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Catanduva, 24 de dezembro de 2009 - Edição nº 219 - Ano V

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

•A Festeira•Abmael Antonio Bizarri Serpa•All Service•Antonio Ruete•Arclan•Armco Staco S/A•Ativa Comercial Hospitalar Ltda.•Atons do Brasil•Auto Posto Bugatti•Bia Confecção•Bios Computadores•Biotec Ind. Com. de Alimentos Ltda•BNB Computadores•Bombas Leão•Bonezi Despachante•Carlos Natal Marin e Cia Ltda•Casa da Borracha•Casa Luz•Casa Viva•Catanduva Maquinas•Centro Peças Rio Preto (Itevaldo)•Cerealista Maranhão•CGR Catan. Centro deGerenciamento•Chiquinhos Sorvetes•Cia Integrativa•Cirúrgica Odonto Centro•Cleudecir Senhorino Me (MecânicaAgrícola)•Clinica de Olhos•Cofelc – Conceição e Felippe•Colonial Madeiras•CPF Construtora•DDASA Construtora•Diário Painéis•Dimembrás•Doal Plastic Industria e ComecioLtda.•Dois Irmãos Pneus•Dorelar•Dorival Stuginski Junior•Eletro Luz•Elizete Ap. Serpa Crivelaro (GráficaSão Lucas)•Facar•Fato Bene

•Ace•Bela Lucce•Camila Santos•Dito Som•Dr. Acácio Ribeiro Amado JuniorAdvogados•João Eufrozino de Lima Carvalho•Livraria Nobel•Ouro Mil

•Pernambucanas•Plano Pai•Sacolão Tropical•Salão da Maisa•Sol Prima•Supermercado Bugança•Tec Sign•Tomaladaka Bijulterias•Tron Ventiladores

•Caixa Econômica Federal e •Sesc Catanduva

A Prefeitura de Catanduva, por meio do Fundo Social de Solidariedade, agrade-ce todas as empresas e instituições que uniram-se ao Poder Público para levar ànossa população alegria e o mais puro espírito natalino.

Agradecemos, especialmente, a Caixa Econômica Federal, ao Sesc e aos comer-ciantes que, de forma independente, fizeram doações de bicicletas e concretizarammais uma edição da Maratona Meu Pai... é o Papai Noel.

Em nome do Fundo Social de Solidariedade, registramos ainda agradecimentossinceros a todas as pessoas que colaboraram direta ou indiretamente para que oNatal de Pequenos Milagres pudesse acontecer.

BICICLETAS DOADAS

•Flavor Tec Aroma deFrutas Ltda•Flora São Bento•Gráfica São Domingos•Hidromap Poços e Quip. Ltda.•HMN – Nilton PantanoBalsamo – ME•Ismed•Jundiá Transportadora•KLM Construtora•Leitesol Industria e ComércioS/A (F. Carlos & Vieira)•Licitec•Mac Comércio de Plásticos (CasaSão Sebastião)•Marmoraria Carlos•Matilat•Medicinallis•Microlins•Morplan Projetos e ConstruçõesLtda.•Mult-hidro Comercial de Tubos•Nacional Comercial HospitalarLtda•Naturalle Pharma•Noticia Online•Odyn Comunicação•Oficina Mecânica Pimentel•Padre Albino Saúde•Paradaise In Hotel•Paulo César Fleury de Oliveira(Dental Pasani)•Paviter – Pavimentação Terrapla.•Pemar•Pizzaria Cascata•Posto Ignotti•Proeng Construtora e ComercioLtda•Recauchutadora Modelo•Retífica São Marcos•RLZ Informática Ltda.•Sadao Diesel•São Geraldo Tintas•Serralheria Belém•Serralheria Gussi•Sindicato dos Empregados no

BRINDES

PATROCINADORES

Comércio•Sindicato Rural•SJ Produtos Químicos(Belgiquimica)•Só Quimica•SS Catanduva Com. DeDescartáveis•Supermercado Antunes

•Terracat•Tharo Fashion•Torra Torra•Trida•Unicat•Unimed Catanduva•Usina Colombo•Yuri Melo Nepomuce (CEAZZA)


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PORTARIA Nº 39.043, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTOE APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CATANDUVA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise, com fundamento na Lei Complementar nº 0390, de 20 de setembro de 2.007, NOMEIA, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃODO RENDIMENTO E APROVEITAMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CATANDUVA, os seguintes membros:

1 – Representantes da Comissão de Avaliação da Educação Infantil:1.1 – Supervisores e Equipe Pedagógica:

CLEIDE TAVARES RODRIGUESJUSSARA APARECIDA CASSONI GIROMARIA DE LOURDES SILVA ANDRADEMARIA JOSÉ BRIDA FEDELIMARILDA CARVALHOOLÉIA JORGE FIGUEIREDOSANDRA TEIXEIRA DA SILVA

1.2 – Pais de Alunos:JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRARENATA FERNANDA DA SILVAROSÂNGELA DE SOUZA MOREIRAFRANCINE RIBEIRO DA SILVA VIEIRAJULIANA DE FÁTIMA VICENTELUCILENE CANTÃOCRISTIANE DE JESUSCRISTIANA APARECIDA DE MATTOSJULIENE PEREIRA DE MESQUITA SANTANAANTONIA DE LIMA CONRADOMÁRCIA SANTOS DA CONCEIÇÃOANA HELENA DEL RÉEMILIA ANAILDA TRASSI DAÓGLIOLUCIANA DO CARMO SILVASILMARA MARQUES DE OLIVEIRALÚCIA HELENA DA COSTAANA AMÉLIA MOREIRAÉDERSON DA SILVA LEITEEDNA SOARES PEREIRAEDMÁRCIA RENATA GONÇALVES FERNANDESMICHELE FERREIRA DA CRUZKELLY JORGE MORGADOFERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRASILVANIA ELI MAZZI LANDIMELAINE CRISTINA FIGUEIREDO MARÇALTÂNIA APARECIDA SIMIONE PEREIRAANDREA DE OLIVEIRA SOUSA LIMA

2 – Representantes da Comissão de Avaliação do Ensino Fundamental Regular:2.1 – Supervisores e Equipe Pedagógica:

ADRIANA MOREIRA TEIXEIRALUCIANA SOARES DOS SANTOS RODASLUCIANO MARCOS DA SILVAMARIA DE LOURDES SILVA ANDRADEMARIA JOSÉ BRIDA FEDELIMARILDA CARVALHOOLEIA JORGE FIGUEIREDOPAULA REGINA NOGUEIRAVIRGÍNIA ANA NUNES SOTO

2.2 – Pais de Alunos:ADRIANA LOURDES FIGUEIRA TROVOANTONIO MARCOS PEREIRAAPARECIDA DE LOURDES SOUZABRUNA FERNANDA FERNANDESCÉLIA MADALENA THOMAZ SINHORINIDIVIAM FRAGA OLIVEIRAELAINE PEREIRA BELINIELIANA DA SILVA DIASIRACEMA DA SILVA BUENOKÁTIA REGINA SEBASTIÃOLOURDES APARECIDA RODRIGUESLUZIA GRAZIELA FERNANDESMÁRCIA ELIANA NOGARINE AFONSOMARIA JOSÉ RODRIGUES GARISTOMARIANA BARONE XAVIERMARTA HELENA SERRANO SALLESMIDIAN MARIA DA SILVAMÔNICA DE FÁTIMA GARCIAROSA BLASTFISCHER PEREIRAROSÂNGELA CRISTINA RIVA DA SILVAROSELEY SELMA BALBINOROSIMEIRE VIEIRA DE LIMASILVIA HELENA MARSAROSILVIA HELENA TRASSI MENEGHESSO

3 – Representantes da Comissão de Avaliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA):3.1 – Supervisores e Equipe Pedagógica:

ADRIANA MOREIRA TEIXEIRACLEIDE TAVARES RODRIGUESLUCIANA SOARES DOS SANTOS RODASMARIA DE LOURDES SILVA ANDRADEMARIA JOSÉ BRIDA FEDELIOLEIA JORGE FIGUEIREDOPAULA REGINA NOGUEIRASANDRA REGINA BONIFÁCIOVIRGÍNIA ANA NUNES SOTO

3.2 – Pais de Alunos:RITA DE CÁSSIA DA SILVA ALMEIDATEREZINHA DE CÁSSIA DE SOUZA

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 09 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 39.044, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009

CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

tendo em vista a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Relação do Trabalho - SEMDERT,

através do Ofício nº 279/09, datado de 09 de dezembro de 2.009, e com base nos termos do Decreto nº 3.140, de 25 de abril de 1.996,

RESOLVE nomear os seguintes membros para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, cujo mandato terminará

em 03 (três) anos, contados a partir desta data, quais sejam:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO

a) Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho

Titular: MARILENA APARECIDA LOURENÇO JORGE

Suplente: PAULO ROBERTO FERNANDES SANDRIN

b) Prefeitura do Município de Catanduva

Titular: ADRIANA BELLINI BONJOVANI

Suplente: ANA SOFIA DE OLIVEIRA

c) Câmara Municipal de Catanduva

Titular: PAULO ROBERTO DE MORAES

Suplente: ADEMIR GAGLIANO

II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES

a)Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Catanduva/

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde

Titular: JOÃO AGOSTINHO PEREIRA

Suplente: SÉRGIO AUGUSTO URIZE

b) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Catanduva/ Sindicato

dos Trabalhadores Rurais de Catanduva

Titular: AIRTON JOSÉ GONÇALVES

Suplente: WALTER HIPÓLITO

c) Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Catanduva/ Sindicato dos Empregados no Comércio

de Catanduva

Titular: PAULO EDUARDO BELLUCCI FRANCO

Suplente: ROBERTO CARLOS VICENTIM

III – REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES

a) Associação Comercial e Industrial de Catanduva (Atual ACE – Associação Comercial e Empresarial de Catanduva)

Titular: GERMANO BRAGA BIANCHINI

Suplente: VICENTE CHIAVOLOTTI

b) Sindicato do Comércio Varejista de Catanduva

Titular: FRANCISCO MONTELEONE NETTO

Suplente: IVO PINFILDI JÚNIOR

c) Sindicato Rural de Catanduva

Titular: LUIS CARLOS MAGNOLER BENITO

Suplente: GUSTAVO MORETTO

Ficam convalidados os atos praticados pelos membros da Comissão anterior, no período de 13 de abril de 2008, até a presente

data.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


AFONSO MACCHIONE NETO

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

Notificamos o(s) responsável (eis), abaixo indicados, referente a Contribuição de Melhoria (execução da pavimentaçãoasfáltica) em frente de seus imóveis, conforme descrito abaixo, nos termos da Emenda Constitucional n.º 23/84 e Lei Municipal n.º2.002/83, regulada pelo Decreto n.º 158/84, os quais deverão comparecer na Seção de Receitas e Controle de Tributos, 1º andarda Prefeitura do Município de Catanduva, munidos de documentos, para quitar ou parcelar seu débito:

P.C.M s/nº – PQ. RES. AGUDO ROMÃO

– RUA AMPARO (da Rua Lucelia até a Av. Casa Branca)

Código Proprietário Quadra Lote

33.789-01 Celia Regina Elias Romão 56 10

P.C.M nº 23 – POLO COM. IND. GIORDANO MESTRINELLI

– RUA ARLINDO BUSNARDO (da Rua Sergipe até a Rua Ipiranga)

Código Proprietário Quadra Lote

7.687-01 Detasa S/A Ind. e Com. de Aço 53 6



Catanduva , 22 de dezembro de 2009.

Silvio Marques NetoChefe da Divisão de Receita


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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009

A Prefeitura do Município de Catanduva, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Lista de ClassificaçãoFinal, conforme Anexo Único que acompanha o presente Edital.

Catanduva, 23 de dezembro de 2009.

COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2009Nomeada através do Decreto nº 5.364, de 21/08/2009

Presidente

ANEXO ÚNICO – LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINALCONCURSO PÚBLICO 02/2009

LISTA ESPECIAL – PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Cargo: 106 - PROFESSOR II - HISTÓRIATotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Físico34º LUIS HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA 025514 52,50 7,00 07/09/1982Sim

LISTA GERAL

Cargo: 101 - BERÇARISTATotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º SUZELENE ANTUNES 025002 76,00 20,0 29/04/1982 Não2º FABIANA DE FREITAS ANGULO VILARINHO 050053 73,50 21,0 20/09/1978 Não3º ALTAIR PEREIRA ROCHA MACHADO 025439 72,00 19,0 26/05/1962 Não4º KARLA VERTONI RIBEIRO ALVAREZ 051038 72,00 17,0 20/12/1973 Não5º MARCIA SUELY GRAVA DALCINO 025168 71,00 23,0 10/07/1964 Não6º ROSANA CRISTINA DOS SANTOS GAMBARINI 050167 71,00 18,0 04/12/1976 Não7º ANA APARECIDA DOS SANTOS BARROS 053194 70,00 20,0 21/12/1971 Não8º PAULA APARECIDA MOURA MARTIN 020165 70,00 20,0 22/02/1976 Não9º MARCILENE CRISTINA CAIVANO CAMPOS 025098 70,00 20,0 04/10/1976 Não10º RENATA MUNHOZ BARBIZAN 050188 68,50 19,0 14/03/1978 Não11º TATIANE JULIATTI PIVETA 050979 68,50 19,0 27/05/1981 Não12º GIOVANA BRUNNA G. ZEFERINO DOS SANTOS 025008 68,50 17,0 05/09/1984 Não13º ELISANGELA MARIA DE LIMA GONÇALVES 020088 67,50 20,0 09/02/1985 Não14º MARIA ANGELICA MIGUEL SIMIELLI 050749 67,50 19,0 12/08/1971 Não15º JULIANA RUIZ 052529 67,50 17,0 06/04/1983 Não16º ALINE MIRANDA BONFIM 053321 67,00 18,0 11/11/1971 Não17º KARLA MARIA VIVI CARNIELLO 025352 66,00 16,0 29/05/1966 Não18º FERNANDA MICHELLI SOBRINHO 025528 66,00 16,0 26/10/1981 Não19º ELIANDRA CRISTINA DANCONA DOMINGUES 051380 65,00 20,0 13/03/1978 Não20º CLEIDE APARECIDA DANTAS PEREZ 050725 65,00 19,0 21/01/1957 Não21º KATE HELENA AFFONSO FORMIS 051544 65,00 17,0 05/09/1973 Não22º MARIA ADAIR MARIM LOVERDI 052378 65,00 16,0 17/07/1963 Não23º TATIANE PEREIRA DE ANDRADE 025106 65,00 15,0 18/02/1985 Não24º FRANCINELI PRISCILA PEREIRA DE SOUZA FARIA 051198 63,50 18,0 01/03/1980 Não25º ANA CAROLINA VALERA DOS SANTOS 025015 63,50 18,0 26/02/1981 Não26º CELIA MARIA PINHEIRO A. ZANOVELLO 025125 63,50 16,0 23/12/1964 Não27º GISELE LUCIANA MARTIN DE ALMEIDA 050326 62,50 18,0 24/03/1973 Não28º ADRIANA FARIA PEREIRA 050258 62,50 18,0 01/09/1975 Não29º GRAZIELA TREVIZANI 025394 62,50 18,0 09/12/1986 Não30º SANDRA MARIA DA SILVA IGLESIAS RAMALHO 050691 62,50 17,0 09/10/1965 Não31º TANIA REGINA DOS SANTOS JORGE 025345 62,50 17,0 12/05/1973 Não32º GIOVANA DEMARCHI MENEGUEZI 051736 62,50 16,0 20/07/1977 Não33º ELIZABETE BOER DA SILVA 050003 62,50 16,0 08/04/1983 Não34º SANDRA MARA DA SILVA CARMONA 052053 62,50 15,0 16/05/1965 Não35º ANA PAULA DE OLIVEIRA PENTEADO 051945 62,50 15,0 07/06/1983 Não36º MICHELLE MOREIRA DA SILVA YOSHIMURA 025117 62,50 15,0 12/06/1984 Não37º CRISTIANE MILANI TURA 051526 62,00 17,0 25/07/1982 Não38º KARINA STOCHI LOGADOURO GERMANO 020104 62,00 16,0 04/05/1977 Não39º DAIANE CICCONE CESARINO 050789 62,00 15,0 09/08/1982 Não40º JOSIANE DE OLIVEIRA 052817 61,00 17,0 28/04/1979 Não41º GISELE PEREIRA DE ANDRADE 051023 61,00 16,0 16/12/1980 Não42º DENISE ZANELATTO 025123 61,00 15,0 07/06/1981 Não43º LUCY MARA VALADARES ORNIZ 050057 60,00 18,0 06/09/1969 Não44º ALESSANDRA MARCIA DOS SANTOS 020186 60,00 17,0 19/05/1978 Não45º PRISCILA DE CASSIA RIBEIRO 020014 60,00 17,0 06/05/1989 Não46º NANCI APARECIDA LEITE SANTANA 051803 60,00 16,0 30/08/1965 Não47º ROSÂNGELA MARIA BARBOSA CORRÊA 052409 60,00 16,0 03/03/1974 Não48º CASSIA VIRGINIA TOMIURA 025001 60,00 16,0 12/02/1979 Não49º ANA CAROLINA LOPES DA SILVA 050499 60,00 16,0 19/01/1987 Não50º ROSANGELA CRISTINA GODOI WICHER 050421 60,00 15,0 12/12/1973 Não51º MARIANA TOYNETI DOS SANTOS 052569 60,00 15,0 05/04/1984 Não52º EVANDRA DE LOURDES MARQUES 051603 60,00 14,0 21/02/1978 Não53º ANGELICA MORGILI 025112 58,50 18,0 04/08/1978 Não54º VIVIANI MARIA BERTATE 025158 58,50 18,0 14/11/1978 Não55º ALINE CABRINI CURY 025400 58,50 15,0 30/10/1971 Não56º SONIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES 025110 57,50 18,0 05/02/1963 Não57º PATRICIA LIZANDRA PAES 025138 57,50 17,0 28/06/1978 Não58º ANDRESSA DOS SANTOS DE LIMA 052059 57,50 17,0 03/06/1986 Não59º MARLUCIA VICENTE DE NOVAIS SILVA 053191 57,50 16,0 04/09/1970 Não60º SOLANGE D. MACHADO DOS SANTOS 025034 57,50 16,0 22/12/1970 Não61º GRAZIELA LEONARDI BORTOLOZZO MACEDO 052823 57,50 16,0 12/03/1975 Não62º JULIANA DO CARMO ROCHA 052515 57,50 16,0 15/07/1980 Não63º DANIELLE MARTÃO CORRAL 050951 57,50 16,0 22/10/1986 Não64º CRISTIANE APARECIDA MARTAO 020128 57,50 15,0 05/08/1966 Não65º ANDREZA PERPETUA BUZO 020057 57,50 15,0 18/05/1978 Não66º MARGARET DE SOUZA CARVALHO SENHORINI 020470 57,50 15,0 28/07/1980 Não67º GISLAINE APARECIDA BARBOSA 020264 57,50 15,0 30/10/1982 Não68º FATIMA APARECIDA GONÇALVES ZACCARO 025450 57,50 14,0 30/01/1956 Não69º FABIOLA DE OLIVEIRA PANTALEAO 052840 57,50 14,0 13/05/1971 Não70º LUCILENE APARECIDA PAZINI PINOLA 051818 57,50 14,0 15/01/1975 Não71º RITA DE CASSIA MARINI DO PRADO SILVA 020297 57,50 13,0 12/04/1979 Não72º GREICE DENISE GONÇALVES NEGRI 051782 57,50 12,0 22/09/1982 Não73º FERNANDA BELLINI BONJOVANI 050506 57,00 16,0 05/03/1968 Não

74º MARILISE APARECIDA LAHÓS ZERBINATTI 051192 57,00 13,0 31/08/1968 Não75º MARIZA VETERI GERVASONI 050992 56,00 15,0 30/11/1957 Não76º PATRICIA MARTIN VALADARES COELHO 025147 56,00 15,0 28/04/1971 Não77º ANA PAULA ALEXANDRE BOLDRINI 020358 56,00 15,0 01/03/1977 Não78º JAQUELISI CARLA SANTOS 051233 56,00 15,0 23/03/1978 Não79º MARIA LUIZA MIGUEL SIMIELLI 050760 56,00 14,0 02/04/1981 Não80º VIVIANE VASQUES 020374 56,00 14,0 10/05/1984 Não81º REGIANE PERPETUA COSTA DE OLIVEIRA 025257 56,00 13,0 30/06/1979 Não82º MARILSA VILELA 052397 55,00 17,0 06/08/1962 Não83º MARISE CATARINA ANTONIAZZI 052745 55,00 16,0 22/07/1959 Não84º JULIANA PRISCILA ZAMPIERI BALDIN 050616 55,00 16,0 30/04/1982 Não85º THAÍS BONAMAN DE FREITAS ZORGETE 052748 55,00 16,0 03/07/1987 Não86º MARIA FABIANE GIMENEZ FERNANDES 051308 55,00 15,0 21/05/1979 Não87º ADRIANA CRISTINA PEDROSO MOLINARI 020319 55,00 15,0 12/04/1980 Não88º MELCHI GOMES NOGUEIRA DE OLIVEIRA 053012 55,00 14,0 11/02/1966 Não89º IVANA APARECIDA SOARES GERLACH 025021 55,00 14,0 07/03/1966 Não90º SIMONE DE BRITTO PIROLA 050734 55,00 14,0 17/04/1974 Não91º KELLY CRISTINA BUAINAIN FONSECA LUIZ 050374 55,00 14,0 01/12/1978 Não92º DELMA MARLENE NEVES GONÇALVES 050066 55,00 14,0 18/02/1982 Não93º ÉRIKA MÁRCIA PAVANELI PERASSA 051166 55,00 13,0 22/01/1983 Não94º PATRICIA FABIANA LOPES 020257 55,00 11,0 02/08/1976 Não95º ANA LÚCIA MARIOTI CASTRO 051190 54,50 15,0 17/02/1972 Não96º SIMEIA ALESSANDRA GUSTODIO HUMMEL 020164 54,50 15,0 08/11/1973 Não97º PRISCILA CARDOZO CALIXTO 050972 54,50 15,0 10/01/1983 Não98º CARLA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA 020225 53,50 16,0 19/11/1981 Não99º ANA SILVIA PONTES OLIVEIRA FORTE 025183 53,50 15,0 16/03/1969 Não100º SILVIA EMILIA JORGE RODRIGUES 025119 53,50 15,0 07/09/1969 Não101º CONCEIÇÃO TESSI DE SOUZA 050281 53,50 15,0 19/11/1975 Não102º ANDRESA MUALEM DOS SANTOS DURANTE 020144 53,50 15,0 13/03/1977 Não103º IZABEL CRISTINA MARTINS DE BIAZZI 050161 53,50 15,0 18/08/1980 Não104º CRISTIANE BARBOSA ERCULE 050743 53,50 15,0 30/03/1983 Não105º ROSIMEIRE CRISTINA ALMAGRO SPOSITO 051094 52,50 16,0 12/06/1968 Não106º SANDRA MARA PINTO GARRIDO 020111 52,50 16,0 25/08/1974 Não107º LUCILA APARECIDA DE OLIVEIRA 050497 52,50 16,0 10/05/1975 Não108º JOSEFINA MARIA VOLPE SARAN 025074 52,50 15,0 10/08/1962 Não109º ELAINE MARQUES ANTONIO 020078 52,50 15,0 17/05/1976 Não110º ANA MARIA SANTIAGO NUNES 020025 52,50 14,0 03/05/1965 Não111º CLAUDIA AFFONSO 050736 52,50 14,0 05/10/1967 Não112º ROSINEI CRISTINA CORA RAPHAEL 051617 52,50 14,0 22/04/1968 Não113º ECELSA APARECIDA CAPRIOTTO POSSA 053374 52,50 14,0 09/12/1968 Não114º ALCIONE MACHADO DE MORAES 025510 52,50 14,0 08/02/1977 Não115º JOSIÉLE BATISTA DA SILVA 051822 52,50 14,0 20/07/1985(**) Não115º JANIÉLE BATISTA DA SILVA 051820 52,50 14,0 20/07/1985(**) Não117º RENATA MILIAN 052343 52,50 14,0 21/03/1986 Não118º MARIANA DE TOLEDO SANTOS 020004 52,50 14,0 17/03/1988 Não119º ROSELI AP. CANOVA MACHADO RONCADOR 051964 52,50 13,0 07/01/1968 Não120º ELIANE PEREIRA DE SOUZA 050944 52,50 13,0 07/04/1974 Não121º SILMARA BREDIS BARBOSA 025166 52,50 13,0 18/03/1977 Não122º ARIANI FURLAM 053412 52,50 13,0 04/11/1986 Não123º CLAUDIA MONTORO LOPES 050004 52,50 12,0 12/09/1974 Não124º VANESSA ALVES DA SILVA 050448 52,50 12,0 08/08/1987 Não125º LUCIANA CRISTINA DE PAULO 025388 52,50 11,0 17/09/1977 Não126º JULIANA VITALE FERNANDES 025298 52,00 15,0 11/01/1984 Não127º ADRIANA ISTOPA PACE 051379 51,00 14,0 27/01/1977 Não128º LUCY YURIKO ISHIKAWA YAURI 051826 51,00 13,0 29/04/1971 Não129º ERICA ALINE AGUILAR SERPA LEIVAS 051935 51,00 13,0 26/06/1977 Não130º ALESSANDRA CRISTINA BORDONI 050159 50,00 16,0 12/10/1968 Não131º MARTA MARIA DIAS MORAIS 051682 50,00 15,0 28/07/1972 Não132º PAMELLA PAVANELLO 020250 50,00 15,0 07/01/1975 Não133º DANIELA FERRAREZI 025293 50,00 15,0 12/01/1978 Não134º GLAUCIA HELENA AZEVEDO 052639 50,00 15,0 08/08/1985 Não135º ROSIMARY DOS SANTOS ALVES GAROZI 052391 50,00 14,0 27/09/1973 Não136º CAMILA NEGRAO 051650 50,00 14,0 25/07/1979 Não137º LUCINEIA DOMINELLI DE LUCCA 052612 50,00 13,0 23/08/1976 Não138º EVELYN GRACIANE DE CENA BALIEIRO 025241 50,00 13,0 23/07/1978 Não139º SIMONE LIBANIO NASCIMENTO MALERVA 025070 50,00 13,0 28/05/1980 Não140º ANA CLAUDIA DA CUNHA 020075 50,00 13,0 28/07/1980 Não141º ANGELICA FERNANDES DOS SANTOS 050969 50,00 13,0 22/06/1981 Não142º ANGELICA CAROLINA DE OLIVEIRA 020136 50,00 13,0 30/04/1983 Não143º PATRICIA FABIANA DOMINGUES DA SILVA 020117 50,00 13,0 05/12/1984 Não144º EVELYN FLAVIA FERRAZ 020201 50,00 13,0 13/12/1986 Não145º ALINE CRISTINA ZANLUCHI 051014 50,00 13,0 01/09/1987 Não146º VALERIA DA SILVA BARGOS 051478 50,00 12,0 27/08/1967 Não147º DEISE GISELE MATIAS 025417 50,00 12,0 07/05/1973 Não148º ADRIANA ISABEL DE LIMA 050292 50,00 12,0 13/02/1974 Não149º PATRÍCIA DE SOUZA MELO DUARTE 051172 50,00 12,0 22/04/1980 Não150º MARIELEN LOPES BASSAN 052993 50,00 12,0 26/10/1985 Não151º JULIANE FARIA FERNANDES DE JESUS 052319 50,00 12,0 06/05/1987 Não152º NATIELE CRISLAINE DA SILVA 025281 50,00 12,0 06/06/1988 Não153º MARIA ANGELICA NOVAES DE LIMA 025048 50,00 11,0 30/05/1960 Não154º MARIA APARECIDA DOS REIS FERRARESI 052642 50,00 11,0 02/09/1962 Não155º ELISABETE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA 051778 50,00 11,0 30/03/1971 Não156º ANDREINA MURAKAMI 050632 50,00 11,0 14/01/1977 Não157º ANA PAULA RODRIGUES 020056 50,00 11,0 13/02/1981 Não158º JOSIANE APARECIDA GALINDO 051300 50,00 11,0 07/06/1989 Não159º PAULA MARCIA FAGUNDES CAGNIN 020153 50,00 10,0 23/07/1963 Não(**) Sorteio, conforme Edital de Abertura de Concurso Público 02/2009.

