castelo branco

5/19/2018 Castelo Branco

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GUSTAVO DA FROTA SIMES

TURBULNCIA POLTICA INTERNA E POLTICA

EXTERNA DURANTE O GOVERNO CASTELLO

BRANCO (1964-1967)

BRASLIA

2010


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UNIVERSIDADE DE BRASLIA

INSTITUTO DE RELAES INTERNACIONAIS

PROGRAMA DE PS-GRADUAOEM RELAES INTERNACIONAIS

TURBULNCIA POLTICA INTERNA E POLTICA

EXTERNA DURANTE O GOVERNO CASTELLO

BRANCO (1964-1967)

Dissertao de Mestrado apresentada comorequisito parcial para a obteno do ttulode Mestre em Relaes Internacionais, reade concentrao Histria das RelaesInternacionais, pelo Instituto de RelaesInternacionais da Universidade de Braslia,elaborada por Gustavo da Frota Simes, sob

orientao do Professor-Doutor EstevoChaves de Rezende Martins.

BRASLIA

2010


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GUSTAVO DA FROTA SIMES

Comisso Examinadora

___________________________________________________

Prof. Dr. Estevo Chaves de Rezende Martins

(IREL-UnB Orientador)

___________________________________________________

Prof. Dra. Elizabete Sanches Rocha (Unesp)

___________________________________________________

Prof. Dr. Antnio Jos Barbosa (IH-UnB)

___________________________________________________

Prof. Dr. Antonio Carlos Lessa (IREL-UnB Suplente)

Braslia, 11 de Maro de 2010.


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O historiador e o poeta no se distinguem um do outro pelo

fato de o primeiro escrever em prosa e o segundo em verso.

Diferem entre si porque um escreveu o que aconteceu e o outro

o que poderia ter acontecido.

Aristteles


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DEDICATRIA

A minha me pelo incentivo e carinho demonstrados por

toda a minha vida. A Bernardo Simes pelo apoio nosmomentos difceis e por me ensinar o valor da palavra

irmo, e ao meu pai, que nunca poupou esforos no

sentido de me conceder a melhor educao possvel.


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AGRADECIMENTOS

Ao meu orientador, Estevo Chaves de Rezende Martins, cujos comentrios e correes

permitiram que este trabalho pudesse ser concludo da melhor forma possvel. Sempre

gentil e atencioso em nossos encontros, permitiu-me trabalhar da maneira que desejei.

Ademais, agradeo a presteza com que sempre devolveu o trabalho corrigido e

comentado, nos mnimos detalhes, de maneira rpida e eficiente. Minha escolha de

orientador no poderia ter sido melhor.

Aos professores e funcionrios do Instituto de Relaes Internacionais, que sempre me

trataram de forma cordial e deram inmeros conselhos para que este trabalho fosse

realizado de forma exemplar. Em especial, agradeo a Odalva, funcionria da Ps-

Graduao de Relaes Internacionais, pelo excelente trabalho e simpatia com que

sempre me tratou.

Aos funcionrios da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, pela presteza nas

informaes e cordial atendimento durante minha pesquisa. Aos funcionrios da

Biblioteca do Senado, pelo eficiente atendimento.

Aos amigos que tive a oportunidade de fazer desde a chegada a Braslia. Em especial,

aos colegas da Ps-Graduao Juliano Cortinhas, Tas Julio, Leandro Couto, Diego

Trindade, Helio Maciel, Vicente Costa e Renata Humann pelos comentrios acerca de

trabalhos acadmicos ou pela participao sempre entusiasmada nos churrascos da

turma.

A meu colega de casa Eduardo Pareja, companheiro nas tardes futebolsticas pelo Brasil

afora; mais que um simples roommate, foi um amigo. Agradeo por seus conselhos

sempre carregados de maturidade.

A meus amigos do Rio de Janeiro Eduardo Morais, Marcus Roriz, Gabriel Areal,

Ricardo Treu, Pedro Derbli, Joo Rua, Paulo Mostardeiro e Rafael Feijo, pela

oportunidade de a cada dois meses reencontr-los. Nossas sadas me deram o nimo

necessrio para continuar nesta rdua jornada.


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RESUMO

O objetivo desta dissertao compreender a poltica externa exercida pelo governoCastello Branco nos anos de 1964-1967. Ainda muito pouco estudado no campo das

relaes internacionais, o perodo importante por se tratar do primeiro governo militar

aps o golpe de 1964. So poucas as pesquisas que abordam de forma imparcial e sem

preconceitos esse perodo. Foi analisada a poltica interna do pas para compreender de

que modo ela repercutiu na esfera externa. Nesse sentido, adotou-se o modelo terico de

Robert Putnam, que estuda a conexo entre poltica domstica e poltica externa. Foi

realizada uma pesquisa em peridicos da poca, assim como na documentao

encontrada no acervo histrico do Itamaraty em Braslia.

Palavras-chave: Relaes Internacionais do Brasil. Governo Castello Branco. Histria

da Poltica Externa Brasileira.


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ABSTRACT

The objective of this thesis is to understand the foreign policy adopted by the CastelloBrancos Administration during the years 1964-1967. This period is scarcely studied in

the field of international relations and it is important because it is the first government

after the military coup. There are only a few researches that characterizes this

government in a neutral and impartially way. The domestic politics were analyzed in

order to see how it affected the foreign policy. Therefore, was adopted the theoretical

model created by Robert Putnam, that analyzes how domestic politics affects the foreign

policy. A research was made in the periodicals of that period, as well as the

documentation found in the Itamaraty Palace (Ministry of Foreign Affairs) historical

collection in Braslia.

Keywords: Brazilian international relations; Castello Brancos administration; history

of Brazilian foreign policy.


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LISTA DE SIGLAS

ADEP Ao Democrtica Popular

AG Assemblia-Geral (AG)CGT Central Geral de Trabalhadores

CIE Conferncia Interamericana Extraordinria

CPDOC Centro de Pesquisa e Documentao de Histria Contempornea (CPDOC)

CPI Comisso Parlamentar de Inqurito

ESG Escola Superior de Guerra

FIP Fora Interamericana de Paz Permanente

IBAD Instituto Brasileiro de Ao Democrtica

IPES Instituto de Pesquisas e Estudos SociaisJK Juscelino Kubitscheck

MRE Ministrio das Relaes Exteriores

OEA Organizao dos Estados Americanos

OIC Organizao Internacional do Comrcio

ONU Organizao das Naes Unidas

PSD Partido Social Democrtico

PLE Partido Liberal Evolucionista

PEI Poltica Externa Independente

PR Partido da RepblicaPRP Partido Republicano Progressista

RFA Repblica Federal da Alemanha

RPC Repblica Popular da China

SNI Servio Nacional de Inteligncia

SUPRA Superintendncia para a Reforma Agrria

UCN Partido da Unio Cvica Nacional

UDN Unio Democrtica Nacional

UnB Universidade de BrasliaUNCTAD Conferncia da ONU sobre Comrcio e Desenvolvimento


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SUMRIO

Resumo

Abstract

Lista de Siglas

INTRODUO 11

CAP TULO I. TURBUL NCIA POL TICA INTERNA 15

1.1. Introduo 15

1.2. Um Pas Beira do Caos 17

1.3. A Aliana Civil-Militar 24

1.4. A Queda de Goulart 29

CAPTULO II. A POLTICA EXTERNA DO GOVERNO CASTELLO

BRANCO NO CONTINENTE AMERICANO

36

2.1. Introduo 36

2.2. EUA: de Aliado Entusiasmado a Parceiro Cauteloso 37

2.3. Amrica do Sul: Anos turbulentos 47


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10

2.4. Amrica Latina e OEA: Preocupao com o Comunismo 55

2.5. A Misso na Repblica Dominicana: Preocupao com o Comunismo ou

Busca por Prestgio Poltico?

62

CAPTULO III. A POLTICA EXTERNA EXTRACONTINENTAL 69

3.1. Europa: a Cordialidade Distante 69

3.2. sia: o Distanciamento 75

3.3. frica: o Retrocesso 78

3.4. ONU: Preferncia pelo Comrcio 81

CONCLUSO 86

REFERNCIAS 88


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INTRODUO

O objetivo desta dissertao compreender a poltica externa exercida pelo governo

Castello Branco nos anos de 1964-1967. Para tanto, analisou-se a poltica interna do perodo

que compreende o primeiro governo militar.

O Brasil acabara de sofrer um golpe, e os praticantes desse ato o justificaram, alm de

motivos de ordem interna, pela m atuao, de seu ponto de vista, da chamada Poltica Externa

Independente (PEI) durante o governo de Joo Goulart, que assume aps a renncia de JnioQuadros. Alguns fatos importantes contriburam para isso, tanto do ponto de vista dos militares

como dos civis que praticaram a troca de governo.

Alm do detrimento em relao aos EUA, os militares da Escola Superior de Guerra

viam na PEI uma quebra na tradio diplomtica, por privilegiar Estados e governos que no

tinham as mesmas orientaes que o Brasil, como pases comunistas e do Terceiro Mundo. De

fato, Castello Branco criticou a PEI por consider-la neutralista e terceiro-mundista.

Ainda muito pouco estudado no campo das Relaes Internacionais, o perodo importante por se tratar do primeiro governo militar proveniente de um golpe de Estado. So

poucos os estudos que abordam de forma imparcial e sem preconceitos esse perodo.

Foi analisada a poltica interna do pas no perodo para compreender de que modo ela

repercutiu na esfera externa. Nesse sentido, adotou-se o modelo terico de Robert Putnam, que

estuda a conexo entre poltica domstica e poltica externa. Foi realizada uma pesquisa em

peridicos da poca, assim como na documentao encontrada no acervo histrico do

Itamaraty, sede do Ministrio das Relaes Exteriores, em Braslia.

Com base na documentao e nos dados obtidos, que foram o esteio deste estudo, serviu

de guia para a elaborao da dissertao a Teoria Crtica, que de fundamental importncia

para o perodo, justamente por procurar desvincular-se dos estudos da poca, marcados pelo

antagonismo mundial LesteOeste, a chamada Guerra Fria.


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12

A Teoria Crtica uma abordagem metodolgica proveniente do pensamento marxista, e

alguns autores a classificam como neomarxista1

A Teoria Crtica rejeita os trs postulados bsicos do positivismo, ou seja: uma realidade

externa objetiva; a distino entre sujeito e objeto; e a cincia social como cincia livre de

valores. De acordo com os tericos crticos, no existe uma poltica mundial ou uma economia

global operando segundo leis imutveis. Para eles, o mundo social uma construo de tempo e

espao e, nesse sentido, o sistema internacional uma construo feita pelos Estados mais

poderosos. Tudo o que social, inclusive as Relaes Internacionais, varivel, por isso

histrico. Cox afirma que no existe teoria pura e propriamente dita, no existe teoria em si,

enfim, tudo conectado com a histria

. Foi elaborada por um seleto grupo de

pensadores alemes, muitos dos quais exilados nos Estados Unidos. Na rea de Relaes

Internacionais, a Teoria Crtica est muito ligada Economia Poltica Internacional marxista.

