boletim - universidade federal do rio de janeiro - ufrj · 2 / boletim nº 12 - 30 de dezembro de...

OLETIB MUniversidade Federal do Rio de Janeiro Número 12 - 30 de dezembro de 1999

REITORIAPROF. JOSÉ HENRIQUE VILHENA DE PAIVA

Reitor

PROF. ANÍBAL GIL LOPES Sub-Reitor para Ensino de Graduação e Corpo Discente - SR/1

PROF. ANTÔNIO MAC DOWEL FIGUEIREDO Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa - SR/2

PROF. MAURÍCIO CARDOSO AROUCA Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças - SR/3

PROFª MARIA AUGUSTA DE AGUIAR FERRAZ TEMPONI Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais - SR/4

PROFª MARIA JOSÉ CHEVITARESE DE SOUZA LIMA Sub-Reitora de Desenvolvimento e Extensão - SR/5

PROF. IVAN PEREIRA DE ABREU Prefeito

NOTICIÁRIO

A Seção de Publicações informa às Unidades, o seu cronograma de fechamento e de distribuição do Boletim interno (BUFRJ) , para o ano letivo de 2000.

BUFRJ n° 01/2000 Fechamento: 13/01 Distribuição: 27/01BUFRJ n° 02/2000 Fechamento: 10/02 Distribuição: 24/02BUFRJ n° 03/2000 Fechamento: 09/03 Distribuição: 30/03 BUFRJ n° 04/2000 Fechamento: 13/04 Distribuição: 27/04 BUFRJ n° 05/2000 Fechamento: 11/05 Distribuição: 25/05BUFRJ n° 06/2000 Fechamento: 08/06 Distribuição: 29/06BUFRJ n° 07/2000 Fechamento: 13/07 Distribuição: 27/07BUFRJ n° 08/2000 Fechamento: 10/08 Distribuição: 31/08 BUFRJ n° 09/2000 Fechamento: 14/09 Distribuição: 28/09BUFRJ n° 10/2000 Fechamento: 11/10 Distribuição: 26/10BUFRJ n° 11/2000 Fechamento: 09/11 Distribuição: 30/11BUFRJ n° 12/2000 Fechamento: 13/12 Distribuição: 28/12

ATOS DO REITOR

EDITAL No 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNAMudança de Curso e Isenção de Vestibular para a UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro torna público que está oferecendo, para o primeiro semestre de 2000, 320 vagas para transferência externa, 376 vagas para mudança de curso e 327 vagas para isenção de vestibular, exclusivamente em seus seguintes cursos de graduação:

1. DO NúMERO DE VAGAS OFERECIDAS POR CENTRO:

Centro Curso Transferência I s e n ç ã o d e Mudança E x t e r n a Vestibular de Curso

CCMN Astronomia 05 05 05 Geologia 15 10 10 Meteorologia 10 05 10 Física 05 10 10

Lic. not. em Física 10 15 15 Estatística 05 05 05 Matemática 02 - 05

Lic. em Matemática (diur. e not.) 03* 03 10 Química 05 02 05 Lic. not. em Química 05 05 10 Geografia 01 - 01 Ciências Atuárias 02 - 03 Informática - - 03 * Os alunos terão o direito de opinar M/T ou N

CLA Piano 02 02 - Órgão - 02 - Percussão - 01 01 Composição 01 01 01 Contrabaixo 02 02 02 Harpa 02 02 02 Oboé 02 02 02 Fagote 02 02 02 Violoncelo 02 02 02 Violão 02 02 02 Viola 02 02 02 Violino 02 02 02 Regência 01 01 - ArtesCênicas(Cenografia) 07 07 03 Artes Cênicas (Indumentária) 07 07 03 Lic. em Ed. Artística (Art. Plást.) 08 05 10 Lic. em Ed. Artística (Desenho) 08 05 10 Lic. em Ed. Artística (Música) 05 05 05 Pintura 03 03 03 Escultura 03 03 03 Gravura 03 03 03 Des. Industrial (Proj. do Produto) 05 01 06 Desenho Industrial (Prog. Visual) 01 01 10 Composição de Interior 02 - 05 Composição Paisagística 07 07 04 Português-Alemão 05 15 15 Português-Espanhol 05 10 10 Português-Francês 05 10 10 Português-Grego 05 10 10 Português-Italiano 05 10 10 Português-Latim 05 10 10 Português-Literaturas 05 05 10 Português-Hebraico 05 10 10 Português-Russo 05 10 10 Português-Árabe 05 10 10 Português-Japonês 05 10 10 Português-Inglês 05 05 05

CFCH Ciências Sociais 05 10 05 Filosofia 10 15 10 Pedagogia 05 02 03 História (diurno) - - 03 História (noturno) - - 03

CCJE Ciências Econômicas 04 04 04

CCS Ciênc. Biológicas (Biol. Marinha) 06 02 02 Ciênc. Biológicas (Biol. Vegetal) 05 05 02 Ciências Biológicas (Genética) 02 02 02 Ciências Biológicas (Zoologia) 04 02 02 Ciências Biológicas (Ecologia) 02 02 02 Lic. em Biologia (Diurno) 05 - 03 Ciências Biológicas (Básico) Diurno 10 - 04 Lic. em Biologia (Noturno) - - 04 Microbiologia e Imunologia - - 05 Educação Física (Bacharelado) 08 05 05 Educação Física (Licenciatura) 05 08 05 Enfermagem e Obstetrícia 04 - - Farm. Bioquímica (Anál. Clínicas) - 04 - Farm. Bioquímica (Ind. de Alim.) - 10 - Farmácia Industrial - 02 - Engenharia Civil 03 01 - Eng. Mecânica 03 - 05 Eng. Elétrica (Eletrônica) 02 - 03

CT Química Industrial 01 01 05 Eng. Química 03 01 01 Eng. Elétrica/Eletrotécnica 05 03 - Engenharia Naval 03 03 03

2 / BOLETIM Nº 12 - 30 DE DEZEMBRO DE 1999

2. VALOR DA TAXA DE INSCRIçãO (apenas para transferência e isenção de vestibular): 0,21 UFERJ.

3. DAS CONDIçõES DE INSCRIçãO3.1- Poderão candidatar-se à:3.1.1 - transferência externa, os alunos regularmente matriculados (inscritos em

disciplinas ou com matrícula trancada) no ano letivo de 1999, em outras instituições de ensino superior, que satisfaçam às condições deste Edital e às Normas Comple-mentares estabelecidas pela Unidade responsável pelo curso;

3.1.2 - mudança de curso, os alunos regularmente matriculados (inscritos em disciplinas ou com matrícula trancada) no ano letivo de 1999, na UFRJ, que satisfaçam às condições deste Edital e às Normas Complementares estabelecidas pela Unidade responsável pelo curso;

3.1.3 - isenção de vestibular, os graduados em curso superior de estabelecimento autorizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e os que concluíram o curso fundamental das academias e escolas militares consideradas de nível superior, que satisfaçam às condições deste Edital e às Normas Complementares estabelecidas pela Unidade responsável pelo curso.

3.2 - O requerimento de inscrição será instruído com os seguintes documentos:3.2.1 - documento de identidade (cópia);3.2.2 - histórico escolar original fornecido pela instituição de origem;3.2.3 - declaração apresentada pelo candidato, segundo modelo próprio fornecido

pela UFRJ, que assegure a sua concordância com as condições expostas neste Edital e nas Normas Complementares e que informe o ano de aprovação no concurso vestibular e períodos de trancamento de matrícula;

3.2.4 - programas das disciplinas cursadas, com aprovação, na instituição de origem e as respectivas cargas horárias. Quando as disciplinas tiverem sido cursadas na UFRJ, o candidato poderá ser dispensado de apresentar os programas, a critério da Unidade;

3.2.5-DeclaraçãodaInstituiçãodeEnsinoSuperior(IES)deorigemespecifican-do a situação de matrícula do candidato (somente para os candidatos à transferência externa);

3.2.6-fluxogramacurriculardainstituiçãodeorigem(discriminaçãodasdisci-plinas por período);

3.2.7 - dois retratos 3x4;3.2.8 - os candidatos à isenção de vestibular deverão apresentar diploma de

graduação devidamente registrado de curso reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.

3.3 - O candidato, no ato da inscrição deverá tomar ciência das Normas Com-plementares a este Edital, que estarão disponíveis nos Centros e/ou Unidades responsáveispeloscursos,especificadasnoitem7desteEdital.

4. DAS CONDIçõES PARA DEFERIMENTO DA INSCRIçãO4.1 - Para deferimento da inscrição para transferência externa é necessário que

o candidato:4.1.1 - na instituição de origem, tenha cursado disciplinas correspondentes a, no

máximo, 70% (setenta por cento) dos créditos totais do respectivo curso na UFRJ;4.1.2 - o candidato tenha cursado um número de períodos inferior ao número de

períodos recomendados para integralização do curso na UFRJ.4.2 - Para deferimento da inscrição para mudança de curso, é necessário que o

candidato:4.2.1 - seja aluno de outro curso da UFRJ inscrito em disciplinas ou com matrícula

trancada no ano letivo de 1999;4.2.2 - tenha cursado, pelo menos, quatro períodos;4.2.3 - tenha cursado com aproveitamento todas as disciplinas básicas do curso

em que esteja matriculado.4.3 - Para deferimento da inscrição para isenção de vestibular, é necessário que

o candidato:4.3.1 - possa ser dispensado de, pelo menos, 70% dos créditos das disciplinas

recomendadas para o primeiro período do curso solicitado;4.3.2-ocandidatosolicitainscriçãoparacursoafimaoquejácolougrau.

5. DO INDEFERIMENTO DA INSCRIçãOSerão,liminarmente,indeferidasasinscriçõesdoscandidatosquenãosatisfizerem

atodasascondiçõesespecificadasnesteEditaleàsNormasComplementareseditadaspelos Centros/Unidades, previstas no item 3.3 deste Edital.

6. DO EXAME DE SELEçãO 6.1 - Os candidatos à transferência externa com inscrição deferida serão subme-

tidos a exame de seleção de caráter eliminatório, segundo normas gerais de cada Centro/Unidade, que estarão a sua disposição no respectivo Centro/Unidade.

6.2 - Os candidatos à mudança de curso que tiverem a sua inscrição deferida serão submetidos ao mesmo processo seletivo da transferência ou outro previamente definidoedivulgadopelaUnidade.

6.3 - Os candidatos à isenção de vestibular que tiveram a sua inscrição deferida serão submetidos a um exame de caráter eliminatório igual àqueles de transferência

ououtraformadeavaliaçãopreviamentedefinidapelaUnidade.6.4 - O exame de seleção realizar-se-á após o dia 21.12.99, de acordo com o

calendárioafixadonasDecaniasdosCentros,eoresultadofinalserádivulgadoatéo dia 06.01.2000.

6.5 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada das provas do exame de seleção, não ocorrendo também remarcação de entrevistas (quando for o caso).

6.6 - Os candidatos que tiverem obtido média menor que 5(cinco) nas provas do exame de seleção estarão eliminados do processo de transferência, isenção de vestibular ou mudança de curso.

6.7 - Os candidatos poderão solicitar revisão de prova em, no máximo, 24 horas a partir da divulgação do resultado das provas do exame de seleção.

6.8 - O preenchimento das vagas oferecidas será feito pelos candidatos não eliminados,alocadosemordemdecrescentedesuanotafinal,atéolimitedasvagasfixadas.

6.9-OcorrendoempatenaclassificaçãooriundadoexamedeseleçãoeconstatadaaimpossibilidadedaUnidadeemrecebertodososcandidatos,adecisãofinaldependerádeentrevistaprogramadaparaestefim.

6.10 - Os candidatos à isenção de vestibular, anteriormente graduados pelo UFRJ, terão preferência na seleção e no preenchimento de vagas.

6.11 - As Unidades poderão requerer ao CEG o aproveitamento de candidatos de outrasmodalidadesaprovados,masnãoclassificados.

6.12 - Os casos omissos ou situações não previstas serão resolvidos pelo Conselho de Coordenação do respectivo Centro Universitário.

7. DA DATA E DOS LOCAIS PARA INSCRIçãOOs interessados poderão inscrever-se de 29.11.99 a 03.12.99, no horário de 10

às 16h, obtendo maiores informações nos Centros responsáveis pelos cursos e vagas especificados,asaber:

•CentrodeCiênciasMatemáticasedaNatureza/CCMN-EdifíciodoCCMN-Bloco D - Cidade Universitária. Tel.: (021) 598-3212.

•CentrodeLetraseArtes/CLA-PrédiodaReitoria–1o Andar - Cidade Univer-sitária. Tel.: (021) 280-6993.

•CentrodeFilosofiaeCiênciasHumanas/CFCH-Av.Pasteur,250-PraiaVer-melha - Tel.: (021) 295-5344.

•CentrodeCiênciasJurídicaseEconômicas/CCJE-Av.Pasteur,250-PraiaVermelha - Tel.: (021) 542-7646.

•CentrodeCiênciasdaSaúde/CCS-PrédiodoCCS-BlocoK-CidadeUni-versitária - Tel.: (021) 270-1749.

•CentrodeTecnologia/CT-PrédiodoCT-BlocoA-CidadeUniversitária-Tel.:(021) 280-7593.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Proc. nº 23079.027410/99-11Espécie:convêniofirmadoem10denovembrode1999Objeto:cooperaçãocientíficaPrazo de vigência: cinco anosData de assinatura: 10 de novembro de 1999Assinaram o convênio: Prof. José Henrique Vilhena de Paiva, pela UFRJ, e Dr. Clecio Maria Gouvea, pela FUNDACOR

PORTARIA Nº 2389, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 07 de julho de 1998, publicado no Diário OficialdaUniãode08dejulhode1998,

Resolve indicar os Professores OSCAR ACSELRAD, Decano do Centro de Tecnologia, Registro nº 6088002; SÉRGIO EDUARDO LONGO FRACALANZZA, Decano do Centro de Ciências da Saúde, Registro nº 0001587; e MARCO ANTO-NIO FRANçA FARIA, Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, Registro nº 4714124; para constituírem a Comissão de Assessoramento do Reitor, com o objetivo de tratar da questão apresentada pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis - FACC, no Conselho Universitário - CONSUNI.

OrelatóriofinaldapresenteComissãodeveráserapresentadonoprazode30(trinta) dias.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e competência, e de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei nº 8.112/90 e seus parágrafos, resolve:

I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Servidores Técnico-Administrativos, conforme relação (anexa).

II - Os servidores aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, conforme disposto no art. 21 da Lei nº 8.112/90.

Registro Nome ResultadoCargo: Biólogo

BOLETIM Nº 12 - 30 DE DEZEMBRO DE 1999 / 3

015046-3 Angela Maria Correia Cersosimo Aprovado015051-8 Maria da Gloria Carvalho Barreiros AprovadoTotal do cargo Biólogo: 2

Cargo: Biomédico015050-2 Quintino Silveira de Souza AprovadoTotal do cargo Biomédico: 1

Cargo: Enfermeiro015173-4 Denise Bernal Gomes Aprovado015250-0 Rodolfo Sidnei Meira Lima Aprovado015252-2 Simone Aparecida M. do Nascimento Aprovado015180-1 Sueli Gaertner Carneiro das Neves Martin AprovadoTotal do cargo Enfermeiro: 4

Cargo: Médico015149-5 Afranio Coelho de Oliveira Aprovado015223-3 Alexandra Rezende Assad Aprovado015143-9 Antonio Aversa Dutra do Souto Aprovado015150-6 Claudio Figueiredo de Araujo Pereira Aprovado015189-5 Eloa Pereira Brabo Aprovado015224-9 Eloisa Costa Rodrigues Aprovado015219-4 Flavio Lobianco Vicente Aprovado015065-7 Gerson Carreiro Tavares Aprovado015226-1 Marcelo Teixeira dos Santos Aprovado015304-3 Marta Cristine Felix Rodrigues Aprovado015179-0 SofiadeOliveiraCerqueira AprovadoTotal do cargo Médico: 11

Cargo: Nutricionista015114-0 Marcia Maforte Braga AprovadoTotal do cargo Nutricionista: 1


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 12 da Lei nº 8.112/90,

Resolve prorrogar o prazo de validade até 05/12/2001 do Concurso Público da UFRJ para o preenchimento de vagas em cargos técnico-administrativos de nível médio, homologado em 05/12/97.

•AuxiliardeEnfermagem•TécnicoemEnfermagem


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e competência, e de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei nº 8.112/90 e seus parágrafos, resolve:

I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Docentes do Grupo Magistério, conforme relação (anexa).

II - Os Docentes aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, confome disposto no art. 21 da Lei nº 8112/90.

Relação de Resultado do Estágio Probatório dos Docentes do Grupo MagistérioRegistro Nome ResultadoClasse: Titular0143195 Adalberto Ramon Vieyra Aprovado0152722 Nestor Alberto Zouain Pereira Aprovado0152916 Carlos Alberto Lombardi Filgueiras AprovadoClasse: Adjunto0149416 Joab Trajano Silva Aprovado0152538 Gustavo Cesar Rachid Bodstein Aprovado0152700 Luiz Fernando Lomba Rosa Aprovado0152772 Renata Antoun Simão AprovadoClasse: Assistente0152738 Maria Manuela Vila Nova Cardoso Aprovado0152750 InesRufinoMartins Aprovado


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base no que dispõem o artigo 37 da Lei nº 8.112 de 11/12/90 e o item 3.2 do artigo 3º da Instrução Normativa nº 05 de 23/02/96 do Ministério da Administração e Reforma do Estado,

Resolvem redistribuir o servidor PAULO JORGE DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 03622148, do Quadro único de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro para o Quadro único de Pessoal da Universidade Federal de Santa

Catarina, conforme Processo nº 23079.014203/99-24.

José Henrique Vilhena de Paiva Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Reitor/UFRJ Reitor/UFSC

PORTARIA Nº 2502, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999


Resolve designar o Professor VICENTE EDUARDO DEL RIO DO NASCI-MENTO, Professor Adjunto, do Departamento de Planejamento Arquitetônico, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Registro nº 7254507, como Coordernador dos Programas de Pós-Graduação, na Área de Arquitetura e Urbanismo, objeto do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a UFRJ e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, em 19 de março de 1999.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 07 de julho de 1998, publicado no Diário OficialdaUniãode08dejulhode1998,econsiderandoanecessidadedesegarantirà manutenção das atividades desenvolvidas pela Comissão Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo/CPPTA, uma vez que o novo pleito encontra-se previsto para os dias 21, 22 e 23/03/2000,

Resolve prorrogar, em caráter excepcional, até o mês de março de 2000, o man-dato dos atuais membros: CARLOS AUGUSTO DA COSTA, Técnico em Arquivo; JAIRO DA CRUZ ROSA, Auxiliar Administrativo; MAGALI TEIXEIRA ITAGIBA, Técnico em Secretariado; e ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS CONCEIçãO, Mecânico/Área; pertencentes ao grupo de nível médio; AROLDO DE JESUS, Ves-tiarista; ROSANGELA FERREIRA DA SILVA, Copeiro; CLÁUDIA LOPES DA S. MARTINS, Auxiliar de Cozinha; e CARLOS DA LUZ DAUMAS, Açougueiro; pertencentes ao grupo de nível de apoio.


Considerando a proibição de comercialização de bebidas alcóolicas dentro dos campi da UFRJ, bem como em seus próprios ou em prédios sob a sua administração pelo Conselho Superior de Coordenação Executiva;

Considerando que consumo de bebidas alcóolicas é impróprio em uma instituição pública,cujafinalidadeéoensino,pesquisaeextensão;

Considerando, ainda, as atuais pesquisas realizadas no âmbito da UFRJ, onde os resultados indicam que os casos de alcoolismos entre servidores estão diretamente relacionados à facilidade de acesso que estes têm a bebidas alcóolicas no ambiente de trabalho;

O Reitor da UFRJ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a Resolução publicada no BUFRJ nº 08 de 26/08/99, resolve:

Art. 1º - Fica proibida a comercialização e a distribuição de bebidas alcóolicas, de qualquer natureza ou sob qualquer justiticativa dentro dos campi da UFRJ, bem como em quaisquer de seus próprios ou prédios sob sua administração.

Art.2º-CaberáàPrefeituradaUFRJfiscalizarodispostonoart.1º,devendopromover auto de infração em caso de seu descumprimento.

Parágrafo Primeiro - A infração praticada por estabelecimento comercial instalado dentro de próprio da UFRJ deverá ser comunicada à Procuradoria da UFRJ para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Parágrafo Segundo - Nos casos em que a infração for cometida por alunos ou servidores desta IFES, estes responderão na forma do regime disciplinar a que estão submetidos.

Art. 4º - Competirá aos dirigentes da UFRJ a responsabilidade pela divulgação efielcumprimentodapresentePortaria.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2353 de 29 de outubro de 1999, publicada no BUFRJ nº 11 de 25 de novembro de 1999.



Resolve criar Comissão para estudar a viabilidade da transferência dos seguintes Hospitais: Instituto de Neurologia Deolindo Couto, Instituto do Tórax, Instituto de Ginecologia, para a Ilha do Fundão, para o conjunto arquitetônico ocupado atualmente


pelo HUCFF, NESC e Comissão Especial de Implantação do Instituto de Doenças do Tórax, com a seguinte composição: ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CAR-VALHO, Registro nº 0139635, Professor Titular e Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho; AMÂNCIO PAULINO DE CARVALHO, Registro nº 0115122, Professor Assistente e Diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; LUIZ AFONSO HENRIQUE MARIZ, Registro nº 0017584, Professor Adjunto e Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira; GIANNI MAU-RÉLIO TEMPONI, Registro nº 2538003, Professor Titular e Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto; ALFREDO RISSO PEYNEAU, Registro nº 0159336, Professor Assistente e Diretor do Instituto de Doenças do Tórax; PAULO VIEIRA DA COSTA LOPES, Registro nº 6303004, Professor Titular e Diretor do Instituto de Ginecologia; e ALMIR FRAGA VALLADARES, Registro nº 0350001, Professor Adjunto e Diretor da Faculdade de Medicina; presidida pelo primeiro.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

SESSÃO DE 25/11/99

ORDEM DO DIA

1–Proc.nº763/97–CCJE/FDSolicitação de transferência ex-officio de Tôni Imbrósio de Oliveira para o Curso de Direito da UFRJ. Indeferida pela Direção da Faculdade de Direito, pelo Decano do CCJE, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Recurso ao CONSUNI. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, o parecer conjunto da CLN/Sub-ReitordeEnsinodeGraduação/DecanodoCCJE,àsfls.68,autorizandoama-trícula com isenção de vestibular.”

2–Proc.nº764/97–CCJE/FDSolicitação de transferência ex-officio de Roberto Imbrósio de Oliveira para o Curso de Direito da UFRJ. Indeferida pela Direção da Faculdade de Direito, pelo Decano do CCJE, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Recurso ao CON-SUNI. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, o parecer conjunto da CLN/Sub-ReitordeEnsinodeGraduação/DecanodoCCJE,àsfls.54,autorizandoamatrícula com isenção de vestibular.”

3–Proc.nº23079.022270/98-96–CLA/FAUConcessão do título de Professor Emérito ao Prof. Walmor José Prudêncio, Titular aposentado. Aprovado pela Congregação da FAU e pelo Conselho de Coordenação do CLA. “O Conselho Universitário aprovou, por aclamação, a concessão do título, de acordocomoparecerdaComissãodeEnsinoeTítulos,àsfls.08doProcesso.”

4–Proc.nº23079.018994/97-81–CCS/FMConcessão do título de Professor Emérito ao Prof. Antônio de Pádua Jazbik, Titular aposentado. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Medicina e pelo Conse-lho de Coordenação do CCS. “O Conselho Universitário aprovou, por aclamação, a concessão do título, de acordo com o parecer da Comissão de Ensino e Títulos, às fls.29e30doProcesso.”

5–OConselhoUniversitárioaprovou,contraquatrovotos,aResoluçãonº02/99 (em anexo).

RESOLUÇÃO Nº 02/99

Tendo em vista a aprovação pelos Conselhos de Ensino de Graduação e de Ensino para Graduados da Resolução Conjunta CEG/CEPG nº 01/99 e a necessidade de pla-nejar sua implementação de forma rigorosa e conseqüente, o Conselho Universitário, em reunião de 25 de novembro de 1999, resolve:

Art. 1º - Determinar a todas as Unidades e Órgãos Suplementares da UFRJ que apresentem, no prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de aprovação desta Resolução, ao CEG/CEPG seus projetos pedagógicos de graduação e pós-graduação para adaptação às normas contidas na Resolução Conjunta CEG/CEPG 01/99.

SESSÃO DE 02/12/99

ORDEM DO DIA

1–Proc.nº23079.027987/99-79–SR-1Calendário Acadêmico para o ano de 2000. “Após ampla discussão, nas sessões de 25 de novembro e 02 de dezembro de 1999, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 03/99 (em anexo).”

2–SubstituiçãodeConselheirosnasComissõesPermanentesdoConselhoUniversi-tário: “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, os seguintes nomes:•Prof.DaniGamerman,paraaComissãodeEnsinoeTítulos.•ProfªSôniaZyngier,paraaComissãodeLegislaçãoeNormas.

RESOLUÇÃO Nº 03/99

O Conselho Universitário, nas sessões de 25 de novembro e 02 de dezembro

de 1999, tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.027987/99-79, aprovou, por unanimidade, a resolução abaixo transcrita, relativa às atividades acadêmicas de ensino para o ano letivo de 2000.

Art. 1º - As atividades letivas dos cursos regulares da UFRJ, em todos os níveis, realizar-se-ão em dois períodos, com início e término em:

Primeiro período letivo: 13 de março a 07 de julho de 2000.Segundo período letivo: 24 de julho a 22 de dezembro de 2000.Para as Unidades que desejarem organizar o segundo período letivo em dois

blocos, estes terão início e término em:Primeiro bloco: 24 de julho a 05 de outubro de 2000.Segundo bloco: 16 de outubro a 22 de dezembro de 2000.ParágrafoÚnico–AsUnidadesquenecessitaremanteciparoiníciodocalen-

dário escolar estarão autorizadas a assim proceder, comunicando com antecedência ao CEG e CEPG.

Art. 2º - São previstas as seguintes datas festivas ou especiais:

I–INAUGURAÇÃODOSCURSOSA cerimônia inaugural universitária é presidida pelo Reitor e as cerimônias

inaugurais nos Centros e nas Unidades serão realizadas em dia e horário previamente estabelecidos de comum acordo com a Reitoria.

II–FERIADOSESCOLARES01/01/2000–DiadeConfraternizaçãoUniversal(sábado)20/01/2000–DiadeSãoSebastião(5ªfeira)06,07e08/03/2000–CarnavaleCinzas(2ª,3ªe4ªfeiras)21/04/2000–SemanaSantaeTiradentes(6ªfeira)01/05/2000–DiadoTrabalho(2ªfeira)22/06/2000–DiadeCorpusChristi(5ªfeira)07/09/2000–DiadaPátria(5ªfeira)12/10/2000–DiadeN.Sra.Aparecida(5ªfeira)28/10/2000–DiadoFuncionárioPúblico(sábado)02/11/2000–DiadeFinados(5ªfeira)15/11/2000–DiadaProclamaçãodaRepública(4ªfeira)25/12/2000–DiadeNatal(2ªfeira)

III–DIASDEATIVIDADESDIDÁTICASFACULTATIVASÀSUNIDADESE ÓRGãOS SUPLEMENTARES

21/01/2000–6ªfeira08/09/2000–6ªfeira13/10/2000–6ºfeira03/11/2000–6ªfeiraParágrafoÚnico–Programasespeciaispoderãoserfixadosnoscalendáriosdos

Centros, sem prejuízo do mínimo de 100 (cem) dias letivos.Art. 3º - As épocas de execução dos atos de administração acadêmica dos Conse-

lhosdeEnsinodeGraduaçãoePós-Graduaçãoserãofixadas,ouvidas,respectivamente,a SG-1 e a SG-2, até 15 (quinze) dias após a publicação deste calendário.

Art. 4º - Os casos omissos e as situações excepcionais serão resolvidos pelo CEG ou pelo CEPG, conforme o caso.

COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 12/01/99

PEDIDO DE PERCENTUAL RELATIVO AO TÍTULO DO DOCENTE

Proc. n°: 23079.000752/99-94Interessado: ROSANA SILVA DOS SANTOSClasse: Auxiliar Nível: 01Unidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Em diligência à SR-2

PEDIDO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR INTERSTÍCIO

Proc. n°: 23079.022861/98-72Interessado: JORGE CHAMI BATISTAClasse: Adjunto Nível: 03Unidade: Instituto de Economia Centro: CCJE Relator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.028830/98-61Interessado: TANIA MARIA ORTEGA CARVALHO Classe: Assistente Nível: 01Unidade: Instituto de Biofísica Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA Deliberação: Deferido


Proc. n°: 23079.000163/99-33Interessado: LUIS ANTONIO VERDINI DE CARVALHOClasse: Auxiliar Nível: 01Unidade: EEFD Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA Deliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.000650/99-14Interessado: LAURA TAVARES RIBEIRO SOARES Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: EEAN Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA Deliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.022395/98-61Interessado: ALVARO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA Classe: Auxiliar Nível: 02Unidade: Escola de Belas Artes Centro: CLARelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.025806/98-71Interessado: MARIA DO CARMO BUSTAMANTE JUNHO Classe: Adjunto Nível: 03Unidade Instituto de Geociências Centro: CCMNRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.028678/98-07Interessado: JOSÉ SERGIO FRANCO Classe: Adjunto Nível: 03Unidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.028663/98-21Interessado: RAIMUNDO NONATO SOUSA DA SILVA Classe: Assistente Nível: 02Unidade: FACC Centro: CCJERelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.028612/98-91Interessado: MAURO CHAVES Classe: Adjunto Nível: 03Unidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.028497/98-54Interessado: VICTORIA MARIA BRANT RIBEIRO Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: NUTES Centro: CCSRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.020911/98-78Interessado: FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA Classe: Adjunto Nível: 03Unidade: Escola de Química Centro: CTRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.024112/98-16Interessado: FLAVIA MARIA PINTO FERREIRA LANDIM Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: Instituto de Matemática Centro: CCMNRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Em diligência à SR-4

PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO

Proc. n°: 23079.027696/98-45Interessado: CARLOS ALBERTO DA SILVA RIEHL Classe: Assistente Nível: 01Unidade: Instituto de Química Centro: CCMN Relator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.027689/98-80Interessado: MARCELO SAMPAIO NARCISO Classe: Auxiliar Nível: 03Unidade: Instituto de Ciências Biomédicas Centro: CCSRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIOProc. n°: 23079.000654/99-75Interessado: CLAUDIA LUCIA MARTINS DA SILVAClasse: Assistente Nível: 01Unidade: Instituto de Ciências Biomédicas Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA Deliberação: Em diligência à Unidade

Proc. n°: 23079.022701/98-04Interessado: JOãO LUIZ S. P. DE SOUZA PONDE Classe: Assistente Nível: 01Unidade: Instituto de Economia Centro: CCJERelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA Deliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.029114/98-29Interessado: ANTONIO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: Faculdade de Farmácia Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZA Deliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.000165/99-69Interessado: FERNANDO AUGUSTO MONTEIRO SABOIA POMPEU Classe: Assistente Nível: 01Unidade: EEFD Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.027029/98-81Interessado: MIRIAN GOLDENBERG Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: IFCS Centro: FCHRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO DE 20H. PARA 40H.

Proc. n°: 23079.000928/94-94Interessado: CARLOS EDSON DUARTE Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: Instituto de Psiquiatria Centro: CCSRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO DE 20H. PARA 40H. DE

Proc. n°: 23079.027084/98-99Interessado: ROSA MARIA DE CARVALHO GENS Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: Faculdade de Letras Centro: CLARelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Em diligência à SR-2.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO DE 40H. PARA 40H. DE

Proc. n°: 23079.024564/98-06Interessado: IVETE RIBEIRO Classe: Assistente Nível: 04Unidade: Escola de Serviço Social Centro: CFCHRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Em diligência à SR-2.

Proc. n°: 23079.025856/98-49Interessado: MARLY AGUIAR SERZEDELLO Classe: Adjunto Nível: 04Unidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Indeferido

PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO DE 40H. DE PARA 40H.

Proc. n°: 23079.023473/98-17Interessado: CARLOS EDUARDO AGUILERA CAMPOS Classe: Assistente Nível: 01Unidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.025858/98-71Interessado: ANGELO MAIOLINO Classe: Assistente Nível: 01Unidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido


PEDIDO DE ALTERAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO DE 40H. PARA 20H. SEMANAIS

Proc. n°: 23079.026141/98-95Interessado: JOãO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ Classe: E Nível: 02Unidade: Colégio de Aplicação Centro: CFCHRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

ASSUNTOS DIVERSOS

Proc. n°: 23079.026333/98-56Interessado: MARIO ROBERTO LESTE - Resultado de concurso para Professor Adjunto no Deptº. de Administração (Setor de Estratégia Empresarial) da FACC/CCJEClasse: Adjunto Nível: 01Unidade: FACC Centro: CCJERelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Em diligência à Unidade

Proc. n°: 23079.021021/96-94Assunto: Pedido de transformação na vaga de Professor Assistente para Professor Auxiliar no Deptº. de Artes de Base (Setor de Escul-tura) da EBA./CLAUnidade: Escola de Belas Artes Centro: CLARelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.023177/97-45Assunto: Pedido de alocação de vaga de Professor Titular no Deptº. de Integração Cultural (Área de História e Teoria da Arte) da EBA/CLAUnidade: Escola de Belas Artes Centro: CLARelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.010923/98-21Assunto: Pedido de prorrogação na vaga de Professor Adjunto no Dept. de Química Orgânica com mudança no Setor de Análise Orgânica para o Setor de Química Aplicada do Instituto de Química/CCMNUnidade: Instituto de Química Centro: CCMNRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOSADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.007094/98-75Interessado: JOEL GOMES VALENçA - Resultado de concurso para Professor Titular no Deptº. de Geologia (Setor de Petrologia e Mineralogia) do I. Geociências/CCMN. Classe: Titular Unidade: Instituto de Geociências Centro: CCMNRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Em diligência à Unidade.

Proc. n°: 23079.004076/97-11Assunto: Pedido de prorrogação na vaga de Professor Assistente no Dept. de Clínica Médica (Setor de Propedêutica Clínica) da Faculdade de Medicina/CCSUnidade: Faculdade de Medicina Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.017284/97-71Interessado: HERMANVANHALBEEK-Resultadodeconcursopúblico para Professor Titular no Deptº de Bioquímica Médica (Setor de Bioquímica Geral e de Sistemas) do ICB/CCSClasse: Titular Unidade: Instituto de Ciências Biomédicas Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Em diligência à Unidade

Proc. n°: 23079.026671/98-89Assunto: Pedido de manutenção da vaga de Professor Assistente no Deptº de Nutrição e Dietética (Setor de Dietoterapia) do Institu-to de Nutrição/CCSUnidade: Instituto de Nutrição Centro: CCSRelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.005512/98-87Interessado: ANAMARIASKINNER-Resultadodeconcursopara Professor Assistente no Deptº. de Letras Neolatinas (Setor de Língua e Literatura Francesa) da Faculdade de Letras/CLAClasse: Assistente Nível: 01Unidade: Faculdade de Letras Centro: CLARelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRIT

Deliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.025632/98-91Interessado: VICENTE EDUARDO DEL RIO DO NASCIMENTO- Resultado de concurso para Professor Titular no Deptº. de Plane-jamento de Arquitetura da FAU/CLAClasse: TitularUnidade: Faculdade de Arq. e Urbanismo Centro: CLARelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.007759/97-20Interessado: JULIO ALDINGER DALLOZ - Resultado de concurso para Professor Assistente no Deptº. de Letras Neolatinas (Setor de Letras Espanholas) da Faculdade de Letras/CLAClasse: Assistente Nível: 01 Unidade: Faculdade de Letras Centro: CLARelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.029090/98-62Interessado: RICARDO PEREIRA CÂMARA LEAL - Resultado de concurso para Professor Adjunto na Área de Economia e Finanças da COPPEAD/CCJE Classe: Adjunto Nível: 01Unidade: COPPEAD Centro: CCJERelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.029088/98-11Interessado: REBECCAARKADER-Resultadodeconcursopara Professor Adjunto na Área de Operações e Tecnologia da COPPEAD/CCJE.Classe: Adjunto Nível: 01 Unidade: COPPEAD Centro: CCJERelator: CINTIA AUGUSTA DE MENEZES BARBOZADeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.029065/98-15Interessado: CELSO FUNCIA LEMME - Resultado de concurso para Professor Assistente na Área de Economia e Finanças da COPPEAD/CCJEClasse: Assistente Nível: 01 Unidade: CO-PPEAD Centro: CCJERelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.038871/94-41Interessado: MATIAS VERNENGO - Resultado de concurso para Professor Assistente no Setor de Macroeconomia do Instituto de Economia/CCJE Classe: Assistente Nível: 01 Unidade: Instituto de Economia Centro: CCJERelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

Proc. n°: 23079.016803/98-91Interessado: ELTON FERNANDES - Pedido de transferência de docente da Escola de Engenharia para COPPE/CT Classe: Adjunto Nível: 03 Unidade: Escola de Engenharia Centro: CTRelator: LESLIE CLAUDE BENCHETRITDeliberação: Deferido

CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

RESOLUÇÃO CONJUNTA CEG/CEPG Nº 01/99

Dispõe sobre a aplicação das Leis nº 9.394/96 e n. 9.678/98, a periodização do ano letivo, a caracterização das disciplinas e dos requisitos curriculares complementares, a carga horária discente e a carga horária docente.

O Conselho de Ensino de Graduação e o Conselho de Ensino para Graduados, reunidos conjuntamente em 22 de outubro de 1999, considerando ser necessário:

• adequar as normas e regulamentos que regem a organização do ensino,na UFRJ, aos dispositivos e exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96 de 23 de dezembro de 1996;

•estabelecerumsistemadeperiodizaçãodoanoletivoedecaracterizaçãodasdisciplinasqueadmitamaiorflexibilidadeediversidadenasestruturascurriculares,que estimule a experimentação didático-pedagógica, o estudo cooperativo orientado em programas tutoriais e de iniciação à pesquisa como cumprimento de requisitos


curriculares dos cursos regularmente oferecidos pela UFRJ;•estenderoperíododeutilizaçãoanualdasinstalaçõesedopatrimôniomaterial

e intelectual da UFRJ em atividades de ensino e correlatas, incrementando o seu aproveitamento para as funções de formação de pessoal;

•criarumconjuntopadronizadoeuniformedenormasquepermitaoaperfeiço-amento e a operação integrada dos sistemas institucionais de registro acadêmico da UFRJ em todos os níveis de ensino;

•regulamentaraatividadeletivadosprofessoresdaUFRJparafinsderegistro,avaliaçãoeplanejamento,edeimplementaçãodaGratificaçãodeEstímuloàDocência,Lei nº 9.678/98 de 03 de julho de 1998;

RESOLVEM:Do Ano Letivo

Art. 1º - O ano letivo independe do ano civil e deve ter extensão mínima de du-zentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.

§ 1º - Os dias de trabalho acadêmico efetivo são aqueles nos quais há atividade de ensino regular na Universidade com funcionamento normal das secretarias, labo-ratórios e bibliotecas.

§ 2º - O calendário escolar é único para todos os cursos de educação básica e educação superior, nos níveis de graduação e de pós-graduação, regularmente ofe-recidos pela UFRJ.

Art. 2º - O ano letivo é constituído por dois períodos, cada um com extensão mínima de vinte semanas, correspondendo a cem dias de trabalho acadêmico efetivo e separados por um período de recesso escolar de, no mínimo, uma e, no máximo, três semanas.

