calendário de vacinação anti-rábica · mento s.a. de cancelamento do projeto "arroz com...

SÁBADO 20DE SETEMBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro São José: AV. PEDROBORDIGNON , ESQ COM JOÃOZORZETOBairro São José: PRÓXIMO AUBS SÃO JOSÉBairro João Aranha: PRAÇA EMFRENTE Á LAGOA DO J. ARA-NHA

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro Bela Vista: RUA PAULOSETUBAL , S/N? - PRÓXIMO ALAGOABairro São José: PRÓXIMO AUBS SÃO JOSÉBairro Marieta Dian: AV.SEVERINO BERALDO S/N° -PRÓX. A MERCEARIA

DOMINGO 21DE SETEMBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro João Aranha: PRAÇA N.S. APARECIDA, EM FRENTE ÀIGREJA DO J. ARANHABairro Jd Leonor: RUA 02 - PRÓ-XIMO AO MERCADO DIA - JD.LEONORJd Amélia: RUA 02 - PRÓXIMOA UBS JD. AMÉLIA

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro São José: AV. JOSÉPUCCINELLI (PROXIMO MER-CADO JEQUITIBÁ)Bairro Jd Leonor: RUA 02 - PRÓ-XIMO AO MERCADO DIA - JD.LEONORBairro Alto dos Pinheiros: R:MARCOS FERRAMOLA - PRÓ-XIMO AO N° 344

SÁBADO 27DE SETEMBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Jd Planalto: EM FRENTE AOEEPGBairro Ouro Negro: AV. JOÃO ARA-NHA - PRÓXIMO A MANGUEIRABairro Morro Alto: RUA JOÃO DESOUZA FILHO (EM FRENTE AEMEI JOSÉ PAVAN)Bairro Morro Alto: PRAÇA MUNICI-PAL

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro Pq das Árvores: RUAGUARANTÃ COM EMBAUVABairro Ouro Negro: AV. JOÃO ARA-NHA - PRÓXIMO A MANGUEIRABairro Morro Alto: PRAÇA MUNICI-PALBairro Morro Alto: RUA JOÃO DESOUZA FILHO (EM FRENTE AEMEI JOSÉ PAVAN)

DOMINGO 28DE SETEMBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Jd Calegaris: PRAÇA DOSCALEGARISBairro Jd Calegaris: AV. DOS EXPE-DICIONÁRIOS, EM FRENTE ÀPIZZARIA FORNALHACentro: R. PRESIDENTE CAFÉ FI-LHO S/N°, ATRÁS DO GINASIO DEESPORTES, FRENTE AO BOSQUE

13:00 ÀS 16:30 HORASVila Bressani: RUA CANADA S/N°,EM FRENTE À CONFEPJardim Itapoã: PRAÇA MUNICIPALBairro Presidente Médici: AV.BRASILIA - PRÓXIMO A BIBLIOTE-CA VIRTUAL

SÁBADO 11DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Nova Paulínia: EM FRENTEA UBS CENTROBairro Jd Flamboyant: RUATIBURCIO CECATTI S/N°Bairro Jd Primavera: EM FRENTEAO MERCADINHO DO JAPÃO

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro José Paulino Nogueira: EMEIJOSÉ PAULINO NOGUEIRABairro Jd Primavera: EM FRENTEAO MERCADINHO DO JAPÃOBairro Monte Alegre III: PRAÇA EMFRENTE POSTOODONTOLÓGICO

DOMINGO 12DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Parque da Represa: EMFRENTE À GUARITABairro Monte Alegre IV: PRAÇAMONTE ALEGRE IVBairro Monte Alegre I: EM FRENTEEMEF FLORA

13:00ÀS 16:30 HORASBairro Parque da Represa: EMFRENTE À GUARITABairro Monte Alegre IV: PRAÇAMONTE ALEGRE IVBairro Monte Alegre I: EM FRENTEEMEF FLORA

SÁBADO 18DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Serra Azul: Serra AzulBairro Cooperlotes: EM FRENTEUBS COOPERLOTESBairro Bom Retiro: PRÓXIMO ÀIMOBILIARIA

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro Jd N. Sra Aparecida: PRA-ÇA NOSSA SENHORA APARE-CIDABairro Bom Retiro: RUA 41(PRÓ-XIMO À SORVETERIA)Bairro Bom Retiro: PRÓXIMO ÀIMOBILIARIA

DOMINGO 19DE OUTUBRO

08:00 ÀS 11:30 HORASBairro Jardim EuropaBairro Santa Terezinha: EMFRENTE EMEI CAROLINAFERRAZBairro Betel: VOLANTE RESI-DENCIAL OKINAWA

13:00 ÀS 16:30 HORASBairro Recanto do Lago: VOLAN-TEBairro Parque da Figueira: RUADOS IMIGRANTES COM GUIDOBIANCHIBairro Santa Terezinha: EMFRENTE EMEI CAROLINAFERRAZBairro Betel: AV. ALEXANDRECAZELATO (EM FRENTE IGRE-JA DE BETEL)

(Obs: as datas podem ser al-teradas conforme necessida-

de do serviço)

Estaremos vacinando também noCENTRO DE ZOONOSESRua dos Estados, 1000, VilaBressani nos meses de setem-bro, outubro e novembro,de se-gunda a sexta-feira das 8às11horas e das 13 às 16 horas

Calendário de Vacinação Anti-Rábica

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município,

e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa), Secretaria de Planejamento e

Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

ATOS DO PODER EXECUTIVO 8 de setembro de 20082

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADECRETO Nº 5.691, DE 08 DE SETEMBRO DE 2.008

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS."