Entre os fundadores da Teoria Crtica esto autores conhecidos Robert Cox e Andrew Linklater.

2

Essa vertente da Teoria Crtica ficou conhecida pelo nome de Escola de Frankfurt. Em

verdade, esse termo surgiu posteriormente aos trabalhos de Horkheimer, Adorno, Marcuse,

Benjamin e Habermas, sugerindo uma unidade local que no mais existia. Segundo Barbara

Freitag, com o termo Escola de Frankfurt, procura-se designar a institucionalizao dos

trabalhos de um grupo de intelectuais marxistas, no-ortodoxos, que na dcada de 20

.

A Teoria Crtica no analisa apenas os Estados e o sistema de Estados, mas enfoca de

forma mais geral o poder e a dominao no mundo. Esse, outro aspecto de importncia capital

para o campo de Relaes Internacionais. No o tema em si, j que amplamente estudado, mas

a maneira como os tericos crticos analisam tais questes.

Tericos crticos buscam o conhecimento com uma finalidade poltica clara: liberar a

humanidade da estrutura da poltica e da economia mundial, que so controladas por poderes

hegemnicos, em particular pelos Estados Unidos capitalista. Assim como os acadmicos

marxistas, os seguidores da Teoria Crtica buscavam desmascarar a dominao global do Norte

rico sobre o Sul pobre.

1JACKSON, Robert, SORENSEN, Georg.Introduo s Relaes Internacionais.Rio de Janeiro: Zahar, 2007.

2COX, Robert.International political economy understanding global disorder. Canada: Fernwood Books, 1995.


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13

permaneceram margem de um marxismo-leninismo clssico, seja em sua verso terico-

ideolgica, seja em sua linha militante e partidria.3

Alguns desses grupos so formados com o objetivo formal de estudar o governo, porm

com o objetivo obscuro de tomar o poder. O complexo Ipes/Ibad, formado pelo Instituto de

Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) e pelo Instituto Brasileiro de Ao Democrtica (Ibad) um

dos atores mais influentes do perodo, e o estudo de sua atuao se torna imprescindvel para

avaliar como foi arquitetado o golpe. No se procura no captulo fazer uma anlise acerca dos

motivos que levaram ao golpe, mas sim analisar a esfera domstica (tensa e turbulenta) e

apontar os atores importantes que foram pea-chave para a execuo do mesmo. Alguns deles

configuraro elementos importantes nas decises de poltica externa aps a tomada do poder.

Ao utilizar esse marco terico amplo, procura-se manter distncia segura de discursos

polticos dominantes na poca. Assim, a maior contribuio da Teoria Crtica para estadissertao afastar quaisquer teorias que visem amarrar as concluses aqui alcanadas. A

pesquisa em Histria deve se apoiar em teoria, mas nunca a teoria deve ser um fim em si

mesma. No se pode partir para a pesquisa com as respostas para as perguntas j devidamente

prontas, e muitos dos marcos tericos em Relaes Internacionais poderiam limitar as

concluses.

Por isso, a escolha da Teoria Crtica, que basicamente rejeita as demais teorias. Para um

instrumental terico de anlise, ser usada a Teoria de Putnam acerca dos jogos de dois nveis.

O autor est completamente compatvel com o marco terico da Teoria Crtica, simplesmente

por levar em conta diversos fatores exgenos na formulao da poltica externa. Putnam no se

resume a enfocar uma poltica de poder, como muitos analistas realistas o fazem.

A dissertao est dividida em trs captulos, alm desta Introduo e da Concluso. O

primeiro captulo versar sobre a ordem poltica interna. Buscar-se- fazer uma anlise da

poltica domstica do Brasil no perodo. Desde os meses finais do governo Joo Goulart at o

Golpe de 31 de maro de 1964, em que a situao brasileira era bastante turbulenta, tendo em

vista os diversos grupos que desejavam exercer maior influncia nas decises do governo.

3 FREITAG, Barbara.A Teoria Crtica ontem e hoje.4 ed. Braslia: Ed. Brasiliense, 1993. P. 10.


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14

O segundo captulo discutir a poltica externa exercida dentro do continente americano:

o mais importante na viso dos formuladores de poltica externa do perodo. Alm do fato de

ser regio vizinha do Brasil, o conceito de fronteiras ideolgicas 4

4Castello Branco alterou o conceito de soberania, que deixava de fundar-se sobre os limites e as fronteirasgeogrficas dos Estados e passava a fundar-se no carter poltico e ideolgico dos regimes, a partir do conceitoconhecido com fronteiras ideolgicas. Foi aplicado, sobretudo, na tentativa brasileira de criao de uma ForaInteramericana de Paz Permanente (FIP).

aplicado aqui por

polticos e diplomatas brasileiros. Ser estudada a relao brasileira com os EUA, alm da que o

Brasil manteve com os pases vizinhos. Ponto importante para o continente como um todo foi a

interveno na Repblica Dominicana, na qual o Brasil exerceu liderana militar e contribuiu

consideravelmente com tropas e apoio poltico.

O terceiro captulo versar sobre a poltica externa exercida extracontinente, ou seja,

com aqueles blocos de pases que no fazem parte das Amricas. Afastados do Brasil, portanto

de pequena importncia para a segurana do pas, Europa, sia e frica foram os locais em que

o Brasil mais teve continuidade na poltica externa se comparada ao governo anterior. O foco

nessas regies foi sobretudo comercial e econmico.

Essa outra face da poltica externa brasileira parece ser pouco lembrada quando tericos

de Relaes Internacionais classificam o governo Castello Branco de totalmente alinhado aos

interesses dos EUA e como sendo um governo de ruptura da tradio diplomtica, to cara

aos seguidores do Baro do Rio Branco.

Por fim, a Concluso tenta explorar as possveis conexes entre o grupo que chegou ao

poder e a poltica externa adotada. Se, por um lado, houve grande diferena nas questes

hemisfricas, por outro o Brasil pareceu dar continuidade s relaes com os pases fora do

continente americano.


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CAPTULO I TURBULNCIA POLTICA INTERNA

1.1. Introduo

Do final de 1963 at maro de 1964, diversos fatores polticos internos levaram o pas a

entrar em uma poca de forte turbulncia poltica. Alm de inmeras manifestaes contrrias

ao regime, o pas encontrava-se fortemente endividado5

Robert Putnam, no artigo Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level

games,

e com problemas no balano de

pagamentos. Referir esses condicionantes internos torna-se essencial para analisar a poltica

externa do perodo. O exame da situao interna crucial para a compreenso do modelo

terico conforme proposto por Robert Putnam.

6apresenta a teoria de como a poltica domstica est relacionada poltica externa. O

autor diz que estudos anteriores j buscavam essa conexo, sem entretanto caracteriz-la numa

teoria propriamente dita7

5Apesar de o foco deste captulo ser a turbulncia poltica, inegvel a associao entre crise econmica e crisepoltica. Ver: DULLES, John W. F. Castelo Branco:o presidente reformador.Braslia: UnB, 1983.6 A teoria dos jogos de dois nveis utilizada ser baseada inteiramente no artigo de PUTNAM, Robert D.Diplomacy and domestic politics: the logic of two-level games, in EVANS, Peter B., HAROLD K. Jacobson,PUTNAM, Robert D. Double-edged diplomacy: international bargaining and domestic politics. Los Angeles:

University of California Press, 1993. H outros trabalhos acerca de como a poltica interna influencia a polticaexterna, tais como a obra de MILZA, Pierre. Poltica interna e poltica externa. RMOND, Ren (Org.). Por umahistria poltica.Rio de Janeiro: UFRJ/FGV, 1996.7 ROSEMAU, James. Toward the study of national-international linkages. Linkage Politics: Essays on theConvergence of National and International Systems (New York: Free Press, 1969), assim como Theorizing acrosssystems: linkage politics revisited. In WILKENFELD, Jonathan, Conflict behavior and linkage politics (NewYork: David McKay, 1973), p. 49. DEUTSCH, Karl W. et al., Political community in the North Atlantic area:international organization in the light of historical experience (Princeton: Princeton University Press, 1957); eHAAS, Ernst B. The uniting of Europe: political, social, and economic forces, 1950-1957 (Stanford: StanfordUniversity Press, 1958).

. Para iniciar a reflexo, Putnam cita as negociaes da Cpula de


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Bonn em 19788

A poltica externa e especialmente as negociaes internacionais podem ser descritas

como um jogo de dois nveis. Essa metfora a que guia o trabalho de Putnam. Ressalta o

autor, entretanto, que uma metfora no uma teoria, logo, sua descrio se dar nos mnimos

detalhes. Putnam cita Max Black: toda cincia deveria comear com uma metfora, para passar

para a lgebra, e, sem essa fase de metfora, nenhuma chegaria a lgebra.

, que tinha como objetivo principal a recuperao econmica das potncias

ocidentais aps o primeiro choque do petrleo. Durante a conferncia, os pases tinham

objetivos diversos, porm puderam chegar a um acordo. ao examinar como se deu esse

acordo que Putnam comea a desenhar a teoria.

9

O perodo estudado do agravamento da atmosfera poltica, quando de fato o Brasil

vivia forte tenso, em que ambos os lados se acusavam de golpes e contragolpes

Nenhum dos dois

nveis (interno e externo) pode ser ignorado pelos decisores enquanto seus pases sejam

interdependentes, embora soberanos. Os lderes polticos aparecem nos dois nveis do jogo,

embora a retrica possa ser diferente em cada um deles. Algumas vezes para conseguir apoio

domstico, o discurso do lder poltico diferente daquele adotado no plano externo.

O papel desse lder fazer um pacote que seja aceito tanto interna quanto externamente,

por isso, ele deve levar em conta os grupos de presso domsticos e os internacionais. As

discusses se do em dois planos. No nvel I, o que corresponde ao das negociaes externas,

elas no necessariamente se do antes das discusses do nvel II, o que seria a deciso interna

de ratificar ou no determinado acordo internacional. Para conseguir viabilizar o acordo, o lder

poltico deve consultar as bases no nvel II e ver at que ponto uma negociao vivel.

Munido de tais informaes, o negociador vai ao nvel I e discute com os congneres o acordo

internacional, para ento voltar ao nvel II mais seguro e conseguir a ratificao de tal acordo.

10

8A Cpula de Bonn de 1978 foi realizada por iniciativa dos EUA para recuperao da economia mundial aps ochoque do petrleo. Para Putnam, ela um modelo de como diplomacia e poltica interna podem se misturar, pois,na cpula, diversos interesses internos prevaleceram sobre o interesse externo dos pases.9BLACK, Max. Models and metaphors. ithaca, N.Y.: Cornell University Press, 1962, p.242, in SNIDAL, Duncan.The game theory of international politics,World Politics, 38, 1985, p. 36.

