Brasília, 07/07/2013

A Experiência no A Experiência no Estado de Estado de

Mato Grosso do SulMato Grosso do Sul

2.505.088 HABITANTES 79 MUNICÍPIOS 4 MACRORREGIÕES DE SAÚDE: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. 11 MICRORREGIÕES DE SAÚDE.

2007 – 100% dos municípios assinaram o Pacto pela Saúde.

2008 e 2009: avaliações do Pacto → foco na regionalização, revisão do PDR, PPI, financiamento tripartite, gestão solidária.

Em 2010, aprofundou-se a discussão sobre a organização de redes de atenção à saúde (RAS) a partir da atenção básica.

A SES realizou debates internos para a construção de linhas de cuidados (materno-infantil, urgência e emergência, saúde mental) e apresentou proposta à CIB para cofinanciar 100 procedimentos prioritários (na PPI), apoiando os municípios de referência regional para melhorar o acesso, o que foi pactuado, implementado e revisado quando necessário.

Dezembro/2010 – Portaria GM/MS 4.279 – estabeleceu diretrizes para organização da RAS.

2010/2011 - A SES visitou as 11 microrregiões de saúde do estado e realizou um diagnóstico situacional, que é atualizado a cada ano.

O diagnóstico subsidiou a realização dos PLANOS DE ATENÇÃO À SAÚDE (PDA) nas 4 Macrorregiões – 2011/2012.

O PDA foi desenvolvido por meio de oficinas regionais que enfocaram 5 EIXOS e tiveram a participação de gestores, técnicos municipais e estaduais e conselheiros de saúde.

Nas Oficinas do PDA, os participantes debateram sobre a construção e implementação de linhas de cuidados e a definição de diferentes pontos de atenção de abrangência local, regional e estadual.

A partir de 2011, com a publicação do Decreto 7.508 e das Portarias das Redes Temáticas - Cegonha, Rede de Atenção às Urgências (RUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - foram definidos os Grupos Condutores Estaduais, com representação da SES e COSEMS.

Os Grupos Condutores coordenaram o processo de elaboração dos Planos de Ação Regional (PAR) das Redes Temáticas, com apoio do Ministério da Saúde.

O PAR contemplou os componentes de cada Rede, conforme a respectiva Portaria.

Cada PAR foi aprovado pelas CIR e CIB, a seguir publicado e enviado ao Ministério da Saúde.

Em 2012, Mato Grosso do Sul assinou o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) das 4 Macrorregiões de Saúde e cada PAR foi anexado ao mesmo.

Já foram homologados pelo Ministério da Saúde os Planos de Ação Regional da Rede Cegonha, da RUE e da RAPS.

Os recursos federais dessas Redes são liberados conforme vão sendo implantados e implementados os diversos componentes, seguindo um cronograma.

A SES cofinancia os diferentes componentes (AB, SAMU, UPA, UTI, CAPS, NASF, Leitos de Retaguarda, outros).

Após a homologação do PAR, pelo Ministério da Saúde, é realizada uma Oficina Regional, com o apoiador federal, para orientação em relação aos próximos passos a serem executados pelos gestores e serviços.

Quando necessário, os Planos são revisados e alterados e seguem a tramitação de rotina (CIR – CIB – publicação – homologação e liberação de recursos pelo Ministério da Saúde).

As Redes de Atenção são pauta permanente na CIB, com atualização das informações e orientação sobre providências e encaminhamentos necessários.

Mato Grosso do Sul está atualizando os 4 COAP para nova assinatura (prevista para este mês), onde será inserida a avaliação e a programação das Redes de Atenção à Saúde.

OBRIGADO!