carta de serviÇos - viamao.rs.gov.br · - declaraÇÃo de ponto de referÊncia - alvarÁ de...
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CARTA DE SERVIÇOS
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS 1 ................................................................................................ APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES 10 ..................................................................... HABITAÇÃO E MORADIA 12 ................................................................................................................. IMPOSTOS E TAXAS 13 ........................................................................................................................ OBRAS E URBANISMO 20 .................................................................................................................... SERVIÇOS 21 ......................................................................................................................................... URBANISMO 38 .....................................................................................................................................
ALVARÁS, CERTIDÕES E LICENÇAS
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Projeto arquitetônico;◦ Relatório fotográfico.
CUSTOS: Isento de Taxas.
2ª VIA DOCUMENTO/ CERTIFICADO
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Requerimento 2º via;◦ Taxa de desarquivamento (se aplicável);◦ Taxa com comprovante de pagamento.
CUSTOS: R$ 33,82 - Em breve link para gerar boleto.
ABERTURA DE PROCESSO AMBULANTE:
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTOS- RG – CPF- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- AMBULANTE COM VEÍCULO ( TRAZER DOCUMENTO DO VEÍCULO)- ALVARÁ DE SAÚDE – SE FOR NECESSÁRIO
LEI Nº 2449/94 – ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIOAMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abertura de processo de Denúncia - Fala Cidadão
Serviço para: Cidadão
FALA CIDADÃO - PRAÇA JÚLIO DE CASTILHOS, S/NATENDIMENTO DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 8H30 ÀS 12H E DAS 13H30 ÀS 17HSTELEFONE - NÚMERO 156 - LIGAÇÃO GRATUITA OUTROS TELEFONE (51) 3492-7672
Serviço de Informação ao Cidadão
Abertura de processo online para PONTO DE REFERÊNCIA
Serviço para: Cidadão
Clique aqui
DOCUMENTAÇÃO: - CERTIFICADO DO MEI (MEI)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.- CONTRATO SOCIAL (LTDA)- REQUERIMENTO DO EMPRESARIO (ME)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO QUE PRESTA SERVIÇO PARA MESMA.
ABERTURA DE PROCESSOS AUTÔNOMO:
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTOS
- CARTEIRA PROFISSIONAL- RG – CPF- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- ALVARÁ DE BOMBEIROS OU PROTOCOLO (se for necessário)- ALVARÁ DE SAÚDE – SE FOR NECESSÁRIO- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVE TER (RAMPA, PORTA C/METRAGEM) -ACESSIBILIDADE- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.
ABERTURA DE PROCESSOS BAIXA DE ALVARÁ
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: DOCUMENTOS
- CNPJ- RG – CPF- DISTRATO SOCIAL
CUSTOS: R$ 39,15
ABERTURA DE PROCESSOS LOCALIZAÇÃO/ ALTERAÇÕES/ 2º VIA
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: - REQUERIMENTO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SE FOR (MEI)- CONTRATO SOCIAL SE FOR (LTDA)- REQUERIMENTO DO EMPRESARIO SE FOR (ME)
- CNPJ- RG – CPF- CNPJ- DECLARAÇÃO DE METRAGEM- ALVARÁ DE BOMBEIROS OU PROTOCOLO- ALVARÁ DE SAÚDE – SE FOR NECESSÁRIO- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA OU CONTRATO DE LOCAÇÃO (DOCUMENTO DO IMÓVEL)- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERA TER PROCURAÇÃO- COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVE TER (RAMPA, PORTA C/METRAGEM) - ACESSIBILIDADE- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.
ALVARÁ PONTO DE REFERÊNCIA
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: - CERTIFICADO DO MEI (MEI)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EMPRESA.- CONTRATO SOCIAL (LTDA)- REQUERIMENTO DO EMPRESARIO (ME)- CNPJ- RG – CPF- DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA- SAÚDE ? VER ATIVIDADE- SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO DEVERÁ TER PROCURAÇÃO- UTILIZAÇÃO DE VEICULO ( ATIVIDADE DE TRANSPORTE NO CNPJ, DOCUMENTO DO VEÍCULO,DOCUMENTO DA EMPRESA INFORMANDO QUE PRESTA SERVIÇO PARA MESMA.
