cadastro territorial multifinalitÁrio quêidimar rodrigues engenheira agrimensora presidente do...
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CADASTRO TERRITORIAL CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOMULTIFINALITÁRIO
Quêidimar RodriguesEngenheira Agrimensora
Presidente do Comitê de Certificação do INCRA-ES
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011.
Eduardo AugustoDiretor do IRIB
Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP
Cadastro e RegistroCadastro e Registro
Discurso Padrão:
o Brasil não conhece suas terras;
inexiste um cadastro completo;
os existentes são falhos e conflitantes;
e o cadastro do Registro de Imóveis...
Cadastro e Registro“irmãos siameses da regularização fundiária” (SJ)
existe um cadastro existe um cadastro no no
Registro de Registro de Imóveis?Imóveis?
“cadastro é cadastro, registro é registro, político é político e baitola é baitola”
“cadastro é cadastro, registro é registro, macaco é macaco e veado é veado”“fica difícil um estudo, uma tese,uma análise;à luz da ciência...”
Cadastro e Registro
Cadastro:
inventário, rol de informações objetivo político-administrativo (discricionário)
econômico, social, segurança nacional, etc.
sem informação, iremos à falência!!! estamos na Era da Informação
Atividade Cadastralcompetência do Governo (poder político)gerenciamento territorial
Cadastro e Registro
Registro:
não tem por objetivo inventariar os imóveis cuida tão-somente de garantir o direito
fundamental da propriedade privada propriedade privada é o pressuposto do
Estado Democrático de Direito
Registro Públicocompetência do Registrador (poder jurídico)guardião do direito de propriedade
Cadastro: inventário público de bens orientar as políticas públicas (poder
político) ligado naturalmente ao Poder Poder
ExecutivoExecutivo
Registro Imobiliário: constituição de direitos garantia da propriedade privada (poder
jurídico) ligado naturalmente ao Poder Poder
JudiciárioJudiciário
CADASTRO TERRITORIALCADASTRO TERRITORIAL
Federação Internacional de Geômetras (FIG):
Cadastro é um inventário público de dados metodicamente
organizados, baseado no levantamento dos limites
das parcelas existentes em um determinado território.
Pilares de um cadastro bem estruturado:
situação jurídica do imóvel (legal)
situação física do imóvel (descrição geométrica e localização)
valor do imóvel (fiscal)
utilização efetiva e potencial do imóvel (socioeconômico)
CADASTRO TERRITORIALCADASTRO TERRITORIAL
OBJETIVO DO CADASTROOBJETIVO DO CADASTRO
Obter informações precisas sobre
a titularidade e o uso da terra
de uma determinada região
para viabilizar a gestão pública do ordenamento do território.
Ajuda a definir as políticas públicas e agerenciar o uso da verba orçamentária
Vantagens de uma boa base cadastralVantagens de uma boa base cadastral
a) problemas existentes numa determinada região: falta de saneamento básico, número insuficiente de escolas e postos de saúde diante do índice populacional;
b) polos industriais: necessidade de novas rodovias e ferrovias para ligar os produtores aos portos e aeroportos (incentivo à exportação), necessidade de cursos técnicos voltados para a criação de mão-de-obra especializada para a região;
c) produção rural: incentivos fiscais às regiões produtoras, apoio tecnológico ao produtor rural.
Portanto, um cadastro territorial não deve ter ser feito para atender apenas a necessidade de uma única instituição ou interesse.
Por ser um instrumento essencial para o gerenciamento territorial, deve servir de base para todos as formas de gerenciamento político-administrativo (econômico, social, educação, infraestrutura, segurança pública, segurança territorial, reforma agrária, etc.).
ENTRETANTO...essa não é a
nossa realidade atual
O CADASTRO NO BRASILO CADASTRO NO BRASIL
Lei nº 5.868/72, Artigo 1º, §2º:(redação dada pela Lei nº 10.267/2001)
§2º - Fica criado o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR, que terá base comum de informações, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela Secretaria da Receita Federal, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias de informações sobre o meio rural brasileiro.
O CADASTRO NO BRASILO CADASTRO NO BRASIL
Considerando a “Legislação do Geo”: não é unificado
(rural: Incra / urbano: municípios)
urbano: disperso em 5.565 municípios(sem normas a respeito)
rural: centralizado e padronizado(norma técnica do Incra)
cadastro rural está perfeito ?
FALHA DO CADASTRO RURALFALHA DO CADASTRO RURAL
Apesar de a lei ter definido o CNIR como um cadastro multifinalitário, a sua implementação não está seguindo tal lógica.
A certificação dos imóveis georreferenciados não levou em consideração a delimitação das matrículas, que representa a informação de maior importância, por se referir ao direito constitucional da propriedade privada.
cadastro rural está perfeito ?
Mat. 1150 ha
Mat. 2120 ha
Mat. 3110 ha
Imóvel Rural código INCRA 503.045.067.001-2
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOTrabalho apresentado pelo agrimensor ao Incra
Imóvel Rural código INCRA 503.045.067.001-2
Mat. 1150 ha
Mat. 2120 ha
Mat. 3110 ha
Código INCRA503.045.067.001-
2380 ha
Certificação n° 201009000002-25 (380 ha)
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOResultado da atuação do Incra
Isso está certo?