10Ver SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getlio a Castelo. 13 edio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003. Almdisso, tambm SILVA, Hlio. 1964: golpe ou contragolpe? Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1995.

. O perodo

de agravamento da situao interna do Governo Joo Goulart vai do final de 1963 at as


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vsperas do golpe militar de 31 de maro de 196411

A conspirao contra Joo Goulart comeou ainda antes da posse

. A discusso do plano interno crucial em

um primeiro momento para avaliar quais os grupos tomaram o poder e com quais perspectivas,

para, em um momento posterior, analisar como esse grupo agiu ao tomar decises no nvel I

(externo, de Putnam).

1.2. Um Pas Beira do Caos

12

Desconfiana que s fez aumentar quando, aps o plebiscito de 6 de Janeiro de 1963, o

Ato Adicional n 4, o foi revogado, restituindo a Jango os poderes plenos de presidente da

Repblica em regime presidencialista. Com isso, Jango recebeu, em mos, a autoridade e as

competncias que haviam sido consideradas como fatores de risco em 1961. A soluo

parlamentarista durou pouco tempo, porm pode ser percebida como tendo, na prtica,

produzido apenas o que se no passou de uma espcie de adiamento do golpe militar.

. De fato, desde a

renncia, em 25 de agosto de 1961, de Jnio Quadros que fora eleito por voto popular ,

diversos crculos militares e civis ficaram descontentes com a posse automtica do vice-

presidente. A soluo adotada foi a aprovao em 02 de setembro de 1961 do Ato Adicional n

4, que criava um parlamentarismo que diminuiria, aos olhos dos descontentes, os riscos de

eventual ditadura sindicalista ao mesmo tempo em que uma aparncia de legalidade seria

mantida. A soluo parlamentarista acalmou os nimos poca, porm no afastou de completoa desconfiana desses setores da sociedade.

13

11Em 31 de Maro de 1964 tem incio a movimentao de tropas do general Olympio Mouro Filho, comandanteda IV Regio Militar, que partia de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro na chamada Operao Popeye, nome dado

pelo fato de o general sempre andar com cachimbo.12SILVA, Hlio. 1964: golpe ou contragolpe? Rio de Janeiro: Civilizao Brasileira, 1995, p. 199.13Idem, p. 91.


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Tendo recobrado os poderes amplos, Jango procedeu nomeao de um novo

ministrio, empossado em 25 de janeiro do mesmo ano. O presidente agora estava investido do

que queria, ou seja: o que entendia como capacidade para governar o pas, j que considerava o

Parlamentarismo como regime instvel.14Pode-se dizer que, apesar de problemas, ele governou

efetivamente durante pouco mais um ano, embora houvesse resistncias e reclamaes de certos

setores que no viam as demandas ser atendidas. Empresrios e capitalistas haviam feito uma

unio com a gesto de Juscelino Kubitschek, ao compartilhar o poder com o governo que

atendia s demandas populares. No perodo iniciado j com a eleio de Jnio Quadros e do

subsequente agravamento da crise, essa unio desparecera 15

Para a Teoria Crtica, isso ia de encontro ao Estado capitalista, por um simples motivo:

A interveno do Estado em todos os nveis desde o econmico at o superestrutural no se

d no interesse de um certo grupo de capitalistas nacionais ou estrangeiros, mas sim no

interesse do capital global

.

16

Em janeiro de 1964, Jango regulamenta a Lei n 1.131, que dispe sobre o capital

estrangeiro

. Isto , o Estado capitalista no diferenciava bom capital e mau

capital, apenas dava importncia ao capital, em seu estado puro.

17. Buscando assim distinguir o que chamava de bom capital estrangeiro, ou seja

aquele que deitou razes em nosso pas, e o mau capital, definido por ele como aquele que

busca o lucro incessantemente e deixa nossa nao estagnada e atrasada18

Pode-se perceber que, alm do tom defensivo do presidente na necessidade de

justificar as polticas, a proposta de Goulart era alterar diversas estruturas de poder no Brasil.

Jango tinha por objetivo, nas reformas de base, a realizao de reforma agrria, alm de

resolver problemas de infraestrutura e de refinarias ineficientes, que provocavam escassez

. Goulart salientava

que no haveria golpe de sua parte e que medidas como a adotada eram necessrias e justas.

14SKIDMORE, op. cit., p. 270.15

DREIFUSS, Ren Armand. 1964: a conquista do Estado ao poltica e golpe de classe. 2 ed. Petrpolis:Vozes, 1981. Ren Armand Dreifuss uruguaio, formado em Cincias Polticas e Histria pela Universidade deHaifa, Israel, obteve em 1974 o mestrado em Poltica na Leeds University, Gr-Bretanha. Em 1980, obteve PhDem Cincia Poltica na Universidade de Glasgow, tambm Gr-Bretanha. Desta pesquisa resultou o livro. NoBrasil, realizou estudos sobre Foras Armadas, empresariado, formao de diretrizes e sistema de poder no Brasil.

Na data de publicao do livro tinha 36 anos. A edio brasileira teve traduo pelo Laboratrio de Traduo daFaculdade de Letras da UFMG, p. 125

16FREITAG, op. cit. p. 126.17JORNAL DO BRASIL. Goulart assina a Lei de Remessa e elogia o capital estrangeiro. 18.01.1964, 1 cad., p. 3.

18Idem.


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energtica em diversas cidades do pas. H ainda que lembrar do papel cada vez maior dos

sindicatos, alm da indisciplina incitada por Jango e aliados em relao aos membros do

Exrcito. Esses fatores, aqui apenas lembrados, apontam para a turbulncia poltica que vive o

Brasil, internamente, na fase que se seguiu ao plebiscito de janeiro de 1963 at o golpe civil-

militar de maro de 1964, que deps Joo Goulart.

Alm de graves preocupaes com a ordem econmica e a restrio imposta ao capital

estrangeiro evidenciada pela regulamentao da lei acima comentada, o pas vivia forte escassez

de abastecimento. Funcionrios da Companhia Energtica da Guanabara (Light) entraram em

greve em janeiro de 1964 e provocaram um caos no abastecimento de combustveis, em geral,

entre eles o gs. O governo federal precisou ameaar com interveno para que o abastecimento

fosse normalizado19

Outro problema grave que abalava o pas era a reforma agrria. Segundo o compromisso

de Jango com relao s reformas de base, a reforma agrria tornara-se uma das mais

importantes

. A escassez tambm foi sentida em outros produtos, como carvo e

querosene. Para conseguir quaisquer desses produtos, o cidado da Guanabara enfrentava

enormes filas e sofria com o racionamento. Essa escassez de insumos bsicos o que Habermas

chama de crise econmica do Estado. O autor destaca que o Estado Moderno poderia sofrer de

quatro crises: econmica, de racionalidade, de legitimao e de motivao.

O ento governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda, ferrenho adversrio de

Goulart, aproveitou-se dos recorrentes racionamentos e disse temer que um golpe fosse

realizado. Lacerda atribuiu a greve aos comunistas e disse que esse seria o primeiro passo na

tentativa de um golpe a ser executado no pas. A greve foi solucionada com intermediao do

governo federal e promessas de reajustes aos funcionrios. Alm da crise no abastecimento,

moradores da antiga capital federal (Rio de Janeiro) conviviam com seguidos apages de luz, e

por meses o racionamento de gua fora adotado como mal necessrio.

20

19JORNAL DO BRASIL Governo Federal ameaa intervir no gs. 17.01.1964, p. 3.20SKIDMORE, op. cit., p. 300.

. Em maro de 1963, Jango apresentou ao Congresso um projeto de lei de reforma

agrria que propunha a indenizao em aplices do governo e no em moeda corrente.


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20

Esse projeto foi amplamente criticado por parlamentares de centro e de direita,

especialmente membros da Unio Democrtica Nacional (UDN) e do Partido Social

Democrtico (PSD). Jango foi acusado de praticar gestos demagogos destinados a suscitar a

opinio em apoio de um projeto insuficientemente estruturado. O que h de novo aqui que o

PSD se alia UDN, de modo que Jango conseguiu criar desconfianas no s na direita, mas

tambm no centro.

Tal projeto provocou estremecimentos dentro dos dois partidos, que formavam uma

antiga aliana: PSD-PTB. De olho na sucesso presidencial, at mesmo o antigo presidente

Juscelino Kubitschek se ops lei. As eleies presidenciais estavam marcadas para 1965,

embora a expectativa que viessem a ocorrer normalmente fosse duvidosa.21

A crise somente arrefeceu um pouco quando o governo prometeu que as

desapropriaes seriam feitas sob superviso do Exrcito

JK estava em plena campanha desde o incio de 1964 e preparava para breve um

pronunciamento acerca das principais propostas e o lanamento oficial da candidatura. O clima

poltico estava substancialmente dividido e tenso. Alm do antagonismo ferrenho da direita

conservadora, opositora de Joo Goulart desde a posse, agora o PSD com candidato

praticamente oficializado tambm procurava afastar-se do PTB a fim de concorrer com o antigo

aliado em situao mais forte.

22

Apesar dessa atitude mediadora, Goulart assinara em 13 de maro de 1964 um decreto

que segundo ele seria o primeiro passo para a reforma agrria completa.

. O PSD emitiu nota oficial dizendo

que se encontrava mais tranquilo com a medida adotada pelo presidente Joo Goulart. O

convnio foi assinado entre a Superintendncia para a Reforma Agrria (Supra), criada em 1962

com o objetivo de elaborar uma poltica agrria e planejar, regional e nacionalmente, sua

execuo e o Exrcito. A cooperao se daria nas terras s margens de rodovias federais. Os

crculos agrrios dentro do PSD viram com bons olhos a ao do governo, que consideravam

como medida conciliadora.

23

21JORNAL DO BRASIL. Ningum acredita que eleies de 1965 sejam com tranqilidade. 21.01.1964, p.522JORNAL DO BRASIL. Reforma Agrria com militares tranqiliza PSD. 29.01.1964, p. 1.23JORNAL DO BRASIL. JG surpreende o pas: refinarias encampadas. 14.03. 1964, p. 1.

O anncio foi feito

no comcio Central do Brasil, que reuniu multides e contou com um esquema de segurana


22/95

21

nunca antes visto. Alm de assinar o decreto da Supra, como ficou conhecido o decreto da

reforma agrria, Goulart tambm anunciou que encamparia as refinarias particulares de

petrleo. Uma das refinarias encampadas foi ocupada por tropas militares no mesmo momento

em que discursava o presidente da Repblica. Jango tambm pediu nova Constituio.

