caderno indicadores de desempenho - versão 1 sem 2018 · 2019. 2. 27. · gen div 1 1 cel r1 9 0...
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INDICADORES DE DESEMPENHOINDICADORES DE DESEMPENHO
2º SEMESTRE - 20171º SEMESTRE - 2018
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INTRODUÇÃO
Este registro trata, de forma resumida, dos indicadores
avaliativos de desempenho que permitem à Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) medir o rendimento e
a performance dos diferentes processos que estão sendo realizados
pelo Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC),
bem como verificar a sua tendência.
Os dados apresentados constituem-se em valiosos
instrumentos de assessoria para realizar, de forma mais adequada,
a gestão dos processos, propiciando possibilidades mais objetivas e
claras ao atendimento das metas estabelecidas pela Diretoria.
A medição dos resultados e a sua difusão irão permitir a
comunicação das metas e dos resultados para todo o universo de
pessoas interessadas, demonstrando o quanto eficiente, eficaz e
efetivo estão os serviços prestados pela DFPC.
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Gestão EstratégicaGestão Estratégica
IND
ICA
DO
RES
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GESTÃO ESTRATÉGICA
VISÃO DE FUTURO DA DFPC
MISSÃO SÍNTESE DA DFPC
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A gestão estratégica é a pedra angular do planejamento de
reestruturação da DFPC: um processo contínuo e integrado que visa a auxiliar
o gerenciamento das atividades da Diretoria e que se baseia em três pilares
fundamentais: visão de futuro, missão e objetivos estratégicos.
Até 2022, por meio de um processo de transformação, ser capaz de
supervisionar, com total efetividade, as atividades de fiscalização de Produtos
Controlados pelo Exército (PCE) com agilidade, qualidade e transparência, de
modo a ser reconhecida pela sociedade como instituição essencial para garantir
a segurança nacional e a tranquilidade pública.
Supervisionar o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).
OFPC 01: Prosseguir na implantação do Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados. OFPC 02: Fiscalizar, orientar e controlar as atividades exercidas por pessoas
físicas e jurídicas que envolvam produtos controlados pelo Exército,
contribuindo para a sensação de segurança da Sociedade Brasileira.
OFPC 03: Regulamentar as atividades de pessoas físicas e jurídicas
referentes ao trabalho com produtos controlados.
OFPC 04: Assegurar aos usuários do SisFPC a prestação de um serviço de
qualidade, fortalecendo a imagem do Exército Brasileiro.
OFPC 05: Garantir uma eficiente gestão orçamentária, financeira e
patrimonial.
OFPC 06: Aperfeiçoar a gestão de pessoas, valorizando e capacitando os
integrantes do SisFPC.
OFPC 07: Incrementar a integração com os órgãos auxiliares do SisFPC e
outros órgãos governamentais.
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DesempenhoOperacionalDesempenhoOperacional
IND
ICA
DO
RES
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CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO - PF
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
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CERTIFICADO INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO - PJ
TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
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TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO PARA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS DE SEGURANÇA
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TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
LICENÇA PARA IMPORTAÇÃO - PJ/PF
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TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
AUTORIZAÇÃO PARA INDÚSTRIA
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Perfil Pessoa Físicae Pessoa Jurídica
Perfil Pessoa Físicae Pessoa Jurídica
IND
ICA
DO
RES
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PERFIL DE PESSOA FÍSICA
Colecionador
A�rador
Caçador
47% 63%
75%
Os dados a seguir referem-se ao perfil de pessoa física que possui, apostilado
ao CR, atividade de Caçador, Atirador ou Colecionar, sendo que é possível
apostilar mais de uma atividade ao um mesmo CR, podendo com isso, ser ao
mesmo tempo Caçador, Atirador e Colecionador.
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PERFIL DE PESSOA JURÍDICA
*foram consideradas as seguintes entidades de tiro:
USO DESPORTIVO - EMPRESA DE TIRO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TIRO E ASSOCIAÇÃO DE TIRO
USO DESPORTIVO - CLUBE DE CAÇA
USO DESPORTIVO - CONFEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO
USO DESPORTIVO - CONFEDERAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO
USO DESPORTIVO - FEDERAÇÃO DE TIRO PRÁTICO
USO DESPORTIVO - FEDERAÇÃO DE TIRO ESPORTIVO
USO DESPORTIVO - LIGA DE TIRO PRÁTICO
USO DESPORTIVO - LIGA DE TIRO ESPORTIVO
USO DESPORTIVO - CLUBE DE TIRO
CURSOS DE TIRO DESPORTIVO
TIRO DESPORTIVO - ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO - PJ
** Fonte SICOVAB extraído 22/02/2018.
*** Foram Considerados todos os produtos categorizado com Ex (explosivo) da lista do R-105/SIGMA
**** Produção anual de 2016 e previsão de produção anual para 2017, referente a 50 (cinquenta) empresas
fabricantes de fogos de artifício. Fonte: fichas de informações - 2016, fornecidas pelas referidas empresas.
*Foram consideradas as seguintes entidades de tiro desportivo, pessoa jurídica, registrada no Exército:
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OperaçõesOperações
IND
ICA
DO
RES
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A Operação Rastilho IV foi coordenada pelo SisFPC e contou com a participação de Órgãos
de Segurança Pública (OSP) e Agências Governamentais, intensificando a fiscalização e
controle da produção, armazenamento, comercialização, transporte, e a utilização de
explosivos e produtos correlatos, um esforço conjunto, para a dissuasão de criminosos que
utilizam explosivos para práticas ilícitas. A ação ocorreu em 11 Regiões Militares.
