celulose do caima, s.g.p.s., s.a. - cmvmweb3.cmvm.pt/sdi2004/emitentes/docs/fsd10618.pdf · - 0 -...
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Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.
Capital € 21.635.880
Matriculada na C.R.C. de Lisboa sob o N.º 11035
NIPC 500 068 569
Sede Social: Rua Joaquim António de Aguiar, 41-3º
Apartado 24346
1251-997 Lisboa
Telefone: 21 386 43 48
Telefax: 21 386 31 60
PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO DE 430 OBRIGAÇÕES
ESCRITURAIS E AO PORTADOR COM VALOR NOMINAL DE EUR 50.000 CADA
AO EUROLIST BY EURONEXT DA EURONEXT LISBON
Organização e Montagem
Fevereiro 2006
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ÍNDICE
Capítulo 0. Sumário do Prospecto ...................................................................................................................7
0.1. Características da Emissão ......................................................................................................................7
0.2. Historial .....................................................................................................................................................9
0.3. Principais actividades................................................................................................................................9
0.4. Principais accionistas..............................................................................................................................10
0.5. Órgãos sociais ........................................................................................................................................10
0.6. Factores de risco ....................................................................................................................................11
Capítulo 1. Responsáveis pela informação....................................................................................................13
1.1. Identificação dos responsáveis ...............................................................................................................13
1.2. Declaração de responsabilidade.............................................................................................................14
Capítulo 2. Revisores oficiais de contas ........................................................................................................15
2.1. Identificação dos revisores oficiais de contas .........................................................................................15
2.2. Informação complementar significativa ...................................................................................................15
Capítulo 3. Factores de risco .........................................................................................................................16
3.1. Riscos específicos da presente emissão ................................................................................................16
3.2. Outros riscos...........................................................................................................................................18
Capítulo 4. Informações sobre o emitente .....................................................................................................19
4.1. Antecedentes e evolução do emitente ....................................................................................................19
4.1.1. Denominação jurídica e comercial do emitente e dos garantes...........................................................21
4.1.2. Local de registo do emitente e respectivo número...............................................................................21
4.1.3. Data de constituição como sociedade..................................................................................................21
4.1.4. Endereço, forma jurídica do emitente e legislação que regula a sua actividade..................................21
4.1.5. Acontecimentos recentes significativos................................................................................................21
Capítulo 5. Panorâmica geral das actividades ...............................................................................................24
5.1. Principais actividades..............................................................................................................................24
5.1.1. Descrição das principais actividades ...................................................................................................24
Capítulo 6. Estrutura organizativa..................................................................................................................28
6.1. Descrição sucinta do grupo.....................................................................................................................28
6.2. Dependência do emitente relativamente a outras entidades ..................................................................28
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Capítulo 7. Informação sobre tendências ......................................................................................................29
Capítulo 8. Previsões ou estimativas de lucros..............................................................................................30
Capítulo 9. Órgãos de administração, de direcção e de fiscalização.............................................................31
9.1. Identificação dos membros, endereços profissionais, funções e cargos: ...............................................31
9.1.1. Membros dos órgãos de administração, de direcção e de fiscalização ...............................................31
9.2. Conflitos de interesses............................................................................................................................36
Capítulo 10. Principais accionistas ................................................................................................................37
10.1. Identificação de proprietários e relações de controlo............................................................................37
10.2. Eventuais acordos que o emitente tem conhecimento..........................................................................38
Capítulo 11. Informações financeiras.............................................................................................................39
11.1. Historial financeiro ................................................................................................................................39
11.1.1 Balanço ...............................................................................................................................................40
11.1.1.1. Balanço pelo método POC..............................................................................................................40
11.1.1.2. Balanço utilizando o método IAS e Demonstração Consolidada das alterações no Capital Próprio41
11.1.2 Demonstração de resultados ..............................................................................................................43
11.1.2.1 Demonstração de resultados pelo método POC..............................................................................43
11.1.2.2. Demonstração de resultados pelo método IAS...............................................................................44
11.1.3. Notas explicativas e políticas contabilísticas......................................................................................45
11.1.3. 1. Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2003, pelo método POC........................45
11.1.3. 2. Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2004, pelo método POC........................63
11.1.3.3. Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2004, pelo método IAS...........................82
11.2. Mapas de fluxos de tesouraria ............................................................................................................114
11.2.1. Mapas de fluxos de tesouraria: princípios de reconhecimento e mensuração POC: .......................114
11.2.2. Mapas de fluxos de tesouraria: princípios de reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS: .........117
11.3. Auditoria de informações financeiras históricas anuais.......................................................................118
11.4. Período coberto pelas informações financeiras ..................................................................................124
11.5. Acções judiciais e arbitrais..................................................................................................................124
11.6. Alteração significativa na situação financeira ou comercial do emitente.............................................124
Capítulo 12. Informações de base ...............................................................................................................125
Capítulo 13. Informação relativa aos valores mobiliários a admitir à negociação........................................126
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13.1. Montante total .....................................................................................................................................126
13.2. Tipo e a categoria dos valores mobiliários..........................................................................................126
13.3. Legislação...........................................................................................................................................126
13.4. Representação das obrigações ..........................................................................................................128
13.5. Moeda.................................................................................................................................................128
13.6. Classificação dos valores mobiliários em termos de privilégios creditórios ........................................128
13.7. Direitos inerentes ................................................................................................................................129
13.8. Taxa de juro ........................................................................................................................................129
13.9. Data de vencimento e amortização do empréstimo ............................................................................130
13.10. Rendimento.......................................................................................................................................132
13.11. Representação dos detentores da dívida..........................................................................................133
13.12. Declaração de resoluções, autorizações e aprovações ....................................................................133
13.13. Data de emissão dos valores mobiliários..........................................................................................133
13.15. Restrições à livre transferência dos títulos........................................................................................133
Capítulo 14. Admissão à negociação e modalidades de negociação ..........................................................134
14.1. Mercado em que serão negociados os valores mobiliários.................................................................134
14.2. Nome e endereço dos agentes pagadores e depositários de cada país.............................................134
Capítulo 15. Despesas de admissão à negociação .....................................................................................134
Capítulo 16. Informação adicional................................................................................................................134
Capítulo 17. Requisitos mínimos de informação relativos aos garantes......................................................135
17.1. Natureza da garantia...........................................................................................................................135
17.2. Historial Financeiro .............................................................................................................................136
17.2.1. Balanço ............................................................................................................................................136
17.2.2. Demonstração de Resultados..........................................................................................................140
17.2.3. Notas Explicativas e políticas contabilísticas ...................................................................................141
17.2.4. Mapas de fluxos de Caixa ................................................................................................................188
17.2.5. Auditoria de informações financeiras históricas anuais ...................................................................191
17.2.6. Período coberto pelas informações financeiras ...............................................................................197
17.2.7. Acções judiciais e arbitrais...............................................................................................................197
17.2.8. Alteração significativa na situação financeira ou comercial dos garantes........................................197
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17.3. Âmbito da garantia..............................................................................................................................197
17.4. Informações a fornecer sobre o garante ............................................................................................197
17.5. Principais accionistas dos garantes ....................................................................................................198
17.6. Órgãos de administração, de direcção e de fiscalização dos garantes ..............................................198
Capítulo 18. Contratos significativos............................................................................................................201
18.1. Identificação e descrição dos contractos significativos .......................................................................201
Capítulo 19. Informações de terceiros, declarações de peritos e declarações de eventuais interesses......201
Capítulo 20. Documentação acessível ao público .......................................................................................201
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Definições:
Salvo estipulação em contrário, os termos utilizados neste Prospecto têm o seguinte
significado:
Ø ALTRI
Altri S.G.P.S., S.A..
Ø CAIMA ou entidade emitente
Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., sociedade-mãe do Grupo CAIMA.
Ø CIRC
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovadas pelo D.L. n.º
442 –B/88, de 30 de Novembro, com a redacção em vigor na presente data.
Ø CIRCS
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo D.L. n.º
442-A/88, de 30 de Novembro, com a redacção em vigor na presente data.
Ø CMVM
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Ø COFINA
Cofina S.G.P.S., S.A..
Ø CSC
Código das Sociedades Comerciais.
Ø CVM
Código dos Valores Mobiliários.
Ø EBF
Estatuto dos benefícios Fiscais, aprovado pelo D.L. n.º 215/89, de 1 de Julho, com a
redacção em vigor na presente data.
Ø EURONEXT
Euronext Lisbon: Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.
Ø GRUPO CAIMA
A própria CAIMA e empresas subsidiárias.
Ø GRUPO COFINA
A própria COFINA e empresas subsidiárias.
Ø EBITDA – Resultados operacionais acrescidos de amortizações.
Ø DÍVIDA – constituída por quaisquer dívidas às instituições de crédito (curto, médio e
longo prazo) sénior ou subordinadas, empréstimos obrigacionistas (curto, médio e longo
prazo), papel comercial, leasing, factoring com recurso, subsídios reembolsáveis e outra
dívida remunerada.
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Ø CAPITAL PRÓPRIO – valor contabilístico dos capitais próprios apresentado no
balanço consolidado da Celulose do Caima S.G.P.S..
Ø ACTIVO – o activo líquido contabilístico adicionado das responsabilidades por letras
descontadas e factoring com recurso e deduzido do montante relativo a depósitos
bancários e caixa.
Ø ENCARGOS FINANCEIROS – juros, comissões e outros encargos suportados a
título de remuneração da “Dívida”.
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Capítulo 0. Sumário do Prospecto
Neste capítulo, apresenta-se um sumário do presente prospecto de admissão à negociação das
obrigações da Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. no que respeita às características essenciais da
oferta privada de subscrição das obrigações de acordo com o disposto no n.º2 do artigo 5º da
Directiva n.º2003/71/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro de 2003.
Esta parte deverá ser entendida apenas como uma introdução ao prospecto, não dispensando a
leitura integral do mesmo, considerando que a informação aqui incluída está sob forma
resumida e não pretende ser exaustiva.
Tanto quanto é do conhecimento de todas as entidades e pessoas singulares que, nos termos da
lei e demais disposições regulamentares aplicáveis, são responsáveis pela informação prestada
no presente prospecto, os elementos nele inscritos estão de acordo com os factos e não existem
omissões que possam alterar o seu significado, responsabilizando-se assim pela suficiência,
veracidade, objectividade e actualidade das informações nele contidas à data da sua publicação.
Qualquer decisão de investimento deverá ser efectuada após avaliação independente da
condição económica, avaliação financeira e demais elementos relativos à emitente, ao grupo
Caima e aos seus negócios. Adicionalmente, nenhuma decisão quanto à intenção de
investimento deverá ser tomada sem prévia análise, pelo potencial investidor e pelos seus
consultores, do prospecto no seu conjunto, mesmo que a informação relevante seja prestada
mediante a remissão para outra parte deste prospecto ou para outros documentos no mesmo
incorporados.
Na sequência da aplicação das disposições relevantes da Directiva n.º 2003/71/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Novembro de 2003, em cada Estado Membro,
nenhuma pessoa poderá incorrer em responsabilidade civil em nenhum Estado Membro
exclusivamente com fundamento neste sumário do prospecto, incluindo qualquer tradução do
mesmo, salvo se o sumário do prospecto contiver menções enganosas, inexactas ou incoerentes
quando lidas em conjunto com as outras partes do prospecto.
Quando uma queixa relativa à informação contida no presente documento for submetida a um
tribunal de um Estado Membro, ao abrigo da legislação nacional do Estado Membro em que tal
queixa é apresentada, o queixoso poderá ter de suportar os custos da tradução deste documento
antes do processo judicial ter início.
0.1. Características da Emissão
Montante total O montante total dos Valores Mobiliários sujeitos à negociação será de €21.500.000 que constitui o total da emissão de 430 obrigações com o valor nominal de € 50.000 cada.
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Tipo e a categoria dos valores mobiliários
As obrigações são escriturais ao portador. O código ISIN – International Security Identification Number – da emissão das obrigações é SGPS/2005 – PTCAIAOE0006.
Legislação À presente emissão é aplicável, nomeadamente, o disposto nos artigos 348º a 372º do código das Sociedades Comerciais e o Código de Valores Mobiliários.
Representação das obrigações Os títulos são escriturais, ao portador, e são exclusivamente materializadas pela sua inscrição em contas abertas em nome dos respectivos titulares, de acordo com as disposições legais em vigor.
Moeda Os títulos são emitidos em Euros.
Classificação dos valores mobiliários em termos de privilégios creditórios
As obrigações constituem uma responsabilidade directa, incondicional e geral da Emitente, que empenhará toda a sua boa fé no seu cumprimento. As Obrigações constituem obrigações comuns da Emitente, a que corresponderá a um tratamento “pari passu” com todas as outras dívidas e compromissos presentes e/ou futuros não especialmente garantidos ou não subordinados da Emitente, sem prejuízo dos privilégios que resultem da lei.
Direitos inerentes As obrigações conferem aos seus titulares o recebimento de um juro semestral variável, descrito no ponto seguinte, pagos postecipadamente em 30 de Agosto e 01 de Março de cada ano até ao final do 6º ano.
Taxa de juro
O primeiro período de juros teve início na data de subscrição, ou seja, em 30 de Agosto de 2005, e maturidade na 1ª data de pagamento de juros, ou seja, em 01 de Março de 2006. A taxa de juro anual nominal aplicável a cada um dos períodos de juros será variável e igual à “Euribor 6 meses”, cotada no segundo “Dia Útil Target” imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, acrescida de um spread de 1,7% arredondada 1/8 de ponto percentual imediatamente superior. Em caso de mora da emitente, esta pagará juros correspondentes à última taxa aplicável à emissão acrescida de uma sobretaxa de 4% .
Data de vencimento e amortização do empréstimo
O reembolso das obrigações será efectuado ao seu valor nominal em 30 de Agosto de 2011, salvo se ocorrer reembolso antecipado por opção da emitente ou dos obrigacionistas
Rendimento A taxa de rentabilidade efectiva anual bruta é de 3,91% e a taxa de rentabilidade efectiva anual líquida é de 3,31%.
Representação dos detentores da dívida A Emitente assegurará as diligências necessárias para que se proceda à eleição do Representante Comum dos Obrigacionistas, nos termos da legislação em vigor.
Declaração de resoluções, autorizações e aprovações
A presente emissão foi deliberada por resolução do Conselho de Administração da Celulose do Caima S.G.P.S., S.A., em 03/08/2005. A constituição de fiança por parte da Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. e da Caima – Indústria de Celulose do Caima, S.A. foi aprovada por resolução dos Conselhos de Administração das respectivas empresas em, 03 de Agosto de 2005.
Garantias
As sociedades Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. e Caima – Indústria de Celulose do Caima, S.A. constituem-se como fiadores e principais pagadoras, com renúncia ao benefício da execução prévia, das obrigações constituídas pela emitente no âmbito da presente emissão. A responsabilidade de cada sociedade garante está limitada a 50% do montante total da Emissão.
Data de emissão dos valores mobiliários A data de emissão das obrigações realizou-se no dia 30 de Agosto de 2005.
Livre transferência dos títulos Não existem restrições à livre transferência das obrigações.
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0.2. Historial
O grupo Caima foi fundado em 1888, originariamente com o nome de Caima Wood Pulp &
Timber Estate, Ltd. Mais tarde, por escritura pública realizada em 1973 transformou-se na
Companhia Celulose do Caima, S.A, e com esta denominação abriu o capital social à subscrição
pública em 1981.
Em 1998 a Cofina, holding que à data detinha participadas na área industrial adquire uma
participação minoritária na companhia. Em Outubro de 2000 com o objectivo de passar a
explorar o negócio da pasta de papel, a Cofina anuncia o lançamento de uma OPA sobre a
empresa, tendo garantido, em Dezembro de 2000, 85,3% do capital social da Companhia
Celulose do Caima, S.A..
No primeiro trimestre de 2002 foi implementado um processo de reestruturação que incluiu a
conversão da Companhia Celulose do Caima, S.A. em Sociedade Gestora de Participações
Sociais, a constituição da Caima – Indústria de Celulose, S.A. e a declaração de perda de
qualidade de sociedade aberta das empresas do grupo Caima, deliberada em Assembleia Geral
de accionistas e emitida em 28 de Outubro de 2004.
A Cofina, na qualidade de accionista maioritário, obrigou-se a comprar as acções pertencentes
aos accionistas que não votaram favoravelmente à deliberação de perda de qualidade de
Sociedade Aberta.
A 14 de Fevereiro de 2005 é constituída a Altri, na sequência da cisão da Cofina. Esta operação
envolveu o destaque da participação social detida pela Cofina na Caima. Em Setembro de 2005,
a Altri comprou as restantes acções da Caima que não lhe pertenciam, passando assim a deter na
totalidade o capital social desta.
0.3. Principais actividades
A Celulose do Caima, S.G.P.S.,S.A, e as suas participadas estão presentes em 3 áreas de
actividade principal: a exploração florestal de eucalipto, a produção de pasta e a produção e
venda de energia para a rede de distribuição eléctrica.
As empresas do grupo Caima e respectivas actividades encontram-se descritas na seguinte
tabela:
Actividades Empresas
Gestão de participações sociais
Silvicultura
Produção de pasta
Energia
Celulose do Caima, S.G.P.S.
Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A
Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A.
Caima – Indústria de Celulose, S.A.
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A.
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A emitente. é uma sociedade gestora de participações sociais que tem participações sociais na
Inflora e na Invescaima, sendo esta última uma sub-holding que detém as empresas Caima
Indústria, Caima Energia e Silvicaima.
Na área da produção e exploração florestal, a emitente opera no mercado através da Silvicaima -
Sociedade Silvícola Caima, S.A e da Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A. Estas
empresas operam no sector florestal em Portugal, dedicando-se em especial à produção de
rolaria de eucalipto para celulose. A actividade florestal compreende as vertentes de produção
de plantas, a preparação e plantação de terrenos, a manutenção de todas as áreas controladas
pela Silvicaima e a exploração de povoamentos florestais.
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. é a empresa responsável pela área da comercialização e
produção de pasta de papel, o Core Business da actividade do grupo Caima, tendo sido
responsável pela produção de 108 mil toneladas de pasta de papel/ano em 2004.
A Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia S.A, constituída em 1997, tem
como actividade a produção e fornecimento de energia eléctrica e energia térmica. Até Outubro
de 2003, a Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia S.A fornecia energia
às empresas do grupo Caima, como resultado de uma estratégia de integração, altura em que a
EDP começou a absorver a totalidade da produção.
0.4. Principais accionistas
Em Outubro de 2004 foi emitida a declaração de perda de qualidade de sociedade aberta da
emitente e consequentemente as acções do capital social desta foram excluídas da negociação,
ficando vedada a respectiva readmissão antes de decorrido um ano sobre aquela declaração.
Actualmente, desde 13 de Setembro do presente ano, a Altri detém 90% do capital da Celulose
do Caima S.G.P.S., S.A., e a totalidade dos direitos de voto, exercendo desta forma uma relação
de controlo.
0.5. Órgãos sociais
De acordo com os estatutos da Caima, o seu Conselho de Administração é constituído por sete
membros eleitos em Assembleia Geral por um período de quatro anos sendo três executivos e
quatro não executivos.
O Fiscal Único Efectivo é a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Deloitte & Associados,
SROC. S.A., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 43 e registada na
CMVM com o n.º 231, representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves, Revisor Oficial
de Contas e o Fiscal Único Suplente é António Dias e Associados, Sociedade de Revisores
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Oficiais de Contas (SROC 43) representada por António Marques Dias (ROC 562), Vogal e
Revisor Oficial de Contas suplente.
0.6. Factores de risco
Devido às características deste tipo de valor mobiliário, múltiplos factores de risco podem
influenciar o seu valor, e devem ser ponderados durante o processo de decisão de investimento.
As obrigações da Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. serão cotadas na Eurolist by Euronext da
Euronext Lisbon . A emitente não pode antecipar o desempenho das obrigações no mercado de
valores mobiliários, não podendo prever o comportamento bolsista das mesmas, nomeadamente
no que respeita à sua liquidez e volatilidade.
Os factores que influenciam o valor das obrigações dependem do risco da empresa emitente, dos
garantes e das outras empresas participadas, da incerteza dos cash flows provenientes das
obrigações e da perspectiva dos investidores, o que significa que a sua valorização pode ser
volátil e estar sujeita a flutuações.
Existem múltiplos factores de mercado que por si só, podem influenciar o risco de negócio ou a
variação dos resultados de uma empresa, o retorno exigido pelos investidores deve incluir a
variação do risco ou seja, a diferença na capacidade da emitente em cumprir com as suas
responsabilidades.
Alguns destes factores são independentes da vontade da empresa e dos garantes, não podendo
ser influenciados pela acção destas empresas nos mercados em que exercem a sua actividade.
Os factores genéricos dos mercado e sectores em que a emitente e os garantes se inserem,
podem afectar de forma determinante e adversa o preço de mercado das obrigações da Celulose
do Caima S.G.P.S., S.A., independentemente do desempenho operacional dos garantes e das
outras empresas participadas da emitente.
A Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. enquanto sociedade gestora de participações sociais tem
como activos as acções representativas do capital social das sociedades por si participadas,
sociedades com actividade no sector da silvicultura, indústria e energia. A emitente não
desenvolve qualquer outra actividade, pelo que o cumprimento das obrigações por si assumidas
encontra-se dependente dos cash flows gerados pelos seus garantes e pelas suas outras
participadas e consequentemente dos factores de risco que influenciam significativamente a
actividade dessas empresas.
Restrições estatutárias e fiscais, relativamente aos resultados, às reservas e à estrutura financeira
das empresas participadas podem influenciar a capacidade destas sociedades distribuírem
dividendos bem como pagar juros e reembolsar eventuais empréstimos concedidos pela
Celulose do Caima S.G.P.S., S.A..
A rentabilidade da Caima - Indústria de Celulose, S.A., encontra-se dependente entre outros
factores, do preço de mercado da pasta de papel que é determinado pelo equilíbrio global entre a
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oferta e a procura deste bem. Este factor constitui um risco para o negócio, devido à livre
flutuação do preço deste produto.
A rentabilidade da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A depende da exposição do seu
património florestal, a partir do qual extrai madeira que consome ou comercializa, ao risco de
incêndio. No entanto, consideram-se que os riscos relacionados com os incêndios florestais se
encontram relativamente controlados pela permanente limpeza e conservação das florestas
pertencentes à empresa.
A competitividade nos mercados em que as participadas da emitente operam só pode ser
garantida mediante incrementos continuados de produtividade, o que exige um esforço
significativo ao nível dos investimentos. Deve ser tido em conta as necessidades de reforço do
investimento das empresas participadas da Celulose do Caima S.G.P.S., S.A.. Este reforço
poderá ser efectuado recorrendo a capitais próprios ou alheios. A emitente não pode garantir a
obtenção ou as condições inerentes à obtenção desses fundos. No caso de a Celulose do Caima
S.G.P.S., S.A. não dispor de fundos necessários, os objectivos ou planos operacionais de
desenvolvimento dos negócios poderão ter de ser alterados ou diferidos.
O valor dos juros das obrigações objecto da presente oferta está dependente da performance da
taxa euribor a 6 meses, sendo que a taxa de juro não poderá ser inferior a zero. Esta taxa está
sujeita a flutuações e influencia directamente o rendimento dos investidores não podendo a
Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. antecipar a performance desta taxa de juro.
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Capítulo 1. Responsáveis pela informação
1.1. Identificação dos responsáveis
A forma e conteúdo do presente Prospecto obedecem ao disposto (i) no Código dos Valores
Mobiliários, aprovado pelo decreto-lei n.º 486/99 de 13 de Novembro (ii) no Regulamento (CE)
n.º 809/2004 da Comissão de 29 de Abril de 2004 com redacção da rectificação de 16 de Junho
de 2004 que estabelece normas de aplicação da Directiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho no que diz respeito à informação contida nos prospectos e (iii) na demais
legislação e regulamentação aplicável, declarando os seus responsáveis – no âmbito da
responsabilidade que lhes é atribuída nos termos do artigo 149º do Código dos Valores
Mobiliários aplicável por remissão do artigo 243º do dito Código– que os elementos nele
inscritos estão de acordo com os factos e que não existem omissões que possam alterar o seu
significado, responsabilizando-se assim pela suficiência, veracidade, objectividade e actualidade
das informações nele contidas à data da sua publicação e pelos danos causados pela
desconformidade do conteúdo do Prospecto com o disposto no artigo 135º, aplicável por
remissão do artigo 238º do mesmo código.
Nos termos do artigo 149º do Código de Valores Mobiliários, são responsáveis pelo conteúdo
do presente Prospecto:
• a entidade emitente: Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. com sede estatutária em Lisboa, na
Rua Joaquim António de Aguiar, 41-3º.
• os membros do Conselho de Administração da entidade emitente:
Executivos
Paulo Jorge dos Santos Fernandes - assume funções de coordenação global no âmbito das
tradicionais tarefas adstritas à figura de CEO
João Manuel Matos Borges de Oliveira - assume funções de coordenação global no âmbito das
tradicionais tarefas adstritas à figura de CFO
Agostinho Dolores Ferreira - assume responsabilidade executiva pelas operações da subsidiárias
Caima SGPS, com especial ênfase nas actividades industriais.
Não Executivos
Domingos José Vieira de Matos
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Graham Malcolm Comrie Dewar
Luís Manuel Pego Todo Bom
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• A empresa garante: Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. com sede social em
Constância-Sul – 2250-058 Constância.
• A empresa garante Caima – Indústria de Celulose do Caima, S.A. com sede social em
Constância-Sul – 2250-058 Constância.
• A Sociedade de Revisores oficiais de Contas da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. apenas
relativamente a contas por si aprovadas, certificações legais de contas por si elaboradas e
por toda a informação baseada nesses documentos apresentada no seguinte prospecto:
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Magalhães, Neves & Associados, SROC,
inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 95 e registada na CMVM sob o n.º
223, representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves (ROC n.º 746), com sede na Praça
Duque de Saldanha, 1 - Atrium Saldanha, 6º, 1050-094 Lisboa, responsável pela Certificação
Legal e Relatório de Auditoria referente às contas consolidadas da Celulose do Caima, S.G.P.S.,
S.A., do exercício de 2003 constante deste prospecto, e da Certificação Legal e Relatório de
Auditoria às contas da Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. e da Caima – Indústria de
Celulose do Caima, S.A. do exercício de 2003 igualmente constantes deste prospecto.
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Deloitte & Associados, SROC. S.A. , inscrita
na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 43 e registada na CMVM com o n.º 231,
representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves (ROC n.º 746), com sede na Praça Duque
de Saldanha, 1 - Atrium Saldanha, 6º, 1050-094 Lisboa, responsável por (i) Certificação Legal
e Relatório de Auditoria referente às contas consolidadas da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.,
utilizando os princípios de reconhecimento e mensuração POC, referentes ao exercício de 2004
constante deste Prospecto; (ii) restatement das demonstrações financeiras consolidadas do
exercício de 2004 utilizando os princípios de reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS da
Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.; (iii) Certificação Legal e Relatório de Auditoria às contas do
exercício de 2004 da Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. e da Caima – Indústria de
Celulose do Caima, S.A..
1.2. Declaração de responsabilidade
Os responsáveis pelo presente documento declaram que após terem efectuado as diligências
consideradas razoáveis, tanto quanto é do seu conhecimento as informações incluídas no
presente documento estão de acordo com os factos e não contêm omissões susceptíveis de
alterar o seu alcance.
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Capítulo 2. Revisores oficiais de contas
2.1. Identificação dos revisores oficiais de contas
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Magalhães, Neves & Associados, SROC, inscrita
na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 95 e registada na CMVM sob o n.º 223,
representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves (ROC n.º 746), com sede na Praça Duque
de Saldanha, 1 - Atrium Saldanha, 6º, 1050-094 Lisboa, foi responsável pela Certificação Legal
e Relatório de Auditoria referente às contas consolidadas da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.
referentes ao exercício de 2003 constante deste prospecto.
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Deloitte & Associados, SROC. S.A. , inscrita na
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 43 e registada na CMVM com o n.º 231,
representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves(ROC n.º 746), com sede na Praça Duque
de Saldanha, 1 - Atrium Saldanha, 6º, 1050-094 Lisboa, foi responsável pela Certificação Legal
e Relatório de Auditoria referente às contas consolidadas da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A,
referentes do exercício de 2004 e que, igualmente, constam deste Prospecto.
2.2. Informação complementar significativa
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Magalhães, Neves & Associados, SROC, inscrita
na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 95 e registada na CMVM sob o n.º 223,
representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves (ROC n.º 746) denomina-se actualmente,
Deloitte & Associados, SROC. S.A. por efeito de fusão entre estas empresas.
- 16 -
Capítulo 3. Factores de risco
3.1. Riscos específicos da presente emissão
As obrigações representam um título de dívida. A emissão impõe a obrigação de pagamento de
juros semestrais durante os seis próximos anos e o reembolso total do valor nominal das
obrigações no final do período.
Existe uma relação directa entre o risco e o rendimento associado a um valor mobiliário sendo
exigido um retorno maior por parte dos investidores quando o risco dos seus investimentos
aumenta. Devido às características deste tipo de valor mobiliário, múltiplos factores de risco
podem influenciar o seu valor, e devem ser ponderados quando se decide investir em
obrigações.
As obrigações da Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. serão cotadas na Eurolist by Euronext da
Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.. A Celulose do
Caima S.G.P.S., S.A. não pode antecipar o desempenho das obrigações no mercado de valores
mobiliários, não podendo prever o comportamento bolsista das obrigações, nomeadamente no
que respeita à sua liquidez e volatilidade.
Os factores que influenciam o valor das obrigações dependem do risco da empresa emitente, dos
garantes e das outras empresas participadas, da incerteza dos cash flows provenientes das
obrigações e da perspectiva dos investidores, o que significa que a sua valorização pode ser
volátil e estar sujeita a flutuações.
Existem múltiplos factores de mercado que por si só, podem influenciar o risco de negócio ou a
variação dos resultados de uma empresa, o retorno exigido pelos investidores deve incluir a
variação do risco ou seja, a diferença na capacidade da emitente em cumprir com as suas
responsabilidades.
Alguns destes factores são independentes da vontade da empresa e dos garantes, não podendo
ser influenciados pela acção destas empresas nos mercados em que exercem a sua actividade.
Os factores genéricos dos mercado e sectores em que a emitente e os garantes se inserem,
podem afectar de forma determinante e adversa o preço de mercado das obrigações da Celulose
do Caima S.G.P.S., S.A., independentemente do desempenho operacional dos garantes e das
outras empresas participadas da emitente.
Riscos da actividade do emitente
A Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. enquanto sociedade gestora de participações sociais tem
como activos as acções representativas do capital social das sociedades por si participadas,
sociedades com actividade no sector da silvicultura, indústria e energia. A emitente não
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desenvolve qualquer outra actividade, pelo que o cumprimento das obrigações por si assumidas
encontra-se dependente dos cash flows gerados pelas suas participadas, incluindo os garantes, e
consequentemente dos factores de risco que influenciam significativamente a actividade dessas
empresas.
A capacidade das participadas disponibilizarem fundos à emitente dependerá da capacidade de
gerarem cash flows positivos, pelo que os investidores na presente oferta deverão tomar em
consideração os factores de risco decorrentes da actividade de todas as suas participadas,
incluindo os garantes.
Restrições estatutárias e fiscais, relativamente aos resultados, às reservas e à estrutura financeira
das empresas participadas podem influenciar a capacidade destas sociedades distribuírem
dividendos bem como pagar juros e reembolsar eventuais empréstimos concedidos pela
Celulose do Caima S.G.P.S., S.A..
A rentabilidade da Caima - Indústria de Celulose, S.A., encontra-se dependente entre outros
factores, do preço de mercado da pasta de papel que é determinado pelo equilíbrio global entre a
oferta e a procura deste bem. Este factor constitui um risco para o negócio, devido à livre
flutuação do preço deste produto.
A rentabilidade da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A depende da exposição do seu
património florestal, a partir do qual extrai madeira que consome ou comercializa, ao risco de
incêndio. No entanto, consideram-se que os riscos relacionados com os incêndios florestais se
encontram relativamente controlados pela permanente limpeza e conservação das florestas
pertencentes à empresa.
A competitividade nos mercados em que as participadas da emitente operam só pode ser
garantida mediante incrementos continuados de produtividade, o que exige um esforço
significativo ao nível dos investimentos. Deve ser tido em conta as necessidades de reforço do
investimento das empresas participadas da Celulose do Caima S.G.P.S., S.A.. Este reforço
poderá ser efectuado recorrendo a capitais próprios ou alheios. A emitente não pode garantir a
obtenção ou as condições inerentes à obtenção desses fundos. No caso de a Celulose do Caima
S.G.P.S., S.A. não dispor de fundos necessários, os objectivos ou planos operacionais de
desenvolvimento dos negócios poderão ter de ser alterados ou diferidos.
Para os próximos períodos, a Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. não tem conhecimento da
existência de dependências relativas a qualquer patente, licença ou contrato de concessão ou de
qualquer outro tipo que tenha tido ou possa vir a ter uma importância significativa na sua
actividade ou nas actividades dos seus garantes e das suas outras participadas.
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3.2. Outros riscos
O valor dos juros das obrigações objecto da presente oferta está dependente da performance da
taxa euribor a 6 meses, sendo que a taxa de juro não poderá ser inferior a zero. Esta taxa está
sujeita a flutuações e influencia directamente o rendimento dos investidores. A Celulose do
Caima S.G.P.S., S.A. não pode antecipar a performance desta taxa de juro.
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Capítulo 4. Informações sobre o emitente
4.1. Antecedentes e evolução do emitente
O Grupo Caima foi fundado em 1888, originariamente com o nome de Caima Wood Pulp &
Timber Estate, Ltd. Mais tarde, por escritura pública realizada em 1973 transformou-se na
Companhia Celulose do Caima, S.A. Já com essa denominação, em 1981 abriu o capital social à
subscrição pública.
O core business da sua actividade é a produção de pasta de papel a partir de rolaria de eucalipto.
Todavia, desenvolve igualmente actividades como a produção e exploração florestal, a
produção e comercialização de pasta papeleira e a produção de energia a partir de recursos
renováveis. Salientam-se duas datas relacionadas com o core business: em 1925 inicia-se a
comercialização de pasta de eucalipto e em 1960 é construída a sua segunda fábrica – em
Constância – sendo pioneira na introdução de pasta branqueada de eucalipto isenta de cloro, ou
pasta TCF (Totally Chlorine Free), no mercado.
Em 1998 a COFINA, holding que à data detinha participadas na área industrial (Vista Alegre
Atlantis S.G.P.S., S.A., que opera na indústria da porcelana e F. Ramada S.A. que opera na
indústria do aço) adquire uma participação minoritária na companhia. Em Outubro de 2000 com
o objectivo de passar a explorar o negócio da pasta de papel, a Cofina S.G.P.S. anuncia o
lançamento de uma OPA. Em Dezembro de 2000, a COFINA garante 85,3% do capital social
da Companhia Celulose do Caima, S.A..
No primeiro trimestre de 2002 foi implementado um processo de reestruturação que envolveu a
conversão da Companhia Celulose do Caima, S.A. em Sociedade Gestora de Participações
Sociais e a constituição da Caima – Indústria de Celulose, S.A. Os activos e passivos afectos à
actividade operacional de fabrico e comercialização de pasta de papel foram integralmente
transferidos para a Caima – Indústria de Celulose, S.A, empresa que passou a ser detida a 100 %
pela CAIMA.
A figura seguinte ilustra a estrutura do Grupo Caima que engloba as empresas Celulose do
Caima, S.G.P.S., S.A., Caima – Indústria de Celulose, S.A., Silvicaima – Sociedade Silvícola
Caima, S.A. , Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A., Caima Energia – Empresa
de Gestão e Exploração de Energia, S.A., Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S.,
S.A.:
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Em Outubro de 2004 foi deliberado, em Assembleia Geral de accionistas da CAIMA, a perda da
qualidade de Sociedade Aberta das empresas do grupo Caima.
A declaração de perda de qualidade de Sociedade Aberta foi emitida em 28 de Outubro de 2004
e consequentemente as acções do capital social da Celulose do Caima, S.G.P.S. SA foram
excluídas da negociação, ficando vedada a respectiva readmissão antes de decorrido um ano
sobre aquela declaração.
Em cumprimento do disposto na alínea a) do n.º3 do artigo 27º do Código dos Valores
Mobiliários, e em conformidade com a deliberação tomada na Assembleia Geral, a COFINA, na
qualidade de accionista maioritário, obrigou-se a comprar as acções pertencentes aos accionistas
que não votaram favoravelmente à deliberação de perda de qualidade de Sociedade Aberta, no
prazo compreendido entre 28 de Outubro de 2004 e 28 de Janeiro de 2005. No final deste
período, as acções representativas do capital social da CAIMA foram excluídas de negociação.
A COFINA, nessa data, era titular de 89.32% do Capital Social da CAIMA, representativas de
99.24% dos respectivos direitos de voto.
A 14 de Fevereiro de 2005 é constituída, por escritura pública lavrada no 4º Cartório Notarial do
Porto a ALTRI, sequência da cisão da COFINA, que envolve o destaque da participação social
detida pela COFINA na CAIMA
Este processo de cisão insere-se num processo de reorganização empresarial da COFINA,
separando as participações detidas nas duas grandes áreas em que desenvolve a sua actividade, a
indústria e media e conteúdos. A ALTRI, foi criada com as participações em empresas
industriais, incluindo a CAIMA. No passado mês de Setembro, a ALTRI comprou as restantes
acções da Caima que não lhe pertenciam, passando assim a deter na totalidade o capital social
desta.
- 21 -
4.1.1. Denominação jurídica e comercial do emitente e dos garantes
O emitente adoptou como denominação jurídica e comercial: Celulose do Caima S.G.P.S., S.A..
As empresas garantes adoptaram como denominação jurídica e comercial: Silvicaima Sociedade
Silvícola Caima, S.A. e Caima – Indústria de Celulose do Caima S.A.
4.1.2. Local de registo do emitente e respectivo número
A emitente, Celulose do Caima S.G.P.S., S.A., está matriculada na Conservatória do Registo
Comercial de Lisboa, 4ª Secção, sob o n.º 11035 .
4.1.3. Data de constituição como sociedade
A sociedade Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. foi constituída no dia 9 de Janeiro de 2002
realizada por escritura pública na sequência da execução do processo de reestruturação do
Grupo.
4.1.4. Endereço, forma jurídica do emitente e legislação que regula a sua actividade
O emitente tem a sua sede social em Lisboa na Rua Joaquim António de Aguiar nº41, 3º e
assume a forma jurídica de uma Sociedade Gestora de Participações Sociais.
O emitente desenvolve a maior parte das suas actividades em: Constância-Sul, 2250-058
Constância, com o telefone (+351) 249 730 000.
A actividade do emitente é regulada pelas disposições constantes do Código das Sociedades
Comerciais e do Decreto - Lei n.º 495/88, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto – Lei n.º
318/94, de 24 de Dezembro, e pelo decreto-lei n.º 378/98, de 27 de Novembro.
4.1.5. Acontecimentos recentes significativos
Acontecimentos recentes significativos que afectam a actividade da empresa emitente e dos
garantes da presente emissão:
Processo de cisão da Cofina
Na sequência do processo de cisão da COFINA, que deu origem à separação entre os
negócios desenvolvidos por este grupo nas áreas de comunicação social, (que se mantêm na
esfera da Cofina) e na área industrial (que passaram a ser detidos pela nova sociedade
“Altri”), verificaram-se alterações na estrutura do balanço consolidado do emitente.
Este processo decorreu em Fevereiro de 2005, pelo que estas alterações não se encontram
reflectidas nas demonstrações financeiras do emitente relativas ao exercício de 2004.
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Aquisição de 95% da Portucel Tejo
A participada da emitente, Invescaima - Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
comprou acções representativas de 95% do capital da Portucel Tejo por um valor de
37.976.250 Euros. Esta transacção ocorreu na sequência de um concurso público para o
processo de reprivatização da Portucel Tejo, sendo que a decisão do concurso foi aprovada
por Conselho de Ministros em Junho do presente ano.
A Portucel Tejo é uma empresa que opera no mercado das pastas naturais, nos seguintes
segmentos: fibrocimentos, decor, papéis de embalagem e papéis especiais, com destaque para
uma gama variada de papéis destinados à embalagem de produtos alimentares delicados e
aplicações eléctricas.
A Portucel Tejo tem actualmente uma capacidade de produção de 150.000 toneladas/ano de
pasta kraft não branqueada. Concretizados os processos em curso de reestruturação e
aproveitamento e sinergias como grupo, o Conselho de Administração estima que nas
condições actuais de preço do mercado da pasta, a Portucel Tejo possa atingir uma margem
EBITDA de 20%. Do ponto vista estratégico a operação permite diversificar o tipo de pasta
produzida pelo Grupo Caima, e origina a entrada da empresa no negócio de produção de
papel. Esta operação, aliada à reestruturação do equipamento produtivo na Portucel Tejo,
actualmente em curso, deverá levar ainda a que a capacidade de produção da Caima mais que
duplique fruto desta operação.
Processo de alienação de participação minoritária na VAA S.G.P.S., S.A.
A Caima deu início ao processo de venda da totalidade da participação financeira de 19,8%
que detém na VAA S.G.P.S.,S.A., través da Caima – Indústria de Celulose, SA, na sequência
da decisão estratégica da ALTRI de concentrar os seus investimentos nas suas participações
estratégicas nas quais detém participações maioritárias.
Aquisição de 50% da EDP Produção – Bioeléctrica, SA
A Caima adquiriu uma participação de 50% do capital social da EDP Produção – Bioeléctrica,
SA (EDP Bioeléctrica).
O valor da transacção referente à participação de 50% na EDP Bioeléctrica foi de 7,5 milhões
de euros.
A EDP Bioeléctrica opera a central de valorização energética de resíduos florestais de
Mortágua que conta com uma capacidade instalada de 9 MW. A energia emitida para a rede
pela central de Mortágua, que em 2004 ascendeu a 49 GWh, é vendida ao Sistema à tarifa de
produtor em regime especial.