Cargo: 102 - PROFESSOR ITotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º ROSÂNGELA FERRASSA BARBOSA 051169 79,50 7,00 25/05/1963 Não2º SILVANA RODRIGUES CAMARGO 050871 77,50 9,00 20/08/1968 Não3º ADRIANA RONCOLI ROCHA 020071 76,00 9,00 04/02/1973 Não4º ADRIANA CRISTINA GHESI KUROKAWA 051495 74,50 9,00 04/01/1973 Não5º PATRICIA LEÃO SANTOS 025359 72,50 11,0 25/04/1981 Não6º IVANILDE MONARI TOLEDO 051222 72,50 9,00 21/09/1967 Não7º LUCIMARA CONCEIÇÃO RODRIGUES CACCIA 052091 72,50 8,00 08/10/1968 Não8º ROSIMEIRE MORABITO 020152 72,00 12,0 22/01/1972 Não


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9º MARIA DO ROSÁRIO PRIETO ALMEIDA 050968 72,00 7,00 17/02/1963 Não10º JACQUELINE CRISTIANE TANZI GODOY BUENO 051173 72,00 7,00 12/09/1977 Não11º ALINE MIRANDA BONFIM 050244 72,00 5,00 11/11/1971 Não12º CRISTIANE BARBOSA ERCULE 050742 71,00 8,00 30/03/1983 Não13º JULIANA FERNANDA PEREIRA 050806 71,00 7,00 17/10/1984 Não14º WANER DUARTE DE MORAES 025087 71,00 6,00 14/09/1976 Não15º CLAUDIA AFFONSO 052360 70,00 9,00 05/10/1967 Não16º PAULA APARECIDA MOURA MARTIN 020166 70,00 9,00 22/02/1976 Não17º JULIANA RUIZ 052522 70,00 8,00 06/04/1983 Não18º ELIANDRA CRISTINA DANCONA DOMINGUES 051386 70,00 6,00 13/03/1978 Não19º CRISTIANE MILANI TURA 051524 69,50 7,00 25/07/1982 Não20º MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA 025164 68,50 8,00 14/03/1952 Não21º SANDRA PAULA BOSO MANFRIN 051256 68,50 7,00 23/10/1961 Não22º SUZELENE ANTUNES 020241 68,50 3,00 29/04/1982 Não23º ADRIANA PERPÉTUA RAMOS 050694 68,00 6,00 14/08/1982 Não24º CARLOTA DE CÁSSIA STUCHI 051497 67,50 8,00 15/11/1963 Não25º SUELI APARECIDA CARLOS GARCIA 051466 67,50 8,00 04/07/1967 Não26º CLAUDIA SBRAVATTI CICOTTI 051930 67,50 8,00 07/03/1970 Não27º ADRIANA GONÇALVES DE SOUSA DOMINGUES 051265 67,50 8,00 18/04/1982 Não28º JULIANA REGINA DIAS 051731 67,50 8,00 16/01/1983 Não29º MARIANA CORRÊA DA SILVEIRA 052722 67,50 7,00 26/05/1988 Não30º MICHELLI SILVA MENEGOLI 025491 67,50 6,00 09/07/1984 Não31º JULIANA PRISCILA ZAMPIERI BALDIN 050614 67,50 5,00 30/04/1982 Não32º MARILENE DOS SANTOS BASSETTO PERES 052808 67,00 9,00 31/07/1966 Não33º KARLA VERTONI RIBEIRO ALVAREZ 051043 67,00 7,00 20/12/1973 Não34º ODIRLEIA ERCULE 051096 67,00 5,00 29/01/1982 Não35º VÂNIA LÚCIA CORRADI CARVALHO 052989 66,50 6,00 18/11/1960 Não36º FÁBIA PERPÉTUA REGONHA 053161 66,00 9,00 16/01/1973 Não37º RENATA RODRIGUES MADI 050541 66,00 8,00 21/10/1976 Não38º ROSANA CRISTINA DOS SANTOS GAMBARINI 050981 66,00 8,00 04/12/1976 Não39º SILVANA BASSETTO DE FREITAS 053049 66,00 8,00 28/04/1978 Não40º JOSIANE DE OLIVEIRA 050342 66,00 8,00 28/04/1979 Não41º CAMILA VITORETI ERCHENBERGER 020009 66,00 8,00 10/09/1981 Não42º FRANCINELI PRISCILA PEREIRA DE SOUZA FARIA 050479 66,00 7,00 01/03/1980 Não43º LILIANE APARECIDA BERTO 025212 66,00 5,00 06/03/1986 Não44º SIDNEY DA ROCHA LISBOA 050940 65,00 6,00 30/09/1948 Não45º RITA DE CASSIA ESPIRITO SANTO 025099 65,00 10,0 23/05/1969 Não46º CASSIA CREPALDI 020087 65,00 9,00 16/04/1970 Não47º KATE HELENA AFFONSO FORMIS 051542 65,00 9,00 05/09/1973 Não48º SIMONE RIBEIRO THOME 020092 65,00 8,00 20/06/1969 Não49º PATRICIA KENIA SQUINCAGLIA GARCIA 052617 65,00 8,00 09/10/1975 Não50º KARLA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA 050081 65,00 8,00 11/09/1978 Não51º LIZANDRA CRISTINA NEVES TINTI 020124 65,00 7,00 08/02/1981 Não52º LUCIA DE MELLO BARBOSA LUCA 053128 65,00 7,00 22/02/1985 Não53º VANDER LUISA GOMES CAFFE 052209 65,00 6,00 11/06/1956 Não54º VANESSA ELIANE RODRIGUES RANSANI 052482 65,00 6,00 20/10/1978 Não55º EDILAINE DOS SANTOS GARCIA 025108 65,00 6,00 30/12/1978 Não56º SILVANA ANDREA DERACO RIBAS 025354 65,00 5,00 16/02/1972 Não57º FABIANA CROCCIARI SANTOS BIANCHI 050571 64,50 8,00 11/04/1981 Não58º LÚCIA HELENA VINHÁTICO DE BRITTO 052676 64,50 7,00 04/02/1962 Não59º ANA LUIZA SARTORI NASSIF 025358 64,50 7,00 24/04/1982 Não60º ALINE BUCHALA DA SILVEIRA 051900 64,50 6,00 07/04/1981 Não61º CLAUDIA DOS SANTOS SALLES 050712 63,50 8,00 13/09/1965 Não62º ROSIMEIRE CRISTINA ALMAGRO SPOSITO 051091 63,50 8,00 12/06/1968 Não63º LUCIANE LILIAN LANDIN 050624 63,50 8,00 31/08/1974 Não64º JULIANA CHIODINI FRANÇA 051614 63,50 8,00 25/11/1974 Não65º ANGELICA MORGILI 025113 63,50 8,00 04/08/1978 Não66º ALINE CABRINI CURY 020032 63,50 7,00 30/10/1971 Não67º TATIANE JULIATTI PIVETA 050982 63,50 7,00 27/05/1981 Não68º MILENE APARECIDA MOTTA 050971 63,50 5,00 12/01/1983 Não69º ALINE MARTINEZ SPINELI 025209 63,50 5,00 10/03/1986 Não70º GIOVANA CECÍLIA BAPTISTA 053039 62,50 9,00 04/10/1985 Não71º CECILIA EMIKO OTSUKA 051303 62,50 8,00 22/12/1964 Não72º SONIA APARECIDA DOMINGOS 053140 62,50 8,00 28/04/1965 Não73º GISELE BARROS PUERTA 053426 62,50 8,00 12/03/1971 Não74º MICHELLE CRIST. MARTINS RAMILLO JOAZEIRO 050080 62,50 8,00 06/10/1984 Não75º LETICIA ALVARENGA TAVARES 020352 62,50 8,00 08/10/1987 Não76º NEREIDE SBRAVATTI COTRIN 025056 62,50 7,00 26/10/1952 Não77º SANDRA REGINA SANTIN DOMINGUES 020198 62,50 7,00 30/09/1967 Não78º KELLY CRISTINA SILVA 050929 62,50 7,00 19/06/1974 Não79º ROBÉLIA DE FÁTIMA BIANCHETI 051554 62,50 7,00 03/02/1976 Não80º GISELE MARINHO GALVÃO 051011 62,50 7,00 01/06/1979 Não81º ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA 051423 62,50 6,00 09/06/1956 Não82º SUZELENE PEPÉTUA FRANCISCO ALVES VIDAL 052329 62,50 6,00 14/03/1970 Não83º MIRLA GONÇALVES FRANCO DE AZEVEDO 025082 62,50 6,00 24/08/1983 Não84º MARIA ANGELICA MIGUEL SIMIELLI 050752 62,50 5,00 12/08/1971 Não85º MARIA CLAUDIA PECORARI RAVAZI 052903 62,50 5,00 01/12/1979 Não86º TASSIA DIAS PARANHOS 052160 62,50 5,00 12/11/1985 Não87º DÉBORA PEREIRA DE ABREU MOURA 051561 62,50 4,00 05/06/1965 Não88º ELISANGELA PERPETUA PAULON 050461 62,00 8,00 09/04/1983 Não89º NATALIA DO AMARAL DIAS CORREA 051200 62,00 7,00 12/12/1978 Não90º DAIANE CICCONE CESARINO 050162 62,00 7,00 09/08/1982 Não91º ALTAIR PEREIRA ROCHA MACHADO 050748 62,00 6,00 26/05/1962 Não92º ROSMARI DO CARMO SPINELLI 020080 62,00 6,00 19/11/1966 Não93º SANDRA CRISTIANI APARECIDA ALIO 050519 61,00 11,0 31/08/1971 Não94º ANA MARIA DOS SANTOS 050781 61,00 8,00 07/05/1961 Não95º NILVA APARECIDA SUMAO DOS REIS 025329 61,00 7,00 25/02/1963 Não96º ANA PAULA ALEXANDRE BOLDRINI 020359 61,00 7,00 01/03/1977 Não97º FABIANA DE FREITAS ANGULO VILARINHO 051069 61,00 7,00 20/09/1978 Não98º VIVIANI MARIA BERTATE 025159 61,00 7,00 14/11/1978 Não99º MARCIA REGINA DE ABREU DE CAMPOS 050681 61,00 6,00 01/10/1959 Não100º PAULA CRISTINA RAMOS ROSSIN 025230 61,00 6,00 03/02/1973 Não101º ADRIANA SICONELO 051919 61,00 6,00 16/07/1977 Não102º ALINE FINOTI DE OLIVEIRA 051225 61,00 6,00 15/05/1985 Não103º CRISTINA HELENA ROSSETTI MARCHESONI 052830 61,00 5,00 28/10/1961 Não104º DACIANE EIRE MARÇAL NAVARRO 053207 61,00 5,00 15/06/1978 Não105º PRISCILA NAIDE QUEIROZ DA SILVA 052504 61,00 4,00 24/11/1981 Não106º RITA DE CASSIA BRUM DELLA L. MURARI 025224 60,50 2,00 10/01/1966 Não107º NAZARETH VIEIRA PIGON 051053 60,00 9,00 24/02/1957 Não

108º REGINA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA 025012 60,00 9,00 09/02/1970 Não109º LAIS GALBIATI 050505 60,00 9,00 25/06/1987 Não110º CÍNTHIA SIMIONATO 050485 60,00 9,00 02/08/1987 Não111º ROSELY AGUIAR DE PINHO VIEIRA 051394 60,00 8,00 08/03/1970 Não112º ROSANA REIS DA CRUZ BERTELLI 053456 60,00 8,00 11/10/1975 Não113º JULIANNE REIS BARBOS A SILVA 051876 60,00 8,00 06/01/1977 Não114º IVETE AP. PAVANELLI CAPELETTO 050878 60,00 7,00 28/07/1959 Não115º MARIA ISABEL PANSANI VALEJO 050231 60,00 7,00 17/08/1966 Não116º CARMEN LUCIANA P. CAMARGO LOURENÇO 020231 60,00 7,00 13/07/1970 Não117º REGIANE VALERIANE BRACHINI MARQUES 052094 60,00 7,00 16/09/1974 Não118º LUCILENE APARECIDA PAZINI PINOLA 051814 60,00 7,00 15/01/1975 Não119º MEIRE CRISTINA ZOTARELI 050474 60,00 7,00 20/01/1978 Não120º GISLAINE APARECIDA BARBOSA 020265 60,00 7,00 30/10/1982 Não121º ELISANDRA BARBOSA 025476 60,00 7,00 27/12/1983 Não122º MARIANA TOYNETI DOS SANTOS 020059 60,00 7,00 05/04/1984 Não123º ANDREA MARIA PENTEADO CAMPOS 025249 60,00 6,00 14/07/1971 Não124º PATRICIA GIOVANA MORELLI GALVES DA SILVA 020035 60,00 6,00 08/06/1974 Não125º ANA MARIA PIRES TAVARES 052752 60,00 6,00 02/07/1978 Não126º IVY DE MOURA VILLALVA 052244 60,00 6,00 02/09/1978 Não127º ANDREIA LEMES DE ALMEIDA RIBEIRO 050123 60,00 6,00 22/11/1979 Não128º ANGELICA CAROLINA DE OLIVEIRA 020137 60,00 6,00 30/04/1983 Não129º MARLY GIAZZI 053265 60,00 5,00 08/01/1961 Não130º GABY WOLF DAVELLI 051119 60,00 5,00 03/05/1963 Não131º ALESSANDRA CRISTINA BORDONI 051103 60,00 5,00 12/10/1968 Não132º JANESLI BELARDINUCI BOER 050094 60,00 5,00 23/04/1972 Não133º JACIETE DE SOUZA 052635 60,00 5,00 12/06/1976 Não134º NATALIE KROHLING DE MELO 053079 60,00 5,00 28/01/1985 Não135º ANA PAULA FILIPPINI PALETA 052836 60,00 5,00 11/03/1986 Não136º MARIA HELENA INÁCIO DE SOUZA 052424 59,50 9,00 14/06/1962 Não137º CRISTINA DO PRADO 050514 59,50 7,00 14/12/1973 Não138º FABIOLA GARCIA TODARO 050136 59,50 7,00 13/06/1977 Não139º LIRIANE QUAIATI DE FREITAS 020162 59,50 6,00 19/04/1975 Não140º JULIANA VITALE FERNANDES 025299 59,50 6,00 11/01/1984 Não141º NATÁLIA REGINA SALVADOR ROCCHI 050445 59,50 5,00 07/08/1968 Não142º MARILISE APARECIDA LAHÓS ZERBINATTI 051193 59,50 4,00 31/08/1968 Não143º GISLAINE MOREIRA BELLINI 050295 59,50 4,00 08/02/1970 Não144º ANA LUCIA ROSALINA AMARAL 025068 59,50 3,00 12/04/1972 Não145º PAULA GABRIELA BATISTA 050574 58,50 10,0 15/05/1985 Não146º CASSIA SIMONE DE CARVALHO DIAS 052628 58,50 9,00 28/08/1969 Não147º VALÉRIA APARECIDA BORGES FERNANDES 052960 58,50 8,00 15/07/1972 Não148º JOSIANE GREFENER DA SILVA 050297 58,50 7,00 25/05/1967 Não149º ROSANA PERPETUA DE ANDRADE 051531 58,50 7,00 22/01/1976 Não150º CRISTIANE FERREIRA SANTANA MEIRELES 051133 58,50 7,00 10/08/1977 Não151º CARLA PATRÍCIA DOS SANTOS 050334 58,50 7,00 29/12/1977 Não152º ANA PAULA FREITAS ALARCO DA MOTA 050848 58,50 7,00 15/03/1982 Não153º ANGELA ROSA APARECIDA SALVADOR DE NICOLA 053007 58,50 6,00 07/07/1963 Não154º ROSELI PEDROSO RIBEIRO CARUSO 025039 58,50 6,00 13/04/1974 Não155º LUCIANE DE ALMEIDA 020181 58,50 6,00 23/01/1978 Não156º CAROLINA RAMOS DE FREITAS OLIVEIRA 025269 58,50 6,00 13/12/1981 Não157º MARIA ZILDA BRUNETTI LIMONI 050107 58,50 5,00 26/12/1966 Não158º GISLAINE VIEIRA DE SOUZA CAMPOS 050947 58,50 5,00 17/12/1976 Não159º RENATA APARECIDA DA SILVA MARTINS 020360 58,50 5,00 13/03/1977 Não160º IZABEL CRISTINA MARTINS DE BIAZZI 050976 58,50 5,00 18/08/1980 Não161º CELIA MARIA PINHEIRO A. ZANOVELLO 025126 58,50 4,00 23/12/1964 Não162º ROSIANE TAROCO STORTI VALLE 020143 58,50 4,00 03/09/1975 Não163º CARINA ALAMINO TRIDA 051326 57,50 9,00 17/09/1979 Não164º ALAIDE CLARICE GENOVEZ DE SOUSA 051269 57,50 8,00 05/10/1955 Não165º ELIENAI SINEIA DOS SANTOS CALDAS 051163 57,50 8,00 06/03/1964 Não166º VALERIA DA SILVA BARGOS 051481 57,50 8,00 27/08/1967 Não167º ELISANGELA BARBOSA MONTEIRO 020168 57,50 8,00 27/07/1977 Não168º KATHIANE MARCELA FELICE 051001 57,50 8,00 18/10/1978 Não169º JULIANA LONGHI RIBEIRO 053099 57,50 8,00 24/11/1983 Não170º PATRICIA ROSA ANDRÉ 050496 57,50 8,00 22/09/1986 Não171º ALINE CRISTINA ZANLUCHI 050378 57,50 8,00 01/09/1987 Não172º JANE MARIA DE SOUZA 050617 57,50 7,00 18/06/1962 Não173º IVONE RIBEIRO PEREIRA 052573 57,50 7,00 27/05/1967 Não174º LUCIMARI NICOLETI BIANCHINI 050230 57,50 7,00 04/06/1970 Não175º ROSINEIA APARECIDA PEREIRA 051768 57,50 7,00 17/10/1971 Não176º ROSANGELA MARIA BARBOSA CORREA 052410 57,50 7,00 03/03/1974 Não177º CRISTIANE DA SILVA DUARTE 052577 57,50 7,00 10/05/1980 Não178º MICHELI ADRIANA FRANCISCO BARBOZA 053324 57,50 7,00 12/11/1980 Não179º LÍVIA DONNINI CARNEIRO 050428 57,50 7,00 22/06/1983 Não180º VANESSA GARCIA SANCHES 052447 57,50 7,00 17/05/1985 Não181º MARILEIDE APARECIDA PLACCO 025018 57,50 6,00 04/08/1964 Não182º KARIN MARA GEISSELMANN DOS ANJOS 050166 57,50 6,00 27/10/1966 Não183º LUCIANA BELLISSIMO GREGÓRIO ANGELOTTI 052432 57,50 6,00 13/05/1969 Não184º REGIANI CRISTINA GODOY BUENO MARCHESE 050174 57,50 6,00 13/08/1972 Não185º LILIAN CRISTINA DOS SANTOS 050427 57,50 6,00 12/11/1973 Não186º SELMA REGINA FURIO VIEIRA 050205 57,50 6,00 09/09/1975 Não187º MARIA APARECIDA FERNANDES 020193 57,50 6,00 14/02/1977 Não188º KEILA CRISTINA SALTI 051365 57,50 6,00 16/01/1979 Não189º SIOMARA FREIRE DE SENA 053473 57,50 6,00 28/01/1980 Não190º ROSIMEIRE CORREIA 051661 57,50 6,00 27/04/1981 Não191º PATRICIA FABIANA DOMINGUES DA SILVA 020118 57,50 6,00 05/12/1984 Não192º TATIANE PEREIRA DE ANDRADE 025107 57,50 6,00 18/02/1985 Não193º MICAELA GUERREIRO FERREIRA 051697 57,50 6,00 05/07/1985 Não194º VIVIANE MAZARO 050823 57,50 6,00 23/11/1985 Não195º LIVONEIDE SANTOS CALVO 052703 57,50 5,00 06/03/1966 Não196º SANDRA REGINA DE CARVALHO DAMIÃO 050312 57,50 5,00 27/04/1966 Não197º JOELMA FERREIRA 020458 57,50 5,00 06/01/1968 Não198º FABÍOLA WICHER GARCIA 050372 57,50 5,00 18/01/1970 Não199º EDMÁRCIA RENATA GONÇALVES ERNANDES 050100 57,50 5,00 29/12/1975 Não200º KARINE P BARRONEU RAVAGNANI 050086 57,50 5,00 03/02/1979 Não201º PATRÍCIA DE SOUZA MELO DUARTE 050460 57,50 5,00 22/04/1980 Não202º SUSA KAREN LOURENÇO 051968 57,50 5,00 24/01/1986 Não203º RUTE DE OLIVEIRA RAIMUNDO BENTO 050629 57,50 4,00 26/11/1968 Não204º CLEIA CRISTINA RIVA 051449 57,50 4,00 10/03/1973 Não205º GRACIANE MARTINS FERNANDES 052346 57,50 4,00 06/11/1981 Não206º GREICE DENISE GONÇALVES NEGRI 051785 57,50 4,00 22/09/1982 Não


6

207º MICHELLE MOREIRA DA SILVA YOSHIMURA 025118 57,50 4,00 12/06/1984 Não208º JAQUELINE ROSA AMICUSSI ALVES 053120 57,50 4,00 12/05/1985 Não209º CASSIA RITA TOMAZ MENESIO 050813 57,00 10,0 11/11/1977 Não210º ELISABETE JOSÉ MARCHEZINI STUQUI 052616 57,00 8,00 27/03/1961 Não211º ELOISA MACHADO GABAS DUARTE 051835 57,00 7,00 30/10/1969 Não212º NILSE REGINA ROCHA 020023 57,00 7,00 29/11/1969 Não213º CÉLIA ASSUNÇÃO PARRA GONÇALEZ 052184 57,00 6,00 15/08/1964 Não214º FABIANA APARECIDA GUEVARA 053072 57,00 5,00 04/09/1981 Não215º CRISTINA DELLA MATTA GANGA 020036 57,00 4,00 10/05/1974 Não216º ELIANE APARECIDA DE MARCO SOUZA 050810 56,00 8,00 23/07/1969 Não217º SINEIDE MARIA DA SILVA SOUZA 025203 56,00 8,00 17/09/1971 Não218º ELIZANDRA MEIRE TROVÓ DOS SANTOS 051496 56,00 8,00 11/04/1978 Não219º VILMA APARECIDA NASORRI 052116 56,00 7,00 01/09/1955 Não220º ELISABETE APARECIDA PEREIRA AGUILAR 053283 56,00 7,00 22/09/1961 Não221º MÁRCIA ROSANA PELEGRINI SANT ANNA 051337 56,00 7,00 13/06/1969 Não222º REGIANE PERPETUA COSTA DE OLIVEIRA 025258 56,00 7,00 30/06/1979 Não223º LUCIANA MARIA MELHADO GARCIA 051272 56,00 6,00 09/10/1969 Não224º ROSEMEIRE COSTA FABIO 025261 56,00 6,00 10/07/1972 Não225º LUCIANA GOUVEIA 050668 56,00 6,00 04/05/1973 Não226º KARINE FERNANDES GODOY 051439 56,00 6,00 29/01/1978 Não227º LUCIANA APARECIDA ERCOLI BIANCHINI 025054 56,00 6,00 18/05/1978 Não228º ERICA ALVES BOMFIM 020082 56,00 6,00 24/09/1980 Não229º REGINA SELMA SIMÕES GAVASSI 050557 56,00 5,00 18/12/1968 Não230º DANIELA SILVA DISPORE 050996 56,00 5,00 30/05/1972 Não231º VIVIANE CRISTINA LOPES 050443 56,00 5,00 06/10/1980 Não232º NATALIA SCOPIM 051813 56,00 5,00 23/08/1983 Não233º CLEUSA ELIZABETE BAESSO DAS NOVAS 052659 56,00 4,00 29/11/1965 Não234º FABIANA BELLOTTI PEREIRA 020323 56,00 4,00 08/06/1975 Não235º ROSANGELA DA SILVA COSTA 050441 56,00 4,00 13/07/1982 Não236º DANIELE ALVES DA SILVA 051746 56,00 4,00 07/08/1984 Não237º MARIA DE LOURDES XAVIER P. FIGUEIREDO 020507 55,00 4,00 15/10/1948 Não238º VILMA PINHEIRO DE OLIVEIRA 053029 55,00 9,00 29/09/1972 Não239º ROSÂNGELA CRISTINA DE TOLEDO MENEZES 052099 55,00 8,00 01/04/1962 Não240º SILVANA CARDOSO FERNANDES 053417 55,00 8,00 18/10/1966 Não241º LUCIA CRISTINA DE MACEDO BARRETO 052042 55,00 8,00 09/06/1973 Não242º ANA PAULA COUTO SILVA SANTOS 052568 55,00 8,00 05/09/1977 Não243º LUCIMARA APARECIDA PARRA 050862 55,00 8,00 08/01/1978 Não244º LILIANE ALVES DE SOUZA 020113 55,00 8,00 26/09/1979 Não245º JANAINA ALVES DE PAULA E SILVA 050753 55,00 8,00 04/10/1983 Não246º SANDRA MARIA DA SILVA IGLESIAS RAMALHO 050692 55,00 7,00 09/10/1965 Não247º ISABEL CRISTINA BARCELOS SOARES 020188 55,00 7,00 16/04/1967 Não248º MARIA CRISTINA FELIPE DE LUCENA DA SILVA 051548 55,00 7,00 08/08/1967 Não249º VALÉRIA CLARA DE FREITAS CARVALHO 053233 55,00 7,00 10/03/1968 Não250º LUCIMAR PENNA CAMPOS GUSSI 052162 55,00 7,00 28/11/1969 Não251º ALESSANDRA ZANATA 020332 55,00 7,00 21/04/1970 Não252º MARIA SONIA BONDIOLI 050092 55,00 7,00 16/10/1974 Não253º ANA LUCIA NEVES DOS SANTOS 025425 55,00 7,00 21/02/1975 Não254º CASSIA VIRGINIA TOMIURA 025263 55,00 7,00 12/02/1979 Não255º JANAINA DE PAULA CAMPOS MALACHIAS 051940 55,00 7,00 17/05/1981 Não256º PRISCIANE DE GRANDE COSTA 053075 55,00 7,00 11/08/1984 Não257º JANYMARA ALVES BOMFIM 050016 55,00 7,00 17/03/1986 Não258º LIDIANE MIRELE RIBEIRO MOTTA CARRETA 050597 55,00 7,00 23/04/1986 Não259º ARIANI FURLAM 051469 55,00 7,00 04/11/1986 Não260º MARIA HELENA MARQUES DE CASTRO 025441 55,00 6,00 10/07/1966 Não261º SIRLEI APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA 052296 55,00 6,00 25/10/1968 Não262º SILMARA APARECIDA BORGHI 020347 55,00 6,00 01/08/1969 Não263º ROSILENE SOARES CORREIA GUMIERI 051307 55,00 6,00 20/08/1970 Não264º ROSANGELA MARLENE PIROTA 025525 55,00 6,00 29/08/1970 Não265º ELISABETE BOTURA SOFIATI 052531 55,00 6,00 22/09/1970 Não266º ADRIANA APARECIDA MARTINS 025284 55,00 6,00 15/11/1974 Não267º RENATA CRISTINA CREPALDI 051769 55,00 6,00 27/05/1975 Não268º GISLAINE ESCOBAR 025025 55,00 6,00 01/02/1977 Não269º SILVIA CARINA CARRETO FERREIRA 051030 55,00 6,00 07/01/1978 Não270º PATRICIA BIANCA OLIVATI 050186 55,00 6,00 07/04/1979 Não271º MARIA FABIANE GIMENEZ FERNANDES 051306 55,00 6,00 21/05/1979 Não272º CRISTINA BENEDITA AVELAR 052021 55,00 6,00 08/02/1980 Não273º ANA CLAUDIA DA CUNHA 020074 55,00 6,00 28/07/1980 Não274º ELAINE DE BRITO DA SILVA 051219 55,00 6,00 30/06/1981 Não275º GEISA APARECIDA GOBE MARANI 050974 55,00 6,00 08/02/1982 Não276º ANA LÚCIA MARQUES RÉGIO DA SILVA 052399 55,00 6,00 15/04/1982 Não277º EVELYN LEPPOS DURAN MUGLIA 052155 55,00 6,00 11/04/1984 Não278º JULIANA TRAZZI SANCHEZ 020424 55,00 6,00 29/07/1984 Não279º IEDA ALVES PINTO 052586 55,00 6,00 09/04/1985 Não280º VERONICA CARLA LEMES 052395 55,00 6,00 30/04/1986 Não281º FRANCINE PAULA DE CAMPOS SILVA 052873 55,00 6,00 04/01/1987 Não282º HILDA MARIA SALVADEGO BARRIVIERA 052985 55,00 5,00 04/04/1963 Não283º DELZA PIMENTA HAMAD ALI 050043 55,00 5,00 31/05/1963 Não284º VALÉRIA RAMOS CORRAL 051181 55,00 5,00 10/09/1968 Não285º LUCY MARA VALADARES ORNIZ 050059 55,00 5,00 06/09/1969 Não286º GISELI DE FATIMA MATOS 052334 55,00 5,00 20/03/1972 Não287º ROSE MARIA VILLA REAL MARQUES 052234 55,00 5,00 24/06/1973 Não288º MARCELA LOPES DE SANTANA 052164 55,00 5,00 23/12/1981 Não289º PATRÍCIA LOPES DE OLIVEIRA 051377 55,00 5,00 16/07/1984 Não290º DEISE TATIANE SMARSI 051679 55,00 5,00 05/09/1986 Não291º RAIZA LOPES DEMARQUE TONON 050462 55,00 5,00 20/07/1987 Não292º MARIA REGINA RAMAZZINI MARTINO 051322 55,00 4,00 04/05/1953 Não293º TANIA MACHADO ESPIRITO SANTO 051911 55,00 4,00 20/11/1957 Não294º DULCINEIA LUZIA DA SILVA 050165 55,00 4,00 20/10/1967 Não295º ROSINEI CRISTINA CORA RAFHAEL 051619 55,00 4,00 22/04/1968 Não296º LUCIANA NABARRO QUIERICO 051908 55,00 4,00 01/02/1971 Não297º PATRÍCIA MARTINS MOLINARI 051425 55,00 4,00 30/09/1978 Não298º MONIQUE PONCE GRECCO 052090 55,00 4,00 30/09/1981 Não299º DANIELA CAROLINA GONÇALVES 050930 55,00 4,00 01/07/1983 Não300º MARILIA ANTONIETA OLIVEIRA BIANEZ 052775 55,00 4,00 02/02/1984 Não301º JAQUELINE NEVES DA SILVA PEREIRA 052192 55,00 4,00 05/12/1985 Não302º KAREN RIBEIRO FRANCO 020067 55,00 4,00 14/11/1986 Não303º CARMEM APARECIDA LUCIO 052019 55,00 3,00 26/04/1964 Não304º ROSIMEIRE APARECIDA CHIOZINI BITTENCOURT 025357 55,00 3,00 31/07/1972 Não305º ARIANA CAPRISTO NAVARRO 050022 55,00 3,00 27/01/1986 Não