O cidadão EDSON MOURA, Prefeito do Município de Paulínia,usando das atribuições legais de seu cargo,

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - Fica exonerada, a cidadã, Lucila Rodrigues AlvesPavan, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.388.210-5,exercente do cargo de confiança de Secretária Municipal de Edu-cação.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto, cor-rerão pelas verbas orçamentárias próprias, suplementadas se ne-cessário.

ARTIGO 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Cidade Feliz, 08 de setembro de 2.008.

EDSON MOURAPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Ga-binete do Prefeito, na data supra.

DR. HAMILTON CAMPOLINA JÚNIORSecretário dos Negócios Jurídicos

VANDERLI APARECIDA FACCHINISecretária Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PROTOCOLADO N° 6.425/2008OBJETO: Projetos Culturais pleiteando os benefícios da Lei n°2.837, de 18 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreton° 5.519, de 18 de abril de 2007.

Considerando o pedido de autoria da produtora Gullane Entreteni-mento S.A. decancelamento do projeto "Arroz com Feijão", contemplado peloFundo Municipal de Cultura e pelo Mecenato Subsidiado, acolhidopelas Comissões de Mecenato e do Fundo Municipal de Cultura;Considerando o teor do projeto cultural encaminhado em substitui-ção, submetido à minha apreciação, acolho, ratifico e homologo aproposta apresentada pelas Comissões de Mecenato e do FundoMunicipal de Cultura contemplando o projeto cultural a seguir, in-clusive quanto aos benefícios concedidos a título de renúncia fis-

cal e recursos do Fundo Municipal de Cultura:Paulínia, 05 de Agosto de 2008.

Edson MouraPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos - Departamento de licitações

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão Eletrônico: 78/2008Protocolado nº. 7.244/2008Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE INTEGRAL".HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da em-presa:

1ª) MERCANTIL PAULISTA 250 LTDAItem: 1VALOR UNITÁRIO POR LITRO: R$ 1,80VALOR TOTAL: R$ 59.400,00

Valor total da licitação: R$ 59.400,00 de acordo com a classifica-ção declarada pela Sra. Pregoeira e constante da Ata deSessão Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-sevencedora.

Autorizo o empenho. À SR para prosseguimento.

Paulínia, 01 de Setembro de 2008.

EDSON MOURAPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos - Departamento de licitações

Expediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 81/2008.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 7.245/2008R.C.Nº. 102/2008 - SECRETARIA DE SAÚDEOBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNES, PEI-XES, FRIOS E EMBUTIDOS".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor dasempresas:

1)MULTI BEEF COMERCIAL LTDA-EPPItens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11VALOR TOTAL: R$ 473.625,00

01) CREANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDAItens: 2, 14, 18VALOR TOTAL: R$ 118.560,00

01) J.J.ANTONIOLI & CIA LTDAItens: 15, 16, 17VALOR TOTAL: R$ 80.070,00

01) SÓ PEIXE CINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEIXES LTDAItens: 7VALOR TOTAL: R$ 40.950,00

01) CECAPA DISTRIBUIDORA DE VALIMENTOS LTDAItem: 9VALOR TOTAL: R$ 31.960,00

01) CAJURU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAItens: 13VALOR TOTAL: R$ 24.800,00

01) DISTRIBUIDORA NANCY LTDAItem: 12VALOR TOTAL: R$ 4.800,00

Valor Total da Licitação: R$ 774.815,00 de acordo com a classifi-cação declarada pela Sr. Pregoeiro e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde referidas empresas sagraram-se vence-doras.




PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal:

Pregão n.º: 158/2007.Protocolado s n.ºs: 12752 e16041/2007.Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMLOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DETONER".

NOS TERMOS DE PARECER EXARADO PELA S.N.J. NOPROTOCOLADO Nº. 9481/2008, TORNO SEM EFEITO A HO-MOLOGAÇÃO PUBLICADA AOS 03/06/2008 NO D.O.E. A FA-VOR DA EMPRESA UNIREPRO SERVIÇOS TECNOLÓGICOSPARA OS ITENS 01 E 02.

NOS TERMOS DO PARECER EXARADO PELA S.N.J.,REOMOLOGO E READJUDICO OS ITEM PARA A EMPRESACONFORME CONVOCAÇÃO E ACEITAÇÃO DO MESMO:

STANDART COM. IMP. EXP. DE MÁQ. EQUIP. ESC. LTDAITEM 1: 0,027 POR CÓPIAVALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$228.420,00


Paulínia, 23 de Julho de 2.008.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2008"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAISORTOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO"Data da realização da sessão de processamento do Pregão(Presencial) Dia 22/SETEMBRO/2008, às 08:30 horas - Obten-ção do Edital gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou naPMP - Departamento de Licitações.


Érika Gallo RamosPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE ESCLARECIMENTO/ERRATA/NOVA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 108/2008."AQUISIÇÃO PARCELADA DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICASPARA MERENDA ESCOLAR".ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NOS SÍTIOS:www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.

03/09/08.

Luciana MarinhoPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 111/2008"AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS".

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 18/09/2008 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 19/09/2008 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19/09/2008 às13:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19/09/2008 às14:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.03/09/08

SIMONE CRISTINA OLIVEIRA BONOMIPregoeira

38 de setembro de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO nº 112/08"FORNECIMENTO PARCELADO DE GASES MEDICINAIS COMCESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DE CILINDROS".CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 18 /09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 19/09/08 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19 /09 /08 às 10:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 19 /09/08 às10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.04/09/08

Antonio Paulo Carmeli VicentinPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 113/08"AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRÓTESES PARA OMBRO".

