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CARACTERISTICAS MORFOLÓGICAS DE IDENTIFICAÇÃO

Características morfológicas são todas as características que derivam da formação do indivíduo. As características morfológicas de identificação são aquelas que podem determinar a identidade de uma pessoa.

Identificação é o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto

de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. Portanto, identificar uma pessoa é determinar uma

individualidade e estabelecer caracteres ou conjunto de qualidades que a fazem diferente de todas as outras e

igual apenas a si mesma.

A identificação do vivo ou do cadáver é mais fácil. Já a identificação do esqueleto fundamenta-se em uma

criteriosa investigação da espécie, da raça, da idade, do sexo, da estatura e, principalmente, das características

individuais. Dessas características individuais, as mais importantes são os dentes, mas para tanto é necessário

existir previamente uma ficha dentária bem assinalada, não só com o número de dentes, senão também com as

alterações, anomalias e restaurações. Ou, por exemplo, pela identificação de uma prótese, de uma anomalia

mais rara ou de uma alteração de caráter ortopédico, de uma radiografia com sequelas traumatológicas, de uma

simples radiografia óssea ou dentária, ou de um exame da Impressão Digital Genética do DNA, para serem

confrontados com os padrões analisados.

A identificação divide-se em médico-legal e judiciária ou policial.

Identificação médico-legal

Neste processo de identificação, exigem-se não só conhecimentos e técnicas médico-legais, como também

entendimento de suas ciências acessórias. Sempre é feita por legistas.

A identificação judiciária ou policial independe de conhecimentos médicos, e sua fundamentação

reside, sobretudo, no uso de dados antropométricos e antropológicos para a identidade civil e

caracterização dos criminosos, quer primários, quer reincidentes. Esse processo é efetuado por

peritos em identificação.

A IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL

A identificação pode ser efetuada quanto aos seguintes aspectos:

Espécie

Quando se encontra um animal, vivo ou morto, com configuração normal, a identificação se apresenta como

tarefa fácil. Às vezes, no entanto, podem-se surpreender fragmentos ou partes de seu corpo, inspirando maiores

cuidados na sua distinção com restos humanos.

Este estudo pode ser levado a efeito nos elementos definidos a seguir.

* Ossos. A distinção entre os ossos de animais e do homem é feita de início, morfologicamente, pelo exame de

suas dimensões e caracteres que os tornam diferentes. Microscopicamente, a diferença é dada pela análise da

disposição do tamanho dos canais de Havers, que são em menor número e mais largos no homem, com até 8

por mm2. Nos animais, são mais estreitos, redondos e mais numerosos, chegando a 40 por mm2 (Quadro 3.1).

Finalmente, pelas reações biológicas, usando-se as provas de anafilaxia, fixação do complemento e

soroprecipitação.

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* Sangue. Depois de ter-se a certeza de que o material pesquisado é sangue, passa-se à identificação

específica. A forma e a dimensão dos glóbulos sanguíneos, a presença ou não de núcleos, tudo isso pode ser a

pedra de toque para a perícia. Nos mamíferos, as hemácias são anucleadas e circulares; no homem, medem

elas aproximadamente sete micra; e, nos demais vertebrados, apresentam-se nucleadas e elípticas.

Raça

Entre nós, no Brasil, ainda não existe um tipo definido. Acreditamos, todavia, que, no futuro, constituiremos

uma raça própria: a raça dos mulatos.

Tipos étnicos fundamentais

Ottolenghi classifica em cinco os tipos étnicos fundamentais.

* Tipo caucásico. Pele branca ou trigueira; cabelos lisos ou crespos, louros ou castanhos; íris azuis ou

castanhas; contorno craniofacial anterior ovoide ou ovoide-poligonal; perfil facial ortognata e ligeiramente

prognata.

* Tipo mongólico. Pele amarela; cabelos lisos; face achatada de diante para trás; fronte larga e baixa; espaço

interorbital largo; maxilares pequenos e mento saliente.

* Tipo negroide. Pele negra; cabelos crespos, em tufos; crânio pequeno; perfil facial prognata; fronte alta e

saliente; íris castanhas; nariz pequeno, largo e achatado; perfil côncavo e curto; narinas espessas e afastadas,

visíveis de frente e circulares.

