caderno de expectativas - notícias · avaliaÇÃo dos docentes, dos alunos e da comunidade..... 39...
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COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA TOKANO - ENSINO MÉDIO
CADERNO DE EXPECTATIVAS
URAÍ-PR
OUTUBRO/2012
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SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................ 03
1. APRESENTAÇÃO........................................................................................................ 04
2. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA............................... 06
2.1. APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO OU DESEMPENHO ESCOLAR .............................. 08
2.2.VIOLÊNCIA/DROGADIÇÃO....................................................................................... 20
2.3.ABANDONO............................................................................................................... 22
2.4. EVASÃO ESCOLAR.................................................................................................. 25
3. SERVIÇOS DE APOIO COMPLEMENTAR ESPECIALIZADOS.................................. 29
3.1. A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I ….......................................... 31
3.2.SAREH....................................................................................................................... 31
4. AVALIAÇÃO................................................................................................................. 35
4.1. AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA NO BRASIL....................................................... 35
4.1.2. AVALIAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA............................................... 37
4.1.2.1. O ENEM...............................................................................................................38
4.1.3. AVALIAÇÃO DOS DOCENTES, DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE.................. 39
4.1.4.O PLANO DE AVALIAÇÃO INTERNA E SISTEMÁTICA DO CURSO ................... 40
4.1.5. CONSELHO DE CLASSE...................................................................................... 42
5.DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011 – 2020.......................... 44
5.1 METAS MEC/2012 ..................................................................................................... 49
6. BOLETIM INFORMATIVO DOS RESULTADOS DA ESCOLA..................................... 76
7. ESCALA DE PROFICIÊNCIA....................................................................................... 76
8. FRAGILIDADES DIAGNOSTICADAS A SEREM SUPERADAS NO PERÍODO 2012-
2014 ................................................................................................................................. 77
9. BIBLIOGRAFIA............................................................................................................. 78
PLANO DE AÇÃO DO CADERNO DE SUBSÍDIOS PEDAGÓGICOS ........................... 79
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IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Escola: Colégio Estadual Professora Regina Tokano - Ensino Médio
Código: 00282
Endereço: Rua Dinamarca, 382
Telefone: (0XX43) 3541-1326 Fax: (0XX43) 3541- 1326
Município: Uraí CEP: 86.280-000
Código: 2860
Dependência Administrativa: Estadual
Código: 02
NRE: Cornélio Procópio
Código: 08
Entidade Mantenedora: Governo do Estado do Paraná
Ato de Autorização da Escola/Colégio: Resolução nº2260/80, de 05/11/80
Ato de Reconhecimento da Escola/Colégio: Resolução nº399/82, de 15/02/82
Ato da Renovação do reconhecimento da Escola/Colégio: Resolução nº330/08,
02/04/2008
Ato Administrativo de Aprovação do Regimento Escolar 2008: nº026/08, de
07/02/08, Parecer nº 021/08.
Conselho Escolar: Aprovado pelo Ato administrativo nº 078/2010, de 01 de junho de 2010.
(Del. Nº16/99- CEE e Resolução nº4649/08).
APMF: Ata de Reunião – Composição da Diretoria da APMF/2011, Registro no Cartório de
Registro Civil Títulos e Documentos, Comarca de Uraí - Estado Paraná, sob nº 12756, de
protocolo A 02. e Registrado sob nº1797, do livro A-21, de 15 de junho de 2011.
Grêmio Estudantil: Ata de Reunião – Composição da Diretoria do GERT/2011, Art.52º do
Estatuto do Grêmio Estudantil, Registro no Cartório de Registro Civil Títulos e
Documentos, Comarca de Uraí - Estado Paraná, sob nº 13231, de protocolo A 02 e
Registrado sob nº1893, do livro A-23, de 09 de abril de 2012.
Distância do Colégio do N.R.E.: 26 Km
Localização do Colégio: Urbana
Site do Colégio: http://www.urireginatokano.seed.pr.gov.br
Email: [email protected]
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“O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios materiais e recursos humanos disponíveis visando a concretização de objetivos em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações.” (PADILHA. 2001 p.30)
1. APRESENTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná, em 2011, baseada nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio que devem nortear a elaboração de
propostas de expectativas de aprendizagem, a formação de professores, os investimentos
em materiais didáticos e exames nacionais de avaliação, iniciou discussões sobre
processos avaliativos e análise de resultados de avaliações externas.
Os profissionais da educação tiveram a oportunidade de refletir sobre a
necessidade e importância da análise dos resultados de uma avaliação, sobre os dados
disponibilizados, buscando discutir a relevância da compreensão dos instrumentos de
uma avaliação, quando chegam à escola, indicando o envolvimento da comunidade
escolar neste processo.
Para continuação desse trabalho, surge a Construção do Caderno de Subsídios,
contendo reflexões pedagógicas, informações e dados das escolas da Rede Pública
Estadual, com a reflexão sobre como podemos utilizar os dados/as informações
produzidas nas escolas e pela sociedade, em sua multidimensionalidade de relações.
Estas informações e dados contemplam os resultados de avaliações, com taxas de
rendimento, além de material de apoio pedagógico, indicando temas e reflexões
pertinentes ao processo educativo que podem interferir no processo de ensino
aprendizagem. Este caderno serve de subsídio para o trabalho de leitura e análise de
dados de cada escola da Rede Pública Estadual, cujas reflexões poderão contribuir como
recurso para diminuição das dificuldades existentes no interior da escola e como
propostas de ações e melhorias no processo educativo.
O trabalho de análise proposto no Caderno terá início através de conversas na
escola a partir de informações referentes à sua realidade, tornando possível fazer uma
análise sobre sua realidade e suas necessidades primeiras. Posteriormente, os indicativos
observados e situações reais elencadas apontarão caminhos a serem trilhados para a
melhoria do processo de ensino aprendizagem, definindo propostas e ações que levem à
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melhoria da educação pública.
O caderno de Subsídios tem o intuito de ajudar a conhecer e a atualizar as
informações que dizem respeito à escola, favorecendo o entendimento e a reflexão sobre
o contexto no qual a escola está inserida, evidenciando e alimentando o olhar
pedagógico, propondo contudo uma análise da escola sobre ela mesma.
Tem o objetivo de fornecer à direção e pedagogos, subsídios para seu trabalho
com a comunidade escolar, tendo com isso maior participação desta: discutindo –
analisando – propondo – construindo juntos, servindo de referência para os profissionais
da educação, na leitura, reflexão e discussão dos resultados por toda a comunidade
escolar, respeitando as especificidades de cada escola pública, percebendo as
necessidades práticas para a melhoria da educação.
Portanto, a proposta de expectativas de aprendizagem dos conhecimentos
escolares e saberes devem ser atingidos pelos estudantes em diferentes tempos de
organização do curso do Ensino Médio.
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2. CONTEXTUALIZAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA
A sociedade atual é reflexo de mistura de etnias de todas as partes do mundo o
que resultou numa diversidade cultural muito rica.
É necessário que a educação atenda aos interesses, às peculiaridades e
diversidades culturais da sociedade, às necessidades do homem, bem como, sua
realização pessoal.
Para tanto temos, claro a função social da escola, promover o acesso aos
conhecimentos socialmente produzidos pela humanidade, para que todos
indistintamente, possam ter um projeto de futuro que vislumbre trabalho, cidadania e uma
vida digna, possibilitando ao educando condições de emancipação humana.
É neste contexto que a nossa escola está inserida, buscando no coletivo,
alternativas de superação da realidade, através da construção da Proposta Pedagógica,
do Plano de Ação da Escola, que representa o início de ações, visando sempre responder
à nova ordem social.
Um outro aspecto, diz respeito ao fato de que este homem, aluno do Ensino Médio,
em sua maioria, de algum modo está inserido no mercado do trabalho, não tendo até
então perspectivas com a escolarização, sendo necessário motivá-lo e instrumentalizá-lo
para desempenhar com flexibilidade as novas condições de ocupação profissional e/ou
aperfeiçoamentos posteriores.
A escola assume então, o papel de formação de consciência crítica capaz de
promover o aluno tanto como indivíduo como ser histórico, com possibilidades de
transformar a si próprio e a realidade ou mantê-la/reproduzi-la, capacitando-o para o
exercício da cidadania e preparando-o para a produção do conhecimento.
Para tanto, é necessário fornecer o acesso ao conhecimento científico-teórico, com
base no processo tecnológico que sustenta a produção da vida moderna, buscando
desenvolver no aluno saberes articulados a uma sólida formação básica, sendo concebido
de maneira interdisciplinar e contextualizada.
A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando como pessoa
humana, é também finalidade do Ensino Médio, não confundindo aqui, com a preparação
para um trabalho, mas para a possibilidade de formação para mundo do trabalho, uma
vez que, pelo trabalho e pela cidadania faz-se presente a efetiva emancipação do homem.
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O Regimento Escolar é um documento compartilhado com os pais e/ou
responsáveis na matrícula inicial do ano letivo e, os alunos tomam conhecimento do
mesmo em sala de aula através de leitura e orientações dadas pela direção e pedagogos
do colégio. Aos professores, em formação continuada, reuniões pedagógicas, grupos de
estudos e encontros individuais com os pedagogos.
Os espaços escolares disponíveis e utilizados no processo pedagógico existentes
no Estabelecimento de Ensino atendem às necessidades da comunidade escolar,
proporcionando assim, um ambiente agradável e acolhedor. As salas de aulas são
condizentes com o número de alunos propostos para cada série.
A comunidade escolar do colégio oscila na faixa etária de 14 a 20 anos, no período
diurno (manhã e tarde) de 14 a 44 anos no período noturno (noite). Em sua maioria possui
nível sócio-econômico médio-baixo, residente na Zona Urbana, também temos alunos da
Zona Rural, que saem muito cedo de casa para tomar o ônibus escolar, tendo problemas
de faltas principalmente em dias chuvosos. Os alunos do Ensino Médio Noturno
encontram-se empregados no setor primário, secundário e terciário, tais como:
estagiários, bóias-frias, assistentes de escritórios, empacotadores, balconistas, pedreiros
e serventes de pedreiros e operários.
O turno e horário de funcionamento do Colégio Estadual Professora Regina Tokano
– Ensino Médio atende a comunidade escolar, favorecendo a todos indistintamente,
articulando o trabalho comum do corpo docente, de forma a atender os interesses da
aprendizagem, através da integração disciplinar, ofertando três períodos: manhã, das
07:30 às 11:50 horas; tarde, das 13:00 às 17:20 horas e noite, das 19:00 às 23:10 horas,
tendo um intervalo de 10 minutos.
No ano letivo de 2012 foram matriculados no Colégio, modalidade Ensino Médio,
conforme momento referencial do mês de fevereiro, 525 (quinhentos e vinte e cinco)
alunos, daí a distribuição dos mesmos em três turnos, 16 (dezesseis) turmas, sendo:
Turno manhã: 1ª série: 03, 2ª série: 03 e 3ª série: 02; Turno Tarde: 1ª série: 01, 2ª série:
01 e 3ª série: 01; Turno noite: 1ª série: 02, 2ª série: 02 e 3ª série: 02; e nas atividades
complementares – contraturno 230 (duzentos e trinta) alunos, totalizando 734 (setecentos
e trinta e quatro) alunos.
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2.1 APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO OU DESEMPENHO ESCOLAR
Quando tratamos de aprovação ou reprovação, automaticamente falamos em
avaliação, pois os temas estão intrinsecamente relacionados. O processo educativo
trabalha com um sistema anual de avaliação que resulta em aprovação ou reprovação do
aluno. Os resultados obtidos por esse sistema podem advir de vários fatores que
interferem, direta ou indiretamente, no resultado final de todo o processo, sendo eles, os
fatores externos: trabalho, desigualdades sociais, criança/família e os fatores internos:
professor, linguagem e estrutura.
Essas desigualdades sociais também presentes na sociedade brasileira, segundo
Arroyo (1991), são resultantes das “diferenças de classes”, e são elas que “marcam o
fracasso escolar nas camadas populares”.
O fracasso escolar é vivido pelo homem como fracasso social no ambiente de
competitividade e aí inicia-se um processo de afastamento do mundo adulto, agravado
pela dificuldade de comunicação, que se traduz por algumas atitudes de profissionais,
como: atitudes frias ou racionais demais, falta de atividade, veem o aluno como um
número apenas e chegam à sala de aula displicentes, alheios, desmotivados, tolerantes
ou omissos.
A família foi apontada como um dos determinantes do fracasso escolar da criança,
seja pelas suas condições de vida, seja por não acompanhar o aluno em suas atividades
escolares. A escola realiza a convocação de pais e/ou responsáveis no dia a dia escolar
sempre que necessário, sendo os assuntos mais evidentes: rendimento escolar,
indisciplina, falta dos alunos e tratamento de saúde.
Uma das maiores preocupações da equipe técnica e administrativa do Colégio é a
contribuição na redução do abandono e do fracasso escolar, através de ações coletivas
para a superação dos mesmos. As discussões sobre os temas violência e drogadição
também são importantes e necessárias para o enfrentamento das questões mencionadas,
munindo o aluno de instrumentos proporcionados pelo conhecimento para que
desenvolva habilidades que o motivem a permanecer na escola.
A seguir, apresentamos o quadro demonstrativo de matrículas e resultado final
2011.
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QUADRO DEMONSTRATIVO DE MATRÍCULAS E RESULTADO FINAL – 2011
ENSINO MÉDIO
TURMA TURNO Nº MATRIC
TRANSF. REC
TRANSF. EXPED.
APROV REPROV DESIST. APROV. P/ C CL
1ª Matutino 96 3 3 73 16 1 33
2ª Matutino 97 4 5 70 4 2 15
3ª Matutino 61 1 2 58 0 0 10
SUB TOTAL
254 8 10 161 20 3 58
1ª Vespertino 35 0 0 18 7 5 6
2ª Vespertino 26 0 0 16 5 4 3
3ª Vespertino 21 0 0 15 0 2 4
SUB TOTAL
82 0 0 49 12 11 13
1ª Noturno 69 0 3 33 9 14 12
2ª Noturno 80 0 5 53 8 7 19
3ª Noturno 73 1 7 55 1 5 15
SUB TOTAL
222 1 15 141 18 26 46
TOTAL 558 9 25 351 50 40 117
Após análise dos dados do quadro acima, pode-se observar que na escola o índice
de aprovação é de 62,9%, de aprovação pelo conselho de classe é de 20,96%, de
reprovação é de 8,96% e de desistencia é de 7,16%. Verificamos também que no período
manhã, a aprovação é de 63,88%, a aprovação pelo conselho de classe é de 23,01%, a
reprovação é 7,93% e a desistência é de 1,19%; no período da tarde, a aprovação é de
59,75%, a aprovação pelo conselho de classe é de 15,85%, a reprovação é de 14,63% e
desistência 13,41%; no período noturno a aprovação é de 64,52%, a aprovação pelo
conselho de classe é de 21,5%, a reprovação é de 9,19% e a desistência é de 7,35%.
Contudo, observa-se que, de modo geral, o período da tarde, a aprovação e aprovação
pelo conselho de classe apresenta um índice menor em comparação ao período manhã e
noite, apesar de todas as ações conjuntas desenvolvidas pela comunidade escolar para
reverter este quadro.
Abaixo, quadro demonstrativo de aprovação e reprovação por turma, série e
disciplinas, referente ao ano letivo de 2011.