A Caima irá assim aumentar a sua actividade na área de produção eléctrica através de
biomassa florestal, na qual já explora uma central com uma capacidade instalada de 7 MW, na
- 23 -
sua fábrica de Constância, em regime de co-geração. Adicionalmente, a Caima possui uma
central de produção de energia eléctrica com uma capacidade instalada de 7 MW que
aproveita subprodutos provenientes do processo de produção de pasta para papel. A
transacção agora apresentada ao mercado envolve a realização de uma parceria entre a EDP e
a Celulose do Caima, que irá promover uma maior eficiência na integração entre a fileira
florestal produtora de biomassa e a produção de energia a partir deste recurso renovável,
contribuindo assim para a melhoria do ordenamento da floresta.
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Capítulo 5. Panorâmica geral das actividades
5.1. Principais actividades
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. detém a totalidade do capital das empresas participadas
que actuam nas áreas descritas aproveitando assim a complementaridade entre estas actividades.
A Celulose do Caima, S.G.P.S.,S.A, e as suas participadas estão presentes em 3 áreas de
actividade principal: a exploração florestal de eucalipto, a produção de pasta - que utiliza
madeiras produzidas pela floresta própria -, e finalmente a produção e venda de energia para a
rede de distribuição eléctrica.
Em termos financeiros é uma empresa flexível, equilibrada e competitiva posicionada no
mercado nacional e no mercado europeu.
5.1.1. Descrição das principais actividades
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. é uma empresa gestora de participações sociais. As
participadas que exploram as actividades descritas, incluem:
Actividades Empresas
Gestão de participações sociais
Silvicultura
Produção de pasta
Energia
Celulose do Caima, S.G.P.S.
Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A
Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A.
Caima – Indústria de Celulose, S.A.
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A.
A Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. é uma sociedade gestora de participações sociais que tem
participações sociais na Inflora e na Invescaima, sendo esta última uma sub-holding que detém
as empresas Caima Indústria, Caima Energia e Silvicaima.
Os principais indicadores financeiros de 31 de Dezembro de 2004, das empresas participadas
apresentam-se no quadro seguinte:
Empresas
2004 2003 Total do Activo
Total do Capital próprio
Total dos proveitos Resultado do exercício
Caima Industria 100,00% 100,00% 48.590.607 27.563.215 46.804.473 1.658.091
Silvicaima 100,00% 100,00% 44.273.663 20.146.402 12.500.938 4.024.918
Caima Energia 100,00% 100,00% 20.136.039 3.151.815 11.062.788 1.743.059
Inflora 100,00% 100,00% 3.082.619 1.278.889 - -41.190
Invescaima 100,00% 100,00% 183.130.863 173.144.906 33.274.269 32.815.784
Unidade: Euros
Percentagem de Participação Informação relativa a
31 / 12 / 2004
Silvicultura:
Na área da produção e exploração florestal, a emitente opera no mercado através da Silvicaima -
Sociedade Silvícola Caima, S.A. (empresa constituída em 1966 que é responsável pela gestão
- 25 -
dos cerca de 24 mil hectares de floresta, dos quais cerca de 19 mil hectares são de eucalipto) e
da Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A. Estas empresas operam no sector
florestal em Portugal, dedicando-se em especial à produção de rolaria de eucalipto para
celulose.
A actividade florestal compreende as vertentes de produção de plantas em viveiros próprios,
para o consumo interno e para comercialização, a preparação e plantação de terrenos, a
manutenção de todas as áreas controladas pela Silvicaima e a exploração de povoamentos
florestais.
A floresta de eucalipto da Silvicaima é gerida de forma a garantir uma produção sustentável e
uma produção de madeira com níveis de qualidade e a custo competitivo, com a utilização de
técnicas adequadas de manutenção das florestas, respeitando preocupações de natureza
ambiental e recorrendo ao melhoramento genético das plantas utilizadas nas suas plantações.
A Silvicaima, adopta medidas de defesa da floresta contra os incêndios, cabendo realçar os
investimentos nas manutenções, a colaboração com as restantes empresas congéneres no
combate aos fogos e o esforço em sistemas de prevenção e combate aos incêndios.
Com o objectivo de diminuir os custos de exploração, a Silvicaima - Sociedade Silvícola Caima,
S.A., tem privilegiado a concentração das áreas florestais mais próximas da fábrica de
Constância, pelo que mais de 70% da área florestal localiza-se num raio não superior a 70 Km
da fábrica.
As vendas de madeira pela Silvicaima são efectuadas na sua quase totalidade à Caima -
Indústria de Celulose, S.A., fornecendo a madeira de eucalipto à fábrica de Constância. O
objectivo desta lógica de integração vertical consiste em diminuir a dependência face a
terceiros, fornecedores de matéria prima, e limitar os efeitos da oscilação de preços e dos
próprios fornecimentos. O montante global das vendas no exercício de 2004 foi de 8.468.354
Euros, equivalentes a um volume de vendas de madeira de eucalipto de 157.803 m3. A
quantidade de madeira entregue na Caima - Indústria de Celulose, S.A. foi de 150.000 m3 o que
corresponde a 46% do consumo global da fábrica.
Pasta de papel
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. é a empresa responsável pela área da comercialização e
produção de pasta de papel, o Core Business da actividade do Grupo Caima, sendo responsável
pela produção de 108 mil toneladas de pasta de papel/ano em 2004.
O aumento da capacidade operacional da fábrica de Constância, que passou de uma produção de
6.000 toneladas em 1948 para uma produção actual próxima das 108.000 toneladas de pasta de
papel em 2004, tem sido acompanhado pela adopção de medidas de protecção ambiental
adequadas em termos de emissões atmosféricas, redução de efluentes a tratar e melhoria de
eficiência nos processos de tratamento.
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Produção de pasta de papel 2001 2002 2003 2004
Produção de pasta (ton) 96.331 101.418 105.025 107.764
Capacidade instalada 100.000 107.000 110.000 115.000
Utilização da capacidade 96% 95% 95% 94%
Produção de pasta de papel em toneladas
Em termos de produção e comercialização de pasta de papel, a Caima Indústria, produz pasta
branqueada de eucalipto isenta de cloro, ou pasta TCF (Totally Chlorine Free). A pasta
produzida é resultado da combinação da matéria-prima utilizada, a madeira de eucalipto
globulus, pelo processo de bissulfito de magnésio e branqueada pelo processo TCF, o que
confere às fibras características que as tornam particularmente adequadas a determinadas
aplicações papeleiras.
A estratégia comercial da empresa tem sido a aposta em ninhos de mercado que valorizam as
características próprias das matéria produzidas, que as tornam particularmente adequadas a
determinadas aplicações papeleiras, como os papéis do tipo “tissue” e papéis de impressão
escrita, nomeadamente papéis com marca de água e papéis de cor. Em termos de forças de
vendas, a estratégia que tem sido seguida divide-se em: utilização da própria força de vendas
para o mercado ibérico e a utilização de agentes rigorosamente seleccionados para os restantes
mercados, na sua maioria agentes exclusivos.
A produção tem como principal destino a exportação: cerca de 85% do volume de negócios é
efectuado com o exterior, sendo a Espanha e a Alemanha os principais mercados.
Comercialização de pasta de
papel2001 % 2002 % 2003 % 2004 %
Volume de negócios 44.438 100% 44.201 100% 41.377 100% 39.523 100%
Mercado Interno 4.318 10% 4.197 9% 4.619 11% 5.529 14%
Mercado Externo 40.120 90% 40.004 91% 36.758 89% 33.994 86%Espanha 8.596 19% 8.639 20% 11.300 27% 13.670 35%Alemanha 4.784 11% 7.578 17% 10.051 24% 9.960 25%França 3.913 9% 3.920 9% 1.883 5% 2.115 5%Outros Países 22.828 51% 19.867 45% 13.524 33% 8.249 21%
Os clientes produtores do papel “tissue” são responsáveis por cerca de 65% das vendas,
caracterizados por serem clientes de um segmento alto-luxo. Cerca de 30% do esforço das
vendas é dirigido aos clientes produtores de papéis de impressão e escrita, e os restantes 5%
destinam-se a especialidades de gama alta relacionadas com a indústria papeleira e química.
Em 2004, a Caima Indústria produziu 107.764 toneladas de pasta branqueada de eucalipto.
Relativamente à caracterização dos fornecedores, é de salientar que o principal fornecedor é a
Silvicaima e que os restantes fornecedores de matéria prima são exclusivamente nacionais.
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A Caima – Indústria de Celulose assinou em 6 de Maio de 2004 um contrato com a API –
Agência Portuguesa para o Investimento no âmbito do Programa PRIME. O valor total
acordado é de cerca de 12 milhões de euros, e inclui os principais investimentos no domínio
ambiental, o aumento de produção da fábrica de Constância, projectos de investigação e
desenvolvimento e formação.
Na vertente tecnológica teve início, em finais de 2003, a cooperação com os Departamentos de
Química e de Ordenamento e Ambiente da Universidade de Aveiro, no âmbito de projectos de
Investigação e Desenvolvimento nas áreas da digestão anaeróbia de condensados da evaporação,
e na engenharia de processo associada às áreas do cozimento ao bissulfito de magnésio e à
optimização de sequências de branqueamento TCF.
A nível internacional, saliente-se a colaboração mantida com o IDEA – Instituto para o
Desenvolvimento do Eucalipto e suas Aplicações, organismo que visa a promoção da utilização
do eucalipto na pasta e papel.
Energia
A Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia S.A, constituída em 1997, tem
como actividade a produção e fornecimento de energia eléctrica e energia térmica. Em 2003,
obteve a alteração do estatuto de produtor de energia a partir de biomassa para o de co-gerador.
Na continuação da lógica integrada, a biomassa utilizada na produção de energia é obtida da
madeira com casca que é consumida na fábrica de Constância.
Até Outubro de 2003, a Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia S.A
fornecia energia às empresas do grupo Caima, como resultado de uma estratégia de integração,
altura em que a EDP começou a absorver a totalidade da produção.
A produção total de energia eléctrica em 2004 foi de 92,9 Gwh o que representa um aumento de
6,3% relativamente ao valor de 2003, que tinha sido de 87,5 Gwh. A venda de energia à EDP –
Distribuição de Energia, S.A. foi efectuada ao abrigo da Portaria 60/2002 de 15 de Janeiro que
indica um preço de compra de energia renovável fixo.
Os investimentos realizados totalizaram 403 milhares de euros e correspondem a projectos de
melhoria processual.
- 28 -
Capítulo 6. Estrutura organizativa
6.1. Descrição sucinta do grupo
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. é a empresa mãe de um grupo de empresas que
desempenham as actividades de exploração florestal, comercialização de pasta de celulose e co-
geração de energia e produção.
Até ao início do ano de 2005, a Caima era maioritariamente detida pela COFINA. No dia 14 de
Fevereiro de 2005, foi constituída sociedade por escritura pública a ALTRI, na sequência da
cisão da COFINA, na modalidade cisão-simples prevista na alínea a) do n.º1 do art. 118º do
Código das Sociedades Comerciais, cisão esta que envolveu o destaque da participação social
detida pela COFINA na Caima. Na sequência das operações mencionadas a Caima é
actualmente detida pela Altri S.G.P.S..
A Altri é uma holding industrial que detém a maioria do capital da Caima bem como a
totalidade do capital social da F. Ramada.
F. Ramada F. Ramada –– AAçços e os e IndIndúústriasstrias
100%100%
F. Ramada F. Ramada –– AAçços e os e IndIndúústriasstrias
100%100%
6.2. Dependência do emitente relativamente a outras entidades
A Altri detém a totalidade dos direitos de voto da emitente, exercendo desta forma uma relação
de controlo.
- 29 -
Capítulo 7. Informação sobre tendências
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. declara que não existiram, nem se espera que venham a
existir alterações adversas desde a data dos seus últimos mapas financeiros auditados publicados
que tenham influenciado a actividade ou rendibilidade do emitente, dos garantes ou de qualquer
outra das suas participadas.
- 30 -
Capítulo 8. Previsões ou estimativas de lucros
Não foi efectuado qualquer estudo de previsões ou estimativas de lucros, por parte da Caima ou
de uma terceira entidade, dado não se enquadrar mas situações previstas na lei.
- 31 -
Capítulo 9. Órgãos de administração, de direcção e de fiscalização
9.1. Identificação dos membros, endereços profissionais, funções e cargos:
9.1.1. Membros dos órgãos de administração, de direcção e de fiscalização
De acordo com os estatutos da CAIMA, o seu Conselho de Administração é constituído por três,
cinco, sete ou nove membros, accionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral por períodos de
quatro anos. Actualmente o Conselho de Administração é constituído por sete membros, sendo
três executivos e quatro não executivos
Actualmente, o Conselho de Administração da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A é composto
por um presidente e seis vogais, identificados seguidamente:
Conselho de Administração
Presidente:
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
Vogais:
João Manuel Matos Borges de Oliveira
Agostinho Dolores Ferreira
Domingos José Vieira de Matos
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Graham Malcolm Comrie Dewar
Luís Manuel Pego Todo Bom
Fiscal Único Efectivo:
A Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Deloitte & Associados, SROC.
S.A., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 43 e registada
na CMVM com o n.º 231, representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves,
Revisor Oficial de Contas.
Fiscal Único Suplente:
António Dias e Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (SROC
43) representada por António Marques Dias (ROC 562), Vogal e Revisor Oficial
de Contas suplente.
Para os efeitos decorrentes do exercício dos mandatos dos órgãos sociais da CAIMA, a morada
dos respectivos membros é a sede da Empresa, sita na Rua Joaquim António de Aguiar, 41-3º.
- 32 -
Competem ao Conselho de Administração os mais amplos poderes de gestão e representação da
sociedade e a realização de todas as operações relativas à execução do objecto social,
nomeadamente, constituir mandatários ou procuradores para a prática de determinadas actos ou
categorias de actos e representar a sociedade em juízo e fora dele activa e passivamente, propor
a fazer seguir acções judiciais, confessá-las e nelas desistir da instância ou do pedido e transigir,
bem como, comprometer-se em árbitros.
Não existe limitação quanto ao número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores
em órgãos de administração de outras sociedades, tentando os membros do Conselho de
Administração da Caima fazer parte das administrações das empresas participadas mais
relevantes do grupo, de forma a permitir um mais próximo acompanhamento das suas
actividades.
O Conselho de Administração da Sociedade é actualmente composto por 7 elementos, sendo
três executivos e quatro não executivos e que são:
Executivos
Paulo Jorge dos Santos Fernandes, Presidente
João Manuel Matos Borges de Oliveira, Vogal
Agostinho Dolores Ferreira, Vogal
Não Executivos
Domingos José Vieira de Matos, Vogal
Pedro Macedo Pinto de Mendonça, Vogal
Graham Malcolm Comrie Dewar, Vogal
Luís Manuel Pego Todo Bom, Vogal
No quadro do processo de decisão empresarial, os membros executivos do Conselho de
Administração assumem as seguintes funções:
• Paulo Jorge dos Santos Fernandes - assume funções de coordenação global no âmbito
das tradicionais tarefas adstritas à figura de CEO
• João Manuel Matos Borges de Oliveira - assume funções de coordenação global no
âmbito das tradicionais tarefas adstritas à figura de CFO
• Agostinho Dolores Ferreira - assume responsabilidade executiva pelas operações da
subsidiárias Caima SGPS, com especial ênfase nas actividades industriais.
Adicionalmente não existe qualquer outro tipo de Comissão com competência em matéria de
gestão.
Actualmente, o Conselho de Administração tem 3 administradores considerados como
independentes, de acordo com o conceito de administrador independente estipulado no n.º 2 e
n.º 3 do artigo 1º do Regulamento da CMVM n.º 11/2003, na medida em que todos eles não
- 33 -
fazem parte do Conselho de Administração da Altri, empresa detentora do capital da Celulose
do Caima, S.G.P.S., S.A, e que sobre ela exerce uma influência dominante: Graham Malcolm
Comrie Dewar, Luís Manuel Pego Todo Bom e Agostinho Dolores Ferreira.
Os membros do Conselho de Administração desempenham igualmente funções de
administração nas seguintes empresas:
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
Desempenha funções de administração nas seguintes empresas:
• Altri S.G.P.S., S.A. (a)
• Caima-Indústria de Celulose, S.A.
• Canal de Negócios- Edição de Publicações, Lda (a)
• Cofina, S.G.P.S., S.A. (a)
• Cofihold, S.G.P.S., S.A. (a)
• Cofina.com II, S.G.P.S., S.A. (a)
• Cofinagest.com Consultoria, S.A. (a)
• Edisport- Sociedade de Publicações Desportivas, S.A. (a)
• Exequatur- Comércio por Grosso de Mat. E Apar. De Informática, S.A. (a)
• F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. (a)
• F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A (a)
• F. Ramada – Participações S.G.P.S., S.A. (a)
• IMC-Inv.Média e Conteúdos, S.G.P.S.,S.A. (a)
• Invescaima-Invest.Participações, S.G.P.S., S.A.
• Investec, S.G.P.S., S.A. (a)
• Investec II, S.G.P.S., S.A. (a)
• Malva-Sociedade de Gestão Imobiliária, S.A. (a)
• Mediafin- S.G.P.S., S.A. (a)
• Presselivre-Imprensa Livre, S.A. (a)
• Préstimo-Prestígio e Mobiliário, S.A. (a)
• Soc.Imobiliária Porto Seguro-Invest.Imobiliários, S.A. (a)
• Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (a)
• CPK – Companhia Produtora de Kraftsack, S.A. (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
Domingos José Vieira de Matos
Desempenha funções de administração nas seguintes empresas:
• Altri S.G.P.S., S.A. (a)
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• Caima-Indústria de Celulose, S.A.
• Cofina, S.G.P.S.,S.A. (a)
• Cofihold, S.G.P.S., S.A. (a)
• F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. (a)
• F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A. (a)
• F. Ramada – Participações S.G.P.S., S.A. (a)
• Jardins de França – Empreendimentos Imobiliários, S.A. (a)
• Préstimo-Prestígio Imobiliário, S.A. (a)
• Silvicaima-Sociedade Silvícola Caima, S.A.
• Universal Afir-Aços Especiais e Ferramentas, S.A. (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Desempenha funções de administração nas seguintes empresas:
• Altri S.G.P.S., S.A. (a)
• Caima-Indústria de Celulose, S.A.
• Cofina, S.G.P.S.,S.A. (a)
• Cofihold, S.G.P.S., S.A. (a)
• F.Ramada, Aços e Indústrias, S.A. (a)
• F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A. (a)
• F. Ramada – Participações S.G.P.S., S.A. (a)
• Préstimo-Prestigio e Mobiliário, S.A. (a)
• Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
João Manuel Matos Borges de Oliveira
Desempenha funções de administração nas seguintes empresas:
• Altri S.G.P.S., S.A. (a)
• Caima-Indústria de Celulose, S.A.
• Cofina, S.G.P.S.,S.A. (a)
• Cofina.com II, S.G.P.S., S.A. (a)
• Cofihold, S.G.P.S., S.A. (a)
• Edisport-Soc.de Publicações Desportivas, S.A. (a)
• F.Ramada, Aços e Indústrias, S.A. (a)
• F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A. (a)
• F. Ramada – Participações S.G.P.S., S.A. (a)
• IMC-Investimento, Média e Conteúdos, S.G.P.S., S.A. (a)
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• Invescaima-Invest. Participações, S.G.P.S., S.A.
• Investec, S.G.P.S., S.A. (a)
• Presselivre-Imprensa Livre, S.A. (a)
• Préstimo-Prestigio e Mobiliário, S.A. (a)
• Universal Afir-Aços Especiais e Ferramentas, S.A. (a)
• Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
Graham Malcolm Comrie Dewar
Desempenha funções de administração nas seguintes empresas:
• Caima-Indústria de Celulose, S.A.
• Invescaima-Inv. Participações, S.A.
• Cofina.comII, S.G.P.S., S.A. (a)
• Cofinagest.com Consultoria, S.A. (a)
• Exequatur-Comércio por Grosso de Mat.e Apar.de Informática, S.A. (a)
• MédicoAmigo.com-Edições Electrónicas, S.A. (a)
• IDCentre-The Internet Data Centre, S.A. (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
Agostinho Dolores Ferreira
Desempenha funções de administração nas seguintes empresas:
• Caima-Indústria de Celulose, S.A.
• Silvicaima-Sociedade Silvícola Caima, S.A.
• Inflora-Soc.de Investimentos Florestais, S.A.
• Caima Energia-Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A.
• Edifícios Saudáveis, Lda. (a)
• Celtejo – Empresa de Celulose do Tejo, S.A. (a)
• CPK – Companhia Produtora de Kraftsack, S.A. (a)
• Sosapel – Sociedade Comercial de pastas e papéis, Lda (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
Luís Manuel Pego Todo Bom
Desempenha funções de administrador nas seguintes empresas:
• PT Brasil (a)
• Banco Finantia (a)
• Amorim Imobiliária, S.G.P.S., S.A. (a)
• Semapa, S.G.P.S., S.A. (a)
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Desempenha funções como Presidente do Conselho Fiscal na seguinte empresa:
• Associação Industrial Portuguesa (a)
Desempenha funções como Presidente do Conselho Geral na seguinte empresa
• Associação Empresarial de Portugal (a)
(a) sociedades que não podem ser consideradas como fazendo parte do grupo CAIMA.
9.2. Conflitos de interesses
Não existem situações de conflito actuais ou potenciais entre as obrigações de qualquer uma das
pessoas referidas no ponto anterior para com o emitente e os seus interesses privados ou outras
obrigações.
- 37 -
Capítulo 10. Principais accionistas
10.1. Identificação de proprietários e relações de controlo
Em Outubro de 2004 foi emitida a declaração de perda de qualidade de Sociedade Aberta da
emitente e consequentemente as acções do capital social desta foram excluídas da negociação,
ficando vedada a respectiva readmissão antes de decorrido um ano sobre aquela declaração.
Actualmente, desde 13 de Setembro de 2005, a Altri detém 90% do capital da Celulose do
Caima S.G.P.S. e a totalidade dos direitos de voto, exercendo desta forma uma relação de
controlo.
Por sua vez a Altri é uma sociedade gestora de participações sociais com a seguinte estrutura
accionista:
EntidadeAcções Detidas
% Directa de direitos de
votoCofihold S.G.P.S., S.A. 16.548.981 32,26%a) directamente 10.500.000 20,47%
b) indirectamente, através dos seus administradores 6.048.981 11,79%Paulo Jorge dos Santos Fernandes 1.592.873 3,11%João Manuel Matos Borges de Oliveira 1.145.000 2,23%Pedro Macedo Pinto de Mendonça 431.250 0,84%Domingos José Vieira de Matos 1.734.858 3,38%Carlos Manuel Matos Brorges de Oliveira 1.145.000 2,23%
Banco BPI, S.A. 3.227.270 6,29% *
Ana Rebelo Mendonça Fernandes 3.199.170 6,24%
UBS AG, Zurique 3.020.000 5,89%
Free - Float 43,82%
Estrutura Accionista da Altri S.G.P.S. em 30 / 06 / 2005
* Na sequência operações efectuadas em bolsa de valores, ocorridas no passado mês de Julho, o BancoBPI,S.A. passou a deter indirectamente, através de Fundos geridos pela BPI Fundos - Gestão de Fundos deInvestimento Mobiliário,S.A. 693.689 acções da Altri,SGPS,S.A., representando 1,35% do Capital Social daempresa.
A Altri é uma sociedade com acções admitidas à negociação na Eurolist by Euronext da
Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados e sujeita às regras de
mercado e à supervisão da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, pelo que o exercício
do controlo da actividade da emitente é efectuado no cumprimento das disposições legais e
regulamentares em vigor. A Cofihold, S.G.P.S., S.A. detém, directamente e indirectamente,
através dos seus administradores, 32,26% dos direitos de voto da Altri.
- 38 -
10.2. Eventuais acordos que o emitente tem conhecimento
Não existem actualmente acordos que possam dar origem a uma mudança do controlo da
emitente.
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. está numa posição vendedora relativamente à
participação financeira de 9,99% que detém na V.A.A. S.G.P.S., S.A. com o objectivo de
concentrar os seus investimentos em empresas em si concentradas e geridas.
- 39 -
Capítulo 11. Informações financeiras
11.1. Historial financeiro
Nos pontos seguintes apresentam-se as informações financeiras históricas auditadas do emitente
relativas aos dois últimos exercícios completos. As informações históricas incluem todas as
empresas participadas, pelo método de integração global, conforme disposto no Artigo 1º, n.º 1,
a) do decreto-lei n.º 238/91, de 2 de Julho, que determina a consolidação quando uma empresa
detém a maioria dos direitos de voto dos titulares do capital.
Relativamente à informação financeira de 2004, apresenta-se um restatement utilizando
políticas contabilísticas idênticas às que serão utilizadas em 2005, ou seja adoptar-se-á os
princípios de reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS.
- 40 -
11.1.1 Balanço
11.1.1.1. Balanço pelo método POC
Nos quadros seguintes, apresentam-se os balanços consolidados da Celulose do Caima S.G.P.S,
S.A., relativos aos dois últimos exercícios completos:
BALANÇO CONSOLIDADO 2003 2004
Imobilizado incorpóreo: 1.522 1.904
Imobilizado corpóreo: 128.339 126.411
(Amort. e reintegrações acumuladas) 68.068 72.707
IMOBILIZADO TÉCNICO LÍQUIDO 61.793 55.607
INVESTIMENTO FINANCEIRO LÍQUIDO 3 6.319
IMOBILIZADO TOTAL LÍQUIDO 61.795 61.926
Plantações 19.576 19.888
REALIZÁVEL A MÉDIO E LONGO PRAZO LIQ: 19.576 19.888
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 3.505 3.664
Produtos e trabalhos em curso 126 157
Produtos acabados e intermédios 3.374 3.950
Mercadorias 451 0
(Provisão p/ depreciação de existências) 1.136 1.136
EXISTÊNCIAS TOTAIS LÍQUIDAS 6.319 6.635
Clientes 9.373 8.086
Adiantamentos a fornecedores 126 123
Estado e outros entes públicos 1.760 2.245
Outros devedores 743 23.643
(Provisões) 541 531
DÍVIDAS TERCEIROS CURTO PRAZO 11.459 33.565
Títulos Negociáveis 6.901 1
Disponibilidades 8.697 3.382
Acréscimos e diferimentos 3.183 1.034
ACTIVO TOTAL LÍQUIDO 117.932 126.432
Capital Social 21.636 21.636
Acções próprias -4.924 -4.924
Prémios de emissão 838 838
Reservas legais 4.470 4.627
Reservas de reav. + outras res. + res. Transit. 50.909 60.439
Resultado consolidado líquido 9.686 10.294
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 82.616 92.910
Provisões p/ riscos e encargos 5.155 4.799
Dívidas a instituições de crédito 5.440 2.854
Outros empréstimos obtidos 5.241 4.288
TOTAL DÍVIDAS TERC. MÉDIO E LONGO PRAZO 10.681 7.142
Dívidas a instituições de crédito 4.098 5.797
Fornecedores 4.934 5.956
Outros empréstimos obtidos 1.442 953
Fornecedores de imobilizado 1.314 843
Estado e outros entes públicos 1.962 1.893
Outros credores 1.851 2.521
TOTAL DÍVIDAS TERCEIROS CURTO PRAZO 15.601 17.963
Acréscimos e diferimentos 3.878 3.619
PASSIVO TOTAL 35.315 33.523
PASSIVO+CAPITAL PRÓPRIO 117.932 126.432
Unidade: Milhares de euros
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11.1.1.2. Balanço utilizando o método IAS e Demonstração Consolidada das alterações no
Capital Próprio
De modo a facilitar uma compreensão constante da informação financeira da emitente, tendo em
atenção que para o exercício financeiro de 2005 adoptar-se-á os princípios de reconhecimento e
mensuração das IAS/IFRS, apresenta-se de seguida um restatement da informação financeira de
2004, utilizando políticas contabilísticas idênticas às que serão utilizadas em 2005. Desta forma
assegura-se a necessária comparabilidade de números entre os dois períodos.
CELULOSE DO CAIMA, S.G.P.S., S.A.BALANÇO CONSOLIDADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
(Montantes expressos em Euros)
ACTIVO 31.12.2004
ACTIVOS NÃO CORRENTESImobilizações corpóreas 54.609.056Activos biológicos 19.888.324Investimentos disponíveis para venda 1.818.949Impostos diferidos activos 2.340.779Outros activos não correntes 117.767
Total de activos não correntes 78.774.875
ACTIVOS CORRENTES:Existências 5.721.420Clientes 7.841.407Outras dívidas de terceiros 25.723.528Outros activos correntes 916.621Instrumentos derivados 1.232.350Caixa e equivalentes de caixa 3.383.169
Total de activos correntes 44.818.495
TOTAL DO ACTIVO 123.593.370
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:Capital social 21.635.880Acções próprias (4.923.730)Prémios de emissão de acções 837.980Reserva legal 4.626.844Outras reservas 62.801.623Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas da empresa-mãe 9.638.510Total do capital próprio atribuível aos accionistas da empresa-mãe 94.617.107
Interesses minoritários -
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 94.617.107
PASSIVO:PASSIVO NÃO CORRENTEEmpréstimos bancários 2.854.136Outros empréstimos 4.287.976Outros passivos não correntes 835.558Impostos diferidos passivos 501.283
Total de passivos não correntes 8.478.953
PASSIVO CORRENTE:Empréstimos bancários 5.797.037Outros empréstimos - parcela de curto prazo 952.884Fornecedores 5.955.667Outras dívidas a terceiros 5.257.462Outros passivos correntes 2.367.353Instrumentos derivados 139.298Responsabilidades por pensões 27.609
Total de passivos correntes 20.497.310
TOTAL DO PASSIVO 28.976.263
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 123.593.370
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De seguida apresenta-se a Demonstração consolidada das alterações no Capital Próprio da
Celulose do Caima SGPS, SA para o exercício de 2004 resultantes da adopção dos princípios
de reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS.
CELULOSE DO CAIMA, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIOPARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
(Montantes expressos em Euros)
PrémiosCapital Acções de emissão Reserva Outras Resultado
Notas social Próprias de acções legal reservas líquido Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2004 (POC) 21.635.880 (4.923.730) 837.980 4.470.326 60.595.715 - 82.616.171Ajustamentos de conversão para IFRS (efeito acumulado) 29 - - - - 3.017.007 - 3.017.007
Saldo em 1 de Janeiro de 2004 reexpresso 21.635.880 (4.923.730) 837.980 4.470.326 63.612.722 - 85.633.178Variação nas reservas
Reservas de cobertura 18 - - - - (654.581) - (654.581)Constituição de reserva legal com base no resultado líquido do exercício de 2003 - - - 156.518 (156.518) - -
Resultado líquido consolidado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 - - - - - 9.638.510 9.638.510
Saldo em 31 de Dezembro de 2004 21.635.880 (4.923.730) 837.980 4.626.844 62.801.623 9.638.510 94.617.107
- 43 -
11.1.2 Demonstração de resultados
11.1.2.1 Demonstração de resultados pelo método POC
No quadro seguinte apresentam-se as demonstrações de resultados consolidados da Celulose do
Caima, S.G.P.S., S.A., relativas aos dois últimos exercícios completos.
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS [consolidado] 2003 2004
Vendas 47.414 48.380
Prestação de serviços 1 0
Variação de produção 297 2.050
Trabalhos para a própria empresa 5 7
Proveitos suplementares + Subsídios à exploração 13 40
Outros proveitos operacionais 1.145 1.284
PRODUÇÃO 48.876 51.760
Custo existências vendidas e consumidas 13.343 14.191
MARGEM BRUTA 35.533 37.569
Custos com pessoal 7.668 8.085
Fornecimentos e Serviços Externos 13.785 16.631
Impostos 112 56
Outros custos operacionais 130 53
MEIOS LIBERTOS OPERACIONAIS 13.838 12.744
Amortizações 5.141 5.545
Provisões 120 23
RESULTADO OPERACIONAL 8.577 7.176
Proveitos e ganhos extraordinários 2.358 4.821
Custos e perdas extraordinários 771 1.226
RESULTADO ANTES JUROS E IMPOSTOS 10.165 10.771
Receitas financeiras 1.770 1.730
Encargos financeiros 708 898
RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 11.227 11.603
Imposto s/ rendimento do exercício 1.540 1.310
RESULTADO CONSOLIDADE LÍQUIDO 9.686 10.293
Unidade: Milhares de euros
- 44 -
11.1.2.2. Demonstração de resultados pelo método IAS
A demonstração consolidada dos resultados por natureza de 2004 utilizando os princípios de
reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS é apresentada a seguir:
CELULOSE DO CAIMA, SGPS, S.A.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZASPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E 2003
(Montantes expressos em Euros)
Notas 31.12.2004
Proveitos operacionaisVendas 28 48.407.856Prestações de serviços -Outros proveitos operacionais 24 5.781.337
Total de proveitos operacionais 54.189.193Custos operacionais
Custo das vendas 7 12.115.949Fornecimento de serviços externos 26 18.075.914Custos com o pessoal 8.116.869Amortizações e depreciações 5.064.385Provisões e perdas por imparidade 22 22.500Outros custos operacionais 366.879
Total de custos operacionais 43.762.496Resultados operacionais 10.426.697
Custos financeiros 23 (850.979)Proveitos financeiros 23 719.584Resultados extraordinários -
Resultado antes de impostos 10.295.302
Impostos sobre o rendimento 25 (656.792)Resultado depois de impostos 9.638.510
Atribuível a:Detentores de capital próprio da empresa-mãe 9.638.510Interesses minoritários -
9.638.510
Resultados por acçãoBásico 27 0,49Diluído 27 0,49
- 45 -
11.1.3. Notas explicativas e políticas contabilísticas
De seguida apresentam-se os anexos às Demonstrações Financeiras consolidadas da Celulose do
Caima, S.G.P.S., S.A., relativas aos dois últimos exercícios completos .
11.1.3. 1. Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2003, pelo método POC
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2003:
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., é a empresa mãe de um grupo de empresas, que tem como
actividade principal a exploração florestal, co-geração de energia e produção e comercialização
de pasta de celulose. A Empresa foi constituída em 1992 e tem a sua sede em Lisboa.
No dia 9 de Janeiro de 2002 foi realizada a escritura pública que deu execução ao processo de
reestruturação do Grupo Caima, objecto de aprovação pelos seus accionistas na Assembleia
Geral realizada em 2 de Fevereiro de 1999. O processo de reestruturação implementado
compreendeu, nomeadamente, a conversão da Empresa em sociedade gestora de participações
sociais, alterando a sua denominação para Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., e a constituição
de uma nova sociedade denominada Caima – Indústria de Celulose, S.A., integralmente detida
pela Empresa, para a qual foram transferidos todos os activos e passivos afectos à actividade
operacional de fabrico e comercialização de pasta de papel.
Em 31 de Dezembro de 2003, a Cofina, S.G.P.S., S.A. detém 66,7% do capital da Empresa
(Nota51).
As acções da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. estão cotadas na Euronext Lisboa.
Em 31 de Dezembro de 2003, as empresas participadas que constituem o Grupo Caima e suas
respectivas sedes, são como se segue:
Empresas Sede
Caima – Indústria de Celulose, S.A. (“Caima Indústria”) Constância
Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. (“Silvicaima”) Constância
Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A. (“Inflora”) Lisboa
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A.
(“Caima Energia”) Constância
Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
(“Invescaima”) Lisboa
- 46 -
Os principais indicadores financeiros destas empresas participadas incluídas nas demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2003 e o respectivo método de consolidação
utilizado, encontram-se descritos e explicados na Nota 1, abaixo.
As notas que seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade para
demonstrações financeiras consolidadas e aquelas não incluídas neste Anexo não são aplicáveis
ao Grupo Caima ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações
financeiras consolidadas anexas.
1. EMPRESAS DO GRUPO INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas do Grupo foram todas incluídas na consolidação pelo método de integração global,
conforme disposto no Artigo 1º, n.º 1, a) do decreto-lei n.º 238/91, de 2 de Julho, que determina
a consolidação quando uma empresa detém a maioria dos direitos de voto dos titulares do
capital. Em 31 de Dezembro de 2003, a respectiva proporção do capital detido e a informação
financeira das empresas do Grupo, são como se segue:
EmpresasTotal Total do Total dos Resultado
2003 2002 do activo capital próprio proveitos do exercício
Caima Indústria 100% 100% 52.490.500 29.605.124 46.022.320 2.583.595Silvicaima 100% 100% 50.003.527 45.121.484 11.697.227 3.213.655Caima Energia 100% 100% 24.743.292 1.408.756 9.066.452 546.755Inflora 100% 100% 2.764.051 1.320.080 166.076 40.349Invescaima 100% 100% 81.301.360 80.029.122 1.093.259 687.881
Percentagem de Participa ção Informação relativa a 31/12/2003
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o exercício de 2003, o número médio de pessoal do Grupo Caima pode ser resumido
como se segue:
Produção 214
Distribuição e serviços 6
Administrativo e geral 46
TOTAL 266
10. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
As diferenças de consolidação apuradas na data da primeira consolidação das empresas
participadas foram directamente deduzidas a reservas, nos capitais próprios.
15. CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA
Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do Grupo Caima são consistentes entre si
e foram aplicados de forma uniforme relativamente ao período homólogo anterior.
- 47 -
21. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Fundo de Pensões:
O Fundo de Pensões Caima e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987
e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se
a garantir aos trabalhadores (i) que à data normal da reforma ou (ii) na cessação contratual do
contrato de trabalho com a Empresa, tenham pelo menos 57 anos de idade e 10 anos de serviço
contínuo, o direito a um complemento de reforma, a partir da idade normal de reforma, cujo
valor tem por base a média dos vencimentos ilíquidos dos últimos dois anos ao serviço da
Empresa. Por decisão da Administração da Caima, o Fundo de Pensões Caima e Silvicaima foi
dividido em dois fundos autónomos, em Dezembro de 1998, após autorização do Instituto de
Seguros de Portugal, e de acordo com o último estudo actuarial realizado pela sociedade gestora
do fundo com referência a 31 de Dezembro de 2003, o valor actual das responsabilidades por
serviços passados para os colaboradores no activo e para os reformados, naquela data, eram
como se segue:
Caima Silvicaima
Activos 1.071.484 223.099
Reformados 1.778.682 160.726
TOTAL 2.850.166 383.825
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit
Credit”, tendo-se utilizado as Tábuas de Mortalidade TV 73/77 e de invalidez EKV-80. Para
além dos parâmetros técnicos acima referidos foram assumidos como pressupostos uma
rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparada com o crescimento dos salários e de
4% face ao crescimento das pensões.
O movimento durante o exercício de 2003 e a situação patrimonial dos Fundos de Pensões em
31 de Dezembro de 2003, era como se segue:
Fundo Fundo
Caima Silvicaima
Saldo no início do exercício 2.458.809 339.885
Contribuições do ano 298.000 28.000
Rendimento do fundo, líquido 233.685 28.588
Complementos de reforma pagos (167.337 ) ( 9.845 )
Saldo no fim do exercício 2.823.157 386.628
- 48 -
Em virtude dos desvios actuariais desfavoráveis ocorridos no exercício de 2003, a Empresa
registou um custo extraordinário do exercício, de acordo com a Directriz Contabilística n.º 19
(Nota 45) e mantém um saldo credor no passivo, na rubrica “Acréscimo de custos” (Nota 60).
Terrenos arrendados
A Silvicaima assumiu responsabilidades com rendas de terrenos arrendados para florestação no
montante de 4.096.000 Euros, ascendendo o valor das rendas referente ao exercício findo em 31
de Dezembro de 2003 a, aproximadamente 566.000 Euros.
Outros compromissos
Em 31 de Dezembro de 2003, os compromissos contratuais assumidos para aquisição de
imobilizado são de, aproximadamente, 919.000 Euros.
22. RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades das empresas que constituem o Grupo
Caima por garantias bancárias e seguros de caução prestados são de, aproximadamente,
5.325.000 Euros.
23. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
UTILIZADOS
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas
na consolidação (Nota 1) mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente
aceites em Portugal.
Princípios de consolidação
A consolidação das empresas do Grupo referidas na Nota 1 efectuou-se pelo método de
integração global. Os saldos, as transacções, as margens e quaisquer outros ganhos e perdas
gerados entre empresas do Grupo Caima incluídas na consolidação, foram eliminados neste
processo.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas principalmente por despesas de investigação e
desenvolvimento, as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um
- 49 -
período de três anos. Adicionalmente, estas imobilizações incorpóreas são abatidas na data em
ficam totalmente amortizadas.
b) Imobilizações corpóreas
Os terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal e adquiridos até 31 de Dezembro
de 1988 encontram-se registados ao custo de aquisição, reavaliados em 31 de Dezembro de
1988 com base em avaliações técnicas efectuadas por avaliadores independentes. Em 31 de
Dezembro de 2003, o efeito daquela reavaliação extraordinária é inferior ao efeito que resultaria
da aplicação dos coeficientes de reavaliação previstos no decreto-lei n.º 31/98, de 11 de
Fevereiro. As restantes imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997
encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliadas de acordo com as disposições legais
(Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao
custo de aquisição.
Os encargos com conservação e reparação, que não aumentam a vida útil ou não representam
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos do imobilizado, são registados como
custos de exercício.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes
vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 50
Equipamento básico 7 - 14
Equipamento de transporte 3 - 10
Ferramentas e utensílios 4 - 14
Equipamento administrativo 3 - 10
Outras imobilizações corpóreas 3 – 10
c) Florestas
As florestas encontram-se classificadas na rubrica de produtos e trabalhos em curso,
essencialmente a médio e longo prazo. O custo das florestas adquiridas ou com as plantações
efectuadas e os custos incorridos com o seu desenvolvimento, conservação e manutenção são
incluídos no valor destas. O custo da madeira é transferido para custo de produção quando a
madeira é cortada. Os cortes de madeira própria são valorizados ao custo específico de cada
mata atribuído a cada corte. A Empresa reconhece como custo do exercício os custos
acumulados de plantação, manutenção e gastos administrativos proporcionais à área cortada no
mesmo exercício.
d) Existências
- 50 -
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição o qual, deduzido da provisão constituída para depreciação de existências, é inferior ao
respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso da área industrial,
encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao respectivo valor de
mercado. Os custos de produção incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-
obra directa e os gastos gerais de fabrico para o caso da pasta de papel.