Isso se deve ao fato de a crise da reforma agrria ter chegado a um impasse e que

somente poderia ser solucionada com a modificao constitucional24

Para os opositores dentro da UDN, a tentativa de criar uma Constituinte ou de apenas

modificar a Constituio vigente era sinal claro de que Goulart estava procurando atropelar o

Congresso e com isso modificar as regras para a sucesso presidencial

. O principal problema era,

entretanto, a diviso definitiva entre PSD e PTB. A ciso inviabilizava a possibilidade de que

qualquer projeto de lei fosse aprovado no Congresso, pois o governo perdia a base de apoio

principal. A maioria pessedista era contrria a Goulart, o que impedia a realizao de qualquer

plano de modificao constitucional no Parlamento.

25

Goulart carecia de apoio parlamentar e poltico, mas ainda tentava influenciar as

chamadas massas populares, e esse era o principal receio das elites civis e militares do pas

. Para os golpistas de

1964, Goulart pretendia dar um golpe nas instituies democrticas e implantar uma ditadura de

cunho sindicalista, sua maior base de apoio. A justificativa da UDN para apoiar o golpe militar

de 1964 seria, portanto, reprimir um possvel golpe iniciado pelo presidente em exerccio.

26

Um dos maiores colunistas da poca, Carlos Castello Branco, publicava diariamente a

Coluna do Castello no Jornal do Brasil.Apesar do nome, no havia parentesco entre ele e o

futuro presidente do Brasil. Os artigos refletiam bem o que se passava nos bastidores da

poltica. No dia 08 de maro de 1964, o colunista escrevia que Goulart procurava uma ditadura

consentida

.

Jango procurava, desse modo, influenciar os crculos baixos do Exrcito, os sargentos, e a

massa de trabalhadores, os sindicatos.

27

24SILVA, op. cit., p. 178.25GASPARI, Elio.A ditadura envergonhada. So Paulo: Cia. das Letras, 2002, p. 49.26DREIFUSS, Ren Armand. op cit, p. 135.27JORNAL DO BRASIL. Goulart iria para uma ditadura consentida. 08.03.1964, p. 4.

.


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22

Castello Branco descreve no jornal como o presidente procurava influenciar a populao

com chamadas emocionais e que caminharia para uma ditadura ao estilo de Sukarno na

Indonsia. Tais preocupaes aumentavam pelo fato de que decises importantes seriam

anunciadas e o comcio na Central do Brasil se aproximava.

No comcio, Goulart discursou para milhares de brasileiros. Ao lado estavam Leonel

Brizola e Miguel Arraes. O primeiro sugeriu a criao de uma constituinte popular, onde se

achariam membros do povo, trabalhadores e camponeses, muitos sargentos e oficiais

nacionalistas28

O discurso foi ouvido em todo o pas, retransmitido pela rdio Mayrink Veiga, e ocorria

no mesmo momento em que os ofendidos por Brizola jantavam no palcio do governo do Rio

Grande do Norte. No mesmo discurso, o deputado gacho conclamava os soldados a se rebelar

e defender as reformas de base. O general Muricy voltou a sua residncia e ps-se de

sobreaviso, comunicando o fato a todos os quartis da regio. A situao porm correu sem

. Traduo clara do que buscava Goulart na poca. Em reao ao discurso

inflamado, lderes oposicionistas como Pedro Aleixo e Bilac Pinto queixaram-se do tom

subversivo e violador da lei. Lamentaram tambm que os lderes militares presentes ao

comcio no houvessem prendido o ex-governador do Rio Grande do Sul e ento deputado

federal pelo Rio de Janeiro em flagrante, em razo de um discurso considerado ofensivo que

Brizola proferira no Nordeste do pas.

Cada vez mais isolado, Goulart buscava apoio em determinados polticos de expresso

nacional, como os j citados Brizola, e Arraes, ento governador do Estado de Pernambuco.

Estes, todavia, provocavam reao da oposio, ainda mais fortes que as trazidas pelo

presidente da Repblica.

Em maio de 1963, Brizola havia estado em Natal, no Rio Grande do Norte, para um

comcio poltico em que defendeu as reformas de base. Discursou por mais de uma hora e

ofendeu o ento embaixador americano Lincoln Gordon, a quem chamou de autntico inspetor

de colnias. Alm disso, Brizola hostilizou o comandante da guarnio local, o general

Antnio Carlos Muricy, chamando-o de gorila.

28JORNAL DO BRASIL. Constituinte. 14.03.1964., p. 1.


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23

maiores transtornos, e Brizola partiu para o Recife com o objetivo de continuar a peregrinao

poltica pelo Nordeste.

Por outro lado, o comandante da guarnio de Natal tambm foi a Recife com outros

objetivos. Sua inteno era conferenciar com o general Humberto Castello Branco, comandantedo IV Exrcito. O general Muricy fez um relatrio verbal dos acontecimentos.29

notrio o esforo desse deputado para dividir o Exrcito, agora em brizolistas egorilas, em desmoralizar seus chefes, generais e coronis, e voltar- se para ossargentos como seus adeptos. J se vislumbra que tal processo de difamao e insdiasse reproduz no meio de estudantes, sindicatos e na imprensa, ofendendo as instituies

militares numa quadra dificlima da nao. Primeiramente, desejei responder aodeputado Leonel Brizola para mostrar ao acusador intempestivo que a sua injria

parece fazer parte de um propsito de solapamento das instituies armadas do pas. SeVossa Excelncia, no entanto, achar que se trata de uma questo local e restrita aelementos do IV Exrcito, estou pronto, para, dentro da disciplina, revidar os

provocantes ataques do deputado Leonel Brizola ao general Muricy.

Castello enviou

as reclamaes ao ministro da Guerra, general Amaury Kruel:

30

A situao poltica e econmica do pas era instvel e turbulenta. A seguir se ver como

essa instabilidade tornou as elites civis e militares mais prximas e como se deu a aproximao.

Para Dreifuss, o golpe somente foi possvel com a juno desses grupos

31

29SILVA, Hlio.Histria da repblica brasileira.O golpe de 64. So Paulo: Trs, 1998, p. 75.30SILVA, op. cit., p. 77.31Idem, p. 485.

.


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24

1.3. A Aliana Civil-Militar

O golpe de 31 de maro de 1964, embora chamado de militar, foi um golpe civil-

militar32. Futuro ministro do Interior do governo de Castello Branco, o general Cordeiro de

Farias reconheceu que o golpe foi altamente poltico e civil em sua formao e execuo.

Procura-se aqui identificar quem eram esses dois grupos e quais os seus anseios aps a tomada

do poder. Para o modelo terico de Putnam, a avaliao da composio dos grupos de presso

internos um dos fatores que explicam a poltica externa adotada 33

O 31 de maro foi um movimento de tropas que se iniciou com atividades secretas

muito antes do desfecho

.

34. As atividades conspiratrias se intensificaram nos idos de maro e

envolviam oficiais militares, empresrios e polticos. Muitos deles vinham participando de

prolongada campanha de desestabilizao do governo Joo Goulart, sobretudo por meio de

atividades de propaganda poltica variada, capitaneadas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos

Sociais (Ipes) e pelo Instituto Brasileiro de Ao Democrtica (Ibad) 35

Chamado por Dreifuss de complexo poltico-militar, o Ipes/Ibad tinha por objetivo agir

contra o governo nacional-reformista de Joo Goulart e contra o alinhamento de foras sociais

que lhe apoiavam a administrao

, que afirmavam a

incompetncia do governo e sua tendncia esquerdista.

36

As sementes do Ipes, como tambm do Ibad, foram lanadas ao final da administrao

de JK e durante a presidncia de Jnio Quadros, em cujo zelo moralista os dois institutos

depositavam grandes esperanas. Os fundadores do Ipes do Rio de Janeiro e de So Paulo, o

ncleo duro do que se tornaria uma rede nacional de grupos de ao, vieram de diferentes

passados ideolgicos. O que os unificava, no entanto, eram relaes econmicas multinacionais

.

32Ibidem, p. 397.33PUTNAM, op. cit., p. 432.34FICO, Carlos. Alm do golpe.Verses e controvrsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record,2004, p. 15.35O complexo Ipes/Ibad representava a fase poltica dos interesses empresariais, embora houvesse se disseminadoentre os militares. A evoluo do Ipes/Ibad mostra como se passou de um grupo de presso para uma organizaode classe capaz de uma ao poltica sofisticada.36DREIFUSS, op. cit., p. 161.


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25

e associadas, o posicionamento anticomunista e a ambio de readequar e reformular o

Estado37

O Ipes passou a existir oficialmente no dia 29 de novembro de 1961. Antes, faziam-se

reunies informais em residncias de empresrios de destaque do Rio de Janeiro e So Paulo,como Antnio Galotti, Glycon de Paiva e Jos Garrido Torres. Alm de recrutar outros

empresrios, buscou-se a insero de diversos oficiais da reserva, como o coronel Golbery do

Couto e Silva e o general Heitor Herrera. O lanamento do Ipes foi recebido favoravelmente

por diversos peridicos, tais como oJornal do Brasil, O Globo eo Correio da Manh

.

38

Alm disso, os membros concordavam em fazer operaes encobertas, tendo chegado a

se cogitar dentro do grupo a atuao inteiramente clandestina

. Desde

a criao, o instituto desenvolveu dupla vida poltica.

De um lado, os simpatizantes e defensores encaravam-no como uma organizao de

respeitveis homens de negcio e intelectuais, com um nmero de tcnicos de destaque, que

advogavam participao nos acontecimentos polticos e sociais e que apoiavam a reforma

moderada das instituies polticas e econmicas existentes. O objetivo declarado do Ipes era

estudar as reformas liberais e a esquerda durante o governo de Joo Goulart do ponto de vista

do empresariado.

O lado encoberto coordenava uma sofisticada e multifacetada campanha poltica,

ideolgica e militar. Os fundadores do Ipes, avidamente dedicados manipulao de opinies e

guerra psicolgica, organizavam e recrutavam membros por meio de um esquema estilo

pirmide. Cada novo membro era obrigado a trazer mais cinco novos membros, at que a

organizao aumentasse satisfatoriamente.

39

37Idem, p. 163.38Edies respectivamente de 02.02, 04.02 e 05.02.39DREIFUSS, op. cit., p. 164.

. As operaes secretas e

discretas da burguesia insurrecional eram executadas por foras-tarefa especializadas e com

grupos com codinomes e outros mtodos usados pela clandestinidade. justamente a que entra

o Ibad. O instituto agia como unidade ttica; e o Ipes operava como centro estratgico, sendo

que o Ibad e outras subsidirias clamavam para si a maior parte do insucesso (ou glria) das

atividades secretas, expondo-se bem mais que a contraparte, o Ipes.