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APROVAÇÃO E REPROVAÇÃO
RESULTADO FINAL 2011
DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 0 1ª A Matutino ARTE 1 1ª B Matutino
BIOLOGIA 0 1ª A Matutino BIOLOGIA 1 1ª B Matutino
EDUCAÇÃO FÍSICA 1 1ª A Matutino EDUCAÇÃO FÍSICA 0 1ª B Matutino
FILOSOFIA 2 1ª A Matutino FILOSOFIA 10 1ª B Matutino
FÍSICA 5 1ª A Matutino FÍSICA 11 1ª B Matutino
GEOGRAFIA 2 1ª A Matutino GEOGRAFIA 11 1ª B Matutino
HISTÓRIA 3 1ª A Matutino HISTÓRIA 14 1ª B Matutino
INGLÊS 4 1ª A Matutino INGLÊS 12 1ª B Matutino
LÍNGUA
PORTUGUESA
2 1ª A Matutino LÍNGUA
PORTUGUESA
13 1ª B Matutino
MATEMÁTICA 3 1ª A Matutino MATEMÁTICA 10 1ª B Matutino
QUÍMICA 1 1ª A Matutino QUÍMICA 9 1ª B Matutino
SOCIOLOGIA 2 1ª A Matutino SOCIOLOGIA 15 1ª B Matutino
11
RESULTADO FINAL 2011
DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 1 1ª C Matutino ARTE - -
BIOLOGIA 0 1ª C Matutino BIOLOGIA 0 2ª A Matutino
EDUCAÇÃO FÍSICA 0 1ª C Matutino EDUCAÇÃO FÍSICA 0 2ª A Matutino
FILOSOFIA 1 1ª C Matutino FILOSOFIA 2 2ª A Matutino
FÍSICA 5 1ª C Matutino FÍSICA 4 2ª A Matutino
GEOGRAFIA 2 1ª C Matutino GEOGRAFIA 1 2ª A Matutino
HISTÓRIA 1 1ª C Matutino HISTÓRIA 2 2ª A Matutino
INGLÊS 3 1ª C Matutino INGLÊS 6 2ª A Matutino
LÍNGUA
PORTUGUESA
4 1ª C Matutino LÍNGUA
PORTUGUESA
2 2ª A Matutino
MATEMÁTICA 1 1ª C Matutino MATEMÁTICA 2 2ª A Matutino
QUÍMICA 3 1ª C Matutino QUÍMICA 0 2ª A Matutino
SOCIOLOGIA 3 1ª C Matutino SOCIOLOGIA 2 2ª A Matutino
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RESULTADO FINAL 2011
DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE - - - ARTE - - -
BIOLOGIA 0 2ª B Matutino BIOLOGIA 1 2ª C Matutino
EDUCAÇÃO FÍSICA 1 2ª B Matutino EDUCAÇÃO FÍSICA 1 2ª C Matutino
FILOSOFIA 1 2ª B Matutino FILOSOFIA 1 2ª C Matutino
FÍSICA 3 2ª B Matutino FÍSICA 2 2ª C Matutino
GEOGRAFIA 1 2ª B Matutino GEOGRAFIA 1 2ª C Matutino
HISTÓRIA 1 2ª B Matutino HISTÓRIA 1 2ª C Matutino
INGLÊS 1 2ª B Matutino INGLÊS 2 2ª C Matutino
LÍNGUA
PORTUGUESA
1 2ª B Matutino LÍNGUA
PORTUGUESA
2 2ª C Matutino
MATEMÁTICA 1 2ª B Matutino MATEMÁTICA 1 2ª C Matutino
QUÍMICA 0 2ª B Matutino QUÍMICA 1 2ª C Matutino
SOCIOLOGIA 1 2ª B Matutino SOCIOLOGIA 2 2ª C Matutino
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DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 0 3ª A Matutino ARTE 0 3ª B Matutino
BIOLOGIA 0 3ª A Matutino BIOLOGIA 0 3ª B Matutino
EDUCAÇÃO FÍSICA 0 3ª A Matutino EDUCAÇÃO FÍSICA 0 3ª B Matutino
FILOSOFIA 0 3ª A Matutino FILOSOFIA 0 3ª B Matutino
FÍSICA 0 3ª A Matutino FÍSICA 0 3ª B Matutino
GEOGRAFIA 0 3ª A Matutino GEOGRAFIA 0 3ª B Matutino
HISTÓRIA 0 3ª A Matutino HISTÓRIA 0 3ª B Matutino
INGLÊS 0 3ª A Matutino INGLÊS 0 3ª B Matutino
LÍNGUA
PORTUGUESA
0 3ª A Matutino LÍNGUA
PORTUGUESA
0 3ª B Matutino
MATEMÁTICA 0 3ª A Matutino MATEMÁTICA 0 3ª B Matutino
QUÍMICA 0 3ª A Matutino QUÍMICA 0 3ª B Matutino
SOCIOLOGIA 0 3ª A Matutino SOCIOLOGIA 0 3ª B Matutino
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DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 5 1ª D Vespertino ARTE - - -
BIOLOGIA 4 1ª D Vespertino BIOLOGIA 6 2ª D Vespertino
EDUCAÇÃO FÍSICA 4 1ª D Vespertino EDUCAÇÃO FÍSICA 0 2ª D Vespertino
FILOSOFIA 7 1ª D Vespertino FILOSOFIA 2 2ª D Vespertino
FÍSICA 8 1ª D Vespertino FÍSICA 5 2ª D Vespertino
GEOGRAFIA 9 1ª D Vespertino GEOGRAFIA 5 2ª D Vespertino
HISTÓRIA 6 1ª D Vespertino HISTÓRIA 4 2ª D Vespertino
INGLÊS 7 1ª D Vespertino INGLÊS 3 2ª D Vespertino
LÍNGUA
PORTUGUESA
13 1ª D Vespertino LÍNGUA
PORTUGUESA
8 2ª D Vespertino
MATEMÁTICA 8 1ª D Vespertino MATEMÁTICA 3 2ª D Vespertino
QUÍMICA 7 1ª D Vespertino QUÍMICA 4 2ª D Vespertino
SOCIOLOGIA 7 1ª D Vespertino SOCIOLOGIA 2 2ª D Vespertino
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DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 0 3ª C Vespertino ARTE 4 1ª E Noturno
BIOLOGIA 0 3ª C Vespertino BIOLOGIA 3 1ª E Noturno
EDUCAÇÃO FÍSICA 0 3ª C Vespertino EDUCAÇÃO FÍSICA 1 1ª E Noturno
FILOSOFIA 0 3ª C Vespertino FILOSOFIA 7 1ª E Noturno
FÍSICA 0 3ª C Vespertino FÍSICA 4 1ª E Noturno
GEOGRAFIA 0 3ª C Vespertino GEOGRAFIA 6 1ª E Noturno
HISTÓRIA 0 3ª C Vespertino HISTÓRIA 5 1ª E Noturno
INGLÊS 0 3ª C Vespertino INGLÊS 6 1ª E Noturno
LÍNGUA
PORTUGUESA
0 3ª C Vespertino LÍNGUA
PORTUGUESA
8 1ª E Noturno
MATEMÁTICA 0 3ª C Vespertino MATEMÁTICA 7 1ª E Noturno
QUÍMICA 0 3ª C Vespertino QUÍMICA 3 1ª E Noturno
SOCIOLOGIA 0 3ª C Vespertino SOCIOLOGIA 5 1ª E Noturno
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DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 3 1ª F Noturno ARTE - - -
BIOLOGIA 2 1ª F Noturno BIOLOGIA 1 2ª E Noturno
EDUCAÇÃO FÍSICA 1 1ª F Noturno EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2ª E Noturno
FILOSOFIA 4 1ª F Noturno FILOSOFIA 2 2ª E Noturno
FÍSICA 3 1ª F Noturno FÍSICA 3 2ª E Noturno
GEOGRAFIA 1 1ª F Noturno GEOGRAFIA 3 2ª E Noturno
HISTÓRIA 3 1ª F Noturno HISTÓRIA 3 2ª E Noturno
INGLÊS 2 1ª F Noturno INGLÊS 1 2ª E Noturno
LÍNGUA
PORTUGUESA
4 1ª F Noturno LÍNGUA
PORTUGUESA
4 2ª E Noturno
MATEMÁTICA 2 1ª F Noturno MATEMÁTICA 2 2ª E Noturno
QUÍMICA 3 1ª F Noturno QUÍMICA 2 2ª E Noturno
SOCIOLOGIA 2 1ª F Noturno SOCIOLOGIA 2 2ª E Noturno
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DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE - - - ARTE 0 3ª D Noturno
BIOLOGIA 4 2ª F Noturno BIOLOGIA 1 3ª D Noturno
EDUCAÇÃO FÍSICA 3 2ª F Noturno EDUCAÇÃO FÍSICA 0 3ª D Noturno
FILOSOFIA 6 2ª F Noturno FILOSOFIA 0 3ª D Noturno
FÍSICA 5 2ª F Noturno FÍSICA 0 3ª D Noturno
GEOGRAFIA 4 2ª F Noturno GEOGRAFIA 1 3ª D Noturno
HISTÓRIA 4 2ª F Noturno HISTÓRIA 1 3ª D Noturno
INGLÊS 4 2ª F Noturno INGLÊS 0 3ª D Noturno
LÍNGUA
PORTUGUESA
8 2ª F Noturno LÍNGUA
PORTUGUESA
1 3ª D Noturno
MATEMÁTICA 4 2ª F Noturno MATEMÁTICA 0 3ª D Noturno
QUÍMICA 4 2ª F Noturno QUÍMICA 0 3ª D Noturno
SOCIOLOGIA 4 2ª F Noturno SOCIOLOGIA 0 3ª D Noturno
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DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO DISCIPLINAS ALUNOS
REPROVADOS
TURMA TURNO
ARTE 0 3ª E Noturno ARTE
BIOLOGIA 0 3ª E Noturno BIOLOGIA
EDUCAÇÃO FÍSICA 0 3ª E Noturno EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA 0 3ª E Noturno FILOSOFIA
FÍSICA 0 3ª E Noturno FÍSICA
GEOGRAFIA 0 3ª E Noturno GEOGRAFIA
HISTÓRIA 0 3ª E Noturno HISTÓRIA
INGLÊS 0 3ª E Noturno INGLÊS
LÍNGUA
PORTUGUESA
0 3ª E Noturno LÍNGUA
PORTUGUESA
MATEMÁTICA 0 3ª E Noturno MATEMÁTICA
QUÍMICA 0 3ª E Noturno QUÍMICA
SOCIOLOGIA 0 3ª E Noturno SOCIOLOGIA
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TURMA TURNO Nº MATRICULA TRANSF. REC TRANSF. EXP. APROV REPROV. DESIST. APROV. P/ CONSELHO
1ª A Matutino 31 1 2 27 2 0 8
1ª B Matutino 32 0 0 16 12 1 11
1ª C Matutino 33 2 1 30 2 0 14
2ª A Matutino 33 1 1 23 2 2 6
2ª B Matutino 31 1 0 25 1 0 6
2ª C Matutino 33 2 4 22 1 0 3
3ª A Matutino 30 1 1 28 0 0 6
3ª B Matutino 31 0 1 30 0 0 4
1ª D Vespertino 35 0 0 18 7 5 6
2ª D Vespertino 26 0 0 16 5 4 7
3ª C Vespertino 21 0 0 15 0 2 4
1ª E Noturno 33 0 1 16 7 4 8
1 ª F Noturno 36 0 2 17 2 10 4
2ª E Noturno 37 0 0 30 3 2 11
2ª F Noturno 43 0 5 23 5 5 8
3ª D Noturno 36 1 1 28 1 2 10
3ª E Noturno 37 0 6 27 0 3 5
20
Analisando os quadros acima, observa-se que no período da manhã, nas 1ª
séries a reprovação ocorre em maior número nas disciplinas de Sociologia, História
e Língua Portuguesa; nas 2ª séries ocorre nas disciplinas de Inglês e Física e nas 3ª
séries não houve reprova. No período da tarde, na 1ª série a reprovação ocorre em
maior número nas disciplinas de Língua Portuguesa, Geografia, Matemática e
Física; na 2ª série ocorre na disciplina de Língua Portuguesa, Biologia, Física e
Geografia e na 3ª série não houve reprova. No período da noite, nas 1ª séries a
reprovação ocorre em maior número nas disciplinas de Língua Portuguesa, Filosofia
e Matemática; nas 2ª séries ocorre nas disciplinas de Língua Portuguesa, Filosofia e
Física e nas 3ª séries nas disciplinas de Língua Portuguesa, Geografia, Biologia e
História.
A partir da análise dos quadros, fica evidenciado que as disciplinas que
requerem leitura, interpretação, análise e raciocínio lógico são as que mais se
destacam no fator reprovação, devido ao desinteresse aos estudos, falta de
perspectiva profissional, indisciplina, baixa frequência escolar, preguiça mental e,
em alguns casos, negligência da família. Percebe-se que, a rotatividade de
professores durante o ano letivo, não justifica a evasão e reprovação, pois nas
disciplinas citadas não houve rotatividade. Podemos citar também, que o aluno com
reprovações sucessivas tem ficado retido nas mesmas disciplinas e, muitas vezes, o
responsável solicita remanejamento de turno.
2.2 VIOLÊNCIA/DROGADIÇÃO
Violência é hoje fenômeno mundial e sua concepção ou conceito vai
adquirindo conotações conforme as circunstâncias locais, culturas e épocas.
Atualmente usa-se a palavra violências porque não tem forma única, mas diferentes
formas de se manifestar, como: 1. Agressão verbal ou física; 2. Ameaça; 3.
Pichação, depredação; 4. Furtos, assaltos e roubos; 5. Estupro e assassinatos; 6.
Venda e uso de drogas e álcool; 7. Invasão.
Violência caracteriza-se pelo uso da força (física, moral e psicológica) e a
violação de um direito, para privar o ser humano do seu direito à vida, saúde e
liberdade - exercício do poder.
Compreender o fenômeno da violência é entender os diversos aspectos que
21
pautam a complexidade desse fenômeno, como o resultado de diversas relações
historicamente produzidas e que envolvem diferentes realidades de uma sociedade.
Trata-se de um fenômeno essencialmente humano, onde se deve lidar com
alteridade e com diferenças culturais, sociais, econômicas e geográficas existentes,
dentro das três dimensões da violência:
violência na escola – a escola é invadida por uma violência que anteriormente
acontecia apenas fora dos portões da escola;
Violência à escola – à instituição e a quem a representa;
Violência na escola – a produzida no seu interior.
Neste contexto, apresenta-se nas escolas em geral, alterando o
comportamento dos jovens que expressam suas frustrações com a família, com o
trabalho, com a escola e com a comunidade. Para identificação dos principais
indícios de violência sexual, pscicológica e outros são observados através da
mudança de comportamento do aluno em sala de aula, principalmente pelos
professores e conversa individual com a equipe diretiva e pedagógica.
Os principais problemas de violência que se apresentam em nossa escola
são: trazer problemas pessoais com colegas para dentro da escola, desrespeito,
agressão verbal, agressão física, ameaças, bullings, diversidade de gênero, redes
sociais, má companhia e confronto de gerações. Neste estabelecimento de ensino
existe o respeito ao professor e os casos de indisciplina são bem acompanhados
pelos profissionais da educação, pois há uma boa interação entre a comunidade
escolar interna.
A Indisciplina é atitude do aluno pertinente ao ambiente escolar passível de
sanções previstas em Regimento Escolar Interno. Os casos de indisciplina na escola
são atribuídos a história familiar do aluno, ao desinteresse, à desmotivação, por
influência de amigos, aos problemas de saúde, à facilitação das leis em favor do
aluno, à falta de participação da família na vida escolar de seus filhos e a falta de
expectativas em relação ao mercado de trabalho e, em parte, o despreparo do
professor. A equipe diretiva e pedagógica orienta os professores quanto ao
tratamento em relação à indisci9plina e aos direitos legais do aluno a permanecer
em sala de aula.
O ato infracional é atitude do aluno que requer encaminhamento ao Conselho
Tutelar e Ministério Público para posterior punições socioeducativas indicadas por
tais instâncias.
22
Em caso de suspeita de uso de drogas no estabelecimento, a direção faz
comunicação imediata à Patrulha Escolar, para ronda e revista aos alunos, o qual
realiza palestras e mantém uma boa relação com a comunidade escolar. Portanto, o
trabalho escolar deve mirar no conhecimento sobre as questões das drogas e
violência, aliados aos direitos humanos e de como se constrói a nossa violência.
Para tanto, a escola tem como parceira auxiliar o Conselho Tutelar, o qual
atende às legislações e que, de modo conjunto atua no atendimento, mobilizando e
trabalhando alinhados na construção de caminhos que possam trazer os
adolescentes a superação dos males precocemente vivenciados, como a questão da
violência e drogadição, temas estes discutidos pelos professores em sala de aula.
As discussões sobre os temas são importantes e necessárias para munir o
aluno dos instrumentos proporcionados pelo conhecimento para que desenvolva
habilidades que o motivem permanecer na escola, contribuindo para redução do
abandono e do fracasso escolar.
2.3 ABANDONO
O abandono caracteriza-se quando o aluno se afasta do Sistema de Ensino,
desiste das atividades escolares que frequentava, sem solicitar transferência. A
desistência supõe o afastamento do estabelecimento de ensino, não atendimento às
exigências de aproveitamento e de assiduidade e não solicitação de transferência
para outro estabelecimento.