Relativamente à madeira cortada, esta encontra-se valorizada a custo de produção, o qual inclui
custos incorridos com o “corte” e “rechega” da madeira, e ainda a parte proporcional à área
cortada dos custos acumulados de estabelecimento, manutenção e gastos administrativos,
conforme referido na alínea c) acima.
Os produtos e trabalhos em curso da área florestal encontram-se valorizados a custo de
produção (inclui custos acumulados de plantação, manutenção e gastos administrativos)
corrigido pela parte respeitante à madeira já cortada e vendida, a qual é reconhecida como custo
do exercício na rubrica “Variação de produção” (Nota 54).
e) Títulos negociáveis
Em 31 de Dezembro de 2002, os títulos negociáveis correspondem a acções cotadas em Bolsa
de Valores, os quais são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou valor presumível de
mercado, sendo constituída a correspondente provisão quando necessária.
No final do exercício de 2003, os títulos negociáveis correspondem a aplicações de curto prazo
sem risco, e encontram-se registadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao valor de
mercado.
f) Provisões para riscos e encargos
As empresas do Grupo registam nesta rubrica as provisões constituídas que não se enquadram,
pela sua natureza, nas provisões para cobranças duvidosas, e para depreciação de existências, e
as provisões que se destinam a dotações para o fundo de pensões. Adicionalmente, nos
exercícios em que são decididos e elaborados planos de reestruturação com potencial impacto
em exercícios futuros são criadas provisões para outros riscos e encargos para fazer face aos
mesmos.
g) Indemnizações ao pessoal
O Grupo tem como política registar como custo extraordinário do exercício os encargos com
rescisões de contratos de trabalho acordados em cada exercício, excepto para aquelas rescisões
que se enquadram em planos de reestruturação, cujos encargos são afectos à utilização de
provisões para riscos e encargos, criadas para esse efeito.
- 51 -
h) Subsídios
Os subsídios a fundo perdido, obtidos para financiamento de investimentos em imobilizações
corpóreas são registados, apenas quando recebidos, como proveitos diferidos e reconhecidos na
demonstração consolidada dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações
subsidiadas (Notas 45, 59 e 60).
i) Pensões
A Caima e Silvicaima assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados prestações
pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Para
cobrir essas responsabilidades existem os correspondentes fundos de pensões autónomos, cujos
encargos anuais, determinados de acordo com cálculos actuariais, são registados como custos
em cada exercício, sendo registados, como custos ou proveitos do exercício, em conformidade
com a Directriz Contabilística n.º 19, os desvios actuariais desfavoráveis ou favoráveis (Nota
21).
j) Especialização de exercícios
As empresas do Grupo registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da
especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que
são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças
entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são
registadas nas rubricas “Acréscimos e diferimentos” (Nota 60).
k) Impostos diferidos
Em conformidade com a alternativa definida nas disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º 28/01, o Grupo Caima não reconheceu nas demonstrações financeiras
consolidadas os activos e passivos por impostos diferidos, relacionados com as diferenças
temporárias entre o reconhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e de
tributação relativas a situações anteriores a 1 de Janeiro de 2002. Os correspondentes efeitos não
registados encontram-se resumidos na Nota 63.
l) Acções próprias
As acções próprias adquiridas e os respectivos prémios e descontos, são registadas ao custo de
aquisição, como uma dedução aos capitais próprios, sendo as mais ou menos valias geradas com
a sua alienação, registadas directamente na rubrica dos capitais próprios “Reservas livres”.
m) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
- 52 -
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando
as taxas de conversão oficiais em vigor em 31 de Dezembro de 2003. As diferenças de câmbio,
favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na
data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou na data do
balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados.
27. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações
incorpóreas e corpóreas, nos investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações
acumuladas e provisões, foi o seguinte:
Saldos Transferências Saldosiniciais Aumentos Alienações e abates finais
Imobilizações incorpóreas:Despesas de I&D 962.576 532.172 - 27.592 1.522.340Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 30.382.576 119.745 -613.759 - 29.888.562Edifícios e outras construções 16.966.044 45.804 -232.557 88.154 16.867.445Equipamento básico 70.170.654 486 -1.101 828.308 70.998.347Equipamento de transporte 1.451.468 - -102.129 - 1.349.339Ferramentas e utensílios 219.040 4.075 -19.150 - 203.965Equipamento administrativo 1.690.509 26.910 -20 1.318.967 3.036.366Outras imobilizações corpóreas 1.046.178 4.883 - 179.956 1.231.017Imobilizações em curso 542.924 5.416.352 - -2.442.977 3.516.299Adiantamentos p/ imob. Corp. 490.588 861.933 - -105.240 1.247.281
122.959.981 6.480.188 -968.716 -132.832 128.338.621
Investimentos financeiros:Títulos e outras aplicações financ. 2.550 - - - 2.550
Saldos Transferências Saldosiniciais Aumentos Alienações e abates Finais
Imobilizações incorpóreas:Despesas de investigação e desenvolvimento 962.577 186.569 - - 1.149.146Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 10.662.353 490.459 -195.348 -3.424 10.954.040Equipamento básico 47.870.213 3.835.383 - -1.102 51.704.494Equipamento de transporte 1.208.772 117.636 -54.182 -29.887 1.242.339Ferramentas e utensílios 215.571 1.562 - -19.148 197.985Equipamento administrativo 1.507.738 398.267 - -20 1.905.985Outras imobilizações corpóreas 803.679 110.676 - - 914.355
62.268.326 4.953.983 -249.530 -53.581 66.919.198
Investimentos financeiros:Títulos e outras aplicações financeiras 30 - - - 30
ACTIVO BRUTO
AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES ACUMULADAS
Na rubrica “ Terrenos e recursos naturais” está incluído o terreno denominado por “Casal do
Bonito”, relativamente ao qual a Empresa está a levar a cabo um processo de loteamento, a que
corresponde uma área total de 20 hectares e 165 lotes. Os custos com o processo de loteamento
já incorridos até 31 de Dezembro de 2003, no montante de, aproximadamente, 2.494.000 Euros
encontram-se registados na rubrica “Imobilizações em curso”.
36. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, no exercício de 2003,
foi como se segue:
Mercado externo 36.757.983
Mercado interno 10.657.163
47.415.146
- 53 -
Do ponto de vista das demonstrações financeiras consolidadas existe apenas um negócio, que é
a produção e comercialização de pasta para papel. Essa actividade está voltada para o exterior,
ou seja venda a terceiros, sendo que a comercialização da pasta é efectuada quer no mercado
interno quer no mercado externo.
Existem no entanto outras actividades que do ponto de vista consolidado fazem igualmente
parte da produção de pasta para papel, como é o caso da actividade florestal e a co-geração de
energia. A madeira vinda da actividade florestal é incorporada no processo produtivo da pasta.
A energia produzida é igualmente utilizada no processo produtivo, sendo que existe uma
percentagem minoritária de excedentes de energia que é vendida a terceiros.
Face ao exposto é nosso entendimento que existe apenas um negócio único, logo não existem
segmentos relatáveis.
39. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
A remuneração dos membros dos órgãos sociais (apenas da Empresa-mãe) no exercício de
2003, foi como se segue:
Conselho de Administração 46.008
Fiscal Único 13.120
41. REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)
As empresas do Grupo Caima reavaliaram, em exercícios anteriores, as suas imobilizações
corpóreas (excepto terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal) ao abrigo da
legislação a seguir mencionada:
- decreto-lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro;
- decreto-lei n.º 24/82, de 30 de Janeiro;
- decreto-lei n.º 219/82, de 2 de Junho;
- decreto-lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro;
- decreto-lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio;
- decreto-lei n.º 111/88, de 2 de Abril;
- decreto-lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro;
- decreto-lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro.
Adicionalmente, os terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal, incluídos nas
subsidiárias Silvicaima e Inflora, não foram objecto de reavaliação legal, mas sim de uma
reavaliação extraordinária, efectuada em 1988, com base em relatórios de avaliadores
independentes. Em 31 de Dezembro de 2003, o efeito dessa reavaliação extraordinária é inferior
ao que resultaria da aplicação dos coeficientes de desvalorização monetária previstos na
legislação acima referida.
- 54 -
42. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição das imobilizações corpóreas e correspondentes
reavaliações, líquidos das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2003, é o seguinte:
Custos Saldos
históricos Reavaliações reavaliados
Terrenos e recursos naturais 14.859.435 15.029.127 29.888.562Edifícios e outras construções 4.786.858 1.126.547 5.913.405Equipamento básico 19.242.177 51.676 19.293.853Equipamento de transporte 107.000 - 107.000Ferramentas e utensílios 5.978 2 5.980Equipamento administrativo 1.130.283 98 1.130.381Outras imobilizações corpóreas 316.373 289 316.662
40.448.104 16.207.739 56.655.843
Como resultado das reavaliações efectuadas (Nota 41), as reintegrações do exercício findo em
31 de Dezembro de 2003 foram aumentadas em, aproximadamente, 61.600 Euros. Uma parte
(40%) deste montante não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria
colectável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas.
44. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS FINANCEIROS
Nos exercícios de 2003 e 2002, os resultados financeiros consolidados têm a seguinte
composição: 2003 2002
Custos e perdas:Juros suportados 476.672 603.219Provisões para aplicações financeiras - 401.858Diferenças de câmbio desfavoráveis 58.389 97.595Outros custos e perdas financeiros 173.408 119.947
708.469 1.222.619Resultados financeiros 1.061.670 -946.147
1.770.139 276.472Proveitos e ganhos:Juros obtidos 284.784 30.494Rendimentos de participações de capital 243.670 -Diferenças de câmbio favoráveis 26.041 35.570Descontos de pronto pagamento obtidos 3.666 851Ganhos na alien. de aplic.de tesouraria 837.058 150.329Redução de prov. para tít. negociáveis (Nota 46) 374.058 -Outros proveitos e ganhos financeiros 862 59.228
1.770.139 276.472
A rubrica “Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria” dizem respeito às mais-valias
geradas com a alienação em bolsa de acções de sociedades cotadas.
45. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Nos exercícios de 2003 e 2002, os resultados extraordinários consolidados têm a seguinte
composição:
- 55 -
2003 2002Custos e perdas:Donativos 66.250 53.205Perdas em existências 302.070 278.024Perdas em imob.(Nota 10) 307.836 5.026Multas e penalidades 100 986Correcções relativas a exerc. Ant. - 20.282Outros custos e perdas extraordin. 94.568 510389
770.824 867.912Resultados extraordinários 1.587.660 1355764
2.358.484 2.223.676Proveitos e ganhos:Ganhos em existências 13.144 17.954Ganhos em imobilizações (Nota 10) 1.411.679 1.052.685Redução de provisões (Nota 46) 519.877 886.487Correcções relativas a exercícios anteriores 2.164 -Outros prov.e ganhos extraordin. 411.620 266.550
2.358.484 2.223.676
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica “Outros custos e perdas extraordinários” inclui o
montante de 30.055 Euros referente a desvios actuariais desfavoráveis associados aos encargos
com complementos de reforma e respectivo Fundo de Pensões, de acordo com a Directriz
Contabilística n.º19 (Nota 21).
A rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” inclui o reconhecimento dos proveitos
respeitantes a bens subsidiados que ascenderam nos exercícios de 2003 e 2002 a,
aproximadamente, 249.200 Euros e 217.000 Euros, respectivamente (Nota 59).
A rubrica “Ganhos em imobilizações” é constituída, principalmente, por mais valias obtidas na
alienação de terrenos a terceiros.
Adicionalmente, a rubrica “Perdas em existências” inclui a contabilização das perdas estimadas
com os incêndios florestais ocorridos no Verão de 2003, líquidas do montante da indemnização
a receber do seguro existente (Notas 54 e 60).
46. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício de 2003, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
Saldos em Reposições Saldos em31-12-2002 Aumentos (Notas 44 e 45) Utilizações 31-12-2003
Para cobranças duvidosas 421.313 120.000 - - 541.313Para depreciação de existências 1.713.278 - -191.985 -96.530 1.424.763Para investimentos financeiros 30 - - - 30Para títulos negociáveis 374.058 - -374.058 - -Para riscos e encargos 5.686.056 - -327.892 -202.975 5.155.189
A “Provisão para outros riscos e encargos” inclui as provisões constituídas para os
complementos de pensões e para outros riscos relativos à actividade da Empresa.
50. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social da Empresa, totalmente subscrito e realizado, está
representado por 21.635.880 acções, com o valor nominal de 1 Euro cada. Adicionalmente, as
- 56 -
acções estão convertidas em escriturais, apresentando-se ao portador ou nominativas, livremente
convertíveis, sendo apenas cotadas em bolsa as acções ao portador.
51. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2003, a Cofina – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
detém 66,7% do capital da Empresa, e a sua participação nos direitos de voto é de 74,1%. A
diminuição da percentagem de participação em relação a 31 de Dezembro de 2002 resulta da
alienação realizada pela Cofina, S.G.P.S., S.A. em Janeiro de 2003, em mercado fora da bolsa,
ao Banco de Investimento Global, S.A., de um lote de 2.200.000 acções escriturais
correspondentes a 10,17% do capital social da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.. No âmbito do
contrato de compra e venda de acções representativas do capital social da Celulose do Caima,
S.G.P.S., S.A. que a Cofina, S.G.P.S., S.A. celebrou com o Banco de Investimento Global, S.A.
está configurada a possibilidade de resolução do mesmo em função de determinadas cláusulas
designadamente nos casos de perda pela Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. da qualidade de
sociedade aberta e do lançamento, sobre acções da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. de Oferta
Pública de Aquisição ou de Oferta Pública de Troca, pelo que a respectiva participação se
enquadra na alínea e) do n.º 1 do artigo 20º do Código da CMVM. Os direitos sociais inerentes
às acções que foram objecto do referido contrato são exclusivamente detidos pelo Banco de
Investimento Global, S.A., o qual não se encontra sujeito a qualquer vínculo à Cofina, S.G.P.S.,
S.A. ou a qualquer sociedade por esta dominada.
52. VARIAÇÃO NAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício de 2003, ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de capital
próprio:
Saldos 31-12-2002 Aumentos Transferências Diminuições Saldos 31-12-2003
Capital 21.635.880 - - - 21.635.880Acções próprias:Valor nominal -2.161.990 - - - -2.161.990Descontos e prémios -2.761.739 - - - -2.761.739Prémios de emissão de acções 837.980 - - - 837.980Reservas de reavaliação 26.730.168 - -530.578 - 26.199.590Reserva legal 4.373.979 - 96.347 - 4.470.326Reservas livres 19.999.632 - 5.845.758 - 25.845.390Resultados transitados -2.400.563 - 1.264.831 - -1.135.732Result. líquido consolidado do exerc. 6.676.358 9.686.467 -6.676.358 - 9.686.467
De acordo com o deliberado na Assembleia Geral de 23 de Maio de 2003, o Conselho de
Administração da Empresa pode adquirir ou alienar acções próprias na Bolsa de Valores dentro
dos limites legais e de outras condições relacionadas com: (i) o número de acções a adquirir; (ii)
os preços mínimo e máximo de aquisição; (iii) os preços mínimos de alienação; (iv) bem como
no tocante à alienação de acções a favor de trabalhadores e membros dos órgãos sociais da
- 57 -
Empresa. De forma a cumprir com o Código das Sociedades Comerciais, a Empresa mantém
indisponível uma reserva de montante igual àquele por que as acções próprias estão
contabilizadas. Durante o exercício de 2003 não ocorreram quaisquer transacções de acções
próprias.
A transferência verificada entre as rubricas “Reservas de reavaliação” e “Resultados
transitados” diz respeito ao valor da reavaliação técnica efectuada por avaliadores
independentes em 1988, imputável aos terrenos que foram alienados durante o exercício de
2003.
As reservas de reavaliação resultantes da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos
termos da legislação aplicável (Nota 41) não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas,
em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou
em outras situações especificadas na legislação.
A variação ocorrida no exercício de 2003 no total dos capitais próprios consolidados pode ser
explicada da forma que se segue:
Saldo em 31 de Dezembro de 2002 72.929.705Resultado líquido consolidado do exercício de 2003 9.686.467Saldo em 31 de Dezembro de 2003 82.616.172
Adicionalmente, o Res. Líq.consolidado do exerc. de 2003 foi obtido da forma que segue:Contribuição da Empresa – mãe (excluindo efeito da equivalência patrimonial)
379.302Contribuição das empresas do Grupo:Silvicaima 3.213.655Invescaima 687.881Caima Indústria 2.583.595Caima Energia 546.755Inflora 40.349
7.451.537Ajustamentos de consolidação:Ajustamento de amortizações do imobilizado corpóreo por efeito doincremento das mesmas pela constituição da Caima Energia 1.968.349Outros ajustamentos de consolidação 266.581Resultado líquido consolidado do exercício 9.686.467
No final do exercício de 1997, foi criada uma nova empresa subsidiária, Caima Energia -
Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A. (integralmente detida pela Caima) a qual
integrou os activos que vinham sendo utilizados para fornecimento de energia à Caima. Estes
activos foram transferidos com base num valor determinado por uma avaliação efectuada por
uma entidade especializada independente, estando a ser amortizados nas demonstrações
financeiras individuais da Caima Energia. Esta amortização é anulada nas demonstrações
financeiras consolidadas, passando os referidos activos a ser amortizados de acordo com os
valores praticados antes da referida transferência.
53. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas consolidadas no exercício de 2003
foi determinado como se segue:
- 58 -
Matérias-primas,subsidiárias
Mercadorias e de consumoExistências iniciais - 3.967.850Compras 2.240.392 11.161.242Regularização de existências - -70.396Existências finais -451.466 -3.504.998
1.788.926 11.553.698
54. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A variação da produção ocorrida no exercício de 2003 foi determinada como se segue:
Produtos e Produtos
trabalhos em acabados ecurso Intermédios Plantações Total
Existências finais 125.566 3.373.569 19.864.337 23.363.472Regularizações - 117.320 3.506.031 3.623.351Existências iniciais -412.215 -3.073.484 -23.203.731 -26.689.430
-286.649 417.405 166.637 297.393
O montante registado em “Regularização de existências” na rubrica “Plantações” corresponde,
na sua maioria, às perdas estimadas com os incêndios florestais ocorridos no Verão de 2003
relativamente à subsidiária Silvicaima. Este valor foi registado por contrapartida da rubrica de
custos extraordinários “Perdas em existências” líquido do montante de indemnização a receber
do seguro (Notas 45 e 60).
55. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe das dívidas a instituições de crédito é como se segue:
Médio e
Curto prazo longo prazo Total
Descobertos bancários 1.511.349 - 1.511.349Empréstimos bancários 1.339.285 2.946.429 4.285.714Emp. garantido pelo Fundo EFTA 1.246.994 2.493.990 3.740.984
4.097.628 5.440.419 9.538.047
Os empréstimos acima referidos vencem juros a taxas de mercado, tendo a parcela referente a
médio e longo prazo o seguinte calendário de reembolso:
Ano2005 2.586.2802006 2.229.1392007 625.000
5.440.419
56. OUTROS CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica do passivo inclui o montante de, aproximadamente,
1.561.000 Euros correspondente a adiantamentos recebidos relativamente a diversos contratos
promessa de compra e venda celebrados entre a Empresa e particulares, para a alienação de
- 59 -
terrenos propriedade da Empresa. Da concretização dos referidos contratos resultarão
essencialmente mais valias para a Empresa.
57. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
O detalhe das rubricas “Estado e outros entes públicos” em 31 de Dezembro de 2003, é como se
segue:
Activo Passivo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 868.167 1.540.132Imposto sobre o Valor Acrescentado 891.518 9.685Retenção de Imp.sobre o Rend. das Pessoas Singulares - 298.178Contribuições para a Segurança Social - 114.089
1.759.685 1.962.084
58. SUBSÍDIO NO ÂMBITO DO PEDIP II
Em Novembro de 1998, foi celebrado com o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e ao Investimento) um contrato de concessão de subsídio reembolsável e de subsídio
a fundo perdido no âmbito do PEDIP II, para fazer face ao projecto de investimento apresentado
pela Empresa, no montante de 26.314.652 Euros. Até 31 de Dezembro de 2003, a Empresa tinha
recebido uma parcela do subsídio reembolsável no montante de 2.933.751 Euros, assim como
uma parcela do subsídio a fundo perdido no montante de 626.243 Euros.
Estes subsídios encontram-se divididos do seguinte modo:
• Subsídio reembolsável de 3.911.667 Euros ao investimento directamente produtivo do qual a
Empresa recebeu, até 31 de Dezembro de 2003, o montante de 2.933.751 Euros tendo já sido
efectuados reembolsos parciais. Consequentemente, o subsídio em dívida em 31 de Dezembro
de 2003 será integralmente reembolsado durante o exercício de 2004;
• Subsídio a fundo perdido ao investimento não directamente produtivo, sendo o limite máximo
do subsídio de 653.385 Euros;
• Subsídio a fundo perdido ao investimento respeitante à componente relativa ao ambiente
externo, sendo o limite máximo do subsídio de 163.790 Euros;
• Subsídio a fundo perdido de 242.351 Euros para as despesas com formação profissional e de
produção de material pedagógico.
59. SUBSÍDIO NO ÂMBITO DO REGIME DE APOIO AO APROVEITAMENTO DO
POTENCIAL DOS RECURSOS ENERGÉTICOS ENDÓGENOS
Em Novembro de 1998, a Caima Energia celebrou com o IAPMEI (Instituto de Apoio às
Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento) e com a Direcção Geral de Energia, um
contrato de concessão de subsídio reembolsável a taxa nula no âmbito do Regime de Apoio ao
Aproveitamento do Potencial dos Recursos Energéticos Endógenos no montante de 8.889.067
Euros. Esta comparticipação financeira destinou-se à construção de uma central de produção de
- 60 -
energia de 6.500 KVA de potência que utiliza casca de eucalipto, tendo o seu custo global
ascendido a 15.326.867 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2003, a execução deste projecto de investimento tinha sido finalizada,
tendo a Empresa recebido a totalidade do subsídio reembolsável, no montante de 8.099.510
Euros. Durante o exercício de 2003 a Empresa procedeu ao reembolso de 952.884 Euros, sendo
que o calendário de reembolso da parte restante do subsídio é como se segue:
Curto prazo:2004 952.884Subsídio no âmbito do PEDIP II (Nota 58) 488.958
1.441.842Médio e longo prazo:2005 952.8842006 e seguintes 4.287.975
5.240.859
60. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2003 o detalhe desta rubrica era como se segue:
Acréscimo de proveitosIndemnizações a receber 2.828.933Outros 75.685
2.904.618Acréscimos de custosRemunerações a liquidar 946.808Despesas de venda a liquidar 404.864Fundo de pensões (Nota 21) 311.573Custos com electricidade a liquidar 232.912Rendas de terrenos a liquidar 221.955Juros a liquidar 94.259Seguros a liquidar 75.584Outros 558.821
2.846.776Proveitos diferidosSubsídios para investimento (Nota 59) 1.008.979Outros 22.170
1.031.149
A rubrica de “Acréscimos de proveitos – Indemnizações a receber” refere-se à compensação
que a subsidiária Silvicaima irá receber da seguradora pelas perdas sofridas nos incêndios
florestais ocorridos durante o exercício de 2003. Este valor foi registado por contrapartida da
rubrica de “Custos extraordinários - Perdas em existências” (Notas 45 e 54).
Na rubrica “Subsídios para investimento” encontram-se registados os valores recebidos de
subsídios para investimento, no âmbito dos programas SIUR, PEDIP e SINDEPEDIP os quais,
após conclusão dos processos, vão sendo reconhecidos como proveitos na demonstração
consolidada de resultados proporcionalmente à amortização dos bens que foram subsidiados.
Encontra-se igualmente registado nesta rubrica o subsídio recebido no âmbito do programa
SINDEPEDIP de regime de apoio à Promoção da Qualidade Industrial, que apoiou o Projecto
de Certificação da Caima.
- 61 -
61. VALOR DE EXISTÊNCIAS À GUARDA DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2003, a Caima tinha 922.699 Euros de produtos acabados à guarda de
terceiros, no estrangeiro.
62. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 31 de Dezembro de 2003, o valor das dívidas de cobrança duvidosa ascende a 541.313
Euros, as quais se encontravam totalmente provisionadas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança
Social até 2000 inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2000 a
2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.
A Caima encabeça o grupo de empresas (Grupo Caima) que são tributadas de acordo com o
Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”).
A subsidiária Caima Indústria reflectiu no exercício de 2003 o benefício fiscal consagrado no
decreto-lei n.º 23/2004, de 23 de Janeiro, resultando desse benefício uma poupança de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no montante de, aproximadamente, 197.000
Euros. Aquele montante foi registado por contrapartida de uma diminuição do saldo da rubrica
“Impostos sobre o rendimento do exercício” na demonstração dos resultados do exercício findo
em 31 de Dezembro de 2003.
Visando o cumprimento do previsto no art. 9º do supra mencionado decreto-lei, o Conselho de
Administração da subsidiária em causa, no seu Relatório de Gestão relativo ao exercício de
2003 vai propor aos accionistas a constituição de uma reserva especial no montante
correspondente à dedução acima mencionada. Esta reserva especial a constituir não poderá ser
utilizada para distribuição aos accionistas antes do fim do quinto exercício posterior ao da sua
constituição.
Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, sem quaisquer penalidades, deverão ser
cumpridos determinados requisitos de investimentos até ao final de 2005, os quais o Conselho
de Administração considera que serão cumpridos.
Os valores aproximados dos activos e passivos por impostos diferidos não registados no
exercício de 2003 relativos a exercícios anteriores (em conformidade com as disposições
- 62 -
transitórias da Directriz Contabilística n.º 28/01), podem ser resumidos como se segue
(débitos/(créditos)):
Activos por Passivos porimpostos impostosdiferidos diferidos
Prov. cons tituídas não aceites como custos fiscais 1.841.000 -Efeito do reinvestimento de mais valiasgeradas com alienações de imobil izações - 33.000
1.841.000 33.000
Adicionalmente, o Conselho de Administração da Empresa decidiu não registar quaisquer
activos ou passivos por impostos diferidos relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2003, dado o seu efeito não ser relevante em relação às demonstrações financeiras consolidadas
anexas.
64. OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS E OUTROS CUSTOS E PERDAS
OPERACIONAIS
Para cobertura do risco de variação do preço da pasta de papel a Empresa, entre Outubro de
2002 e Março de 2003 celebrou contratos financeiros de futuros, com uma entidade bancária
externa, com efeito a partir de Janeiro de 2003. Esses contratos cobrem 25%, 15% e 12% da
produção de pasta nos anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 a Empresa registou relativamente a esses
contratos, proveitos e custos nos montantes de, aproximadamente, 1.110.948 Euros e 11.720
Euros, respectivamente.
65. ACÇÕES INTERPOSTAS POR ACCIONISTAS MINORITÁRIOS
A Empresa foi demandada por alguns accionistas minoritários nas seguintes acções judiciais:
a) Acção de anulação/declaração de nulidade das deliberações sociais, tomadas na Assembleia
Geral da sociedade de 16 de Julho de 2001, (i) de autorização para aquisição e alienação de
acções próprias da sociedade; (ii) de aprovação do Relatório de Gestão e das Contas do
Exercício de 2000 e (iii) de aprovação do Relatório consolidado de Gestão e das Contas
Consolidadas do Exercício de 2000;
b) Providência cautelar de suspensão de deliberações sociais, tomadas na Assembleia Geral da
sociedade de 22 de Abril de 2002, (i) de autorização para aquisição e alienação de acções
próprias da sociedade e (ii) de aumento do capital social da sociedade;
c) Acção principal de anulação/declaração de nulidade das deliberações sociais tomadas na
Assembleia Geral da sociedade de 22 de Abril de 2002 (i) de aprovação do Relatório de Gestão
e Contas do Exercício de 2001; (ii) de aprovação do Relatório de Gestão e das Contas
Consolidadas do Exercício de 2001; (ii) de aprovação de um voto de louvor aos órgãos de
- 63 -
administração e fiscalização da sociedade; (iv) de autorização para a aquisição e alienação de
acções próprias da sociedade e (v) de aumento do capital social da sociedade;
d) Dois inquéritos Judiciais à sociedade para prestação de informações;
e) Acção de anulação das deliberações sociais aprovadas na reunião da Assembleia Geral de 23
de Maio de 2003 (i) de aprovação do Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2002, (ii) de
aprovação do Relatório Consolidado de Gestão e Contas Consolidadas de Exercício de 2002,
(iii) de eleição de administrador ao abrigo das regras especiais de eleição de administrador, e
(iv) de autorização ao Conselho de Administração para aquisição e alienação de acções
próprias;
f) Acção de nomeação judicial de titular de órgão social, na qual é requerida a integração de um
ROC e respectivo suplente no órgão de fiscalização da sociedade (Fiscal Único).
É convicção do Conselho de Administração da Empresa que as acções judiciais mencionadas no
parágrafo anterior carecem de qualquer fundamento, dado que todas as condutas colocadas em
causa nessas mesmas acções judiciais foram, no seu entender, tomadas com respeito pela mais
estrita legalidade.
As contas individuais e consolidadas relativas aos exercícios de 2000, 2001 e 2002 foram
objecto de depósito junto das respectivas Conservatórias do Registo Comercial.
11.1.3. 2. Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2004, pelo método POC
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004:
(Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. (“Caima” ou “Empresa”), é a empresa mãe de um grupo
de empresas ("Grupo Caima"), que tem como actividade principal a exploração florestal, co-
geração de energia e produção e comercialização de pasta de celulose. A Empresa foi
constituída em 1922 e tem a sua sede em Lisboa.
No dia 9 de Janeiro de 2002 foi realizada a escritura pública que deu execução ao processo de
reestruturação do Grupo Caima, objecto de aprovação pelos seus accionistas na Assembleia
Geral realizada em 2 de Fevereiro de 1999. O processo de reestruturação implementado
compreendeu, nomeadamente, a conversão da Empresa em sociedade gestora de participações
sociais, alterando a sua denominação para Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., e a constituição
de uma nova sociedade denominada Caima – Indústria de Celulose, S.A., integralmente detida
pela Empresa, para a qual foram transferidos todos os activos e passivos afectos à actividade
operacional de fabrico e comercialização de pasta de papel.
- 64 -
Em 31 de Dezembro de 2004, a Cofina, S.G.P.S., S.A. detém 89,1% do capital da Empresa
(Nota 51).
Em 31 de Dezembro de 2004, as empresas participadas que constituem o Grupo Caima e suas
respectivas sedes, são como se segue:
Empresas Sede
Caima – Indústria de Celulose, S.A. (“Caima Indústria”) Constância
Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. (“Silvicaima”) Constância
Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A. (“Inflora”) Lisboa
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A.
(“Caima Energia”) Constância
Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
(“Invescaima”) Lisboa
Os principais indicadores financeiros destas empresas participadas incluídas nas demonstrações
financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004 e o respectivo método de consolidação
utilizado, encontram-se descritos e explicados na Nota 1, abaixo.
As notas que seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade para
demonstrações financeiras consolidadas e aquelas não incluídas neste Anexo não são aplicáveis
ao Grupo Caima ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações
financeiras consolidadas anexas.
1. EMPRESAS DO GRUPO INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas do Grupo foram todas incluídas na consolidação pelo método de integração global,
conforme disposto no Artigo 1º, n.º 1, a) do decreto-lei n.º 238/91, de 2 de Julho, que determina
a consolidação quando uma empresa detém a maioria dos direitos de voto dos titulares do
capital. Em 31 de Dezembro de 2004, a respectiva proporção do capital detido e a informação
financeira das empresas do Grupo, são como se segue:
2004 2003 Total do activo Total do Capital Próprio Total dos Proveitos Resultado do Exercício
Caima Indústria 100% 100% 48.590.607 27.563.215 46.804.473 1.658.091
Silvicaima 100% 100% 44.273.663 20.146.402 12.500.938 4.024.918
Caima Energia 100% 100% 20.136.039 3.151.815 11.062.788 1.743.059
Inflora 100% 100% 3.082.619 1.278.889 -41.190
Invescaima 100% 100% 183.130.863 173.144.906 33.274.269 32.815.784
Empresas Percentagem de Participação Informação relativa a 31-12-2004
- 65 -
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o ano de 2004, o número médio de pessoal do Grupo Caima pode ser resumido como se
segue:
Produção 206
Distribuição e serviços 6
Administrativo e geral 44
256
10. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO
As diferenças de consolidação apuradas na data da primeira consolidação das empresas
participadas foram directamente deduzidas a reservas, nos capitais próprios.
15. CONSISTÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE VALORIMETRIA
Os critérios de valorimetria utilizados pelas empresas do Grupo Caima são consistentes entre si
e foram aplicados de forma uniforme relativamente ao período homólogo anterior.
21. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
O Fundo de Pensões Caima e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987
e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se
a garantir aos trabalhadores (i) que à data normal da reforma ou (ii) na cessação contratual do
contrato de trabalho com a Empresa, tenham pelo menos 57 anos de idade e 10 anos de serviço
contínuo, o direito a um complemento de reforma, a partir da idade normal de reforma, cujo
valor tem por base a média dos vencimentos ilíquidos dos últimos dois anos ao serviço da
Empresa. Por decisão da Administração da Caima, o Fundo de Pensões Caima e Silvicaima foi
dividido em dois fundos autónomos, em Dezembro de 1998, após autorização do Instituto de
Seguros de Portugal, e de acordo com o último estudo actuarial realizado pela sociedade gestora
do fundo com referência a 31 de Dezembro de 2004, o valor actual das responsabilidades por
serviços passados para os colaboradores no activo e para os reformados, naquela data, eram
como se segue:
Caima Silvicaima
Activos 1.078.278 225.594
Reformados 1.815.749 164.601
2.894.027 390.195
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit
Credit”, tendo-se utilizado as Tábuas de Mortalidade TV 73/77 e de invalidez EKV-80. Para
- 66 -
além dos parâmetros técnicos acima referidos foram assumidos como pressupostos uma
rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparada com o crescimento dos salários e de
4% face ao crescimento das pensões.
O movimento durante o exercício de 2004 e a situação patrimonial dos fundos de pensões em 31
de Dezembro de 2004, era como se segue:
Fundo Fundo
Caima Silvicaima
Saldo no início do exercício 2.823.157 386.628
Contribuições do ano 27.609 -
Rendimento do fundo, líquido 185.105 24.000
Complementos de reforma pagos ( 173.048 ) ( 10.236 )
Saldo no fim do exercício 2.862.823 400.392
Em virtude dos desvios actuariais desfavoráveis ocorridos no exercício de 2004, a Empresa
registou um custo extraordinário do exercício, de acordo com a Directriz Contabilística n.º 19
(Nota 45) e mantém um saldo credor no passivo, na rubrica “Acréscimo de custos” (Nota 60).
Terrenos arrendados
A filial Silvicaima assumiu responsabilidades com rendas de terrenos arrendados para
florestação no montante de 4.320.000 Euros, ascendendo o valor das rendas referente ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 a, aproximadamente 388.000 Euros.
Outros compromissos
Em 31 de Dezembro de 2004, os compromissos contratuais assumidos para aquisição de
imobilizado são de, aproximadamente, 2.500.000 Euros.
22. RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, as responsabilidades das empresas que constituem o Grupo
Caima por garantias bancárias e seguros de caução prestados são de, aproximadamente,
4.364.500 Euros.
23. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
UTILIZADOS
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Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas
na consolidação (Nota 1) mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente
aceites em Portugal.
Princípios de consolidação
A consolidação das empresas do Grupo referidas na Nota 1 efectuou-se pelo método de
integração global. Os saldos, as transacções, as margens e quaisquer outros ganhos e perdas
gerados entre empresas do Grupo Caima incluídas na consolidação, foram eliminados neste
processo.
Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas são constituídas principalmente por despesas de investigação e
desenvolvimento, as quais são amortizadas pelo método das quotas constantes durante um
período de três anos. Adicionalmente, estas imobilizações incorpóreas são abatidas na data em
ficam totalmente amortizadas.
b) Imobilizações corpóreas
Os terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal e adquiridos até 31 de Dezembro
de 1988 encontram-se registados ao custo de aquisição, reavaliados em 31 de Dezembro de
1988 com base em avaliações técnicas efectuadas por avaliadores independentes. Em 31 de
Dezembro de 2004 o efeito daquela reavaliação extraordinária é inferior ao efeito que resultaria
da aplicação dos coeficientes de reavaliação previstos no decreto-lei n.º 31/98, de 11 de
Fevereiro. As restantes imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997
encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliadas de acordo com as disposições legais
(Nota 41). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao
custo de aquisição.
Os encargos com conservação e reparação, que não aumentam a vida útil ou não representam
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos do imobilizado, são registados como
custos de exercício.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes
vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 50
Equipamento básico 7 - 14
Equipamento de transporte 3 - 10
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Ferramentas e utensílios 4 - 14
Equipamento administrativo 3 - 10
Outras imobilizações corpóreas 3 - 10
c) Florestas
As florestas encontram-se classificadas na rubrica de produtos e trabalhos em curso,
essencialmente a médio e longo prazo. O custo das florestas adquiridas ou com as plantações
efectuadas e os custos incorridos com o seu desenvolvimento, conservação e manutenção são
incluídos no valor destas. O custo da madeira é transferido para custo de produção quando a
madeira é cortada. Os cortes de madeira própria são valorizados ao custo específico de cada
mata atribuído a cada corte. A Empresa reconhece como custo do exercício os custos
acumulados de plantação, manutenção e gastos administrativos proporcionais à área cortada no
mesmo exercício.
d) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição o qual, deduzido da provisão constituída para depreciação de existências, é inferior ao
respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso da área industrial,
encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual é inferior ao respectivo valor de
mercado. Os custos de produção incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-
obra directa e os gastos gerais de fabrico para o caso da pasta de papel.
Relativamente à madeira cortada, esta encontra-se valorizada a custo de produção, o qual inclui
custos incorridos com o “corte” e “rechega” da madeira, e ainda a parte proporcional à área
cortada dos custos acumulados de estabelecimento, manutenção e gastos administrativos,
conforme referido na alínea c) acima.
Os produtos e trabalhos em curso da área florestal encontram-se valorizados a custo de
produção (inclui custos acumulados de plantação, manutenção e gastos administrativos)
corrigido pela parte respeitante à madeira já cortada e vendida, a qual é reconhecida como custo
do exercício na rubrica “Variação de produção” (Nota 54).
e) Títulos negociáveis
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, os títulos negociáveis correspondem a acções cotadas em
Bolsa de Valores, os quais são registados ao mais baixo do custo de aquisição ou valor
presumível de mercado, sendo constituída a correspondente provisão quando necessária.
f) Provisões para riscos e encargos
As empresas do Grupo registam nesta rubrica as provisões constituídas que não se enquadram,
pela sua natureza, nas provisões para cobranças duvidosas, e para depreciação de existências, e
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as provisões que se destinam a dotações para o fundo de pensões. Adicionalmente, nos
exercícios em que são decididos e elaborados planos de reestruturação com potencial impacto
em exercícios futuros são criadas provisões para outros riscos e encargos para fazer face aos
mesmos.
g) Indemnizações ao pessoal
O Grupo tem como política registar como custo extraordinário do exercício os encargos com
rescisões de contratos de trabalho acordados em cada exercício, excepto para aquelas rescisões
que se enquadram em planos de reestruturação, cujos encargos são afectos à utilização de
provisões para riscos e encargos, criadas para esse efeito.
h) Subsídios
Os subsídios a fundo perdido, obtidos para financiamento de investimentos em imobilizações
corpóreas são registados, apenas quando recebidos, como proveitos diferidos e reconhecidos na
demonstração consolidada dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações
subsidiadas (Notas 45, 59 e 60).
i) Pensões
As filiais Caima e Silvicaima assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados
prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez.
Para cobrir essas responsabilidades existem os correspondentes fundos de pensões autónomos,
cujos encargos anuais, determinados de acordo com cálculos actuariais, são registados como
custos em cada exercício, sendo registados, como custos ou proveitos do exercício, em
conformidade com a Directriz Contabilística n.º 19, os desvios actuariais desfavoráveis ou
favoráveis (Nota 21).
j) Especialização de exercícios
As empresas do Grupo registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da
especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que
são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças
entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são
registadas nas rubricas “Acréscimos e diferimentos” (Nota 60).
27. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações
incorpóreas e corpóreas, nos investimentos financeiros, bem como nas respectivas amortizações
e provisões acumuladas, foi o seguinte:
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Activo bruto:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de investigação e desenvolvimento 1.522.340 311.190 - 70.020 1.903.550
Imobilizações corpóreas:
Terrenos e recursos naturais 29.888.562 1.220.569 -9.098.425 3.609.903 25.620.609
Edifícios e outras construções 16.867.445 136.850 -108.934 225.447 17.120.808
Equipamento básico 70.998.347 8.073 -104.521 3.023.163 73.925.062
Equipamento de transporte 1.349.339 50.911 -619.591 - 780.659
Ferramentas e utensílios 203.965 1.933 -8.095 - 197.803
Equipamento administrativo 3.036.366 182.103 -93.026 44.993 3.170.436
Outras imobilizações corpóreas 1.231.017 58.206 -1.715 37.251 1.324.759
Imobilizações em curso 3.516.299 6.625.772 - -6.262.480 3.879.591
Adiantamentos p/ imobilizações corpóreas 1.247.281 38.751 - -895.178 390.854
128.338.621 8.323.168 -10.034.307 -216.901 126.410.581
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas participadas - 6.729.862 - - 6.729.862
Títulos e outras aplicações financeiras 2.550 - - - 2.550
2.550 6.729.862 - - 6.732.412
Saldos Iniciais
Saldos Finais
Aumentos AlienaçõesTransferências
e Abates
Amortizações e provisões acumuladas:
Imobilizações incorpóreas:Despesas de investigação e desenvolvimento 1.149.146 312.368 - - 1.461.514Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 10.954.040 485.470 -86.261 - 11.353.249Equipamento básico 51.704.494 4.118.405 -104.521 - 55.718.378Equipamento de transporte 1.242.339 35.154 -507.030 - 770.463Ferramentas e utensílios 197.985 2.344 -8.096 - 192.233Equipamento administrativo 1.905.985 459.670 -91.280 -108.198 2.166.177Outras imobilizações corpóreas 914.355 131.961 -1.715 - 1.044.601
66.919.198 5.233.004 -798.903 -108.198 71.245.101Investimentos financeiros:Títulos e outras aplicações financeiras 30 - - - 30
Saldos Finais
Saldos Iniciais
Aumentos AlienaçõesTransferências
e Abates
Na rubrica “Terrenos e recursos naturais” em 2003 está incluído o terreno denominado por
“Casal do Bonito”, relativamente ao qual a Empresa procedeu ao seu loteamento, e que
corresponde uma área total de 20 hectares e 165 lotes. Grande parte desse lotes foram
comercializados durante o ano de 2004 (Notas 45 e 56).