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 19/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/09/08 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/09/08 às 10:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/09/08 às10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.04/09/08

Rosemeire Aparecida BarreiraPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO nº. 114 /08"AQUISIÇÃO PARCELADA DE SOLUÇÕES PARA DESINFEC-ÇÃO, LIMPEZA, ESTERILIZAÇÃO E ASSEPSIA".CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 19/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/09/08 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/09/08 às 10:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/09/08 às11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.05/09/08

Robson Gonçalves RibeiroPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 115/08Protocolo 11.451/08Objeto: "Aquisição parcelada de absorventes e fraldasdescartáveis".

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 22/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/09 /08 às 8:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/09 /08 às 10:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/09 /08 às11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.05/09/08

Antonio Paulo C. VicentinPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/08"FORNECIMENTO PARCELADO DE PAPEL GRAU CIRÚRGI-CO TUBULAR COM CESSÃO GRATUITA E TEMPORÁRIA DESELADORAS AUTOMÁTICAS".CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 23/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/09 /08 às 8:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/09/08 às 10:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/09 /08 às11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.05/09/08

Erika Gallo RamosPregoeiro(a)


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 117/2008"AQUISIÇÃO PARCELDA DE MEDICAMENTOS".


Arnaldo Piva JúniorPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 118/2008"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS".CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 19/09/2008 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 22/09/2008 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/09/2008 às11:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 22/09/2008 às12:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.05/09/08

MANTOVANI FRANCOPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO nº. 119/08"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM, FERRAMEN-TAS, LONAS E OUTROS ".


Luciana MarinhoPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 120/2008"AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS,ELETROELETRÔNICOS, CARRINHOS E CERCADOS PARABEBÊ, MÁQUINAS DE COSTURA, ESCADAS, RELÓGIOS EARMÁRIOS DE PAREDE".

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 22 /09/2008 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/09/2008 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/09/2008 às14:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/09/2008 às15:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.08/09/2008

NÍVIA CARLA DA FONSECAPregoeira

EDITAL DE PUBLICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/08"AQUISIÇÃO DE LOÇÃO CREMOSA PARA HIGIENIZAÇÃO DOCORPO E CABELOS INFANTIS ".CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 22/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/09/08 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/09/08 às 10:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 23/ 09/08 às11:00hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.08/09/08

ADEMILSON PERES G ONÇALVESPregoeiro


PREGÃO ELETRÔNICO 122/08Protocolo 14.497/08Objeto: "AQUISIÇÃO DE LENÇOIS, TOALHAS, PANOS DEPRATO, EDREDONS, BABADORES, FRALDAS ECOLCHONETES".


Maristela V. FranciscoPregoeira


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/08"FORNECIMENTO PARCELADO DE PÃES".CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 23/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 24/09 /08 às 8:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/09/08 às 09:00hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 24/09 /08 às09:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.08/09/08

Eliane Jangue Rodrigues GoulartPregoeiro(a)


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 124/08"AQUISIÇÃO PARCELADA DE RAÇÕES, GIRASSOL E MILHOPARA ANIMAIS".

CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 24/09/08 às 16:00hRECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 25/09/08 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 25/09/08 às 10:30hTÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 25/09/08 às11:00h


Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.brou www.caixa.gov.br.

08/09/08

Roberta Calegari FerroPregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIADEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE REVOGAÇÃO

REFERENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2008PROTOCOLADO Nº 8.541/2006R.C. Nº 51/2006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIA".

REVOGAÇÃO

O Departamento de Licitações comunica a Revogação da presen-te licitação, conforme determinação do Exmo. Sr. Prefeito.

Paulínia, 02 de setembro de 2.008

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 158/2007.Protocolado s.n.ºs.: 12752 e 16041/2007.Objeto: "CONTTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMLOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS, MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DETONER".

NA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RE-HOMOLOGAÇÃOONDE SE LÊ:VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 228.420,00LEIA-SE:VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO R$ 226.800,00

Paulínia, 01 de setembro de 2008.

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL Nº 216 DE 2008

01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 9.097/2008Data de Protocolo: 04/06/2008No. CEVS: 353650501-561-000430-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: MARIA CÉLIA DA SILVA RESTAURANTE-MECNPJ/CPF: 007.864.845/0001-74( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,249 JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA CÉLIA DA SILVACPF: 189.809.376-87Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

Defere a Licença de Funcionamento para atividade de bares e ou-tros estabelecimentos especializados em servir bebidas para MA-RIA CÉLIA DA SILVA RESTAURANTE-ME., pois está de acordocom a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Drª Mônica Rosa FocesiSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE



No. Protocolo: 9.228/2008Data de Protocolo: 05/06/2008No. CEVS: 353650501-865-000004-1-8Data de Vencimento: / /Razão Social: ELIANA MARTINI SANTOSCNPJ/CPF: 029.789.798/52 - ( )Endereço: RUA: TAPUIAS,435 JD. ITAPUÃMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELIANA MARTINI SANTOSCPF: 029.789.798-52Resp. Técnico: ELIANA MARTINI SANTOSCPF: 029.789.798-52CBO: 07620 Conselho Prof: CREFITONo. Inscr.: 1785-F UF: SP


Defere a Licença de Funcionamento para atividade de fisioterapiapara ELIANA MARTINI SANTOS, pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de de 22/01/2007.




01.Comunicado de INDEFERIMENTO

No. Protocolo: 10.124/2008Data de Protocolo: 19/06/2008No. CEVS: 353650501-872-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUELCNPJ/CPF: 059.150.318/0005-25( )Endereço: RUA: HÉLIO POLEZER JUNIOR,380 PQ. DA RE-PRESAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CLAUDIO AUGUSTO ROSA LOPESCPF: 346.741.878-34Resp. Técnico: WALDENIR ALVES RODRIGUESCPF: 285.533.308-34CBO: 06190 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 21.733 UF: SP


INDEFERE a assunção de responsabilidade técnica para MiriamCristina de Brito Bezerra, CRF nº 40377, da INSTITUIÇÃOASSISTENCIAL EMMANUEL, por não fazer mais parte do qua-dro de funcionários e não haver dispensação de medicamentos nolocal.