§ 1º - Durante cada período letivo devem ser realizadas as atividades necessárias ao cumprimento dos requisitos curriculares dos cursos regularmente oferecidos pela UFRJ.

§ 2º - As atividades acadêmicas programadas como disciplinas devem ser iniciadas efinalizadasnomesmoperíodoletivo.

§ 3º - As disciplinas podem ser oferecidas, em cada período letivo, de duas formas:

a) Disciplinas oferecidas em um período de vinte semanas consecutivas, per-fazendo cem dias de trabalho acadêmico efetivo, seguido por uma semana para a complementação das atividades acadêmicas.

b) Disciplinas oferecidas em um bloco de dez semanas consecutivas, perfazendo cinqüenta dias de trabalho acadêmico efetivo. Os dois blocos de dez semanas que compõem o período letivo são separados por uma semana para complementação das atividades acadêmicas.Do Trabalho Acadêmico Efetivo, da Disciplina e do Requisito Curricular Complemen-tar

Art. 3º - Para efeito desta Resolução, entende-se como trabalho acadêmico efetivo discente as atividades didáticas sistemáticas de ensino-aprendizagem, diretamente vinculadas ao cumprimento dos requisitos curriculares dos cursos regularmente oferecidos pela UFRJ, em qualquer nível, programadas como disciplina ou como requisito curricular complementar - RCC.

Art. 4º - A disciplina corresponde a um determinado programa de conteúdos curriculares, atividades pedagógicas e respectivos processos de avaliação, realizada sob responsabilidade e acompanhamento diretos de docente devidamente credenciado pela UFRJ.

§ 1º - Toda disciplina deve compreender, pelo menos, uma das seguintes atividades pedagógicas:exposições teóricas,exercíciosdefixaçãodeconteúdos,seminários,estudos dirigidos, trabalhos de campo, trabalhos em laboratório, orientação, ou outras atividades devidamente previstas no regulamento dos cursos de educação básica e educação superior, nos níveis de graduação ou de pós-graduação, aprovadas pelo Colegiado competente.

§ 2º - Segundo sua natureza e atividade predominante, as disciplinas são clas-sificadascomoTeóricas,Práticas,Teórico-PráticasoudeOrientação.Adisciplinade Orientação é realizada na forma de supervisão individualizada do estudante participantedeprojetosdeiniciaçãocientífica,artística,cultural,tecnológica,ativi-dadesdemonitorias,programasdeestágio,monografias,trabalhosdefinaldecurso,dissertações e teses.

§ 3º - As atividades de ensino de uma disciplina, excetuando-se a de orientação, estruturam-seemaulas,definidascomounidadesprogramadasdetrabalhopedagógico,com duração mínima de sessenta minutos.

§ 4º - Todas as disciplinas devem ser ministradas nas dependências da UFRJ, com exceção daquelas que, por sua natureza, exijam localização externa.

§ 5º - As atividades didático-pedagógicas relacionadas ao ensino à distância, em qualquer nível,serãoobjetoderesoluçãoespecíficadoscolegiadoscompetentes.

Art. 5º - Alunos não pertencentes a cursos regulares da UFRJ poderão inscrever-se nas disciplinas, desde que cadastrados no sistema de registro acadêmico da Universidade.

Parágrafo único - O cadastro referido no caput deste artigo será feito de acordo comregulamentaçãoespecíficadoCEG/CEPG.

Art. 6º - O requisito curricular complementar - RCC é uma modalidade de trabalho acadêmico efetivo previsto na estrutura curricular do curso, cujas características não correspondam às de uma disciplina.

§ 1º - Os colegiados responsáveis devem estabelecer a carga horária, local de realização, período acadêmico e as formas de avaliação de cada um dos requisitos curriculares complementares.

§ 2º - Quando um requisito curricular complementar for de responsabilidade diretadeumprofissionalexternoàUFRJ,estedeveráestardevidamenteautorizadopelo colegiado do curso.

Art. 7º - Todas as disciplinas e requisitos curriculares complementares devem ser cadastrados no sistema de registro acadêmico da UFRJ.

§ 1º - No cadastro da disciplina devem constar o código, o título, o nível, a carga horáriaeasuaclassificação.

§ 2º - No cadastro do requisito curricular complementar devem constar o código, o título, o nível e a carga horária.

Art. 8º - As disciplinas oferecidas são organizadas em turmas.§ 1º - Toda turma deve ser registrada no sistema de registro acadêmico da

UFRJ.§ 2º - O registro de turma de uma disciplina teórica, prática ou teórico-prática

deve conter: nomes dos docentes, período letivo, local, horário, carga horária, número mínimo e máximo de vagas para inscrição de alunos. Se a turma for subdividida, o registro de cada subturma deverá conter essas mesmas informações.

§3º-Parafinsderegistroacadêmico,aturmacomatividadesemdiferenteslocaisterá como referência a Unidade Acadêmica onde a disciplina é ministrada.

§ 4º - A turma deve ter, necessariamente, a mesma carga horária da disciplina.§ 5º - O registro de turma correspondente a Disciplinas de Orientação (cf. art. 4º, §

2º) deve conter o período letivo, carga horária do aluno e os nomes dos professores orientadores.

Art. 9º - O requisito curricular complementar é oferecido sob a forma de turma.Parágrafo único - Toda turma de um requisito curricular complementar deve ser

registrada no sistema de registro acadêmico da UFRJ.Da Carga Horária Discente

Art.10–Aunidadedecontagemdacargadeatividadepedagógicadesenvolvidapelo aluno é a hora.

§1º–Todaacargadeatividadepedagógicadesenvolvidapeloalunodeveconstardo seu boletim escolar.

§ 2º - Apenas as cargas horárias das disciplinas nas quais o aluno obtém aprovação são consideradas para efeito do cumprimento dos requisitos curriculares de seu curso e constarão do seu histórico escolar.Da Carga Horária Docente

Art. 11 - A carga horária letiva do professor é computada através de dados do sistema de registro acadêmico da UFRJ.

§ 1º - A carga horária letiva anual do professor é a soma das suas cargas horárias nas turmas que tenha lecionado ao longo do ano letivo.

§ 2º - Disciplinas sob responsabilidade de mais de um professor serão considera-das:

a) divididas, quando as atividades pedagógicas programadas forem divididas entre os professores e por estes assumidas separadamente ou através de módulos; ou

b) compartilhadas, quando as atividades pedagógicas programadas são conjunta e simultaneamente, integral ou parcialmente, desenvolvidas pelos professores.

§ 3º - Para cômputo da carga horária letiva anual do professor, será considerada a proporção efetivamente assumida das disciplinas divididas e a carga horária total das disciplinas compartilhadas.

§ 4º - Caso o professor lecione para turmas com horários total ou parcialmente concomitantes, seja para a mesma disciplina ou não, a carga horária computada não deverá superar aquela da disciplina de maior carga horária.

§ 5º - Nas turmas de disciplinas de Orientação referidas no Art. 4º, § 2º, a carga horária atribuída é equivalente a uma hora de aula média semanal por aluno inscrito.

§ 6º - Nas turmas de requisitos curriculares complementares referidas no art. 9º, parágrafo único, a carga horária atribuída é equivalente a uma hora de aula média semanal por aluno inscrito, pelo período correspondente à duração do RCC.

Art. 12 - A carga horária anual do professor deverá ser de, no mínimo, 320 horas de aula.

§ 1º - Para efeito de cumprimento do caput deste artigo, a carga horária anual deve incluir, no mínimo, 160 horas em disciplinas de graduação, teóricas, práticas ou teórico-práticas.

§ 2º - Unidades ou Órgãos Suplementares que não ofereçam cursos de gradua-ção,mediantesolicitaçãojustificada,poderãoserautorizadosatravésderesoluçãoespecíficaCEG/CEPGaisentardocentes,temporariamente,totalouparcialmente,daobrigatoriedadeexpressano§1º,devendoaautorizaçãofixarprazosecondiçõespara a isenção.


Art. 13 -Resolução específica doCEG/CEPGdisporá sobre o registro e ocômputo da carga letiva de docentes da UFRJ desempenhada em outra instituição, no cumprimento de acordos e convênios de intercâmbio acadêmico aprovados pelos colegiados competentes.

Art. 14 - As atividades letivas desempenhadas no âmbito de cursos que gerem remuneração complementar aos docentes não serão consideradas para efeito do cômputo da carga horária letiva mínima.Das Disposições Finais

Art. 15 - Esta Resolução aplica-se ao Colégio de Aplicação, cabendo ao CEG, no prazo máximo de 45 dias, após ter avaliado os itens que exijam regulamentação específica,submeterpropostadeadequação,noqueforcabível,aoConselhoCon-junto CEG/CEPG.

Art.16–AsUnidadeseÓrgãosSuplementaresdeverãoprocederàreformula-ção de seus regulamentos, normas acadêmicas e curricula dos cursos regularmente oferecidos, adequando-os às inovações pedagógicas desta Resolução, no prazo de 24 meses a partir da data de sua publicação.

Art.17–Aimplantaçãododispostonoart.12,parágrafo1º,poderáefetivar-segrada-tivamente, respeitados os seguintes limites mínimos:

a) 60 horas no ano letivo 2000;b) 120 horas no ano letivo 2001.Art.18–CaberáàsUnidadeseórgãosSuplementares,atravésdeseusÓrgãos

dirigentes, cumprir e fazer cumprir a presente Resolução, constituindo o CEG/CEPG instância de recurso.

Art. 19 - Revogam-se as disposições em contrário, constantes de Resoluções anteriores, conjuntas ou não, do CEG e do CEPG.

Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RESOLUÇÃO CEG Nº 3/99

Fixa as épocas para os atos da administração acadêmica no ano de 2000

O Conselho de Ensino de Graduação, na sessão de 08/12/99, no uso de suas atribuições,

Resolvefixarasépocasparaosatosdaadministraçãoacadêmicanoanoletivode 2000, na forma abaixo:

Art.1º As atividades das turmas, em cada período letivo regular, deverão iniciar-se nas seguintes datas:

I - Primeiro período letivo: 13 de março de 2000II - Segundo período letivo: 24 de julho de 2000Parágrafo único As unidades que necessitarem antecipar o início do calendário

escolar estarão autorizadas a assim proceder, comunicando com antecedência ao CEG.

Art. 2º O término das aulas de cada período letivo obedecerá às seguintes datas:I - Primeiro período letivo : 07 de julho de 2000II - Segundo período letivo : 22 de dezembro de 2000Art. 3º Para as unidades que desejarem organizar o segundo período letivo em

dois blocos, estes terão início e término em:I - Primeiro bloco: 24 de julho a 05 de outubro de 2000II - Segundo bloco: 16 de outubro a 22 de dezembro de 2000Art. 4º Os prazos para requerimento de matrícula e outros atos acadêmicos a ela

relativos serão os abaixo discriminados:I-ParaalunosqueingressarempeloConcursoVestibularde2000classificados

para o 1º e 2º períodos letivos:a) 08 de fevereiro de 2000 para candidatos de A a Eb) 09 de fevereiro de 2000 para candidatos de F a Q 10 de fevereiro de 2000 para candidatos de R a ZII - Para matrícula decorrente de transferência ou isenção de vestibu-

lar para alunos externos à UFRJ e para os já vinculados a esta Universidade. (Res. nº 7/90 do CEG, art. 7º, e Res. nº, 6/71 do CEG, art. 7º)

a) requerimento de inscrição:•primeiroperíodoletivo:de29denovembroa06dedezembrode1999•segundoperíodoletivo:de05dejunhoa09dejunhode2000b) realização do exame de seleção:•primeiroperíodoletivo:após21dedezembrode2000•segundo período letivo: após 28 de junho de 2000c) realização da matrícula:•primeiroperíodoletivo:14dejaneirode2000.•segundoperíodoletivo:10dejulhode2000.III - Para outros atos acadêmicos de alunos já vinculados à UFRJ:a) rematrícula de matrícula trancada (encerramento):

•primeiroperíodoletivo:até21defevereirode2000•segundoperíodoletivo:até07dejulhode2000b) manutenção de matrícula (encerramento): (Res. nº 2/77 e nº 1/80 do CEG)•primeiroperíodoletivo:até21defevereirode2000•segundoperíodoletivo:até07dejulhode2000c) trancamento de matrícula (encerramento): (Res.nº 15/71 do CEG, art. 14, com

redação dada pela Res. nº 10/92 do CEG)•primeiroperíodoletivo:até09demaiode2000•segundoperíodoletivo:até05deoutubrode2000Art. 5º Os atos acadêmicos relativos às disciplinas obedecerão aos

seguintes prazos:I - Inscrição em disciplinas (encerramento):a) primeiro período: até 25 de fevereiro de 2000b) segundo período: até 21 de julho de 2000II - Inscrição em disciplinas para os alunos ingressos no vestibular:a) primeiro período letivo: 15 de fevereiro de 2000 b) segundo período letivo: 27 de junho de 2000 III - Inscrição em disciplinas de formação pedagógica na Faculdade de Educação

para o primeiro período letivo: •disciplinasteóricas:08,09e10defevereirode2000•disciplinasdepráticadeensino:15e17defevereirode2000IV - Inscrição em disciplinas de formação pedagógica na Faculdade de Educação,

para alunos rematriculados no primeiro período letivo:•disciplinasteóricas:08,09e10defevereirode2000•disciplinasdepráticadeensino:15e17defevereirode2000V - Alteração de inscrição em disciplinas (Res. nº 15/71 do CEG, art. 8º)a) primeiro período letivo: de 13 a 24 de março de 2000b) segundo período letivo: de 24 de julho a 04 de agosto de 2000•primeirobloco:de24a28dejulhode2000•segundobloco:de16a20deoutubrode2000VI - Pedidos de inscrição em disciplinas sem seu(s) requisito(s): (Res. nº 3/88

do CEG, art. 3º, e 5/97 do CEG, art.1º, item I, alínea a):a) primeiro período letivo: até 24 de março de 2000b) segundo período letivo: até 04 de agosto de 2000•primeirobloco:até28dejulhode2000•segundobloco:até20deoutubrode2000VII - Desistência (trancamento) de inscrição em disciplinas (encerramento): (Res.

nº 15/71 do CEG, art. 13, com redação dada pela Res. nº 10/92 do CEG)a) Até o último dia referente a 1/4 do período letivo correspondente.Parágrafo único As unidades que decidirem dividir o segundo período letivo em

blocos deverão obedecer às seguintes datas:a) primeiro bloco: até 09 de agosto de 2000b) segundo bloco: até 31 de outubro de 2000

Art. 6º Os prazos para a divulgação, pelos centros e unidades, do elenco de disciplinas a serem oferecidas no período letivo subseqüente e respectivos horários deverão respeitar os seguintes limites (Res. nº 8/72 do CEG, art. 1º):

I - segundo período letivo e/ou 1º e 2º blocos, de 2000: após decorridos 60 dias do início do primeiro período letivo de 2000

II - primeiro período letivo e/ou 1º e 2º blocos de 2001: após decorridos 60 dias do início do segundo período letivo de 2000

Art. 7º A previsão de turmas será feita nos seguintes prazos:I - segundo período letivo e/ou 1º e 2º blocos, de 2000: após decorridos

60 dias do início do primeiro período letivo de 2000II - primeiro período letivo e/ou 1º e 2º blocos de 2001: após decorridos

60 dias do início do segundo período letivo de 2000

Art. 8º A digitação dos formulários específicos deverá obedecer aos seguintes prazos:I - primeiro período letivo:

Atos Acadêmicos Prazos p/ digitação Executan-te dos formuláriosrematrícula de matrícula trancada até 25/02/2000 Unidade (destranc. de matrícula) trancamento de matrícula até 16/05/2000 Unidade inscrição de disciplinas (plano de estudos) até 03/03/2000 Unidade inscrição em disciplinas (plano de estudos/calouros) até18/02/2000 Unidade trancamento de inscrição (desistência de inscrição) Até 5 dias úteis após a Unidade data aprovada pelo CEG formulário de registro de graus e freqüência até 14/07/2000 Unidade

II - segundo período letivo:

rematrícula de matrícula trancada até 14/07/2000 Unidade (destranc. de matrícula) trancamento de matrícula até 11/10/2000 Unidade


inscrição de disciplinas (plano de estudos) até 28/07/2000 Unidade inscrição de disciplinas (plano de estudos/calouros) até 30/06/2000 Unidade trancamento de inscrição (desistência de inscrição) Até 5 dias úteis após a Unidade data aprovada pelo CEG trancamento de inscrição (desistência de inscrição) até 11/08/2000 Unidade 1º bloco trancamento de inscrição (desistência de inscrição) até 06/11/2000 Unidade 2º bloco formulário de registro de graus e freqüência até 05/01/2001 Unidade formulário de registro de graus e freqüência 1º bloco até 09/10/2000 Unidade formulário de registro de graus e freqüência 2º bloco até 05/01/2001 Unidade

Art. 9º Os casos excepcionais serão julgados pelo CEG.Art. 10 Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária

do CEG.

ATOS DO SUB-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE


O Sub-Reitor de Ensino de Graduação e Corpo Discente, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº578de05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode 1999, e tendo em vista o contido no Processo nº 23079.009462/99-33,

Resolve contratar DALTON ALMEIDA RAPHAEL como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Escola de Belas Artes, durante o período de 17/05/99 a 31/12/99.



Resolve contratar JOSÉ CARLOS LIMA DE CAMPOS como Professor Substi-tuto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Escola de Enfermagem Anna Nery, durante o período de 24/05/99 a 29/06/99.


O Sub-Reitor de Ensino de Graduação e Corpo Discente, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 578de05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode 1999, e tendo em vista o contido no Processo nº 23079.014075/99-46,

Resolve contratar CLAUDIA HORTA DE ALMEIDA como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Classe C, nível 1, no regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para o Colégio de Aplicação, durante o período de 29/06/99 a 31/12/99.



Resolve contratar HUMBERTO CERQUEIRA DA SILVA como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível 1, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, durante o período de 20/04/99 a 31/12/99.

CONSELHO DE ENSINO PARA GRADUADOS

MOÇÃO

Estarrecidos, os membros dos Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa tomaram conhecimento, através da imprensa, de projeto de Lei aprovado pela Assem-bléia do Estado do Rio de Janeiro, estabelendo o tombamento de partes integrantes de nosso Campus da Praia Vermelha.

Em menos de 60 dias, é a segunda vez em que o Poder Legislativo Estadual, de modo absolutamente arbitrário, intervém na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na primeira oportunidade, lei já homologada pelo Governador, em detrimento da Universidade e de nossas legítimas e judicialmente reconhecidas postulações, preserva os interesses do locatário do terreno onde funciona a casa de espetáculos Canecão, sob o pretexto de garantir a continuidade de atividades artísticas e culturais que na verdade, quase sempre, não passam de empreendimentos na área do entretenimento.

Agora, por razões nada claras, a Assembléia Legislativa deliberou tombar o campo de futebol da Escola de Educação Física e Desportos e o prédio do Instituto de Neurologia Deolindo Couto.

Considerando:•agravidadedasperdasimpostasàUniversidadeFederaldoRiodeJaneiro;•oabertodesrespeitoàAutonomiaUniversitária.O CEPG vem solicitar à Reitoria que:a) esclareça à Comunidade Universitária sobre as ações até agora desenvolvidas

pela UFRJ;b) tome as providências cabíveis para esclarecer à opinião pública a respeito da

importância de preservar o patrimônio e a autonomia universitárias;c)atuejuntoaoConselhodeCuradores,afimdequeestetometodasasmedidas

cabíveis para preservar a integridade do patrimônio da UFRJ.Aprovada na Sessão Ordinária do CEPG de 19/11/99.

ATOS DO SUB-REITOR DE ENSINO PARA GRADUADOS E PESQUISA

INSTRUÇÕES GERAIS - CAD/GED

Os itens que compõem a tabela e o número de pontos atribuído a cada item foram determinados conforme a Lei nº 9.678 de 03 de julho de 1998, o Decreto nº 2.668 de 13 de julho de 1998 e o conjunto de Orientações Gerais da Comissão Nacional de Acompanhamento e Orientações da GED SESu/MEC, de 16 de agosto de 1999, em consonância com as políticas acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão da Universidade.

A tabela foi homologada pelos orgãos colegiados superiores competentes da Instituição, ou seja, Conselho de Ensino de Graduação (CEG) e Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) e aprovada pela Comissão Nacional.

A caracterização adotada tanto para o registro das atividades de ensino quanto para o da avaliação qualitativa é a adotada na coleta de dados da CAPES/MEC, acrescidadealgumasnovasclassificações.Alémdanomenclaturaespecíficaadotadanopresenteinstrumentoparacadaitemdaavaliaçãoqualitativa,oSIGMA–SistemaIntegradodeGerenciamentoAcadêmico–ofereceesclarecimentosquantoàcategoria,ao tipo e à natureza das atividades.

Osdocumentosestãodisponíveisnosendereços: HYPERLINKhttp://www.sigma.ufrj.br http://www.sigma.ufrj.br e HYPERLINKhttp://www.ufrj.br/gedhttp://www.ufrj.br/ged

A pontuação de cada docente será atribuída de acordo com as atividades acadê-micas de ensino, pesquisa e extensão até o máximo de 140 (cento e quarenta) pontos e agrupadas conforme as categorias relacionadas a seguir.

CategoriaI–AtividadesprevistasnoincisoIdo§2ºdoart.1ºdaLeinº9.678/98, com dados relativos aos períodos 1998/2, 1999/1 e 1999/2 (atividades de ensino ). Para efeitos da pontuação atribuída à hora-aula semanal, até o máximo de 120 (cento e vinte) pontos, serão consideradas as atividades de ensino com registro acadêmico que conduzem à obtenção de créditos e as atividades de orientação. A carga horária e o número de orientandos deverão ser informados por período.

As orientações dos alunos de cursos de graduação ou pós-graduação, com ou sem registro acadêmico na UFRJ poderão ser pontuadas até o máximo de 40 (qua-renta) pontos.

CategoriaII–AtividadesprevistasnoincisoIIdo§2ºdoart.1ºdaLeinº9.678/98,com dados relativos aos anos 1998 e 1999 (avaliação qualitativa), pontuados até o máximo de 60 (sessenta) pontos. O resultado da avaliação desta categoria somente será computado desde que cumprida a exigência disposta no art. 57 da Lei nº 9.394 de 20 dedezembrode1996,LeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional–LDBEN,ouseja, quando o número de pontos obtidos para atividades de ensino relacionadas na categoria I for igual ou superior a 80 (oitenta).

2. Os itens Produção Intelectual, Atividades de Extensão, Atividades de Qua-lificação, Atividades Administrativas e de Representação e Outras Atividades, bem comoos tetos de pontuaçãopara cadaumdeles, foramdefinidos pelaComissãoNacional de Acompanhamento e Orientação através da publicação do conjunto de Orientações Gerais.

3. De acordo com o art. 3º do Decreto nº 2.668/98, serão atribuídos 84 (oitenta e quatro) pontos, nas atividades de ensino (Categoria I), aos docentes que se enquadrem, durante os períodos de 1998/2, 1999/1 e 1999/2, numa das seguintes situações: (a) ocupantes decargodedireçãooufunçãogratificadaFG-1ouFG-2,naUFRJ;(b)regularmente afastadosparaqualificação;(c)demaisafastamentosprevistosnalegislaçãovigente.Em qualquer caso, o docente deverá informar o número total de meses em que perma-neceu na situação declarada. A estes servidores poderão ser adicionalmente atribuídos até 56 (cinqüenta e seis) pontos, nas atividades de avaliação qualitativa (Categoria II), desde que declaradas nos termos do presente instrumento.

4. É responsabilidade do Chefe de Departamento (ou Diretor de Unidade) a confirmaçãodasinformaçõesprestadaspelosdocentes.

5. Os docentes que desejarem ter sua pontuação reavaliada poderão recorrer ao Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa/SR2, apresentando o pedido de


recurso através do seu Chefe de Departamento ou Diretor de Unidade, obedecendo ao prazofixadopelaComissãoNacionaldeAcompanhamentoeOrientação.

6. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento de Desempenho Docente/CADD, instituída pela Portaria nº 1.765/99 do Reitor da Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro.

PONTUAÇÃO PARA A GED

1. ATIVIDADES DE ENSINO E ORIENTAçãO Dados relativos aos períodos 1998/2, 1999/1 e 1999/2Mínimo de 80 pontos: Lei nº 9.678/98, art. 1º, § 3ºMáximo de 120 pontos: Lei nº 9.678/98, art. 1º, § 2º1.1 - EnsinoGraduação 10 pontos/hora-aula semanalPós-graduação lato sensu 8 pontos/hora-aula semanal (não remunerado)Pós-graduação stricto sensu 10 pontos/hora-aula semanal1.2 - OrientaçãoMáximo de 40 pontos: instrução da Comissão Nacional de Acompanhamento e Orientação/ SESu/MEC Mestrado, doutorado, pós-doutorado 10 pontos/aluno/anoIniciaçãocientífica,monitoria 8pontos/aluno/anoEspecialização/aperfeiçoamento 8 pontos/aluno/anoTrabalhofinaldecurso/monografia 8pontos/aluno/anoTutoria/orientação acadêmica 8 pontos/aluno/ano Atividades em projeto artístico/cultural 8 pontos/aluno/ano Atividades de extensão 8 pontos/aluno/ano Estágio 8 pontos/aluno/ano Programa Especial de Treinamento (PET) 8 pontos/aluno/anoOrientações em residência médica 8 pontos/aluno/anoOrientações em ambulatório/enfermaria/sala de 8 pontos/aluno/ano cirurgia e similares

AVALIAçãO QUALITATIVADados relativos aos anos 1998 e 1999Máximo de 60 pontos : Lei nº 9.678/98, art. 1º, § 2º

2.1 - PRODUçãO INTELECTUAL2.1.1 - Livro publicadoTexto integral (máximo de 1 livro) 25 pontosCapítulo (máximo de 2 capítulos) 10 pontos/capítuloEdição/organização (máximo de 1 livro) 10 pontos2.1.2 - Obra artística e exposiçãoAutoria / performance solista (máximo de uma) 25 pontosParticipação / execução (máximo de duas) 10 pontos/ocorrênciaOrganização (máximo de uma) 10 pontos2.1.3 - Artigo completo em periódico especializado 20 pontos/artigo de circulação internacional e/ou indexado2.1.4 - Artigo completo em periódico especializado 1 2 p o n t o s / a r t i g o de circulação nacional2.1.5 - Resenha crítica em periódico especializado 6 pontos/resenha de circulação internacional (máximo de duas)2.1.6 - Resenha crítica em periódico especializado 4 pontos/resenha de circulação nacional (máximo de duas)2.1.7-Produtodedivulgaçãocientífica,tecnológica, 4pontos/produto artística ou cultural (máximo de dois) 2.1.8 - Artigo de opinião (máximo de um) 2 pontos/artigo2.1.9 - Congressos internacionais

Artigos completos 8 pontos/artigo Resumo (máximo de 4 resumos) 2 pontos/resumo2.1.10 - Congressos nacionais

Artigos completos 4 pontos/artigoResumo (máximo de 4 resumos) 1 ponto/resumo2.1.11-Patenteouregistrodesoftware 25pontos/ocorrência (máximo de um)2.1.12 - Projeto didático - pedagógico de inovação 4 pontos/projeto curricular, desenvolvimento de tecnologias e de equipamentos em apoio ao ensino (máximo de 2 projetos)

2.2–ATIVIDADESDEEXTENSÃO(nãoremunerado)(máximo20pontos)CursosOrganização/coordenação 2 pontos/atividadeAtividade como docente em curso de até 30 horas-aula 2 pontos/atividadeAtividade como docente em curso de mais de 30 horas-aula 4 pontos/atividadeConferências proferidas (máximo de 5) 1 ponto/conferênciaParticipação em comissões organizadoras de eventos 2 pontos/evento técnicos,científicoseculturaisParticipação em mesas-redondas, painéis e simpósios 1 ponto/atividade técnicos,científicoseculturais(máximode5atividades)Projetos (máximo de 5) 2 pontos/projeto

2.3–ATIVIDADESDEQUALIFICAÇÃODocente em formação (mestrado ou doutorado, com 15 pontos/ano inscrição em disciplinas de pós-graduação stricto sensu, com liberação parcial ou sem liberação de carga horária de ensino)

2.4–ATIVIDADESADMINISTRATIVASEDEREPRESENTAÇÃO2.4.1 –Participação emconselhos ou comissões de órgãos governamentais e deentidadescientíficas,culturaiseprofissionais(máximode10pontos)Comitê assessor de programas de graduação e 2 pontos/atividade pós-graduação, e projetos de pesquisaConsultor ad hocdeórgãosfinanciadoresde 2pontos/atividade programas e projetos de pesquisa Consultor ad hoc de revistas especializadas 2 pontos/atividadeConselho editorial, diretoria e comissão de 2 pontos/atividade sociedadescientíficas,tecnológicaseculturais2.4.2–Representação(máximode10pontos)Representantes no CONSUNI, CEG, CEPG, CPPD, 5 pontos/ano COOPERA e CADDCoordenador de curso/disciplina/programa curricular 3 pontos/ano interdepartamental (PCI) (não remuneração)Comissões de avaliação docente (progressão funcional, 1 ponto/ano estágio probatório, pertinência e outros)Participação na diretoria da ANDES ou da ADUFRJ 1 ponto/ano

2.5–OUTRASATIVIDADES:participaçãoemcomissõesjulgadoras(máximode10 pontos)Tese de doutorado 2 pontos/comissãoDissertação de mestrado 2 pontos/comissãoExamedequalificação 1ponto/comissãoTrabalhodefinaldecurso 1ponto/comissãoConcurso público 2 pontos/comissão

DESPACHOS DO SUB-REITOR

Em 11 de novembro de 1999

O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode1999,resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO MOURA DUARTE, Professor Adjunto, lotado na COPPE desta IFES, de 22/11/99 a 10/12/99, objetivando realizar atividades de pesquisa, no âmbito do Acordo CAPES/COFECUB, 225/97, tipo 2, em Aix-em-Provence e Rouen/França, com ônus CAPES. Processo nº 23079.025520/99-49

FRANKLINTREIN,ProfessorAdjunto,lotadonoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais desta IFES, nos dias 10 e 11/12/99, para participar de Encontro Internacional sobre Economia Européia, sob os auspícios da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23079.027378/99-19

IRENE ESTER GONZALEZ-GARAY, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Bio-logia desta IFES, de 21/11/99 a 21/12/99, visando a desenvolver pesquisa conjunta, no Museum National d'Histoire Naturalle-Lab. D'Entomologie, no âmbito do convênio CNRS/CNPq, em Paris/França, com ônus CNPq. Processo nº 23079.027466/99-76

LEONARDO FONSECA BORGHI DE ALMEIDA, Professor Assistente, lotado no Instituto de Geociências desta IFES, de 02/02/2000, visando a executar atividades de campo deGeologia, nas Ilhas Falklands/UK, com ônus limitado. Processo nº23079.024681/99-42


LUCIA RABELLO DE CASTRO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia destaIFES,de10a17/12/99,comafinalidadedeapresentartrabalhoemsemináriopromovido pela Universidade de Gent, Bélgica, com ônus limitado. Processo nº 23079.027135/99-17

SHEILADESOUZABACKX,ProfessorAssistente, lotadanaEscoladeServiçoSocialdestaIFES,de22a26/11/99,trânsitoincluso,comafinalidadedeapresentartrabalho em congresso internacional, sob os auspícios da UNICEF/UNESCO, em Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº 23079.025674/99-12

SONIA GOMES PEREIRA, Professor Titular, lotada na Escola de Belas Artes desta IFES, de 01/01/2000 a 31/12/2000, tendo por objetivo cumprir programa em nível de pós-doutorado,emCentroNacionaldePesquisasCientíficas,emParis/França,comônus CAPES. Processo nº 23079.026882/99-75

Alteração

Esta publicação altera para ônus CAPES o afastamento do País de APARECIDA MARIA NEIVAVILAÇA,cujaautorizaçãofoipublicadanoDiárioOficialdaUnião,seção2,de 20/10/99, página 04. Processo nº 23079.023761/99-44

Prorrogação

WILTON ZUMPICHIATTI ALMEIDA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática desta IFES, de 03/08/99 a 02/08/2000, para dar continuidade ao progra-ma de doutorado, na Florida State University, Tallahassee/USA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.018698/99-61



ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO, Professor Adjunto, lotado na COPPE desta IFES, de 12 a 23/11/99, para cumprir missão de estudos no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB 199/96, junto ao Laboratório Central des Ponts et Chaussées-LCPC, em Paris/França, com ônus CAPES. Processo nº 23079.025544/99-15

ANA LUCIA NOGUEIRA DE PAIVA BRITTO, Professor Adjunto, lotada na Facul-dade de Arquitetura e Urbanismo desta IFES, de 29/11 a 03/12/99, inclusive trânsito, objetivando apresentar trabalho em seminário, em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23079.027813/99-98

ANTONIO PETRAGLIA, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia destaIFES,de01/12a14/12/99,comafinalidadederealizarmissãodeestudosnoâmbito do Acordo CAPES/ICCT, Projeto nº 022/97, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES. Processo nº 23079.027797/99-33

EDELMIRA DEL CARMEN ALVEAL CONTRERAS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto,lotadanoInstitutodeEconomiadestaIFES,de04a08/12/99,afimdeapresentar trabalho em conferências, no Centre for Brazilian Studies Queen Elizabe-thHouse,UniversityofOxford,Inglarerra,comônuslimitado,suportefinanceiroconcedido através do Projeto PRONEX. Processo nº 23079.022550/99-01

ELINA GONçALVES DA FONTE PESSANHA, Professor Adjunto, lotada no InstitutodeFilosofiaeCiênciasSociaisdestaIFES,de19/11/99a17/12/99,pararealizar missão de estudos no âmbito do Acordo CAPES/COFECUB, na École de Hautes Etudes Sciences Sociales, em Paris/França, com ônus CAPES. Processo nº 23079.028311/99-75

EUGENIUSKASZKUREWICZ,ProfessorTitular, lotadonaCOPPEdestaIFES,de 03 a 13/12/99,trânsitoincluso,afimdeapresentartrabalhona38th IEEE Con-ference on Decision and Control, em Phoenix/USA, com ônus limitado, suporte financeiro concedido pelo PRONEX, Convênio 41.96.0857.00. Processo nº23079.025162/99-19

GILSON MATHEUS CARNEIRO, Professor Titular, lotado no Instituto de Física destaIFES,de29a31/12/99,pararealizarvisitacientíficanaUniversidadedeParis-Sul, França, com ônus CNPq. Processo nº 23079.023410/99-70

JOãO LIZARDO RODRIGUES HERMES DE ARAUJO, Professor Titular, lotado noInstitutodeEconomiadestaIFES,de07a10/12/99,inclusivetrânsito,afimde apresentar trabalho em seminário, bem como participar do XXIX Curso Latino-Americano de Pós-Graduação em Economia, que terá lugar em Bariloche/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23079.022552/99-29

JOãO RAMOS TORRES DE MELLO NETO, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física desta IFES, de 18/11 a 18/12/99, para, no âmbito do Programa de Cooperação Internacional, CNPq/CERN, desenvolver projeto de pesquisa, em Genebra/Suíça, com ônus CNPq. Processo nº 23079.026765/99-10

JOSE CARLOS SARIAVA GONçALVES, Professor Titular, lotado na Faculdade de

Farmácia desta IFES, de 14 a 17/12/99, trânsito incluso, tendo por objetivo participar de banca de tese, na Universidad de Alcalá, em Madri/Espanha, com ônus limitado. Processo nº 23079.027992/99-17

LUCIANA CORREA DO LAGO, Professor Adjunto, lotada no IPPUR desta IFES, de 28/11 a 01/12/99, trânsito incluso, para participar de seminário, promo-vidopelaPontificiaUniversidadCatólicadeChile,comônuslimitado.Processonº23079.027559/99-55

LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO, Professor Titular, lotado no IPPUR desta IFES, de28/11a01/12/99,paraparticipardeseminário,sobosauspíciosdaPontificiaUni-versidad Católica de Chile, com ônus limitado. Processo nº 23079.027555/99-02

LUIZ ROBERTO MARTINS DE MIRANDA, Professor Adjunto, lotado na COPPE desta IFES, de 18 a 27/11/99, trânsito incluso, para participar de Seminário na Universi-dade de Paris VI, França, assim como desenvolver pesquisas conjuntas na Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado. Processo nº 23079.025527/99-98

MARCO ANTONIO CARON RUFFINO, Professor Adjunto, lotado no Instituto de FilosofiaeCiênciasSociaisdestaIFES,de17/12/99a04/03/2000,tendoporobjetivodesenvolverprojetodepesquisanaUniversidadedeKonstanz,Alemanha,comônusCNPq. Processo nº 23079.0026251/99-11

MARIA JUDITH SUCUPIRA DA COSTA LINS, Professor Adjunto, lotada na FaculdadedeEducaçãodestaIFES,de17a21/11/99,trânsitoincluso,afimdeapre-sentar trabalho em congresso promovido pela Association of Moral Education, em Minneapolis/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.027137/99-34

MARIANE REMBOLD PETRAGLIA, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia destaIFES,de01a14/12/99,comafinalidadedecumprirmissãodeintercâmbionoâmbitodo acordo CAPES/JNICT, junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES. Processo nº 23079.027806/99-22

MARIÂNGELA MENEZES, Professor Adjunto, lotada no Museu Nacional desta IFES, de 19 a 27/11/99, trânsito incluso, para apresentar trabalho no V Congresso Latino-Americano de Ficologia, sob os auspícios da Sociedad Ficológica de America Latina y el Caribe y la Sociedad Española de Ficologia, em Puerto Varas/Chile, com ônus CNPq. Processo nº 23079.021865/99-79

MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, Engenheiro, lotado na COPPEdestaIFES,de27/11a02/12/99,trânsitoincluso,comafinalidadedepresi-diroComitêCientíficodaInternationalAssociationofScienceParks,emPanamá/Panamá, com ônus limitado. Processo nº 23079.025554/99-61

PAULO AMERICO MAIA NETO, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física desta IFES, de 01/12/99 a 31/12/99, visando a desenvolver projeto de colaboração na École Normale Superieure, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº 23079.023432/99-11

PAULO ANDREASBUCKUP,ProfessorAdjunto,lotadonoMuseuNcionaldestaIFES, de 05 a 10/12/99, trânsito incluso, para participar de curso sobre uso de bancos de dados biológicos, no Museu Nacional de História Natural del Paraguay, em San Lorenzo, Assunção/Paraguai, com ônus limitado. Processo nº 23079.027864/99-29

RAFAEL LINDEN, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Cha-gasFilhodestaIFES,de11a24/12/99,comafinalidadedeapresentartrabalhonoCongresso da American Society for Cell Biology, bem como realizar visita técnica a Rockfeller University em Washington,/DC/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.027566/99-11

VLADIMIR CASTRO ALVES, Professor Adjunto, lotado na COPPE desta IFES, de 29/11a09/12/99,afimdeapresentartrabalhoemCongresso/IFIPVLSI/99,bemcomorealizar visita técnica à Universidade de Aveiro, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, suportefinanceiroconcedidopeloPROAP.Processonº23079.025540/99-56


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode 1999, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:AMIT BHAYA, Professor Titular, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 02 a 12/12/99, inclusive trânsito, para participar, apresentando trabalho, na 38th IEEE Conference on Decision and Control, emPhoenix/USA,comônuslimitado,auxíliofinanceiroconcedidopeloMCT/PRO-NEX. Processo nº 23079.025184/99-43

