POLCIA MILITAR DE MINAS GERAISAJUDNCIA-GERAL

SEPARATADO

BGPM

N 91

BELO HORIZONTE, 01 DE DEZEMBRO DE 2011

Para conhecimento da Polcia Militar de MinasGerais e devida execuo, publica-se oseguinte:

PRTICAPOLICIALBSICACadernoDoutrinrio4

ABORDAGEMAVECULOS

PRTICAPOLICIALBSICACadernoDoutrinrio4

ABORDAGEMAVECULOS

BeloHorizonteAcademiadePoliciaMilitar

2011

Direitos exclusivos da Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG)Reproduo proibida circulao restrita.

Comandante-Geral da PMMG: Cel.PM Renato Vieira de SouzaChefe do Estado-Maior: Cel. PM Mrcio Martins SantanaChefe do Gabinete Militar do Governador: Cel. PM Lus Carlos Dias MartinsComandante da Academia de Polcia Militar: Cel. PM Eduardo de Oliveira Chiari CampolinaChefe do Centro de Pesquisa e Ps-Graduao: Ten.-Cel. PM Adeli Slvio LuizTiragem: 1.000

_________________________________________________MINAS GERAIS. Polcia Militar. Abordagem a veculos. Belo Horizonte: M663a Academia de Polcia Militar, 2011.

112 p.: il. (Prtica Policial Bsica. Caderno Doutrinrio 4)

ISBN 978-85-64764-03-3

1. Abordagem a veculos. 2. Busca veicular. 3. Tcnica e ttica policial- militar. 4. Arma de fogo uso 5. Comunicao operacional. 6. Verbalizao. I. Ttulo. II. Srie. CDU 355.233 CDD 355.014

_________________________________________________Ficha catalogrfica: Rita Lcia de Almeida Costa CRB 6 Reg. n.1730

ADMINISTRAO:Centro de Pesquisa e Ps-graduaoRua Dibase 320 PradoBelo Horizonte MGCEP 30411-060Tel.: (0xx31) 2123-9513Vendas: Livraria APM (0xx31) 3335-4618e-mail: cpp@pmmg.mg.gov.br

RESOLUON4145,DE09DEJUNHODE2011.

Aprova o Caderno Doutrinrio 4, Cerco, Bloqueio e Abordagem a Veculos.

OCOMANDANTE-GERALDAPOLCIAMILITARDE

MINASGERAIS, no uso das atribuies que lhe so conferidas pelo inciso I, alnea I do artigo 6, item V, do Regulamento aprovado pelo Decreto n 18.445, de 15Abr77 (R-100), e vista do estabelecido na Lei Estadual 6.260, de 13Dez73, e no Decreto n 43.718, de 15Jan04, RESOLVE:

Art.1 -Aprovaro Caderno Doutrinrio 4 Cerco, Bloqueio e Abordagem a Veculos.

Art.2-Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

Art.3-Revogam-se as disposies em contrrio.

QCGemBeloHorizonte,09dejunhode2011.

(a)RENATOVIEIRADESOUZA,CORONELPMCOMANDANTE-GERAL

Misso

Assegurar a dignidade da pessoa humana, as liberdades e os direitos fundamentais, contribuindo para a paz social e para tornar Minas o melhor Estado para se viver.

Viso

Sermos excelentes na promoo das liberdades e dos direitos fundamentais, motivo de orgulho do povo mineiro.

Valores

a) Respeito aos direitos fundamentais e Valorizao das pessoas.b) tica e Transparncia.c) Excelncia e Representatividade Institucional.d) Disciplina e Inovao.e) Liderana e Participao.f ) Coragem e Justia.

Figura 1- vista area de veculo de 4 portas, com a marcao dos permetros da rea de conteno............................................................................................................. 24

Figura 2 - Ttica de aproximao: policiais posicionados antes do raio de abertura da porta.................................................................................................................... 34

Figura 3 PM Vistoriador recebendo os documentos do motorista..................... 35

Figura 4 - Fiscalizao de equipamentos obrigatrios pelo PM Vistoriador, com a cobertura do PM Segurana............................................................................................. 37

Figura 5 - Sequncia da abordagem pessoal. Alternncia de papis dos policiais: (A) Busca pessoal realizada pelo PM Verbalizador no motorista do veculo suspeito; (B) Busca pessoal realizada pelo PM Segurana no passageiro do lado direito.......................................................................................................................................... 39

Figura 6 - Policiais em recuo ttico.................................................................................... 41

Figura 7 - Viatura parada a 45 em relao ao veculo abordado............................ 43

Figura 8 - Posicionamento ttico: viatura a 45, com 02 policiais.......................... 45

Figura 9 - Posicionamento ttico: viatura a 45, com 03 policiais.......................... 47

Figura 10 - Posicionamento ttico: viatura a 45, com 04 policiais........................ 48

Figura 11 - Posicionamento ttico: viatura principal a 45, com 02 policiais e viatura de apoio paralela via, com 02 policiais.......................................................... 50

Figura 12 - Posicionamento ttico: viatura principal a 45, com 02 policiais e viatura de apoio paralela via, com 04 policiais.......................................................... 52

Figura 13 - Suspeito caminhando em direo viatura, com as mos sobre a cabea......................................................................................................................................... 54

Figura 14 - Suspeito de costas, levantando a camisa com a mo esquerda, mostrando linha da cintura e PM Verbalizador recuando........................................ 55

Figura 15 - Busca pessoal no motorista (setor de busca)......................................... 56

Figura 16 - PM Segurana mudando de posio, posicionando-se junto ao PM Comandante (abordado no setor de custdia e abordado sendo submetido busca pessoal)......................................................................................................................... 59

Figura 17 - Tcnica de abertura do porta-malas.......................................................... 60

Figura 18 - Abordagem motocicleta (ttica de aproximao)............................. 71

Figura 19 - Abordagem motocicleta (ttica de viatura a 45)............................. 72

Figura 20 - Abordagem a nibus/micro-nibus (operao educativa).............. 74

Figura 21 - nibus sendo parado em um dispositivo ttico tipo Blitz................. 75

Figura 22 - Posicionamento: policiais em abordagem nibus, sem roleta. Viso externa....................................................................................................................................... 76

Figura 23 - Policiais caminhando no corredor de nibus, sem roleta, identificando pessoas em atitude suspeita.............................................................................................. 77

Figura 24 - nibus sem roleta: PM Revistador vistoriando bagagem de mo de suspeito, tendo o PM Segurana sua retaguarda................................................... 79

Figura 25- PM Revistador no corredor do compartimento traseiro, vistoriando bagagem de passageiro. nibus com roleta................................................................ 82

Figura 26 - Posicionamento ttico de viatura com quatro policiais, a 45, frente de nibus................................................................................................................................... 84

Figura 27 - Posicionamento ttico na abordagem a nibus/micro-nibus (nvel 3)....................................................................................................................................... 85

Figura 28 - Dispositivo policial para o cerco da via...................................................105

Figura 29 - Bloqueio de pista simples com uma viatura e dois policiais...........108

Figura 30 - Bloqueio de pista dupla com duas viaturas e quatro policiais..... 108

1APRESENTAO................................................................................................... 17

2CONSIDERAESINICIAIS............................................................................ 21

2.1 Nveis de abordagem a veculos.................................................................. 22

2.2 Conceitos aplicveis rea de abordagem a veculos......................... 24

2.3 Distribuio de funes................................................................................... 25

3PROCEDIMENTOSPARAAABORDAGEMAVECULOS...................... 29

3.1 Avaliao de riscos............................................................................................ 29

3.2 Tticas de abordagem a veculo................................................................... 31

3.2.1 Ttica de aproximao.................................................................................. 32

3.2.1.1 Procedimentos........................................................................................... 32

3.2.1.2 Busca pessoal............................................................................................. 37

3.2.1.3 Identificao de ocupantes armados................................................ 41

3.2.2 Ttica com posicionamento de viatura a 45.................................. 42

3.2.2.1 Dispositivo ttico - viatura com dois policiais................................. 44

3.2.2.2 Dispositivo ttico - viatura com trs policiais.................................. 46

3.2.2.3 Dispositivo ttico - viatura com quatro policiais............................. 48

3.2.2.4 Dispositivo ttico duas viaturas com dois policiais em cada

uma................................................................................................................................ 49

3.2.2.5 Dispositivo ttico duas viaturas com dois policiais na viatura

principal e quatropoliciais na viatura de apoio............................................... 51

3.2.2.6 Verbalizao................................................................................................ 53

3.2.2.7 Vistoria em veculos.................................................................................. 62

4ABORDAGEMAVECULOSCOMCARACTERSTICASESPECIAIS... 67

4.1 Motocicletas e similares.......................................................................... 67

4.1.1 Modelos de motocicletas e crimes correlatos................................. 68

4.1.2 Procedimentos tticos para abordagem a motocicletas........... 69

4.2 nibus/micro-nibus.............................................................................. 72

4.2.1 Abordagem a nibus/micro-nibus nvel 1.................................... 74

4.2.2 Abordagem a nibus/micro-nibus nvel 2.................................... 74

4.2.3 Abordagem a nibus/micro-nibus nvel 3..................................... 83

4.2.4 Vistoria em nibus/micro-nibus....................................................... 86

5ABORDAGEMAVECULOS:OPERAODECERCOEBLOQUEIO...91

5.1 Fundamentao legal.............................................................................. 91

5.2 Planejamento e desenvolvimento...................................................... 94

5.2.1 Caractersticas dos locais de Cerco e Bloqueio............................... 96

5.2.2 Estados de Prontido............................................................................... 97

5.2.3 Distribuio de Funes......................................................................... 98

5.2.4 Comunicaes e Logstica..................................................................... 99

5.3 Procedimentos tticos para a realizao da perseguio

policial....................................................................................................................... 100

5.4 Providncias para a realizao de cerco policial em decorrncia de

evoluo daperseguio a veculo suspeito................................................. 103

5.4.1 Montagem de dispositivo de cerco parcial da via...................... 104

5.5 Providncias para a realizao de bloqueio policial em decor-

rncia de evoluo da perseguio a veculo suspeito............................ 106

5.5.1 Montagem do dispositivo de bloqueio na via............................. 107

REFERNCIAS......................................................................................................... 111

APRESENTAO

SEO1

CadernoDoutrinrio4

17

1APRESENTAO

Em seu cotidiano operacional, o policial militar atende a diversas ocorrncias,

por iniciativa ou determinao, envolvendo pessoas no interior de veculos.

Essas intervenes variam desde operaes de carter educativo s ocorrncias

de alta complexidade e requerem uma doutrina de emprego.