Baixa de Alvará (Financeiro)
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
CERTIDÃO DE NÚMERO
Serviço para: Cidadão
Documento de Propriedade com descrição do Imóvel (Matrícula, Contrato de Compra e venda oucomprovante de residência).
DOCUMENTAÇÃO:◦ Documento de Identificação do Requerente;◦ Taxa com comprovante de pagamento.
CUSTOS: R$ 21,54 - Em breve link para gerar boleto.
CERTIDÃO ZONEAMENTO
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO:◦ Matrícula (marcar na matrícula a área solicitada); ◦ Croqui (pode ser imagem do Google Maps demarcando o imóvel e ruas próximas).
CUSTOS: R$ 33,82 - Em breve link parar gerar boleto.
CONSULTA PRÉVIA
Serviço para: Cidadão
- CROQUI- ATIVIDADE- LOCAL
EMISSÃO DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO E SAÚDE
Serviço para: Cidadão
http://acesso.viamao.rs.gov.br:8080/cidadao/servlet/br.com.cetil.ar.jvlle.hatendimento
LICENÇA DE ABERTURA DE VALAS E/OU AUTORIZAÇÃO PARA TROCADE NOME(CORSAN)
Serviço para: Cidadão
LICENÇA DE ABERTURA DE VALAS
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Documento de Propriedade (Matrícula, Contrato de Compra e venda oucomprovante de residência) em nome de quem vai ser ligada a água; ◦ Atestado Técnico Corsan;◦ Cópia do RG e CPF;◦ Taxa com comprovante de pagamento. * No caso de Contrato de compra e venda e comprovante de residência, verificar se é áreaverde antes de abrir o processo.
CUSTOS: Licença de Abertura de Vala R$ 20,83 - Em breve link para gerar boleto.Autorização para Troca de Nome (CORSAN) R$ 20,45 - Em breve link para gerar boleto.
LICENÇA PARA DEMOLIÇÃO
Serviço para: Cidadão
Consiste em documento contendo expressa concordância com a demolição total ou parcial de qualquerobra e/ou edificação.
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Requerimento;◦ Matrícula;◦ Taxa de demolição com comprovante de pagamento.
CUSTOS: R$ 22,68 - Em breve link para gerar boleto.
LICENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO
Serviço para: Cidadão
O Licenciamento consiste em ato obrigatório, destinado a comprovar a adequação do projetoapresentado às normas deste Código e da legislação urbanística em vigor. Sendo emitido o Alvará paraconstrução, que é um documento passado pelas autoridades municipais, que autoriza a execução decertas obras particulares sujeitas à fiscalização.
DOCUMENTAÇÃO:◦ Documento de Responsabilidade Técnica de Execução (ART/RRT) ◦ Taxa de Licenciamento (a ser calculada em função da área total a ser construída) comcomprovante de pagamento
* Poderá ser solicitado em conjunto com a Aprovação; * Além dos documentos de Aprovação; * O Alvará de Construção será expedido com validade de 01 ano e deverá ser renovadodentro do prazo de sua vigência;
CUSTOS: Licença Construção Madeira - R$ 1,37 M² Em breve link para gerar boleto.Licença Construção Alvenaria - R$ 2,58 M² Em breve link para gerar boleto.
REQUERIMENTOS E MODELOS
Serviço para: Cidadão
Modelos em PDF.