Mat. 1150 ha
Mat. 2120 ha
Mat. 3110 ha
Código INCRA503.045.067.001-
2380 ha
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
Certificação n° 201009000002-25 (380 ha)DIVERGÊNCIA CADASTRAL INACEITÁVEL
SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL
Até o momento, o CNIR é apenas um cadastro temático
(próprio do Incra) que não serve de base para a maioria
dos demais cadastros do país.
Portanto, ainda não é um Portanto, ainda não é um cadastro Multifinalitário!cadastro Multifinalitário!
1. O “Geo” envolve questões novas e complexas, pois impôs critérios rígidos de levantamento nunca exigidos e a integração entre diversas instituições;
2. Houve muitas dificuldades na sua implantação;
3. Após 10 anos da publicação da Lei: Muitos obstáculos ainda existem; e Necessidade urgente de ajustes.
Entretanto, os benefícios de sua aplicabilidade para o desenvolvimento do País são facilmente observados.
MUDANÇAS URGENTESMUDANÇAS URGENTES
1. As mudanças que serão feitas neste ano:
Já foram apresentadas (e-certifica, etc) Outras estão em estudos...
2. Qual é a situação ideal para o Brasil?
Cadastro Territorial Multifinalitário; estruturado em Parcelas; e gerenciado por um órgão autônomo.
MUDANÇAS URGENTESMUDANÇAS URGENTES
O Brasil precisa urgentemente de um cadastro territorial projetado para servir de base para todos os demais cadastros em que o imóvel seja o referencial.
A necessidade é da criação de uma base cadastral única, que tenha utilidade para estruturar todos os demais sistemas de informações territoriais.
Somente se estiver dotado desses atributos, o cadastro será efetivamente multifinalitário.
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Cadastro multifinalitário é um sistema de informações territoriais projetado para servir tanto a organizações públicas como privadas, além de servir aos cidadãos.
Tributação
Planejamento
Infra-estrutura
Segurança
Mercado Imobiliário
Controle ambiental
Qual deve ser a unidade
territorial de levantamento?
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOParcela para o CTM: imóvel rural do Incra; ou
imóvel-matrícula?
RespondamRespondam, ,
por por favor!!!!favor!!!!
Incra n° 1 – matrículas 1 e 3
Incra n° 2 – matrícula 2
Incra n° 3 – matrícula 4 e 5 + área posseárea posse
Incra n° 4 – matrícula 6
Parcela Incra não supre Registro;mas Matrícula supre Incra!
Ok!
Ok!Parcela Matrícula não supre Incra!
COMO RESOLVER O IMPASSE???
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
O objeto de levantamento é a PARCELA, que é a menor unidade territorial cujo levantamento é de interesse jurídico.
Portanto, uma parcela pode representar:
um imóvel matriculado (conforme o registro imobiliário)
um conjunto de matrículas (o imóvel rural do Incra)
ou apenas uma parte dela (a reserva legal em um imóvel matriculado)
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
PARCELAPARCELA
PARCELAPARCELA Parcela para o CTM: menor unidade territorial
de interesse jurídico
Um cadastro territorial multifinalitário, com a ajuda da telemática, abre as portas da informação, possibilitando um rápido e eficiente desenvolvimento nacional.
uma lei específica tratando do tema
criação de uma base cadastral centralizada
base formada por imóveis urbanos e rurais
gerenciada por um órgão autônomo e imparcial
padronização de métodos de levantamento
disponibilização para os cadastros temáticos e para toda a sociedade
PROPOSTAPROPOSTA
PROPOSTAPROPOSTAPROPOSTAPROPOSTA-SONHO-SONHO
Grupo de Trabalho para Diretrizes do CTM (Ministério das Cidades, 2010)
e muitos outros profissionais...
Homenagem aos idealizadores do CTM
CTMCTM REGISTRREGISTROO
CADASTROS TEMÁTICOS
SNCR
INCRASITFUNAI
SIAPASIAPASPU
ADAIBAMA
CAFIRRFB
CNEFIBGE
CNPFICMendes
CADASTROS TEMÁTICOS
interconexão
CTM viabiliza os temáticos
temáticos geram feedback ao CTM
interconexão permanente “Cad-Reg”
PROPOSTAPROPOSTA-SONHO-SONHO
O CTM somente será possível com a integração entre os atores envolvidos: Registro de Imóveis, INCRA, Prefeituras, Agrimensores e comunidade científica.
Para que isso aconteça, é essencial atuarmos juntos perante as lideranças políticas deste país, para que esse projeto seja levado à sério e implementado o quanto antes.
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS!
CADASTRO TERRITORIAL CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOMULTIFINALITÁRIO
Quêidimar RodriguesEngenheira Agrimensora
Presidente do Comitê de Certificação do INCRA-ES
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011.
Eduardo AugustoDiretor do IRIB
Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP
obrigado