O Caderno Doutrinrio 4 objetiva padronizar procedimentos operacionais e

orientar os policiais militares para a tomada de decises sobre a ttica mais

adequada nas abordagens a veculos, considerando os objetivos da interveno,

as especificidades de cada tipo de veculo e o ambiente em que a abordagem

ser realizada. Sua elaborao contou com contribuies de integrantes

de toda a PMMG. As tcnicas e tticas apresentadas foram testadas por um

grupo especfico de policiais, que analisaram e validaram a aplicabilidade dos

procedimentos.

O contedo versa sobre situaes rotineiras do patrulhamento e aponta

detalhes importantes que norteiam a conduta do policial, sem inibir sua

discricionariedade. Apresenta, ainda, dispositivos tticos para uma atuao

segura, firme, e que respeite a dignidade da pessoa humana, as liberdades,

direitos e garantias fundamentais do cidado.

A leitura deste Caderno deve ser precedida da leitura do contedo desenvolvido

nos demais Cadernos Doutrinrios, em especial, do Caderno 1 Interveno

Policial, Verbalizao e Uso da Fora, 2 - Ttica Policial, Abordagem a Pessoas e

Tratamento a Vtimas e 3 - Blitz Policial.

A seo2 conceitua e classifica a abordagem veicular de acordo com os nveis

de interveno policial, apresenta a fundamentao legal e os conceitos

decorrentes da aplicao dos princpios do pensamento ttico nesse tipo de

ocorrncia.

Os procedimentos para abordagem a veculo esto apresentados na seo3,

que traz orientaes sobre a aplicao da metodologia da avaliao de riscos,

sobre os procedimentos para o desenvolvimento e a execuo das abordagens a automveis; montagem de dispositivos e posicionamento dos policiais.

PRTICAPOLICIALBSICA

18

Os procedimentos relativos abordagem a veculos com caractersticas especiais (motocicletas e similares, nibus e micro-nibus) sero detalhados na seo4.

Por motivos didticos, evitando-se a fragmentao do conhecimento, o contedo que trata das operaes de perseguio policial, cerco e bloqueio, previsto para o Caderno Doutrinrio 5, ser tratado naseo5 deste Caderno Doutrinrio.

CONSIDERAESINICIAIS

SEO2

CadernoDoutrinrio4

21

2CONSIDERAESINICIAIS

A abordagem a veculos um tipo de interveno policial, cujos procedimentos

preveem a aproximao dos meios de transporte de passageiros ou de carga,

em via pblica, com objetivo de:

orientar e prestar assistncia;

distribuir folders Dicas PM ou peas grficas relacionadas

segurana pblica;

fiscalizar documentos de porte obrigatrio do condutor e do veculo;

averiguar os equipamentos obrigatrios;

notificar o condutor em casos de infrao de trnsito;

adotar providncias quanto ao estado de embriaguez do condutor;

vistoriar veculo na tentativa de localizar produtos ilcitos;

efetuar a priso de condutor e passageiros que possuam mandado de

priso em aberto, que estejam em fuga ou em estado de flagrncia;

realizar busca pessoal nos ocupantes do veculos.

A abordagem a veculos vem fundamentada no artigo 5 da Constituio

Federal (CF/88) e nos artigos 240 a 250 do Cdigo de Processo Penal (CPP).

A vistoria veicular e a busca pessoal so procedimentos que podem ocorrer

ao longo de uma abordagem a veculos, principalmente naquelas que se

configuram intervenes policiais de nvel 2 (preventiva) e 3 (repressiva).

O artigo 244 do CPP descreve que a busca pessoal independer de mandado,

e o artigo 245 condiciona a necessidade de mandado apenas para a busca

domiciliar. Portanto, nos veculos em que o proprietrio/condutor no o utiliza

como moradia, a busca pessoal e a vistoria veicular independem da necessidade

de mandado.

PRTICAPOLICIALBSICA

22

Contudo, de acordo com os artigos 240 a 250 do Cdigo de Processo Penal

(CPP), esses procedimentos sero realizados nas situaes em que houver

fundada suspeita.

A suspeio pode advir de algum critrio subjetivo (conduta do cidado,

denncia annima, dentre outros) ou objetivo (dados do geoprocessamento

como local, horrio, veculo de tipo ou modelo geralmente utilizado para

prtica de crimes, dentre outros).

Assim, durante uma abordagem a veculos, a busca pessoal e a vistoria veicular

devem ocorrer de forma fundamentada e no aleatria, com a finalidade de

preveno ou de represso qualificada a possveis delitos, diante da suspeita de

que algum esteja ocultando consigo os seguintes objetos:

arma proibida;

coisas obtidas por meios criminosos;

instrumentos de falsificao ou objetos falsificados e contrafeitos;

armas e munies, instrumentos utilizados na prtica de crime ou

destinados a fim delituoso;

objetos necessrios prova de infrao ou defesa de ru;

qualquer elemento que demonstre indcio de infrao penal.

2.1Nveisdeabordagemaveculos

De acordo com a classificao das intervenes policiais apresentada no

Caderno Doutrinrio 1, a abordagem a veculo pode ser classificada em:

a)abordagemaveculo-nvel1

Ser empregada nas aes e operaes policiais de carter educativo e

assistencial (risco nvel I). Nesse caso, o estado de prontido coerente o

ateno(amarelo).

CadernoDoutrinrio4

23

Exemplos: distribuio de folders Dicas PM, no feriado de Carnaval;

distribuio de folders Viagem Segura, em Blitz policial; policiais que

prestam assistncia a veculo na via.

b)abordagemaveculo-nvel2

Ser empregada nas aes e operaes de carter preventivo (risco nvel II),

em fatos que indiquem ameaa segurana pblica. o caso das abordagens

baseadas em histrico de infraes (dados georeferenciados) ou situaes em

que a infrao no foi consumada, mas h indcio de preparao para o seu

cometimento. O estado de prontido coerente o alerta(laranja).

Exemplos: aes e operaes de fiscalizao de documentos e equipamentos

obrigatrios; abordagens de iniciativa decidida com base na avaliao de riscos;

denncia de veculos em locais ermos ou parados em frente a estabelecimentos

comerciais, causando suspeio de comerciantes; operaes com parada de

veculos para fiscalizao de porte de armas, busca e apreenso de drogas,

dentre outros.

c)abordagemaveculo-nvel3

Ser empregada nas aes e operaes de carter repressivo, caracterizado por

situaes de fundada suspeita ou certeza do cometimento de delito (risco nvel

III). O estado de prontido coerente o alerta(vermelho).

Exemplos: veculo produto de furto ou roubo; veculo utilizado em sequestro;

veculo utilizado ou tomado de assalto; denncia de ocupantes armados no

interior do veculo; veculo utilizado para fuga; veculo utilizado para transporte

de drogas e outros produtos ilcitos, dentre outros.

ATENO! Independentemente da situao, os

componentes da guarnio devem considerar que toda

abordagem possui um potencial que a torna arriscada,

devendo observar todas as orientaes tcnicas e

doutrinrias, mantendo um estado de prontido

coerente com cada situao

PRTICAPOLICIALBSICA

24

2.2 Conceitos aplicveis rea de abordagem a veculos

Para proceder abordagem a veculos, o policial deve observar os princpios do

pensamento ttico, mapeando o local da interveno em funo da avaliao

de riscos. (Ver Caderno Doutrinrio 1). Nesse sentido, considere:

a)readeconteno: a rea de abrangncia da ocorrncia, em que os policiais devero manter constante monitoramento com objetivo de conter os abordados e isolar o local contra a interveno de terceiros;

b) rea de risco: numa abordagem a veculos, compreende-se todo o espao livre em torno (360) do veculo abordado. Nessa rea, existem ameaas, reais ou potenciais, que colocam em risco a segurana dos envolvidos, pelo fato de o policial no deter, ainda, o domnio da situao;

c) rea de aproximao: o espao que corresponde a uma faixa de aproximadamente 75 cm de largura, que se inicia na altura do para-choques traseiro (esquerdo/direito) do veculo abordado e termina antes do raio de abertura da porta do motorista ou das portas traseiras quando houver passageiros nos bancos de trs. o local que oferece menor risco ao policial durante a aproximao;

d)readealcance: o espao situado dentro da rea de risco em que o policial estar vulnervel agresso fsica por parte de ocupantes do veculo (agresses com socos, com chaves de fenda, trancas de carro, dentre outros). Essa rea compreende um raio de extenso de aproximadamente um metro, partindo das janelas do veculo;

Figura 1- vista area de veculo de 4 portas, com a marcao dos permetros da rea de conteno.

CadernoDoutrinrio4

25

e) setor de busca: o espao destinado realizao de busca pessoal

e ser definido aps anlise do local e avaliao de riscos, de forma a

garantir segurana tanto para os policiais quanto para os abordados. (Ver

Caderno Doutrinrio 2);

f)setordecustdia: o espao definido pelos policiais, dentro da rea

de conteno, para onde os abordados sero encaminhados enquanto

aguardam consultas de dados, busca pessoal, vistorias, entre outros.

Recomenda-se que esses locais no possuam pontos de escape

que permitam uma possvel evaso dos abordados. (Ver Caderno

Doutrinrio 2).

2.3 Distribuio de funes

Para melhor compreenso dos procedimentos relativos abordagem a veculos,

aplicam-se as seguintes funes:

a)PMComandante: o militar de maior posto ou graduao, e dentre eles, o mais antigo; responsvel pela coordenao e pelo controle da operao;

b)PMVerbalizador: o policial responsvel pela comunicao com os ocupantes do veculo abordado;

c)PMVistoriador: o policial responsvel pela verificao de documentos e vistoria do veculo;

d)PMRevistador: o responsvel pela realizao da busca pessoal nos ocupantes do veculo abordado, durante a interveno;

e)PMSegurana: o policial responsvel pela integridade e segurana

dos componentes da equipe durante toda a interveno.

ATENO!Um policial poder acumular duas ou mais

funes das descritas no item anterior, conforme o tipo

de veculo, os objetivos a serem atingidos e o nmero

de integrantes da equipe.

PROCEDIMENTOSPARAAABORDAGEMAVECULOS

SEO3

CadernoDoutrinrio4

29

3PROCEDIMENTOSPARAAABORDAGEMAVECULOS

Aabordagemaveculosocorre:

a) durante uma operao de blitz policial, quando a viatura e os policiais

montam um dispositivo apropriado para direcionar e diminuir a

velocidade do fluxo do trnsito, de forma a facilitar a escolha e a ordem

de parada dos veculos pelo PM Selecionador, de acordo com o objetivo

e o nvel da interveno (Ver Caderno Doutrinrio 3);

b) durante o patrulhamento, por acionamento ou de iniciativa, o

comandante da guarnio, com a viatura em movimento, decide pela

realizao da abordagem (parada ou em movimento).

c) durante perseguio policial, numa operao de cerco e bloqueio.

