cartilha Água como posso preservar?
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Água – Como posso preservar?
É uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros
do Baixo Paranaíba - CBH PN3 – sede em Uberlândia, com recursos
do
Presidente: Marcelo Gouveia GuimarãesVice-Presidente: Fabianna dos Santos Muller
Secretária-adjunta: Dora Marquez Peres Drummond
Coordenação Editorial: Ana Cristina Marquez – Assessora de Imprensa do CBH Pn3Nayane Santos – Secretária Administrativa do CBH Pn3Maria Pedrosa – Conselheiras Pn3
1ª Edição - 1.000 exemplares
Fhidro pelo convênio AMVAP/SEMAD
Gestão 2013 / 2017
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Secretário: Volnei Ferreira de Paiva
Ilustração
Shewdon de Souza Barcelos
Marilene Aparecida Borges
Produção
Urucum Arte Gráfica e Produção Cultural Ltda
Diagramação
Shewdon de Souza Barcelos
Agradecimentos
A toda diretoria e conselheiros do Pn3, à equipe da AMVAP,
à equipe do Programa Escola cidadã do DMAE,
Rede Crescer - Unidade Mansour e ao conselheiro Geraldo Silva Oliveira.
Marilene Aprecida Borges
Referências bibliográficas:
ANA – Agência Nacional das Águashttp://www.comiteapuae.com.br/www.escolakids.comwww.amigosdofuturo.org.brwww.suapesquisa.com
Apresentação
O CBH PN3 – Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, promove continuadamente o Uso Consciente da Água, uma vez que é sabido o quanto
a disponibilidade quantitativa e qualitativa dos recursos hídricos tem diminuído drasticamente, ano a ano, tanto em escala global quanto local. Desta maneira, em 2014, resolvemos intensificar
os trabalhos de conscientização, desta vez, envolvendo o público infanto-juvenil. Assim, surgiu a Campanha de Criação do Mascote e de Conscientização do Uso Consciente com
crianças e adolescentes. Foram desenvolvidas Oficinas de Desenhos, sob a coordenação da professora de Artes, Marilene Borges com temas relevantes tais como: O meu mundo sem água,
o que fazer para economizar? Uma das atividades desta ação foi a criação desta cartilha, com uma linguagem simples e clara do que é um Comitê de Bacia, o que ele faz e como participar. Com esta cartilha pretendemos
despertar no público infanto-juvenil a importância de entender e participar da gestão das águas em sua cidade, estado e país. Queremos agradecer a todos os Conselheiros, a equipe administrativa do Pn3, aos
colaboradores da AMVAP e em especial a equipe da Rede Cidadania Crescer, em nome da diretora Janis, da unidade Mansour, por ter colaborado conosco na realização das Oficinas de Desenho desta Campanha de Mobilização,
mostrando que é possível com ações simples, mudar hábitos e buscar a reflexão nas crianças e jovens. O nosso muito obrigado!
Marcelo Gouveia Guimarães – presidente CBH PN3
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Água tem dono?
Desde 1988 com a Constituição Federal o Estado tem propriedade sobre os corpos de água superficiais e subterrâneos. O Estado é responsável também pela gestão dos recursos hídricos. Em função disso foi preciso criar uma política específica para gerenciar os recursos hídricos em todo o Brasil. Surge assim quase 10 anos depois, em 1997 a Lei 9.433, chamada A Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGRH) que engloba o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Agência Nacional das Águas (ANA), Conselho Estadual de Recursos Hídricos(CRH), Agência Regional de Bacia (ARB), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e os Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH).
Gestão das águas Qualquer cidadão ou instituição tem acesso livre às reuniões dos Comitês. Contudo, somente entidades ou usuários que compõem o plenário podem votar e decidir sobre propostas e projetos apresentados.
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O que é uma Bacia Hidrográfica?
Bacia hidrográfica é uma área onde ocorre a drenagem da água das chuvas para um determinado curso de água (geralmente um rio). Com o terreno em declive, a água de diversas fontes (rios, ribeirões, córregos, etc) deságuam num determinado rio, formando assim uma bacia hidrográfica. Logo, uma bacia hidrográfica é formada por um rio principal (as vezes dois ou três) e um conjunto de afluentes que deságuam neste rio principal.
Plano de Bacia Hidrográfica
Define orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água. Orienta os usos da água através da política de água na bacia e estabelece as prioridades de ação do Comitê de Bacia.
Importância do Plano de Bacia
É um dos instrumentos mais importantes no gerenciamento de bacias hidrográficas. A partir dele são projetados a curto, médio e longo prazo os desejos da população e dos usuários da bacia, ou seja, é criado um cenário e visualização ao longo do tempo de formas de preservação e manutenção dos recursos hídricos em quantidade e qualidade.
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O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica(CBH)?
É um órgão colegiado com funções deliberativas (toma decisões), normativas (estabelece normas), é consultivo (emite pareceres) composto pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, usuários de águas e sociedade cívil com o objetivo principal de gerenciar as águas na bacia onde atua.
O CBH é constituído por representantes do poder público, da sociedade civil e de usuários de água. Esta composição visa garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.
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Como é formado?
Poder Público
Usuários de Água
Sociedade Civil
São representantes da
União, do Estado e do
Município.
É toda pessoa física ou jurídica
que utiliza a água para seu uso, captação e/ou lançamento de resíduos, que
precisa de outorga
É representada pelas pessoas ligadas às associações,
organizações técnicas e de ensino, não governamentais,
entre outras sem fins lucrativos, reconhecidas pelo
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI), com
interesse na conservação e na recuperação da bacia
hidrográfica.
Atividades exercidas pelo s CBHs
Arbitrar os conflitos relacionados ao uso da água da Bacia Hidrográfica; Aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia; Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados; Definir os investimentos a serem feitos com a aplicação dos recursos da cobrança.Promover a harmonização entre os múltiplos e competitivos usos da água; Outorga de Uso de Recursos Hídricos
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O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba foi oficializado em 30 de abril de 2004 por meio do Decreto 43.797 . A região do PN3 abrange uma área total de 1.120 km2 21 municípios do Triângulo Mineiro, são eles: Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Prata, Santa Vitória, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo. Os principais o Tijuco, da Prata e São Domingos.
por
rios são:
O Comitê Pn3
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Faça o consumo consciente
Tome banhos rápidos. Cinco minutos costumam
ser o tempo suficiente para uma boa higienização;
Desligue o chuveiro na hora de se ensaboar, de
passar o xampu e o condicionador, religando-o
somente na hora do enxágue.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente,
um minuto de chuveiro ligado gasta cerca de 15
litros de água.
Não deixe a TV ligada a noite toda,
nem em santd by
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Descarte o óleo de cozinha corretamente
Cooperativade reciclagem
A p ó s u s a r o ó l e o, e s p e re esfriar, despeje numa garrafa pet eentregue à coleta seletiva!
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Evite o desperdício de água, sempre feche a torneira ao escovar os dentes, ensaboar as mãos, bem como ao lavar a louça
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Como contribuir e participar dos Comitês?
O comitê realiza reuniões ordinárias periódicas e,
quando necessário, reuniões extraordinárias.
O comitê proporciona a formação de
comissões e grupos de trabalho que
desenvolvem atividades específicas a serem
deliberadas por seus conselheiros. Qualquer
entidade interessada em participar de um
Comitê de Bacia deve acompanhar suas ações
e inscrever-se na oportunidade de
uma eleição. Independente disso, todas as atividades
do Comitê são abertas ao público, onde a participação
de todos é possível e importante.
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