FERNANDO JOSÉ CARDIM DE CARVALHO, Professor Titular, lotado no Insti-tuto de Economia desta IFES, de 23 a 26/11/99, inclusive trânsito, para participar da InvitationtoEurodadAnnualConference1999,juntoaEuropeanNetworkonDebtand Development Eurodad, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado, auxílio financeiroconcedidopelainstituição.Processonº23079.022560/99-57

JOãO CARLOS FERRAZ, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Economia desta IFES, de 28/11 a 03/12/99, inclusive trânsito, para participar do Seminário do Projeto Global PROCISUR/BID, junto ao Instituto para la Integración de América Latina y el Caribe/INTAL/BID, em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº


23079.022562/99-82


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº579de05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode 1999, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:ADAUTO LUCIO CARDOSO, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional desta IFES, de 29 a 30/11/99, inclusive trânsito, para participar do seminário sobre Grandes Metrópolis del Mercosur: Problemas y Desafios,juntoàPontificiaUniversidadCatólicadeChile,emSantiago/Chile,comônus limitado. Processo nº 23079.027557/99-20

CLAUDIA JOSÉ DE ARAUJO MOTA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de QuímicadestaIFES,de06a22/01/2000,paraparticipardoSimpósioKimbroughdeCatálise Ácida, junto a University of Southern California, Los Angeles/USA, erealizarvisitaaKentStateUniversity,USA,eparticipardareuniãodaRededeCatálise Computacional-CYTED, em Mérida/Venezuela, com ônus limitado. Processo nº 23079.017977/99-99

EDELMIRA DEL CARMEM ALVEAL CONTRERAS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Economia desta IFES, de 04 a 08/12/99, inclusive trânsito, para participar, apresentando trabalho em connferência, junto ao Centre for Brazilian Studies Queen Elizabeth House University, em Oxford/Inglaterra, com ônus limitado, auxíliofinanceirodainstituição.Processonº23079.022550/99-01

LIU HSU, Professor Titular, lotado na Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 04 a 17/12/99, para participar, apresentando trabalho, na Conference Editorial Board, junto a IEEE Control Systemas Society, em Phoenix, e realizar visita ao Instituto Politécnico Rensselaer, em Troy, Nova York/EUA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.025539/99-77

Alteração

Esta publicação altera o período para 20/10 a 12/11/99, na autorização de afas-tamento do País de LYGIAMARIA SIGAUD, publicada noDiário Oficial daUnião de 24/08/99, página 12, seção 2, mantendo as demais condições. Processo nº 23079.019642/99-41

Esta publicação altera o período para 15/09 a 11/10/99, na autorização de afastamento do país deULYSSESGARCIACASADOLINS, publicada noDiárioOficial daUnião de 26/08/99, página 16, seção 2, mantendo as demais condições. Processo nº 23079.020812/99-77

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de AMIT BHAYA, publicada noDiárioOficial daUnião de 24/11/99, página 3E, seção 2.Processo nº 23079.025184/99-43

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de LUIS CESAR LOPES DA SILVA, 17/11/98, página 15, seção 2. Processo nº 23079.024065/98-38

Em 1º de dezembro de 1999


CARMEMLUCIALODIMAIDANTCHIK,AnalistadeSistemas,lotadanaCoorde-nação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 04 a 20/12/99, para participar, apresentando o trabalho “Sistema Discriminador Neuronal de Partículas”, junto ao CERN (Laboratório Europeu de Física de Partículas), em Genebra/Suíça, com ônus CNPq. Processo nº 23079.027057/99-05

ROBERTOTAKASHISUDO,ProfessorAdjunto,lotadonoInstitutodeGeo-ciênciasdesta IFES, de 03/01/2000 a 31/12/2000, para realizar curso de pós-doutorado, junto a Wake Forest University School of Medicine, em Wiston-Salem, North Carolina/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.008235/99-36

Em 06 de dezembro de 1999


JOãO GUEDES DA FRANçA, Professor Assistente, lotado no Instituto de Bio-física Carlos Chagas Filho desta IFES, de 01/12/99 a 30/06/2000, no âmbito do Convênio de Cooperação Interinstitucional entre a UFRJ e a UFPA, para desenvol-ver projeto de pesquisa e colaboração no Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, junto à Universidade do Pará, Belém, com ônus limitado. Processo nº 23079.029103/99-93

SÍLVIA REGINA MENDES PEREIRA, Médico, lotada no Hospital Escola São Francisco de Assis desta IFES, de 02/12/99 a 14/03/2003, para realizar curso de doutorado em Saúde Pública, junto à Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ, Rio de Janeiro, com ônus limitado. Processo nº 23079.020972/99-43

Em 08 de dezembro de 1999


CLAUDSON FERREIRA BORNSTEIN, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática desta IFES, de 12/01 a 21/02/2000, na qualidade de Cientista Visitante, para realizar trabalhos de pesquisas, junto a Cornegie Mellon University, em Pittsburgh/USA, sem ônus. Processo nº 23079.029704/99-23

CARLOS RENATO REZENDE VENTURA, Professor Adjunto, lotado no Museu Nacional desta IFES, de 22/01 a 14/02/2000, para participar, apresentando trabalho, na 10th International Echinoderm Conference, junto a University of Otago, em Dunedin/Nova Zelandia, com ônus limitado. Processo nº 23079.028566/99-56

JOAQUIM DE ARRUDA FALCãO NETO, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito desta IFES, de 06/10/99 a 28/02/2000, para realizar visita de pesquisa, juntoàHarvardLawSchool,emCambridge/USA,comônuslimitado.Processonº23079.023876/99-66

JOSÉ CARLOS ROCHA MIRANDA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Economia desta IFES, de 20 a 21/12/99, para participar, apresentando trabalho, no seminário sobre fusões e aquisições, junto ao CEPAL, em Santiago/Chile, com ônus limitado. Processo nº 23079.022570/99-19

SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, Professor Titular, lotado na Escola de Enge-nharia desta IFES, de 11 a 15/12/99, inclusive trânsito, para participar da Reunião do Acordo CAPES/COFECUB, em Paris/França, a convite do Presidente da Fundação CAPES e do Secretário de Ensino Superior do MEC, com ônus CAPES. Processo nº 23079.029477/99-63

Alteração

Esta publicação altera para ônus limitado, auxílio financeiro concedido pelo ProjetoPronex, a autorização de afastamento do País de ANTONIO FERNANDO CATELLI INFANTOSI,publicadanoDiárioOficialdaUniãode27/10/98,página15,seção2,mantidas as demais condições. Processo nº 23079.019419/98-50


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999, e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.015268/99-13,

Resolve dispensar, a pedido, ARY HELIO RODRIGUES, Registro nº 0044258, daFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsinodeGraduaçãoIQdoInstitutode Química, FG-5, a partir de 31/10/99.



Resolve designar NANCY SANTOS BARRETO, Registro nº 5681372, Assis-tenteemAdministração,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsino de Graduação IQ do Instituto de Química, FG-5.



Resolve dispensar FABIANO DA SILVEIRA SERPA, Registro nº 0118746, AuxiliarAdministrativo,daFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodePessoalIDTdo Instituto de Doenças do Tórax, FG-5, a partir de 01/11/99.



Resolve designar FRANCISCO AURELIO DUARTE LEAL, Registro nº


0070928,AssistenteemAdministração,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefeda Seção de Pessoal IDT do Instituto de Doenças do Tórax, FG-5.



Resolve dispensar NEIDE MENDES MOREIRA, Registro nº 0062351, Assis-tenteemAdministração,daFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsinodeGraduação FACC da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FG-5, a partir de 25/10/99.



Resolve designar HELITON CARAU DA CUNHA JUNIOR, Registro nº 0117431,AuxiliarAdministrativo,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedeAlmoxarifado CCJE do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-8.



Resolve designar JOSIAS FERNANDES DOS SANTOS, Registro nº 0093821, ServentedeObras,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodaAdmi-nistração da Sede ESS/CFCH da Escola de Serviço Social, FG-7.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1814 de 23/08/99, publicada no DOU nº 31/08/99, que dispensou MÔNICA MARQUES DE OLIVEIRA IACOVELLI, Re-gistronº0090130,daFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodePessoaldoInstitutode Economia/CCJE.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999,

Resolve retificaraPortarianº3741de23/12/98,publicadaemDOUnº5de08/01/99, seção II, página 24, que dispensou ANNA PAOLA TRINDADE ROCHA PIERUCCI,Registronº0137087,daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentode Nutrição Básica Experimental, do Instituto de Nutrição, onde se lê “a partir de 03/04/98”,leia-se“apartirde02/01/99”,ficandoratificadososdemaistermos.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.016624/96-19,

Resolve concederpensãovitalícia àBeneficiáriaSARAKOTLERKERSTE-NETZKY (viúva),Matrícula SIAPE nº 03263975, correspondente à cota de1/1, a partir de 30 de julho de 1991, data do óbito, relativa ao ex-empregado ISAACKERSTENETZKY,ProfessorAdjunto,Nível6-4,doQuadrodePessoaldestaUniversidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso, I, alínea "a", da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode1999,tendoem vista o que consta do Processo nº 23079.0188837/99-65,

Resolve declarar aposentada por invalidez IARA MENDES MARTINS, Registro PCP nº 2920501, Matrícula SIAPE nº 0369786, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe "B", Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constitutição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº

20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.



Resolve declarar aposentado voluntariamente VITORIO SANTOS AMORIM, Registro PCP nº 0076544, Matícula SIAPE nº 0365164, ocupante do cargo de Con-tramestre/Ofício, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve designar PEDRO BARREIROS, Registro nº 6311809, Contador, para exercer aFunçãoGratificadadeChefe daSeçãodeNormas eApoioTécnicodaConsultoria Jurídica, FG-4.



ResolveretificaraPortariadePensãonº1353de29dejunhode1999,daBenefi-ciária SELVA RAMOS DA CUNHA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 03471772, para fazer constar que a data de óbito do Instituidor EDGARD DA CUNHA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0368669 é 27 de agosto de 1998, e não como constou no DOU nº125de02dejulhode1999,ficandoratificadososdemaistermos.



ResolveretificaraPortariadePensãonº2232de07deagostode1998,daBe-neficiáriaMARIAHELENADEPINHOGALHARDO(CompanheiraDesignada),Matrícula SIAPE nº 03421481, relativa ao ex-servidor aposentado HOMERO GOMES, para fazer constar que sua pensão dar-se-á com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e não como constou no DOU nº 153 de12deagostode1998,ficandoratificadososdemaistermos.



ResolveretificaraPortariadePensãonº2236de07deagostode1998,daBene-ficiáriaMARILZADEAMORIM,MatrículaSIAPEnº03382281,parafazerconstarque a aposentadoria do Instituidor JOãO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0370237, dar-se-á no cargo de Assistente de Alunos, Nível Médio, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, e não como constou no DOU nº153de12deagostode1998,ficandoratificadososdemaistermos.



ResolveretificaraPortariadePensãonº2235de07deagostode1998,daBene-ficiáriaRENATAROQUEPEREIRA(NetaTutelada),MatrículaSIAPEnº03376265,relativa ao ex-servidor aposentado JOSENICE ESTER BORGES PEREIRA, para fazer constar que sua pensão dar-se-á com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e não como constou no DOU nº 153 de12deagostode1998,ficandoratificadososdemaistermos.




ResolveretificaraPortariadePensãonº2183de27dejulhode1998,daBe-neficiáriaCLEONICEMELOGARCIA (PensãoAlimento),MatrículaSIAPEnº03414108, relativa ao ex-servidor aposentado LEOMAR DE OLIVEIRA GARCIA, para fazer constar que sua pensão dar-se-á com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e não como constou no DOU nº 143 de 29dejulhode1998,ficandoratificadososdemaistermos.



Resolve declarar aposentada voluntariamente MARIA DA CONCEIçãO DE MORAES COUTINHO BELTRãO, Registro PCP nº 4844008, Matrícula SIAPE nº 0371741, ocupante do cargo de Professor Titular, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 192, item II, da referida Lei.



Resolve declarar aposentado voluntariamente DEMERVAL SUDRÉ DOS SAN-TOS, Registro PCP nº 1585005, Matrícula SIAPE nº 0368493, ocupante do cargo de Encadernador, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente NELI VALLE DA COSTA, Regis-tro PCP nº 5719503, Matrícula SIAPE nº 0372719, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.



Resolve declarar aposentada voluntariamente MARIA EDITH DE SOUZA OR-NELAS, Registro PCP nº 5000005, Matrícula SIAPE nº 0371927, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 8º, itens I, II e III, alíneas "a" e "b", da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16/12/98, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente MARCUS TULIO BASSUL HADDAD, Registro PCP nº 4732005, Matrícula SIAPE nº 0371594, ocupante do

cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Leinº8.112de11dedezembrode1990,comaincorporaçãointegraldaGratificaçãode Raio X, prevista no artigo 34 da Lei nº 4.345 de 26 de junho de 1964, alterada pela Lei nº 6.786, de 26 de maio de 1980.



Resolve declarar aposentada voluntariamente MARIA JOSÉ DA SILVA CARDOSO, Registro PCP nº 5090507, Matrícula SIAPE nº 0372044, ocupan-te do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente VALDIR COELHO DE OLIVEI-RA, Registro PCP nº 7182251, Matrícula SIAPE nº 0374142, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezem-bro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente AIRTON SILVA VALENTE, Re-gistro PCP nº 7182251, Matrícula SIAPE nº 0367136, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 4, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 192, item I, da referida Lei.



Resolve declarar aposentado compulsoriamente ENALDO DE ARRUDA, Registro PCP nº 2039007, Matrícula SIAPE nº 0368966, a partir de 02 de junho de 1999, ocupante do cargo de Porteiro, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.



Resolve dispensar, a pedido, MASSAMI ARAGãO SAITO, Registro nº0057825,daFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsinodePós-Graduação IPPUR/CCJE do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, FG-5, a partir de 23/09/99.




Resolve designar JUSSARA LAUZIEIRO BERNARDES, Registro nº 4104624, SecretárioExecutivo,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsino de Pós-Graduação IPPUR/CCJE do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, ENCARNACION AMELIA MARTINEZ GONZA-LEZ,Registronº2039257,ProfessorAssistente,daFunçãoGratificadadeCoordenadorde Graduação do Curso Astronomia OV do Observatório do Valongo, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, LILIA IRMELI ARANY PRADO, Registro nº 4279605,ProfessorAdjunto,daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeAstronomia OV/CCMN do Observatório do Valongo, FG-1.



Resolve dispensar ARLEY DA COSTA BARROS MASCARENHAS, Registro nº0090235,AuxiliarAdministrativo,daFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodeControle de Frota da Divisão de Transportes, FG-3, a partir de 08/11/99.



Resolve designar JAIRO DA SILVA DE SOUZA, Registro nº 0061296, Auxiliar Administrativo,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodeControledeFrota da Divisão de Transportes, FG-3.



Resolve dispensar JAIRO DA SILVA DE SOUZA, Registro nº 0061296, Auxiliar Administrativo,daFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodeManutençãodaDivisãode Transportes, FG-3, a partir de 08/11/99.



Resolve designar AILTON FRANCISCO DE MENDONçA, Registro nº 0041290, Eletricista/Área,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodeManutençãoda Divisão de Transportes, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, Registro nº0155552,daFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodeAdministraçãodaFarmáciaDAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, a partir de 27/09/99.



Resolve designar JEANNE ROSE VIDAL SILVEIRA, Registro nº 0095374, Farmacêutico,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSeçãodeAdministraçãoda Farmácia DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6.



Resolve dispensar, a pedido, AQUILES CORTES GUIMARãES, Registro nº 0775877,daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1,apartirde08/11/99.



Resolve designar LUIGI BORDIN, Registro nº 4365258, Professor Adjunto, paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREI-RA,Registronº0137948,daFunçãoGratificadadeCoordenadordeGraduaçãoCursoFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1,apartirde 08/11/99.



Resolve designar FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA RODRIGUES, Registro nº0124648,ProfessorAdjunto,paraexerceraFunçãoGratificadadeCoordenadordeGraduaçãoCursoFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTO CERQUEIRA BATISTA, Regis-tronº4371750,daFunçãoGratificadadeCoordenadordePós-GraduaçãodoCursodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1,apartirde08/11/99.



Resolve designar AQUILES CORTES GUIMARãES, Registro nº 0775877, ProfessorAdjunto, para exercer a FunçãoGratificada deCoordenador de Pós-GraduaçãodoCursodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1.




Resolve designar ENCARNACION AMELIA MARTINEZ GONZALEZ, Regis-tronº2039257,ProfessorAssistente,paraexerceraFunçãoGratificadadeCoordenadorde Graduação do Curso Astronomia OV do Observatório do Valongo, FG-1.



Resolve designar LILIA IRMELI ARANY PRADO, Registro nº 4279605, ProfessorAdjunto,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeAstronomia OV/CCMN do Observatório do Valongo, FG-1.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU de 12 de março de 1999, e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.031903/99-21,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 15 de dezembro de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAURÍCIO ABREU PINTO PEIXOTO, Registro nº 0038267, ocupante do cargo de Médico, do Quadro único de Pessoal desta Universidade.



ResolveretificaraPortarianº2234de07deagostode1998,daBenefiáriaMA-RIA AMELIA JANNUZZI, Matrícula Siape nº 03421538, para fazer constar que a aposentadoria do Instituidor ALDO FIORLUIGI JANNUZZI, Matrícula Siape nº 0626888, dar-se-á no cargo de Professor Adjunto, Nível 6, Padrão 4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, e não como constou no DOU nº153de12deagostode1998,ficandoratificadososdemaistermos.



ResolveretificaraPortariadePensãonº337de11defevereirode1999,daBe-neficiáriaMARIAADELAIDEBARBOSA,MatrículaSiapenº03456510,parafazerconstar que a aposentadoria do Instituidor ADELINO BRASILEIRO BARBOSA, Matrícula Siape nº 0363998, dar-se-á no cargo de Recepcionista, Nível Intermediá-rio, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio deJaneiro,enãocomoconstounoDOUnº32de18defevereirode1999,ficandoratificadososdemais termos.

PORTARIA Nº 2481, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999


Resolve dispensar, a pedido, LEILAH LANDIM ASSUMPçãO, Registro nº 0144327,ProfessorAdjunto,daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeMétodo e Técnicas ESS da Escola de Serviço Social, FG-1.



Resolve designar RAIMUNDA CELIA TORRES, Registro nº 0148656, Professor Assistente,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeMétodose Técnicas ESS da Escola de Serviço Social, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, MARCELO PEREIRA CARDOSO, Registro nº 0078853,daFunçãoGratificadadeChefedoServiçodeAdmissãoHospitarINdoInstituto de Neurologia, FG-6, a partir de 17/11/99.



Resolve dispensar, a pedido, ROBSON FRANCISCO LAURINDO, Registro nº 0078964,AuxiliarAdministrativo,daFunçãoGratificadadeChefedaAdministraçãoda Sede IN/CCS do Instituto de Neurologia, FG-7.



Resolve dispensar, a pedido, ROBSON FRANCISCO LAURINDO, Registro nº0078964,AuxiliarAdministrativo,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedoServiço de Admissão Hospitalar IN do Instituto de Neurologia, FG-6.



Resolve dispensar, a pedido, GLÓRIA OLIVEIRA DA SILVA, Registro nº 0046256,daFunçãoGratificadadeChefedeAmbulatórioIN/CCSdoInstitutodeNeurologia, FG-6, a partir 17/11/99.



Resolve dispensar, a pedido, DEA AGLIO CUNHA, Registro nº 0050833, As-sistenteemAdministração,daFunçãoGratificadadeChefedeAdmissãoeAltaIN/CCS do Instituto de Neurologia, FG-7.



Resolve designar DEA AGLIO CUNHA, Registro nº 0050833, Assistente em Administração,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedeAmbulatórioIN/CCSdo Instituto de Neurologia, FG-6.



Resolve dispensar, a pedido, ELIANA MOSSE ALHADEFF, Registro nº 0113885, daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeEngenhariaBioquímicaEQdaEscola de Química, FG-1, a partir de 02/01/2000.



Resolve designar NEI PEREIRA JUNIOR, Registro nº 5709500, Professor Ad-junto,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeEngenhariaBioquímica EQ da Escola de Química, FG-1.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria


nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999, e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.015276/99-33,

Resolve dispensar, a pedido, SERGIO HAMILTON SPHAIER, Registro nº 6876007,daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeEngenhariaNavalEEda Escola de Engenharia, FG-1, a partir de 24/11/99.



Resolve designar PROTASIO DUTRA MARTINS FILHO, Registro nº 6399255, ProfessorAdjunto,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeEngenharia Naval EE da Escola de Engenharia, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, SEVERINO FONSECA DA SILVA NETO, Registro nº0127062,daFunçãoGratificadadeCoordenadordeGraduaçãodoCursodeEnge-nharia Naval EE da Escola de Engenharia, FG-1, a partir de 24/11/99.



Resolve designar EDUARDO GONçALVES SERRA, Registro nº 0137376, ProfessorAssistente,paraexerceraFunçãoGratificadadeCoordenadordeGradu-ação do Curso de Engenharia Naval EE da Escola de Engenharia, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, ENEDINA SERRA PINHEIRO, Registro nº 0041862, daFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsinodePós-GraduaçãoIFCS/CFCHdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-5,apartirde01/12/99.



Resolve designar DENISE ALVES DA SILVA, Registro nº 0007903, Assistente em Administração,paraexerceraFunçãoGratificadadeChefedaSecretariadeEnsinode Pós-GraduaçãoIFCS/CFCHdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-5.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2131 de 29/09/99, publicada no BUFRJ nº 10 de 28/10/99 e DOU nº 195 de 11/10/99, que nomeou MARCELO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, por motivo de desistência.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2132 de 29/09/99, publicada no BUFRJ nº 10 de 28/10/99 e DOU nº 195 de 11/10/99, que nomeou MARCELO BE-ZERRA MATHIAS para o cargo de Médico, por motivo de perda de prazo legal.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº579de05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode 1999, e o disposto na Medida Provisória nº 1.917 de 29/07/99, publicada no DOU de 30/07/99, regulamentada pela Portaria nº 1266 de 19/08/99, publicada no DOU de 20/08/99, e Portaria Normativa nº 07 de 27/08/99, publicada no DOU de 25/08/99, e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.022077/99-27,

ResolveretificaraPortarianº2129de27desetembrode1999,referenteaopedidode exoneração - PDV, para fazer constar que o nome correto do servidor é ISAIAS DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366287, e não como constou da publicação doDOUde30desetembrode1999,ficandoratificadososdemaistermos.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.024955/99-76,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ELIANA TAVARES DE OLIVEIRA FREITAS, Registro nº 0118485, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do Quadro único de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.026846/99-10,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 19 de outubro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ARMENIA NER-CESSIAN XAVIER DE OLIVEIRA, Registro nº 0872500, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro único de Pessoal desta Universidade.



Resolve declarar aposentado por invalidez CARLOS ALBERTO DA SILVA, Registro PCP nº 0090829, Matrícula SIAPE nº 0366241, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível Auxiliar, Classe “B”, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado compulsoriamente VALDEVINO JOSÉ DA SIL-VA, Registro PCP nº 0050483, a partir de 1º de julho de 1997, Matrícula SIAPE nº 0363276, ocupante do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



ResolveretificaraPortarianº1.748de13deagostode1999,doservidorATTILAJOZSEFFLEGNER,MatrículaSIAPEnº0367842,afimdeconsiderá-loaposentadocom as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, assim como excluir o regime de Dedicação Exclusiva, e não como constou na publicação doDOUde20deagostode1999,ficandoratificadososdemaistermos.




Resolve declarar aposentado voluntariamente ROBERTO FILIPPO, Registro PCP nº 0117081, Matrícula SIAPE nº 6373532, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n º 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra “c”, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competên-cia delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 578 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, e tendo em vista o constante no Processo nº 23079.024802/99-65,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 2133 de 29/09/99, publicada no BUFRJ nº 10 de 28/10/99 e DOU nº 195 de 11/10/99, que nomeou PATRICIA BITENCOURT DE LIMA para o cargo de Enfermeiro, por motivo de desistência.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº578de05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode 1999,

Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Técnico em Laboratório do Quadro único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, os candidatos abaixo habilitados em concurso público, homologado conforme DOU de 18/06/99.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

Nome: Andrea Souza de JesusCódigo: 0280637Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Carmen Lucia dos Santos FerreiraNome: Geovana Soares de OliveiraCódigo: 0279647Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Sebastião Fernandes PimentelNome: Lucy Nogueira da SilvaCódigo: 0287572Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Maria de Lourdes Gomes de CarvalhoNome: Roberta Ceciliano BastosCódigo: 0279606Origem: falecimentoOcupante anterior: Avelino MartinsNome: Vanessa Honorato de OliveiraCódigo: 0287327Origem: falecimentoOcupante anterior: Luiz Souza da SilvaNome: Renata de Paula Faria RochaCódigo: 0286987Origem: aposentadoriaOcupante anterior: José Pacheco SampaioNome: Jairo Ferreira ChagasCódigo: 0286667Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Janete Sant'anna S. de AlvarengaNome: Hercules Antonio da Silva SouzaCódigo: 0285421Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Antonio Batalha da SilvaNome: Juliana Rangel do NascimentoCódigo: 0283912Origem: demissãoOcupante anterior: Luiz Claudio Silva de FariaNome: Leticia da Silva AlvesCódigo: 0283776Origem: exoneraçãoOcupante anterior: Sergio Sodre Pacheco

Nome: Adriano Marins da CostaCódigo: 0281703Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Henrique de OliveiraNome: Uilson Alves da SilvaCódigo: 0278926Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Maria José Pimentel CostaNome: Fabio Bieites StorinoCódigo: 0278692Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Terezinha Maria de Castro SilvaNome: Alaide Aline Xavier LealCódigo: 0278706Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Neila de Almeida SoaresNome: Rosseline Gomes VicenteCódigo: 0285254Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Alcides dos SantosNome: Dilane Moraes da SilvaCódigo: 0286817Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Jorge Moreira SobrinhoNome: Simone de Paula Marcelino de SouzaCódigo: 0281603Origem: aposentadoriaOcupante anterior: Creuza dos Passos Chrisostomo



Resolve exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, parágrafo único, item II, letra “b”, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, CLAUDIO MURILO LEAL, Registro nº 0161498, do Cargo de Direção de Chefe do Gabinete do Reitor, CD-4.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, CLAUDIO MURILO LEAL, cargo Professor Assistente, Registro nº 0161943, para o Cargo de Direção de Chefe Gabinete do Reitor, CD-4.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode1999,e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.025675/99-85,

Resolve declarar aposentada por invalidez MARCIA VALÉRIA COSTA DA SILVA, Registro PCP nº 0019748, Matrícula SIAPE nº 0360761, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode1999,etendoem vista o constante do Processo nº 23079.025444/99-62,

Resolve declarar aposentado por invalidez JOSÉ DOS SANTOS DA MATTA, Registro PCP nº 3735878, Matrícula SIAPE nº 0370577, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível Auxiliar, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.




Resolve declarar aposentada por invalidez MARILENE ROSA DE LIMA ARAUJO, Registro PCP nº 0063799, Matrícula SIAPE nº 0364182, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível Auxiliar, Classe “C”, Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado por invalidez MARIO MATTHIESEN MONTEIRO, Registro PCP nº 5378509, Matrícula SIAPE nº 0372358, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas se-manais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do ar-tigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.



Resolve declarar aposentado por invalidez ARMANDO DA SILVA REIS, Registro PCP nº 8228111, Matrícula SIAPE nº 0374615, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 demarçode1999,publicadanoDiárioOficialdaUniãode12demarçode1999,etendo em vista o constante do Processo nº 23079.019408/99-14,

Resolve declarar aposentado por invalidez ANTONIO CARLOS MACHADO BARBOSA, Registro PCP nº 8435194, Matrícula SIAPE nº 0377320, ocupante do cargo de Encanador/Área, Nível Auxiliar, Classe “B”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado por invalidez FLORIM DA SILVA, Registro PCP nº 0012877, Matrícula SIAPE nº 6343072, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.

ATOS DO SUB-REITOR DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999

O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, no uso de suas atribuições e considerando a Norma de Execução nº 01 de 18 de outubro de 1996 da Secretaria do Tesouro Nacio-nal, publicada no Manual do SIAFI, código 02.03.18, resolve estabelecer as seguintes normas para o encerramento do exercício de 1999, que deverão ser observadas pelas Unidades Administrativas.

A) UNIDADES ADMINISTRATIVASGESTãO ORçAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL

1 - Sub-Repasse1.1-Seráliberadodeacordocomadisponibilidadefinanceira.

2 - Empenhos e Pagamentos2.1 - As Unidades somente poderão emitir Empenhos até 30/11/99.2.2 - Os pagamentos dos compromissos assumidos até 30/11/99 poderão ser

liquidados até 06/12/99.2.3 - As retenções efetuadas e pendentes de liquidação deverão ser recolhidas

aos órgãos competentes impreterivelmente até 10/12/99.

3 - Suprimento de Fundos3.1 - Os Suprimentos somente deverão ser concedidos até 10/11/99, mediante a

realnecessidadedesuautilização,devidamentejustificada.Aentregadosuprimentoserá efetuada imediatamente após a aprovação da solicitação. O prazo de aplicação e comprovação não deverá ultrapassar 10/12/99.

3.2 - Os suprimentos pendentes de comprovação referente às contas 112290800 e 199110600 deverão ser comprovados obrigatoriamente até 30/11/99.

4 - Restos a Pagar4.1 - Processados4.1.1 - As despesas empenhadas e não pagas no corrente exercício deverão ser

apropriadas, tendo como contrapartida a conta FORNECEDORES.4.1.2 - No exercício seguinte esses pagamentos serão efetuados através do evento

53.0.342.Obs.: entende-se por RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, os empenhos cujos

materiais, bens ou serviços tenham sidos entregues ou prestados durante o corrente exercício.

4.2 - Em relação aos empenhos apurados e considerados NãO PROCESSADOS, deverão ter seus saldos anulados até 06/12/99.

5 - Almoxarifado Seccional5.1 - Os Almoxarifados deverão encerrar seus movimentos de entrada e saída até

o dia 13/12/99. Após esta data nenhum material poderá ser recebido no exercício.5.2 - Deverá ser encaminhada à SR-3 - Divisão de Contabilidade, até

22/12/99, a documentação, na forma que a seguir se estabelece:5.2.1-Modelo"SAMI102"e"SAMI103"-InventáriodeEstoque,refletindoo

saldo existente em 22/12/99;5.2.2 - Modelo "E" - Termo de Conferência de Bens Existentes no Almoxari-

fado;5.2.3 - "DEMONSTRATIVO DA CONTA DE BENS MÓVEIS" - Representa a

Movimentação dos Bens Móveis, do mês de dezembro de 1999;5.2.4 - Cópia da Portaria de designação da Comissão de Inventário do Material

em Estoque;5.2.5 - Relatório SAMI 104 - Mês de dezembro/99;5.2.6 - Relatório SAMI 127 - Mês de dezembro/99;5.2.7 - Relatório SAMI 128 - Mês de dezembro/99;5.2.8 - Relatório SAMI 129 - Mês de dezembro/99.Obs.: os relatórios constantes nos itens: 5.2.1, 5.2.5, 5.2.6, 5.2.7, 5.2.8. São

fornecidos pelo sistema Administração de Materiais (SAM).5.3 - Para cumprimento dos itens 5.2.1 e 5.2.2, cada Diretor de Unidade ou Or-

denador de Despesa indicará, através de Portaria devidamente processada, Comissão composta de 03 (três) membros entre servidores da Unidade não lotada no setor de almoxarifado, para proceder ao inventário de estoque do respectivo almoxarifado, como segue:

5.3.1 - Levantamento de todos os materiais de estoque (Material de Consumo), discriminados (Modelo "SAMI101").

Obs.: quanto a Equipamento/Material Permanente e Material para Obras. Dis-criminar relação dos materiais através do modelo "D".

5.3.2-Conferênciadomaterialexistentecomasfichasdeestoque.5.3.3 - Preenchimento e assinatura dos Modelos "SAMI102", "SAMI103", "E"

e "D".5.3.4 - Relatório minucioso sobre a forma como foram desenvolvidos os trabalhos

daComissão,confirmandoseasaquisições,entradasesaídas,bemcomoestocagemdos materiais durante o exercício de 1999, obedeceram às normas e legislação em vigor ou se alguma irregularidade foi constatada.

5.3.5 - Aprovação da Tomada de Contas do Almoxarifado pelo Ordenador de Despesas.

6 - Inventário de Bens Móveis em Uso nas Unidades6.1 - Caberá à Direção das Unidades Administrativas (centralizadas e descentrali-

zadas) indicar através de Portaria, devidamente processada e publicada, uma Comissão composta de 03 (três) membros, sendo um deles responsável pelo patrimônio da Unidade, para proceder ao Inventário dos Bens Móveis.


6.2 - Deverá ser encaminhada à SR-3 - Divisão de Patrimônio, até 22/12/99, a documentação na forma que a seguir se estabelece:

6.2.1 - MODELO "F" - Inventário Físico dos Bens Móveis, conforme modelo anexo;

6.2.2 - MODELO "G" - Relatório minucioso sobre a forma como foram desen-volvidosostrabalhosdaComissão,confirmandoseasaquisiçõesebaixas,duranteo exercício de 1999 obedeceram às normas em vigor, ou se foi constatada alguma irregularidade. O referido relatório deverá ser assinado por todos os membros da Comissão, conforme modelo anexo;

6.2.3 - Cópia da Portaria de designação da Comissão de Inventário dos Bens Móveis.

7 - Bens ImóveisA Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças indicará através de Portaria, devidamente

publicada, uma Comissão composta de 03 (três) membros para proceder o Inventário Físico dos Bens Imóveis da Instituição.

8 - Disponibilidade Financeira8.1 - Toda a Disponibilidade Financeira, a exceção dos valores inscritos em

FORNECEDORES será transferida para a UG 153115 (Reitoria) através de Ordem Bancária, utilizando o evento 70.0.745. detalhado por fonte, categoria de gasto e ano/mês, até 14/12/99.

9 - Disponibilidade Orçamentária9.1 - Os saldos orçamentários existentes na conta "29.211.00.00 - Crédito Dis-

ponível" serão anulados pela SR-3 impreterivelmente até 03/12/99.

10 - Aquisições Efetuadas pela Reitoria10.1 - Os Materiais Permanentes que forem entregues nas Unidades Admi-

nistrativas cujos processos de pagamentos ocorram pela Reitoria, a documentação comprobatória deverá ser encaminhada até 10/12/99, lembrando que deverá vir acompanhada de N.L. de apropriação no Evento 54.0.056, não esquecendo que nos preenchimentos destas, no campo EMP/CONTA CORRENTE deverá constar o CGC do FORNECEDOR;

11 - Os responsáveis pela Contabilidade das Unidades Administrativas deverão conciliar o Balancete Contábil, observando o que segue:

- A Conta "11.318.01.00 = ESTOQUE INTERNO" deverá corresponder à posição de estoque demonstrada pelo Inventário Físico do mês de dezembro de 1999, existindo alguma divergência de saldo apurado pelo inventário físico e estando devidamente justificadonorelatóriodaComissãodeAlmoxarifado,aContabilidadedaunidadedeverá proceder os devidos ajustes, até 13/12/99.

- A Conta "14.212.XX.00 - Bens Móveis" deverá corresponder à posição em 13/12/99 demonstrada pelo Relatório Mensal das Movimentações de Bens Móveis - RMMBP, do mês de dezembro/99.

- A Conta "14.212.95.00 - Importação em Andamento" deverá ter seu saldo conciliado e regularizado através de NL com o evento 54.0.473 até 13/12/99, pelas Importações recebidas e ainda não contabilizadas.

-AConta"41.800.00.00-ReceitaaClassificar"quandoapresentarsaldoestedeverá ser regularizado ainda no corrente mês do seu recebimento; esta conta não poderá conter saldo em 31/12/99, o saldo existente nesta conta será revertido para a SR-3 através do evento 70.0.749,afimdeprovidenciaraclassificaçãodareceita.

- As Contas "21.149.99.00 - Outros Depósitos" e "21.149.01.00 - Depósitos de Terceiros" seus saldos deverão ser conciliados e regularizados ainda no corrente exercício; esta conta não deverá passar saldo para o exercício seguinte, o saldo rema-nescente deverá ser devolvido para a SR-3 através dos eventos 70.0.795 e 70.0.786, respectivamente,afimdeprovidenciarmosocancelamentodomesmo.

- A Conta “19.329.02.00 - Disponibilidade para Fonte de Recursos” somente apresentará saldo quando o mesmo corresponder ao saldo da conta Fornecedores.

-AConta"19.991.01.02-MóveisemTrânsito"deverácontersaldozeronofinaldo exercício. Esta conta representa as transferências de Bens Móveis efetuadas e ainda nãoconfirmadaspelasUGsrecebedoras.

Obs.: as transferências deverão ser efetuadas até 30/11/99.- A Conta “21.263.00.00 - Ordem Bancária Cancelada” quando apresentar saldo

este deverá ser regularizado através do Evento: 53.0.355. Esta conta deverá apresentar saldo "zero".

- A Conta "19.911.06.00 - Suprimento de Fundos" deverá apresentar saldo "zero" aofinaldoexercício.

- A Conta "11.317.01.00 - Importação do Exercício" deverá ter seu saldo con-ciliado e regularizado pelas Importações de Material de Consumo recebidos e não contabilizados através dos Eventos: 54.0.449 e 54.0.445.

- A Conta "11.317.02.00 - Importações de Exercícios Anteriores" deverá ter seu saldo conciliado e regularizado pelas Importações de Material de Consumo recebidos e não contabilizados, referente às importações efetuadas em exercícios anteriores, através dos Eventos: 54.0.716 e 54.0.445.

- A Conta "14.211.96.00 - Almoxarifado de Obras" seu saldo deverá corres-ponder à posição de estoque demonstrada pelo relatório do almoxarifado do mês de dezembro/99, bem como ao respectivo Inventário Físico.

- A Conta "19.321.05.01 - DARF a Emitir" e "21.123.01.00 - Recursos Fiscais", os saldos das mesmas representa as retenções de Imposto de Renda efetuadas e não

recolhidas,seussaldosdeverãoserrecolhidosaofinaldoexercício.- A Conta "21.123.02.00 - Recursos Previdenciários" o saldo desta representa as

retenções efetuadas em favor do INSS e não recolhidas, o saldo deverá ser recolhido aofinaldoexercício.

12 - A não observância dos prazos e a falta de prestação de contas prevista nesta Instrução Normativa sujeitam os responsáveis a tomada de contas especial e o previsto no item "c" desta Norma.

B) ADMINISTRAÇÃO CENTRAL1) ALMOXARIFADO DO SERVIçO DE TRANSPORTE E ALMOXARIFADO

GERAL- O almoxarifado deverá encerrar seus movimentos de entrada e saída até

23/12/99.- Deverá ser encaminhada à Divisão de Contabilidade - SR-3, até 30/12/99, a

documentação, conforme abaixo estabelecido:a) Relatório do mês de dezembro/99 - RMA (Relatório Mensal do Almoxarifado);b) Modelos "SAMI102" e "SAMI103" - Inventário de Estoque do saldo existente

em 23/12/99;c) Modelo "E" - Termo de Conferência dos Bens Existentes no Almoxarifado;d) Cópia da Portaria de designação da Comissão.Para cumprimento dos itens "b" e "c", a Sub-Reitoria de Pessoal e Servi-

ços Gerais, no caso da Divisão de Transportes, e Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças, no caso do Almoxarifado Geral, indicarão, através de Portaria, a Comissão composta de três membros cada, não pertencentes ao Almoxarifado, para providenciar o Inventário de Estoque, como segue:

- Levantamento de todos os materiais em estoque;-Conferênciadosmateriaisexistentescomasfichasdeestoque;-RelatóriominuciosodaComissão,confirmandoseasaquisições,entradase

saídas, bem como estocagem de materiais durante o exercício de 1999, obedeceram às normas em vigor ou se alguma irregularidade foi constatada;

- Aprovação da Tomada de Contas do Almoxarifado.