A anlise prvia de todos os dados levantados e dos aspectos legais ir orientar

os policiais quanto deciso de iniciar ou no a abordagem e quanto escolha

dos dispositivos tticos e ao emprego de nveis de fora, coerentes com a

situao apresentada.

3.1 Avaliao de riscos

Toda e qualquer interveno policial, seja simples ou complexa, deve ser

precedida de anlise criteriosa das informaes, de forma que sejam organizadas,

trabalhadas e transformadas em dados, aplicando-se a metodologia de

avaliao de risco (Ver Caderno Doutrinrio 1)

A primeira anlise que o policial deve fazer a identificaodedireitos e

garantiassobameaa. Para tanto, numa abordagem a veculo, deve observar,

dentre outros aspectos: presena de crianas, gestantes e idosos no veculo

ou nas proximidades; se o local e as condies da via oferecem segurana; o

comportamento do condutor (cooperativo ou resistente, a direo ofensiva;

possveis alteraes provocadas por ingesto de substncias como lcool,

drogas, medicaes); se h presena de refns.

PRTICAPOLICIALBSICA

30

Para avaliar ameaas, o policial deve considerar as caractersticas de cada tipo de veculo que ser abordado (de transporte de passageiros ou cargas; de duas ou quatro rodas; nmero de portas), o que influenciar, sobremaneira, no plano de ao. Alm disso, deve identificar quantas pessoas esto visveis no interior do veculo, para definir os pontos de foco e pontos quentes a serem monitorados. Dentre outras medidas importantes para avaliar ameaas, o policial deve analisar as caractersticas fsicas dos ocupantes e fazer a correlao com dados j conhecidos, consultar a placa para averiguar se o veculo furtado, identificar se existe algum veculo dando cobertura ou acompanhando aquele que est sendo abordado, observar se foi dispensado algum material do interior do veculo ou imediaes e se h armas, com tipos e quantidade utilizada pelos infratores.

Quanto mais especficas forem as respostas s questes anteriores e as informaes colhidas, antes da abordagem, mais precisa ser a classificaoderisco. Esses fatores contribuiro para o preparo mental e para a adoo de um estado de prontido adequado, alm de subsidiar a elaborao de um plano de ao mais eficaz.

A quarta etapa da metodologia de avaliao de riscos a anlise dasvulnerabilidades. A abordagem a veculo consiste em verificar se h supremacia de foras, averiguar se o armamento e os equipamentos existentes na viatura so suficientes, analisar se h necessidade de cobertura, escolher o local e o momento da abordagem, de forma a garantir a segurana de todos os envolvidos.

Por fim, a avaliaodepossveis resultados consiste em analisar os riscos que a abordagem acarretar para a guarnio, para terceiros e para a via, bem

como os resultados e possveis reflexos da ao policial. Trata-se de avaliar a

real necessidade de abordar o veculo em funo da relao custo-benefcio da

interveno.

ATENO! Deve-se evitar a abordagem em regies

com grande fluxo de pessoas (locais prximos a grandes

eventos, estdios, escolas, hospitais, bares ou bancos).

Aglomerados urbanos, em decorrncia da topografia do

terreno, tambm podem oferecer risco a terceiros.

CadernoDoutrinrio4

31

Ao iniciar uma abordagem veicular, o policial deve:

repassar central de operaes a localizao exata da guarnio;

procurar fazer com que o veculo abordado pare em um local fora da pista de rolamento (ou onde haja menos trfego);

estar atento quanto s possveis rotas de fuga;

evitar abordar prximo a locais onde pessoas hostis possam interferir

na abordagem;

noite, quando possvel, escolher locais j conhecidos e com luminosidade favorvel;

evitar reas com prdios que possuam vidraas refletivas, pois podero anular a vantagem ttica;

se possvel e necessrio, pedir auxlio central de comunicaes

para direcionar o veculo para local mais apropriado, por meio dos

recursos informatizados de geografia urbana;

verificar a existncia de outros veculos, que podero dar cobertura ao veculo abordado.

3.2 Tticas de abordagem a veculoNa abordagem a veculos, sero empregadas trs tticas principais:

ttica de aproximao;

ttica com posicionamento de viatura a 45;

ttica de cerco e bloqueio. Essa ltima ser tratada na seo 5 deste

Caderno Doutrinrio

ATENO! A classificao de risco poder ser alterada

no transcorrer de uma interveno policial, consoante

elevao ou diminuio da gravidade da ocorrncia.

PRTICAPOLICIALBSICA

32

Os procedimentos iniciam-se com a ordemdeparada, caso o veculo a ser abordado esteja em movimento, utilizando a verbalizao e sinais sonoros e gestuais. Durante uma operao blitz policial, o PM Selecionador levanta o brao direito e, como advertncia, emite um silvo longo para que os veculos diminuam a marcha. Quando estiver prximo, efetua dois silvos breves e aponta para o Box de Abordagem, local onde o veculo deve parar. (Ver Caderno Doutrinrio 3). Durante o patrulhamento, com a viatura e o veculo abordado em movimento, o giroflex e a sirene devem ser ligados e o megafone deve ser utilizado para determinar ordem de parada. No havendo megafone, o motorista da viatura pisca os faris e sinaliza com o brao esquerdo. Caso o veculo no obedea ordem de parada ou tente evadir-se de uma operao policial do tipo Blitz, seguir os procedimentos descritos no Caderno Doutrinrio 3 e na seo 5 deste Caderno que trata do acompanhamento e monitoramento

durante a perseguio policial.

3.2.1Tticadeaproximao

Consiste no deslocamento do policial at o veculo parado, posicionando-se na readeaproximao para a verbalizao e abordagem.

Ser empregada em abordagem a veculos, nveis 1 (carter educativo e assistencial) e 2 (em operaes preventivas com parada de veculos para fiscalizao de documentos e equipamentos obrigatrios ou com objetivo de apreender armas de fogo, drogas e outros produtos ilcitos).

As demais situaes de abordagemaveculos-nvel2, em que existe uma fundada suspeita, porm sem a certeza da existncia de um delito, dever ser empregada a tticacomposicionamentodeviaturaa45, que vem descrita no item 3.2.2 deste Caderno Doutrinrio.

3.2.1.1Procedimentos

Mantendo uma distncia de aproximadamente 3 metros do automvel, o PM

Verbalizador(o motorista da viatura, que acumula a funo de PMVistoriador)

identifica-se, anuncia o motivo da abordagem e orienta que o veculo seja

desligado, antes de sua aproximao.

CadernoDoutrinrio4

33

Sugere-se a seguinte verbalizao:

_ Bomdia (noite)! EusouoCabo ... (dizer posto / graduao

e o nome), da Polcia Militar (utilize o complemento

POLCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, caso esteja em

abordagem prxima divisa /fronteira do Estado).

_Tudobem?Estamosemumaoperaopreventiva.

_Porgentileza,sigaasnossasorientaes.

_Motorista,desligueoveculo!

(Conforme avaliao de risco, o PMVerbalizador dever

determinar ao motorista e aos demais passageiros que

abaixem os vidros e coloquem as mos sobre a cabea)

Aps o motorista do veculo desligar o motor, o PMVerbalizador seguir pela

rea de aproximao, posicionar-se- antes do raio de abertura da porta

do motorista (prximo coluna da porta), do lado esquerdo, e solicitar os

documentos obrigatrios.

Nesse momento, o PM Verbalizador/Vistoriador, estando no estado de

prontido de ateno (amarelo), dever manter sua arma de fogo na posio 1

arma localizada, com o lado do cinto de guarnio que porta a arma afastado

do alcance dos passageiros. As portas e vidros do lado esquerdo do veculo

abordado so seus pontos de foco e os ocupantes que estiverem tambm do

lado esquerdo so seus pontos quentes, com nfase para as mos que devero

estar sempre visveis.

ATENO! Conforme avaliao de risco, quando houver

passageiro no banco traseiro, o policial poder se

posicionar antes do raio de abertura da porta traseira

esquerda e determinar que o motorista entregue

os documentos ao passageiro, para que lhe sejam

repassados.

PRTICAPOLICIALBSICA

34

Figura 2- Ttica de aproximao: policiais posicionados antes do raio de abertura da porta

Ao mesmo tempo da aproximao do PMVerbalizador, o PM Segurana

(comandante da viatura) dever estar no estado de prontido de ateno

(amarelo)e se posicionar na rea de aproximao do lado direito do veculo,

onde permanecer observando todo e qualquer movimento em seu interior. A

arma de fogo dever estar na posio1armalocalizadaounaposio2

armaemguardabaixa, de acordo com a avaliao de risco. Considerando os

elementos do pensamento ttico, dever considerar os ocupantes do veculo

com pontosdefoco e as mos os pontosquentes.

A disposio de um policial em cada lado do veculo abordado confere maior

capacidade de controle e segurana, sendo, portanto, ttica dissuadora de

ao reativa por parte dos ocupantes do veculo. O PMVistoriador e o PM

Seguranano devem se manter apoiados ou mesmo encostados no veculo.

Essa postura evitar que os policiais tenham a roupa presa em partes do veculo

e sejam arrastados ou lesionados caso o motorista tente arrancar e evadir-se

com o veculo. O PMVistoriador e o PMSegurana no devem se posicionar

na readealcance, evitando assim possvel agresso fsica (soco, uso de arma

branca como faca, chaves de fenda, trancas de carro, entre outros) por parte de

algum dos ocupantes do veculo.

CadernoDoutrinrio4

35

Na readeaproximao, o PMVistoriador dever perguntar ao motorista do

veculo abordado o seu nome e onde se encontram os documentos de porte

obrigatrio, antes de solicitar que os apanhe, facilitando assim um melhor

controle dos seus movimentos:

_Qualoseunome...?

_ Senhor ... (nome), onde se encontram os documentos de

porteobrigatrio?

Aguarde resposta.

_ Senhor ... (nome), lentamente,pegueosdocumentoseme

entregue.Parasuasegurana,nofaamovimentosbruscos.

Figura 3 PM Vistoriador recebendo os documentos do motorista.

