candidatura do partido socialista À junta de … · participativo e orçamento participativo jovem...
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CANDIDATURADOPARTIDOSOCIALISTAÀJUNTADEFREGUESIADE
SANTOANTÓNIODOSOLIVAIS
PROGRAMAELEITORAL
JUNTADEFREGUESIA,UMACASACOMUM
1.PROXIMIDADE,SOLIDARIEDADEETRANSPARÊNCIA
Três traços essenciais de uma governação local que se deseja aberta a toda a
comunidade, apelando à participação de todos e desafiando os fregueses a se
envolveremmaisativamentenosdestinosdasuafreguesia.
A descentralização de serviços da competência da Junta, a realização das
assembleias trimestrais em diferentes espaços da Freguesia, a melhoria de
mecanismos de comunicação com os fregueses, o reforço do orçamento
participativo e orçamento participativo jovem enquanto valiosos instrumentos
de cidadania ativa, a criação da figura do Provedor do Freguês, entidade
independentequezelarápelosinteressesdosfregueses,aoescutaredarvozàs
queixas ou insatisfações dos cidadãos, constituem desafios permanentes para
umamaisambiciosagovernaçãolocal.
Asolidariedadetemqueserumapráticadiária,atentaàsnecessidadesreaisda
população, dando respostas concretas aos problemas que quotidianamente se
apresentam,queratravésdogabinetedeaçãosocial,dandocontinuidadeàsua
importante e reconhecida atividade, quer através do Centro Social Partilha e
SaberDr.FaustoCorreia. Serádadaumaatençãomuitoespecial sobreosmais
carenciadose sectoresdapopulaçãoque reclamamumacompanhamentomais
permanente,quernocombateàsolidãodosmaisidososouaoinsucessoescolar
dosmaisjovens.JornadasSeniores,comtemáticasdiversaseatuais,Sessõescom
Pais, abordando temas prementes da Educação ou Futuro Jovem, conversas
sobre saídas profissionais e mercado de trabalho, constituem outras tantas
ferramentasdeaçãoeinterajuda.
Transparêncianatomadadedecisões,comadivulgaçãoregulardasdeliberações
ecustosassociadoseacriaçãodeumConselhodeCidadãosquedebataereflita
sobre medidas a implementar para uma governação mais eficaz, inclusiva e
participada.
UmapropostadeParticipaçãoCívica,TransparênciaeProximidade:OProvedordo
Freguês
AconstituiçãodoProvedordoFreguêsdaJuntadeFreguesiadeSantoAntóniodosOlivais
éumainiciativaqueseinscrevenumapolíticadeproximidadeetransparênciadaJuntade
Freguesia.AfiguradoProvedordoFreguêspretendeincentivaraparticipaçãoativados
cidadãos. O Provedor do Freguês será um órgão consultivo independente e visa a
promoçãodeumaJuntadeFreguesiajustaparatodosfregueses.OProvedordoFreguês
será proposto pelo Executivo e aprovado em Assembleia de Freguesia. O mandato do
ProvedordoFreguêstemaduraçãodedoisanos,podendoserreconduzidopelomesmo
período.OexercíciodasfunçõesdoProvedordoFreguêsseránãoremunerado.
O Provedor do Freguês receberá queixas dos cidadãos sobre ações ou omissões de
entidades públicas ou privadas que interajam com a Freguesia e os fregueses, que não
sejamdoâmbitodiretodenenhumpelourodaJuntadeFreguesiaouquenãotenhamsido
resolvidasconformeprevistonalei.Apósanálisedasqueixasapresentadas,oProvedordo
Freguês recolherá as informações necessárias e elaborará pareceres para remeter ao
Presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais. No âmbito das suas
funções,oProvedordoFreguêspoderásolicitaràsentidadescompetentesaconsultade
projetos que interfiram diretamente com o espaço de domínio público da Freguesia;
promoverá visitas a instituições, associações, equipamentos e outros locais de domínio
público que estejam situados na área geográfica da Freguesia; realizará reuniões com
entidades públicas e/ou privadas com o propósito de fazer propostas construtivas e
resolversituaçõesqueprejudiquemdiretamenteosfregueses.