A maior parte do valor registado na rubrica “Imobilizações em curso” diz respeito a montantes
dispendidos com o processo de aumento da capacidade da caldeira de recuperação, processo que
se espera concluir durante o exercício de 2005.
36. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, no exercício de 2004,
foi como se segue:
Mercado externo 33.994.011
Mercado interno 14.386.370
TOTAL 48.380.381
- 71 -
Do ponto de vista das demonstrações financeiras consolidadas existe apenas um negócio com
dimensão para ser considerado segmento relatável, que é a produção e comercialização de pasta
para papel. Essa actividade está voltada para o exterior, ou seja venda a terceiros, sendo que a
comercialização da pasta é efectuada quer no mercado interno quer no mercado externo.
k) Impostos diferidos
Em conformidade com a alternativa definida nas disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º 28/01, o Grupo Caima não reconheceu nas demonstrações financeiras
consolidadas os activos e passivos por impostos diferidos, relacionados com as diferenças
temporárias entre o e conhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e de
tributação relativas a situações anteriores a 1 de Janeiro de 2002. Os correspondentes efeitos não
registados encontram-se resumidos na Nota 63.
l) Acções próprias
As acções próprias adquiridas e os respectivos prémios e descontos, são registadas ao custo de
aquisição, como uma dedução aos capitais próprios, sendo as mais ou menos valias geradas com
a sua alienação, registadas directamente na rubrica dos capitais próprios “Reservas livres”.
m) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando
as taxas de conversão oficiais em vigor em 31 de Dezembro de 2004. As diferenças de câmbio,
favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na
data das transacções e aquelas em vigor na data das cobranças, pagamentos ou na data do
balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados.
Existem no entanto outras actividades que do ponto de vista consolidado fazem igualmente
parte da produção de pasta para papel, como é o caso da actividade florestal e a co-geração de
energia. A madeira vinda da actividade florestal é incorporada no processo produtivo da pasta.
Parte da energia produzida é igualmente utilizada no processo produtivo.
Face ao exposto é nosso entendimento que existe apenas um negócio único, logo não existem
segmentos relatáveis.
39. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
A remuneração dos membros dos órgãos sociais (apenas da Empresa-mãe) no exercício de
2004, foi como se segue:
Conselho de Administração 90.147
Fiscal Único 13.600
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41. REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (LEGISLAÇÃO)
As empresas do Grupo Caima reavaliaram, em exercícios anteriores, as suas imobilizações
corpóreas (excepto terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal) ao abrigo da
legislação a seguir mencionada:
- decreto-lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro;
- decreto-lei n.º 24/82, de 30 de Janeiro;
- decreto-lei n.º 219/82, de 2 de Junho;
- decreto-lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro;
- decreto-lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio;
- decreto-lei n.º 111/88, de 2 de Abril;
- decreto-lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro;
- decreto-lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro.
Adicionalmente, os terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal, incluídos nas
subsidiárias Silvicaima e Inflora, não foram objecto de reavaliação legal, mas sim de uma
reavaliação extraordinária, efectuada em 1988, com base em relatórios de avaliadores
independentes. Em 31 de Dezembro de 2004, o efeito dessa reavaliação extraordinária é inferior
ao que resultaria da aplicação dos coeficientes de desvalorização monetária previstos na
legislação acima referida.
42. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição das imobilizações corpóreas e correspondentes
reavaliações, líquidos das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2004, é o seguinte:
Custos Saldos
históricos Reavaliações reavaliados
Terrenos e recursos naturais 10.680.470 14.940.139 25.620.609Edifícios e outras construções 4.698.913 1.068.646 5.767.559Equipamento básico 18.165.255 41.430 18.206.684Equipamento de transporte 10.195 - 10.195Ferramentas e utensílios 5.569 1 5.570Equipamento administrativo 1.004.173 86 1.004.259Outras imobilizações corpóreas 279.960 198 280.158
34.844.535 16.050.500 50.895.034
Como resultado das reavaliações efectuadas (Nota 41), as reintegrações do exercício findo em
31 de Dezembro de 2004 foram aumentadas em, aproximadamente, 61.600 Euros. Uma parte
(40%) deste montante não é aceite como custo para efeitos de determinação da matéria
colectável do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas.
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44. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS FINANCEIROS
Nos exercícios de 2004 e 2003, os resultados financeiros consolidados têm a seguinte
composição:
2004 2003
Custos e perdas:
Juros suportados 234.922 476.672
Provisões para investimentos financeiros (Nota 46) 413.433 -
Diferenças de câmbio desfavoráveis 17.346 58.389
Outros custos e perdas financeiros 232.018 173.408
897.719 708.469
Resultados financeiros 832.249 1.061.670
1.729.968 1.770.139
Proveitos e ganhos:
Juros obtidos 705.804 284.784
Rendimentos de participações de capital 29 243.670
Diferenças de câmbio favoráveis 11.624 26.041
Descontos de pronto pagamento obtidos 8 3.666
Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 2.119 837.058
Redução de provisões para títulos negociáveis - 374.058
Outros proveitos e ganhos financeiros 1.010.384 862
1.729.968 1.770.139
Em 2004 a rubrica “Outros proveitos e ganhos financeiros” diz respeito aos valores relativos aos
contratos de cobertura do risco de variação cambial.
45. DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Nos exercícios de 2004 e 2003, os resultados extraordinários consolidados têm a seguinte
composição: 2004 2003
Custos e perdas:Donativos 60.895 66.250Perdas em existências 882.168 302.070Perdas em imobilizações - 307.836Multas e penalidades 1.017 100Correcções relativas a exerc. anteriores 20.893 -Outros custos e perdas extraordin. 261.295 94.568
1.226.268 770.824Resultados extraordinários 3.594.973 1.587.660
4.821.241 2.358.484Proveitos e ganhos:Ganhos em existências 25.227 13.144Ganhos em imobilizações (Nota 27) 3.550.697 1.411.679Redução de provisões (Nota 46) 388.775 519.877Correcções rel. a exerc. anteriores 94.037 2.164Outros prov. e ganhos extraordinários 762.505 411.620
4.821.241 2.358.484
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Outros custos e perdas extraordinários” inclui o
montante de 39.198 Euros referente a desvios actuariais desfavoráveis associados aos encargos
com complementos de reforma e respectivo Fundo de Pensões, de acordo com a Directriz
Contabilística nº19 (Nota 21) e inclui o reconhecimento dos proveitos respeitantes a bens
subsidiados que ascenderam nos exercícios de 2004 e 2003 a, aproximadamente, 116.700 Euros
e 249.200 Euros, respectivamente (Nota 59).
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A rubrica “Ganhos em imobilizações” é constituída, principalmente, por mais valias obtidas na
alienação de terrenos a terceiros (Nota 27).
Adicionalmente, a rubrica “Perdas em existências” diz respeito à descapitalização de custos
relativos a florestas alienadas.
46. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício de 2004, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
Saldos em Saldos em31-12-2003 Aumentos Transferências Diminuições 31-12-2004
Capital 21.635.880 - - - 21.635.880Acções próprias:Valor nominal -2.161.990 - -1.595 - -2.163.585Descontos e prémios -2.761.739 - 1.595 - -2.760.145Prémios de emissão de acções 837.980 - - - 837.980Reservas de reavaliação 26.199.590 - -88.988 - 26.110.602Reserva legal 4.470.326 - 156.518 - 4.626.844Reservas livres 25.845.390 - 9.529.949 - 35.375.340Resultados transitados -1.135.732 - 88.988 - -1.046.744Res. líq. consolidado do exercício 9.686.467 10.293.669 -9.686.467 - 10.293.669
A “Provisão para outros riscos e encargos” inclui as provisões constituídas para os
complementos de pensões e para outros riscos relativos à actividade da Empresa.
50. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital social da Empresa, totalmente subscrito e realizado, está
representado por 21.635.880 acções, com o valor nominal de 1 Euro cada. Adicionalmente, as
acções estão convertidas em escriturais, apresentando-se ao portador ou nominativas, livremente
convertíveis.
51. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2004, a Cofina – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.
detém 89,1% do capital da Empresa, e a sua participação nos direitos de voto é de 98,9%.
52. VARIAÇÃO NAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nas rubricas de capital
próprio:
- 75 -
De acordo com o deliberado na Assembleia Geral de 27 de Maio de 2004, o Conselho de
Administração da Empresa pode adquirir ou alienar acções próprias na Bolsa de Valores dentro
dos limites legais e de outras condições relacionadas com: (i) o número de acções a adquirir; (ii)
os preços mínimo e máximo de aquisição; (iii) os preços mínimos de alienação; (iv) bem como
no tocante à alienação de acções a favor de trabalhadores e membros dos órgãos sociais da
Empresa. De forma a cumprir com o Código das Sociedades Comerciais, a Empresa mantém
indisponível uma reserva de montante igual àquele por que as acções próprias estão
contabilizadas. Durante o exercício de 2004 não ocorreram quaisquer transacções de acções
próprias.
A transferência verificada entre as rubricas “Reservas de reavaliação” e “Resultados
transitados” diz respeito ao valor da reavaliação técnica efectuada por avaliadores
independentes em 1988, imputável aos terrenos que foram alienados durante o exercício de
2004.
As reservas de reavaliação resultantes da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos
termos da legislação aplicável (Nota 41) não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas,
em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou
em outras situações especificadas na legislação.
A variação ocorrida no exercício de 2004 no total dos capitais próprios consolidados pode ser
explicada da forma que segue:
Saldo em 31 de Dezembro de 2003 82.616.172
Resultado líquido consolidado do exercício de 2004 10.293.669
Saldo em 31 de Dezembro de 2004 92.909.841
Adicionalmente, o resultado líquido consolidado do exercício de 2004 foi obtido da forma que
segue:
- 76 -
Contribuição da Empresa – mãe (excluindo efeito da equivalência patrimonial): 277.440Contribuição das empresas do Grupo:Silvicaima 4.024.918Invescaima 32.815.784Caima Indústria 1.658.091Caima Energia 1.743.059Inflora -41.190
40.200.662Ajustamentos de consolidação:Ajustamento de amortizações do imobilizado corpóreo por efeito doincremento das mesmas pela constituição da Caima Energia 2.001.706Dividendos -32.700.000Outros ajustamentos de consolidação 513.861Resultado líquido consolidado do exercício 10.293.669
No final do exercício de 1997, foi criada uma nova empresa filial, Caima Energia - Empresa de
Gestão e Exploração de Energia, S.A. (integralmente detida pela Caima) a qual integrou os
activos que vinham sendo utilizados para fornecimento de energia à Caima. Estes activos foram
transferidos com base num valor determinado por uma avaliação efectuada por uma entidade
especializada independente, estando a ser amortizados nas demonstrações financeiras
individuais da Caima Energia. Esta amortização é anulada nas demonstrações financeiras
consolidadas, passando os referidos activos a ser amortizados de acordo com os valores
praticados antes da referida transferência.
O resultado liquido da Invescaima inclui o montante de 32.700.000 Euros de dividendos
recebidos das suas participadas (Caima Indústria e Silvicaima), os quais, pelo facto da
Invescaima registar as participações financeiras ao custo de aquisição, foram relevados como
proveitos financeiros. Este efeito foi anulado no processo de consolidação.
53. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas consolidadas no exercício de 2004
foi determinado como se segue:
Matérias-primas,
subsidiáriasMercadorias e de consumo
Existências iniciais 451.466 3.504.998Compras 674.010 13.276.980Regularização de existências -48.378 -3.733Existências finais - -3.664.410
1.077.098 13.113.835
54. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A variação da produção ocorrida no exercício de 2004 foi determinada como se segue:
Produtos e Produtos
trabalhos em acabados ecurso Intermédios Plantações Total
Existências finais 156.920 3.950.304 20.176.669 24.283.893Regularizações - 210.144 919.192 1.129.336Existências iniciais -125.566 -3.373.569 -19.864.337 -23.363.472
31.354 786.879 1.231.524 2.049.757
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55. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe das dívidas a instituições de crédito é como se segue:
Médio e
Curto prazo longo prazo Total
Descobertos bancários 197.689 - 197.689Empréstimos bancários 4.352.354 1.607.141 5.959.495Empréstimo garantido pelo Fundo EFTA 1.246.994 1.246.995 2.493.989
5.797.037 2.854.136 8.651.173
Os empréstimos acima referidos vencem juros a taxas de mercado, tendo a parcela referente a
médio e longo prazo o seguinte calendário de reembolso:
Ano2006 2.229.1362007 625.000
2.854.136
56. OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Outros Devedores” inclui o montante de,
Aproximadamente, 3.100.000 Euros relativo à alienação de parte dos lotes do terreno “Casal do
Bonito” (Nota 27).
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica do passivo “Outros Credores” inclui o montante de,
aproximadamente, 1.553.000 Euros correspondente ao valor recebido da entidade Merrill Lynch
CreditProducts, LLC. relativamente à venda de créditos reclamados judicialmente pela Caima
junto da Enron Capital & Trade Resources International Corporation. Dado que existem ainda
algumas condicionantes relacionadas com o desfecho deste processo, o Conselho de
Administração decidiu não reconhecer qualquer proveito associado ao valor recebido.
Adicionalmente em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica do passivo “Outros Credores” inclui o
montante de, aproximadamente, 520.000 Euros correspondente a adiantamentos recebidos
relativamente a diversos contratos promessa de compra e venda celebrados entre a Empresa e
particulares, para a alienação de terrenos propriedade da Empresa. Da concretização dos
referidos contratos resultarão essencialmente mais valias para a Empresa.
57. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
O detalhe das rubricas “Estado e outros entes públicos” em 31 de Dezembro de 2004, é como se
segue:
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Activo Passivo
Imp. sobre o Rend. de Pessoas Colectivas 969.601 1.309.951Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.275.074 139.291Retenção de Imp.sobre o Rend. das Pessoas Singulares - 323.136Contribuições para a Segurança Social - 120.427
2.244.675 1.892.805
58. SUBSÍDIO NO ÂMBITO DO PEDIP II
Em Novembro de 1998 foi celebrado com o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e ao Investimento) um contrato de concessão de subsídio reembolsável e de subsídio
a fundo perdido no âmbito do PEDIP II, para fazer face ao projecto de investimento apresentado
pela Empresa, no montante de 26.314.652 Euros. Até 31 de Dezembro de 2003, a Empresa tinha
recebido uma parcela do subsídio reembolsável no montante de 2.933.751 Euros, assim como
uma parcela do subsídio a fundo perdido no montante de 626.243 Euros. Em 31 de Dezembro
de 2004 este empréstimo já tinha sido totalmente reembolsado.
Estes subsídios encontram-se divididos do seguinte modo:
• Subsídio reembolsável de 3.911.667 Euros ao investimento directamente produtivo do qual a
Empresa recebeu, até 31 de Dezembro de 2003, o montante de 2.933.751 Euros tendo já sido
efectuados reembolsos parciais. Em 31 de Dezembro de 2004 este subsídio encontra-se
integralmente reembolsado.
• Subsídio a fundo perdido ao investimento não directamente produtivo, sendo o limite máximo
do subsídio de 653.385 Euros;
• Subsídio a fundo perdido ao investimento respeitante à componente relativa ao ambiente
externo, sendo o limite máximo do subsídio de 163.790 Euros;
• Subsídio a fundo perdido de 242.351 Euros para as despesas com formação profissional e de
produção de material pedagógico.
59. SUBSÍDIO NO ÂMBITO DO REGIME DE APOIO AO APROVEITAMENTO DO
POTENCIAL DOS RECURSOS ENERGÉTICOS ENDÓGENOS
Em Novembro de 1998 a Caima Energia celebrou com o IAPMEI (Instituto de Apoio às
Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento) e com a Direcção Geral de Energia, um
contrato de concessão de subsídio reembolsável a taxa nula no âmbito do Regime de Apoio ao
Aproveitamento do Potencial dos Recursos Energéticos Endógenos no montante de 8.889.067
Euros. Esta comparticipação financeira destinou-se à construção de uma central de produção de
energia de 6.500 KVA de potência que utiliza casca de eucalipto, tendo o seu custo global
ascendido a 15.326.867 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2004, a execução deste projecto de investimento tinha sido finalizada,
tendo a Empresa recebido a totalidade do subsídio reembolsável, no montante de 8.099.510
- 79 -
Euros. Durante o exercício de 2004 a Empresa procedeu ao reembolso de 952.884 Euros, sendo
que o calendário de reembolso da parte restante do subsídio é como se segue:
Curto prazo:2005 952.884Médio e longo prazo:2006 952.8842007 e seguintes 3.335.092
4.287.976
60. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2004 o detalhe desta rubrica era como se segue:
Acréscimo de proveitosJuros 369.802Outros 311.110
680.912Acréscimos de custosRemunerações a liquidar 901.301Despesas de venda a liquidar 356.067Fundo de pensões (Nota 21) 308.373Custos com electricidade a liquidar 271.350Rendas de terrenos a liquidar 207.664Juros a liquidar 151.251Seguros a liquidar 44.399Outros 497.029
2.737.434Proveitos diferidosSubsídios para investimento (Nota 59) 879.320Outros 1.963
881.283
Na rubrica “Subsídios para investimento” encontram-se registados os valores recebidos de
subsídios para investimento, no âmbito dos programas SIUR, PEDIP e SINDEPEDIP os quais,
após conclusão dos processos, vão sendo reconhecidos como proveitos na demonstração
consolidada de resultados proporcionalmente à amortização dos bens que foram subsidiados.
Encontra-se igualmente registado nesta rubrica o subsídio recebido no âmbito do programa
SINDEPEDIP de regime de apoio à Promoção da Qualidade Industrial, que apoiou o Projecto
de Certificação da Caima.
61. VALOR DE EXISTÊNCIAS À GUARDA DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2004, a Caima tinha 836.788 Euros de produtos acabados à guarda de
terceiros, no estrangeiro.
62. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 31 de Dezembro de 2004, o valor das dívidas de cobrança duvidosa ascende a 531.450
Euros, as quais se encontravam totalmente provisionadas.
- 80 -
63. IMPOSTOS SOBRE LUCROS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança
Social até 2000 inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2001 a
2004 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004.
A Caima encabeça o grupo de empresas (Grupo Caima) que são tributadas de acordo com o
Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades.
A subsidiária Caima Indústria reflectiu no exercício de 2003 o benefício fiscal consagrado no
decreto-lei n.º 23/2004, de 23 de Janeiro, resultando desse benefício uma poupança de Imposto
sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no montante de, aproximadamente, 197.000
Euros. Aquele montante foi registado por contrapartida de uma diminuição do saldo da rubrica
“Impostos sobre o rendimento do exercício” na demonstração dos resultados do exercício findo
em 31 de Dezembro de 2003.
Visando o cumprimento do previsto no art. 9º do supra mencionado decreto-lei, aquela filial
constituiu uma reserva especial no montante correspondente à dedução acima mencionada. Esta
reserva especial não poderá ser utilizada para distribuição aos accionistas antes do fim do quinto
exercício posterior ao da sua constituição.
Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, sem quaisquer penalidades, deverão ser
cumpridos determinados requisitos de investimentos até ao final de 2005, os quais o Conselho
de Administração considera que serão cumpridos.
Os valores aproximados dos activos por impostos diferidos não registados no exercício de 2004
relativos a exercícios anteriores (em conformidade com as disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º 28/01), podem ser resumidos como se segue (débitos/(créditos)):
Activos
por impostosdiferidos
Provisões constituídas e não aceites como custos fiscais 1.860.000
Adicionalmente, o Conselho de Administração da Empresa decidiu não registar quaisquer
activos ou passivos por impostos diferidos relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de
- 81 -
2004, dado o seu efeito não ser relevante em relação às demonstrações financeiras consolidadas
anexas.
64. OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS E OUTROS CUSTOS E PERDAS
OPERACIONAIS
Para cobertura do risco de variação do preço da pasta de papel a Empresa, entre Outubro de
2002 e Março de 2003 celebrou contratos financeiros de futuros, com uma entidade bancária
externa, com efeito a partir de Janeiro de 2003. Esses contratos cobrem 25%, 15% e 12% da
produção de pasta nos anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 a Empresa registou relativamente a esses
contratos, proveitos no montante de 1.252.510 Euros (1.110.948 Euros em 31 de Dezembro de
2003).
65. ACCIONISTAS
Em 31 de Dezembro de 2004 o montante incluído nesta rubrica corresponde a empréstimos para
cobertura de carências de tesouraria concedidas ao accionista Cofina, S.G.P.S., S.A., os quais
vencem juros a taxas de mercado e serão reembolsadas durante o ano de 2005.
66. ACÇÕES INTERPOSTAS POR ACCIONISTAS MINORITÁRIOS
Foram objecto de homologação judicial as transacções para pôr termo às providências cautelares
e acções judiciais requeridas e propostas contra a sociedade por um grupo de accionistas
minoritários, tendo a última destas homologações judiciais transitado em julgado no dia 16 de
Junho de 2004.
67. EVENTOS SUBSEQUENTES
De acordo com a deliberação da reunião de Assembleia Geral de 2 de Fevereiro de 2005, a
Empresa distribuiu 36.997.361 Euros relativos a reservas livres.
- 82 -
11.1.3.3. Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas de 2004, pelo método IAS
De seguida apresenta-se os anexos às Demonstrações Financeiras consolidadas da Celulose do
Caima, S.G.P.S., S.A., relativas a 2004 de acordo com as Normas Internacionais de Relato
Financeiro (“International Financial Reporting Standards – IFRS”) emitidas pelo International
Accounting Standards Board (“IASB”) em vigor.
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2004:
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Celulose do Caima, SGPS, S.A. (“Caima” ou “Empresa”), é a empresa mãe de um grupo
de empresas ("Grupo Caima"), que tem como actividades: a exploração florestal, co-
geração de energia e a produção e comercialização de pasta de celulose de papel. A
Empresa foi constituída em 1922 e tem a sua sede em Lisboa.
No dia 9 de Janeiro de 2002 foi realizada a escritura pública que deu execução ao processo
de reestruturação do Grupo Caima, objecto de aprovação pelos seus accionistas na
Assembleia Geral realizada em 2 de Fevereiro de 1999. O processo de reestruturação
implementado compreendeu, nomeadamente, a conversão da Empresa em sociedade
gestora de participações sociais, alterando a sua denominação para Celulose do Caima,
SGPS, S.A., e a constituição de uma nova sociedade denominada Caima – Indústria de
Celulose, S.A. (“Caima Indústria”), integralmente detida pela Empresa, para a qual foram
transferidos todos os activos e passivos afectos à actividade operacional de fabrico e
comercialização de pasta de papel.
Em 31 de Dezembro de 2004, a Cofina, S.G.P.S., S.A. detém 89,1% do capital da Empresa
(Nota 13).
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações
financeiras consolidadas são como segue:
2.1 BASES DE APRESENTAÇÃO
- 83 -
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas
incluídas na consolidação (Nota 4), mantidos de acordo com os princípios de contabilidade
geralmente aceites em Portugal, ajustados, no processo de consolidação, de modo a que as
demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas Internacionais
de Relato Financeiro (“International Financial Reporting Standards – IFRS”) emitidas pelo
International Accounting Standards Board (“IASB”) em vigor.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no âmbito da admissão à
negociação de obrigações do Grupo Caima no Mercado de Valores Mobiliários, e de forma
a dar cumprimento ao disposto no ponto 11.1 do anexo IX do regulamento Comunitário n.º
809/2004, pelo que não é apresentada informação comparativa relativa a 31de Dezembro
de 2003.
A adopção dos IAS/IFRS na elaboração de demonstrações financeiras por parte do Grupo
Caima ocorrerá oficialmente pela primeira vez em 31 de Dezembro de 2005, pelo que a
data de transição dos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para esse
normativo é 1 de Janeiro de 2004, tal como estabelecido pela IFRS 1 – “Adopção pela
primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro”, uma vez que nessa data
serão apresentadas demonstrações financeiras comparativas elaboradas de acordo com os
IAS/IFRS.
Os efeitos dos ajustamentos, reportados a 1 de Janeiro de 2004, relacionados com a
adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com os IAS/IFRS, no montante
de 3.017.007 Euros, foram registados nos capitais próprios na rubrica “Outras Reservas”,
ao abrigo do disposto no IFRS 1 – “First-time adoption of International Financial
Reporting Standards” e encontram-se descritos na Nota 29.
2.2 PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
Os princípios de consolidação adoptados pelo Grupo Caima na preparação das suas
demonstrações financeiras consolidadas são os seguintes:
(i) As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo Caima detenha, directa ou
indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas
ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição
- 84 -
de controlo utilizada pelo Grupo), são incluídas nas demonstrações financeiras
consolidadas pelo método de consolidação integral. As empresas incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral
encontram-se detalhadas na Nota 4.
(ii) Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das
filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As
transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são
eliminados no processo de consolidação.
2.3 PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Os principais critérios valorimétricos usados pelo Grupo Caima na preparação das suas
demonstrações financeiras consolidadas, são os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição, deduzido
das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. As imobilizações
incorpóreas só são reconhecidas se for provável que delas advenham benefícios
económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir
razoavelmente o seu valor.
As despesas de desenvolvimento para as quais o Grupo demonstre capacidade para
completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e
relativamente às quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios
económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não
cumpram estes critérios são registadas como custo do exercício em que são incorridas.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das
quotas constantes em conformidade com o exercício de vida útil estimado.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para
IAS/IFRS), encontram-se registadas ao seu “deemed cost”, o qual corresponde ao custo
de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios
- 85 -
contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das
amortizações acumuladas e de perdas por imparidade.
As imobilizações adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de
aquisição, deduzido das correspondentes amortizações e das perdas por imparidade
acumuladas.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das
quotas constantes em conformidade com o exercício de vida útil estimado para cada
grupo de bens.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil
estimada:
Anos
Edifícios e outras construções 10 a 50
Equipamento básico 7 a 14
Equipamento de transporte 3 a 10
Ferramentas e utensílios 4 a 14
Equipamento administrativo 3 a 10
Outras imobilizações corpóreas 3 a 10
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem
resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos das imobilizações
corpóreas são registadas como custo do exercício em que incorrem.
As imobilizações em curso representam imobilizado ainda em fase de construção,
encontrando-se registadas ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de
imparidade. Estas imobilizações são amortizadas a partir do momento em que os activos
subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do imobilizado corpóreo são
determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na
data de alienação ou abate, sendo registadas na demonstração de resultados nas rubricas
“Outros proveitos operacionais” ou “Outros custos operacionais”.
- 86 -
c) Locação financeira e aluguer de longa duração
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira
bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método
financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no imobilizado
corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos
no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota
2.3.b), são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que
respeitam.
As rendas de aluguer de longa duração referentes a bens adquiridos neste regime são
reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da
substância dos contratos em causa e não da sua forma.
d) Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas
Os subsídios recebidos no âmbito de programas de formação profissional ou subsídios à
exploração, são registados na rubrica “Outros proveitos operacionais” da demonstração
consolidada dos resultados do exercício em que são obtidos, independentemente da data
do seu recebimento.
Os subsídios atribuídos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas
são registados no balanço como “Outros passivos correntes” e “Outros passivos não
correntes” relativamente às parcelas de curto prazo e de médio e longo prazo
respectivamente, e reconhecidos na demonstração dos resultados proporcionalmente às
amortizações das imobilizações corpóreas subsidiadas.
e) Imparidade dos activos correntes
É efectuada uma avaliação de imparidade dos activos do Grupo à data de cada balanço e
sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem
que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperável.
- 87 -
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia
recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos
resultados na rubrica “Provisões e perdas por imparidade”.
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e do valor de uso. O
preço de venda líquido, é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa
transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos
directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de
caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da
sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada
activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de
fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada
quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não
existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios que a
perda de imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas
por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica “Outros
proveitos operacionais” e é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida
(líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse
registado em exercícios anteriores.
f) Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como
custo na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da
especialização dos exercícios.
g) Existências
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao
custo médio de aquisição, deduzido do valor dos descontos de quantidade concedidos
pelos fornecedores, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em
curso são valorizados ao custo de produção, que inclui o custo das matérias-primas
incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico, e que é inferior ao valor de
- 88 -
mercado. Dentro desta óptica, a madeira cortada em posse do Grupo Caima encontra-se
valorizada ao custo de produção, que inclui os custos incorridos com o corte, rechega e
transporte da madeira, assim como a parte proporcional à área cortada dos custos
acumulados de estabelecimento, manutenção e gastos administrativos com estes activos.
As empresas do Grupo procederam ao registo das correspondentes perdas por
imparidade para reduzir, quando aplicável, as existências ao mais baixo entre o seu
valor realizável líquido ou preço de mercado.
h) Activos biológicos
As florestas propriedade das empresas do Grupo Caima encontram-se classificadas na
rubrica “Activos biológicos”. O custo das florestas adquiridas ou com as plantações
efectuadas e os custos incorridos com o seu desenvolvimento, conservação e
manutenção são incluídos no valor destas. O valor da madeira é transferido para
existências quando a madeira é cortada e para custo de produção quando é utilizada no
processo de fabrico. Os cortes de madeira própria são valorizados ao custo específico de
cada mata atribuído a cada corte, o qual inclui ainda os custos incorridos em cada mata
desde o último corte. São reconhecidos como custo do exercício os custos acumulados
de plantação, manutenção e gastos administrativos, proporcionais à área cortada nesse
exercício.
i) Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o Grupo tenha uma
obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável
que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante dessa
obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada
balanço e ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo apenas quando
exista um plano formal e detalhado de reestruturação e o mesmo já tenha sido
comunicado às partes envolvidas.
- 89 -
j) Complementos de reforma
Algumas empresas do Grupo assumiram compromissos de conceder aos seus
empregados prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por
velhice ou invalidez. Para cobrir essas responsabilidades existem os correspondentes
fundos de pensões autónomos, cujos encargos anuais, determinados de acordo com
cálculos actuariais são registados como custos ou proveitos do exercício, em
conformidade com a IAS 19 – “Benefícios dos empregados”.
As responsabilidades actuariais são calculadas de acordo com o “Projected Unit Credit
Method” utilizando os pressupostos actuariais e financeiros considerados mais
adequados utilizando as tábuas de mortalidade TV 73/77 e invalidez EKV-80.
k) Instrumentos financeiros
i) Investimentos
Os investimentos detidos pelo Grupo são classificados como segue:
Investimentos detidos até à maturidade, designados como activos financeiros não
derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade fixada, e
relativamente aos quais existe a intenção positiva e a capacidade de deter até à
maturidade. Estes investimentos são classificados como Activos não correntes,
excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço.
Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados fazem parte de uma
carteira de instrumentos financeiros geridos com o objectivo de obtenção de lucros
no curto prazo e são classificados como Activos não correntes.
Investimentos disponíveis para venda, designados como todos os restantes
investimentos que não sejam considerados como detidos até à maturidade ou
mensurados ao justo valor através de resultados, sendo classificados como Activos
não correntes.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o
justo valor do preço pago; no caso dos investimentos detidos até ao vencimento e
investimentos disponíveis para venda são incluídas as despesas de transacção.
- 90 -
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados a justo valor através
de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus
justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem
qualquer dedução relativa a custos da transacção que possam vir a ocorrer até à sua
venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio que não sejam cotados
e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são
mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Os
investimentos detidos até à maturidade são registados mensurados pelo custo
amortizado usando o método da taxa de juro efectiva.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos
investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica
de “Reserva de justo valor” incluída na rubrica “Outras Reservas” até o
investimento ser vendido ou recebido ou até que o justo valor do investimento se
situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por
imparidade, momento em que a perda acumulada é registada na demonstração dos
resultados.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da
transferência dos respectivos direitos e responsabilidades que coincide com a data
da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da
sua data de liquidação financeira.
ii) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal
deduzido de eventuais perdas de imparidade para que as mesmas reflictam o seu
valor presente realizável líquido.
iii) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos
custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos.
Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e
contabilizados na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o
princípio da especialização dos exercícios.
- 91 -
iv) Contas a pagar
As contas a pagar que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal.
v) Instrumentos derivados
A Caima utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros,
unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados
instrumentos derivados com o objectivo de negociação.
Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo definidos como instrumentos de
cobertura de fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de
cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio de empréstimos obtidos, bem como
de cobertura do preço da pasta de papel. Os indexantes, as convenções de cálculo,
as datas de refixação das taxas de juro e os planos de reembolso dos instrumentos
de cobertura de taxa de juro e taxa de câmbio são em tudo idênticos às condições
estabelecidas para os empréstimos subjacentes contratados, pelo que configuram
relações perfeitas de cobertura. Os índices de preços aos quais estão indexados os
contratos de futuros de cobertura do preço da pasta de papel, são os mais utilizados
pelas empresas do Grupo Caima como referencial do preço de venda da sua pasta
de papel.
Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como
instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
- espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de
alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
- a eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
- existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da
cobertura;
- a transacção objecto de cobertura é altamente provável.
Os instrumentos de cobertura de taxa de juro e de câmbio são registados pelo seu
justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos são reconhecidas em
capitais próprios na rubrica “Reservas de cobertura” incluída na rubrica “Outras
- 92 -
Reservas”, sendo transferidas para resultados no mesmo exercício em que o
instrumento objecto de cobertura afecta resultados.
A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o
instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado
deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo
valor acumuladas até então, estão registadas em capital próprio na rubrica
“Reservas de cobertura” incluída em “Outras Reservas” são transferidas para
resultados do exercício, ou adicionadas ao valor contabilístico do activo a que as
transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são
registadas directamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Quando existam derivados embutidos em outros instrumentos financeiros ou outros
contratos, os mesmos são tratados como derivados separados nas situações em que
os riscos e características não estejam intimamente relacionados com os contratos
de acolhimento e nas situações em que os contratos não sejam apresentados pelo
seu justo valor com os ganhos ou perdas não realizadas registadas na demonstração
dos resultados.
vi) Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de
acordo com a substância contratual da transacção. São considerados instrumentos
de capital próprio os que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo
após dedução dos passivos, sendo registados pelo valor recebido, líquido dos
custos suportados com a sua emissão.
vii) Acções próprias
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um
abatimento ao capital próprio. Os ganhos e perdas inerentes à alienação das acções
próprias são registadas na rubrica “Outras reservas”.
viii) Caixa e equivalentes de caixa
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes de caixa” correspondem
aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de
- 93 -
tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente
mobilizáveis sem risco significativo de alteração de valor.
Ao nível da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica “Caixa e equivalentes de
caixa” compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica do
passivo corrente “Empréstimos bancários”.
l) Activos e passivos contingentes
Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e
cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos
futuros incertos não totalmente sob o controlo da Empresa.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da
Empresa mas são unicamente objecto de divulgação quando é provável a existência de
um benefício económico futuro.
Os passivos contingentes são definidos pela Empresa como (i) obrigações possíveis que
surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela
ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o
controlo da empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos
passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um exfluxo de
recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação
ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras do
Grupo, sendo os mesmos objecto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma
saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que
não são sequer objecto de divulgação.
m) Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados
tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.
- 94 -
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis
das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor,
considerando o resultado intercalar e a taxa anual efectiva de imposto estimada.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade do
balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos
para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de
tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente
avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em
vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem
expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas
situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as
diferenças temporárias dedutíveis no exercício da sua reversão. No final de cada
exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos
reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se
resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o
imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
n) Rédito e especialização dos exercícios
O rédito proveniente da venda de bens apenas é reconhecido na demonstração dos
resultados quando (i) são transferidos para o comprador os riscos e vantagens
significativos da propriedade dos bens, (ii) não seja mantido um envolvimento
continuado de gestão com grau geralmente associado com a posse ou o controlo
efectivo dos bens vendidos, (iii) a quantia do rédito pode ser fiavelmente mensurada,
(iv) seja provável que os benefícios económicos associados com as transacções fluam
para o Grupo e (v) os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção
possam ser fiavelmente mensurados. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos,
descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante
recebido ou a receber.
As restantes receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da
especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida em que são
- 95 -
geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças
entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas
são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídos nas rubricas “Outros
activos correntes” e “Outros passivos correntes”.
Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados com base na
melhor avaliação dos Conselhos de Administração das Empresas do Grupo.
o) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para
Euros utilizando as taxas de câmbio oficiais vigentes à data de balanço. As diferenças
de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de
câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças,
pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na
demonstração dos resultados do exercício.
p) Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem provas ou informações
adicionais sobre condições que existiam à data do balanço (“adjusting events”) são
reflectidos nas demonstrações financeiras do Grupo. Os eventos após a data do balanço
que sejam indicativos de condições que surgiram após a data do balanço (“non adjusting
events”), quando materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
q) Informação por segmentos
Em cada exercício, são identificados os segmentos relatáveis aplicáveis ao Grupo mais
adequados tendo em consideração as actividades desenvolvidas.
3. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante o ano de 2004, o número médio de pessoal do Grupo Caima pode ser resumido
como segue:
Produção 206
Distribuição e serviços 6
Administrativo e geral 44
256
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4. INVESTIMENTOS As empresas incluídas na consolidação pelo método integral, respectivas sedes, proporção
do capital detido e actividade desenvolvida em 31 de Dezembro de 2004 são as seguintes:
Denominação social Sede Percentagem efectiva de participação Actividade
Celulose do Caima, SGPS, S.A. (“Caima”) Lisboa Empresa-mãe Sociedade gestora de
participações sociais
Caima Indústria de Celulose, S.A. (“Caima Indústria”)
Constância Sul 100%
Produção e comercialização de pasta de papel
Silvicaima – Sociedade Silvícola do Caima, S.A. (“Silvicaima”)
Constância Sul 100% Exploração silvícola
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A. (“Caima Energia”)
Constância Sul 100% Produção de energia
térmica e eléctrica
Invescaima – Investimentos e Participações, SGPS, S.A. (“Invescaima”)
Lisboa 100% Sociedade gestora de participações sociais
Inflora – Sociedade de Investimentos Florestais, S.A. (“Inflora”)
Lisboa 100% Exploração silvícola
Estas filiais foram incluídas na consolidação do Grupo Caima pelo método de consolidação
integral, conforme indicado na Nota 2.2.
Os investimentos disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2004, a percentagem de
capital detido e o seu valor de balanço nessa data, podem ser detalhados como segue:
Denominação social
Percentagem efectiva de participação
Valor de balanço
VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 19,80% 6.729.862
Outros - 2.520 6.732.412 Perdas de imparidade acumuladas em investimentos (Nota 22)
(4.913.463)
1.818.949 5. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o movimento ocorrido no valor das
imobilizações corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
- 97 -
2004
Terrenos Edifícios e Outras Adiantamentos
e recursos outras Equipamento Equipamento Ferramentas Equipamento imobilizações Imobilizações imobilizações
naturais construções básico de transporte e utensílios administrativo corpóreas em curso corpóreas Total
Activo bruto:
Saldo inicial 29.888.562 16.867.445 70.998.347 1.349.339 203.965 3.036.366 1.231.017 3.516.299 1.247.281 128.338.621
Ajustamentos efectuados
na conversão para IFRS - (540.150) ) 1.352.331 - - - - ( 172.839) ) - 639.342
Saldo inicial reexpresso 29.888.562 16.327.295 72.350.678 1.349.339 203.965 3.036.366 1.231.017 3.343.460 1.247.281 128.977.963
Adições 1.220.569 136.850 8.073 50.911 1.933 182.103 58.206 6.039.776 38.751 7.737.172
Alienações (
9.098.425 ( 77.164 ) ( 104.521 ) ( 619.591 ) ( 8.095 ) ( 93.206 ) ( 1.715 ) - -
( 10.002.537
)
Transferências e abates 3.609.903 135.054 3.113.556 - - 44.993 37.251 ( 6.262.480 ) ( 895.178 ) ( 216.901 )
Saldo final 25.620.609 16.522.035 75.367.786 780.659 197.803 3.170.435 1.324.759 3.120.756 390.854 126.495.696
Amortizações acumuladas:
Saldo inicial - 10.954.040 51.704.494 1.242.339 197.985 1.905.985 914.355 - - 66.919.198
Ajustamentos efectuados
na conversão para IFRS - ( 349.025 ) 780.499 - - - - - - 431.474
Saldo inicial reexpresso - 10.605.015 52.484.993 1.242.339 197.985 1.905.985 914.355 - - 67.350.672
Amortização do exercício - 318.975 4.147.118 35.154 2.344 441.249 119.545 - - 5.064.385
Alienações - ( 85.599 ) ( 104.521 ) ( 507.030 ) ( 8.096 ) ( 91.280 ) ( 1.715 ) - - ( 798.241 )
Transferências e abates - 220.022 47.067 - - (34.514 ) 37.249 - - 269.824
Saldo final - 11.058.413 56.574.657 770.463 192.233 2.221.440 1.069.434 - - 71.886.640
Valor líquido 25.620.609 5.463.622 18.793.129 10.196 5.570 948.995 255.325 3.120.756 390.854 54.609.056
Os ajustamentos efectuados na conversão para IAS/IFRS dizem respeito, essencialmente,
ao desreconhecimento de imobilizações corpóreas não susceptíveis de serem consideradas
como activos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro e à
reclassificação de peças de reserva da rubrica “Existências” para a rubrica “Equipamento
básico” (Notas 7 e 22).
Na rubrica “Terrenos e recursos naturais” em 31 de Dezembro de 2003 está incluído o
terreno denominado por “Casal do Bonito”, relativamente ao qual a Empresa procedeu ao
seu loteamento, e que corresponde uma área total de 20 hectares e 165 lotes. Grande parte
desses lotes foi comercializado durante o exercício de 2004 (Notas 9, 20 e 24).
