capítulo 63 a transiÇÃo para o populismo democrÁtico
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Capítulo 63 A TRANSIÇÃO PARA O POPULISMO DEMOCRÁTICO. 1945-1946: democracia liberal-burguesa; Regime democrático: partidos políticos agiam em órgãos estatais, no Ministério do Trabalho e no Congresso Nacional; Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria: foram os cenários do Brasil neste momento: - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
• 1945-1946: democracia liberal-burguesa;• Regime democrático: partidos políticos agiam
em órgãos estatais, no Ministério do Trabalho e no Congresso Nacional;
• Segunda Guerra Mundial, Guerra Fria: foram os cenários do Brasil neste momento:
• Grupos disputavam poder no Brasil: PROGRESSISTAS e CONSERVADORES;
PROGRESSISTAS: defendia o desenvolvimento de uma capitalismo nacional autônomo, subordinado aos interesses do Brasil e não das grandes potências e empresas estrangeiras, com profunda preocupação social;
CONSERVADORES: desejavam um capitalismo “liberal”, com o Brasil totalmente aberto às grandes companhias internacionais, intimamente associado aos interesses norte-americanos e europeus, e sem o aprofundamento das reformas socioeconômicas;
COMUNISTAS: rejeitavam a fórmula capitalista.
PRESIDÊNCIA DO GENERAL DUTRA (1946-1951):República;320 parlamentares (deputados e senadores);ELEIÇÕES:
PSD: 2.528.000 – 177 eleitos; UDN: 1.574.000 – 87 eleitos; PTB: 603.000 – 24 eleitos; PCB: 511.000 – 17 eleitos
O PSD era composto por proprietários de terras, industriais, banqueiros, grandes comerciantes; A UDN tinha uma base semelhante ao PSD, representando também a Burguesia Industrial;
PTB: Surgiu no governo Vargas, baseava-se na burocracia administrativa do Ministério do Trabalho e na organização Sindical criada pelo Estado Novo;
PCB: passou a ter como base de apoio vários seguimentos populares;
CONSTITUIÇÃO DE 1946:PODER EXECUTIVO: exercido pelo presidente da
República e seus ministros. Presidente e vice eleitos pelo povo – mandato de 5 anos;
PODER LEGISLATIVO: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Eleitos pelo povo;
PODER JUDICIÁRIO: formado pelo STF e pelos tribunais de cada estado
POLÍTICA ECONÔMICA DE DUTRA:Governo constituído por elementos
conservadores;Pleno clima de Guerra Fria;Três aspectos:(1) não intervenção do Estado na Economia;(2) congelamento de salários;(3) total liberdade de ação para o capital
estrangeiro;Resultado desastroso: redução das reservas de
dólares; dívida externa aumentou; aumento da inflação; capital estrangeiro penetrava em setores importantes da economia
Setor industrial em expansão;Diante deste panorama, o governo decidiu
intervir discretamente na economia – planejamento econômico:
PLANO SALTE: SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE; ENERGIA – não foi bem sucedido
Economia brasileira: adaptada aos interesses norte-americanos, por meio da ação da Comissão Técnica Mista Brasil-Estados Unidos – MISSÃO ABBINCK (1948) – presidida por John Abbink e Otávio de Gouveia Bulhões.
General Juraci Guimarães dizia “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”
AÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DUTRA:
Política Interna: conservadora; vigilância sobre os sindicatos, partido comunista foi posto na Ilegalidade (1947); salários mantidos em níveis baixos;
1950: clima de eleições: Getúlio Vargas ganha com 48,7% dos votos (apoio político do PSD e do PTB);
Embates progressistas e conservadores continuaram;
Transformou-se numa luta pelo poder até o golpe de 1964;
Necessário conhecer as ideias dos progressistas e dos conservadores e saber quais grupos socioeconômicos lhes davam apoio;
Embates progressistas e conservadores continuaram;
Transformou-se numa luta pelo poder até o golpe de 1964;
Necessário conhecer as ideias dos progressistas e dos conservadores e saber quais grupos socioeconômicos lhes davam apoio;
PROGRESSISTAS
Nacionalismo econômico: restrição ao capital estrangeiro, apoio à indústria nacional, defesa da intervenção do Estado na Economia, nacionalização dos setores econômicos básicos;
Modernização Econômica: defesa da reforma agrária, incentivo à industrialização, protecionismo alfandegário; sistema de transporte e comunicação modernos;
Reformismo social: aprofundamento das conquistas trabalhistas, fortalecimento dos sindicatos;
Liberalismo Político: liberdade, voto ao analfabeto, política externa independente.