* Tipo indiano. Não se afigura como um tipo racial definido. Estatura alta; pele amarelo-trigueira, tendente ao

avermelhado; cabelos pretos, lisos, espessos e luzidios; íris castanhas; crânio mesocéfalo; supercílios espessos;

orelhas pequenas; nariz saliente, estreito e longo; barba escassa; fronte vertical: zigomas salientes e largos.

* Tipo australoide. Estatura alta; pele trigueira; nariz curto e largo; arcadas zigomáticas largas e volumosas;

prognatismo maxilar e alveolar; cinturas escapular larga e pélvica estreita; dentes fortes; mento retraído;

arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo.

Os elementos mais comuns observados na caracterização racial são:

* Forma do crânio. Sua relação é com as figuras geométricas vistas de cima para baixo, de diante para trás e

lateralmente. Quando vistos de cima para baixo, são classificados em formas longas (dolicocrânios), formas

curtas (braquicrânios) e formas médias (mesocrânios). Quando vistos de diante para trás, em crânios altos e

estreitos (esternocrânios), em baixos e largos (tapinocrânios) e nos de forma intermediária (metriocrânios). E,

por fim, quando vistos lateralmente, em crânios altos (hipsicrânios), nos baixos (platicrânios) e nos

intermediários (mediocrânios).

* Índice cefálico. Obtém-se pela relação entre a largura e o comprimento do crânio, utilizando-se a fórmula de

Retzius:

Daí surgirem os seguintes tipos:

Dolicocéfalos: índice igual ou inferior a 75

Mesaticéfalos: índice de 75 a 80

Braquicéfalos: índice superior a 80.



* Índice tibiofemoral. É o resultado da divisão do comprimento da tíbia vezes 100 pelo comprimento do

fêmur. Nos brancos é inferior a 83 e nos negros superior a esse índice.

* Índice radioumeral. É o resultado da divisão do comprimento do rádio vezes 100 pelo comprimento do

úmero. Nos negros é superior a 80 e, nos brancos, inferior a 75. Esses dois últimos índices são utilizados

também para saber se ambos os ossos pertencem ou não ao mesmo esqueleto (Quadro 3.2).

* Ângulo facial. Sua importância está na determinação do prognatismo, constituindo-se em um valioso

elemento da distinção racial. Segundo Jacquart, o ângulo é dado por uma linha que passa pelo ponto mais

saliente da fronte e pela linha nasal anterior, e por outra linha que vai da espinha nasal anterior ao meio da

linha medioauricular, conseguindo, aproximadamente, um ângulo de 76,5° para os brancos, de 72 para os

amarelos e de 70,3 para os negros.

Finalmente, utilizando-se a anatomia dentária, no que diz respeito à cúspide do primeiro molar inferior,

autores diversos, entre eles Vargas Alvarado, falam da predominância da forma mamelonada na raça branca,

da forma estrelada na raça negra e da forma intermediária na raça amarela (Figura 3.2). Galvão e cols.

introduzem neste estudo os mulatos, levando em conta mais a cor da pele, e os encontraram em 50% com

cúspides de forma intermediária. E concluem que nenhum indivíduo de raça negra apresentava o padrão

mamelonado e nem os de raça branca o formato estrelado, o que já contribui como fator excludente para a

busca de uma estratégia de identificação.

Sexo

Nos nossos dias, não há somente um sexo – o somático –, mas, pelo menos, nove tipos de sexo: o morfológico,

o cromossomial, o gonadal, o cromatínico, o da genitália interna, o da genitália externa, o jurídico, o sexo de

identificação e o sexo médico-legal.

* Sexo morfológico. É representado pela configuração fenotípica do indivíduo.

* Sexo cromossomial. É definido pela avaliação dos cromossomas sexuais e pelo corpúsculo fluorescente. É

masculino aquele que apresentar 46 XY e tiver corpos fluorescentes, e feminino quando apresentar uma

constituição cromossômica de 46 XX e não contiver corpos fluorescentes. Este conjunto de cromossomos

chama-se cariótipo.

* Sexo gonadal. Caracteriza o masculino como portador de testículos e o feminino como portador de ovários.

