bolsas e fomentos institucionaisartigo 9º - requisitos para concessão de bolsa. artigo 10º -...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTAJúlio de Mesquita Filho
BOLSAS E
FOMENTOS INSTITUCIONAISSANDRO ROBERTO VALENTINI
REITOR
JOÃO LIMA SANT’ANNA NETOPRÓ-REITOR DE PÓS GRADUAÇÃO
JOSÉ ROBERTO BONFIMBOLSAS E FOMENTOS INSTITUCIONAIS
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BOLSAS
PROAP
EDITAIS
FOMENTOS
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BOLSAS - DS Programa de Demanda Social
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Regulamentado pela Portaria CAPES nº 76/2010 e Anexo
Artigo 4º, IV e 5º- Constituição e Função da Comissão de Bolsas.
Artigo 9º - Requisitos para Concessão de Bolsa.
Artigo 10º - Duração das Bolsas.
Artigos 13º e 14º - Revogação e Cancelamento de Bolsa.
Artigo 18 º - ESTÁGIO DOCÊNCIA
Atos e Procedimentos da Demanda Social são realizad os através do SAC da CAPES
Sempre mês vencido = aluguel(Exemplo: se estamos em junho – todos os cancelamentos referem-se ao mês de maio e todos os cadastramentos referem-se ao mês de junho)
SAC SAC –– SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÕES SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÕES -- CAPESCAPES
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ALTERAÇÕES NOSISTEMA SACPERÍODO DO DIA 1º AO 15º DE CADA MÊSATENÇÃO AOS PRAZOS
OBSERVAÇÕES
1 15 16 30 ou 31
NÃO SIM
SE O ALUNO DEFENDER A DISSERTAÇÃOOU TESE NESTE PERÍODO ( 1 A 15)
NÃO TERÁ DIREITO À BOLSA DO MÊS
SE O ALUNO DEFENDER A DISSERTAÇÃOOU TESE NESTE PERÍODO ( 16 A 31)
TERÁ DIREITO À BOLSA DO MÊS
ORIENTAÇÃO GERAL DA CAPES
MÊS
LANÇAR A DEFESA NA PLATAFORMA SUCUPIRADEPOIS DO DIA 30 DE CADA MÊS
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SAC/DEMANDA SOCIAL
DISCENTES SÃO CADASTRADOSPELO PROGRAMA NA
PLATAFORMA SUCUPIRAAo informar na Plataforma Sucupira situaçõesDE ALTERAÇÃO, tais como, desligado, titulado,mudança de nível com/sem defesa ou abandono, se o aluno for bolsista CAPES, abolsa será cancelada automaticamente
INTEGRAINTEGRAÇÇÃO SAC/CAPES e ÃO SAC/CAPES e PLATAFORMA SUCUPIRAPLATAFORMA SUCUPIRA
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PDSE PDSE –– Programa de Doutorado SanduPrograma de Doutorado Sanduííche no Exteriorche no ExteriorPortaria Capes 87/2016 Portaria Capes 87/2016 –– Edital 19/2016 [Edital 19/2016 [úúltimo]ltimo]
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PECPEC--PG PG –– Programa de Estudante ConvênioPrograma de Estudante ConvênioManual CAPES/CNPQ Manual CAPES/CNPQ –– Edital 23/2016 [Edital 23/2016 [úúltimo] ltimo]
PNPD PNPD –– Programa Nacional de PPrograma Nacional de Póóss--DoutoradoDoutoradoPortaria Capes 86/2013 Portaria Capes 86/2013 –– somente o somente o ChancelamentoChancelamento
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PROAP Programa de Apoio à Pós-Graduação
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Regulamentado pela Portaria CAPES nº 156/2014
Itens Financiáveis: DESPESAS DE CUSTEIO
Artigo 7º, Incisos I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do Anexo da portaria acima.