CONSERVADORES
Liberalismo Econômico: defesa da não-intervenção do Estado na Economia e total liberdade de ação para o capital estrangeiro;
Conservadorismo Econômico: rejeição de qualquer reforma econômica mais profunda que pudesse alterar a estrutura do país;
Reacionarismo Social: contrário à concessão de maiores vantagens aos trabalhadores;
Conservadorismo Político: desejo de um regime que fosse intransigente com os movimentos trabalhistas e que mantivesse uma estreia colaboração com os EUA.
Ação Política de Vargas:
Governo de contradições;Base popular e nacionalista: grupo de apoio
progressista;Vargas tinha numerosas dívidas com os
conservadores – distribuiu altos cargos públicos a esses incômodos aliados;
Contradição: um governo progressistas, com vários ministros conservadores;
Era a época do Presidente Eisenhower – endurecimento da política externa americana: países que não fossem “confiáveis” politicamente não receberiam auxílio financeiro de Washington – Neste momento Vargas precisa de auxílio para levar seus projetos adiante
1952-1953: várias disputas políticas entre progressistas e conservadores foram travadas, com vitórias de lado a lado;
Conservadores: conseguiram o enfraquecimento do apoio militar de Vargas;
A maior batalha – A Criação da Petrobrás – 1952-1953: começou a campanha “O Petróleo é Nosso”: um dos maiores movimentos de opinião pública do país;
Contra a estatização da exploração petrolífera (CONSERVADORES, apoiados pelas multinacionais do petróleo e pelo governo dos EUA);
A Favor da estatização estavam progressistas e nacionalistas, apoiados por grande parte da opinião pública.
Problema: entregar tudo as companhias estrangeiras ou ao Estado, pois os capitalistas brasileiros não tinham recursos nem disposição para tal empreendimento;
Problemática ampla: desenvolver as riquezas do país com recursos nacionais ou entregá-las a empresas estrangeiras que, embora pudessem trazer um progresso mais rápido, remeteriam para o exterior a maior parte dos seus lucros;
1953: Congresso Nacional – aprovou a criação da Petrobrás – foi uma grande vitória dos progressistas;
Conservadores: ofensiva contra Vargas: grande imprensa, o capital estrangeiro, a burguesia nacional, militares direitistas, a UDN – Carlos Lacerda, dono do jornal “Tribuna da Imprensa” acusava Vargas de corrupção e infiltração comunista.
Aprofundamento do caráter antidemocrático: campanha contra Vargas tinha como objetivo forçá-lo a renunciar ou derrubá-lo por meio de um golpe político-militar;
5 de agosto de 1954, Lacerda sofreu um atentado, no qual morreu o Major da Aeronáutica Rubens Vaz;
Inquérito foi conduzido pela aeronáutica, na base aérea do Galeão (“República do Galeão” e apontou como mandante do crise o chefe da guarda pessoal de Vargas: Gregório Fortunato;
Inimigos de Vargas passaram a exigir sua renúncia; Sabendo que preparavam sua deposição, Vargas
prefere se suicidar (24/08/1954)
Morte de Vargas: forçou os conservadores a um recuo político;
Publicação da carta-testamento: denunciava grupos nacionais e estrangeiros que combatiam a política nacionalista;
Multidões saíram às ruas protestando contra os opositores de Getúlio;
Golpistas: abandonaram seu plano de instalar uma imediata ditadura militar e concordaram com a subida ao poder do vice presidente Café Filho;
O Golpe fracassou, mas a disputa entre conservadores e progressistas continuou.