* Sexo cromatínico. Determinado pelos corpúsculos de Barr, pequenos corpos de cromatina que se encontram

no nucléolo das células dos organismos femininos, daí a classificação em cromatínicos positivos (femininos) e

cromatínicos negativos (masculinos). Cada cromossomo encerra informações codificadas em genes através de

moléculas de DNA.

* Sexo da genitália interna. Caracteriza o masculino quando houve o desenvolvimento dos ductos de Wolff, e



o feminino quando desenvolvidos os ductos de Müller.

* Sexo da genitália externa. Define o masculino com a presença de pênis e escroto, e o feminino com a

presença de vulva, vagina e mamas.

* Sexo jurídico. É o designado no registro civil, ou quando a autoridade legal manda que se registre uma

pessoa em um ou outro sexo, após suas convicções médico-legais, morais ou doutrinárias. Está regulamentado

pela Lei dos Registros Públicos (Lei no 6.015/73).

* Sexo de identificação ou psíquico ou comportamental. É aquele cuja identificação o indivíduo faz de si

próprio e que se reflete no comportamento. Também é chamado por alguns de sexo moral.

* Sexo médico-legal. É constatado por meio de uma perícia médica nos portadores de genitália dúbia ou sexo

aparentemente duvidoso, como, por exemplo, um portador de uma grande hipospadia, facilmente confundível

com uma cavidade vaginal

Em um ente normal, vivo ou morto recentemente, a determinação do sexo não é uma atribuição complexa. Há,

na verdade, situações complicadas, como em um cadáver em avançado estado de putrefação, com destruição

da genitália externa, ou no esqueleto, ou, ainda, em situações como nos estados intersexuais e no pseudo-

hermafroditismo, nas quais são empregadas técnicas mais sofisticadas, entre elas a pesquisa da cromatina

sexual ou do corpúsculo de Barr, que é encontrado no sexo feminino.

No cadáver mutilado ou em fase de putrefação avançada, a técnica mais comum é a de abrir a cavidade

abdominal, ensejando a consequente presença de útero e ovários ou de próstata. No esqueleto, a separação

sexual faz-se pela discriminação dos ossos, principalmente os do crânio, da mandíbula, do tórax e da pelve.

O esqueleto humano, visto de conjunto, pode mostrar-se ao antropólogo com alguns aspectos singulares no que

atine ao diagnóstico diferencial do sexo. O esqueleto do homem é, em geral, maior, mais resistente e com as

extremidades articulares maiores.

O crânio no sexo masculino tem espessura óssea mais pronunciada, processos mastóideos mais salientes

e separados um do outro, fronte mais inclinada para trás, glabela mais pronunciada, arcos superciliares

mais salientes, rebordos superorbitários rombos, articulação frontonasal angulosa, apófises estiloides

longas e grossas e mandíbula mais robusta. Na mulher, a fronte é mais vertical, a glabela menos

pronunciada, os arcos superciliares menos salientes, os rebordos superorbitários cortantes, a articulação

frontonasal curva, as apófises estiloides curtas e finas e a mandíbula menos robusta. Os côndilos

occipitais são longos, delgados e em forma de sola de sapato no homem, e curtos, largos e em forma de

rim na mulher (Quadro 3.4).

No estudo do dimorfismo sexual, também tem-se utilizado a distância entre os forames infraorbitários.

Acredita-se que esses índices venham a ter em breve um valor bem acentuado, em face do número reduzido de

erros. A grande vantagem deste método é a sua simplicidade operacional e a possibilidade que ele oferece

de trabalhar em partes de crânios ou naqueles que sofreram disjunção de suas suturas. Os forames

infraorbitários são orifícios localizados a cerca de 1,5 cm para baixo da borda inferior das órbitas em sua

porção mediana. Por esses orifícios passam os nervos e os vasos infraorbitários. A mensuração deve ser feita

da borda lateral externa do conduto, e o comprimento deve ser assinalado em milímetros. Em média, têm-se

encontrado 57,79 mm para a mulher e 61,28 mm para o homem, adultos, com um desvio padrão de 4.3447

e 4.3185, respectivamente (Galvão e cols.).



