brasília - novembro 2010 renilson rehem
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Seminário Nacional de Atenção Primária em Saúde e sobre as Relações PúblicoXPrivado no Sistema Único de Saúde - SUS. Brasília - novembro 2010 Renilson Rehem. Os Desafios da Relação PúblicoXPrivado nas ações e serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. ANTES DO SUS. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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Seminário Nacional de Atenção Primária em
Saúde e sobre as Relações PúblicoXPrivado
no Sistema Único de Saúde - SUS
Brasília - novembro 2010
Renilson Rehem
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Os Desafios da Relação PúblicoXPrivado nas ações e serviços do Sistema Único de
Saúde - SUS
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ANTES DO SUS
Múltiplas instituições atuando:
“Salve-se quem puder” Secretaria Estadual de Saúde Secretarias Municipais de Saúde (raras) Ministério da Saúde Fundação SESP SUCAM INAMPS
Não havia um Gestor da SaúdeNão havia um Gestor da Saúde
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Sistema público de saúde, formado por
instituições públicas dos três níveis de governo,
com participação complementar do setor
privado
Constituição Federal
O Sistema Único de Saúde - SUS :
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Art 197 São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado
Constituição Federal :
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Art 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa
privada
Constituição Federal :
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§ 1º As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema de único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos
Constituição Federal : Art 199
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§ 2º É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos
Constituição Federal : Art 199
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§ 3º É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência á saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Constituição Federal : Art 199
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Participação do setor privado
O que temos?
O Sistema de Saúde Brasileiro:
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- No financiamento (Planos e Seguros de Saúde)
- Na prestação de serviços(privados: lucrativos e filantrópicos)
Participação do setor privado
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O mesmo prestador privado de serviços (pessoa física ou jurídica) mantém relações tanto com o setor privado financiador quanto com o setor público(SUS)
Participação do setor privado:
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Os governos federal, estadual e municipal são
responsáveis pela gestão e financiamento do SUS, de
forma articulada e solidária
Gestão e Financiamento do SUS
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Gestão e Gerência no SUS
“Gestão” Atividade e responsabilidade de comandar um sistema de saúde
(municipal, estadual ou nacional) exercendo as funções de coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle,
avaliação, regulação e auditoria.
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Gestão e Gerência no SUS
“Gerência”
Administração de uma unidade ou órgão de saúde (ambulatório, hospital, instituto, fundação, etc) que se caracterizam como prestadores de serviços do SUS.
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A Gestão Pública sobre o Setor
Privado
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A Gestão Pública se dá sobre o uso e
não sobre a oferta de serviços
do subsistema privado
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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A Gestão Pública decide sobre a contratação e
condições de prestação desses serviços
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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Ainda hoje muitos hospitais privados
prestam serviços ao SUS sem contrato
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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A oferta de serviços, tanto público quanto
do subsistema privado, não se orienta pelas
necessidades da população
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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Problemas na oferta de serviços:
-Má distribuição da oferta
-Ineficiência de escalaPor ex. os hospitais de pequeno porte
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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•60,8% dos hospitais no Brasil tem menos de 50 leitos
•Os hospitais do SUS tem uma Taxa de Ocupação de 45,0%
Fonte – La Forgia, Gerard M, 2009
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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A oferta gera demanda e se contrapõe à gestão pública
Provoca, muitas vezes, uso indevido dos recursos
A GESTÃO PÚBLICAA GESTÃO PÚBLICA
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A necessidade da Gestão Pública
regular a oferta de serviços e a
incorporação de tecnologia
O Desafio da Relação PúblicoXPrivado