central de regulaÇÃo municipal manual para...
TRANSCRIPT
SUS
CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
MANUAL PARA AGENDAMENTO E REGULAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS
Dezembro 2008
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENARIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
SUMÁRIO
1. Introdução................................................................................. 03
2. A Central de Regulação Municipal............................................ 04 3. Serviços:
3.1. Consultas Especializadas 3.2. Exames Diagnósticos
3.2.1.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em Salvador 3.2.2.Fluxo para o agendamento de exames diagnósticos em
outros Municípios 3.2.3.Fluxo de exames diagnósticos em Salvador 3.2.4.Fluxo de exames diagnósticos em outros Municípios
3.3. Fisioterapia 3.4. Oftalmologia
3.4.1. Agendamento de consultas e exames/procedimentos nas Unidades de Saúde da Rede Própria...................... 05 3.4.2. Procedimentos e fluxos nos prestadores..............07
3.5. Oncologia 3.6. Patologia Clínica – Exames Laboratoriais
4. Anexos
1. Introdução
A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS), através da Central de Regulação Municipal, assume a responsabilidade pela organização do acesso dos usuários do SUS às consultas e exames/procedimentos especializados a fim de garantir um atendimento integral, humanizado e equânime.
O trabalho de regulação da assistência consiste em conhecer a demanda por serviços de saúde e disponibilizar, de forma ordenada, a oferta existente. A regulação obedece à diretriz da regionalização, que prioriza a proximidade do local de atendimento à residência do usuário e a hierarquização do atendimento de acordo com o grau de complexidade exigido pelo problema de saúde do usuário.
Este Manual descreve os procedimentos e fluxos para operacionalização do processo de trabalho a ser realizado nas Unidades de Saúde (US) da rede própria e pelos prestadores de serviços. O sistema de regulação SISREG III, disponibilizado pelo Ministério da Saúde, e o sistema CYGNUS, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão da Informação da Secretária Municipal da Saúde, compõem as ferramentas utilizadas no agendamento e regulação dos serviços.
A implantação dos sistemas nas US é de responsabilidade da SMS e cabe aos prestadores solicitar e implantar os mesmos no seu estabelecimento de saúde. Cabe também a SMS a responsabilidade pela capacitação do SISREGIII e CYGNUS nas US e prestadores.
Vale ressaltar que a missão da SMS é de cuidar de forma
integral da saúde do cidadão em Salvador, assegurando seus direitos e respeitando as diversidades. Apesar das dificuldades, entendemos que o êxito deste trabalho depende de cada um de nós, profissionais e cidadãos.
Atenciosamente, A equipe da Central de Regulação
03
2 – FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MUNICIPAL
1. A Central de Regulação Municipal funciona de segunda a
sexta-feira das 8h às 18h, na avenida Vasco da Gama. Tel: (71) Telefax: E-mail: [email protected].
2. Cabe a Central de Regulação disponibilizar da sua reserva
técnica as vagas para consultas e exames de maior complexidade com o objetivo de atender à fila de espera.
3. A Central de Regulação recebe as solicitações das US. Essas
solicitações são avaliadas pelos médicos reguladores para a definição das prioridades e a devida autorização, conforme oferta do momento e a liberação da reserva técnica para atender à fila de espera.
4. O prazo para a avaliação das solicitações dos procedimentos
pelos médicos reguladores é de até 5 (cinco) dias úteis. As respostas às solicitações são encaminhadas às US da rede própria que comunicam aos usuários sobre o agendamento do procedimento solicitado. Observação: Os procedimentos de alta complexidade (APAC) e eletroneuromiografia serão liberados na dependência da avaliação dos médicos reguladores de acordo com a prioridade do caso não excedendo essa resposta o prazo de 15 (quinze) dias.