A mandíbula apresenta elementos importantes para se determinar o sexo. Há muitos anos que se vêm

apontando significativas diferenças entre a mandíbula do homem e a da mulher. Até se considera que essas

medidas sejam mais específicas que as do crânio. Estudos atuais demonstram, todavia, que largura condilar,

comprimento total da mandíbula, espessura mandibular anterior, distância interforâmen mentoniano,

distância bicondilar externa, distância interapófise coronoide e altura do tramo mandibular permitem

estabelecer fórmulas com índices de acerto em torno de 81,7%. Nesse particular, têm-se observado que no

sexo masculino o comprimento e a largura mandibular são 0,5 cm a mais que os femininos e que estes

apresentam os ramos da mandíbula mais largos e o ângulo mandibular mais aberto Além disso, há

características morfológicas que podem contribuir no diagnóstico do sexo, como aspecto geral da mandíbula,

aspecto morfológico dos côndilos, formato do arco dental, ângulo mandibular e áreas de inserção muscular

(Quadro 3.5). No entanto, quanto ao aspecto e tamanho dos seios da face vistos sob o aspecto radiológico

pode-se dizer que não existem diferenças entre o homem e a mulher ou em outro qualquer parâmetro

estudado.

O tórax do homem assemelha-se a um cone invertido; o da mulher tem a semelhança de um ovoide. Na

mulher, vê-se uma predominância da cintura pélvica, enquanto, no homem, nota-se a cintura escapular mais

larga.

A pelve apresenta os caracteres mais palpáveis da diferenciação sexual. No homem, além de existir uma

consistência óssea mais forte, com rugas de inserção mais pronunciadas, as dimensões verticais predominam

sobre as horizontais; ao passo que, na mulher, dá-se o inverso: o diâmetro transversal supera a altura da bacia.

O ângulo sacrovertebral na mulher é mais fechado e saliente para diante que no homem.

Idade

A determinação da idade na vida intrauterina é feita pelo aspecto morfológico do feto ou embrião, pela sua

estatura e pelos raios X. Do 1o ao 3o mês, eles crescem 6 cm por mês e, do 4o em diante, 5,5 cm também a

cada mês. Depois de nascido, o problema deve ser visto no vivo, no morto e no esqueleto, sendo sua

abordagem realizada através dos elementos disponíveis.

Na determinação da idade, consideram-se os elementos descritos a seguir.

* Aparência. Até certo ponto, é fácil distinguir um recém-nascido de um jovem ou de um ancião. A

dificuldade está em estabelecer essa diferença nos períodos transitórios e na aproximação da determinação

etária. À medida que passam os anos, mais penosa é essa incumbência. A aparência, em perícias dessa

natureza, não nos oferece precisão.

* Pele. A importância desse elemento na determinação da idade é pequena e reside na formação das rugas.

Começam elas, em geral, a surgir entre os 25 e 30 anos nas imediações das comissuras externas das pálpebras.

Depois aparecem nas regiões nasolabiais, pescoço e fronte. Mostram-se, após os 30 anos, na parte anterior do

trágus, em sentido vertical. Dos 40 em diante, elas são em número de duas

* Pelos. No sexo feminino, os pelos pubianos apontam-se dos 12 aos 13 anos. Os pelos axilares, por seu turno,

2 anos depois dos pubianos. No sexo masculino, dos 13 aos 15 anos. A calvície é de aparecimento irregular,

como também o fenômeno do encanecimento.



* Globo ocular. O elemento mais significativo no estudo externo do globo ocular, referente à idade, é o arco

senil, que se caracteriza por uma faixa periférica e acinzentada da córnea. Contrastada na íris, presente em 20%

dos quadragenários e em 100% nos octogenários. Pelo visto, esta característica é muito relativa para a

especificação etária.

* Dentes. Como os dentes têm uma época própria para o surgimento, exercem eles grande influência sobre a

classificação da idade.

Dessa forma, levando-se em conta a primeira e a segunda dentições há, embora de maneira não tão rigorosa,

condições de se ter uma aproximação da idade de um indivíduo, a partir de 5 meses de nascido, tomando por

base a cronologia da erupção dentária

Na prática, a fórmula dentária de 16/16 presume a idade superior a 18 anos; 14/14, idade maior de 14 e menor

de 18 anos; e de 12/12, menor de 14 anos, provocando assim lato interesse no que diz respeito ao aferimento

da idade nos crimes de sedução e estupro.



