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CAMPO GRANDE/MSCAMPO GRANDE/MS20142014
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PARCERIAPARCERIA
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JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLAJUSTIÇA RESTAURATIVA NA ESCOLA
A Justiça Restaurativa é um modelo alternativo e complementar da justiça que busca, de forma pacífica e educativa, a resolução de conflitos utilizando como sua principal ferramenta o diálogo , fazendo com que o indivíduo causador de algum tipo de ofensa possa repensar seus atos e reparar os danos.
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Justiça Restaurativa no Mundo Justiça Restaurativa no Mundo
Comunidades tribais: Maoris na Nova Zelândia
1989 – Práticas foram incorporadas à justiça juvenil neozelandês.
1999- ONU passou a recomendar a Justiça Restaurativa nos estados membros.
2002- Conselho Econômico e Social das Nações Unidas definiu os princípios básicos para utilização de Justiça Restaurativa.
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Justiça Restaurativa no Brasil Justiça Restaurativa no Brasil 2005 -Projetos-Piloto:
Brasilia- DF;
Porto Alegre- RS;
São Caetano do Sul- SP;
2010- Campo Grande- MS
Justiça Restaurativa Juvenil
2012- Campo Grande-MS
Justiça Restaurativa na Escola (Acordo de cooperação técnica nº 01/2012)
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Diretrizes das Nações Unidas para Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil – Riad Prevenção da Delinquência Juvenil – Riad 19901990
É necessário que se reconheça a importância da aplicação de políticas e medidas progressistas de prevenção da delinquência que evitem criminalizar e penalizar a criança por uma conduta que não cause grandes prejuízos ao seu desenvolvimento e que nem prejudique os demais.
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Lei 12.594/12 - Sistema Nacional de Lei 12.594/12 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE Atendimento Socioeducativo- SINASE
Sugere que as Medidas Socioeducativas priorizem as práticas Restaurativas.
art.35, inc. II, estabelece o princípio da "excepicionalidade da intervenção judicial e da imposição de medidas, favorecendo-se meios de autocomposição e conflitos", inc. III estabelece o princípio da "prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas";
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Protocolo de Cooperação Protocolo de Cooperação Interinstitucional Interinstitucional
Brasília, DF, 14 de agosto de 2014.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski assina protocolo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para divulgar e promover a prática da justiça restaurativa em todo o país.
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Principais Objetivos da Justiça Principais Objetivos da Justiça Restaurativa Restaurativa
Reparação de Danos;
Necessidades da Vítima;
Responsabilização do ofensor pela coesão.
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Justiça Tradicional x Justiça RestaurativaJustiça Tradicional x Justiça Restaurativa
TradicionalQue Leis foram infringidas?
Quem fez isso?
Qual castigo ou punição merece?
RestaurativaQuem sofreu os danos?
Quais suas necessidades?
De quem é a responsabilidade de atender essas necessidades?
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Justiça Tradicional x Justiça RestaurativaJustiça Tradicional x Justiça Restaurativa
Tradicional ou Retributiva: é baseada na infração da norma e visa estabelecer culpado e punições.
Restaurativa: é baseado em valores e na assunção de responsabilidades, visa a reparação de danos.
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O círculo simboliza os princípios fundamentais de
liderança compartilhada: igualdade, conexão e
inclusão, proporciona foco, comprometimento e
participação de todos em um ambiente seguro e
respeitoso.
O CÍRCULOO CÍRCULO
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OBJETIVOSOBJETIVOS
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Disseminar a Cultura da Paz e Prevenir expressões de Disseminar a Cultura da Paz e Prevenir expressões de violência no ambiente escolarviolência no ambiente escolar
Realização de círculos de diálogo e palestras para os alunos:
•explorar questões relacionadas a violência na escola, buscando compreender a visão dos mesmos sobre o tema;
•prestar orientações, informar direitos e deveres, além das consequências de atos violentos.
•discutir sobre os mecanismos e ferramentas com os quais podemos lidar com os conflitos pacificamente.
Somente no 1º semestre de 2014 foram realizados 145 com total de 3.258 alunos atendidos.
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Buscar soluções pacíficas para resolução de conflitosBuscar soluções pacíficas para resolução de conflitos
Realização de procedimentos restaurativos :
• São todos os atendimentos de resolução de conflitos realizados individualmente ou em grupo.
• Pré-círculos, círculos restaurativos, pós-círculos, círculos de compreensão, círculos de apoio, círculos de reintegração e também orientações.
Somente no 1º semestre de 2014 foram realizados 116 com total de 499 alunos atendidos.
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Orientar os membros da comunidade escolar sobre Orientar os membros da comunidade escolar sobre responsabilidades, direitos e deveres;responsabilidades, direitos e deveres;
Reunião de pais e reunião com professores:
• orientar, conscientizar e oferecer instrumentos aos pais e responsáveis e a comunidade escolar a fim de que possam cooperar na criação de um ambiente seguro para crianças e adolescentes.
• fomentar a participação dos pais nas atividades escolares e fortalecer os vínculos familiares.
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JRE atende:JRE atende:- Agressão (física ou verbal);- Ameaça;- Bullying;- Furto;- Difamação;- Outros.
JRE não atende:JRE não atende:
- Indisciplina, evasão, falta de uniforme e outros que sejamunicamente de cunho disciplinar;- Casos mais graves: violência sexual, tráfico de drogas, etc.
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A Justiça Restaurativa objetiva, além da resolução de conflitos e da prevenção da criminalização das condutas, disseminar a Cultura da Paz, incentivando o respeito a vida, a diversidade e o ouvir e compreender o outro.
A Cultura da PazA Cultura da Paz
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Escolas Atendidas pelo Projeto Escolas Atendidas pelo Projeto Escolas Bairro Início das atividades1 E.E. Arlindo de Andrade Gomes Santo Amaro Setembro/2012
2 E.E. Hércules Maymone Itanhangá Park Setembro/2012
3 E.E. José Ferreira Barbosa
Bordon Setembro/2013
4 E.E. José Maria H. Rodrigues Mata do Jacinto Setembro/2012
5 E.E. Marçal de Souza Tupy Los Angeles Julho/2013
6 E.E. Padre José Scampini Coophavila II Julho/2013
7 E.E. Lino Villachá
Nova Lima Fevereiro/2014
8 E.E. Padre Mario Blandino
Aero Racho Fevereiro/2014
9 E.E. Teotonio Vilela Universitário Fevereiro/2014
10 E.E. Polo Prof. Evanilda Maria
Uneis Fevereiro/2014
11 E.E. Maestro Frederico Libermann Monte Castelo Julho/2014
12 E.E. Prof. Sílvio Oliveira dos Santos Aero Rancho Julho/2014
13 E.E. Profa. Célia Maria Naglis Moreninha IV Julho/2014
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Equipe Justiça Restaurativa na Escola –Equipe Justiça Restaurativa na Escola –Campo Grande-MSCampo Grande-MS
Fernanda Oshiro
Paulo Rogério Fernandes
Rosemary Gaúna
Tereza Goulart Lima
Valquiria Rédua da Silva
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COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE/TJMS
Endereço: Rua das Garças, 1140, Centro
Telefone: (67)3317-3989
E-mail: [email protected]
Facebook: www.facebook.com/jrnaescola
www.facebook.com/colaborador.jre
Valquiria Rédua da Silva- Facilitadora de Justiça Restaurativa
Obrigada!