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26

O Ibad foi fundado em maio de 1959, por Ivan Hasslocher, recebendo contribuies de

empresrios brasileiros e estrangeiros que, descontentes com a disparada da inflao e o estilo

populista de JK, julgaram necessrio organizarem-se com o objetivo de combater o comunismo

no Brasil e influir nos rumos do debate econmico, poltico e social do pas. O papel designado

para o Ibad era a ao poltica. Dessa forma, Hasslocher fundou mais ou menos no mesmo

perodo a agncia de propaganda Incrementadora de Vendas Promotion, subsidiria daquele

instituto.

A posse de Joo Goulart na Presidncia da Repblica, em setembro de 1961, acirrou os

nimos dos ibadianos. O pice da atuao do instituto foi na campanha eleitoral de 1962. Para

isso, foi criada, com fins explicitamente eleitorais, a Ao Democrtica Popular (Adep). Sua

funo era canalizar recursos para os candidatos contrrios a Goulart que concorreriam s

eleies legislativas e para o governo de onze Estados. Ao mesmo tempo, o Ibad engendrou

ferrenha campanha contra o governo Goulart e os candidatos ao Legislativo identificados como

comunistas. Alm disso, produziu e difundiu grande nmero de programas de rdio e de

televiso e matrias em jornais com contedo anticomunista.

A medida de maior impacto do Ibad foi o aluguel, durante a campanha eleitoral, do

vespertino carioca A Noite. Por noventa dias, a linha poltica do jornal foi radicalmente

modificada passando de defensora de candidatos do PTB e de posies nacionalistas

promoo dos candidatos apoiados pela Adep e identificados ao anticomunismo. Outra

iniciativa do Instituto foi a traduo e a divulgao do livroAssalto aoParlamento, do escritor

tcheco Jan Kosak. A obra, publicada pelo jornal OGlobo, descrevia a tomada do poder pelos

comunistas na Checoslovquia e o papel central que o controle do Congresso desempenhara

nesse processo.

A participao do Ibad-Adep na campanha eleitoral de 1962 foi to ostensiva que levou

parte considervel do Congresso a suspeitar da origem dos recursos utilizados. Assim, ainda em

1962, foi sugerida a criao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito (CPI) para investigar as

atividades do Ibad e subsidirias. A iniciativa no prosperou em virtude de mudanas dos

mandatrios da Cmara dos Deputados.

Com o incio da nova legislatura em fevereiro de 1963, foi renovada a proposta de

investigar o instituto e suas subsidirias. Em maio, a CPI foi instalada. Foi eleito presidente da


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27

Comisso o deputado Ulysses Guimares, e foram ouvidas inmeras pessoas apurando a

participao de empresas no emprstimo ao Ibad, tais como: Texaco, Coca-Cola, Esso, Bayer e

IBM40. Os trabalhos da CPI resultaram em centenas de depoimentos, denncias e comprovantes

de despesas e de doaes.Um dos pontos que a CPI conseguiu apurar foi que os papis do Ibad

haviam sido queimados quando suas atividades comearam a ser investigadas. Mesmo assim,

foi possvel reconstruir parte da histria do Ibad e demonstrar com base em abundante

documentao que o dinheiro do instituto provinha de vrias firmas estrangeiras, na maioria

norte-americanas41

Finalmente, em 20 de dezembro, o IBAD e a Adep foram dissolvidos por determinao

do Poder Judicirio por ser considerado culpado de corrupo poltica nas eleies legislativas

de 1962

.

Baseado parcialmente em informaes reveladas pela CPI, no final de agosto, o

presidente Joo Goulart determinou a suspenso por trs meses das atividades do Ibad e da

Adep. O decreto presidencial previa que os rgos do Poder Judicirio examinassem a atuao

da entidade e tomassem as medidas cabveis. No final de novembro, Goulart prorrogou por

mais trs meses a suspenso, levando em conta o fato de que as investigaes sobre as

atividades ilcitas das duas organizaes ainda se encontravam em curso.

42

Segundo Dreifuss

.

43

Essa desestabilizao, a exemplo do que ocorreu no Chile em 1973, empreendeu, noBrasil, uma campanha ideolgica e poltico-militar em frentes diversas. Atravs docomplexo Ipes/Ibad (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais/Instituto Brasileiro deAo Democrtica) liderada pelo bloco de poder multinacional e associado que

penetrou com eficcia entre os militares, entre os membros das burocracias polticas,entre os sindicalistas pelegos (como o MSD e o MSR). A estratgia era acirrar a luta

, o golpe de 19664 foi resultado de interesses classistas articulado

por foras multinacionais e associados que agiram no sentido de desestabilizar o governo

nacional reformista de Joo Goulart. Defensor da tese de conspirao internacional e/ou

direitista, ele escreve:

40Disponvel em . Acesso em 14.12.2009.41DREIFUSS, op. cit., p. 166.42Idem, p. 207.43Ibidem, p. 483.


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28

poltica das classes dominantes e elevar a luta de classes ao estgio de confrontomilitar, para o qual as classes trabalhadoras e seus aliados no estavam preparados?

A conexo entre a poltica exterior do Brasil de 1964 e do Chile de 1973 analisada

tambm por Fernandes44. A autora compara os dois regimes polticos e como os golpes em cada

pas afetaram a poltica externa de governos autoritrios. No Brasil, Fernandes cita que a

poltica externa adotada pelo governo de Castello Branco a busca da implantao do

liberalismo econmico e a associao ao bloco ocidental 45

A influncia dos militares no perodo evidenciada tambm j antes de Dreifuss, pela

obra de Stepan, para quem a instituio militar no um fator autnomo, mas deve ser

pensada como um subsistema que reage a mudanas no conjunto do sistema poltico

.

46

Segundo o autor, as razes principais do que ele chama de revoluo derivavam da

incapacidade de Goulart em reequilibrar

.

47o sistema poltico. At 1964, teria havido no Brasil

um padro de relacionamento entre militares e civis caracterizado como moderador, isto , os

militares somente eram chamados para depor um governo e transferi-lo para outro grupo de

polticos civis, no assumindo efetivamente o poder48

44FERNANDES, Fernanda de Moura. De golpe a golpe:poltica externa e o regime poltico no Brasil e no Chile(1964-1973).Dissertao (Mestrado em Relaes Internacionais), Universidade de Braslia, 2007.45Idem,p. 120.

46STEPAN, A.C. Os militares na poltica:as mudanas de padres na vida brasileira. Rio de Janeiro: Artenova,1975, p. 140.47 Ibidem.

48Idem, p. 50.

.

A diferena principal de 1964 estaria na capacidade que teve de transformar tal

padro, pois, alm da percepo de que as instituies civis estavam falhando, os militares

tambm se sentiram diretamente ameaados em funo da propalada quebra da disciplina e da

hierarquia, suposto passo inicial para a dissoluo das prprias Foras Armadas, j que Goulart

poderia dar um golpe com o apoio dos comunistas e, depois, no control-los mais.


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29

Alm disso, critrios polticos para promoes no Exrcito sugeriam aos militares que

Goulart teria a inteno de constituir, para fins golpistas, uma fora militar que lhe prestasse

lealdade. Goulart e aliados estariam incitando sargentos soldados, vistos como os proletrios

do Exrcito, a se rebelar.

Pode-se perceber que a insatisfao de setores civis e militares concorreu para a queda

do governo de Joo Goulart. Os militares insatisfeitos com a suposta quebra de hierarquia e as

constantes incitaes de Goulart aos sargentos e soldados e o empresariado descontente com as

novas regras econmicas e os rumos da economia se aliaram, sobretudo no complexo Ipes/Ibad,

e articularam a queda do presidente em exerccio. A seo seguinte expe como os eventos

foram se desdobrando no ms de maro de 1964 e culminaram com o golpe impetrado no dia 31.

1.4. A Queda de Goulart

Cada vez mais isolado, Joo Goulart tentou prosseguir com o governo e sobretudolanar as reformas de base por meio de intimidao 49

O Globopublicou no dia 12 de maro de 1964, isto , vspera do dito comcio, uma

reportagem classificando o ato como comunista

. Para o dia 13 de maro de 1964, Goulart

marcou um comcio destinado aos trabalhadores e preparava-se para lanar s reformas e dizer

que estava disposto a permanecer no poder, independentemente do custo poltico. Assinou dois

decretos, o da reforma agrria e o da encampao de duas refinarias de petrleo privadas.

50

49GASPARI, op. cit., p. 48.50O GLOBO. Milhes de cruzeiros para levar operrios ao Comcio da Central.12.03.1964, p. 14.

. Segundo o jornal, Goulart teria gasto uma

quantia considervel para levar Central do Brasil inmeros partidrios e defensores, a maioriaprovenientes de centrais sindicais. Ainda na mesma reportagem, o jornal entrevistou


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sindicalistas que diziam que Goulart poderia ser denominado revolucionrio na terminologia

marxista, j que incutiu aos latifundirios um enorme medo.

O comcio levou a discursos contrrios muito violentos. O deputado fluminense Freire

de Morais do Partido da Repblica (PR) classificou como comcio comunista disposto atransformar o Brasil em um satlite de Cuba e Moscou51

O deputado da UDN Adolfo de Oliveira criticou o modo como Goulart iria se dirigir

nao: comcio arma de agitador ou candidato, e o presidente da Repblica, que eu saiba, no

uma coisa nem outra.

. De fato, o comcio mexeu com o

imaginrio dos opositores, que encaravam o comcio como incio de uma revoluo orquestrada

por Goulart.

52Alm dos polticos oposicionistas, tambm o Exrcito se encontrava

em prontido para eventuais tumultos. Responsvel pela segurana do presidente e pelo bem

caminhar do comcio, o comandante da Polcia do Exrcito, coronel Domingos Ventura, pediu

ao pblico que no reagisse a quaisquer provocaes no dia, pois o Exrcito iria manter a ordem

e prender quem causasse tumulto. Temia-se que partidrios contrrios a Goulart pudessem ir

Central do Brasil para protestar contra o discurso presidencial53

O evento gerou forte preocupao com segurana. Composta por 3.000 homens da

Polcia do Exrcito, contava com quatro tipos de segurana: aproximada, afastada, perifrica e

vertical. A segurana vertical era um dispositivo novo que visava patrulhar os prdios

circunvizinhos, criado aps o assassinato do presidente norte-americano John F. Kennedy, em

1963

.

54

Alm da chamada aliana civil-militar, composta por membros da elite civil, do

empresariado e militares da reserva no complexo Ipes/Ibad segundo Dreifuss

.

55

51O GLOBO. Comcio comunista. 12.03.1964, p. 14.52JORNAL DO BRASIL. Meio para agitao. 03.03.1964, p. 3.53JORNAL DO BRASIL. Exrcito reagir a provocaes. 03.03.1964, p. 3.54JORNAL DO BRASIL. Segurana de Goulart dia 13 ter o que faltou a Kennedy. 05.03.1964, p. 355DREIFUSS, op. cit., p. 162.