A maior parte do valor registado na rubrica “Imobilizações em curso” diz respeito a
montantes dispendidos com o processo de aumento da capacidade da caldeira de
recuperação, processo que se espera concluir durante o exercício de 2005.
- 98 -
6. IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, o movimento ocorrido no valor das
imobilizações incorpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o
seguinte:
Despesas de
investigação e
desenvolvimento Activo bruto: Saldo inicial 1.522.340
Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS ( 1.522.340 )
Saldo inicial reexpresso - Adições - Alienações e abates - Transferências - Saldo final - Amortizações acumuladas: Saldo inicial 1.149.146 Ajustamentos efectuados na conversão para IFRS ( 1.149.146 ) Saldo inicial reexpresso - Amortização do exercício - Alienações e abates - Transferências - Saldo final - Valor líquido -
Os ajustamentos efectuados na conversão para IAS/IFRS dizem respeito ao
desreconhecimento de imobilizações incorpóreas relativas a despesas de investigação e
desenvolvimento não susceptíveis de serem consideradas como activos de acordo com as
Normas Internacionais de Relato Financeiro.
7. EXISTÊNCIAS E ACTIVOS BIOLÓGICOS
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 a rubrica “Existências” tinha a seguinte composição:
31.12.2004
(IFRS) 31.12.2003
(POC) Produtos acabados e intermédios 3.950.304 3.373.569 Mercadorias - 451.466 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 1.653.195 3.504.998 Produtos e trabalhos em curso 156.920 125.566 5.760.419 7.455.599 Perdas de imparidade acumuladas em existências (Nota 22) ( 38.999) ( 1.136.418)
- 99 -
5.721.420 6.319.181 Em 31 de Dezembro de 2004, a Caima tinha 836.788 Euros de produtos acabados à guarda
de terceiros no estrangeiro.
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 a rubrica “Activos biológicos” tinha a seguinte
composição:
31.12.2004
(IFRS) 31.12.2003
(POC) Activos biológicos 20.176.669 19.864.337 Perdas de imparidade acumuladas em activos biológicos (Nota 22) ( 288.345) ( 288.345) 19.888.324 19.575.992
O custo das vendas no exercício findo em 31 de Dezembro 2004 ascendeu a 12.115.949
Euros e foi apurado como segue:
Mercadorias
Matérias-primas, subsidiá rias e de
consumo
Produtos e trabalhos em
curso
Produtos acabados e intermédios Activos biológicos Total
Existências iniciais 451.466 3.504.998 125.566 3.373.569 19.864.337 27.319.936
Ajustamentos efectuados naconversão para IFRS (Nota 5) - (2.011.215) - - - (2.011.215)
Existências iniciais reexpressas 451.466 1.493.783 125.566 3.373.569 19.864.337 25.308.721
Compras 674.010 13.251.753 - - - 13.925.763
Regularização de existências (48.378) (3.733) - (210.144) (919.192) (1.181.447)
Existências finais - (1.653.195) (156.920) (3.950.304) (20.176.669) (25.937.088)1.077.098 13.088.608 (31.354) (786.879) (1.231.524) 12.115.949
8. CLIENTES
Em 31 de Dezembro de 2004 e 2003 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.2004 (IFRS)
31.12.2003 (POC)
Clientes, conta corrente 8.054.428 9.351.154 Clientes de cobrança duvidosa 31.125 21.646 8.085.553 9.372.800 Perdas de imparidade acumuladas em clientes (Nota 22) ( 244.146) ( 221.646 ) 7.841.407 9.151.154
A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível antes de mais às contas a receber da
sua actividade operacional. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos
das perdas acumuladas de imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo
Grupo, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e
- 100 -
envolventes económicas. O Conselho de Administração entende que os valores
contabilísticos das contas a receber se aproximam do seu justo valor.
9. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.2004 Accionistas (Nota 26) 20.000.000 Adiantamentos a fornecedores 123.380 Estado e outros entes públicos: Imposto sobre o valor acrescentado 1.275.074 Imposto s/ o rendimento de pessoas colectivas 969.901 Outros devedores 3.642.777 26.010.832 Perdas de imparidade acumuladas em outras dívidas de terceiros (Nota 22) ( 287.304) 25.723.528
Em 31 de Dezembro de 2004 a rubrica “Outros devedores” inclui o montante de,
aproximadamente, 3.100.000 Euros relativo à alienação de parte dos lotes do terreno
“Casal do Bonito” (Nota 5).
10. OUTROS ACTIVOS CORRENTES
O detalhe dos “Outros activos correntes” em 31 de Dezembro de 2004 é como segue:
31.12.2004 Acréscimos de proveitos (Nota 26) 680.912
Custos diferidos 235.709
916.621 11. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe de “Caixa e equivalentes de caixa” era o seguinte:
31.12.2004 Caixa 4.494 Depósitos à ordem 3.377.375 Títulos negociáveis convertíveis em menos de 3 meses 1.300
3.383.169
- 101 -
12. IMPOSTOS DIFERIDOS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e
correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos
para a Segurança Social até 2000 inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando
tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em
curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das
circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais
das empresas do Grupo Caima dos anos de 2001 a 2004 poderão vir ainda a ser sujeitas a
revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não
terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de
Dezembro de 2004.
A Caima encabeça o grupo de empresas (Grupo Caima) que são tributadas de acordo com o
Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”).
A subsidiária Caima Indústria reflectiu no exercício de 2003 o benefício fiscal consagrado
no Decreto-Lei n.º 23/2004, de 23 de Janeiro, resultando desse benefício uma poupança de
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no montante de,
aproximadamente, 197.000 Euros. Aquele montante foi registado por contrapartida de uma
diminuição do saldo da rubrica “Impostos sobre o rendimento do exercício” na
demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
Visando o cumprimento do previsto no art.º 9º do supra mencionado Decreto-Lei, aquela
filial constituiu uma reserva especial no montante correspondente à dedução acima
mencionada. Esta reserva especial não poderá ser utilizada para distribuição aos accionistas
antes do fim do quinto exercício posterior ao da sua constituição.
Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, sem quaisquer penalidades, deverão
ser cumpridos determinados requisitos de investimentos até ao final de 2005, os quais o
Conselho de Administração considera que serão cumpridos.
O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos no exercício findo em
31 de Dezembro de 2004 foi como segue:
- 102 -
Activos por impostos diferidos
Passivos por impostos diferidos
Saldo em 31 de Dezembro de 2003 - POC (Nota 29) - -Ajustamentos efectuados na conversão para IAS/IFRS:
Provisões e perdas por imparidade de activos não aceites fiscalmente 1.794.160 -Anulação de imobilizações corpóreas 185.495 -Anulação de imobilizações incorpóreas 111.281 -Valorização de instrumentos derivados - 548.882Prejuí zos fiscais reportá veis 32.315 -Anulação de acréscimos de custos - 110.846Outros 7.592 57.890
Saldo reexpresso em 1 de Janeiro de 2004 2.130.843 717.618Efeitos na demonstração de resultados (Nota 25) 171.629 (6.349)Efeitos em capitais próprios (Notas 18 e 29) 38.307 (209.986)
Saldo em 31 de Dezembro de 2004 - IFRS 2.340.779 501.283
O detalhe dos activos e passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2004, de
acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é como segue:
Activos por impostos diferidos
Passivos por impostos diferidos
Provisões e perdas por imparidade de activos não aceites fiscalmente 1.799.719 -Anulação de imobilizações corpóreas 261.246 -Anulação de imobilizações incorpóreas 125.021 -Anulação de imobilizações em curso 59.126Valorização de instrumentos derivados 38.307 338.896Prejuí zos fiscais reportá veis 32.297 -Anulação de acréscimos de custos - 110.846Outros 25.063 51.541
2.340.779 501.283
13. CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital social da Empresa encontrava-se totalmente
subscrito e realizado e era composto por 21.635.880 acções com o valor nominal de 1 Euro
cada. Nessa data, a Celulose do Caima, SGPS, S.A. detinha 2.163.585 acções próprias.
Em 31 de Dezembro de 2004 as seguintes pessoas colectivas detinham uma participação no
capital subscrito de, pelo menos, 20%:
- Cofina, SGPS, S.A. 89,1%
14. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe das dívidas a instituições de crédito é como segue:
Não
Corrente Corrente Total
Descobertos bancários 197.689 - 197.689
Empréstimos bancários 4.352.354 1.607.141 5.959.495
Empréstimo garantido pelo Fundo EFTA 1.246.994 1.246.995 2.493.989
-------------- -------------- ---------------
5.797.037 2.854.136 8.651.173
======== ======== =========
- 103 -
Os empréstimos acima referidos vencem juros a taxas de mercado, tendo a parcela
referente a médio e longo prazo o seguinte prazo de reembolso:
Ano
2006 2.229.136
2007 625.000
--------------
2.854.136
========
15. OUTROS EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Em Novembro de 1998 a Caima Energia celebrou com o IAPMEI (Instituto de Apoio às
Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento) e com a Direcção Geral de Energia, um
contrato de concessão de subsídio reembolsável a taxa nula no âmbito do Regime de Apoio
ao Aproveitamento do Potencial dos Recursos Energéticos Endógenos no montante de
8.889.067 Euros. Esta comparticipação financeira destinou-se à construção de uma central
de produção de energia de 6.500 KVA de potência que utiliza casca de eucalipto, tendo o
seu custo global ascendido a 15.326.867 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2004, a execução deste projecto de investimento tinha sido
finalizada, tendo a Empresa recebido a totalidade do subsídio reembolsável, no montante
de 8.099.510 Euros. Durante o exercício de 2004 a Empresa procedeu ao reembolso de
952.884 Euros, sendo que o prazo de reembolso da parte restante do subsídio é como
segue:
Corrente:
2005 952.884
========
Não corrente:
2006 952.884
2007 e seguintes 3.335.092
--------------
4.287.976
========
- 104 -
16. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUIDOS NO BALANÇO
CONSOLIDADO
a) Fundos de pensões
Algumas empresas do Grupo (nomeadamente a Caima Indústria e a Silvicaima),
possuem compromissos relacionados com encargos com pensões de reforma não
incluídos no balanço consolidado.
O Fundo de Pensões Caima Indústria e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de
Dezembro de 1987 e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de
Pensões, S.A.”, destina-se a garantir aos trabalhadores (i) que à data normal da reforma
ou (ii) na cessação contratual do contrato de trabalho com a Empresa, tenham pelo
menos 57 anos de idade e 10 anos de serviço contínuo, o direito a um complemento de
reforma, a partir da idade normal de reforma, cujo valor tem por base a média dos
vencimentos ilíquidos dos últimos dois anos ao serviço da empresa. Por decisão da
Administração da Caima, o Fundo de Pensões Caima Indústria e Silvicaima foi dividido
em dois fundos autónomos, em Dezembro de 1998, após autorização do Instituto de
Seguros de Portugal e, de acordo com o último estudo actuarial realizado pela sociedade
gestora do fundo com referência a 31 de Dezembro de 2004, o valor actual das
responsabilidades por serviços passados para os colaboradores no activo e para os
reformados, bem como a situação patrimonial dos fundos de pensões, naquela data,
eram como segue:
Caima Indústria Silvicaima
Activo 1.078.278 225.594 Reformados 1.815.749 164.601 Valor actual das responsabilidades por serviços passados 2.894.027 390.195
Situação patrimonial dos fundos de pensões 2.862.823 400.392
Excesso / (Insuficiência) ( 31.204) 10.197
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Project
Unit Credit”, tendo-se utilizado as Tábuas de Mortalidade TV 73/77 e Invalidez EKV-
80. Para além dos parâmetros técnicos acima referidos foram assumidos como
- 105 -
pressupostos uma rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparada com o
crescimento dos salários e de 4% face ao crescimento das pensões.
b) Terrenos arrendados
A Silvicaima assumiu responsabilidades com rendas de terrenos arrendados para
florestação no montante de, aproximadamente, 4.320.000 Euros, ascendendo o valor das
rendas referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 e registado na
demonstração de resultados a, aproximadamente, 388.000 Euros.
c) Outros compromissos
Em 31 de Dezembro de 2004, os compromissos contratuais para aquisição de
imobilizado assumidos pelas empresas do Grupo Caima são de, aproximadamente,
2.500.000 Euros.
17. RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, as empresas que constituem o Grupo Caima tinham
assumido responsabilidades por garantias bancárias e seguros de caução no montante de,
aproximadamente, 4.364.500 Euros.
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Em 31 de Dezembro de 2004 as empresas do Grupo Caima têm contratado instrumentos
financeiros derivados associados a cobertura das variações do preço de pasta de papel,
encontrando-se estes instrumentos registados de acordo com o seu justo valor (Nota 24).
As empresas do Grupo Caima apenas utilizam derivados de taxa de câmbio para cobertura
de fluxos de caixa futuros nas suas transacções.
O movimento ocorrido no justo valor dos instrumentos financeiros durante o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2004 pode ser detalhado como segue:
- 106 -
Derivados de cobertura de preço da pasta Derivados de taxa de juro
Saldo inicial (a) 1.995.934 - Variação do justo valor dos derivados
( 765.384 ) -
Novos contratos - ( 139.298 ) Saldo final 1.232.350 ( 139.298 ) (a) – saldo inicial resultante da transição para IFRS em 1 de Janeiro de 2004 (Nota 29)
Os ganhos e perdas do exercício associados à variação do justo valor dos instrumentos de
cobertura (conforme denominados nos termos da IAS 39 – “Instrumentos financeiros:
reconhecimento e mensuração”), foram registados directamente em capitais próprios na
rubrica “Reservas de cobertura” líquidos dos correspondentes passivos por impostos
diferidos.
19. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES
Na rubrica “Outros passivos não correntes” encontra-se registada a parcela de médio e
longo prazo relativa aos valores recebidos de subsídios para investimento, no âmbito dos
programas SIUR, PEDIP e SINDEPEDIP os quais, após conclusão dos processos, vão
sendo reconhecidos como proveitos na demonstração consolidada de resultados
proporcionalmente à amortização dos bens que foram subsidiados. A parcela de curto prazo
relativa a estes subsídios encontra-se registada na rubrica “Outros passivos correntes”
(Nota 21).
20. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2004 esta rubrica tinha a seguinte composição:
31.12.2004 Estado e outros entes públicos:
Imposto s/ o rendimento de pessoas colectivas 1.309.951
Retenção de imposto sobre o rendimento 323.136 Imposto sobre o valor acrescentado 139.291 Contribuições para a Segurança Social 120.427 Fornecedores de imobilizado 843.428 Outros credores (Nota 26) 2.521.229 5.257.462
- 107 -
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica do passivo “Outros Credores” inclui o montante de,
aproximadamente, 1.553.000 Euros correspondente ao valor recebido da entidade Merrill
Lynch Credit Products, LLC. relativamente à venda de créditos reclamados judicialmente
pela Caima junto da Enron Capital & Trade Resources International Corporation. Dado que
existem ainda algumas condicionantes relacionadas com o desfecho deste processo, o
Conselho de Administração decidiu não reconhecer qualquer proveito associado ao valor
recebido.
Adicionalmente em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica do passivo “Outros Credores”
inclui o montante de, aproximadamente, 520.000 Euros correspondente a adiantamentos
recebidos relativamente a diversos contratos promessa de compra e venda celebrados entre
a Empresa e particulares, para a alienação de terrenos propriedade da Empresa. Da
concretização dos referidos contratos resultarão essencialmente mais valias para a Empresa
(Nota 5).
21. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2004 a rubrica “Outros passivos correntes” pode ser detalhada
como segue:
31.12.2004 Acréscimos de custos 2.252.735 Proveitos diferidos (Nota 19) 114.618 2.367.353
A rubrica “Acréscimos de custos” inclui cerca de 901.000 Euros relativos a provisão para
férias e subsídio de férias a pagar, bem como 356.000 Euros relativos a despesas de venda
a liquidar e 316.000 Euros relativos a facturas de fornecimentos e serviços externos que
ainda não foram recebidas.
22. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento ocorrido nas provisões e perdas por imparidade durante o exercício findo em
31 de Dezembro de 2004, foi como segue:
- 108 -
Saldo inicial (a)
Ajustamentos de conversão
para IFRSAumentos (Nota 23) Diminuições Reclassificações Saldo final
Perdas de imparidade acumuladas em investimentos (Nota 4) 30 - 413.433 - 4.500.000 4.913.463Perdas de imparidade acumuladas em existências e activos biológicos (Nota 6) 1.424.763 (1.097.355) - (64) - 327.344Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Notas 8 e 9) 541.313 - 22.500 (32.363) - 531.450Provisões 5.155.189 (298.841) - (356.348) (4.500.000) -
7.121.295 (1.396.196) 435.933 (388.775) - 5.772.257
(a) – Montante correspondente aos saldos em 31 de Dezembro de 2003 expressos de acordo
com o Plano Oficial de Contabilidade
Os ajustamentos de conversão para IAS/IFRS na rubrica “Perdas de imparidade
acumuladas em existências e activos biológicos” referem-se à reclassificação de peças de
reserva das empresas do grupo da rubrica “Existências” para a rubrica “Equipamento
básico” (Nota 5).
23. RESULTADOS FINANCEIROS
Os custos e proveitos financeiros do exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 podem
ser detalhados como segue:
31.12.2004 Proveitos financeiros: Juros obtidos (Nota 26) 705.804 Rendimentos de participações de capital 29 Diferenças de câmbio favoráveis 11.624 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria 2.119 Outros proveitos financeiros 8 719.584 Custos financeiros: Juros incorridos 234.922 Perdas de imparidade em investimentos (Nota 22) 413.433
Diferenças de câmbio desfavoráveis 17.346 Outros custos financeiros 185.278 850.979
24. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS
Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica inclui cerca de 2.600.000 Euros relativos a
ganhos obtidos com a alienação de terrenos e outras imobilizações corpóreas (Nota 5).
- 109 -
Para cobertura do risco de variação do preço da pasta de papel a Empresa, entre Outubro de
2002 e Março de 2003 celebrou contratos financeiros de futuros, com uma entidade
bancária externa, com efeito a partir de Janeiro de 2003. Esses contratos cobrem 25%, 15%
e 12% da produção de pasta nos anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente (Nota 18).
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 a Empresa registou na rubrica “Outros
proveitos operacionais” relativamente a esses contratos, proveitos no montante de
1.252.510 Euros (1.110.948 Euros em 31 de Dezembro de 2003).
25. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
Os impostos sobre o rendimento reconhecidos no exercício findo em 31 de Dezembro de
2004, são detalhados como segue:
31.12.2004
Imposto corrente (834.770) Imposto diferido (Nota 12) 177.978
(656.792) 26. ENTIDADES RELACIONADAS
Os principais saldos com entidades relacionadas em 31 de Dezembro de 2004 e as
principais transacções realizadas com essas entidades durante o exercício findo nessa data,
podem ser detalhados como segue:
TransacçõesJuros obtidos (Nota
23)Aquisição de bens e
serviços
Empresas relacionadas 485.063 1.631.845
SaldosContas a receber
(Nota 9)Juros a receber
(Nota 10)Contas a pagar (Nota
20)
Empresas relacionadas 20.000.000 485.063 (275.896)
As contas a receber de entidades relacionadas referem-se essencialmente a empréstimos
concedidos para cobertura de carências de tesouraria concedidas ao accionista Cofina,
SGPS, S.A., os quais vencem juros a taxas de mercado e serão reembolsados durante o ano
de 2005.
- 110 -
27. RESULTADOS POR ACÇÃO
Os resultados por acção do exercício, foram calculados em função dos seguintes
montantes:
31.12.2004 Resultado para efeito do cálculo do resultado líquido por acção básico
9.638.510
Resultado para efeito do cálculo do resultado líquido por acção diluído
9.638.510
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico e diluído
19.472.295
Resultado por acção
Básico 0,49 Diluído 0,49
28. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, no exercício findo
em 31 de Dezembro de 2004, foi como segue:
Mercado externo 34.021.486
Mercado interno 14.386.370
---------------
48.407.856
=========
Do ponto de vista das demonstrações financeiras consolidadas existe apenas um negócio
com dimensão para ser considerado segmento relatável, que é a produção e
comercialização de pasta para papel. Existem no entanto outras actividades acessórias à
produção de pasta para papel, como é o caso da actividade florestal e a co-geração de
energia.
29. PRIMEIRA APLICAÇÃO DOS “INTERNATIONAL FINANCIAL REPORTING
STANDARDS - IFRS”
Durante o exercício de 2004, o Grupo Caima passou a adoptar as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS), aplicando para o
- 111 -
efeito o “IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato
Financeiro”. A data de transição considerada para apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas é 1 de Janeiro de 2004.
Os principais impactos nos capitais próprios do Grupo com referência a 1 de Janeiro de
2004 e 31 de Dezembro de 2004 relativamente à conversão das demonstrações financeiras
para IAS/IFRS, podem ser detalhados, por natureza, como segue:
(valores em milhares de Euros) 01.01.2004 31.12.2004
Capitais próprios POC 82.616 92.910
Registo de impostos diferidos (Nota 12) 1.413 1.661
Justo valor de derivados (Nota 18) 1.996 1.093 Anulação de acréscimos de custos 687 687 Anulação de imobilizado ( 1.079 ) ( 1.079 )
Impacto da conversão para IAS/IFRS nos capitais próprios do Grupo (excluindo resultado líquido)
3.017
2.362
Diferencial de resultado líquido entre POC e IFRS - ( 655 )
Capitais próprios IFRS 85.633 94.617
Os principais impactos no resultado líquido do Grupo com referência a 31 de Dezembro de
2004 relativamente à conversão das demonstrações financeiras, podem ser detalhados, por
natureza, como segue:
(valores em milhares de Euros) 31.12.2004 Resultado líquido consolidado POC 10.294 Efeito do registo dos impostos diferidos (Nota 25) 178
Anulação de imobilizado ( 833) Amortização das peças de reserva reclassificadas para imobilizado ( 91)
Outros efeitos ( 91) Diferencial de resultado líquido entre POC e IFRS ( 655)
Resultado líquido consolidado IFRS 9.639
- 112 -
As principais alterações e aspectos relevantes para um melhor entendimento do processo de
transição para as IAS/IFRS efectuado pelo Grupo Caima podem ser resumidos como segue:
Impostos diferidos
Nas demonstrações financeiras consolidadas preparadas de acordo com os princípios
consagrados no Plano Oficial de Contabilidade, o Grupo não procedia ao registo de activos
ou passivos por impostos diferidos gerados em data anterior à entrada em vigor da Directriz
Contabilística n.º 28 por ter adoptado a disposição transitória prevista naquela norma a qual
permite o não reconhecimento dos activos e passivos por impostos diferidos anteriores a 1
de Janeiro de 2002 por um período que não pode exceder 5 anos (Nota 12). Neste sentido, e
dado que a IAS 12 – “Impostos sobre o rendimento” não prevê qualquer tipo de norma
transitória similar, o Grupo Caima procedeu ao registo de activos e passivos por impostos
diferidos decorrentes de situações anteriores a 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para
IFRS), procedendo de igual forma aos correspondentes registos durante o exercício de
2004. O impacto desta situação na transição para as IAS/IFRS provocou um aumento dos
capitais próprios em 31 de Dezembro de 2004 no montante de 1.661 milhares de Euros
(1.413 milhares de Euros em 1 de Janeiro de 2004).
Ao nível do resultado líquido de 2004, o registo dos impostos diferidos provocou um
aumento do mesmo no valor de 178 milhares de Euros, relacionados fundamentalmente
com o efeito da não amortização do imobilizado ajustado no balanço de abertura.
Imobilizado
Ao nível dos IFRS, a exigência imposta nos critérios de reconhecimento de activos de
natureza incorpórea, estejam eles classificados em “Imobilizado incorpóreo” ou em
“Custos diferidos” (no sentido de custos plurianuais), e de natureza corpórea, basicamente
relacionados com grandes reparações, implicou um ajustamento ao activo e
consequentemente uma diminuição dos capitais próprios em 31 de Dezembro de 2004 e 1
de Janeiro de 2004 de 1.079 milhares de Euros.
Ao nível do resultado líquido de 2004 o efeito da não amortização do imobilizado ajustado
no balanço de abertura adicionado ao efeito do reconhecimento em resultados de
imobilizado de natureza corpórea e incorpórea em POC e não passível de capitalização à
luz das IFRS ascendeu a 833 milhares de Euros negativos.
- 113 -
Derivados
À data da transição para IAS/IFRS, o Grupo Caima tinha contratado alguns instrumentos
financeiros derivados, nomeadamente ao nível de gestão de risco de volatilidade dos fluxos
de caixa de transacções futuras nas vendas de pasta de papel. De acordo com a IAS 39 –
“Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração”, estes instrumentos derivados
foram registados ao justo valor tendo provocado um aumento nos capitais próprios em 31
de Dezembro de 2004 no montante de 1.093 milhares de Euros (1.996 milhares de Euros
em 1 de Janeiro de 2004).
Classificação de Custos e Proveitos
Durante o processo de adopção dos IAS/IFRS por parte do Grupo Caima foi necessário
proceder à reclassificação de um conjunto de custos e proveitos para fazer face às
disposições previstas nesse normativo, nomeadamente, custos e proveitos extraordinários,
bem como algumas rubricas anteriormente classificadas de acordo com o normativo
contabilístico Português em resultados financeiros, e que foram reclassificados para
resultados operacionais, como sejam, descontos de pronto pagamento concedidos e
algumas comissões bancárias por serviços prestados não directamente relacionadas com a
estrutura financeira do Grupo.
30. INFORMAÇÃO RELATIVA À ÁREA AMBIENTAL
O Grupo adopta as medidas necessárias relativamente à área ambiental, com o objectivo de
cumprir com a legislação vigente.
31. ACÇÕES INTERPOSTAS POR ACCIONISTAS MINORITÁRIOS
Foram objecto de homologação judicial as transacções para pôr termo às providências
cautelares e acções judiciais requeridas e propostas contra a Empresa por um grupo de
accionistas minoritários, tendo a última destas homologações judiciais transitado em
julgado no dia 16 de Junho de 2004.
32. EVENTOS SUBSEQUENTES
De acordo com a deliberação da reunião da Assembleia Geral de 2 de Fevereiro de 2005, a
Empresa distribuiu 36.997.361 Euros relativos a reservas livres.
- 114 -
11.2. Mapas de fluxos de tesouraria
11.2.1. Mapas de fluxos de tesouraria: princípios de reconhecimento e mensuração POC:
Demonstrações Consolidadas dos Fluxos de Caixa para os dois últimos exercícios completos da
Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.:
ACTIVIDADES OPERACIONAIS: 2003 2004
Recebimentos de clientes 65.319.981 51.260.579
Pagamentos a fornecedores -42.015.497 -27.370.031Pagamentos ao pessoal -7.670.089 -8.086.206
Fluxos gerados pelas operações 15.634.395 15.804.342
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -964.117 -602.402Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional -3.759.351 3.147.867
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias -4.723.468 18.349.807
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 357.713 0Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -119.545 0
238.168 18.349.807
Fluxos das actividades operacionais (1) 11.149.095 18.349.807
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Imobilizações corpóreas 2.957.690 8.907.200
Subsídios ao investimento 34.039 29.488 Dividendos 190.138 -
3.181.867 8.936.688
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros - -6731162
Imobilizações corpóreas - área industrial -4.186.710 -7.096.212
Imobilizações corpóreas - área florestal -900.531 -1.578.603 Plantações florestais (existências a médio e longo prazo) -1.800.644 -2.151.196
-6.887.885 -17.557.173
Fluxos das actividades de investimento (2) -3.706.018 -8.620.485
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos - -
Juros e proveitos similares 607.146 901.269
Dividendos de acções próprias - -
607.146 901.269
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos concedidos -1.961.281 -20.000.000
Empréstimos obtidos -1.929.710 -1.013.759
Juros e custos similares -1.104.754 -510.254
Dividendos -327 -
Amortizações de contratos de locação financeira -7.778 -8.134
-5.003.850 -21.532.147
Fluxos das actividades de financiamento (3) -4.396.704 -20.630.878
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 3.046.373 -10.901.556Caixa e seus equivalentes no início do período 11.040.663 14.087.036Caixa e seus equivalentes no fim do período 14.087.036 3.185.480Montantes expressos em euros
- 115 -
Anexo à demonstração consolidada dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2003 e 2002: Princípios POC (Montantes expressos em Euros):
1. NOTA PRÉVIA
As notas que seguem respeitam a numeração sequencial do Regulamento 93/11. As notas não
referidas não são aplicáveis neste exercício.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, e a
reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquelas
datas, são como se segue:
2003 2002
Numerário 4.494 4.494Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 8.692.591 1.853.152Equivalentes a caixa:Descoberto bancário “overdraft” -1.511.349 -105.648Caixa e seus equivalentes 7.185.736 1.751.998Outras disponibilidades:Títulos negociáveis 6.901.300 9.288.665Disponibilidades constantes do balanço 14.087.036 11.040.663
Os títulos negociáveis correspondem a acções cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa.
3. ACTIVIDADES FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS
A Empresa tem disponível linhas de crédito no montante de 19.720.549 Euros que poderão ser
utilizadas para futuras actividades operacionais ou para satisfazer compromissos financeiros,
não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
Anexo à demonstração consolidada dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2004 e 2003: Princípios POC (Montantes expressos em Euros):
1. NOTA PRÉVIA
As notas que seguem respeitam a numeração sequencial do Regulamento 93/11. As notas não
referidas não são aplicáveis neste exercício.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, e a
reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquelas
datas, são como se segue:
- 116 -
2004 2003
Numerário 4.494 4.494Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 3.377.375 8.692.591Equivalentes a caixa:Descoberto bancário “overdraft” -197.689 -1.511.349Caixa e seus equivalentes 3.184.180 7.185.736Outras disponibilidades:Títulos negociáveis 1.300 6.901.300Disponibilidades constantes do balanço 3.185.480 14.087.036
Os títulos negociáveis correspondem a acções cotadas na Bolsa de Valores de Lisboa.
3. ACTIVIDADES FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS
A Empresa tem disponível linhas de crédito no montante de 19.213.397 Euros que poderão ser
utilizadas para futuras actividades operacionais ou para satisfazer compromissos financeiros,
não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
- 117 -
11.2.2. Mapas de fluxos de tesouraria: princípios de reconhecimento e mensuração das
IAS/IFRS:
Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. para o
exercício de 2004 utilizando os princípios de reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS:
CELULOSE DO CAIMA, S.G.P.S., S.A.
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
(Montantes expressos em Euros)
ACTIVIDADES OPERACIONAIS: 31.12.2004
Recebimentos de clientes 51.260.579 Pagamentos a fornecedores (27.370.031)Pagamentos ao pessoal (8.086.206)
Fluxos gerados pelas operações 15.804.342 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (602.402)Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional 3.147.867
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 2.545.465 Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias -Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -
- Fluxos das actividades operacionais (1) 18.349.807
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:Imobilizações corpóreas 8.907.200 Subsídios ao investimento 29.488 Dividendos -
8.936.688 Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros (6.731.162)Imobilizações corpóreas - área industrial (7.096.212)Imobilizações corpóreas - área florestal (1.578.603)Activos biológicos (2.151.196)
(17.557.173) Fluxos das actividades de investimento (2) (8.620.485)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:Juros e proveitos similares 901.269
Pagamentos respeitantes a:Empréstimos concedidos (20.000.000)Empréstimos obtidos (1.013.759)Juros e custos similares (510.254)Dividendos -Amortizações de contratos de locação financeira (8.134)
(21.532.147) Fluxos das actividades de financiamento (3) (20.630.878)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (10.901.556)Caixa e seus equivalentes no início do período 14.087.036 Caixa e seus equivalentes no fim do período 3.185.480
- 118 -
Anexo à demonstração consolidada dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de
Dezembro de 2004 utilizando os princípios de reconhecimento e mensuração das IAS/IFRS
(Montantes expressos em Euros):
1. PAGAMENTOS/RECEBIMENTOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS FINANCEIROS Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 os pagamentos relativos a investimentos
financeiros foram os seguintes:
Pagamentos: VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 6.729.862 Outros 1.300 6.731.162
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2004, e a reconciliação
entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquela data, são como
segue:
2004 Numerário 4.494 Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 3.377.375 Títulos negociáveis convertíveis em menos de 3 meses 1.300 ------------- 3.383.169 ------------- Descobertos bancários ( 197.689 ) ------------- Caixa e seus equivalentes 3.185.480 ======== 3. ACTIVIDADES FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS A Empresa tem disponíveis linhas de crédito no montante de 19.213.397 Euros que poderão ser
utilizadas para futuras actividades operacionais ou para satisfazer compromissos financeiros,
não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
11.3. Auditoria de informações financeiras históricas anuais
Jorge Manuel Araújo de Beja Neves, representante da Sociedade de revisores oficiais
Magalhães, Neves e Associados, emitiu a Certificação Legal das Contas anuais consolidadas, do
exercício de 2003 que abaixo se transcreve.
- 119 -
Certificação Legal das Contas
Contas consolidadas do exercício de 2003
Introdução
1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório
de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as
demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003
da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. (“Empresa”) e subsidiárias (Grupo Caima, Nota 1), as
quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total
de 117.931.505 Euros e capitais próprios de 82.616.172 Euros, incluindo um resultado líquido
de 9.686.467 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por natureza e por funções,
a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os
correspondentes anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado
das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira
histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que
seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos
Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a
manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto
relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na
consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
3. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos
documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos
materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme
exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e
independente baseado no nosso exame.
Âmbito
4. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas
em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
- 120 -
Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e de terem sido
apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na
consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua
aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da
aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em
termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas, e a apreciação, para
os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual,
clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da
informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes
documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado
proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
5. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima,
apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a
posição financeira consolidada da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. e suas subsidiárias em 31
de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados
de caixa do exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal e a informação financeira nelas constante é, nos termos das
definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira,
actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
6. Conforme referido na Nota 63 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a
Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística n.º 28, não
tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1
de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, caso a
Empresa não tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciadas na Nota 63 do
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados.
Lisboa, 9 de Março de 2004
MAGALHÃES, NEVES E ASSOCIADOS - SROC
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
Jorge Manuel Araújo de Beja Neves, representante da Sociedade de revisores oficiais Deloitte &
Associados, emitiu as Certificações Legais das Contas anuais consolidadas, do exercício de
2004, que abaixo se transcrevem.
- 121 -
Certificação Legal das Contas
Contas consolidadas do exercício de 2004
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Celulose do Caima,
S.G.P.S., S.A. (“Empresa”) e filiais (Grupo Caima, Nota 1), as quais compreendem o Balanço
consolidado em 31 de Dezembro de 2004 que evidencia um total de 126.432.561 Euros e
capitais próprios de 92.909.841 Euros, incluindo um resultado líquido de 10.293.669 Euros, as
Demonstrações consolidadas dos resultados por natureza e por funções, a Demonstração
consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado
das suas operações, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a
manutenção de sistemas de controlo interno apropriados. A nossa responsabilidade consiste em
expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas
demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas
em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e de terem sido
apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na
consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua
aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da
aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada,
em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que
o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima,
apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a
posição financeira consolidada da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. e suas filiais em 31 de
- 122 -
Dezembro de 2004, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos de
caixa consolidados do exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Ênfase
5. Conforme referido na Nota 63 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a
Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística n.º 28, não
tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1
de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, caso a
Empresa não tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciadas na Nota 63 do
Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados.
Porto, 9 de Março de 2005
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
Jorge Manuel Araújo de Beja Neves, representante da Sociedade de revisores oficiais Deloitte &
Associados, emitiu as Certificações Legais das Contas anuais consolidadas, da Celulose do
Caima, S.G.P.S., S.A., relativas às Demonstrações Financeiras consolidadas da relativas a 2004
de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“International Financial
Reporting Standards – IFRS”) emitidas pelo International Accounting Standards Board
(“IASB”) em vigor.
Certificação Legal das Contas
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas da Celulose do Caima,
SGPS, S.A. e subsidiárias (“Empresa”) as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de
Dezembro de 2004, que evidencia um total de 123.593.370 Euros e capitais próprios de
94.617.107 Euros, incluindo um resultado líquido de 9.638.510 Euros, a Demonstração
consolidada de resultados por naturezas, a Demonstração consolidada de fluxos de caixa e a
Demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o exercício findo nesta data e
os correspondentes anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de
demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a
posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado
- 123 -
das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa, bem como a adopção de políticas e
critérios adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa
responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no
nosso exame, sobre aquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.
Este exame inclui a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e
informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas
em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação.
Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação e de terem sido
apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na
consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua
aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da
aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada,
em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que
o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima,
apresentam de forma verdadeira e apropriada, para os efeitos descritos no parágrafo 5 abaixo,
em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Celulose do
Caima, SGPS, S.A. e suas subsidiárias em 31 de Dezembro de 2004, bem como o resultado
consolidado das suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo
nesta data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),
tal como adoptadas pela União Europeia.
Ênfases
5. Conforme referido na Nota 2.1 do anexo, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo
1 acima foram preparadas no âmbito da admissão à negociação de obrigações da Celulose do
Caima, SGPS, S.A. no Mercado de Valores Mobiliários, facto pelo qual não é apresentada
informação comparativa relativa ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003.
- 124 -
6. No processo de transição das normas contabilísticas anteriormente adoptadas (Plano Oficial
de Contabilidade – POC) para as IAS/IFRS, a Empresa seguiu os requisitos previstos na Norma
Internacional de Relato Financeiro 1 - Adopção pela Primeira vez das Normas Internacionais de
Relato Financeiro, tendo a data de transição, para os efeitos referidos no parágrafo 5 acima, sido
reportada a 1 de Janeiro de 2004, pelo que a informação financeira referida àquela data e ao
exercício de 2004, anteriormente apresentada de acordo com o POC, foi reexpressa para as
IAS/IFRS, estando mencionadas na Nota 29 do Anexo às demonstrações financeiras as
divulgações exigidas relativamente ao processo de transição para as Normas Internacionais de
Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia.
Porto, 1 de Novembro de 2005 DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
11.4. Período coberto pelas informações financeiras
O último exercício completo coberto por informações financeiras auditadas terminou em
Dezembro de 2004.
11.5. Acções judiciais e arbitrais
Foram objecto de homologação judicial as transacções para pôr termo às providências cautelares
e acções judiciais requeridas e propostas contra a Sociedade por um grupo de accionistas
minoritários, tendo a última destas homologações judiciais transitado em julgado nesta data.
11.6. Alteração significativa na situação financeira ou comercial do emitente
Quer no âmbito da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., quer das empresas do Grupo, não se
verificou, nos últimos dois anos, nem se prevê que venha a verificar no futuro, qualquer
acontecimento de carácter excepcional que tenha afectado ou venha a afectar a actividade das
sociedades.
- 125 -
Capítulo 12. Informações de base
A Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. e os garantes da presente emissão não têm conhecimento
nem de interesses de pessoas singulares nem de entidades colectivas envolvidas na emissão,
incluindo interesses em conflito para a emissão.
A operação foi realizada através de oferta particular, tendo sido objecto de tomada firme por
parte de um sindicato financeiro.
- 126 -
Capítulo 13. Informação relativa aos valores mobiliários a admitir à negociação
13.1. Montante total
O montante total dos Valores Mobiliários sujeitos à negociação será de € 21.500.000 (vinte e
um milhões e quinhentos mil Euros), que constitui o total da emissão de 430 (quatrocentos e
trinta) obrigações com o valor nominal de € 50.000 (cinquenta mil Euros) cada.
13.2. Tipo e a categoria dos valores mobiliários
As obrigações serão escriturais ao portador. O código ISIN – International Security
Identification Number – da emissão das obrigações é SGPS/2005 – PTCAIAOE0006.
13.3. Legislação
À presente emissão é aplicável, nomeadamente, o disposto nos artigos 348º a 372º do código
das Sociedades Comerciais e o Código de Valores Mobiliários.
Nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei nº 187/70, de 30 de Abril, consideram-se abandonados a
favor do Estado os juros ou outros rendimentos das obrigações quando, durante o prazo de cinco
anos, os seus titulares ou possuidores não os hajam cobrado ou tentado cobrar ou não tenham
manifestado por outro modo legítimo e inequívoco o seu direito sobre esses juros ou
rendimentos.
Nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n º 187/70, de 30 de Abril, consideram-se abandonados
a favor do Estado, entre outros valores, as obrigações quando, durante o prazo de vinte anos, os
seus titulares ou possuidores não hajam cobrado ou tentado cobrar os respectivos juros ou
outros rendimentos ou não tenham manifestado por outro modo legítimo e inequívoco o seu
direito sobre esses títulos.
Deve ser tido em conta que, após a realização da emissão, foi aprovado, pelo Decreto-Lei n.º
193/2005 de 7 de Novembro (entretanto alterado pelo Decreto-Lei n.º 25/2006 de 8 de
Fevereiro), o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários
Representativos de Dívida, que se aplica apenas aos rendimentos obtidos após a data do
primeiro vencimento do cupão ocorrido depois da entrada em vigor do referido regime que se
verificou em 1 de Janeiro de 2006. Nos termos do mencionado regime são, designadamente,
isentos de IRS ou IRC os rendimentos considerados obtidos em território português, nos termos
dos códigos do IRS e do IRC, de valores mobiliários representativos de dívida não pública
(independentemente da moeda em que essa dívida seja emitida), integrados em sistema
centralizado reconhecido nos termos do Código dos valores Mobiliários e legislação
complementar (incluindo o sistema centralizado gerido pelo Banco de Portugal), qualificados
como rendimentos de capitais ou como mais valias para efeitos de IRS (incluindo os ganhos
- 127 -
obtidos na transmissão de valores mobiliários, bem como os devidos no momento do
vencimento do cupão ou na realização de operações de reporte, mútuos ou equivalentes),
obtidos por beneficiários efectivos que em território português não tenham residência, sede,
direcção efectiva ou estabelecimento estável ao qual os rendimentos possam ser imputáveis,
nem sejam (a) pessoa colectiva detida, directa ou indirectamente, em mais de 20% por entidades
residentes, nem (b) entidade residente em país, território ou região com regimes de tributação
privilegiada, constante de lista aprovada por portaria do ministro de Estado e das Finanças
(com excepção, neste último caso, dos respectivos bancos centrais e agências de natureza
governamental). A qualidade de não residente deve ser comprovada nos termos previstos no
referido regime.