ATENO! A adoo dessas posturas, alm de aumentar

a segurana dos policiais, poder, inclusive, contribuir

para que o abordado se torne cooperativo. Caso o risco da

abordagem evolua, proporcionalmente tambm dever

evoluir o nvel de fora empregada pelos policiais.

PRTICAPOLICIALBSICA

36

Com a mo livre, o PMVistoriadordever pegar os documentos e realizar as

seguintes aes:

verificar os documentos do veculo e do condutor (Carteira Nacional de

Habilitao e Carteira de Identidade);

em caso de suspeio, consultar o nome dos ocupantes do automvel e

placa na central de comunicaes, via rdio HT (Hand-Talk), ou se dirigir

at a viatura para operar o rdio;

caso a consulta venha a ocorrer via rdio da viatura, o PMVistoriador,

em nenhum momento, dever voltar suas costas para o veculo abordado

e, ao retornar, dever seguir os mesmos procedimentos de segurana de

uma nova abordagem, ou seja, abordar pela rea de aproximao e no

se posicionar na readealcance;

durante toda a abordagem, o PMSegurana dever permanecer na

readeaproximao do lado direito do veculo, com arma na posio1

armalocalizada ou 2 armaemguarda-baixa, com foco nas mos e

na movimentao do motorista e dos passageiros no interior do veculo.

Aps avaliar os documentos de porte obrigatrio, o PMVistoriador dever

devolv-los ao condutor, momento em que dever agradecer a colaborao e

explicar a importncia da interveno policial. Se o abordado manifestar algum

comportamento de resistncia, o policial dever considerar as orientaes para

verbalizao e uso de fora descritos nos Cadernos Doutrinrios 1, 2 e 3.

Caso a abordagem policial objetive a fiscalizao de equipamentos obrigatrios,

o PM Vistoriador determinar que apenas o condutor desembarque para

acompanhar esse procedimento.

Durante a fiscalizao dos equipamentos obrigatrios, o PMVistoriador no

dever dar as costas ao motorista, mantendo-se a uma distncia de segurana.

O PMSegurana dever ficar com a ateno voltada para os demais ocupantes

que permanecerem no interior do veculo. Conforme nvel de risco, caso seja

necessrio proceder a uma vistoria veicular, esta dever ocorrer somente aps

o desembarque e a busca pessoal de todos os ocupantes do veculo.

CadernoDoutrinrio4

37

Figura 4. Fiscalizao de equipamentos obrigatrios pelo PM Vistoriador, com a cobertura do PM Segurana.

3.2.1.2Buscapessoal

No raras vezes, durante abordagem com emprego datticadeaproximao,

os policiais podem, aps posicionados na reade aproximao, identificar

ou obter informaes de indcios de fundada suspeita que recaia sobre os

ocupantes do veculo fiscalizado, com necessidade de realizao de busca

pessoal.

Dentre os motivos que justificam a busca pessoal nos ocupantes do veculo,

podemos citar:

movimentos bruscos e sugestivos de ocultao de objetos ilcitos;

informao de antecedentes criminais;

existncia de mandado de priso em aberto;

confirmao / deteco de veculo furtado;

identificao de chassi adulterado;

violao do lacre da placa;

percepo de odores sugestivos de substncia entorpecente;

operao preventiva com parada de veculos cujo objetivo seja

apreenso de armas, drogas e outros produtos ilcitos.

PRTICAPOLICIALBSICA

38

No caso de necessidade de busca pessoal durante emprego da ttica de

aproximao, os policiais devero realizar os procedimentos, ilustrados a seguir.

CadernoDoutrinrio4

39

Figura 5. Sequncia da abordagem pessoal. Alternncia de papis dos policiais: (A) Busca pessoal realizada pelo PM Verbalizador no motorista do veculo suspeito; (B) Busca pessoal realizada pelo PM Segurana no passageiro do lado direito

O PMVistoriador dever avisar ao PMSegurana da necessidade de busca

nos ocupantes do veculo e, em seguida, comunicar central de comunicaes

sobre a suspeita e a realizao da busca pessoal, informando se h necessidade

de reforo.

PRTICAPOLICIALBSICA

40

Ambos, PM Vistoriador e PM Segurana, devero elevar o estado de

prontido, permanecendo na rea de aproximao do automvel, devendo

variar a posio da arma de fogo, conforme avaliao de risco.

Na readeaproximao, o PMVistoriador determinar aos ocupantes que

permaneam no interior do veculo com as mos visveis, avisando-os que

sero submetidos a uma busca pessoal:

_Motoristaepassageiro(s)...

Para sua segurana, no faam movimentos bruscos,

permaneam no interior do veculo e coloquem as mos

sobreacabea,ondeeupossav-las.Vocsserosubmetidos

aumabuscapessoal.

Na readeaproximao, o PMVistoriador determinar que um a um, cada

qual a seu tempo, saia do veculo com as mos sobre a cabea e se posicionem

um ao lado do outro, no setordecustdia(passeio / acostamento existente do

lado direito do veculo abordado).

_ Motorista (passageiro tal) ...

_Retirelentamenteocintodeseguranaedesembarque.

_ Abra a porta e saia do veculo com as mos e os dedos

entrelaadossobreacabea.

_Caminhelentamenteemdireocalada(acostamento)!

_Vire-se de costas e aguarde nesta posio at que seja

iniciadaabuscapessoal.

Aps todos os ocupantes sarem do veculo e se posicionarem para a busca

no setordecustdia, devero permanecer sob a guarda do PMSegurana,

que se movimentar na rea de aproximao e far, juntamente com o

PMRevistador (antes da busca denominado PMVistoriador), a tcnica de

aproximao triangular para a busca pessoal. (Ver Caderno Doutrinrio 2).

CadernoDoutrinrio4

41

O PMRevistador, aps a retirada de todos os ocupantes do veculo, far a busca

dos suspeitos um a um, no setordebusca. Nesse momento, o PMSegurana

assume a verbalizao.

3.2.1.3Identificaodeocupantesarmados

Depois de posicionados na rea de aproximao, caso os policiais verifiquem que os ocupantes do veculo esto armados, dever ser empregada a ttica policial complementar, descrita a seguir.

O PMVistoriador dever avisar ao PMSegurana que os ocupantes do veculo esto armados e ambos devero elevar o estado de prontido para alarme(vermelho), posicionar a arma na posio 4 - pronta resposta, e sair rapidamente da rea de aproximao, efetuando o recuo ttico, posicionando-se atrs da viatura ou se protegendo em outro tipo de abrigo existente na via. Figura 6.

Figura 6. Policiais em recuo ttico.

PRTICAPOLICIALBSICA

42

Aps abrigados, o policial que estiver com rdio transceptor HT repassar a

situao central de comunicaes e, caso necessrio, solicitar reforo.

Em caso de acionamento de reforo, at a chegada da viatura de apoio, os

policiais devero verbalizar com o motorista e os passageiros, mantendo-os

contidos no interior do veculo, enquanto aguarda a cobertura policial.

Neste tipo de abordagem com indivduos armados, devero ser empregados os

princpios da tticacomviaturaa45, naquilo que couber.

3.2.2 Tticacomposicionamentodeviaturaa45

Ser empregada em abordagens a veculos nvel 2 (risconvel II), quando o

policial dever estar no estado de prontido alerta (laranja). Exemplos:

abordagem a veculo que avanou sinal em alta velocidade; abordagem a

veculo parado em local ermo; abordagem a veculo circulando reiteradas

vezes ou parado prximo a estabelecimento comercial, em atitude suspeita;

abordagem a veculo cujas caractersticas dos ocupantes faam presumir serem

usurios de droga, entre outros.

Esta ttica tambm dever ser empregada em abordagens a veculos nvel 3 (risco

nivel III). Exemplos: abordagem a veculos com caractersticas semelhantes

a veculo utilizado em fuga logo aps cometimento de crime; abordagem a

veculo em que a denncia aponta que os ocupantes esto portando armas

de fogo; abordagem a veculo em que o relatrio de informao do disque-

denncia afirma se tratar de transporte de grande quantidade de drogas, entre

outros. Nesse caso, o estado de prontido o de alarme(vermelho).

A ttica com posicionamento de viatura a 45 utiliza a prpria viatura como

formadora de uma rea de segurana, permitindo que a abordagem ocorra

mesmo em locais abertos, sem a presena de abrigos fsicos, possibilitando que

os policiais verbalizem e abordem devidamente cobertos e abrigados.

A parte frontal da viatura o local mais seguro porque onde est localizado

o bloco do motor, composto por vrias peas metlicas que diminuem a

velocidade e eficcia do projtil.

CadernoDoutrinrio4

43

A parte central dos veculos onde esto localizadas as portas que, por suas

caractersticas fsicas (vidros e chapa prensada), no oferecem proteo contra disparos de arma de fogo.

A parte traseira dos veculos onde geralmente se encontra o porta-malas que, tambm por suas caractersticas fsicas, no oferecem proteo contra disparos de arma de fogo, a no ser que esteja acondicionado em seu interior material capaz de bloquear ou diminuir significativamente a velocidade e eficcia do projtil.

Alm do bloco do motor, a outra parte dos veculos que oferece proteo contra disparos de arma de fogo so as rodas que, no ngulo correto e devidamente emparelhadas, podem tornar-se uma proteo contra tiros.

No emprego da ttica com posicionamento de viatura a 45, a viatura que iniciar a abordagem dever posicionar-se a uma distncia entre 3 e 5 metros atrs do veculo abordado, na diagonal, com a parte frontal voltada para a direo do fluxo da via e a parte traseira para o passeio, formando um ngulo aproximado

de 45 em relao ao veculo a ser abordado (figura 7).

Figura 7. Viatura parada a 45 em relao ao veculo abordado. Posicionamento de viatura a 45

Estrategicamente, esse posicionamento ttico da viatura favorece:

a formao de uma readesegurana. A viatura ser utilizada como

abrigo, haja vista que o bloco do motor, as rodas e as partes macias

oferecem proteo fsica aos policiais;

PRTICAPOLICIALBSICA

44

a celeridade no desembarque e embarque dos policiais;

o controle visual (pontos de foco e pontos quentes) das portas e janelas do veculo, sem necessidade de exposio na rea de risco;

uma posio segura para emprego da tcnica de verbalizao. Essa funo ficar, prioritariamente, sob a responsabilidade do PM Verbalizador (motorista), que ter a melhor posio ttica em relao ao motorista do veculo, enquanto o outro policial (PM Comandante da viatura) executar a cobertura e a segurana do permetro;

maior facilidade no caso de necessidade de uma sada rpida da viatura.