OProvedordoFreguêsteráodeverdesigiloquantoàidentidadedosfreguesesqueixosos
edosfactosdequetomeconhecimentonodecorrerdasqueixas.Osfreguesesvãopoder
contactarcomoProvedordoFreguêsatravésdecorreioelectrónicoounoseuhoráriode
atendimentosemanalnasededaJuntadeFreguesiadeSantoAntóniodosOlivais.
2.INTERVENÇÃOSOCIAL
Assumimoscomoprioridadeapoiar todos freguesesemsituaçãode fragilidade
económica,sem-abrigo,riscodepobrezaeexclusãosocial.Nãoesquecemosque
asolidãodosidososéumaformadeexclusãodostemposmodernos.Eporisso
propomos combater a solidão e as carências dos mais desfavorecidos,
promovendoprojetoscomunitáriosqueenvolvamas forçasvivasdaFreguesia,
visandoacoesãoeaintegraçãosocialecomunitária.
Nosentidodemelhorarmosaqualidadedevidadosmaiscarenciadosecriarmos
condiçõespara combater as situaçõesde exclusão social e sem-abrigoque são
reais e existem na nossa Freguesia, propomos desenvolver um trabalho de
identificaçãoesinalizaçãodefreguesesemsituaçãodevulnerabilidade,exclusão
social ou de emergência social. Propomos manter o trabalho que a Comissão
Social da Freguesia tem desenvolvido no âmbito da intervenção social,
articulando-o como trabalho a realizar pelos Pelouros da Saúde e Educação e
Igualdade.Propomosmanteroatendimentoàspessoascarenciadasquehabitam
na Freguesia, tornando-o uma prioridade da Junta através da criação de uma
rede local de intervenção social com as instituições sociais da Freguesia.
PropomosgarantirqueaComissãoSocialdaFreguesiaassegureaconselhamento
jurídico gratuito a todos os fregueses em situação de fragilidade económica.
Propomos desenvolver um programa de intervenção social sénior e
envelhecimento ativo, em conjunto com os Pelouros da Saúde e Educação e
Igualdade,comopropósitodecombaterasolidãodosnossosidosos.Propomosa
realizaçãoanualdasJornadasSenioresemarticulaçãodiretacomasFaculdades
de Medicina e Psicologia da Universidade de Coimbra, a Escola Superior de
Educação de Coimbra e o Instituto Superior Miguel Torga. Propomos
desenvolver de ações de informação e sensibilização com o objetivo de
incentivaracomunidadeparaseenvolvernoapoioaosfreguesesemsituaçãode
maior vulnerabilidade. Propomos trabalhar com académicos e profissionais da
área da intervenção social da nossa Freguesia para criar um programa de
acompanhamentosemanalasenioresecidadãosemsituaçãodeexclusãosocial
porvoluntários,emcasosdevidamentesinalizados.Propomoscriar,comoapoio
da Câmara Municipal de Coimbra, “Olivais à Porta” que será um serviço de
transportegratuitodestinadoàpopulaçãoséniore/oucommobilidadereduzida
danossaFreguesia,centradoemzonasemqueoacessoaostransportespúblicos
émaislimitadoepermitindodiariamenteoacessoaespaçosdesaúde,finançase
correios. Propomos a criação da Lavandaria Social, um equipamento social
gratuitocomfuncionamentosemanalexclusivamentededicadoaosfreguesesem
situaçãodefragilidadeeconómicasinalizadospelaComissãoSocialdaFreguesia.
3.CULTURA,PATRIMÓNIOEESPAÇOSVERDES
Cultura, Património e EspaçosVerdes serão vectores essenciais da nossa ação,
promovendoumapolíticadeinclusãoedeacessoquepermitaumafruiçãoplena
dos espaços de lazer, dos equipamentos culturais e do património histórico e
arquitectónico, procurando dignificar a memória, vivenciar o espaço público,
trazerparaaruaaarteeossaberes,protegendoatradiçãomastambémdando
lugaràexpressãodacontemporaneidade.
