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Câmara da Estância Turística de Salto Av. Dom Pedro II, 385 – Centro – Fone (11) 4602-8300

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“DOE ORGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”

= 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA

EM 14 DE ABRIL DE 2.015, COM INÍCIO ÀS 16:00 HORAS. =

- EXPEDIENTE: - EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE: - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO: Ofício nº 263/2015, da Secretaria de Administração, encaminhando cópias dos CONTRATOS, firmados pela Administração, conforme segue: CONTRATO Nº: EMPRESA CONTRATADA: 35/2015 N. S. A. Locação e Transporte Ltda. – ME 38/2015 Lar Anália Franco de São Manuel 41/2015 Adriana Jorgetti Representações Artística Ltda. – ME 43/2015 J J Aluguel de Estruturas para Eventos Ltda. - ME 44/2015 Marcel Paulino da Silva - ME 45/2015 Som Petrô – Sonorização e Eventos Ltda. – ME 47/2015 Neilson Carvalho Goes Filho ATAS: 06/2015 Ubiracy Lima da Silva – 122.6358878 TERMO DE ADITAMENTO: 22/2013 CáritasInterparoquial de Salto 34/2015 Suprema Sistemas Viários Ltda. – EPP 43/2014 ACC – Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. – ME 46/2014 SL Moraes Engenharia e Construção Ltda. – EPP 51/2014 SL Moraes Engenharia e Construção Ltda . – EPP 74/2014 Lissandro Paiva Zaccarias 186/2011 Ênio Milioni e Edna Mazzetto Milioni Ofício nº 53/2015, do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, encaminhando cópias dos CONTRATOS, firmados pela Autarquia, conforme segue: CONTRATO Nº: EMPRESA CONTRATADA: 03/2015 SNF do Brasil Ltda. 04/2015 Bauminas Química N/Ne Ltda. 05/2015 Total Max Comunicação e Marketing Ltda. 06/2015 Extrabase Extração, Comércio e Transporte Ltda. 07/2015 Sobase Comércio de Materiais para Construção Ltda. Ofícios nºs. 115 e 116/2015, do Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos requerimentos, conforme segue: VEREADRORES: REQUERIMENTOS: José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro” 128/2015. Roberto Natalino Silveira 107/2015. Ofício nº 123/2015, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada o Projeto de Lei nº 029/2015 Ofício nº 124/2015, do Prefeito Municipal, solicitando denominação de via no Distrito Industrial do Lajeado.





Ofícios nºs. 119, 120, 121, 122, 123, 124 e 125/ATL, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs. 037, 038, 039, 040, 041, 042 e 043/2015. - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS: Ofício nº 21.038/139/2015, da Previdência Social – Instituto Nacional do Seguro Social, respondendo ao Requerimento nº 085/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”. Ofício nº 151/2015, do Ministério Público do Estado de São Paulo – 2ª Promotoria de Justiça de Salto, respondendo ao Requerimento nº 157/2015, do Vereador João Bispo dos Santos. - PROJETOS APRESENTADOS: - PELO PREFEITO: Projeto de Lei nº 037/2015, do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 437.151,91 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 038/2015, do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 393.367,96 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/2015, do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.618,78 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 040/2015, do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 136.750,88 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 041/2015, do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 042/2015, do Executivo, que dispõe sobre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.323.499,82 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 043/2015, do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências. - PELOS VEREADORES: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”, que concede o título de Cidadão Saltense à JOAQUIM LUIZ DE ARRUDA. - BALANCETE: Do Departamento de Contabilidade, Finanças e Pessoal da Câmara da Estância Turística de Salto, Balancete Analítico referente ao mês de MARÇO/2015. - TRIBUNA LIVRE: Falará na Tribuna a Sra. RITA LEITE DINIZ, Diretora e membro da coordenação da Apeoesp, cujo tema versará sobre a situação atual da categoria - TEMA LIVRE: Falarão em Tema Livre os Vereadores inscritos em lista própria.