2) BENS MÓVEIS1 - Caberá à Direção das Unidades indicar, através de Portaria, devidamente pu-

blicada, uma Comissão composta de 03 (três) membros, para proceder ao Inventário Físico dos Bens Móveis.

2 - Deverá ser encaminhada à Divisão de Patrimônio da SR-3, até 05/01/2000, pelas Unidades abaixo relacionadas, a documentação que a seguir se estabelece:

2.1 - Modelo "F" - Inventário Físico dos Bens Móveis;2.2 - Modelo "G" - Relatório minucioso sobre a forma como foram desenvolvidos

ostrabalhosdaComissão,confirmandoseasaquisiçõesebaixas,duranteoexercíciode 1999, obedeceram às normas em vigor, ou se foi constatada alguma irregulari-dade. O referido relatório deverá ser assinado por todos os membros da Comissão, conforme modelo anexo;

2.3 - Cópia da Portaria de designação da Comissão de Inventário dos Bens Móveis.

C) CUMPRIMENTOO não cumprimento nos prazos e normas contidas na presente instrução, implicará

na apuração incorreta do resultado do exercício, sujeito à citação individualizada em Notas Explicativas ao Balanço Geral da União.

O Superintendente Geral da Área de Patrimônio e Finanças diligenciará no sentido de serem cumpridas as presentes normas, convocando, se necessário, os responsáveis pelas providências recomendadas para reuniões de esclarecimento.

Ver Formulários a partir da página 50.


O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, usando das atribuições de sua competência,Resolve designar a doutora GLÓRIA REGINA VIANNA LIMA, Advogado,

Identidade OAB nº 57477, CPF nº 768.363.047-00, para atuar como Consultora Jurídica junto à SR-3.

DIÁRIAS

Concessão

1 - Processo nº 024579/99-56Silvia Fonseca Pessoa de Andrade, quatro diárias e meia.

2 - Processo nº 024575/99-03Christianny Gomes Jorge, quatro diárias e meia.

3 - Processo nº 021921/99-48Márcia Giambiagi Demarval, três diárias.

4 - Processo nº 021893/99-12Rosalie Reed Rodrigues Coelho, duas diárias.


5 - Processo nº 021895/99-30Rosangela Maria de Araújo Soares, três diárias.

6 - Processo nº 018309/99-05Marcia dos Reis Gomes, meia diária.

7 - Processo nº 019941/99-12Angela Bretas Gomes dos Santos, cinco diárias e meia.

8 - Processo nº 021892/99-41Marta Helena Branquinha de Sá, três diárias.

9 - Processo nº 021890/99-16Lucy Seldin, duas diárias.

10 - Processo nº 021896/99-01Selma Soares de Oliveira, três diárias.

11 - Processo nº 023105/99-04Ismar de Souza Carvalho, seis diárias e meia

12 - Processo nº 012833/99-91André Ribeiro, vinte e quatro diárias e meia.

13 - Processo nº 021130/99-72Antonio Carlos J. Castro, seis diárias e meia.

14 - Processo nº 010467/99-54Iza Guerra Labelle, onze diárias e meia.

15 - Processo nº 021891/99-89Maria do Carmo de Freire Bastos, duas diárias.

16 - Processo nº 021920/99-85KatiaReginaNettodosSantos,trêsdiárias.

17 - Processo nº 021923/99-73Regina Maria Cavalcanti Pilotto Domingues, duas diárias.

18 - Processo nº 008227/99-16Carlos Moreira da Costa, dez diárias e meia.

19 - Processo nº 013735/99-16Vilma Azevedo da Silva Pereira, quatro diárias e meis.

20 - Processo nº 012119/99-49Carlos Renato Rezende Ventura, cinco diárias e meia.

21 - Processo nº 021855/99-15João Alves de Oliveira, vinte diárias e meia.

22 - Processo nº 019186/99-94Walter Issamu Suemitsu, três diárias e meia.

23 - Processo nº 011622/99-41José Fernandes de Souza, sete diárias e meia.

24 - Processo nº 017839/99-55Claudio Limeira Mello, seis diárias.

25 - Processo nº 020009/98-15Claudio de Paiva Moulin, vinte diárias.

26 - Processo nº 020008/98-52João do Patrocínio de Lima Filho, trinta e quatro diárias e meia.

27 - Processo nº 027658/99-37Rodolfo Carneiro de Sá, quatro diárias e meia.

28 - Processo nº 023138/99-55Claudio Antonio Gonçalves Egler, uma diária e meia.

29 - Processo nº 018307/99-71Leila Maria Pessoa, vinte e cinco diárias e meia.

30 - Processo nº 011092/99-59Jorge Luiz Nessimian, cinco diárias e meia.

31 - Processo nº 020794/99-97Ana Clara Torres Ribeiro, uma diária e meia.

32 - Processo nº 017277/99-77Claudia Damiana Castro de Souza, meia diária.

33 - Processo nº 028522/98-08Luiza Carlos Rodrigues, Braz de Souza Guimarães, meia diária e meia a cada um.

34 - Processo nº 005552/99-82Maria Cecília de Oliveira Quadra, uma diária e meia.

35 - Processo nº 026185/99-41Marleide da Mota Gomes, três diárias.

36 - Processo nº 028696/99-61Regina Celia Alves Soares Loureiro, duas diárias e meia.

37 - Processo nº 028698/99-97Maria Cecilia da Rocha, duas diárias e meia.

38 - Processo nº 010296/99-63Fernando Roberto Mendes Pires, trinta diárias e meia.

39 - Processo nº 013290/99-93Amaro Ramalho Rodrigues da Costa, oito diárias.

40 - Processo nº 024461/99-46Adriano José Pires Rodrigues, duas diárias e meis.

41 - Processo nº 018596/99-91Carlos Augusto Caetano, vinte diárias e meia.

ATOS DA SUB-REITORA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão Funcional por Permanência no Cargo, de acordo com o artigo 25, inciso I, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, a servidores do Quadro único de Pessoal, na forma do anexo à presente Portaria, a partir de novembro de 1999.

Ver o Anexo A, na página 53.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.015305/99-30,

Resolve dispensar MASSAMI ARAGãO SAITO, Registro nº 0057825, Assistente emAdministração,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedaSecretariade Ensino de Pós-Graduação IPPUR/CCJE do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, FG-5, a partir de 24/09/99.



Resolve designar MARIA LUCIA MENDES LOPES, Registro nº 0151528, Professor Assistente, para substituto eventual da FunçãoGratificadadeChefedoDepartamento de Nutrição Básica Experimental/Nutr. do Instituto de Nutrição, FG-1, ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve dispensar, a pedido, CESAR MANOEL DA ROCHA FERNANDES, Registronº0041406,Eletricista/Área,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedaAdministraçãodaSedeIFCS/CFCHdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais, FG-7, a partir de 01/10/99.



Resolve designar LUIS JOSÉ DOS REIS, Registro nº 0042866, Eletricista/Área, parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedaAdministraçãodaSeceIFCS/CFCHdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-7,ficandodispensadoo anteriormente designado.



ResolvealteraronomedaFunçãoGratificadade"ChefedoDepartamentoMeto-dologia e Diagnóstico Oral/FO", FG-1, código 350266, para "Chefe do Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral/FO" da Faculdade de Odontologia.



A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinada com os artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista o constante dos autos dos Processos nº 23079.005787/99-56, 23079.023828/99-13, 32079.023976/99-19 e 23079.023978/99-36, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis SEBASTIANA JACINTO AMARAL VAS-CONCELOS, Assistente Social, Registro nº 0139257; JULIO SANTOS DE OLIVEIRA, Secretário Executivo, Registro nº 0015281; e ANTONIO CARLOS CARVALHO CANEDO, Motorista, Registro nº 0010831; para, sob a presidência do primeiro, cons-tituírem comissão de Processo Disciplinar encarregada de apurar a responsabilidade de autoria dos atos relacionados com os Processos acima.

A r t . 2 º A C o m i s s ã o t e r á c o m o s e c r e t á r i o s e r v i d o r d e s i g -nado pelo seu presidente, conforme dispõe o § 1º do art. 149 da Lei n º 8.112/90.

Art 3º O prazo para conclusão dos trabalhos é o previsto no art. 152 da invocada Lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada nos arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.022532/99-11, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis MARIA MARTA MANFREDO, Contador, Registro nº 03721588; ODENEL VASCONCELLOS DA SILVA, Programador de Computador, Registro º 03595043; e SÔNIA REGINA DOS SANTOS, Assistente em Administração, Registro nº 08652647; para, sob a presidência do primeiro, cons-tituírem comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo obedecerá ao rito sumário do § 7º do art. 133, por força do art. 140, tudo da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97.

Art3ºAnomeaçãodosecretárioficaacritériodopresidentedaComissão,con-forme estabelece o § do art. 149 da referida Lei alterada.

Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publicação desta portaria.




Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, ROZANE DIAS DA SILVA, Registro nº 6687000, Assistente Jurídico, para substituto eventual do Cargo de Direção de Consultor Jurídico da SR-4, na Consultoria Jurídica, CD-4.



Resolve conceder Progressão Funcional por Mérito, de acordo com o artigo 25, inciso II, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, aos servidores do Quadro único de Pessoal, na forma da presente Portaria:Reg. nº Nome Cargo De/Para Em0152194 Flávio Lobianco Vicente Médico SD-1 p/SD-2 21/11/990152249 Eloisa Costa Rodrigues Médico SD-2 p/SD-3 21/11/990152233 Alexandra Rezende Assad Médico SD-4 p/SD-5 21/11/990151790 SofiadeOliveiraCerqueira Médico SD-2p/SD-3 11/11/990150502 Quintino Silveira de Souza Biomédico SD-2 p/SD-3 09/10/990151140 Marcia Maforte Braga Nutricionista SD-2 p/SD-3 16/10/990151734 Denise Bernal Gomes Enfermeiro SD-1 p/SD-2 11/11/990151506 Claudio F. de A. Pereira Médico SD-1 p/SD-2 04/11/990151439 Antonio A. D. do Souto Médico SD-1 p/SD-2 31/10/990150463 Angela Maria C. Cersosimo Biólogo SD-1 p/SD-2 09/10/990151495 Afrânio Coelho de Oliveira Médico SD-1 p/SD-2 09/10/990150518 Maria da Gloria C. Barreiros Biólogo SD-1 p/SD-2 09/10/990152261 Marcelo Teixeira dos Santos Médico SD-3 p/SD-4 21/11/990150657 Gerson Carreiro Tavares Médico SD-1 p/SD-2 21/10/990151895 Eloá Pereira Brabo Médico SD-3 p/SD-4 13/11/99

0151801 Sueli G. C. das N. Martin Enfermeiro SD-1 p/SD-2 11/11/99



Resolve conceder Progressão Funcional por Mérito, de acordo com o artigo 25, inciso II, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, aos servidores do Quadro único de Pessoal, na forma do anexo à presente Portaria.

Ver o Anexo B, na página 55.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada nos arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 027282/99-33, resolve:

Art 1º Designar os servidores estávies DILCE AMORIM SANTOS, Adminstrador, Registro nº 1619252; LUIZ CARLOS RODRIGUES, Adminis-trador, Registro nº 4408509; ALMIR AMORIM, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0005672; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é o previsto no art. 152 da inovada Lei alterada.

Art3ºAnomeaçãodosecretárioficaacritériodopresidentedaComissão,con-forme estabelece o § 1º do art. 149 da referida Lei alterada.




Resolve dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA RANGEL JARDIM, Registro nº 0051332,Bibliotecário/Documentalista,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedaBibliotecaCFCHdoCentrodeFilosofiaeCiênciasHumanas,FG-2,apartir de 17/11/99.



Resolve designar ADRIANA ALMEIDA CAMPOS, Registro nº 0118491, Bi-bliotecário/Documentalista,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedaBibliotecaCFCHdoCentro deFilosofia eCiênciasHumanas, FG-2,ficandodispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, ETHEL M.R.B. ALVARENGA, Registro nº 0123599,ProfessorAdjunto,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1,a partir de 08/11/99.



Resolve designar HILTON FERREIRA JAPIASSU, Registro nº 2861622, Pro-fessorAdjunto,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedoDeparta-mentodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiêncaisSociais,FG-1,ficandodispensado o anteriormente designado.



Resolve designar ROSANGELA MARIA MEDEIROS GAMBINE, Registro nº 0045246,AssistenteemAdministração,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratifi-cada de Diretor da Divisão de Atividades Extracurriculares DAEC/SG-1 da Divisão


deAtividadesExtracurriculares/SG-1,FG-1,ficandodispensadoo anteriormentedesignado.



Resolve designar MARIA TERESA DE CASTRO NOBREGA, Registro nº 7703825,Farmacêutico,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeDiretorda Divisão de Apoio Assistencial DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-2,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve designar MARIA CLARA MARQUES DIAS, Registro nº 0148745, ProfessorAdjunto,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeCoordenadordeGraduaçãoCursoFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve designar WILSON JOHN PESSOA MENDONçA, Registro nº 0119089, ProfessorTitular,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeCoordenadordePós-GraduaçãodoCursodeFilosofiaIFCSdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



ResolvealteraronomedaFunçãoGratificadade"CoordenadordePós-Graduaçãodo Curso de Ciência da Informação/ECO", FG-1, código 330355, para Coordenador Executivo da Central de Tecnologia da Comunicação/ECO da Escola de Comuni-cação.



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 01 para o nível 02:

•Comefeitosfinanceirosapartirde23dejulhode1999Assed Naked Haddad - Registro nº 0149844Processo nº 23079.025118/99-19•Comefeitosfinanceirosapartirde06deoutubrode1999Helcio Rangel Barreto Orlande - Registro nº 0148862Processo nº 23079.025116/99-93•Comefeitosfinanceirosapartirde07deabrilde1999José Augusto Veiga da Costa Marques - Registro nº 0030071Processo nº 23079.026015/99-11•Comefeitosfinanceirosapartirde03desetembrode1999Raquel Paiva de Araujo Soares - Registro nº 0088989Processo nº 23079.027260/99-09•Comefeitosfinanceirosapartirde26desetembrode1999Sergio Lima Netto - Registro nº 0149850Processo nº 23079.025120/99-61•Comefeitosfinanceirosapartirde24denovembrode1999Haroldo Vieira de Moraes Junior - Registro nº 0102866Processo nº 23079.013216/99-31



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor As-sistente, do nível 01 para o nível 02:

•Comefeitosfinanceirosapartirde10desetembrode1999Alex Pina de Almeida - Registro nº 0141325

Processo nº 23079.026575/99-76•Comefeitosfinanceirosapartirde28desetembrode1999Aurelio Antonio Mendes Nogueira - Registro nº 0126535Processo nº 23079.024554/99-25•Comefeitosfinanceirosapartirde30dejunhode1999Pedro Paulo Garcia Ferreira Catharina - Registro nº 0146175Processo nº 23079.024810/99-93



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Assistente, nível 01, para a classe de Professor Adjunto, nível 01:

•ClaraRaissaPintodeGoes - Registro nº 0018049Processo nº 23079.025380/99-81•JoãoAlvesdeOliveira-Registronº0138247Processo nº 23079.027075/99-89•JoséOrlandoGomes-Registronº0158360Processo nº 23079.028715/99-12•JussaraLopesdeMiranda-Registronº0137609Processo nº 23079.025456/99-41•LibaniaNacifXavier-Registronº0161848Processo nº 23079.026898/99-13•PauloBecharaDutra-Registronº0137693Processo nº 23079.026897/99-42•RejaneSobrinhoPinheiro-Registronº0149705Processo nº 23079.027776/99-63•SuzanaBarrosCorreaSaraiva-Registronº0151651Processo nº 23079.027414/99-72




•AlexandraPruferdeQueiroz Campos Araujo - Registro nº 0137398Processo nº 23079.026980/99-94•CeliaReginadosSantosLopes-Registronº0119889Processo nº 23079.025389/99-56• Maria Carmem Jacob Romano - Registro nº 0099742Processo nº 23079.011885/99-50




•HomeroSoaresFogaça-Registronº0106612Processo nº 23079.028711/99-53•SaraNigriGoldman-Registronº0030732Processo nº 23079.016886/99-08




•AngelaBeatrizdeCarvalhoFaria-Registronº0531192Processo nº 23079.025629/99-68•LucideSennaValle-Registronº0079130Processo nº 23079.013561/99-29•MariaCristinaLemosRamos-Registronº4834805Processo nº 23079.025620/99-93•VeraLuciaValenteMesquita-Registronº7231254Processo nº 23079.013783/99-51




Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 01, para a classe de Professor Assistente, nível 01:

•HugodeSouzaMelo-Registronº0139918Processo nº 23079.025662/99-33•JoséHenriqueFerreiraBarbosaMoreira-Registronº0137421Processo nº 23079.027907/99-30



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 02, para a classe de Professor Assistente, nível 01:

•AnnMaryMachadoTinocoFeitosaRosas-Registronº0136683Processo nº 23079.027416/99-06


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição do servidor ALECIR ZENAIDE DE OLIVEIRA, Registro nº 0286507, Técnico em Mêcanica, para fazer visita técnica a vários estados do País, no período de 12 de novembro a 1º de dezembro de 1999, conforme consta no Processo nº 23079.027539/99-48.



Resolve dispensar DILCE AMORIM SANTOS, Registro nº 1619252, Administra-dor,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeDiretordaDivisãodeLegislaçãode Pessoal da Divisão de Legislação de Pessoal, FG-1.



Resolve designarKATIARIBEIROBOMFIMDOSSANTOS,Registro nº0018322, Assistente em Administração, para substituto eventual da FunçãoGratificadade Diretor da Divisão de Legislação de Pessoal da Divisão de Legislação de Pessoal, FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve dispensar, a pedido, SILVIA BALESTRERI NUNES, Registro nº 0136972,ProfessorAssistente,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedo Departamento de Psicologia Social e do Trabalho Psi. do Instituto de Psicologia, FG-1, a partir de 08/09/99.



Resolve designar VIRGINIA SOUZA DRUMMOND, Registro nº 0107333, ProfessorAssistente, para substituto eventual daFunçãoGratificadadeChefedoDepartamento de Psicologia Social e do Trabalho Psi. do Instituto de Psicologia, FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve dispensar, a pedido, SONIA MARIA REIS MACHADO MIRANDA, Registro nº 0043971, Secretário Executivo, de substituto eventual da Função Grati-ficadadeChefedaSecretariadeEnsinodePós-GraduaçãoIFCS/CFCHdoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociais,FG-5,apartirde01/12/99.



Resolve designar MARIA STELA CONTI DE AMORIM MASSA, Registro nº 0004256,AssistenteemAdministração,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadade Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação IFCS/CFCH do Instituto de Filo-sofiaeCiênciasSociais,FG-5,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve designar MARCOS AURELIO FERREIRA ROSA, Registro nº 7921811, EngenhariaOperacional,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeDiretordeTelefoniadaPU/DivisãodeTelefonia,FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve dispensar, a pedido, PAULO DE TARSO THEMISTOCLES ESPE-RANçA, Registro nº 0001115, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função GratificadadeCoordenadordeGraduaçãodoCursoEngenhariaNavalEEdaEscolade Engenharia, FG-1, a partir de 24/11/99.



Resolve designar LUIZ FELIPE ASSIS, Registro nº 0086858, Professor Assis-tente,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeCoordenadordeGraduaçãodoCursoEngenhariaNavalEEdaEscoladeEngenharia,FG-1,ficandodispensadoo anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, JULIO CESAR RAMALHO CYRINO, Regis-tro nº 4060002,ProfessorAdjunto, de substituto eventual daFunçãoGratificadade Chefe do Departamento de Engenharia Naval EE da Escola de Engenharia, FG-1, a partir de 24/11/99.



ResolvedesignarPETERKALEFF,Registronº6384507,ProfessorTitular,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeEngenha-riaNavalEEdaEscoladeEngenharia,FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve dispensar, a pedido, MARIA ALICE ZARUR COELHO, Registro nº 0137265,ProfessorAdjunto,desubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedo Departamento de Engenharia Bioquímica EQ da Escola de Química, FG-1, a partir de 02/01/2000.



Resolve designar MAGALI CHRISTE CAMMAROTA, Registro nº 0136938, ProfessorAdjunto, para substituto eventual da FunçãoGratificada deChefe doDepartamentodeEngenhariaBioquímicaEQdaEscoladeQuímica,FG-1,ficandodispensado o anteriormente designado.




Resolve designar WALDIR DE MENDONçA PINTO, Registro nº 0044092, Arquiteto,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeSuperintendente/CTdoCentrodeTecnologia,FG-1,ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve designar CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM, Registro nº8125395,EngenheiroEletricista,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadade Diretor da Divisão de Engenharia DEG/HU da Divisão de Engenharia/HU, FG-2, ficandodispensadooanteriormentedesignado.



Resolve designar FLAVIO CORREA DOS ANJOS, Registro nº 0092661, Técnico emEdificações,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedoServiçodePlanoseProjetosDEG/HUdaDivisãodeEngenharia/HU,FG-4,ficandodispensadoo anteriormente designado.



Resolve designar SARA NIGRI GOLDMAN, Registro nº 0030732, Professor Assistente,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentodeMétodoseTécnicasESSdaEscoladeServiçoSocial,FG-1,ficandodispensadoo anteriormente designado.



Resolve designar ANDREA MORAES ALVES, Registro nº 0127717, Professor Assistente,parasubstitutoeventualdaFunçãoGratificadadeChefedoDepartamentode Política Social Serv. Social Aplicado ESS da Escola de Serviço Social, FG-1, ficandodispensadooanteriormentedesignado.


Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 23079.027676/99-19

O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 2401 de 19 de novembro de 1999, publicada no BUFRJ nº 11 de 25/11/99, amparado pelo § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, e o art. 3º da Portaria supracitada,

Resolve designar o servidor JOSÉ CARLOS RIBEIRO WANDERLEY, Adminis-trador, Registro nº 0145082, lotado na Seção de Normas e Apoio Técnico - SENAT, parasecretariarostrabalhosdestaComissão,atéentregadorelatóriofinal.

EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação,ficandoconvalidadososatos praticados entre a designação e a publicação.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3279 de 13 de novembro de 1995,

Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor LUIZ MÁRIO FERNAN-DES, Registro nº 0023808, Técnico de Laboratório, no período de 25 de novembro a 1ºdedezembrode1999,paravisitatécnicaecientíficaemFlorianópolis/SC,conformeProcesso nº 23079.027029/99-61.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor FLÁVIO ANTU-

NES MAIA, Registro nº 0083806, Técnico em Mecânica, no período de 11 a25denovembrode1999,paravisitatécnicaecientífica,conformeProcessonº23079.027033/99-39.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor ÁLVARO AUGUSTO DELLE VIANNA, Registro nº 0005450, Engenheiro Operacional, no período de 25 denovembroa10dedezembrode1999,paravisitatécnicaecientífica,conformeProcesso nº 23079.027035/99-64.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor HÉLCIO GONçALVES DE SOUZA, Registro nº 0024024, Engenheiro Civil, no período de 15 a 30 de novembro de1999,paravisita técnicae científica, conformeProcessonº23079.027034/99-00.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor MAX GOMES DE SOUZA, Registro nº 0023525, Técnico de Laboratório, no período de 25 de novembro a 10 dedezembrode1999,paravisitatécnicaecientíficaemFlorianópolis/SC,conformeProcesso nº 23079.027032/99-76.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor RICARDO GIL DO-MINGUES, Registro nº 0122840, Engenheiro Eletrônico, no período de 15 a 30 de novembrode1999,paravisitatécnicaecientíficaemFlorianópolis/SC,conforme Processo nº 23079.027031/99-11.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor LUIZ CARLOS DE OLI-VEIRA, Registro nº 0023775, Assistente Administrativo, no período de 15 a 30 de novembrode1999,paravisitatécnicaecientíficaemFlorianópolis/SC,conformeProcesso nº 23079.027030/99-41.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.029425/99-60,

Resolve designar os servidores ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, Eletricista/Área, Registro nº 0071827; AGNALDO DE LIMA BARBOSA, Encanador, Registro nº 0036681; e MARILENE VIEIRA DUARTE, Vigilante, Registro nº 0091845; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário de Bens Móveis.

***

Folha Suplementar à Portaria nº 913 de 21 de dezembro de 1982, publicada no DOU de 27 de dezembro de 1982, referente à aposentadoria de ALBERTO RODRIGUES.

Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua competência,

Resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 013430/99-51.

***


Folha Suplementar à Portaria nº 572 de 18 de outubro de 1984, publicada no DOU de 24 de outubro de 1984, referente à aposentadoria de PAULO OCCHIONI.



***

Folha Suplementar à Portaria nº 670 de 1º julho de 1986, publicada no DOU de 07 de julho de 1986, referente à aposentadoria de IVAN CARDOSO.



DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO

Retificação

A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, no uso de suas atribuições, resolve retificaronomeda companheira designadapelo servidorARATOUBARA,Ana-lista de Sistemas, inativo, de DENISE BALBINO DE OLIVEIRA para DENYSE BALBINODEOLIVEIRA, ficando ratificados os demais termos. Processo nº23079.025695/99-92

DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTE

Esta publicação torna sem efeito o expediente do BUFRJ nº 09/99, que designou FRANCISCO DE SOUZA PADILHA (pai) e IRACEMA VIEIRA PADILHA (mãe) como dependentes econômicos da servidora inativa MAGDA REGINA DA SILVA PADILHA,ProfessorAdjunto,Registronº4555504,parafinsdepensãovitalícia,deacordocomaletra"d"doincisoIdoart.217daLeinº8.112/90,ratificandoadesigna-çãodeJORGEVIEIRA,pessoadesignadaportadoradedeficiênciafísica,nostermosda letra "e" do diploma legal supra citado. Processo nº 23079.001952/99-19.

Designada ANA VALÉRIA ARCANJO SANT'ANA, que detém a condição de dependente da servidora DULCINEA ARCANJO SANT'ANA, Cozinheiro, Registro nº1733006,parafinsdepensãovitalícia/temporária,deacordocomaletra“a”doincisoIIdo artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.024712/90-74

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

EDUARDO LUIZ ARGUELLES DE SOUZA, Professor Titular, Matrícula SIAPE nº 0368778, inativo. Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela UFRJ, referente ao período de 01/05/63 a 31/12/64, no total de 611 dias, ou seja, 1 ano, 8 meses e 6 dias, para os efeitos de aposentadoria, nos termos da Lei nº 6.932/81.

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DE PESSOAL


A Superintendente de Gestão e Controle de Sistemas de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinada com os artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista os fatos relatados no Processo nº 23079.020241/96-55, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis NILTON DE SOUZA MENDES, Assis-tente em Administraçao, Registro nº 5871751; JOSÉ GUILHERME PINTO, Auxiliar Administrativo, Registro nº 3802007; e BARTOLOMEU BARCELOS, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0994762; para, sob a presidência do primeiro, constituí-rem Comissão de Sindicância encarregada de apurar as irregularidades relacionadas com o Processo supra.

Art. 2º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente.

Art 3º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/90.



A Superintendente de Gestão e Controle de Sistemas de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinada com os artigos 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista os fatos relatados no Processo nº 23079.026604/96-91, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis ADAUTO NUNES JORGE, Contador, Re-gistro nº 03628138; ALAOR DE OLIVEIRA LEITE, Engenheiro Operacional, Registro º 03671441; e ALMIR AMORIM, Auxiliar Administrativo, Registro nº 03597895; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar as irregularidades relacionadas com o Processo supra.

Art. 2º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu Presidente.



PORTARIA Nº 2458, DE 26 DE NOVEMBRO 1999

A Superintendente de Gestão e Controle de Sistemas de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os art. 143 e 145, inciso III, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista os fatos relatados no Processo nº 23079.015321/98-13, resolve:

Art 1º Designar os servidores estáveis EDILSON DE BRITO PALMA, Adminis-trador, Registro nº 0028892; JORGE VALÉRIO DA COSTA, Arquivista, Registro nº 3591004;eCELSOLACERDADASILVA,TécnicoemMicrofilmagem,Registronº0005361; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar as irregularidades relacionadas com o Processo supra.

Art 2º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente.


Art 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

DAMIANA FLORÊNCIO DA CRUZ, Servente de Limpeza, Registro nº 0089822. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço do INSS, conforme certidão expedida em 14/07/97, no total de 3.662 dias, ou seja, 10 anos e 12 dias. O referidotempodeserviçoécomputávelparafinsdeaposentadoriaedisponibilidade,de acordo com o art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.026995/99-61.

HELENA COUTINHO COELHO, Procurador, Registro nº 0109719. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço do INSS, conforme certidão expedida em 17/02/95, no total de 6890 dias, ou seja, 18 anos, 10 meses e 20 dias.Oreferidotempodeserviçoécomputávelparafinsdeaposentadoriadeacordocom o art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.030290/93-44

MARCOS AURELIO REIS DE CASTRO, Médico, lotado na DVST, Registro nº 0153198. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conformecertificadoexpedidoem15/04/99,peloMinistériodaGuerra,referenteao período de 30/01/87 a 31/10/90, no total de 1371 dias, ou seja, 3 anos, 9 mesese6dias.Oreferidotempodeserviçoécomputávelparatodososfins,deacordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.025014/99-13.

MARIO PEREIRA FILHO, Eletricista, Registro nº 5386009, lotado na SR-4. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, em 13/11/98, referente ao período de 19/01/57 a 28/02/60, no total de 1.136 dias, isto é, 3 anos, 1 mês e 11 dias. O referido tempo de serviço é computável parafinsdeapoentadoria,deacordocomoitemVdoart.103daLeinº8.112/90.Processo nº 029445/99-77

REGINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, Servente de Obras, Registro nº 0093304, lotado na SR-1. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida em 29/10/99, pela UFRJ, no total de 272 dias, isto é, 9 mesese2dias.Oreferidotempodeserviçoécomputávelparafinsdeanuênioseaposentadoria, de acordo com o art. 100 da Lei nº 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.007525/98-08

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Concessão


ADEVALDO DOS SANTOS, Recepcionista, Registro nº 0153310, lotado na DVRCP/SR-4. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 12/11/70 a 10/11/75. A licença será usufruída em época oportuna. Processo nº 23079.027717/99-02. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 11/11/75 a 08/11/80. A licença será usufruída em época oportuna. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 09/11/80 a 06/11/85. A licença será usufruída em época oportuna. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 07/11/85 a 05/11/90. A licença será usufruída em época oportuna. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 06/11/90 a 04/11/95. A licença será usufruída em época oportuna. Processo nº 23079.027717/99-02

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL

MARIZETE DA SILVA SOARES, Assistente em Administração, Registro nº 8333099, lotada na DVRCP. Alterado seu estado civil para divorciada, passando a assinar MARIZETE DA SILVA, conforme Carta de Sentença da 1º Vara de Família RJ e sentença de 15/03/93.

ATOS DA SUB-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO


O Sub-Reitora de de Desenvolvimeno e Extensão, usando das atribuições de sua competência,

Resolve designar os sevidores LUCIANO SANTOS PAIVA, Registro nº 0039938, Técnico emEdificações; DOUGASFERNANDESVILLANOVA,Registro nº0067862, Contínuo; e MILSON PEREIRA DA SILVA, Registro nº 0070962, Armador; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para Proceder Inventário Físico dos Bens Móveis da SR-5 de 1999.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA


O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições de sua competência,

ResolvedesignarosservidoresLUCASBORGESBACKX,AssistenteemAdminis-tração,Registronº0037013;KATIALUCIAANTINARELLIGUIMARAES,AuxiliarAdministrativo, Registro nº 0060169; e MOACIR JULIANO SILVA, Auxiliar Ad-ministrativo, Registro nº 0093071; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário de Material em Estoque.


O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições de sua competência,

Resolve designar os servidores GENIVAL DOS SANTOS CORDEIRO, Técnico em Contabilidade, Registro nº0042038; JORGE ANTUNES MONTEIRO, Servente de Obras, Registro nº0057358; e RICARDO JOSÉ DE MOURA, Servente de Obras, Registro nº 0092122; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário de Bens Moveis.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

DANIEL CAPUCHO, Marceneiro, Registro nº 0098821, lotado na Prefeitura Uni-versitária. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, de acordo com a certidão expedida em 13/10/99, parafinsdeaposentadoriaedisponibilidade,deacordocomoitemVdoart.103daLei nº 8.112/90, referente ao período líquido de 7.790 dias, no total de 21 anos, 4 meses e 5 dias.

HELIO GOMES CARNEIRO, Servente de Obras, Registro nº 0092411, lotado na Prefeitura Universitária. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, de acordo com a certidão expedida em13/10/99,parafinsdeaposentadoriaedisponibilidade,deacordocomoitemV do art. 103 da Lei nº 8.112/90, referente ao período de 2.238 dias, no total de 6 anos, 1 mês e 18 dias.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTI-CAS E DA NATUREZA

DECANATO

PORTARIA N0 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999

O Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores EVANDRO CARDOSO, RITA DE CÁSSIA DA SILVA VALADãO e ALFREDO HELENO DE OLIVEIRA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Levantamento de Bens Patrimoniais, confor-me recomenda a Instrução Normativa nº 02 de 10 de novembro de 1999, da área de Patrimônio e Finanças da UFRJ.

PORTARIA N0 05, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999

O Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores CELSO LUIZ DE SOUZA, ALCEMAR DE OLI-VEIRA LIMA FILHO e WILTON CARVALHO DUTRA, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Estoque do Almoxarifado Seccional da Decania do CCMN, conforme recomenda a Instrução Normativa nº 002 de 10 de novembro de 1999, da área de Patrimônio e Finanças da UFRJ.

INSTITUTO DE FÍSICA

PORTARIA NO 16, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores BIANA MOTA PENELVA, Registro nº 0035043; MÁXIMO FERREIRA DA SILVEIRA, Registro nº 0017689; e SANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA, Registro nº 0048032; para, durante o período de 1 (um) ano, constituírem a Comissão de Licitação deste Instituto, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cabendo a presidência da Comissão ao primeiro servidor.


O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores CÍCERO MOREIRA DA COSTA, Registro nº 0035215; PEDRO PAULO SABROSA FARINHA, Registro nº 0051437; e SANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA, Registro nº 0048032; para, durante o período de um ano, constituírem a Comissão de Inventário do Patrimônio deste Instituto, com finalidadedeprocederoinventáriodosbensmóveisdoIF.


Concessão

ADIR MOYSÉS LUIZ, Prof. Adjunto, Registro nº 0100002, lotado no Instituto de Física. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 30/12/90 a 28/12/95. A licença será usufruída em época oportuna.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

JOãO BATISTA DE A. OLIVEIRA, Registro nº 7700334, lotado no Instituto de Física da UFRJ. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço correspondente a 1421 dias, ou seja, 3 anos, 10 meses e 26 dias, conforme Certidão deTempodeServiçoemitidapeloINSS,parafinsdeaposentadoriaedisponibilidade,conforme a Lei nº 8.112/90, art. 103, item 1.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS


A Diretora do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 2.029 de 11/11/96,

Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor EMILIO VELLOSO BAR-ROSO, Prof. Assistente, Registro nº 0011524, lotado e em exercício no Departamento de Geologia/I. Geo., no período de 07/11 a 10/11/99, para apresentar trabalho oralmente


na Sessão Técnica nº 5 no 9º Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia, na Cidade de São Pedro, Estado de São Paulo, conforme Processo nº 025905/95-33.



Autoriza o afastamento desta Instituição da servidora SILVIA LORENZ MAR-TINS, Prof. Adjunto, Registro nº 0158487, lotada e em exercício no Departamento de Astronomia/I. Geo., no período de 22/11 a 26/11/99, para participação na IAU Simpósio 198, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com apresentação de trabalhos, representando o Observatório do Valongo, na Cidade de Natal, Rio Grande do Norte, conforme Processo nº 025898/99-70.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor CLÁUDIO LIMEIRA MELLO, Prof. Adjunto, Registro nº 0137687, lotado e em exercício no Depar-tamento de Geologia/I. Geo., de 30/11 a 03/12/99, para Divulgação de Linhas/ProjetodePesquisaeProduçãoCientíficanoSimpósiodeGeologiadoSudeste,na Cidade de São Pedro, São Paulo, conforme Processo nº 0025923/99-15.



Autoriza o afastamento desta Instituição da servidora CELIA MARIA PAIVA Prof. Assistente, Registro nº 0154342, lotado e em exercício no Departamento de Meteorologia/I. Geo., no período de 28/11/99 a 22/12/99, para aprimoramento cien-tíficonaFaculdadeFederaldoMatoGrossodoSul,emDourados,MatoGrossodo Sul, conforme Processo nº 0025952/99-13.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor GUTEMBERG B. FRANçA, Prof. Adjunto, Registro nº 0149711, lotado e em exercício no Departamento de Meteorologia/I. Geo., no período de 28/11/99 a 22/12/99, para aprimoramento cien-tíficonaFaculdadeFederaldoMatoGrossodoSul,emDourados,MatoGrossodo Sul, conforme Processo nº 0025951/99-51.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA

PORTARIA Nº 47, DE 30 DE AGOSTO DE 1999

A Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais e conforme indicação do Departamento de Ciência da Computação, aprovada pela Congregação do IM, em sessão de 19 de julho de 1999, resolve expedir a presente Portaria para designar os professores AGEU CAVALCANTI PACHECO JUNIOR, Professor Adjunto, IM/UFRJ; MAU-RO ANTONIO RINCON, Professor Adjunto, IM/UFRJ; ANTONIO ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto , COPPE/UFRJ, para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Professores Adjuntos e Assistentes do Departamento de Ciência da Computação.

PORTARIA Nº 65, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999

A Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor MAURO ANTONIO RINCON, Professor Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, a ausentar-se da Sede no período de 24 a 27 denovembrode1999,afimdeapresentarotrabalho“EstudoNuméricodeVibraçãoda Corda Elástica com Fronteira Móvel”, em co-autoria com o Professor I-SHIH LIU, IM/UFRJ, no “50º Seminário Brasileiro de Análise”, a ser realizado no Instituto de Matemática e Estatística da USP/São Paulo.


A Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve expedir a presente Portaria para designar a Banca Examinadora da Dissertação de Tese de Mestrado do aluno LUIZ GUSTAVO HOYER DA SILVA COSTA, os seguintes Professores:

•Prof.MauroAntonioRincon/IM/UFRJ/Presidente•Prof.AbimaelFernandoDouradoLoula/LNCC/CNPq

•Prof.IShihLiu/IM/UFRJ•Prof.JaimeEdilbertoMuñozRivera/IM/UFRJ•Prof.JoséRobertoRodrigues/CENPES/Petrobrás



Resolve designar, para constituir a Comissão de Biblioteca, os seguintes mem-bros:

•Prof.HeliodosSantosMigon•BibliotecáriaSamanthaEunicedeMirandaMarquesPontes•Prof.AntonioRobertodaSilva•ProfªMarciaRosanaCerioli•Prof.HelvécioRubensCrippa•ProfªTerezaBenezathChavesdaSilva•Prof.MarcoAurélioPalumboCabral•estudanteJairoRochadeFaria,

com as seguintes atribuições:1. participar do planejamento das atividades da Biblioteca do IM;2. analisar e opinar sobre a política da Biblioteca do IM, participando do estabe-

lecimento de diretrizes gerais para o seu funcionamento;3. participar da elaboração do plano anual e da proposta orçamentária da Bi-

blioteca do IM;4. assessorar a Biblioteca do IM nas questões de informação a ela relacionada;5. estabelecer prioridades da implantação de serviços considerando as necessi-

dades mais urgentes dos usuários da Biblioteca do IM;6. apoiar e facilitar o desenvolvimento da Biblioteca do IM;7.emitirpareceresaoSIBIsobrepropostasespecíficasdaBibliotecadoIM,sobre

informação, transferência, fusão ou dispersão do seu acervo, com base em estudos realizados no Sistema;

8. propor as diretrizes, priorizando as necessidades dematerial bibliográficoe outros da Biblioteca do IM, para o estabelecimento da política de aquisição do Sistema; e

9. participar da avaliação das atividades das Biblioteca do IM.A presente Portaria torna sem efeito a de nº 13/99.