DOCUMENTAÇÃO: I. Ficha de informação cadastral (PDF)II. Ficha de informações padrões de incomodidades (PDF)III. Desarquivamento (busca processo arquivo) (PDF) – Custo R$ 21,54 - Em breve link paragerar boleto.IV. Memorial de regularização de acessibilidade (dec. 062/17, art 5º) (PDF)V. Requerimento prazo (PDF) - Requerimento assinado pelo notificado ou autuado; – Cópia de documento oficial de identificação com foto, se o notificado/autuado for pessoafísica, ou cópia do contrato social, se o notificado/autuado for pessoa jurídica; – Cópia da Notificação ou do Auto; VI. Formulário calçadas e croqui (PDF);VII Requerimento renovação de alvará (PDF);VIII. Requerimento para habite-se (PDF);IX. Requerimento 2ª via documento e/ou certificado (PDF);X. Requerimento para demolição de edificação (PDF);XI. Requerimento para nova vistoria (PDF);XII. Requerimento para recurso de Auto de infração (PDF); - PRAZO PARA SOLICITAÇÃO: 20dias do recebimento do Auto de Infração. - Requerimento assinado pelo notificado ou autuado, com justificativa para embasamento e análise; – Cópia de documento oficial de identificação com foto, se o notificado/autuado for pessoa física, oucópia do contrato social, se o notificado/autuado for pessoa jurídica; – Cópia da Notificação ou do Auto; Para auxiliar os responsáveis técnicos, foram elaborados os seguintes materiais: XIII.Modelo de planta para habitação unifamiliares (PDF);XIV. Planilha de áreas modelos edificações diversas (PDF);Para a liberação do Alvará de Aprovação e/ou Execução de Edificação de Uso Residencial épreciso que o projeto contemple as informações contidas neste documento. O projeto deverá ser entregue devidamente assinado em 02 vias, apresentando selo/folha derosto, no padrão Prefeitura.
DENÚNCIAS: As denúncias para fiscalização e atendimento a reclamações de obrasconstruídas ou em andamento sem a licença para construção, ou em desacordo com oprojeto aprovado, devem ser realizadas através do telefone 156.
APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES
APROVAÇÃO DE PROJETO
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO:
◦ Matrícula atualizada do imóvel (com contratos de compra/venda se aplicável) ◦ ADM atualizada ◦ Alinhamento atualizado (exceto para condomínios) ◦ Documento de Responsabilidade Técnica de Projeto (ART/RRT) ◦ Memorial Descritivo ou Ficha de Informação Cadastral, conforme modelo; ◦ Projeto Arquitetônico (deverá atender artigo 38 da LM 4386/2015) ◦ Taxa de Aprovação com comprovante de pagamento
* O projeto Aprovado SEM Licenciamento tem validade de 01 ano; * Para Condomínios o Projeto Arquitetônico deverá ter carimbo de anuência;
CUSTOS: R$ 55,40 - Em breve link para gerar boleto.
ESTUDO DE VIABILIDADE
Serviço para: Cidadão
CERTIDÃO DE VIABILIDADE
DOCUMENTAÇÃO:◦ Matrícula ◦ Croqui (pode ser imagem do Google Maps demarcando o imóvel e ruas próximas) ◦ Ficha de incomodidades (disponível em PDF)
CUSTOS: R$ 21,54 - Em breve link para gerar boleto.
REGULARIZAÇÃO DE PROJETO
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Matrícula atualizada do imóvel (com contratos de compra/venda seaplicável) ◦ ADM atualizada ◦ Alinhamento atualizado (exceto para condomínios)◦ Documento de Responsabilidade Técnica de Regularização ou Laudo (ART/RRT) ◦ Memorial Descritivo ou Ficha de Informação Cadastral; ◦ Projeto Arquitetônico (deverá atender artigo 38 da LM 4386/2015) ◦ Taxa de Aprovação com comprovante de pagamento ◦ Taxa de Regularização (a ser calculada em função da área total) com comprovante depagamento
CUSTOS: R$ 3,40 M² - Em breve link para gerar boleto.
HABITAÇÃO E MORADIA
HABITE-SE
Serviço para: Cidadão
Consiste em documento obrigatório, comprobatório da conclusão da obra, em conformidade com o atode autorização ou licenciamento, podendo ser parcial ou total.
