e SilvaValter César Rigailo
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DIRETORIA EXECUTIVA
Fabrício Pereira GarciaDiretor Superintendente
Rachid Mamed FilhoDiretor de Seguridade
José Carlos Alves GrangeiroDiretor Financeiro
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CONHEÇA MELHOR O CIBRIUS
Promover o bem estar social de seus participantes, através da concessão de benefícios de renda programada e dos benefícios de risco.
MISSÃO
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INSTRUMENTOS APROVADOS
• Regimento Interno do Conselho Deliberativo
• Regimento Interno do Conselho Fiscal
• Regimento Interno Diretoria Executiva
• Código de Ética
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INSTRUMENTOS APROVADOS
• Manual de Governança Corporativa
• Regulamento do Comitê de Investimentos
• Revisão das normas internas, tais como:
Empréstimos, compras, benefícios, etc
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• Publicação do Jornal – a partir de dezembro 2008 (bimestral)
• Modernização do site do CIBRIUS
AÇÕES
• Criação de novas áreas – Compliance (2008) e Investimentos (2009) – melhoria na estrutura organizacional
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ABORDAGEM DO SALDAMENTO DO PLANO DE
BENEFÍCIOS CONAB E CRIAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE BENEFÍCIOS
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DEFINIÇÃO DE SALDAMENTO
• O saldamento consiste na interrupção do pagamento das contribuições normais e extraordinárias (futuras) ao Plano, mantendo-se o direito ao benefício integral ou proporcional, conforme o caso, de acordo com o Regulamento do Plano e as regras estabelecidas na modelagem.
• Com o sadamento o plano é fechado a novas adesões.
• Com o saldamento, o plano entra em extinção
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Plano de Benefícios CONAB
Contribuições benefícios
Criação Fechamento do plano
SALDAMENTO
DEFINIÇÃO DE SALDAMENTO
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OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO SALDAMENTO
• Resolver o problema deficitário do Plano de Benefícios CONAB
• Substituir o indice que rejusta os benefícios do plano de TR para INPC
• Criar um benefício mínimo equivalente na data do saldamento a ½ salário mínimo e a partir de então corrigido pelo INPC
• Minimizar os riscos agregados ao plano BD
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• Isentar os assistidos do pagamento da contribuição para o plano no percentual atual de 9,59% mantendo-se somente o custeio administrativo
OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO SALDAMENTO - Continuação
• Insuficiência de cobertura do plano ou excesso desta, de responsabilidade exclusiva da CONAB
• Fechar o atual plano de Benefício Definido
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ESTRATÉGIA PREVIDENCIAL
A Modelagem deverá ser definida e aprovada por: CONDEL/Patrocinadoras/MAPA/DEST/SPC
Consulta formal (prévia) aos Participantes e Assistidos do Plano de Benefícios CONAB, mediante apresentação de simuladores, cartilhas, palestras e outros.O Participante fará sua opção por permanecer no plano atual ou aderir ao saldamento e ingressar simultaneamente no Novo Plano. O assistido fará opção apenas pelo saldamento.
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ESTRATÉGIA PREVIDENCIALcontinuação
• Uma vez conhecida a massa de participantes e assistidos remanescentes em cada plano, serão conhecidos os custos para cada um dos planos, ou seja, os custos para aqueles participantes e assistidos que optarem por permanecer no Plano de Benefícios CONAB e aqueles que optarem pelo saldamento do “Plano Cópia” e do Novo Plano
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ESTRATÉGIA DE SALDAMETO
PLANO DE BENEFÍCIOS
CONAB
TERMO DE
OPÇÃO
PLANO CÓPIA
SALDADO
PLANO CÓPIA
SALDADO
NOVO PLANO(CV +
RISCO)+
ASSISTIDO
PARTICIPANTE
EMPREGADO S/PLANO
NOVO PLANO(CV +
RISCO)
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SITUAÇÃO PÓS SALDAMENTO
•1 •2 •3
PLANO BD ATUAL PLANO BD SALDADO NOVO PLANO(CONAB PREV)
• 1 - O plano atual será mantido caso algum participante não opte pelo saldamento
• 2 - O plano BD Saldado, que terá adesão simultânea com o novo plano (CONAB PREV) exceto para os assistidos, que só farão a opção pelo plano saldado
• 3 – Opção somente pelo novo Plano (CONAB PREV) para os empregados sem plano
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MANUTENÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS CONAB
• Não haverá perda de quaisquer direitos e obrigações, conforme Regulamento vigente do Plano e Leis Complementares nºs 108/01 e 109/01
• O participante que optar por permanecer no plano atual (Plano BD) deverá estar ciente que poderá haver aumento no nível de contribuição, caso o grupo que remanescer fique muito reduzido.