* Radiografia dos ossos. O surgir dos pontos de ossificação e a soldadura das epífises a diáfises são

referências da maior significação a respeito da determinação da idade óssea. A radiografia do punho, do

cotovelo, do joelho e do tornozelo, da bacia e do crânio é peça valiosa e positiva para o assunto. O núcleo da

epífise radial surge em torno do 18o ao 24o mês de vida; na ulna, dos cinco aos 8 anos. O escafoide aparece

entre os oito e 9 anos; o pisiforme, dos 10 aos 13; o semilunar e o piramidal, dos quatro aos sete; o trapézio e o

trapezoide, dos cinco aos oito; e o capitato e o hamato, dos 4 aos 5 anos.

* Suturas do crânio. As suturas cranianas vão se ossificando e desaparecendo na idade adulta, de maneira

lenta e progressiva, com um maior surto de atividade na idade avançada. Outra característica marcante na

idade senil é a redução do tamanho das maxilas e mandíbula pela perda dos dentes, reabsorção óssea e

alteração dos ângulos da mandíbula.

* Ângulo mandibular. A idade pode também ser avaliada, determinando-se o ângulo mandibular. Em graus,

a média é a seguinte: 150° no feto, 135° no recém-nascido; 130° de 0 a 10 anos; 125° de 10 a 20 anos; 123° de

20 a 30 anos; 125° de 30 a 50 anos; 130° acima dos 70 anos.

Estatura

No vivo, a estatura é obtida com o indivíduo em pé, em perfeita posição de verticalidade; no cadáver, com uma

régua especial, cujas hastes tocam no ponto mais alto da cabeça e na face inferior do calcanhar. Porém,

quando dispomos apenas dos ossos longos dos membros, podemos alcançar a estatura baseada na tábua

osteométrica de Broca ou nas tabelas de Étienne-Rollet, de Trotter e Gleser, de Mendonça ou de Lacassagne e

Martin. Basta multiplicarmos o comprimento de um dos ossos longos pelos seus índices, para nos

aproximarmos da sua altura quando vivo (Quadros 3.13 a 3.23).



Existem ainda diversas tabelas de estudiosos com diferentes índices para homens e mulheres, brancos,

negros, amarelos, mexicanos, fórmulas de regressão.

Conforme pesquisa, os ossos que conferiram maior assertividade aos cálculos da estatura foram o fêmur

e a tíbia, com uma pequena margem de prevalência para o fêmur. Quando na ausência dos ossos dos

membros inferiores, pode-se apelar para os ossos do membro superior, porém com uma maior margem de erro.

Sinais individuais

Há certos sinais particulares que, mesmo não identificando uma pessoa, servem para excluí-la. Desta forma,

todo e qualquer sinal apresentado por alguém é útil para ajudar na busca de sua identificação. As unhas roídas,

por exemplo, serviram de primeiros indícios para que Hoffmann chegasse à identidade de uma das vítimas do

incêndio do Ring Theatre de Viena. O nevo, as manchas, as verrugas, enfim, todo e qualquer sinal individual

influi intensamente nas medidas iniciais para uma identificação.

Malformações

São características relevantes em um processo de identificação quando se lhe faltam outros requisitos de maior

valia. O lábio leporino, o genus valgus, o genus varus, o pé torto, a consolidação viciosa de uma

fratura, uma mama supranumerária, um desvio de coluna, a polidactilia, a sindactilia, entre outros, são usados

como meios acessórios de uma identificação.

Sinais profissionais

São estigmas deixados pela constância de um tipo de trabalho, por exemplo, a calosidade dos sapateiros e

alfaiates, as alterações das unhas dos fotógrafos e tipógrafos e o calo dos lábios dos sopradores de vidro e dos

trompetistas.

Biotipo

Modernamente, a biotipologia não apresenta mais o interesse que se dava há alguns anos à antropometria.

Hoje, só para a psiquiatria é que ela tem marcado relevo.