No ano letivo de 2011, no Colégio, modalidade Ensino Médio, conforme
momento referencial do mês de fevereiro, foram matriculados 555 (quinhentos e
cinquenta e cinco) alunos. Há grande movimentação dos alunos, durante cada mês,
devido às transferências recebidas, sem frequência, desistentes, transferências
recebidas e remanejados. Há uma diferença numérica entre os alunos matriculados
no início do ano letivo e a movimentação mensal, conforme mostra a tabela abaixo:
23
Meses Matrículas Transf.
recebidas
Sem
frequência
Desistentes Transf .
expedidas
Remanej Saldo
mensal
Fevereiro 555 -- -- -- 8 5 547
Março 547 -- -- -- 3 4 544
Abril 544 2 -- -- 3 5 543
Maio 543 2 33 -- 1 12 511
Junho 511 -- -- -- 5 1 506
Julho 506 3 -- -- 1 3 508
Agosto 508 1 -- -- 2 4 507
Setembro 507 -- -- -- -- -- 507
Outubro 507 -- -- 40 -- 5 467
Novembro 467 2 -- -- 1 -- 468
Dezembro 468 -- -- -- -- -- 468
Total 10 33 40 24 39
Com base nos dados estatísticos do ano de 2011, verificou-se que o Colégio
apresentava como matrícula inicial, conforme momento referencial do mês de
fevereiro um total de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) alunos, chegando ao
término do ano, com 468 (quatrocentos e sessenta e oito) alunos. A diferença
numérica do início do ano letivo com o final é de 87 (oitenta e sete) alunos, sendo
decorrente de transferências expedidas, por motivo de mudanças de município,
empregos em função de trabalhos sazonais e desistentes.
Entre os alunos matriculados e os que frequentam em cada mês, foi realizada
análise estatística, na qual foi detectada que a variação não ultrapassa a 1% (um por
cento) em qualquer turno de funcionamento, conforme os dados das variações
mensais abaixo relacionadas:
- no período da manhã – 0,55% a 0,93%;
- no período da tarde – 0,75% a 0,94%;
24
- no período da noite – 0,69% a 0,96%.
No ano letivo de 2012, foram matriculados no Colégio, modalidade Ensino
Médio, conforme momento referencial do mês de fevereiro, 525 (quinhentos e vinte e
cinco) alunos. Atualmente, ao final do mês de setembro, possui 463 (quatrocentos
e sessenta e quatro) alunos matriculados e frequentando a escola. Abaixo a tabela
de movimentação de matrículas dos alunos, referente ao ano de 2012.
Meses Matrículas Transf.
recebidas
Sem
frequência
Desistentes Transf.
expedidas
Remaneja
dos
Óbito Saldo
mensal
Fevereiro 525 -- -- -- 1 8 -- 524
Março 524 -- -- -- 9 3 -- 515
Abril 515 -- -- -- 4 -- -- 511
Maio 511 5 44 -- 2 12 -- 470
Junho 470 -- -- -- 2 2 -- 468
Julho 468 3 -- -- 4 4 -- 467
Agosto 467 2 -- -- 3 13 -- 466
Setembro 466 -- -- -- 2 -- 1 463
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Conforme a matrícula inicial, com base no momento referencial do mês de
fevereiro, referente ao ano de 2012, foi verificada uma diferença numérica de 43
(quarenta e três) alunos que não realizaram a matrícula neste ano, sendo alguns
dos motivos apresentados: transferências expedidas, desinteresse e não informado.
Outros motivos são observados no decorrer do aluno letivo, como: desestruturação
familiar, desigualdades sociais, necessidade de trabalho, problemas familiares,
desmotivação e desinteresse pelos estudos, falta de perspectiva e indefinição no
25
sentido profissional e, problema de transporte escolar, problemas de saúde do aluno
e/ou familiares, gravidez precoce, dificuldades de aprendizagem, negligência e falta
de acompanhamento da família e metodologias de ensino desmotivadoras.
Em relação ao Projeto CELEM – Língua Espanhola, este conta no mês de
setembro com 94 (noventa e quatro) alunos e as Atividades Complementares -
contraturno, como: o Projeto 2º Tempo conta com 100 (cem) alunos e, o Projeto Viva
Escola conta com 38 (trinta e oito) alunos frequentando regularmente às atividades
propostas, totalizando 666 (seiscentos e sessenta e quatro) matrículas no Colégio.
Os casos de abandono e evasão escolar preocupam o coletivo escolar que
busca incentivar os alunos, desenvolvendo um trabalho diferenciado. Após
detectadas as faltas diárias dos alunos, através de ficha de acompanhamento diário,
realizado pelos representantes de turmas, a escola toma as providências
necessárias, como: conversas com os alunos e responsáveis, através de visitas
domiciliares e contato telefônico e com os alunos sempre que necessário através de
atendimento individual e/ou grupais, que oportuniza situações de aprendizagem para
mantê-los interessados, participativos e assíduos.
O preenchimento do relatório de faltas não justificadas pelo aluno – FICA e o
encaminhamento deste e do ofício ao Conselho Tutelar ocorre quando são alunos
menores de 16 anos, e, se este não responde à solicitação da escola e o aluno não
retorna às aulas, a equipe pedagógica do colégio entra em contato telefônico e
encaminha o ofício novamente, sempre na busca de um trabalho em conjunto com
outras instâncias, para o possível retorno às aulas destes alunos ausentes.
2.4 EVASÃO ESCOLAR
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP,
compõe o índice de evasão o número de educandos que, em condições adversas e
hostis do meio, não completaram um determinado período de formação.
É sabido que a evasão escolar, é um dos maiores obstáculos enfrentados
pela escola, que ocorre com mais ênfase no período noturno e, para a superação do
mesmo deverá ocorrer a compreensão da realidade social do educando, a
identificação das contradições e os fatores externos (Trabalho, Desigualdades
Sociais, Criança/Família) e internos (Escola, Professor, Linguagem e Estrutura) e os
motivos do problema.
26
Como se pode ver, o fracasso escolar aponta que, se por um lado, há
aspectos externos à escola que interferem na vida escolar, há por outro, aspectos
internos da escola que interferem no processo sócio-educacional do adolescente, e
quer direta ou indiretamente, acabam excluindo o adolescente da escola, seja pela
evasão, seja pela repetência.
Uma realidade em nossas escolas que precisa ser combatida por toda
sociedade em especial, pela comunidade escolar e órgãos responsáveis - zelar pelo
direito dos adolescentes de frequentar a escola e ter acesso ao saber sistematizado.
Conforme estudos realizados a evasão escolar apresenta-se na ótica:
dos professores: podem estar enraizadas na família, que se destaca a sua
não participação na vida escolar do adolescente, devido estar carregadas de
problemas afetivos e financeiros mas que, se esta procurasse e se
interessasse mais pelo saber da criança, talvez fosse possível evitar a
evasão escolar;
do diretor, coordenador pedagógico dos funcionários: é consequência da
“desestruturação familiar”, dos problemas familiares como a pobreza, a
necessidade dos filhos trabalharem, ausência dos pais no acompanhamento
dos estudos dos filhos, além das drogas e do desemprego. Na visão destes
os fatores responsáveis encontram-se fora da escola;
dos Pais e Responsáveis: escola possibilita aos seus filhos um “futuro
melhor”, que conversam com os seus filhos sobre a importância da escola e
do retorno dos estudos, ainda que, a própria família seja levada a tirar seus
filhos da escola. Na visão destes, os fatores determinantes da evasão escolar
dos filhos devem -se à “má companhia” e à violência no interior da escola;
dos alunos: a evasão escolar está associada ao contexto da vida social,
dentre elas: o desemprego dos pais, necessidade em trabalhar, os problemas
familiares que desmotivam as crianças e o desinteresse pelos estudos e,
como fatores internos da escola, como brigas, bagunça e desrespeito para
com a professora.
Podemos citar algumas causas da evasão escolar: migrações por motivo de
trabalho, descontinuidade da rotina diária dos alunos que flutuam em serviços
alternativos e esporádicos, falta de perspectivas, defasagem idade/série,
desmotivação/desinteresse e indisciplina, bem como a indefinição do Ensino Médio
no sentido profissional, os quais muitas vezes evadem antes da conscientização
27
promovida pela Escola.
O trabalho docente pode contribuir ou não com a evasão, isso depende do
compromisso com a educação, respeito e valorização da individualidade de cada
aluno. O professor tem papel fundamental no incentivo aos estudos e
conscientização da necessidade destes, além de motivar a permanência dos alunos
na escola através de conteúdos, atividades, metodologias e práticas avaliativas.
A partir do diagnóstico e análise dos resultados obtidos, em momentos
específicos como em reuniões pedagógicas, Grupos de Estudos, Conselhos de
classe e nas horas-atividades dos professores, pode se observar também que, de
modo geral, houve uma diminuição gradativa dos índices de evasão escolar,
consequência esta de ações realizadas por toda comunidade escolar.
Atendendo a LDBEN e ECA, entendendo que o acesso à escola e à educação
é direito subjetivo e inalienável através do qual o adolescente têm direito à educação
visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho, surgiu em 2005, o Programa de Mobilização para
inclusão escolar e a valorização da vida com o título FICA COMIGO- Ficha de
comunicação do aluno ausente, que é um instrumento colocado à disposição da
escola e da sociedade para sistematização de ações de enfrentamento à evasão
escolar.
Os casos de abandono e evasão escolar preocupam o coletivo escolar que
busca incentivar os alunos, desenvolvendo um trabalho diferenciado. A equipe
diretiva sempre está em contato com a equipe pedagógica, corpo docente, pais e
alunos. Após detectadas as faltas diárias dos alunos, através de ficha de
acompanhamento diário, realizado pelos representantes de turmas, a escola toma as
providências necessárias, como: conversas com os alunos e responsáveis, através
de visitas domiciliares e contato telefônico; com a equipe pedagógica e corpo
docente em momentos de reuniões pedagógicas e encontros informais e com os
alunos sempre que necessário através de atendimento individual e/ou grupais,
oportunizando situações de aprendizagem para mantê-los interessados,
participativos e assíduos.
O preenchimento do relatório de faltas não justificadas pelo aluno – FICA e o
encaminhamento deste e do ofício ao Conselho Tutelar ocorre quando são alunos
menores de 16 anos, na busca de um trabalho em conjunto com outras instâncias,
para o possível retorno às aulas destes alunos ausentes. E a maior dificuldade é a
falta de envolvimento da comunidade escolar interna e externa.
28
Para amenizar o índice de evasão escolar, o colégio oferta atividades
complementares em contraturno, periódicas (04 h/aulas semanais), como Teatro e
Programa Segundo Tempo, sendo que para a escolha dos temas são consideradas
as necessidades da escola com anuência do Conselho Escolar. Para o ano letivo de
2013, o Colégio solicitou a implantação de atividades complementares em
contraturno, permanentes (20 h/aulas semanais), encaminhando as propostas para
análise e aprovação.
RESULTADOS 2011
Fichas preenchidas - 06
Retorno de tantos 50% de alunos para escola
50% pela Escola
0 % pelo Conselho Tutelar
0 % pelo Ministério Público
RESULTADOS SEGUNDO SEMESTRE 2011
Fichas emitidas - 03
Êxito nas ações desenvolvidas (FICA) - 0%
DESTAQUE
Quantos alunos retornaram para sala de aula. (FICA) - 0%
Quantos alunos retornaram para sala de aula. (Escola) – 50% (03)
RESULTADOS 2012
Fichas preenchidas – 05
Retorno de 47,5 % de alunos para escola – 40 envolvidos
% pela Escola – 07
2,5% pelo Conselho Tutelar - 01
% pelo Ministério Público – 04 (em processo)
RESULTADOS SEGUNDO SEMESTRE 2012
Fichas emitidas - 05
Êxito nas ações desenvolvidas (FICA) – 20%
29
DESTAQUE
Quantos alunos retornaram para sala de aula. (FICA) - 2,5% (01)
Quantos alunos retornaram para sala de aula. (escola) – 47,5% (19)
3. SERVIÇOS DE APOIO COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS
No Estado do Paraná, a política educacional está pautada na concepção
inclusiva, enquanto processo de diálogo e de aprendizagem entre todos, e tem se
movimentado nestes últimos anos para atender a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96
que preconiza a autonomia. O Colégio Estadual Professora Regina Tokano – Ensino
Médio tem como princípios pedagógicos, a Identidade, Diversidade, Autonomia, a
educação como um direito de todos, assegurando a igualdade de acesso e
permanência, liberdade de aprender e respeito às diferenças e diversidade cultural,
valorização do professor e de todos os profissionais da educação, vinculação entre a
educação escolar, trabalho e práticas sociais e compromisso com a redução da
desigualdade social, trabalho coletivo e democrático, numa organização que leva em
conta a efetiva participação da comunidade em que está inserido.
Através do princípio da inclusão que se aplica a todos e não apenas aos
alunos com necessidades educacionais especiais ou em situação de desvantagem
social, faz-se necessário pensar em propostas educacionais sérias e bem
articuladas que garantam e assegurem o acesso igualitário do jovem ou adulto, para
apropriação dos bens culturais historicamente acumulados, para construírem
conhecimentos, com competência crítica e reflexiva, dando-se relevância à atividade
crítica, à capacidade de síntese e a elaboração pessoal, cabendo ao Estado a oferta
e manutenção dos recursos necessários a esse atendimento, sejam eles humanos,
físicos, sócio-culturais e/ou econômicos.
Na escola, as diferenças individuais estão sempre presentes e a atenção à
diversidade e diversidade de gênero é o eixo norteador do paradigma da educação
no processo de inclusão, isto é, uma educação de qualidade para todos, eliminando
rótulos, preconceitos, mecanismos de expulsão de alunos que, por diversas razões,
contrariam as expectativas do sistema educacional escolar e acabam discriminados
e em situação de desvantagem.
Quanto à diversidade de gênero, em respeito à cidadania e aos direitos
humanos, bem como à garantia do acesso e permanência na escola, no ato da
matrícula os pais e/ou responsáveis são orientados sobre o uso do banheiro e
30
outros, Conforme orientação Pedagógica nº 001/2010 – DEDI/SEED- Instrução nº
02/10/SEED/PR.
Em vista disso, o entendimento entre a comunidade interna e externa é
necessário, para formar um todo de ação coerente em seus objetivos de natureza
educativa, oferecendo igualdade de oportunidades. Esse entendimento no decurso
dos múltiplos e variados contatos devem fixar-se no respeito às Políticas
Educacionais e ao regimento interno da escola, o qual zela pela aplicação da
legislação escolar sendo estes apresentados à comunidade escolar nas reuniões de
pais, realizadas bimestralmente.
Com essa leitura, a formação básica a ser buscada no Ensino Médio para o
Colégio Estadual Professora Regina Tokano - Ensino Médio serão enfatizados os
conhecimentos específicos acumulados e os saberes escolares das disciplinas que
compõem a Matriz Curricular. Isso significa levar o aluno a aprender e a pensar, a
relacionar o conhecimento com dados da experiência cotidiana, a dar significado ao
aprendido e a captar o significado do mundo, a fazer a ponte prática-teoria-prática, a
fundamentar a crítica, a argumentar com base em fatos e a lidar com o sentimento
que a aprendizagem desperta.
O desafio que permeia o nosso pensamento é o de elaborarmos um projeto
de vida e educação que consiga ao mesmo tempo contemplar os valores mais
fundamentais do ser humano, pois o mundo, que queremos é aquele onde haja
espaço para a intensidade, o inteiro, o relacional, a renovação, a criação, a
diversidade e a inclusão.
Se por um lado o contexto atual nos traz indignação e perplexidade, por outro,
o desafio é o de pensar e articular formas alternativas para a vida e em uma
educação que implemente a cooperação e a autonomia através de uma mudança
qualitativa. (PPP. p.30,2012).
De acordo com o Art. 41, do Regimento Interno da SEED/PR, compete ao
Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional – DEEIN; “Gerir as
políticas públicas em educação Especial para alunos com deficiência intelectual,
deficiência física neuromotora, deficiência visual, surdez, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação” e demais serviços de apoio
complementar especializado.
31
3.1 SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL TIPO I
Para o ano de 2012, a SEED oportunizou abertura de demanda para Sala de
Recursos Multifuncional tipo I, no Ensino Médio, atendendo aos alunos portadores
de deficiência intelectual, transtornos globais do desenvolvimento e transtornos
funcionais específicos. Sendo assim, o Colégio encaminhou processo para
solicitação desta sala, podendo, deste modo, executar a proposta de inclusão
educacional.