3.2.2.1Dispositivottico-viaturacomdoispoliciais

O PMComandante da viatura compartilhar com os demais integrantes da guarnio sua deciso em realizar a abordagem.

Em seguida, o PMComandante dever ligar o giroflex e a sirene e determinar ao motorista da viatura que se aproxime do veculo abordado pela retaguarda. O motorista da viatura no dever ultrapass-lo ou emparelhar-se a ele.

O PMComandante dever utilizar o megafone para ordem de parada. Caso a viatura no disponha de megafone, o motorista da viatura dever piscar os faris e sinalizar com o brao esquerdo para que o condutor pare o veculo.

Na sequncia, o motorista da guarnio dever posicionar a viatura a 45, descrita anteriormente, e os policiais devero desembarcar rapidamente, com

a arma nas posies2armaemguardabaixa ou 3 armaemguardaalta,

variando de acordo com a avaliao de risco. Sem desviar a ateno do veculo

abordado, ocuparo as seguintes posies, conforme Figura 8.

ATENO! No perodo noturno, caso necessrio, a

viatura poder ser posicionada de forma paralela

via, com o objetivo de utilizar o facho de luz dos faris

para dificultar a viso dos abordados em relao aos

policiais.

CadernoDoutrinrio4

45

Figura 8 - Posicionamento ttico: viatura a 45, com 02 policiais.

a) motoristadaviatura: dever desembarcar, deixando o rdio de comunicao do lado de fora da janela para facilitar os chamados e se posicionar, ajoelhado, logo atrs da roda dianteira esquerda. Ele ser o responsvel pela verbalizao e abordagem do motorista e do passageiro, que se encontrarem posicionados do lado esquerdo do veculo abordado (PMVerbalizador). Considerando o pensamento ttico, h momentos distintos de monitoramento e desempenho de funes:

enquanto os passageiros estiverem no interior do veculo abordado,

deve considerar as portas e vidros do lado esquerdo como pontode

foco, e os ocupantes do lado esquerdo do veculo como pontoquente,

dando nfase para as mos que devero estar sempre visveis;

durante a retirada dos ocupantes para a busca pessoal, seu pontode

foco ser o abordado e os pontos quentes sero as mos, pernas e

cinturas dessa pessoa;

realizar a busca pessoal (PMRevistador) em todos os ocupantes do

veculo com a cobertura do PMSegurana (comandante da viatura).

b)comandantedaviatura: desembarcar, seguindo de costas em direo

traseira da viatura (abrigo). Ficar ajoelhado ou de silhueta baixa, atrs

da extremidade direita do para-choques traseiro. Ser o responsvel

pela verbalizao e abordagem dos ocupantes do lado direito do veculo

abordado.

PRTICAPOLICIALBSICA

46

Considerando o pensamento ttico, h momentos distintos de monitoramento

e desempenho de funes:

enquanto os passageiros estiverem no interior do veculo abordado,

deve considerar as portas e vidros, do lado direito, como ponto de foco,

e os ocupantes do lado direito do veculo, como ponto quente, dando

nfase para as mos que devero estar sempre visveis;

durante a retirada dos ocupantes para a busca pessoal, seu ponto de foco

ser o abordado e os pontos quentes sero as mos, pernas e cinturas

dessa pessoa;

far a cobertura durante a realizao da busca pessoal (PM Segurana).

3.2.2.2Dispositivottico-viaturacomtrspoliciais

Quando a guarnio for composta por trs policiais, o motorista e o comandante

da viatura assumiro a mesma posio do dispositivo ttico da viatura composta

por dois policiais, descrito no item anterior.

O terceiro policial, quando embarcado, o patrulheiro que fica posicionado

atrs do motorista. Aps desembarcar da viatura, seguir para a extremidade

esquerda do para-choques traseiro da viatura policial, devendo ficar ajoelhado e

de costas em relao ao veculo abordado. Assumir a funo de PMSegurana

responsvel pela retaguarda, com a arma na posio 2 arma emguarda

baixaou3armaemguardaalta. As pessoas e veculos que estiverem nas

imediaes sero seus pontosdefoco. Portas e janelas dos veculos e, cintura,

mos e pernas de pessoas que tentarem se aproximar da rea de conteno

ATENO! Durante a busca pessoal e em outro

momento, caso seja necessrio, o comandante da

viatura poder assumir a funo de PMVerbalizador,

deixando o motorista da viatura na funo de PM

Segurana.

CadernoDoutrinrio4

47

sero considerados os pontosquentes.

Alm de focar sua ateno para a retaguarda da viatura, dar cobertura ao PM

Revistador, durante a busca pessoal. Portanto, sua posio ser varivel.

Figura 9 - Posicionamento ttico: viatura a 45, com 03 policiais.

PRTICAPOLICIALBSICA

48

3.2.2.3Dispositivottico-viaturacomquatropoliciais

Figura 10 - Posicionamento ttico: viatura a 45, com 04 policiais.

Quando a guarnio composta por quatro policiais, o motorista e

comandante da viatura assumem a mesma posio do dispositivo ttico da

viatura composta por dois policiais, descrita anteriormente.

Neste dispositivo, o terceiro policial assumir a funo de PM Segurana,

sendo o responsvel por dar cobertura, quando da verbalizao e abordagem

do motorista e demais passageiros, alm dar segurana ao PMRevistador no

momento da busca pessoal. Sua posio ser, portanto, varivel:

CadernoDoutrinrio4

49

ficar posicionado do lado direito do PM Vistoriador, quando da verbalizao e abordagem do motorista e do passageiro que ocupa o lado esquerdo do veculo abordado;

ficar posicionado do lado esquerdo do PMComandante, quando da verbalizao e abordagem dos passageiros que estavam assentados do lado direito do veculo abordado.

O quartopolicial, quando embarcado, o patrulheiro que fica posicionado atrs do comandante. Aps desembarcar da viatura, assumir a funo de PMSegurana da retaguarda, posicionando-se junto extremidade esquerda do para-choques traseiro da viatura policial, devendo ficar ajoelhado e de costas em relao ao veculo abordado, com a arma na posio 2 armaemguardabaixa ou 3 armaemguarda alta. As pessoas e veculos que estiverem ou se aproximarem da rea de conteno sero seus pontosdefoco. Consequentemente, portas e janelas dos veculos e, cintura, mos e pernas de pessoas que tentarem se aproximar desse local sero considerados os pontosquentes.

3.2.2.4Dispositivotticoduasviaturascomdoispoliciaisemcadauma

Neste tipo de abordagem, a viatura principal ir se posicionar como j foi

explicado anteriormente, formando um ngulo de 45 em relao ao veculo

a ser abordado. Assim os policiais dessa viatura iro se posicionar conforme

abordagem com uma viatura e dois policiais, descrita no item 3.2.2.1.

PRTICAPOLICIALBSICA

50

Figura 11 - Posicionamento ttico: viatura principal a 45, com 02 policiais e viatura de apoio paralela via, com 02 policiais.

A viaturadeapoio ir parar atrs da viatura principal, paralela e na direo

do fluxo da via, mantendo uma distncia de aproximadamente 3 a 5 metros

da viatura que iniciou a abordagem. Os policiais devero assumir o seguinte

dispositivo ttico:

ocomandantedaviaturadeapoio descer rapidamente e assumir

a funo de PMSegurana, sendo o responsvel pela cobertura do PM

Vistoriador/Revistadore PMComandanteda viatura principal durante

o emprego da tcnica de verbalizao e conduo dos suspeitos at

a rea de segurana (setor de custdia), bem como da segurana no

momento da busca pessoal nos suspeitos;

omotoristadaviaturadeapoioser o PMSeguranadaretaguarda,

posicionando-se frente dessa viatura, do lado esquerdo do para-

choques dianteiro, de frente para a retaguarda da viatura principal, sendo

responsvel pela segurana retaguarda e manuteno do isolamento

da rea de conteno afeta a seu campo de viso. Essa posio, prxima

ao seu assento, facilitar a operao do rdio e uma sada rpida com a

viatura, em caso de tentativa de fuga dos ocupantes do veculo abordado.

CadernoDoutrinrio4

51

A dinmica da retirada dos ocupantes do veculo abordado e demais procedimentos seguir, no que couber, os passos j descritos anteriormente.

o PM Vistoriador/Verbalizador (motorista da viatura principal) determinar que um a um, cada qual a seu tempo, saia do veculo com as mos sobre a cabea;

os ocupantes do veculo abordado sero posicionados um ao lado do outro no setor de custdia e permanecero sob a guarda do PMSegurana (comandante da viatura de apoio);

o PMSegurana (comandante da viatura de apoio) e o PM Vistoriador utilizaro a tcnica de aproximao triangular para a busca pessoal (Ver Caderno Doutrinrio 2).

3.2.2.5Dispositivotticoduasviaturascomdoispoliciaisnaviaturaprincipalequatropoliciaisnaviaturadeapoio

Neste tipo de abordagem, a viatura principal ir se posicionar como j foi explicado anteriormente, formando um ngulo de 45 em relao ao veculo a ser abordado, com os policiais posicionando-se conforme preceitua o item 3.2.2.1 deste Caderno Doutrinrio.

A viaturadeapoio ir parar atrs da viatura principal, na direo do fluxo da

via, mantendo uma distncia de aproximadamente 3 a 5 metros da viatura que

iniciou a abordagem e os policiais assumiro o seguinte dispositivo ttico:

PRTICAPOLICIALBSICA

52

Figura 12 - Posicionamento ttico: viatura principal a 45, com 02 policiais e viatura de apoio paralela via, com 04 policiais.

o comandante da viatura de apoio, to logo desembarque, dever

se posicionar junto ao comandante da viatura principal, ficando

responsvel por sua segurana durante a verbalizao;

o motorista da viatura de apoio, to logo desembarque, dever se

posicionar junto ao PM Vistoriador (motorista da viatura principal),

ficando responsvel por sua segurana, durante a verbalizao;

oterceiropolicialdaviaturadeapoio posicionar-se- frente dessa

viatura, junto ao para-choques esquerdo, de frente para a retaguarda da

viatura principal. Ser responsvel pela segurana da lateral esquerda e

da retaguarda da viatura de apoio;

CadernoDoutrinrio4

53

oquartopolicialdaviaturadeapoio, to logo desembarque, dever se posicionar frente dessa viatura, junto ao para-choques direito, de frente para a retaguarda da viatura principal. Ser o responsvel pela segurana da lateral direita e da retaguarda da viatura de apoio. Dever, ainda, auxiliar na segurana no momento da busca pessoal dos ocupantes do veculo abordado.