- ORDEM DO DIA: = REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE (ARTIGOS 98 AO 101) DO REGIMENTO INTERNO: Nº 181/2015, do Vereador João Bispo dos Santos, ao Prefeito Municipal: Solicita informações de quais os loteamentos do município de Salto estão sem averbação, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Nº 182/2015, do Vereador João Bispo dos Santos, ao Prefeito Municipal: Solicita intervenha junto a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, a fim de implantar iluminação pública na Estrada do Lajeado. Nº 183/2015, do Vereador Vanderlei Elcio Silva – “Lobinho”, à CPFL = Companhia Piratininga de Força e Luz: Solicita seja feita a substituição de lâmpadas queimadas na rua José Bonifácio, em frente ao número 109, no Parque Bela Vista. Nº 184/2015, do Vereador Vanderlei Élcio Silva – “Lobinho”, à CPFL = Companhia Piratininga de Força e Luz: Solicita informações de quais documentos são necessários para que os proprietários de imóveis possam solicitar ligação de energia elétrica, junto a CPFL. Nº 185/2015, do Vereador Vanderlei Elcio Silva – “Lobinho”, à CPFL = Companhia Piratininga de Força e Luz: Solicita que envie a esta Casa de Leis, cópia da concessão de energia elétrica. Nº 186/2015, do Vereador João Bispo dos Santos, ao Prefeito Municipal: Solicita informações se a Administração Municipal tem contas em atraso com fornecedores e prestadores de serviços, como por exemplo, as empresas Corpus, São Camilo, Nutriplus, Sobase, Concrebase, Auto Ônibus Nardelli, entre outras. Nº 187/2015, do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, ao Prefeito Municipal: Quer saber se a Secretaria de Educação pretende fechar as unidades de EJA nas unidades do CEMUS V e IX no mês de julho, ainda quer saber quantos alunos tem estudando no CEMUS I. CEMUS V e CEMUS IX no ensino fundamental e solicita a informação do motivo que foi extinto gradativamente o curso supletivo em nível de Ensino Médio, com período reduzido para adultos; e ainda o motivo que Salto não participa de programa “Projovem Urbano”, do Governo Federal. Nº 188/2015, do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, ao Prefeito Municipal: Quer saber o motivo por que até agora não foram oferecidos aos 32 novos guardas civis municipais os cursos de Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva e quando serão adquiridas armas para os novos contratados e o motivo que os mesmos não possuem equipamentos de baixa letalidade, como tonfas e algemas; ainda quer informações de quantas viaturas tem contratadas através de locação, bem como modelo e o valor mensal de aluguel de cada veículo. Nº 189/2015, do Vereador Edemilson Pereira dos Santos, ao Prefeito Municipal: Quer saber quais e quantos imóveis são alugados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, bem como os valores e periodicidade dos contratos, além do motivo de tantas locações, se o imóvel que atendia a Secretaria de Saúde na rua Floriano Peixoto, tem mais de 60% do prédio vazio; e se pretende transferir o Almoxarifado de Suprimentos, Farmácia, Central de Vagas e Agendamentos. Nº 190/2015, do Vereador João Leite Ramalho, ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria da Educação: Pergunta se a mudança do horário de fechamento das Creches às 17h30, é em definitivo ou em caráter experimental.





Nº 191/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”, ao Prefeito Municipal: Pergunta a possibilidade de retirada da Ciclovia existente na rua Augusto Mazza, trecho entre a Avenida Castro Alves e rua Monteiro Lobato, no Jardim Três Marias. Nº 192/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”, ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Administração: Solicita seja encaminhado à esta Casa de Leis, projeto promovendo melhorias nos salários dos Engenheiros, Fiscais e Médicos da Prefeitura. Nº 194/2015, do Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos, à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz: Solicita sejam substituídas as lâmpadas que estão queimadas na rua Santa Genoveva. Nº 195/2015, do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – “Guina”, ao Prefeito Municipal, com cópia para o Departamento de Trânsito: Pergunta quando será instalado um semáforo no cruzamento das ruas John Kennedy e 24 de Outubro, no Parque Bela Vista. - REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (ARTIGO 102 A 104) DO REGIMENTO INTERNO: Nº 193/2015, dos Vereadores Divaldo Aparecido dos Santos – “Garotinho”/ José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”/Luzia de Fátima Izidório Vidal/Antônio Cordeiro dos Santos/Vanderlei Élcio Silva – “Lobinho: ao Prefeito Municipal, com cópia para Secretaria de Cultura do Município: Votos de Louvor e Congratulações com a apresentação da Paixão de Cristo, realizada no Pavilhão das Artes, nos dias 03 a 05 de abril do corrente ano. =INDICAÇÕES AO PREFEITO: Nº 195/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”, com cópia para a Secretaria de Meio Ambiente: Solicita seja feita limpeza geral na Creche, em frente a Escola Nazareno, na rua São Dimas, no Jardim São Judas Tadeu. Nº 196/2015, do Vereador José Solano de Oliveira – “Zézinho Cabeleireiro”, com cópia para a Secretaria do Meio Ambiente: Solicita seja feita limpeza geral aos fundos da rua Mônaco, no Jardim Celani II. Nº 197/2015, do Vereador João Leite Ramalho, com cópias para Secretaria do Meio Ambiente e SAAE: Solicita seja verificado um possível vazamento de água na Rodovia da Convenção, imediações do acesso para o bairro Guaraú. Nº 198/2015, do Vereador Icrenildo Jesus Martins – “Lampião”, com cópia para Empresa Auto Ônibus Nardelli Ltda.: Solicita seja revisto o itinerário do “Circular”, Guaraú-Salto de São José-Santa Madre Paulina, com destino do Hospital,que foi retirado o horário das 14 horas, voltando a passar às 17h15min. Nº 199/2015, do Vereador João Leite Ramalho: Solicita sejam executados os serviços de limpeza geral, uma espécie de faxinação, com o tamponamento de buracos nos bairros Salto de São José, São Pedro e São Paulo, Santa Madre Paulina, Recanto do Guaraú, Conte, Guaraú e adjacências.