Far-se-á necessário que o Estado através do Departamento competente –
DEEIN, se antecipe na organização das escolas para a inclusão dos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais e maior respaldo do Núcleo
Regional de Educação, no setor de Educação Especial. Como bem citado no
Caderno de Subsídio Pedagógico/SEED/PR, 2012 “não é o aluno que se adapta à
escola, mas a escola é que deve se adaptar ao aluno e ás suas necessidades de
aprendizagem.”
As políticas públicas em educação especial para os alunos com deficiência
intelectual, transtornos globais do desenvolvimento, hoje existentes no Ensino
Fundamental deverão ter continuidade no Ensino Médio, pois o que se observa é um
empenho maior, por parte do Estado, no Ensino Fundamental, como se este fosse
uma terminalidade.
3.2 SAREH
O serviço de Atendimento à Rede de escolarização Hospitalar e Domiciliar da
Secretaria de Estado da Educação, amparo legal, Lei 1044/69, objetiva o
atendimento educacional a crianças, adolescentes, jovens e adultos que se
encontram impossibilitados de frequentar a escola em virtude de situação de
internamento hospitalar ou tratamento de saúde, permitindo-lhes a continuidade no
processo de escolarização, a inserção ou reinserção em seu ambiente escolar.
a) Da organização – Ensino Médio – 01 (um) professor de Linguagens para
atender as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e
Educação Física – 05 horas-aulas; 01 (um) professor de Ciências Exatas para
atender as disciplinas de Matemática, Física, Química e Biologia –05 horas-aulas; 01
(um) professor de Ciências Humanas para atender as disciplinas de História,
32
Geografia, Filosofia e Sociologia – 05 horas-aulas + 01 hora-atividade para cada
professor;
b) Da organização do Processo para Solicitação de Abertura de Demanda:
para a solicitação de abertura de demanda, visando o suprimento do Professor de
Atendimento Domiciliar, faz-se necessário na composição do processo:
Ofício do(a) diretor(a) do estabelecimento de ensino à diretora do
Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional, requerendo
o atendimento educacional domiciliar, contando o nome do aluno,
série/turma/turno.
Anexar atestado ou laudo médico contendo o diagnóstico clínico do aluno
com a devida justificativa da necessidade do atendimento domiciliar. Este
documento deve conter ainda, o período mínimo de afastamento de 90
(noventa) dias e a liberação para o atendimento educacional domiciliar.
Relatório pedagógico da escola com a descrição dos encaminhamentos já
realizados com os alunos, através de tarefas domiciliara, por exemplo.
Cópia da Ata da Reunião.
Documentação dos professores indicados para realizar o atendimento:
anexar cópia do RG, contracheque/recibo ou documento de classificação
PSS, diploma de graduação e pós-graduação.
A análise e parecer da equipe técnico-pedagógica da Educação Especial
do NRE, ratificando a necessidade do atendimento, indicando os códigos
do município e da escola, e os professores para o referido atendimento.
Quando a ocorrência de faltas dos alunos forem motivadas por atestados
médicos (normalmente de consultas médicas), e/ou quando legalmente amparadas
em razão: de doença infecto-contagiosa ou impeditiva de frequência às aulas (Lei
Federal nº 1044/69); de licença-gestação (Lei Federal nº 6202/75) e de serviço
militar (Dec-Lei Federal nº 715/69 (normalmente, são ausências maiores), as
anotações no Livro Registro de Classe pelo professor, segue a Instrução nº 07/10 –
SEED/DAE/CDE que estabelece as normas para preenchimento do Livro Registro
de Classe da Rede Estadual de Ensino.
Quando o médico do aluno, verificar a necessidade de continuidade do
atestado médico a partir de 90 (noventa) dias, fará um outro atestado médico
constando maiores informações sobre a saúde deste. Os pais e/ou responsáveis ou
33
alunos maiores de 18 anos entregarão este atestado à secretaria da escola,
evidenciando assim, a necessidade de Serviço de Atendimento à Rede de
Escolarização Hospitalar – SAREH e após, receber informações da equipe diretiva e
pedagógica.
Para que isso possa ocorrer de maneira correta e tranquila, a comunidade
escolar: diretor, equipe pedagógica, professores e administrativos tem suas
atribuições referentes a este acompanhamento de Atendimento Educacional.
No ano letivo de 2011, foram acompanhados pela equipe pedagógica
aproximadamente 1% de alunos matriculados e frequentando regularmente às aulas,
e, no ano de 2012, até o mês de setembro, aproximadamente 0,5%, através de
Tarefas Domiciliares. O procedimento adotado pelo colégio para o Acompanhamento
de Tarefa Domiciliar, até o presente momento, foi: o aluno apresenta na Secretaria
da escola, o atestado médico, onde as secretárias entram em contato com a equipe
pedagógica para devidas providências quanto à orientação ao aluno e/ou
responsável para que o mesmo possa dar o prosseguimento dos estudos. O
pedagogo entra em contato com o professor, solicitando as tarefas escolares, e
repassa ao responsável/aluno, que repassa ao aluno, e, após concluir as tarefas
propostas realiza a devolução na escola, e entrega à equipe pedagógica, a qual
entrega pessoalmente aos professores, para a correção das tarefas, a aferição de
notas e o registro no Livro Registro, em tempo hábil no semestre.
Para o Acompanhamento de Tarefa Domiciliar, apresentamos um modelo de
Ficha, para o inicio no segundo semestre deste ano letivo, abaixo descrita:
ACOMPANHAMENTO DE TAREFA DOMICILIAR
CONTROLE DOS RESPONSÁVEIS/ALUNO
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA TOKANO – ENSINO MÉDIO
NOME DO ALUNO: ______________________________ SÉRIE:____ TURMA: ___
RESPONSÁVEL: _________________________________ CONTATO: __________
DISCIPLINAS PROFESSOR
(A)
FAMILIAR ATIVIDADES DATA
RECEB.
DATA
ENTREGA
EQUIPE
PEDAG.
L.
PORTUGUESA
Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
34
LEM - INGLÊS Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
EDUC. FÍSICA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
ARTE Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
FISICA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
QUÍMICA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
BIOLOGIA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
MATEMÁTICA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
HISTÓRIA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
GEOGRAFIA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
FILOSOFIA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
SOCIOLOGIA Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
LEM – CELEM
ESPANHOL
Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
DP Atividade 1 -
35
Atividade 2 -
Atividade 3 -
DP Atividade 1 -
Atividade 2 -
Atividade 3 -
Os professores serão orientados pela direção e equipe pedagógica a registrar
no campo Anotações do Livro Registro de Classe, os casos de Atividades
Domiciliares.
O aluno __________________________________ nº_______ realizou
atividades domiciliares no período de ___ a ___ de _________ do ano
_______________, abrangendo os seguintes conteúdos: (listar os conteúdos).
Realizando com sucesso e o parecer do Conselho de Classe foi favorável à
validação de tais trabalhos que originaram a nota ____ para efeito de cálculo da
média (semestral).
4. AVALIAÇÃO
4.1. AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA NO BRASIL
O processo de avaliação circula por todas as etapas da educação. Até 1995,
com a edição do primeiro Saeb, Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
as avaliações eram de dentro da escola – do rendimento escolar do aluno, na
avaliação da aprendizagem, avaliação da atuação docente e da escola como um
todo. Somente a partir de então, o Brasil começou a diagnosticar a escola de fora da
escola. As políticas públicas e os investimentos educacionais agora são
determinados conforme os resultados das avaliações organizadas aos alunos, pelos
governos. Com as atuais demandas sobre a qualidade do ensino e relevância da
educação escolar, a avaliação em larga escala é um instrumento significativo que
oferece subsídios para o planejamento, elaboração, reformulação e monitoramento
de políticas públicas de educação no Brasil.
A implementação da avaliação em larga escala se constituiu com a intenção
de subsidiar os formuladores e executores das ações governamentais na área
36
educacional e em todos os níveis de governo. Com a avaliação se pretende
averiguar a eficiência dos sistemas no processo de ensino e aprendizagem e,
também, a equidade da educação oferecida em todo o país.
De acordo com Magda Soares (Revista Presença Pedagógica – v.18 – nº107
– set/out – 2012), as avaliações externas nacionais, como o Sistema de Avaliação
Básica (Saeb), Prova Brasil, Provinha Brasil, etc, são instrumentos de avaliação que
só podem ser aplicados com base em um currículo, visando a verificação do que o
aluno aprendeu em cada etapa de sua escolaridade.
A pressão que os resultados das avaliações em larga escala no Brasil
exercem sobre as escolas está levando estas ao repensar de seu currículo, de modo
a atender às novas exigências, mas é preciso que as adequações ocorram de forma
criteriosa, para que os professores não venham a ensinar somente o conhecimento
que é medido nas avaliações externas, que é uma pequena parcela de todo o
trabalho a ser desenvolvido em sala de aula, e reduz todo o processo de ensino e
aprendizagem à aquisição de resultados quantitativos.
O mal-estar é geral diante da publicação dos resultados das avaliações
externas das escolas, que se apresentam longe do ideal, mas esta situação pode vir
a embasar um rico debate entre todos os integrantes do processo educativo,
incluindo a comunidade escolar, para a busca de soluções de melhoria para a
escola.
Conforme as informações do site do INEP, com a realização dessas
avaliações o MEC/INEP, pretende contribuir para a universalização do acesso à
escola, para a melhoria da qualidade, da equidade e da eficiência da educação
brasileira, fornecendo subsídios concretos aos gestores dos sistemas de ensino para
a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas de educação
no país.
De acordo com Vianna (2003), deve-se concentrar todo o empenho
governamental na avaliação da Educação Básica, por ser fundamental para a
construção do espírito de cidadania e o alicerce sobre o qual se apóiam os demais
níveis educacionais.
Enfim, de acordo com José Fernandes Lima (Revista Carta Capital, 05/2012,
p.14), “As avaliações devem ser organizadas a partir do que definirmos de como
deve ser a escola, e não a escola se organizar a partir do que a avaliação faz.”
37
4.1.2 AVALIAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi criado em
1990 e, desde 1995, realiza seu ciclo de avaliação a cada dois anos. O Saeb foi
criado tendo por objetivo central promover uma avaliação externa e em larga escala
da educação no Brasil, visando a construir dois tipos de medidas. A primeira, da
aprendizagem dos estudantes e, a segunda, dos fatores de contexto correlacionados
com o desempenho escolar.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é composto por dois
processos: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Avaliação Nacional
do Rendimento Escolar (Anresc).
A Educação Básica é a formação comum indispensável ao cidadão,
fornecendo aos alunos meios necessários para o progresso no trabalho e para o
desenvolvimento escolar posterior.
A avaliação da aprendizagem deverá ser realizada de modo a enfatizar os
resultados qualitativos do desempenho escolar do aluno em sala de aula.
A Aneb (Avaliação Nacional da Educação Básica) é conceituada como como
um teste realizado por amostragem nas redes de ensino, com ênfase na gestão dos
sistemas educacionais. Por manter as mesmas características, recebe o nome só
Saeb em suas divulgações.
É uma avaliação amostral que visa apresentar também resultados de
desempenho em Língua Portuguesa e Matemática por estado, região e país,
localização (urbana/rural), dependência administrativa (redes municipal, estadual,
federal e particular), além de outros estratos de interesse.
A partir das informações da Aneb, o MEC e as Secretarias Estaduais de
Educação podem definir ações voltadas para a correção dos problemas
identificados, e dirigir seu apoio técnico e financeiro tanto para o desenvolvimento e
aperfeiçoamento das redes de ensino, quanto para a redução das desigualdades
ainda existentes no sistema educacional.
Os resultados do SAEB apontam para a melhoria da qualidade e equidade da
escolarização. Um dos marcos da educação para o desenvolvimento nacional e para
a diminuição das desigualdades estruturais que afetam o Brasil.
38
4.1.2.1. O ENEM
De acordo com as informações obtidas no Caderno de Textos Teóricos
Metodológicos (2009), elaborado e distribuído às escolas pelo MEC, o ENEM foi
aplicado em sua primeira versão no ano de 1998, pelo INEP/MEC, e aperfeiçoado
nos anos sucessivos de sua aplicação, como um exame individual, de caráter
voluntário, com o objetivo principal de possibilitar a todos os que dele participam
uma referência para auto-avaliação, a partir das competências e habilidades que
compôem a Matriz que estruturara o Exame.
Ele tem como objetivo, também, o de medir e qualificar as estruturas
responsáveis por essas interações. Essas estruturas se desenvolvem e são
fortalecidas em todas as dimensões da vida, pela quantidade e qualidade das
interações que são estabelecidas com o mundo físico e social desde o nascimento.
Este Exame enfoca, especificamente, as competências e habilidades básicas
desenvolvidas, transformadas e fortalecidas com a mediação da escola.
Desde sua primeira realização, os pressupostos teórico-metodológicos do
ENEM foram sendo cada vez mais explicitados e anunciados à comunidade
educacional do Brasil, que se debruçou com empenho e profissionalismo na tarefa
de compreender a proposta do Exame em suas múltiplas dimensões, avaliando-a
com criterioso rigor e oferecendo valiosas contribuições ao modelo proposto.
O ENEM caracteriza-se por ser uma avaliação cidadã, centrada no indivíduo
que vem promovendo o controle social da escola, pois com base em seus
resultados, o jovem passa a cobrar um melhor desempenho da mesma. Além disso,
a utilização do Exame como um dos critérios para seleção dos alunos que
concorrem às bolsas do PROUNI, desde a instituição deste Programa em 2004,
deve-se, entre outros fatores, à credibilidade adquirida desde sua primeira edição,
em 1998, consolidada ao longo dos quatorze anos de realização, credibilidade esta
evidenciada pelo aumento gradativo e constante do número de Instituições de
Ensino Superior que vêm aderindo ao Exame.
Além do gradativo aumento de Instituições de Ensino Superior que utilizam os
resultados do ENEM em seus processos seletivos, há consenso entre os
pesquisadores brasileiros acerca da contribuição do ENEM às discussões sobre
avaliação de desempenho em larga escala e, também, à compreensão da reforma
do Ensino Médio e dos requisitos de desempenho desejáveis ao término da
escolaridade básica do Brasil, tal como expressos na LDB.
39
A idealização, a concretização e realização do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) pelo Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (INEP),
autarquia do Ministério da Educação (MEC), permitiu a consolidação de um modelo
de avaliação de desempenho por competência, oferecido anualmente aos
concluintes e egressos do Ensino Médio, tendo como referência principal a
articulação entre o conceito de Educação Básica e o de cidadania, tal como
definidos nos textos constitucionais e na LDB.
A Matriz de Competências construída para o ENEM aborda o currículo escolar
integrado por competências e habilidades dos estudantes, e norteado por objetivos
de ensino e aprendizagem em que os conteúdos escolares são plurais e só têm
sentido e significado se mobilizados pelo sujeito do conhecimento: o aluno.
O modelo de avaliação do ENEM foi desenvolvido com ênfase na aferição das
estruturas mentais com as quais se constroem continuamente o conhecimento e não
apenas na memória que, muito importante na constituição das estruturas mentais
que, sozinha, não consegue fazer os indivíduos capazes de compreender o mundo
em que vivem, tal é a velocidade das mudanças sociais, econômicas, tecnológicas e
do próprio acervo de novos conhecimentos, com os quais se convive diariamente.
4.1.3. AVALIAÇÃO DOS DOCENTES, DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE
A escola realiza bimestralmente a avaliação (auto-avaliação) de todos os
envolvidos no processo educativo, através de um check-list que é respondido pela
Diretora, Direção-Auxiliar, Equipe Pedagógica, Professores e Funcionários. Este
check list apresenta questões de múltipla escolha referentes às atribuições de cada
um dos segmentos da escola, de acordo com o Regimento Escolar.
A avaliação dos Alunos e da Comunidade Escolar ocorre da mesma forma,
mas é realizada por amostra, através de escolha aleatória e sem identificação.
Após a realização das avaliações os dados são tabulados e discutidos em
reuniões, levando a todos ao repensar de suas ações, em busca da melhoria da
qualidade do trabalho de cada um, de modo a refletir positivamente no ambiente
escolar.
A avaliação é parte do processo de ensino e aprendizagem e deve ser um
instrumento coerente com o desenvolvimento do conteúdo o que propicia a
averiguação do desempenho escolar dos alunos e, quando usada em forma de
40
punição poderá contribuir na evasão escolar.
As dificuldades dos profissionais quanto à efetivação da avaliação conforme a
determinação legal são fundamentalmente quanto ao aporte teórico. Além disso, o
professor não dispõe de tempo para a preparação de práticas avaliativas e para
correção destas. Outro fator é a falta de interesse dos alunos na participação nas
atividades e o número de aulas reduzido por turma não permite a realização de um
trabalho mais elaborado.