04
3.2 – EXAMES DIAGNÓSTICO 3.2.1 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR
O projeto atual da Secretaria Municipal de Saúde descentraliza o recebimento de laudos de APAC, entre as Unidades de Saúde de Rede Própria Municipal ( UBS, USF, CAPS, etc). Estas foram escolhidas após sugestão dos seus gestores e das visitas técnicas realizadas pela Equipe da Central Municipal de Regulação (CMR) e do Núcleo de Gestão em Informática (NGI) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Todas as unidades pertencem área de abrangência dos Doze (12) Distritos Sanitários pertencentes a Salvador. O fluxo atual deve ser realizado da seguinte forma: 1- Os usuários devem entregar laudo/relatório médico nas Unidades de Saúde da rede própria na área de abrangência dos Distritos Sanitários dos seus bairros onde são protocolados, solicitados/digitados e enviados para a CMR, recebendo um protocolo de entrega do exame; 2-Os laudos/relatórios médicos serão periodicamente avaliados e priorizados via sistema pelos Médicos Reguladores em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO PERTINENTES; 3 – Se o laudo/relatório médico for considerado URGENTE, o exame do usuário tem até 15 dias para ser agendado/marcado e o usuário será informado nesse período; 4 - Se o laudo/relatório médico for considerado ELETIVO, o exame vai para fila de espera e o usuário será informado na UBS, que terá que aguardar vagas para ter seu exame agendado/marcado; 5 – Se laudo/relatório médico for considerado NÃO PERTINENTE este será negado e a UBS informará ao usuário o motivo da negativa/devolução. 6 – Anexo 5 é o modelo de APAC para solicitação de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, Densitometria Óssea e Biópsia/Punção. 7 – Anexo 6 é a solicitação de Eletroneuromiografia.
3.2.2 – FLUXO PARA O AGENDAMENTO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS 1 - O usuário do interior entrega laudo/relatório médico na Secretaria Municipal de Saúde do seu próprio município; 2 - O município solicita o laudo/relatório médico no sistema; 3 – Estes laudos/relatórios médicos serão avaliados e priorizados pelos médicos da Central de Regulação Municipal em: URGENTES, ELETIVOS e NÃO PERTINENTES; 4 – O laudo/relatório médico que for considerado URGENTE, o exame do usuário tem até 30 dias para ser agendado/marcado pela Central Municipal de Regulação e o município informará ao mesmo; 5 - O laudo/relatório médico que for considerado ELETIVO, o exame vai para fila de espera e o usuário será informado pelo município que terá que aguardar vagas para ter seu exame agendado/marcado ; 6 - O laudo/relatório médico que for considerado NÃO PERTINENTE, este será negado cabendo ao município verificar periodicamente no sistema sua posição e informar ao usuário; 7- São usados os mesmos Anexos 5 e 6.
3.2.3 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM SALVADOR
3.2.4 - FLUXO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE OUTROS MUNICÍPIOS
VIA SISTEMA
VIA SISTEMA
USUÁRIO US CRM
USUÁRIO DE OUTROS MUNICÍPIOS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
OUTROS MUNICÍPIOS
CRM
3.4 – OFTALMOLOGIA 3.4.1- PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA O AGENDAMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PRÓPRIA
1. As consultas e exames do formulário (ANEXO 1) são agendados no prestador e nas US informatizadas. Nas US o agendamento é realizado pelo solicitante que possui as informações necessárias para o mesmo. 2. Os DS estão distribuídos geograficamente em três regiões assistenciais e cada uma delas há oferta na média e alta complexidade. Os prestadores que atendem procedimentos de média complexidade podem realizar consultas, exames e cirurgias ambulatoriais. Os prestadores habilitados na alta complexidade devem realizar consultas, exames, procedimentos e cirurgias. 3. Percentuais de agendamento:
Consultas: 50% - US 50% - Prestador
Exames do formulário: 50% - US 50% - Prestador.