A nossa estratégia será global e contará com a participação ativa de vários
organismoseassociaçõeslocais,sejaumconcertoclássiconaaldeia,umasessão
decinemanapraça,umavisitaguiadaàarquiteturacontemporânea,umroteiro
com história dentro, música no jardim ou atividades em contexto de serviço
educativo.Propomospromoverprojetoseatividadesculturaiscomoo“Artena
Rua”,ondediferentesartistasdeCoimbraajudarãoadarvidaàFreguesia.Feiras,
MarchaseSantosPopularestambémnãofaltarão,dandocontinuidadeàsedições
anteriorese,porisso,propomosmantererenovarcomcriatividade,oseventos
tradicionaisepopulares.
Queremos qualificar e criar áreas para eventos e espetáculos e propomos a
requalificaçãodoAnfiteatrodaSantoAntóniodosOlivaiseacriaçãodeespaços
paraeventosnazonasuldaFreguesia.VamoscriaroCentrodaCriatividadeDr.
FaustoCorreia,umespaçoquevisaofomentodaculturaedainovação.
Propomos requalificar e manter os espaços verdes da Freguesia de Santo
António dos Olivais. Propomos cooperar com a CMC na gestão emanutenção,
definindo responsabilidades específicas em matéria de ambiente e espaços
verdes. Propomos a realização de ummapa exaustivo da zona verde de Santo
António dosOlivais no sentido de assegurar amelhormanutenção dos nossos
espaços verdes e perspetivar a criação de outros. Propomos proceder à
plantaçãodeárvoresemdiversosespaçosconsideradosadequadosparaoefeito.
Propomosrequalificarosatuaisespaçosverdesedelazerecriaroutros,novose
cativantes, que contribuam para a melhoria das relações interpessoais das
populações. Por uma política de proximidade e participação, propomos apoiar
iniciativasdosfreguesesderequalificaçãoecriaçãodeespaçosverdes.
4.ASSOCIATIVISMO,DESPORTOEECONOMIALOCAL
OAssociativismoéumatravemestradonossoprojetopolítico.Saberouvirestas
forças vivas é fundamental para projetarmos uma Freguesia mais dinâmica.
Reconhecemos nas associações e coletividades da Freguesia de Santo António
dos Olivais o seu importante papel como espaços de participação cívica,
desenvolvimento cultural, recreativo e desportivo. As várias associações de
Santo António dos Olivais serão o nosso principal parceiro estratégico para
discutimososseusproblemaseencontrarmososcaminhosparaassoluções.
Promovendoumapolíticadeproximidade, anossaproposta é ade atribuirna
Junta de Freguesia um pelouro totalmente dedicado ao Associativismo.
Propomos a criação um gabinete de apoio direto às coletividades, clubes e
associaçõesqueterácomooobjetivocentraladinamizaçãodoAssociativismona
Freguesia através de uma política de apoio à atividade associativa de carácter
cultural, recreativo, desportivo e social potenciada pelas coletividades da
Freguesia e da promoção do aparecimento de novas iniciativas. Propomos
estabelecer parcerias com os Clubes e Associações perspetivando a criação e
renovação de algumas das suas estruturas sociais e funcionais, que visem a
dinamizaçãodosespaçoseoenvolvimentocomunitário.PropomoscriardaCasa
dasAssociaçõescomsalasque lhessirvamdesedeequefuncionenumalógica
deco-working.
AestratégianoâmbitodoDesportoserádesenvolvidanodiálogodiretocomas
diferentes coletividades da Freguesia. Propomos a dinamização desportiva da
Freguesia de Santo António dos Olivais através da organização de eventos
desportivos como caminhadas temáticas,maratona solidária, corrida deBTT e
dançacriativaparacrianças.Propomosumaestreitacolaboraçãocomodesporto
escolar no apoio e criação de eventos. Propomos a criação de modalidades
desportivas em sala na Junta de Freguesia como ginástica de manutenção e
pilates.Propomosoincentivoàpráticadesportivaporpartedapopulaçãosénior
através do programa de envelhecimento ativo a desenvolver pelo Pelouro da
IntervençãoSocial.Propomosacriaçãodepequenosequipamentosdesportivos
quediversifiquemaofertananossaFreguesia.
ParaoapoioàEconomiaLocaleComércio,anossaestratégiaéadofomentodo
comerciolocalatravésdadinamizaçãodeeventosespecíficosedenovasformas
de divulgação dos negócios locais. Propomos implementar um gabinete
descentralizado, de apoio aos fregueses e empresas, comadisponibilizaçãode
novosserviços.