A escola se apropria dos resultados da avaliação externa para encaminhar
mudanças no interior da escola, através das médias do ENEM a direção divulga os
resultados e os professores analisam a aprendizagem com base nos critérios de
avaliação e nos conteúdos.
No que diz respeito à avaliação interna da instituição esta já foi realizada
outras vezes e, este ano foi aplicada a todos os profissionais da educação, e a
participação foi por amostragem, utilizou-se dos dados para análise e discussão com
os diversos segmentos, com o intuito de melhoria da escola em todos os aspectos
pedagógico, administrativo e financeiro.
A avaliação da aprendizagem não deve ser entendida como meio de punição,
mas sim como uma oportunidade de rever o processo ensino e aprendizagem, seu
crescimento pessoal e melhoria da aprendizagem. É necessário apresentar o
sistema de avaliação e estabelecer os critérios de avaliação para que os objetivos
propostos por cada área do conhecimento sejam alcançados.
A avaliação deve ser entendida como instrumento de transformação. Os
resultados obtidos através da avaliação possibilitam a verificação dos conteúdos
necessários à retomada de conteúdos e metodologias diversificadas proporcionando
um novo olhar para a turma, reconduzindo a nossa prática avaliativa.
4.1.4 O PLANO DE AVALIAÇÃO INTERNA E SISTEMÁTICA DO CURSO
Partindo do pressuposto que a gestão democrática se efetiva com o trabalho
conjunto, mediante participação voltada para a qualidade do processo ensino e
aprendizagem, propõe-se realizar avaliação interna e sistemática do trabalho da
escola e do Curso Ensino Médio.
A avaliação tem como objetivos:
41
buscar a autonomia da escola na elaboração de instrumentos avaliativos, na
análise e tomada de decisões do desempenho profissional e pedagógico, visando a
qualidade do ensino, do curso e desempenho dos alunos;
realizar sua auto-avaliação, através da reflexão sobre a postura ética e
profissional, orientando-se melhor nas escolhas futuras e quanto à continuidade dos
estudos;
- avaliar a capacidade de utilizar os conhecimentos adquiridos na escola para
resolução de problemas presentes no seu dia-a-dia, interpretando dados e
informações e promover espaços para análise dos resultados com o Colegiado para
tomada de decisões, sobre o desempenho profissional e processo ensino e
aprendizagem.
A avaliação é articulada ao Projeto Político Pedagógico desta escola, no
sentido de formação do aluno como um cidadão crítico.
São utilizados instrumentos e critérios diversificados, em função da
necessidade pedagógica, bem como procedimentos pedagógicos e administrativos
de modo a operacionalizar uma avaliação transformadora.
De acordo com a Deliberação nº 007/99, o sistema de avaliação caracteriza-
se como um dos aspectos de ensino no qual o professor estuda e interpreta os
dados da aprendizagem de seu próprio trabalho, visando o acompanhamento e o
aperfeiçoamento do processo de aprendizagem dos alunos, diagnosticando os
resultados e atribuindo-lhes valor.
A avaliação se apresenta como uma prática pedagógica intrínseca ao
processo de ensino e aprendizagem, cuja função primordial se dá no diagnóstico do
nível de apropriação do conhecimento pelo aluno. É contínua, cumulativa,
processual, formativa, quantitativa e somativa cabendo a ela a reflexão do
desenvolvimento global do aluno, considerando suas características individuais no
conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos, enfatizando-se a atividade crítica, a capacidade
de síntese e a elaboração pessoal.
Analisa-se o aproveitamento escolar do aluno, após a aplicação de
instrumentos diversos, o que permite uma análise mais objetiva do desenvolvimento
do aluno e da prática pedagógica, expressando o seu resultado através de aferição
de notas na escala de zero a dez, realizada em função dos conteúdos, sendo
vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e /ou a um único instrumento de
42
avaliação.
Os resultados da avaliação deverão proporcionar dados que permitam a
reflexão sobre a prática pedagógica, de modo a contribuir para a reorganização de
conteúdos, métodos de ensino e critérios de avaliação, assegurando assim o pleno
desenvolvimento do aluno.
Aos alunos que não se apropriaram dos conteúdos mínimos ministrados, caberá ao
professor oportunizar a recuperação paralela dos conteúdos, visando a solução dos
problemas determinados no processo para a superação das defasagens.
4.1.5 CONSELHO DE CLASSE
O Conselho de Classe é constituído pelo Diretor(a) e/ou Ditetor(a) Auxiliar,
pela Equipe Pedagógica, por todos os Docentes e os alunos representantes que
atuam numa mesma turma e/ou série, por meio de:
I – Pré Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação
do professor representante de turma e ou pelo(s) pedagogo(s);
II – Conselho de Classe Integrado, com a participação da Equipe da Direção, da
Equipe Pedagógica, da Equipe Docente, da representação facultativa de alunos e
pais de alunos por turma e/ou série.
O Conselho de Classe reunir-se-à ordinariamente em datas previstas pelo
Calendário Escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário e as
reuniões serão lavradas em Livro Ata, pelo(a) secretário(a) da escola, como forma
de registro das decisões tomadas. Bimestralmente, é realizado o pré-conselho de
classe e, semestralmente o Conselho de Classe.
Para esta análise, o Conselho de Classe é realizado com a participação do
colegiado, o qual se realiza através de reuniões e encontros para discussão de
propostas, análise dos serviços pedagógicos sobre o trabalho docente e equipe
pedagógica, para a busca conjunta de alternativas de ações com a comunidade
escolar, tendo em vista o avanço na prática pedagógica.
O corpo docente observa em sua prática pedagógica os avanços e as
defasagens dos alunos no bimestre, fazendo apontamentos em fichas específicas
para coleta de dados. O colegiado na reunião pedagógica realiza discussões e
reflexões, que possibilitam o conhecimento da realidade educacional, em sala de
aula e, maior clareza dos fatos para possíveis tomadas de decisões conjuntas, e
43
estabelecimento de linhas de ações para o bimestre seguinte.
Após os pré-conselhos e conselhos de classe os dados coletados são
repassados aos alunos em sala de aula, pelos professores conselheiros que
retomam a análise com os alunos.
São elaborados Gráficos de Acompanhamento do Rendimento Escolar da
turma, para análise destes pelo corpo docente, equipe técnica e alunos,
possibilitando rever a prática pedagógica para tomada de novas posturas em sala de
aula, como: utilização de novas estratégias, metodologias e instrumentos avaliativos
diversificados.
Os professores pedagogos realizam sessões coletivas e/ou individual com os
alunos e responsáveis, levando-os à reflexão sobre a realidade atual da sociedade
brasileira quanto a importância do estudo para a possibilidade de formação para o
mundo do trabalho e para a vida. Reforça as linhas de ações estabelecidas em
reuniões para superação das situações apresentadas sobre a classe, buscando
assim no coletivo, a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.
A dificuldade maior para que o momento do C. Classe seja de reflexão e
tomada de decisão com intuito de prevenir a evasão, é o envolvimento de todos
quanto a questão, ficando evidenciado que quem mais se preocupa é, a equipe
administrativa e técnica, pois para os professores é mais uma questão administrativa
e técnica e não uma ação pedagógica em sala de aula. Os pedagogos sentem
dificuldade de orientar os professores no trabalho pedagógico e no pré-conselho,
pois nos momentos de hora atividade estão sempre sobrecarregados de atividades
diversas.
De acordo com o Regimento Escolar, aprovado, conforme Parecer nº 021/08,
de 07/02/2008, Ato Administrativo nº 026/2008 de 07/02/08, o Conselho de Classe é
órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-
pedagógicos, fundamentado no Projeto Político Pedagógico da escola e no
Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais,
indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e
aprendizagem. Após analisar as informações e dados apresentados, tem a finalidade
de intervir em tempo hábil no processo ensino e aprendizagem, oportunizando ao
aluno formas diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos curriculares
estabelecidos.
44
5. DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020
O Plano Nacional de Educação surgiu em 1962 com a primeira Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB 5692/62. Esse plano inicialmente é
uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura para melhorar quantitativamente
e qualitativamente o processo de ensino e aprendizagem através de um conjunto de
metas a ser alcançado em um prazo de oito anos, posteriormente passa a ser
chamado Plano Complementar de Educação. Tal plano realmente foi colocado em
prática no período entre 2001 a 2010.
A Constituição federal de 1988 incorpora a luta pelo direito à educação e traz
avanços consideráveis dos pontos de vista jurídico, normativo e institucional para
garantia dos direitos sociais. No que tange à educação, o texto aprovado exprime
uma concepção ampla de educação, tratando-a como direito social inalienável e
fundamental para o exercício da cidadania, assegurando o acesso ao ensino como
direito público subjetivo, impondo a co-responsabilidade dos entes federados por
sua implementação e garantindo a aplicação de percentuais mínimos das receitas
provenientes de impostos para sua manutenção e desenvolvimento.
A LDB reestruturou e definiu as diretrizes e bases da educação escolar no
Brasil. Delineou o papel a ser desempenhado pela União, Estados, Municípios, pelas
escolas e demais instituições de ensino, conceitos fundamentais que garantem a
organização dos sistemas educacionais do país. Traçou os princípios educativos,
especificou os níveis e modalidades de ensino, regulou e regulamentou a estrutura e
o funcionamento do ensino nacional. De lá para cá, a Lei veio sofrendo várias
alterações, visando à adequação de seus dispositivos às alterações constitucionais,
à atualização de conceitos às novas visões e estratégias educacionais e ao
aprimoramento de parte de suas normas.
Atualmente o Plano Nacional de Educação (2011 a 2020) como projeto de lei
contempla dez diretrizes e vinte metas relacionadas ao acesso, à permanência, à
qualidade, à democratização, ao financiamento e à inclusão escolar. Ele trabalha
com a estrutura administrativa e política e determina estratégias e ações que devem
ser desencadeadas para a melhoria da educação brasileira e deve ser visto como lei
de responsabilidade social.
Considerando o atual PNE, um dos desafios da educação brasileira é buscar
a superação da desigualdade e da exclusão, sendo assim, a educação deve ser
considerada bem público e direito social essencial à qualidade de vida de qualquer
45
pessoa e comunidade.
O Plano Nacional de Educação 2011-2020 é uma construção coletiva e
representou um importante avanço institucional, pois além de constituir-se em
instrumento estruturante e de planejamento das ações governamentais, trouxe
previsão legal que determinou e exigiu monitoramento e avaliações periódicas de
sua execução, pela União, pelo Legislativo e ainda pela sociedade civil. Exemplo
disso é o artigo 3º da lei que aprovou o PNE que determina: “a União, em articulação
com os estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá as
avaliações periódicas da implementação do Plano Nacional de Educação”. Os § 1º e
2º desse artigo estipulam, respectivamente, que: “o Poder Legislativo, por intermédio
das Comissões de Educação, Cultura e Desporto, da Câmara dos Deputados e da
Comissão de Educação do Senado Federal, acompanhará a execução do Plano
Nacional de Educação”; e que “a primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de
vigência desta lei, cabendo ao Congresso Nacional aprovar medidas legais
decorrentes, com vistas à correção de deficiências e distorções”. E ainda no art. 4º
da Lei do PNE prevê que “a União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e
estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas
constantes do Plano Nacional de Educação”. Por sua vez, a Lei nº 9.131, de 24 de
novembro de 1995, que renomeou e reestruturou o Conselho Nacional de Educação
(CNE), define como uma das suas atribuições “subsidiar a elaboração e acompanhar
a execução do Plano Nacional de Educação”.
A avaliação do PNE, entendida como política de Estado e, portanto, não
circunscrita à esfera governamental, partiu de várias concepções e perspectivas.
Resultou, portanto, de análise contextualizada, em que se articularam as dimensões
técnica e política, traduzidas por políticas, programas e ações, desencadeados pelos
diferentes agentes. Assim, ela envolveu questões específicas da educação e outras
que a transcendem, na medida em que a proposição de políticas na área envolve a
ação da sociedade política e da sociedade civil. A avaliação das políticas públicas na
arena educacional apresenta, também, alto grau de complexidade, dadas sua
natureza, características e dimensões em um país de porte continental como o
Brasil.
Este processo alcançou seu ponto culminante na Conferência Nacional de
Educação (Conae), realizada no período de 28 de março a 1º de abril de 2010, a
qual se estruturou a partir do tema central: “Construindo o Sistema Nacional
Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de
46
Ação”. A conferência – espaço privilegiado de discussão, avaliação e proposição de
políticas – apresentou, em seu documento final, concepções e proposições voltadas
a balizar o processo de construção do novo PNE. Dentre as conceituações às
proposições para elaboração do PNE, destacam-se:
a) educação: processo e prática constituída e constituinte das relações sociais. As
instituições educativas situam-se, nesse contexto, como espaços de produção e de
disseminação, de modo sistemático, do saber historicamente produzido pela
humanidade. Essa concepção de educação, além de ampliar espaços, sinaliza para
a importância de que tal processo de formação se dê de forma contínua ao longo da
vida.
Como prática social, a educação tem como loci privilegiados, mas não
exclusivos, as instituições educativas, entendidas como espaços de garantia de
direitos. Para tanto, é fundamental atentar para as demandas da sociedade, como
parâmetro para o desenvolvimento das atividades educacionais. Como função
social, cabe reconhecer o papel estratégico das instituições da educação básica e
superior na construção de uma nova ética, centrada na vida, no mundo do trabalho,
na solidariedade e numa cultura da paz, superando as práticas opressoras , de
modo a incluir, efetivamente, os grupos historicamente excluídos: entre outros,
negros, quilombolas, pessoas com deficiência, povos indígenas, trabalhadores do
campo, mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
b) direito à educação: refere-se à garantia do direito social à educação. Como direito
social, de um lado, a educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de
qualidade social para todos/as e, de outro, a universalização do acesso, a ampliação
da jornada escolar e a garantia da permanência bem sucedida para crianças,
adolescentes, jovens e adultos/as, em todas as etapas e modalidades. Esse direito
se realiza no contexto desafiador de superação das desigualdades e do
reconhecimento e respeito à diversidade.
c) regime de colaboração: refere-se à forma cooperativa, colaborativa e não
competitiva de gestão que se estabelece entre os entes federados (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios), visando ao equilíbrio do desenvolvimento e do bem-
estar em âmbito nacional, de forma geral, e na educação, de forma particular.
d) sistema nacional de educação: expressão institucional do esforço organizado,
autônomo e permanente do Estado e da sociedade brasileira pela educação, tendo
como finalidade precípua a garantia de um padrão unitário de qualidade nas
instituições educacionais em todo o país. Assim, tem o papel de articulador,
47
coordenador e regulamentador do ensino público e privado, compreendidos os
sistemas de educação federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, bem
como instituições, que desenvolvam ações de natureza educacional, inclusive as
instituições de pesquisa científica e tecnológica, as culturais, as de ensino militar, as
que realizam experiências populares de educação, ações de formação técnico-
profissional e as que oferecem cursos livres. Para tanto, além de financiar, fora da
lógica funcionalista, os sistemas de ensino públicos, garante finalidades, diretrizes e
estratégias educacionais comuns, mas mantém as especificidades próprias de cada
sistema.
e) Fórum Nacional de Educação: órgão colegiado, com ampla representação dos
setores sociais envolvidos com a educação, é o responsável pelo delineamento da
política nacional de educação e, principalmente, pela definição de diretrizes e
prioridades dos planos nacionais de educação, bem como da execução
orçamentária da área.
f) Conselho Nacional de Educação – CNE: órgão normativo e de coordenação do
SNE, composto com ampla representação social, possui autonomia administrativa e
financeira e, para cumprimento de suas atribuições, articula-se com os poderes
Legislativo e Executivo, com a comunidade educacional e com a sociedade civil
organizada.
g) gestão democrática: referente aos sistemas de ensino e das instituições
educativas, constitui uma das dimensões fundamentais que possibilitam o acesso à
educação de qualidade como direito universal. A gestão democrática como princípio
da educação nacional, sintoniza-se com a luta pela qualidade da educação e as
diversas formas e mecanismos de participação encontradas pelas comunidades
local e escolar na elaboração de planos de desenvolvimento educacional e projetos
político-pedagógicos, ao mesmo tempo em que objetiva contribuir para a formação
de cidadãos/ãs críticos/as e compromissados/as com a transformação social.
h) qualidade da educação: numa visão ampla, é entendida como elemento partícipe
das relações sociais, contribuindo, contraditoriamente, para a transformação e a
manutenção dessas relações. É um conceito histórico, que se altera no tempo e no
espaço, vinculando-se às demandas e exigências sociais de um dado processo.
i) diversidade: entendida como construção histórica, social, cultural e política das
diferenças nos contextos e relações de poder. Nesse cenário, o direito à diversidade
na educação brasileira por meio do reconhecimento das diferentes expressões,
histórias, ações, sujeitos e lutas no contexto histórico, político, econômico, cultural,
48
social brasileiro marcado por profundas desigualdades.
j) ações afirmativas: são políticas e práticas públicas e privadas que visam à
correção de desigualdades e injustiças históricas face a determinados grupos
sociais.