Resolve designar os servidores CARLOS ALBERTO PACHECO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Registro nº 0081020; SAMANTHA EUNICE DE MIRANDA MARQUES PONTES, Bibliotecário, Registro nº 0144216; NEDIR DO ESPÍRITO SANTO, Professor Adjunto, Registro nº 0145254; ROSÂNGELA AZAM-BUJA PASSOS DA COSTA, Assistente em Administração, Registro nº 0093582; como Suplente; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Licitação que se responsabilizará pelos processos licitatórios na modalidade de carta-convite.


A Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a Resolução 02/94 do CEG,

Resolve designar os Professores VICTOR AUGUSTO GIRALDO, CLAUDIA COELHO DE SEGADAS VIANNA, ELIZABETH BELFORT DA SILVA MOREN, LUCIANE QUOOS CONTE, LUIZ CARLOS GUIMARãES, MARCIA ROSANA CERIOLI, MARCO AURÉLIO PALUMBO CABRAL e NEI CARLOS DOS SANTOS ROCHA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão dos Cursos de Licenciatura do Instituto de Matemática, com as seguintes atribuições:

a) formulação das disposições normativas sobre o respectivo curso de formação de professores, bem como seu planejamento e avaliação;

b) coordenação e acompanhamento do desenvolvimento do curso de formação de professores, proporcionando constante adequação desse curso às reais necessidades e objetivos curriculares e de ensino;

c) competência para emitir parecer quanto ao grau de distinção entre o plano curriculardocursodeformaçãodeprofessoreseocursodebachareladoafim;

d)avaliaçãosistemáticadodesempenhodocurso,propondomodificaçõespertinentes;

e)ordenaçãodofluxodealunosnaáreadeformaçãopedagógica,mediantesuges-tões de critérios e condições que visem a compatibilizar a demanda com a oferta;

f) administração acadêmica dos alunos do curso e dos procedimentos relativos ao rendimento escolar.




Resolve autorizar o servidor VLADIMIR SCHUCHMAN, Professor Adjunto I do Departamento de Métodos Matemáticos, a ausentar-se da Sede no período de 24 a 27denovembrode1999,afimdeapresentarostrabalhos“AboutCauchyProblemfor the Incomplete Second Order Differential Equations in Banach Spaces” e “Some Examples for Well Posedness of the Cauchy Problem for the Complete Second Order Differential Equations in Banach Spaces”, no 50º Seminário Brasileiro de Análise (SBA-50), a ser realizado em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o servidor ANATOLI LEONTIEV, Professor Adjunto I do Departamento de Métodos Matemáticos, a ausentar-se da Sede no período de 24 a 27denovembrode1999,afimdeapresentarotrabalho“NewOptimalityConditionsand an Algorithm for Bilevel Programming”, no 50º Seminário Brasileiro de Análise (SBA-50), a ser realizado em São Paulo/SP.


A Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio, no uso de suas atribuições regimentais e conforme indicação do Departamento de Matemática Pura, aprovada pela Congregação do IM, em sessão de 27 de setembro de 1999,

Resolve designar os Professores ANTONIO ROBERTO DA SILVA, Professor Adjunto IV, IM/UFRJ; ANGELA CÁSSIA BIAZUTTI, Professor Adjunto IV, IM/UFRJ; ROBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto IV, COPPE/UFRJ; para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Professores Assistentes do Departamento de Matemática Pura.


A Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, no uso de suas atribuições regimentais e conforme indicação do Departamento de Métodos Estatísticos, aprovada pela Congregação da Unidade, em sessão de 25 de outubro de 1999,

Resolve designar os Professores HELIO DOS SANTOS MIGON, Professor Titular, IM/UFRJ; AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, Professor Adjunto IV, IM/UFRJ; BASÍLIO DE BRAGANçA PEREIRA, Professor Titular COPPE/UFRJ, para comporem a Comissão de Avaliação para Progressão Funcional do Professor FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA MOURA.



Resolve designar o servidor MANUEL ANTOLINO MILLA MIRANDA, Pro-fessor Titular do Departamento de Métodos Matemáticos, a ausentar-se da Sede no períodode24a27denovembrode1999,afimdeapresentarotrabalho"Existenceof Solutions and Energy Decay for a Nonlinear Coupled System", no 50º Seminário Brasileiro de Análise (SBA-50), a ser realizado em São Paulo/SP.



Resolve autorizar a servidora LUIZA AMÁLIA DE MORAES, Professor Titular do Departamento de Matemática Pura, a ausentar-se da Sede no período de 24 a 27 de novembrode1999,afimdeapresentarotrabalho"CompositionOperatorsbetweenAlgebras of Bounded Holomorphic Functions", no 50º Seminário Brasileiro de Análise (SBA-50), a ser realizado em São Paulo/SP.



Resolve designar os Professores MIGUEL JONATHAN, AGEU CAVALCANTI PACHECO JúNIOR e ANTONIO CARLOS GAY THOMÉ, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Revalidação de Diplomas de Graduação em Informática.



Resolve designar os professores ROLCI DE ALMEIDA CIPOLATTI, ANTONIO

ROBERTO DA SILVA e WALCY SANTOS para comporem a Comissão de Revalidação do diploma de graduação em Matemática de LUIS ANTONIO ROMERO GRADOS, expedido pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos, do Peru.



Resolve designar os servidores técnico-administrativos ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, Registro nº 0050316; ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA TORRES, Registro nº 00361008; GILVÂNIO LIMA DANTAS, Registro nº 0071211; e a Profª NEDIR DO ESPÍRITO SANTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inventário dos Bens Móveis desta Unidade.

PORTARIA Nº 83 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999


Resolve designar os servidores NELSON QUILULA VASCONCELOS, Registro nº 0022026; SERGIO GRILLO, Registro nº 6874504; e ANTONIO ALBERTO DE OLIVEIRA TORRES, Registro nº 0036720; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado desta Unidade.

COMUNICAÇÃO

De ordem da Senhora Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Fe-deral do Rio de Janeiro, torno público que a data de início dos Trabalhos do Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Matemática Pura, Setor de Álgebra, Análise e Topologia, publicada no BUFRJ nº 11/99, será dia 15 de dezembro de 1999 (quinta-feira).

COMUNICAÇÃO

De ordem da Senhora Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, torno público que a data do Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Matemática Pura, Setor de Álgebra, Análise e Topologia, foi adiada para data a ser divulgada.

COMUNICAÇÃO

De ordem da Senhora Diretora do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, torno público que o início dos trabalhos do Concurso para Professor Adjunto do Departamento de Matemática Pura, Setor de Álgebra, Análise e Topologia, está marcado para as 9h do dia 10 de janeiro de 2000.

TEMPO DE SERVIÇO

Desaverbação

ANTONIOALBERTODEOLIVEIRATORRES,TécnicoemArtesGráficas,Regis-tro nº 0036720, lotado no Instituto de Matemática. Desaverbado o tempo de serviço prestado ao NCE/UFRJ, de 24/09/86 a 30 /06/87, face ao constante às folhas 17 do Processo nº 040803/90-09

Retificação

ANTONIOALBERTODEOLIVEIRATORRES,TécnicoemArtesGráficas,Re-gistro nº 0036720, lotado no Instituto de Matemática. Averbado o tempo de seviço prestadoaoMinistériodoExército,parafinsdoart.100daLeinº8.112/90,referenteao período de 15/05/65 a 30/03/66, totalizando 319 dias, e não como constou na publicação do BUFRJ nº 32/95.

ANUÊNIOS

Revisão

ANTONIOALBERTODEOLIVEIRATORRES,TécnicoemArtesGráficas,Registronº 0036720, lotado no Instituto de Matemática. Concedidos 9% de anuênios, a partir de 24/09/95, por haver completado nove anos de efetivo exercício em 23/09/95, em face da desaverbação do tempo de seviço prestado ao NCE/UFRJ, Processo nº 040803/90-09

CARLINDO RAIMUNDO DE SOUZA, Técnico emArtes Gráfica, Registro nº0022759, lotado no Instituto de Matemática. Concedidos 18% de anuênios, com efeitosfinanceirosapartirde29/08/95,porhavercompletadodezoitoanosdeefetivoexercício em 28/08/95.



Retificação

EXPEDITO MARCOS SANTOS COSTA, Auxiliar em Laboratório, Registro nº 0025751, lotado no Instituto de Matemática. Concedidas as licenças-prêmios refe-rentes aos qüinqüenios 81/86 (dois meses a partir de 01/07/93, BUFRJ nº 28/93, e um mês a partir de 01/09/94, BUFRJ nº 34/94); 86/91 (um mês a partir de 01/10/94, BUFRJ nº 34/94 e dois meses a partir de 01/10/96, Proc. nº 1106/96-IM); e 91/96 (um mês a partir de 05/07/99), restando dois meses para época oportuna, Processo nº 1106/96-IM.

INSTITUTO DE QUÍMICA


Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico do Curso de Química

O Diretor do Instituto de Química, Professor Roberto Marchiori, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 130 do Regimento desta Unidade, torna pública a composição da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA) do Curso de Química, aprovada na 10ª Reunião Ordinária da Congregação do Instituto de Química, em 16/11/99.

Professores:•AnyBernsteinFreitasValle/DBQ-IQ/UFRJ•CarmenLúciadeOliveiraMendes/DFQ-IQ/UFRJ•CarlosAlbertodaSilvaRiehl/DQA-IQ/UFRJ•ElianeD’eliaEckstein/DQI-IQ/UFRJ•WarnerBruceKover/DQO-IQ/UFRJ•ZeliaTherezinhaCustódioLeite/DQA-IQ/UFRJ


O Diretor do Instituto de Química, Professor Roberto Marchiori, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 130 do Regimento desta Unidade, e tendo em vista a indicação do Departamento de Bioquímica, aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Congregação do IQ, em sessão de 13/09/99,

Resolve tornar pública a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Pro-fessora ELIS CRISTINA ARAúJO ELEUTHÉRIO:

•ProfessorRicardoBiccadeAlencastro/Presidente/DQO-IQ/UFRJ•ProfessorEnriqueGuillermoOestreicherAbarzua/DBQ-IQ/UFRJ•Professora Maria Helena Miguez da Rocha Leão/EQ/UFRJ


O Diretor do Instituto de Química, Professor Roberto Marchiori, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 130 do Regimento desta Unidade, e tendo em vista a indicação do Departamento de Bioquímica, aprovada na 3ª Reunião Extraordinária da Congregação do IQ, em sessão de 13/09/99,

Resolve tornar pública a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Pro-fessor MARCOAURÉLIO ALMENARA RODRIGUES:

•ProfessorRicardoBiccadeAlencastro/Presidente/DQO-IQ/UFRJ•ProfessorEnriqueGuillermoOestreicherAbarzua/DBQ-IQ/UFRJ•ProfessoraMariaHelenaMiguezdaRochaLeão/EQ/UFRJ

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

MARIA GORETE LIMA DE CARVALHO, Secretário Executivo, Registro nº 0048787, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Química. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço constante na certidão expedida pelo INSS em 14/08/99, referentes aos períodos de: 01/09/82 a 26/05/83, de 01/09/83 a 24/01/84 e de 01/02/84 a 14/12/84, no total de 317 dias, ou seja,2anose1dia.Oreferidotempodeserviçocontaparafinsdeaposentadoriae disponibilidade, de acordo com o item V do art. 103 da Lei nº 8.112/90.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL

EDINEY DOMINGOS DA SILVA, Laboratorista/Área, Registro nº PCP/SIAPE 0122789/1154010, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica/IQ. Alterado seu estado civil para casado, de acordo com Certidão de Casamento nº 16731.


Retificação

MARIADACONCEIÇÃOKLAUSVANDERLEYRAMOS,ProfessorAssistente,Registro nº 4849503, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do

InstitutodeQuímica.Retificadaaconcessãodosinterstíciosdesuaslicenças-prêmiospara 01/06/81 a 30/05/86, 31/05/86 a 29/05/91 e 30/05/91 a 27/05/96, e não como constou na publicação do BUFRJ nº 48/93. As referidas licenças serão usufruídas em época oportuna.

ANUÊNIOS

Revisão

MARIA DA CONCEIÇÃO KLAUS VANDERLEY RAMOS, ProfessorAssistente, Registro nº 4849503, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Tendo em vista as sus-pensões contratuais nos períodos de 16/02/78 a 30/09/79 e de 01/02/81 a 31/05/81, Processos nos 34.092/77-11 e 19.313/75-32, a servidora faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 13% em 01/01/91, 14% em 08/04/91, 15% em 07/04/92, 16% em 07/04/93, 17% em 07/04/94, 18% em 07/04/95 e 19% em 06/04/96.

NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA


O Coordenador do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de atribuições de sua competência,

Resolve indicar os servidores PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Diretor da Divisão de Pessoal do NCE; RONALDO MERCANTI BERARDI, Auxiliar Administrativo; ANA CRISTINA PORTUGAL MOREIRA, Auxiliar Administrativo; para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Inventário do Almoxa-rifado do NCE/UFRJ do ano de 1999.


O Coordenador do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de atribuições de sua competência,

Resolve indicar os servidores LUIS CARLOS BENITES DE LA TORRE, Diretor de Serviços Gerais; SUZETE PINHO CAMARA, Assistente em Administração; RO-NALDO MERCANTI BERARDI; Auxiliar Administrativo; para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Inventário de Bens Patrimoniais do NCE/UFRJ do ano de 1999.

CENTRO DE LETRAS E ARTES

DECANATO

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI, Professor Titular, do QUP/UFRJ, Registro nº 0009767, em exercício no CLA. Averbado o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, de 10/06/74 a 09/06/78, no total de 1.189 dias de exercício (total liquído),conformeoartigo103daLeinº8.112/90,parafinsdeaposentadoriaedis-ponibilidade.

Retificação

ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI, Professor Titular, do QUP/UFRJ, Re-gistro nº 0009767, em exercício no CLA. Averbado o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 10/06/74 a 09/06/78, no total de 1.189 dias de exercício (total líquido). Conforme o artigo 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, otempodeserviçoserácontadoparafinsdeaposentadoriaedisponibilidade.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO


A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa Maria Angela Dias, no uso de suas atribuições,

Resolve aplicar, a pedido da Profa BIANCA GAMMARANO, à aluna ISABELA ARAUJO MATHEUS CARNEIRO, Registro DRE no 092201113, a sanção de Repreensão, prevista no capítulo III, seção II, art. 285, parágrafo único, item b, do Código Disciplinar da UFRJ, tendo como base a referida aluna haver infringido o art. 286, § 1o, item I, na data de 05/08/99, durante a aplicação de prova de 2a chamada da disciplina Saneamento Predial II.


PORTARIA NO 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999

A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa Maria Angela Dias, no uso de suas atribuições,

Autoriza o afastamento desta Sede do servidor OSCAR DANIEL CORBELLA, Prof. Titular, lotado no Departamento de Tecnologia da Construção, para atender à convocação feita pelo Comitê Assessor do CNPq, em Brasília, no período de 16 a 20 de novembro de 1999, e participar do V Encontro Nacional de Conforto no Ambiente Construído, realizado em Fortaleza, no período de 22 a 26 de novem-bro de 1999, com apresentação de trabalho. Os respectivos afastamentos foram objeto de apreciação e aprovação em sessão de Congregação realizada em 01/12/99.

BANCA EXAMINADORA DE PROFESSOR TITULAR

Retificação

De ordem da Sra Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Profa Ma-ria Angela Dias, torno público que a Banca Examinadora, aprovada em sessões de Congregação reunidas em 10/02/99 e 12/05/99, do Concurso Público para Professor Titular do Departamento de Planejamento de Arquitetura (Edital publicado em DOU de 16/02/98), anteriormente publicada em BUFRJ no 06 de 24/06/99, fica assimretificada:

Membros Titulares•JoaquimGuedes/Prof.Titular/USP•GeraldoGomesSerra/Prof.Titular/USP•EdsonMahfuz/Prof.Titular/UFRGS•OlínioGomesPaschoalCoelho/Prof.Titular/UFRJ•AdolphoPolillo/Prof.Titular/Emérito/UFRJ

Membros Suplentes•MarliceAzevedo/Prof.Titular/UFF•DecioPignatari/Prof.Titular/USP•OscarDanielCorbella/Prof.Titular/UFRJ•WalmorJoséPrudêncio/Prof.Titular/Aposentado/UFRJApresentenotificação foi aprovada em sessãodeCongregação realizada em

01/12/99.

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS, Técnico em Secretariado, Registro nº 3676000, lotadonaFAU.RetificadootempodeserviçoprestadoaoMinistérioda Guerra, referente ao período de 15/01/64 a 29/12/64, no total de 350 dias, conforme o art. 100 da Lei nº 8.112/90, tornando-se sem efeito a publicação constante do BUFRJ nº45/94.

ANUÊNIOS

Revisão

JOSÉ CARLOS DE SOUZA SANTOS, Técnico em Secretariado, Registro nº 3676000, lotado na FAU, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 25% em 01/01/91, 26% em 02/09/91, 27% em 01/09/92, 28% em 01/09/93, 29% em 01/09/94 e 30% em 01/09/95, tendo em vista a revisão de tempo de serviço, de acordo com o Certificado de Reservista expedido peloMinistério da Guerra nº 439747. Processo nº 23079.024224/99-21.

FACULDADE DE LETRAS


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, autoriza o afastamento desta Sede da servidora DINAH MARIA ISENSEE CALLOU, Professor Titular do Departamento de Letras Vernáculas, para participar de Banca Examinadora de Concurso Público, na USP/SP, de 09 a 11 de novembro do corrente ano, conforme Processo nº 23079.027519/99-31.


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, autoriza o afastamento desta Sede da ser-vidora ANA MARIA AMORIM DE ALENCAR, Professor Adjunto IV, lotada no Departamento de Ciência da Literatura, para ministrar curso de pós-graduação na Universidade Estadual de São Luiz do Maranhão, de 16 a 23 de novembro de 1999, conforme Processo nº 23079.027521/99-82.


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro,

no uso de suas atribuições regimentais, autoriza o afastamento desta Sede da servi-dora MARILUCI DA CUNHA GUBERMAN, Professor Adjunto, do Departamento deLetrasNeolatinas,paraparticipardevisitatécnicaecientíficanaUniversidadeEstadual do Oeste no Paraná, Foz do Iguaçu/PR, de 18 a 21 de novembro do corrente ano, conforme Processo nº 23079.027615/99-24.


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve nomear os docentes e representantes estudantis abaixo relacionados para compor a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico da Faculdade de Letras conforme indicação de seus respectivos Departamentos e Centro Acadêmico. Em caráter retroativo: Professora CLÁUDIA FÁTIMA MORAIS MARTINS (em exercício desde 11 de junho de 1999) - representante do Departamento de Letras Neolatinas, em substituição ao Professor MARCELO JACQUES DE MORAES -Titular; Professora NELLY GONçALVES VALLADARES (em exercício desde 21 de outubro de 1998, cujo nome deixou de ser publicado então) - representando do Departamento de Ciências da Literaratura - suplente; Professora ANA CATARINA MORAES RAMOS NOBRE DE MELLO (em exercício desde 29 de seembro de 1999) representante do Departamento de Letras Vernáculas - suplente; MARCELO CARLOS FARIA - reconduzido por mais um ano a partir de 20 de outubro de 1999 - representante estudantil - titular; FABIANA DE SOUSA BELCHIOR - representante estudantil, em substituição a JOSÉ HENRIQUE MACEDO SERRA, a partir de 20 de outubro de 1999 - suplente. A partir da data desta solicitação: Professora TERESA CRISTINA MEIRELES DE OLIVEIRA - representante do Departamento de Ciência da Literatura, em substituição à Professora FÁTIMA MIGUEZ MARTINS - Titular; Professora MYRIAM AZEVEDO DE FEITAS - representante do Departememento de Lingüística e Filologia - suplente.

Desta maneira, mantêm-se, até o término de seus mandatos, os membros restan-tes, nomeados no BUFRJ de nº 48, a saber: Professora AURORA MARIA SOARES NEIVA - Presidente; Professora DEISE VIEIRA DOS SANTOS - representantes do Departamento de Lingüística e Filologia - Titular; Professora MARIA DA GLÓRIA TOLEDO GOMES - representante do Departamento de Letras Orientais e Eslavas - Titular; Professora VERA LúCIA DE OLIVEIRA NUNES - representante do Depar-tamento de Letras Orientais e Eslavas - suplente; Professora LUCI RUAS PEREIRA - representante do Departamento de Letras Vernáculas - titular; Professora VANDA SANTOS FALSETH - representante do Departamento de Letras Clássicas - titular; Professora INGEBORG GISELA MATHILDE DE HARTL - representante do Departamento de Letras Anglo-Germânicas - titular.



Resolve louvar os servidores abaixo relacionados, aprovado pela Congregação em 05/11/99, pelo zelo e competência com que desenvolveram as atividades da VIII Semana Interdisciplinar de Estudos Anglo Germânicos, realizada de 18 a 22 de outubro de 1999, Professora Drª HELOISA GONçALVES BARBOSA; Técnico-Administrativos ANDERSON SANTOS OLIVEIRA, LUIS ANTONIO COSTA XAVIER, MÔNICA ALVES LINHARES, ROSANE CACHOEIRA LIMA, ROSÂNGELA DE MOURA CRUZ MAIA e SANDRA DA COSTA.



Resolve autorizar o afastamento desta Sede do servidor PERCÍLIA LOPES CASSEMIRO DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Letras Vernáculas, para participar de visita técnica e científica, naUniversidade deBrasília, Brasília/DF, de 22 a 26 de novembro de 1999, conforme Processo nº 23079.028677/99-17.

COMISSÃO AVALIADORA

O Departamento de Letras Vernáculas indicou e a Congregação desta Faculdade de Letras homologou, em 27/11/98, a Comissão Avaliadora de Estágio Probatório dos Professores abaixo relacionados: MÁRCIA DOS SANTOS MACHADO, LUIZ PALLADINO NETTO, MÔNICA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, SÍLVIA RODRIGUES VIEIRA, RONALDES DE MELO E SOUZA, EUCANAã NAZA-RENO FERRAZ, PATRÍCIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, composta pelos Professores Doutores:

Membros efetivos•AlcmenoBastos/FL/UFRJ•LuísEdmundoBouçasCoutinho/FL/UFRJ•AntônioFlávioPessoa/Fac.Ed./UFRJ

Suplentes•LúciaMariaMoutinhoRibeiro(aposentada)/FL/UFRJ•MiltonJoséPinto/ECO/UFRJ



O Departamento de Letras Anglo-Germânicas indicou e a Congregação desta Faculdade de Letras homologou, em 31/08/98, a Comissão Avaliadora de Progres-são Horizontal da Professora MARIA JOSÉ PEREIRA MONTEIRO, de Professor Adjunto I para Professor Adjunto II, composta pelas Professoras Doutoras abaixo relacionadas:

Membros efetivos•GlóriaStellaSydenstricker/FL/UFRJ•SoniaZyngier/FL/UFRJ•JaneCorreia/Psicologia/UFRJ

Suplentes•WiraSelanski/FL/UFRJ•DulceLeal/Esc.Música/UFRJ


O Departamento de Letras Anglo-Germânicas indicou e a Congregação desta Faculdade de Letras homologou, em 31/08/98, a Comissão Avaliadora de Estágio Probatório da Professora MÁRCIA MONTENEGRO VELHO, composta pelas Pro-fessoras Doutoras abaixo relacionadas.

Membros efetivos•GlóriaStellaSydenstricker/FL/UFRJ•SoniaZyngier/FL/UFRJ•JaneCorreia/Psicologia/UFRJ

Suplentes•WiraSelanski/FL/UFRJ•DulceLeal/Esc.Música/UFRJ


O Departamento de Letras Vernáculas indicou e a Congregação desta Faculdade de Letras homologou, em 30/06/99, a Comissão Avaliadora para Progressão Hori-zontal dos Professores abaixo relacionados: CARMEM LúCIA TINDÓ RIBEIRO SECCO, de Professor Adjunto III para Professor Adjunto IV; MARIA EUGÊNIA LAMOGLIA DUARTE, de Professor Adjunto I para Professor Adjunto II; Sérgio Fuzeira de Martagão Gesteira, de Professor Adjunto III para Professor Adjunto IV; GODOFREDO DE OLIVEIRA NETO, de Professor Adjunto II para Professor Adjunto III; e de Professor Adjunto III para Professor Adjunto IV; composta pelos Professores Doutores:

Membros efetivos•AntonioCarlosSecchin/FL/UFRJ•AngélicaMariaSantosSoares/FL/UFRJ•MariaHelenaMiguezdaRochaLeão/EQ/UFRJ

Suplentes•WellingtondeAlmeidaSantos/FL/UFRJ•HumbertoPeixotoMenezes/FL/UFRJ

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

MARIA JOSÉ PEREIRA MONTEIRO, Prof. Adjunto, do QU/UFRJ, Registro nº 0149200, com exercício na Faculdade de Letras. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pela UFRJ, referente ao período de 16.10.79 a 01.03.90, no total de 3729 dias, ou seja, 10 anos, 2 meses e 19 dias.Oreferidotempodeserviçoécomputáveltodososfins,conformeoart.100daLei nº 8112/90. Processo nº 029308/99-04


Concessão

MARIA JOSÉ PEREIRA MONTEIRO, Professor Adjunto, do QU/UFRJ, Registro nº 0149200, em exercício na Faculdade de Letras. Concedidos seis meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 16/10/79 a 13/12/84 e de 14/12/84 a 13/12/89. A licença será usufruída em época oportuna.

ANUÊNIOS

Concessão

MARIA JOSÉ PEREIRA MONTEIRO, Professor Adjunto, do QU/UFRJ, Registro nº 0149200, em exercício na Faculdade de Letras. Em face da contagem do tempo de serviço averbado, veio o servidor completar dez anos de serviço público em 13/12/89, fazendo jus a 10% de anuênios a partir de 14/08/97.

ESCOLA DE BELAS ARTES


O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Victorino de Oliveira Neto, no uso de suas atribuições,

Resolve constituir uma Comissão para revalidação do diploma de graduação referente ao Processo nº 848/99-CFCH, ANA PAULA GENTIL ALMEIDA DE MELLO, composta pelos seguintes professores: PAULO GUILHERME SCHMIDT ORTIZHOUAYEK(Presidente),MURILLOMENDESGUIMARÃESeCARLOSAUGUSTO DA SILVA ZILIO.


O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Victorino de Oliveira Neto, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor AURÉLIO ANTONIO MENDES NOGUEIRA, Registro nº 0126535, de 19/11 a 20/11/99, para aplicar trabalhos externos da disciplina Perspectiva de Observação, em São João Del Rei e Tiradentes, Minas Gerais.


O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Victorino de Oliveira Neto, no uso de suas atribuições,

Resolve estabelecer os valores relacionados na tabela abaixo, cobrados como retribuição aos serviços de Registro de Direitos Autorais, conforme previsto no art. 20 da Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, com recolhimento através de Depósito ou Cheque Nominal, a favor da Fundação José Bonifácio (C/C 306.003-9, AG. 3652-8, Banco do Brasil), sendo proibido o pagamento ou recebimento dos valores em espécie.

Registro realizado Valor em R$ (por registro)1. Valor do Registro 30,002. Segunda Via do Registro 30,003. Averbação 50,004. Busca - Pelo período de três anos 150,00

EstaPortariaentraemvigorem1ºdejaneirode2000,ficandorevogadatodaequalquer disposição em contrário.

ESCOLA DE MÚSICA


O Senhor Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor João Guilherme Ripper Vianna, nos uso de suas atribuições,

ResolveretificaraPortarianº30de27desetembrode1999edesignarospro-fessores abaixo para constituírem a Comissão de Avaliação para Estágio Probatório da Professora SONIA GOULART.

Titulares•Prof.Dr.AntonioManoeldeCastro•Prof.Dr.HeitorAlimonda•Profa Drª Marisa Rezende

Suplentes•Prof.Dr.EduardoCoutinho•Profa Drª Ídis Benício


O Senhor Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Guilherme Ripper Vianna, no uso de suas atribuições,

Resolve, tendo em vista a homologação, na Congregação, em sessão do dia 11/11/99, designar os Professores abaixo, para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Professora ERMELINDA PAZ ZANINI.Titulares

•Prof.Dr.ManuelAntoniodeCastro•Prof.Dr.EduardoCoutinho•Profª.DrªMarisaBarcellosRezende

Suplentes•Prof.Dr.HeitorAlimonda•Prof.Dr.RicardoTacuchian•Profª.DrªTherezinhadaCostaSchiavo


O Senhor Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro,


João Guilherme Ripper Vianna, no uso de suas atribuições,Resolve, tendo em vista a homologação na Congregação, em sessão do

dia 11/11/99, designar os Professores abaixo, para constituírem a Comissão de Avaliação da Progressão Horizontal da Profª. MARIA JOSÉ CHEVITARESE DE SOUZA. Titulares

•Prof.LuizOswaldoCunha•ProfªSoniaMariaVieiraRabinovitz•ProfªLuciaElizabethB.SalseDittert

Suplentes•Prof.RubensBrandão•ProfªMariaApparecidadeAlbuquerque•ProfªJuremaEspósitoImbrósio


O Senhor Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Guilherme Ripper Vianna, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da docente MARIA DAS GRAçAS DOS REIS JOSÉ, no período de 03 a 05 de dezembro de 1999, para atuar como Palestrante e Concertista no XIII Encontro Violão e Violonistas Goianos/GO, a convite do Centro Livre de Artes.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO


O Diretor Pro Tempore daFaculdadedeEducaçãodoCentro deFilosofia eCiências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atri-buições legais,

Resolve designar o Professor CARLOS FREDERICO BERNARDO LOUREIRO como representante da Faculdade de Educação, para integrar o grupo de trabalho para a reestruturação dos Cursos de Formação de Professores junto à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E LICENÇA ESPECIAL

Concessão

JORGE LUIZ VICENTE DE BARROS, Psicólogo, Registro nº 0162747, em exercício na Faculdade de Educação. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/01/78 a 30/12/82, para ser usufruída em época oportuna. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 31/12/82 a 29/12/87, para ser usufruída em época oportuna.

Retificação

PAULO REIS VIEIRA, Professor Adjunto, Registro nº 0000416, em exercício na Fa-culdade de Educação. Concedidos seis meses de licença especial referentes ao decênio de 01.03.80 a 26.02.90 e seis meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 27.02.90 a 25.02.95, e não como constou nos BUFRJs nº 31/90 e nº 37/96.

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO


O Diretor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores ANNA AMÉLIA DA COSTA RAMOS, MARIA DAS GRAçAS PINTO COSTA e FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, sob a presidência do primeiro, para constituir a comissão responsável pelo patrimônio da Unidade e proceder o inventário dos bens móveis referente ao exercício de 1999.

EDITAL

De ordem da Diretor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, André Souza Parente, Presidente da Congregação, torno público que na sessão de 09 de junho de 1999 foi homologada a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e Progressão Horizontal da ECO, com os seguintes membros: Titulares Doutores

•Prof.MunizSodrédeAraújoCabral/ECO/UFRJ•Prof.AluisioRamosTrinta/ECO/UFRJ

•Prof.GeraldoLuisdosReisNunes/FACC/UFRJSuplentes Doutores

•Prof.IedaTucherman/ECO/UFRJ•Prof.MiltonPinto/ECO/UFRJ

Suplente Externo•VirginiaKastrup/InstitutodePsicologia

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Professor Titular, Registro nº 0154720, lotado e em exercício na Escola de Serviço Social. Averbado o tempo de serviço prestado à Universidade Federal da Paraíba, conforme certidão expedida pela mesma, referente ao período de 15/03/78 a 01/11/84, no total de 2.424 dias, ou seja, 6 anos, 7 meses e 24 dias. O tempo de serviço é computável para aposentadoria, conforme o art. 103 da Lei nº 8.112.

YVAN JOSEPH CHARLES LABELLE, Professor Titular, Registro nº 0154720, lotado e em exercício na Escola de Serviço social. Averbado o tempo de serviço prestado à UFRJ, nos períodos de 02/01/86 a 30/12/86 e de 01/04/87 a 30/03/98, no total de 4.380 dias, ou seja, 12 anos, conforme o art. 103 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS


ADiretoradoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociaisdaUniversidadeFederaldo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores DAYSE DOS SANTOS, Auxiliar em Adminis-tração, Registro nº 0054639, Auxiliar Administrativo; SEBASTIãO ANTONIO DE OLIVEIRA, Sociólogo, Registro UFRJ nº 7814624; e MELQUISEDEC PEREIRA COLIMÉRIO, Registro nº 0019415, Assistente em Administração; para, sob a presi-dência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis do IFCS.


ADiretoradoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociaisdaUniversidadeFederaldo Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores FRANCISCO LEMOS MENDES, Intérprete/Tradutor, Registro nº 0135934; SANDRA MARIA BRAGATTO, Registro UFRJ nº 0020890; e JOSÉ CARLOS FREITAS FELIX, Administrador, Registro UFRJ nº 0113063; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de In-ventário de Entrada e Saída do Material do Estoque do IFCS.


ADiretoradoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociaisdaUniversidadeFederaldo Rio de Jneiro, no uso de suas atribuições,

Resolve elogiar e agradecer ao servidor FRANCISCO LEMOS MENDES, Intérprete/Tradutor, Registro nº 0135934; pelo alto trabalho de qualidade de-sempenhado junto à Comissão de Sindicância constituída através da Portaria nº 12 de 13 de julho de 1999 e presidida pela Professora NORMA MUSCO MENDES.


ADiretoradoInstitutodeFilosofiaeCiênciasSociaisdaUniversidadeFederaldo Rio de Jneiro, no uso de suas atribuições,

ResolveretificaraPortarianº13de22denovembrode1999,aserpublicadanoBUFRJ nº 12 de 30/12/99, para alterar a formação da Comissão de Inventário de Bens Móveis do IFCS, conforme a seguir: designar os servidores JOSÉ CARLOS FREITAS FELIX, Administrador, Registro UFRJ nº 0113063; SEBASTIãO ANTONIO DE OLIVEIRA, Sociólogo, Registro UFRJ nº 7814624; e MELQUISEDEC PEREIRA COLIMÉRIO, Assistente em Administração, Registro nº 0019415; para, sob a presi-dência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis do IFCS.

LICENÇA ESPECIAL

Concessão

MARLUCEDASILVABARUKE,AssistenteemAdministração,Registronº0009628,SIAPE nº 0360012, localizada na IFCS. Concedida a licença especial referente ao período 07/08/89 a 06/08/94, a ser usufruída oportunamente.


MUDANÇA DE ESTADO CIVIL E DE NOME

JOSENI BERNARDO DA SILVA ATHAYDE, Bibliotecário, Registro nº 0115572, SIAPE nº 1124556, localizado no IFCS. Alterado o seu estado civil pela Separação Consensual, através de averbação datada de 16/02/98, pelo M.M. Juiz de Direto da 3ª Vara de Família de Niterói, voltando a usar o nome de solteira, JOSENI BERNARDO DA SILVA, conforme certidão e CPF apresentados.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA


O Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais,

Resolve designar as servidoras MARISA DE MEDEIROS LIMA, Registro nº 0043165; SONIA MARIA MIRANDA TEIXEIRA, Registro nº 0048343; e MARIA DA CONCEIçãO DO NASCIMENTO, Registro nº 0125975; para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância, conforme solicitação da Professora ANA CAROLINA LOBIANCO CLEMENTINO.

O trabalho deverá ser concluído no prazo previsto no artigo 145 da Lei nº 8.112 de 11/12/90.



Resolve designar, para compor a Comissão de Avaliação e Progressão de Do-cente, as Professoras ANA MARIA SZAPIRO e LUCIA RABELLO DE CASTRO, lotadas no Instituto de Psicologia, a Professora MIRIAM LINS, lotada na Escola de ServiçoSocial,eparaSuplenteaProfessoraCYNTHIACLARK,lotadanoInstitutode Psicologia.



Resolve designar a Professora VIRGINIA SOUZA DRUMMOND, os funcionários TATIANA FORTUNATA DE CARVALHO, representante da área de pós-graduação; JORGE FREDERICO RIBEIRO RUIZ, representante da área de graduação; e as alu-nas LUDMILA RAMOS MOREIRA, bolsista; PRISCILA TENENBAUM, bolsista; para integrarem a comissão de implantação da Home Page do IP, sendo a primeira designada supervisora.

COLÉGIO DE APLICAÇÃO


ODiretordoColégiodeAplicaçãodoCentrodeFilosofiaeCiênciasHumanasda Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar MOACYR BARRETO DA SILVA JUNIOR, Professor E4 do Colégio de Aplicação; ANA LUCIA DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR, Professor E4 do Colégio de Aplicação; e LUCIANE MARIA QUINTANILHA FALCãO, Professor Adjunto 4 da Faculdade de Educação, para juntos comporem a Comissão de Avalia-ção de Estágio Probatório dos docentes RITA MARIA CARDOSO MEIRELLES e LILIANKARAMPARENTECURYSPILLER.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

DECANATO


Concessão

ALFIDA SILVA DE ANDRADE, Bibliotecário/Documentalista, Registro nº 0366546, do QUP/UFRJ, lotada na Biblioteca do CCJE. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 19/03/90 a 19/03/95. A referida licença será usufruída oportunamente. Processo nº 029318/99-50

FACULDADE DE DIREITO


O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ayrton da Costa Paiva, no uso de suas atribuições,

Resolve substituir o Senhor Professor AUGUSTO CARLOS DE SOUSA, na Portaria nº 09 de 16 de junho de 1999, pelo Senhor Professor AYRTON DA COSTA PAIVA, em virtude de aposentadoria do primeiro.

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS


O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Professores LUIS EDUARDO POTSCH DE CARVALHO E SILVA, REINALDO DA COSTA PEREIRA DA SILVA e o Técnico Administrativo DARCYLENE SOARES DOS SANTOS para, sob a presidência do primeiro, com-poraComissãodeSindicânciaencarregadadeinvestigarconvêniofirmadoentreo Departamento de Contabilidade e a PUC/MG (Belo Horizonte) versando sobre programas de pós-graduação stricto e lato sensu, sob a interveniência dos Professo-res LUIZ DOS SANTOS LINS e ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, daquele Departamento.

A assinatura de convênios é, no âmbito da Unidade, da competência exclusiva daDireção,nãotendotaisprofessores,emconseqüência,prerrogativasparafirmá-los. Este fato chegou ao conhecimento da Direção da FACC através de comunicado escritodoProfessorTitularNATANSZUSTER,justificandoausênciadereuniõesdaCongregação por superposição de atividades em Belo Horizonte, bem como através de comunicado verbal do Professor Titular MOACIR SANCOVSCHI, também jus-ticando a ausência do colega.