3.2.2.6Verbalizao

Os aspectos gerais da verbalizao policial seguiro as orientaes prescritas no Caderno Doutrinrio 1 Interveno policial, Verbalizao e Uso de fora. Entretanto, considerando as peculiaridades da abordagem a veculos, importante fazer alguns apontamentos e reforar o pressuposto de que o preparo mental, o posicionamento ttico correto e a verbalizao adequada evitaro o emprego de nveis de fora inadequados situao.

De acordo com os dispositivos tticos descritos anteriormente, o PMVerbalizador/Vistoriador ser o responsvel por realizar a verbalizao com o motorista e passageiros que sarem do lado esquerdo do veculo para serem abordados. O PMComandante ser o responsvel por realizar a verbalizao com os passageiros que sarem do lado direito do veculo para serem abordados.

Ao iniciar a verbalizao, os policiais devem estar atentos, pois o nervosismo dos ocupantes do veculo pode dificultar a compreenso das ordens, fazendo com que apresentem diferentes comportamentos face s mesmas determinaes policiais, como:

infratores: alguns podem ser cooperativos, acatando as determinaes dos policiais, enquanto outros podem tentar a fuga a p, efetuar disparos contra os policiais ou tomar refns;

vtimas: algumas entram em pnico e correm de forma indiscriminada, inclusive em direo aos policiais. Outras assumem comportamento cooperativo e seguem as orientaes. Podem, ainda, entrar em estado de choque e ficar paralisadas frente situao e apresentar dificuldades de se comunicar.

Alm disso, no momento da verbalizao, geralmente, os policiais no possuem

informaes precisas a respeito do grau de envolvimento de cada abordado, ou

seja, quem so os autores ou as vtimas.

PRTICAPOLICIALBSICA

54

A tcnica de verbalizao em uma abordagem com emprego da ttica com

posicionamento de viatura a 45 possui caractersticas especficas, que

abordaremos a seguir, em uma sequncia exemplificada numa abordagem

executada por guarnio policial composta por trspoliciaismilitares que,

por sua clareza, ser facilmente adaptada s abordagens realizadas com efetivo

diferenciado. Inicialmente, considere que, nesse exemplo, h apenas um

ocupante no veculo abordado.

A verbalizao se inicia com o PMVerbalizador fazendo a seguinte advertncia:

_Atenoocupantedoveculo ... (cor, modelo, localizao

na via).... AquiaPolciaMilitar!

_Motorista!Desligueoveculodesacomasmospara

cimaounacabea.

_Vocsersubmetidobuscapessoal.

Figura 13- Suspeito caminhando em direo viatura, com as mos sobre a cabea.

Em seguida, o PM Verbalizador emite comandos para o desembarque e

inspeo visual do motorista do veculo abordado:

CadernoDoutrinrio4

55

_Caminhe,lentamente,emminhadireo!

(Na metade do caminho, o PMVerbalizador dever determinar que o motorista pare. Iniciar imediatamente os comandos para

a inspeo visual frente e costas.)

Figura 14- Suspeito de costas, levantando a camisa com a mo esquerda, mostrando

linha da cintura e PM Verbalizador recuando.

Neste momento, o PM Verbalizador dever averiguar se h indcios de

arma na cintura do motorista e aproveita para recuar-se, posicionando-se a

aproximadamente 2 metros atrs da viatura, ainda do lado esquerdo, com

silhueta baixa, determinando, aps inspeo visual das costas do abordado:

PRTICAPOLICIALBSICA

56

_Vire-senovamentedefrenteecaminheemminhadireo.

Quando o motorista do veculo abordado estiver no setor de busca, o PM

Comandante, assumindo a funo de PM Verbalizador, dever orient-lo

de maneira que fique na posio de conteno mais adequada, em funo da

avaliao de risco. Quando o abordado estiver devidamente posicionado, o PM

Comandante o avisar de que o PMVistoriador/Revistador ir submet-lo

busca. Tal procedimento se faz necessrio para evitar sustos e movimentos

bruscos por parte do abordado.

_ Motorista,fiquetranquilo!Meucompanheirofaruma

buscapessoalemvoc.

Figura 15- Busca pessoal no motorista (setor de busca).

CadernoDoutrinrio4

57

O PMVistoriador/Revistador coloca a arma no coldre e realiza a busca no

motorista, enquanto o PMSeguranadaretaguarda far a sua segurana (Ver

Caderno Doutrinrio 2).

Aps a busca pessoal, o PMVistoriador/Revistadorconduzir o motorista e o

colocar assentado ou ajoelhado no setordecustdia (prximo roda traseira

esquerda da viatura principal), onde dever permanecer enquanto estiver

sendo realizada a busca pessoal nos demais passageiros.

O PMVistoriador/Revistador, neste momento, dever questionar o motorista

abordado sobre o nmero de ocupantes do veculo e demais informaes

complementares que venham a auxiliar na conduo da ocorrncia.

Caso haja mais de um ocupante no veculo, o PMVistoriador / Revistador

dever conduzir o processo de desembarque. Todos sero desembarcados,

cada um a seu tempo, e conduzidos para o setordebusca.

_Atenoocupantesdoveculo...(cor, modelo, localizao

na via)....AquiaPolciaMilitar!

_Motorista!Desligueoveculoe coloqueasmospara

cima.

_Vocsserosubmetidosbuscapessoal.

_ Motorista! Com apenas uma das mos, lentamente,

retire a chave da ignio e coloque-a sobre o teto do

veculo,eemseguidarecoloqueasmossobreacabea!

_Passageiro(s),fique(m)calmo(s)!Aguardemnointerior

doveculo,comasmossobreacabea.

_Motorista, com suamo ESQUERDA, retire o cinto de

segurana,bemdevagar,eretornecomasmossobrea

cabea!

_ComsuamoESQUERDA,abraaportapeloladodefora

edesembarque,comasmossobreacabea!

PRTICAPOLICIALBSICA

58

Aps o desembarque do motorista, sugere-se a seguinte sequncia:

passageiro ocupante do banco dianteiro;

passageiro ocupante da lateral esquerda do banco traseiro;

passageiro ocupante da lateral direita do banco traseiro.

Depois que os ocupante forem submetidos busca pessoal, um a um, pelo

PMRevistador, sero encaminhados ao setordecustdia. O PMSegurana

da retaguarda far a segurana do policial que conduz a busca e o PM

Comandanteauxiliar na vigilncia dos abordados que ficaro assentados ou

ajoelhados no setordecustdia.

CadernoDoutrinrio4

59

Figura 16- PM Segurana mudando de posio, posicionando-se junto ao PM Comandante (abordado no setor de custdia e abordado sendo submetido busca pessoal).

Estando os abordados contidos no setordecustdia, os policiais iniciaro a

vistoria veicular.

Enquanto o PM Comandante permanecer prximo viatura, vigiando os

abordados no setor de custdia, o PM Segurana da retaguarda e o PM

Vistoriador se aproximaro do veculo abordado.

O PM Segurana se aproximar pelo lado direito do veculo abordado,

enquanto o PMVistoriador se aproximar pelo lado esquerdo. Ambos devero

deslocar-se com a arma na posio2armaemguardabaixa ou 3armaem

guardaalta, posicionando-se na readeaproximao.

Aps realizar a varredura no interior do veculo e constatarem que no h a

presena de outros passageiros, os policiais devero realizar a vistoria no porta-

malas do veculo abordado.

PRTICAPOLICIALBSICA

60

Figura 17 - Tcnica de abertura do porta-malas

CadernoDoutrinrio4

61

Caso identifiquem a presena de passageiro escondido no interior do veculo,

devero executar o recuo ttico e iniciar um novo processo de verbalizao na

readesegurana.

Para vistoria do porta-malas, caso suspeite que ali possa estar escondido um

suspeito ou uma vtima, o PM Vistoriador se posicionar na extremidade

direita traseira do veculo abordado, com arma na posio3 guardaalta e

abrir o porta-malas, enquanto recebe a cobertura do PMSegurana.

Terminado a vistoria do porta-malas, o PMVistoriador e o PM Segurana

devero realizar a averiguao da parte externa do veculo abordado. A vistoria

externa dever seguir as diretrizes do item 3.2.2.7, deste Caderno.

Aps a vistoria externa, o PMSegurana se deslocar at o setordecustdia,

onde determinar ao motorista do veculo abordado que o acompanhe na

vistoria interna. Caso o motorista esteja algemado e preso, o PMComandante

dever arrolar uma testemunha idnea para acompanhar a vistoria interna.

A vistoria interna dever seguir as diretrizes que sero apresentadas no item

3.2.2.7, deste Caderno.

Aps a vistoria interna, devero ser consultados, via central de comunicaes,

os antecedentes criminais dos ocupantes do veculo abordado.

Caso a suspeita no se confirme, o comandante da viatura dever agradecer a

colaborao e explicar a importncia da abordagem policial para a manuteno

da ordem pblica.

Os recursostecnolgicos que estejam disposio para comprovar a atuao

legtima do policial e a resistncia do abordado podero ser utilizados. o caso

de aparelhos telefnicos celulares que fotografam, filmam, gravam udio. Na

utilizao desses recursos, o policial deve proceder de maneira especial com

relao postura e segurana, de maneira que no se torne vulnervel na

interveno. Esses registros eletrnicos s podero ser utilizados de maneira

oficial, sendo vedada a divulgao ou distribuio destes imprensa ou a

outros rgos.

PRTICAPOLICIALBSICA

62

3.2.2.7Vistoriaemveculos

A vistoria veicular dever se iniciar pelo porta-malas, observando a existncia

de objetos no assoalho, as laterais internas, pintura mal encoberta nos cantos

e no compartimento do guarda-estepe. Posteriormente, segue-se a vistoria da

parte externa, da parte interna, prosseguindo at a regio do motor. O policial

deve considerar que o porta-malas o local no veculo onde haver a maior

possibilidade de ocultao de pessoas ou materiais ilcitos.

a) Vistoria externa

O policial iniciar a vistoria pela parte externa na seguinte ordem (sentido

horrio): porta dianteira direita, lateral traseira direita; traseira; lateral traseira

esquerda, porta dianteira esquerda; cap, observando:

se existem avarias, para identificar a ocorrncia ou no de acidente de

trnsito recente;

se a suspenso traseira encontra-se rebaixada, sugerindo a existncia de

algum peso no porta-malas;

outras peculiaridades externas como o lacre rompido e avarias na placa

(placa ilegvel, letras irregulares, entre outras) e perfuraes causadas por

disparos de arma de fogo.

