categorização de municípios da costa do cacau
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CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO
COSTA DO CACAU OUT/2015
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Eixos Estruturantes
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1. Mapeamento e Categorização
2. Formação
3. Comunicação
4. Fomento
Estratégias de Implementação
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1. Portaria MTur nº 105, de 2013:
Define como uma das estratégias do Programa de Regionalização a categorização dos municípios das regiões turísticas, com a finalidade de orientar a atuação do Governo Federal.
Instituição da Categorização
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2004
219 regiões turísticas3.203 municípios
200 regiões turísticas3.819 municípios
2006 2009
276 regiões turísticas3.635 municípios
Mapa do Turismo BrasileiroAtualizado periodicamente com o apoio das UFs
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Instrumento para identificação do desempenho da economia do turismo dos municípios inseridos do Mapa do Turismo Brasileiro.
O Que é a Categorização?
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1.Diagnóstico turístico;
2.Catálogo de informações turísticas de um destino;
3.Não há análise subjetiva.
O que não é a categorização
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Para que serve?1. Auxiliar na atualização do Mapa do Turismo
Brasileiro;
2. Orientar uma melhor distribuição e otimização de recursos públicos (ex. Atualizar Portaria 112/2013);
3. Orientar a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios.
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Para que serve?
4. Priorizar o atendimento a municípios, de acordo com seu desempenho da economia do turismo (prioriza de acordo com as necessidades de cada um)
5. Amplia o número de municípios priorizados e não foca apenas em 65 destinos.
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Metodologia1. Municípios brasileiros foram categorizados, a
partir do desempenho de suas economias do turismo (dados secundários):
Variável Fonte
Número de ocupações formais no setor de hospedagem Relação Anual de
Informações Sociais -RAIS/MTENúmero de estabelecimentos no setor de
hospedagemEstimativa do fluxo turístico doméstico Estudo da Demanda
Doméstica - FIPE/MTurEstimativa do fluxo turístico internacional Estudo da Demanda
Internacional - FIPE/MTur
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Metodologia: Escolha de Variáveis
• Vínculo – relação direta com a atividade turística.
• Disponibilidade – dados acessíveis ao MTur, sem custos adicionais.
• Comparabilidade – dados que possibilitem a comparação objetiva entre os municípios do universo a ser estudado.
• Abrangência – dados disponíveis para todo o universo de estudo.
• Atualização – possibilidade de atualização periódica dos dados.
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Resultados
Cinco Categorias foram definidas a partir da técnica análise de cluster (agrupamentos dos que tiveram resultados aproximado)
Categorias A, B, C, D e E
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3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro
Agrupamento Nº de Casos % Casos
ACapitais
27 0,81
A 24 0,72
B168 5,02
C503 15,04
D1841 55,04
A + B
218 municípios6,51% dos casos
A + B + C
722 municípios21,61% dos casos
Categoria Nº de municípios %
A 51 1,52
B 167 4,99
C 504 15,1
D 1841 55,04
E 782 23,38
ResultadosConcentram:91% dos empregos formais em meios de hospedagem
79% da dos estabelecimentos formais de meios hospedagem
86% do fluxo de turistas domésticos
100% do fluxo de turistas internacionais
D + E
2.623 municípios78,39% dos casos
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Agrupamento Nº de Casos
% Casos
Valor Médio (não padronizado)
Qtd. ocupações formais
Hospedagem
Qtd. estabelecimentos
formais Hospedagem
Estimativa de turistas
internacionais
Estimativa de turistas
domésticos
A Capitais 27 0,81 3.055 254 190.069 2.453.991
A Não-Capitais 24 0,72 1.664 117 84.679 1.011.287
B 167 4,99 458 36 7.535 235.855C 504 15,1 98 11 587 58.851D 1.841 55,04 11 2 0 9.041E 782 23,38 0 0 0 0
Médias
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Agrupamento Nº de Casos % Casos
A 51 1,52%
B167 4,99%
C504 15,1%
D1841 55,04%
E782 23,38%
Mapa onlinewww.mapa.turismo.gov.br
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65 Destinos x CategorizaçãoCategoria Nº de Municípios %
A 37 56,92%
B 20 30,77%
C 4 6,15%
D 3 4,62%
E 1 1,54%
A A + B
57 municípios87,69% dos casos
A + B + C
61 municípios93,84% dos casos
Barreirinhas/MAAlto Paraíso de Goiás/GOParintins/AMSão Joaquim/SC
Barcelos/AMMateiros/TOSão Raimundo Nonato/PI
Nova Olinda/CE
Tamanho da
economia do turismo
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65 Destinos x Categorização• Amplia-se o olhar para todos os municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, mas,
ao mesmo tempo, respeita-se o desempenho da economia do turismo de cada um, assim como suas peculiaridades e especificidades.
• Mantém-se a amostra territorial dos 65 destinos para compor as pesquisas do Índice de Competitividade do Turismo Nacional e realizar análises e intepretações das mais variadas naturezas, considerando sua série histórica de dados.