O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores NILSON NAVEGA QUEIROZ, JORGE SANTOS NEVES e MARCOS DA SILVA NICÁCIO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação dos Bens Patrimoniais da Faculdade de Ad-ministração e Ciências Contábeis/FACC.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

URIEL DE MAGALHãES, Professor Adjunto, Registro nº 0158576, do QP/UFRJ, lotado e em exercício no Departamnto de Administração da FACC. Aver-bado o tempo de serviço prestado à UFRRJ, de 01/08/75 a 31/03/85, computável para todos os efeitos, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8112/90, conforme o Processo nº 23079.005621/99-01.

Retificação

MIRIAM DE ALMEIDA RODRIGUES, Assistente em Administração, Registro nº5579424, lotadaeemexercícionaSecretariaAcadêmicadaFACC.Retificadaa averbação de tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, referente ao período de 24/01/74 a 01/05/78, no total de 1.559 dias, ou seja, 4 anos e 3 meses, não sendo computado o restante por ser concomitante com a UFRJ. O re-ferido tempo de serviço é computável para todos os efeitos, conforme o Decreto nº 94.664/87, art. 35, combinado com a Lei nº 8.112/90, e não como foi publicado no BUFRJ nº 21/98.

MIRIAM DE ALMEIDA RODRIGUES, Assistente em Administração, Registro nº 5579424,lotadaeemexercícionaSecretariaAcadêmicadaFACC.Retificadaaaver-bação de tempo de serviço prestado a Estabelecimentos Comerciais Reunidos S.A., referente ao período de 18/07/66 a 13/08/66, no total de 26 dias, e Lojas Brasileiras Reunidas S.A., de 16/09/68 a 17/12/68, no total de 92 dias, ou seja, 3 meses e 2 dias, não sendo computado o restante por ser concomitante com a UFRJ. O referido tempo de serviço é computável somente para efeito de aposentadoria, conforme o artigo 103, item V, da Lei nº 8.112/90, e não como foi publicado no BUFRJ nº 31/97.

ANUÊNIOS

Revisão

URIEL DE MAGALHãES. Considerando o tempo de serviço averbado na UFRRJ, referente ao período de 01/08/75 a 31/03/85, o servidor faz jus aos seguintes anuênios: 1% em 30/07/76, 2% em 30/07/77, 3% em 30/07/79, 4% em 29/07/80, 5% em 29/07/81, 6% em 29/07/82, 7% em 29/07/83 e 8% em 29/07/84.



Concessão

URIEL DE MAGALHãES, Professor Adjunto, Registro nº 0158576, do QP/UFRJ, lotado e em exercício no Departamento de Administração da FACC. Concedida a licença-prêmio referente aos qüinqüênios 75/80 e 80/85, em virtude de averbação de tempo de serviço prestado à UFRRJ, conforme o Processo nº 23079.005621/99-01.

INSTITUTO DE ECONOMIA


O Diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor NELSON CHALFUN HOMSY, Registro nº 5738505; e os funcionários técnico-administrativos DARCI RODRIGUES DE FRANçA, Registro nº 0035621; e LUIZ CARLOS LOPES, Registro nº 0074841; para comporem a Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis.

Esta Comissão terá a função precípua de traçar as aquisições, baixas, medidas objetivas de implementação, de acordo com as normar em vigor, bem como o relatório dos bens móveis do Instituto.


Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 23079.026993/99-36

O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 1912 de 09 de setembro de 1999, publicada no BUFRJ nº 9 de 30/09/99, amparado pelo § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/97, e o art. 2º da Portaria supracitada,

Resolve designar a servidora MARIA DA PENHA E SILVA, Datilógrafo, Matrí-cula SIAPE nº 0364306, lotada na Secretaria da Direção do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para secretariar os trabalhos desta Comissão, atéentregadorelatóriofinal.

EstaPortariaentraemvigornadatadesuapublicação,ficandoconvalidadososatos praticados entre a designação e a publicação.

INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO


O Diretor do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração da Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro - COPPEAD/UFRJ, no uso de (suas) atribuições que lhe confere o artigo 7, item 1, do Regimento,

Resolve designar os servidores SIMONE SILVA MERUZZI TAVARES, SI-MONE DA ROCHA WEITZEL e RICARDO FERREIRA VAZ para comporem a Comissão que procederá ao Levantamento do Inventário Físico dos Bens Móveis des-ta Unidade, determinado pela Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças da UFRJ.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DECANATO


O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Profª REJANE ANDRÉA RAMALHO NUNES SILVA, em 08 de novembro de 1999, para ministrar palestra na Universidade Norte do Paraná.



Resolve designar os Professores MAURÍLIO ABREU PINTO PEIXOTO, do NUTES; MARIA JOSÉ COELHO e LúCIA HELENA SILVIA CORREA LOUREN-çO, da EEAN; MARIA LúCIA PIMENTEL, do HUCFF; ANDRÉ LUIZ COSTA DE ARAúJO, LUIZ EDUARDO CARVALHO e NEI REGIS SEABRA DE BRITO, da Faculdade de Farmácia; PAULO ROBERTO BASTOS CANELLA, do Instituto de Ginecologia; REJANE SOBRINHO PINHEIRO, do NESC; CARLOS ALBERTO GUIMARãES, do IDT; RAFAEL LINDEN, do Instituto de Biofísica; VILMA AZE-VEDO DA SILVA PEREIRA, da Faculdade de Odontologia; DÉBORA FOGUEL, do ICB; RICARDO CARDOSO VIEIRA, do Instituto de Biologia; LÍGIA MARIA

TORRES PEçANHA, do Instituto de Microbiologia; HÉLIO ROCHA, do IPPMG; VERA LúCIA VALENTE MESQUITA, do Instituto de Nutrição; para comporem o Comitê Assessor da Biblioteca Central do CCS.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Profª REJANE ANDRÉA RA-MALHO NUNES SILVA, em 06 de dezembro de 1999, para conferir palestra no V Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, em São Paulo/SP.



ResolveretificaraPortarianº24/99,ondeselêMAURÍLIOABREUPINTOPEIXOTO, leia-se MAURÍCIO ABREU PINTO PEIXOTO.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS


O Diretor em exercíco do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor RADOVAN BOROJEVIC, de 29/11 a 10/12/99, para participar do Curso de Pós-Graduação, a ser realizado de 29 de novembro a 10 de dezembro de 1999, em Salvador/Bahia.


O Diretor em exercíco do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professora MARCIA CURY EL-CHEIKH,de29/11a10/12/99,paraparticipardoCursodePós-Graduaçãoaserrealizadode 29 de novembro a 10 de dezembro de 1999, em Salvador/Bahia.


O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Anatomia,

Resolve designar os professores abaixo relacionados como responsáveis pelas disciplinas no segundo semestre de 1999:

BMA120 - Anatomia MI/Prof. Mario Ary Pires NetoBMA121-AnatomiaOI/Prof.EricW.S.SweetBMA122 - Anatomia F/Profª Maira Monteiro Fróes FerrãoBMA124 - Anatomia N/Profª Flávia Carvalho Alcantara Gomes BMA125 - Ana-tomia A/Prof. Adílson Dias SallesBMA128 - Anatomia OII/Profª Sheila do Nascimento SilvaBMA130 - Anatomia E II (EFA) Prof. Adilson Dias SallesBMA131-AnatomiaP/Prof.EricWillianSjostedtSweetBMA132 - Anatomia para Educ. Física (t:EBA)/Prof. João R. L. de MenezesBMA132 - Anatomia para Educ. Física (t:EFA)/Profª Emilia C. B. de FreitasBMA132 - Anatomia para Educação Física (t:EFB)/Prof. Adilson Dias Salles


O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Orlando Bonifácio Martins, usando de atri-buições de sua competência e tendo em vista a indicação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho,


BMB110 - Fund. da Física e Biofísica (t:FIT) /Prof. Geraldo Antônio G. Cidade BMB111 - Fisiologia e Biofísica (t:FOT)/Prof. Celso Luiz Salgueiro Lage BMB112 - Introdução à Audiologia (t.FOT)/Prof. Pedro Geraldo Pascutti BMB160 - Biofísica MI (t:FMA)/Profª Rosane Silva BMB163 - Biofísica B (t:IBA)/Prof. Alvaro Augusto da C. Leitão BMB163 - Biofísica B (t:IBN)/Prof. Alvaro Augusto da C. Leitão BMB165 - Fisiologia F/Prof. Celso Caruso Neves BMB202 - Fisiologia O/Profª Marília Netto BMB203 - Fisiologia A (t.ENA)/Profª Elaine Gomes QuintanaBMB204 - Fisiologia EI (t:EBA)/Profª Ana Paula Cabral de Araújo BMB204 - Fisio-


logia EI (t:EFA)/Profª Marcia Alves Marques Capella BMB204 - Fisiologia EI (t:EFB)/Profª. Marcia Alves Marques Capella BMB205 - Fisiologia N/Profª Tânia Maria Ortiga Carvalho BMB207 - Fisiologia P/Profª Cecilia Hedin Pereira BMB217 - Fisiologia PII/Profª Vânia Maria Correa da Costa BMB351 - Biologia Mol. na Clínica Médica/Profª Eliana Saul F. W. Abdelhay BMB615 - Transgênese Animal (t. ICB)/Profª Mônica Sequeira de O. Pereira BMP211 - Parasitologia F (t:FFA)/Profª Rossiane Claudia Vommaro BMP212 - Parasitologia A (t:ENA)/Prof. Mariano Gustavo Zalis BMP213 - Parasitologia N (t.INA)/Profª Técia Maria Ulisses de Carvalho BMP214 - Parasitologia O (t:ODA)/Prof. Ednildo de Alcântara Machado BMP241 - Parasitologia Médica (t:FMA)/Profª Lucia de Fátima de M. Feitosa BMP241 - Parasitologia Médica (t:FMB)/Profª Thaís Cristina B. S. S. Padron BMP242 - Mecan. Cel. Mol. Inf. Parasitárias/Prof. Marcos A. Vanier dos Santos


O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Orlando Bonifácio Martins, usando de atri-buições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Farmacologia Básica e Clínica,


BMF220 - Farmacologia MI (t:FMA)/Prof. Roberto Takashi Sudo BMF220 - Farmacologia MI (t.FMB)/Prof. Roberto Takashi Sudo BMF220 - Farmacologia MI (t.FMC)/Profª Tereza Sollero Claudio da Silva BMF220 - Farmacologia MI (t.FMD)/Profª Tereza Sollero Claudio da Silva BMF222 - Farmacodinâmica I (t:FFA)/Prof. François Germain Noel BMF222 - Farmacodinâmica I (t:FFB)/Prof. François Germain Noel BMF222 - Farmacodinâmica I (t:FFC)/Profª Claudia Lúcia Martins da Silva BMF224 - Farmacologia MII (t:FMA)/Prof. Paulo de Assis Melo BMF224 - Farmacologia MII (t:FMB)/Prof. Paulo de Assis Melo BMF224 - Farmacologia MII (t:FMC)/Profª Alma Rodrigues Diniz BMF224 - Farmacologia MII (t:FMD)/Profª Alma Rodrigues Diniz BMF226 - Farmacodinâmica II (t:FFA)/Profª Valéria do Monti N. Cunha BMF226 - Farmacodinâmica II (t:FFB)/Profª Valéria do Monti N. Cunha BMF226 - Farmacodinâmica II (t:FFC)/Profª Valéria do Monti N. Cunha BMF228 - Farmacologia A (t:ENA)/Prof. Carlos Roberto Roseira Bichara BMF228 - Farmacologia A (t:ENB)/Prof. Carlos Roberto Roseira Bichara BMF228 - Farmacologia A (t:ENC)/Profª Simone Rachel Chebabo BMF229 - Far-macologia O (t:ODA)/Profª Patricia Dias Fernandes BMF229 - Farmacologia O (t:ODB)/Profª Patricia Dias Fernandes BMF230 - Farmacologia N (t:INA)/Prof. Wagner Monteiro Cintra BMF312 - Psicofarmacologia (t:IPA)/Profª Mônica Santos Rocha


O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Orlando Bonifácio Martins, usando de atri-buições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Histologia e Embriologia,


BMH100 - Histologia e Emb. Básicas/Profª Fani Rubinsztajn Mercante BMH105 - Histologia OI/Prof. Marcelo Sampaio Narciso BMH107 - Histologia F/ProfªElenice Maria Correa BMH111 - Embriologia OI/Profª Marcia Cury El Cheikh BMH114 - Histologia OII/Prof. Fernando Raphael de Almeida Ferry BMH117 - Embriologia OII/Profª Claudia Lins dos Santos BMH118 - Histologia P/Profª Claudia Maria de Castro Batista BMH119 - Embriologia P/Prof. Cristiano Carvalho Coutinho BMH120 - Embriologia Geral IB (t:IBA)/Profª Elenice Maria Correa BMH121 - Histologia IB (t:IBA)/Profª Lycia de Brito GitiranaBMH122 - Citologia e Histologia N/Profª Fani Rubinsztajn Mercante BMH123 - Citologia e Histologia A/Profª Claudia dos Santos Mermelstein BMH191 - Embriologia A/Profª Maria do Carmo Ciavaglia BMH192 - Embriologia F/Profª Maria do Carmo Ciavaglia BMH193 - Embriologia N/Prof. Marcelo Sampaio Narciso BMH301-HistofisiologiadosSistemas1/ProfªLyciadeBritoGitiranaBMH401 - Embriologia Animal Comparada/Prof. Radovan Borojevic


O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Bioquímica Médica,


BMQ110 Bioquímica FG (t:FOT)/Profª Russolina Benedeta Zingali BMQ111 Bioquímica O/Prof. Héctor Barrabin BMQ121BioquímicaA(t.ENA)/ProfªEleonoraKurtenbachBMQ121BioquímicaA(t.ENB)/ProfªEleonoraKurtenbachBMQ121BioquímicaA(t.ENC)/ProfªEleonoraKurtenbachBMQ122 Bioquímica N /Prof. José Roberto Meyer Fernandes BMQ140 Bioquímica MI (t:FMA)/Profª Débora Foguel BMQ140 Bioquímica MI (t:FMB)/Profª Débora Foguel BMQ140 Bioquímica MI (t:FMC)/Profª Débora Foguel BMQ141 Bioquímica FI (t.FFA)/Prof. Luiz Claudio Francisco da Silva BMQ141 Bioquímica FI (t.FFB)/Prof. Luiz Claudio Francisco da Silva BMQ144 Bioquímica FII (t:FFA)/Prof. Horácio Guimarães Motta BMQ144 Bio-química FII (t:FFB)/Prof. Horácio Guimarães Motta BMQ147 Bioquímica FT (t:FIT)/Prof. Sérgio Teixeira Ferreira BMQ301 Bioquímica Farmacêutica (t.FFA)/Prof. Carlos Frederico Leite Fontes BMQ301 Bioquímica Farmacêutica (t.FFB)/Prof. Carlos Frederico Leite Fontes BMQ613 Bioq. de Macromoléculas 2 Metab./Prof. Jerson Lima da Silva BMQ614 Sistema Neuro-Imune-Endócrino/Profª Vivian Mary B. Dodd Rumjanek


O Diretor em exercício do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Orlando Bonifácio Martins, usando de atribui-ções de sua competência e de acordo com o artigo 1o e o parágrafo 2o do artigo 3o da Resolução no 02/79 do CEG,

Resolve designar os professores abaixo relacionados para Coordenadores dos Programas Curriculares Interdepartamentais, para o segundo semestre de 1999:

BMW010 - Neurobiologia (t:FOT)/Prof. Ricardo de Ary Pires BMW012 - Morfologia Básica (t:FOT)/Profª Claudia Maria de C. Batista BMW013 - Bases Biológicas da Fisiot./Profª Morgana Teixeira L. C. Branco BMW021 - Bases Morf. Sist. Sensoriais FG (t:FOT)/Profª Elenice Maria Correa BMW022 - Bases Morf. Ap. Fono-Artic. FG (t:FOT)/Prof. Fernando R.de A. Ferry BMW023 - Sistema Neurolocomotor (t:FIT)/Prof. Ricardo de Ary Pires BMW114 - Origem da Vida/Prof. Franklin D. Rumjanek BMW115 - Métodos Mat. em Biologia/Prof. Fernando de Magalhães C. Vieira BMW116 - Fundamentos de Biofísica/Prof. Paulo Mascarelo Bisch BMW119 - Genética Básica e Biologia Molecular/Prof. Edson Rondinelli BMW121 - Sistema Nervoso/Prof. Rafael Linden BMW122 - Sist. Cardiovascular e Respiratório/Profª Débora S. Faffe BMW124 - Bases Estruturais da Matéria Viva/Profª Márcia Attias BMW125 - Ana-tomia Hum. e Antrop Biologia/Profª Flávia Carvalho A. Gomes BMW126 - Bio-energética/Prof. Antonio Galina FilhoBMW231 - Sistema Urinário/Prof. Aníbal Gil Lopes BMW232 - Sistema Digestivo/Prof. Fani Rubinsztajn Mercante BMW233 - Sist. Endócrino e Reprodutor/Profª Doris Rosenthal BMW244 - Integração Biológica/Prof. Paulo Eustáquio de Brito Santos BMW245 - Processos Básicos em Patologia/Profª Marcia Cury El Cheikh BMW356 - Seminário de Pesquisa A (t.ICB)/Prof. George Alexandre dos Reis BMW366 - Seminário de Pesquisa B (t.ICB)/Profª Ana Paula Canedo Valente


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua compe-tência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor CARLOS FREDERICO LEITE FONTES, de 21/11 a 24/11/99, para apresentar trabalho na Sociedade Brasileira de Virologia, em Curitiba/Paraná.


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua compe-tência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor SÉRGIO TEIXEIRA FERREIRA, de 22/11 a 26/11/99, para participar de Conferência na Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron, em Campinas/São Paulo.


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Departamento de Bioquímica Médica, aprovada na Congregação do ICB em 07/12/99,

Resolve designar os seguintes Professores para compor a Comissão de Avaliação para Progressão Horizontal dos Professores LUIS CLÁUDIO FRANCISCO DA SILVA e PAULO CESAR DE CARVALHO ALVES:

•Prof.PauloMascarelloBisch/ICB/UFRJ


•Prof.HelenaMariaScofano/IBCCF/UFRJ•Prof.HatisaburoMasuda/ICB/UFRJ


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor SÉRGIO TEIXEIRA FERREIRA, de 13 a 17/12/99, para participar da Conferência na Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Sincrotron, em Campinas/SP.


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Departamento de Bioquímica Médica, aprovada na Congregação do ICB em 07/12/99,

Resolve designar os seguintes Professores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Professores Titulares JERSON LIMA DA SILVA, HATI-SABUROMASUDAeVIVIAMMARYBARRALDOODRUMJANEK:

•Profª.LúciaMendonçaPreviato/IM/UFRJ•Prof.FernandoGarciadeMello/IBCCF/UFRJ•Prof.MiltonMelcíadesBarbosaCosta/ICB/UFRJ


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua competência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor ADILSON DIAS SAL-LES, nos dias 16 a 17/12/99, para atender ao convite de orientação e reciclagem de equipe de disfagia da Associação de Assistência à Criança Defeituosa - AACD, em São Paulo.

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY


A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições,Resolve designar os servidores NILZA TEIXEIRA DA ROCHA, Registro nº

0117475; ROSANE MARTINS VILLELA, Registro nº 0062656; e TARCIZIO FELIX DE CARVALHO, Registro nº 0076972; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário do Estoque do Almoxarifado, conforme es-tabelecido na Instrução Normativa nº 02 de 10/11/99, emitida pela Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças.


A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de atribuições de sua competência,

Resolve designar MARIA TEREZA COIMBRA DE CARVALHO, Professor Adjunto, do Departamento de Metodologia da Enfermagem; JUREMA GOUVÊA DE SOUZA, Professor Assistente do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil; ANGELA MARIA MENDES ABREU, Professor Assistente do Departamento de Enfermagem de Saúde Pública; para, sob a presidência da primeira, comporem o Grupo de Trabalho para avaliar a viabilidade técnica e acadêmica da associação do Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA) e a Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN), com efeito a partir de 24 de novembro de 1999.


A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de atribuições de sua competência,

Resolve designar os servidores DAYSE LUCIDI OLIVEIRA IGNÁCIO, Registro nº 0014182; ROSANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA, Registro nº 0017601; DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGES, Registro nº 1558814; ROSANE MARTINS VILELLA, Registro nº 0062656; para constituírem um grupo de trabalho para a elabo-ração dos procedimentos de compras da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.


A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de atibuições de sua competência,

Resolve designar comissões para o processo seletivo dos Cursos de Mestrado e Doutorado da EEAN, conforme as Linhas de Pesquisa descritas no Edital de Seleção 2000:

História da Enfermagem Brasileira•ProfªDrªIedadeAlencarBarreira•ProfªDrªIsabelCristinadosSantosOliveira•ProfªDrªSuelydeSouzaBaptistaEnfermagem em Saúde da Mulher•ProfªDrªMariaAntonietaRubioTyrrell•ProfªDrªMariaAparecidaVasconcelosMoura•ProfªDrªRosângeladaSilvaSantos•ProfªDrªIvisEmíliadeOliveiraSouzaEnfermagem em Saúde da Criança•Profª Drª Ivone Evangelista Cabral•ProfªDrªIsabelCristinadosSantosOliveira•ProfªDrªRosângeladaSilvaSantos•ProfªDrªElisabeteAraújoPazMalveiraEnfermagem em Saúde do Trabalhador•ProfªDrªVilmadeCarvalho•ProfªDrªReginaCéliaGollnerZeitoune•ProfªDrªLauraTavaresRibeiroSoaresEnfermagem Hospitalar•ProfªDrªIsauraSetentaPorto•ProfªDrªMariaJoséCoelho•ProfªDrªCristinaMariaLoyolaMirandaEnfermagem em Saúde Coletiva•ProfªDrªVilmadeCarvalho•ProfªDrªReginaCéliaGollnerZeitoune•ProfªDrªLauraTavaresRibeiroSoares•ProfªDrªElisabeteAraújoPazMalveiraGerenciamento em Enfermagem•ProfªDrªIldaCecíliaMoreiradaSilvaEducação em Enfermagem•Profª Drª Ligia de Oliveira VianaÉticaProfissional•ProfªDrªJoseteLuziaLeite•ProfªDrªJussaraSauthier•ProfªDrªMariadaLuzBarbosaGomes


A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de atribuições de sua competência

Resolve designar Profª Drª JUSSARA SAUTHIER, Profª Drª ISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA, Bibliotecária LúCIA MARINA BOITEUX DE FIGUEI-REDO RODRIGUES, Doutoranda ALDIRA SAMANTHA GARRIDO TEIXEIRA ABREU (Membros Titulares); Profª Drª REGINA CÉLIA GOLLNER ZEITOUNE, Profª Drª ISAURA SETENTA PORTO e a Mestranda EVANI MARQUES PEREIRA (Membros Suplentes), para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão para elaborar as normas especiais de consulta à comunidade da Pós-Graduação em Enfermagem,comafinalidadedeindicarnomeparaocargodeCoordenadoraGeralde Pós-Graduação e Pesquisa e de realização do processo de consulta, composição homologada em reunião de Congregação do dia 17/11/99, cuja Portaria entra em vigor a partir desta data.

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSUIDADE

Concessão

CLÁUDIA SANTOS, Professor Assistente, Registro nº 0143656, Matrícula no SIAPE nº 7364014. Em virtude de averbação de tempo de serviço publicada no BUFRJ nº 18/97, concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 01/07/88 a 24/07/93, de acordo com o artigo 87 da Lei 8.112/90, restando dois meses para serem usufruídos em época oportuna. Processo nº 030944/94-20

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

HELENO FERREIRA DA CRUZ, Operador de Máquinas Copiadoras, Registro nº 2721006, Matrícula do SIAPE nº 0369622, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício na EEAN. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado aoGrupoEscoladeArtilharia–MinistériodoExército, conformeCertificadodeReservista 1ª Categoria, nº 33551-A, referente ao período de 15/01/68 a 15/0269, no totalde397dias,ouseja,1ano,1mêse1dia,parafinsdeanuênio,deacordocomoartigo 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.026003/99-32.


FACULDADE DE FARMÁCIA


O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve, segundo com Ad Referendum da Congregação da Faculdade de Far-mácia, compor a Comissão de Avaliação de Progressão Funcional Horizontal de Auxiliar I para Auxiliar II, do Prof. RICARDO JUSTEN MOREIRA DA COSTA, do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Faculdade, com os seguintes membros:Titulares

Prof. Milton de Uzeda/Instituto de Microbiologia/UFRJProf. Ronaldo de Miranda Carvalho/Faculdade de Farmácia/UFRJ Prof. Antônio Jorge Ribeiro da Silva/NPPN/UFRJ

SuplenteProf. François Germain Noel/Dept. Farmacologia Básica e Clínica/UFRJ



Resolve, seguindo com Ad Referendum da Congregação da Facul-dade de Farmácia, autorizar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS PYRRHO, Professor Assistente, Departamento de Análises Clínicas e Toxi-cológicas desta Faculdade, a afastar-se da Sede, para participar do 7o Interna-tional Symposium on Schistosomiasis, a ser realizado no Rio de Janeiro-RJ, no período de 05/12/99 a 09/12/99.



Resolve, seguindo com Ad Referendum da Congregação da Faculdade de Farmácia, autorizar a servidora CÉLIA SANTOS DA SILVA, Professor Adjunto, Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Faculdade, a afastar-se da Sede, para participar do 7o International Symposium on Schistosomiasis, a ser realizado no Rio de Janeiro-RJ, no período de 05/12/99 a 09/12/99.



Resolve, seguindo com Ad Referendum da Congregação da Faculdade de Far-mácia, autorizar o servidor PAULO MURILLO NEUFELD, Professor Assistente, Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Faculdade, a afastar-se da Sede, para participar do Curso “Diagnóstico Laboratorial das Micoses Humanas”, dia 26/11/99, em São Paulo/SP.

FACULDADE DE MEDICINA


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Professores ALFRED LEMLE, PAULO VIEIRA DA COSTALOPES,CLEMAXCOUTOSANT’ANNA,NELSONALBUQUERQUEDE SOUZA e SILVA E CARLOS EDSON DUARTE, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para apresentar estudos à Congregação da Faculdade de Medicina sobre a estruturação do complexo/hospitalar da UFRJ - CCS.


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições

Resolve revogar a Portaria nº 27 de 21 de setembro de 1999, publicada no Boletim da UFRJ nº 10 de 28/10/99, referente ao Processo Administrativo nº 23079.014635/96-56.


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve revogar a Portaria nº 26 de 21 de setembro de 1999, publicada no Bo-letim da UFRJ nº 10 de 28 de outubro de 99, referente ao Processo Administrativo nº 23079.021618/99-08.



Resolve designar o Professor ROBERTO BLANCO DOS SANTOS, Registro nº 6579508, e os Servidores EVALDO LUIZ BARBOSA, Assistente Administra-tivo, Registro nº 0092655 e CLOTILDE TEIXEIRA, Enfermeiro, Registro nº 8536073, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar furto dos seguintes bens patrimoniais da Faculdade de Medicina, 1 aparelho de televisão 20 polegadas, 1 estabilizador de voltagem, 1 computador servidor, 1 monitor, teclado, 1 mouse, 1 placa de rede e 1 impressora, ocorrido nas dependências do Centro Municipal de Saúde Marcolino Candau, onde funciona o Programa de Atenção Primária à Saúde - PAPS-FM.



Resolve designar o Professor OCTÁVIO MOURA BRASIL A. FILHO como Coordenador Didático do Departamento de Otorrino/Oftalmologia, Disciplina de Otorrinolaringologia, a partir de 12 de novembro de 1999.

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROF. PAULO DE GÓES


O Diretor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 128 do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente CELUTA SALES AL-VIANO, nos dias 16 a 21/11/99, para participar do Comitê Externo do CNPq/PIBIC, a ser realizado na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju/Sergipe.



Resolve autorizar o afastamento da Sede dos docentes abaixo relacionados, nos dias 21 a 24/11/99, para participarem da Virológica/99, a ser realizada em Curitiba/Paraná.

•MariaGenovevavonHubinger•MariaIsabelMadeiraLiberto•InáPiresdeCarvalho•MauloriCuriéCabral



Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente MILTON DE UZEDA, Registro nº 5553002, no dia 26/11/99, para participar de Banca de Defesa de Tese, a ser realizada na Faculdade de Odontologia da UFMG, em Belo Horizonte/MG.



Resolve autorizar o afastamento da sede dos docentes LIGIA MARIA TOR-RES PEçANHA, Registro nº 0126135, e CELUTA SALES ALVIANO, Registro nº 0161698, no dia 30/11/99, para participarem de uma Reunião com o Comitê da Fundação de Amparo à Pesquisa - FAPERGS, a ser realizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente ULYSSES GARCIA CASA-DO, Registro nº 0140260, nos dias 02 a 03/12/99, para realizar trabalho experimental no Laboratório de Biologia Celular, na Universidade Estadual do Norte Fluminense, Rio de Janeiro/RJ.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

FERNANDO GOMES DA COSTA, Técnico de Laboratório, Registro nº 0046189, lotado e em exercício no Instituto de Microbiologia. Averbado, em seus assentamentos


funcionais, o tempo de serviço prestado à Indústria de Móveis Galante Ltda., de 01/12/72 a 31/07/75, ou seja, 2 anos e 8 meses; Fábrica de Móveis Seleção Ltda., de 01/11/75 a 03/11/76, ou seja, 1 ano e 3 dias; Almaco Alumínio Madeira Com. e Ind. Ltda, de 04/12/76 a 18/04/77, ou seja, 4 meses e 15 dias, no total de 4 anos e 18 dias, no total de 1.478 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS, parafinsdeaposentadoriaedisponibilidade.Processonº1557/99/CCS.

VÂNIA LúCIA DE OLIVEIRA QUIEROZ, Técnico em Secretariado, Registro nº 0123266, lotada e em exercício no Instituto de Microbiologia. Averbado, em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço prestado a J. Walter e Cia. Ltda., de 01/02/77 a 30/06/77, ou seja, 5 meses; Prefeitura Municipal de São Gonçalo, de 23/04/81 a 25/03/83, ou seja, 1 ano, 11 meses e 2 dias; Banco Bamerindus do Brasil S.A., de 01/11/82 a 01/07/85, ou seja, 2 anos, 3 meses e 6 dias; Help Serviços Empresariais Ltda., de 03/01/86 a 31/03/86, ou seja, 2 meses e 28 dias; Help Serviços Empresariais Ltda., de 10/04/86 a 14/05/86, ou seja, 1 mês e 5 dias; Sondotécnica Engenharia de Solos S.A., de 15/05/86 a 24/03/89, ou seja, 2 anos, 10 meses e 10 dias; Dermatus Farmácia Dermatológica, de 25/09/89 a 31/05/90, ou seja, 8 meses e 6 dias; Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda., de 01/06/90 a 13/07/92, ou seja, 2 anos, 1 mês e 13 dias, no total de 10 anos, 7 meses e 11 dias. O total é de 3.871 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS, parafinsdeaposentadoriaedisponibilidade.Processonº1556/99/CCS.

INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO


A Diretora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar SHIRLEY GONçALVES DUTRA, Registro nº 0010819; JORGE FERNANDES LIMA, Registro nº 0111665, e CLAUDIA REIS GAMA, Registro nº 0125236; para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Levantamento do Material do Almoxarifado do Instituto de Nutrição.



Resolve designarKÁTIA JOSÉDASILVA,Registro nº 4113128;ROSANIMAGALHãES FERREIRA DA SILVA, Registro nº 0004595; e ABELARDO ALE-XANDRE DE LIMA SILVA, Registro nº 0101901; para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Bens Móveis do Instituto de Nutrição.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente GLÓRIA VALÉRIA DA VEIGA, Registro nº 0150752, no período de 05 a 08 de dezembro de 1999, quando estará apresentando três trabalhos no V Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente ERONIDES DA SILVA LIMA, Registro nº 0027810, no período de 07 a 10/12/99, quando estará apresentando trabalho no II Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde, a realizar-se na Escola Paulista de Medicina, em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente RITA DE CÁSSIA PER-RELLI, Registro nº 0034966, no período de 07 a 10/12/99, quando estará apresentando trabalho no 2º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais em Saúde, a realizar-se em São Paulo.

INSTITUTO DE BIOLOGIA


O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Sérgio Luiz Costa Bonecker, de acordo com o regimento desta Universida-de, torna público a constituição da Banca Examinadora, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação do Relatório para Progressão Horizontal da Docente

MARIA TERESA MENEZES DE SZÉCHY, do Departamento de Botânica deste Instituto, aprovada em reunião de Congregação do dia 09/11/99.

Banca

Titulares•ProfªDrªYocieYoneshigueValentin/IB•ProfªDrªMariaAuxiliadoraKaplan/NPPN•Prof.Dr.SérgioHenriqueGonçalvesdaSilva/IB

Suplentes•Prof.Dr.OrílioLeoncini/IB•ProfªDrªMariaApparecidaEsquibel/IBCCF


O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Sérgio Luiz Costa Bonecker, de acordo com o regimento desta Universidade, torna público a constituição da Banca Examinadora, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação do Relatório para Progressão Horizontal do Docente RICARDO CARDOSO VIEIRA, do Departamento de Botânica deste Instituto, aprovada em reunião de Congregação do dia 09/11/99.

Banca

Titulares•ProfªDrªYocieYoneshigueValentin/IB•ProfªDrªMariaApparecidaEsquibel/IBCCF•Prof.Dr.MárioJorgeIgnácioBrum/IB

Suplentes•Prof.Dr.OrílioLeoncini/IB•Prof.Dr.AlenHagler/IMPPG


O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Sérgio Luiz Costa Bonecker, de acordo com o regimento desta Universidade, torna público a constituição da Banca Examinadora, para, sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação do Relatório para Progressão Horizontal da Docente MARCIA MARIA A. NACHENVENG PINHEIRO MARGIS, do Departamento de Genética deste Instituto, aprovada em reunião de Congregação do dia 09/11/99.

Banca

Titulares•ProfªDrªLêdaHagler/IMPPG•Prof.Dr.OrílioLeoncini/IB•Prof.Dr.OrlandoMartins/ICB

Suplentes•Prof.Dr.RuiCerqueiraSilva/IB•ProfªDrªSandraAzevedo/NPPN


O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO HENRIQUE GONçALVES DA SILVA, no período de 05 a 07/11/99, quando estará ministrando aulas práticas e trabalhos no mar aos alunos da disciplina Biologia Marinha Básica (IBM-351), em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente HELENA PASSERI LA-VRADO, no período de 05 a 07/11/99, quando estará ministrando aulas práticas e trabalhos no mar aos alunos da disciplina Biologia Marinha Básica (IBM-351), em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ANDREA DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNQUEIRA, no período de 05 a 07/11/99, quando estará ministrando aulas práticas e trabalhos no mar aos alunos da disciplina Biologia Marinha Básica (IBM-351), em Angra dos Reis/RJ.




Resolve autorizar o afastamento da Sede do Laboratorista JERONIMO VALÉRIO DA COSTA, no período de 05 a 07/11/99, quando estará auxiliando docentes em aulas práticas e trabalhos no mar aos alunos da disciplina Biologia Marinha Básica (IBM-351), em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente CRISTINA NASSAR, no dia 27/10/99, quando estará consultando prefeituras para sediar a Reunião Brasileira da Sociedade de Ficologia em 2002, em Friburgo/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente CRISTINA NASSAR, no dia 26/10/99, quando estará realizando coleta de algas marinhas para tese de doutorado, em Mangaratiba/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA TERESA MENE-ZES DE SZÉCHY, no dia 26/10/99, quando estará realizando coleta de algas marinhas para tese de doutorado, em Mangaratiba/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Engenheiro Florestal RODOLFO CARNEIRO DE SÁ, no dia 28/10/99, quando estará realizando trabalhos referentes ao projeto da Profª IRENE GARAY na UFRRJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA FERNANDA SAN-TOS QUINTELA DA COSTA NUNES, no período de 01 a 05/11/99, quando estará realizando trabalhos de pesquisa em unidade de conservação, no Estado do Piauí.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente FABIO RUBIO SCARA-NO, no período de 08 a 18/11/99, quando estará realizando trabalho de campo nas localidades de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente EDUARDO DE MATTOS ARCOVERDE, no período de 08 a 13/11/99, quando estará realizando trabalho de campo nas localidades de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente DOROTHY SUM DUM DE ARAúJO, no período de 08 a 13/11/99, quando estará realizando trabalho de campo nas localidades de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente DÉIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, no período de 05 a 08/11/99, quando estará realizando trabalho de campo referente à disciplina Elementos de Ecologia (IBE-121), na localidade de Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente EDUARDO DE MATTOS ARCOVERDE, no período de 05 a 08/11/99, quando estará realizando trabalho de campo referente à disciplina Elementos de Ecologia (IBE-121), na localidade de Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA MARIA PELLEGRI-NI CARAMASCHI, no período de 05 a 08/11/99, quando estará realizando trabalho de campo referente à disciplina Elementos de Ecologia (IBE-121), na localidade de Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA CRISTINA LEMOS RAMOS, no dia 05/11/99, quando estará realizando trabalho de campo na localidade de Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga MARIA LEONISA SAN-CHES NUNEZ RETTO, no período de 05 a 06/11/99, quando estará participando do Seminário de Atualização em Técnicas para o Controle Microbiológico de Águas Minerais em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Funcionário FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS, no período de 05 a 08/11/99, quando estará dando suporte técnico a docentes durante trabalho de campo em Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente INACIO DOMINGOS DA SILVA NETO, no período de 09 a 11/11/99, quando estará participando e apre-sentando trabalhos na XV Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Protozoologia, em Caxambu/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Biólogo FRANCISCO JOSÉ PINHO DE MATOS, no dia 08/11/99, quando estará participando de trabalho de campo em Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Laboratorista JERONIMO VALÉRIO DA COSTA, no dia 08/11/99, quando estará participando de trabalho de campo em Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente IRENE GARAY, no perí-odo de 09 a 12/11/99, quando estará dando continuidade a projeto de pesquisa em Linhares/ES.




Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JORGE LUIZ NESSIMIAN, no período de 12 a 13/11/99, quando estará realizando trabalho de campo com coleta de material relacionado aos projetos SID nº 351905P028-0 e nº 351905P070-0, em Bananal/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente MARCUS VINICIUS VIEIRA, no período de 16 a 18/11/99, quando estará participando da reunião dos projetos do PROBIO, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RUI CERQUEIRA SILVA, no período de 21a 24/11/99, quando estará participando do seminário que tratará sobre os indicadores mais adequados ao monitoramento de Unidades de Conservação, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RODOLFO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, no período de 16 a 19/11/99, quando estará participando da Reunião da Petrobrás - Programa de Monitoramento Ambiental da Bacia de Campos e Cabiúnas, em Itatiaia/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA TEREZA MENE-ZES DE SZÉCHY, no período de 18 a 19/11/99, quando estará participando da II ReuniãodeEditoresCientíficosdaABEC,emPetrópolis/RJ.

PORTARIA Nº, 307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999


Resolve autorizar o afastamento da Sede do Laboratorista JERÔNIMO VALÉRIO DA COSTA, no dia 17/11, para coleta de peixes, e no período de 19 a 20/11/99, quando estará auxiliando docentes em trabalhos no mar, em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JEAN LOUIS VALENTIN, no período de 22 a 23/11/99, quando estará participando de Banca de Tese na FURG, em Rio Grande/RS.



Resove autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA PELLEGRINI CARAMASCHI, no período de 29/11 a 13/12/99, quando estará realizando trabalho de campo, em Serra da Mesa/GO.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga MARCIA DOS REIS GOMES, no dia 18/11/99, quando estará realizando trabalho de campo com coleta de material, em Teresópolis/RJ.