No. Protocolo: 13.713/2008Data de Protocolo: 15/08/2008No. CEVS: 353650501-872-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL EMMANUELCNPJ/CPF: 059.150.318/0005-25( )Endereço: RUA: HÉLIO POLEZER JUNIOR,380 PQ. DA RE-PRESAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: CLAUDIO AUGUSTO ROSA LOPESCPF: 346.741.878-34Resp. Técnico: WALDENIR ALVES RODRIGUESCPF: 285.533.308-34CBO: 06190 Conselho Prof: CRMNo Inscr : 21 733 UF: SP


Defere a renovação da Licença de Funcionamento para atividadesde centros de assistência psicossocial para INSTITUIÇÃOASSISTENCIAL EMMANUEL, pois está de acordo com a portariaCVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 11.906/2008Data de Protocolo: 17/07/2008No. CEVS: 353650501-863-000202-1-4Data de Vencimento: / /Razão Social: ANDREZA DA SILVA LUCHERINICNPJ/CPF: 223.404.268/20 - ( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,688 JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ANDREZA DA SILVA LUCHERINICPF: 223.404.268-20Resp. Técnico: ANDREZA DA SILVA LUCHERINICPF: 223.404.268-20CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 89504 UF: SP


Defere a assunção de responsabilidade técnica para Richard Sou-za de Oliveira, CRO nº 45.109, de ANDREZA DA SILVALUCHERINI, conforme protocolado.





No. Protocolo: 11.907/2008Data de Protocolo: 17/07/2008No. CEVS: 353650501-863-000233-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: ANDREZA DA SILVA LUCHERINICNPJ/CPF: 223.404.268/20 - ( )Endereço: AV. DUQUE DE CAXIAS,688 JOÃO ARANHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal:ANDREZA DA SILVA LUCHERINICPF: 223.404.268-20Resp. Técnico: ANDREZA DA SILVA LUCHERINICPF: 223.404.268-20CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 89504 UF: SP


Defere a Renovação da Licença de Funcionamento para atividadeodontológica para ANDREZA DA SILVA LUCHERINI, pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 13.041/2008Data de Protocolo: 05/08/2008No. CEVS: 353650501-863-000079-1-9Data de Vencimento: / /


Razão Social: CLÍNICA ODONTOLÓGICA SOUZA PEREIRA S/C LTDACNPJ/CPF: 001.335.609/0001-84( )Endereço: RUA: PRESIDENTE COSTA E SILVA,173 NOVA PAU-LÍNIAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA HELENA DE SOUZA PEREIRACPF: 527.879.156-04Resp. Técnico: MARIA HELENA DE SOUZA PEREIRACPF: 527.879.156-04CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 3351 UF: SP


Defere a Renovação da Licença de Funcionamento para atividadeodontológica para CLÍNICA ODONTOLÓGICA SOUZA PEREIRAS/C LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 13.131/2008Data de Protocolo: 06/08/2008No. CEVS: 353650501-863-000066-1-0Data de Vencimento: / /Razão Social: RICARDO PAIVA DE CASTROCNPJ/CPF: 026.965.786/05 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,701 CENTROMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RICARDO PAIVA DE CASTROCPF: 026.965.786-05Resp. Técnico: RICARDO PAIVA DE CASTROCPF: 026.965.786-05CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 84269 UF: SP


Defere a Renovação da Licença de Funcionamento para atividadeodontológica para RICARDO PAIVA DE CASTRO, pois está deacordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 13.377/2008Data de Protocolo: 11/08/2008No. CEVS: 353650501-865-000010-1-5Data de Vencimento: / /Razão Social: NUCLEO EDUCACIONAL TERAPÊUTICO VIDAEM MOVIMENTO LTDACNPJ/CPF: 004.829.754/0001-00( )Endereço: RUA VITALINO FERRO,541 SANTA TEREZINHAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: RITA DE CASSIA CAMELLINI LANZA ABRAHÃOCPF: 103.056.008-00Resp. Técnico: MARIANA LOURENCETTI SECCACCICPF: 222.651.358-28CBO: Conselho Prof: CREFITONo. Inscr.: 68579-F UF: SP


Defere a Renovação da Licença de Funcionamento para atividadede fisioterapia para NUCLEO EDUCACIONAL TERAPÊUTICOVIDA EM MOVIMENTO LTDA., pois está de acordo com a porta-ria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 13.783/2008Data de Protocolo: 18/08/2008No. CEVS: 353650501-477-000011-1-2Data de Vencimento: / /Razão Social: FARMAFIC LTDA.CNPJ/CPF:004.582.792/0001-00( )Endereço: AV. PAULISTA ,391-A JARDIM BELA VISTAMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VITOR ALVES DA SILVACPF: 326.964.262-87Resp. Técnico:CPF: . . -CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:


Defere a baixa de responsabilidade técnica de Mariene FerreiraRosseto, CRF nº 40394., da FARMAFIC LTDA.,conformeprotocolado.





