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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁCESUPA
BELÉM - PA - 2006
CURSO “FUNDAMENTOS LEGAIS E PRÁTICOS PARA PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE
INTELECTUAL”
Período: 13 A 17/03/2006
Francisca Dantas Lima
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CRIATIVIDADE, SEUS FRUTOS E FORMAS DE PROTEÇÃO:
DIREITO DO AUTOR E PROPRIEDADE INDUSTRIAL;
A LEI DO DIREITO AUTORAL;
A LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Propriedade Intelectual - Marcas
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PROPRIEDADE INTELECTUAL – “é a soma dos direitos relativos as obras literárias, artísticas e científicas, as interpretações dos artistas e interpretes e as execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e as emissões de radiodifusão, as invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais , as marcas industriais, comerciais e de serviços, bem como as firmas comerciais e denominações comerciais, a proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes a atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. ” (OMPI, 1967).
CONCEITUAÇÃO BÁSICA
Propriedade Intelectual - Marcas
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DIREITO DE AUTOR – é o direito que todo criador de uma obra intelectual, tem sobre a sua criação;
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – é um nome coletivo para um conjunto de direitos relacionados com as suas atividades industriais ou comerciais do indivíduo ou companhia;
PATENTE – refere-se a concessão de direito exclusivo de propriedade, concedido pelo Estado, para exploração privativa de idéias, invenções e inovações tecnológicas.
CONCEITUAÇÃO BÁSICA
Propriedade Intelectual - Marcas
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Sinais perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais – Sinais perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais – art. 122, da LPI 9279/96.art. 122, da LPI 9279/96.
Quaisquer Símbolos, Nomes, Figuras, Formas Tridimensionais ou Sinais visualmente perspectiveis utilizados por fabricantes, comerciantes, profissionais autônomos, entidades ou empresas para identificar os produtos ou serviços de suas atividades.
MARCA
Propriedade Intelectual - Marcas
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TITULAR DA MARCA
Titular da marca e aquele a quem foi devidamente concedido o registro, que lhe garante a sua propriedade e uso exclusivo.
“Marcas Idênticas ou Semelhantes poderão pertencer a proprietários diferentes, desde que eles não
desenvolvam uma mesma atividade econômica ou tenham alguma afinidade
de negócios.”
Propriedade Intelectual - Marcas
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POR QUE É IMPORTANTE REGISTRARREGISTRAR A MARCA ?
Proteção contra apropriação indevida;
Campanhas Publicitárias;
Confiança que se deposita na
marca registrada pelo Consumidor
e Fornecedor.
Propriedade Intelectual - Marcas
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QUAL A DURAÇÃODURAÇÃO DA MARCA ?
O prazo legal é de 10 anos, contados a partir da data da expedição
do certificado de registro, podendo ser prorrogado por períodos
iguais, indefinidamente.
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O QUE É REGISTRÁVEL REGISTRÁVEL COMO MARCA ?
Quaisquer palavras, formas, desenhos, sinais, entre outros que:
Não sejam idênticos ou semelhantes a outras marcas que já
pertençam a alguém, no mesmo ramo de atividade;
Não estejam incluídos nas proibições da lei.
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O QUE É NÃO REGISTRÁVEL NÃO REGISTRÁVEL COMO MARCA ?
Segundo a LPI 9279/96, art. 124, existem marcas que não são
registáveis, como:
Símbolos Oficiais, Expressões e Figuras
que possam ofender ou ser contrários à
moral, são alguns exemplos.
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QUAIS OS TIPOS DE MARCA REGISTRADA ?
1º. MARCA DE PRODUTO OU SERVIÇO
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QUAIS OS TIPOS DE MARCA REGISTRADA ?
2º. A MARCA DE CERTIFICAÇÃO
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QUAIS OS TIPOS DE MARCA REGISTRADA ?
3º. A MARCA COLETIVA
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QUAIS OS TIPOS DE MARCA REGISTRADA ?
A MARCA DE ALTO RENOME – Ex. Coca-Cola
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COMO A MARCA SE APRESENTA ?
1º. NOMINATIVA
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COMO A MARCA SE APRESENTA ?
2º. FIGURATIVA
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COMO A MARCA SE APRESENTA ?
3º. MISTA
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COMO PEDIR O REGISTROPEDIR O REGISTRO DA MARCA ?