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Projeto licenciado;◦ Requerimento Vistoria;◦ Taxa de Vistoria para habite-se com comprovante de pagamento.
CUSTOS: R$ 3,82 - Em breve link para gerar boleto.
VISTORIA PARA HABITE-SE
Serviço para: Cidadão
VISTORIA TÉCNICA PARA HABITAR - Diligência efetuada por funcionários da Prefeitura com o fim deconstatar a conclusão de uma obra, para a concessão do " habite-se".
CUSTOS: R$ 33,82 - Em breve link para gerar boleto.
IMPOSTOS E TAXAS
Abertura de Inscrição de IPTU
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Averbação
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPFCópia Escritura
CUSTOS: R$ 0,00
Baixa de Dívida
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Certidão de Danos Ambientais
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 6,00 URM
Certidão de Demolição
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPFCópia do Documento do Imóvel
CUSTOS: 6,00 URM
Certidão de ISSQN
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Certidão de ITBI
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: 6,00 URM
Certidão de Lançamento (Cadastro)
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do Documento do Imóvel
CUSTOS: 6,00 URM
Certidão de Tributos Municipais
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Certidão de Valor Venal
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: 6,00 URM
Certidão Narratória
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: 6,00 URM
Certidão Negativa de IPTU
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Certidão Negativa de Tributos Municipais
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Certidão Positiva
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Cópia de Processo
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,12 URM por folha
Cópia de Processo (SMF)
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,12 URM por folha
Desmembramento de Oficio
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Devolução de Taxa (SMF)
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Recibos Originais
CUSTOS: R$ 0,00
Inclusão de Nome
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Isenção/ Imunidade de IPTU/TSU
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia de Comprovante de ResidênciaCertidão do INSSCertidão Registro ImóveisCert. Casamento e Óbito (Viuvas)Débitos em abertoRG e CPF (Isenção)
CUSTOS: R$ 0,00
Lotação de Prédio
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPF
CUSTOS: R$ 0,00
Processo Administrativo
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Reclamação
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPF
CUSTOS: R$ 0,00
Recurso de Auto de Infração
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Declaração do Recurso
CUSTOS: R$ 0,00
Revisão
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Revisão Cadastral
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Solicitação
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPFDocumentação
CUSTOS: R$ 0,00
Solicitação de Análise/Parecer
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Solicitação de Providências (SMF)
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
Unificação de Lote
Serviço para: Cidadão
CUSTOS: R$ 0,00
OBRAS E URBANISMO
CALÇADAS
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: ◦ Formulário;◦ Croqui de modelo das calças;◦ Acessibilidade e legislação.
CUSTOS: Isento de Taxas.
SERVIÇOS
2ª via recibo de pagamento
Serviço para: Cidadão
2ª via recibo de pagamento
CUSTOS: R$ 17,70
Abertura Manutenção e Limpeza
Serviço para: Cidadão
Abert. Sepult. Manut. Limpeza
CUSTOS: 35,35 URM
Abertura Remoção Ossada
Serviço para: Cidadão
Abert. sep. Remoção Ossada
CUSTOS: 93,01 URM
Aquisição de Nichos