Nas US os exames devem ser agendados, de preferência, para o prestador onde o usuário realizou a consulta, salvo aqueles que o prestador não realiza. OBS: Os exames de tonometria, gonioscopia e mapeamento de retina não necessitam ser agendados. O oftalmologista poderá realizá-los no ato da consulta conforme sua programação orçamentária.
4. A consulta pode ser solicitada pelo usuário diretamente nas US por demanda espontânea, bem como pelo médico assistente. O formulário deve ser preenchido com o CID, assinatura e carimbo do médico. 5. O responsável pelo agendamento registra os dados do usuário no SISREGIII e o sistema fornece uma senha com local, data e horário da sua consulta.
6. O usuário deve ser informado quais são os prestadores
de referência da US, inclusive os mais próximos de sua residência. Caso este solicite ou já seja acompanhado em outro estabelecimento o solicitante realizará o agendamento para o local desejado, desde que haja disponibilidade de vaga. A Central de Regulação poderá fazer uso da reserva técnica de acordo com a necessidade do usuário, liberando a fila de espera.
7. Não havendo disponibilidade de vaga no momento do
agendamento, o usuário é orientado a retornar no prazo de uma semana.
8. O agendamento deve ser feito pessoalmente pelo usuário ou familiares, ou ainda em casos de impossibilidade, pelos agentes comunitários. Dados do RG, cartão SUS e endereço são necessários.
9. Caso o usuário necessite de uma consulta com
especialista em: retina, catarata, estrabismo, glaucoma, o agendamento será feito para um Prestador de Referência (ANEXO 2).
10. Relação de contatos dos prestadores. (ANEXO 3)
• Lista de Espera nas US.
Disponibilizada a consulta pela Central de Regulação, a US emite a autorização para o usuário.
05
3.4.2 – PROCEDIMENTOS E FLUXOS NOS PRESTADORES
1. Se após consulta inicial o usuário necessitar de exames complementares (ANEXO 1) o prestador pode ser solicitante e executante.
2. Caso esgote seu percentual ou ele não esteja apto a realizá-lo, deverá encaminhar o usuário para US mais próxima de sua residência onde será realizado o agendamento (ANEXO 4)
3. Em caso de cancelamento de atendimento da consulta (inicial ou retorno) é da responsabilidade do prestador agendar nova data.
4. Mudanças de agenda (horário ou profissional) devem ser notificadas a Central com assinatura do Diretor Técnico com antecedência de 30 dias.
5. As cirurgias a laser, APAC’s e AIH’s devem ser encaminhadas a Central para autorização prévia do médico regulador.
06
07
ANEXO 1
GLAUCOMA:
CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR PAQUIMETRIA CAMPO VISUAL COMPUTADORIZADO
RETINA
RETINOGRAFIA A CORES RETINOGRAFIA FLUORESCENTE
CATARATA
BIOMETRIA OLHO D BIOMETRIA OLHO E
CÓRNEA
TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA
ULTRASSONOGRAFIA OLHO D ULTRASSONOGRAFIA OLHO E TESTE DE ADAPTAÇÃO DE VISÃO SUBNORMAL OUTROS: _____________________________________________________________________ _____________________________________________________________________
CID:
Ass. e carimbo do solicitante
Data: _____/_____/_____
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EM
Nome: _________________________________________________________________
CNS: ___________________________________ RG: __________________________
