cálculos trabalhistas: do contrato à extinção
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Em qualquer empresa, seja ela pequena, média ou grande, é necessário estar por dentro de como fazer os cálculos trabalhistas de seus funcionários, desde sua entrada até a saída da organização. Através do ensino a distância você poderá fazer o curso de Cálculos Trabalhistas: do Contrato à Extinção, que abrirá novos horizontes profissionais para quem deseja aprender como funcionam os cálculos referentes aos ganhos dos trabalhadores. Serão abordados temas como o salário, a remuneração de férias, hora extra, entre outros assuntos ligados aos direitos salariais, durante todo o período em que estiverem trabalhando na empresa.TRANSCRIPT
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Introdução
O estudo dos cálculos trabalhistas possui várias utilidades para o advogado e para qualquer outro profissional de direito.
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Assim como no Direito Civil, no Direito do Trabalho utilizam-se os conceitos de acessório e principal.
Acessório é tudo aquilo que pode ser acrescido a alguma coisa (dita principal), sem que dela passe a constituir parte integrante.
Principal é aquilo que existe sobre si mesmo, independente da existência de outro ser.
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Verba principal é a pleiteada pelo autor ou deferida na sentença que não depende de qualquer outra. Por exemplo: Vale-transporte; Adicional de periculosidade;
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Verba acessória é aquela deferida na sentença e cuja existência e natureza são determinadas por outra parcela (a principal), a qual se coloca em relação de dependência.
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Costumamos denominar “base de cálculo” a grandeza que utilizamos para apurar o valor ou quantidade de uma verba a cargo do empregador.
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A base de cálculo de uma verba principal é obtida sempre no sistema jurídico e pode ser encontrada na lei, na convenção ou acordo coletivo, no regulamento da empresa ou no contrato individual.
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A base de cálculo resulta sempre da interpretação que fazemos das regras legais, coletivas e contratuais.
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O nosso ordenamento jurídico prescreve que sempre que for paga remuneração ao trabalhador, inclusive o adicional de periculosidade, sobre ela incidirá FGTS.
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Uma parcela principal gera reflexos em
outra parcela (dita acessória) justamente
porque a parcela principal é base de
cálculo da acessória.
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Como a base de cálculo decorre de interpretação
doutrinária e jurisprudencial do nosso sistema jurídico,
não surpreende que existam divergências acerca do modo como deve ser obtida a base
de cálculo.
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Para facilitar a elaboração dos cálculos e ao mesmo tempo evitar o bis in idem (quando uma verba entra na base de cálculo de outra e vice-versa), nos cálculos de liquidação de uma sentença, parte-se da verba mais independente de todas até chegar à verba mais dependente.
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Esta demonstração abordou o assunto Estrutura e desenvolvimento dos cálculos. No curso completo você terá acesso, também, ao seguinte conteúdo programático:
•Conceitos básicos de cálculo; •Efeitos da prescrição sobre os cálculos; •Remuneração e salário; •Salário em utilidades e equiparação salarial; •Repouso remunerado e adicionais de periculosidade e de insalubridade; •Legislação Trabalhista e Previdenciária e Contratos; •Admissão de empregados; •Contratos de trabalho; •Duração do trabalho;
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•Remuneração, salários e trabalho noturno; •Férias e gratificação natalina; •Processos trabalhistas; •Rotinas trabalhistas; •Rotinas trabalhistas I e II; •Do processo trabalhista; •Do processo administrativo do trabalho; •Do processo de execução fiscal;
Não perca esta oportunidade!
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