Resove autorizar o afastamento da Sede da Docente ANDREA DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNQUEIRA, no período de 19 a 21/11/99, quando estará ministrando aulas práticas aos alunos da disciplina Ecologia Marinha do curso de Pós-Graduação

em Ecologia da UFRJ, em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente HELENA PASSERI LA-VRADO, no período de 19 a 21/11/99, quando estará ministrando aulas práticas aos alunos da disciplina Ecologia Marinha do curso de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ, em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO HENRIQUE GONçALVES DA SILVA, no período de 19 a 21/11/99, quando estará ministrando aulas práticas aos alunos da disciplina Ecologia Marinha do curso de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ, em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA FERNANDA S. Q. C. NUNES, no período de 20/11 a 17/12/99. quando estará realizando trabalho de campo, em Porto Trombetas/AM.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARGARETE DE MACEDO MONTEIRO, no período de 20/11 a 21/11/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente EDUARDO ARCOVERDE DE MATTOS, no período de 20/11 a 21/11/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA PELLEGRINI CARAMASCHI, no período de 20/11 a 21/11/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente MARCUS VINÍCIUS VIEIRA, no período de 20/11 a 21/11/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA CRISTINA LE-MOS RAMOS, no dia 20/11/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa, em Teresópolis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA PELLEGRINI CARAMASCHI, no dia 22/11/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa, em Macaé/RJ.




Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente YOCIE YONESHIGUE-VALENTIN, no período de 22 a 23/11/99, quando estará realizando coleta de material, em Arraial do Cabo/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Engenheiro Florestal RODOLFO CARNEIRO DE SÁ, no período de 22 a 27/11/99, quando estará dando continuidade a projeto de pesquisa, em Linhares/ES.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Técnico em Herbário JORGINAL-DO WILLIAN DE OLIVEIRA, no dia 23/11/99, quando estará resolvendo assuntos pendentesdeintercâmbiocientífico,naUFRRJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA TERESA MENE-ZES DE SZÉCHY, no dia 25/11/99, quando estará realizando coleta de material perti-nente ao projeto de pesquisa “Bancos de Sargassem C. Agardh (Phaephyta-Frecales do litoral sudeste brasileiro, abordagens ecológicas), em TEBIG, Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA TERESA MENE-ZES DE SZÉCHY, no dia 24/11/99, quando estará realizando coleta de material perti-nente ao projeto de pesquisa “Bancos de Sargassem C. Agardh (Phaephyta-Frecales do litoral sudeste brasileiro, abordagens ecológicas), em TEBIG, Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga MARCIA DOS REIS GOMES, no período de 26 a 28/11/99, quando estará realizando excursão com alunos da disciplina Zoologia IV-A (IBZ-242) do curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia, no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo de Picinguaba, em Ubatuba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente REINALDO LUIZ BO-ZELLI, no período de 03 a 17/12/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa em campo, na localidade de Trombetas/AM.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA CRISTINA LE-MOS RAMOS no dia 26/11/99, quando estará realizando trabalho de campo, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente PRISCILA ARACI GRO-HMANN, no período de 14 a 18/02/2000, quando estará apresentando trabalho no XXIII Congresso Brasileiro de Zoologia, em Cuiabá/MT.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente LUIZ ANTONIO PEDREI-RA GONZAGA, no período de 05 a 10/12/99, quando estará realizando trabalho de campo relacionado ao projeto SID 351905P065-4, no estado do Paraná/PR.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Técnico em Herbário JORGINALDO WILLIAN DE OLIVEIRA, no período de 25 a 26/12/99, quando estará realizando projetos da secretaria com o Herbário na SMAC, Prefeitura do Rio de Janeiro.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ORILIO LEONCINI, Professor Adjunto 4, Registro nº 6055506, SIAPE nº 0373029, lotado e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biologia. Averba-do, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à Universidade FederaldoRiodeJaneiro,conformeconstanaCarteiraProfissionalnº015696,Série144-SP, como Auxiliar de Ensino, no período de 18/12/68 a 15/12/74, no total de 2.158 dias, ou seja, 5 anos, 11 meses e 3 dias. O referido tempo de serviço é com-putávelparatodososfins,deacordocomoartigo100daLeinº8.112/90.Processonº 23079.006208/98-10.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA


O Substituto Eventual do Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Zilda Maria Castro de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve designar CARLOS PASSOS, Registro nº 0050700, Administrador de Edifícios; REGINA CELI MARTINS, Registro nº 0008707, Assistente em Administra-ção, JOSÉ EDUARDO ALVES, Registro nº 0094603, Auxiliar Administrativo; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis da Faculdade de Odontologia.


O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Nélio Victor de Oliveira, no uso de suas atribuições,

Resolve designar IEDA ELIZABETH BORGES VIOT, Registro nº 0027076, Assistente em Administração; REGINA CELI MARTINS, Registro nº 0008707, Assistente em Administração; REGINA CELIA MONTEL, Registro nº 0095085, Técnico em Contabilidade; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Co-missão para proceder ao levantamento do Estoque do Almoxarifado da Faculdade de Odontologia.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

PORTARIA Nº 17, DE 17 DE NOVEMBRO DE l999

O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Waldyr Mendes Ramos, no uso de suas atribuições e de sua competência,

Resolve designar os servidores EDMILSON DUARTE, EDISON MARTINS e JOLACI DE SOUZA, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Inventário de Bens Móveis, ano-base 1999, desta Unidade.


O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Waldyr Mendes Ramos, no uso de suas atribuições e sua competência,

Resolve designar os servidores LUIZ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, CAR-LOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS e EDUARDO CESAR SALVADOR DE OLIVEIRA para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário Físico, ano-base de 1999, do Almoxarifado desta Unidade.

PORTARIA Nº 19, DE 30 DE NOVEMBRO DE l999

O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal


do Rio de Janeiro, Professor Waldyr Mendes Ramos, no uso de suas atribuições e de sua competência,

Resolve designar, ad referendum da Congregação, os Professores abaixo rela-cionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para Avaliação do Estágio Probatório da Professora MÁRCIA MORENO.Membros Titulares

•Prof.Dr.Jefferson da Silva Novaes•Prof.Dr.JoséMaurícioCapinussúdeSouza•Profª.Drª.VivinaLanzarinideCarvalho

Membro Suplente

•ProfªDrªFátimaPalhadeOliveira

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

LADY LEENS, Médico, Registro nº 0012839, lotado e em exercício na EEFD, Processo nº 0637/96-CCS. Retificada, em seus assentamentos funcionais, a averbação de tempo de serviço para o total de 1.635 dias, isto é, 4 anos, 5 meses e 25dias,enãocomoconstounapublicaçãodoBUFRJnº30/96,ficandoratificadosos demais termos.

LUIZ VIEIRA DA SILVA, Pedreiro, Registro nº 0075306, lotado e em exercício na EEFD,Processonº007114/90-48.Retificado,emseusassentamentosfuncionais,otempo de serviço referente ao período de 01/09/88 a 01/01/89, prestado à UFRJ, no total de 123 dias, ou seja, 4 meses e 3 dias, e não como constou da publicação no BUFRJnº07/99,ficandoratificadososdemaistermos.

Desaverbação

IOLANDA LOPES GALVãO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração Registro nº 0004345, lotada e em exercício na EEFD, Processo 1506/99- CCS. Desaverbado de seus assentamentos funcionais o tempo de serviço referente ao período de 01/08/78 a 11/12/90, publicado no BUFRJ nº 45/92, por ser concomitante com o tempo de serviço na UFRJ.


Concessão

JEFFERSON DA SILVA NOVAES, Professor Adjunto 3, Docente do 3º Grau, do QUP/UFRJ, Registro nº 3265483, lotado e em exercício na EEFD. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 27/02/90 a 25/02/95, para serem usufruídos em época oportuna. Processo nº 3084/92-CCS.

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Pedreiro, Registro. nº 0029296, lotado e em exercício na EEFD. Concedidos três meses de licença-prêmio referente ao qüinqüê-nio de 31/05/90 a 29/05/95, para serem usufruídos em época oportuna. Processo nº 2006/94-CCS

Retificação

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Pedreiro, Registro nº 0029296. Retificada apublicação no BUFRJ nº 03/95, onde se lê "qüinqüênio de 01/ 06/85 a 30/04/90", leia-se“qüinqüêniode01/06/85a30/05/90”,ficandoratificadososdemaistermos.Processo nº 2006/94-CC

PAULO MONTEIRO PERES, Professor Assistente, Docente do 3º Grau, Nível 01, do QUP/UFRJ, Registro nº 0085860, lotado e em exercício na EEFD - Processo nº 550/95-CCS.RetificadaapublicaçãonoBUFRJnº19/95:ondeselê“qüinqüêniode05/01/90a28/01/95”,leia-se“qüinqüêniode05/01/90a03/01/95”,ficandoratificadosos demais termos.

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio Carlos Campos de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os funcionários DERLY DE SOUZA LIMA, Almoxarife; LEI-LA DA SILVA TEIXEIRA, Assistente em Administração; e MARTA DE OLIVEIRA FARIAS, Técnico em Contabilidade; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens Móveis do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, referente ao encerramento de exercício do ano de 1999.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio Carlos Campos de Carvalho, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os funcionários LEILA DA SILVA TEIXEIRA, Chefe do Setor Financeiro; SÉRGIO DE ALMEIDA, Técnico em Eletrônica; e MARTA DE OLIVEIRA FARIAS, Técnico em Contabilidade; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário do Material em Estoque no Almoxarifado do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, referente ao encerramento de exercício do ano de 1999.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os artigos 143, 148 e 149 da Lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97, tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23079.019092/98-61, resolve:

1. Designar os servidores estáveis DERLY DE SOUZA LIMA, Almoxarife, Re-gistro nº 0112114; ROSELY SOARES DOS SANTOS, Registro nº 0123305, Técnico em Secretariado; e SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO, Técnico de Laboratório/Área, Registro nº 0116582; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar os fatos constantes dos autos do Processo supramencionado.

2. Declara nulidade parcial no presente Processo, com base no art. 169 da Lei mencionada.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 018/99, publicada no Boletim UFRJ nº 10 de 28/10/99.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10/12/97, tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23079.027236/98-35,

Resolve designar os servidores estáveis RAFAEL LINDEN, Professor Titular, Registro nº 0139702; ROSÁLIA MENDEZ OTERO, Professor Adjunto, Registro nº 0087652; e ULISSES GAZOS LOPES, Professor Adjunto, Registro nº 0103632, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inquérito Disciplinar destinada a apurar os fatos constantes dos autos do Processo supramencionado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 20 de 15/10/99, publicada no BUFRJ nº 11 de 25/11/99.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve dispensar, a pedido, GEORGE ALEXANDRE DOS REIS, Professor Titular, Registro nº 0011996, da função de Coordenador de Intercâmbio e Divulgação CientíficadoInstitutodeBiofísicaCarlosChagasFilho.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar JúLIO SCHARFSTEIN, Professor Titular, Registro nº 0158132, paraexercerafunçãodeCoordenadordeIntercâmbioeDivulgaçãoCientíficadoInstituto de Biofísica Carlos Chagas Filho.

INSTITUTO DE GINECOLOGIA


O Diretor do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em atendimento à recomendação do Sub-Reitor de Patri-mônio e Finanças da UFRJ, contida na Instrução Normativa nº 002 de 10/11/99,

ResolvedesignarosfuncionáriosWALTERGOMESKRAUSE,Administrador,Registro nº 0112170; MARCOS GOUVEIA FIGUEIREDO, Programador de Com-putador, Registro nº 0081214; e LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0117958; todos lotados e em exercício no Instituto de Ginecologia, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Inventário Físico dos Bens Móveis deste Instituto.


O Diretor do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em atendimento à recomendação do Sub-Reitor de Patri-mônio e Finanças da UFRJ, contida na Instrução Normativa nº 002 de 10/11/99,

Resolve designar os funcionários MARCOS GOUVEIA FIGUEIREDO, Progra-madordeComputador,Registronº0081214;WALTERGOMESKRAUSE,Adminis-


trador, Registro nº 0112170; e LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0117958; todos lotados e em exercício no Instituto de Ginecologia, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Inventário de Estoque do Almoxarifado Seccional deste Instituto.

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA


O Diretor do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de atribuições de sua competência,

Resolve constituir uma Comissão de Sindicância constituída pelo Prof. TALVANE MARINS DE MORAIS, Prof. LEOPOLDO HUGO FROTA e Dr. FLAVIO JOSEF, sob a presidência do primeiro, para apurar os fatos ocorridos com a paciente matriculada neste Instituto de Psiquiatria com o prontuário nº 48.065.



Resolve constituir uma Comissão de Inventário de Mateiral em Estoque no Almoxarifado, de acordo com a Instrução Normativa nº 002 de 10/11/99 da Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças/SR-3, composta pelos servidores ILMA MOTTA PEREIRA DE RESENDE, VERONICA DA CRUZ FLORENTINO SILVA e REGI-NALDO RICARDO DA CRUZ .



Resolve constituir uma Comissão de Bens Móveis, de acordo com a Instrução Normativa nº 002 de 10/11/99 da Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças/SR-3, com-posta pelos servidores AMÉLIA CELESTE NEVES SOUZA, WILSON LUIZ DA SILVA e ELIDA PINHEIRO SILVA, sob a presidência do primeiro.



Resolve elogiar a servidora GLAUCIA AZAMBUJA DE AGUIAR, por sua dedicação, proficiência e eficiência demonstrados na preparação dos posters dostrabalhos em nível de extensão do IPUB no programa de Áudiovisual.



Resolve designar o Médico JOSÉ CARLOS BORGES APPOLINÁRIO como Supervisor de Equipe Clínica e Coordenador do Programa de Pesquisa de Transtornos Alimentares do IPUB.


Concessão

MAGDA VAISSMAN, Médico, Registro nº 0149511, do QP/UFRJ, localizada no Instituto de Psiquiatria. Concedidos seis meses de licença-prêmio referentes ao decênio 1984/1994. A referida licença será usufruída oportunamente.

INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX


O Diretor do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores ROBERTO BRAVO DE SOUZA, Professor; HERMENGARDAPATRICIADEMELLOSANTORO,Médico;AMIRSZKLO,Médico; FORTUNATO MANOEL MAURO, Técnico em Arquivo; ELOÍSA BAS-TOS XAVIER, Enfermeiro; e um médico residente (eleito por seus pares para exercer mandato de um ano) para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Revisão de Prontuários deste Instituto.


O Diretor do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio

de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,Resolve designar os servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO,

Médico; CARLOS ALBERTO GUIMARãES, Professor; JOãO CARLOS CORREA, Professor; e um médico residente (eleito por seus pares para exercer mandato de um ano) para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Análise de Óbito e Biópsia deste Instituto.



Resolve designar os servidores VERA HELENA PAES LOBO, Médico; LU-CIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, Farmacêutico, ELIANE PEZZUTO, Nutricionista; eMARCIABRUSNWICKVALLADOLUDUVICE,Enfermeiro;para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Suporte Nutricional Enteral e Parenteral deste Instituto.



Resolve designar os servidores CARLOS FERNANDO BULHõES MALDO-NADO DE OLIVEIRA, Programador de Computador; ALFREDO RISSO PEYNE-AU, Médico; JORGE SILVA DO CARMO, Técnico em Contabilidade; e MONICA CONDE DE OLIVEIRA, Administrador; para constituírem, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Apropriação de Custos deste Instituto.



Resolve designar os servidores CARLOS ALBERTO GUIMARãES, Professor, JOãO CARLOS CORREA, Professor, DOMENICO CAPONE, Médico, GEILA PEçANHA FAVERO RETTO, Assistente Social, e SORAYA SILVEIRA RODRI-GUES, Assistente Administrativo, para constituírem, sob a presidência do primeiro, aComissãodeÉticaMultiprofissionaldesteInstituto.


O Diretor do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 02 de 10 de novembro de 1999, do Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças da UFRJ,

Resolve nomear Comissão composta pelos servidores JORGE SILVA DO CAR-MO, MARCOS LOPES e CLAUDIO COSTA CARVALHO, para, sob a presidência do primeiro, proceder ao Levantamento do Material em Estoque no Almoxarifado doIDT,efetuaraconferênciadomaterialexistentecomasfichasdeestoque,preen-cher e assinar os formulários modelos “D”, “E” e “Demonstrativo da Conta de Bens Móveis”, aprovar a tomada de contas do almoxarifado pelo Ordenador de Despesas e apresentar relatório minucioso sobre os trabalhos.


O Diretor do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 02 de 10 de novembro de 1999, do Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças da UFRJ,

Resolve nomear Comissão composta pelos Servidores MONICA CONDE DE OLIVEIRA, FRANCISCO AURÉLIO DUARTE LEAL e MARILENE DE OLI-VEIRA PEREIRA, para, sob a presidência do primeiro, proceder o Inventário Físico dos Bens Móveis do IDT, tendo em vista o encerramento do exercício de 1999, e apresentar relatório minucioso sobre os trabalhos.

MATERNIDADE-ESCOLA


O Diretor da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

ResolveretificaraPortarianº03de15demarçode1999,publicadanoBUFRJnº 04/99, referente ao Inventário de Bes Móveis, substituindo os servidores ALEX CAMPELLO DE LIMA, Porteiro, Registro nº 0130384, e JOANA ANGÉLICA PEREIRA, Assistente em Administração, Registro nº 0043803, por JOCIENE FER-NANDES MORAES, Assistente em Administração, Registro nº 0015625, e EDILANE SANTANA COSTA, Arquiteto, Registro nº 1775751.


O Diretor da Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro,


no uso de suas atribuições,Resolve designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do

primeiro, constituírem Comissão responsável pelo inventário de bens existentes no almoxarifado da Maternidade-Escola: JOSÉ MARIA REBOUçAS LORDELLO FILHO, Assistente em Administração, Registro nº 0011580; JOCIENE FERNANDES MORAES, Assistente em Administração, Registro nº 0015625; e MARIA APARE-CIDA DE SOUZA MARINS, Recepcionista, Registro nº 0004773.

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA


O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve nomear a servidora ANA LúCIA DE MELLO RODRIGUES, Médico, Registro nº 0052358 do QP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto, para a fun-çãodeChefiaMédicadaUnidadedePacientesInternosdoIPPMG,apartirde05de julho de 1999.


O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve nomear os servidores EDSON JORDãO TEIXEIRA, Assistente em Admi-nistração, Registro nº 0027460; ROSANA OLIVEIRA DE SOUZA, Auxiliar Adminis-trativo, Registro nº 0059601; e EDARME DA SILVA RAMOS, Analista de Sistemas, Registro nº 0037952; para compor a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais do exercício de 1999 deste Instituto, sob a presidência do primeiro.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

EDUARDO ALMEIDA PERNAMBUCO, Biólogo, NS-B4, Registro nº 0045907, do QP/UFRJ, lotado e em exercício no IPPMG. Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Secretaria de Estado da Polícia Militar, no cargo de Técnico de Laboratório B, referente ao período de 01/06/76 a 31/10/85, no total de 3440 dias, ou seja, 9 anos, 5 meses e 5 dias, e não como constou no BUFRJ nº 43/91. O tempo deserviçoécomputávelparafinsdeaposentadoria,deacordocomoart.100daLeinº 8112/90. Proc. nº 099/91-IPPMG

MARIA MADALENA CARLOTA DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem Biólogo, NM-B6, Registro nº 0018566, do QP/UFRJ, lotada e em exercício no IPPMG. Aver-bada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, no cargo de Atendente de Enfermagem, referente ao período de 01/01/80 a 01/01/85, no total de 1828 dias, ou seja, 5 anos e 3 dias, conforme CTPS 026145/591 RJ. O tempo de serviço é computávelparafinsdeaposentadoria,deacordocomoart.103,itemV,daLeinº8112/90. Proc. nº 16/99-IPPMG

MARIA APARECIDA PACO VELLOSO, Assistente Áudio/Vídeo, NA-B4, Registro nº 0066446, do QP/UFRJ, lotada e em exercício no IPPMG. Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referente aos períodos 14/07/75 a 04/09/75, como Espartilheira, prestado à Firma Cia. Soutex de Roupas; de 01/11/78 a 09/12/79, como autônomo; de 10/12/79 a 05/02/80, como Cobradora, prestado a Auto Diesel S.A., de 06/02/80 a 30/12/80, como autô-nomo; de 01/02/81 a 30/10/83, como autônomo; de 29/04/86 a 16/12/88, como Servente, prestado à Firma Confederal S.A. Com e Ind., conforme CTPS 89752/ 452; carnê n.º 011003193468, perfazendo o total de 2809 dias, ou seja, 7 anos, 8 meses e 14 dias. O tempo de serviço é computável parafinsdeaposentadoria,deacordocomoart.103,itemV,daLeinº8112/90.Proc. nº 15/99-IPPMG


Concessão

ROSEMERI FERREIRA MATHIAS, Atendente de Enfermagem, NA-A1, Registro nº 0081325, do QP/UFRJ, lotada e em exercício no IPPMG. Concedida a licença- prêmio referente ao qüinqüênio de 30/06/91 a 28/06/96, para ser usufruída parceladamente, de acordo com o art. 87 da nº Lei 8112/90. Proc. nº 107/92 IPPMG

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

PORTARIA Nº 96, DE 07 DEZEMBRO DE 1999

O Diretor-Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o constante na Instrução Normativa nº 02/99 da Sub-Reitoria de Patrimônio e Finanças,

Resolve designar os servidores SÉRGIO CORREA MARASSI, Técnico em Contabilidade, Registro nº 8229276; ISRAEL GOMES QUELHAS, Técnico em Contabilidade, Registro nº 8231049; e JOãO BRUNO DA TRINDADE, Assisten-te em Administração, Registro nº 7807178; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário do Almoxarifado, responsável por efetuar o levantamento do material em estoque no almoxarifado deste Hospital, referente ao exercício de 1999.


Concessão

CARMEN MARIA PIRES, Enfermeiro, Registro nº 8125945, NS-3310/SA-3, do QUP/ UFRJ, lotada e em exercício no HUCFF. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 15/04/91 a 12/04/96. Processo nº 23079.023297/99-69

ELIANA CARNEIRO RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, Registro nº 8342987, 2NM/4290/MB5, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício no HUCFF. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 23/02/91 a 21/02/96. Processo nº 23079.027990/99-83

JOSÉ ALEXANDRE CARNEIRO FELIPPE DOS SANTOS, Médico, Registro nº 0144983, NS-3590/SA-3, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício no HUCFF. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 07/10/83 a 04/10/88 e três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 05/10/88 a 03/10/93. Processo nº 23079.029127/99-51

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL E DE NOME

ISABEL CRISTINA MIRANDA DOS REIS, Enfermeiro, Registro nº 8331629, NS-3310/SB-5, SIAPE nº 03769921, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estadocivilparacasada,deacordocomaCertidãodeCasamento,àsfls.211,dolivroB-0118 do Registro de Casamento, sob o nº de ordem 46218, em 05/07/96, no CartórioOficialda11ªCircunscriçãodoRegistroCivildasPessoasdaComarcada Capital, passando a assinar ISABEL CRISTINA DOS REIS GOMES.

JACIARA DA COSTA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, Registro nº 8333811, NM-4290/MB-4, SIAPE nº 03770988, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para separada, de acordo com a Averbação de Separação Consensual, em 01/03/93, conforme Processo nº 6694/93, por sentença de 28/06/93, do MM. Juiz da 10ª Vara de Família da Comarca da Capital, voltando a ex-cônjuge a assinar JACIARA CASCIANO DA COSTA.

LAURINDA DE OLIVEIRA SANTOS DAMIãO, Contínuo, Registro nº 8023012, NA-4180/NA-1, SIAPI nº 03766263, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para divorciada, de acordo com a averbação de divórcio, datada de 22/12/98, nos autos nº 27858, por sentença do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, em 31/08/98, voltando a ex-cônjuge a assinar LAURINDA DE OLIVEIRA SANTOS.

LINDALVA FERREIRA DOS SANTOS, Enfermeiro, Registro nº 0031425, NS-3310/SB-5, SIAPE nº 03746891, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para casada, de acordo com a Certidão de Casamento nº 0631, às fls.57dolivroB-15doRegistrodeCasamentonº6.024,em16/07/99,noCartórioOficialda1ªZonaJudiciáriadoMunicípiodeTeresópolis/RJ,passandoaassinarLINDALVA FERREIRA DOS SANTOS PAIM.

MARIA GERTRUDES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº 8024088, NM-3015/MB-6, SIAPE nº 03766671, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para divorciada, de acordo com a averbação de divórcio, datada de 18/04/95, nos autos n º 81.943, por sentença do MM. Juiz de Direito da 11ª Vara de Família da Comarca da Capital, voltando a assinar MARIA GERTRUDES.

REGINA HELENA DA CRUZ BEBIANO, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº 8125367, NM-3015/MB-6, SIAPE nº 03767251, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para separada, conforme Separação Consensual, de acordo com a Averbação de Separação em 19/07/99, Sentença de 15/07/99, da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Família do Méier-RJ, Comarca da Capital, voltando a ex-cônjuge a assinar REGINA HELENA DA CRUZ.

HOSPITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

CELIO MATHIAS BARBOSA, Vigilante, Registro nº 1289005, do QUP/UFRJ, lotado no HESFA. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referente ao período de1279,ouseja,3anos,6mesese4dias.Otempodeserviçoécomputávelparafins


de aposentadoria, de acordo com o item V do artigo 103 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 024618/99-79

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS


De ordem do Senhor Diretor do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando de atribuições de sua competência,

ResolveretificaradesignaçãodosProfessoresANTONIOJORGERIBEI-RO DA SILVA, JOSÉ PAZ PARENTE, NEI REGIS SEABRA DE BRITO e SANDRA MARIA FELICIANO OLIVEIRA E AZEVEDO, Suplente, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Avaliação para Progressão Funcional Horizontal dos Professores do NPPN VERA LUCIA PATROCINIO PEREIRAeRICARDOMACHADOKUSTER,aprovadanasessãodoConselhoDelibera-tivo, em sessão de 07/06/99, na qual deixou de constar o nome de MARIO LUIZ ARAUJO DE ALMEIDA VASCONCELLOS, que fez parte dos trabalhos de avaliação da mesma comissão, em aditamento à Portaria nº 011/99 deste Núcleo.


O Diretor do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o Afastamento da Sede da Professora SÔNIA SOARES COSTA, no dia 09/12/99, para participar como membro titular da Banca Exa-minadora da defesa de tese da candidata ao grau de/em Química ELIANE AUGUSTO DA SILVA, no Departamento de Química/ICEX da UFMG, Belo Horizonte/MG.


O Diretor do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor Adjunto ALFREDO MAR-TINS DE OLIVEIRA FILHO, no período de 29/11 a 03/12/99, para realizar leitura de resultados de ensaio de campo, no âmbito do Convênio 556/97-FUJB/NPPN/FNS “Inseticidas, Formulações, Métodos, Controle, Diagnóstico e Resistência em Vetores de Transmissão da Doença de Chagas, Malária, Dengue e Leishmaniose”, em Fortaleza e Hidrolândia/CE.

NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

JOSÉ RENATO DE BARROS, Vigilante, do QP/UFRJ, Registro nº 0096190, lotado e em exercício no NESC. Averbado, em seus assentamentos funcionais, Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, por serviços prestados a Empresa Bras. Correios e Telégrafos, de 26/01/76 a 30/04/87; às Lojas Fabs S.A., de 04/05/88 a 22/03/89. O total é de 4.434 dias, ou seja, 12 anos, 1mês e 24 dias. O referido tempo deserviçoécomputávelparafinsdeaposentadoria,deacordocomoart.103daLeinº 8.112/90.

CENTRO DE TECNOLOGIA

DECANATO


O Decano do Centro de Tecnologia da UFRJ, no uso das atribuições de sua com-petência, atendendo ao que dispõe a Instrução Normativa nº 02 de 10 de novembro de 1999 da SR-3,

Resolve designar os servidores CLAUDIO MARCELO DA SILVA, Registro nº 0095902; EDMILSON DE BRITO PALMA, Registro nº 0028886; e LUIZ CARLOS DE QUEIROZ CORREIA, Registro nº 4398504; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que procederá ao Inventário dos Bens Móveis, no âmbito da Decania do referido Centro.


O Decano do Centro de Tecnologia da UFRJ, no uso das atribuições de sua com-petência, atendendo ao que dispõe a Instrução Normativa nº 02 de 10 de novembro de 1999 da SR-3,

Resolve designar os servidores LUIZ CARLOS DA SILVA, Registro nº 4397627; WALDIR DE MENDONçA PINTO, Registro nº 0044092; e PEDRO PEREIRA

MARIANO, Registro nº 6356506; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que procederá ao Inventário do Almoxarifado da Decania do referido Centro.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

JOSÉ INÁCIO FERREIRA, Marceneiro, Registro nº 0073025, localizado e em exercício no Serviço de Manutenção Técnica do Centro de Tecnologia. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço referente aos peíodos de 03/02/58 a 24/07/58, de 07/02/66 a 11/04/66, de 08/04/75 a 03/11/75, de 08/01/76 a 11/03/76, de 26/04/76 a 30/07/76, de 24/02/77 a 25/04/77, de 01/06/77 a 15/06/77, de 29/06/77 a 30/08/79, de 12/11/79 a 11/12/79, de 21/01/80 a 26/02/82, de 05/04/82 a 16/06/82, de 12/07/82 a 04/11/83, de 14/11/83 a 19/12/83, de 05/03/84 a 25/11/85, de 10/02/86 a 22/12/87 e de 01/02/88 a 31/03/88, no total de 4.235 dias, ou seja, 11 anos, 7 meses e 10 dias, de acordo com o artigo 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Estes períodos constam da certidão expedida pelo INSS. Processo nº 1.333/99-CT

PEDRO PEREIRA MARIANO, Técnico em Arquivo, Registro nº 6356506, localizado e em exercício na Seção de Comunicação e Protocolo do Centro de Tecnologia. Averbado, em seus assentamentos funcionais, pela certidão expedida pelo INSS, o tempo de serviço referente aos períodos de 02/01/64 a 30/09/64, de 07/10/64 a 07/06/65, de 17/06/68 a 07/11/70, de 04/06/71 a 08/07/72 e de 14/06/72 a 26/09/75, no total de 2.966 dias, ou seja, 8 anos, 1 mês e 14 dias, de acordo com o artigo 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 1.364/99-CT

ESCOLA DE ENGENHARIA


O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Heloi José Fernandes Moreira, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar a servidora ANA CATARINA JORGE EVANGELISTA, Pro-fessor Assistente, do Departamento de Construção Civil desta Escola, a ausentar-se daSedenoperíodode22a26denovembrode1999,afimdefazervisitatécnicaecientíficaeapresentaçãodetrabalhonaUniversidadeFederaldeSantaMaria,emTorres/RS.


O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Heloi José Fernandes Moreira, no uso de atribuições de sua competência e conforme o disposto nos artigos 103 e 106 do Regimento Interno da Escola de Engenharia,

Resolve designar CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO, Professor Adjunto (DE), Registro nº 0150885, do QP da UFRJ, para exercer a função de Diretor Adjunto de Administração e Pessoal da Escola de Engenharia, a partir de 24/11/99.

INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO

MUDANÇA DE NOME

MARIA INÊS BRUNO, Professor Adjunto, Registro nº 0148612, Matrícula nº 1227830, lotada no I. Macro. Alterado seu nome para MARIA INÊS BRUNO TAVARES, em virtude de haver contraído matrimônio em 02/02/85, conforme Certidão deCasamentonº10.108,livronºB34,fl.208,14ªCircunscrição,7ªZona-Freguesia de Madureira.

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia/Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve prorrogar, por 30 dias, o prazo da Portaria nº 38 de 29/09/99, publicada no BUFRJ nº 10 de 29/10/99, nos termos do art. 145, parágrafo único, da Lei nº 8112/90 (RJU).


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia


Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, Resolve, prorrogar, por 60 dias, o prazo da Portaria nº 39 de 05/10/99 publicada no

BUFRJ nº 10 de 28/10/99, nos termos do art. 152 da Lei nº 8112/90 (RJU).


Concessão

GERALDO JOSÉ CARNEIRO, Técnico em Mecânica, Registro nº 0024141, do QP/UFRJ, lotado na COPPE. Concedida a licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 01/05/75 a 28/04/80, de 29/04/80 a 26/04/85, de 27/04/85 a 25/04/90, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90, e o qüinqüênio de 26/04/90 a 02/02/96, com base no art. 87, combinado com o art. 88, parágrafo único, da Lei n° 8.112/90. Torna-se sem efeito a publicação do BUFRJ nº 15/92.

Retificação

UBIRATAN BARBOSA DE ARAUJO, Técnico em Mecânica, Registro nº 0040357, Matrícula SIAPE nº 0362396, do QP/UFRJ, lotado na COPPE. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/07/87 a 30/06/92, com base no art. 87, combinado com o art. 88, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90. Torna-se sem efeito a publicação do BUFRJ nº 34/92.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GERALDO JOSÉ CARNEIRO, Técnico em Mecânica, Registro nº 0024141. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o período de 20/01/57 a 30/11/57, referente ao tempo de serviço prestado ao Ministério da Guerra , no total de 315 dias (10 meses e15dias).Oreferidotempodeserviçoécontadoparatodososfins,nostermosdoartigo 100 da Lei nº 8112/90.

GERALDO JOSÉ CARNEIRO, Técnico em Mecânica, Registro nº 0024141, lotado e em exercício na COPPE. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado a empresas privadas, conforme certidão do INSS: Sheel, de 17/02/60 a 16/06/60, ou seja, 4 meses; Cerqueira Pinto e Filho Ltda., de 01/12/60 a 30/06/65, ou seja,4anose7meses;KodakBrasileiraCom.eInd.Ltda.,de28/11/65a27/12/65,ouseja, 1 mês; Armarinho Santa Mariana Fazendas e Bolsas Ltda., de 01/03/68 a 31/07/69, ou seja, 1 ano e 5 meses; no total de 2.340 dias, correspondentes a 6 anos e 5 meses, para finsdeaposentadoria,deacordocomoart.103,itemV,daLeinº8.112/90.

GERALDO JOSÉ CARNEIRO, Técnico em Mecânica, Registro nº 0024141. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à COPPE, de 01/09/72 a 30/04/75, no total de 972 dias (2 anos, 8 meses e 2 dias), referente à NFLD nº 21.327/83, conforme parecer do Procurador Geral da Universidade, datado de 12/08/97, no Processo Administrativo nº 23079.019837/97-19. O referido tempo de serviço é contado somente parafinsdeaposentadoria,nostermosdoartigo103daLeinº8112/90.

Retificação

LIDIA MICAELA SEGRE, Professor Adjunto, Registro nº 4266505, lotada e em exer-cício na COPPE. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o período de 01/02/77 a 15/10/77, referente ao tempo de serviço prestado à Universidade Federal Fluminense, no total de 257 dias, ou seja, 8 meses e 17 dias. O referido tempo de serviço é contado paratodososfins,nostermosdoartigo100daLeinº8112/90.

ANUÊNIOS

Revisão

CLAUDIA HELENA PRATA, Técnico em Secretariado, Registro nº 0078508, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% em de 31/05/91, 5% em 30/05/92, 6% em 13/06/93, 7% em 13/06/94, 8% em 13/06/95, 9% em 12/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030244/94-16.

CLAUDIA TEIXEIRA TRAP FRIIS, Assistente em Administração, Registro nº 0078542, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 26/01/91, 4% em 26/01/92, 5% em 29/01/93, 6% em 29/01/94, 7% em 29/01/95, e 8% em 29/01/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030310/94-31.

DENISE CUNHA DANTAS, Assistente em Administração, Registro nº 0083739, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% a partir de 01/01/92, 5% a partir de 31/12/92, 6% a partir de 31/12/93, 7% a partir de 31/12/94, 8% a partir de 31/12/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030294/94-86.

FABIO NASCIMENTO DE CARVALHO, Engenheiro Eletrônico, Registro nº 0084222, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% a partir de 01/08/91, 3% a partir de 01/08/92, 4% a partir de 31/07/93, 5% a partir de 31/07/94 e 6% a

partir de 31/07/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029335/94-64.

GERALDO JOSÉ CARNEIRO, Técnico em Mecânica, Registro n° 0024141, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 16% a partir de 01/01/91, 17% a partir de 17/06/91, 18% a partir de 21/06/92, 19% a partir de 23/06/93, 20% a partir de 23/06/94, 21% a partir de 23/06/95 e 22% a partir de 24/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço.

GLORIA MARIA DE CARVALHO SANTANA, Telefonista, Registro nº 0083856, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% a partir de 13/01/91, 4% a partir de 13/01/92, 5% a partir de 12/01/93, 6% a partir de 12/01/94, 7% a partir de 12/01/95 e 8% a partir de 12/01/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030256/94-97.

REGINA FATIMA FARIA P. DE VASCONCELLOS, Engenheiro Civil Espec., Regis-tro n° 0083345, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios:04% em 30/06/91, 5% em 29/06/92, 6% em 29/06/93, 7% em 29/06/94, 8% em 29/06/95 e 9% em 28/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.028511/94-50.

RICARDO SILVA PEREIRA, Economista, Registro nº 0084583, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 5% a partir de 31/07/91, 6% a partir de 30/07/92, 7% a partir de 30/07/93, 8% a partir de 30/07/94 e 9% a partir de 30/07/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030300/94-87.

ROGERIO CORREA MATTOS, Assistente em Administração, Registro nº 0083428, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% a partir de 18/09/91, 4% a partir de 17/09/92, 5% a partir de 17/09/93, 6% a partir de 17/09/94 e 7% a partir de 17/09/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029273/94-17.

ROSEMARY GOUVEA MAURICIO, Datilógrafo, Registro nº 0102161, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 1% em 01/03/91, 2% em 29/02/92, 3% em 28/02/93, 4% em 28/02/94, 5% em 28/02/95 e 6% em 28/02/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029310/94-33.

SÉRGIO NAZARÉ DE SÁ D. ESTRADA MEYER, Programador de Computador, Registro n° 0102177, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 01/01/92, 3% em 31/12/92, 4% em 31/12/93, 5% em 31/12/94 e 6% em 31/12/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.019164/94-47.

SIMONE BERNARDO VEDOVI, Datilógrafo, Registro nº 0083490, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% a partir de 30/09/91, 5% a partir de 29/09/92, 6% a partir de 30/09/93, 7% a partir de 30/09/94, 8% a partir de 30/09/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030271/94-81.

SONIA CONCEIçãO DA SILVA MALVAR, Digitador, Registro nº 0102183, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 1% a partir de 01/02/91, 2% a partir de 01/02/92, 3% a partir de 31/01/93, 4% a partir de 31/01/94, 5% a partir de 31/01/95 e 6% a partir de 31/01/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030296/94-10.

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA

MUSEU NACIONAL


O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor LEANDRO DE OLIVEIRA SALLES como Chefe do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, para o biênio de novembro de 1999 a novembro de 2001.



Resolve designar os Professores ULISSES CARAMASCHI; MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS; CARLOS FRADERICO D. DA ROCHA, DBAV/UERJ, e CARLOS ALBERTO GONçALVES DA CRUZ, Suplente, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Progressão Funcional do Professor RONALDO FERNANDES, do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional. A banca foi aprovada pela 899ª Sessão da Egrégia Congregação, em 11/11/99.