Formulário Próprio fornecido pelo INPI;
Anexados ao formulário, devem constar informações sobre a marca a ser registrada, tipo, apresentação e sobre o titular (depositante);
Nas marcas Figurativa e Mista, anexar etiquetas apresentando desenhos e indicações de cores, se for o caso;
Documento que comprove o ramo de atividade ao qual a marca se aplica.
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Classe 1: Substâncias químicas destinadas à indústria, às ciências, à fotografia, assim como à agricultura, à horticultura e à silvicultura.
Classe 2: Tintas, vernizes, lacas; preservativos contra oxidação e contra deterioração da madeira; matérias tensoriais; mordentes; resinas naturais em estado bruto; metais em folhas e em pó para pintores.
Classe 3: Preparações para branquear e outras substâncias para uso em lavanderia; produtos para limpar, polir e decapitar; produtos abrasivos; sabões; perfumaria, óleos essenciais, cosméticos, loções para os cabelos; dentifrícios.
Classe 4: Graxas e óleos industriais; lubrificantes; produtos para absorver, molhar e ligar pó; combustíveis (incluindo gasolina para motores) e materiais para iluminação; velas e pavios para iluminação.
Classe 5: Preparações farmacêuticas e veterinárias.
Classe 6: Metais comuns e suas ligas; materiais de metal para construção; minérios.
Classe 7: Máquinas e ferramentas mecânicas; motores (exceto para veículos terrestres).
Classe 8: Ferramentas e instrumentos manuais (propulsão muscular); cutelaria; armas brancas.
Classificação – NICE - Produtos
Propriedade Intelectual - Marcas
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Classe 9:
Aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticos, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores.
Classe 10: Aparelhos e instrumentos cirúrgicos, médicos, odontológicos e veterinários.
Classe 11: Aparelhos para iluminação, aquecimento, produção de vapor, cozinhar, refrigeração, secagem, ventilação.
Classe 12: Veículos; aparelhos para locomoção por terra, ar ou água.
Classe 13: Armas de fogo; munições e projéteis; explosivos; fogos de artifício.
Classe 14: Metais preciosos e suas ligas e produtos nessas matérias ou folheados; jóias, bijuteria, pedras preciosas.
Classe 15: Instrumentos musicais.
Classe 16: Papel, papelão e produtos feitos desses materiais; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; papelaria; jornais e revistas.
Classe 17: Borracha, guta-percha, goma, amianto, mica e produtos feitos com estes materiais;produtos em matérias plásticas semiprocessadas; materiais para calafetar, vedar e isolar; canos flexíveis, não metálicos.
Classe 18: Couro e imitações de couros, produtos nessas matérias não incluídos em outras classes; peles de animais.
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Classe 19: Materiais de construção (não metálicos); canos rígidos não metálicos para construção; asfalto, piche e betume.
Classe 20: Móveis, espelhos, molduras; produtos (não incluídos em outras classes), de madeira, cortiça, junco, cana, vime, chifre, marfim, osso, barbatana de baleia, concha, tartaruga e sucedâneos.
Classe 21: Utensílios e recipientes para a casa ou cozinha (não de metal precioso ou folheado); pentes e esponjas; escovas (exceto para pintura); materiais para fabricação de escovas.
Classe 22: Cordas, fios, redes, tendas, toldos, oleados, velas, sacos, sacolas; matérias de enchimento (exceto borrachas e plásticos); matérias têxteis fibrosas em bruto.
Classe 23: Fios para uso têxtil.
Classe 24: Tecidos e produtos têxteis, não incluídos em outras classes; coberturas de cama e mesa.
Classe 25: Vestuário, calçados e chapelaria.
Classe 26: Rendas e bordados, fitas e laços; botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas; flores artificiais.
Classe 27: Carpetes, tapetes, capachos e esteiras, linóleo e outros revestimentos de assoalhos; colgaduras que não sejam em matérias têxteis.
Classe 28: Jogos e brinquedos; artigos para ginástica e esporte não incluídos em outras classes.
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Classe 29: Carne, peixe, aves e caça; extratos de carne; frutas, legumes e verduras em conserva, secos e cozidos; geléias, doces e compotas; ovos, leite e laticínio; óleos e gorduras comestíveis.
Classe 30: Café, chá, cacau, açúcar, arroz, tapioca, sagu, sucedâneos de café; farinhas e preparações feitas de cereais, pão, massas e confeitos, sorvetes; sal, mostarda; vinagre, molhos.