No contexto do apoio à Economia Local e Comércio, articulando com a
Intervenção Social e Igualdade, propomos manter a estação dos CTT na Rua
Bernardo de Albuquerque. Depois do encerramento balcão dos CTT de Celas,
tambémnaRuaBernardodeAlbuquerque,estepassouaserumpontofulcralde
apoioamuitosfreguesesqueviramadescentralizaçãodosserviçosparaespaços
geográficos mais distantes. Porque os fregueses devem deve continuar a ter
acesso aos serviços em vários pontos da Freguesia, consideramos da maior
importânciamanteraestaçãodosCTTapoiadapelaJuntadeFreguesia.
5.SAÚDEEESCOLAS
Na Educação a nossa proposta centra-se no estabelecimento de parcerias com
diversosagentesdacomunidadeescolar,apostandonarealizaçãodeiniciativas
complementaresaosprojetoseducativos.Propomosumaarticulaçãodiretacom
os Agrupamentos de Escolas no sentido de sinalizar o insucesso escolar e, em
conjunto, encontrar soluçõesparamelhorapoiaras criançase jovensdanossa
Freguesia. Propomos trabalhar com a Câmara Municipal de Coimbra na
conservaçãodosJardinsdeInfância.Propomosapoiariniciativasdesenvolvidas
pelos Agrupamentos de Escolas. Propomos manter a colaboração com o
programa Eco-Escolas, integrando o respetivo Conselho ao longo dos anos
letivosqueomandatoatravessa.PropomosqueoCentroSocialPartilhaeSaber
Dr.FaustoCorreiasejaumespaçoamplonoâmbitodaaprendizageminformal,
garantindo prestar apoio aos fregueses commenores níveis de alfabetização e
promovendo a Educação como elemento de integração social. Propomos a
realização mensal das Sessões com Pais numa estreita colaboração com a
Faculdades de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a Escola
Superior de Educação de Coimbra e com o Instituto Superior Miguel Torga.
Propomosdesenvolverastertúlias“FuturoJovem”nosAgrupamentosdeEscolas
da Freguesia para abordar temáticas variadas como mercado de trabalho,
educaçãocívicaeparaosdireitoshumanos,evidasaudável.Propomosrealizar
sessões de sensibilização que visam incentivar o desenvolvimento de projetos
em defesa do património cultural e ambiental da nossa Freguesia. Propomos
criar,emarticulaçãocomoPelourodaIgualdade,oJornalinhodeSantoAntónio
dosOlivaisquecontarácomaparticipaçãodeestudantesdasváriasescolasda
Freguesia, será de distribuição gratuita e com uma periodicidade bianual, e
apresentaráconteúdoslúdicos,didáticoserubricas.
A Saúde será prioridade da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais
atravésdeumaestreitacolaboraçãocomasdiversasentidadescomintervenção
nestaáreanaFreguesia, tendoemvistaadivulgaçãodecampanhasespecíficas
e/ou de sensibilização da comunidade. Propomos a criação do Gabinete de
PsicologiadaJuntadeFreguesiadeSantoAntóniodosOlivaisparagarantirapoio
psicológico gratuito aos fregueses em situação de fragilidade económica.
Propomos promover rastreios de saúde regularmente junto dos nossos
fregueses em articulação com as entidades da nossa Freguesia. Propomos a
realizaçãodassessõesSaúdenaFreguesiacomvistaapromoveraprevençãoea
educação para a saúde. Propomos a instituição do figura do nutricionista da
Freguesiaque,emarticulaçãocomosAgrupamentosdeEscolaseasentidadesde
saúde, fará sessões de sensibilização para a necessidade de uma alimentação
saudáveleequilibradaemdiferentesespaçosdeSantoAntóniodosOlivais.
6.INTERVENÇÃOURBANA,MOBILIDADEEHIGIENE
NoâmbitodaIntervençãoUrbana,MobilidadeeHigieneanossapropostaéade
garantir o bem-estar dos nossos fregueses. Neste sentido, faremos um
levantamento de todas as situações problemáticas no âmbito deste Pelouro e
promoveremosumapolíticadeproximidadecomavisitaregularaosdiferentes
espaçosdaFreguesia.