No. Protocolo: 14.232/2008Data de Protocolo: 25/08/2008No. CEVS: 353650501-209-000001-1-6Data de Vencimento: / /Razão Social: RHODIA BRASIL LTDACNPJ/CPF: 057.507.626/0004-59( )Endereço: FAZENDA SÃO FRANCISCO,S/NMunicípio: PAULINIACEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALEXANDRE CORRÊA DE TOLEDOCPF: 162.932.234-20Resp. Técnico: JULIANA HENRIQUE PASSONI MENEGASSOCPF: 284.631.628-78CBO: 02510 Conselho Prof: CRQNo. Inscr.: 04356882 UF: SP


Defere a alteração de CNAE 2019-3/99, de fabricação de outros

produtos inorgânicos para CNAE nº 2093-2/00, fabricação deaditivos de uso industrial para RHODIA BRASIL LTDA., conformeprotocolado.




A Secretaria da Saúde Municipal, vem pelo presente comunicar odeferimento do LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO - LTA parafabricação de produtos de panificação (CNAE 1091-1/00) paraHAMILTON APARECIDO RODRIGUES - estabelecido à RuaAvelino Beraldo, nº 32, lote 1-D, quadra S/D, quarteirão 778,Loteamento Sitio Santa Armelinda, Bairro Monte Alegre V, - Paulí-nia - SP, conforme protocolo nº 6.010, de 11 de junho de 1.999.

E para que não se alegue ignorância é expedido o presente Edital.

Paulínia, 28 de agosto de 2.008.

Drª MÔNICA ROSA FOCESISECRETÁRIA MUNICPAL DE SAÚDE

SEDDEMA

Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 deJunho de 1.987.

Paulínia, 08 de Setembro de 2008

Jose CeronDiretor de Defesa do Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAERRATA

Referente ao Edital de Audiência Pública que trata dasMétas Fiscais, publicado no S.O.M. nº 756 de 01/09/08pg. 10:

Onde se lê: dia 20 de setembro de 2008

Leia-se: dia 19 de setembro de 2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria de Recursos realizará no dia 19 de Setembrode 2008, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipalde Paulínia, Audiência Pública relativa às Metas Fiscaisdo 2º Quadrimestre de 2008, nos termos do artigo 48 pa-rágrafo único L.C. nº. 101, de 04 de maio de 2000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Secretaria de Recursos realizará no dia 26 de Setembrode 2008, às 14 horas, no Plenarinho da Câmara Municipalde Paulínia, Audiência Pública relativa ao Orçamento 2009,nos termos do artigo 48 parágrafo único L.C. nº. 101, de04 de maio de 2000 e Lei Federal nº. 4.320/64.


REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaBalanço Orçamentário

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2008/Bimestre Março-Abril


ADELELMO PIVACRC 1 SP227611/0-5

ROSINEIDE SOUSA SANTOSRESPONS.P/CONTROLE INTERNO


continuaçãoREPUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Paulinia-SPRelatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2008/Bimestre Março-Abril





REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Despesa com Pessoal

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialMaio/2007 a Abril/2008 - 1º QUADRIMESTRE





Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo das Operações de Crédito

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril de 2008 - 1º QUADRIMESTRE






Relatório de Gestão FiscalDemonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Abril de 2008 - 1º QUADRIMESTRE




8 de setembro de 200810


Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Receita Corrente LíquidaOrçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Maio/2007 a Abril/2008






REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Orçamento da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2008/Bimestre Março-Abril






Prefeitura Municipal de Paulinia-SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos

Orçamento da Seguridade SocialJaneiro a Abril 2008/Bimestre Março-Abril







Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo do Resultado Nominal







Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão







Prefeitura Municipal de Paulinia - SP

Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo do Resultado Nominal






ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

MUNICÍPIO DE PAULINIAPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL1º QUADRIMESTRE DE 2008

Francisco Almeida Bonavita BarrosPresidente da Câmara Municipal

Valquiria Catelli Nogueira CRC - 1SP228324/O-1Contabilista CRC-Nº

Valquiria Catelli NogueiraResponsável pelo Controle Interno

8 de setembro de 200816 ATOS DO PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA Nº 1466/2008

"Exonera o Sr. Vilson de Oliveira, do emprego emcomissão de Assessor de Vereador, símbolo EC2".

Vereador Francisco Almeida Bonavita Barros, Presidente daCâmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais,Resolve:

Exonerar o Sr. Vilson de Oliveira, do emprego de provimento emcomissão de Assessor de Vereador, símbolo EC2, conforme Re-solução nº 178, de 22 de fevereiro de 2000, a partir desta data, asaber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 08 de agosto de 2008.

Francisco Almeida Bonavita BarrosPresidente

Publicada em a Secretaria. Data supra.

Luciana Caldas de GodoiDiretora Geral Substituta


"Dispõe sobre a transferência de emprego do Sr.William de Souza".

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS, Pre-sidente da Câmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribui-ções legais, Resolve:

Em conformidade com a Resolução n.º 178, de 22 de fevereiro de2000, transferir o Sr. William de Souza, do respectivo emprego deprovimento em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC1,para o emprego de provimento em comissão de Assessor de Vere-ador, símbolo EC2, á partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 08 de agosto de 2008.





"Nomeia o Sr. Sinval dos Santos, para o emprego emcomissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC1".

Vereador Francisco Almeida Bonavita Barros, Presidente daCâmara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais,Resolve:

Nomear o Sr. Sinval dos Santos, para o emprego de provimentoem comissão de Assessor Parlamentar, símbolo EC1, conformeLei nº 2858, de 22 de dezembro de 2006, a partir desta data, asaber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 15 de agosto de 2008.





"Revoga a Portaria n.º 1462, que nomeou a funcioná-ria Sra. Inês Joaquina de Carvalho".


Revogar a Portaria n.º 1462, de 23 de junho de 2008, que nomeoua Sra. Inês Joaquina de Carvalho, para o emprego de provimentoem comissão de Supervisora da Copa, símbolo CE-04, conformeResolução n.º 178, de 22 de fevereiro de 2000, retornando-a aoquadro de carreiras desta Casa, á partir desta data, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 19 de agosto de 2008.