Classe 31: Produtos agrícolas, hortícolas, florestais e grãos; animais vivos; frutas, legumes e verduras frescos; sementes, plantas e flores naturais; alimentos para animais, malte.
Classe 32: Cervejas; águas minerais e gasosas e outras bebidas não alcoólicas; bebidas de frutas e sucos de fruta; xaropes e outras preparações para fabricar bebidas.
Classe 33: Bebidas alcoólicas (exceto cervejas).
Classe 34: Tabaco; artigos para fumantes; fósforos.
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Classificação – NICE - Serviços
Classe 35: Propaganda; gestão de negócios; administração de negócios; funções de escritório.
Classe 36: Seguros; negócios financeiros; negócios monetários; negócios imobiliários.
Classe 37: Construção civil; reparos; serviços de instalação.
Classe 38: Telecomunicações.
Classe 39: Transporte; embalagem e armazenagem de produtos; organização de viagens.
Classe 40: Tratamento de materiais.
Classe 41: Educação, provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais.
Classe 42: Serviços científicos e tecnológicos, pesquisa e desenho relacionados a estes; serviços de análise industrial e pesquisa; concepção, projeto e desenvolvimento de hardware e software de computador; serviços jurídicos.
Classe 43: Serviços de fornecimento de comida e bebida; acomodações temporárias.
Classe 44: Serviços médicos; serviços veterinários; serviços de higiene e beleza para seres humanos ou animais; serviços de agricultura, de horticultura e de silvicultura.
Classe 45: Serviços pessoais e sociais prestados por terceiros, para satisfazer necessidades de indivíduos; serviços de segurança para proteção de bens e pessoas.
Propriedade Intelectual - Marcas
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OBRIGAÇÕES DO PROPRIETÁRIO DA MARCA ?
1º. Pagamento do Decênio e de cada prorrogação que for requerida;
2º. Colocação da marca no mercado.
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É POSSÍVEL SER PROPRIETÁRIO DE MARCA
EM OUTROS PAÍSES ?
Propriedade Intelectual - Marcas
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MARCAS-PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS
Bem intangível – ativo patrimonial
Aumento no Valor das Marcas – deriva da concorrência, crescimento da
comoditizaçao dos produtos e serviços e da banalização das tecnologias de
produção e gestão.
Vantagem competitiva sustentável - e a construção e manutenção de
marcas fortes, que acabam sendo únicas e atribuíveis apenas a
determinado produto ou serviço, linha ou empresa. Ex. Coca-Cola, Intel,
Unilever adquiriu a Kibon R$ 900 milhões, valor da marca do sorvete, etc.
Propriedade Intelectual - Marcas
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MARCAS-PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS
Analise do conceito de marca, a partir das duas pontas do mercado: o
consumidor e a empresa.
A Marca Vista pelo Consumidor – e a síntese das experiências reais e
virtuais, objetivas e subjetivas, vividas em relação a um produto, serviço,
empresa, instituição ou, mesmo, pessoa. Ela representa fatos,
sentimentos, atitudes, crenças e valores, que se relacionam com um
conjunto de nomes ou símbolos, que fazem parte do universo vivencial. A
Marca e a síntese da experiência vivida pelos consumidores em relação a
um um dos inúmeros produtos, serviços, empresas ou pessoas.
Propriedade Intelectual - Marcas
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MARCAS-PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS
A Marca Vista pelas Empresas e Instituições – e a síntese de sua
franquia junto ao mercado de seus produtos e serviços.
Assim como no caso dos consumidores. Ela representa fatos, sentimentos,
atitudes, crenças e valores, que se relacionam com um conjunto de nomes
ou símbolos, que fazem parte do universo vivencial. A Marca e a síntese da
experiência vivida pelos consumidores em relação ao universo
mercadológico dos inúmeros produtos, serviços, empresas e pessoas, que
atuam como “produtos”.
Propriedade Intelectual - Marcas
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MARCAS-PATRIMÔNIO DAS EMPRESAS
O Conceito de Branding – A palavra em si foi cunhada para designar a
ação de marcar o gado nas fazendas.Com o aumento da importância do
conceito de marca e de gestão de marcas, alguns autores passaram a
empregar a mesma expressão.
Branding pode ser definido como o conjunto de tarefas de marketing
destinadas a otimizar a gestão de marcas. Ex. Coleções de moda, no qual
o branding e empregado. Tudo e importante, a empresa, os produtos, as
coleções, os criadores, modelos e a valor de mercado, na medida de seu
valor de marca.