DESEMPENHO - OPERAÇÃO RASTILHO IV
EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO
EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 99%
Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado
EFICÁCIA
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RM Alvos Previstos Alvos Fiscalizados Alvos Oportunidade Eficácia
1ª RM 60 60 8 100%
2ª RM 99 85 9 86%
3ª RM 102 102 24 100%
4ª RM 70 70 3 100%
5ª RM 117 113 31 97%
6ª RM 32 31 2 97%
7ª RM 63 63 100%
8ª RM 30 30 6 100%
9ª RM 42 42 4 100%
10ª RM 86 82 4 95%
11ª RM 117 115 14 98%
12ª RM 49 49 6 100%
Total 867 842 111 97,8%
A operação Alta Pressão VI teve por finalidade fiscalizar o comércio, tráfego e utilização de
armas de fogo, munições e insumos, visando coibir o cometimento de ilícitos com o uso de
Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro. A atividade contou com a participação dos
Órgãos de Segurança Pública (OSP) e de agências federal, estadual e municipal, criando um
ambiente interagências, ideal para as atividades de fiscalização e controle de Pessoas
Físicas e Jurídicas cadastradas pelo Exército Brasileiro.
EO - EFICÁCIA OPERAÇÃO
EO = NR ALVOS FISCALIZADOS/ NR ALVOS PREVISTOS OPERAÇÕES POR OPERAÇÃO EO > 90% 98%
Indicador Descrição Responsável Periodicidade Meta Resultado
DESEMPENHO - OPERAÇÃO ALTA PRESSÃO VI
EFICÁCIA
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DADOS DAS OPERAÇÕES
NÚMEROS DE FISCALIZAÇÕES
RASTILHO IV
ALTA PRESSÃO VI
709
846
TOTAL: 1.555
DISTÂNCIA PERCORRIDA
NÚMEROS DE AUTUAÇÕES
97.034 KM
115.805 KM
TOTAL: 212.839 KM
ALTA PRESSÃO VI
RASTILHO IV
141
158
TOTAL: 299
ALTA PRESSÃO VI
RASTILHO IV
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CapacitaçãoCapacitação
IND
ICA
DO
RES
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Mesmo com a experiência de seus profissionais, a DFPC proporciona
anualmente ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC)
estágios de capacitação tais como:
CAPACITAÇÃO
Total de Capacitados = 383
Atendimento ao Usuário de PCE
Estágio do SisFPC para Adj SFPC/RM, Ch SFPC/OM e Del SM
Estágio de Processo Administrativo Sancionador para o SisFPC
Estágio direcionado para Escolas de Formação de Material Bélico (AMAN e EsSLog)
Estágio de Blindagem do SisFPC
Estágio de Comércio Exterior do SisFPC
Estágio de Explosivos do SisFPC (ES-EXPLO)
Estágio do SisFPC para Ch SFPC/RM, Cmt/Ch/Dir OM
Estágio de Processos do SisFPC relativos a Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) e Entidades de Tiro
ES-ATEND
ES-SFOM
ES-PAS
ES-MBEF
ES-BLIND
ES-COMEXT
ES-EXPLO
ES-CCD
ES-CAC
NÚMERO DE CAPACITADOS
*
Estágio do SisFPC para Escolas de Formação de Material Bélico (AMAN e EsSLog)
179
204
PERCENTUAL DE CAPACITADOS
ES-ATEND: ES-SFOM:
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AtendimentoAtendimento
IND
ICA
DO
RES
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ATENDIMENTO - SRI/DFPC
TEMA DE ABORDAGEM DO E-MAIL
AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO
Pesquisa Realizada no Período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2018
Pesquisa Realizada no Período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2018
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ATENDIMENTO - SRI/DFPC
RECLAMAÇÕES DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃODE PRODUTOS CONTROLADOS
Pesquisa Realizada no Período de 1 de janeiro a 30 de junho de 2018
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Dados Geraisdo SistemaDados Geraisdo Sistema
IND
ICA
DO
RES
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SITUAÇÃO DE PESSOAL DFPC
PREVISTO / EXISTENTE
Posto/ Graduação Existente QCP
Gen Div 1 1
Cel R1 9 0
Cel 5 9
TC R1 1 0
TC 3 9
Maj R1 1 0
Maj 5 11
Cap 6 3
1º Ten 11 47
2ª Ten 12 0
Asp 3 0
ST 7 3
1° Sgt 2 12
2º Sgt 4 8
3º Sgt 14 32
Cb 21 31
Sd 18 24
Servidor Cívil 1 0
Total: 124 190
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CONSOLIDAÇÃO DE DADOS DE PROCESSOS EXECUTADOS PELO SisFPC
VOLUME DE TRABALHO DE AUTORIZAÇÕES
PROCESSO 2018*
Expedição CII Pessoa Física 4.416
Expedição CII Pessoa Jurídica 408
Expedição Licença de Importação 10.350
Expedição Licença Direta de Importação - PF 254
Expedição Licença Direta de Importação - PJ 8.997
Autorização Aquisição Comércio Nacional 610
Concessão / Revalidação / Apos�lamento de TR 261
Registros de armas de fogo 44.298
Transferências de armas de fogo 25.367
Emissão de Guias de Tráfego 163.247
Vistorias 14.026
Autorização para blindagem 11.372
Dados consolidados até junho de 2018