, contrria ao

presidente Joo Goulart, alguns jornais publicaram em editorial e colunas teor contrrio ao

comcio. No Jornal do Brasil saiu dias antes um editorial intitulado Sexta-Feira 13 que

condenava o comcio e a iniciativa de Goulart. Tal editorial foi inclusive lido por deputados


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31

oposicionistas em plenrio da Cmara dos Deputados, provavelmente para que constasse nos

Anais do Congresso.

Tambm noJornal do Brasil,o colunista Carlos Castello Branco afirmou na coluna de

29 de fevereiro de 1964 que o comcio e a assinatura do decreto da Supra estariam sendo vistospor membros opositores ao governo e at mesmo por governistas como senha para invaso de

terras pelos camponeses.

Horas antes do comcio, foi realizada a assinatura de dois decretos importantes para a

poltica nacional. O ato gerou um sentimento de que o presidente, para conservar o poder,

estaria arregimentando partidrios para dar um golpe. Setores que se sentiram ameaados

procuraram demonstrar toda a insatisfao por meio de passeatas contra o governo e

manifestando adeso ao modo capitalista e maneira como Jango conduzia os rumos da poltica

nacional.

As passeatas foram chamadas de Marcha da Famlia, com Deus, pela Liberdade56. A

primeira aconteceu menos de uma semana depois do comcio da Central do Brasil, isto , no dia

13 de maro de 1964, na cidade de So Paulo 57

Famlia porque era composta por pessoas da classe mdia, havia inclusive muitasmulheres de respeito. As marchas mostravam que o aparato da legalidade estava pronto

para quaisquer tentativas do presidente Joo Goulart de reformar a Carta Constitucional. As

marchas foram uma clara resposta ao comcio e logo se espalharam pelo Brasil. Grupos da elite

da sociedade, como as senhoras do Jardim Botnico no Rio de Janeiro, angariavam fundos e se

reuniam em grupos para pedir que o pas fosse afastado do comunismo

. Apelidada de maior manifestao popular j

ocorrida na capital paulista, tinha como objetivo defender a Constituio e mostrar o repdio

ao comunismo.

58

O nome Deus nas marchas tambm no foi por acaso. A participao de setores

conservadores catlicos de classe mdia foi considervel, alm de amplo apoio da hierarquia da

.

56FICO, op. cit., p. 208.57JORNAL DO BRASIL. 20.03. 1964. Passeata de 500 mil em So Paulo defende o regime, p. 1. Apesar de essenmero ser a manchete da capa do jornal no dia seguinte passeata, Elio Gaspari em seu livro relata que foram200.000 que marcharam em So Paulo, op. cit., p. 49.58O GLOBO. Senhoras do Jardim Botnico pedem ao Exrcito que salve o pas do perigo vermelho, 19.03.1964, p.3.


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32

Igreja Catlica. Era comum nas manifestaes padres e bispos importantes fazer discursos

criticando o rumo que o governo tomava e que, na viso deles, descambaria para o comunismo.

O cardeal do Rio de Janeiro, D. Jaime de Barros Cmara, chegou a benzer a marcha da vitria

realizada na capital aps o golpe militar. Todas as marchas contavam, tal qual uma escola de

samba, com alas separadas por categorias. Havia a ala dos artistas, a dos padres, a dos

deputados.

Alm disso, nas marchas entoavam-se oraes catlicas como o Pai-nosso,

primeiramente em So Paulo. L houve tambm a orao da mulher paulista ao Padre Jos de

Anchieta. Ainda em maro, antes da queda de Goulart, as marchas ocorreram em diversas

cidades do interior paulista, tais como: Araraquara (21/03), Assis (21/03), Santos (25/03),

Itapetininga (28/03), Atibaia (29/03), Ipauu (29/03) e Tatu (29/03). Posteriormente elas foram

feitas no interior do Paran e na cidade do Rio de Janeiro, j aps o golpe, em 2 de abril.

Uma semana aps o golpe, as marchas constituram uma espcie de legitimao do

mesmo e foram realizadas em diversas cidades de So Paulo, Rio de Janeiro, Paran e Minas

Gerais. Ocorreram tambm em Teresina, Recife, Goinia e Braslia. Passaram ento a ser

chamadas de marchas da vitria.

Alm da classe mdia e do setor conservador da Igreja Catlica, o Exrcito brasileiro

tambm se preparava. O chefe do Estado-Maior, general Castello Branco, divulga no dia 20 de

maro circular destinada aos subordinados contra Joo Goulart 59. Na circular, o general

lembrava que os meios militares no so para defender programas de governo, muito menos a

sua propaganda, mas para garantir os poderes constitucionais, o seu funcionamento e a

aplicao da lei.60

59FICO, op. cit., p. 208.60NETO, Lira. Castelo: a marcha para a ditadura. So Paulo: Contexto, 2004, p. 238.

A mensagem foi lida no auditrio da Escola de Comando do Estado-Maior do Exrcito

pelo comandante, o coronel Jurandir Bizarria Mamede. O tom adotado por Castello seguia uma

estratgia traada h muito: defender a legalidade, conferindo aos defensores das reformas de

base e de Goulart o rtulo de antidemocrticos. Era claramente um comandante convocando

soldados, conforme reza o trecho a seguir:


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33

preciso perseverar, sempre dentro dos limites da lei. Estar pronto para a defesa dalegalidade, a saber, pelo funcionamento integral dos trs poderes constitucionais e pelaaplicao das leis, inclusive as que asseguram o processo eleitoral, e contra a revoluo

para a ditadura e a Constituinte, contra a calamidade pblica a ser promovida pelo CGT

e contra o desvirtuamento do papel histrico das Foras Armadas.

Todos os grupos contrrios ao governo de Joo Goulart estavam inquietos e prontos para

desferir o golpe final. Faltava-lhes, entretanto, um pretexto maior do que os discursos do

presidente e aliados. O que veio com a insubordinao na Marinha.61

Goulart s aumentou a sensao de quebra de hierarquia ao conceder perdo aos

revoltosos e nomear o almirante reformado Paulo Rodrigues para o Ministrio da Marinha. Os

revoltosos fizeram uma passeata na Candelria dias depois de ter sidos soltos. Solidrio a Mota

e Marinha, o Exrcito se colocou ao lado daqueles que defendiam maior seriedade na

hierarquia

Em um grupo de

marinheiros, Anselmo, conhecido e promovido a cabo pela imprensa, afirmou que, aps o

suicdio de um presidente, a renncia de outro, os subversivos da ordem no conseguiriam fazer

o mesmo com Goulart. Comeava assim a Revolta dos Marinheiros. Pressionado pelos outrosministros militares, Silvio Mota, ento ministro da Marinha, enviou um destacamento de

fuzileiros navais ao local para pr fim rebelio.

Os fuzileiros se juntaram aos rebelados, aumentando ainda mais o impasse. Foram

incentivados pelo vice-almirante Cndido Arago, comandante-geral do corpos de fuzileiros e

conhecidamente janguista. Tinha inclusive o apelido de almirante vermelho. Dias depois, a

foto de Arago nos braos de marinheiros era o pretexto necessrio para que o golpe fosse

iniciado. A quebra da hierarquia prosseguia dentro das Foras Armadas. Silvio Mota afrontado

por Arago e sem o apoio de Joo Goulart apresentou carta de renncia do Ministrio.

62

Pouco adiantou a exonerao do almirante Arago alguns dias depois da inusitada foto.Os militares, assim como a sociedade civil, parte da hierarquia da Igreja, setores do

.

61Idem, p. 242.62JORNAL DO BRASIL. Clube militar d apoio ao Clube Naval, 31.03.1964, p. 1.


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empresariado, sobretudo ligados ao capital multinacional e associado63, estavam em ritmo de

golpe h alguns meses e o pretexto estava lanado. Para Putnam, o Estado no unificado, e a

poltica domstica no s enquadra um Executivo com diferentes opinies sobre o interesse

nacional, mas tambm o Poder Legislativo, a opinio pblica, eleies e grupos de interesse.

Em mbito nacional, grupos de presso domsticos buscam interesses pressionando o governo a

adotar polticas favorveis e polticos buscam poder construindo coalizes com tais grupos64

Em 31 de maro, o dispositivo golpista foi colocado em marcha. Tropas ligadas ao

general Olympio Mouro Filho saram do quartel em Juiz de Fora e dispositivos estrangeiros

foram colocados em prontido, conforme demonstram as obras de Marcos S Crrea e Carlos

Fico

.

No caso do Brasil de 1964, os grupos de presso no mais se sentiam representados pelo

governo em questo, e a soluo adotada foi o golpe militar.

65

Ao saber da movimentao das tropas do general Olympio Mouro, Castello teria

reagido dizendo que no era possvel, ainda no era a hora. Castello telefonou para alguns

generais e para o governador de Minas Gerais, Magalhes Pinto, para que as tropas voltassem

ao quartel, mas as iniciativas foram infrutferas. Os militares acreditavam que a hora era aquela,

e o governador mineiro achava que as reticncias de Castello eram para impedir que Minas

estivesse na vanguarda do movimento

por meio de documentos nunca antes utilizados. A operao Brother Sam, que no

chegou a ser lanada, foi preparada com os dois lados: americano e brasileiro.

66

Apesar de ter sido saudada como uma revoluo sem tiros, houve incidentes como o

da Base Area de Canoas, no Rio Grande do Sul. Logo aps o afastamento de Goulart, o

brigadeiro Nlson Freire Lavanre-Wanderley tomou o comando da 5 Zona Area das mos do

ento comandante, o tenente-coronel Alfeu de Alcntara Monteiro. Dias depois, ao oficializar a

situao de fato, Wanderley desferiu tiros em Alcntara Monteiro, em um episdio que contou

. Goulart ainda se encontrava em territrio nacional,

mas j voltava para a casa no Rio Grande do Sul para se reunir com polticos e aliados e

orquestrar uma possvel reao.

63DREIFUSS, op. cit., p. 49.64PUTNAM, op. cit.65FICO, Carlos, op. cit., CRREA, Marcos S. 1964 visto e comentado pela Casa Branca. Os documentosliberados pela biblioteca Lindon Johnson. Universidade do Texas. Porto Alegre: L&PM, 1977.66NETO, Lira, op. cit., p. 247.


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com a ajuda do coronel Roberto Hiplito da Costa, sobrinho de Castello Branco. O tenente-

coronel no resistiu aos ferimentos e faleceu alguns dias depois. O caso foi abafado pelo novo

presidente da Repblica67. O enterro de Alcntara Monteiro teve nota curta no jornal gacho

Correio do Povo, e a causa da morte no fora mencionada 68

No dia 1 de Abril, em editorial claramente escrito por golpistas, o Jornal do Brasil

anunciava que Goulart estava fora da lei e que a nova legalidade chegara ao pas desde

ontem

.