Propomos promover o património histórico e edificado. Propomos a
requalificação urbana dos espaços degradados da nossa Freguesia. Propomos
requalificar, nas zonas urbanas e rurais, todos os espaços que não tenham
condiçõesdesegurança.Propomosrequalificarosatuaisespaçosdelazerecriar
outrosquecontribuamparaaintegraçãocomunitária.Propomoscriarumfundo
financeiro que suporte a reabilitação em casas de famílias carenciadas,
incentivando os jovens da Freguesia a serem voluntários. Propomosmelhorar
qualitativamentea limpezadosespaçose jardinspúblicos.Propomosqualificar
os passeios e zonas pedonais. Propomos implementar circuitos turísticos,
pedestres e ciclovias. Propomos melhorar qualitativamente a limpeza dos
espaços e jardins públicos. Propomos qualificar os passeios e zonas pedonais,
sendo um exemplo a Rua Brigadeiro Correia Cardoso. Propomos melhorar as
estruturaseosserviçosdoscemitériosdaFreguesia.
Nas Acessibilidades, Transportes e Mobilidade, em cooperação com a Câmara
Municipal, SMTUC e outras empresas de transporte, a nossa proposta é a de
rentabilizar e redefinir rotas. Propomos a eliminação de barreiras
arquitectónicas nos espaços considerados prioritários, assegurando o pleno
exercíciodedireitosdoscidadãoscomdificuldadedemobilidade.
7.IGUALDADE
Umaverdadeirapolíticadeproximidadenumajuntadefreguesiatemdeassumir
comopilaresa igualdadeea inclusão.Sãonossaprioridadetodosos fregueses.
Mas a verdadeira igualdade não pode esquecer a inclusão de todos. Os
pressupostos que orientam a nossa proposta de intervenção assentam no
Princípio da Igualdade garantido na Constituição da República Portuguesa, no
PlanoNacionalparaa IgualdadedeGénero,CidadaniaeNãoDiscriminação,na
ConvençãosobreosDireitosdasPessoascomDeficiência,naEstratégiaNacional
para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e em diversas diretivas nacionais e
internacionaisquepromovemaigualdadeplenadetodososcidadãos.
A nossa visão sobre a igualdade e a inclusão centra-se numa perspetiva de
responsabilidade social que garanta que as pessoas não são números. A nossa
proposta é uma estratégia de intervenção baseada na lógica de rede social,
articulando a nossa ação comoutras entidadespúblicas e privadas, através da
criação do Pelouro da Igualdade que terá como a missão apoiar os fregueses
promovendoumapolíticade igualdadedegénero,deenvelhecimentoativo,de
inclusãosocialdaspessoascomdeficiência,deapoioàspessoasemsituaçãode
sem-abrigoeexclusãosocial,decombateàdiscriminação,edozelopeloacesso
detodosfreguesesaoensino,emprego,habitação,transporteseapoiossociais.O
trabalho do Pelouro da Igualdade terá três tarefas essenciais: intervir
diretamentecomumapoioefetivoaosfreguesesqueseencontramemsituação
de desigualdade garantindo a defesa dos seus direitos; promover a igualdade,
nas suas diferentes esferas, através de sessões de esclarecimento na Junta de
Freguesia,escolaseassociações;desenvolveraçõesdeformaçãosobreigualdade
einclusãosocial,atividadesdeenvelhecimentoativo,workshopssobreeducação
especialparapaise educadores, eoficinasdeapoioàspessoasemsituaçãode
sem-abrigoeexclusãosocial.
8.COMUNICAÇÃO
Uma junta de freguesia tem de ser transparente, próxima, inclusiva e
participativa.Énossaprioridadecomunicardiretamenteeregularmentecomos
fregueses. A nossa estratégia de comunicação pretende ser ativa, eficaz,
diversificadaedeproximidade.