Propriedade Intelectual - Marcas
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FUNÇOES DA MARCA–MODELOS DE NEGOCIOS
Modelo Extrativista – explora recursos naturais e acrescenta valor ao disponibiliza-los. A marca designa a procedência.
Modelo Agrícola – cultiva recursos naturais e acrescenta valor alterando o meio ambiente. A marca define e garante a qualidade.
Modelo Mercantil – promove o intercambio de mercadorias e acrescenta valor ao amplificar o raio de ação do vendedor e do comprador. A marca identifica e qualifica o mercador.
Modelo Artesanal – transforma matérias-prima em pequena escala e acrescenta valor explorando necessidade e mercado. A marca define procedência e garante a qualidade.
Propriedade Intelectual - Marcas
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FUNÇOES DA MARCA–MODELOS DE NEGOCIOS
Modelo Industrial – transforma matérias-primas em larga escala e
acrescenta valor inventando produtos, necessidades e mercados. A marca
tem duas funções: 1) Identifica e garante a origem e a qualidade; 2) Cria e
define imagem e posicionamento exclusivo.
Modelo de Serviços – profissionaliza serviços e acrescenta valor
melhorando produtos e inventando serviços. Necessidades e mercados. A
marca tem duas funções: 1) Identifica e assegura padrões de eficácia e
qualidade; define expectativas de tratamento e nível de personalização; 2)
Cria e define imagem e posicionamento exclusivo.
Propriedade Intelectual - Marcas
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FUNÇOES DA MARCA–MODELOS DE NEGOCIOS
Modelo Conectado (Networking) – incorpora todos os modelos e
multiplica valor somando capacidades. Acrescenta valor criando e
atendendo mercados de forma personalizada. A marca tem duas
funções: 1) Garante a eficácia e integridade do sistema e seus
processos; 2) Orienta e edita o processo de busca de consumidores.
Propriedade Intelectual - Marcas
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1. De produtos e serviços: Coca-cola, Leite Ninho, Bombril, Brastemp, Nike, Levi’s, Baby, Realmaster, O Estado de São Paulo, Veja, Vectra, Santana, Sedex.
2. De Empresas: Varig, Unilever, Bradesco, General Motors, Editora Abril, McDonald’s, Sofitel, Petrobrás.
3. Comuns a empresas e seus produtos ou serviços: Nestlé, Bauducco, Sadia, Volkswagen, Philips, Rede Globo de Televisão.
4. De linhas, famílias ou “bandeiras” de produtos e serviços (também chamadas “umbrella” ou guarda-chuva): Brahma, Bic, Knorr, Audi, Ticket, Pão de Açúcar, Barateiro.
TIPOS DE MARCA–MODELOS DE NEGÓCIOS
Propriedade Intelectual - Marcas
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TIPOS DE MARCA–MODELOS NEGÓCIOS
5. De sistemas ou redes (inclusive multiempresas, multiprodutos e multisserviços), também chamadas de “bandeiras”: Visa, Shell, Hotelaria Accor, Postos BR.
6. De instituições públicas ou privadas: Embratur, USP, SOS Mata Atlântica.
7. De movimentos civis, sociais, comunitários e culturais: “Criança Esperança”, “Amigo da Escola”, “Natal sem Fome”.
8. Submarcas (ou extensões de marcas): Moça Fiesta, Havaianas Fashion, Cheque Estrela Itaú, Sadia Kids, MacFesta, BigMac.
9. Próprias (de empresas varejistas): Qualittá (dos supermercados Pão de Açúcar).
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TIPOS DE MARCA–MODELOS NEGÓCIOS
10. Conceituais (que definem uma atitude e comportamento diante do
mercado): Virgin (que está em discos, lojas, empresas aéreas e
refrigerantes).
11. De origem (assegurando a procedência de produtos agrícolas ou
industrializados): Champagne, Lycra, Intel Inside, Bacalhau da Noruega.
12. De endosso (que garantem padrões de qualidade e comportamento
ético): Fundação Abrinq, ISO 9000.
13. De combate: marcas de produtos ou redes de serviços que trabalham
com preços inferiores e ajudam a segurar a posição da marca principal.
