capítulo 15 a economia do controle da poluição visão geral
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Capítulo 15
A Economia do Controle da Poluição Visão Geral
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O Sistema Económico e o Ambiente
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Relação entre Emissões e Prejuízos Ambientais
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Quanta Poluição? Nível Óptimo; Nível Eficiente; Metas ou limites materiais;
Qual é o melhor método para atingir o nível de Poluição definido?
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Tipologia de poluentes
Poluentes acumuláveis num stock Poluentes degradáveis Poluentes locais Poluentes globais Poluentes de superfície Poluentes com fontes difusas Poluentes com fontes pontuais
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A Poluição como Exterioridade
O mercado não gera automaticamente uma solução que reduza os efeitos negativos da poluição;
As empresas que unilateralmente adoptem medidas de controle perdem vantagem competitiva;
Existe assim motivo para a intervenção duma entidade reguladora ou do governo;
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Poluição do ar e da água
Tanto o ar como a água são recursos
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Modelo de afectação com regra de custo mínimo
Valor do Prejuízo aumenta com o volume da poluição por isso é representada como uma função crescente;
Custos de Controle aumentam com a redução da poluição mas neste caso como o eixo horizontal representa o volume de poluição aparece como uma função decrescente;
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Afectação Eficiente dum poluenteMinimização de custos
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Determinação do nível eficiente pelo mercado
Uma resposta eficiente ocorre quando o custo marginal de controle é igual ao prejuízo marginal de cada emissor;
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Afectação com custo eficiente dum poluente uniforme e misto
1ª Fonte2ªFonte
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Regras de afectação entre fontes emissoras
O custo de reduzir as emissões é minimizado quando o custo marginal da redução de emissões é igual para todos os emissores;
Instrumentos de controle: Limites ou regras de emissão;
A forma mais fácil é atribuir um volume idêntico de emissões às duas fontes mas como se verifica no diagrama esta estratégia não minimiza os custos de controlo;
Taxas sobre as emissões; O problema neste caso é determinar o nível da taxa
que reduza as emissões para o nível desejado;
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Determinação das normas
Determinação técnica As normas referem-se à exequibilidade
técnica através da escolha da melhor tecnologia disponível ou aplicável
Determinação económica Se a norma é determinada por critérios
exclusivamente económicos a sua fixação deveria intervir ao nível de produção correspondente ao óptimo após internalização da produção
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MCD
MCD1
O
D
N1
MCD2
N2 N
A
B
C
Estabelecimento de uma norma em situação de incerteza acerca dos prejuízos
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Sumário
Devido á incerteza acerca do nível das funções de prejuízo a norma não tem grandes possibilidades de corresponder ao óptimo económico de poluição;
Como recomendam Baumol e Oates(1971) isto justifica a determinação extra económica da norma
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Políticas e Eficiência
O principio da precaução; O principio do poluidor pagador;
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Minimização do custo de controle da poluição com uma taxa
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Redução Tecnológica de custos: taxas versus regras
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Licenças de emissão transferíveis
Cada emissor tem direito a um valor de emissões;
Esse direito é transferível, A autoridade emite o numero de
direitos exactamente necessário para assegurar a redução de emissões necessária
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Sistema de licenças de emissão e minimização de custo
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Políticas para poluentes locais
Neste caso as medidas devem ter em conta não só o montante das emissões mas também a sua localização;
Neste caso a concentração num dado lugar e num dado momento de poluentes no ar, no solo e na água são relevantes;
Neste caso é relevante a definição de standards ambientais que definam metas de concentração de poluentes que não devem ser ultrapassados.
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Efeito da localização na concentração dum poluente
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BEaK iiR
Coeficiente de Transferência
Emissão da fonte i
ConcentraçãoPreexistente
Concentração no receptor
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Instrumentos Disponíveis
Taxas ambientais; O processo de determinação da taxa óptima é
iterativo porque não existe informação disponível suficiente
Licenças de emissão transferíveis O mercado determina o valor das licenças e
leva ao ajustamento óptimo do nível de emissões por fonte sem necessidade de intervenção administrativa
O sistema de licenças transferíveis ajusta-se às alterações no numero de fontes emissoras e às alterações introduzidas pela inovação tecnológiva
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Licenças
Preço
p1
p2
Efeito do aumento do número de fontes