Tatuagem

As tatuagens são usadas como meios acessórios de uma identificação, de acordo com o desenho existente na

pele. As tatuagens são feitas através de perfurações com agulhas, escarificação ou incisão com o fito de

infiltrar, na derme, substâncias corantes e deixar gravado um desenho desejado A motivação da escolha do

desenho pode ser a mais variada. Ipso facto, elas se classificam em: amorosas, políticas, profissionais,

históricas, afetivas, religiosas, patrióticas, belicosas, imorais, atípicas e acidentais.

Cicatrizes

São caracteres valiosos para ajudar uma identificação individual. Devem ser estudadas quanto à forma, região,

dimensões, colorido, resistência e mobilidade. Têm interesse não apenas quanto à identificação, mas também

no que se refere a fatos ocorridos anteriormente.

Essas cicatrizes podem ser traumáticas, por ação de agentes mecânicos, por queimaduras ou por ação de

cáusticos; patológicas, como as da vacina ou da varíola; e, finalmente, cirúrgicas.

Identificação pelos dentes

A identificação pela arcada dentária é algo relevante, principalmente em se tratando de carbonizados ou

esqueletizados. Para tanto, é preciso dispor de uma ficha dentária anterior fornecida pelo dentista da

vítima. Essa ficha é a peça mais importante para a identificação de desconhecidos ou vítimas de catástrofes de

qualquer espécie. Seria muito interessante que ela fosse adotada em caráter obrigatório.

Destarte, a posição e as características de cada dente, seja ele temporário ou permanente, as cáries em sua

precisa localização, a ausência recente ou antiga de uma ou várias peças, os restos radiculares, a colocação de

uma prótese ou de um aparelho ortodôntico, os detalhes de cada restauração, a condição dos dentes no que diz

respeito a cor, erosão, limpeza e malformações, tudo é importante no processo de uma identificação Esse

processo é também conhecido como Sistema Odontológico de Amoedo, que tem como estratégia o

levantamento completo do arco dentário e os assinalamentos de cada peça dentária, formando um conjunto



individualizador.

Entre as alterações dentárias significativas para registro em uma identificação, destacam-se as alterações

adquiridas pelos agentes mecânicos, químicos, físicos e biológicos. Entre eles, figuram os desgastes dos dentes

dos fumadores de cachimbo. Importantes, também, no tocante à identificação, são as mutilações que

compreendem extrações, fraturas, cortes, limagens e incrustações.

O sistema de anotações mais moderno é o adotado pela Federação Dentária Internacional. Os dentes

permanentes são numerados de 11 a 18 no maxilar superior direito, de 21 a 28 no maxilar superior esquerdo,

de 31 a 38 no maxilar inferior esquerdo e de 41 a 48 no maxilar inferior direito, conforme disposição adotada

no esquema odontolegal. Os dentes temporários também podem ser anotados, assim como as anomalias e as

alterações encontradas. Outro elemento muito significativo nesse estudo é a valorização do conjunto dos

dentes,caracterizado pelo que se chama de arcos dentários (superior e inferior). São elementos importantes na

identificação de vítimas ou autores, nas lesões apresentadas por “dentadas”.



Imagem ilustrativa de internet.

A diferença entre o arco superior e o inferior é feita através do estudo da oclusão, que é o estado em que se

encontram os dentes quando os maxilares superior e inferior estão fechados. O raio de curvatura do arco

superior é maior do que o do inferior. Outros elementos considerados são os pontos incisivos (superior e

inferior) e a relação de inclinação dos molares. Em geral, segundo Arbenz, o ponto incisivo superior está

situado em plano inferior e anterior ao ponto incisivo inferior. O aparecimento do segundo molar e a

substituição pelos permanentes determinam a inclinação final dos incisivos.

No entanto, o que tem interesse médico-legal não é o aspecto teórico ou geométrico dos arcos dentários, mas o

registro deixado pelas impressões dentárias. Assim, não é difícil a identificação de um indivíduo por meio das

impressões dentárias deixadas no corpo da vítima ou mesmo no do agressor. Nesse particular, além do estudo

dos arcos dentários, devem-se levar em conta as marcas da mordida no que diz respeito ao número, posição,

forma e dimensões das peças dentárias, além de suas presenças ou ausências, da regularidade na disposição dos

dentes, da modificação do eixo dentário e dos problemas de oclusão.