Para resolução de qualquer litígio emergente do presente empréstimo obrigacionista, é
competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Regime fiscal
a) Titulares sujeitos passivos de IRS:
- Juros das obrigações
Residentes: os juros das obrigações estão sujeitos a retenção na fonte à taxa liberatória de 20%.
A retenção na fonte libera a obrigação de imposto, salvo se o titular optar pelo englobamento,
caso em que se aplicarão as taxas progressivas do regime geral do IRS, tendo a retenção na
fonte natureza de pagamento por conta do imposto devido.
Não residentes: os rendimentos das obrigações são objecto de retenção na fonte a título
definitivo, à taxa de 20%, exceptuando-se os casos em que haja acordos de dupla tributação.
Relativamente aos juros das obrigações a partir do segundo cupão deve-se ter em conta o
disposto no Decreto-Lei n.º 193/2005 de 7 de Novembro referido na página anterior.
- Mais-valias
Residentes: exclusão de tributação nos termos do artigo 10º n.º. 2 alínea b) do código do IRS.
Não residentes: Nos termos do art. 26º dos EBF, as mais-valias realizadas com a transmissão
onerosa de partes sociais, outros valores mobiliários, warrants autónomos emitidos por
entidades residentes e negociados em mercados regulamentados de bolsa por entidades ou
pessoas singulares que não tenham domicílio em território português e aí não possuam
estabelecimento estável, estão isentas de IRS, salvo nos casos em que o titular do rendimento
seja residente em país, território ou região sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável,
constante da lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças. Relativamente às mais-valias
das obrigações a partir do segundo cupão deve-se ter em conta o disposto no Decreto-Lei n.º
193/2005 de 7 de Novembro referido na página anterior.
- 128 -
b) Titulares sujeitos passivos de IRC
- Juros das obrigações
Residentes: Os juros das obrigações concorrem para a determinação da matéria colectável sendo
englobados e tributados nos termos gerais. O imposto é objecto de retenção na fonte à taxa de
20%, tendo a natureza de pagamento por conta do imposto devido. As Instituições Financeiras
estão dispensadas de retenção na fonte.
Não residentes: os rendimentos das obrigações são objecto de retenção na fonte a título
definitivo, à taxa de 20%, exceptuando-se os casos em que haja aplicação de acordos de dupla
tributação. Relativamente aos juros das obrigações a partir do segundo cupão deve-se ter em
conta o disposto no Decreto-Lei n.º 193/2005 de 7 de Novembro referido na página 126.
- Mais-valias
Residentes: Os ganhos obtidos com a transmissão onerosa de obrigações concorrem para a
determinação da matéria colectável sendo tributadas nos termos gerais.
Não residentes: Nos termos do art. 26º dos EBF, as mais-valias realizadas com a transmissão
onerosa de partes sociais, outros valores mobiliários, warrants autónomos emitidos por
entidades residentes e negociados em mercados regulamentados de bolsa por entidades ou
pessoas singulares que não tenham domicílio em território português e aí não possuam
estabelecimento estável, estão isentas de IRC, salvo nos casos em que: a) a entidade titular do
rendimento seja detida, directa ou indirectamente, em mais de 25% por entidades residentes; b)
a entidade titular do rendimento seja domiciliada em país, território ou região, sujeitas a um
regime fiscal claramente mais favorável, constante da lista aprovada por portaria do Ministro
das Finanças. Relativamente às mais-valias das obrigações a partir do segundo cupão deve-se ter
em conta o disposto no Decreto-Lei n.º 193/2005 de 7 de Novembro referido na página 126.
13.4. Representação das obrigações
Os títulos são escriturais, ao portador, e são exclusivamente materializadas pela sua inscrição
em contas abertas em nome dos respectivos titulares, de acordo com as disposições legais em
vigor. A Interbolsa, com sede na Avenida da Boavista, 3433, Porto - Portugal será a entidade
responsável pela manutenção dos registos.
13.5. Moeda
Os títulos são emitidos em Euros.
13.6. Classificação dos valores mobiliários em termos de privilégios creditórios
As Obrigações constituem uma responsabilidade directa, incondicional e geral da Emitente, que
empenhará toda a sua boa fé no respectivo cumprimento. As Obrigações constituem obrigações
- 129 -
comuns da Emitente, a que corresponderá um tratamento “pari passu” com todas as outras
dívidas e compromissos presentes e/ou futuros não especialmente garantidos ou não
subordinados da Emitente, sem prejuízo dos privilégios que resultem da lei.
13.7. Direitos inerentes
As obrigações conferem aos seus titulares o recebimento de um juro semestral variável, descrito
no ponto seguinte, pagos postecipadamente em 30 de Agosto e 01 de Março de cada ano até ao
final do 6º ano.
O reembolso das Obrigações será efectuado ao seu valor nominal, no final do 6º ano, ou seja,
em 30 de Agosto de 2011.
13.8. Taxa de juro
A taxa de juro anual nominal aplicável a cada um dos períodos de juros será variável e igual à
“Euribor 6 meses”, cotada no segundo “Dia Útil Target” imediatamente anterior à data de início
de cada período de juros, acrescida de um spread de 1,7% arredondada 1/8 de ponto percentual
imediatamente superior.
Por “Euribor 6 meses” entende-se a taxa patrocinada pela Federação Bancária Europeia em
associação com a Associação Cambista Internacional resultante do cálculo da média das taxas
de depósitos interbancários para o prazo de 6 meses denominados em Euro, oferecidas na zona
da União Económica e Monetária entre bancos de primeira linha, cotada para valor spot
(TARGET + 2), na base Actual/360, e divulgada cerca das 11 horas de Bruxelas, na página
EURIBOR01 da REUTERS, ou noutra página que a substitua, ou no caso de a REUTERS
cessar a divulgação, na página de outra agência que a divulgue.
Por “Dias Úteis Target” entendem-se aqueles dias em que o sistema de pagamentos TARGET
esteja em funcionamento.
Os juros contar-se-ão diariamente, na base Actual/360. Os juros serão pagos semestral e
postecipadamente em 30 de Agosto e 01 de Março de cada ano (cada uma “Data de Pagamento
de Juros”). O primeiro período de juros terá início (incluindo) na Data de Subscrição, ou seja,
em 30 de Agosto de 2005, e maturidade (excluindo) na 1ª Data de Pagamento de Juros, ou seja,
em 01 de Março de 2006. Cada período de juros, com excepção do primeiro, terá início
(incluindo) numa Data de Pagamento de Juros e maturidade (excluindo) na Data de Pagamento
de Juros imediatamente seguinte.
Caso o indexante “Euribor 6 meses” venha a ser substituído por um outro indexante ou a
convenção do indexante “Euribor 6 meses” venha a ser alterada, a contagem de juros passará a
- 130 -
ser efectuada com base na convenção desse outro indexante ou com base na nova convenção do
indexante “Euribor 6 meses”.
Em caso de mora da Emitente, no pagamento de quaisquer montantes devidos pela Emissão, a
Emitente pagará, pelo período de duração da mora, juros correspondentes à última taxa
aplicável à Emissão acrescida de uma sobretaxa de 4% (quatro por cento), sendo os juros
capitalizados nos termos da lei.
Se a data prevista para a realização de qualquer pagamento de juros ou reembolso de capital das
Obrigações não constituir um Dia Útil, essa data passará para o Dia Útil imediatamente
seguinte. Por Dia Útil, para este efeito, entende-se qualquer dia em que os Bancos estejam
abertos e a funcionar em Lisboa e no Porto e em que o sistema de pagamentos TARGET esteja
em funcionamento.
O agente pagador que procederá ao cálculo dos juros será o Banco de Investimento Global,
S.A..
13.9. Data de vencimento e amortização do empréstimo
O reembolso das Obrigações será efectuado ao seu valor nominal, de uma só vez, no final do 6º
ano, ou seja, em 30 de Agosto de 2011, salvo se ocorrer reembolso antecipado, nomeadamente,
segundo os termos previstos que se seguem:
Reembolso antecipado por opção da emitente:
A Emitente poderá, sem penalização, efectuar o reembolso antecipado total ou parcial, neste
caso por redução ao valor nominal, das Obrigações, depois de decorridos 4 anos sobre a Data de
Subscrição, e sempre em data coincidente com uma Data de Pagamento de Juros.
Para o efeito, a Emitente deverá publicar a sua intenção no boletim de cotações da Euronext
Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. com uma antecedência mínima
de 30 dias.
Reembolso antecipado por opção dos obrigacionistas:
Cada um dos obrigacionistas poderá, sem penalização, exigir o reembolso antecipado ("Put
Option") das Obrigações, depois de decorridos 4 anos sobre a Data de Subscrição, e sempre em
data coincidente com uma Data de Pagamento de Juros.
Para o efeito, o obrigacionista deverá notificar a Emitente com uma antecedência mínima de 30
dias.
Cada um dos obrigacionistas poderá exigir à Emitente o reembolso imediato das Obrigações,
bem como a liquidação dos respectivos juros devidos até à data em que se efectuar aquele
reembolso, em qualquer das seguintes situações, desde que tais situações não sejam sanadas no
- 131 -
prazo de 30 (trinta) dias a contar da notificação por parte do obrigacionista para o efeito:
a) mora no pagamento de capital ou de juros das Obrigações;
b) mora, por parte da Emitente, ou por parte de qualquer sociedade que esteja em relação de
domínio ou de grupo com a Emitente, no pagamento de quaisquer outras obrigações
resultantes de empréstimos, outras facilidades de crédito ou outras modalidades, directas ou
indirectas, de concessão de crédito incluindo instrumentos financeiros derivados contraídos
junto do sistema financeiro português ou estrangeiro, ou ainda no pagamento de obrigações
decorrentes de valores monetários ou mobiliários de qualquer natureza;
c) incumprimento pela Emitente da cláusula de Pari Passu referida anteriormente:
Classificação dos Valores Mobiliários em termos de privilégios creditórios do Prospecto;
d) a Emitente ou qualquer sociedade por ela dominada nos termos dos artigos 486º e seguintes
do Código das Sociedades Comerciais, der em garantia ou, por qualquer outra forma onerar
ou prometer onerar ou alienar ou prometer alienar, os bens que constam ou venham a
constar dos seus activos nomeadamente as actuais participações sociais, ou as suas receitas,
presentes ou futuras (sem prejuízo das garantias já prestadas ou prometidas na Data de
Subscrição), salvo no caso de:
i) garantias ou alienações constituídas com o acordo prévio dos obrigacionistas,
obtido por maioria simples, nos termos do n.º 7 do art.º 355º do Código das
Sociedades Comerciais;
ii) alienações e /ou transmissões, incluindo respectivas promessas, de activos, desde
que realizadas por um valor correspondente a, no mínimo, o respectivo valor
contabilístico bruto;
iii) garantias constituídas sobre bens do activo da Emitente a adquirir ou a
beneficiar por esta, (incluindo, sem limitar, por locação financeira) desde que a
referida aquisição não se configure como mera substituição de activos corpóreos, e
desde que a garantia seja constituída em caução do respectivo preço de aquisição,
ou do crédito concedido para o efeito;
iv) para efeitos do disposto na alínea anterior, não constitui mera substituição de
activos corpóreos o investimento nos bens do activo imobilizado que se encontrem
obsoletos ou deteriorados.
e) as garantias especiais constituídas pela Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima S.A. e pela
Caima Indústria de Celulose, S.A., se venham, por qualquer razão, a revelar inválidas ou
ineficazes;
f) se, pela análise dos documentos de prestação de contas anuais consolidadas e auditadas da
Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 e para
todos os exercícios subsequentes a esse durante todo o período de vigência da Emissão, se
verificar que o Rácio Capital Próprio / Activo é inferior a 35%;
- 132 -
g) se, pela análise dos documentos de prestação de contas anuais consolidadas e auditadas da
Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 e para
todos os exercícios subsequentes a esse durante todo o período de vigência da Emissão, se
verificar que o Rácio Dívida/ EBITDA é superior a 5;
h) se, pela análise dos documentos de prestação de contas consolidadas e anuais auditadas da
Celulose do Caima , S.G.P.S., S.A., para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 e para
todos os exercícios subsequentes a esse durante todo o período de vigência da Emissão, se
verificar que o Rácio EBITDA / Encargos Financeiros é inferior a 4;
i) interrupção pela Emitente, por qualquer forma, da sua actividade global;
j) se a ALTRI, S.G.P.S., S.A. deixar de deter, directa ou indirectamente, 66% (sessenta e seis
por cento) do capital social e/ou dos direitos de voto da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.;
k) inobservância de qualquer das demais obrigações previstas na ficha técnica.
13.10. Rendimento
A taxa de rentabilidade efectiva é aquela que torna equivalente, numa base anual, o valor dos
fluxos monetários gerados pela obrigação e o seu preço de compra, pressupondo uma
capitalização com idêntico rendimento. Assim, a taxa de rentabilidade efectiva dependerá do
preço a que ela for adquirida no mercado.
Pressupondo que o preço de compra é o preço de subscrição, as taxas de rentabilidade efectivas,
nas actuais condições de mercado, seriam as seguintes:
Taxa de rentabilidade
Taxa de rentabilidade efectiva anual bruta 3,95%
Taxa de rentabilidade efectiva anual líquida 3,15%
Os pressupostos utilizados nos cálculos apresentados são os seguintes:
• A taxa de imposto considerada é de 20%;
• A taxa Euribor a 6 meses considerada é de 2,156% (taxa Euribor a 6 meses no dia 26
de Agosto de 2005);
• As condições de mercado manter-se-ão no futuro, o que traduz uma taxa de cupão
constante de 3,875% ao longo do período;
• Actualizaram-se apenas os fluxos monetários futuros para a data de subscrição
(assumiu-se como o último dia do período de subscrição) e foi considerado como
preço de compra o valor de subscrição da obrigação.
- 133 -
As taxas de rentabilidade efectivas são afectadas pelas eventuais taxas ou comissões cobradas
pelas instituições financeiras que asseguram o serviço financeiro do empréstimo e que podem
variar de instituição para instituição.
13.11. Representação dos detentores da dívida
A Emitente assegurará as diligências necessárias para que se proceda à eleição do Representante
Comum dos Obrigacionistas, nos termos da legislação em vigor.
13.12. Declaração de resoluções, autorizações e aprovações
A presente emissão foi deliberada por resolução do Conselho de Administração da Caima em
03/08/2005 nos termos do estabelecido no artigo 366º do Código das Sociedades Comerciais e
nos Estatutos da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A.
A constituição de fiança por parte da Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. e da Caima –
Indústria de Celulose do Caima, S.A. foi aprovada por resolução dos Conselhos de
Administração das respectivas empresas em, 03 de Agosto de 2005, ao abrigo do Código de
Sociedades Comerciais e dos estatutos das empresas.
13.13. Data de emissão dos valores mobiliários
A data de emissão das obrigações realizou-se no dia 30 de Agosto de 2005.
13.15. Restrições à livre transferência dos títulos
Não existem restrições à livre transferência das obrigações apresentadas neste Prospecto.
- 134 -
Capítulo 14. Admissão à negociação e modalidades de negociação
14.1. Mercado em que serão negociados os valores mobiliários
Será solicitada a admissão à cotação das Obrigações na Eurolist by Euronext da Euronext
Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.. Os valores mobiliários serão
admitidos à negociação em ..........
14.2. Nome e endereço dos agentes pagadores e depositários de cada país.
O Banco de Investimento Global, S.A., com sede social na Praça Duque de Saldanha, n.º 1 – 8º
E/F, 1050-094 Lisboa, actuará como Agente Paga
dor das Obrigações nos termos do Contrato de Serviço de Agente Pagador celebrado para o
efeito.
Não existem agentes depositários.
Capítulo 15. Despesas de admissão à negociação
A emitente incorre em taxas, devidas à CMVM, pela aprovação do prospecto de admissão de
valores mobiliários à negociação no valor de 1750 Euros.
Capítulo 16. Informação adicional
Não existem outras informações que a emitente ou os garantes considerem relevantes para o
presente Prospecto.
- 135 -
Capítulo 17. Requisitos mínimos de informação relativos aos garantes
17.1. Natureza da garantia
As sociedades Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. e Caima – Indústria de Celulose do
Caima, S.A. constituem-se como fiadores e principais pagadoras, com renúncia ao benefício da
execução prévia, das obrigações constituídas pela Emitente no âmbito da emissão, sendo a
responsabilidade de cada uma limitada a 50% do montante total da emissão.
A Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A. foi constituída a 26 de Maio de 1966,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Constância sob o n.º 146 e tem a sua
sede social em Constância-Sul – 2250-058 Constância, com o telefone 249 730 000 e o telefax
249 736 284.
A Caima – Indústria de Celulose do Caima, S.A. foi constituída a 9 de Janeiro de 2002,
matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Constância sob o n.º 131 / 020117 com
sede social em Constância-Sul – 2250-058 Constância com o telefone 249 736 635.
A actividade das garantes é regulada pelas disposições constantes do Código das Sociedades
Comerciais e do Decreto - Lei n.º 495/88, de 30 de Dezembro, alterado pelo Decreto – Lei n.º
318/94, de 24 de Dezembro, e pelo decreto-lei n.º 378/98, de 27 de Novembro.
- 136 -
17.2. Historial Financeiro
17.2.1. Balanço
De seguida apresentam-se as informações financeiras históricas auditadas dos garantes
relativamente aos dois últimos exercícios completos:
Balanço: Caima – Indústria De Celulose, S.A.
2004 2003
Imobilizado:Imobilizações incorpóreas:
Despesas de I&D 10 442.036 373.196
Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 592.295 2.379.082
Edifícios e outras construções 3.923.920 3.909.609
Equipamento básico 10.289.732 9.541.683
Equipamento de transporte - 61.649
Ferramentas e utensílios 138 468
Equipamento administrativo 983.240 1.097.199
Outras imobilizações corpóreas 275.689 304.949
Imobilizações em curso 2.901.812 3.070.542
Adiantamentos por conta de imob. Corp. - 845.000
10 18.966.826 21.210.181
Circulante:Existências:
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 41 2.690.835 3.124.966
Produtos e trabalhos em curso 42 177.638 147.571
Produtos acabados e intermédios 42 3.796.556 3.285.633
34 6.665.029 6.558.170
Dívidas de terceiros - Curto prazo:Clientes, c/c 6.454.674 7.714.516
Empresas do Grupo 16 2.077.404 3.004.761
Adiantamentos a fornecedores 140.879 122.077
Estado e outros entes públicos 51 1.124.284 889.911
Outros devedores 54 3.298.789 365.533
23 e 34 13.096.030 12.096.798
Títulos negociáveis:Outras aplicações de tesouraria 6.316.429 4.900.000
Depósitos bancários e caixa:Depósitos bancários 2.601.911 7.153.594
Caixa 2.000 2.000
2.603.911 7.155.594
Acréscimos e diferimentos:Acréscimos de proveitos 50 311.526 66.547
Custos diferidos 50 188.820 130.014
500.346 196.561
Total de amortizaçõesTotal de provisõesTotal do activo 48.590.607 52.490.500
Montantes expressos em euros
Activo Notas Activo Líquido Activo Líquido
- 137 -
Capital próprio e passivo Notas 2004 2003Capital próprio:
Capital 36 12.500.000 12.500.000
Prémios de emissão de acções 40 12.594.591 12.594.591
Reservas:Reserva legal 40 225.527 96.347
Reservas livres 40 388.094 1.830.591
Outras reservas 6 e 40 196.912 -
Resultado líquido do exercício 40 1.658.091 2.583.595
27.563.215 29.605.124
Passivo:Provisões para riscos e encargos 34 3.303.161 3.659.508
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:Dívidas a instituições de crédito 52 1.604.136 3.565.419
Dívidas a terceiros - Curto prazo:Dívidas a instituições de crédito 52 4.975.646 3.416.045
Fornecedores, c/c 16 4.814.805 5.035.082
Fornec. - facturas em recepção e conf. 220.692 409.560
Empresas do Grupo 16 856.544 2.300.577
Fornecedores de imobilizado, c/c 780.285 1.287.948
Estado e outros entes públicos 51 366.055 333.375
Outros credores 54 1.916.135 281.883
13.930.162 13.064.470
Acréscimos e diferimentos:Acréscimos de custos 50 1.725.090 2.103.978
Proveitos diferidos 50 464.843 492.001
2.189.933 2.595.979
Total do capital próprio e passivo 48.590.607 52.490.500
Montantes expressos em euros
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Balanço: Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A.
2003 2004
Activo NotasImobilizado:Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 24.576.069 22.116.753Edifícios e outras construções 546.930 493.233Equipamento básico 34.465 9.390Equipamento de transporte 45.352 10.197Ferramentas e utensílios 4.388 4.870Equipamento administrativo 11.776 7.230Outras imobilizações corpóreas 11.713 4.469Imobilizações em curso 24.894 69.116Adiantamentos por conta de imob. Corpóreas 402.281 390.854
10 25.657.868 23.106.112
Investimentos financeiros:Títulos e outras aplicações financeiras 34 20 20
Circulante:Existências:Mercadorias 41 451.466 216.562Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 41 30.165 18.365Produtos e trabalhos em curso 42 19.273.605 19.634.316Produtos acabados e intermédios 42 331.198 205.415
34 20.086.434 20.074.658
Dívidas de terceiros - Curto prazo:Clientes, c/c 16 860.769 682.591Clientes de cobrança duvidosa - -Empresas do Grupo 16 349.998 103.214Estado e outros entes públicos 1.765 1.233Outros devedores 54.793 31.940
34 1.267.325 818.978
Depósitos bancários e caixa:Depósitos bancários 12.355 107.396Caixa 2.493 2.494
14.848 109.890
Acréscimos e diferimentos:Acréscimos de proveitos 2.828.841 -Custos diferidos 49 148.191 164.005
2.977.032 164.005
Total de amortizaçõesTotal de provisõesTotal do activo 50.003.527 44.273.663Montante expresso em euros
Activo líquido Activo líquido
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Capital próprio e passivo Notas 2003 2004Capital próprio:Capital 36 150.000 150.000Reservas de reavaliação 40 15.500.702 15.411.714Reservas:Reserva legal 40 30.000 30.000Reservas livres 40 25785958 -Resultados transitados 40 441.169 529.770Resultado líquido do exercício 40 3.213.655 4.024.918
45.121.484 20.146.402
Passivo:Provisões para riscos e encargos 34 1.276.219 1.276.219
Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo:Empresas do Grupo 16 - 19.000.000
Dívidas a terceiros - Curto prazo:Dívidas a instituições de crédito 56583 -Fornecedores, c/c 843.986 1.044.970Empresas do Grupo 16 374.091 1.209.994Fornecedores de imobilizado, c/c 19.907 8.959Estado e outros entes públicos 48 85.730 213.853Outros credores 50 1.509.668 527.008
2.889.965 3.004.784
Acréscimos e diferimentos:Acréscimos de custos 49 633.458 797.044Proveitos diferidos 49 82.401 49.214
715.859 846.258
Total do capital próprio e passivo 50.003.527 44.273.663Montante expresso em euros
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17.2.2. Demonstração de Resultados
Nos quadros seguinte apresentam-se as demonstrações de resultados dos garantes relativamente
aos dois últimos exercícios completos.
Demonstração de Resultados: Caima – Indústria de Celulose, S.A.
2003 2004
Vendas e prestações de serviços 43.323.418 41.705.990Custos das vendas e prestações de serviços -33.355.435 -34.882.011
Resultados brutos 9.967.983 6.823.979
Outros proveitos e ganhos operacionais 1.155.326 1.324.453Custos de distribuição -3.121.479 -3.063.455Custos administrativos -4.611.756 -4.953.973Outros custos e perdas operacionais -183.728 -51.371
Resultados operacionais 3.206.346 79.633
Custo líquido do financiamento 116.418 564.873Resultados não usuais ou não frequentes 171.919 1.581.499Resultados correntes 3.494.683 2.226.005
Impostos sobre resultados correntes -911.088 -567.914Resultados correntes após impostos 2.583.595 1.658.091
Resultados extraordinários - -Imposto sobre os resultados extraordinários - -Resultados líquidos 2.583.595 1.658.091
Resultados por acção (Euros) 0,21 0,13Montante expresso em euros
Demonstração de Resultados: Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A.
2003 2004
Vendas e prestações de serviços 10.358.685 8.468.354Custos das vendas e prestações de serviços -5.729.980 -4.028.797
Resultados brutos 4.628.705 4.439.557
Outros proveitos e ganhos operacionais 8.115 5.826Custos de distribuição -965.669 -772.905Custos administrativos -1.211.596 -1.276.086Outros custos e perdas operacionais -28.449 -22.275
Resultados operacionais 2.431.106 2.374.117
Custo Líquido de Financiamento - -351.036Ganhos (perdas) em outros investimentos -285 -1.334Resultados não usuais ou não frequentes 1.042.989 1.949.332
Resultados correntes 3.473.810 3.971.079
Impostos sobre resultados correntes -289.855 53.838Resultados correntes após impostos 3.183.955 4.024.917
Resultados extraordinários 29.700 -Imposto sobre os resultados extraordinários - -
Resultados líquidos 3.213.655 4.024.917
Resultados por acção (Euros) 21,42 26,83
Montante expresso em euros
- 141 -
17.2.3. Notas Explicativas e políticas contabilísticas
De seguida apresentam-se os anexos às Demonstração Financeiras da Caima – Indústria de
Celulose, S.A., e a Certificação Legal de Contas relativas aos dois últimos exercícios completos:
Caima – Indústria de Celulose, S.A.
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2003
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. (“Empresa” ou “Caima Indústria”) foi constituída em 9
de Janeiro de 2002, através de escritura pública que deu execução ao processo de reestruturação
do Grupo Caima, objecto de aprovação pelos seus accionistas na Assembleia Geral realizada em
2 de Fevereiro de 1999 e tem a sua sede social em Constância. O processo de reestruturação
implementado compreendeu, nomeadamente, a conversão da Companhia de Celulose do Caima,
S.A. em sociedade gestora de participações sociais, alterando a sua denominação para Celulose
do Caima, S.G.P.S., S.A. (“Caima, S.G.P.S.”), e a constituição de uma nova sociedade
denominada Caima – Indústria de Celulose, S.A., para a qual foram transferidos (através de um
processo de cisão) todos os activos e passivos afectos à actividade operacional de fabrico e
comercialização de pasta de papel desenvolvida pela anterior Companhia de Celulose do Caima,
S.A..
Na sequência da operação de cisão acima referida, o património transferido para a Empresa com
o qual o capital social da mesma foi realizado (Nota 36), com efeitos a 9 de Janeiro de 2002,
ascendeu a um valor total de 25.094.591 Euros.
Adicionalmente, a Empresa é detida pela Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. (Nota 37) e a sua
actividade é influenciada e condicionada pelo seu accionista (Nota 16).
As notas que seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC)
e aquelas não incluídas neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é
relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com
princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
- 142 -
As imobilizações incorpóreas, constituídas por despesas de investigação e desenvolvimento, são
amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos.
Adicionalmente, a Empresa procede à anulação destas imobilizações incorpóreas na data em
que as mesmas ficam totalmente amortizadas.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao
custo de aquisição reavaliadas de acordo com as disposições legais (Nota 12). As imobilizações
corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição. Os
encargos com conservação e reparação, que não aumentam a vida útil ou não representam
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos do imobilizado são registados como
custos no exercício.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes
vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 50
Equipamento básico 7 - 14
Equipamento de transporte 3 - 10
Ferramentas e utensílios 3 - 10
Equipamento administrativo 3 - 10
Outras imobilizações corpóreas 3 - 10
c) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição, o qual, deduzido da provisão constituída para depreciação de existências, é inferior ao
respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se
valorizados ao custo de produção o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção
incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra directa e os gastos gerais de
fabrico.
d) Títulos negociáveis
Os títulos negociáveis correspondem a aplicações de curto prazo sem risco, e encontram-se
registados ao custo de aquisição, o qual é inferior ao valor de mercado.
e) Subsídios
Os subsídios a fundo perdido, obtidos para financiamento de investimentos em imobilizações
corpóreas são registados, apenas quando recebidos, como proveitos diferidos e reconhecidos na
- 143 -
demonstração dos resultados, proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas
subsidiadas (Notas 46, 49 e 50).
f) Pensões
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a
título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Para cobrir essas
responsabilidades a Empresa tem um fundo autónomo constituído em conjunto com outra
empresa do Grupo Caima, a Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A., cujos encargos
anuais, determinados de acordo com cálculos actuariais, são registados como custos em cada
exercício, sendo registados como proveitos ou custos extraordinários do exercício, em
conformidade com a Directriz Contabilística n.º 19/97, desvios actuariais favoráveis e
desfavoráveis, respectivamente (Nota 31).
g) Provisões para riscos e encargos
A Empresa regista nesta rubrica as provisões constituídas que não se enquadram, pela sua
natureza, na provisão para cobranças duvidosas, nem para depreciação de existências, e as
provisões que se destinam a dotações para o fundo de pensões. Adicionalmente, nos exercícios
em que são decididos e elaborados planos de reestruturação com potencial impacto em
exercícios futuros são criadas provisões para outros riscos e encargos para fazer face aos
mesmos.
h) Especialização de exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas,
independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os
montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas
rubricas “Acréscimos e diferimentos” (Nota 50).
i) Indemnizações ao pessoal
A Empresa tem como política registar como custo extraordinário do exercício os encargos com
rescisões de contratos de trabalho acordados em cada exercício, excepto para aquelas rescisões
que se enquadram em planos de reestruturação, cujos encargos são afectos à utilização de
provisões para riscos e encargos, criadas para esse efeito.
j) Impostos diferidos
Em conformidade com a alternativa definida nas disposições transitórias da Directriz
Contabilística nº28/01, a Empresa não reconheceu nas demonstrações financeiras os activos e
passivos por impostos diferidos, relacionados com as diferenças temporárias entre o
reconhecimento das receitas e despesas para fins contabilísticos e de tributação, relativas aos
saldos dos activos e dos passivos resultantes do processo de cisão (Nota introdutória), no
exercício findo em 31 de Dezembro de 2002. Relativamente ao exercício de 2003, o Conselho
de Administração da Empresa decidiu não registar quaisquer activos ou passivos por impostos
- 144 -
diferidos, dado o seu efeito não ser relevante em relação às demonstrações financeiras anexas.
Os correspondentes efeitos não registados encontram-se resumidos na Nota 6.
k) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando-se
as taxas de conversão vigentes na data do balanço publicadas pelo Banco de Portugal. As
diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de
câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à
data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do
exercício.
6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança
Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2002 e
2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.
A Caima Indústria pertence a um grupo de empresas encabeçado pela Celulose do Caima,
S.G.P.S., S.A. (Grupo Caima) que são tributadas de acordo com o Regime Especial de
Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), facto pelo qual a estimativa de Imposto
sobre o Rendimento se encontra registada por contrapartida da rubrica “Empresas do Grupo”
(Nota 16).
A Empresa reflectiu no exercício o benefício fiscal consagrado no Decreto-Lei n.º 23/2004, de
23 de Janeiro, resultando desse benefício uma poupança de Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC) no montante de, aproximadamente, 197.000 Euros. Aquele montante
foi registado por contrapartida de uma diminuição do saldo da rubrica “Impostos sobre o
rendimento do exercício” na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2003.
Visando o cumprimento do previsto no art.º 9º do supra mencionado Decreto-Lei, o Conselho
de Administração da Empresa no seu Relatório de Gestão relativo ao exercício de 2003 vai
propor aos accionistas a constituição de uma reserva especial no montante correspondente à
dedução acima mencionada. Esta reserva especial a constituir não poderá ser utilizada para
distribuição aos accionistas antes do fim do quinto exercício posterior ao da sua constituição.
- 145 -
Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, sem quaisquer penalidades, deverão ser
cumpridos determinados requisitos de investimentos até ao final de 2005, os quais o Conselho
de Administração considera que serão cumpridos.
Adicionalmente, o valor aproximado dos principais activos por impostos diferidos não
registados em 31 de Dezembro de 2003 (em conformidade com as disposições transitórias da
Directriz Contabilística n.º 28/01), podem ser resumidos como se segue:
Activos por
impostos diferidosProvisões constituídas e não aceites como custos fiscais (Nota 34) 1.372.000
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante os exercícios de 2003 e 2002, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi o
seguinte: 2003 2002
Produção 189 181Distribuição e serviços 6 5Administrativo e geral 37 41
232 227
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor do activo bruto das imobilizações
incorpóreas e corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto
Saldos em Transferências Saldos em31-12-2002 Aumentos Alienações e abates 31-12-2003
Imobilizações incorpóreas:Despesas de investigação e desenvolvimento 962.576 532.172 - 27.592 1.522.340Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 2.379.089 - -7 - 2.379.082Edifícios e outras construções 7.826.560 - -229.133 34.588 7.632.015Equipamento básico 36.818.558 210 - 807.101 37.625.869Equipamento de transporte 908.779 - -72.243 - 836.536Ferramentas e utensílios 48.818 - - - 48.818Equipamento administrativo 1.061.014 25.520 - 1.318.967 2.405.501Outras imobilizações corpóreas 854.458 2.319 - 179.956 1.036.733Imobilizações em curso 335.300 5.103.446 - -2.368.204 3.070.542
)Adiantamentos por conta de imobilizado corpóreo 90.000 860.240 - -105.240 845.000
50.322.576 5.991.735 -301.383 -132.832 55.880.096
Amortizações acumuladas
Saldos em Transferências Saldos em31-12-2002 Aumentos Alienações e abates 31-12-2003
Imobilizações incorpóreas:Despesas de investigação e desenvolvimento 962.576 186.568 - - 1.149.144Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 3.604.773 312.981 -195.348 - 3.722.406Equipamento básico 26.375.088 1.709.098 - - 28.084.186Equipamento de transporte 764.998 64.071 -54.182 - 774.887Ferramentas e utensílios 48.020 330 - - 48.350Equipamento administrativo 926.919 381.383 - - 1.308.302Outras imobilizações corpóreas 628.677 103.107 - - 731.784
32.348.475 2.570.970 -249.530 - 34.669.915
Na rubrica “Terrenos e recursos naturais” está incluído o terreno denominado por “Casal do
Bonito”, relativamente ao qual a Empresa está a levar a cabo um processo de loteamento, a que
corresponde uma área total de 20 hectares e 165 lotes. Os custos com o processo de loteamento
já incorridos até 31 de Dezembro de 2003, no montante de, aproximadamente, 2.494.000 Euros
encontram-se registados na rubrica “Imobilizações em curso”.
- 146 -
12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
As imobilizações corpóreas transferidas para a Empresa no âmbito do processo de
reestruturação (Nota introdutória), foram reavaliadas em exercícios anteriores, ao abrigo da
legislação aplicável, nomeadamente:
Decreto-Lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 24/82, de 30 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 219/82, de 2 de Junho
Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio
Decreto-Lei n.º 111/88, de 2 de Abril
Decreto-Lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro
13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição das imobilizações corpóreas e correspondentes
reavaliações, líquidos das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2003, é o seguinte:
Custos Saldos
históricos Reavaliações reavaliadosTerrenos e recursos naturais 2.379.082 - 2.379.082Edifícios e outras construções 3.561.349 348.260 3.909.609Equipamento básico 9.490.011 51.672 9.541.683Equipamento de transporte 61.649 - 61.649Ferramentas e utensílios 468 - 468Equipamento administrativo 1.097.199 - 1.097.199Outras imobilizações corpóreas 304.674 275 304.949
16.894.432 400.207 17.294.639
Como resultado das reavaliações efectuadas (Nota 12), as reintegrações do exercício de 2003
foram aumentadas em, aproximadamente, 49.000 Euros. Uma parte (40%) deste montante não é
aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Colectivas.
14. CARACTERIZAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
a) Quanto à afectação e localização:
Imobilizações afectas à actividade 16.875.207Imobilizações implantadas em propriedade alheia 419.432
17.294.639
b) Não existem custos financeiros capitalizados em imobilizações.
- 147 -
16. EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2003, os saldos com as empresas do Grupo Caima, são como se segue:
Saldos
devedores Saldos credoresEmpresas do Fornecedores, Empresas
Grupo c/c do GrupoSilvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. 82.144 774.106 181.681Celulose do Caima, S.G.P.S, S.A. 397.570 - 2.039.088Inflora – Sociedade de Investimentos Flores tais , S.A. 72.676 - 79.808Caima Energia– Emp. de Gestão e Exploração de Energia, S.A. 2.452.371 942.360 -
3.004.761 1.716.466 2.300.577
As contas a pagar, como fornecedores, à Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. e à
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A. dizem respeito à aquisição
de madeira para o fabrico de pasta de papel e à aquisição de electricidade e vapor,
respectivamente.
A conta a pagar à Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., inclui o montante de 911.088 Euros
correspondente ao efeito da tributação de acordo com o Regime Especial de Tributação dos
Grupos de Sociedades (Nota 6) relativa ao exercício de 2003, bem como o imposto a pagar
relativo ao exercício de 2002.
As principais transacções efectuadas no exercício de 2003 com as empresas do Grupo Caima
acima
referidas, podem ser resumidas como se segue:
Compras de Aquisição de Prestação de
madeira energia serviçosSilvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. 8.246.777 - -Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploraçãode Energia, S.A. - 5.125.684 1.820.272
8.246.777 5.125.684 1.820.272
Em 31 de Dezembro de 2003, os serviços prestados à Caima Energia dizem respeito a
reparações e manutenção de maquinaria. A aquisição de energia encontra-se registada na rubrica
“Fornecimentos e serviços externos”.
22. VALOR DE EXISTÊNCIAS À GUARDA DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa tinha 922.699 Euros de produtos acabados à guarda de
terceiros, no estrangeiro.
23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 31 de Dezembro de 2003, o valor das dívidas de cobrança duvidosa (incluídas nas rubricas
“Clientes, c/c” e “Outros devedores”), as quais se encontram totalmente provisionadas, ascende
a 232.363 Euros (Nota 34).
- 148 -
25. DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa tinha as seguintes dívidas activas e passivas com o
pessoal:
Débitos a curto prazo 12.996
Créditos a curto prazo ( 11.180 )
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Fundo de Pensões
O Fundo de Pensões Caima e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987
e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se
a garantir aos trabalhadores que à data normal da reforma tenham pelo menos 10 anos de
serviço contínuo o direito a um complemento de reforma, pago mensalmente e cujo valor tem
por base a média dos vencimentos ilíquidos dos dois anos anteriores à data de reforma. Por
decisão da Administração da Caima, o Fundo de Pensões Caima e Silvicaima foi separado em
Dezembro de 1998, tendo sido obtida a prévia autorização do Instituto de Seguros de Portugal e,
de acordo com o último relatório actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor
actual das responsabilidades por serviços passados para os colaboradores no activo e para os
reformados, na parte respeitante à Caima Indústria, referentes a 31 de Dezembro de 2003 eram
como se segue:
Activos 1.071.484
Reformados 1.778.682
2.850.166
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit
Credit”, tendo-se utilizado as tábuas de mortalidade TV 73/77 e de invalidez EKV-80. Para
além dos parâmetros técnicos acima referidos foram assumidos como pressupostos uma
rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparada com o crescimento dos salários e de
4% face ao crescimento das pensões.
Em 31 de Dezembro de 2003, a situação patrimonial do Fundo de Pensões era como se segue:
Saldo no início do exercício 2.458.809
Contribuições do ano 298.000
Rendimento do fundo, líquido 233.685
Complementos de reforma pagos ( 167.337 )
Saldo no fim do exercício 2.823.157
- 149 -
Em virtude dos desvios actuariais desfavoráveis ocorridos no exercício de 2003, a Empresa
registou um custo extraordinário no exercício, em conformidade com a Directriz Contabilística
n.º 19 (Nota 46).
Outros compromissos
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2003, os compromissos contratuais existentes para
aquisição de imobilizado são de, aproximadamente, 919.000 Euros.
32. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, as responsabilidades da Empresa por garantias bancárias e
seguros de caução prestados é de 2.216.623 Euros.
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício de 2003, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
Saldos em Reduções Saldos em31-12-2002 Aumentos (Nota 46) 31-12-2003
Para cobranças duvidosas 112.363 120.000 - 232.363Para depreciação de existências 1.097.355 - - 1.097.355Para outros riscos e encargos 3.661.508 - -2.000 3.659.508
A rubrica “Provisões para outros riscos e encargos” inclui as provisões constituídas para os
complementos de pensões e para outros riscos relativos à actividade da Empresa.
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social da Empresa, totalmente subscrito e realizado em
espécie (Nota Introdutória), está representado por 12.500.000 acções, com o valor nominal de 1
Euro cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2003, a Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. detém 100% do capital da
Empresa, detendo igualmente a totalidade dos direitos de voto.
40. VARIAÇÃO NAS OUTRAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício de 2003, ocorreram os seguintes movimentos nas outras rubricas de capital
próprio:
- 150 -
Saldos em Saldos em31-12-2002 Aumentos Transferências 31-12-2003
Prémio de emissão de acções 12.594.591 - - 12.594.591Reserva legal - - 96.347 96.347Reservas livres - - 1.830.591 1.830.591Resultado líquido do exercício 1.926.938 2.583.595 -1.926.938 2.583.595
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada
para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
A demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de
2003 foi determinada como se segue: Matérias-primas,
subsidiáriasMercadorias e de consumo Total
Existências iniciais - 4.490.608 4.490.608Compras (Nota 16) - 18.970.709 18.970.709Regularização de existências 836 -70.484 -69.648Existências finais - -4.222.321 -4.222.321
836 19.168.512 19.169.348 42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de
2003 foi determinada como se segue: Produtos acabados Produtos e
e intermédios trabalhos em curso Total
Existências finais 3.285.633 147.571 3.433.204Regularização de existências 17.997 - 17.997Existências iniciais -2.745.939 -100.040 -2.845.979
557.691 47.531 605.222
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
A remuneração dos membros dos Órgãos Sociais no exercício de 2003, foi como se segue:
Conselho de Administração 615.813
Conselho Fiscal 18.500
44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos durante o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2003 foi como se segue:
Mercado externo 36.757.983
Mercado interno 6.565.435
TOTAL 43.323.418
- 151 -
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros do exercício de 2003 e do período compreendido entre 9 de Janeiro e
31 de Dezembro de 2002 têm a seguinte composição:
2003 2002
Custos e perdas:Juros suportados 361.084 442.092Diferenças de câmbio desfavoráveis 58.389 95.429Outros custos e perdas financeiros 125.177 62.739
544.650 600.260Resultados financeiros 116.418 -537.252
661.068 63.008
Proveitos e ganhos:Juros obtidos (Nota 16) 634.165 34.239Diferenças de câmbio favoráveis 26.041 28.521Outros proveitos e ganhos financeiros 862 248
661.068 63.008
A rubrica “Juros obtidos” inclui o montante de, aproximadamente, 380.000 Euros referente a
juros debitados à Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. durante o exercício de 2003 por
empréstimos de tesouraria concedidos.