O Plano Nacional de Educação propõe para o decênio 2011-2020 as
diretrizes:
Erradicação do analfabetismo;
Universalização do atendimento escolar;
Superação das desigualdades educacionais;
Melhoria da qualidade de ensino;
Formação para o trabalho;
Promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;
Promoção humanística, científica e tecnológica do país;
Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como
proporção do produto interno bruto;
Valorização dos profissionais da educação;
Difusão dos princípios de equidade, respeito à diversidade e gestão democrática da
educação.
E com base nessas diretrizes pretende-se corrigir as distorções do passado,
superar omissões, lacunas, erros e, de olho no presente, encarar o futuro.
49
5.1 METAS MEC/2012
Metas Estratégias
Meta 1: Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar da
população de quatro e cinco
anos, e ampliar, até 2020, a oferta
de educação infantil de forma a
atender a cinqüenta por cento da
população de até três anos.
- Definir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de educação infantil segundo
padrão nacional de qualidade compatível com as peculiaridades locais.
- Manter e aprofundar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para a
rede escolar pública de educação infantil, voltado à expansão e à melhoria da rede física de
creches e pré-escolas públicas.
- Avaliar a educação infantil com base em instrumentos nacionais, a fim de aferir a infra-estrutura
física, o quadro de pessoal e os recursos pedagógicos e de acessibilidade empregados na
creche e na pré-escola.
- Estimular a oferta de matrículas gratuitas em creches por meio da concessão de certificado de
entidade beneficente de assistência social na educação.
- Fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação
infantil.
- Estimular a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e cursos de formação
de professores para a educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes
de incorporar os avanços das ciências no atendimento da população de quatro e cinco anos.
- Fomentar o atendimento das crianças do campo na educação infantil por meio do
redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o
deslocamento das crianças, de forma a atender às especificidades das comunidades rurais.
50
- Respeitar a opção dos povos indígenas quanto à oferta de educação infantil, por meio de
mecanismos de consulta
prévia e informada.
- Fomentar o acesso à creche e à pré-escola e a oferta do atendimento educacional
especializado complementar aos educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a transversalidade da
educação especial na educação infantil.
Meta 2: Universalizar o ensino
fundamental de nove anos para
toda população de seis a
quatorze anos.
- Criar mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino
fundamental.
- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola por
parte dos beneficiários de programas de transferência de renda, identificando motivos de
ausência e baixa frequência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o apoio à
aprendizagem.
- Promover a busca ativa de crianças fora da escola, em parceria com as áreas de assistência
social e saúde.
- Ampliar programa nacional de aquisição de veículos para transporte dos estudantes do campo,
com os objetivos de renovar e padronizar a frota rural de veículos escolares, reduzir
a evasão escolar da educação do campo e racionalizar o processo de compra de veículos para o
transporte escolar do campo, garantindo o transporte intracampo, cabendo aos sistemas
estaduais e municipais reduzir o tempo máximo dos estudantes em deslocamento a partir de
suas realidades.
- Manter programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para escolas do
51
campo, bem como de produção de material didático e de formação de professores para a
educação do campo, com especial atenção às classes multisseriadas.
- Manter programas de formação de pessoal especializado, de produção de material didático e
de desenvolvimento de currículos e programas específicos para educação escolar
nas comunidades indígenas, neles incluindo os conteúdos culturais correspondentes às
respectivas comunidades e considerando o fortalecimento das práticas socioculturais e da língua
materna de cada comunidade indígena.
- Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do
tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, em prol da educação
do campo e da educação indígena.
- Estimular a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental para as populações do campo nas
próprias comunidades rurais.
- Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização do trabalho pedagógico, incluindo
adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local e com as condições climáticas
da região.
- Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades,
inclusive mediantes certames e concursos nacionais.
- Universalizar o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e
aumentar a relação computadores/estudante nas escolas da rede pública de educação básica,
promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
- Definir, até dezembro de 2012, expectativas de aprendizagem para todos os anos do ensino
fundamental, de maneira a assegurar a formação básica comum, reconhecendo a especificidade
52
da infância e da adolescência, os novos saberes e os tempos escolares.
Meta 3: Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para toda a
população de quinze a dezessete
anos e elevar, até 2020, a taxa
líquida de matrículas no ensino
médio para oitenta e cinco por
cento, nesta faixa etária.
- Institucionalizar programa nacional de diversificação curricular do ensino médio, a fim de
incentivar abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática,
discriminando-se conteúdos obrigatórios e conteúdos eletivos articulados em dimensões
temáticas, tais como ciência, trabalho, tecnologia, cultura e esporte, apoiado por meio de ações
de aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático específico e
formação continuada de professores.
- Manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental por meio do
acompanhamento individualizado do estudante com rendimento escolar defasado e pela adoção
de práticas como aulas de reforço no turno complementar, estudos de recuperação e progressão
parcial, de forma a reposicioná-lo no ciclo escolar de maneira compatível com sua idade.
- Utilizar exame nacional do ensino médio como critério de acesso à educação superior,
fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas
estatísticas e psicométricas que permitam a comparabilidade dos resultados do exame.
- Fomentar a expansão das matrículas de ensino médio integrado à educação profissional,
observando-se as peculiaridades das populações do campo, dos povos indígenas e das
comunidades quilombolas.
- Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de
nível médio por parte das entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema
sindical, de forma concomitante ao ensino médio público.
- Estimular a expansão do estágio para estudantes da educação profissional técnica de nível
médio e do ensino médio regular, preservando-se seu caráter pedagógico integrado ao itinerário
53
formativo do estudante, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional, à contextualização curricular e ao desenvolvimento do estudante para a vida cidadã
e para o trabalho.
- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência na escola por
parte dos beneficiários de programas de assistência social e transferência de renda, identificando
motivos de ausência e baixa freqüência e garantir, em regime de colaboração, a frequência e o
apoio à aprendizagem.
- Promover a busca ativa da população de quinze a dezessete anos fora da escola, em parceria
com as áreas da assistência social e da saúde.
- Implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação à
orientação sexual ou à identidade de gênero, criando rede de proteção contra formas associadas
de exclusão.
- Fomentar programas de educação de jovens e adultos para a população urbana e do campo na
faixa etária de quinze a dezessete anos, com qualificação social e profissional para jovens que
estejam fora da escola e com defasagem idade-série.
- Universalizar o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e
aumentar a relação computadores/estudante nas escolas da rede pública de educação básica,
promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação nas
escolas da rede pública de ensino médio.
- Redimensionar a oferta de ensino médio nos turnos diurno e noturno, bem como a distribuição
territorial das escolas de ensino médio, de forma a atender a toda a demanda, de acordo com as
necessidades específicas dos estudantes.
54
Meta 4: Universalizar, para a
população de quatro a dezessete
anos, o atendimento escolar aos
estudantes com deficiência,
transtornos globais do
desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação na
rede regular de ensino.
- Contabilizar, para fins do repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, as matrículas dos estudantes
da educação regular da rede pública que recebem atendimento educacional especializado
complementar, sem prejuízo do cômputo dessas matrículas na educação básica regular.
- Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores
para o atendimento educacional especializado complementar, nas escolas urbanas e rurais.
- Ampliar a oferta do atendimento educacional especializado complementar aos estudantes
matriculados na rede pública de ensino regular.
- Manter e aprofundar programa nacional de acessibilidade nas escolas públicas para adequação
arquitetônica, oferta de transporte acessível, disponibilização de material didático acessível e
recursos de tecnologia assistiva, e oferta da educação bilíngue em língua portuguesa e Língua
Brasileira de Sinais – Libras.
- Fomentar a educação inclusiva, promovendo a articulação entre o ensino regular e o
atendimento educacional especializado complementar ofertado em salas de recursos
multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas.
- Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos
beneficiários do benefício de prestação continuada, de maneira a garantir a ampliação do
atendimento aos estudantes com deficiência na rede pública regular de ensino.
- Fomentar a estruturação do ensino fundamental de nove anos com foco na organização de
ciclo de alfabetização com duração de três anos, a fim de garantir a alfabetização plena de todas
as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano.
- Aplicar exame periódico específico para aferir a alfabetização das crianças.
55
Meta 5: Alfabetizar todas as
crianças até, no máximo, os oito
anos de idade.
- Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para alfabetização de crianças,
assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento
dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas.
- Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas
pedagógicas nos sistemas de ensino que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do
fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes, consideradas as diversas abordagens
metodológicas e sua efetividade.
- Apoiar a alfabetização de crianças indígenas e desenvolver instrumentos de acompanhamento
que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas, quando for o caso.
Meta 6: Oferecer educação em
tempo integral em cinqüenta por
cento das escolas públicas de
educação básica.
- Estender progressivamente o alcance do programa nacional de ampliação da jornada escolar,
mediante oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de
acompanhamento pedagógico e interdisciplinares, de forma que o tempo de permanência de
crianças, adolescentes e jovens na escola ou sob sua responsabilidade passe a ser igual ou
superior a sete horas diárias durante todo o ano letivo, buscando atender a pelo menos metade
dos alunos matriculados nas escolas contempladas pelo programa.
- Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e
reestruturação das escolas públicas por meio da instalação de quadras poliesportivas,
laboratórios, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem
como de produção de material didático e de formação de recursos humanos para a educação em
tempo integral.
- Fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos e equipamentos
públicos como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus, teatros e cinema.
56
- Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de estudantes
matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas
de serviço social vinculadas ao sistema sindical, de forma concomitante e em articulação com a
rede pública de ensino.
- Orientar, na forma do art. 13, § 1o, inciso I, da Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, a
aplicação em gratuidade em atividades de ampliação da jornada escolar de estudantes
matriculados nas escolas da rede pública de educação básica, de forma concomitante e em
articulação com a rede pública de ensino.
- Atender as escolas do campo na oferta de educação em tempo integral, considerando as
peculiaridades locais.
Meta 7: Atingir as seguintes
médias nacionais para o Ideb:
Ideb 2011 2013 2015 2017 2019
2021
Anos iniciais do ensino
fundamental
4,6 4,9 5,2 5,5 5,7 6,0
Anos finais do ensino
- Formalizar e executar os planos de ações articuladas dando cumprimento às metas de
qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e
financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais
de serviços e apoio escolar, ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e
expansão da infraestrutura física da rede escolar.
- Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do Ideb das escolas, das redes
públicas de educação básica e dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios.
- Associar a prestação de assistência técnica e financeira à fixação de metas intermediárias, nos
termos e nas condições estabelecidas conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando
sistemas e redes de ensino com Ideb abaixo da média nacional.
- Aprimorar continuamente os instrumentos de avaliação da qualidade do ensino fundamental e
57
fundamental
3,9 4,4 4,7 5,0 5,2 5,5
Ensino médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0
5,2
médio, de forma a englobar o ensino de ciências nos exames aplicados nos anos finais do
ensino fundamental e incorporar o exame nacional de ensino médio ao sistema de avaliação da
educação básica.
- Garantir transporte gratuito para todos os estudantes da educação do campo na faixa etária da
educação escolar obrigatória, mediante renovação integral da frota de veículos, de acordo com
especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
- Selecionar, certificar e divulgar tecnologias educacionais para o ensino fundamental e médio,
assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas, bem como o acompanhamento
dos resultados nos sistemas de ensino em que forem aplicadas.
- Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e de inovação das práticas
pedagógicas nos sistemas de ensino, que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a
aprendizagem dos estudantes.
- Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos
financeiros à escola, com vistas à ampliação da participação da comunidade escolar no
planejamento e na aplicação dos recursos e o desenvolvimento da gestão democrática efetiva.
- Ampliar programas e aprofundar ações de atendimento ao estudante, em todas as etapas da
educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte,
alimentação e assistência à saúde.
- Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de reestruturação e
aquisição de equipamentos para escolas públicas, tendo em vista a equalização regional das
oportunidades educacionais.
58
- Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente
escolar a todas as escolas de ensino fundamental e médio.
- Estabelecer diretrizes pedagógicas para a educação básica e parâmetros curriculares nacionais
comuns, respeitada a diversidade regional, estadual e local.
- Informatizar a gestão das escolas e das secretarias de educação dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, bem como manter programa nacional de formação inicial e continuada
para o pessoal técnico das secretarias de educação.
- Garantir políticas de combate à violência na escola e construção de cultura de paz e ambiente
escolar dotado de segurança para a comunidade escolar.
- Implementar políticas de inclusão e permanência na escola para adolescentes e jovens que se
encontram em regime de liberdade assistida e em situação de rua, assegurando-se os princípios
do Estatuto da Criança e do Adolescente de que trata a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Garantir o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos termos da Lei no 10.639,
de 9 de janeiro de 2003, e da Lei no 11.645, de 10 de março de 2008, por meio de ações
colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares,
equipes pedagógicas e com a sociedade civil em geral.
- Ampliar a educação escolar do campo, quilombola e indígena a partir de visão articulada ao
desenvolvimento sustentável e à preservação da identidade cultural.
- Priorizar o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica para a instalação de
conselhos escolares ou órgãos colegiados equivalentes, com representação de trabalhadores
em educação, pais, alunos e comunidade, escolhidos pelos seus pares.
59
- Assegurar, a todas as escolas públicas de educação básica, água tratada e saneamento básico;
energia elétrica; acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade;
acessibilidade à pessoa com deficiência; acesso a bibliotecas; acesso a espaços para prática de
esportes; acesso a bens culturais e à arte; e equipamentos e laboratórios de ciências.
- Mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com
experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja
assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento
das políticas públicas educacionais.
- Promover a articulação dos programas da área da educação, de âmbito local e nacional, com
os de outras áreas como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte, cultura,
possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, que as ajude a garantir melhores
condições para o aprendizado dos estudantes.
- Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da
educação, o atendimento aos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações
de prevenção, promoção e atenção à saúde.
- Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a prevenção, atenção e atendimento
à saúde e integridade física, mental e moral dos profissionais da educação, como condição para
a melhoria da qualidade do ensino.
- Orientar as políticas das redes e sistemas de educação, de forma a buscar atingir as metas do
Ideb, procurando reduzir a diferença entre as escolas com os menores índices e a média
nacional, garantindo equidade da aprendizagem.
- Confrontar os resultados obtidos no Ideb com a média dos resultados em matemática, leitura e
60
ciências obtidos nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), como
forma de controle externo da convergência entre os processos de avaliação do ensino
conduzidos pelo Inep e processos de avaliação do ensino internacionalmente reconhecidos, de
acordo com as seguintes projeções:
Pisa 2009 2012 2015 2018 2021
Média dos resultados
em matemática,
leitura e ciências
395 417 438 455 473
Meta 8: Elevar a escolaridade
média da população de dezoito a
vinte e quatro anos de modo a
alcançar mínimo de doze anos de
estudo para as populações do
campo, da região de menor
escolaridade no país e dos vinte e
cinco por cento mais pobres, bem
como igualar a escolaridade
- Institucionalizar programas e desenvolver tecnologias para correção de fluxo, acompanhamento
pedagógico individualizado, recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes
com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos
populacionais considerados.
- Fomentar programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais
considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade-série.
- Garantir acesso gratuito a exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e
médio.
- Fomentar a expansão da oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica por
parte das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema
sindical, de forma concomitante ao ensino público, para os segmentos populacionais
considerados.
- Fortalecer acompanhamento e monitoramento de acesso à escola específicos para os
61
média entre negros e não negros,
com vistas à redução da
desigualdade educacional.
segmentos populacionais considerados, identificando motivos de ausência e baixa frequência e
colaborando com Estados e Municípios para garantia de frequência e apoio à aprendizagem, de
maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na rede pública regular de
ensino.
- Promover busca ativa de crianças fora da escola pertencentes aos segmentos populacionais
considerados, em parceria com as áreas de assistência social e saúde.