"Dispõe sobre a transferência de emprego da Sra.Vanessa Secomandi Vale".


Em conformidade com a Resolução n.º 178, de 22 de fevereiro de2000, transferir a Sra. Vanessa Secomandi Vale, do respectivoemprego de provimento em comissão de Assessora para Assun-tos Educacionais, símbolo EC7, para o emprego de provimentoem comissão de Supervisora da Copa, símbolo EC4, á partir destadata, a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 19 de agosto de 2008.





"Dispõe sobre a transferência de emprego do Sr.Jurandir José Bonomi".


Em conformidade com a Lei n.º 2575, de 07 de janeiro de 2003,transferir o Sr. Jurandir José Bonomi, do respectivo emprego deprovimento em comissão de Assessor Especial Legislativo, sím-bolo EC7, para o emprego de provimento em comissão de Asses-sor para Assuntos Educacionais, símbolo EC7, á partir desta data,a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 19 de agosto de 2008.





"Nomeia o Sr. Luciano Almeida Carrer, para o empre-go em comissão de Assessor Especial Legislativo,símbolo EC7".

Vereador Francisco Almeida Bonavita Barros, Presidente da Câ-mara Municipal de Paulínia, no uso de suas atribuições legais,Resolve:

Nomear o Sr. Luciano Almeida Carrer, para o emprego de provi-mento em comissão de Assessor Especial Legislativo, símbolo EC7,conforme Lei nº 2575, de 07 de janeiro de 2003, a partir desta data,a saber.Cumpra-sePublique-sePaulínia, 19 de agosto de 2008.





"Dispõe sobre designação de membros para Comis-são de Licitação-CL, da Câmara Municipal de Paulí-nia para o período de agosto a dezembro/2008".


Designar para compor a "Comissão de Licitação"-CL, durante operíodo de 19 de agosto de 2008 a 31 de dezembro de 2008, pre-sidente a Sra. Luciana Caldas de Godoi, membros Sras. RoselyAparecida Anselmo da Silva e Ceres Jane Oliveira BocaminoBomfim, procederem aos julgamentos de Concorrências, Tomadade Preços e Convites.A presidência da CL, no eventual impedimento do Presidente, po-derá ser exercida por qualquer membro.Para os eventuais impedimentos dos membros titulares fica desig-nado os Srs. João Evangelista Neto e Sebastião Bezerra Gonzagacomo suplentes, a partir desta data, a saber.

Cumpra-sePublique-sePaulínia, 19 de agosto de 2008.




CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPORTARIA N.º 1474/2008

"Designação de Substituição."


Designar a Sra. Ana Maria Corassa, para responder pela DiretoriaAdministrativa, no período de 01/09 a 20/09/2008, por motivo deférias regulamentares da titular Sra. Ceres Jane O. BocaminoBomfim, a partir desta data, a saberCumpra-se.Publique-se.Paulínia, 01 de setembro de 2008.


Publicada em Secretaria. Data supra



CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIAORDEM DOS TRABALHOS DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA

REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2008,TERÇA-FEIRA, ÀS 15:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos Senhores Vereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintes Indicações:

a) nº 308, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, sugerindoque os ônibus escolares tenham no máximo 10 anos de uso e osintermunicipais 8 anos de uso (Proc. nº 19.212);

b) nº 309, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que sugere ainstalação de redutor de velocidade na Avenida Paulista, altura dosnúmeros 1.882 e 1.990, no bairro Morro Alto, sentido bairro-centro(Proc. nº 19.215);

c) nº 310, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, solicitando aelaboração de programa de desratização no bairro São José (Proc.n° 19.216);

d) nº 311, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, propondo aoExecutivo a doação de área de terreno para a Associação de Mora-dores do Bairro Marieta Dian (Proc. n° 19.217);

e) nº 312, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que solicita aoExecutivo a reforma e melhorias na iluminação da Praça JoséBordin, localizada na Avenida dos Trabalhadores, em frente aoColégio Flora Aparecida Toledo, bairro Monte Alegre II (Proc. nº19.218);

f) nº 313, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que sugere o con-serto permanente das calçadas de vias públicas no município (Proc.nº 19.222);

g) nº 314, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, que propõe cons-trução de bilheteria no Estádio Municipal do Centro, na Rua Pru-dente Pigatto, em frente ao número 96 (Proc. nº 19.223);

h) nº 315, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, sugerindo cons-trução de parque em área pública, com pedalinho, play-ground,passeio, bancos e quiosques entre as Ruas Eurico de Godoy, JairPigatto e Pedro Pigatto Filho, no bairro Vila Nunes (Proc. nº 19.226);

i) nº nº 316, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, solicitando aimplantação do Programa Nacional de Qualificação e Certificaçãode Pessoal na área de manutenção da Abraman, em parceria como Senai (Proc. nº 19.227);

j) nº 317, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, propondo créditoeducativo para todos os cursos profissionalizantes (Proc. nº19.228);

l) nº 318, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), quesugere troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública naRua dos Estados, no trecho do Residencial Cabreúva e JardimYpê (Proc. nº 19.232);

m) nº 319, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), quesolicita a instalação de redutores de velocidade na confluência daRua Três com a Rua Cinco, no bairro Jardim Amélia (Proc. nº19.233);

n) nº 320, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), quepropõe a realização de obras para a implantação do sistema deiluminação pública na Rua Cinco do bairro Jardim Amélia (Proc. nº19.234);

o) nº 321, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),solicitando reparos nos bueiros localizados na Rua 09, no bairroJardim Amélia, na altura do número 07 (Proc. nº 19.235);