306º SARA ELIANA SOARES 020058 54,50 7,00 02/10/1978 Não307º ENEIDA REGINA FINOTO 053470 54,50 7,00 19/10/1978 Não308º MAGDA BORDINI 052087 54,50 4,00 07/04/1965 Não309º FABRIZA APARECIDA LOPES AMORIM 052822 53,50 8,00 02/07/1974 Não310º LUCINEIDE PERPETUA BATISTA PAPIANI 050459 53,50 8,00 09/06/1980 Não311º SANDRA MARIA FERNANDES PERES 050831 53,50 7,00 16/09/1966 Não312º MIRTES MINACO TUTIA 051463 53,50 7,00 10/02/1971 Não313º MARIA APARECIDA PASCHOALOTTO MARTINEZ 050805 53,50 7,00 24/05/1971 Não314º VALDELAINI CRISTINA ZERBINATTI PERES 050011 53,50 7,00 28/11/1972 Não315º EDA MARIA RINALDI DUARTE 051904 53,50 6,00 10/12/1950 Não316º SILVIA EMILIA JORGE RODRIGUES 020091 53,50 6,00 07/09/1969 Não317º VALÉRIA SLIKTA 050288 53,50 6,00 06/08/1970 Não318º CAMILA GONÇALVES DE OLIVEIRA CARON 050463 53,50 6,00 13/01/1978 Não319º MARIA APARECIDA DOS REIS FERRARESI 050363 53,50 5,00 02/09/1962 Não320º ELIARA APARECIDA COSTA 051156 53,50 5,00 25/10/1964 Não321º KARLA MARIA VIVI CARNIELLO 025053 53,50 5,00 29/05/1966 Não322º CLARICE YUKIE NIHIMI SAGGIORATTO 025237 53,50 5,00 20/09/1966 Não323º MARIULDA CHRISTINA ESQUIAPATTI PINHEIRO 050910 53,50 5,00 20/06/1970 Não324º SILVIA DE ABRANTES MOREIRA 020249 53,50 5,00 26/12/1973 Não325º DANIELLI DE CÁSSIA ZANA 051608 53,50 5,00 11/02/1978 Não326º DENISE ZANELATTO 025124 53,50 5,00 07/06/1981 Não327º TALILA SCHIMITH 020209 53,50 5,00 13/06/1985 Não328º ELIANE APARECIDA BASAGLIA 052485 53,50 4,00 15/04/1980 Não329º ANDREZA FONSECA SOMER CARUZO 050963 53,50 4,00 30/09/1982 Não330º MONIZE CRISTINA ANCIOTO 051568 53,50 4,00 05/10/1983 Não331º GIOVANA BRUNNA GALIANO Z. DOS SANTOS 025310 53,50 4,00 05/09/1984 Não332º ANA ISABEL GIAZZI SOUZA 020357 53,50 3,00 16/10/1958 Não333º ROSILENE FLORIDO TAVANTE 020103 53,50 3,00 11/03/1968 Não334º KELLY CRISTINA FERNANDES DA COSTA 052169 53,50 2,00 02/06/1981 Não335º SIDNEI SIMÕES 053497 52,50 4,00 17/10/1947* Não336º ETEVALDO DE OLIVEIRA 020472 52,50 8,00 07/06/1962 Não337º ROSILENE DE FÁTIMA GARCIA TAVARES 050493 52,50 8,00 14/09/1973 Não338º EDNA MARCIA LACHI FUMAGALLI 053192 52,50 7,00 08/11/1957 Não339º MARISE CATARINA ANTONIAZZI 052746 52,50 7,00 22/07/1959 Não340º PAULA MARCIA FAGUNDES CAGNIN 020154 52,50 7,00 23/07/1963 Não341º ADRIANA DO VALLE BARATO 051886 52,50 7,00 26/09/1964 Não342º CLEONICE DA SILVA NUNES 052072 52,50 7,00 01/07/1967 Não343º FERNANDA BELLINI BONJOVANI 050528 52,50 7,00 05/03/1968 Não344º CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA 025041 52,50 7,00 09/11/1969 Não345º ELISSANDRA MARIA DE OLIVEIRA 051962 52,50 7,00 18/10/1971 Não346º ALESSANDRA DE FÁTIMA BERETO 051537 52,50 7,00 06/10/1974 Não347º LUCIANA PATRICIA MACHADO NUNES 051938 52,50 7,00 27/01/1975 Não348º ELISANGELA MARIA STUCHI 050160 52,50 7,00 14/08/1975 Não349º FABIO AUGUSTO BANDEIRA 051555 52,50 7,00 09/11/1976 Não350º ELIZANDRA FRANCO LUIZ ROCHA 050943 52,50 7,00 22/08/1978 Não351º PATRICIA REGINA DALLA COSTA 050638 52,50 7,00 19/09/1978 Não352º FRANCINE RODRIGUES BOTTARO 052938 52,50 7,00 05/01/1980 Não353º ERICA PIOVANI FERREIRA LOPES 051726 52,50 7,00 09/10/1984(**) Não353º GERUSCA LUDMILA VILELA ANTONIO 050064 52,50 7,00 09/10/1984(**) Não355º MAURINA INES MARTINS DOS SANTOS 050447 52,50 7,00 04/06/1985 Não356º DHANYS DE FÁTIMA DA SILVA 050853 52,50 7,00 09/01/1986 Não357º AMANDA MARTINS DA SILVA 050450 52,50 7,00 31/03/1986 Não358º ALINE ALVES MACHADO 052631 52,50 7,00 27/06/1987 Não359º VANESSA SOBRAL PEIXOTO FALCOCHIO 052336 52,50 7,00 26/09/1988 Não360º EVA APARECIDA BERTOLINO NAVARRO 025369 52,50 6,00 28/03/1956 Não361º MARINA ALVES NOVAES 020308 52,50 6,00 31/10/1956 Não362º MARIA EUNILDA DE OLIVEIRA CESAR 052273 52,50 6,00 15/11/1956 Não363º MARIA JOSE MARQUETI 020364 52,50 6,00 24/04/1960 Não364º ARINA APARECIDA VILLA REAL 051915 52,50 6,00 09/03/1961 Não365º ROSELI SILVIA FAZOLI PEREIRA 020043 52,50 6,00 29/08/1962 Não366º CELIA MARIA DE OLIVEIRA TOLEDO 053225 52,50 6,00 12/10/1963 Não367º ELISIANE APARECIDA GOMES 053151 52,50 6,00 06/04/1964 Não368º MÁRCIA HELENA CARDOZO 051846 52,50 6,00 13/07/1965 Não369º ELIANA APARECIDA POVEDA 051582 52,50 6,00 25/10/1967 Não370º AURINEDES PEREIRA NUNES SANTESSO 020411 52,50 6,00 26/10/1967 Não371º ROSELI AP. CANOVA MACHADO RONCADOR 051959 52,50 6,00 07/01/1968 Não372º MARIA JOSÉ DE SOUZA NOBRE 050832 52,50 6,00 01/03/1968 Não373º MARCIA REGINA CATÓIA FERNANDES 051305 52,50 6,00 28/07/1968 Não374º GIOVANA MARTA SANCHES FLÓRIO 051042 52,50 6,00 29/09/1968 Não375º DANIELA CRISTINA SANCHES DO AMARAL 051528 52,50 6,00 08/05/1969 Não376º FERNANDA ESTER PEREIRA C. DETONI 025150 52,50 6,00 08/11/1972 Não377º VIVIANE PAULA AFFONSO 051983 52,50 6,00 05/10/1974 Não378º PAMELLA PAVANELLO 020251 52,50 6,00 07/01/1975 Não379º JOCINEIDE GOUVEIA FERRARES 050906 52,50 6,00 09/01/1975 Não380º SELMA MARIA RODRIGUES DIAS 051799 52,50 6,00 18/02/1976 Não381º AZIZA KAMEL DAWUD MUSTAFA 020415 52,50 6,00 13/10/1977 Não382º EVANDRA DE LOURDES MARQUES 051602 52,50 6,00 21/02/1978 Não383º SILMARA APARECIDA CREVELARO 051084 52,50 6,00 02/03/1979 Não384º VIVIANE NEIDE MACEDO 050920 52,50 6,00 13/06/1984 Não385º JANESLANE CASIMIRO DO NASCIMENTO 050360 52,50 6,00 23/08/1985 Não386º ADRIANA ROMERA 053019 52,50 6,00 04/06/1986 Não387º APARECIDA ROSA PEREIRA 050142 52,50 5,00 18/06/1953 Não388º SILVIA HELENA RECKENA MEIRA 025092 52,50 5,00 11/03/1958 Não389º SANDRA REGINA DA SILVA VASQUES 052484 52,50 5,00 31/05/1963 Não390º MARIA HELENA SPECIALI COCA 051901 52,50 5,00 17/06/1964 Não391º MEIRE REGINA BRAGGIO FERNANDES 051064 52,50 5,00 10/11/1965 Não392º SANDRA HELENA PALMA 052937 52,50 5,00 18/12/1966 Não393º DANIELA HONÓRIO DE BARROS DUTRA 052665 52,50 5,00 14/03/1969 Não394º FABIANA APARECIDA DOS SANTOS JARDIM 025504 52,50 5,00 19/11/1969 Não395º SONIA REGINA BUENO GABBI 052581 52,50 5,00 16/08/1974 Não396º CLAUDIA REGINA CHIURATTO 051470 52,50 5,00 12/06/1975 Não397º ELAINE MARQUES ANTONIO 025091 52,50 5,00 17/05/1976 Não398º ALCIONE MACHADO DE MORAES PENDEZA 050416 52,50 5,00 08/02/1977 Não399º ALESSANDRA MÁRCIA DOS SANTOS 053218 52,50 5,00 19/05/1978 Não400º VERONICA CRISTINA ALVARES 020318 52,50 5,00 04/05/1979 Não401º ANALICE DE FATIMA RODRIGUES ARAUJO 052671 52,50 5,00 12/05/1979 Não402º EDLAYNE KELLY FERREIRA DA SILVA 051086 52,50 5,00 06/08/1979 Não403º MARGARET DE SOUZA CARVALHO SENHORINI 020033 52,50 5,00 28/07/1980 Não404º PATRICIA VANI CALEGARI GOMBIO 053339 52,50 5,00 06/10/1980 Não


7

405º NATHALIA SOARES BEZERRA 025051 52,50 5,00 10/03/1982 Não406º ANA PAULA DE OLIVEIRA PENTEADO 051948 52,50 5,00 07/06/1983 Não407º LEILIANA TROVÓ 050133 52,50 5,00 12/12/1983 Não408º MARCELA RUIZ 052532 52,50 5,00 11/05/1984 Não409º ROSIMEIRE STEFANI SANCHES 053078 52,50 5,00 19/08/1984 Não410º ELAINE ZULIAN TEIXEIRA 051607 52,50 5,00 05/11/1984 Não411º LILIAN GOMES MARTINS 050191 52,50 5,00 19/10/1985 Não412º JANAINA DA SILVA LOBO 020138 52,50 5,00 11/04/1986 Não413º GRAZIELA TREVIZANI 025395 52,50 5,00 09/12/1986 Não414º ROSIMEIRE DE SOUZA GIMENES 052214 52,50 5,00 22/04/1987 Não415º TAMIRES CRISTINA CALDEIRA 051910 52,50 5,00 02/02/1988 Não416º MARILSA VILELA 050572 52,50 4,00 06/08/1962 Não417º MARIA CICERA DE MELO FRANCIOSI 053185 52,50 4,00 30/08/1963 Não418º CARMEN LUCIA RESTIVO 020299 52,50 4,00 19/02/1967 Não419º SILMARA BREDIS BARBOSA 051973 52,50 4,00 18/03/1977 Não420º ANGELA ALVES FONSECA 050585 52,50 4,00 26/07/1977 Não421º JANAINA GIANINI SANTANA MARQUES 050303 52,50 4,00 11/04/1979 Não422º TALITA ADRIANA FONSECA SPAGNOL 053432 52,50 4,00 22/03/1982 Não423º BRUNA BERTASSO SANT ANNA 051040 52,50 4,00 19/09/1983 Não424º FABIOLA VOLPE SARAN 020289 52,50 4,00 15/11/1985 Não425º DANIELLE MARTÃO CORRAL 050956 52,50 4,00 22/10/1986 Não426º LIANA DE CAMPOS SILVA 053344 52,50 4,00 18/06/1987 Não427º NATALIA MENDES DA COSTA 052526 52,50 4,00 14/08/1987 Não428º LILIAN ALVES DE SOUZA CORTEZ 020446 52,50 3,00 31/12/1971 Não429º SIRLENE DE SOUZA CRUZ 052477 52,50 3,00 05/01/1979 Não430º ANGELA MARIA TONON 053000 52,50 3,00 05/06/1979 Não431º GISELE APARECIDA ATTILIO 051452 52,50 3,00 12/10/1979 Não432º EMERSON ROBERTO BORGES 052737 52,50 3,00 03/09/1986 Não433º SIMONE SANTOS FERREIRA JORDÃO 050704 52,00 7,00 23/05/1971 Não434º LUCIANA RENATA TOLEDO 025024 52,00 7,00 12/12/1977 Não435º MARIA LUCIA MARTINEZ BORDINASSI LOURENÇO 052541 52,00 7,00 26/11/1979 Não436º MÁRCIA REGINA SIMON DA COSTA FIDELIS BRITO 053241 52,00 6,00 26/07/1969 Não437º ANA PAULA PELARIN BENEDUZZI LUCENA 052719 52,00 6,00 26/10/1971 Não438º ANDREZA ROMÃO ALFREDO ONOFRE 050535 52,00 6,00 06/01/1978 Não439º SUELI BERNARDETE MOTTA SABBION 020261 52,00 5,00 29/10/1956 Não440º RITA DE CASSIA SENTURION BRANDEMARTE 050079 52,00 5,00 18/03/1970 Não441º RITA DE CÁSSIA DECARLI 051217 52,00 5,00 18/10/1973 Não442º SIMEIA ALESSANDRA CUSTODIO HUMMEL 025182 52,00 5,00 08/11/1973 Não443º ELIANA CRISTINA GRAVATA 025200 52,00 5,00 04/06/1985 Não444º NILVA MARIA LEITE DA CUNHA SANTOS 050563 52,00 4,00 12/06/1958 Não445º LUCIANA APARECIDA RONQUI MATTA 053113 52,00 4,00 29/08/1968 Não446º KARINA STOCHI LOGADOURO GERMANO 020105 52,00 3,00 04/05/1977 Não447º ADRIANA ISTOPA PACE 051381 51,00 8,00 27/01/1977 Não448º ALDA HELENA VIVALDINI DOS SANTOS 020013 51,00 7,00 29/04/1959 Não449º ALINE TROVATTI 050350 51,00 7,00 30/08/1973 Não450º SUSANA VANESSA VILAR HIDALGO MORTARI 050069 51,00 7,00 27/05/1974 Não451º ANGELA SORAIA ANSELMO DA SILVA LIMA 053100 51,00 7,00 14/08/1978 Não452º MARCIA SUELY GRAVA DALCINO 025169 51,00 6,00 10/07/1964 Não453º LUCY YURIKO ISHIKAWA YAURI 050269 51,00 6,00 29/04/1971 Não454º ANISIA ARAUJO NEVES 052497 51,00 6,00 08/01/1983 Não455º RICARDO ARANHA ANDRADE 020476 51,00 5,00 03/08/1962 Não456º THELMA PASCHOA BICUDO 050518 51,00 5,00 06/07/1963 Não457º LUCIMARA LOURENCI CORREDEIRA 051893 51,00 5,00 27/08/1972 Não458º ELIS REGINA DA SILVA REQUENA 025114 51,00 5,00 07/09/1974 Não459º KELI CRISTINA MOREIRA TROVÓ 051447 51,00 5,00 07/02/1976 Não460º ALESSANDRA PATRICIA DOS SANTOS FURLAN 052190 51,00 5,00 11/04/1976 Não461º FLÁVIA APARECIDA GABRIEL 052367 51,00 5,00 18/01/1985 Não462º ADRIANA SIMÕES PAULUCCI 050589 51,00 4,00 30/09/1966 Não463º MARGARETE APARECIDA ROSSI NOVAES 050271 51,00 4,00 26/01/1970 Não464º ANA ELISA DE MORAES 020081 51,00 4,00 29/07/1970 Não465º PATRICIA MARTIN VALADARES COELHO 025148 51,00 4,00 28/04/1971 Não466º SOLANGE REGINA VALÉRIO DE OLIVEIRA 051656 51,00 4,00 09/05/1975 Não467º RAQUEL DANIANA MARIANO RODRIGUES 052004 51,00 4,00 06/09/1975 Não468º MARCIA BISPO DOS SANTOS 053111 51,00 4,00 29/07/1981 Não469º IARA REGINA BENTO 050227 51,00 3,00 26/02/1971 Não470º SILVIA MARIA STEFFEN GRILLO 050816 51,00 3,00 05/03/1980 Não471º JAQUELINE QUEIROZ SILVA 052353 51,00 3,00 06/04/1985 Não472º GISELE BERLANCA CARDOSO 050835 51,00 3,00 01/06/1986 Não473º MARIALVA BERTASSO DUARTE DE BRITO 052736 50,00 5,00 09/05/1947* Não474º ELIZABETH APARECIDA HERNANDES PRANDI 020496 50,00 3,00 15/04/1943* Não475º SANDRA CRISTINA ROSA DO AMARAL 051849 50,00 10,0 06/01/1968 Não476º ANGELA MARIA PEREIRA 025198 50,00 8,00 16/02/1969 Não477º ADRIANA VICENTIM DE FRANÇA 025037 50,00 8,00 21/07/1971 Não478º LORIZILDA ZILI SAGRILLO 052648 50,00 7,00 30/07/1958 Não479º ROSELEI ADRIANA BAIO GARDIANO 053130 50,00 7,00 22/10/1969 Não480º VANUSA DOS SANTOS 053239 50,00 7,00 06/01/1974 Não481º CAROLINA FIORESE 050819 50,00 7,00 07/10/1977 Não482º LUCINÉIA PEREIRA DOS SANTOS 052221 50,00 7,00 17/03/1978 Não483º ÈRICA APARECIDA FANELLI 051648 50,00 7,00 01/05/1981 Não484º LUCINÉIA RODRIGUÊS MARTINS ANDRADE 052756 50,00 7,00 19/09/1981 Não485º LÉIA CRISTINA LOPES PEREIRA 053102 50,00 7,00 15/04/1984 Não486º MARIELEN LOPES BASSAN 052643 50,00 7,00 26/10/1985 Não487º LEONILDA APARECIDA MENDONÇA DE SOUSA 051058 50,00 6,00 08/08/1951 Não488º TEREZA ISABEL CAMPOS DA SILVA JULIO 052725 50,00 6,00 12/09/1957 Não489º REGINA APARECIDA RONCHI 052835 50,00 6,00 16/09/1962 Não490º ADRIANA MARIA RODRIGUES GUSSONI 025165 50,00 6,00 02/04/1963 Não491º MARIA INÊS DA SILVA 052795 50,00 6,00 10/11/1963 Não492º EDNÉIA CARLA ALMAGRO GOULART 050286 50,00 6,00 13/01/1969 Não493º QUELI CRISTIANE JOAQUIM SALTON 020300 50,00 6,00 29/03/1970 Não494º ROSA MARIA MOSCA 052232 50,00 6,00 23/06/1971 Não495º ELIANE P. LIMA 050793 50,00 6,00 19/12/1972 Não496º GISELE LUCIANA MARTIN DE ALMEIDA 050322 50,00 6,00 24/03/1973 Não497º CARLA REGINA CARMELLIN 025207 50,00 6,00 04/10/1973 Não498º FLÁVIA RENATA SANTIM 051075 50,00 6,00 30/01/1974 Não499º GISELDA BATISTA TEIXEIRA 020175 50,00 6,00 30/08/1975 Não500º MARCILENE CRISTINA CAIVANO CAMPOS 052436 50,00 6,00 04/10/1976 Não501º ANDREA CRISTINA FERNANDES CARÓSIO 050226 50,00 6,00 28/12/1976 Não502º MARIA DO CARMO LARA PEREIRA DA SILVA 050915 50,00 6,00 09/12/1977 Não503º MICHELE CRISTINA FREITAS BASSO 052007 50,00 6,00 28/03/1979 Não

504º GRASIÉLA CRISTINA TOLEDO MONTESCHIO 053184 50,00 6,00 06/06/1980 Não505º MARIANA GONÇALVES RODRIGUES 050908 50,00 6,00 26/06/1980 Não506º ADRIANA DA SILVA DE TOLEDO GUIMARÃES 050055 50,00 6,00 30/08/1980 Não507º DANIELA ALVES DE ARAUJO 050826 50,00 6,00 12/03/1984 Não508º ELAINE MARTINS TEODORO FERREIRA 052598 50,00 6,00 25/11/1984 Não509º RENATA APARECIDA ALVES DE MORAIS 025190 50,00 6,00 20/03/1985 Não510º LIVIA MARIA GONÇALVES 053418 50,00 6,00 16/08/1985 Não511º JULIELI DE CASSIA GROPPO 052144 50,00 6,00 14/02/1986 Não512º ANA PAULA PILOTO 050543 50,00 6,00 26/11/1986 Não513º MARIANE MINSON MILANE 025259 50,00 6,00 16/06/1989 Não514º ELZA RUIZ AMBRIZZI 020161 50,00 5,00 25/09/1955 Não515º INES CARBONI MENEGOSSI 020499 50,00 5,00 26/08/1959 Não516º MELCHI GOMES NOGUEIRA DE OLIVEIRA 053016 50,00 5,00 11/02/1966 Não517º PATRICIA TUDELA MARINI 052445 50,00 5,00 12/12/1966 Não518º SILVIA DE FATIMA SCALDELAI RIBEIRO 025308 50,00 5,00 13/04/1969 Não519º PERPETUA ALESSANDRA DEARO 051196 50,00 5,00 15/03/1972 Não520º ADRIANA PAULA DOS SANTOS GARCIA 025348 50,00 5,00 18/10/1972 Não521º GISLAINE VIEIRA ARAUJO 053131 50,00 5,00 02/03/1975 Não522º MARIA ANGÉLICA BARROSO 025287 50,00 5,00 06/10/1976 Não523º ELISANGELA CRISTINA LEUSSI 051558 50,00 5,00 24/05/1977 Não524º VILMA RODRIGUES DOMINICI TAMBURI 051209 50,00 5,00 25/06/1977 Não525º ROBERTA CHIARI CONTATORE 050587 50,00 5,00 03/02/1978 Não526º RÚBIA MARA PEDROSA VIANNA 050475 50,00 5,00 16/08/1978 Não527º ALINE PESSOA DE LIMA 052415 50,00 5,00 15/05/1979 Não528º GEOVANA APARECIDA DA SILVA 052419 50,00 5,00 11/10/1979 Não529º MARIA CRISTINA VOLPE MARANGONI 050410 50,00 5,00 28/01/1980 Não530º SANDRA LOPES DOS SANTOS 052688 50,00 5,00 04/08/1980 Não531º DANIEL RODRIGO DA SILVA 053466 50,00 5,00 17/10/1980 Não532º CLEUMARA PORTES RODRIGUES 050650 50,00 5,00 27/10/1980 Não533º GIANI C. FERRAZ MARCONATO 051090 50,00 5,00 29/12/1980 Não534º DANIELA FERNANDES 051276 50,00 5,00 30/05/1981 Não535º VANESSA DETOFOLLI DA SILVA 053357 50,00 5,00 23/04/1983 Não536º TABATA NATALI DE MORAES 050340 50,00 5,00 02/07/1985 Não537º ARIANE REGINA DE MATOS NUNEZ 050453 50,00 5,00 18/02/1986 Não538º RENATA MILIAN 052342 50,00 5,00 21/03/1986 Não539º FRANCIELE CRISTINA DOMENEGHETI 050919 50,00 5,00 03/12/1986 Não540º ADRIANA APARECIDA HOJAS 050456 50,00 5,00 06/04/1987 Não541º RENATA OLIVIO MORASCA 025428 50,00 5,00 04/01/1988 Não542º MARIANI ALIO 020031 50,00 5,00 18/08/1989 Não543º SUZANA DECARIS 050932 50,00 4,00 27/09/1967 Não544º SILVIA NERI DOS SANTOS DA SILVA 052057 50,00 4,00 06/07/1968 Não545º EDNA MAIA DA SILVEIRA LEONEL 025265 50,00 4,00 25/11/1971 Não546º CLÁUDIA CRISTINA PIRILLO 051114 50,00 4,00 07/01/1972 Não547º LÚCIA HELENA TAFURI BRANDÃO GIRALDI 051477 50,00 4,00 12/03/1972 Não548º GLAUCIA MARIA ALBINO VIZICATTO 050903 50,00 4,00 19/09/1974 Não549º GIOVANA DEMARCHI MENEGUEZI 051741 50,00 4,00 20/07/1977 Não550º ANDREZA PERPETUA BUZO 025079 50,00 4,00 18/05/1978 Não551º MARIA HELOISA TUNDA 051079 50,00 4,00 20/05/1978 Não552º ISABELLA SANT ANNA MOTTA 052805 50,00 4,00 23/06/1978 Não553º JANAÍNA BARBOSA VALADÃO CARDOSO 050054 50,00 4,00 26/01/1980 Não554º ALESSANDRA RENATA GONÇALVES DE CARVALHO 051640 50,00 4,00 22/01/1984 Não555º EDILAINE ISABEL SULMANE 025392 50,00 4,00 19/02/1984 Não556º NAYARA CRISTINA FONSATTO 052326 50,00 4,00 01/03/1984 Não557º SANDRA MARA MORAIS 050808 50,00 4,00 18/03/1985 Não558º JAQUELINE EMANUELA SANTOS DE BRITO 053421 50,00 4,00 06/12/1985 Não559º JULIANE FARIA FERNANDES DE JESUS 050315 50,00 4,00 06/05/1987 Não560º ELAINE CARLA DE OLIVEIRA 052206 50,00 4,00 02/08/1987 Não561º MARIANA LIMA SANTOS 052423 50,00 4,00 14/01/1988 Não562º ALINE DAS NEVES POLIZELI 020063 50,00 4,00 24/03/1988 Não563º JACIRA APARECIDA DE SOUZA 050620 50,00 3,00 23/04/1967 Não564º LUCIANA DIAS MODESTO 050132 50,00 3,00 08/11/1970 Não565º GISELE CRISTIANE BRAGA TRASSI 052758 50,00 3,00 23/09/1975 Não566º MICHELE DO CARMO SARDINHA 020475 50,00 3,00 31/03/1980 Não567º KATIUSCIA PRISCILA BELOTTI CANDIDO DA 050839 50,00 3,00 05/02/1981 Não568º TATIANA BRITO DE CASTRO 020232 50,00 3,00 24/03/1982 Não569º POLIANA GOBETTI DO PRADO 051234 50,00 3,00 25/09/1983 Não570º FERNANDA ORLANDINI RODRIGUES 052029 50,00 3,00 03/04/1987 Não571º MARESSA BIAGI 051155 50,00 3,00 15/10/1988 Não572º ADRIELLI GIROLI 053502 50,00 3,00 12/09/1990 Não573º LARISSA RESENDE DA COSTA TASSI 053231 50,00 2,00 28/05/1984 Não(*) Desempate de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03.(**) Sorteio, conforme Edital de Abertura de Concurso Público 02/2009.

