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Brazilian AEO ProgramInternational Trade Security and
Facilitation – Ciesp Campinas, 11/03/2020FABIANO COELHO
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Pirâmide de Conformidade
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OEA é um sistema moderno de controle aduaneiro:
Gerenciamento de Risco
Incentivo ao baixo risco por meio de benefícios
Acompanhamento contínuo dos operadores
OEA não significa 100% seguro (zero risco)
Controle Aduaneiro x Facilitação
Risco não é problemaProblema é não saber dos riscos!!
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Programa OEA
Controle Aduaneiro Moderno
Baseado em Gerenciamento de Risco
Incentivo à conformidade por meio de benefícios
Controle de gestão x controle de transação
Monitoramento contínuo dos operadores
IMPORTANTE: OEA não significa 100% seguro (zero risco)
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Programas OEA e ARM pelo Mundo
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OEA-Integrado Relação Ganha-Ganha-Ganha
Principais benefícios para as Instituições públicas:
Compartilhamento de informações e técnicas de gerenciamento de riscos Abordagem integrada e visão mais ampla das atividades dos habilitados Aproveitamento de informações e padrões de compliance já exigidos por outro órgão de governo Maior atratividade do Programa, pela outorga de benefícios por diferentes entidades Sinergia e filosofia de gestão integrada de fronteiras (coordinated border management – CBM)
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OEA-AGROMinistério da Agricultura
Certificadas as primeiras empresas OEA-Agro em 13/11/2019 – setor defensivos
Fase 3 - Definição do processo e dos benefíciosExército BrasileiroOEA-EXÉRCITO
Fase 4 - Definição dos requisitos e critérios
Aviação CivilOEA-ANAC
OEA-ANVISAVigilância Sanitária
Fase 3 - Definição do processo e dos benefícios
OEA-IntegradoOrganismos que já fazem parte
Fase 3 - Definição do processo e dos benefícios
OEA-INMETROMetrologia, Qualidade e Tecnologia
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Participação dos OEA no comércio exterior brasileiro
5 21 85164
219
500
5% 6%12% 14%
19%
50%
0
100
200
300
400
500
600
2014 2015 2016 2017 2018 Meta 2019
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Certificados OEA Qtde(DI+DE)/total
Fonte: DW Aduaneiro RFB - Até dezembro/2018
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Despacho sobre Águas OEA
Importadores OEA-C 2 DI tipo “Consumo” ou “Admissão na Zona
Franca de Manaus (ZFM)”
LI, se houver, deve estar deferido Mercadorias sujeitas a inspeção física de
órgãos anuentes não podem optar
Portaria Coana nº 85/2017 Desde 23/07/18, disponível em todos os portos
Canal VERDE
Canais Amarelo ou Vermelho
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Pagamento Diferido
Proposta de alteração normativa já foi aprovada
pela Coana e Coordenação de Arrecadação
Haverá mecanismo de suspensão imediata do
benefício no caso de inadimplência
Declaração consolidadaCadastro de operadores estrangeiros, pronto e homologado, será incorporado à Duimp para garantir benefícios do ARM
Exportadores brasileiros gozarão de benefícios na parametrização no país destino.
O Gerenciamento de Risco do Portal Único viabilizará saltos qualitativos no processo de seleção para conferência, a caminho da inspeção por exceção
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Mais sobre OEA no Estado de SP
PIONEIRISMO
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Benefícios adicionais OEA
no Estado de São PauloTrânsito aduaneiro com dispensa de
etapas (agilidade) mediante análise
de risco e compartilhamento de
mecanismos de monitoramento
adotados. Benefício para
transportadores OEA
Desembaraço de Importação e
Exportação 24 horas por dia nos
Aeroportos de Guarulhos e Viracopos
Recepção de documentos e
concessão de trânsito aduaneiro
24 horas por dia em aeroporto
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Histórico OEA no Mundo
Suécia (Conformidade aduaneira)
RKC: “For authorized persons
who meet criteria specified by the Customs, including having an appropriate record of compliance with Customs requirements and a satisfactory system for managing their commercial records, the Customs shall provide for: (...)
EUA (Segurança)Canadá (Segurança)
2005
Europa (Segurança e
Conformidade Aduaneira)
1998 1999 2001 2002
2006 2014
Brasil (Segurança e Conformidade Aduaneira)
2021 – AEO 2.0
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Rumo ao AEO 2.0
AEO AEO – 2.0
• Distinção entre Programas de Segurança e de Conformidade
• Acordos de Reconhecimento Mútuo lentos, devido à falta de padronização
• Não abrange o comércio eletrônico
• Conformidade e Segurança na mesma certificação
• Requisitos mais uniformes (minimum set of criteria), tornando MRA “automáticos”
• Account-based bordermanagement
• Cobre também o e-commerce• Aumento de benefícios
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Compromissos OEA/RFB para retomar o “padrão Linha Azul”
Empresa OEA RFB
• Acompanhamento mais rigoroso das informações relativas à carga (ocorrência frequente de divergências de peso, com casos de mais de 100 kg no aéreo)
• Atenção à anexação de documentos instrutivos anteriormente ou imediatamente após a parametrização (média em VCP acima de 30 horas)
• Atenção ao preenchimento da DI, especialmente o campo descrição da mercadoria
• Monitorar serviços terceirizados
• Agendamento da conferência em até 2 horas a partir da anexação dos documentos e solicitação (plantão 24/7 – 2)
• Conclusão dos RFV no mesmo dia da solicitação
• Clareza e rapidez na eventual formulação de exigências
• Canal verde também nos processos de admissão temporária
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Obrigado!FABIANO COELHODelegado da RFB no Aeroporto de [email protected]