ATENO! Caso a guarnio seja acionada para

abordagem a veculo suspeito que esteja parado entre

veculos, impossibilitando a posicionamento da viatura

a 45, os policiais devero desembarcar a certa distncia

e aproximar-se utilizando o deslocamento ttico. (Ver

Caderno Doutrinrio 2).

CadernoDoutrinrio4

63

b) Vistoria interna

O policial realizar a vistoria interna, comeando pela porta dianteira direita. O

PM Vistoriador realizar a vistoria interna como se segue:

levantar o vidro (se estiver abaixado) e utilizar uma folha de papel atrs

da superfcie do vidro para verificar a numerao gravada do chassi, e

conferir se o nmero existente corresponde ao nmero constante no

documento do veculo;

localizar o nmero do chassi, no assoalho e no motor do veculo, e

confront-lo com a documentao, bem como verificar se existem

indcios aparentes de adulterao;

abrir a porta ao mximo e verificar, principalmente nos cantos, a

existncia, de pintura encoberta do veculo;

balanar levemente a porta, a fim de verificar, pelo barulho, se existe

algum objeto solto em seu interior;

verificar se existe algum objeto escondido no forro das portas, usando o

critrio da batida na superfcie, com recurso das mos, para escutar se o

som uniforme;

verificar o porta-luvas, quebra-sol, tapetes, parte baixa do banco,

entradas de ar, cinzeiros, lixeiras e todos os compartimentos que possam

esconder objetos ilegais: chaves falsas, cartes magnticos e documentos

falsificados, presena de armas, produtos de contrabando, dentre outros;

prosseguir a vistoria pela porta e compartimento traseiro do lado direito;

seguir para a porta do lado esquerdo e, aps, para o assento do condutor,

verificando: o(s) banco(s), assoalho, lateral do forro e o que se fizer

necessrio.

Compartilhar com os demais policiais sobre a localizao de objetos ilcitos no

interior do veculo, principalmente a presena de armas de fogo.

ABORDAGEMAVECULOSCOM

CARACTERSTICASESPECIAIS

SEO4

CadernoDoutrinrio4

67

4ABORDAGEMAVECULOSCOMCARACTERSTICASESPECIAIS

Esta seo descreve os procedimentos para abordagem a motocicletas e

nibus /micro-nibus, que por suas peculiaridades, demandam procedimentos

especficos.

4.1 Motocicletas e similares

Com o passar dos anos, houve um aumento vertiginoso nos crimes como

homicdios, transporte de drogas e entorpecentes, sequestro relmpago e,

principalmente, na prtica de assaltos, envolvendo as motocicletas como meio

de transporte.

Os motivos principais do uso de motocicletas em prticas criminosas so:

permitem transitar com rapidez entre veculos, mesmo em situaes de congestionamentos das vias;

permitem ao condutor transitar em becos, escadarias e vielas, bem como converses rpidas, em espao reduzido e com poucas manobras, se a compararmos aos automveis;

possuem poucos dispositivos de segurana, o que permite facilidade de criminosos cometerem furto ou roubo de motocicletas que podero ser utilizadas na prtica de outros crimes;

a utilizao do capacete de segurana permite a aproximao dos

criminosos sem identificao e sem despertar suspeita.

Frente a essas variveis, as abordagens a motociclistas devem ser precedidas de

um planejamento cauteloso que considere, dentre outros aspectos da avaliao

de riscos, o modelo da motocicleta, pois este fator define sua potncia, fluidez

e mobilidade nas vias. Essas informaes permitem ao policial prever possveis

reaes do abordado.

Os procedimentos tticos e tcnicos aqui apresentados daro nfase

abordagem a motocicleta, contudo, em situaes de abordagem a ciclistas e

triciclos, devem-se adotar os mesmos procedimentos naquilo que couber.

PRTICAPOLICIALBSICA

68

4.1.1Modelosdemotocicletasecrimescorrelatos

H uma grande variedade de modelos e marcas de motocicletas, nacionais ou

importadas, porm sob o aspecto do servio operacional, podemos dividi-las em quatro grandes grupos:

a)Motos esportivas: estes tipos de motocicleta, conhecidos popularmente como motos esportivas ou motos de corrida, so utilizados em campeonatos de moto velocidade, possuindo design prprio para atingir grandes velocidades podendo chegar aos 300 km por hora. So motos tpicas de via pavimentada e no teriam boa estabilidade em estradas. Esses modelos no so comumente utilizados para a prtica de crimes, bem como no so veculos visados para furtos e roubos. Por serem relativamente pesadas, tm menor mobilidade no meio urbano, na transposio de canteiros ou obstculos.

b)MotostipoCustom: estes tipos de motocicleta, conhecidos popularmente como motos chopper ou motos estradeiras, tm um design prprio para serem utilizadas em estradas para viagens de grandes percursos e so preferidas por um pblico mais tradicional. So mais voltadas ao conforto, onde o piloto fica recostado para trs, ps para frente e as costas geralmente apoiadas em encostos. So motocicletas cujos proprietrios tm como hobby a utilizao em viagens e encontros de fim de semana. Tambm so motos tpicas de via pavimentada e no teriam boa estabilidade em estradas. Esses modelos no so comumente utilizados para a prtica de crimes, bem como no so veculos visados para furtos e roubos.

c) Motos de trilha: estes tipos de motocicleta, conhecidos popularmente como Trail ou motos fora de estrada, possuem motores e potncia varivel

entre 125 e 600 cilindradas (cc), tm um design prprio para serem utilizadas

em meio rural, estradas, por terem uma suspenso mais alta e mais resistente.

So motocicletas cujos proprietrios tm como hobby o esporte eco-radical.

Alguns modelos, apesar de desenhados originalmente para o meio rural (no

dotadas de faris, placas, carenagens), aps adaptadas, so utilizadas nas

cidades pela robustez e preparo de sua suspenso diante das ms condies

em que se encontram nossas ruas e avenidas, pois no perdem estabilidade

na via pavimentada. Elas so utilizadas por infratores para a prtica de crimes, principalmente na rea rural ou que utilizem como rota de fuga via rural,

CadernoDoutrinrio4

69

pois so motocicletas com boa potncia e grande versatilidade para transpor obstculos, canteiros de avenidas, meio-fios, lombadas, dentre outras situaes.

d)Motosderua: estes tipos de motocicleta, conhecidos popularmente como street, possuem motores entre 50 e 750 cc, tm um design prprio para serem utilizadas no trnsito urbano e, desta forma, so a grande maioria. Apresentam modelos das trs verses anteriores, porm apenas no design. Em linhas gerais, dividem-se em trs tipos:

125cc a 150cc: utilizadas na maioria por moto-boys, para o trabalho em geral, pequenos passeios e trajetos urbanos. Possuem custo de compra e manuteno relativamente baixo, sendo amplamente utilizadas no trfico de drogas;

250cc a 500cc: mais utilizadas para passeios. Esses tipos so comumente usados na prtica de delitos devido velocidade que alcanam, bem como so bastante visados por autores de furto devido aceitao no mercado;

600cc a 750cc: so esportivas e mais caras, sendo pouco utilizadas na prtica de ilcitos.

4.1.2 Procedimentostticosparaabordagemamotocicletas

As abordagens a motocicletas so basicamente idnticas s abordagens a automveis, descritas na seo 3 deste Caderno Doutrinrio, sendo as tticas

empregadas diferentes apenas nos seguintes aspectos:

ATENO! Atualmente, as motocicletas tm sido

amplamente utilizadas pelo trabalhador rural,

principalmente por causa da deficincia do transporte

urbano regular nesses logradouros que, somado carncia

de presena policial e consequente fiscalizao de trnsito,

tm sido desaguadouro de peas e motocicletas, produtos

de furto. Neste nterim, devem ser intensificadas operaes

preventivas de fiscalizao de documentos e equipamentos

obrigatrios das motocicletas e condutores nas reas rurais.

PRTICAPOLICIALBSICA

70

a)Tticadeaproximao:

Nas abordagens a motocicletas, a rea de aproximao do policial dever

ser um metro, na diagonal, retaguarda e do lado esquerdo do condutor do

veculo.

Antes de se aproximar, o policial dever determinar que o passageiro e motorista

retirem os capacetes e os coloquem no guido.

CadernoDoutrinrio4

71

Figura 18 - Abordagem motocicleta (ttica de aproximao).

b)Tticacomposicionamentodeviaturaa45

O passageiro ser o primeiro conduzido ao setor de busca, na rea de segurana,

devendo, antes de se sair da motocicleta, retirar o capacete, deixando-o com o

condutor.

O ltimo a sair da motocicleta ser o condutor, aps deixar os capacetes sobre

o guido e colocar a moto no descanso.

Aps a abordagem, o policial verificar a documentao da motocicleta e dos

passageiros. Dever, ainda, ser feita a vistoria na motocicleta, observando as

condies gerais do veculo, o lacre da placa, chassi, o compartimento do filtro

de ar, carenagem, compartimento localizado embaixo do banco e outras partes

desmontveis da motocicleta (comumente utilizados para o transporte de

produtos ilcitos).

PRTICAPOLICIALBSICA

72

Figura 19- Abordagem motocicleta (ttica de viatura a 45).

4.2 nibus/micro-nibus

nibus/micro-nibus so veculos com capacidade para transportar

passageiros em p, em seu interior, caracterstica esta que impe uma ttica

policial especfica.

Por suas peculiaridades, qualquer delito que ocorra no interior dos nibus/

micro-nibus, imediaes ou que atinja seus usurios, causa grande sensao

de insegurana na comunidade, principalmente quando envolve violncia ou

perturbao da ordem pblica, que atinge um grande nmero de vtimas.

Este tipo de transporte envolve um elevado fluxo de pessoas, variedade de

linhas, alternncia de itinerrios, bem como a circulao de bens e valores,

CadernoDoutrinrio4

73

que se transformam num grande atrativo para cometimento de diversos tipos

de delitos. O infrator ainda se apoia na sensao de impunidade causada pela

dificuldade de sua identificao no interior do coletivo.

As aes criminosas podem causar reflexos diretosouindiretos no sentimento

de segurana das pessoas. Nesse sentido, os crimes de furto, roubo, roubo a

mo armada, bem como os relacionados a eventos esportivos e greves, atingem

diretamente os usurios dos coletivos. Entretanto, alguns crimes influenciam

indiretamente os usurios, que, apesar de no serem atingidos no momento

da ao delitiva, sofrero suas consequncias. o caso do transporte de

substncias entorpecentes e armas ilcitas, bem como de materiais provenientes

de contrabando e descaminho.