Cargo: 103 - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICASTotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º GABRIELA SALVADOR 050313 82,50 11,0 10/04/1985 Não2º WELLINGTON ROVE SANTANA 053382 80,00 12,0 23/08/1983 Não3º NATÁLIA ESTEVAM GOMES 052229 79,00 9,00 27/02/1984 Não4º AMANDA FOGANHOLI DOTTI 025232 75,50 10,0 16/02/1982 Não5º TAIANNE HELEN DO NASCIMENTO 050343 75,00 11,0 03/03/1986 Não6º JÚLIA MAZININI ROSA 051258 72,50 10,0 05/01/1985 Não7º BRUNA ELGA SERRA NEGRA LOFRANO 051441 67,50 11,0 28/08/1984 Não8º LEANDRO MAICON CAMPOS NEVES 050892 67,50 9,00 10/10/1983 Não9º FABIANA APARECIDA DOS SANTOS 020010 67,50 7,00 24/08/1987 Não10º AURELI MARTINS SARTORI DE TOLEDO 052102 67,50 6,00 06/03/1978 Não11º JAMILA IBRAHIM 050491 66,00 8,00 09/09/1985 Não12º JOSE LUIS DOTTO 025067 65,00 4,00 04/11/1979 Não13º JÚLIO PRADO JUNIOR 050999 63,50 9,00 07/01/1965 Não14º ADRIANA CRISTINA DA SILVA 052902 62,50 8,00 03/12/1978 Não15º ALEXANDRE VIDOTTO BARBOZA LIMA 053423 62,50 8,00 13/01/1987 Não16º MIRLA GONÇALVES FRANCO DE AZEVEDO 025083 62,50 7,00 24/08/1983 Não17º THIAGO PAOLI 053229 60,00 9,00 10/01/1985 Não18º RENATA CRISTINA CREPALDI 051774 60,00 8,00 27/05/1975 Não19º THAÍS APARECIDA AESSEMI 051644 60,00 7,00 15/12/1983 Não20º CLAUDIA MARIA GUSSONI 020269 60,00 6,00 15/03/1981 Não21º ERIKA HELENA MUZEL CASTELLANO 051761 58,50 7,00 26/11/1979 Não22º DANIEL NOBALBOS SOUBHIA 050380 57,50 8,00 19/09/1974 Não23º JOSÉ HENRIQUE DIAS 050967 57,50 8,00 30/04/1977 Não


8

24º VALDENICE DA CRUZ NEVES 050581 57,50 7,00 22/12/1972 Não25º FABIANA DE SOUZA GOUVEIA 051413 57,50 6,00 30/07/1981 Não26º CRISTINA MIZIARA DE OLIVEIRA VIEIRA 052470 57,50 6,00 14/01/1982 Não27º NATHALIA ZINI 052862 57,50 5,00 17/07/1982 Não28º MONIELLE SANT ANA 020504 55,00 7,00 12/06/1986 Não29º SUELI MARA GENEROSO CARVALHO 020127 55,00 4,00 07/06/1974 Não30º MICHELLI SILVA MENEGOLI 020001 55,00 4,00 09/07/1984 Não31º FABIANA CRISTINA ESCOBAR BRUSSI 052697 55,00 4,00 02/10/1987 Não32º MARCO ANTONIO TEOTONIO DE CASTRO 050664 52,50 8,00 11/06/1972 Não33º PRISCILA DA SILVA 020077 52,50 6,00 14/12/1983 Não34º PATRICIA CLAUDIA DAOGLIO SALLES 020310 50,00 7,00 27/01/1973 Não35º PAULO MATIAS GONÇALVES TORNAI JÚNIOR 052186 50,00 5,00 17/08/1969 Não36º SOLANGE APARECIDA DA SILVA 020378 50,00 5,00 25/08/1970 Não37º PAULA CHRISTIANY VITOR PIRES BARBOSA 050762 50,00 4,00 04/05/1970 Não38º EIDE ANTONUCCI 025270 50,00 3,00 15/05/1984 Não39º JOSÉ PRETTE JUNIOR 050896 50,00 1,00 31/05/1984 Não

Cargo: 104 - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICATotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º RENATO BESCHIZZA VALENTIN 051131 80,50 10,0 29/11/1983 Não2º JULIANA GOMES JARDIM 051122 80,00 10,0 22/02/1986 Não3º MARIANA ROTTA BONFIM 053009 77,50 12,0 09/08/1986 Nãoº ANDERSON NASCIMENTO SILVA 050918 75,00 11,0 23/03/1988 Não5º LUCIANA SOARES DOS SANTOS RODAS 051405 73,50 11,0 16/09/1971 Não6º NATALIE BARBOSA BALDAN 050508 71,00 10,0 03/01/1982 Não7º ANGELA RANGEL MARQUES 025055 70,00 9,00 17/08/1972 Não8º ANGELICA MARCELINO BRAZ 050413 70,00 9,00 22/01/1983 Não9º EDUARDO CARDOSO PANTIGA 020457 69,50 7,00 10/08/1968 Não10º SINVAL JOSÉ CHAIM MELHADO 052591 68,50 9,00 01/05/1966 Não11º FABRICIO GREGORIO 050561 68,50 6,00 02/07/1981 Não12º SILVIO DA CUNHA DOS SANTOS 020512 67,50 10,0 18/03/1981 Não13º JULIANA MACIEL DE OLIVEIRA 050009 67,50 10,0 07/07/1986 Não14º AROLDO BARATTI FILHO 050829 67,50 8,00 27/02/1987 Não15º GILBERTO PIVETTA PIRES 051738 66,50 11,0 09/08/1975 Não16º ALEX RODRIGO DE LIMA 052950 65,00 9,00 07/03/1980 Não17º JULIANA DOS SANTOS BARBOSA 050744 65,00 9,00 20/07/1984 Não18º SUEMIA GISLAINE RIBEIRO 025382 65,00 9,00 16/05/1986 Não19º PATRICIA MAIARI 025146 65,00 9,00 17/05/1988 Não20º MÁRCIO NEVES DA SILVA 052936 65,00 8,00 26/09/1979 Não21º EVANDRO RUBENS DA SILVA 052764 65,00 6,00 16/07/1971 Não22º ALBERTO HENRIQUE SENHORINI 025280 63,50 9,00 25/07/1967 Não23º TALILA SCHIMITH 020208 63,50 9,00 13/06/1985 Não24º RODRIGO ZANETTI BARATTI 052246 62,50 10,0 20/06/1981 Não25º EDERALDO JEAN BERTOZZI 050584 62,50 9,00 21/10/1972 Não26º PATRICIA CHIODA SILVA 020355 62,50 9,00 06/10/1977 Não27º NEANDRA DE SOUZA 052605 62,50 9,00 15/09/1978 Não28º CRISTINA GIL DE CARVALHO BAIO 052141 62,50 9,00 13/05/1984 Não29º ANDRÉ LUCAS DOS SANTOS 051140 62,50 8,00 22/07/1976 Não30º GUSTAVO HENRIQUE BARBOSA 050520 62,50 8,00 26/09/1984 Não31º JULIANO AURELIO GIAZZI 052359 62,50 8,00 20/06/1986 Não32º ERIKA CRISTINA RIBEIRO 025201 62,50 7,00 08/03/1984 Não33º ALEX PEREIRA 025254 62,00 8,00 03/11/1973 Não34º AIRTON FERNANDO SOARES DE LIMA 025266 62,00 8,00 23/12/1980 Não35º SLVANA CAMARGO 025105 62,00 6,00 29/10/1970 Não36º JOSIANA PIRES 020330 60,00 10,0 08/11/1965 Não37º FABIO NOGUEIRA DE JESUS 050842 60,00 9,00 19/12/1983 Não38º MICHEL RICARDO DOS REIS 020183 60,00 8,00 29/10/1986 Não39º CRISTIANE VOLPI 025471 60,00 7,00 15/09/1979 Não40º MARCUS VINICIUS CORRÊA ROCHA 050648 60,00 7,00 13/07/1981 Não41º IGOR AUGUSTO BRAZ 051825 60,00 7,00 18/04/1985 Não42º FERNANDA RODRIGUES ANTUNES 020083 60,00 7,00 15/02/1986 Não43º NELSON FERRARI FILHO 050591 60,00 6,00 08/07/1962 Não44º ANDRÉ LUIZ SPONHARDI 051472 60,00 6,00 17/04/1976 Não45º CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA NEVES 050824 60,00 6,00 04/07/1979 Não46º CELSO BERNARDES JUNIOR 025320 58,50 8,00 23/06/1980 Não47º PATRICIA DE PONTES DOSSE 052760 57,50 9,00 17/03/1982 Não48º EDMILSON ELVECIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA 050181 57,50 9,00 11/05/1982 Não49º ANA CLAUDIA BERGA 051179 57,50 9,00 27/11/1987 Não50º ANDRESSA GRAZIELA CUSTODIO 020015 57,50 8,00 15/08/1980 Não51º RODRIGO SCHIAVINATTI SILVA 020173 57,50 8,00 15/02/1981 Não52º LUCIANE DE OLIVEIRA NEVES 020459 57,50 8,00 03/05/1981 Não53º SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA LEANDRO 025246 57,50 8,00 29/10/1981 Não54º ARTUR HENRIQUE BARBOSA 050887 57,50 8,00 28/10/1985 Não55º ROSANA VENTURA DE MENDONÇA 052281 57,50 7,00 27/06/1974 Não56º SAMUEL VALENCIA GIMENES 053095 57,50 7,00 15/06/1983 Não57º CINTHIA PARRA CLEMENTE 025247 57,50 7,00 26/04/1985 Não58º ALESSANDRA QUEIROZ GOMES 051771 57,50 6,00 27/04/1975 Não59º GISANDRO ANTONIO DOMINGUES 051663 57,50 6,00 18/04/1981 Não60º REINALDO ANCELMO DE MENDONÇA 052278 57,50 5,00 25/10/1975 Não61º ANGELI CA PRISCILA DE REZENDE 051049 57,50 5,00 09/08/1984 Não62º DANILO CESAR MACHADO 051853 57,50 5,00 28/11/1986 Não63º ROSMARI DO CARMO SPINELLI BALLAM 020079 57,00 6,00 19/11/1966 Não64º PAULO SERGIO CICOTTI 051737 56,00 9,00 19/01/1972 Não65º ANA KARINA CASSOLI 050889 56,00 7,00 11/02/1977 Não66º MARA PERPÉTUA DA SILVA FIDALGO 050324 55,00 10,0 13/03/1980 Não67º JÉSSICA FERNANDA DE LUCCA 052911 55,00 10,0 13/04/1989 Não68º ERIKA PATRICIA GUSSONI CEROSE 050185 55,00 9,00 20/02/1980 Não69º DEBORA VAZ DE LIMA NEVES 050821 55,00 9,00 22/02/1983 Não70º THIAGO LEANDRO DE SOUZA NEVES 050825 55,00 9,00 02/06/1986 Não71º TATIELE APARECIDA BRIGHETI 052826 55,00 9,00 10/12/1986 Não72º OSVALTER PAULINO JUNIOR 020447 55,00 8,00 02/11/1974 Não73º NELMA REGINA MOMENTI 052118 55,00 8,00 23/03/1978 Não74º KELCE PELOSO GIMENES 051715 55,00 8,00 04/01/1985 Não75º RENAN RODRIGUES SOLIN 052428 55,00 8,00 25/04/1988 Não76º ELIANE DE CARVALHO 052948 55,00 7,00 22/02/1970 Não77º LUCAS BATISTA PÁTERO 052959 55,00 7,00 28/04/1984 Não78º JULIANA DE SOUZA GODOI 025116 55,00 7,00 04/03/1987 Não79º ADALTO PERPETUO BIANCO 020097 55,00 6,00 15/02/1984 Não

80º KETI APARECIDA SOARES BIASI 025064 55,00 5,00 11/12/1967 Não81º ANA PAULA FREY DIAS DE MORAES 020320 55,00 4,00 20/06/1981 Não82º THAIS FERNANDA CANTÃO GREGGIO 025372 53,50 9,00 15/03/1982 Não83º VINICIUS APARECIDO GALINDO 052669 53,50 6,00 08/08/1979 Não84º ANA PAULA MALGOTI GAZOLA 050194 52,50 9,00 16/12/1970 Não85º MURILO DE MORAES PEDROSO 020281 52,50 9,00 25/07/1978 Não86º GISELE MARIA DOMINGUES 052538 52,50 9,00 08/03/1983 Não87º NÁDIA DA SILVA 050698 52,50 8,00 02/07/1966 Não88º ELLEN SCHETTINI ROMAN 020190 52,50 8,00 25/02/1981 Não89º NATHALIA THAIZE TULIO 052122 52,50 8,00 02/05/1986 Não90º SEBASTIÃO TIAGO RODRIGUES NEGRÃO 050641 52,50 8,00 02/12/1987 Não91º MAURICIO GIUSTI JUNIOR 020425 52,50 7,00 14/01/1975 Não92º LEONARDO DA SILVA CRUZ 051374 52,50 7,00 13/07/1982 Não93º WASHINGTON ROVE SANTANA 052117 52,50 7,00 25/09/1982 Não94º TATIANA CRISTINA PENA 025292 52,50 7,00 30/08/1983 Não95º MAYRA KIMIE MIYAZAKI 050199 52,50 7,00 20/02/1985 Não96º VINÍCIUS PAGIORO COPPI 051905 52,50 7,00 08/11/1986 Não97º TANIA BARBOSA 020391 52,50 7,00 17/11/1986 Não98º LAÍS RIOS ROCHA RODRIGUES 050212 52,50 7,00 27/02/1988 Não99º MATILDE TERESINHA SARDINHA LAURINDO 053056 52,50 6,00 18/03/1965 Não100º NATANAEL COMELI 052149 52,50 6,00 30/01/1976 Não101º EMERSON LUIS RIBEIRO 025311 52,50 6,00 05/05/1978 Não102º ROBERTA BISTAFA 050655 52,50 6,00 17/08/1982 Não103º RODRIGO EDUARDO GUEDES 025483 52,50 6,00 10/02/1985 Não104º CARLA GISELE LORIA 025213 52,50 5,00 26/09/1981 Não105º JULIANA OLIVEIRA MARTIN 025475 52,50 4,00 31/12/1981 Não106º VICENZO ROMÃO BORIN 025202 52,50 4,00 22/09/1982 Não107º JUVENAL TERENCIO JUNIOR 052106 51,00 8,00 08/09/1966 Não108º TATIANE VOLPI 051747 50,00 8,00 30/08/1984 Não109º PATRICIA CARNELOSSI PEREIRA 050349 50,00 8,00 18/01/1988 Não110º LUCIA HELENA MONZANI VIVALDINI 051798 50,00 7,00 08/04/1968 Não111º SINARA DE MORAES PONCI 020229 50,00 7,00 26/07/1968 Não112º ROBSON SIMÃO MARQUES 052705 50,00 7,00 07/04/1975 Não113º FERNANDA HARTWIG 025211 50,00 7,00 18/08/1981 Não114º ELISANDRA BARBOSA 025477 50,00 7,00 27/12/1983 Não115º RENATA SORGI DE SOUZA 050774 50,00 7,00 20/10/1986 Não116º MARGARETH REGINA SAMPAIO 050984 50,00 6,00 12/10/1973 Não117º ELISANGELA CRISTINA DIAS CHAVES 051035 50,00 6,00 14/11/1974 Não118º RONALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA 050157 50,00 6,00 14/10/1978 Não119º JACQUELINE BALDINI GRAVA 052352 50,00 6,00 21/08/1980 Não120º MARIANA DA SILVA FIGUEIREDO 051788 50,00 6,00 09/10/1981 Não121º NATHÁLIA CÂNDIDO DE SOUZA 050061 50,00 6,00 03/07/1985 Não122º JOSÉ ANTONIO ZANQUETTA JUNIOR 053074 50,00 6,00 28/01/1987 Não123º GUSTAVO CRISTIAN DE OLIVEIRA 051344 50,00 5,00 24/12/1980 Não124º ALAN DE SOUZA SANTANA 053482 50,00 5,00 30/03/1986 Não125º MAURICIO LUBENO 053464 50,00 4,00 19/05/1968 Não126º ARIANE APARECIDA ALVES 050005 50,00 4,00 25/09/1986 Não

Cargo: 105 - PROFESSOR II - GEOGRAFIATotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º ROGERIO CARPI 025252 80,00 11,0 09/12/1976 Não2º JULIANA CRISTINA DE MATOS 050619 70,00 9,00 10/06/1985 Não3º EVELYNE GISLENE PEREIRA BILLAR 052433 65,00 6,00 23/04/1982 Não4º JOSÉ FERREIRA VIEIRA NETO 053290 62,50 9,00 13/09/1980 Não5º REJIANE APARECIDA DA COSTA MACEDO 052036 62,50 7,00 03/06/1977 Não6º FERNANDA RIBEIRO VIEIRA BARROS 053356 61,00 7,00 09/02/1970 Não7º JHONNY DE OLIVEIRA BORGES 050800 60,50 6,00 22/02/1973 Não8º ALESSANDRO ROGÉRIO DIAS PEREIRA ANTUNES 052213 60,00 7,00 20/01/1978 Não9º GREGORIO RODAS NETO 051958 60,00 7,00 08/12/1979 Não10º CELMA ELAINE DA SILVA DE PAULA 052922 59,50 6,00 16/10/1966 Não11º APARECIDA HELENA CORA 053108 57,50 9,00 01/09/1968 Não12º ALCIDES CARLOS SANTANA BRANCO 052910 55,00 7,00 15/06/1974 Não13º GISELE GIUSTI KALCZUK 020238 55,00 6,00 11/04/1969 Não14º LUCAS LIMONE GONÇALVES 052501 55,00 6,00 07/09/1985 Não15º SILMARA APARECIDA DOS SANTOS BRITO 051824 53,50 8,00 01/01/1968 Não16º SONIA LEIA MONTELEONE 025032 52,50 8,00 16/08/1947* Não17º ELIANE APARECIDA BETTINI 052024 52,50 7,00 23/07/1977 Não18º ANDERSON JULIAN DOMINGUES PAVÃO 052799 52,50 5,00 15/02/1983 Não19º CLEBER EDUARDO MARTINS 051482 52,50 4,00 23/02/1984 Não20º LUIS WANDERLEY NICOLA DE SOUZA 050498 51,00 7,00 09/07/1969 Não21º ROBERTA GANDOLFI FRANZINI BERGAMASCO 052552 50,00 7,00 21/12/1971 Não22º MARIANA PINOTTI RIBEIRO DE PAIVA 020353 50,00 7,00 22/12/1981 Não23º JOSÉ HENRIQUE LOPES 052890 50,00 7,00 10/02/1988 Não24º EVERTON RICARDO APARICIO 025407 50,00 5,00 03/05/1982 Não25º PATRÍCIA DE OLIVEIRA ALONSO SIQUEIRA 050012 50,00 4,00 27/03/1973 Não26º MURILO DO AMARAL LULA 051260 50,00 4,00 14/03/1983 Não(*) Desempate de acordo com o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/03.

Cargo: 106 - PROFESSOR II - HISTÓRIATotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º JOSE CARLOS VALADARES JUNIOR 025397 80,00 9,00 12/07/1977 Não2º LETICIA DE OLIVEIRA GOZZO 025035 73,50 9,00 15/06/1982 Não3º ROSANGELA FERRASSA BARBOSA 052276 69,50 9,00 25/05/1963 Não4º MARCO ANTONIO BEVILAQUA 050222 68,50 11,0 25/05/1964 Não5º ALESSANDRA PATRICIA BASTOS 051920 68,50 7,00 11/05/1973 Não6º CLEBER BRAGA BEZERRA DA SILVA 020073 67,50 8,00 08/11/1985 Não7º SILVANA DIAS COELHO 052357 67,50 7,00 26/09/1954 Não8º ANITA GOMBRADE PEREIRA 052702 66,00 9,00 04/10/1974 Não9º SÉRGIO JESUS CHAIM MELHADO 052974 65,00 9,00 24/11/1972 Não10º DIEGO HENRIQUE DA SILVA 025085 65,00 9,00 21/10/1987 Não11º ANDREA BERTOZZO ALMEIDA GONÇALVES 050028 62,50 10,0 05/02/1971 Não12º PAOLO HUMBERTO DIAS 020321 62,50 9,00 09/12/1958 Não13º MARCOS HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA 051643 62,50 9,00 13/04/1974 Não14º MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 051732 62,50 8,00 31/01/1959 Não15º LUIZ FLAVIO SILVA 052583 62,50 8,00 01/12/1982 Não16º ADRIANO GONÇALVES DE MORAES 051352 62,50 8,00 30/01/1985 Não17º HERALDO MÁRCIO GALVÃO JÚNIOR 051204 62,50 8,00 25/09/1985 Não


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18º SILVANA DA SILVA LEANDRO 025330 62,50 7,00 21/05/1985 Não19º PRISCILA RODRIGUES DA COSTA 050195 60,00 8,00 17/03/1988 Não20º OSVALDO LUCAS DE OLIVEIRA 051857 60,00 7,00 15/01/1981 Não21º LEANDRO ANTONIO GUIRRO 052136 60,00 7,00 27/07/1985 Não22º CLARICE YUKIE NIHIMI SAGGIORATTO 025238 58,50 8,00 20/09/1966 Não23º DIEGO MARCEL GARCIA 051519 57,50 6,00 26/02/1985 Não24º CAROLINE RAMOS CARVALHO 050277 57,50 6,00 29/06/1988 Não25º LUCIENE DE LIMA RODRIGUES CEREJO 050129 55,00 8,00 30/12/1964 Não26º GILZA REGINA TERENCIO 020089 55,00 8,00 16/11/1969 Não27º EDER CARLOS ZUCCOLOTTO 050815 55,00 8,00 27/08/1977 Não28º THIAGO BACCANELLI 050282 55,00 7,00 20/01/1986 Não29º DONIZETI APARECIDO DE SOUZA 020020 55,00 6,00 15/08/1955 Não30º PAULO DONIZETTI DIB 025532 55,00 6,00 13/07/1962 Não31º RICARDO WESLEY MARTINS 051523 55,00 5,00 08/12/1982 Não32º ANTONIO MARCOS MARTINS 050768 52,50 8,00 07/09/1969 Não33º ANDREIA DE CASSIA GUSSI 025363 52,50 8,00 21/01/1974 Não34º LUIS HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA 025514 52,50 7,00 07/09/1982 Sim35º ANA CAROLINA MARTINS 051868 52,50 6,00 28/04/1988 Não36º DALVA APARECIDA MAZZA RUOLLA 051550 51,00 8,00 19/06/1973 Não37º JULIO CESAR KAPP PEREIRA 050567 50,00 7,00 15/02/1984 Não38º DANIEL BRUNO DA SILVA 050257 50,00 6,00 20/02/1981 Não39º BIANCA APARECIDA ALBANO PICCOLO 052626 50,00 6,00 05/07/1990 Não

Cargo: 107 - PROFESSOR II - INGLÊSTotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º LUCIANO EVERSON CANTÃO 025327 86,00 13,0 16/02/1976 Não2º ELENE WICHER PEDROSO 051437 85,00 12,0 26/08/1987 Não3º LUCY DENISE DE CARVALHO TRIDA 020163 77,50 9,00 28/09/1959 Não4º THUANE BATISTA 050675 77,50 9,00 08/04/1988 Não5º DOROTÉA RENATA PEREIRA 050253 76,00 11,0 10/10/1981 Não6º ALINE DE SOUZA BROCCO 052338 75,50 8,00 03/09/1983 Não7º GABRIELA CANDIDA ALVES 052689 75,00 10,0 15/04/1985 Não8º JULIANA REGINA DIAS 051735 75,00 9,00 16/01/1983 Não9º ALINE CRISTINA GARCIA 051601 73,50 11,0 30/08/1982 Não10º JULIANA CRISTINA ATTILIO 025248 72,50 12,0 10/11/1983 Não11º RONDON FERREIRA JUNIOR 025151 72,50 11,0 25/01/1977 Não12º ROGÉRIO DE MELLO GODOY 051436 71,00 11,0 16/11/1973 Não13º FABRICIO DEVASIO GONÇALVES 020316 70,00 9,00 30/03/1976 Não14º EMERSON RODRIGUES PEIXOTO 052314 70,00 6,00 25/11/1974 Não15º ISABEL CRISTINA DA SILVA 050730 68,50 9,00 07/03/1968 Não16º DANIELA MORAES DOS SANTOS 052831 68,50 9,00 25/03/1974 Não17º SANDRA LORENA MOURA 050020 66,00 8,00 17/11/1953 Não18º VITOR PAULO MOURA 053431 65,00 11,0 22/08/1984 Não19º CAIO CESAR SACONATO DE CONTI 025420 65,00 11,0 19/11/1986 Não20º PRISCILLA RODRIGUES DE SOUSA 050515 65,00 11,0 25/03/1987 Não21º ELIS PIERA ROSA 053380 65,00 11,0 29/07/1987 Não22º ELIELSON ANTONIO SGARBI 053348 65,00 10,0 19/06/1974 Não23º ELIDIANA APARICIO 051450 65,00 10,0 14/02/1985 Não24º PAULO DE SOUZA CRUZ 053166 65,00 9,00 27/04/1977 Não25º EWERSON LINCON DE OLIVEIRA MAMEDE 050406 65,00 8,00 03/12/1981 Não26º SUELEN BIELA NETTO 020495 62,50 11,0 17/06/1987 Não27º RODOLFO PERES LUIZ 051375 62,50 11,0 11/09/1987 Não28º FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA 052181 62,50 10,0 04/03/1980 Não29º MEIRE APARECIDA GOMES 051479 62,50 9,00 25/12/1964 Não30º CRISTIANO HONORATO DA SILVA LIMA 052075 62,50 9,00 14/04/1986 Não31º ALINE RUBIANE DE CARVALHO 050522 62,50 8,00 04/05/1986 Não32º ROSANA CRISTINA BRAVATI 020227 62,50 7,00 04/05/1970 Não33º GIANNA MARIA RODRIGUES GUZZONI 025279 62,50 6,00 12/02/1963 Não34º LUCIANA APARECIDA DE ANDRADE 020221 62,50 6,00 05/08/1980 Não35º ATHOS POLTRONIERI 020465 60,00 11,0 09/03/1987 Não36º ROSANA MÁRCIA PANSANI BAHIA 052977 60,00 10,0 23/03/1972 Não37º MARCELO HENRIQUE MARTINS 020267 60,00 9,00 29/03/1971 Não38º LENIRA APARECIDA TORRES 025343 60,00 9,00 17/12/1985 Não39º GEISA MESSIAS BUENO 051621 60,00 9,00 11/10/1989 Não40º SILVELI MARIA CHAIM MELHADO 052183 60,00 8,00 04/05/1964 Não41º REBECA CINTRA CAVALCANTI 025301 60,00 8,00 04/05/1984 Não42º ANA CRISTINA JORGE 052201 60,00 7,00 10/08/1961 Não43º JOSÉ CARLOS PEREIRA 052571 60,00 6,00 21/02/1962 Não44º ELAINE RAMOS 025538 57,50 9,00 14/01/1968 Não45º JACQUELINE CRISTIANE TANZI GODOY BUENO 051175 57,50 6,00 12/09/1977 Não46º LIVIA MARIA ORTEGA 052888 55,00 11,0 27/08/1983 Não47º LUCIO MAURO GONZAGA 052107 55,00 10,0 27/04/1976 Não48º ADRIANA APARECIDA DA CRUZ 050874 55,00 7,00 24/09/1971 Não49º ELISANGELA SUELEN SOARES NARCIZO 052924 55,00 7,00 07/06/1988 Não50º MARIANGELA SOARES CORA 025111 55,00 6,00 29/11/1961 Não51º DALILA MANDARINI 053300 55,00 6,00 28/05/1988 Não52º PATRICIA MORSELLI SOARES 052262 55,00 5,00 14/01/1983 Não53º PATRICIA ALVES BOMFIM 020420 55,00 5,00 10/05/1984 Não54º SANDRA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES 053208 53,50 7,00 03/02/1971 Não55º VIVIANE FAVATO 020324 52,50 10,0 18/02/1981 Não56º JOÃO SPADA JUNIOR 050251 52,50 8,00 27/02/1965 Não57º SÍLVIA ANGÉLICA PELICANO BERNARDI 051744 52,50 8,00 10/04/1974 Não58º KARINA DAMASCENO ROSA PAGLIUCO 053345 52,50 7,00 23/09/1977 Não59º AZIZA KAMEL DAWUD MUSTAFA 020416 52,50 7,00 13/10/1977 Não60º PRISCILA APARECIDA RODRIGUES 053221 52,50 7,00 18/02/1983 Não61º ANDRÉ LUIZ PEREIRA TIAGO 052439 52,50 6,00 20/10/1961 Não62º SILVIA HELENA RIBEIRO DA SILVA 052237 52,50 6,00 30/04/1974 Não63º LUCIANA CRIPPA 051540 52,50 6,00 05/09/1977 Não64º KARINE APARECIDA ANTONIO 052491 51,00 8,00 25/04/1979 Não65º NATÁLIA SCOPIM 051812 51,00 7,00 23/08/1983 Não66º KELLY CRISTINA FERNANDES DA COSTA 052159 51,00 5,00 02/06/1981 Não67º MARESSA BIAGI 051158 50,00 9,00 15/10/1988 Não68º CARLA APARECIDA CONTRERAS 020294 50,00 8,00 25/03/1986 Não69º LILIANE EVANIR FARIA 052509 50,00 7,00 02/05/1983 Não70º ELISANGELA DIAS 020442 50,00 6,00 08/06/1980 Não71º LARISSA FERNANDA TOSTE 050104 50,00 6,00 14/01/1986 Não72º KATALINE CARNIELLO PERASSA 053336 50,00 6,00 19/08/1987 Não

Cargo: 108 - PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESATotal de Critérios de Desempate Def.

Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º GLAUCO ORTEGA FERNANDEZ 025253 83,50 13,0 13/06/1984 Não2º WANER DUARTE DE MORAES 025088 81,00 10,0 14/09/1976 Não3º PRISCILA PEREIRA PASCHOA 050592 76,50 11,0 26/06/1982 Não4º ANA PAULA FRANCHI BOCHI 050270 76,00 10,0 28/12/1982 Não5º EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA 052453 75,00 10,0 03/12/1984 Não6º JANAINA TUNUSSI DE OLIVEIRA 053454 75,00 10,0 18/03/1986 Não7º ALBERTO APARECIDO DA CUNHA 020061 75,00 9,00 16/11/1960 Não8º BEATRIZ SIMONAIO BIRELLI 051205 75,00 8,00 15/04/1987 Não9º DANIELA APARECIDA DA COSTA 050116 72,50 11,0 12/02/1981 Não10º LAURA PACIFICO SPARVOLI 053403 72,50 9,00 23/03/1978 Não11º TAMIRES MORETE DE OLIVEIRA 050516 72,50 9,00 31/12/1987 Não12º LIZZY GOMES BUENO AZEVEDO 020205 70,00 10,0 26/11/1981 Não13º RONALDO VECHI 052667 70,00 9,00 18/05/1979 Não14º JULIANA PEREIRA DA SILVA 025163 70,00 9,00 09/11/1985 Não15º ROBERTA APARECIDA MANCHINI 025340 70,00 8,00 06/05/1975 Não16º DANIELA OSÓRIO PALIN DE MORAES 050032 68,00 10,0 09/10/1970 Não17º SILVANA APARECIDA DE FREITAS 052535 67,50 10,0 24/10/1979 Não18º NATALIA SABIAO 020312 67,50 10,0 12/10/1984 Não19º SILVIA ROMERO VERTONI 050354 67,50 9,00 13/04/1960 Não20º MARTA MONEO 052732 65,00 10,0 07/10/1961 Não21º ELCIO LUIZ RIBEIRO 025045 65,00 8,00 01/04/1959 Não22º SILVANA BASSETTO DE FREITAS 053051 63,50 9,00 28/04/1978 Não23º MARIA DO CARMO VIEIRA GUIRADO 025236 61,00 4,00 17/07/1961 Não24º SIMONE DO NASCIMENTO CONSOLI 052782 60,00 8,00 14/04/1985 Não25º ANA PAULA ROMANO 053103 60,00 8,00 18/02/1986 Não26º LUCIANA DE CASSIA LOURENÇO DA SILVA 052449 60,00 7,00 10/04/1973 Não27º GISELE CRISTINA CORREA 051742 60,00 7,00 16/09/1974 Não28º VIVIANE BONETO PINHEIRO 051927 60,00 7,00 14/06/1987 Não29º SIMONE ANDRÉA VIEIRA GARCIA 053242 57,50 8,00 05/05/1975 Não30º MARIÂNGELA SOARES BAPTISTELLO PORTO 050254 57,50 7,00 17/08/1961 Não31º ANA PAULA PELARIN BENEDUZZI LUCENA 052717 57,50 6,00 26/10/1971 Não32º PATRICIA CICOTI TORREGLOSSA 051745 57,50 5,00 07/09/1972 Não33º LUANE MAFEI FERRARINI 052266 57,50 5,00 10/10/1987 Não34º CAMILA BOLSONE RODAS 051000 55,00 8,00 20/01/1989 Não35º AMAURY JACOMINI BERTO 020260 55,00 7,00 22/02/1989 Não36º ANGELA ROSA APARECIDA SALVADOR DE NICOLA 053015 55,00 5,00 07/02/1963 Não37º ADRIANA APARECIDA MARTINS 025285 55,00 5,00 15/11/1974 Não38º MIGUEL MAGNO DOS SANTOS 025003 52,50 7,00 24/04/1968 Não39º ÉRIKA APARECIDA FORIM 051624 52,50 7,00 06/10/1987 Não40º CAROLINA JULIANO FELIX 051321 52,50 6,00 15/06/1978 Não41º JACIRA APARECIDA DE SOUZA 050623 52,50 5,00 23/04/1967 Não42º SÍLVIA HELENA FERNANDES 052321 52,50 5,00 04/08/1976 Não43º ANDRÉA HELENA TARTÁLIA 051152 52,50 3,00 17/02/1976 NãoCargo: 109 - PROFESSOR II - MATEMÁTICA

Total de Critérios de Desempate Def.Class. Nome do Candidato Inscr. Pontos C. E. Data Nasc. Fís1º LIANE MARTIN ARROYO 025220 72,50 9,00 26/04/1982 Não2º JULIANA MARTINS DE FREITAS 052608 71,00 7,00 07/09/1979 Não3º DENISE SISDELI 053215 70,00 7,00 07/06/1980 Não4º WELLINGTON RIBEIRO DOS SANTOS 052259 67,50 12,0 10/08/1988 Não5º THAÍS MARTINS DE FREITAS 050600 67,50 9,00 25/06/1983 Não6º ANDRESA BALDAM MARCHIOLI 025057 67,50 7,00 12/03/1985 Não7º SANDRA REGINA BONIFACIO 050233 67,00 9,00 07/06/1968 Não8º VANESSA FERREIRA 052049 66,00 7,00 06/11/1983 Não9º ANDREIA LEMES DE ALMEIDA RIBEIRO 050122 62,50 8,00 22/11/1979 Não10º EDSON HENRIQUE GOMES DOS SANTOS 050345 62,50 8,00 05/05/1981 Não11º PAULO CESAR BAZON 051551 62,50 7,00 13/10/1969 Não12º RONALDO REVEJES PEDROSO 051435 62,50 7,00 28/01/1985 Não13º JOSÉ VALÉRIO BARCELAR 052084 62,50 6,00 28/03/1972 Não14º SILVIO LUIS BORDENALLI 053465 60,00 8,00 14/07/1971 Não15º VANDERLEI PERPÉTUO VAZ 050536 60,00 8,00 08/10/1972 Não16º RENATO MACHADO PEREIRA 051243 60,00 8,00 18/03/1982 Não17º CAMILA BIZARI 020022 58,50 8,00 09/04/1984 Não18º CLAUDIA REGINA CHIURATTO 053475 58,50 6,00 12/06/1975 Não19º ALEXANDRE RICARDO BORGONOVI 020170 57,50 8,00 11/03/1977 Não20º MARCELA RUIZ 052527 57,50 8,00 11/05/1984 Não21º THAISA GARCIA VICENTE 050154 57,50 8,00 16/08/1986 Não22º ANDRÉ MALVEZZI LOPES 051239 57,50 7,00 04/04/1983 Não23º ANA CLAUDIA CARDEAL PEREIRA 051525 57,50 7,00 23/10/1985 Não24º ALEXSANDRA RIBEIRO CACERES 052523 57,50 6,00 03/09/1982 Não25º LEILIANA TROVÓ 050131 55,00 9,00 12/12/1983 Não26º SILMARA BASAGLIA 051627 55,00 7,00 22/02/1967 Não27º ANA SOFIA DE OLIVEIRA 050512 55,00 7,00 22/11/1972 Não28º MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA 050140 55,00 7,00 15/11/1978 Não29º JANE CARINA DE LIMA 053171 55,00 6,00 13/10/1986 Não30º FLÁVIA MARIA BALDAN 051698 55,00 5,00 06/05/1985 Não31º FABIO CAIUBY 050398 55,00 3,00 10/08/1956 Não32º SANDRA ANDRÉA PANSA 052556 52,50 8,00 06/07/1975 Não33º PAULA ADRIANA MOREIRA VANIGLI 052066 52,50 7,00 28/06/1973 Não34º DANIELI DUARTE RIBEIRO PEREIRA 050510 52,50 7,00 26/08/1981 Não35º VALDINEIA PEREIRA PEREZ 050863 52,50 6,00 30/11/1980 Não36º JOYCE GOUVEIA DE BARROS 050978 52,50 6,00 19/01/1985 Não37º JUCIMARA CRISTINA MATEUS 025006 52,50 6,00 15/04/1985 Não38º ADRIANA APARECIDA ONOFRE 051680 51,00 5,00 19/01/1976 Não39º MARCO ANTONIO FAVARO TEIXEIRA 050925 50,00 6,00 26/04/1980 Não40º ANTONIO CARLOS DOIMO 050327 50,00 5,00 21/10/1969 Não41º MONIZE MATHEUS 050833 50,00 5,00 30/03/1989 Não42º HÉLIO RAIMUNDO 052475 50,00 4,00 05/07/1968 Não43º ANNE MICHELE TACCONI DE OLIVEIRA 025463 50,00 3,00 06/03/1980 Não44º ANDRESA GISELI PIANE 050707 50,00 2,00 10/02/1988 Não


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIACENTRO DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA

COMUNICADO CVS- 237 – GT – COSMÉTICOS/DITEP , de 10/12/2009

Determina a proibição da comercialização, interdição, recolhimento e posterior inutilização do produto Condicionadorreestruturador para cabelos enfraquecidos e opacos, antienvelhecimento, marca Biorene Trata & Nutre, 250ml, data de validade04/2011, lote 810095, fabricado pela empresa Niasi Industria de Cosméticos Ltda, CNPJ 61.082.426/0001-26, instalada a RuaPedro Mari, 80 - Taboão da Serra/SP, devido aos resultados insatisfatórios de análise de pH, conforme laudo de analise fiscal63145.00/CP/2009, Fundação Ezequiel Dias - Funed/MG

Débora MartinsChefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP

PUBLICAÇÃO 0180/2009

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE. AREA ALIMENTO/LICENÇAS INICIAIS DE FUNCIONAMENTO DEFERIDAS:

NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOSueli Moraes 14162/2009Schena & Alves – Restaurante Ltda – EPP 14201/2009Antonio Cesar Ferreira Bar-ME 14330/2009Antonio Genésio de Souza-ME 14046/2009Julio Cesar de Oliveira – ME 14004/2009Sandra MaraUliano – Me 13966/2009Lucimar Perinazzo Doces e Alimentos – ME 14014/2009Segunda Igreja Unida em Catanduva- 13937/2009De Paula & Gusmão Ltda – ME 14540/2009Asembléia de Deus unção e Adoração 14143/2009Nelson Filippini Com. De Roupas e Aces. Do 14350/2009Edilson Reginaldo Machado – ME 14382/2009Concordia Comércio de Água e Gás Ltda-Me 13780/2009

ÁREA DE ALIMENTOS – RENOVAÇÕES DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTOS DEFERIDAS:NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOElisangela de Brito Parra- ME 139542009Neusa Aparecida dos Santos Pachoal 13741/2009Lojas Americanas S.A 11708/2008Zeni Mitiko Koga – ME 14421/2009Fundação Padre Albino 14283/2009Cocam Cia. De Café Solúvel e Derivados 14342/2009Associação Atlética Cocam 14059?2009MercadoTartaruga Ltda- Me 13929/2009Ednecis Maria Teixeira 14001/2009Matias e Reis Ltda 14329/2009Daniel Marin dos Santos 13427/2009Andrezza Graziela Mesquiari 13764/2009Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A 14415/2009Priscila Salvador Baptista – Me 14386/2009Carlos Alexandre Fero-Me 14364/2009J.S. Rodrigues Junior Catanduva- ME 14402/2009Gascatan Comércio de Gás e Peças Ltda 13981/2009

PROTOCOLOS INDEFERIDOS:RAZÃO SOCIAL PROCESSOAldrovando Talacito-Me 10076/2007

PROCESSOS CANCELADOSRAZÃO SOCIAL PROCESSOJesisvaldo Carlos Aguiari- Me 8097/2006Magelo & Brino Ltda-Me 1352/2001Durval Longuitano & Ciua. Ltda – ME 0697/2000Evandro Noronha Belo- ME 8776/2007Aparecida Augusta de Oliveira Catanduva- Me 4985/2004Donizeti Almir Lazaro da Silva-Me 4091/2003Pozzi & Ferreira Ltda- Me 1950/2001Roselaine dos Santos Liu- Me 10118/208Mercearia e Sacolão Bela Vista Ltda-Me 3112/2002

RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS:PROCESSOS: 14272/2009 – 14040/2009 – 13964/2009 – 14235/2009 – 13158/2009 -13066/2009 -

SOLICITAÇÕES DIVERSAS ATENDIDAS: 14064/2009

RETIFICAÇÕES:Na edição 0218 de 18/12/2009 na seção de cancelamentos, onde se lê processo6447/2009, leia-se 6447/2005

Débora MartinsChefe da Seção Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP

PUBLICAÇÃO 0181/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE

AREA MÉDICA

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO – INICIAIS – DEFERIDASNOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOAssociação Paulista de Levantamento Básico 13806/2009Atividades Esportivas

LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÕES DEFERIDASNOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOVanilde Anastácio Gabas e Cia Ltda. Me 14424/2009Fabricação de produtos de Limpeza e polimentoCorrêa e Fidencio Ltda- Me 14435/2009Com. Varej. de produtos farmacêuticos,sem manipulação de fórmulas

Durval Ribas Filho 14275/2009Atividade Médica Amb.com recursos p/realização de proc.CirúrgicosEliana Gabas Stuchi Perez 14076/2009Atividade Médica Amb.com recursos p/realização de Proced.CirúrgicosLia de Almeida Prado 14527/2009Atividades de FisioterapiaMaria Izabel Salles Martins 14529/2009Atividades de Psicologia e PsicanáliseMaria Fátima Donzeli Rosseto 14528/2009Atividades de psicologia e psicanáliseJaqueline de Paula Busnardo 14526/2009Atividade OdontológicaKarina Katsue Miura 14452/2009Atividade OdontológicaSindicato Empregados do Comércio de Catanduva 13779/2009Atividades de Odontologia com RXRENOVAÇÕES DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÕES - DEFERIDAS :NOME OU RAZÃO SOCIAL PROCESSOPaiva e Moreno Serviços em Odontologia S/S 13948/2009ASSUNÇÃO R.T.João Ravazzi Neto 13349/2009ALTERAÇÕES DEFERIDAS PROCESSONOME OU RAZÃO SOCIALZoe Shirlei RosaBaixa de RT 13751/2009Andresa Carla Ligeiro OlivatiAssunção de RT 14366/2009Fermando da Rocha PannutiSOLICITAÇÕES DE L.T.A.NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOKeilah Dall Antonia Curi 14546/2009PROCESSO CANCELADOSNOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOViviane Thais Rodrigues 14165/2009



PUBLICAÇÃO 0182/2009Comunicado Vigilância Sanitária de Catanduva – Alimento, 22/12/2009.

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13326/2009, APARECIDA CONCEIÇÃONEZINHO BASILIO ME, estabelecida à Rua 15 de Novembro, 2676, nesta cidade:

Considerando:Requerimento de vistoria com alteração de endereço e amplicação de atividade em 04/08/2009;Termo de compromisso firmado entre as partes em 28/08/2009;Licença de funcionamento expedida em 31/08/2009;Em inspeção sanitária realizada no local em 08/12/2009, constatando que todas as exigências e determinações, firmadas

em TAC, para adequação do estabelecimento junto as normas da Visa, foram realizadas, determino:o arquivamento do referido processo.



DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 002/2006

Ficam os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Públiconº 02/2006, a comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 28 de dezembro de 2009 a 05 de janeiro de 2010, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimentodentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relaçãodos aprovados.

Cargo: Lavador de Veículos4º - Claudia Faxina

Catanduva, 22 de dezembro de 2009

Ricardo ErcoliDiretor do Depto. de Recursos Humanos

EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando as(o) DESISTÊNCIAS das(o) candidatas(o) abaixo relacionadas(o):

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – JARDIM DEL REY6º GUILHERME DALTIN

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO I7º JACQUELINE ROCHA DA SILVA

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s, classificado(a)s no Processo Seletivo nº 02/2009, para a “ Estratégiade Saúde da Família “, convocado(a)s a comparecerem na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nestacidade, no período de 28 de dezembro de 2009 a 06 de janeiro de 2010, no horário compreendido entre 08:00 e 12:00horas, para tomarem conhecimento de sua habilitação/ inabilitação, para efeito de contratação, conforme segue:

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – JARDIM DEL REY7º SUELI APARECIDA PIROLA - HABILITADO

FUNÇÃO : AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - USF – SOLO SAGRADO I8º MARIA PERPÉTUO DO SOCORRO - HABILITADO

Os candidatos considerados habilitados deverão comparecer no dia e horário estabelecidos, munidos de documento deidentificação.

O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)sseguinte (s) na lista de classificação.


Ricardo ErcoliDiretor do Departamento de Recursos Humanos


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EDITAL INFORMATIVO E DE CONVOCAÇÃO

Considerando a(s) DESISTÊNCIA(s) dos(a) candidatos(a), abaixo relacionados(a):Função: Auxiliar de Gestão

19º - Andrea Nascimento BatistaFicam convocados(a) os(a) candidatos(a) seguintes classificados(a) no Processo Seletivo para o Programa Farmácia

Popular nº 08/2007 :Função: Auxiliar de Gestão

20º - Alessandro Furquim de Andrade

Que deverão comparecer na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Pará, 255, nesta cidade, no período de 28de dezembro de 2009 a 05 de janeiro de 2010, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O não comparecimento dentro do prazoacima será entendido como desistência, ensejando o chamamento do(a) candidato(a) seguinte na lista de classificação.



EDITAL DE CONVOCAÇÃOCONCURSO PÚBLICO 001/2006

Considerando a(s) DESISTÊNCIA(S) dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:Cargo: Secretario de Escola8º - Sidnei Simões

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 001/2006, os(a) candidatos(a)seguinte na relação dos aprovados:

Cargo: Secretario de Escola11º - Carina Bernardo Vilela

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais82º - Daniel Pereira da Silva83º - Maria do Carmo Sanfelixe Malvezzi

Cargo: Engenheiro Civil – 40 Horas5º - Edison Entonio Finoto6º - Carlos Alberto Calixto Lapera7º - Helmut Egon Steiner

Cargo: Visitador da Equipe de Combate ao Aedes Aegypti74º - Odete Perpetua Jacomelli

Que deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, noperíodo de 28 de dezembro de 2009 a 05 de janeiro de 2010, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimentodentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) narelação dos aprovados.



NOTIFICAÇÃO Nº 282/09

NOTIFICAMOS, em atendimento aos termos da Lei Federal de nº 9.452, de 20 de março de 1.997, a Câmara Municipal, osSindicatos, as Entidades Empresariais e os Partidos Políticos, que o Fundo de Manutenção para o Desenvolvimento daEducação Básica e Valorização do Professor Educador, recebeu do MINISTÉRIO DA FAZENDA – TESOURO NACIONALTRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL, através da Agência do BANCO DO BRASIL S/A., o repasse dos recursos que foramcreditados, como segue:

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AO 1º DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.



FUNDEBDia 04.11/09 – ITRDia 04.11.09 – IPVADia 04.11.09 – ITCMDDia 04.11.09 – ICMS ESTDia 10.11.09 – IPVADia 10.11.09 – ITCMDDia 10.11.09 – IPI-EXPDia 10.11.09 – ICMS ESTDia 10.11.09 – FPEDia 10.11.09 – FPMDia 11.11.09 – ITRDia 17.11.09 – IPVADia 17.11.09 – ITCMDDia 17.11.09 – ICMS ESTDia 20.11.09 – IPI-EXPDia 20.11.09 – FPEDia 20.11.09 – FPMDia 23.11.09 – ITRDia 24.11.09 – IPVADia 24.11.09 – ITCMDDia 24.11.09 – ICMS ESTDia 27.11.09 – FPEDia 27.11.09 – FPMDia 30.11.09 – IPI-EXPDia 30.11.09 – FPEDia 30.11.09 – FPMDia 30.11.09 – LEI 87/96TOTAL

R$58,98

15.892,904.643,57

293.646,2014.075,353.190,937.294,79

833.278,597.174,36

99.232,18844,32

14.042,313.601,24

227.383,082.570,13

912,5912.622,56

36,3611.774,304.537,86

311.086,0511,69

161,611.491,252.738,27

37.874,4012.586,01

1.922.761,88

LEI Nº 4.862, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 01 de dezembro de 2.009,conforme Resolução nº 5.558.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênios, nos termos da minuta anexa, com a ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 701, de 09 de outubro de 1.964,registrada no COMAS sob nº 025/1998, com CNPJ nº 47.079.827/0001-04, com sede à Rua Anuar Pachá nº 200, neste Município,que presta atendimento a alunos na educação especial, visando o repasse de recursos de FUNDEB – Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Art. 2º Para celebração do Convênio e repasse de recursos pecuniários de que trata esta Lei a ASSOCIAÇÃO DOS PAISE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA – APAE, deverá comprovar, obrigatória e cumulativa-mente, que atende atodas as exigência previstas na legislação federal pertinente.

Art. 3º Os recursos de que tratam esta Lei deverão ser utilizados em ações consideradas como de Manutenção e Desenvolvimentode Ensino (MDE), conforme previsto na legislação Federal pertinente.

Art. 4º Consistirá como obrigação da APAE o atendi-mento educacional gratuito a todos os alunos matriculados, comcritérios objetivos e transparentes, condizentes com os adotados pela Rede de Ensino Público Municipal.

Art. 5º A distribuição dos recursos pecuniários do FUNDEB para a APAE, de que trata o art. 1º, será realizada com baseno número de alunos da educação especial residentes no Município, efetivamente atendidos na entidade, sendo considerada amatrícula no último censo escolar no Município.

Parágrafo único. Somente após a transferência dos recursos do FUNDEB junto ao Tesouro Municipal é que o PoderExecutivo Municipal realizará o repasse para a entidade conveniada.

Art. 6º O repasse do recurso será efetuado mediante assinatura de Convênio específico, celebrado nos termos afixados nomesmo, onde haja previsão das obrigações mútuas, período de vigência, forma de prorrogação, previsão da prestação de contas,controle e fiscalização da execução do convênio e sua denúncia.

Art. 7º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotação específica no orçamento vigente.Art. 8º Esta Lei entrará em vigor a partir do mês de janeiro do ano de 2.010, revogadas as disposições em contrário.



PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRÉ-FEITURA EA APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

Convênio que entre si celebram a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA, com a interveniência da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA – APAEobjetivando o repasse de verba do FUNDEB para o APAE sendo destinada ao atendi-mento de pessoas portadoras de necessidadesespeciais, especificamente no âmbito da Educação Especial

Pelo presente instrumento, de um lado o Município de Catanduva, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº45.122.603/0001-02, situada na Praça Conde Francisco Matarazzo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AFONSOMACCHIONE NETO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº .............. expedida pela SSP/SP einscrito no CPF/MF sob nº ................... doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO com a interveniência da SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela sua Secretária,................, brasileira, ....., ....., residente e domiciliadanesta cidade, na Rua .................. n°. ........., portadora do RG n°. ............ e do CPF n°. .................... e, de outro, a EntidadeFilantrópica APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CATANDUVA, CNPJ nº 47.079.827/0001-04, neste ato representado pelo seu representante legal - Presidente, ......................brasileiro, aposentado, casado, portador dacarteira de identidade nº ....................., expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº, doravante denominada APAE, resolvem,de comum acordo, celebrar o presente Convênio, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n° 4.862, de 14 de dezembrode 2.009, a Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2.007 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie,têm entre si justos e acordados, o presente Convênio, para garantir a Educação Especial, na forma e nas condições estabelecidasnas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente Convênio tem por objetivo estabelecer e definir as obrigações dos partícipes, correspondentes ao repasse de

verba do FUNDEB para o APAE, para o atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais, especificamente no âmbitoda Educação Especial.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONVÊNIOPara atender ao objeto deste Convênio, o Município se obriga a repassar ao APAE a verba do FUNDEB recebida do MEC

com base no número de alunos da educação especial residentes no Município, efetivamente atendidos na entidade, sendo consideradaa matrícula no último censo escolar no Município, onerando o orçamento na forma da lei autorizativa.

§ 1º Com relação aos recursos de que trata o caput desta cláusula, a APAE deverá:I – no período correspondente ao intervalo entre a liberação das parcelas e a sua efetiva utilização, aplicar os recursos em

caderneta de poupança de instituição financeira oficial, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um (01) mês, ou em fundode aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreada em título da dívida pública, quando a utilizaçãodos mesmos verificar em prazos menores que um (01) mês;

II – computar obrigatoriamente as receitas financei-ras auferidas a crédito do convênio e utilizá-las, exclusivamente, naexecução do objeto conveniado.

§ 2º Os recursos provenientes do Governo Federal serão repassados de acordo com o número de alunos da educaçãoespecial residentes em Catanduva e atendidos pela APAE, sendo consideradas as matrículas do último censo escolar do Município

§ 3º O descumprimento do disposto nos parágrafos anteriores obrigará a APAE à reposição ou restituição do numerárioequivalente aos rendimentos do mercado financeiro no período, devidamente atualizados até a data do efetivo depósito.

§ 4º Os valores estipulados em conformidade com o caput desta cláusula, serão reajustados na mesma proporção, índicese épocas dos reajustes concedidos pelo Ministério da Educação.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DA APAE:I – executar as ações previstas visando o atendimen-to educacional, de acordo com o pactuado no presente ajuste;II – aplicar integralmente os recursos pecuniários re-passados pelo Município, inclusive os provenientes das receitas

obtidas das aplicações financeiras realizadas, na execução do objeto do presente convênio;III – assegurar ao Município, à Secretaria Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação as condições

necessárias ao acompanhamento, supervisão, controle, fiscalização e avaliação da execução do objeto deste convênio;IV – apresentar prestação de contas dos recursos recebidos, sobre o exercício anual ou parcial se necessário, nos termos

da legislação específica, acompanhado de toda documentação pertinente;V – manter a contabilidade, os procedimentos con-tábeis e os registros estatísticos atualizados e em boa ordem, colocando-

os à disposição dos agentes públicos responsáveis pelo controle interno e externo, de forma a garantir o acesso às informaçõesda correta aplicação;

VI – responsabilizar-se pela contratação de pessoal, remunerações, encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, tributários,fiscais e comerciais, correndo por conta da APAE todos os riscos da atividade econômica e prestacional a que se propõe, cujosônus e obrigações, em nenhuma hipótese, poderão ser transferidos para o MUNICÍPIO ou para o MEC;

VII – contratar profissionais devidamente habilitados para as funções que vierem a desempenhar;VIII – recolher ao erário municipal, quando da pres-tação de contas final, os eventuais saldos dos recursos repassados e não

utilizados, inclusive os provenientes de operações financeiras realizadas bem como aqueles saldos decorrentes da aplicação;IX – garantir a afixação de placas indicativas da participação do Governo Federal e Municipal, por intermédio do Ministério

da Educação – FUNDEB e da Secretaria Municipal de Educação, em local de execução dos atendimentos, visível, bem comoconstar a participação do Governo Federal, quando do uso de recursos Federal, nos materiais de divulgação consoante aparticipação legislação específica;

X – prestar, com recursos oriundos do convênio, atendimento gratuito a todos os alunos, em conformidade com as diretrizesde ação educacional contidas no FUNDEB;

XI – é vedada à APAE utilizar recursos deste convênio em finalidade diversa da estabelecida em seu objeto;XII – manter documentos devidamente preenchidos e atualizados com a ficha individual de matrícula, cadastro do aluno na

PRODESP, bem como manter documentação de autorização de funcionamento atualizada de acordo com a Lei Federal 11.494/2007.


12

LEI COMPLEMENTAR Nº 0504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0098, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998,QUE DISPÕEM SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIOS E TAXA DE COLETA DE LIXO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 22 de dezembrode 2.009, conforme Resolução nº 5.595.

Art. 1º O art. 196, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1.998, passa a ter a seguinte redação:“Art. 196. A Taxa será lançada e cobrada anualmente e seu valor será calculado aplicando-se sobre o valor de 26,27 UFRC,

os percentuais encontrados de acordo com a destinação do imóvel e fixados pela Tabela X, do Anexo II, desta Lei Complementar.”Art. 2º O art. 180, “caput”, parágrafo único e a Tabela VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de

1.998, passam a ter a seguinte redação:“Art. 180. O valor da Taxa de Coleta de Lixo será encontrado tomando-se por referência UFRC, conforme Tabela VIII, do Anexo

II, desta Lei Complementar, considerando-se:a) ...b) ...Parágrafo Único. O zoneamento será aquele constante da Tabela X, do Anexo II, integrantes desta Lei Complementar.”Parágrafo Único. A Tabela VIII, do Anexo II, da Lei Complementar nº 0098, de 23 de dezembro de 1.998, de que trata este

artigo, fica substituída pela nova Tabela que é parte integrante desta Lei Complementar.Art. 4º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





ANEXO II(Lei Complementar nº 0098/98)

TABELA VIII

TAXA DE COLETA DE LIXO

ZONAS UFRC POR METRO DE TESTADA

1 e 2 4,91

3 e 4 2,80

5 e 6 1,41

7 em diante 0,70

(DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS)

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, ficam os proprietários dos imóveis descritos notificados a providenciar o reparoou a confecção da calçada e/ou muro de fecho dentro de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste.

Nome Prop./ResponsávelIMOB. PQ. RES. AGUDO ROMAO LTDAIMOBILIARIA MOTTA S/C LTDAIMOBILIARIA MOTTA S/C LTDAANTONIO CARLOS RODRIGUESANTONIO CARLOS RODRIGUESELZIO NICIKAWACARLOS VANDERLEY NICIKAWAANESIO SANTANAAPARECIDO FERREIRA PESSOAFABIA LOPEZ UCCELLIJOSE PEREIRA DE SOUZAFERNANDO GRANADOROBERTO DIASIMOBILIARIA NOVA CATANDUVA LTDAMARLY MEIR.M. COMERCIO DE SOM LTDAR.M. COMERCIO DE SOM LTDAJOSE APARECIDO CONSOLIMWANINER JOSE CARLESSINATALINO LONGHI NETOGERSON JOSE DE CAMARGO GABASJOSE ANTONIO FIGUEIREDOJOÃO ARJONA BORTOLOCIEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAIMOB. PQ. RES. AGUDO ROMAO LTDAIMOB. PQ. RES. AGUDO ROMAO LTDAIMOB. PQ. RES. AGUDO ROMAO LTDAIMOB. PQ. RES. AGUDO ROMAO LTDAANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOANTONIO CESAR COTRIM TREFIGLIOONDINA CASTILHO NASCIMENTOONDINA CASTILHO NASCIMENTOANTONIO AUGUSTO FRIGERIOMARCOS PAULO M. DA FONSECAELENI GUIMARAES RIBEIROVALENTIM ROBERTO RIBEIROESTEVAM GERALDO SPAZIANTE NETOCELIA REGINA ELIAS ROMAOCELIA REGINA ELIAS ROMAOCELIA REGINA ELIAS ROMAOMEBRAS INDUSTRIA REUNIDAS LTDAEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAMALCON DE OLIVEIRA LOURENÇOJOSE PEDROSOJOSE LUIZ ZANCHETAANTONIO BANDEIRA FILHOVANDERLEI DIVINO IAMAMOTOEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDAAVERCIR DE ABREUEMPR. IMOB. NOVA CATANDUVA LTDALUDECIA PEREIRAANTONIO AUGUSTO FRIGERIOANTONIO AUGUSTO FRIGERIOMESSIAS FERNANDES MACIASCINIRA MARIAMARIA JOSE PEREIRAIRIS IBANES SANCHES LOPESPAULO SERGIO LOPES SANCHESPAULO SERGIO LOPES SANCHESEUCLYDES FRANCISCO VIEIRAPAULO SERGIO LOPES SANCHESPRISCILA C. DE S. FREITASNATALIA CRISTINA DE LIMA PINCELLIJERUSA APARECIDA BERTONIFRANCISCO ALVES SANTOS NETOMARCIMINA ROSA DA SILVAAPARECIDO DONIZETTI DE OLIVEIRA

Endereço do imóvelRUA PEDRA VERMELHARUA BELO MONTERUA MONTE SANTORUA CRAVOLANDIARUA ITAPERUA ORIENTE NOVORUA CRAVOLANDIARUA CASTELO NOVORUA CASTELO NOVORUA AGUA BRANCARUA COTIARUA COTIARUA COTIARUA COTIARUA GUARULHOSRUA GUARULHOSRUA GUARULHOSRUA GUAPIAÇU, 533RUA GUAPIAÇU, 521RUA BOCAINA, 139RUA GUAPIAÇURUA GUAPIAÇURUA GUAPIAÇURUA BOCAINARUA COTIARUA COTIARUA COTIARUA COTIAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCARUA LOUVEIRAAV. CASA BRANCARUA FLOREALRUA FLOREALRUA FLOREALRUA FLOREALRUA FLOREALRUA GUARULHOSRUA GUARULHOSAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCA, 473AV. CASA BRANCAAV. CASA BRANCAAV. BENEDITO ZANCANER, 2930RUA DIAMANTINA, 29AV. CASA BRANCA, 990RUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADO, 130RUA ELDORADORUA CHAVANTESRUA CHAVANTESRUA CHAVANTESRUA GALIARUA DIAMANTINARUA ELDORADO, 169RUA ELDORADORUA ELDORADO, 149RUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADORUA ELDORADO, 131RUA ELDORADO, 59RUA ELDORADO, 45RUA ELDORADO, 49RUA ELDORADO, 29AV. BENEDITO ZANCANER, 2850

QuadraNGGPPOOSSS040404040606060707070808080809090909151515151515151515151515151521212122223131565656606060GGAOOOOOOOOOOOJHHHHHHHHHHHHH

Lote16181901260126101112031011120708090910

06B01020304060708090102030405060708091011121314222324151612131011127-81314

01B4501020304050607

PT. B0811121220013536373839404143

44A44B46A46B

Nº Cadastro48259014810301480680148315014831401482890148288015017001501710150172012989001298830129882012988101296540129655012965601301180129718012973101297460129748012974001297420129951012995201299530129954013382501338260133872013382801338290133830013383101338320133833013383401338350133836013383701338380129743012974501297470129753012975101293680129370013378901337900133791013387301338780133879013389801339280134050013400201340030134004013400501340060134007015816501340080134010015924801592500134092013396401339500133951013395201339530133954013395501339560133958013396001339590133962013396301

Infringência: Artigo 1º, 2º e 3º da Lei Complementar 0194/2002;Penalidades: Parágrafo 5º do Artigo 4º e 5º da Lei Complementar 0194/2002.