Serviço para: Cidadão
Aquisição Perpetuo Nichos
CUSTOS: 474,37 URM
Aquisição Galeria 1ª e 2ª Ordem
Serviço para: Cidadão
Aquis. Perp. Galerias 1º 2º Ordem
CUSTOS: 848,29 URM
Aquisição Galeria 3ª Ordem
Serviço para: Cidadão
Aquis. Perp. Galerias 3ª Ordem
CUSTOS: 918,98 URM
Aquisição Galeria 4ª e 5ª Ordem
Serviço para: Cidadão
Aquis. Perp Galerias 4º 5º ordem
CUSTOS: 716,21 URM
Aquisição Galeria 6ª Ordem
Serviço para: Cidadão
Aquis. Perp Galerias 6ª Ordem
CUSTOS: 595,29 URM
Aquisição no Chão
Serviço para: Cidadão
Aquisição Perpetuo Chão
CUSTOS: 1.162,68 URM
Aquisição no chão (Criança)
Serviço para: Cidadão
Aquisição Perp Chão Crianças
CUSTOS: 716,21 URM
Aquisição Perpétuo Carneiras
Serviço para: Cidadão
Aquisição Perpétuo Carneiras
CUSTOS: 1.395,22 URM
Arrendamento Carneiras
Serviço para: Cidadão
Arrendamento Carneiras
CUSTOS: 51,16 URM
Arrendamento chão (Crianças)
Serviço para: Cidadão
Arrendamento no Chão Crianças
CUSTOS: 26,04 URM
Arrendamento Gavetas de 1ª a 6ª Ordem
Serviço para: Cidadão
Arrend Gavetas 1ª 6ª ordem
CUSTOS: 35,35 URM
Arrendamento no Chão
Serviço para: Cidadão
Arrendamento no chão
CUSTOS: 35,35 URM
Atestado Declaração por Uni ou Folha
Serviço para: Cidadão
Atest. Decl. p/ Unid ou Folha
CUSTOS: R$ 20,19
AUTENTICAÇÃO PLANTAS E DOCUMENTOS
Serviço para: Cidadão
AUTENTICAÇÃO PLANTAS/DOCUMENTOS
CUSTOS: 7,77 URM
Busca de Processo do Arquivo
Serviço para: Cidadão
Busca de Processo do Arquivo
DOCUMENTAÇÃO: Número do Processo
CUSTOS: 4,95 URM
Certidão de Aforamento
Serviço para: Cidadão
Localização de Ossada
CUSTOS: 10,23 URM
Certidão de Aforamento
Serviço para: Cidadão
Certidão de Aforamento/Localiz. Ossada
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RG 01Cópia do CPF 01Número da Localização do Cemitério 01Deve Constar Fone p/ Contato 01Nome do Falecido
CUSTOS: R$ 34,07
Certidão de Regência de Classe - Inativo
Serviço para: Cidadão
Certidão de Regência de Classe - Inativo
CUSTOS: R$ 20,19
Certidão de Regência de Classe- Inativo
Serviço para: Cidadão
Certidão de Regência de Classe- Inativo
CUSTOS: R$ 20,19
Certidão de Tempo de Serviço
Serviço para: Cidadão
Certidão de Tempo de Serviço
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RG
CUSTOS: R$ 20,19
Certidão de Tempo de Serviço 1 Lauda
Serviço para: Cidadão
Certidão de Tempo de Serviço 1 Lauda
CUSTOS: R$ 20,19
Certidão de Tempo de Serviço 1 Lauda
Serviço para: Cidadão
Cert. p/ Tempo Serviço 1 lauda
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RG
CUSTOS: R$ 20,19
Certidão p/ Tempo Serviço Linha Excede
Serviço para: Cidadão
Certidão p/ Tempo Serviço Linha Excede
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RG
CUSTOS: R$ 0,73
Cópias em Geral por folha
Serviço para: Cidadão
Cópias em Geral, por folha
CUSTOS: R$ 0,39
Corpo de Bombeiro Civil de Viamão - Sede Itapuã - (51) 98430-3123 - (51) 99637-8904
Serviço para: Cidadão
Núcleo voluntário de proteção de desefa civil
Declaração por tempo de contribuição
Serviço para: Cidadão
Declaração por tempo de contribuição
CUSTOS: R$ 20,19
Encaminha Documentos (SMF)
Serviço para: Cidadão
Taxa de Abertura de Processo
DOCUMENTAÇÃO: Cópia do RGCópia do CPF
CUSTOS: R$ 0,00
Exemplar da Coletânea Legislação da Prefeitura
Serviço para: Cidadão
Serv. Colet. Leg. Munic
CUSTOS: R$ 6,06
EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DE ALVARÁ
Serviço para: Cidadão
EXPEDIENTE DE 2ª VIA DE ALVARÁ
CUSTOS: 7,77 URM
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
Serviço para: Cidadão
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
CUSTOS: 7,77 URM
GUIA VIAS PÚBLICAS ESCALA 1/10000
Serviço para: Cidadão
GUIA VIAS PÚBLICAS ESC 1/10000
CUSTOS: 14,12 URM
GUIA VIAS PÚBLICAS OUTRAS IMPRESSÕES
Serviço para: Cidadão
GUIA VIAS PÚBLICAS OUT. IMPRES.