Banco de dados com DNA

Desde Alphonse Bertillon, com a criação da antropometria como método de catalogar criminosos, pensa-se em

uma forma capaz de identificar cada delinquente por meio de uma marca registrada. Agora, discute-se entre

nós a criação de um banco de dados com o DNA de pessoas investigadas ou condenadas por crimes violentos

ou hediondos. Os EUA, por exemplo, armazenam mais de 9 milhões de perfis genéticos e o Reino Unido, mais

de 6 milhões de exemplares. Foi a partir desses exemplos que órgãos periciais ligados ao sistema policial

passaram a defender a implantação de uma rede integrada de bancos de dados de perfis genéticos, como meio

para reprimir ou diminuir a criminalidade em nosso país. com o advento da Lei no 12.654, de 28 de maio de

2012, que altera as Leis no 12.037, de 1o de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de

Execução Penal, está autorizada a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal. Dispõe

que os dados relacionados com a coleta do perfil genético deverão ser armazenados em bancos de dados

de perfis genéticos, gerenciado por unidade oficial de perícia criminal, e que as informações contidas

neles não poderão revelar traços somáticos ou comportamentais das pessoas, exceto determinação

genética de gênero, consoante as normas constitucionais e internacionais sobre direitos humanos, genoma

humano e dados genéticos. Os dados constantes dos bancos de dados de perfis genéticos terão caráter

sigiloso, respondendo civil, penal e administrativamente aquele que permitir ou promover sua utilização para

fins diversos dos previstos naquela Lei ou em decisão judicial. As informações obtidas a partir da coincidência

de perfis genéticos deverão ser consignadas em laudo pericial firmado por perito oficial devidamente

habilitado. A exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no término do prazo estabelecido em

lei para a prescrição do delito.



EXERCÍCIOS

01. Quanto às características morfológicas de identificação, nas perícias antropológicas em esqueletos ou em

ossos isolados, é preciso inicialmente determinar:

a) a estatura.

b) o gênero.

c) a raça.

d) a idade.

e) se o material e humano ou não.

02. Quanto aos aspectos fundamentais que poderão ser observados quando se pretende identificar alguém

mediante o estudo do esqueleto, é correto afirmar:

a) A carbonização completa dificulta sobremaneira a perícia antropológica. No que diz respeito à determinação

da estatura do indivíduo, sua avaliação não fica comprometida, em função da não alteração óssea, mesmo na

presença de calor.

b) O exame morfológico dos esqueletos introduz a noção de invariabilidade e igualdade das medidas ósseas

entre os indivíduos. Tais características imutáveis são particularmente perceptíveis nas vértebras, mas também

aparecem nas epífises ósseas.

c) Os ossos secos homólogos são assimétricos, a tal ponto que fica impossível reunir aqueles que pertencem à

mesma pessoa. A assimetria recai nas curvaturas, nas saliências ósseas, na robustez e nos forames, alcançando

perímetros e diâmetros.

d) As particularidades individuais se manifestam sobretudo nos arcos dentários, de tal forma que a fórmula

dentária corretamente estabelecida e periodicamente controlada representa o elemento fundamental da

identificação. No curso da existência sobrevêm modificações frequentes no número dos dentes e no estado dos

mesmos. O prontuário odontológico de um indivíduo, quando correto e periodicamente atualizado, constitui-

se, juntamente com o datilograma, em um dos melhores indicadores para a identificação.

e) A trama óssea que constitui o esqueleto possui características variáveis entre indivíduos, em função de

distintas fraturas; deformações ósseas ou articulares de origem constitucional, reumática, traumática ou mesmo

cirúrgica, o que não permite utilizar como método seguro de identificação a análise dos ossos, quanto ao sexo

(gênero) do indivíduo sob análise.