Data Nasc: _______/_______/_______ Sexo: M F
Raça/Cor: Branca Preta Parda Amarela Indígena S/ Informação
Endereço: _______________________________________________________________
Bairro: ________________________ Mun. de Origem: ___________________________
Unid. Solicitante: ______________________________________ CNES: _____________
ANEXO 2
ESPECIALIDADES
PRESTADOR catarata retina estrabismo visão
subnormal glaucoma córnea órbita Pro oftalmo Cor Close Cloc Santa Lucia Wilson Ferreira Maria José Otoclin Jap Clinog Clifisa Cob sim sim Oftalmodiagnose sim sim sim Coba Ieda Andrade sim Urbano Sampaio Clidos Clavi C.O. Cajazeira Clibo Ana Luiza Tedesqui Rita lavinia Cliopi sim Clivale Veja Imep Nereide reis Alclin sim sim Clivan sim sim sim Cost Procura Núcleo Médico sim sim sim sim HSR sim sim sim Ofclin Ibopc sim sim sim sim sim sim H Sta Isabel sim Hupes sim sim sim sim sim sim H Sto Antonio sim H Sta Luzia sim sim
ANEXO 3
PRESTADOR DIRETOR (A) TELEFONE ENDEREÇO
DISTRITO SANITÁRIO
3183-8043 Liberdade,São Caetano/valéria
Oftalmodiagnose Fabíola Mansur 91413253 Mail 3183-8040 fax
Avenida Ademar de Barros,422-Ondina
Subúrbio Ferroviário [email protected]; mailma22gmail.com
Dr Paulo Kauark 3353-0415 Rua Teotonio Vilela,190 Av. ACM [email protected]
CDTO Drª Eline Martins 3353-6664 Edf.Convention Center s/
1003
Exames [email protected]
3173-8200 Rua Pedro Lessa,118 Canela
Boca do Rio,Brotas,Centro
Hist. IBOPC Dr Luis Magalhães
3173-8229 fax Cep:40.110-050 Barra/Rio Vermelho
3241-0435 Alclin Van
3241-3918 Rua Siqueira Campos,25
Barbalho Pau da
Lima,Cajazeiras [email protected]
Maria de Fátima 3266-0312 Av Sete de Setembro,71 Clivan Peltier 3266-4610 fax
Pau da Lima, Cajazeiras
Maria Vitoriano 3321-2088 Edf. Marquês de Abrantes s/ 202
Subúrbio Ferroviário Ofclin
Portela 3498-4629 Rua do Cabeça,2 de Julho-Centro
Centro Histórico [email protected]
Edf. Marquês de Abrantes s/ 601/602 Clavi Dr Moraes 3322-4043
Rua do Cabeça,2 de Julho-Centro
Subúrbio Ferroviário [email protected]
3312-6305 Av. Tiradentes,239 Caminho de Areia Clifisa Dr Antonio
3452-5195 fax Cep:40.401-211 Itapagipe [email protected]
3312-2858 Rua Graciliano de Freitas,23 Roma Subúrbio Ferroviário
COR Drª Sandra 3314-4924 fax Cep: 40.410-340 Itapagipe
Drª Ana Luiza Rua Lima e Silva,976 Liberdade Ana Luiza
Tedesqui Tedesqui
3241-4385 Edf. Comercial Liberdade
s/208/209
Liberdade,Centro Histórico [email protected]
Rua General Savaget,09 Liberdade JAP José Pedro 3241-6971
sala 07 Liberdade [email protected]
Rua Lima e Silva,134 Liberdade CLOC Dr Rui Cézar 3241-6843
Cep: 40.450-016 Liberdade [email protected]
3359-8177 Av. ACM Centro Empresarial Aurélio Clínica Maria
José Maria José 3354-0996 fax Leiro s/ 508
Brotas [email protected]
Centro de Oftalmol. Maria dos Santos 3395-7257 Estrada do Coqueiro
Grande,1260 Cajazeiras Barreto 3309-5299 fax Fazenda Grande IV
Cajazeiras [email protected]
Drª Dinalva 3264-7211 Rua Afonso Celso,388 Barra Clidos
Guedes Alves 3264-7824 fax Cep: 40.140-080
Barra/Rio Vermelho [email protected]
Gelmirez Almeida 3247-8103 Av. Reitor Miguel Calmon, 1210 Close
Silva 9971-7976 Centro Medico do Vale, s/303 - Canela
Brotas,Itapuã [email protected]
Rua Padre Feijó,369 Clinog Alex Fisher 3237-6766 Canela
Barra/Rio Vermelho [email protected]
Dr Gileno Andrade 3264-5160 Rua Princesa Isabel,370-Barra Avenida Coba