CUSTOS: 14,12 URM
Inscrições
Serviço para: Cidadão
Inscrições
CUSTOS: R$ 45,49
LIC. DE CERCAS ELÉTRICAS
Serviço para: Cidadão
LIC. DE CERCAS ELÉTRICAS
CUSTOS: 12,05 URM
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA - por M²
Serviço para: Cidadão
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ALVENARIA - por M²
CUSTOS: 0,60 URM
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA - por M²
Serviço para: Cidadão
LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, MADEIRA - por M²
CUSTOS: 0,32 URM
Manutenção Anual
Serviço para: Cidadão
Manutenção Anual
CUSTOS: 10,23 URM
Mineradoras licenciadas
Serviço para: Cidadão
Confira a relação de empresas mineradoras licenciadas para extração de areia para construção civil: D & LMineração Ltda;Gilmar Luiz de Fraga Bandeira & Cia Ltda – ME;Gipajé Mineradora Ltda;Goufe Mineração Ltda – Jazida Boa Vista;HV Transporte e Comércio de Areia Ltda;Serra Leoa Mineração e Construção Ltda – ME. E as empresas mineradoras licenciadas para extração de saibro:Construlix Construções e Saneamento Ltda;Sargil Comércio e Transportes de Minerais Ltda. Clique aqui e acesse o documento:
MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA ALVENARIA
Serviço para: Cidadão
MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA ALVENARIA
CUSTOS: 0,78 URM
MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA MADEIRA
Serviço para: Cidadão
MULTA CONSTRUÇÃO CLANDESTINA MADEIRA
CUSTOS: 0,55 URM
OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Serviço para: Cidadão
OCUPAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
CUSTOS: 1,27 URM
PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndio
Serviço para: Cidadão
Plano de Prev. Contra Incêndio
CUSTOS: R$ 18,97
Recolhimento IPERGS/Lic.Interesse/Af.INSS
Serviço para: Cidadão
Taxa IPERGS
CUSTOS: R$ 1,00
REQUERIMENTO PARA DEFESA/RECURSO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Serviço para: Cidadão
OBSERVAÇÕES IMPORTANTESI – Poderão apresentar defesa/recurso somente: o proprietário do veículo, o procurador legal ou o condutoridentificado.II – A defesa ou recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.III – O requerimento deverá estar legível, de modo a não ocasionar dúvidas para análise do mesmo. Para preenchero requerimento utilize os dados contidos no Auto de Infração/Notificação, o os referentes ao veículo no certificadode propriedade.IV – Alerta-se que,por ocasião da entrega da defesa, a ASSINATURA DO REQUERENTE é INDISPENSÁVEL, sob penade não conhecimento da defesa.
DOCUMENTAÇÃO: Documentos que devem ser anexados a este requerimento:– Cópia da carteira de identidade;– Cópia da carteira de habilitação;– Cópia do documento doveículo (CRLV)– Contrato Social ou procuração (Pessoa Jurídica)– Cópia do Auto de Infração ou da Notificação da Autuação de Infração de Trânsito;– documentos ou declarações que reforcem a defesa apresentada;– Se a defesa for assinada por terceiro, deverá ser anexada a procuração para legitimar o representanteda parte.