Andréia FerreiraFiscal de Obras

§ 1º O descumprimento do prazo estipulado para prestação de contas, assim como para efetuar o recolhimento de eventualsaldo de recursos, se for o caso, acarretará a APAE o impedimento de receber os recursos provenientes do FUNDEB.

§ 2º O Município não se responsabilizará por qual-quer das despesas excedentes dos recursos a serem transferidos a APAEna forma deste convênio.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO:I – transferir os recursos pecuniários federal consigna-dos na Cláusula segunda à APAE, mediante repasses, de forma a

assegurar a continuidade da prestação de serviços gratuitos aos alunos atendidos, com observância dos instrumentos legais comela ajustados, respeitando-se a legislação específica em vigor;

II – efetuar ações de assessoramento, supervisão, avaliação e fiscalização da execução dos serviços prestados pela APAE,objeto deste convênio, consoante com a legislação específica;

III - examinar, aprovando se for o caso, as prestações de conta parcial e final deste convênio;IV – fixar prazo para que a APAE adote providências necessárias para o exato cumprimento das obrigações decorrentes deste

termo de repasse, sempre que verificada alguma irregularidade.Parágrafo único. A fiscalização exercida pelo MUNICÍPIO sobre os serviços ora conveniados, não eximirá a APAE de sua

plena responsabilidade perante o Ministério da Educação e o MUNICÍPIO ou para com os alunos e terceiros, decorrente de culpaou dolo na execução do convênio.

CLÁUSULA QUINTA – DOS REPASSESOs recursos financeiros do FUNDEB, de que trata o presente convênio, serão repassados através do Município à APAE

mensalmente, após o mês vencido. Caso seja necessário a realização, por parte da APAE, das prestações de contas parciais nostermos da legislação pertinente, a liberação dos repasses mensais subseqüentes será feita após a aprovação de contas parcial.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃOO prazo de vigência do presente Convênio é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Termo, prorrogável

por meio de Termos de Aditamentos, respeitada a legislação vigente, condicionada à prorrogação do convênio firmado entre oMunicípio e o Ministério da Educação.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DENÚNCIAEste Convênio poderá ser denunciado por qualquer dos partícipes mediante notificação expressa com antecedência

mínima de 60 (sessenta) dias, e será rescindido por infração legal ou descumprimento das obrigações assumidas ou pelasuperveniência de norma legal ou fato que o torne jurídica, material ou formalmente inexequível.

CLÁUSULA OITAVA – DA ALTERAÇÃOEste Convênio poderá ser aditado mediante Termo próprio, por acordo entre os partícipes, para suplementar, se necessário,

o seu valor, mediante proposta previamente justificada, reserva de recursos suficientes a suportar as despesas decorrentes eautorização do Município.

CLÁUSULA NONA – DO FOROAs partes elegem o Foro da Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais

privilegiado que seja, para dirimir questões oriundas do presente Convênio que não puderem ser resolvidas pelas partes e peloConselho Municipal de Educação.

E, por estarem às partes justas e conveniadas, firmam o presente Convênio em 04 (quatro) vias de igual teor e forma paraum único efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, abaixo assinadas.

Catanduva, __ de __________ de 2.010

MUNICÍPIO DE CATANDUVAPrefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CATANDUVASecretária

ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

Presidente

Testemunhas:

1. ___________________________________

2. ___________________________________


13

PORTARIA Nº 153, DE 21 de dezembro de 2009

CONCEDE PENSÃO À BENEFICIÁRIA QUE ESPECÍFICA.

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, no uso de suas atribuiçõeslegais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob nº 047/09 de 15 de dezembro de 2009,CONCEDE PENSÃO, decorrente do falecimento do servidor IVO CARLOS PINTO, em 14 de dezembro de 2009, o qual eraservidor público municipal estatutário, aposentado no cargo efetivo de Pedreiro, portador do R.G. 9.251.003, à sua esposa, KÁTIACAROLINA ALVES PINTO, R.G. 6.615.214-8, nos termos do - artigo 27, da Lei Complementar nº 127 de 24 de setembro de 1999,combinado com o inciso I, § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19de dezembro de 2003, ficando-lhe assegurada a percepção dos proventos proporcionais percebidos na data, à razão de 9.084/12.775 (nove mil, oitenta e quatro; doze mil, setecentos e setenta e cinco avos), calculados sobre níve IV, grau “H” , acrescidosde 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço, 20% (vinte por cento) de insalubridade, R$ 112,42 (cento e dozereais e quarenta e dois centavos) referentes à incorporação da média de horas extras, conforme § 2º, do artigo 11 da Lei Complementarnº 127 de 24 de setembro de 1999, com nova redação dada pelo artigo 4º da Lei Complementar 187, de 07 de março de 2002, e Sexta-parte.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 14 de dezembro de 2009.

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, aos 21 dias do mês de dezembro de 2009.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

RESOLUÇÃO Nº 249 DE 17 DEZEMBRO DE 2.009.

DEFINE A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA.

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, no uso de suas atribuições legaise com base em decisão do Conselho Fiscal e Conselho Municipal de Previdência – COMPREV, em reuniões realizadas em 16e 17 de dezembro de 2009, respectivamente, RESOLVE:

Art. 1º. A política de investimentos do Instituto de Previdência do Municipiários de Catanduva – IPMC, para o exercício de2010, será norteada pelos parâmetros estabelecidos no anexo da presente Resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, em 17 de dezembro de 2009.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

Joviano Ledier de MoraesPresidente do Conselho Municipal de Previdência

Marcos dos SantosPresidente do Conselho Fiscal

ANEXO

IPMC

POLÍTICA DE INVESTIMENTO2010

1. IntroduçãoEsta Política de Investimentos provê uma descrição em linhas gerais da filosofia e das práticas de investimentos do IPMC.

Ela foi desenvolvida para servir como um plano orientador para a gestão dos ativos confiados ao IPMC que serão aplicadosconforme disciplina a Resolução n° 3.790/09, do Bacen, e as demais legislações específicas.

A estrutura organizacional do IPMC compreende os seguintes órgãos para tomada de decisões de investimento:* Diretor Superintendente;* Conselho Fiscal;* Conselho de Previdência.2. ObjetivosA Política de Investimentos tem como principal objetivo definir em linhas gerais as diretrizes relativas à gestão dos recursos

do IPMC.O IPMC entende ser crucial adotar um plano de longo prazo que proveja a preservação e ampliação de seus ativos por meio

de um processo de investimentos adequado. Esta Política de Investimentos deve assegurar os seguintes pontos:• O claro entendimento por parte dos gestores, participantes, beneficiários, provedores externos de serviços e órgãos

reguladores quanto aos objetivos e restrições relativas aos investimentos dos ativos do IPMC;• A existência de um instrumento de planejamento que incite o IPMC a identificar e especificar os meios pelos quais pretende

atingir suas metas de rentabilidade, as restrições de investimentos e a alocação objetivo. A aplicação de recursos objetiva ocumprimento de sua Meta Atuarial e a maximização da rentabilidade dos seus ativos na busca de constituir reservas suficientespara o pagamento do seu passivo atuarial, considerando os fatores de riscos, seguranças, solvências e liquidez;

• A existência de critérios objetivos e racionais para a avaliação de classes de ativos, de gestores externos de fundos deinvestimento e de estratégias de investimentos empregadas no processo de investimento deste modo buscando diversificar acarteira como uma das formas de redução do risco;

• O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimento em conformidade comos objetivos e restrições de investimentos no intuito de alcançar a taxa de rentabilidade esperada (Meta Atuarial) no médio e longoprazo.

• Independência no processo de investimento com relação a qualquer gestor que venha a conduzir o processo de investimentoe que lhe de diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção e no gerenciamento das carteiras.

Por meio deste instrumento serão também melhor definidos os critérios, procedimentos e limites estabelecidos para aplicaçãodos ativos, levando em consideração:

(a) as perspectivas econômicas para os próximos anos;(b) os objetivos do instituto;(c) o perfil de investidor de médio e longo prazo e seu apetite por risco;(d) as normas que regulamentam os RPPS;(e) as obrigações futuras já apontadas no cálculo atuarial.3. Meta AtuarialConforme a avaliação atuarial vigente, a meta atuarial do IPMC, definida para este exercício, é de 6% (seis por cento) ao ano,

acrescido do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística – IBGE. A estratégia da política de investimentos foi estruturada de modo que os retornos no mínimo tendam a alcançare, se possível, superar as necessidades demonstradas pelo cálculo atuarial.

4. Obrigações dos Gestores do IPMCSeguindo os preceitos da Resolução 3.790/09, do Bacen, são obrigações dos gestores:a) zelar pela promoção de elevados padrões éticos na condução das operações relativas às aplicações dos recursos, bem

como pela eficiência dos procedimentos técnicos, operacionais e de controle de seus investimentos;b) elaborar relatórios trimestrais detalhados, ao final de cada período a que se referir, sobre a rentabilidade e risco das

diversas modalidades de operações realizadas pelo IPMC com títulos, valores mobiliários e demais ativos alocados nos segmentosde renda fixa, renda variável e imóveis.

Toda documentação probatória do cumprimento das obrigações de que trata este artigo deverá permanecer à disposição dosórgãos fiscalizadores competentes.

Na aplicação dos recursos em títulos e valores mobiliários, o responsável pela gestão, além da consulta às instituiçõesfinanceiras, deverá observar as informações divulgadas, diariamente, por entidades reconhecidamente idôneas pela sua transparênciae elevado padrão técnico na difusão de preços e taxas dos títulos, para fins de utilização como referência em negociações nomercado financeiro, antes do efetivo fechamento da operação. E também deverá ser comprovada a autorização/credenciamentopara atuação neste mercado emitida pela CVM, Banco Central do Brasil ou outra entidade autorizada por estes a deliberar sobreo assunto.

5. Estrutura de Gestão dos Ativos5.1. Gestão e Contratação de ConsultoriaO credenciamento e avaliação de agentes financeiros, bem como a seleção, acompanhamento e avaliação da performance

dos ativos e dos Fundos de Investimento é de competência dos Gestores do IPMC, auxiliados por uma Consultoria de ValoresMobiliários especialmente contratada para esta finalidade, que elaborará relatórios e analisará no mínimo os seguintes aspectos:

• Rentabilidade e risco dos produtos;• Transparência do processo de gestão dos produtos;• Possuir estrutura de gestão de recursos segregada de outras áreas com atividades conflitantes (chinese wall);• Consistência das atividades efetuadas na gestão dos investimentos, segundo o regulamento definido para o fundo; e• Para compra de Títulos Públicos e Fundos de Índice deve haver o credenciamento avaliativo de, ao menos, duas corretoras

autorizadas.5.2. Gestores de Fundos de Investimento (Asset Management)Grande parte dos recursos do IPMC estará alocada entre gestores externos de investimentos, gestores de fundos. O intuito

da alocação em carteiras discricionárias desses gestores é de aproveitar os benefícios e habilidades de mercado trazidas poresses gestores, ao qual o IPMC comparativamente não possui.

Os gestores de fundos devem possuir excelência em classes de ativos específicos ou em estilos de gestão específicos. Elesdeverão entregar ao IPMC os regulamentos aplicáveis aos fundos sob suas responsabilidades com diretrizes detalhadas parasuas ações. As carteiras de investimentos montadas e geridas por estes gestores deverão atender à filosofia de investimentos eaos requisitos definidos nos regulamentos.

Os gestores deverão selecionar, comprar e vender os instrumentos financeiros específicos que atendam às suas diretrizes.Qualquer gestor externo de investimentos contratado pelo IPMC deve comunicar à Diretoria do Instituto, por escrito, qualquer

intenção de ação que possa causar impacto à carteira do Instituto. Exemplos dessas intenções incluem, mas não se limitam a:• Alteração significativa na filosofia de investimento;• Perda de um ou mais funcionários chave para a gestão de recursos;• Alteração na estrutura societária da firma de gestão de recursos;• Qualquer ocorrência que possa potencialmente impactar a qualidade da gestão, o profissionalismo, a integridade ou a

situação financeira da firma de gestão de recursos.Os gestores dos fundos possuem discricionariedade para que executem investimentos conforme as determinações do

regulamento. Os gestores deverão, quando solicitados, prover ao IPMC relatórios de performance de investimentos em formatopreviamente estabelecido por ele.

Outro aspecto propiciado é a abrangência atingida por esses gestores, cuja atuação nas várias opções de investimentosregulamentadas pela legislação, permite cumprir a necessidade de diversificação dos riscos inerentes às operações financeirastanto no que se refere aos ativos constantes das respectivas carteiras, como também por uma distribuição equilibrada do patrimônioentre as instituições eleitas para desenvolvimento das atribuições de administrador e de gestor de recursos.

A expertise buscada pelo IPMC na gestão dos recursos envolve as seguintes áreas:• Análise de crédito de títulos privados, para os fundos de renda fixa;• Superior capacidade de análise e seleção de ativos de renda variável;• Maior acessibilidade aos diversos produtos do mercado financeiro, que permitem a grande diversificação da carteira.•PROCESSO DE SELEÇÃOOs gestores externos de investimentos são selecionados e aprovados pelos responsáveis na Gestão do IPMC.O processo de escolha de gestores de fundos de investimentos considera o histórico de performance dos gestores bem como

aspectos qualitativos, tais como experiência dos gestores, segregação das atividades (chinese wall), critérios utilizados paracontrole de risco, entre outros.

PROCESSO DE AVALIAÇÃOAnualmente, deverá ser feito um relatório de desempenho, levando-se em conta indicadores de retorno e risco comparativamente

com o segmento em que atua, que será apresentado pela Diretoria ao Conselho de Previdência e Conselho Fiscal.A Diretoria sempre informará ao Conselho de Previdência e Conselho Fiscal quanto à inclusão e permanência ou não em

algum gestor externo, cabendo aos gestores a escolha definitiva da mudança.5.3. Agente CustodianteO IPMC, na forma prevista no art. 21 da Resolução n° 3.790/2009, do Bacen, contratará pessoa jurídica para realizar os

serviços de custódia de títulos e valores mobiliários no âmbito dos segmentos de renda fixa e renda variável, que deverá serinstituição financeira com reconhecida capacitação neste ramo de atividade.

As atividades do Custodiante incluem, mas não se limitam a:• Controlar e movimentar os títulos, valores mobiliários e demais operações integrantes das carteiras do IPMC, via solicitação

deste;• Executar a liquidação física e financeira das operações;• Gerenciar a documentação e informações referentes aos eventos associados aos títulos e valores mobiliários;• Receber e exercer direitos, resgates, amortizações e/ou reembolsos devidos aos títulos e valores mobiliários do IPMC;• Precificar a carteira e emitir o fluxo de caixa;• Executar a reconciliação de custódia;•Controlar e precificar a mercado os preços dos ativos custodiados.A avaliação do Agente Custodiante será efetuada com periodicidade mínima anual e ao menos os seguintes quesitos serão

analisados para conceituação da Instituição prestadora dos serviços de custódia:• Qualidade no atendimento;• Qualidade dos serviços prestados;• Diligência na resolução de problemas e atendimentos a demandas;• Competitividade das taxas cobradas;• Regularidade e fidelidade das informações prestadas nos relatórios.6. Macro-Alocação dos AtivosNesta próxima seção serão apresentadas as características da alocação de ativos do IPMC, tanto no aspecto da macro-


alocação de recursos como nos objetivos específicos de cada segmento.6.1. Diretrizes para os Segmentos de AplicaçãoEsta Política de Investimentos se refere à alocação dos recursos do IPMC entre e em cada um dos seguintes segmentos de

aplicação, conforme definidos na legislação:• Segmento de Renda Fixa;• Segmento de Renda Variável;• Segmento de Imóveis.6.1.1. Segmento de Renda Fixa6.1.1.1. Títulos PúblicosUma carteira de títulos públicos poderá ser formada pela compra direta dos títulos de emissão do Tesouro Nacional ou do

Banco Central do Brasil. Conforme previsto na Resolução n° 3.790/09, do Bacen, os recursos em moeda corrente do IPMC poderãoser alocados integralmente na modalidade de títulos públicos. Os principais títulos negociados no mercado, partindo dos princípiosde liquidez, segurança e rentabilidade são: Letra Financeira do Tesouro (LFT), Letra do Tesouro Nacional (LTN), Nota do TesouroNacional – série C (NTN-C) e Nota do Tesouro Nacional – série B (NTN-B).

6.1.1.1.1. BenchmarkA carteira de títulos utilizará como benchmark um índice de preços, IPCA ou IGPM, somado ao prêmio correspondente a meta

atuarial. O IPMC também poderá estabelecer outro benchmark que seja correspondente à variação dos referidos títulos de rendafixa.

A adoção de um benchmark pressupõe uma expectativa de retorno a ser alcançada, sempre na expectativa de superá-lo.6.1.1.2. Fundos Referenciados em Indicadores de Renda Fixa e Fundos Previdenciários Referenciados em

Indicadores de Renda FixaA Resolução n° 3.790/09, do Bacen, permitiu aos RPPS o investimento no limite de até 80% em Fundos Referenciados DI

ou Fundos Previdenciários Referenciados DI. Podendo este limite se estender a 100% em casos de fundos que apliquem seusrecursos exclusivamente em Títulos Públicos, conforme determinado no regulamento.

Os fundos de Referenciados em Indicadores de Renda Fixa (CDI) têm como principal fator de risco de sua carteira a variaçãoda taxa de juros doméstica.

6.1.1.2.1. BenchmarkPara o segmento de Fundos Referenciados DI, o IPMC adotou o índice do CDI como benchmark, podendo ainda ser utilizado

algum dos Índices de Mercado da Andima (IMA).A adoção deste benchmark pressupõe uma expectativa de retorno a ser alcançada, visando sempre à superação do benchmark.6.1.1.3. Fundos de Renda Fixa e Fundos de Renda Fixa PrevidenciárioA Resolução n° 3.790/09, do Bacen, permitiu aos RPPS o investimento no limite de até 30% em Fundos de Renda Fixa e até

80% em Fundos de Renda Fixa Previdenciário. Podendo este limite se estender a 100% em casos de fundos que apliquem seusrecursos exclusivamente em Títulos Públicos, conforme regulamento do fundo.

Os fundos de renda fixa devem ter como principal fator de risco de sua carteira a variação da taxa de juros doméstica ou deíndices de preços, ou ambos. Os fundos deverão ter grande parte de sua carteira investida em títulos de renda fixa de baixo risco,Títulos Públicos Federais.

6.1.1.3.1.BenchmarkPara o segmento de renda fixa, o IPMC adotou o índice do CDI como benchmark. Poderá ainda ser estabelecido como

benchmark um dos índices de preço somado a um prêmio sobre este.A adoção deste benchmark pressupõe uma expectativa de retorno a ser alcançada, visando sempre a superação do benchmark.6.1.2. PoupançaConforme previsto na Resolução 3.790/09, do Bacen, o IPMC poderá manter até 20% de seus recursos em conta-poupança

em instituição considerada de baixo risco de crédito por agência classificadora de risco em funcionamento no país.6.1.2.1. BenchmarkO benchmark que será adotado para este tipo de investimento será o índice CDI.6.1.3. Fundos de Investimento em Direitos CreditóriosSeguindo os critérios da Resolução n°3.790/09, do Bacen, ao RPPS é permitido investir até 15% de seus recursos em FIDC’s

Abertos e 5% em FIDC’s Fechados, cumulativamente aos 15%.Os FIDC’s têm como principal gerador de rentabilidade títulos de crédito, sendo que estes podem ser originários de muitas

fontes, desde financiamentos até empréstimos consignados na folha de pagamento. Tanto os fundos quanto seus títulos deverão ser classificados por uma das agências classificadoras de risco como de baixo

risco de crédito, proporcionando assim maior segurança em seu investimento.Os FIDC’s geralmente possuem um rendimento atrelado ao CDI, de modo que é sempre esperado que supere este indicador

num percentual pré-estabelecido.Portanto, os FIDC serão selecionados de acordo com sua rentabilidade histórica e sua volatilidade, também levando-se em

consideração a escolha de fundos com baixo risco de crédito, segundo alguma das instituições classificadora de risco atuante nopaís.

6.1.3.1. BenchmarkDevido suas características, para os FIDC foi estabelecido um benchmark com rentabilidade do CDI podendo ser somado

a um prêmio.A adoção deste benchmark pressupõe uma expectativa de retorno a ser alcançada, visando sempre a superação do benchmark.6.2. Segmento de Renda Variável6.2.1. Fundos de Investimento em Ações (FIA), Fundos de Investimento em Ações Previdenciário e Fundos de ÍndiceA Resolução n° 3.790/09, do Bacen, permitiu aos RPPS o investimento no limite de até 15% em Fundos de Investimento em

Ações, 20% em Fundos de Índice e até 30% para aplicações em Fundos de Investimento em Ações Previdenciários.Os fundos atuantes no mercado de ações têm como principal objetivo obter os melhores retornos investindo nas empresas

listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para isso, os gestores devem utilizar sua habilidade em escolher os melhorespapéis disponíveis no mercado, as empresas que possuem as melhores perspectivas de upside e principalmente as empresas quepossuem um bom nível de tratamento ao acionista, alta governança corporativa.

Por fazerem parte de um mercado extremamente volátil os fundos de ações devem ser continuamente monitorados para queo não se assuma uma posição de risco indesejada.

Deve-se ressaltar que a visão no mercado de ações deve ser de longo prazo, portanto, volatilidade de curto prazo seráconsiderada normal, desde que devidamente justificada.

6.2.1.1. BenchmarkPara os fundos de ações o IPMC terá como índice de comparação o Ibovespa objetivando rentabilidade superior a ele. O

Ibovespa é constituído pelas ações representativas de 80% dos negócios na BOVESPA, servindo de índice médio de mercado.Poderá ser utilizado também o IBrX ou IBrX-50, retorno médio das 100 e 50 ações mais liquidas respectivamente.

Os gestores do IPMC poderão alterar o benchmark para o IBrX IBrX-50 ou até mesmo para um índice composto do IPCAou IGPM somado a um prêmio, desde que este seja justificadamente um benchmark apropriado.

6.2.2. Fundos MultimercadoA Resolução n° 3.790/09, do Bacen, permitiu ao RPPS o investimento no limite de até 5% em Fundos Multimercado.Os fundos multimercado têm, por definição, ampla atuação em diversos mercados com a busca de retornos absolutos. Os

fundos multimercado buscam retornos em diferentes classes de ativos, podendo montar posições nos seguintes mercados:câmbio, commodities, índices de preços, taxas de juros, ações, etc.

Esses fundos possuem, portanto, uma maior flexibilidade em relação às ações e opções que podem utilizar para atingir seusobjetivos. Por conta disso, tais fundos assumem riscos financeiros maiores, que devem ser continuamente monitorados.

6.2.2.1. Benchmark

8. Precificação dos AtivosComo toda a gestão dos fundos é externa, cabe aos gestores estabelecer os critérios a serem observados na precificação

dos ativos, respeitando as normas pré-estabelecidas pelo mercado e a legislação vigente aplicável.Cabe ao IPMC, por sua vez, acompanhar as operações da gestão externa, por meio:• Do monitoramento das carteiras da custódia;• Do monitoramento dos riscos;• Do acompanhamento da execução da Política de Investimento.8.1. Critérios de Marcação dos Ativos do IPMCDe maneira geral, o IPMC estabeleceu o critério de marcação a mercado não importando o tipo de veículo de investimento.8.2. Limites Utilizados para Investimentos de Emissão de uma mesma Pessoa JurídicaO IPMC estabeleceu que os limites de diversificação dos segmentos de investimentos citados anteriormente e os limites

utilizados para investimentos em títulos e valores mobiliários de emissão e/ou coobrigação de uma mesma pessoa jurídica devemrespeitar os limites legais estabelecidos pela Resolução n° 3.790/09 do Bacen.

9. Avaliação e Controle de RiscosA seguir será apresentada a política do IPMC quanto à avaliação e controle de riscos de mercado, de crédito e de liquidez.9.1. Risco de MercadoPara o controle do risco, os principais critérios utilizados são a Volatilidade e o Índice de Sharpe. Desta forma, confrontam-

se análises de risco versus retorno de vários produtos existentes no mercado brasileiro, sendo possível gerar fronteiras eficientesde risco e retorno visando a otimização de resultados da gestão de recursos.

Também são estipulados procedimentos para gerenciamento e controle do risco de mercado, entre os quais:• Monitoramento dos valores de mercado da carteira do IPMC;• Monitoramento dos fatores de risco que causam impacto nas posições da carteira;• Monitoramento das volatilidades dos fatores de risco que causam impacto nas posições da carteira;• Monitoramento dos valores em risco da carteira;• Monitoramento de comportamentos correlacionados entre mercados distintos, buscando antecipar impactos nas posições

da carteira.9.2. Risco de CréditoPara classificar o risco de crédito que compõe a carteira do IPMC, o mesmo fundamentará suas decisões em ratings

estabelecidos pelas seguintes agências:• Fitch Ratings;• Moody’s Investor;• Austin Rating;• Standard & Poor’s;• SR Rating.É importante ressaltar que, se duas ou mais agências classificarem o mesmo papel, o IPMC adotará àquela mais conservadora.

Caso seja adquirido algum papel (título) não avaliado pelas agências classificadoras de risco, o mesmo será automaticamenteclassificado como de médio e alto risco de crédito.

9.3. Risco de LiquidezO gerenciamento do risco de liquidez é uma preocupação prioritária no IPMC e, como prudência, o mesmo mantém um

percentual mínimo de seus recursos totais em ativos de liquidez imediata. Com a adoção dessa política, o IPMC elimina apossibilidade de que haja qualquer dificuldade em honrar seus compromissos previdenciários no curto prazo.

10. Avaliação do Cenário Macro-EconômicoOs cenários são muito importantes para a execução do trabalho de Macro-Alocação, já que todas as alocações futuras são

geradas em otimizações que levam em conta esses cenários. Para a realização dessa política de investimento, o IPMC utilizou-se das seguintes projeções para os indicadores econômicos, sendo que estas serão acompanhadas também no decorrer doexercício referido.

INDICADOR 2009 2010 2011 2012IPCA(%) 4,27 4,46 4,50 4,50Crescimento do PIB (%) 0,20 4,83 4,50 4,20Taxa de Câmbio - Fim de Periodo (R$/US$) 1,70 1,75 1,81 1,88Taxa SELIC - Fim de Período (%a.a.) 8,75 10,50 10,75 10,25Fonte: Relatório Focus – Expectativas de Mercado – Séries Históricas (06/11/2009)(http://www4.bcb.gov.br/?FOCUSERIES )

11. DISPOSIÇÕES GERAIS• A Política de Investimentos terá vigência por um ano, a contar da data de sua aprovação pelos Conselho de Previdência e

Conselho Fiscal do IPMC, mantendo as premissas básicas de longo prazo;• O planejamento da política de investimento foi realizado, considerando as projeções macroeconômicas realizadas nas

últimas semanas;• Revisões extraordinárias deverão ser justificadas, aprovadas e publicadas, quando houver necessidade de ajustes perante

o comportamento do mercado e/ou alteração da legislação;

Catanduva, 17 de dezembro de 2009.

Segmento

Renda Fixa

Renda Variável

Tipo de Ativo

Títulos de Emissão do Tesouro Nacional (SELIC) ou Fundos de Investimentoque investem exclusivamente em Títulos Públicos

Cotas de FI ou FICFI Referenciados em Indicadores de Renda Fixa e Cotasde FI ou FIC de FI Previdenciários de Renda Fixa ou Referenciados emIndicadores de Renda Fixa

FI de Renda Fixa constituídos sob Condomínio AbertoDepósito de PoupançaOperações compromissadas lastreada exclusivamente em Títulos PúblicosFIDC’s constituídos sob Condomínio AbertoFIDC’s constituídos sob Condomínio Fechado (cumulativo com Aberto)

Cotas de FI ou FIC de FI Previdenciário classificado como AçõesFundos de Índice (Ibovespa, IBrX ou IBrX-50)Cotas de FI em AçõesFI Multimercados (cumulativo com Fundos de Índice)Fundos de Investimento Imobiliário com cotas negociadas em bolsa

LimitesGerais Res.

3.790/09

100,00%

80,00%30,00%20,00%15,00%15,00%5,00%

30,00%20,00%15,00%5,00%5,00%

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Para os fundos multimercado, que são um caso específico no segmento de renda variável, o IPMC poderá adotar comobenchmark tanto o CDI, que é o benchmark da grande maioria dos fundos multimercado, somado a algum prêmio. Poderá tambémser utilizado o Ibovespa. De modo que, os gestores do IPMC poderão estabelecer novos benchmarks caso haja outro índice maisadequado.

A adoção deste benchmark pressupõe uma expectativa de retorno a ser alcançada, visando sempre sua superação.6.3. Segmento ImobiliárioNão haverá investimentos no segmento de imóveis nas operações do IPMC.7. Alocação ObjetivoApós a análise financeira dos ativos, elaborada por uma assessoria contratada, foi definida uma alocação-objetivo para o

IPMC para ser executada até o fim do ano referência. Abaixo temos a alocação-objetivo, e também pode se observar os limitesmáximos que serão utilizados, ambos enquadrados na Resolução n° 3.790/2009, do Bacen.


PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 007/2009REPUBLICAÇÃO

Para o Curso de Ciências Contábeis

Para o Curso de Ciências Biológicas:

Para o Curso de Odontologia:

15

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA


Para o Curso de Fisioterapia:

Para o Curso de Nutrição:

16


INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

Para o Curso de Ciências Biológicas

17

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA

RECURSOS – PROCESSO SELETIVO EDITAL 007/2009

Processo Adm. 010/2009 – Protocolo nº 653/2009

Requerente: Trindade Rodrigues Nobalbos Roman

RECURSO PROVIDO


Requerente: José Ricardo do Amaral Villani

RECURSO DESPROVIDO


Requerente: Priscila Balderrama

RECURSO DESPROVIDO


Requerente: Daniela de Brito

Considerando-se a republicação(errata)

RECURSO PERDEU O EFEITO


Requerente: André Luiz Franco

RECURSO PROVIDO


Requerente: Natalia Estevam Gomes

RECURSO PROVIDO

IMES Catanduva, 21 de dezembro de 2009

PREFEITURA DE CATANDUVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOSRESULTADOS DOS PROCESSOS JULGADOS PELA JARI

R00239-9R00244-5R00251-8R00309-3R00310-7R00312-3R00313-1R00314-0R00315-8R00316-6R00318-2R00319-0R00320-4R00321-2R00322-0R00323-9R00324-7R00325-5R00326-3R00327-1R00328-0R00306-9R00329-8R00330-1R00331-0R00332-8R00335-2R00336-0R00337-9R00338-7R00339-5R00341-7

720721722

R00299-2R00340-9R00342-5R00343-3R00344-1R00345-0R00346-8

104580115509105559117452112300116280116897863941162891161771169541117231142168672586708867078670686705867091160751155811162641151991158421167519286511524511722411661811722011695711638885529880438968711595294826117236117138116784117181117778

ART. 244 IIIART. 252 VI

ART. 181 XVIIART. 167

ART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 181 XVII

ART. 208ART. 181 XVIIART. 252 VI

ART. 181 XVIIART. 208ART. 186 IIART. 244 IART. 193ART. 244 IART. 195

ART. 244 IIIART. 196

ART. 181 IXART. 167


ART. 181 XVIIART. 181 XVIIART. 181 XIXART. 244 IART. 167ART. 167


ART. 186 IIART. 193ART. 208

ART. 181 XVIIIART. 181 XVIIART. 252 VI

ART. 181 XVIIIART. 252 VIART. 193

ART. 181 VIIIART. 181 XIX

RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE ASSISTE RAZÃO - DEFERIDO RECORRENTE NÃO ASSISTE RAZÃO - INDEFERIDO

Membros da Junta: Presidente - Dr. João Agostinho Pereira - Membros: Ovídio Sanches e Luis Antonio da Silva- Secretário Julio Cesar Trevisan - Nos termos do art. 288 do Código de Trânsito Brasileiro, fica assim os recorrentesnotificados, pela presente publicação, das decisões nos recursos acima julgados, para efeitos de contagem de prazos parainterposição de recursos.

Catanduva, 18 de dezembro 2009.


18

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

Catanduva, 22 de Dezembro de 2009.

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Divisão de Receita, no 1º andar do Paço Municipal,

sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para quitar ou parcelar

os valores lançados a título de AUTO DE INFRAÇÃO, julgado procedente o trabalho fiscal pelo orgão competente, sobre os

imóveis/empresas abaixo descritos:

O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis.


CONTRIBUINTE

Adamo Carminatti Neto

Angelina Pessina de Matos

Gilberto Leite Penteado ME

João Vitor Pirola Fazani

ENDEREÇO

R. Cuiabá

R. Amazonas

R. Rio Grande do Sul

R.José Januário

QUADRA/

LOTE/Nº

128

348

559

111

AUTO DE

INFRAÇÃO/SÉRIE

AIIM 004/SO

AIIM 017/SO

AIIM 2112/C

AIA 7930

PROTOCOLO

23336/2009

28633/2009

25146/2009

7966/2009

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

ESTADO DE SÃO PAULO

DIVISÃO DE RECEITA

NOTIFICAÇÃO

Catanduva, 22 de Dezembro de 2009.

Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos a comparecerem na Central de Atendimento, no térreo da Prefeitura

Municipal, sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, nos prazos determinados, afim de

satisfazer as providências para continuidade do processo.

REQUERENTE

Miriam Pires Barbosa

José Roberto de

Camargo Gabas

PROT.

2009/9/22479

2009/6/15867

ASSUNTO

Rec. Limpeza de

Terreno (indeferido)

Isenção de ISS (indeferido)

PROVIDÊNCIA

Tomar ciência

Tomar ciência

PRAZO

60 dias

60 dias

O não comparecimento ensejará no arquivamento do(s) processo(s) nos termos do art. 313 da LC 98/98.



19

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº 39.059 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA

PROVIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – MARIA CRISTINA

LOURENÇO BATISTA.

PORTARIA Nº 39.202 – DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.009 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA

PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS – JOSÉ MARIA DO PRADO.

PORTARIA Nº 39.166, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – REVOGA A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO SIDNEI

SIMÕES, HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE

SECRETÁRIO DE ESCOLA – SIDNEI SIMÕES.

PORTARIA Nº 39.200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA – NATÁLIA MANFRIN MOLINARI.

PORTARIA Nº 39.201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009 – NOMEIA, EM COMISSÃO, ASSESSORA ESPECIAL

– NATHÁLIA ZIVIANI SABELA.

PORTARIA Nº 39.204, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 – EXONERA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO DIRCEU

JOSÉ DE SOUZA.

PORTARIA Nº 39.207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO MIGUEL ROMERO

JÚNIOR, PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE

CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO TÉCNICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 39.219, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA

PRESIDÊNCIA.

PORTARIA Nº 39.220, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – COLOCA A FUNCIONÁRIA MÁRCIA APARECIDA

DELSIN À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, JUNTO À 40ª ZONA ELEITORAL – CATANDUVA, EM

PRORROGAÇÃO.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2009 – Empresa vencedora: CAMPNEUS LIDER DE PNEUMÁTICOS LTDA.

- Valor R$ 67.450,00 - ENGENHEIROAFONSO MACCHIONE NETO – Prefeito do Município de Catanduva.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 145/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE722,00 (SETECENTOS E VINTE E DOIS) METROS DE SARJETÕES, conforme especificações. ENCERRAMENTO,ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 06/01/2010 ÀS 15:00 HORAS. Informações: Prefeitura doMunicípio de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro –Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 24 de dezembro de 2.009 SOLANGEREGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

TOMADA DE PREÇOS Nº 64/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (4.198 M2), GUIAS E SARJETAS EXTRUSADAS(1.191,32 M2) E GABIÕES (310 M3), conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DASPROPOSTAS: DIA 12/01/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção deLicitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 24 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidenteda Comissão Julgadora de Licitação.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 30/09 – Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AGRIMENSURA, TIPO ESTAÇÃO TOTAL,conforme especificações. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 08/01/2010 ÀS15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à PraçaConde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva,24 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora deLicitação.


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DENOMINA PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º A Praça, localizada no Bairro denominado Parque Residencial Paraíso, circundado pela Rua Otávio Gouveia, AvenidaMiguel Calil, Rua Dr. Francisco de Araújo Pinto e Rua Elizeu Mardegan, nesta cidade de Catanduva, fica denominada PRAÇAVICTÓRIO MARINO.

Art. 2º O Executivo Municipal adotará todas as providências necessárias para identificação da referida Praça e encaminharáaos órgãos e setores essenciais do Município, cópia da presente Lei para ciência dos mesmos.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão à conta de dotação orçamentária vigente,suplementada se necessário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CATANDUVA O DIA MUNICIPAL DO AÇOUGUEIRO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do Nobre Vereador VANIR MARTINHO BRAZ, aprovada pela CâmaraMunicipal, em sua sessão de 01 de dezembro de 2.009, conforme Resolução nº 5.544.

Art. 1º Fica instituído no Município de Catanduva o “Dia do Açougueiro”, a ser comemorado no dia 9 de outubro.Art. 2º As comemorações alusivas à data farão parte do calendário escolar, turístico e cultural do Município de Catanduva.Art. 3º A data será lembrada pela Câmara Municipal na primeira sessão ordinária que se antecipar ao dia 9 de outubro, em

comemoração ao “Dia Municipal do Açougueiro”.Art. 4º A presente Lei será regulamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.Art. 5º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verbas do orçamento vigente.Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






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PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVASESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2009

INDICAÇÕES APRESENTADAS:

DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINSNº 2596/09 – solicitando implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pindorama nº 350, cruzamento com a

Rua 3 de Maio, na Vila Mota.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)

Nº 2597/09 – solicitando tapar buracos ao longo da Rua Cotia, no Bairro Jardim Agudo Romão.Nº 2598/09 – solicitando asfaltamento da Rua Cordeirópolis.

DO VEREADOR NELSON TOZONº 2599/09 – solicitando limpeza de mato e retirada de lixo na área da Rua Mirai nº 130.Nº 2600/09 – solicitando tapar buracos na Rua Miguel Montes Martins Filho nº 42, no Loteamento Antonio M. Carvalho.Nº 2601/09 – solicitando tapar buracos na Rua Miguel Montes Martins Filho nº 60, no Loteamento Antonio M. Carvalho.Nº 2602/09 – solicitando tapar buracos na Rua Campo Florido nº 187, no Jardim dos Coqueiros.

DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSANº 2603/09 – solicitando reparo na sinalização de trânsito de solo e aérea, do Bairro Pedro Nechar.Nº 2604/09 – solicitando asfaltar a Rua Luciano Romano, no Bairro Pedro Nechar.Nº 2605/09 – solicitando trocar as lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Regente Feijó e da Rua Nardi Ignotti, no Bairro

Pedro Nechar.Nº 2606/09 – solicitando sanar o problema da rede de esgoto na Av, Regente Feijó atrás do posto de saúde, no Bairro Pedro

Nechar.Nº 2607/09 – solicitando tapar buraco na Rua João Altomir Borghi, no Bairro Pedro Nechar.

DO VEREADOR LUÍS PEREIRANº 2608/09 – solicitando instalar aparelhos de ginástica na praça do Jardim Alpino.Nº 2609/09 – solicitando instalação de um semáforo na confluência da Rua Belém com a Rua Macapá.Nº 2610/09 – solicitando uma melhor iluminação na Praça entre a Rua Alagoas e a Rua Fortaleza.Nº 2611/09 – solicitando construir um sarjetão na Rua Várzea das Palmas com a Rua Atibaia, no Residencial Cidade Jardim.

DO VEREADOR ONOFRE BARALDINº 2612/09 – solicitando estudos para o retorno dos ônibus na Rua Pará.Nº 2613/09 – solicitando melhorar a iluminação pública do Bairro Pachá e ao redor da lagoa.Nº 2614/09 – solicitando limpeza do terreno na Rua Assis esquina com a Av. Miguel Stephano.Nº 2615/09 – solicitando estudar a possibilidade em disponibilizar transporte escolar gratuito até a cidade de São José do

Rio Preto a alunos que pretendem cursar faculdade no período noturno.Nº 2616/09 – solicitando implantação de Placa de sinalização de carga e descarga na Av. São Vicente de Paulo nº 605.Nº 2617/09 – solicitando fazer a poda de árvore na Rua Gravatái, no Parque Flamingo.Nº 2618/09 – solicitando substituir as moitas de bambu por outra planta, nas imediações da Praça que está sendo construida

na Rua Geraldo Zirondi.DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZ

Nº 2619 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Grande do Norte e Guaporé, no Higienópolis.Nº 2620 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Grande do Norte e Uberaba, no Higienópolis.Nº 2621 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Grande do Norte e Campinas, no Higienópolis.Nº 2622 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas São Paulo e Espírito Santo, no Higienópolis.Nº 2623 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Naviraí e Cáceres.Nº 2624 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Corumbá e Cáceres.Nº 2625 – solicitando o recape da Rua Barra do Garça, entre as Ruas Cáceres e Arenópolis.Nº 2626 – solicitando o recape da Rua Arenópolis, entre as Ruas Naviraí e Barra do Garça.Nº 2627 – solicitando o recape da Rua Naviraí, entre as Ruas Arenópolis e Cáceres.Nº 2628 – solicitando o recape da Avenida Daniel Soubhia, entre as Ruas Marília e Jundiaí.Nº 2629 – solicitando pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Pindorama e 3 de Maio.Nº 2630 – solicitando pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Pindorama e Goiás.Nº 2631 – solicitando pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Paraná e Ilhéus.Nº 2632 – solicitando pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Paraná e Piauí.Nº 2633 – solicitando realizar limpeza do terreno na Av. Alto Araguaia, próximo ao nº 154.Nº 2634 – solicitando realizar limpeza do terreno na Rua Curitiba, próximo ao nº 279.Nº 2635 – solicitando pintura de solo “pare” no cruzamento da Av. Daniel Soubhia e Rua Jundiaí.Nº 2636 – solicitando realizar operação tapa buracos na Rua Curitiba, próximo ao nº 478.Nº 2637 – solicitando sinalização de solo “pare” na Rua Florianópolis com Rua São Francisco.Nº 2638 – solicitando estudos para implantar um Centro de Convivência do Idoso ou de atividades esportivas no local da escola

Arnaldo Zancaner que será transferida do Conjunto Pedro Nechar (Nem).Nº 2639 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas São Luís e Jundiaí.Nº 2640 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Jundiaí.Nº 2641 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Francisco Puzzo e Janete Aparecida Fernandez.Nº 2642 – solicitando implantar um sarjetão no cruzamento das Ruas Nicolau Borcardi e Janete Aparecida Fernandez.Nº 2643 – solicitando operação tapa buracos na Rua José Gardiano Sanches, entre a Av. Francisco Agudo Romão Filho e

Rua Antonio Zancaner.Nº 2644 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Joinville e Lages.Nº 2645 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Uruguaiana e Jundiaí.Nº 2646 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas 12 de Outubro e Mato Grosso.Nº 2647 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Itapema e Lages.Nº 2648 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas Camboriú e Lages.Nº 2649 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento da Av. Daniel Soubhia e Rua Jundiaí.Nº 2650 – solicitando realizar pintura de solo “pare” no cruzamento das Ruas José Soares Camargo e Janete Aparecida

Fernandez.Nº 2651 – solicitando o recape na Rua José Gardiano Sanches, entre as Ruas Rio Formoso e Rio Bonito.Nº 2652 – solicitando o recape na Rua José Gardiano Sanches, entre as Ruas Rio Formoso e Rio Vermelho.Nº 2653 – solicitando o recape na Rua Itapema, entre as Ruas Lajes e Itajaí.Nº 2654 – solicitando o recape na Rua Uruguaiana, entre as Ruas Jundiaí e Bauru.Nº 2655 – solicitando o recape na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Natal e Florianópolis.Nº 2656 – solicitando o recape na Rua Nipoã, entre as Ruas Varginha e Uruguaiana.Nº 2657 – solicitando o recape na Rua Nipoã, entre as Ruas Uruguaiana e São Luís.Nº 2658 – solicitando o recape na Av. Alto Araguaia, entre as Ruas Cáceres e Arenópolis.Nº 2659 – solicitando o recape na Rua Arenópolis, entre a Av. Alto Araguaia e a Rua Barra do Garça, no Jardim Salles.Nº 2660 – solicitando implantar sarjetão no cruzamento da Av. Alto Araguaia e a Rua Cáceres.Nº 2661 – solicitando implantar sarjetão no cruzamento da Av. Alto Araguaia e a Rua Arenópolis.

DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSINº 2662 – solicitando pintura de solo na Rua Altinópolis esquina com a Rua Guapiaçú.Nº 2663 – solicitando pintura de solo na Rua Bertioga esquina com a Rua Guapiaçú.Nº 2664 – solicitando pintura de solo na Rua Foz do Iguaçú esquina com a Rua Jorge Bugatti.Nº 2665 – solicitando pintura de solo na Rua Santos esquina com a Rua Aracaju.Nº 2666 – solicitando pintura de solo na Rua Santos esquina com a Rua Cuiabá.Nº 2667 – solicitando pintura de solo nos entroncamentos da Rua Porecatu, na Vila Lunardelli.Nº 2668 – solicitando pintura de solo na Rua Bragança esquina com a Praça Brasília.Nº 2669 – solicitando pintura de solo na Rua Monte Alto esquina com a Rua Bragança.Nº 2670 – solicitando a limpeza do terreno na marginal da Av. Alto Araguaia, no Jardim Salles.Nº 2671 – solicitando a limpeza do terreno na marginal da Av. Silvério V. Marchesoni.Nº 2672 – solicitando reparo no sarjetão da Rua Maravilha, esquina com a Rua Riacho Fundo.Nº 2673 – solicitando realizar reparo no sarjetão da Rua São Paulo, esquina com a Rua Ibirá.Nº 2674 – solicitando realizar reparo no sarjetão da Rua Alto Araguaia, no Jardim Salles.Nº 2675 – solicitando realizar recape asfáltico na Rua Ângelo Ceneviva, entre a Av. Orlândia e a Rua Morro Agudo, no Parque

Iracema.Nº 2676 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Augusto Canozo.Nº 2677 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Potirendaba.Nº 2678 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Lins, entre as Ruas Itajobi e Novo Horizonte.Nº 2679 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Bertioga.

Nº 2680 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Pedro Hernandes.Nº 2681 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua José Chab.Nº 2682 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Foz do Iguaçú.Nº 2683 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Altinópolis.Nº 2684 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Maravilha.Nº 2685 – solicitando tapar buracos na Av. Porto Ferreira, próximo a Rua Terra Roxa.Nº 2686 – solicitando tapar buracos na Av. Orlândia, esquina com a Rua Ângelo Ceneviva.Nº 2687 – solicitando tapar buracos na Av. Orlândia, próximo a Rua Carlos Rogério.Nº 2688 – solicitando reparo no sarjetão na Rua Monte Alto, esquina com a Rua 7 de Setembro.Nº 2689 – solicitando asfaltar o prolongamento da Rua Cunha, no Bairro Vila Motta.Nº 2690 – solicitando asfaltar o prolongamento da Rua Uberaba, no Bairro Higienópolis.Nº 2691 – solicitando asfaltar o prolongamento da Alameda Barcelona, no Jardim Caparroz.Nº 2692 – solicitando tapar buracos na Rua Cafelândia, esquina com a Rua Cardoso.Nº 2693 – solicitando tapar buracos no viaduto sobre Av. José Nelson Machado na Rua Cuiabá.Nº 2694 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Carlos Rogério, esquina com a Rua Porto Epitácio.Nº 2695 – solicitando tapar buracos na Rua Carlos Rogério, esquina com a Rua Porto Epitácio.Nº 2696 – solicitando tapar buracos na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Ribeirão Preto.Nº 2697 – solicitando tapar buracos na Rua Santos, esquina com a Rua Recife.Nº 2698 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Riacho Fundo.Nº 2699 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Av. Cabo Frio.Nº 2700 – solicitando realizar recape na camada asfáltica na Rua Cascatinha.Nº 2701 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Pereira Barreto, esquin com Av. São José do Rio Pardo.Nº 2702 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Pérola, esquina com a Av. São José do Rio Pardo.Nº 2703 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Cascata, esquina com a Rua Porto Epitácio.Nº 2704 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Duartina, esquina com a Rua Elisiário.Nº 2705 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Duartina, esquina com a Rua Altair.Nº 2706 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Guido Bróglia, esquina com a Rua Altair.Nº 2707 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Guido Bróglia, esquina com a Rua Andradina.Nº 2708 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Guido Bróglia, esquina com a Rua Jacareí.Nº 2709 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Augusto Canozo, esquina com a Rua Nações Unidas.Nº 2710 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Potirendaba, esquina com a Rua Taquaritinga.Nº 2711 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Potirendaba, esquina com a Rua São João da Boa Vista.Nº 2712 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Potirendaba, esquina com a Rua Urupês.Nº 2713 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Olinda.Nº 2714 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Irapuã.Nº 2715 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Uchôa.Nº 2716 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua Lins.Nº 2717 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua 7 de Fevereiro, esquina com a Rua Lins.Nº 2718 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua 7 de Fevereiro, esquina com a Rua Irapuã.Nº 2719 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua 7 de Fevereiro, esquina com a Rua Olinda.Nº 2720 – solicitando reparar a pintura de solo na Rua 7 de Fevereiro, esquina com Rua Uchôa.

SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2009

MOÇÕES APROVADAS:

DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)Do Nº 200/09 ao Nº 208/09 – moção de agradecimento em reconhecimento a solidariedade de diversas empresas em prol da

Vila São Vicente de Paulo. (Termas dos Laranjais em Olímpia, Associação dos Trabalhadores Rurais de Catanduva, Sr. Rui Teófiloda Silva, Viação Paulista, Pizzaria Cascata, Restaurante e Churrascaria Tozo, Lanchonete Gê Lanches, Pizzaria Don Carlo e Clubede Campo)

DO VEREADOR LUÍS PEREIRANº 209/09 – moção de aplausos ao aluno do Colégio Objetivo, Claudio Aparecido Pereira Júnior, por ter sido eleito Deputado

Jovem, na 11ª Edição do Parlamento Jovem, da Assembléia Legislativa de São Paulo.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

DA VEREADORA ANA PAULA CARNELOSSINº 9338/09 – solicitando a Retirada do Projeto de Lei nº 320/09.

DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)Nº 9339/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências junto ao Setor de Meio Ambiente, objetivando incrementar programas

ou projetos para podar árvores de grande porte.Nº 9340/09 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do Processo Licitatório envolvendo as empresas que

participaram do certame para a contratação do Serviço de Apreensão e Guarda de Animais de grande porte.DO VEREADOR ONOFRE BARALDI

Nº 9341/09 – encaminhando documentação para que seja juntada ao Projeto de Lei nº 205/09.Nº 9342/09 – reiterando informações relacionadas ao Req. 1187/09, sobre a construção do Conjunto Habitacional Catanduva

“M”.Nº 9343/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências quanto a possibilidade de conseguir vaga no SESI, para a aluna

Ana Júlia de Abreu Santos, por ser mais próxima de sua residência.Nº 9344/09 – solicitando ao Prefeito Municipal providências quanto ao fornecimento de medicamentos à Sra. Luiza Martins

Netto.DO VEREADOR FRANCISCO BATISTA DE SOUZA (CARECA)

Nº 9345/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a construção da Árvore de Natal, na Avenida José NelsonMachado, defronte ao Corpo de Bombeiros.

DO VEREADOR VAGNER LUIZ PIMPÃO BERSANº 9346/09 – solicitando ao Prefeito Municipal a colocação de grades altas no antigo Viaduto Castelo Branco atual Miguel

Pachá.Nº 9347/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a inauguração da Praça que está sendo feita na Rua Geraldo

Zirondi, no Jardim Martani.DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS

Nº 9348/09 – congratulações ao Sr. Luís Carlos Liossi, presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+) núcleo de Catanduva pela organização da exposição fotográfica sobre o Dia Mundial da Luta Contra a Aids, celebrado no dia1º de Dezembro.

Nº 9349/09 – congratulações a Sra. Fabiana Cristina de Oliveira, vice-presidente da Rede Nacional de Pessoas Vivendo comHIV/Aids (RNP +) núcleo de Catanduva pela organização da exposição fotográfica sobre o Dia Mundial da Luta Contra a Aids,celebrado no dia 1º de Dezembro.

Nº 9350/09 – congratulações ao enxadrista Luís Carlos Supi, do Colégio São Mateus/CXC/Celt, pela conquista do TítuloInternacional de Candidato a Mestre no Xadrez.

Do Nº 9351/09 ao Nº 9354/09 – diversos de congratulações aos enxadristas pela participação no Circuito Escolar de Xadrez.(Brenda C. Braga, Larissa Azevedo, Thiago Hatanaka e Matheus Hatanaka)

Do Nº 9355/09 ao Nº 9373/09 – diversos votos de louvor aos alunos da FAECA Júnior – das Faculdades Integradas PadreAlbino, pela participação da 5ª Edição da Campanha Natal Júnior. (Larissa de Souza Dias, Aline Rodrigues, João José Sanchez,Karina Colombo, Deivid Rodrigo Moreno, Ted Willian da Silva, Graziella Munchensky da Cruz, Tatiane de Lima, Fernanda Geromel,Sérgio Luciano Dezuani, Nathalia Favareto, Débora Renata Piane, Luís Francisco Santana, Silvia Cristina Rodrigues Grosso,Fabio F. de Lima, Moises Mauricio da Rocha, Leonardo Rocha Machado, Prof. Cleber Peres e Prof. Láercio Pereira)

Do Nº 9374/09 ao Nº 9390/09 – diversos de congratulações aos formandos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação, dasFaculdades Integradas Padre Albino – FIPA. (Rafael Augusto Rodrigues Nascimento, Beatriz de Carvalho Fabiano, GéssicaCabral Bekini, Giovana Romani Rinaldi, Iara Mazinini Rosa, Ingrid Jacqueline Bernardo Vaqueiro Rodrigues, Isadora MariaTorres, Jéssica Cristina Polari, Martina Mussignatti Estevam, Paula Leticia Bruschi, Rafaela Rodrigues Barbosa, Machison deAssiz Abreu, Eduardo Villas Neto, Felipe Borges da Costa, Henrique Paulino Dias, Murilo Jorge Gonçalves e Vinícius Istauro Boni)

DO VEREADOR VANIR MARTINHO BRAZNº 9391/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre qual a utilidade que o prédio que abrigava a Escola Arnaldo

Zancaner, terá agora desocupado.Nº 9392/09 – solicitando ao Prefeito Municipal informações relacionadas ao Req. 3359/09, referente a situação do Box nº 58,

do Shopping Popular “Alípio Gomes”.Do Nº 9393/09 ao Nº 9689/09 – diversos de congratulações com participantes da 3ª Maratona “Meu Pai é o Papai-Noel”.


PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Relação de Portarias Expedidas

Portaria nº 146, de 17 de Dezembro de 2009 – Concede Licença Maternidade a servidora Claudenice T. ProgianteSizinando, 120 (cento e vinte) dias a partir de 05/12/2009.

Portaria nº 147, de 17 de Dezembro de 2009 – Concede férias ao servidor Odair José Augusto, 20 (vinte) dias a partir de05/01/2010.

Portaria nº 148, de 18 de Dezembro de 2009 – Concede férias ao servidor José Roberto Toschi, 20 (vinte) dias a partir de05/01/2010.

Câmara Municipal de Catanduva, em 21 de Dezembro de 2009.

MARCOS CRIPPAPresidente da Câmara

Publicado na Secretaria de Administração, na data supra.

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração

ATO DA MESA Nº 018 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE:

Art. 1º - Abre na Contabilidade da Câmara do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor de R$42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) de conformidade com o Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.611, de 28 de novembrode 2.008, para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente:

01.00.00 - LEGISLATIVO01.01.00 - Câmara Municipal01.031.0001.2.0001 Coordenação Atividades Legislativo3.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 21 12.000,003.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica Ficha 32 6.000,00

01.031.0001.2.0002 Manutenção Secretaria Câmara3.1.90.11.00 Vencimentos Vantagens Fixas P. Civil Ficha 09 3.000,003.3.90.30.00 Material de Consumo Ficha 22 10.000,003.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica Ficha 33 11.000,00TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 42.000,00

Art. 2º - A suplementação de que trata o artigo anterior, será coberta com recursos advindos da redução parcial da seguintedotação orçamentária do orçamento vigente:

01.00.00 - LEGISLATIVO01.01.00 - Câmara Municipal01.031.0001.1.0001 Prédio da Câmara Municipal4.4.90.51.00 Obras e Instalações Ficha 34 17.000,00

01.031.0001.2.0001 Coordenação Atividades Legislativo3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha 10 5.000,00

01.031.0001.2.0002 Manutenção Secretaria da Câmara3.1.90.13.00 Obrigações Patronais Ficha 11 4.000,003.3.90.37.00 Locação de Mão de Obra Ficha 31 6.000,004.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente Ficha 36 10.000,00TOTAL DA REDUÇÃO 42.000,00

Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CATANDUVA - SP, EM 17 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.009.

MARCOS CRIPPAPRESIDENTE DA CÂMARA

MARQUINHOS FERREIRAVICE-PRESIDENTE

DANIEL PALMEIRA DE LIMA1º SECRETÁRIO

ONOFRE BARALDI2º SECRETÁRIO

Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.-

JOÃO ALBERTO CAPARROZSecretário de Administração

PREFEITURA DE CATANDUVALEI Nº 4.874, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIAELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO DA SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO

DE SÃO PAULO.


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, autarquiavinculada à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento - Departamento de Águas e Energia Elétrica, Termo deConvênio e de Aditamento, objetivando a canalização a céu aberto do Córrego Fundo, no trecho compreendido entre as Ruas Goiáse Mato Grosso.

Art. 2º O valor das obras está estimado em R$ 679.895,27 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reaise vinte e sete centavos), cujas despesas deverão ser suportadas pelos convenentes, da seguinte forma:

I – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), onerarão o Orçamento Programa do Departamento de Águas e Energia Elétrica- DAEE, à título de contribuição financeira;

II – eventuais complementações correrão por conta de Orçamento Programa da Prefeitura do Município de Catanduva.Art. 3º Os serviços serão executados pela Administra-ção direta e indiretamente, através de terceiros, mediante licitação.Art. 4º Fica, ainda, autorizado o Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 500.000,00

(quinhentos mil reais), junto à contabilidade da Prefeitura Municipal, com a seguinte classificação:

FONTE - 02 - TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA02.13.01 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA17 - SANEAMENTO17512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO175120175 - DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES1751201751.031 - CONSTRUÇÃO DE BACIAS, GALERIAS E PISCINÃO PARA RETENÇÃO DE ÁGUASPLUVIAIS4.490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Parágrafo Único. Para cobertura do crédito autoriza-do neste artigo serão utilizados recursos financeiros provenientes doConvênio de que trata o artigo 1º, desta Lei, na forma do artigo 2º.

Art. 5º Fica, também, autorizado o Executivo Munici-pal a aditar o Convênio de que trata a presente Lei, sempre que assimo determinar o interesse público.







AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADODE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a:I – receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,

procedentes do Tesouro do Estado.II – firmar com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, o convênio necessário à obtenção dos recursos financeiros

previstos no inciso I deste artigo, bem como as cláusulas e condições estabelecidas pela referida Secretaria;III – abrir crédito adicional especial no orçamento, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para fazer face às

despesas com a execução das obras, com a seguinte classificação:FONTE - 02 - TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS02.13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA02.13.01 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA17 - SANEAMENTO17512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO175120175 - DEFESA CONTRA INUNDAÇÕES1751201751.031 - CONSTRUÇÃO DE BACIAS, GALERIAS E PISCINÃO PARA RETENÇÃO DE ÁGUASPLUVIAIS4.490.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Parágrafo único. A cobertura do crédito autorizado no inciso III, será efetuado mediante a utilização dos recursos a seremrepassados.