Ainda em solo brasileiro, o presidente Joo Goulart foi afastado do poder. O presidente

do Congresso, Senador Auro de Moura Andrade, declarou a vacncia do cargo; e o presidente

da Cmara, deputado Ranieri Mazzilli, assumiu, interinamente, a Presidncia da Repblica, at

a eleio indireta de Castello Branco pelo Congresso Nacional.

69

67. Idem, p. 255.68Ibidem.

69JORNAL DO BRASIL.Fora da lei. 01.04.1964.

. Goulart viajara para o Rio Grande do Sul, e um dia aps sua deposio disse que

dispensava o sacrifcio gacho numa clara tentativa de no incitar contragolpes.

O golpe foi saudado por outro jornal carioca, O Globo,na capa do dia 02 de abril, em

que diz que ressurge a democracia ao anunciar Mazzilli empossado como novo presidente da

Repblica. Em 04 de abril, o nome do general Castello Branco indicado para a Presidncia da

Repblica. No dia 15 do mesmo ms, Castello assume como o primeiro presidente-general da

ditadura militar.

Os prximos captulos analisaro a poltica externa do novo governo e as medidastomadas por Castello Branco para satisfazer os grupos de presso que o levaram ao poder, a

saber: os militares, o empresariado e a sociedade civil, sobretudo a de classe mdia e

conservadora. Esse foi o meio encontrado pelo novo governo para solucionar as duas crises que

sofria o Estado brasileiro: a saber, a econmica, tendo em vista que no garantia os insumos

bsicos para a populao e para o setor industrial e a de legitimidade, j que Joo Goulart havia

perdido apoio de grande parte da populao brasileira.


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CAPTULO II A POLTICA EXTERNA DO GOVERNO CASTELLO

BRANCO NO CONTINENTE AMERICANO

2.1. Introduo

Meses aps o golpe de 31 de maro, Castello Branco dirigiu-se aos formandos do

Instituto Rio Branco, futuros diplomatas, em discurso que pode ser considerado o primeiro

resumo do que a poltica externa viria a ser. Castello faz crticas fortes PEI e diz que o Brasil

adotaria agora uma poltica externa in(ter)dependente70

Essas regies correspondem s que Golbery do Couto e Silva, no livro Geopoltica doBrasil

. O presidente da Repblica apresenta

a teoria dos crculos concntricos, dividindo o mundo em trs regies: Amrica Latina,

hemisfrio americano e mundo alm-mar.

71, criou. Fica claro que a preocupao brasileira na duas primeiras reas com a

segurana continental e consequentemente em afastar o fantasma do comunismo na nossa

regio. Castello Branco em outro discurso alguns anos mais tarde confia que somente os laos

que se pautarem por meio da ao multilateral vo evitar ideologias estranhas formao crist

do continente72

As regies mais afastadas do Brasil e que no ameaavam a segurana nacional

poderiam ser tratadas com mais pragmatismo, evitando a o discurso maniquesta da Guerra

.

70CASTELLO BRANCO, Humberto de Alencar.Discursos. Secretaria de Imprensa. 1964, p. 107.71COUTO E SILVA, Golbery do. Geopoltica do Brasil.Rio de Janeiro: J. Olympio, 1967.72Idem, p. 109.


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Fria73

No comeo da dcada de 1960, o mundo assistia a uma verdadeira escalada do conflito

bipolar. A Guerra Fria entre as superpotncias e respectivos blocos constitui o marco de

referncia obrigatrio para o estudo e a compreenso das relaes econmicas e polticas

internacionais da poca

. Foi o caso das relaes Brasil-URSS e outros pases do bloco socialista. A lgica das

trocas comerciais prevaleceu aqui.

No entanto, a segurana continental era vista como preocupao da poltica externa do

governo militar no perodo. Num primeiro momento, a atuao brasileira na regio se mostroudifcil, e os primeiros meses do novo governo foram de tentativas de reconhecimento da nova

situao poltica interna. Alguns pases, como a Venezuela, por exemplo, romperam relaes

diplomticas com o Brasil; e muitos outros viam com desconfiana o discurso brasileiro de

aliado preferencial dos EUA.

2.2. EUA: de Aliado Entusiasmado a Parceiro Cauteloso

As relaes do Brasil com os Estados Unidos suscitam interesse especial, tanto pela

importncia econmica e militar dos EUA no mundo, como pela forma como esta nao trata a

Amrica Latina, considerada rea de influncia natural. No perodo da Guerra Fria, os EUA

procuraram estreitar os laos com os pases latino-americanos, sobretudo aps a Revoluo

Cubana de 1959.

74

73SILVA, Andr.A diplomacia brasileira entre a segurana e o desenvolvimento: a poltica externa do governoCastelo Branco (1964-1967). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004, p. 107.74RAPPOPORT, Mario & LAUFER, Ruben. Os Estados Unidos diante do Brasil e da Argentina: os golpesmilitares da dcada de 1960. In Revista Brasileira de Poltica Internacional, n. 43, p. 69-98.

.


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Com a generalizao do conflito LesteOeste, nenhum lugar do mundo estava fora da

disputa pela primazia mundial, que opunha Washington e Moscou. Manteve-se a poltica de

blocos rivais, particularmente pela interveno militar norte-americana no Sudeste Asitico e

pelo processo de profundas mudanas ocorridas a partir da morte de Stlin na URSS; processo

que, desembocando no golpe de estado que em 1964 substituiu o premi Khruchov pela troika

Brezhnev-Kosygyn-Podgorny, resultaria em acelerado movimento expansionista do gigante

sovitico. Debaixo da cobertura retrica da dissuaso por um lado, e da competio

pacfica por outro, ambos os pases deram impulso corrida armamentista e nuclear. Durante

as duas dcadas seguintes, o mundo seria posto vrias vezes na extremidade de nova guerra

mundial, cujo ponto mais alto se manifestou na crise dos msseis cubanos, em 1962 75

A Amrica Latina constitua campo particular da rivalidade bipolar. A persistncia de

estruturas econmicas atrasadas e a assimetria das relaes econmicas com as grandes

potncias explicam a emergncia em vrios pases da regio, j durante a dcada anterior, de

vasta mobilizao social e propostas polticas contendo maior ou menor vis nacionalista e

populista que questionavam o atraso e a dependncia e ofereciam caminhos alternativos na

procura do desenvolvimento econmico e social

.

Outras tendncias favoreceram essa caracterstica decisiva do mundo bipolar. Por um

lado, verificava-se o crescente papel dos pases do Terceiro Mundo por meio do vasto

movimento anticolonialista e anti-imperialista e pela conformao do Movimento dos Pases

No-Alinhados. Por outro, ambos os blocos estavam experimentando fissuras srias. A China se

separou do bloco sovitico. Europa e Japo, completada a reconstruo da economia dos

estragos da Segunda Guerra Mundial, transformavam-se aceleradamente em novos centros

mundiais do poder econmico e financeiro, dependentes ainda do guarda-chuva militar dos

Estados Unidos e, ao mesmo tempo, aspirantes a uma margem cada vez maior de autonomia

poltica. Os pases da Europa Ocidental consolidavam a fora econmica pela integraocomunitria.

76

75HOBSBAWM, Eric. Aera dos extremos: o breve sculo XX. 2 ed. So Paulo: Companhia das Letras, 1995, p.227.

76idem, p. 344.

.


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O triunfo da Revoluo Cubana de 1959 causou comoo profunda em todo o ambiente

latino-americano. A preocupao principal de Washington na regio passou a ser impedir que

novos movimentos como o cubano surgissem em outros lugares do continente. O tema das

ameaas extracontinentais dominou, em agosto de 1960, a conferncia da Organizao dos

Estados Americanos (OEA) na Costa Rica.

A dimenso continental da poltica norte-americanas para os pases do Cone Sul se

traduziu em generalizada adoo de suas Foras Armadas da doutrina militar propugnada a

partir do National War College, centrada no combate ao inimigo interno77

A nova estratgia norte-americana procurava impedir que qualquer potncia estrangeira

(isto , a URSS) pudesse colocar militarmente o p no Hemisfrio e buscava combater tanto o

estado de crescente insatisfao das massas populares como as tendncias nacionalistas e

antiamericanas latentes em setores que gravitavam em torno das classes dirigentes e das Foras

Armadas. Esse clima poderia abrir uma brecha favorvel ao que a poltica externa norte-

americana entendia como explorao comunista da crise econmica e do descontentamento

social.

Esse era o ambiente externo da poca, e preciso conhec-lo para compreender o

porqu de o interesse norte-americano no Brasil ter sido to alto. sabido hoje que a

participao americana no golpe foi intensa.

.

Desde o final da dcada de 1970, com o livro do jornalista Marcos S Crrea78

Alm do livro de Crrea, as obras de Carlos Fico apresentam mais documentos inditos

que comprovam que a chamada operao Brother Sam foi realizada com ampla participao dogoverno americano, sobretudo na figura do embaixador Lincoln Gordon. claro que um

governo no pode ser resumido figura de uma s pessoa e que o prprio Gordon sofreu

, a tese de

que o golpe militar fora 100% brasileiro veio por terra. O embaixador americano Lincoln

Gordon chegou a declarar textualmente isso ao afirmar que o governo dos EUA no teve

nenhuma participao no acontecido. Tais declaraes no se sustentaram quando a

documentao veio tona.

77RAPPOPORT, op. cit., p. 73.78CRREA, op. cit.


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inmeras crticas dentro dos EUA, pois havia setores da sociedade e do governo americano que

foram contrrios ao golpe e protestaram durante todos os anos contra a ditadura militar

brasileira79

No s permaneciam inalteradas como foi comemorada nos EUA, sobretudo pelo

Executivo norte-americano, a derrubada de Joo Goulart. Por insistente recomendao do

embaixador, o presidente Johnson confirmou prontamente que reconhecia o novo governo

brasileiro, mesmo que outros pases ainda tivessem dificuldade em compreender o que

acontecia no pas

.

Com extensa documentao e densas obras, prova-se que se encontra ultrapassada taldiscusso; e incorpora-se neste texto a tese de que o governo norte-americano no s sabia,

como participou ativamente do golpe militar de 1964. De fato, os EUA foram os primeiros a

reconhecer o novo governo militar recm-instalado no Brasil.

Em 03 de abril de 1964, apenas trs dias aps o golpe, um porta-voz do Departamento

de Estado norte-americano declarou que as relaes diplomticas com o Brasil permaneciam

inalteradas. Ao ser perguntado se os EUA iriam chamar o embaixador Gordon para consultas, o

mesmo porta-voz rechaou a medida prontamente, dizendo que os canais diplomticos com o

Brasil operavam dentro da normalidade e que Washington recebia informaes regulares da

Embaixada no Brasil.