46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários do exercício de 2003 e do período compreendido entre 9 de
Janeiro e 31 de Dezembro de 2002, têm a seguinte composição:
2003 2002
Custos e perdas:Donativos 66.050 53.205Multas e penalidades legais 100 986Outros custos e perdas extraordinários 39.218 464.143
105.368 518.334Resultados extraordinários 171.918 -157.697
277.286 360.637
Proveitos e ganhos:Ganhos em existências 13.144 17.954Ganhos em imobilizações 127.146 24.946Reduções nas amortizações e provisões (Nota 34) 2.000 178.613Outros proveitos e ganhos extraordinários 134.996 139.124
277.286 360.637
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica “Outros custos e perdas extraordinários” inclui o
montante de 19.345 Euros referente a desvios actuariais desfavoráveis associados aos encargos
com complementos de reforma e respectivo Fundo de Pensões, de acordo com a Directriz
Contabilística n.º 19 (Nota 31). No ano de 2003, a rubrica “Outros proveitos extraordinários”
inclui, aproximadamente, 126.000 Euros referente ao reconhecimento dos proveitos respeitantes
a bens subsidiados (Notas 49 e 50).
49. SUBSÍDIO NO ÂMBITO DO PEDIP II
Em Novembro de 1998 foi celebrado com o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias
Empresas e ao Investimento) um contrato de concessão de subsídio reembolsável e de subsídio
- 152 -
a fundo perdido no âmbito do PEDIP II, para fazer face ao projecto de investimento apresentado
pela actual Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. (Nota Introdutória), no montante de 26.314.652
Euros.
Do total dos subsídios atribuídos por aquela entidade, os transferidos para a Empresa no âmbito
do processo de reestruturação do Grupo Caima, foram os seguintes:
• Subsídio a fundo perdido ao investimento não directamente produtivo, sendo o limite máximo
do subsídio de 653.385 Euros;
• Subsídio a fundo perdido ao investimento respeitante à componente relativa ao ambiente
externo, sendo o limite máximo do subsídio de 163.790 Euros;
• Subsídio a fundo perdido de 242.351 Euros para as despesas com formação profissional e de
produção de material pedagógico.
50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS (PASSIVO)
Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe destas rubricas do passivo era como se segue:
Acréscimos de custos:Remunerações a liquidar 795.915Despesas de venda a liquidar 404.864Fundo de Pensões (Nota 31) 222.062Custos com electricidade a liquidar 183.236Juros a liquidar 59.943Seguros a liquidar 75.584Outros 362.374
2.103.978Proveitos diferidos:Subsídios para investimento (Nota 49) 490.108Outros 1.893
492.001
51. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
O detalhe das rubricas “Estado e outros entes públicos” em 31 de Dezembro de 2003, é como se
segue:
Activo Passivo
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas:Retenção na fonte 36.949 -Imposto sobre o Valor Acrescentado 852.962 -Retenção de Imp. sobre o Rend.das Pessoas Singulares - 233.993Contribuições para a Segurança Social - 99.382
889.911 333.375
52. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe das dívidas a instituições de crédito é como se segue:
Médio e
Curto prazo longo prazo TotalDescobertos bancários 1.454.766 - 1.454.766Empréstimos bancários 714.285 1.071.429 1.785.714Empréstimo garantido pelo Fundo EFTA 1.246.994 2.493.990 3.740.984
3.416.045 3.565.419 6.981.464
- 153 -
Os empréstimos acima referidos vencem juros a taxas de mercado, tendo a parcela referente a
médio e longo prazo o seguinte calendário de reembolso:
Ano
2005 1.961.280
2006 1.604.139
TOTAL 3.565.419
53. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS E OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS
Para cobertura do risco de variação do preço da pasta de papel a Empresa, entre Outubro de
2002 e Março de 2003 celebrou contratos financeiros de futuros, com uma entidade bancária
externa, com efeito a partir de Janeiro de 2003. Esses contratos cobrem 25%, 15% e 12% da
produção de pasta nos anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 a Empresa registou relativamente a esses
contratos, proveitos e custos nos montantes de, aproximadamente, 1.110.948 Euros e 11.720
Euros, respectivamente.
Caima – Indústria de Celulose, S.A.
Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro De 2004
(Montantes Expressos em Euros)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. (“Empresa” ou “Caima Indústria”) foi constituída em 9
de Janeiro de 2002, através de escritura pública que deu execução ao processo de reestruturação
do Grupo Caima, objecto de aprovação pelos seus accionistas na Assembleia Geral realizada em
2 de Fevereiro de 1999 e tem a sua sede social em Constância. O processo de reestruturação
implementado compreendeu, nomeadamente, a conversão da Companhia de Celulose do Caima,
S.A. em sociedade gestora de participações sociais, alterando a sua denominação para Celulose
do Caima, S.G.P.S., S.A. (“Caima, S.G.P.S.”), e a constituição de uma nova sociedade
denominada Caima – Indústria de Celulose, S.A., para a qual foram transferidos (através de um
processo de cisão) todos os activos e passivos afectos à actividade operacional de fabrico e
comercialização de pasta de papel desenvolvida pela anterior Companhia de Celulose do Caima,
S.A. Na sequência da operação de cisão acima referida, o património transferido para a Empresa
com o qual o capital social da mesma foi realizado (Nota 36), com efeitos a 9 de Janeiro de
2002, ascendeu a um valor total de 25.094.591 Euros.
- 154 -
Adicionalmente, a Empresa é integralmente detida pela Invescaima – Investimentos e
Participações, S.G.P.S., S.A. (Nota 37) e esta pela Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. e a sua
actividade é influenciada e condicionada pelo seu accionista (Nota 16).
As notas que seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC)
e aquelas não incluídas neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é
relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com
princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, constituídas por despesas de investigação e desenvolvimento, são
amortizadas pelo método das quotas constantes durante um período de três anos.
Adicionalmente, a Empresa procede à anulação destas imobilizações incorpóreas na data em
que as mesmas ficam totalmente amortizadas.
b) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se registadas ao
custo de aquisição reavaliadas de acordo com as disposições legais (Nota 12). As imobilizações
corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de aquisição.
Os encargos com conservação e reparação, que não aumentam a vida útil ou não representam
benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos do imobilizado são registados como
custos no exercício.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes
vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 50
Equipamento básico 7 - 14
Equipamento de transporte 3 - 10
Ferramentas e utensílios 3 - 10
Equipamento administrativo 3 - 10
Outras imobilizações corpóreas 3 – 10
c) Existências
- 155 -
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição, o qual, deduzido da provisão constituída para depreciação de existências, é inferior ao
respectivo valor de mercado.
Os produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se
valorizados ao custo de produção o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção
incluem o custo das matérias-primas incorporadas, mão-de-obra directa e os gastos gerais de
fabrico.
d) Títulos negociáveis
Em 31 de Dezembro de 2004, os títulos negociáveis correspondem a acções cotadas em bolsa de
valores de Lisboa (“Euronext Lisboa”) os prazos são registados ao mais baixo do custo de
aquisição ao valor de mercado.
e) Subsídios
Os subsídios a fundo perdido, obtidos para financiamento de investimentos em imobilizações
corpóreas são registados, apenas quando recebidos, como proveitos diferidos e reconhecidos na
demonstração dos resultados, proporcionalmente às amortizações das imobilizações corpóreas
subsidiadas (Notas 46, 49 e 50).
f) Pensões
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a
título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Para cobrir essas
responsabilidades a Empresa tem um fundo autónomo constituído em conjunto com outra
empresa do Grupo Caima, a Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A., cujos encargos
anuais, determinados de acordo com cálculos actuariais, são registados como custos em cada
exercício, sendo registados como proveitos ou custos extraordinários do exercício, em
conformidade com a Directriz Contabilística n.º 19/97, desvios actuariais favoráveis e
desfavoráveis, respectivamente (Nota 31).
g) Provisões para riscos e encargos
A Empresa regista nesta rubrica as provisões constituídas que não se enquadram, pela sua
natureza, na provisão para cobranças duvidosas, nem para depreciação de existências, e as
provisões que se destinam a dotações para o fundo de pensões. Adicionalmente, nos exercícios
em que são decididos e elaborados planos de reestruturação com potencial impacto em
exercícios futuros são criadas provisões para outros riscos e encargos para fazer face aos
mesmos.
h) Especialização de exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas,
independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os
- 156 -
montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas
rubricas “Acréscimos e diferimentos” (Nota 50).
i) Indemnizações ao pessoal
A Empresa tem como política registar como custo extraordinário do exercício os encargos com
rescisões de contratos de trabalho acordados em cada exercício, excepto para aquelas rescisões
que se enquadram em planos de reestruturação, cujos encargos são afectos à utilização de
provisões para riscos e encargos, criadas para esse efeito.
j) Impostos diferidos
Em conformidade com a alternativa definida nas disposições transitórias da Directriz
Contabilística nº28/01, a Empresa não reconheceu nas demonstrações financeiras os activos e
passivos por impostos diferidos, relacionados com as diferenças temporárias entre o
reconhecimento das receitas e despesas para fins contabilísticos e de tributação, relativas aos
saldos dos activos e dos passivos resultantes do processo de cisão (Nota introdutória), no
exercício findo em 31 de Dezembro de 2002. Relativamente ao exercício de 2004, o Conselho
de Administração da Empresa decidiu não registar quaisquer activos ou passivos por impostos
diferidos, dado o seu efeito não ser relevante em relação às demonstrações financeiras anexas.
Os correspondentes efeitos não registados encontram-se resumidos na Nota 6.
k) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando-se
as taxas de conversão vigentes na data do balanço publicadas pelo Banco de Portugal. As
diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de
câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à
data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do
exercício.
6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança
Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa desde o ano de 2002
poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004.
- 157 -
A Caima Indústria pertence a um grupo de empresas encabeçado pela Celulose do Caima,
S.G.P.S., S.A. (Grupo Caima) que são tributadas de acordo com o Regime Especial de
Tributação dos Grupos de Sociedades (“RETGS”), facto pelo qual a estimativa de Imposto
sobre o Rendimento se encontra registada por contrapartida da rubrica “Empresas do Grupo”
(Nota 16).
A Empresa reflectiu no exercício de 2003 o benefício fiscal consagrado no Decreto-Lei n.º
23/2004, de 23 de Janeiro, resultando desse benefício uma poupança de Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) no montante de, aproximadamente, 197.000 Euros.
Aquele montante foi registado por contrapartida de uma diminuição do saldo da rubrica
“Impostos sobre o rendimento do exercício” na demonstração dos resultados do exercício findo
em 31 de Dezembro de 2003.
Visando o cumprimento de previstos no art. 9º do supra mencionado Decreto-Lei, a Empresa
constituiu uma reserva especial no montante correspondente à dedução acima mencionada (Nota
40). Esta reserva especial não poderá ser utilizada para distribuição aos accionistas antes do fim
do quinto exercício posterior ao da sua constituição.
Para beneficiar do regime previsto naquele diploma, sem quaisquer penalidades, deverão ser
cumpridos determinados requisitos de investimentos até ao final de 2005, os quais o Conselho
de Administração considera que serão cumpridos.
Adicionalmente, o valor aproximado dos principais activos por impostos diferidos não
registados em 31 de Dezembro de 2004 (em conformidade com as disposições transitórias da
Directriz Contabilística n.º 28/01), podem ser resumidos como se segue:
Activos por
impostos
diferidos
Provisões constituídas e não aceites como custos fiscais (Nota 34) 1.271.000
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante os exercícios de 2004 e 2003, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi o
seguinte:
2004 2003
Produção 183 189
Distribuição e serviços 6 6
Administrativo e geral 38 37
227 232
- 158 -
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor do activo bruto das imobilizações
incorpóreas e corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Imobilizações incorpóreas:Despesas de investigação e desenvolvim ento 1.522.340 381.210 - - 1.903.550Imobilizações corpóreas:Terrenos e recursos naturais 2.379.082 - -5.395.192 3.608.405 592.295Edifícios e outras construções 7.632.015 136.850 -108.933 225.448 7.885.380Equipamento básico 37.625.869 - -104.523 2.725.593 40.246.939Equipamento de transporte 836.536 50.911 -492.061 - 395.386Ferramentas e utensílios 48.818 - - - 48.818Equipamento adm inistrativo 2.405.501 181.393 -73.074 153.192 2.667.012Outras imobilizações corpóreas 1.036.733 58.267 - 37.192 1.132.192Imobilizações em curso 3.070.542 6.651.178 - -6.819.908 2.901.812
Adiantamentos por conta de imobilizado corpóreo 845.000 10.000 - -855.000 -55.880.096 7.088.538 -6.173.783 -925.078 55.869.834
Imobilizações incorpóreas:Despesas de investigação e desenvolvim ento 1.149.144 312.370 - - 1.461.514Imobilizações corpóreas:Edifícios e outras construções 3.722.406 325.311 -57.488 -28.769 3.961.460Equipamento básico 28.084.186 1.977.543 -22.221 -82.301 29.957.207Equipamento de transporte 774.887 - -39.324 -340.177 395.386Ferramentas e utensílios 48.350 330 - - 48.680Equipamento adm inistrativo 1.308.302 446.798 - -71.328 1.683.772Outras imobilizações corpóreas 731.784 124.719 - - 856.503
34.669.915 2.874.701 -119.033 -522.575 36.903.008
Activo bruto
Saldos em 31/12/2003
Aumentos AlienaçõesTransferências
e abatesSaldos em 31/12/2004
Amortizações Acumuladas
Saldos em 31/12/2003
Aumentos AlienaçõesTransferências
e abatesSaldos em 31/12/2004
Na rubrica “Terrenos e recursos naturais” em 2003 está incluído o terreno denominado por
“Casal do Bonito”, que foi sujeito a um processo de loteamento, e que corresponde uma área
total de 20 hectares e 165 lotes. Grande parte desse lotes foram comercializados durante o ano
de 2004 (Nota 46).
A maior parte do valor registado na rubrica “Imobilizações em curso” diz respeito a montantes
dispendidos com o processo de aumento da capacidade da caldeira de recuperação, processo que
se espera concluir durante o exercício de 2005.
12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
As imobilizações corpóreas transferidas para a Empresa no âmbito do processo de
reestruturação (Nota introdutória), foram reavaliadas em exercícios anteriores, ao abrigo da
legislação aplicável, nomeadamente:
Decreto-Lei n.º 430/78, de 27 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 24/82, de 30 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 219/82, de 2 de Junho
Decreto-Lei n.º 399-G/84, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 118-B/86, de 27 de Maio
Decreto-Lei n.º 111/88, de 2 de Abril
Decreto-Lei n.º 49/91, de 25 de Janeiro
- 159 -
Decreto-Lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro
13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição das imobilizações corpóreas e correspondentes
reavaliações, líquidos das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2004, é o seguinte:
Terrenos e recursos naturais 592.295 - 592.295
Edifícios e outras construções 3.620.246 303.673 3.923.919
Equipamento básico 10.248.303 41.429 10.289.732
Ferramentas e utensílios 138 - 138
Equipamento administrativo 983.240 - 983.240
Outras imobilizações corpóreas 275.505 184 275.689
15.719.727 345.286 16.065.013
Custos Históricos
Saldos Reavaliados
Reavaliações
Como resultado das reavaliações efectuadas (Nota 12), as reintegrações do exercício de 2004
foram aumentadas em, aproximadamente, 45.000 Euros. Uma parte (40%) deste montante não é
aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o
Rendimento de Pessoas Colectivas.
14. CARACTERIZAÇÃO DAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
a) Quanto à afectação e localização:
Imobilizações afectas à actividade 15.658.398
Imobilizações implantadas em propriedade alheia 406.616
TOTAL 16.065.014
b) Não existem custos financeiros capitalizados em imobilizações.
16. EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2004, os saldos com as empresas do Grupo Caima, são como se segue:
Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. 1.521 636.448 17.857Celulose do Caima, S.G.P.S, S.A. 105 - 838.687Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A.1.994.770 - -Invescaima - Investimentos e Participações SGPS, S.A. 81.008 -
2.077.404 636.448 856.544
Saldos CredoresSaldos
DevedoresEmpresas do
GrupoFornecedores,
c/cEmpresas do
Grupo
As contas a pagar, como fornecedores, à Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. e à
Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploração de Energia, S.A. dizem respeito à aquisição
- 160 -
de madeira para o fabrico de pasta de papel e à aquisição de electricidade e vapor,
respectivamente.
A conta a pagar à Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., inclui o montante de 567.914 Euros
correspondente ao efeito da tributação de acordo com o Regime Especial de Tributação dos
Grupos de Sociedades (Nota 6) relativa ao exercício de 2004.
As principais transacções efectuadas no exercício de 2004 com as empresas do Grupo Caima
acima referidas, podem ser resumidas como se segue:
Compras de Aquisição de Pres tação demadeira energia serviços(Nota 41)
Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. 7.269.906 - -Caima Energia – Empresa de Gestão e Exploraçãode Energia, S.A. - 3.414.944 2.062.062
7.269.906 3.414.944 2.062.062
Em 31 de Dezembro de 2004, os serviços prestados à Caima Energia dizem respeito a
reparações e manutenção de maquinaria. A aquisição de energia encontra-se registada na rubrica
“Fornecimentos e serviços externos”.
22. VALOR DE EXISTÊNCIAS À GUARDA DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa tinha 836.788 Euros de produtos acabados à guarda de
terceiros, no estrangeiro.
23. DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA
Em 31 de Dezembro de 2004, o valor das dívidas de cobrança duvidosa (incluídas nas rubricas
“Clientes, c/c” e “Outros devedores”), as quais se encontram totalmente provisionadas, ascende
a 222.500 Euros (Nota 34).
25. DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa tinha as seguintes dívidas activas com o pessoal:
Débitos a curto prazo 6.462
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Fundo de Pensões
O Fundo de Pensões Caima e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987
e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se
a garantir aos trabalhadores que à data normal da reforma tenham pelo menos 10 anos de
serviço contínuo o direito a um complemento de reforma, pago mensalmente e cujo valor tem
por base a média dos vencimentos ilíquidos dos dois anos anteriores à data de reforma. Por
- 161 -
decisão da Administração da Caima, o Fundo de Pensões Caima e Silvicaima foi separado em
Dezembro de 1998, tendo sido obtida a prévia autorização do Instituto de Seguros de Portugal e,
de acordo com o último relatório actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor
actual das responsabilidades por serviços passados para os colaboradores no activo e para os
reformados, na parte respeitante à Caima Indústria, referentes a 31 de Dezembro de 2004 eram
como se segue:
Activos 1.078.278
Reformados 1.815.749
TOTAL 2.894.027
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit
Credit”, tendo-se utilizado as tábuas de mortalidade TV 73/77 e de invalidez EKV-80.
Para além dos parâmetros técnicos acima referidos foram assumidos como pressupostos uma
rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparada com o crescimento dos salários e de
4% face ao crescimento das pensões.
Em 31 de Dezembro de 2004, a situação patrimonial do Fundo de Pensões era como se segue:
Saldo no início do exercício 2.823.157
Contribuições do ano 27.609
Rendimento do fundo, líquido 185.105
Complementos de reforma pagos ( 173.048 )
Saldo no fim do exercício 2.862.823
Em virtude dos desvios actuariais desfavoráveis ocorridos no exercício de 2004, a Empresa
registou um custo extraordinário no exercício, em conformidade com a Directriz Contabilística
n.º 19 (Nota 46).
Outros compromissos
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2004, os compromissos contratuais existentes para
aquisição de imobilizado são de, aproximadamente, 1.835.000 Euros.
32. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, as responsabilidades da Empresa por garantias bancárias e
seguros de
caução prestados é de 1.674.637 Euros.
- 162 -
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício de 2004, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
Saldos em Reduções Saldos em31-12-2003 Aumentos (Nota 46) 31-12-2004
Para cobranças duvidosas 232.363 22.500 -32.363 222.500Para depreciação de existências 1.097.355 - - 1.097.355Para títulos negociáveis (Nota 45) - 413.433 - 413.433Para outros riscos e encargos 3.659.508 - -356.347 3.303.161
A rubrica “Provisões para outros riscos e encargos” inclui as provisões constituídas para os
complementos de pensões e para outros riscos relativos à actividade da Empresa.
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital social da Empresa, totalmente subscrito e realizado em
espécie (Nota Introdutória), está representado por 12.500.000 acções, com o valor nominal de 1
Euro cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2004, a Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
detém 100% do capital da Empresa, detendo igualmente a totalidade dos direitos de voto.
40. VARIAÇÃO NAS OUTRAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nas outras rubricas de capital
próprio:
Saldos em Saldos em
31-12-2003 Aumentos Transferências Diminuições 31-12-2004Prémio de emissão de acções 12.594.591 - - - 12.594.591Reserva legal 96.347 - 129.180 - 225.527Reservas livres 1.830.591 - 2.257.503 -3.700.000 388.094Outras reservas (Nota 6) - - 196.912 - 196.912Resultado líquido do exercício 2.583.595 1.658.091 -2.583.595 - 1.658.091
De acordo com a deliberação da reunião da Assembleia Geral de 30 de Junho de 2004, a
Empresa distribuiu 3.700.000 Euros relativos a reservas livres, tendo para o efeito preparado
demonstrações financeiras intercalares, com referência a 31 de Maio de 2004.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta
reserva não é distribuísse a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada
para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
- 163 -
41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
A demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de
2004 foi determinada como se segue:
Matérias-primas,
subsidiárias
e de consumo
Existências iniciais 4.222.621
Compras (Nota 16) 19.194.410
Regularização de existências ( 3.734 )
Existências finais ( 3.788.190 )
19.625.107
42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A demonstração da variação da produção ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de
2004 foi determinada como se segue:
Total
Existências finais 3.796.556 177.638 3.974.194Regularização de existências 27.654 - 27.654Existências iniciais -3.285.633 -147.571 -3.433.204
538.577 30.067 568.644
Produtos acabados e
Produtos e trabalhos em
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
A remuneração dos membros dos Órgãos Sociais no exercício de 2004, foi como se segue:
Conselho de Administração 632.130
Fiscal Único 18.350
44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos durante o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2004 foi como se segue:
Mercado externo 33.994.010
Mercado interno 7.711.980
41.705.990
- 164 -
45. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios de 2004 e 2003 têm a seguinte composição:
2004 2003
Custos e perdas:Juros suportados 155.636 361.084Diferenças de câmbio desfavoráveis 17.289 58.389Provisões para inves timentos financeiros (Nota 34) 413.433 -Outros custos e perdas financeiros 225.175 125.177
811.533 544.650Resultados financeiros 564.873 116.418
1.376.406 661.068
Proveitos e ganhos:Juros obtidos (Nota 16) 354.398 634.165Diferenças de câmbio favoráveis 11.624 26.041Outros proveitos e ganhos financeiros 1.010.384 862
1.376.406 661.068
A rubrica “Juros obtidos” inclui o montante de, aproximadamente, 160.000 Euros referente a
juros debitados a empresas do Grupo durante o exercício de 2004 por empréstimos de tesouraria
concedidos. A rubrica “Outros proveitos e ganhos financeiros” corresponde, principalmente, a
valores relativos a contratos de cobertura do risco da variação cambial.
46. DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios de 2004 e 2003, têm a seguinte composição: 2004 2003
Custos e perdas:Donativos 60.570 66.050Multas e penalidades legais 767 100Outros custos e perdas extraordinários 186.144 39.218
247.481 105.368Resultados extraordinários 1.581.499 171.918
1.828.980 277.286
Proveitos e ganhos:Ganhos em exis tências - 13.144Ganhos em imobilizações (Nota 10) 1.166.004 127.146Reduções nas amortizações e provisões (Nota 34) 388.710 2.000Outros proveitos e ganhos extraordinários 274.266 134.996
1.828.980 277.286
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Outros custos e perdas extraordinários” inclui o
montante de 31.804 Euros referente a desvios actuariais desfavoráveis associados aos encargos
com complementos de reforma e respectivo Fundo de Pensões, de acordo com a Directriz
Contabilística n.º 19 (Nota 31). No ano de 2004, a rubrica “Outros proveitos extraordinários”
- 165 -
inclui, aproximadamente, 27.300 Euros referente ao reconhecimento dos proveitos respeitantes
a bens subsidiados (Notas 49 e 50).
49. SUBSÍDIO NO ÂMBITO DO PEDIP. II Em Novembro de 1998 foi celebrado com o
IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento) um contrato de
concessão de subsídio reembolsável e de subsídio a fundo perdido no âmbito do PEDIP II, para
fazer face ao projecto de investimento apresentado pela actual Celulose do Caima, S.G.P.S.,
S.A. (Nota Introdutória), no montante de 26.314.652 Euros.
Do total dos subsídios atribuídos por aquela entidade, os transferidos para a Empresa no âmbito
do processo de reestruturação do Grupo Caima, foram os seguintes:
• Subsídio a fundo perdido ao investimento não directamente produtivo, sendo o limite máximo
do subsídio de 653.385 Euros;
• Subsídio a fundo perdido ao investimento respeitante à componente relativa ao ambiente
externo, sendo o limite máximo do subsídio de 163.790 Euros;
• Subsídio a fundo perdido de 242.351 Euros para as despesas com formação profissional e de
produção de material pedagógico.
50. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe destas rubricas era como se segue: Acréscimos de proveitos :Serviços não facturados 286.235Outros acréscimos de proveitos 25.291
311.526
Custos diferidos :Custos suportados com vendas a realizar 160.479Outros custos diferidos 28.341
188.820
Acréscimos de custos :Remunerações a liquidar 745.360Despesas de venda a liquidar 356.067Fundo de Pensões (Nota 31) 226.257Custos com electricidade a liquidar 233.964Juros a liquidar 33.917Seguros a liquidar 44.405Outros 85.120
1.725.090
Proveitos diferidos:Subsídios para inves timento (Nota 49) 462.879Outros 1.964
464.843
51. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
O detalhe das rubricas “Estado e outros entes públicos” em 31 de Dezembro de 2004, é como se
segue:
- 166 -
Activo PassivoImposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas:Retenção na fonte 33.420 -Imposto sobre o Valor Acrescentado 1.090.864 -Retenção de Imp. sobre o Rend. das Pessoas Sing. - 259.101Contribuições para a Segurança Social - 106.954
1.124.284 366.055
52. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe das dívidas a instituições de crédito é como se segue:
Médio e
Curto prazo longo prazo Total
Empréstimos bancários 3.728.651 357.141 4.085.792Empréstimo garantido pelo Fundo EFTA 1.246.995 1.246.995 2.493.990
4.975.646 1.604.136 6.579.782
Os empréstimos acima referidos vencem juros a taxas de mercado, tendo a parcela referente a
médio e longo prazo o seguinte calendário de reembolso:
Ano
2006 1.604.136
1.604.136
53. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS E OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS
Para cobertura do risco de variação do preço da pasta de papel a Empresa, entre Outubro de
2002 e Março de 2003 celebrou contratos financeiros de futuros, com uma entidade bancária
externa, com efeito a partir de Janeiro de 2003. Esses contratos cobrem 25%, 15% e 12% da
produção de pasta nos anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 a Empresa registou relativamente a esses
contratos, proveitos no montante de 1.252.510 Euros.
54. OUTROS DEVEDORES E CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Outros devedores” inclui o montante de,
aproximadamente, 3.100.000 Euros relativo à alienação de parte dos lotes do terreno “Casal do
Bonito” (Nota 10). Em 31 de Dezembro de 2004, a rubrica “Outros credores” inclui o montante
de, aproximadamente, 1.553.000 Euros correspondente ao valor recebido da entidade Merrill
Lynch Credit Products, LLC.
relativamente à venda de créditos reclamados judicialmente pela Caima junto da Enron Capital
& Trade Resources Internacional Corporation. Dado que existem ainda algumas condicionantes
- 167 -
relacionadas com o desfecho deste processo, o Conselho de Administração decidiu não
reconhecer qualquer proveito associado ao valor recebido.
Seguidamente apresentam-se os anexos às Demonstrações Financeiras da Silvicaima –
Sociedade Silvícola Caima, S.A., e a Certificação Legal de Contas relativas aos dois últimos
exercícios completos:
SILVICAIMA – SOCIEDADE SILVÍCOLA CAIMA, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em Euros)
1. INTRODUÇÃO
A Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. (“Empresa” ou “Silvicaima”), com sede em
Constância, foi constituída em 26 de Maio de 1966, com capital inicialmente representado por
quotas e tem como actividade principal a exploração silvícola.
Conforme deliberação da Assembleia Geral de Sócios realizada em 3 de Dezembro de 2001 a
Empresa foi transformada em sociedade anónima por escritura pública realizada em 28 de
Dezembro de 2001. A Empresa vende a quase totalidade da sua produção (rolaria de madeira) à
Caima – Indústria de Celulose, S.A. (Empresa pertencente ao grupo Caima) (Nota 16), a qual
utiliza essa madeira para a produção de pasta de papel. As transacções da Empresa e a sua
actividade estão dependentes e são influenciadas pelas decisões do seu accionista, a Invescaima
– Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A. (Sociedade pertencente ao Grupo Caima
detentora da totalidade do seu capital - Nota 37). As notas que seguem respeitam a numeração
definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC) e aquelas não incluídas neste anexo não são
aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras
anexas.
3. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com
princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal. Os principais critérios
valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
Os terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal, encontram-se registados ao custo
de aquisição, dos quais, os terrenos adquiridos até 31 de Dezembro de 1988, foram objecto de
reavaliação naquela data com base numa avaliação técnica efectuada por avaliadores
independentes (Nota 12). Os terrenos adquiridos após aquela data encontram-se registados ao
- 168 -
custo de aquisição. As restantes imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de
1997 encontram-se registadas ao custo de aquisição, reavaliadas de acordo com as disposições
legais (Nota 12). As imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se
registadas ao custo de aquisição. Os encargos com conservação e reparação, que não aumentam
a vida útil ou não representam benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos do
imobilizado são registados como custos do exercício. As amortizações são calculadas pelo
método das quotas constantes, de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 50
Equipamento básico 4 - 14
Equipamento de transporte 3 - 10
Ferramentas e utensílios 3 - 10
Equipamento administrativo 3 - 10
Outras imobilizações corpóreas 3 - 10
Como resultado das reavaliações legais efectuadas, as reintegrações do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2003 foram aumentadas em 13.415 Euros. Uma parte (40%) deste montante não é
aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas.
b) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo constituída
uma provisão para reduzir os mesmos ao valor estimado líquido de realização.
c) Florestas
As florestas encontram-se classificadas na rubrica de produtos e trabalhos em curso,
essencialmente a longo prazo. O custo das florestas adquiridas ou com as plantações efectuadas
e os custos incorridos com o seu desenvolvimento, conservação e manutenção são incluídos no
valor destas. O custo da madeira é transferido para custo de produção quando a madeira é
cortada. Os cortes de madeira própria são valorizados ao custo específico de cada mata atribuído
a cada corte. A Empresa reconhece como custo do exercício os custos acumulados de plantação,
manutenção e gastos administrativos proporcionais à área cortada no mesmo exercício.
d) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição o qual, líquido da provisão existente, é inferior ao respectivo valor de mercado. Os
produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual inclui
custos incorridos com o “corte” e “rechega” da madeira, e ainda a parte proporcional à área
cortada dos custos acumulados de estabelecimento, manutenção e gastos administrativos. Os
- 169 -
produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados a custo de produção (inclui custos
acumulados de plantação, manutenção e gastos administrativos) corrigido pela parte respeitante
à madeira já cortada e vendida, a qual é reconhecida como custo do exercício na rubrica
“Variação de produção” (Nota 42).
e) Provisões para riscos e encargos
A Empresa regista nesta rubrica as provisões que se destinam para pensões, para desvalorização
de terrenos (diferença entre o valor de aquisição dos terrenos e o seu actual valor de mercado) e
outros riscos associados com processos judiciais. Adicionalmente, esta rubrica inclui ainda uma
provisão para fazer face a riscos gerais de negócio, nomeadamente os associados a rescisões de
contratos de trabalho.
f) Indemnizações ao pessoal
A Empresa utiliza a provisão constituída para riscos e encargos para fazer face aos encargos
com rescisões de contratos de trabalho acordadas em cada exercício.
g) Subsídios
Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas são
registados, apenas quando recebidos, como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração
dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas (Notas 46 e
49).
h) Especialização de exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas,
independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os
montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas
rubricas “Acréscimos e diferimentos” (Nota 49).
i) Pensões
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a
título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Para cobrir essas
responsabilidades a Empresa constituiu um fundo autónomo em conjunto com outra empresa do
Grupo, cujas contribuições, efectuadas de acordo com cálculos actuariais, quando necessárias,
são registadas na demonstração dos resultados do exercício (Nota 31).
j) Impostos diferidos
Em conformidade com a alternativa definida nas disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º 28/01, a Empresa não reconheceu nas demonstrações financeiras os activos e
passivos por impostos diferidos, relacionados com as diferenças temporárias entre o
reconhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e de tributação relativas a
situações geradas em data anterior a 1 de Janeiro de 2002. Relativamente ao exercício findo em
31 de Dezembro de 2003, o Conselho de Administração decidiu não registar quaisquer activos
- 170 -
ou passivos por impostos diferidos dado o seu efeito não ser relevante em relação às
demonstrações financeiras anexas. Os correspondentes efeitos não registados encontram-se
resumidos na Nota 6.
6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança
Social até 2000 inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2000 a
2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.
A Empresa integra o grupo de empresas dominado pela Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. que
são tributadas de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (Nota
16).
Os valores aproximados dos activos e passivos por impostos diferidos não registados em de 31
de Dezembro de 2003 (em conformidade com as disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º28/01), podem ser resumidos como se segue (débitos/(créditos)):
Activos por Passivos porimpostos impostosdiferidos diferidos
Provisões constituídas e não aceites como custos fiscais 409.000 -Efeito do reinvestimento de mais valias geradascom alienações de imobilizações - 33.000
409.000 33.000
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL AO SERVIÇO DA EMPRESA
Durante os exercícios de 2003 e 2002, o número médio de pessoal ascendeu a 30 e 32.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2003, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações corpóreas,
bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte:
Activo bruto
Saldo Alienações Transfe- Saldoinicial Aumentos e abates Rências final
Imobilizações corpóreasTerrenos e recursos naturais 27.228.220 353.704 -3.005.855 - 24.576.069Edifícios e outras construções 1.208.712 45.803 -3.423 53.566 1.304.658Equipamento básico 764.751 275 -1.101 - 763.925Equipamento de transporte 542.690 - -29.887 - 512.803Ferramentas e utensílios 167.972 4.074 -19.149 - 152.897Equipamento administrativo 297.732 1.390 -20 - 299.102Outras imobilizações corpóreas 191.719 2.564 - - 194.283Imobilizações em curso 178.274 41.562 -141.376 -53.566 24.894Adiantamentos por conta de imobilizações 400.589 1.692 - - 402.281
30.980.659 451.064 -3.200.811 - 28.230.912
- 171 -
Saldo Alienações Saldoinicial Aumentos E abates final
Imobilizações corpóreasEdifícios e outras construções 707.644 53.508 -3.424 757.728Equipamento básico 690.654 39.907 -1.101 729.460Equipamento de transporte 443.774 53.564 -29.887 467.451Ferramentas e utensílios 166.989 669 -19.149 148.509Equipamento administrativo 280.356 6.990 -20 287.326Outras imobilizações corpóreas 175.001 7.569 - 182.570
2.464.418 162.207 -53.581 2.573.044
Amortizações acumuladas
As aquisições e alienações efectuadas no exercício de 2003 de “Terrenos e recursos naturais”
foram, essencialmente efectuadas com a empresa do Grupo Inflora – Sociedade de
Investimentos Florestais, S.A. (Nota 16).
12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Em 1988 a Empresa efectuou, com base em relatórios de avaliadores independentes, uma
reavaliação técnica de terrenos, no montante de 18.857.997 Euros. Em 31 de Dezembro de
2003, o efeito dessa reavaliação extraordinária é inferior ao que resultaria da aplicação dos
coeficientes de desvalorização monetária previstos na legislação abaixo indicada.
Adicionalmente, no exercício de 1988 e subsequentes, a Silvicaima reavaliou as restantes
imobilizações corpóreas ao abrigo da seguinte legislação:
- Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril;
- Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro;
- Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente
reavaliação, líquidos das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2003, é como se
segue:
Custos Saldos
históricos Reavaliações reavaliadosTerrenos e recursos naturais 9.755.727 14.820.342 24.576.069Edifícios e outras construções 320.534 226.396 546.930Equipamento básico 34.461 4 34.465Equipamento de transporte 45.352 - 45.352Ferramentas e utensílios 4.386 2 4.388Equipamento administrativo 11.679 97 11.776Outras imobilizações corpóreas 11.698 15 11.713
10.183.837 15.046.856 25.230.693
16. EMPRESAS DO GRUPO
Os saldos com empresas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003, são como se segue:
- 172 -
Saldos credoresEmpresas Empresas
Clientes, c/c do Grupo do GrupoCaima – Indústria de Celulose, S.A. 774.106 181.681 82.144Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. - - 291.947Inflora – Sociedade de InvestimentosFlorestais, S.A. - 168.317 -
774.106 349.998 374.091
Saldos devedores
A conta a pagar à Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. inclui o montante de 289.855 Euros
correspondente ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas do exercício de 2003 o
qual, em conformidade com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, será
liquidado pela empresa-mãe (Nota 6).
As principais transacções efectuadas no exercício de 2003 com as empresas do Grupo Caima
acima
referidas, podem ser resumidas como se segue:
Vendas de Vendas de Compras Compras de
madeira terrenos de terrenos madeiraCaima – Indústria de Celulose, S.A. 8.246.777 - - -Inflora – Sociedade de InvestimentosFlorestais, S.A. - 1.688.102 341.713 451.466
8.246.777 1.688.102 341.713 451.466
19. VALORES DE MERCADO DE ACTIVO CIRCULANTE
Em 31 de Dezembro de 2003, as diferenças entre os saldos contabilísticos e os valores de
mercado foram registadas como provisões para clientes de cobrança duvidosa e provisões para
depreciação de existências (Nota 34).
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Fundo de Pensões
O Fundo de Pensões Caima e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987
e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se
a garantir aos trabalhadores (i) que à data normal da reforma ou (ii) na cessação contratual do
contrato de trabalho com a Empresa, tenham pelo menos 57 anos de idade e 10 anos de serviço
contínuo, o direito a um complemento de reforma, a partir da idade normal de reforma, cujo
valor tem por base a média dos vencimentos ilíquidos dos últimos dois anos ao serviço da
Empresa. Por decisão da Administração da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., o Fundo de
Pensões foi separado em Dezembro de 1998, tendo sido obtida a prévia autorização do Instituto
de Seguros de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2003, e de acordo com o relatório actuarial realizado pela sociedade
gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades por serviços passados para os
colaboradores no activo e para os reformados relativos à Empresa, eram como se segue:
- 173 -
Activos 223.099
Reformados 160.726
TOTAL 383.825
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit
Credit”, tendo-se utilizado as tábuas de mortalidade TV 73/77 e de invalidez EKV-80, bem
como uma rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparado com o crescimento dos
salários e de 5% face ao crescimento das pensões.
Em 31 de Dezembro de 2003 a situação patrimonial do Fundo de Pensões da Empresa era como
se segue:
Saldo no início do exercício 339.885
Contribuições efectuadas em 2003 28.000
Rendimento do fundo, líquido 28.588
Complementos de reforma pagos ( 9.845 )
Saldo no fim do exercício 386.628
Em virtude dos desvios actuariais desfavoráveis ocorridos no exercício de 2003, a Empresa
registou um custo extraordinário do exercício, em conformidade com a Directriz Contabilística
n.º 19 (Nota 46).
Terrenos arrendados
A Empresa assumiu responsabilidades com rendas de terrenos arrendados para florestação, no
montante de, aproximadamente, 4.096.000 Euros, ascendendo o valor das rendas referente ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 a, aproximadamente, 566.000 Euros.
32. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2003, a Empresa assumiu responsabilidades por duas garantias
bancárias: prestadas a favor da Câmara Municipal do Entroncamento tendo em vista a emissão
do Alvará de Loteamento duma propriedade, no valor de 2.576.193 Euros e a favor da Galp
Energia, no valor de 29.928 Euros.
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício de 2003, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
- 174 -
Saldo Reposição Saldoinicial Aumento (Nota 46) Utilização final
Para cobranças duvidosas 308.950 - - - 308.950Para depreciação de existências 615.923 - -191.984 -96.531 327.408Para investimentos financeiros 30 - - - 30Para outros riscos e encargos 1.738.935 - -259.741 -202.975 1.276.219
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2003, o capital social da Empresa, integralmente subscrito e realizado, é
composto por 150.000 acções ao portador, com o valor nominal de 1 Euro por acção.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2003, a Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
detém 100% do capital da Empresa.
40. VARIAÇÃO NAS OUTRAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, ocorreram os seguintes movimentos nas
outras contas de capital próprio:
Saldo Transfe- Saldoinicial Aumentos Diminuições rências final
Reservas de reavaliação:Legal 680.360 - - - 680.360Extraordinária 15.123.517 - - -303.175 14.820.342Reserva legal 30.000 - - - 30.000Reservas livres 21.770.791 - - 4.015.167 25.785.958Resultados transitados 137.994 - - 303.175 441.169Resultado líquido do exercício 4.015.167 3.213.655 - -4.015.167 3.213.655
A transferência verificada entre as rubricas “Reservas de reavaliação” e “Resultados
transitados” diz respeito ao valor da reavaliação técnica efectuada por avaliadores
independentes em 1988, imputável aos terrenos que foram alienados durante o exercício de
2003.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20 % do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada
para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
As reservas de reavaliação resultantes da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos
termos da legislação aplicável (Nota 12) não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas,
em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou
em outras situações especificadas na legislação.