BAIXAR ARQUIVO: REQUERIMENTO
CUSTOS: Local para a interposição da defesa– O requerimento deverá ser entregue no setor de PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DETRANSPORTE E TRÂNSITO DE VIAMAO, sito na Rua Mário Antunes da Veiga, n°268, Centro , CEP 94410-225 , Viamão – RS , – das 8h30min às 12 e das 13h30min às 17 horas– TELEFONE PARA INFORMAÇÃO: (51) 3485 89 50 Resultado da Defesa/Recurso– O resultado do julgamento será remetido VIA CORREIO– Este formulário é distribuido GRATUÍTAMENTE. Em sua falta, as razões de defesa poderão serapresentadas por escrito,eletrônica ou manualmente, em folha de ofício, contendo os dados pessoais dorequerente, os dados do veículo e os dados do Auto de Infração/Notificação.– Em caso de dúvida procurar o Departamento de Trânsito, na Secretaria Municipal de Transporte eManutenção da Frota, na rua Mario Antunes da Veiga, n°268 – Centro – Viamão - RS
Sepultamento - Arrendado (Criança)
Serviço para: Cidadão
Sep. Local Arrendado Crianças
CUSTOS: 88,36 URM
Sepultamento - Local Arrendado
Serviço para: Cidadão
Sepultamento Local Arrendado
CUSTOS: 116,27 URM
Sepultamento - Local Perpétuo
Serviço para: Cidadão
Sepultamento em Local Perpetuo
CUSTOS: 35,35 URM
Sepultamento - Local Perpétuo (Crianças)
Serviço para: Cidadão
Sep. Local Perpétuo (Crianças)
CUSTOS: 26,04 URM
Serviço Bancário
Serviço para: Cidadão
Serviço Bancário
CUSTOS: R$ 1,41
Serviço de Postagem
Serviço para: Cidadão
Serviço de Postagem
CUSTOS: R$ 1,41
TAXAS DE SERVIÇOS
Serviço para: Cidadão
TAXAS DE SERVIÇOS
CUSTOS: 12,72 URM
Tele Agendamento - 0800-642-4440
Serviço para: Cidadão
Marcação de consulta de Segunda à Sexta-feira de 07h às 19h
DOCUMENTAÇÃO: - Cartão Viamão Saúde- RG- CPF
Utilização Capela - Cemitério Munic
Serviço para: Cidadão
Utilização Capela - Cemitério Munic
CUSTOS: 20,46 URM
Utilização Capela - Outros Cemitérios
Serviço para: Cidadão
Utilização Capela - Outros Cemitérios
CUSTOS: 27,90 URM
VIABILIDADE DE DESMENBRAMENTO
Serviço para: Cidadão
DOCUMENTAÇÃO: - ADM;- Alinhamento;- Planta de Situação/Localização;- Planta de Situação Existente;- Planta de Situação Proposta;- Pagamento taxa por lote.
VISTORIA PARA HABITE-SE
Serviço para: Cidadão
VISTORIA PARA HABITE-SE
CUSTOS: R$ 27,79
URBANISMO
ADM (ANOTAÇÕES DE DIRETRIZES MUNICIPAIS) E ALINHAMENTO
Serviço para: Cidadão
ADM (ANOTAÇÕES DE DIRETRIZES MUNICIPAIS) - Certidões indicando os recuos necessários e osíndices urbanísticos conforme o que prescreve o Plano Diretor e o Plano de Circulação Viária eMobilidade Urbana.
ALINHAMENTO – Fornece a informação do alinhamento predial para o imóvel, conforme matrícula eplanta de situação
DOCUMENTAÇÃO:◦ Matrícula atualizada do imóvel (com contratos de compra/venda se aplicável);◦ Croqui de Situação (com lindeiros e amarrações); ◦ Taxa de ADM/Alinhamento com comprovante de pagamento.
CUSTOS: ADM R$ 33,82 - Em breve link para gerar boleto.ALINHAMENTO R$ 36,87 - Em breve link para gerar boleto.