calendário de obrigações janeiro 2017 - matur.com.br¡rio-de... · lei 11.941/2009, lei...

JANEIRO 2017

Calendário de obrigações principais e acessórias

2 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

23 24 25 26 27 28 29

30 31

• Antecipação do ICMS:Simples Nacional - 11/2016

• ICMS ST Substituto Saídas:Simples Nacional - 11/2016

• ICMS ST apurado no momento da entrada:

Simples Nacional – 11/2016

• ICMS, Diferença de alíquota,ICMS ST Transporte responsabilidade

do remetente, FEM, 90% do ICMSdevido - 12/2016:

Indústria de bebidas e do fumo

• ICMS, Diferença de alíquota,ICMS ST Transporte, no mínimo90% do ICMS devido - 12/2016:

Prestador de serviço de comunicaçãona modalidade telefonia

• DAPI 12/2016:Indústria, atacadista ou

distribuidor de bebidas, de cigarros, fumo em folha, prestador

de serviço de comunicação,exceto na modalidade de telefonia

• IRRF Juros Capital Próprio

• ICMS - Diferença de alíquota,ICMS ST Transporte responsabilidade

do remetente - 12/2016:Prestador de serviço de transporte,

demais atacadistas ou distribuidores não especificados, comércio varejista

e demais indústrias

• ICMS ST saídas - 12/2016

• FEM - 12/2016

• ICMS ST apurado na entrada - regime especial - 11/2016

• DAPI - 12/2016:demais atacadistas não

especificados; varejistas, inclusive hipermercados,

supermercados e lojas de departamentos; prestador de serviço de transporte, exceto

aéreo; indústria do fumo

• DAPI - 12/2016:Demais indústrias não especificadas

• SINTEGRA- 12/2016

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços - 12/2016:

Itatiaiuçu - MGSanta Luzia - MG

Vespasiano - MGCaxias do Sul - RS

• Declaração Eletrônica de Serviços - 12/2016:

Juiz de Fora - MG

• INSS Contribuinte individual/Facultativo - 12/2016

• DARF Previdenciário - 12/2016

• INSS Folha/ INSS Retenção - 11/2016

• IR Folha Pagamento/ IRRF Retenção na Fonte - 12/2016

• Pis e Cofins - InstituiçõesFinanceiras e Equiparadas - 12/2016

• RET Regime Especial PagamentoUnificado (IRPJ, CSLL,

PIS e COFINS) - 12/2016

• Retenções 4,65% Lei 10.833/03 - 12/2016

• DEISS Montes Claros - 12/2016


Capitólio / Congonhas – MG


Belo Horizonte / Nova Lima - MG Campinas - SP

• DAS - Simples Nacional/PGDAS 12/2016

• DCTF - 11/2016

• PIS / PASEP s/ Folha de Pagamento - 12/2016

• PIS / COFINS - 12/2016

• IPI - 12/2016

• EFD – SPED Fiscal - 12/2016

• PIS / PASEP s/ Folha de Pagamento - 12/2016

• SEFIP 13º Salário

• Contribuição Sindical Empregados - 12/2016

• Contribuição Sindical Patronal

• IRPJ / CSLL

• Parcelamentos: ICMS, SIMPLES NACIONAL, REFIS, PAES, PAEX, Lei 11.941/2009, Lei 12.996/2014,

REDOM Lei Complementar 150/2015 - 12/2016

• ISSQN - 12/2016Confins - MG

• ISSQN e Declaração Eletrônica de Serviços - 12/2016

Mateus Leme - MGCubatão / Piracicaba - SP

• Data Limite para retificação SPED FISCAL - 10/2016

•SISCOSERV - RAS / Registro de vendas referente a

operações iniciadas em OUTUBRO/2016,

Registro de Faturamento(RF)/ Registro de Pagamento(RP):

referente aos documentos fiscais emitidos, ou pagamento efetivados,

das operações registradas no Siscoserv no mês

de DEZEMBRO/2016

• ISSQN -12/2016:Belo Horizonte - MG

Campinas - SPSalvador - BA


Recife - PE


Ribeirão das Neves- MG Sete Lagoas - MG

• SALÁRIOS - 12/2016

• FGTS/ GFIP - 12/2016

• CAGED - 12/2016

• SIMPLES DOMÉSTICO - 12/2016

• Diferença do 13º salário - ajuste


Goiânia – GO

1

• ICMS Farinha de Trigo 12/2016:(art. 422 do Anexo IX do RICMS)

• Diferença entre a alíquota interna e a interestadual - 12/2016: empresas optantes crédito

presumido, refeições

• GIA ST - 12/2016


Contagem - MG Itabira - MG

Lagoa Santa - MGSabará - MG

• ISSQN - 12/2016:Ibirité - MG

Sarzedo - MG Nova Lima - MG

Recife - PE

• ISSQN e NFS-e TOMADOR - 12/2016: São Paulo - SP

Rio de Janeiro - RJ


Salvador - BA


Caeté - MG

• SPED Contribuições - 11/2016

• Diferença de alíquota - Simples Nacional - 12/2016


Betim - MG

calendário de obrigações janeiro 2017 - matur.com.br¡rio-de... · lei 11.941/2009, lei...

Documents