41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de 2003 foi
determinado
- 175 -
como se segue:
Matériasprimas Mercadorias Total
Existências iniciais 68.358 - 68.358Compras 6.710 2.239.556 2.246.266Existências finais -69.228 -451.466 -520.694
5.840 1.788.090 1.793.930 42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A variação da produção ocorrida no exercício de 2003 foi determinada como se segue:
Produtos acabados Produtos e
e intermédios trabalhos em curso TotalExistências finais 331.198 19.561.950 19.893.148Regularização de existências - 3.506.031 3.506.031Existências iniciais -546.004 -23.223.598 -23.769.602
-214.806 -155.617 -370.423
O montante registado em “Regularização de existências” da rubrica “Produtos e trabalhos em
curso” corresponde, na sua maioria, às perdas estimadas com os incêndios florestais ocorridos
no verão de 2003. Este valor foi registado por contrapartida da rubrica de custos extraordinários
“Perdas em existências” líquido do montante da indemnização a receber do seguro (Notas 46 e
49).
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
As remunerações dos Órgãos Sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 foram
como se segue:
Conselho de Administração 315.630
Fiscal Único 12.860
44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
As vendas da Empresa durante o exercício de 2003 foram integralmente efectuadas no mercado
interno.
45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:
2003 2002
Custos e perdas:Juros suportados 2.902 2.983Outros custos e perdas financeiros 1.308 1.627
4.210 4.610Resultados financeiros -285 -2.270
3.925 2.340Proveitos e ganhos:Juros obtidos 3.925 2.300Outros proveitos e ganhos financeiros - 40
3.925 2.340
46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
- 176 -
Os resultados extraordinários dos exercícios de 2003 e 2002 têm a seguinte composição:
2003 2002
Custos e perdasDonativos 200 200Perdas em existências 302.070 278.024Perdas em imobilizações (Nota 10) 307.793 5.026Outros custos e perdas extraordinários 14.177 61.272
624.240 344.522Resultados extraordinários 1.072.688 1.133.560
1.696.928 1.478.082Proveitos e ganhosGanhos em imobilizações (Nota 10) 1.083.742 1.027.739Reduções nas amortizações e provisões (Nota 34) 451.725 402.050Outros proveitos e ganhos extraordinários 161.461 48.293
1.696.628 1.478.082
O valor da rubrica “Perdas em existências” inclui a contabilização de perdas estimadas com os
incêndios florestais ocorrida no Verão de 2003, líquidas do montante de indemnização a receber
do seguro existente (Notas 42 e 49).
A rubrica “Outros custos e perdas extraordinários” inclui o montante de 10.710 Euros referente
a desvios actuariais desfavoráveis associados aos encargos com complementos de reforma e
respectivo Fundo de Pensões, de acordo com a Directriz Contabilística n.º 19 (Nota 31).
Adicionalmente, a rubrica “Outros proveitos e ganhos extraordinários” inclui o montante de
34.039 Euros referente ao reconhecimento dos proveitos respeitantes a bens subsidiados (Nota
49).
48. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS (PASSIVO)
Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe desta rubrica do passivo é como se segue:
Retenção de impostos sobre o rendimento 61.339
Contribuições para a Segurança Social 14.707
Imposto sobre o Valor Acrescentado 9.684
TOTAL 85.730
49. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2003, o detalhe destas rubricas é como se segue:
- 177 -
Acréscimo de proveitosIndemnizações a receber 2.828.833Outros 8
2.828.841Custos diferidosRendas 60.447Adiantamentos por madeira em pé 85.964Outros custos diferidos 1.780
148.191Acréscimos de custos:Rendas de terrenos a liquidar 221.955Remunerações a liquidar 139.673Benefícios de reforma a liquidar (Nota 31) 89.511Outros 182.319
633.458Proveitos diferidos:Comparticipações para investimentos, ainda não amortizadas (Nota 46) 62.124Outros 20.277
82.401
A rubrica de “Acréscimos de proveitos – Indemnizações a receber” refere-se à compensação
que a Empresa irá receber da seguradora pelas perdas sofridas nos incêndios florestais ocorridos
durante o exercício de 2003. Este valor foi registado por contrapartida da rubrica de “Custos
extraordinários - Perdas em existências” (Notas 42 e 46).
50. OUTROS CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2003, esta rubrica do passivo inclui o montante de, aproximadamente,
1.494.000 Euros correspondente a adiantamentos recebidos relativamente a diversos contratos
promessa de compra e venda celebrados entre a Empresa e particulares, para a alienação de
terrenos propriedade da Empresa. Da concretização dos referidos contratos resultarão
essencialmente mais valias para a Empresa.
SILVICAIMA – SOCIEDADE SILVÍCOLA CAIMA, S.A.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
(Montantes expressos em Euros)
1. INTRODUÇÃO
A Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. (“Empresa” ou “Silvicaima”), com sede em
Constância, foi constituída em 26 de Maio de 1966, com capital inicialmente representado por
quotas e tem como actividade principal a exploração silvícola.
Conforme deliberação da Assembleia Geral de Sócios realizada em 3 de Dezembro de 2001 a
empresa foi transformada em sociedade anónima por escritura pública realizada em 28 de
Dezembro de 2001.
A Empresa vende a quase totalidade da sua produção (rolaria de madeira) à Caima – Indústria
de Celulose, S.A. (Empresa pertencente ao grupo Caima) (Nota 16), a qual utiliza essa madeira
para a produção de pasta de papel. As transacções da Empresa e a sua actividade estão
dependentes e são influenciadas pelas decisões do seu accionista, a Invescaima – Investimentos
- 178 -
e Participações, S.G.P.S., S.A. (Sociedade pertencente ao Grupo Caima detentora da totalidade
do seu capital - Nota 37).
As notas que seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade (POC)
e aquelas não incluídas neste anexo não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante
para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com
princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras
foram os seguintes:
a) Imobilizações corpóreas
Os terrenos e recursos naturais afectos à exploração florestal, encontram-se registados ao custo
de aquisição, dos quais, os terrenos adquiridos até 31 de Dezembro de 1988, foram objecto de
reavaliação naquela data com base numa avaliação técnica efectuada por avaliadores
independentes (Nota 12). Os terrenos adquiridos após aquela data encontram-se registados ao
custo de aquisição.
As restantes imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 1997 encontram-se
registadas ao custo de aquisição, reavaliadas de acordo com as disposições legais (Nota 12). As
imobilizações corpóreas adquiridas após aquela data encontram-se registadas ao custo de
aquisição. Os encargos com conservação e reparação, que não aumentam a vida útil ou não
representam benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos do imobilizado são
registados como custos do exercício.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, de acordo com as seguintes
vidas úteis estimadas:
Anos
Edifícios e outras construções 10 - 50
Equipamento básico 4 - 14
Equipamento de transporte 3 - 10
Ferramentas e utensílios 3 - 10
Equipamento administrativo 3 - 10
Outras imobilizações corpóreas 3 – 10
Como resultado das reavaliações legais efectuadas, as reintegrações do exercício findo em 31 de
Dezembro de 2004 foram aumentadas em 13.328 Euros. Uma parte (40%) deste montante não é
- 179 -
aceite como custo para efeitos de determinação da matéria colectável do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas.
b) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição, sendo constituída
uma provisão para reduzir os mesmos ao valor estimado líquido de realização.
c) Florestas
As florestas encontram-se classificadas na rubrica de produtos e trabalhos em curso,
essencialmente a longo prazo. O custo das florestas adquiridas ou com as plantações efectuadas
e os custos incorridos com o seu desenvolvimento, conservação e manutenção são incluídos no
valor destas. O custo da madeira é transferido para custo de produção quando a madeira é
cortada. Os cortes de madeira própria são valorizados ao custo específico de cada mata atribuído
a cada corte. A Empresa reconhece como custo do exercício os custos acumulados de plantação,
manutenção e gastos administrativos proporcionais à área cortada no mesmo exercício.
d) Existências
As matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de
aquisição o qual, líquido da provisão existente, é inferior ao respectivo valor de mercado. Os
produtos acabados e intermédios encontram-se valorizados ao custo de produção, o qual inclui
custos incorridos com o “corte” e “rechega” da madeira, e ainda a parte proporcional à área
cortada dos custos acumulados de estabelecimento, manutenção e gastos administrativos.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados a custo de produção (inclui custos
acumulados de plantação, manutenção e gastos administrativos) corrigido pela parte respeitante
à madeira já cortada e vendida, a qual é reconhecida como custo do exercício na rubrica
“Variação de produção” (Nota 42).
e) Provisões para riscos e encargos
A Empresa regista nesta rubrica as provisões que se destinam para pensões, para desvalorização
de terrenos (diferença entre o valor de aquisição dos terrenos e o seu actual valor de mercado) e
outros riscos associados com processos judiciais. Adicionalmente, esta rubrica inclui ainda uma
provisão para fazer face a riscos gerais de negócio, nomeadamente os associados a rescisões de
contratos de trabalho.
f) Indemnizações ao pessoal
A Empresa utiliza a provisão constituída para riscos e encargos para fazer face aos encargos
com rescisões de contratos de trabalho acordadas em cada exercício.
g) Subsídios
Os subsídios recebidos a fundo perdido para financiamento de imobilizações corpóreas são
registados, apenas quando recebidos, como proveitos diferidos e reconhecidos na demonstração
dos resultados proporcionalmente às amortizações das imobilizações subsidiadas (Notas 46 e
49).
- 180 -
h) Especialização de exercícios
A Empresa regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de
exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas,
independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os
montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas
rubricas “Acréscimos e diferimentos” (Nota 49).
i) Pensões
A Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a
título de complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez. Para cobrir essas
responsabilidades a Empresa constituiu um fundo autónomo em conjunto com outra empresa do
Grupo, cujas contribuições, efectuadas de acordo com cálculos actuariais, quando necessárias,
são registadas na demonstração dos resultados do exercício (Nota 31).
j) Impostos diferidos
Em conformidade com a alternativa definida nas disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º 28/01, a Empresa não reconheceu nas demonstrações financeiras os activos e
passivos por impostos diferidos, relacionados com as diferenças temporárias entre o
reconhecimento de receitas e despesas para fins contabilísticos e de tributação relativas a
situações geradas em data anterior a 1 de Janeiro de 2002. Relativamente ao exercício findo em
31 de Dezembro 2004, o Conselho de Administração decidiu não registar quaisquer activos ou
passivos por impostos diferidos dado o seu efeito não ser relevante em relação às demonstrações
financeiras anexas. Os correspondentes efeitos não registados encontram-se resumidos na Nota
6.
6. IMPOSTOS SOBRE LUCROS
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção
por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança
Social até 2000 inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenham havido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,
reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são
alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2001 a
2004 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.
O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções resultantes de
revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2004.
A Empresa integra o grupo de empresas dominado pela Celulose do Caima S.G.P.S., S.A. que
são tributadas de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (Nota
16). Os valores aproximados dos activos e passivos por impostos diferidos não registados em de
- 181 -
31 de Dezembro de 2004 (em conformidade com as disposições transitórias da Directriz
Contabilística n.º 28/01), podem ser resumidos como se segue (débitos/(créditos)):
Activos por
impostos
diferidos
Provisões constituídas e não aceites como custos fiscais 460.000
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL AO SERVIÇO DA EMPRESA
Durante os exercícios de 2004 e 2003, o número médio de pessoal ascendeu a 28 e 30.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício de 2004, o movimento ocorrido no valor bruto das imobilizações corpóreas,
bem como nas respectivas amortizações acumuladas, foi o seguinte: Activo bruto
Saldo Alienações Transfe- Saldoinicial Aumentos e abates rências final
Imobilizações corpóreasTerrenos e recursos naturais 24.576.069 1.222.068 3.681.384 - 22.116.753Edifícios e outras construções 1.304.658 - - - 1.304.658Equipamento básico 763.925 8.073 - - 771.998Equipamento de transporte 512.803 - 127.528 - 385.273Ferramentas e utensílios 152.897 1.933 8.095 - 146.735Equipamento adm inistrativo 299.102 710 19.952 - 279.860Outras imobil izações corpóreas 194.283 - 1.714 - 192.567Imobilizações em curso 24.894 44.222 - - 69.116Adiantamentos por conta de imobilizações 402.281 28.751 40.178 - 390.854
28.230.912 1.305.757 3.878.851 - 25.657.814
Amortizações acumuladasSaldo Alienações Saldoinicial Aumentos abates Final
Imobilizações corpóreasEdifícios e outras cons truções 757.728 53.697 - 811.425Equipamento bás ico 729.460 33.149 - 762.608Equipamento de transporte 467.451 35.154 127.529 375.076Ferramentas e utensílios 148.509 1.451 8.095 141.865Equipamento adm inis trativo 287.326 5.256 19.952 272.630Outras imobil izações corpóreas 182.570 7.243 1.715 188.098
2.573.044 135.950 157.292 2.551.702
12. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Em 1988 a Empresa efectuou, com base em relatórios de avaliadores independentes, uma
reavaliação técnica de terrenos, no montante de 18.857.997 Euros. Em 31 de Dezembro de
2004, o efeito dessa reavaliação extraordinária é inferior ao que resultaria da aplicação dos
coeficientes de desvalorização monetária previstos na legislação abaixo indicada.
Adicionalmente, no exercício de 1988 e subsequentes, a Silvicaima reavaliou as restantes
imobilizações corpóreas ao abrigo da seguinte legislação:
- Decreto-Lei 111/88, de 2 de Abril;
- Decreto-Lei 49/91, de 25 de Janeiro;
- Decreto-Lei 31/98, de 11 de Fevereiro.
- 182 -
13. REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
O detalhe dos custos históricos de aquisição de imobilizações corpóreas e correspondente
avaliação, líquidos das amortizações acumuladas em 31 de Dezembro de 2004, é como se segue:
Custos Saldos
históricos Reavaliações reavaliados
Terrenos e recursos naturais 7.385.399 14.731.354 22.116.753Edifícios e outras construções 280.150 213.083 493.233Equipamento básico 9.390 - 9.390Equipamento de transporte 10.197 - 10.197Ferramentas e utensílios 4.870 - 4.870Equipamento administrativo 7.143 87 7.230Outras imobilizações corpóreas 4.455 14 4.469
7.701.604 14.944.537 22.641.272
16. EMPRESAS DO GRUPO
Os saldos com empresas do Grupo em 31 de Dezembro de 2004, são como se segue:
Caima – Indústria de Celulose, S.A. 636.448 17.857 1.521 -Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A - 53.838 2.000 -Invescaima – Investimentos eParticipações, S.G.P.S., S.A. - 31.520 306.473 19.900.000
636.448 103.214 309.994 19.900.000
Saldos devedores Saldos credores
Clientes, c/c EmpréstimosEmpresas do
grupoEmpresas do grupo
A conta a receber da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. diz respeito ao imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas do exercício de 2004 o qual, em conformidade com o
Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, será liquidado à Celulose do Caima,
S.G.P.S., S.A. (Nota 6).
Os empréstimos obtidos de empresas do grupo destinam-se a fazer face a carências de tesouraria
e vencem juros a taxas de mercado.
As principais transacções efectuadas no exercício de 2004 com as empresas do Grupo Caima
acima referidas, podem ser resumidas como se segue:
Vendas de Proveitos Custos Outros
madeira financeiros financeiros custos(Nota 45) (Nota 45)
Caima – Indústria de Celulose, S.A. 7.269.906 - - -Invescaima – Investimentos eParticipações, S.G.P.S., S.A. - 31.520 382.556 17.554
7.269.906 31.520 382.556 17.554
19. VALORES DE MERCADO DE ACTIVO CIRCULANTE
- 183 -
Em 31 de Dezembro de 2004, as diferenças entre os saldos contabilísticos e os valores de
mercado foram registadas como provisões para clientes de cobrança duvidosa e provisões para
depreciação de existências (Nota 34).
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
Fundo de Pensões
O Fundo de Pensões Caima e Silvicaima, constituído por escritura de 31 de Dezembro de 1987
e administrado pela “BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.”, destina-se
a garantir aos trabalhadores (i) que à data normal da reforma ou (ii) na cessação contratual do
contrato de trabalho com a Empresa, tenham pelo menos 57 anos de idade e 10 anos de serviço
contínuo, o direito a um complemento de reforma, a partir da idade normal de reforma, cujo
valor tem por base a média dos vencimentos ilíquidos dos últimos dois anos ao serviço da
Empresa. Por decisão da Administração da Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., o Fundo de
Pensões foi separado em Dezembro de 1998, tendo sido obtida a prévia autorização do Instituto
de Seguros de Portugal.
Em 31 de Dezembro de 2004, e de acordo com o relatório actuarial realizado pela sociedade
gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades por serviços passados para os
colaboradores no activo e para os reformados relativos à Empresa, eram como se segue:
Activos 225.594
Reformados 164.601
TOTAL 390.195
Aquelas responsabilidades foram determinadas com base no método de cálculo “Projected Unit
Credit”, tendo-se utilizado as tábuas de mortalidade TV 73/77 e de invalidez EKV-80, bem
como uma rentabilidade real de longo prazo de 3% quando comparado com o crescimento dos
salários e de 5% face ao crescimento das pensões.
Em 31 de Dezembro de 2004 a situação patrimonial do Fundo de Pensões da Empresa era como
se segue:
Saldo no início do exercício 386.628
Contribuições efectuadas em 2004 -
Rendimento do fundo, líquido 24.000
Complementos de reforma pagos ( 10.236 )
Saldo no fim do exercício 400.392
Terrenos arrendados
- 184 -
A Empresa assumiu responsabilidades com rendas de terrenos arrendados para florestação, no
montante de, aproximadamente, 4.320.000 Euros, ascendendo o valor das rendas referente ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 a, aproximadamente, 388.000 Euros.
32. RESPONSABILIDADES ASSUMIDAS POR GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2004, a Empresa assumiu responsabilidades por três garantias bancárias
prestadas a favor da Câmara Municipal do Entroncamento tendo em vista a emissão do Alvará
de Loteamento duma propriedade, no valor de 2.576.193 Euros, e a favor da Galp Energia, no
valor de 29.928 Euros.
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício de 2004, realizaram-se os seguintes movimentos nas contas de provisões:
Saldo Reposição SaldoInicial Aumento (Nota 46) Utilização final
Para cobranças duvidosas 308.950 - - - 308.950Para depreciação de existências 327.407 - 64 - 327.343Para investimentos financeiros 30 - - - 30Para outros riscos e encargos 1.276.219 - - - 1.276.219
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2004, o capital social da Empresa, integralmente subscrito e realizado, é
composto por 150.000 acções ao portador, com o valor nominal de 1 Euro por acção.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
SUBSCRITO
Em 31 de Dezembro de 2004, a Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.
detém 100% do capital da Empresa.
40. VARIAÇÃO NAS OUTRAS CONTAS DE CAPITAL PRÓPRIO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2004, ocorreram os seguintes movimentos nas
outras contas de capital próprio:
Saldo Transfe- Saldoinicial Aumentos Diminuições rências final
Reservas de reavaliação:Legal 680.360 - - - 680.360Extraordinária 14.820.342 - - -88.988 14.731.354Reserva legal 30.000 - - - 30.000Reservas livres 25.785.958 - 28.999.613 3.213.655 -Resultados transitados 441.169 - 387 88.988 529.770Resultado líquido do exercício 3.213.655 4.024.918 - -3.213.655 4.024.918
- 185 -
De acordo com a deliberação da Assembleia Geral datada de 30 de Junho de 2004, a Empresa
distribuiu ao seu accionista os montantes de 28.999.613 Euros e 387 Euros relativos a reservas
livres e resultados transitados, tendo para o efeito preparado demonstrações financeiras
intercalares, com referência a 31 de Maio de 2004. A transferência verificada entre as rubricas
“Reservas de reavaliação” e “Resultados transitados” diz respeito ao valor da reavaliação
técnica efectuada por avaliadores independentes em 1988, imputável aos terrenos que foram
alienados durante o exercício de 2004.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser
destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20 % do capital. Esta
reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada
para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
As reservas de reavaliação resultantes da reavaliação do imobilizado corpóreo efectuada nos
termos da legislação aplicável (Nota 12) não são distribuíveis aos accionistas podendo apenas,
em determinadas circunstâncias, ser utilizadas em futuros aumentos de capital da Empresa ou
em outras situações especificadas na legislação.
41. CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas no exercício de 2004 foi
determinado como se segue: Matérias
primas Mercadorias TotalExistências iniciais 69.228 451.466 520.694Compras 975 918.398 919.373Regularizações - -48.377 -48.377Existências finais -57.363 -216.562 -273.925
12.840 1.104.925 1.117.765
42. VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO
A variação da produção ocorrida no exercício de 2004 foi determinada como se segue:
Existências finais 205.415 19.922.661 20.128.076Regularização de existências 121.691 712.099 833.790Existências iniciais -331.198 -19.561.950 -19.893.148
-4.092 1.072.810 1.068.718
Produtos acabados e intermédios
Produtos e trabalhos em
curso Total
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
As remunerações dos Órgãos Sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2004 foram
como se segue:
Conselho de Administração 387.815
Fiscal Único 12.100
- 186 -
44. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
As vendas da Empresa durante o exercício de 2004 foram integralmente efectuadas no mercado
interno.
45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios de 2004 e 2003 têm a seguinte composição:
2004 2003
Custos e perdas:Juros suportados (Nota 16) 384.471 2.902Diferenças de câmbio desfavoráveis 57 -Outros custos e perdas financeiros 1.292 1.308
385.820 4.210Resultados financeiros -352.370 -285
33.450 3.925Proveitos e ganhos:Juros obtidos (Nota 16) 31.520 3.925Outros proveitos e ganhos financeiros 1.930 -
33.450 3.925
46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios de 2004 e 2003 têm a seguinte composição: 2004 2003
Custos e perdasDonativos 200 200Perdas em existências 882.168 302.070Perdas em imobilizações - 307.793Outros custos e perdas extraordinários 92.890 14.177
975.258 624.240Resultados extraordinários 1.949.332 1.072.688
2.924.590 1.696.928
Proveitos e ganhosGanhos em imobilizações 2.384.693 1.083.742Reduções nas amort. e provisões (Nota 34) 64 451.725Outros proveitos e ganhos extraordinários 539.833 161.461
2.924.590 1.696.628
O valor da rubrica “Perdas em existências” inclui a contabilização de perdas de “Produtos e
trabalhos em curso” com a alienação de “Terrenos e recursos naturais” (Nota 42).
48. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS (PASSIVO)
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe desta rubrica do passivo é como se segue:
Retenção de impostos sobre o rendimento 61.893
Contribuições para a Segurança Social 12.668
Imposto sobre o Valor Acrescentado 139.292
213.853
49. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2004, o detalhe destas rubricas é como se segue:
- 187 -
Custos diferidos:
Rendas 75.663
Adiantamentos por madeira em pé 85.042
Outros custos diferidos 3.300
TOTAL 164.005
Acréscimos de custos:
Rendas de terrenos a liquidar 318.024
Remunerações a liquidar 139.873
Benefícios de reforma a liquidar (Nota 31) 82.117
Outros 257.030
TOTAL 797.044
Proveitos diferidos:
Comparticipações para investimentos, ainda não amortizadas 34.736
Outros 14.478
TOTAL 49.214
50. OUTROS CREDORES
Em 31 de Dezembro de 2004, esta rubrica do passivo inclui o montante de, aproximadamente,
519.426 Euros correspondente a adiantamentos recebidos relativamente a diversos contratos
promessa de compra e venda celebrados entre a Empresa e particulares, para a alienação de
terrenos propriedade da Empresa. Da concretização dos referidos contratos resultarão
essencialmente mais valias para a Empresa.
- 188 -
17.2.4. Mapas de fluxos de Caixa
De seguida são apresentadas as Demonstrações de Fluxos de Caixa e os anexos à Demonstração
dos Fluxos de Caixa dos garantes relativas aos dois últimos exercícios completos :
Demonstração de Fluxos de Caixa: Caima – Indústria de Celulose, S.A.
2003 2004ACTIVIDADES OPERACIONAIS:Recebimentos de cliente 40.581.391 40.844.592Pagamentos a fornecedores -54.096.480 -33.095.490Pagamentos ao pessoal -6.407.254 -6.824.694
Fluxos gerados pelas operações -19.922.343 924.408Pagamentos do imposto sobre o rendimento -36.949 -33.420Outros pagamentos/recebimentos relativos à act. operacional -218.460 2.791.595
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinária -255.409 2.758.175Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 118.837 210.311Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -105.368 -183.315
13.469 26.996Fluxos das actividades operacionais (1) -20.164.283 3.709.579
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Recebimentos provenientes de
Imobilizações corpóreas 127.146 3.592.669
Pagamentos respeitantes aImobilizações corpórea -3.894.058 -6.741.201
Fluxos das actividades de investimento (2) -3.766.912 -3.148.532
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Recebimentos provenientes de
Empréstimos obtidos 35.351.898 3.014.364Reembolso de empréstimos concedido - 20.400.000Juros e proveitos similares 281.355 1.216.915
35.633.253 24.631.279Pagamentos respeitantes a
Reembolso de empréstimos obtido -1.961.281 -1.961.281Empréstimos concedidos - -20.400.000
Juros e custos similares -544.650 -398.100Dividendos - -3.700.000
-2.505.931 -26.459.381Fluxos das actividades de financiamento (3) 33.127.322 -1.828.102
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 9.196.127 -1.267.055Caixa e seus equivalentes no iníc io do período 1.404.701 10.600.828
Caixa e seus equivalentes no fim do período 10.600.828 9.333.773Montante expresso em euros
CAIMA – INDÚSTRIA DE CELULOSE, S.A.
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE
2003 (Montantes expressos em Euros)
1 NOTA PRÉVIA
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial do Regulamento 93/11. As notas não
referidas não são aplicáveis neste exercício.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
- 189 -
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, e a
reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquelas
datas, são como se segue:
2003 2002
Numerário 2.000 2.000Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 7.153.594 1.402.701Descobertos bancários -1.454.766 -Outras aplicações de tesouraria 4.900.000 -Disponibilidades constantes do balanço 10.600.828 1.404.701
ACTIVIDADES FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS
A Empresa tem disponíveis linhas de crédito no montante de 19.720.549 Euros que poderão ser
utilizadas para futuras actividades operacionais ou para satisfazer compromissos financeiros,
não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
Caima – Indústria De Celulose, S.A.
Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa Em 31 De Dezembro de
2004 (Montantes Expressos Em Euros)
1 NOTA PRÉVIA
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial do Regulamento 93/11. As notas não
referidas não são aplicáveis neste exercício.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, e a
reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquelas
datas, são como se segue:
2004 2003Numerário 2.000 2.000Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 2.601.911 7.153.594Descobertos bancários - -1.454.766Outras aplicações de tesouraria 6.729.862 4.900.000Disponibilidades constantes do balanço 9.333.773 10.600.828
ACTIVIDADES FINANCEIRAS NÃO MONETÁRIAS
A Empresa tem disponíveis linhas de crédito no montante de 14.213.397 Euros que poderão ser
utilizadas para futuras actividades operacionais ou para satisfazer compromissos financeiros,
não havendo qualquer restrição à utilização dessa facilidade.
- 190 -
Demonstração de Fluxos de Caixa: Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. ACTIVIDADES OPERACIONAIS: 2004 2003
Recebimentos de clientes 10.238.354 26.748.413Pagamentos a fornecedores -3.865.103 -8.100.143Pagamentos ao pessoal -1.147.153 -1.185.891
Fluxos gerados pelas operações 5.226.098 17.462.379Pagamentos/recebimentos do imposto sobre o rendimento 530.144 -Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional 1.933.732 -821.823
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias 2.463.876 -821.823Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 34.038 212.980Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias -450 -14.177
33.588 198.803Fluxos das actividades operacionais (1) 7.723.562 16.839.359
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:Recebimentos provenientes de:
Imobilizações corpóreas 5.314.531 4.338.431Subsídios ao investimento 29.488 34.039
5.344.019 4.372.470Pagamentos respeitantes a:
Imobilizações corpóreas -1.304.257 -451.065Plantações florestais (existências a médio e longo prazo) -2.151.196 -1.800.644
-3.455.453 -2.251.709Fluxos das actividades de investimento (2) 1.888.566 2.120.761
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 19.900.000 -Juros e proveitos similares 33.450 3.925
19.933.450 3.925Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos - -18.900.000Amortizações de contratos de locação financeira -8.133 -7.778Juros e custos similares -385.820 -4.210Dividendos -29.000.000 -
-29.393.953 -18.911.988Fluxos das actividades de financiamento (3) -9.460.503 -18.908.063
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 151.625 52.057Caixa e seus equivalentes no início do período -41.735 -93.792
Caixa e seus equivalentes no fim do período 109.890 -41.735Montante expresso em euros
Seguidamente apresentam-se os anexos à Demonstração dos Fluxos da Silvicaima – Sociedade
Silvícola Caima, S.A. relativas aos dois últimos exercícios completos:
SILVICAIMA – SOCIEDADE SILVÍCOLA CAIMA, S.A.
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA PRÉVIA
As notas que seguem respeitam a numeração sequencial do Regulamento 93/11. As notas não
referidas não são aplicáveis neste exercício.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, e a
reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquelas
datas, são como se segue:
2003 2002
Numerário 2.493 2.494
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 12.355 9.362
- 191 -
Equivalentes a caixa
Descobertos bancários “overdraft” ( 56.583 ) ( 105.648 )
Disponibilidades constantes do balanço ( 41.735 ) ( 93.792 )
SILVICAIMA – SOCIEDADE SILVÍCOLA CAIMA, S.A.
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2004
(Montantes expressos em Euros)
1. NOTA PRÉVIA
As notas que seguem respeitam a numeração sequencial do Regulamento 93/11. As notas não
referidas não são aplicáveis neste exercício.
2. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes em 31 de Dezembro de 2004 e 2003, e a
reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constante do balanço naquelas
datas, são como se segue:
2004 2003
Numerário 2.494 2.493
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 107.396 12.355
Equivalentes a caixa
Descobertos bancários “overdraft” - (56.583 )
Disponibilidades constantes do balanço 109.890 (41.735)
17.2.5. Auditoria de informações financeiras históricas anuais
Certificação legal das contas da Caima – Indústria de Celulose, S.A.
para o exercício de 2003
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Caima – Indústria de Celulose, S.A.
(Empresa detida pela Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A. – Nota introdutória) as quais
compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 52.490.500
Euros e capitais próprios de 29.605.124 Euros, incluindo um resultado líquido de 2.583.595
- 192 -
Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos
fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a
adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado.
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame
incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações
divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e
a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio
da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona
uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam
de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira da Caima – Indústria de Celulose, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, bem como o
resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em
conformidade com os
princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
5. Conforme referido na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a
Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística n.º 28, não
tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1
de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras anexas, caso a Empresa não
tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciados na Nota 6 no Anexo ao
Balanço e à Demonstração dos resultados.
- 193 -
Lisboa, 9 de Março de 2004
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
Certificação legal das contas da Caima – Indústria de Celulose, S.A.
para o exercício de 2004
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Caima – Indústria de Celulose, S.A.
(Empresa integralmente detida pela Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.,
Nota introdutória) as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2004 que evidencia
um total de 48.590.607 Euros e capitais próprios de 27.563.215 Euros, incluindo um resultado
líquido de 1.658.091 Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a
Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a
adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente,
baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame
incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações
divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e
a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio
da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
- 194 -
apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona
uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam
de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira da Caima – Indústria de Celulose, S.A. em 31 de Dezembro de 2004, bem como o
resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em
conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Ênfase
5. Conforme referido na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a
Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística n.º 28, não
tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1
de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras anexas, caso a Empresa não
tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciados na Nota 6 no Anexo ao
Balanço e à Demonstração dos resultados.
Lisboa, 7 de Março de 2005
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
Certificação legal das contas da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A.
para o exercício de 2003
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Silvicaima – Sociedade Silvícola
Caima, S.A. (Empresa detida pela Invescaima – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A.),
as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de
50.003.527 Euros e capitais próprios de 45.121.484 Euros, incluindo um resultado líquido de
3.213.655 Euros, as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a
Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a
- 195 -
adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião
profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame
incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações
divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e
a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio
da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona
uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam
de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, bem
como o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data,
em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Ênfases
5. Conforme mencionado na Nota 16, durante o exercício de 2003 e em exercícios anteriores, a
quase totalidade das vendas da Empresa foi efectuada a uma empresa do Grupo, a Caima –
Indústria de Celulose, S.A..
6. Conforme referido na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a
Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística n.º 28, não
tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1
de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras anexas, caso a Empresa não
tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciados na Nota 6 no Anexo ao
Balanço e à Demonstração dos resultados.
Lisboa, 9 de Março de 2004
MAGALHÃES, NEVES & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
- 196 -
Certificação legal das contas da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A.
para o exercício de 2004
Introdução
1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Silvicaima – Sociedade Silvícola
Caima, S.A. (Empresa integralmente detida pela Invescaima – Investimentos e Participações,
S.G.P.S., S.A.), as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2004 que evidencia
um total de 44.273.663 Euros e capitais próprios de 20.146.402 Euros, incluindo um resultado
líquido de 4.024.918 Euros, as Demonstrações dos resultados por natureza e por funções e a
Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.
Responsabilidades
2. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa a preparação de
demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição
financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa, bem como a
adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de
controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião
profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes
de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja
planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as
demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame
incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações
divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e
critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame
incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e
a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio
da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a
apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efectuado proporciona
uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam
de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição
financeira da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. em 31 de Dezembro de 2004, bem
como o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data,
em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Ênfases
- 197 -
5. Conforme mencionado na Nota 16, durante o exercício de 2004 e em exercícios anteriores, a
quase totalidade das vendas da Empresa foi efectuada a uma empresa do Grupo, a Caima –
Indústria de Celulose, S.A.
6. Conforme referido na Nota 6 do Anexo ao Balanço e à Demonstração dos resultados, a
Empresa optou por aplicar a medida transitória prevista na Directriz Contabilística n.º 28, não
tendo registado os activos e passivos por impostos diferidos relativos a situações anteriores a 1
de Janeiro de 2002. Os efeitos nas demonstrações financeiras anexas, caso a Empresa não
tivesse adoptado esta medida transitória, encontram-se evidenciados na Nota 6 no Anexo ao
Balanço e à Demonstração dos resultados.
Lisboa, 7 de Março de 2005
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A.
Representada por Jorge Manuel Araújo de Beja Neves
17.2.6. Período coberto pelas informações financeiras
O último exercício completo coberto por informações financeiras auditadas dos garantes
terminou em Dezembro de 2004.
17.2.7. Acções judiciais e arbitrais
Não existem quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais susceptíveis de terem tido ou virem
a ter uma incidência importante sobre a situação financeira das empresas garantes - Silvicaima –
Sociedade Silvícola Caima, S.A. e Caima – Indústria de Celulose, S.A.
17.2.8. Alteração significativa na situação financeira ou comercial dos garantes
Não se verificou, nos últimos dois anos, nem se prevê que venha a verificar no futuro, qualquer
acontecimento de carácter excepcional que tenha afectado ou venha a afectar a actividade das
empresas garantes.
17.3. Âmbito da garantia
A responsabilidade da Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S. A. está limitada a 50% do
montante total da Emissão e a responsabilidade da Caima – Indústria de Celulose do Caima,
S.A. está igualmente limitada a 50% do montante total da Emissão.
17.4. Informações a fornecer sobre o garante
A Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, S.A. foi constituída em 1966 e é a empresa do grupo
Caima que opera no sector florestal, dedicando-se em especial à produção de rolaria de
- 198 -
eucalipto para celulose. Foi responsável pela gestão dos cerca de 24 mil hectares de floresta, dos
quais cerca de 19 mil hectares são de eucalipto.
A actividade florestal compreende, para além da produção de plantas em viveiros próprios que
se destinam ao consumo interno e à venda, a preparação e plantação de terrenos, a manutenção
de todas as áreas controladas pela Silvicaima e a exploração das propriedades a corte. As vendas
de madeira são efectuadas na sua quase totalidade à Caima Indústria de Celulose, S.A.
Em 2004 o resultado líquido da Silvicaima foi de 4.024.918 euros 25% superiores aos
resultados de 2003.
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. foi criada no primeiro trimestre de 2002 como resultado
de um processo de reestruturação do grupo. A empresa, detida indirectamente pela emitente
através da Invescaima SGPS, SA, passou a deter os activos e passivos afectos à actividade
operacional de fabrico e comercialização de pasta de papel.
A Caima – Indústria de Celulose, S.A. foi responsável, em 2004, pela produção de 107.764
toneladas de pasta branqueada de eucalipto, no mesmo ano, o resultado líquido do exercício foi
de 1.658.091 euros, 35% inferior ao ano anterior.
17.5. Principais accionistas dos garantes
Actualmente a emitente detém a totalidade do capital social das empresas garantes - Silvicaima
– Sociedade Silvícola Caima, S.A. e Caima – Indústria de Celulose, S.A. através da Invescaima
S.G.P.S. S.A., exercendo desta forma uma relação de controlo.
17.6. Órgãos de administração, de direcção e de fiscalização dos garantes
Actualmente, o Conselho de Administração da Caima – Indústria de Celulose, S.A. é composto
por sete elementos, identificados seguidamente:
Conselho de Administração
Paulo Jorge dos Santos Fernandes
João Manuel Matos Borges de Oliveira
Agostinho Dolores Ferreira
Domingos José Vieira de Matos
Pedro Macedo Pinto de Mendonça
Graham Malcolm Comrie Dewar
Carlos Alberto do Espírito Santo Delfim
O Conselho de Administração da Silvicaima – Sociedade Silvícola Caima, SA é composto por
cinco elementos, identificados seguidamente:
- 199 -
Conselho de Administração
Joaquim Ferreira de Matos
Laurentina da Silva Martins
Agostinho Dolores Ferreira
Domingos José Vieira de Matos
Carlos Manuel Borges de Oliveira
O Fiscal Único Efectivo de ambas as empresas é a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,
Deloitte & Associados, SROC. S.A., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o
n.º 43 e registada na CMVM com o n.º 231, representada por Jorge Manuel Araújo de Beja
Neves, Revisor Oficial de Contas. Esta sociedade tem a sua sede na Praça Duque de Saldanha,
1 - Atrium Saldanha, 6º.
Não existem situações de conflito actuais ou potenciais entre as obrigações de qualquer um dos
membros do Conselho de Administração dos garantes para como emitente e os seus interesses
privados ou outras obrigações.
Para os efeitos decorrentes do exercício dos mandatos dos órgãos sociais da Caima – Indústria
de Celulose do Caima, S.A, a morada dos respectivos membros é a sede da Empresa, sita em
Constância-Sul – 2250-058 Constância.
Para os efeitos decorrentes do exercício dos mandatos dos órgãos sociais da Silvicaima
Sociedade Silvícola Caima, S.A., a morada dos respectivos membros é a sede da Empresa, sita
em Constância-Sul – 2250-058 Constância.
Os membros do Conselho de Administração da Caima – Indústria de Celulose, S.A.
desempenham igualmente funções nas seguintes empresas:
• Carlos Alberto do Espírito Santo Delfim desempenha cargos de administração na
sociedade Inflora - Sociedade de Investimentos Florestais, SA
As funções dos outros membros da administração da Caima – Indústria de Celulose, S.A. em
outras empresas encontram-se descritas no capítulo 9 do presente prospecto.
Os membros do Conselho de Administração da sociedade Silvicaima Sociedade Silvícola
Caima, S.A., desempenham igualmente funções nas seguintes empresas:
• Laurentina da Silva Martins desempenha cargos de administração nas seguintes
empresas:
- Caima Energia - Emp.Gestão e Exp.Energia, SA;
- Investec Media - SGPS, S.A.;
- 200 -
- Investec II, - SGPS, LDA.;
- Grafedisport, Impressão e Artes Gráficas, SA;
- IMC - SGPS, SA;
- Cofina.com II - SGPS, SA;
- Metro News, Publicações, SA;
• Joaquim Ferreira de Matos desempenha cargos de administração nas seguintes
empresas:
- Inflora - Sociedade de Investimentos Florestais, SA;
- Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA;
- CPK - Companhia Produtora de Papel Kraftsack, SA;
- Afocelca - Agrupamento Complementar de Empresas para Protecção contra Incêndios
(ACE);
- Desempenha o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral da CELPA - Associação
da Indústria Papeleira;
• Carlos Manuel Matos Borges de Oliveira desempenha cargos de administração nas
seguintes empresas:
- Cofihold SGPS, SA;
- F. Ramada, Aços Industriais, S.A.;
- F. Ramada – Produção e Comercialização de Estruturas Metálicas de Armazenagem, S.A.;
- F. Ramada – Participações S.G.P.S., S.A;
- Prestimo – Prestígio Imobiliário, SA;
- Universal Afir – Aços, Máquinas e Ferramentas, SA;
As funções dos outros membros da Administração Silvicaima Sociedade Silvícola Caima, S.A.,
em outras empresas encontram-se descritas no capítulo 9 do presente prospecto.
- 201 -
Capítulo 18. Contratos significativos
18.1. Identificação e descrição dos contractos significativos
Não existem contratos significativos para além dos que são decorrentes da normal actividade da
emitente e dos garantes, com impacto relevante na capacidade da emitente cumprir as
obrigações para com os titulares de valores mobiliários.
Capítulo 19. Informações de terceiros, declarações de peritos e declarações de eventuais
interesses
No presente prospecto não foi incluído nenhum relatório ou declaração de qualquer tipo, de
terceiros ou de peritos sobre a emitente, os garantes ou qualquer outras das suas participadas.
Capítulo 20. Documentação acessível ao público
Os estatutos, os Relatórios e Contas individuais e consolidadas do emitente, os Relatórios dos
garantes e outras informações que, de acordo, com as disposições legais, devem estar à
disposição do público e dos accionistas, podem ser consultados na sede da Celulose do Caima,
S.G.P.S.,S.A, Rua Joaquim António de Aguiar, 41– 3º e no sítio da internet do emitente:
http://www.caima.pt.