03. Quanto à identificação morfológica em ossadas, é correto afirmar que:

a) a determinação da idade fica prejudicada, através da evolução do aparelho dentário, uma vez que ao longo

da vida a queda dos dentes e a colocação de próteses, inviabiliza a estimativa da idade pelo exame da arcada

dentária.

b) nenhum caráter tomado isoladamente tem valor absoluto; é o conjunto de sinais e sua convergência que

permite determinar o sexo (gênero). Assim, o crânio da mulher é mais pesado, a fronte é inclinada para trás, a

mandíbula é mais grossa, com cristas de inserção muscular acentuadas.

c) os estudos antropológicos em ossadas visando à caracterização do tipo racial apresentam resultados

considerados válidos para aplicabilidade geral, sendo o fêmur, considerado como a estrutura óssea que oferece

o maior número de indicações anatômicas para o estudo das características raciais.

d) para a determinação da estimativa da estatura, os trabalhos dos antropólogos forenses mostram a existência

de uma relação constante entre o comprimento dos ossos longos e o comprimento do corpo.

e) podem ser considerados de maior valia na determinação do sexo (gênero), pela ordem de importância: em

primeiro lugar o fêmur, seguido do crânio e por último, dentre os três, a pelve.

04. A respeito dos parâmetros ósseos que permitem estimar a faixa etária de uma pessoa após o falecimento,

assinale a opção correta.

a) Para estimativa da idade fetal, um comprimento corporal de trinta centímetros corresponde à idade

gestacional fetal de oito meses e meio.

b) O estudo do fechamento das suturas cranianas não se aplica para indivíduos com idade próxima aos

quarenta anos.

c) Entre as alterações degenerativas do esqueleto, a eburnação, quando localizada, é indicativo de senilidade.



d) O grau de expansão da cavidade medular aumenta nas proximidades da clavícula, do úmero e do fêmur, mas

é um dado que não deve ser considerado para a estimativa da idade.

e) Na faixa etária entre o nascimento e os dez anos de idade, a análise do desenvolvimento dentário fornece

resultados mais precisos.

05. Em um processo de identificação de restos humanos, a estrutura óssea que fornece os dados mais

abundantes e fidedignos para se realizar a estimativa do sexo em adultos.

a) mão.

b) pelve.

c)crânio.

d)mandíbula.

e)osso longo.

06. A identificação médico-legal da espécie animal com a análise do osso é feita, classicamente, com a análise

a) da densitometria.

b)do canal medular.

c)dos canais de Havers.

d)das características da medula óssea.

e)da proporção entre osteócitos e osteoclastos.

07. Para a investigação do sexo no esqueleto, as partes que mais fornecem subsídios de valor são:

a) pélvis e fêmur.

b)pélvis e tórax.

c)pélvis e úmero.

d)pélvis e primeira vértebra cervical.

e)pélvis e crânio.

08. Em Antropologia Forense, os ângulos faciais (Jacquart, Cloquet e Curvier) são determinantes para:

a)altura

b)idade

c)sexo

d)raça

09. A identificação do sexo de um cadáver humano adulto encontrado esqueletizado pode ser realizada por

meio do estudo de algumas estruturas. Quais as principais estruturas ósseas que contribuem para essa

identificação?

a) Fêmur,mandíbula,metatarsos, falanges.

b)Vértebras, falanges, costelas, ossos da pelve.

c)Vértebras, úmeros,metatarsos, ossos do tórax.

d)Crânio, ossos da pelve, mandíbula, ossos do tórax.

e)Crânio, falanges, ossos da pelve, arcada dentária.

10. Durante operação policial na favela do Barbante, em Campo Grande, foi encontrado um crânio humano

incompleto que apresentava em análise preliminar:

1- suturas cranianas bem visíveis;

2- fronte verticalizada;

3- glabela curva;

4- margens supra-orbitárias finas;

5- orifício em tronco de cone com o bisel voltado para a face externa do osso frontal;

6- processos mastóideos pouco volumosos;

7- ausência de crista na nuca;

8- côndilos occipitais curtos e largos.



Assinale a opção que aponta o diagnóstico pericial.

a)Mulher jovem com uma lesão de saída de projétil de arma de fogo no osso frontal.

b)Homem adulto com uma lesão de entrada de projétil de arma de fogo no osso frontal.

c)Mulher adulta com uma lesão de saída de projétil de arma de fogo no osso frontal.

d)Homem jovem com uma lesão de saída de projétil de arma de fogo no osso frontal.

e)Mulher idosa com uma lesão de entrada de projétil de arma de fogo no osso frontal.

GABARITO

1. E

2. D

3. D

4. E

5. B

6. C

7. E

8. D

9. D

10. A


caracteristicas morfolÓgicas de … · o esqueleto humano, visto de conjunto, pode mostrar-se ao...

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