Meta 9: Elevar a taxa de
alfabetização da população com
quinze anos ou mais para
noventa e três vírgula cinco por
cento até 2015 e erradicar, até
2020, o analfabetismo absoluto e
reduzir em cinqüenta por cento a
taxa de analfabetismo funcional.
- Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso
à educação básica na idade própria.
- Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da
escolarização básica.
- Promover o acesso ao ensino fundamental aos egressos de programas de alfabetização e
garantir o acesso a exames de reclassificação e de certificação da aprendizagem.
- Promover chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos e avaliação de
alfabetização por meio de exames específicos, que permitam aferição do grau de analfabetismo
de jovens e adultos com mais de quinze anos de idade.
- Executar, em articulação com a área da saúde, programa nacional de atendimento
oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos para estudantes da educação de jovens e
adultos.
- Manter programa nacional de educação de jovens e adultos, voltado à conclusão do ensino
fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação
básica.
- Fomentar a expansão das matrículas na educação de jovens e adultos de forma a articular a
62
Meta 10: Oferecer, no mínimo,
vinte e cinco por cento das
matrículas de educação de
jovens e adultos na forma
integrada à educação profissional
nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio.
formação inicial e continuada de trabalhadores e a educação profissional, objetivando a elevação
do nível de escolaridade do trabalhador.
- Fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em
cursos planejados, de acordo com as características e especificidades do público da educação
de jovens e adultos, inclusive na modalidade de educação a distância.
- Institucionalizar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à
expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na educação de jovens e
adultos integrada à educação profissional.
- Fomentar a produção de material didático, o desenvolvimento de currículos e metodologias
específicas para avaliação e formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na
educação de jovens e adultos integrada à educação profissional.
- Fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à
educação de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio das entidades privadas
de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
- Institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante, compreendendo ações de
assistência social, financeira e de apoio psico-pedagógico que contribuam para garantir o
acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e
adultos integrada com a educação profissional.
- Fomentar a diversificação curricular do ensino médio para jovens e adultos, integrando a
formação integral à preparação para o mundo do trabalho e promovendo a inter-relação
entre teoria e prática nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de
forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características de jovens e
63
adultos por meio de equipamentos e laboratórios, produção de material didático específico e
formação continuada de professores.
Meta 9: Elevar a taxa de
alfabetização da população com
quinze anos ou mais para
noventa e três vírgula cinco por
cento até 2015 e erradicar, até
2020, o analfabetismo absoluto e
reduzir em cinquenta por cento a
taxa de analfabetismo funcional.
- Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso
à educação básica na idade própria.
- Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da
escolarização básica.
- Promover o acesso ao ensino fundamental aos egressos de programas de alfabetização e
garantir o acesso a exames de reclassificação e de certificação da aprendizagem.
- Promover chamadas públicas regulares para educação de jovens e adultos e avaliação de
alfabetização por meio de exames específicos, que permitam aferição do grau de analfabetismo
de jovens e adultos com mais de quinze anos de idade.
- Executar, em articulação com a área da saúde, programa nacional de atendimento
oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos para estudantes da educação de jovens e
adultos.
Meta 10: Oferecer, no mínimo,
vinte e cinco por cento das
matrículas de educação de
jovens e adultos na forma
- Manter programa nacional de educação de jovens e adultos, voltado à conclusão do ensino
fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação
básica.
- Fomentar a expansão das matrículas na educação de jovens e adultos de forma a articular a
formação inicial e continuada de trabalhadores e a educação profissional, objetivando a elevação
do nível de escolaridade do trabalhador.
ação parlamentar
Comissão de Educação e Cultura
64
integrada à educação profissional
nos anos finais do ensino
fundamental e no ensino médio.
- Fomentar a integração da educação de jovens e adultos com a educação profissional, em
cursos planejados, de acordo com as características e especificidades do público da educação
de jovens e adultos, inclusive na modalidade de educação a distância.
- Institucionalizar programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à
expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas que atuam na educação de jovens e
adultos integrada à educação profissional.
- Fomentar a produção de material didático, o desenvolvimento de currículos e metodologias
específicas para avaliação e formação continuada de docentes das redes públicas que atuam na
educação de jovens e adultos integrada à educação profissional.
- Fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à
educação de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio das entidades privadas
de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
- Institucionalizar programa nacional de assistência ao estudante, compreendendo ações de
assistência social, financeira e de apoio psico-pedagógico que contribuam para garantir o
acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão com êxito da educação de jovens e
adultos integrada com a educação profissional.
- Fomentar a diversificação curricular do ensino médio para jovens e adultos, integrando a
formação integral à preparação para o mundo do trabalho e promovendo a inter-relação entre
teoria e prática nos eixos da ciência, do trabalho, da tecnologia e da cultura e cidadania, de
forma a organizar o tempo e o espaço pedagógicos adequados às características de jovens e
adultos por meio de equipamentos e laboratórios, produção de material didático específico e
formação continuada de professores.
65
Meta 11: Duplicar as matrículas
da educação profissional técnica
de nível médio, assegurando a
qualidade da oferta.
- Expandir as matrículas de educação profissional técnica de nível médio nos Institutos Federais
de Educação, Ciência e Tecnologia, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos
na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e
regionais, bem como a interiorização da educação profissional.
- Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes
públicas estaduais de ensino.
- Fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade
de educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à
educação profissional pública e gratuita.
- Ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins da certificação
profissional em nível técnico.
- Ampliar a oferta de matrículas gratuitas de educação profissional técnica de nível médio pelas
entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical.
- Expandir a oferta de financiamento estudantil à educação profissional técnica de nível médio
oferecida em instituições privadas de educação superior.
- Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível
médio das redes públicas e privadas.
- Estimular o atendimento do ensino médio integrado à formação profissional, de acordo com as
necessidades e interesses dos povos indígenas.
- Expandir o atendimento do ensino médio integrado à formação profissional para os povos do
campo, de acordo com os seus interesses e necessidades.
- Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na rede
66
federal de educação profissional, científica e tecnológica para noventa por cento e elevar, nos
cursos presenciais, a relação de alunos por professor para vinte, com base no incremento de
programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica.
Meta 12: Elevar a taxa bruta de
matrícula na educação superior
para cinquenta por cento e a taxa
líquida para trinta e três por cento
da população de dezoito a vinte e
quatro anos, assegurando a
qualidade da oferta.
- Otimizar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições
públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e
interiorizar o acesso à graduação.
- Ampliar a oferta de vagas por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação
superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema
Universidade Aberta do Brasil, considerando a densidade populacional, a oferta de vagas
públicas em relação à população na idade de referência e observadas as características
regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), uniformizando a expansão no território nacional.
- Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas
universidades públicas para noventa por cento, ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e
elevar a relação de estudantes por professor para dezoito, mediante estratégias de
aproveitamento de créditos e inovações acadêmicas que valorizem a aquisição de competências
de nível superior.
- Fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de
professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, bem como
para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas.
- Ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil
nas instituições públicas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à
67
educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico.
- Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (Fies), de que trata a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, por meio da
constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a
exigência de fiador.
- Assegurar, no mínimo, dez por cento do total de créditos curriculares exigidos para a graduação
em programas e projetos de extensão universitária.
- Fomentar a ampliação da oferta de estágio como parte da formação de nível superior.
- Ampliar a participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação
superior, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.
- Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior, na forma da
legislação.
- Fomentar estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação,
currículo e mundo do trabalho, considerando as necessidades econômicas, sociais e culturais do
país.
- Consolidar e ampliar programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil e docente em
cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista o
enriquecimento da formação de nível superior.
- Expandir atendimento específico a populações do campo e indígena, em relação a acesso,
permanência, conclusão e formação de profissionais para atuação junto a estas populações.
- Mapear a demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, considerando
as necessidades do desenvolvimento do país, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade
68
da educação básica.
- Institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas para os
cursos de graduação.
- Consolidar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à educação superior como
forma de superar exames vestibulares individualizados.
Meta 13: Elevar a qualidade da
educação superior pela
ampliação da atuação de mestres
e doutores nas instituições de
educação superior para setenta e
cinco por cento, no mínimo, do
corpo docente em efetivo
exercício, sendo, do total, trinta e
cinco por cento doutores.
- Aprofundar e aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de
que trata a Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, fortalecendo as ações de avaliação, regulação
e supervisão.
- Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), de modo a
que mais estudantes, de mais áreas, sejam avaliados no que diz respeito à aprendizagem
resultante da graduação.
- Induzir processo contínuo de autoavaliação das instituições superiores, fortalecendo a
participação das comissões próprias de avaliação, bem como a aplicação de instrumentos de
avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a qualificação e a
dedicação do corpo docente.
- Induzir a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas, por meio da aplicação
de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Conaes), de modo a permitir aos graduandos a aquisição das competências
necessárias a conduzir o processo de aprendizagem de seus futuros alunos, combinando
formação geral e prática didática.
- Elevar o padrão de qualidade das universidades, direcionando sua atividade, de modo que
realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, na forma de programas de pós-graduação
69
stricto sensu.
- Substituir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicado ao final do
primeiro ano do curso de graduação pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a fim de
apurar o valor agregado dos cursos de graduação.
- Fomentar a formação de consórcios entre universidades públicas de educação superior, com
vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento
institucional integrado, assegurando maior visibilidade nacional e internacional às atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Meta 14: Elevar gradualmente o
número de matrículas na pós
graduação stricto sensu, de modo
a atingir a titulação anual de
sessenta mil mestres e vinte e
cinco mil doutores.
- Expandir o financiamento da pós-graduação stricto sensu por meio das agências oficiais de
fomento.
- Estimular a integração e a atuação articulada entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior (Capes), e as agências estaduais de fomento à pesquisa.
- Expandir o financiamento estudantil por meio do Fies à pós-graduação stricto sensu,
especialmente ao mestrado profissional.
- Expandir a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, utilizando metodologias, recursos e
tecnologias de educação a distância, inclusive por meio do Sistema Universidade Aberta do
Brasil.
- Consolidar programas, projetos e ações que objetivem a internacionalização da pesquisa e da
pós-graduação brasileira, incentivando a atuação em rede e o fortalecimento de grupos de
pesquisa.
- Promover o intercâmbio científico e tecnológico, nacional e internacional, entre as instituições
de ensino, pesquisa e extensão.
70
- Implementar ações para redução de desigualdades regionais e para favorecer o acesso das
populações do campo e indígena a programas de mestrado e doutorado.
- Ampliar a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente o de doutorado,
nos campi novos abertos no âmbito dos programas de expansão e interiorização das instituições
superiores públicas.
- Manter e expandir programa de acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de
pós-graduação.
Meta 15: Garantir, em regime de
colaboração entre a União, os
Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, que todos os
professores da educação básica
possuam formação específica de
- Atuar conjuntamente, com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das
necessidades de formação de profissionais do magistério e da capacidade de atendimento por
parte de instituições públicas e comunitárias de educação superior existentes nos Estados,
Municípios e Distrito Federal, e defina obrigações recíprocas entre os partícipes.
- Consolidar o financiamento estudantil a estudantes matriculados em cursos de licenciatura com
avaliação positiva pelo Sinaes, na forma da Lei no 10.861, de 2004, permitindo inclusive a
amortização do saldo devedor pela docência efetiva na rede pública de educação básica.
- Ampliar programa permanente de iniciação à docência a estudantes matriculados em cursos de
licenciatura, a fim de incentivar a formação de profissionais do magistério para atuar na
educação básica pública.
- Consolidar plataforma eletrônica para organizar a oferta e as matrículas em cursos de formação
inicial e continuada de professores, bem como para divulgação e atualização dos currículos
eletrônicos dos docentes.
- Institucionalizar, no prazo de um ano de vigência do PNE – 2011/2020, política nacional de
formação e valorização dos profissionais da educação, de forma a ampliar as possibilidades de
71
nível superior, obtida em curso de
licenciatura na área de
conhecimento em que atuam.
formação em serviço.
- Implementar programas específicos para formação de professores para as populações do
campo, comunidades quilombolas e povos indígenas.
- Promover a reforma curricular dos cursos de licenciatura, de forma a assegurar o foco no
aprendizado do estudante, dividindo a carga horária em formação geral, formação na área do
saber e didática específica.
- Induzir, por meio das funções de avaliação, regulação e supervisão da educação superior, a
plena implementação das respectivas diretrizes curriculares.
- Valorizar o estágio nos cursos de licenciatura, visando trabalho sistemático de conexão entre a
formação acadêmica dos graduandos e as demandas da rede pública de educação básica.
- Implementar cursos e programas especiais para assegurar formação específica em sua área de
atuação aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou
licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício.
Meta 16: Formar cinquenta por
cento dos professores da
educação básica em nível de
pós-graduação lato e stricto
sensu e garantir a todos
formação continuada em sua
- Realizar, em regime de colaboração, o planejamento estratégico para dimensionamento da
demanda por formação continuada e fomentar a respectiva oferta por parte das instituições
públicas de educação superior, de forma orgânica e articulada às políticas de formação dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Consolidar sistema nacional de formação de professores, definindo diretrizes nacionais, áreas
prioritárias, instituições formadoras e processos de certificação dos cursos.
- Expandir programa de composição de acervo de livros didáticos, paradidáticos, de literatura e
dicionários, sem prejuízo de outros, a ser disponibilizado para os professores das escolas da
rede pública de educação básica.
72
área de atuação. - Ampliar e consolidar portal eletrônico para subsidiar o professor na preparação de aulas,
disponibilizando gratuitamente roteiros didáticos e material suplementar.
- Prever, nos planos de carreira dos profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, licenças para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu.
Meta 17: Valorizar o magistério
público da educação básica, a fim
de aproximar o rendimento médio
do profissional do magistério com
mais de onze anos de
escolaridade do rendimento
médio dos demais profissionais
com escolaridade equivalente.
- Constituir fórum permanente com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal,
dos Municípios e dos trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização
progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério
público da educação básica.
- Acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores obtidos a partir da pesquisa nacional
por amostragem de domicílios periodicamente divulgados pelo IBGE.
- Implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de
carreira para o magistério, com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um
único estabelecimento escolar.
Meta 18: Assegurar, no prazo de
dois anos, a existência de planos
de carreira para os profissionais
do magistério em todos os
- Estruturar os sistemas de ensino buscando atingir, em seu quadro de profissionais do
magistério, noventa por cento de servidores nomeados em cargos de provimento efetivo em
efetivo exercício na rede pública de educação básica.
- Instituir programa de acompanhamento do professor iniciante, supervisionado por profissional
do magistério com experiência de ensino, a fim de fundamentar, com base em avaliação
documentada, a decisão pela efetivação ou não efetivação do professor ao final do estágio
probatório.
- Realizar prova nacional de admissão de docentes, a fim de subsidiar a realização de concursos
públicos de admissão pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
73
sistemas de ensino. - Fomentar a oferta de cursos técnicos de nível médio destinados à formação de funcionários de
escola para as áreas de administração escolar, multimeios e manutenção da infraestrutura
escolar, inclusive para alimentação escolar, sem prejuízo de outras. Implantar, no prazo de um
ano de vigência desta Lei, política nacional de formação continuada para funcionários de escola,
construída em regime de colaboração com os
sistemas de ensino.
- Realizar, no prazo de dois anos de vigência desta Lei, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, o censo dos funcionários de escola da educação básica.
- Considerar as especificidades socioculturais dos povos indígenas no provimento de cargos
efetivos para as escolas indígenas.
- Priorizar o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica estabelecendo planos de
carreira para os profissionais da educação.
Meta 19: Garantir, mediante lei
específica aprovada no âmbito
dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, a nomeação
comissionada de diretores de
escola vinculada a critérios
técnicos de mérito e desempenho
e à participação da comunidade
escolar.
- Priorizar o repasse de transferências voluntárias na área da educação para os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica prevendo a observância de
critérios técnicos de mérito e desempenho e a processos que garantam a participação da
comunidade escolar preliminares à nomeação comissionada de diretores escolares.
- Aplicar prova nacional específica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para o
provimento dos cargos de diretores escolares.
74
Meta 20: Ampliar
progressivamente o investimento
público em educação até atingir,
no mínimo, o patamar de sete por
cento do produto interno bruto do
país.
- Garantir fonte de financiamento permanente e sustentável para todas as etapas e modalidades
da educação pública.
- Aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição
social do salário educação.
- Destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino.
- Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que promovam a transparência e o controle social
na utilização dos recursos públicos aplicados em educação.
- Definir o custo aluno-qualidade da educação básica à luz da ampliação do investimento público
em educação.