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SALDAMENTO DO “PLANO CÓPIA”
• Os participantes e assistidos do Plano de Benefícios CONAB que optarem pela adesão ao “Plano BD Saldado” não terão qualquer responsabilidade por contribuições normais ou extraordinárias futuras, sendo que o déficit ou superávita, será de responsabilidade exclusiva da patrocinadora CONAB.
CONTRIBUIÇÕES E BENEFÍCIOS DO PLANO SALDADO
• Os benefícios saldados de participantes e assistidos serão calculados em data base específica, sendo, a partir de então, reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC
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SALDAMENTO DO “PLANO CÓPIA” CONAB
As despesas administrativas futuras do plano BD saldado serão supridas por um fundo administrativo, constituído por contribuições futuras dos participantes, assistidos e Patrocinadora
Qualquer insuficiência futura desse fundo será coberta pela patrocinadora CONAB
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
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SALDAMENTO DO “PLANO CÓPIA” CONAB
Para os participantes que fizerem a opção pelo saldamento deverá haver adesão simultânea ao novo plano para manutenção dos benefícios de risco, calculados na modalidade BD – Benefício Definido.São eles: auxilio doença, pensão, pecúlio e invalidez.
Para os atuais assistidos os benefícios de risco serão mantidos na forma do regulamento atual.
BENEFÍCIO DE RISCO
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OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO NOVO PLANO CONAB PREV
• Oferecer aos empregados da patrocinadora um “Novo Plano” na modalidade: CV – Contribuição Variável, ou seja, plano com benefícios programados na modalidade CD - Contribuição Definida e benefício de risco na modalidade BD - Benefício Definido
• Plano sem custo de jóia
• Percentual de contribuição de acordo com a opção do participante sendo obrigatório o pagamento da cobertura dos benefícios de riscos e do custeio administrativo
• Possibilidade de resgate do total ou parte da contribuição vertida pela patrocinadora em nome do participante descontadas as despesas administrativas
• Plano com risco para o participante e para o patrocinador inerente a má gestão
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CARÊNCIAS NO NOVO PLANO - Para percepção do benefício
• Idade mínima para aposentadoria programada: 56 anos
• Idade mínima de aposentadoria antecipada: 55 anos.
• Número mínimo de contribuições para o plano: 5 anos
• Tempo de vinculação ao plano: 5 anos
• Tempo de vínculo a patrocinadora: 5 anos
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CARÊNCIAS NO NOVO PLANO
• As carências e condições de elegibilidade que no novo plano terão um tratamento diferenciado para os participantes oriundos do plano de origem, os quais terão preservadas as condições de participação acumuladas como por exemplo tempo de vinculação ao plano e número de contribuições ao mesmo.
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BENEFÍCIOS DO NOVO PLANO
• Aposentadoria normal
PROGRAMADOS
• Aposentadoria antecipada
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Benefício Proporcional Diferido – Benefício proporcional ao tempo e a idade para o participante que rescindir com o ente patrociandor antes de cumprir as carências para o benefício integral.
Autopatrocínio: Possibilidade de continuar vinculado ao plano em uma situação de afastamento, pagando as contribuiçoes da patrocinadora e do participante
BENEFÍCIOS DO NOVO PLANO
INSTITUTOS
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BENEFÍCIOS DO NOVO PLANO
INSTITUTOS
Portabilidade: Transferir os recursos acumulados para outra entidade aberta ou fechada para contratação de renda de caráter previdenciário
Resgate: Receber após a rescisão com o patrocinador o valor de suas contribuições atualizadas, deduzido das despesas administrativas.
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VANTAGENS PARA O ASSISTIDO
• Ônus e bônus da Patrocinadora (participante não custeia déficit)
• Benefícios saldados corrigidos pelo INPC
• Benefício Mínimo (patamar de ½ sal. min.)
• Isenção de contribuição de 9,59% para o plano saldado, exceto despesas administrativas
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VANTAGENS PARA O PARTICIPANTE
- Continuidade de constituição do benefício no plano CV com opção de percentual de contribuição ou de custear somente os benefícios de risco.- Resgate de parte ou total da contribuição vertida pela patrocinadora
- Escolha do regime de tributação no novo plano- Benefícios saldados corrigidos pelo INPC
- Ônus e bônus da Patrocinadora (participante não custeia déficit)- Transferência de carência do plano anterior
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VANTAGENS PARA O EMPREGADO NÃO PARTICIPANTE
- Plano na modalidade CV – Contribuição Variável com benefícios de risco em BD – Benefício Definido
- Plano sem custo de jóia
- Possibilidade de resgate do total ou parte da contribuição paga pela patrocinadora
- Poupança individual
- Possibilidade de optar pelo percetnual de contribuição e contribuir somente para cobrir os benefícios de risco
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FINALIZAÇÃO• Essa foi uma abordagem inicial do processo de
saldamento do plano de Benefícios CONAB e da estruturação do novo plano.
CONTATOS:Maura – TEL: 61 - 33403300 – R: 218E-mail: MAURA:[email protected]: [email protected]: [email protected]