Oliveira 3264-6322 fax Cep:40.144-000
Barra/Rio Vermelho [email protected]
Edf. Iguatemi Business,s/ 104 Clínica Rita
Lavínia Drª Rita Lavínia 2203-4444 Cep:41.820-710
Boca do Rio [email protected]
3358-3422 Edf. Max Center s/ 125 Itaigara Pro Oftalmo Drª Carla Brito
3351-7472 fax Cep:41.800-700
Centro Histórico,Itapuã
Av Sete de Setembro-edf. Fernandes Iêda Andrade Drª Iêda Andrade 3242-0190
s/ 315 Cep:40.060-000
Centro Histórico [email protected]
3312-0033 Rua Conselheiro Zacarias,140 Mares
Subúrbio Ferroviário Cob Dr Dácio
3312-1882 fax Cep:40.410-250 Itapagipe [email protected]
3393-1664 Rua São Marcos,267 Pau da Lima Imep Dr Roberto Azudel
33931477 Cep:41.630-130 Pau da Lima [email protected]
Dr João Batista 3322-5777 Av. Sete de Setembro,400 [email protected] Clínica Santa Lúcia de Miranda 3322-5722 Edf.Fundação Politécnica bl
A s/ 122 Cabula/ Beirú
Iracema Moreira 3332-3535 Rua Deocleciano Barreto,13 Núcleo Médico
Ocular dos Santos 3245-6905 Chame-Chame
Cep:40.150-400
Barra/Rio Vermelho [email protected]
Rua das Pitangueiras,51Matatu
Brotas Cliopi Jurene Brito Ferreira 3381-8281
Cep: 40.255-436
Brotas [email protected]
Dr Franklin José 3242-3316 Av. EUA,12 Comércio sobreloja bl A Clínica Veja
Falcão Modesto 3241-2272 fax Cep: 40.010-020
Liberdade,Centro Histórico
Paulo Roberto 3321-0766 Av. Sete de Setembro,400 s/ 101
Centro Hist.,São Caetano/Valéria Clibo
Ferraz Pinheiro 3322-8920 fax , Subúrbio Ferroviário [email protected]
Av.Sete de Setembro,675Edf. Center
Ville Cost Dr Paulo Mendes 3329-5755
s/ 606 Cep: 40.060-000
Liberdade,Centro Histórico
3242-3173 Rua Visconde do Rosário,3 s/ 404 a 406 Urbano Sampaio
Filho Dr Urbano Sampaio 3326-3294 Edf. Augusto Borges
,Comércio
Subúrbio Ferroviário [email protected]
Av. Marques de Abrantes,10 Centro Nereide Reis Nereide Reis 3321-5390
Cep: 40.060-230 Centro Histórico [email protected]
Maria Celane 3310-2000 Rua Barão de Cotegipe,36 Calçada Clivale
Tavares 3310-2007 fax Cep: 40.060-230
Cabula/ Beirú [email protected]
3248-0834 Av. Manoel Dias da
Silva, 367 PITUBA Procura Dr Vile Vater
Barra / Rio Vermelho [email protected]
3322-7316 Rua Chile, 05 Wilsom Gomes Wilson F Gomes
Edf Antonio Ferreira, 207/208 - Centro
Centro Historico [email protected]
32816111/6853 Av. São Rafael 2152-São Marcos
Cabula/ Beirú,Pau da Lima
[email protected] Hospital São Rafael Drª Liliana Ronzoni
3393-0079 fax Pau da Lima Cajazeiras,Itapuã [email protected]
3312-1882 Av Bonfim, 161 Hospital Stº Antonio Dr. Jucirene
3310-1301 Roma Itapagipe
Rua Odilon, 196 [email protected] Otoclin Dr. Luiz Bastos 3335-5947
Rio Vermelho Barra / Rio Vermelho
Rua Altino Ferbeto de
Barros, 241
Oftalmocenter Drª Maria Lara 3353-7714 Itaigara
Exames
ANEXO 4
D. S. CENTRO HISTÓRICO Coordenador (a): Rebecca Silva Balthazar da Silveira Telefone do Distrito: 3611-4130/4131 Fax: 3611-6823
19 C.S. Pelourinho
C.S. Carlos Gomes
C. S. Santo Antônio
D. S. BROTAS: Coordenadora: Rosângela Fontes dos Santos Telefone do Distrito: 3611 2957 / 2961 Fax: 3611-2960
C. S. Cardeal da Silva
14º C.S. Mário Andréa
USF Candeal Pequeno
D. S BARRA/RIO VERMELHO Coordenação: Claudia Virginia Sandes Lima Telefone: 3611-3915 ou 3914 / 3918 Fax: 3334-0133
USF Federação
15º C.S. Eduardo Araújo
9º C. S. Sabino Silva
5º PA Clementino Fraga.