80. O ministro das Relaes Exteriores do Peru era um desses e afirmou que

no entendia o que se passava no Brasil, mas que, se havia o apoio dos EUA na operao,

porque deveria haver um bom motivo para tanto.81

No mesmo dia 03, o presidente norte-americano Lyndon Johnson garantiu ao presidente

da Cmara, deputado Ranieri Mazzilli, que aumentaria a ajuda econmica ao Brasil. Johnson

parabeniza Mazzilli pela posse como presidente do Brasil e oferece amplo apoio financeiro na

79Lanado no Brasil em 2009, o livroApesar de vocs: oposio ditadura brasileira nos Estados Unidos, 1964-1985, do professor de histria e estudos brasileiros na Brown University James N. Green, descreve como algunssetores da sociedade e mesmo do governo norte-americano foram desde o princpio, seja por motivos religiosos,filosficos, polticos, seja de foro ntimo, contrrios ditadura militar brasileira e que, apesar da poucarepercusso, quer l, quer c, se fizeram ouvir e inspiraram anos mais tarde a poltica condenatria dos direitoshumanos orquestrada pelo presidente Jimmy Carter.

80FICO, op. cit., p. 12881Idem, p. 127.


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busca pelo desenvolvimento econmico e social do pas. E afirma ainda que o Brasil um

grande aliado na busca pela paz e segurana do continente americano.

Complementando a ajuda econmica, os EUA aumentam tambm o envio de recursos

para gastos militares a todos os pases da Amrica Latina, incluindo como grande aliado agora oBrasil82

opinies do Embaixador esto fadadas a ampla repercusso na opinio pblica norte-americana e, contrastando com a reserva at agora mantida pelo governo deste pas,representaro pesado golpe de crdito de compreenso para com a orientao dogoverno brasileiro, a qual, como tenho informado Vossa Excelncia vem sendodestorcida (sic) na imprensa deste pas

.

Embora houvesse grande alegria e at mesmo pressa em reconhecer o governo brasileiro

que acabara de dar o golpe, os americanos se dividiam quanto aos rumos que poderia o Brasil

tomar se o novo governo continuasse recebendo apoio irrestrito dos EUA.

O New York Times publicou uma matria criticando o embaixador Gordon aps uma

palestra que este havia dado na Escola Superior de Guerra. Segundo telegrama enviado pela

embaixada brasileira em Washington, as

83

No mesmo telegrama, a Embaixada do Brasil em Washington busca orientao do

presidente brasileiro no sentido de enviar a jornais e revistas um comunicado relatando o ponto

.

Gordon havia proferido dias antes um discurso na Escola Superior de Guerra em que

exaltava o novo governo brasileiro e concedia amplo apoio dos EUA s polticas brasileiras de

estabilizao econmica. Afirmou tambm que a ao do Exrcito no Brasil poder tomar seu

lugar como um dos pontos crticos de mudana da Histria no meado do sculo XX, ao lado do

incio do Plano Marshall, do fim do bloqueio de Berlim, da derrota da agresso comunista na

Cor ia e da soluo da crise da base de msseis em Cuba.

82O GLOBO. Maior ajuda dos EUA s Foras Armadas da Amrica Latina. 15.04.1964, p. 8.83Telegrama confidencial da Embaixada em Washington. SG/DAS/DI/500. 06.05.1964.


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de vista do governo acerca da situao no Brasil, evitando assim reportagens crticas como a do

New York Timese a do Washington Post, esta intitulada Military dictatorship grips Brazil,

endereadas nova ditadura e discutindo o rumo que o Brasil poderia tomar com o apoio

irrestrito do governo norte-americano na figura do embaixador Lincoln Gordon.

Alguns setores dos EUA aumentaram ainda mais as reticncias com relao ditadura

brasileira aps a promulgao de um Ato Institucional. Redigido por Francisco Campos, foi

editado em 09 de abril de 1964 pela junta militar e passou a ser designado como Ato

Institucional n 1 (ou AI-1, mas somente aps a divulgao do AI-2). Com onze artigos, o AI-1

dava ao governo militar o poder de alterar a Constituio, cassar mandatos legislativos,

suspender direitos polticos por dez anos e demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar

compulsoriamente qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurana do pas, o regime

democrtico e a probidade da administrao pblica.

Marcavam-se eleies indiretas para a Presidncia da Repblica no dia 11 de abril de

1964, mantida a previso de trmino do mandato presidencial em 31 de janeiro de 1966, quando

expiraria a vigncia do ato. De fato, os principais temores de parte dos americanos se

concretizavam: cassao de direitos polticos, eleies indiretas e prises arbitrrias. A situao

se agravou com a edio do Ato Institucional n 2, de 27 de outubro de 1965.

Em 1965, com a vigncia do AI-1 prestes a vencer, o poder estabelecido com o golpe

militar procurou uma maneira de continuar no poder sem as eleies que estavam marcadas

para janeiro do ano seguinte. Com o AI-2, postergou-se a data para 3 de outubro de 1966. Nesta

eleio, no poderia o presidente Castello Branco reeleger-se.

Castello mostrava-se em dvida com relao a tais medidas, porm precisava abrandar a

chamada linha dura do Exrcito84. Por conter prorrogao de mandato presidencial, alm da

cassao de inmeros polticos, as relaes do Brasil com os EUA sofreram um primeiro abalo

com a edio do segundo Ato Institucional, e Castello e os moderados pareciam saber disso 85

84VIANA FILHO, Lus. O governo Castelo Branco. Rio de Janeiro: Jos Olympio, 1976, p. 335.85GREEN, op. cit., p. 10.

,

da a resistncia ao documento. Os americanos, sobretudo do Poder Legislativo, pareciam

demonstrar preocupao com o nmero de prises e cassaes de mandatos no Brasil.


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Alm da manuteno no poder e de eleies indiretas, o AI-2 dissolveu todos os partidos

polticos, fato que desagradou enormemente alguns polticos em Washington86

Embora houvesse problemas e desconfianas de ambos os lados, EUA e Brasil, sem

dvida alguma, melhoraram as relaes desde os dias finais do governo Joo Goulart. Visto

com desconfiana pelos americanos, Goulart foi perdendo apoio considervel do pas do Norte.

Ao chegar ao poder, uma das primeiras declaraes dadas por Castello Branco foi de total

solidariedade com o sistema ocidental e americano

. Wayne Morse,

senador democrata pelo Estado de Oregon, criticou duramente o governo brasileiro aps a

edio do AI-2.

Green mostra que, embora o Executivo norte-americano tenha sempre prestigiado o

regime militar e endossado a represso, parte do Congresso no partilhava essa avaliao. A

reao comeou com o senador Robert Kennedy e ganhou mais consistncia com outro senador,

W. Morse, que j se destacara pela oposio Guerra do Vietn.

Em um primeiro momento, Morse foi quase uma voz solitria, contestando as sucessivas

rupturas constitucionais. Criticou em especial a represso na Universidade de Braslia (UnB).

S dois outros senadores o respaldaram. Mais tarde, porm, ganharia mais apoio. Morse foi

inicialmente favorvel ao governo brasileiro, mas se desiludiu quando da edio do Ato

Institucional n. 2. Para alguns setores norte-americanos, o Ato foi o fim do que consideravam

como um governo a ser seguido. O pragmatismo de evitar nova revoluo comunista na

Amrica Latina no valeria a pena, aos olhos desses setores, se fosse implementada uma

ditadura militar nos pases abaixo do Rio Grande.

87

Por essas declaraes e aes no campo hemisfrico, alguns autores classificaram o

perodo do primeiro governo militar como sendo de alinhamento automtico com os EUA. A

literatura especializada conceituou o conceito de interregno

.

88

86Idem, p.117.87CASTELLO BRANCO, op. cit, p. 109.88CERVO, Amado. Luiz; BUENO, Clodoaldo.. Histria da poltica exterior do Brasil.3. ed. Braslia: EdUnB,2008. Os autores nomeiam o captulo que trata da poltica externa do governo Castello Branco como O Interregnode Castello Branco.

para classificar o perodo.

Interregno porque a tendncia natural da diplomacia brasileira seria de busca por mltiplos

parceiros, em detrimento do alinhamento com um s. A poltica externa independente teria sido


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a expresso maior dessa tendncia. Outro ponto de crtica seriam as enormes ajudas

econmicas recebidas pelo pas dos EUA.

Esses emprstimos vieram para salvaguardar o novo governo. Em junho de 1964, os

EUA enviaram 50 milhes de dlares (cerca de 60 bilhes de cruzeiros) para que o pasestabilizasse as contas. O embaixador Lincoln Gordon, presente assinatura do emprstimo,

afirmou que novos auxlios estariam previstos para o Brasil por meio da Aliana para o

Progresso89

Meu caro Senhor presidente. Recebi, por intermdio de seu Embaixador, a mensagem de VossaExcelncia relativa aos ataques armados do Vietname do Norte contra navios de guerra norte-americanos em alto-mar. Vossa Excelncia tem razo ao imaginar que sua profunda preocupaoante esse ataque por mim compartilhada. Considero esse recurso a fora contrria a Carta das

Naes Unidas. Entendo que ele justifica plenamente o exerccio do direito de legtima defesa,como praticado pelos Estados Unidos da Amrica. Dei instrues ao representante do Brasil noConselho de Segurana para que ali atue de acordo com o que precede, manifestando nossaesperana de que as autoridades do Vietname do Norte modifiquem sua atitude e de que todos osgovernos se esforcem no sentido de impedir o agravamento das tenses no Sudeste da sia. Aomanifestar a Vossa Excelncia minha solidariedade, fao-o no mesmo desejo de paz e no mesmo

. De fato, a ajuda chegou alguns meses mais tarde, em setembro do mesmo ano.

A ajuda econmica era apenas o pretexto para o Brasil se aliar de fato com os EUA em

assuntos considerados prioritrios para o governo norte-americano. Entre os quais o combate ao

comunismo no continente e no mundo, alm da disposio do Brasil em ajudar com tropas em

alguns conflitos. De fato, a liderana brasileira na Misso de Paz na Repblica Dominicana,

ocorrida no mbito da OEA, vem nesse sentido, assim como a proposta de criao de uma

Fora Internacional Permanente no continente americano, frustrada pelos pases latino-

americanos.

Durante todo o governo Castello Branco, os Estados Unidos colocaram em pauta a

participao do Brasil na Guerra do Vietn. Diferentemente da Repblica Dominicana, pas no

qual o Brasil tinha interesse, o Vietn parecia extremamente distante e longe dos interesses

brasileiros. O Brasil, no entanto, sempre se comportou de forma solidria aos EUA, conforme

atesta carta de agosto de 1964 do presidente Castello Branco enviada aps ataques a lanchas

americanas no Vietn:

89JORNAL DO BRASIL. EUA do Cr$ 60 bilhes para estabilizar o Brasil. 25.06.1964, p. 1.

castelo branco

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