• Porém, o instrumento que irá, a partir de agora, nortear a atuação do Governo Federal para fins de elaboração e implementação de políticas públicas de turismo, passa ser a categorização.
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A B C
Apoio permitido pela portaria Definição do Departamento
A 2016
2017
Utilização Discricionária
C2018
Planilha meramente exemplificativa
DED
ED
Ex: Chamamento Público para apoiar ações de sensibilização e mobilização de atores locais.
B C
Requisitos1. Possuir órgão oficial de turismo;
2.Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual;
3.Possuir associações empresariais do setor de turismo
4. Estar em consonância com o Plano Nacional de Turismo.
D
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A B C
Apoio permitido pela portaria Definição do Departamento
AA
2016
Ex.: Chamamento público para apoio à elaboração ou atualização de Planos de Marketing.
C
Planilha meramente exemplificativa
A B 2017
Utilização Discricionária
Requisitos1.Possuir órgão oficial de turismo;
2. Possuir Conselho Municipal de Turismo;
3. Destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual;
3. Possuir Plano Municipal de Turismo;
4.Estar em consonância com o Plano de Marketing Nacional
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Consultas• 10 estados apoiaram integralmente a metodologiae
concordaram sem restrições com as categorias atribuídas a seus municípios (AC, PA, RR, TO, MA, SE, ES, DF, MS e SC);
• 3 estados apoiaram a metodologia, mas fizeram contribuições(AM, RJ e BA) ;
• 11 apoiaram a metodologia, mas solicitaram mudanças nas categorias de alguns municípios (AP, ‘CE, PB, PE, PI, RN, PR, RS, SC, SP, GO, MT);
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Consultas• 2 estados fizeram críticas à metodologia e
solicitaram mudanças nas categorias de alguns municípios(MG e AL) ;
• 1 (RO) não respondeu.
• Apenas um município (Garibaldi-RS) se manifestou diretamente ao MTur.
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Consultas• Em nenhum momento, foram feitas críticas à ideia de se
categorizar os municípios, que foi aclamada por todos como uma forma de aperfeiçoar o direcionamento dos recursos públicos, sejam eles financeiros ou técnicos;
• Todos os questionamentos foram devidamente respondidos e se encontram nos autos do processo interno do MTur;
• O Estado de MG, após receber a resposta de seu questionamento, em reunião com Ministério do Turismo, revelou já estar utilizando a categorização.
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Informações adicionais• É um marco na política de desenvolvimento regional
do turismo;
• Atende às reiteradas cobranças feitas por órgãos de controle, pois aprimora a gestão pública e pode otimizar a distribuição de esforços e recursos.
• MTur poderá, de acordo com o seu poder discricionário, priorizar todos os municípios do Mapa do Turismo, de acordo com o que realmente necessitam.
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Pontos de atenção1. Proposta é passível de críticas. Categorização é um processo
evolutivo.
2. Alguns municípios que não compreenderem a metodologia podem se sentir prejudicados pela categoria a ele atribuída. (o fato de um município ser categorizado em D não significa que ele não será priorizado. O Ministério do Turismo ou a Secretaria Estadual de Turismo pode optar por priorizar os menos desenvolvidos).
3. Questionamentos em relação aos 65 destinos indutores, instituídos em 2007.
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Pontos de atençãoEssa nova forma de olhar as regiões turísticas brasileiras, por meio da categorização de seus municípios, não invalida os processos e nomenclaturas já adotados por algumas Unidades da Federação, mas oferece um instrumento complementar que permitirá aprofundar as análises e reflexões necessárias para a promoção do desenvolvimento do turismo.
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Próximos passos (2015)• Revisar critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro (já previsto
para 25 a 28/08);
• Disponibilizar Cartilha com a metodologia da Categorização;
• Portaria que estabelece a Categorização dos municípios das regiões turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro (publicada em 27/08/15);
• Realizar oficinas regionais ou estaduais para atualização do Mapa e validar os Mapas estaduais (previsto para setembro a novembro) ;
• Finalizar a revisão da Portaria 112/2013 (consultar Fornatur, Anseditur e CNT) e por fim, sua publicar a nova versão (publicação prevista para novembro);
• Publicar o novo Mapa do Turismo Brasileiro (previsto para dezembro de 2015).
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303
• Fortalecer a rede de interlocutores
Próximos passos (2015)
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Portal do Programa de Regionalização
Comunicação (2015)
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Próximos passos (2016)• Revisão dos Cadernos de orientações do Programa de Regionalização
Previsto para o primeiro semestre de 2016.
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Disseminação do conhecimento – EAD (2016)
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Encontros itinerantes (2016)-Fortalece a rede;-Propicia troca de experiências;
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Editais de fomento (2016)
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Divaldo BorgesCoordenador de Desenvolvimento Turístico
Interlocutor do Programa de Regionalização do TurismoSecretaria de Turismo
Bahiatursa
[email protected] 3117 3199 / 3174