p) nº 322, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),sugerindo reparos na cobertura dos pontos de ônibus localizadosno bairro Flamboyant (Proc. nº 19.236);

q) nº 323, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-

ATOS DO PODER LEGISLATIVO -

PAULIPREVI

ROS, solicitando estudos para dar prioridade aos pedestres e meiosde locomoção não-motorizados em locais onde existe congestio-namento (Proc. nº 19.239);

r) nº 324, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-ROS, sugerindo a criação de companhia de incentivo aos catadoresde materiais recicláveis, juntamente com as cooperativas da cate-goria (Proc. nº 19.240);

s) nº 325, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-ROS, propondo policiamento ostensivo no Parque das Flores e nobairro Jardim Europa (Proc. nº 19.241).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Segunda disussão do Projeto de Lei nº 43/08, do VereadorJAIME DONIZETE PEREIRA, que inclui a "Corrida da Indepen-dência" no calendário oficial de eventos da Prefeitura Municipal.Pareceres: nº 152, da Comissão de Justiça; nº 155, da Comissãode Finanças, e nº 158, da Comissão de Obras e Serviços Públicos(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 19.164).

02) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 44/08, do EXECUTI-VO, que denomina "Luzia Perissinotto Pellatti" via pública doloteamento Jardim Boa Esperança. Pareceres: nº 153, da Comis-são de Justiça; nº 156, da Comissão de Finanças, e nº 159, daComissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc.nº 19.165).

03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 45/08, do VereadorMARQUINHO FIORELLA, que institui o Dia do PROERD no âm-bito do Município de Paulínia e dá outras providências. Pareceres:nº 154, da Comissão de Justiça; nº 157, da Comissão de Finan-ças, e nº 160, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVO-RÁVEIS) (Proc. nº 19.171).

04) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 46/08, do EXECUTI-VO, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Socialde Paulínia - CMASP, e dá outras providências. Parecer nº 161, daComissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 19.177).

05) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 47/08, do VereadorANDRÉ MATOS, que institui o "Dia de Proteção aos Animais".Parecer nº 162, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº19.231).

06) Discussão única e votação dos seguintes Requerimentos:

a) nº 178, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, que requerinformações ao Executivo sobre a ampliação da rotatória no cruza-mento das Avenidas Fausto Pietrobom e Paulista (Proc. nº 19.207);

b) nº 179, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, que solicitainformações ao Executivo sobre a construção de uma escola deensino médio no bairro Marieta Dian (Proc. nº 19.208);

c) nº 181, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, solicitandoinformações ao Executivo sobre a construção de posto policial no

bairro Bom Retiro com o bairro Maria Antônia/Sumaré (Proc. nº19.210);

d) nº 183, do Vereador ODAIR JOSÉ BORDIGNON, que requerinformações ao Ministério da Saúde sobre a diferença do ICMSnos quesitos que especifica (Proc. nº 19.213);

e) nº 184, da Vereadora SIMONE MOURA, requerendo informa-ções ao Executivo sobre a instalação de trocador infantil nos ba-nheiros públicos do município (Proc. nº 19.219);

f) nº 185, da Vereadora SIMONE MOURA, que solicita informa-ções ao Executivo sobre a implantação de rede de esgoto no Jar-dim Amélia (Proc. nº 19.220);

g) nº 186, da Vereadora SIMONE MOURA, solicitando informa-ções ao Executivo sobre a criação de uma praça de esportes nosbairros Bom Retiro e Cooperlotes (Proc. nº 19.221);

h) nº 187, da Vereadora SIMONE MOURA, que requer informa-ções ao Executivo sobre a construção de área de lazer no ParqueJequitibás II (Proc. nº 19.224);

i) nº 189, da Vereadora SIMONE MOURA, requerendo informa-ções ao Executivo sobre a construção de pistas de bicicross empontos estratégicos dos bairros Betel, Morro Alto, São José e Jar-dim dos Calegaris (Proc. nº 19.229);

j) nº 190, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),que solicita ao Executivo informações sobre reparo no pavimentoda Rua Marco Ferramola, no bairro Alto de Pinheiros (Proc. nº19.237);

l) nº 191, do Vereador CLÁUDIO ROBERTO VIEIRA (Neco Vieira),que requer à CPFL a implantação de iluminação pública na Rua 01do bairro Bom Jardim (Proc. nº 19.238).

07) Discussão única e votação das seguintes Moções:

a) nº 41, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, congratulando-se com os corretores de imóveis de Paulínia pelo transcurso doseu dia (Proc. nº 19.214);

a) nº 42, do Vereador ANDRÉ MATOS, congratulando-se com oPadre Henri Karan Amorim pelo 16º aniversário de atividades sa-cerdotais (Proc. nº 19.230).

08) Requerimento de Pesar encaminhado pela Presidência: nº 188,do Vereador MARQUINHO DA BOLA, pelo falecimento da senho-ra Inês da Silva (Proc. nº 19.225).

Prédio Ulysses Guimarães, 02 de setembro de 2008

VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROSPRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

PAULIPREVI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLI-COS MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ART.40, § 1º, III, a, da Constituição Federal.

PORTARIA Nº 23 DE 08/09/2008.

A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos FuncionáriosPúblicos do Município de Paulínia - Paulínia Previ, no uso dasatribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001,publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0034/2008, resolve:

Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, com proventoscalculados sobre à média de sua remuneração, correspondente a

100%, ao servidor público municipal Sr. JADIR BERALDO, matrí-cula nº 43, ocupante do cargo de Agente de Serviços III, do quadrode pessoal da Câmara Municipal de Paulínia, com fundamento noartigo 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal, art. 18, item III, letra"a", § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001.Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acimadiscriminada;

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Paulínia, SP 08 de Setembro de 2008.