O policial precisa de um preparo especfico que considere todas as

particularidades que envolvem a abordagem a coletivos, tais como: diferentes

tipos de coletivos, capacidade de passageiros, diferentes finalidades do

transporte. Geralmente, nesse tipo de interveno, o nmero de envolvidos

ser superior ao de policiais.

Os micro-nibus tm capacidade de at vinte passageiros e os nibus

capacidade maior.

Os nibus podem ter uma, duas ou trs portas. Aqueles que possuem apenas

uma porta no possuem sistema de roleta, j os que possuem duas e trs portas

possuem esse dispositivo que, por suas caractersticas, dividem os nibus em

dois compartimentos, dificultando ainda mais a abordagem.

As abordagens a nibus/micro-nibus, por suas caractersticas fsicas e

capacidade de transporte de elevado nmero de passageiros, exigem o

emprego de efetivo mnimo de quatro policiais.

ATENO! Para efeito de segurana nas abordagens a

coletivos com trs portas, independente da avaliao de

risco (nveis I, II e III), recomenda-se que a porta central

permanea fechada.

PRTICAPOLICIALBSICA

74

4.2.1Abordagemanibus/micro-nibusnvel1

A abordagem a nibus/micro-nibus de nvel 1 ocorrer nas operaes

educativas e nas aes de carter assistencial.

As abordagens de carter educativo a nibus/micro-nibus, em sua maioria,

ocorrem em operaes conjuntas, em que a Polcia Militar atua como

garantidora do poder de polcia dos integrantes de outros rgos.

Para essas operaes, sugere-se o emprego do dispositivo ttico Blitz Policial,

que garante segurana e eficincia em operaes com parada de veculos. (Ver

Caderno Doutrinrio 3)

As abordagens de carter assistencial geralmente ocorrero em aes isoladas

de guarnies bsicas, por iniciativa ou empenho via Central de Operaes.

Figura 20- Abordagem a nibus/micro-nibus (operao educativa)

4.2.2Abordagemanibus/micro-nibusnvel2

Este tipo de abordagem a nibus/micro-nibus nvel 2 se caracteriza por aes

e operaes de carter preventivo com parada obrigatria de nibus/micro-

nibus para fiscalizar documentos, equipamentos obrigatrios ou averiguar

pessoas em atitude suspeita, que possam estar conduzindo drogas, armas e

outros produtos ilcitos, bem como identificar infratores. Dever ser utilizado o

dispositivo ttico tipo BlitzPolicial (Ver Caderno Doutrinrio 3).

CadernoDoutrinrio4

75

Figura 21 - nibus sendo parado em um dispositivo ttico tipo Blitz

PRTICAPOLICIALBSICA

76

Nessas operaes, os policiais no podem precisar se h ou no suspeitos no interior dos nibus/micro-nibus. Essa averiguao ocorre durante a abordagem, por meio do reconhecimento de cidado infrator j conhecido no meio policial ou da confirmao de sua identificao junto central de comunicaes.

Na execuo dos procedimentos de abordagem, o policial dever considerar os princpios do uso de fora (Ver Caderno Doutrinrio 1), balanceando as tcnicas e tticas relacionadas segurana dos envolvidos e o bem-estar coletivo.

No planejamento de operaes preventivas, sugere-se o emprego de quatro policiais: 01 PMVerbalizador, 01 PMRevistador e 01 PMSegurana, que adentraro o coletivo, ficando o quartopolicial da guarnio responsvel pela seguranaexterna.

Face s caractersticas fsicas, para fins de estudo, dividiremos as abordagens a nibus/micro-nibus nvel 2, em dois tipos:

a)Abordagemanibus/micro-nibus,semroleta

Aps a parada do veculo, o comandante, que dever ser o PMVerbalizador, juntamente com outros dois policiais, dever se aproximar da porta dianteira do nibus/micro-nibus, e determinar ao motorista que abra a porta.

Um quarto policial dever se posicionar sob a calada/acostamento, assumindo a funo de PMSegurana, onde permanecer com a ateno voltada para o interior do nibus/micro-nibus.

Figura 22- Posicionamento: policiais em abordagem nibus, sem roleta. Viso externa.

CadernoDoutrinrio4

77

No interior do nibus, o PMVerbalizador dever se posicionar prximo ao

assento do motorista, momento que se identificar e anunciar o motivo da

abordagem. Sugere-se a seguinte verbalizao:

_Senhores,bomdia(tarde/noite)!EusouoCabo/Sargento

... (dizer posto / graduao e o nome), daPolciaMilitar.

_ Esta uma operao policial preventiva. Com a colaborao

de todos, seremos breves!

_ Senhores passageiros, para a segurana de todos, pedimos

que no faam movimentos bruscos.

Os dois policiais que estiverem junto com o PMVerbalizador (comandante)

realizaro vistoria visual no interior do coletivo, caminhando em conjunto pelo

corredor, cada qual responsvel por uma das laterais de assento de passageiros,

de forma a identificar possveis situaes de suspeio.

Figura 23 - Policiais caminhando no corredor de nibus, sem roleta, identificando pessoas em atitude suspeita

Aps a vistoria, os policiais assumiro a funo de PM Segurana, que

permanecer no fundo do corredor, e PM Revistador, que dever iniciar a

busca ligeira e vistoria na bagagem de pessoas em atitude suspeita a partir do

ltimo assento at a frente do nibus. Nesse momento, o PMRevistador ter a

cobertura de dois policiais: o PMComandantee oPMSegurana.

PRTICAPOLICIALBSICA

78

O PMRevistador dever se posicionar junto lateral do encosto do banco do

suspeito e iniciar a verbalizao a seguir:

_ Sr. (a)... Vou verificar sua bagagem. H algum objeto ilcito

ou de valor em sua bolsa (mala)?

CadernoDoutrinrio4

79

Figura 24 - nibus SEM roleta: PM Revistador vistoriando bagagem de mo de suspeito, tendo o PM Segurana sua retaguarda.

Caso esteja portando arma, determine ao abordado que coloque as mos sobre a cabea e solicite ao PMSegurana que lhe d cobertura, para que a vistoria da bolsa seja feita com segurana, principalmente pela probabilidade de deteco de armas de fogo. Pode ser que o policial se depare com alguns objetos relativos intimidade do abordado que, se expostos, causaro constrangimentos. Nesse caso, atente-se ainda para o fato de que o abordado seguir no coletivo, se no houver nada de ilegal em seu desfavor. Por isso, aja com profissionalismo.

Caso no encontre objeto ilcito, devolva a bolsa. Considere que pode haver bolsas, malas e mochilas da pessoa em atitude suspeita no bagageiro interno, acima dos bancos, ou mesmo embaixo dos assentos.

Aps a revista nas bolsas, o PMRevistador dever submet-lo a uma busca ligeira na prpria rea do assento. Caso o suspeito esteja posicionado no assento da janela, dever ser determinado que troque de lugar com o passageiro ao seu lado para que a busca prossiga. Poder, ainda, determinar ao abordado que retire bons, lenos, jaqueta, que levante a barra da cala, dentre outros procedimentos. No caso de nibus interestaduais e intermunicipais, deve-se proceder vistoria das malas do suspeito, que se encontrarem no bagageiro

externo. O trocador ou motorista do nibus dever ser acionado para a

conferncia da etiqueta de identificao da bagagem e ser arrolado como

testemunha da ao policial.

PRTICAPOLICIALBSICA

80

Aps a averiguao, o PM Verbalizador agradecer a colaborao dos

ocupantes do coletivo:

_Senhores, a Polcia Militar deseja a todos uma boa viagem

e um bom dia...

b)Abordagemanibus/micro-nibus,comroleta

A tcnica para este tipo de abordagem abranger os coletivos:

Com mais de uma porta de acesso

Os nibus que possuem roletas dividem o veculo em dois compartimentos

com duas ou trs portas, requerendo maior ateno para o controle visual

e verbalizao com os passageiros. Para essa abordagem, sugere-se o

posicionamento ttico com quatro policiais:

01 PMVerbalizador e 01 PMRevistador: parte dianteira do coletivo;

01 PMSegurana interna: parte traseira do coletivo;

01 PMSeguranaexterna: do lado externo, sob o passeio/calada, na parte

central do coletivo.

ATENO! Caso persista a suspeio de que o

abordado traz consigo objetos ilcitos, no detectveis

por meio da busca ligeira, o PM Revistador poder

determinar que ele desembarque do coletivo, para que

seja submetido a uma busca minuciosa ou completa,

requerendo, esta ltima, local adequado para a sua

realizao. (ver Caderno Doutrinrio 2).

CadernoDoutrinrio4

81

A abordagem aos suspeitos ser dividida em duas fases. Primeiro, ser feita

a inspeo visual e a identificao de passageiros em atitudes suspeita,

localizados na parte dianteira do nibus, assentados ou em p, antes da roleta.

Ao trmino, ser realizado o mesmo procedimento nos passageiros localizados

na parte traseira, aps a roleta.

Os procedimentos de verbalizao seguiro, no que couber, o adotado nos

procedimentos para nibus/micro-nibus, sem roleta.

Aps a parada do veculo, o PMComandante, que acumula a funo de PM

Verbalizador, juntamente com o PM Revistador, dever se aproximar da

porta dianteira do nibus/micro-nibus, solicitar ao motorista que abra apenas

as portas dianteira e traseira e que mantenha fechada a porta central, quando

houver. Nesse momento, anunciar o motivo da abordagem.

O PMSegurana interna adentrar o coletivo pela porta traseira e se posicionar

no fundo do nibus, a fim de manter o controle dos passageiros para que o PM

Comandante e PMRevistador faam seu trabalho.

O PMSegurana Externa dever se posicionar sob a calada/acostamento,

prximo porta central, se houver, onde permanecer com a ateno voltada

para o interior do nibus/micro-nibus.

Realizada a primeira fase, (busca ligeira e vistoria de pertences na parte

dianteira do nibus), o PMComandante permanecer na parte dianteira do

coletivo, mantendo a ateno nos passageiros. O PMRevistador desembarcar

e se deslocar para a porta traseira do coletivo, enquanto os demais policiais

mantm o posicionamento.

Por estar posicionado atrs dos passageiros, o PMRevistador far, num nico

ato, a inspeo visual para a identificao de indivduos em atitude suspeita,

a busca ligeira e a vistoria de bagagem, sem a necessidade de caminhar at a

roleta.

PRTICAPOLICIALBSICA

82

Figura 25- PM Revistador no corredor do compartimento traseiro, vistoriando bagagem de passageiro. nibus com roleta.