cartilha - sebrae
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CARTILHA - SEBRAETRANSCRIPT
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BARREIRASTÉCNICAS ÀSEXPORTAÇÕES
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DÚVIDA S GERAIS1 CAP ÍTULO:O-
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ESTOUQUERENDOEXPORTARMEUPRODUTO.
EXISTE ALGUM LUGAR ONDEPOSSOTIRARDÚVIDAS?
Sim. O Inmetro tem umdepartamento só parainformações sobre exportações.O Ponto Focal de BarreirasTécnicas às Exportações.
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PARAQUESERVEOPONTO FOCAL DE
BARREIRAS TÉCNICASÀS EXPORTAÇÕES?
Resposta: Para informargratuitamente ao exportadorbrasileiro sobre as exigênciastécnicas dos países-membrosda Organização Mundialdo Comércio (OMC).
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COMO EU POSSO ENTRAREM CONTATO COM O PONTO
FOCAL DE BARREIRASTÉCNICAS ÀS EXPORTAÇÕES
DAQUI DO BRASIL?
Pelo site:www.inmetro.gov.br/barreirastecnicasou pelo telefone 0300-78-91818.
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DÚV IDASESPEC ÍFICAS
2 CAP ÍTULO:O-
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EXPORTEI PARA OS ESTADOS UNIDOSUM LOTE DE TECIDOS, MAS QUANDO A
MERCADORIA CHEGOU LÁ NÃO PÔDE SERDESEMBARCADA. ELES EXIGEM QUE EU
APRESENTE TESTES QUANTO ÀINFLAMABILIDADE DO TECIDO, A SUA
RESISTÊNCIA AO FOGO. POR QUE ESSESTESTES FORAM EXIGIDOS?
Porque existe uma lei norte-americana, o “FlammableFabrics Act”, que estabeleceos critérios mínimos queprodutos têxteis devem terpara serem comercializadoslá. Esse documento visaproteger as pessoas contrariscos de incêndio queresultem em danospessoais ou materiais.
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COMOEUPODERIATEREVITADOESSEPROBLEMA?O PONTO FOCAL DE BARREIRAS
TÉCNICASÀSEXPORTAÇÕESPODERIATERMEAJUDADO? Claro! O Ponto Focal serve para
isso, para ajudá-lo. E a melhormaneira de ajudar é quando aexportação ainda está em fasede planejamento. Você fazuma consulta por e-mail([email protected])informando que produto querexportar e para onde. A partirdo seu e-mail, investigamos seexistem exigências técnicas dopaís em questão relacionadasao seu produto.
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QUERDIZERQUESEEUQUISEREXPORTARPARAQUALQUERPAÍS,VOCÊS
PODEM ME AJUDAR?
Nós podemos solicitar informaçõesaos Pontos Focais de qualquer umdos cerca de 150 países-membrosda OMC. Assim que obtivermos asrespostas, transmitimos para vocêas informações recebidas.
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VOCÊS SERVEM COMO PONTEDE INFORMAÇÃO DE QUALQUER PAÍS
PARA A GENTE DAQUI DO BRASILSABER SOBRE AS EXIGÊNCIAS
TÉCNICAS DE QUALQUERPRODUTO?
Exatamente. Servimos deintermediário entre vocêe os mercados estrangeiros.Procurando a gente, vocêfica sabendo detalhadamentequais as exigências técnicasque seu produto deverácumprir para conseguirvendê-lo para o paísde interesse.
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O NEGÓCIO DE VOCÊS ÉPRESTARINFORMAÇÕES
TÉCNICASSOBREPRODUTOSASEREMEXPORTADOS?
Sim, mas não é só isso.O Ponto Focal pode ajudar deoutra forma. Por exemplo, sevocê já estiver exportando ese deparar com uma exigênciatécnica descabida ou que au-mente muito os seus custos,isso pode ser uma barreiratécnica. E se é barreira técnica,pode contar com a gentepara ajudar você.
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COMO EU FAÇO PARASABERSEESTOUSOFRENDOUMA
BARREIRATÉCNICA?