Nº 200/2015, do Vereador Edival Pereira Rosa – “Preto”, com cópia para Secretaria de Meio Ambiente: Solicita sejam executados os serviços de limpeza geral nos bairros União, São João, Alvorada, Saltense e adjacências. Nº 201/2015, do Vereador Edival Pereira Rosa – “Preto”, com cópias para Secretaria de Obras e do Meio Ambiente: Solicita sejam feitos reparos em todos os buracos da cidade que estão empoçando água. Nº 202/2015, do Vereador Edival Pereira Rosa – “Preto”, com cópia para Secretaria do Meio Ambiente: Solicita sejam executados os serviços de poda de uma árvore existente no cruzamento das ruas 9de Julho e General Glicério. Nº 203/2015, do Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos: Solicita a colocação de placas com a nomenclatura das ruas do Jardim Santo Stefano. Nº 204/2015, do Vereador Lafaiete Pinheiro dos Santos, com cópia para Secretaria de Esportes: Solicita sejam doados a ADEVISA, os aparelhos de ginástica que estão sendo substituídos da Academia do Estádio Municipal. Nº 205/2015, do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – “Guina”: Solicita seja retirado o que sobrou de uma árvore (toco), que foi removida da rua Winston Churchil, defronte o número 565 na frente da Creche do Parque Bela Vista. Nº 206/2015, do Vereador Agnaldo Ribeiro Soares – “Guina”: Solicita sejam executados os serviços de reparos no leito carroçável da rua Ibraim Nobre, principalmente defronte ao número 270, na Vila Progresso, proximidades do Estádio do XV de Novembro. Nº 207/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula, com cópia para o Departamento de Trânsito: Solicita seja interrompido o trânsito da rua Rio Branco (início), no sentido Marechal Deodoro – Prudente de Moraes, pelo menos no período das 6:00 às 12:00 horas nos dias de Feira Livre da rua Floriano Peixoto, nas 6ª feiras. Nº 208/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula: Solicita pintura nas lombadas da cidade e bairros. Nº 209/2015, da Vereadora Rosana Costa Pinto, com cópia para Secretaria da Educação: Solicita seja trocado o filtro de água da Creche do bairro São Pedro e São Paulo. Nº 210/2015, da Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal: Solicita a execução de 3 (três) canaletas na superfície asfáltica da rua Antônio de Salema, no Jardim Arco Iris, esquinas das ruas: Belchior Dias Moreira, Bandeirante Antônio Ferraz de Araújo e Bandeirante Bartolomeu P. de Abreu, pois na referida rua, entre os números 900 até aproximadamente o número 1050 (lado direito), o nível do asfalto está bem baixo, em relação ao lado esquerdo, sendo que na rua acima, pára muita água de chuva, por vários dias, causando mau cheiro, bem como o bueiro da esquina com a rua Belchior Dias Moreira, que é de pequena vazão, também represa água por vários dias. Nº 211/2015, da Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal: Solicita reparos no leito carroçável (pista da direita) da rua Marechal Rondon, no Jardim Itaguaçu – uns 50 metros após o pontilhão da via férrea – sentido centro/bairro, uma parte do asfalto está deformada (ondulada) e a outra parte cedeu e está afundando, próximo ao local tem uma curva, podendo causar acidentes.





Nº 212/2015, da Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal, com cópia para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto: Solicita uma parceria com os empreendedores verticais, galpões, enfim, grandes obras em construção para que adequem seus canteiros de obras com reservatórios de grande capacidade e possam ser abastecidos através de caminhões pipas do SAAE, com água de descarte da ETA (Estação de Tratamento de Água), com custo/benefício interessante para ambas às partes. Nº 213/2015, do Vereador Eliano Apolinário de Paula, com cópia para Secretaria de Meio Ambiente: Solicita seja realizada uma operação “Faxinação” em todo o município. Reuniões, de14 de abril de 2015 = ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS = Secretária Legislativa de Administração

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