D. S. CABULA / BEIRU Coordenador(a): Maria de Fátima Perreira Morais Telefone do Distrito: 3611-5416 ou 3611-5417/ 3611-5418 Fax: 3611-5417
PA. Rodrigo Argolo
11º C.S. Eunísio Teixeira
C. S. Mata Escura
PA Edson Teixeira
D. S. LIBERDADE: Coordenador: Adilson Carlos da Anuciação Telefone do Distrito: 3611-4006 ou 4008 Fax: 3611-4007
16º PA Maria Conceição Santiago Imbassahy
3º C.S. Bezerra Lopes
USF Santa Mônica
D. S. SÃO CAETANO VALÉRIA Coordenadora: Maria das Dores Souza Barbosa Machado Telefone do Distrito: 3611 5801 / 5802 / 5803 / 5804 Fax: 3611 5800
C.S. Marechal Rondon
18º C.S. Péricles Laranjeiras
C.S Frei Benjamim
USF Alto do Peru
USF Boa Vista do Lobato
PA César Vaz
D.S. BOCA DO RIO Coordenador(a): Maria Carvalho Macedo Telefone do Distrito: 3611-7312 Fax: 3611-7314
USF Pituaçú;
C.S. Cesar de Araújo
12ª C. S. Alfredo Bureau PA.
D. S. ITAPUÃ Coordenador(a): Daiana Phiton Barreto Telefones do Distrito: 3611-7220 Fax: 3611-7221
13º C. S. Professor B. Mamede.
C.S. Dr. Orlando Imbasahy
PA Helio Machado
D. S. CAJAZEIRAS: Coord. Coordenadora (a): Carla Oliveira Bueno da Silva Telefone do Distrito: 3611-5307 ou 5308 Fax: 3611.5306
USF Cajazeiras V
C.S. Nelson Piahy Dourado
USF Cajazeiras X
USF Yolanda Pires
D. S. PAU DA LIMA Coordenadora: Maria Helena Belinello Telefone do Distrito: 3611-7836 Fax 3611-7837.
C. S. Cecy Andrade
C.S. Pires da Veiga
20 C.S. Castelo Branco
PA São Marcos
D. S. SUBURBIO FERROVIÁRIO: Coordenador: Marymar Novaes Moreira Telefone do Distrito: 3397-6032 Fax: 3397-6743 ou 5709
USF Vista Alegre
PA Adroaldo Albergaria
Beira Mangue
D. S. ITAPAGIPE: Coordenador (a): Tasio de Souza Lessa Telefone do Distrito: 3611-6554 / 6553 Fax:3611-6552
C. S. Ministro Alkimin
ESF Joanes Leste
CTM Dr. Álvaro Rubens de Pinho
ANEXO 5
ANEXO 6