O Ponto Focal analisa ocaso e se a barreira técnicafor comprovada tentamosresolver o problema.
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DEPOIS DE DETECTADAUMABARREIRA
TÉCNICA, COMO VOCÊSARESOLVEM?
A primeira tentativa é semprecom o comprador para averiguarse não houve falta de informação.Em casos mais graves pode-sechegar a acionar a OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC)para resolver o problema.
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TODA VEZ QUE O MEUPRODUTO, POR ALGUMA
RAZÃO, NÃO FOR ACEITO ÉUMCASODEBARREIRA
TÉCNICA?Nem sempre. Em alguns casospode haver defasagem emrelação à tecnologia empregadapara produzir determinadoproduto a ser exportado.Nesse caso, nós podemosencaminhar o caso ao PROGEX(http://www.mct.gov.br/prog/empresa/progex.htm), que éum programa do governopara adequação tecnológicade produto.
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EXEMPLO DE UMEXPORTAD OR TÊXTIL
3 CAP ÍTULO:O-
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QUERO EXPORTAR CAMISAS DEALGODÃO, JEANS, BLUSAS DE MALHA,
CALÇÕES DE BANHO E ROUPASÍNTIMAS PARA O CANADÁ, MAS EU
NÃO SEI QUAIS INFORMAÇÕES DEVEMCONSTAR NAS ETIQUETAS.
Assim como no Brasil existeum regulamento do Inmetropara isso, no Canadá existeuma regulamentação própriasobre o que deve constarnas etiquetas de produtostêxteis. Nós consultaremoso ponto focal canadense eassim que descobrirmosquais são as exigências,passaremos para você.
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É VERDADE QUE OSPAÍSESDAEUROPA
POSSUEMEXIGÊNCIASRIGOROSASSOBRE
QUESTÕESAMBIENTAIS?
Sim. É verdade. Existemlegislações da ComunidadeEuropéia que determinam,por exemplo, a quantidade dezinco permitida no elastano.
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SE OS EUROPEUS SÃO TÃORIGOROSOS O QUE MAIS
POSSO FAZER PARA QUE OSMEUS PRODUTOS TÊXTEIS
TENHAM O MÁXIMO DEACEITAÇÃO?
Você pode se informar, porexemplo, sobre processosde lavagem e alvejamento,pois ambos requerem o uso deprodutos químicos. De qualquerforma, nós podemos averiguarcom os países da ComunidadeEuropéia que você pretendenegociar todas as exigênciastécnicas e passá-las para você.
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EUPRECISODEUMCERTIFICADO
ISO 14.000?
Tanto a certificação ISO9.000 (Sistema de Gestãode Qualidade) quanto a ISO14.000 (Gestão Ambiental)têm caráter voluntário.Caso você não as tenha,não poderá ser impedido deexportar seu produto. Mas éclaro que esses certificadossão um ótimo instrumentopara a aceitação do produtonos mercados externos.
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E SE ALÉM DA EUROPAEUQUISEREXPORTARPARAOUTRO PAÍS? DEVO FAZER
UMANOVAPESQUISACOM VOCÊS?
Com certeza. As leisdiferem de um país paraoutro e elas podem mudarcom o passar do tempo.
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4 CAP ÍTULO:
DIC ASIMPORT ANTES
O-
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- mantenha-se atualizadoa respeito de exigências
técnicas pelo serviço“Alerta Exportador!”
(www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas)
- inscreva-se no “Alerta Exportador!”.Ele fornece informações personalizadas
através de mensagens eletrônicassempre que uma nova proposta é feita
à Organização Mundial do Comércio(OMC). Assim você fica sabendo dasnovas regras antes mesmo de elas
começarem a valer
- o Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior
também disponibiliza serviços einformações para orientar e apoiar a
exportação em geral. Acessewww.portaldoexportador.gov.br
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- o Ministério das Relações Exteriores,através da Brasil TradeNet
(www.brasiltradenet.gov.br) e a Agênciade Promoção de Exportações
(APEX – www.apexbrasil.com.br) tambémsão outras boas opções para se
informar sobre o assunto.