JULIANO MERKESDiretor de Previdência e Atuária

MARCUS VINÍCIUS ESTEVES NUNESDiretor Presidente

8 de setembro de 200818 INTERESSE PÚBLICO

INTERESSE PÚBLICO

- ACHADOS E PERDIDOS -Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência

Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515.

Tarifa: R$ 3,20Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Disk Trabalho - 0800-771 7077 ou

0800- 772 7076

* Mantenha seu cadastro atualizado

no Pronto Para Trabalho *

Rua João Fávero, 89 Centro.

AJ. DE VIDRACEIRO: código 0846 - Comexperiência de 6 meses / EscolaridadeEnsino Fundamental Incompleto

ALINHADOR / BALANCEADOR: código1069 - Com experiência de 6 meses emcarteira / Escolaridade Ensino Fundamen-tal Incompleto

COSTUREIRA: código 0945 - Escolari-dade Ensino Fundamental Incompleto /Possuir máquina Reta e Overloque em

casa.

ELETRICISTA DE AUTOS: código 1035 -Com experiência de 6 meses em carteira/ Escolaridade Ensino Médio Completo

FUNILEIRO DE AUTOS: código 0283 -Com experiência de 6 meses / Fazermontagem e desmontagem de autos.

MARCENEIRO: código 0948 - Com ex-periência de 6 anos em carteira / Escola-ridade Ensino Médio Completo / Instala-ção de portas e guarnições, montagemde batentes, manutenção e fabricação dejanelas.CNH B

MECANICO DIESEL: código 3549 - Comexperiência de 2 anos em carteira / Esco-

laridade Ensino Fundamental Completo /Experiência em manutenção de veículospesados, experiência em solda elétrica,solda oxigênio.

MOTORISTA CARRETEIRO: código 0586- Com experiência de 6 meses em car-teira / Escolaridade Ensino FundamentalCompleto / Curso MOPP

NUTRICIONISTA: código 1001 - Com ex-periência de 6 meses em carteira /Esco-laridade Superior Completo / Com expe-riência em restaurante industrial.

OP. DE MAQUINAS: código 0152 - Comexperiência de 6 meses em carteira / Es-colaridade Ensino Fundamental Comple-to / Ter trabalhado com máquina de im-

pressão de CARTONAGEM (TROGAF).

SERRALHEIRO INDUSTRIAL: código0673 - Com experiência de 6 meses emcarteira / Experiência em cortar, preparare soldar peças, para manutenção dascarretas.

SOLDADOR: código 1034 - Com experi-ência de 6 meses em carteira / Escolari-dade Ensino Médio Completo / EXPERI-ÊNCIA COM SOLDA E SUSPENSÃO

TORNEIRO MECANICO: código 0526 -Com experiência de 6 meses em carteira/ Escolaridade Ensino Médio Completo /Experiência usinagem e retifica de válvu-las utilizando tornos, elaboração de de-senhos e metrologia

Rua João Fávero, 89 - Disk Trabalho - 0800-771 7077 ou 0800- 772 7076– email: [email protected] - Horário de Atendimento 06:00 às 18:00hs

8 de setembro de 2008 ATOS DO PODER EXECUTIVO 19

INTERESSE PÚBLICO 8 de setembro de 200820

CONSELHO TUTELAR

MUNICIPAL DE

PAULÍNIA

Fazemos saber todas asAutoridades, a Sociedadee demais interessados aEscala de Serviço desteConselho no período de 01a 30 de SETEMBRO de

2008.

Ressaltamos que o PlantãoNoturno do Conselho Tute-lar deverá atender os ca-sos de urgência e emer-gência, quando acionadopela Guarda Municipal quefará a triagem. As demaisdenúncias deverão ser le-vadas diretamente na sededo Conselho Tutelar duran-te o horário diurno das08:00 às 18:00 hs.

Endereço: Rua EugênioBeraldo, nº 55 - Centro -

Paulínia-SPTelefone: (19) 3844-4839

ou 3844-7961

Nos meses de Setembro e Outubro a Vigilância em Saúde realizará a

vacinação anual de cães e gatos para o controle da Raiva.

A Raiva é uma doença que atinge animais mamíferos, como o cão, o

gato e morcegos que, ao arranharem, lamberem ou morderem, podem

transmiti-la aos humanos. É causada por um vírus, não tem cura e evolui

rapidamente para a morte.

Em relação aos morcegos é importante muita atenção! Se você encon-

trar um morcego não o toque, principalmente se encontrado durante o

dia, porque há grande possibilidade de estar doente e infectado com o

vírus da Raiva. Evite sempre o contato direto com qualquer morcego,

vivo ou morto. Caso se constate a presença de morcegos em edificações,

procure orientação especializada.

Os cães e gatos devem ser vacinados todos os anos para manter o mu-

nicípio livre da doença.

A partir de 3 meses de idade, cães e gatos devem ser vacinados contra

a Raiva anualmente, inclusive fêmea prenhe, amamentando ou no cio.

Os cães de grande porte devem ser levados com guia e focinheira e

todos os animais devem ser acompanhados por proprietário adulto para

prevenir acidentes.

Leve seu gato para vacinar, mas, se não conseguir, avise o posto de

vacinação mais próximo ou o Serviço de Zoonoses.

LEVE SEU ANIMAL DE ESTIMAÇÃO PARA VACINAR!

Serviço de Controle de Zoonoses

Fone 3233 2299

CAMPANHA DE VACINAÇÃOANIMAL CONTRA A RAIVA

calendário de vacinação anti-rábica · mento s.a. de cancelamento do projeto "arroz com...

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