Elementos de Despesa - Classificação ContábilArtigo 6º do Anexo da portaria acima
Atos e Procedimentos do PROAP (convênios) são reali zados através do SICONV
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Convênios (Realização de forma direta)
Contratos de Repasse (Intermediário/Mandatário da União)
Termos de Cooperação (Dois Órgãos ou Entidades da Administração Pública Federal)
Regulamentado pela PI nº 424/2016, atualizada pela PI nº 101/2017
Adm. Pública Federal
XPúblicas e Privadas (sem fins lucrativos)
SICONV Sistema de Gestão de Convênio e Contratos de Repasse
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Projeto Básico SICONV
ObjetivosMetasEtapasCaracterizar Despesas
Descrição
CustoQuantidade
Geral
Específicos
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Item Natureza da Despesa33901414 Diárias no País33901416 Diárias no Exterior33901801 Auxílio Financeiro a Estudantes33902001 Auxílio Financeiro a Pesquisadores33903009 Material Farmacológico33903016 Material de Expediente33903017 Material de Processamento de Dados33903018 Materiais e Medicamentos p/ uso Veterinário33903035 Material Laboratorial33903036 Material Hospitalar33903099 Outros Materiais de Consumo33903301 Passagens no País33903302 Passagens para o Exterior33903303 Locação de Meios de Transporte33903602 Diárias a Colaboradores Eventuais33903901 Assinaturas de Jornais, Periódicos e Clipagem33903910 Locação de Imóveis33903917 Manutenção e Conservação de Máqs. e Eqptos.33903957 Serviços de Processamento de Dados33903963 Serviços Gráficos e Editoriais33903995 Manut. e Conserv. de Eqptos. de Proc de Dados33903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Classificação Contábil
Alocando respectivamente nas etapas: 1, 2 e 3
ETAPAS
1.Manutenção de equipamentos, laboratórios e apoio às atividades científico-acadêmicas e de treinamento(1).
(1) que estejam de acordo com os itens financiáveis previstos na portaria 156/2014, com exceção da aquisição de software e livros, caracterizado como despesas de capital.
2.Participação em atividades científico-acadêmicas e de treinamento.3.Realização de eventos científico-acadêmicos.
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ITENS FINANCIÁVEIS (conforme Artigo 7° da Portaria Capes 156/2014) Custeio (R$)PROAP
-
Instituição:
Data:
Ministério da EducaçãoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDiretoria de Programas e Bolsas no País / DPBCoordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional / CGSICoordenação de Gestão da Demanda Social / CDS
Assinatura e carimbo do(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação
Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades e eventos científico-acadêmicos no país e no exterior.Participação de convidados externos em atividades científico-acadêmicas no país.
Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades de intercambio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados.
Participação de alunos em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses.
Aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio, conforme disposto no artigo 6º.
Total
DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESManutenção de equipamentos.
Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP
PLANO INSTITUCIONAL DE TRABALHO
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP
Manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa.Serviços e taxas relacionados à importação.Participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos.Produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito dos PPGs.Manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da Capes.Apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país.
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FLUXO OPERACIONALSICONV
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CELEBRAÇÃOSICONV
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EXECUÇÃO/PRESTAÇÃO CONTASSICONV
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EDITAISPROPG
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EDITAL – 01PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFESSORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (PROAP)EDITAL – 02VINDA DE PROFESSOR /PESQUISADOR DO EXTERIOR (PDI)EDITAL – 03REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO EXTERIOR - DOCENTES (PDI)EDITAL – 04PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES/DISCENTES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – MOBIU (PDI)EDITAL – 05ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PDI)EDITAL – 06PROGRAMA DE PUBLICAÇÕES DIGITAIS DA PROPG – Selo Cultura Acadêmica (PDI)EDITAL – 07PROGRAMA DE EDIÇÃO DE TEXTOS DE DOCENTES DA UNESP – PROPG/FEU – Selo Editora UNESP (PDI)EDITAL – 08PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES /DISCENTES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERINSTITUCIONAIS E INTERUNIDADES – MOBIU INTER (PDI)
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Restrição OrçamentáriaCotidianoEstratégico
Repensados
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FOMENTOS
Edital nº 11/2014 – Pró-Equipamentos Institucional da CAPES
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Bolsas Demanda Social (inclusive PROEX) R$ 86.526.000,00
Bolsas PDSE R$ 5.461.200,00
Bolsas PEC – PG R$ 440.000,00
Bolsas PNPD R$ 8.019.600,00
PROAP R$ 4.000.000,00
PROEX R$ 2.423.860,00
Pró-Equipamentos R$ 3.300.000,00
Total Geral ANUAL R$ 110.170.660,00
PARTICIPAÇÃO DA CAPES
Dúvidas: [email protected] e Paulo