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Marca 2003 2004
Coca-Cola 70,4 67,4Microsoft 65,1 65IBM 51,7 53,8
GE 42,3 44,1
Intel 31,1 33,5
Nokia 29,4 24,0
Disney 28,0 27,1
McDonald´s 24,6 25Marlboro 22,1 21
Toyota - 22,7 Mercedes 21,3 -
Fonte: Blue Bus – julho 25, 2003/04http://www.reflectivesurface.com/recall
Em US$ Bilhões
MARCAS GLOBAIS MAIS VALIOSAS
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Sem camisa nem nomePelé decidiu abrir mão de seu principal ativo, o nome. Na semana passada, o craque vendeu a exploração da marca Pelé a um pool de empresas lideradas pela Inpar, incorporadora imobiliária. Em troca, o ex-jogador embolsou US$ 2 milhões. Além disso, vai receber US$ 400 mil por ano até 2024. O Atleta do Século ainda é uma personalidade de prestígio na cena mundial. Prova disso é a mobilização em torno do leilão da camisa usada por ele na Copa de 58. A peça será vendida na terça-feira 21 na Christie’s. O lance mínimo é de US$ 130 mil.
Fonte: Isto É Dinheiro n. 368, 22/09/04
MARCA VALIOSA
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Eis o Judá (cola e Guaraná), primeira bebida “evangélica” do País. Seu criador, Moisés, está de olho em um rebanho de 45 milhões de consumidores. A Coca-Cola se tornou uma potência global licenciando sua fórmula para empresas conveniadas e recolhendo royalties pelo uso de seu famoso xarope. O empresário Moisés Novais Magalhães, dono da consultoria Alfa Gold, copiou a estratégia da gigante de Atlanta (EUA) para ingressar no setor de bebidas e adicionou um toque bíblico à sua criação. Deu a ela o nome de Judá e afixou salmos bíblicos (“Feliz a nação cujo Deus é o Senhor”) nos cartazes dos ponto-de-venda. Com isso ele esperava tocar o coração (e o bolso!) da massa de 45 milhões de evangélicos.
Fonte: Isto É Dinheiro n. 438, 08/02/06
O REFRIGERANTE DA FÉ
R$ 6 milhões mensais
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MARCAS BRASILEIRAS MAIS VALIOSASMARCA Valor em 2005
(Em US$ Milhões)Crescimento
(Em relação a 2004)
Itaú 1.342 11%
Bradesco 859 4%
Banco do Brasil 601 16%
Natura 573 7%
Skol 562 10%
Petrobrás 554 14%
Brahma 416 18%
Gol 326 -
Unibanco 235 6%
TAM 230 -
Vivo 218 -
Antarctica 214 12%
Sadia 189 21%
Banco Real 187 10%
Embraer 185 16%
Fonte: Isto E Dinheiro, n. 410, 20/07/05
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VALOR PARA REGISTRO NO EXTERIOR
PAÍS BUSCA PRÉVIA U$S
PEDIDO DE REGISTRO U$S
Portugal 398 2.268
Japão 769 3.276
França 526 2.227
Estados Unidos 470 2.486
Argentina 362 2.041
Venezuela 384 2.554
Bolívia 432 1950
Colombia 576 2.719
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O QUE É INDICAÇÃO GEOGRÁFICA ?
É todo nome geográfico ou sua representação gráfica, que
passe a identificar, pelo uso, um produto oriundo de uma
determinada região ou país.
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TIPOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Denominação de Origem
Nome geográfico de país, cidade, região ou localidade que designe produto
ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou
essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
Exemplos: Bordeaux - Vinho Roquefort – Queijo Bahia/Cuba - Charuto
Cerrado - Café
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Indicação de Procedência
Nome geográfico de pais, cidade, região ou localidade que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Exemplos: Franca - Calçados
Cachoeiro do Itapemerim - Mármore
Vitória - Panela de barro
França - Perfume
TIPOS DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Propriedade Intelectual - Marcas
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QUEM PODE PEDIR INDICAÇÃO GEOGRÁFICA ?
Uso da Indicação Geográfica é restrito aos produtores e prestadores de
serviços estabelecido no local.
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INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
As primeiras Indicações Geográficas Nacionais
Produtores do Vale dos Vinhedos – Bento Gonçalves/RS;
Fabricantes de Café – Cerrados de Minas Gerais;
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ONDE OBTER INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O REGISTRO DE MARCAS ?
INPI – www.inpi.gov.br;
Delegacias;
Representações – SEPLAN - 2126-1200
Escritórios Especializados.
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FRANCISCA DANTAS LIMA
Ag. de Propriedade Industrial/Mestra em Gestão e Auditoria Ambiental
Fone: 3614-3090
Fax: 3613-2699