- Desenvolver e acompanhar regularmente indicadores de investimento e tipo de despesa per
capita por aluno em todas as etapas da educação pública.
75
O Colégio Estadual Professora Regina Tokano – Ensino Médio para assegurar o
aprendizado efetivo e consequentemente, a melhoria da qualidade de ensino, reduzindo
assim a repetência e aumentando a taxa de sucesso na Educação Básica, seleciona as
metas para serem trabalhadas:
3- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de quinze
a dezessete anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para
oitenta e cinco por cento, nesta faixa etária, enfatizando como estratégias: adaptação dos
currículos incentivando a abordagem interdisciplinar e a maior relação entre teoria e
prática; incentivar os alunos a realizar e a utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio
para o ingresso no Ensino Superior; solicitar o Ensino Médio integrado à educação
profissional; expandir o estágio para estudantes do Ensino Médio através de parcerias
com o comércio, a indústria e o poder público; acompanhar e monitorar o acesso e a
permanência dos alunos na escola; implementar projetos de prevenção à evasão por
motivos diversos e ampliar o acesso a toda comunidade escolar para as tecnologias da
informação e da comunicação.
4- Universalizar, para a população de quatro a dezessete anos, o atendimento
escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação na rede regular de ensino, através de: efetivação da sala de
recursos multifuncional já solicitada a Secretaria de Estado da Educação;
acompanhamento efetivo de professores e alunos e integração e comunicação entre os
professores da sala regular e da sala de recursos multifuncional.
7- Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB:
Modalidade de Ensino 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Ensino Médio 3,7 3,9 4,3 4,7 5,0 5,2
Tendo como estratégias: selecionar e divulgar tecnologias educacionais
oportunizando a diversidade de métodos e propostas pedagógicas; aplicar tecnologias
educacionais e inovação de práticas pedagógicas; utilizar as diretrizes pedagógicas e
adaptá-las a realidade.
11- Duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio,
assegurando a qualidade da oferta, através da solicitação de abertura de cursos técnicos
e posteriormente ampliação da oferta dos cursos de acordo com a realidade do Colégio
Est. Profª. Regina Tokano – EM com relação ao Exame Nacional do Ensino Médio está
76
em ascensão considerando os anos de 2009 e 2010. A média 554,75 alcançada no ano
de 2010 é superior à média estadual 543 e também em relação à nacional 537. Com as
referidas médias este estabelecimento de ensino está na posição 361º considerando as
escolas do Estado do Paraná. Ainda não tivemos acesso aos resultados do ano de 2011.
6 BOLETIM INFORMATIVO DOS RESULTADOS DA ESCOLA Escola Taxa de
participação Média em
Linguagens, Códigos
Média em Matemática
Média em Ciencias Humanas
Média em Ciencias
da Natureza
Média Redação
Média Total
Col. Est. Prof.
Regina Tokano -
EM
44%
515,10
500,91
538,30
485,18
599,64
554,75
Comparação ENEM 2009 – 2010 – Colégio Est. Profª. Regina Tokano – EM
2009 2010
536,07 554,75
7 ESCALA DE PROFICIÊNCIA
Com relação às notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio os alunos deste
Estabelecimento de Ensino em Língua Portuguesa dominam:
- reconhecer diferentes formas de tratar a informação em texto sobre o mesmo tema em
função das condições de sua produção e daquelas em que será recebido;
- estabelecer relações entre tese e argumentos em textos mais longos e complexos;
- estabelecer relações entre causa/consequência entre partes e elementos do texto
poético;
- identificar o sentido de efeito decorrente da escolha de uma palavra ou expressão;
- identificar o efeito de sentido decorrente do uso da pontuação (travessão);
- identificar marcas linguísticas próprias do código linguístico de um grupo social;
- identificar marca linguísticas próprias de linguagem profissional usada em diálogo
informal em repartição pública.
Com relação às notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio os alunos deste
77
Estabelecimento de Ensino em Matemática dominam:
- calcular o volume de sólidos simples: cubo, pirâmide regular;
- reconhecer o centro e o raio de uma circunferência dada sua equação na forma reduzida
e identificam, dentre várias equações, a que representa uma circunferência;
- determinar o número de arestas de um poliedro, conhecidas suas faces;
- identificar o coeficiente angular de uma reta dada sua equação ou conhecidos dois de
seus pontos;
- resolver problemas que requerem modelagem através de suas funções do 1º Grau;
- identificar em um gráfico de função que ponto (a, b) é equivalente a b=f(a);
- calcular parâmetros desconhecidos de uma função a partir de pontos de seu gráfico;
- resolver equações utilizando as propriedades da função exponencial reconhecendo o
gráfico da função y=tgx.
8 FRAGILIDADES DIAGNOSTICADAS A SEREM SUPERADAS NO PERÍODO 2012-
2014
- Família – fracasso escolar
- Escola – redução do abandono e fracasso escolar - discussões
- Conselho de Classe – alunos aprovados pelo C. Classe – reverter o quadro
- Reprovação – Disciplinas – Português, Geografia, Física, Matemática e História
- Indisciplina – despreparo de alguns professores;
- Abandono ou evasão – desinteresse e desmotivação pelos estudos
- Projeto CELEM – Espanhol – frequência
- Faltas/ Abandono – envolvimento da comunidade escolar interna e externa,
acompanhamento Conselho Tutelar e Ministério Público
- Evasão - maior no noturno – aspectos externos e internos.
- Sala de Recurso Multifuncional Tipo I – falta Serviço de Apoio Especializado
78
9 BIBLIOGRAFIA
PARANÁ. Caderno de Subsídios Pedagógicos -. Curitiba: SEED, 2012. ________Caderno de Subsídios Pedagógicos. Colégio Estadual Professora Regina Tokano- E.M. Uraí, 2012. ________Formação em Ação – Pedagogas – 2º Semestre/12 – NRE -Cornélio Procópio – Equipe de Educação Básica ________FICA comigo, Mobilização para Inclusão Escolar e Valorização da Vida Curitiba, agosto, 2005 ________Instrução 02/2010. ________Projeto Político Pedagógico, Colégio Estadual Professora Regina Tokano- E.M. Uraí, 2012. ________Regimento Escolar – Colégio Estadual Professora Regina Tokano, 2012. site: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/ensino-medio-o-gargalo-da-educacao-no-brasil/,
acesso em outubro de 2012.
79
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA REGINA TOKANO – ENSINO MÉDIO
PLANO DE AÇÃO DO CADERNO DE SUBSÍDIOS PEDAGÓGICO
JUSTIFICATIVA
Para a construção deste plano de ação foram levados em conta: O Caderno de
Subsídio Pedagógico/SEED/PR e o Caderno de Subsidio Pedagógico Escolar, construído
coletivamente com base na diagnose escolar. O trabalho em conjunto contribuirá para que
as atividades aqui propostas sejam colocadas em prática. O eixo norteador das ações
aqui propostas é o do trabalho colaborativo e de parcerias, decidindo sobre os
encaminhamentos e intervenções quanto à superação dos desafios educacionais, tais
como: resgate dos valores, abandono, evasão, indisciplina em sala de aula e
desinteresse pelos estudos por parte dos alunos.
Faz-se necessário criar mais espaços de discussões que possibilitem a
realimentação coletiva do Projeto Político Pedagógico, propiciando novas intervenções
pedagógicas, na tentativa de solucionar os problemas detectados, visando a melhoria da
prática pedagógica e da qualidade educacional.
OBJETIVOS GERAIS
- Oferecer um ensino de qualidade, através da efetivação de propostas pedagógicas, na
tentativa de alcançar os objetivos propostos pela educação;
- Promover encontros e reuniões com temas relevantes identificados a partir da
observação e da análise da realidade escolar que efetivem a proposta pedagógica da
escola, no resgate de valores, no combate à evasão escolar, abandono, indisciplina e falta
de interesse pelos estudos;
- Subsidiar o corpo docente na elaboração e implementação do Plano de Trabalho
Docente, propondo alternativas metodológicas e avaliações diferenciadas a partir de
reflexões coletivas.
Resgatar os valores de toda comunidade escolar, através de ações interdisciplinares.
80
OBJETIVOS ESPECÍCICOS
- Fortalecer o Conselho de Classe para fornecimento de dados e informações relevantes
no processo de ensino e aprendizagem, bem como, colher dados e informações
significativas que subsidiem o trabalho com o educando;
- Identificar as causas dos resultados das avaliações externas, como da proficiência e o
fluxo escolar (aprovação e reprovação) para novas intervenções pedagógicas;
- Utilizar os resultados das avaliações internas, identificando as dificuldades dos alunos e
buscar soluções conjuntas com a comunidade escolar;
- Propiciar o replanejamento das ações pedagógicas sempre que necessário;
- para propor intervenções pedagógicas;
- Disponibilizar momentos de análise, reflexão e integração da comunidade escolar.
81
CRONOGRAMA DE AÇÕES – 2013 - 2014
TEMÁTICA METAS AÇÕES ENVOLVIMENTO PREVISÃO/CRO-
NOGRAMA
EVASÃO/ABANDO
NO ESCOLAR
MINIMIZAR O INDICE
DE ABANDONO/
EVASÃO ESCOLAR
NOS TURNOS
Elaboração do Plano de Trabalho Docente,
observando-se os conteúdos, as
metodologias, os critérios, os instrumentos
avaliativos e se as expectativas de
aprendizagem são adequadas para
efetivação do processo de ensino e
aprendizagem.
Colegiado Escolar De novembro 2012
- dezembro de
2014
Reuniões bimestrais com pais e/ou
responsáveis com enfoque na melhoria do
rendimento escolar. Informar sobre a
frequência e o rendimento escolar, bem
como analisar os dados com vistas à sua
melhoria bem como analisar os dados com
vistas à sua melhoria.
Colegiado Escolar
e Família
Reuniões
Bimestrais
Oportunização de momentos de reflexões
que melhorem o relacionamento aluno-aluno
e aluno-professor, propiciando condições de
acesso e permanência na escola, através de
Professor, aluno,
direção e equipe
pedagógica
Bimestral
82
ações interdisciplinares e atividades
complementares atrativas que objetivem a
integração de toda a comunidade escolar
Acompanhamento do FICA em todos os
turnos e turmas baseado no Manual FICA.
Professores,
equipe
pedagógica e
família
Semanal
Acompanhamento das progressões parciais
pela equipe pedagógica e agente
educacional II, através do contato com pais
e/ou responsáveis e alunos observando-se a
frequência e o rendimento escolar.
Professores e
equipe
pedagógica e
família
Semanal
Efetivação e acompanhamento da
Recuperação paralela de conteúdos
proporcionados nas diferentes áreas do
conhecimento.
Professores e
equipe
pedagógica
Bimestral
Acompanhamento do rendimento escolar dos
alunos. No caso de baixo rendimento escolar
a equipe pedagógica e a direção entra em
contato com os pais e/ou responsáveis para
busca de soluções conjuntas que objetivem a
melhoria da aprendizagem.
Família X Escola Bimestral
83
Atendimento a alunos com dificuldades de
aprendizagem, através de atividades
complementares em contraturno
permanentes e a liberação do funcionamento
da Sala de Recursos Multifuncional.
Família X Escola
e SEED
Durante o ano
letivo
Organização de atividades recreativas e
desportivas com a comunidade escolar para
uma melhor integração.
Direção e
professores de
educação física
Semestral
Estímulo ao uso dos recursos tecnológicos
disponíveis na escola
Equipe
pedagógica e
professores
Semanal
Solicitação da participação da família sempre
que necessário
Direção
DESINTERESSE
PELOS ESTUDOS/
QUALIDADE DE
ENSINO
TRAZER A FAMILIA
PARA A ESCOLA NO
ACOMAPNHAMENTO
DA VIDA ESCOLAR
DE SEU FILHO
Efetivação do “Projeto Pais presentes na
Escola”.
Palestra com os pais sobre o tema: “O papel
da família na aprendizagem do aluno”.
Direção, equipe,
professores
Bimestral
Palestra de incentivo e motivação aos
estudos para alunos, professores e pais,
sendo que os palestrantes poderão ser
alunos egressos do Ensino Médio.
Direção, equipe,
professores
Bimestral
84
Realização de reuniões bimestrais junto aos
pais e/ou responsáveis para análise e
discussão dos resultados coletivos e
individuais da aprendizagem, na busca de
novas propostas coletivas para sua melhoria
Direção, equipe,
professores
Bimestral
Orientação constante aos pais quanto à
necessidade e importância no
acompanhamento da vida escolar de seu
filho em seu ambiente familiar
Direção semanal
Realização de plantões pedagógicos sempre
que necessário, utilizando uma porcentagem
da hora-atividade, além de buscar parcerias
com as instituições de ensino superior
Direção, equipe,
professores
Promoção de momentos de integração entre
a escola e família através das manifestações
culturais, como: Mostra Cultural, Festival de
Música, Festa do Folclore, Festa Junina,
Gincanas, Torneios entre outras.
Direção, equipe,
professores
INDISCIPLINA
RESGATE DE
VALORES
Combater a
Indisciplina na escola
Leitura e discussão do Manual do Aluno em
todas as turmas, esclarecendo seus direitos
e deveres, a consciência da liberdade,
responsabilidade e respeito em âmbito
Colegiado Escolar
85
escolar.
Resgate da importância da relação professor
e aluno e o processo de empatia no
processo de ensinar e aprender resultando
no resgate dos valores morais, éticos e
cívicos.
Direção, equipe,
professores
Observação e registro de atitudes e de
comportamentos inadequados dos alunos no
ambiente escolar para que em conjunto com
a equipe pedagógica e direção ocorra às
intervenções necessárias.
Direção, equipe,
professores
Atendimentos individuais e/ou em grupos
com alunos, pais e/ou responsáveis, sempre
que necessário
Direção, equipe,
professores
Acompanhamento e encaminhamento de
casos especiais aos órgãos competentes
referentes, quanto a casos de indisciplina,
desvio comportamental e problema de
aprendizagem.
Direção
VALORES
HUMANOS
Resgatar os valores
humanos
Desenvolvimento de dinâmicas de grupo
para socialização e desenvolvimento de
valores.
Colegiado Escolar
86
APROVAÇÃO
PELO CONSELHO
DE CLASSE
Diminuir o índice de
aprovação pelo
conselho de classe.
Promover intervenções pedagógicas na
tentativa de diminuir o índice de aprovação
pelo conselho de classe
Envolver todo o
colegiado escolar
REPROVAÇÃO Promover intervenções pedagógicas para
diminuir o índice de reprovação nas mesmas
disciplinas:
Envolver todo o
colegiado escolar
META DO IDEB DE
3,7 PARA 2013 3,9
NACIONAL E 4,2
ESTADUAL
Mobilizar o colegiado escolar em reunião,
para estabelecer linhas de ações pontuais na
tentativa de alcançar os objetivos propostos
pela educação e melhor qualidade de ensino
87
AVALIAÇÃO
A avaliação consiste num trabalho progressivo, contínuo e cooperativo entre a
direção, a equipe pedagógica, o corpo docente, discente, funcionários e pais, enfim, toda
a comunidade escolar integrados no diagnóstico dos desafios educacionais que
interferem no processo ensino-aprendizagem, para dar-lhe tentativas de soluções
adequadas. Esta avaliação progressiva e contínua será realizada através de: análise do
plano elaborado, para verificação dos objetivos; observação direta e indireta de todas as
atividades desenvolvidas; fichas de acompanhamento de frequência e rendimento
escolar; levantamentos estatísticos do rendimento escolar e análise, reflexão e conclusão
dos dados coletados com todos os envolvidos no âmbito educacional deste
estabelecimento de ensino.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O alcance dos objetivos e implementação de ações deste plano em questão não
depende somente da atuação da Equipe Diretiva e Pedagógica, mas também de todo o
Colegiado Escolar.
O desenvolvimento deste plano ocorrerá de maneira efetiva com a participação de
todos os envolvidos, pois toda a comunidade escolar participou da elaboração e
consequentemente acreditamos na eficácia do processo e na melhoria da qualidade de
ensino.
88
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARANÁ. Caderno de Subsídios Pedagógicos -. Curitiba: SEED, 2012.
________ .Caderno de Subsídios Pedagógicos. Colégio Estadual Professora Regina
Tokano- E.M. Uraí, 2012
________, Plano Decenal de Educação
________.Projeto Político Pedagógico, Colégio Estadual Professora Regina Tokano- E.M.
Uraí, 2012.
________.Regimento Escolar – Colégio Estadual Professora Regina Tokano, 2012.