Propomos a criação de um site verdadeiramente interativo e multimédia que
apresenteahistóriadaFreguesia,oseleitos,osprojetos,osserviçosdaJunta,o
balcão virtual de serviços, as iniciativas, as informações úteis sobre a
comunidade e equipamentos, o orçamento participativo e o orçamento
participativo jovem,enotíciasatuaissobreaFreguesia.Propomosdesenvolver
uma aplicação para dispositivosmóveis que permita aos cidadãos estabelecer
um diálogo com a Junta de Freguesia através de sugestões, denúncias de
ocorrênciasepedidosdeintervençãonoespaçopúblico,comapossibilidadede
acompanhamentoederespostadiretaaosfreguesesedisponibilizaçãodeoutros
serviçoscomoalertasdeintervençõesnasviaspúblicas,trânsito,limpezaurbana
e atividades. Propomos o envio de uma newsletter digital com informação
detalhada sobre atividades, projetos e iniciativas da Freguesia. Propomos uma
atualização regulardos espaçosda JuntadeFreguesianas redes sociais como
propósito de promover a participação ativa de todos os fregueses e prestar
informações sobre serviços, eventos, cultura, educação, desporto, escolas,
limpezaurbana,espaçosverdes,trânsitoeintervençõesnosespaçospúblicosda
Freguesia.PropomosadistribuiçãogratuitaemensaldoBoletimInformativoda
Junta de Freguesia com o essencial da informação local, as iniciativas, os
projetos,aparticipaçãodetodasasforçaspolíticasrepresentadasnaAssembleia
de Freguesia e um espaço dedicado à opinião dos cidadãos. Propomos criar o
JornalinhodeSantoAntóniodosOlivais,comaparticipaçãodasváriasescolasda
Freguesia, de distribuição gratuita e com uma periodicidade bianual,
apresentando conteúdos lúdicos, didáticos e rubricas. Propomos disponibilizar
informação, nos suportes digital e papel, para todos os fregueses sempre que
forem agendadas intervenções no espaço público e alterações de trânsito.
Propomos divulgar toda a informação sobre o Orçamento Participativo e o
OrçamentoParticipativoJovememsuportesdigitalepapel,mastambématravés
de sessõesdeesclarecimentoemdiferentesespaçosdaFreguesia.Propomoso
envio de uma convocatória a todos os fregueses para as Assembleias de
Freguesia, abertas à participação ativa dos cidadãos. Propomos a criação de
caixasdesugestõesemdiferentespontosgeográficosdaFreguesia.Propomosa
publicaçãonositeda JuntadeFreguesiadosdocumentosdegestãoemprolde
umagovernaçãotransparente.
9.PROTEÇÃOANIMAL
A proteção animal é uma preocupação desta candidatura. Procuraremos
trabalharcomasdiversasassociaçõeseentidadesdaFreguesiaedacidadeque
se dedicam à causa animal. Propomos a sensibilização da comunidade para a
proteção,obem-estareosdireitosdosanimais,asseguradospelaLeiPortuguesa
eaDeclaraçãoUniversaldosDireitosdoAnimal.PropomoscriarnositedaJunta
deFreguesiadeSantoAntóniodosOlivaisoespaço “AnimaisdeRua”,ondeos
fregueses se podem registar como família de acolhimento ou família de
acolhimento temporário, para que seja possível o acolhimento de animais
identificados como abandonados na Freguesia pelas associações dedicadas à
causa animal desde que cumpridos os requisitos para a respetiva adoção.
Propomos a criação do Jardim dos Gatos, conjuntamente com a Câmara
Municipal de Coimbra, onde todos os felinos que vivem na rua podem ser
primeiramente recolhidos e receber cuidados de saúde primários, suportados
pelaBolsaAnimalqueseráum fundode recolha financeiraparaapoioà causa
animal da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais. Propomos que os
freguesesemsituaçãodefragilidadeeconómicapossamregistarosseusanimais
eaplicarochipobrigatóriocomapoiofinanceirodaJuntadeFreguesia,através
de recurso à Bolsa Animal. Propomos o apoio na denúncia às autoridades
policiais demaus tratos a animais oumorte do animal através de informação
disponívelnonossositesobreoassunto.Propomosa instalaçãodecaixotesna
viapúblicaportodaaFreguesiaparaacolocaçãodedejetosdeanimais.
Estaremos presentes em todos os momentos para enfrentar estas
importantesbatalhasemproldoscidadãosdeSantoAntóniodosOlivais.A
Freguesia precisa e Coimbra bem merece. Não há desenvolvimento sem
sustentabilidade,inovação,criatividade,rigoretransparência,eéporessa
lógicaqueesteprogramaeleitoralserege.OFuturocomeçahoje!