Art. 2º Os recursos financeiros mencionados no art. 1º destinar-se-ão a execução de galerias de águas pluviais no ConjuntoHabitacional Jardim Euclides Figueiredo ( Catanduva “D1”).

Art. 3º Os encargos que a Prefeitura vier a assumir no referido convênio correrão a conta de verbas próprias constantesdo orçamento vigente, suplementadas se necessário.






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LEI COMPLEMENTAR Nº 0502, DE 15 DE DEZEMBRO DE2.009

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.068, DE 23 DEMAIO DE 2.005, QUE CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO

DESEMPREGO DENOMINADO “TRABALHO CERTO”,ALTERADO PELA LEI Nº 4.189, DE 24 DE MARÇO DE 2.006 E

PELA LEI Nº 4.356, DE 21 DE MARÇO DE 2.007.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município deCatanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, de autoria doNobre Vereador ONOFRE BARALDI, aprovada pela CâmaraMunicipal, em sua sessão de 24 de novembro de 2.009, conformeResolução sob nº 5.537.

Art. 1º O caput do art. 2º, da Lei Municipal nº 4.068, de 23 de maiode 2.005, alterado pela Lei nº 4.189, de 24 de março de 2.006 e pela Leinº 4.356, de 21 de março de 2.007, passa a vigorar com a seguinteredação:

“Art. 2º O programa oferecerá 270 (duzentas e setenta) vagas,sendo 5% (cinco por cento) destinados a portadores de deficiênciafísica e 23 (vinte e três) destinadas aos coordenadores e proporcionaráaos beneficiários:”

Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 15DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.


PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.


LEI COMPLEMENTAR Nº 0503, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À FUNDAÇÃO PADRE ALBINO.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 08 de dezembrode 2.009, conforme Resolução nº 5.580.

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo de Catan-duva autorizado a proceder à alienação, mediante doação, de um imóvelde propriedade do Município de Catanduva, descrito no § 1º, do presente artigo, à Fundação Padre Albino, com sede na cidadede Catanduva, SP, na Avenida São Vicente de Paulo nº 1.455, inscrita no CNPJ sob nº 47 074 851/0001-42.

§ 1º “UM TERRENO, de formato irregular, designado como Parte B2, constituído de parte da Parte B, com a área de 1.001,08metros quadrados, situado nesta cidade, distrito, município e comarca de Catanduva, com as seguintes medidas e confrontações:trinta e dois (32,00) metros de frente para a Parte B1, de propriedade da Prefeitura Municipal de Catanduva (futuro prolongamentoda via marginal à Avenida São Vicente de Paulo, lado ímpar); quarenta e quatro metros e quarenta centímetros (44,40) do ladodireito em divisa com parte de terras do Hospital Emílio Carlos; trinta metros e quarenta centímetros (30,40) em linha inclinadaa esquerda, do lado esquerdo, em divisa com parte da Parte A, e trinta e dois metros e cinquenta centímetros (32,50) nos fundos,em divisa com a Parte B3, de propriedade da Prefeitura Municipal de Catanduva.

§ 2º A área objeto da doação, Registrado sob nº 3, na matrícula nº 29.436, no 1º Oficial de Registro de Imóveis, títulos eDocumentos e Civil de Pessoa Jurídica, da comarca de Catanduva, de conformidade com o laudo de avaliação elaborado porprofissional credenciado, está avaliada em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Art. 2º A doação da presente área tem como objeto a regularização do Sistema Viário daquela região, lindeira ao imóvelpertencente à Fundação Padre Albino, para construção de nova entrada do Hospital Emilio Carlos e respectivo estacionamento.

Art. 3º Na Escritura de Doação deverão constar cláusulas, termos e condições que assegurem a efetiva utilização do imóvelpara os fins aos quais se destina, estipulando-se que, em caso do descumprimento das disposições constantes da presente LeiComplementar, acarretará a reversão do bem ao Patrimônio Público Municipal.

Art. 4º As despesas com a outorga da Escritura de Doação e seu consequente registro no Oficial de Registro competente,correrão por conta da Donatária.

Art. 5º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.


Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a con-ceder subvenção no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais,pelo período de 06 (seis) meses, com início no mês de julho de 2.009 e término no mês de dezembro de 2.009, à ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede à Rua Anuar Pachá nº 200, neste Município, declarada de UtilidadePública Municipal pela Lei nº 701/1964, registrada no COMAS sob nº 025/1998, com CNPJ nº 47.079.827/0001-04, na forma doConvênio a ser firmado entre as partes.

Parágrafo único. Da importância ora aprovada fica a entidade beneficiada, obrigada a apresentar, junto a SecretariaMunicipal de Finanças e à Câmara Municipal, a respectiva prestação de contas das despesas efetuadas, mediante documentaçãopertinente

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigente,suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de julho do ano de 2.009,revogadas as disposições em contrário.





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INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º Fica criado o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros de Catanduva, com a finalidade de prover recursos paraaquisição de bens, viaturas, equipamentos, materiais, construções, despesas de serviços e pessoal necessários ao desempenhoda atividade de bombeiros.

Parágrafo Único. O Fundo Especial ficará vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e será identificado pela sigla“FEBOM” – Fundo Especial do Bombeiro.

Art. 2º Para a operacionalização dos recursos do FEBOM, respeitados as legislações pertinentes, fica estabelecido osseguintes níveis de decisão para o emprego desta verba:

a) nas compras de bens e serviços até o valor correspondente à modalidade de dispensa de licitação por Compra Direta,é competente para decidir sobre o empenho destes bens e serviços o Comandante do Posto de Bombeiros, que deverá encaminharo pedido de compra ou serviço, diretamente ao Chefe do Setor de Compras da prefeitura por meio de uma requisição;

b) as compras de bens e serviços acima do valor máximo correspondente a modalidade de dispensa de licitação por CompraDireta, deverá estar expressamente autorizado por deliberação direta do Conselho Diretor, formalizado em ATA de reunião,ficando a cargo da Seção de Finanças e Patrimônio do Posto de Bombeiros de Catanduva a elaboração da proposta do Edital comas especificações técnicas;

c) As compras de bens e serviços referentes exclusiva-mente a reparos e manutenção de viaturas e equipamentos operacionais,inclusive pneus, cujo perfeito funcionamento seja fundamental para a realização do serviço, o Comandante do Posto de Bombeirospoderá solicitar o empenho desta despesa, sem precisar convocar o Conselho Diretor, num valor máximo de até o dobro do valoratribuído para a dispensa de licitação.

Parágrafo Único. Em todos estes casos, caberá ao Chefe do Setor de Compras da Prefeitura a autorização para a devidaexecução da despesa, salvo se houver impossibilidade técnica ou administrativa.

Art. 3º As receitas do FEBOM serão constituídas de:I - receita integralmente arrecadada pela taxa de combate a incêndio, prevista em Lei;II - auxílios, subvenções ou doações de instituições públicas e privadas, destinadas ao Corpo de Bombeiros de Catanduva;III - recursos decorrentes de alienações de bens considerados inservíveis ou obsoletos, pertencentes ao Corpo de Bombeiros

de Catanduva;IV - quaisquer outras rendas relacionadas com atividades do Corpo de Bombeiros de Catanduva;V - recursos advindos da co-participação de outros municípios da área de atuação do Corpo de Bombeiros, ajustados em

convênio que regule a utilização de bens, viaturas e equipamentos do Corpo de Bombeiros de Catanduva;VI - juros bancários e rendas de capital provenientes da imobilização ou aplicação de recursos do FEBOM;VII - verba própria, estabelecida e apurada segundo a necessidade de manutenção dos serviços de bombeiros e consignada

em orçamento do município, para repasse na proporção mínima de 1/12 por mês;VIII – Doações, legados e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado, de órgãos ou entidades

federais, inclusive de outros estados e municípios, bem como de entidades internacionais;IX – Quaisquer outras receitas legalmente lhe possam ser incorporadas;Parágrafo Único. As receitas e despesas integrarão a Lei Orçamentária anual, através de previsão orçamentária, ou serão

integradas mediante crédito adicionais, autorizados por lei.Art. 4º A arrecadação das receitas constituídas na forma do artigo anterior, serão depositados mensalmente em conta

especial sob a denominação “FEBOM”, em Agência Bancária Oficial do Município, até o 20º (vigésimo) dia do mês subseqüenteao da arrecadação.

Art. 5º O saldo positivo dos recursos do FEBOM apurados no final do exercício financeiro será transferido para o exercícioseguinte a crédito do mesmo Fundo, como receita, desde que previsto no orçamento do exercício seguinte, ou será aplicadomediante crédito adicional, em favor do Corpo de Bombeiros de Catanduva.

Art. 6º Os recursos constituídos no Fundo serão, obrigatoriamente, depositados em instituições financeiras oficiais, emconta especial do FEBOM que será gerida por um Conselho Diretor para normatizar sua operacionalização que tem comofinalidade prover recursos necessários ao desempenho das atividades de bombeiros conforme disposto nesta Lei Complementar,a ser composto:

I - pelo Prefeito Municipal de Catanduva, como Presidente ou, o seu representante legalmente constituído;II - pelo Comandante do Posto de Bombeiros de Catanduva, como Vice - Presidente ou, por seu representante legalmente

constituído;III - pelo Comandante do Subgrupamento de Bombeiros de Catanduva;IV - por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil;V - por um representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Catanduva;VI – por um representante da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura do Município de Catanduva;VII - por um representante da Associação Comercial e Industrial de Catanduva.§ 1º Os membros do conselho Diretor serão nomeados pelo Prefeito Municipal por indicação das instituições que compõem

o Conselho até o 8º dia útil, de cada Legislatura Municipal.§ 2º Caso seja do interesse da Administração, o Conselho Diretor permanecerá o mesmo de uma legislatura para outra.Art. 7º A substituição dos membros do Conselho Diretor serão da seguinte forma.a) por decisão do Conselho Diretor;b) a pedido das Instituições que integram o Conselho; ec) a pedido do próprio membro.Art. 8º O Conselho Diretor delibera através de voto de seus membros, registrados em ata, facultado ao membro a justificativa

de seu voto, sendo as decisões tomadas por maioria simples de voto, estando presente a maioria absoluta de seus membros.Art. 9º O Conselho reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por semestre de acordo com data preestabelecida durante as

reuniões ou, extraordinariamente, mediante decisão do Presidente do Conselho, ou por solicitação escrita de qualquer de seusmembros.

Art. 10. As reuniões do Conselho serão realizadas na Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros ou outro local pré determinadopelo Conselho.

Art. 11. Ao Presidente do Conselho Diretor competirá:a) presidir as reuniões do Conselho;b) convocar os membros do Conselho para as reuniões extraordinárias; ec) representar o “FEBOM” em todos os Atos Jurídicos em que o mesmo for parte interessada.Art. 12. Ao Vice- Presidente competirá:a) Assessorar o Conselho em matéria de sua especia-lidade; e,b) Lavrar as atas das reuniões do Conselho Diretor.Art. 13. Aos Membros do Conselho, competirá:a) participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho;b) exigir do Comandante do Posto de Bombeiros a prestação de contas das despesas realizadas com recursos do FEBOM

e, avaliar a política de investimentos aplicada, ajudando-o a definir as ações prioritárias para o melhor emprego deste recurso;c) fiscalizar a execução das decisões do Conselho, bem como a destinação e conservação dos bens adquiridos pelo

FEBOM.Art. 14. A decisão para aplicação dos recursos do FEBOM, previstos no orçamento ou em créditos adicionais, é da

competência do Conselho Diretor, de acordo com o artigo 2º desta Lei, cabendo ao Prefeito Municipal a prestação de contasna forma e nos prazos estabelecidos na legislação vigente, observadas as normas aplicáveis quanto à aquisição e alienação debens públicos, contratação de compras e serviços e tudo o mais que for estabelecido para a despesa pública.

Art. 15. Os bens adquiridos com recursos do FEBOM serão destinados ao Corpo de Bombeiros de Catanduva e incorporadosao Patrimônio Público Municipal.

Art. 16. Os membros do Conselho Diretor são responsáveis pela aplicação dos recursos do Fundo cabendo-lhes avaliar asdespesas realizadas, bem como a política de investimentos apresentada pelo Comandante do Posto de Bombeiros.

Parágrafo Único. A fiscalização do Saldo Bancário, bem como a Prestação de Contas das despesas realizadas, daaquisição e alienação de bens, dos materiais, equipamentos e viaturas, como também sua guarda, conservação, manutenção eemprego, são de responsabilidade do Comandante do Posto de Bombeiros de Catanduva.

Art. 17. A conta bancária do FEBOM somente será movimentada mediante a assinatura, em conjunto, do Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro da Secretaria Municipal de Finanças, que, de tudo, prestarão contas ao Conselho Diretor e à AdministraçãoMunicipal para o acompanhamento e prestação de contas nos prazos e na forma previstos em Lei.

Art. 18. O mandato dos membros do Conselho Diretor coincidirá com o do Prefeito Municipal, sendo suas funções exercidasgratuitamente, mas consideradas como de prestação de serviços relevantes para o Município.

Art. 19. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Leinº 4.032, de 16 de dezembro de 2004 e Decreto nº 4.548, de 27 de dezembro de 2004.



PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA



ACRESCENTA INCISO III AO ART. 6º, DA LEI Nº2.747, DE 03 DE OUTUBRO DE 1.991,

QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito doMunicípio de Catanduva, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, sanciona e promulga aseguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, emsua sessão de 01 de dezembro de 2.009, conformeResolução nº 5.542.

Art. 1º Fica acrescentado ao art. 6º, da Lei nº2.747, de 03 de outubro de 1.991, o inciso III, com aseguinte redação:

“Art. 6º . . .. . .III – o saldo positivo do fundo especial apurado

em balanço será transferido para o exercício seguinte,à crédito do mesmo fundo.”

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIOBORELLI”, AOS 14 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODO ANO DE 2.009.



RICARDO APARECIDO HUMMELSECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS

JURÍDICOS



AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO CATANDUVA BASQUETE CLUBE.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 08 de dezembro de 2.009 conformeResolução nº 5.582.

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder contribuição no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),ao “CATANDUVA BASQUETE CLUBE”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 07.341.677/0001-32,considerada de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 4.443, de 03 de julho de 2007, com sede nesta cidade de Catanduva – SP,à Avenida São José do Rio Pardo nº 335, para fazer face às despesas com a manutenção e desenvolvimento do esporte amadorde Catanduva, executado através de projetos sociais de natureza educativa, administrados pelo referido Clube.

§ 1º O valor da contribuição concedida nos termos deste artigo, será repassado em 12 (doze) parcelas mensais, iguais esucessivas, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) cada uma, nos meses de janeiro a dezembro de 2.010.

§ 2º Da importância ora aprovada, fica a entidade beneficiada, obrigada a apresentar, mensalmente, junto à SecretariaMunicipal de Finanças e à Câmara Municipal de Catanduva, a respectiva prestação de contas das despesas efetuadas, mediantedocumentação pertinente.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei, correrão à conta de verba orçamentária própria consignadano orçamento vigente, suplementada se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2.010, revogadas as disposições em contrário.





DECRETO Nº 5.439, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009

SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, em atenção ao contido no Ofício nº 574/2009, de 09 de dezembro de 2.009, protocolado sob nº 30.472/09, de 10 de dezembrode 2.009, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, DECRETA:

Art. 1º Fica substituída a Senhora Cleonice Aparecida Lahóz Miletta, nomeada através do Decreto nº 5.013, de 30 de agostode 2.007, pela Senhora GISLAINE CORREIA DE SOUZA, na qualidade de Suplente, que deverá fazer parte do CONSELHOMUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, na representação do Poder Público, pela Secretaria Municipal deSaúde, conforme disposto no referido Decreto.

Art. 2º O novo membro ora nomeado passa a fazer parte integrante do referido Conselho e deve desempenhar suas respectivasfunções até o final do mandato previsto para o dia 30 de agosto de 2.010.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ARYOVALDO GIOVANDINICHIODINI E SUA MULHER LEDA MARIA DE FREITAS CHIODINI.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº 19.520/08, de 27 de agosto de 2.008, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de1.941, a fim de ser adquirido mediante desapropriação amigável ou judicial, o imóvel descrito no Inciso I , do Parágrafo Único, desteartigo, que se encontra devidamente Registrado sob nº 1, na Matricula nº 18.840, em data de 18 de outubro de 1.985, no Livro nº2, de Registro Geral, do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Catanduva,pertencente a ARYOVALDO GIOVANDINI CHIODINI e sua mulher LEDA MARIA DE FREITAS CHIODINI, necessário àregularização da abertura do prolongamento da Avenida Júlio Cesar Marino, margem direita do Córrego Minguta, nesta cidade,conforme segue:

Parágrafo Único. O imóvel ao qual se refere este artigo tem as seguintes características:I - “UM LOTE DE TERRENO, sob nº. 13 da quadra 1, situado à rua Rinópolis, no loteamento denominado “Jardim Primavera”,

nesta cidade e comarca de Catanduva-SP., medindo 11,00 metros de frente para a rua Rinópolis; 29,25 metros de um lado, em divisacom o lote 12; 29,50 metros de outro lado, confrontando com a área de lazer e 11,00 metros nos fundos, confrontando com o CentroSocial Urbano, com a área de 323,13 m2".

Art. 2º Havendo concordância quando ao preço e à forma de pagamento do imóvel, far-se-á a expropriação por acordo, umavez que o mesmo não ultrapasse ao fixado no respectivo Laudo de Avaliação.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.






FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE CATANDUVA - UFRC PARA O EXERCÍCIO DE 2.010.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Nos termos do § 1º, do artigo 2º, da Lei Com-plementar nº 0157, de 20 de dezembro de 2.000, o valor da Unidade Fiscalde Referência de Catanduva - UFRC, para o exercício de 2.010 será de R$ 1,6985.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial oDecreto nº 5.437, de 14 de dezembro de 2.009.





PORTARIA Nº 39.215, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

APOSENTA, POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

A FUNCIONÁRIA MATILDE RUIZ PEREZ

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais e, atendendo o contido no processo protocolado sob nº 28.293/09, de 17 de novembro de 2.009, tendo em vista o Artigo 40

da Constituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea “b” , e 3º com nova redação dada pela Emenda

Constitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, APOSENTA, a

partir de 04 de janeiro de 2.010, a Funcionária MATILDE RUIZ PEREZ - R.G. nº 6.615.234, no cargo de Auxiliar de Serviços

Gerais, que conta com 20 (vinte) anos, 11 (onze) meses e 19 (dezenove) dias, de serviços prestados, conforme Certidão de

Liquidação de Tempo de Serviço nº 244/2009, expedida em 16 de novembro de 2.009, ficando-lhe assegurado o recebimento dos

proventos proporcionais ao tempo de serviço, percebidos mensalmente, à razão de 7.649/10.950 (sete mil, seiscentos e quarenta

e nove; dez mil, novecentos e cinqüenta avos) calculados nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho

de 2004.

Dos proventos percebidos pelo Funcionário poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.


AFONSO MACCHIONE NETO

PREFEITO MUNICIPAL


JOSÉ MARIO PINTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 4.818,DE 06 DE OUTUBRO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Municípiode Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Lei, deautoria do Nobre Vereador NELSON LOPES MARTINS,aprovada pela Câmara Municipal, em sua sessão de 01 dedezembro de 2.009, conforme Resolução nº 5.557.

Art. 1º O artigo 1º, da Lei nº 4.818, de 06 de outubro de2.009, que deu denominação à via pública municipal queespecifica e dá outras provi-dências, passa a vigorar com aseguinte redação:

“Art. 1º O prolongamento da Rua Pedro Hernandes,localizado no Loteamento denominado Parque José Curi, notrecho compreendido entre a divisa do Loteamento ResidencialDiolfen Martani e a Rua Professor Nelson Pires, passa adenominar-se RUA IVO GAÚNA.”

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”,AOS 15 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.





DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município deCatanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, sanciona e promulga a seguinte Lei, de autoria do NobreVereador ONOFRE BARALDI, aprovada pela CâmaraMunicipal, em sua sessão de 01 de dezembro de 2.009, conformeResolução nº 5.560.

Art. 1º A Praça circundada pelas Ruas Bulgária, Av.Cruzeiro do Sul e Av. Francisco Agudo Romão Filho, localizadano Bairro denominado Resi-dencial Pachá, fica denominada“PRAÇA SILVIO SACHETINI”.

Art. 2º O Poder Público Municipal se responsabilizarápela confecção e colocação de placa identificando o local areceber homenagem do Município de Catanduva.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS15 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.009.




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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO PROFISSIONAL DOS CEGOS DECATANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com o Instituto Profissional dos Cegos de Catanduva,inscrito no CGC sob nº 47.072.780/0001-49, para o desenvolvimento de atividades que possibilitem a integração de pessoas comdeficiência, através do Projeto denominado Incorporando as Diferenças.

Art. 2º No Convênio a ser firmado, o Instituto Profissional dos Cegos de Catanduva deverá ceder à Municipalidade odireito de uso gratuito do prédio de sua propriedade, situado na Rua Espírito Santo nº 782, nesta cidade de Catanduva, pelo prazode 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por iguais períodos sucessivamente.

Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a promover as adequações que se fizerem necessárias no imóvel em questão parafins de acessibilidade das pessoas com deficiência, bem como para prática de atividades esportivas.

Art. 4º O projeto será desenvolvido pelas diversas Secretarias e Coordenadorias da Municipalidade, mormente CoordenadoriaMunicipal de Esportes, Lazer e Turismo, Coordenadoria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipalde Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 5º O Instituto Profissional dos Cegos de Ca-tanduva acompanhará o desenvolvimento do Projeto, através da suaDiretoria.

Parágrafo Único. Eventuais indicações e/ou solicita-ções da Diretoria da Instituição deverão ser dirigidas por vias expressaao Prefeito Municipal que deliberará sobre o assunto.

Art. 6º Poderão ser firmados convênios ou parcerias com organizações do Terceiro Setor e do Setor Privado, para odesenvolvimento do Projeto.







DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO DE PROPRIEDADE DAASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE CATANDUVA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº 9.598/05, de 06 de junho de 2.005, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública, nos termos do artigo 5º, alínea “i” e “g”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junhode 1.941, com a nova redação dada pela Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1.999, a fim de ser adquirido mediante desapropriaçãoamigável ou judicial, o terreno, descrito no Parágrafo Único, deste Decreto, pertencente, segundo a Transcrição nº 17.739, de25 de abril de 1.969, feita no Livro 3-U, de Transcrição das Transmissões, às fls. 131, do Segundo Oficial de Registro de Imóveisda comarca de Catanduva, à ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL DE CATANDUVA, necessário à abertura daAvenida ao longo do Córrego Retirinho, para compor a malha viária daquela localidade, bem como para a implantação de trabalhossociais, preferencialmente com idosos, conforme segue:

Parágrafo Único. O imóvel ao qual se refere este artigo tem as seguintes características: “UM TERRENO, situado nolugar denominado Córrego do Retirinho, na Fazenda “Moreiras” ou “Barra Grande”, no subúrbio desta cidade e comarca deCatanduva, e que mede, mais ou menos, conforme Certidão imobiliária, 245,50 (duzentos e quarenta e cinco metros e cinquentacentímetros), pela face que confina com a Vila Santa Rosa; 152,50 (cento e cinquenta e dois metros e cinquenta centímetros), pelaface que confina com o prolongamento da rua 15 de Novembro; 265 (duzentos e sessenta e cinco) metros pela face que confinacom José Gardiano e outros; e, finalmente 215 (duzentos e quinze) metros, pela face que confina com Henrique Crivelado,contendo uma casa de tijolos e telhas, com 12 (doze) cômodos e um barracão de tijolos e telhas; um prédio com área construídade 434,50 metros quadrados; e, um prédio com área construída de 290,70 metros quadrados “.

Art. 2º Havendo concordância quando ao preço e à forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo, uma vez queo mesmo não ultrapasse ao fixado no Laudo de Avaliação.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente oDecreto nº 2.138, de 15 de agosto de 1.994.



PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.


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Jovem chegou à finalíssima e foi derrotado pelo sobrinho do campeão Popó; no feminino,Érika Camburão faturou mais uma medalha de ouro para Catanduva

ESPORTES

Atletas da Celt representam SP no

A boxeadora Érika

Juliana Cabrera, a

popular Érika

Camburão, que

também tem apoio

da Celt, passou

pela atleta anfitriã

Roseane Santos

(SE), e conquistou

o bicampeonato no

Brasileiro de Boxe

Feminino, em

Aracaju.

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O atleta Ademir da Silva Filho, daCoordenadoria de Esportes Lazer e Tu-rismo (Celt/Pugilato), sagrou-se vice-campeão brasileiro de boxe ao represen-tar o Estado de São Paulo em Aracaju(SE), no mês de outubro deste ano.

Aos 15 anos, ele é um dos destaquesdo Projeto Social de Boxe desenvolvidopela Celt em parceria com a Academia

Pugilato, e um dos beneficiados pelaBolsa Atleta oferecida pela Prefeitura deCatanduva.

Desafiado em três lutas na categoriacadete, Ademir perdeu no confronto fi-nal para Vitor Jones de Oliveira, da Bahia,sobrinho do pugilista Acelino Freitas, oPopó. Em 2007, com dois anos de treino,o atleta foi vice-campeão paulista.

Campeonato Brasileiro de Boxe

Evento movimentou todos os espaços do Conjunto Esportivo do Parque Iracema cominúmeras modalidades, atividades recreativas e decisões de campeonatos

ESPORTES

Celt faz exibição esportiva em24H de Atividade Física

A Coordenadoria de Esportes, Lazer eTurismo (Celt) colocou alunos, professorese a população para malhar no 24 Horas deAtividade Física, realizado no ConjuntoEsportivo Anuar Pachá no último final desemana.

A maratona esportiva marcou o encerra-mento das atividades da Celt neste ano econtou com apresentações de dança eexibição de inúmeras modalidades, incluindoas menos conhecidas, como o rugby, eatividades recreativas.

Também participaram da programação osalunos do Projeto Incorporando as Diferen-ças, o Grupo da Terceira Idade, aCoordenadoria de Cultura e os ProgramasEscola da Família Municipal e Criança,Cidadão do Futuro.

Destaques

Com atividades que 'viraram a madru-gada', o 24H teve como destaques aMaratona de Revezamento, da meia noi-te às 5 horas, a Maratona de 24H de Bas-quete e as finais das Copas Celt de Fute-bol Menor e de Futsal Feminino.


USF Cidade Jardim passará a atender população que não possuía uma unidade no bairro;no Residencial Pachá, equipe da saúde ficará ainda mais próxima dos moradores

SAÚDE

Prefeituraconstrói duas novasunidades de saúde

Em 2010, a Prefeitura deCatanduva concluirá investimen-tos importantes nas três áreasde cobertura da saúde. Na aten-ção básica, serão construídas asUSFs do Cidade Jardim eResidencial Anuar Pachá; namédia complexidade, o Ambula-tório Médico de Especialidades(AME); e na alta complexidade,a Unidade de Pronto Atendimen-to (UPA).

em 2010

Ampliação

A USF Cidade Jardim passará a atender uma população que até agora nãopossuía uma unidade em seu bairro, uma vez que a USF Alpino ultrapassou seulimite de atendimento e a UBS mais próxima está na Vila Soto.

"Cada USF pode cadastrar 4,5 mil moradores. A unidade do Alpino atendemais do que isso, mas o município assume todos os custos", aponta a Saúde.

Segundo o setor, com a nova USF Cidade Jardim, o usuário vai se dirigir parauma unidade em seu próprio bairro, de maior acessibilidade, com serviços condi-zentes com suas necessidades e que criará vínculos com a comunidade.

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Pachá

A equipe de saúde da família que atende o Residencial Pachá atua hoje naUBS Dr. Alcione Nasorri, no Solo Sagrado. Com a construção da nova unidade,a equipe será implantada no novo prédio, mais próximo de sua comunidade.

A Secretaria Municipal de Saúde construirá duas novas unidades de saúdeda família (USF) em 2010. O investimento possibilitará a ampliação da coberturada Estratégia da Saúde da Família no município.

Para a execução das obras, a Secretaria de Saúde conquistou R$ 400 mil apartir de projeto técnico apresentado ao Governo Federal.

"Fizemos projetos bem completos, com detalhes sobre o município e dadosepidemiológicos, que foram aprovados em todas as esferas do SUS", explica osetor.

Serão R$ 200 mil para a USF Pachá (av. Cruzeiro do Sul, 305) e mais R$ 200 milpara a construção da USF Cidade Jardim (rua São João, 32, Jardim Alpino). Oslocais escolhidos atendem diretrizes do Plano Municipal de Saúde.

Crianças e adolescentes de Catanduva, depois de um ano de ensaios,brilharam na apresentação do Grupo Vocal Sou da Paz, nas janelas daFatec, nas noites de terça e quarta-feira, no Natal de Pequenos Milagres.

Formado por cerca de 60 jovens de diversos bairros da cidade, o gru-po cantou melodias de exaltação ao Natal, a Deus e à paz. Entre os desta-ques, as crianças homenagearam o rei do pop Michael Jackson com "Healthe World".

"Trata-se de um lindo projeto. Além da transformação social, há aconstrução de uma carreira", destaca o cantor e compositor Plínio Olivei-ra, responsável pelo projeto em Curitiba/PR, sobre a proposta da Prefeitu-ra de Catanduva.

O presente de Natal de 4,5 mil crianças das 22 escolas municipais deEnsino Infantil e creches de Catanduva foi garantido pela Prefeitu-ra de Catanduva, com o "Natal de Brinquedos", iniciativa do FundoSocial de Solidariedade.Durante o mês de dezembro, Papai e Mamãe Noel levaram carri-nhos, bonecas, jogos educativos e muita alegria para toda a crian-çada. Também foram feitas doações e atendidos pedidos feitos emcartinhas escritas ao Papai Noel.

catanduva, 24 de dezembro de 2009 - edição nº … oficial...praça conde francisco matarazzo,...

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