Resolve dispensar, a pedido, o Professor HÉLIO VIANNA da função de Responsá-velpelaCuradoriadasColeçõesEtnográficasdoSetordeEtnologiadoDepartamentode Antropologia e designar o Professor JOãO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO comoResponsávelpelaCuradoriaCientíficaeaservidoraTécnico-AdministrativaFÁTIMA REGINA NASCIMENTO como Responsável pela Curadoria Técnica das ColeçõesEtnográficasdoSetordeEtnologiadoDepartamentodeAntropologiadoMuseu Nacional.



Resolve substituir, a pedido do Departamento de Antropologia, o Professor JOãO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO como membro Titular da Comissão de Exposições, representando o Setor de Etnologia, pelo Professor HÉLIO VIANNA, e designar como Suplente o Servidor Técnico-Administrativo PEDRO ERNESTO CORREIA VENTURA.



Resove designar os Professores GILBERTO CARDOSO ALVES VELHO, MN/UFRJ; OTÁVIO GUILHERME CARDOSO ALVES VELHO, MN/UFRJ; Neide Esterci, IFCS/UFRJ; MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRA, MN/UFRJ, Suplente; e IVONNE MAGGIE, IFCS/UFRJ, Suplente; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Avaliação do Estágio Probatório do Professor Titular do Departamento de Antropologia do Museu Nacional JOãO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO. A Banca foi aprovada pela 899ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional, em 11 de novembro de 1999.



Resolve designar os Professores MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS; NOR-MA CRUZ, CPRM; SERGIOALEXKUGLANDDEAZEVEDO;VALÉRIAGALLODA SILVA, UERJ, Suplente; e ULISSES CARAMASCHI, Suplente; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca de Progressão Funcional do Professor ALEXANDERWILHELMARMINKELLNER, do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional. A banca foi aprovada pela 899ª Sessão da Egrégia Congregação, em 11/11/99.


O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições.

ResolveretificaraPortariadenº268de10desetembrode1999,concedidaaDÉCIO FERREIRA DE MORAES JR., Biólogo do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, conforme pedido de afastamento protocolado sob o nº 1018 de 1º de setembro de 1999.

Onde se lê: de 04 a 15 de setembro de 1999.Leia-se: de 04 a 15 de outubro de 1999.



Resolve autorizar o servidor GUSTAVO WILSON ALVES NUNAN, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sedenoperíodode12a19denovembrode1999,afimderealizartrabalhodecampoem áreas de manguezal adjacentes à foz dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana, na região norte do Estado do Rio de Janeiro

O referido trabalho de campo relaciona-se ao Projeto de Pesquisa “Ictiofauna Brasileira”, com registro SID nº 370105P010-5.

Estarão acompanhando este trabalho o Biólogo DÉCIO FERREIRA DE MO-RAES JUNIOR e JOSÉ FERREIRA DE ARIMATÉIA, ambos pertencentes ao setor de Ictiologia. Também participarão os Estagiários Wagner D. Bandeira, Alexandre Thurler Campos, Guilherme M. Tavares de Souza, Marcio L. da Veiga Senna, Maria Cristina de Amorim e Arion Túlio Aranda.



Resolve autorizar a servidora FILOMENA CRANCIO, Arqueólogo do Depar-tamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 22a26denovembrode1999,afimderealizartrabalhosdecampoemSaquarema,no sambaqui de Manitiba I.



Resolve autorizar a servidora LINA MARIA KNEIP, Professor do Depar-tamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de22a26denovembrode1999,afimderealizartrabalhosdecampoemSaquarema,no sambaqui de Manitiba I.



Resolve autorizar a servidora VANIA GONçALVES LOURENçO ESTEVES, Professor do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no períodode08a10denovembrode1999,afimderealizarconsulta ao Herbário do Instituto de Botânica. Esta atividade insere-se no Projeto “Levantamento de Pólen e Esporos. Tipos Polínicos”, com Registro SID/UFRJ nº 370104P001-1, sob a coordenação da referida servidora.



ResolveretificarasPortariasdenos 312, 313, 314 e 317, a pedido do Chefe do Departamento de Entomologia, Professor ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, sendo aretificaçãoemvirtudedareuniãodaCongregaçãodoMuseuNacionalqueocorreráno próximo dia 11 de novembro.

Onde se lê: de 11 a 13 de novembro de 1999.Leia-se: de 12 a 14 de novembro de 1999.



Resolve autorizar o servidor RONALDO FERNANDES, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de05a07denovembrode1999,afimdedesenvolvertrabalhodecamponaregiãode Rio Bonito.

A referida atividade está ligada ao projeto de dissertação da aluna de mestrado MÁRCIA ANDREIA DE OLIVEIRA MOCELIN, que estará acompanhando o referido trabalho, ainda completarão a equipe de campo os alunos DANIEL FERNANDES DA SILVA e MARIA BEATRIZ GANDOLFI e a Estagiária THAIS SANTOS DE FREITAS.



Resolve autorizar o servidor CLOVIS BARREIRA E CASTRO, Professor Ad-junto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede noperíodode13a20denovembrode1999,afimderealizar,apedidodaSecretariadeMeioAmbientedeCorumbauvistoriatécnicanaregião,afimdesubsidiardecisãorelativa à criação de reserva extrativista. Durante o afastamento serão realizadas coletas demateriaiszoológicosqueserãoincorporadosàsColeçõesCientíficasdoMuseuNacional, estando tais atividades relacionadas ao Projeto de Pesquisa “Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, com registro SID/UFRJ nº 370106P036-3.

Na ocasião, o servidor estará acompanhado pela aluna de Doutorado BÁRBARA SEGAL RAMOS, do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional.



Resolve autorizar o servidor MARCUS ANTÔNIO REZENDE MAIA, Professor Adjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se daSedenoperíodode 16 a 18 de novembrode 1999, afimde par-ticipar do 1º Workshop Brasileiro Interuniversitário em Processamento das Linguagens, na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, onde fará a palestra intitulada "A Compreensão das Relações Anafóricas - O Percurso de uma Pesquisa".




Resolve autorizar o servidor BERNARDO JOSÉ DE ARAúJO MAS-CARANHAS, Biólogo do Departamento de Entomologia do Museu Na-cional, a ausentar-se da Sede no período de 24 a 26 de novembro de 1999, afimderealizarcoletaeobservaçãodeodonatas(imagoseninfas),emdiferentesregiões do Médio Paraíba.



Resolve autorizar a servidora VERA LUCIA DE MORAES HUSZAR, Professora Adjunta do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede nos períodos de 11 a 12 de novembro e 02 a 03 de dezembro de1999,afimdeparticipardeBancasExaminadorasdeDissertaçãodeMestradoe Tese de Doutorado, nas Universidades Federais de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, respectivamente nas cidades de Cuiabá e Porto Alegre.



ResolveautorizaroservidorRUYJOSÉVALKAALVES,ProfessordoDeparta-mento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 01 a 12 de dezembrode1999,afimderealizar,apedidodoComandodoPrimeiroDistritoNaval,inspeçãodoProjetodeReflorestamentodaIlhadaTrindade.EstaatividadeestáligadaaoProjeto“FloraeVegetaçãodaIlhadaTrindade–RecuperaçãoeManejo”,registradono SAG/UFRJ sob o nº 370104/1003-8.



Resolve autorizar o servidor MIGUEL ANGEL MONNÉ BARRIOS, Professor Adjunto do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede noperíodode29denovembroa02dedezembrode1999,afimdeparticipardeBancade Doutorado na Universidade Federal do Paraná, na Cidade de Curitiba.



Resolve autorizar a servidora MARIA CLEIDE DE MENDONçA, Professor Assistente do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se daSedenodia29denovembrode1999,afimderealizartrabalhodecoletanasmatasdaFlorestadaTijuca,afimdedarprosseguimentoàspesquisasrelaciona-das ao Projeto “Estudo da Fauna Brasileira de Collembola”, com Registro SID nº 370107P016-3.

A servidora estará sendo acompanhada pela estagiária LILIANE HENRIQUES FERNANDES, do Curso de Mestrado em Zoologia; participará ainda o Técnico de Laboratório PAULO TEIXEIRA DE SOUZA, do Departamento de Botânica.

PORTARIA Nº 353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1999O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no

uso de suas atribuições,Resolve autorizar o servidor ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, Professor Adjunto

do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 24 de novembrode1999,afimdeparticipardeatividadesdecamponomunicípiodeMaricá,Estado do Rio de Janeiro, relacionadas aos Projetos SID nº 351905P0280 (Estudo sobre invertebradoslímnicosbrasileiros–III.Afaunainvertebradaaquáticadecursosd’águaem áreas de mata atlântica no Estado do Rio de Janeiro) e SID nº 351905P0700 (Estudo sobreinvertebradoslímnicosbrasileiros–IV.Manualdeidentificaçãodosinsetosaquáticosdo Estado do Rio de Janeiro).

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1999O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso

de suas atribuições,

Resolve autorizar MARCELO ROBERTO SOUTO DE MELO, Mestrando do De-partamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 22 a 25 denovembrode1999,afimderealizarcoletadematerialcientíficonaregiãodeResendeeJacareí, atendendo ao Projeto de Pesquisa SID nº 370105P012-1, do Professor PAULO AN-DREASBUCKUP,sobcoordenaçãodoreferidoMestrando.Tambémparticiparãodestetrabalho o Técnico da FUSP/Pronex ARION TULIO ARANDA e o aluno de Pós-Graduação FILIPE AUGUSTO GONçALVES DE MELO.


ANEXO ARELATÓRIO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÕES DE NOVEMBRO/99 A NOVEMBRO/99 (POR TEMPO)

1 - Categoria funcional: 2.NA-4190 Copeiro

1 - MARIA CONCEIçãO NEVES DE ALMEIDA Registro nº 000405-6 de NA-A1 para NA-A2 em 02/11/99

2 - Categoria funcional: 2.NA-4230 Vestiarista

1 - SIRLEIDE ROSA Registro nº 792296-0 de NA-B5 para NA-B6 em 27/11/99

3 - Categoria funcional: 2.NA-5060 Atendente de Enfermagem

1 - CILEIA DA SILVA FERRAREZ Registro nº 792278-2 de NA-A2 para NA-A3 em 26/11/992 - DORACY FAUSTINO DA SILVA Registro nº 004975-3 de NA-A2 para NA-A3 em 28/11/993 - MARIA DUARTE DE ASSIS Registro nº 833409-3 de NA-A2 para NA-A3 em 25/11/99

4 - Categoria funcional: 2.NA-6310 Jardineiro

1 - GUIMAEL OLIVEIRA BOMFIM Registro nº 000421-2 de NA-B5 para NA-B6 em 28/11/99

5 - Categoria funcional: 2.NM-1020 Auxiliar Administrativo

1 - HERCILIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Registro nº 279950-4 de NM-B5 para NM-B6 em 28/11/99

6 - Categoria funcional: 2.TNM-1020 Auxiliar Administrativo

1 - MARCIA GARIBALDI ROSA Registro nº 008317-3 de NM-C3 para NM-C4 em 28/11/992 - ROSEANE NASSIF XAVIER Registro nº 008345-6 de NM-C6 para NM-B1 em 28/11/99

7 - Categoria funcional: 2.NM-1160 Eletricista/Área

1 - LUIZ ARENA SOBRINHO Registro nº 002734-3 de NM-B1 para NM-B2 em 25/11/99

8 - Categoria funcional: 2.NM-1240 Laboratorista/Área

1 - MARIA APARECIDA ARAUJO Registro nº 013906-3 de NM-D1 para NM-D2 em 22/11/99

9 - Categoria funcional: 2.NM-2020 Administrador de Edifícios

1 - LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO Registro nº 005199-8 de NM-B1 para NM-B2 em 28/11/99

10 - Categoria funcional: 2.NM-3015 Auxiliar de Enfermagem

1 - BENILDES SANTOS DO COUTO Registro nº 834242-6 de NM-B4 para NM-B5 em 05/11/992 - CLIMENE MARIA BRASIL CORREA DA COSTA Registro nº 833378-8 de NM-B3 para NM-B4 em 05/11/993 - HELENA LOURENçO DOS SANTOS Registro nº 834274-3 de NM-B3 para NM-B4 em 18/11/994 - IRACI SILVA DOS SANTOS Registro nº 833392-2 de NM-B4 para NM-B5 em 13/11/995 - LUZIA MARQUES Registro nº 833407-1 de NM-A1 para NM-A2 em 20/11/996 - MARIA NIVALDA DOS SANTOS VIANA Registro nº 833391-6 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/997 - MARIA TEREZA DE MOURA SANTOS Registro nº 834281-0 de NM-B6 para NM-A1 em 18/11/998 - MARLENE ELZA LUCIO DA CUNHA Registro nº 833385-5 de NM-B4 para NM-B5 em 05/11/999 - NEUSA TERESA PASA Registro nº 834235-9 de NM-B6 para NM-A1 em 05/11/9910 - PAULO CESAR MARIOTINE Registro nº 834285-4 de NM-B4 para NM-B5 em 19/11/9911 - SONIA VALERIA REIS Registro nº 005038-8 de NM-B6 para NM-A1 em 28/11/99

11 - Categoria funcional: 2.TNM-3015 Auxiliar de Enfermagem

1 - GERLY LUCY MICELI Registro nº 008010-9 de NM-B6 para NM-A1 em 28/11/99

12 - Categoria funcional: 2.NM-3030 Instrumentador Cirúrgico

1 - MARIA JOSÉ CERQUEIRA CARVALHO Registro nº 834305-8 de NM-B5 para NM-B6 em 29/11/992 - TANIA MARA DE OLIVEIRA AMARAL Registro nº 792280-9 de NM-B6 para NM-A1 em 26/11/99

13 - Categoria funcional: 2.NM-3040 Operador de Computador

1 - REGINA GUIMARãES PEREIRA FONSECA PEREIRA Registro nº 833410-4 de NM-B5 para NM-B6 em 28/11/99

14 - Categoria funcional: 2.NM-4010 Assistente em Administração

1 - EDNA DO NASCIMENTO Registro nº 182550-8 de NM-A2 para NM-A3 em 07/11/992 - MARIA DENISE PORTELLA PAIM GENOVESE Registro nº 004836-5 de NM-A2 para NM-A3 em 02/11/993 - MARIA OTILIA OLIVEIRA CORDEIRO Registro nº 004737-7 de NM-A2 para NM-A3 em 28/11/994 - RITA CLARA DA LUZ Registro nº 792254-8 de NM-A2 para NM-A3 em 02/11/99


15 - Categoria funcional: 2.TNM-4010 Assistente em Administração

1-FRANCISCOLUISPARKER Registronº008044-8 deNM-B5 paraNM-B6 em08/11/99

16 - Categoria funcional: 2.NM-4030 Desenhista Projetista

1 - FLAVIO DA SILVA FERNANDES Registro nº 002022-8 de NM-B6 para NM-A1 em 12/11/99

17 - Categoria funcional: 2.TNA-4180 Contínuo

1 - ROBERTO CORREIA CRESPO Registro nº 007996-8 de NM-B4 para NM-B5 em 28/11/99

18 - Categoria funcional: 2.NM-4290 Técnico em Enfermagem

1 - AFRANIO JOSÉ GOULART Registro nº 833386-1 de NM-B1 para NM-B2 em 05/11/992 - ALBERTINA DOS SANTOS Registro nº 834254-3 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/993 - ALDECIR DE SOUZA SANTIAGO Registro nº 834289-8 de NM-B6 para NM-A1 em 27/11/994 - ANA MARIA DE SOUZA MINA OLIVEIRA Registro nº 833379-4 de NM-B6 para NM-A1 em 05/11/995 - ANA VALERIA DE ANDRADE SANTOS BATALHA Registro nº 833402-1 de NM-B6 para NM-A1 em 18/11/996 - CLAMELIA SALES LISBOA Registro nº 833382-7 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/997 - CLEUSA CRISTINA FAUSTINO RODRIGUES Registro nº 834307-0 de NM-B6 para NM-A1 em 29/11/998 - EDWIRGES LOPES BATISTA Registro nº 834297-1 de NM-B6 para NM-A1 em 28/11/999 - ELIANA CARNEIRO RODRIGUES Registro nº 834298-7 de NM-B5 para NM-B6 em 28/11/9910 - ESTHER DIAS TORRES DE OLIVEIRA Registro nº 834292-1 de NM-B5 para NM-B6 em 28/11/9911 - JACIARA DA COSTA OLIVEIRA Registro nº 833381-1 de NM-B4 para NM-B5 em 05/11/9912 - JUSSARA AIRES LIMA DE ALMEIDA Registro nº 833403-7 de NM-B3 para NM-B4 em 18/11/9913 - LEDA SANTOS BRAGA Registro nº 833376-6 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/9914 - LETICIA MAGALHãES DA SILVA RAMOS Registro nº 834263-2 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/9915 - LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA Registro nº 834288-2 de NM-B4 para NM-B5 em 25/11/9916 - MARCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA Registro nº 834275-9 de NM-B5 para NM-B6 em 18/11/9917 - MARCOS AURELIO DE ALMEIDA CARVALHO Registro nº 834243-2 de NM-C6 para NM-B1 em 19/11/9918 - MARIA CELIA DOS SANTOS VIANA Registro nº 833398-8 de NM-A2 para NM-A3 em 18/11/9919 - MARIA DA GRAçA COELHO MARTINS Registro nº 834256-5 de NM-A1 para NM-A2 em 13/11/9920 - MARIA DA PENHA CARDOSO FERREIRA Registro nº 834261-0 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/9921 - MARIA DAS GRAçAS CASAL DOS SANTOS Registro nº 834272-1 de NM-B4 para NM-B5 em 18/11/9922 - MARIA DAS GRAçAS SILVA DO NASCIMENTO Registro nº 834282-6 de NM-B6 para NM-A1 em 18/11/9923 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA FONSECA Registro nº 834229-8 de NM-B6 para NM-A1 em 05/11/9924 - MARIA DO ROSARIO VIEIRA Registro nº 834302-0 de NM-B6 para NM-A1 em 29/11/9925 - MARIA LUIZA GOMES MONTEIRO Registro nº 834260-4 de NM-B6 para NM-A1 em 13/11/9926 - MARILENE RIBEIRO DA SILVA Registro nº 833388-3 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/9927 - MARILIA FERREIRA DIAS Registro nº 834241-0 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/9928 - MAURICIO SCHIRMER Registro nº 834273-7 de NM-B5 para NM-B6 em 18/11/9929 - NAIARA PEREIRA VICTORIANO Registro nº 834259-3 de NM-B6 para NM-A1 em 13/11/9930 - NATALICIA GOMES MONTEIRO Registro nº 834248-2 de NM-B6 para NM-A1 em 13/11/9931 - NAZARE PIRES Registro nº 834255-9 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/9932 - NEIDE FRANCISCA PIMENTA Registro nº 833380-5 de NM-B6 para NM-A1 em 05/11/9933 - NELCY OLIVEIRA DA SILVA Registro nº 834250-9 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/9934 - NEUSA JANUARIO FRANCO Registro nº 833383-3 de NM-B6 para NM-A1 em 05/11/9935 - ODELIA LUZIA DO NASCIMENTO PINNA Registro nº 834240-4 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/9936 - RICARDO ALBANO PACHECO Registro nº 834300-8 de NM-B5 para NM-B6 em 28/11/9937 - ROSANGELA MARIA VICENTE DE SOUZA Registro nº 833377-2 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/9938 - SANDRA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS Registro nº 833404-3 de NM-B4 para NM-B5 em 19/11/9939 - SANDRA REGINA DA SILVA Registro nº 833384-9 de NM-B4 para NM-B5 em 05/11/9940 - SARA GOMES TEIXEIRA Registro nº 834266-0 de NM-B6 para NM-A1 em 18/11/9941 - SEBASTIANA PEREIRA NUNES Registro nº 833375-0 de NM-B5 para NM-B6 em 05/11/9942 - TANIA DIAS DE ARAUJO Registro nº 834277-1 de NM-B5 para NM-B6 em 18/11/9943 - VANIA PEREIRA GONDIN DE SANTANA Registro nº 833389-9 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/9944 - VERA SANTOS DOS REIS Registro nº 833393-8 de NM-B4 para NM-B5 em 13/11/9945 - YVONE GABRIEL DO ROSARIO Registro nº 834265-4 de NM-B6 para NM-A1 em 18/11/99

19 - Categoria funcional: 2.NM-4380 Técnico de Laboratório/Área

1 - ILZA MARIA MORAIS Registro nº 792284-3 de NM-B4 para NM-B5 em 27/11/992 - JOSÉ CARLOS RAMOS DE PAULA Registro nº 002419-1 de NM-B5 para NM-B6 em 02/11/99

20 - Categoria funcional: 2.NM-4500 Técnico em Radiologia

1 - CARLOS ROBERTO DE SOUZA DA ROCHA Registro nº 001764-5 de NM-B2 para NM-B3 em 05/11/992 - JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO Registro nº 834249-8 de NM-B5 para NM-B6 em 13/11/99


21 - Categoria funcional: 2.NM-4540 Técnico em Secretariado

1 - LUIZ BATISTA DA ROCHA Registro nº 792265-9 de NM-B6 para NM-A1 em 18/11/992 - SONIA REGINA GALLIANO Registro nº 002324-2 de NM-A1 para NM-A2 em 10/11/99

22 - Categoria funcional: 2.TNM-4540 Técnico em Secretariado

1 - GLORIA MARIA CARDOSO DA ROCHA Registro nº 008384-0 de NM-B3 para NM-B4 em 02/11/992 - ROSA MARIA FONTES Registro nº 008344-0 de NM-B4 para NM-B5 em 28/11/99

23 - Categoria funcional: 2.NS-3310 Enfermeiro

1 - JADER RODRIGUES DE FARIA Registro nº 833395-0 de NS-C5 para NS-C6 em 13/11/992 - LUCI MACHADO VIEGAS Registro nº 792268-7 de NS-B1 para NS-B2 em 23/11/99

24 - Categoria funcional: 2.NS-3590 Médico

1 - ANGELO LEONE TEDESCHI Registro nº 009967-5 de NS-B3 para NS-B4 em 18/11/992 - MARCIA RABELO AGUIAR Registro nº 833374-4 de NS-B6 para NS-A1 em 04/11/993 - MARIO CASTRO ALVAREZ PEREZ Registro nº 009966-9 de NS-B2 para NS-B3 em 18/11/994 - SERGIO CORREIA FREITAS Registro nº 009965-3 de NS-B4 para NS-B5 em 18/11/99

ANEXO BRELATÓRIO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÕES DE/ATÉ NOVEMBRO/99 (POR MÉRITO)

1 - Categoria funcional: 2.NA-2010 Servente de Limpeza

1 - JAIRO DA SILVA FONSECA Registro nº 002388-6 de NA-B5 para NA-B6 em 27/10/992 - MARIA DA GLORIA NASCIMENTO Registro nº 002342-0 de NA-B5 para NA-B6 em 30/08/993 - MARIA JOSÉ DE AMORIM FERREIRA Registro nº 003948-3 de NA-B2 para NA-B3 em 29/10/994 - RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA Registro nº 003949-9 de NA-B2 para NA-B3 em 29/10/99

2 - Categoria funcional: 2.TNA-3050 Servente de Obras

1 - FELIX ROBERTO SUEVO Registro nº 004191-7 de NA-B1 para NA-B2 em 19/09/992 - SEBASTIãO BASTOS VARELLA Registro nº 008209-6 de NA-C4 para NA-C5 em 20/10/99

3 - Categoria funcional: 2.TNA-4190 Copeiro

1 - LAURA MACHADO LAGES Registro nº 007814-2 de NA-B4 para NA-B5 em 07/02/99

4 - Categoria funcional: 2.NA-4230 Vestiarista

1 - MARIA GONçALVES ALVES Registro nº 004730-5 de NA-A1 para NA-A2 em 30/10/99

5 - Categoria funcional: 2.TNA-5060 Atendente de Enfermagem

1 - ANA CRISTINA DA CUNHA SILVA Registro nº 006872-7 de NA-A2 para NA-A3 em 31/12/982 - ROSANGELA MARINS Registro nº 008076-5 de NA-B6 para NA-A1 em 30/09/99

6 - Categoria funcional: 2.NA-6130 Auxiliar de Laboratório

1 - ANISIO RIBEIRO DA SILVA Registro nº 003358-4 de NA-A1 para NA-A2 em 13/09/992 - JOãO BATISTA GONçALVES Registro nº 004651-7 de NA-A1 para NA-A2 em 29/07/993 - MARIA HELENA DE SOUZA LEITE Registro nº 010843-2 de NA-B1 para NA-B2 em 14/10/99

7 - Categoria funcional: 2.TNA-6190 Carpinteiro

1-KLEBERDELIMA Registronº004268-8 deNA-B4 paraNA-B5 em20/10/992 - MANOEL DA SILVA Registro nº 004293-3 de NA-B3 para NA-B4 em 17/10/99

8 - Categoria funcional: 2.TNA-6260 Encanador/Área

1 - CLOVIS MOREIRA DOS SANTOS Registro nº 004162-8 de NA-B6 para NA-A1 em 29/06/992 - JOSÉ CARLOS DA SILVA Registro nº 004262-2 de NA-B6 para NA-A1 em 03/10/993 - LUIZ FREITAS DA SILVA Registro nº 004285-0 de NA-B4 para NA-B5 em 19/09/994 - VICENTE DE PAULA NOBREGA DA SILVA Registro nº 004416-9 de NA-B6 para NA-A1 em 03/08/99

9 - Categoria funcional: 2.TNA-6320 Marceneiro

1 - JOSÉ CARLOS ARCHANJO Registro nº 006271-7 de NA-B6 para NA-A1 em 27/08/99


10 - Categoria funcional: 2.TNA-6430 Pedreiro

1 - JULIO MUNIZ FILHO Registro nº 004227-2 de NA-B4 para NA-B5 em 07/10/992 - NORIVAL FERNANDES Registro nº 004333-7 de NA-B5 para NA-B6 em 26/10/99

11 - Categoria funcional: 2.TNA-6440 Pintor/Área

1 - CARLOS ALEXANDRE GOMES Registro nº 004141-2 de NA-B4 para NA-B5 em 05/10/99

12 - Categoria funcional: 2.NM-1020 Auxiliar Administrativo

1 - ALEXANDRE DA TRINDADE PINTO Registro nº 000354-1 de NM-B4 para NM-B5 em 09/10/992 - CARLOS MAGNO DE LACERDA Registro nº 010981-4 de NM-C2 para NM-C3 em 25/08/993 - DARCY PEREIRA VERAS Registro nº 005156-0 de NM-B4 para NM-B5 em 29/10/994 - JOSÉ GUILHERME PINTO Registro nº 380200-7 de NM-A1 para NM-A2 em 26/10/985 - MARIA DE NAZARE MESCOUTO BAPTISTA Registro nº 011017-2 de NM-D4 para NM-D5 em 18/10/996 - MONICA ERTHAL DE SOUZA Registro nº 011343-5 de NM-C2 para NM-C3 em 19/10/997 - ROSANGELA GOUVEA MITJANS Registro nº 002183-8 de NM-B1 para NM-B2 em 28/09/998 - VERA LUCIA FERREIRA GOMES Registro nº 011220-3 de NM-C2 para NM-C3 em 13/09/999 - VERA LUCIA PONTHE ROSALVO Registro nº 011121-5 de NM-C2 para NM-C3 em 29/08/99

13 - Categoria funcional: 2.TNM-1020 Auxiliar Administrativo

1 - ADILSON ADRIANO BARBOSA DA SILVA Registro nº 007843-1 de NM-B1 para NM-B2 em 28/09/992 - ELISABETE AVILEZ MARQUES DE SA Registro nº 010224-4 de NM-C5 para NM-C6 em 15/10/993 - IRACEMA FERREIRA Registro nº 009127-3 de NM-C3 para NM-C4 em 26/10/99

14 - Categoria funcional: 2.TNM-1120 Datilógrafo

1 - ANA CRISTINA DOS SANTOS NEVES Registro nº 003910-0 de NM-C5 para NM-C6 em 03/10/992-KATTIADESOUZABARROS Registronº003797-4 deNM-B1 paraNM-B2 em03/07/993 - SIMONE BERNARDO VEDOVI Registro nº 008349-0 de NM-B4 para NM-B5 em 29/09/99

15 - Categoria funcional: 2.NM-1140 Digitador

1 - EVANISE BARBOSA DA SILVA Registro nº 002574-5 de NM-B3 para NM-B4 em 23/10/99

16 - Categoria funcional: 2.TNM-1160 Eletricista/Área

1 - DEMIR DE SOUZA Registro nº 004167-8 de NM-C6 para NM-B1 em 06/07/97

17 - Categoria funcional: 2.NM-1240 Laboratorista/Área

1-CLEAKNAUERDASILVA Registronº003514-8 deNM-B3 paraNM-B4 em29/05/992 - IVONETE ARAUJO Registro nº 312575-6 de NM-A2 para NM-A3 em 17/08/99

18 - Categoria funcional: 2.TNM-1240 Laboratorista/Área

1 - EDMILSON CABRAL DA SILVA Registro nº 008560-4 de NM-C6 para NM-B1 em 11/10/992 - FATIMA ERCILIA BARBOSA Registro nº 007968-5 de NM-B1 para NM-B2 em 29/07/99

19 - Categoria funcional: 2.TNM-1270 Mecânico/Área

1 - EDNALDO ARAUJO MUNIZ Registro nº 007658-8 de NM-C5 para NM-C6 em 04/01/99

20 - Categoria funcional: 2.NM-1280 Motorista

1 - EDNALDO VITAL DOS SANTOS Registro nº 001019-2 de NM-B3 para NM-B4 em 27/06/99

21 - Categoria funcional: 2.TNM-1280 Motorista

1 - CARLOS ALBERTO DA CONCEIçãO Registro nº 004143-4 de NM-C6 para NM-B1 em 02/07/992 - JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA Registro nº 004250-5 de NM-B3 para NM-B4 em 19/07/99

22 - Categoria funcional: 2.NM-1365 Telefonista

1 - FLORA SANTOS DO NASCIMENTO Registro nº 011155-4 de NM-D4 para NM-D5 em 02/09/992 - JUCARA BORGES DE MORAES Registro nº 011148-7 de NM-C1 para NM-C2 em 02/10/993 - MARIA MAGDALENA DA SILVA NASCIMENTO Registro nº 011152-6 de NM-C2 para NM-C3 em 02/09/994 - SONIA REGINA MONTEIRO DA ROCHA Registro nº 011275-8 de NM-D4 para NM-D5 em 09/10/99

23 - Categoria funcional: 2.TNM-1400 Vigilante

1 - DALMIR DUTRA MORAES Registro nº 005551-6 de NM-C2 para NM-C3 em 03/03/992 - SEBASTIãO CARLOS VIEIRA Registro nº 008074-3 de NM-C5 para NM-C6 em 18/10/99


24 - Categoria funcional: 2.NM-2020 Administrador de Edifícios

1 - MARCO ANTONIO NOGUEIRA CADENA Registro nº 001650-2 de NM-B6 para NM-A1 em 29/08/99

25 - Categoria funcional: 2.TNM-2150 Mestre/Ofício

1 - JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA Registro nº 004241-6 de NM-B3 para NM-B4 em 01/09/99

26 - Categoria funcional: 2.NM-3010 Almoxarife

1 - AMARILDO FERNANDES MAIA Registro nº 011197-6 de NM-C5 para NM-C6 em 12/09/992 - CARLOS ALBERTO DELGADO DOS SANTOS Registro nº 011276-4 de NM-C3 para NM-C4 em 24/09/99

27 - Categoria funcional: 2.NM-3015 Auxiliar de Enfermagem

1 - ALIETE SILVA DE OLIVEIRA Registro nº 033625-9 de NM-A2 para NM-A3 em 25/10/992 - HELIA MARIS DOS SANTOS Registro nº 001739-0 de NM-A2 para NM-A3 em 23/10/99

28 - Categoria funcional: 2.TNM-3015 Auxiliar de Enfermagem

1 - TANIA REGINA DOS SANTOS MOURA DE SOUZA Registro nº 003263-5 de NM-B3 para NM-B4 em 26/08/99

29 - Categoria funcional: 2.NM-3070 Técnico em Anatomia e Necropsia

1-CHARLESCEZAROZANICK Registronº011185-9 deNM-C6 paraNM-B1 em02/09/99

30 - Categoria funcional: 2.NM-3100 Técnico em Equip.Médico-Odontológico

1 - MARIA ROSA CLEMENTE GAMA Registro nº 002722-6 de NM-B4 para NM-B5 em 29/05/99

31 - Categoria funcional: 2.NM-4010 Assistente em Administração

1 - ALFREDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Registro nº 834061-2 de NM-A1 para NM-A2 em 02/10/992 - DEBORA DA SILVA RAMOS Registro nº 010261-6 de NM-A2 para NM-A3 em 23/03/993 - EDSON GOMES DE MOURA Registro nº 002693-3 de NM-B4 para NM-B5 em 22/05/994 - ELIZABETH CORNELIO Registro nº 002407-4 de NM-A1 para NM-A2 em 17/09/995 - IEDA ELIZABETE BORGES VIOT Registro nº 002707-6 de NM-A2 para NM-A3 em 29/08/996 - JACY DA ROCHA REIS Registro nº 001214-0 de NM-B5 para NM-B6 em 03/09/997 - JORGE DA SILVA Registro nº 000984-0 de NM-A1 para NM-A2 em 16/10/998 - LUCIA CRISTINA CASTANHO CARDINELLI Registro nº 002026-2 de NM-B6 para NM-A1 em 20/08/999 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA Registro nº 000727-0 de NM-B6 para NM-A1 em 27/05/9910 - LUIZA DE OLIVEIRA QUEIROZ Registro nº 002712-1 de NM-B5 para NM-B6 em 25/06/9911 - OSVALDO OLIVEIRA SANTIAGO Registro nº 003078-2 de NM-B6 para NM-A1 em 10/05/9912 - PAULO ROBERTO BASTOS DA MOTTA Registro nº 002305-8 de NM-A2 para NM-A3 em 29/08/9913 - RICARDO DA SILVA IZIDORO Registro nº 001605-7 de NM-B4 para NM-B5 em 27/02/9814 - ROBERTO DA SILVA Registro nº 000454-5 de NM-A1 para NM-A2 em 29/08/99

32 - Categoria funcional: 2.TNM-4010 Assistente em Administração

1 - ARCEU PEDRO DOS SANTOS FILHO Registro nº 007935-2 de NM-B4 para NM-B5 em 31/10/992 - EDUARDO TAVARES FERNANDES Registro nº 004519-1 de NM-B4 para NM-B5 em 28/06/993 - LUIZ ANTONIO CORREA BARBOSA Registro nº 004447-0 de NM-B3 para NM-B4 em 20/09/994 - MARIA HELENA MAGALHãES DA SILVA Registro nº 008321-2 de NM-B4 para NM-B5 em 02/09/995 - ROSILEIA CASTORIO DAMASCENO Registro nº 005405-1 de NM-B3 para NM-B4 em 02/01/996 - TATIANA FORTUNATA DE CARVALHO Registro nº 003325-1 de NM-A1 para NM-A2 em 29/08/99

33 - Categoria funcional: 2.NM-4030 Desenhista Projetista

1 - ALEXANDRE WAGNER CHAVES PIMENTA Registro nº 001664-1 de NM-B5 para NM-B6 em 05/10/99

34 - Categoria funcional: 2.TNM-4050 Editor de Video-Tape

1 - PAULO SERGIO DE ALENCAR AFFONSO Registro nº 003868-9 de NM-A1 para NM-A2 em 18/07/99

35 - Categoria funcional: 2.NM-4100 Programador de Computador

1 - GILBERTO LUZIE DE SOUZA Registro nº 002397-5 de NM-A2 para NM-A3 em 03/09/99

36 - Categoria funcional: 2.NA-4180 Contínuo

1 - BARTOLOMEU INACIO MARTINS Registro nº 011235-8 de NM-D4 para NM-D5 em 01/10/992 - JOãO CARLOS DE AZEVEDO Registro nº 011267-5 de NM-D4 para NM-D5 em 23/10/993 - JORGE FERNANDES LIMA Registro nº 011166-5 de NM-D4 para NM-D5 em 22/09/994 - JOSÉ MARCIO LOPES Registro nº 011168-7 de NM-C1 para NM-C2 em 12/09/995 - MANOEL ARAUJO DA SILVA Registro nº 004702-2 de NM-A2 para NM-A3 em 02/10/99


37 - Categoria funcional: 2.TNA-4180 Contínuo

1 - EDILSON PEREIRA DA SILVA Registro nº 004015-7 de NM-B2 para NM-B3 em 19/09/992 - HENRIQUE COSTA DE MATTOS Registro nº 008386-2 de NM-A2 para NM-A3 em 30/05/993 - JOSUE MACEDO DE ASSIS Registro nº 007412-4 de NM-B3 para NM-B4 em 05/01/994 - SILVIO LIMA DE SOUZA Registro nº 004394-3 de NM-B4 para NM-B5 em 22/07/99

38 - Categoria funcional: 2.NM-4200 Técnico em Contabilidade

1 - CARLOS ALBERTO ROCHA Registro nº 002554-5 de NM-B4 para NM-B5 em 22/06/99

39 - Categoria funcional: 2.NA-4220 Porteiro

1 - ROBERTO CARLOS PEDRO Registro nº 004796-1 de NM-A1 para NM-A2 em 28/09/99

40 - Categoria funcional: 2.NM-4270 Técnico em Eletrônica

1 - MURILO BELIZARIO DO NASCIMENTO Registro nº 011154-8 de NM-C5 para NM-C6 em 02/09/99

41 - Categoria funcional: 2.NM-4280 Técnico em Eletrotécnica

1 - PAULO ROBERTO VILLARES GUIMARAES Registro nº 011214-2 de NM-B1 para NM-B2 em 02/09/99

42 - Categoria funcional: 2.NM-4290 Técnico em Enfermagem

1 - MERCEDES TORREZ DE OLIVEIRA Registro nº 003827-3 de NM-B3 para NM-B4 em 25/08/99

43 - Categoria funcional: 2.TNM-4290 Técnico em Enfermagem

1 - CONCEIçãO MARIA PRAZERES DE OLIVEIRA Registro nº 003284-1 de NM-B4 para NM-B5 em 30/07/992 - ISAURA DE ALCANTARA RONDON DOS SANTOS Registro nº 003273-0 de NM-B4 para NM-B5 em 25/08/993 - MARIA CECILIA MARCOLINO DA SILVA Registro nº 006002-0 de NM-B5 para NM-B6 em 30/08/994 - MAURA GOMES RIBEIRO Registro nº 003261-3 de NM-B3 para NM-B4 em 30/09/99

44 - Categoria funcional: 2.NM-4300 Técnico em Enfermagem do Trabalho

1 - MARILDA MONTEIRO DA SILVA Registro nº 011305-7 de NM-C6 para NM-B1 em 06/10/99

45 - Categoria funcional: 2.NM-4380 Técnico de Laboratório/Área

1 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Registro nº 003526-5 de NM-B6 para NM-A1 em 29/10/992 - JANAINA MARCULINA DA CONCEIçãO Registro nº 004644-0 de NM-B6 para NM-A1 em 28/06/993 - LUIZ CAMILLO THIAGO Registro nº 011119-8 de NM-B1 para NM-B2 em 31/08/994 - LUIZ FERNANDO PEREIRA FRADE Registro nº 004693-9 de NM-A1 para NM-A2 em 29/05/995 - MARIA TERESA CAVALCANTI SIMõES Registro nº 010859-3 de NM-C4 para NM-C5 em 15/08/996 - SERGIO JOAQUIM FERREIRA RIBEIRO Registro nº 004900-8 de NM-B6 para NM-A1 em 29/10/997 - SILVIO PEREIRA NASCIMENTO Registro nº 004869-8 de NM-B4 para NM-B5 em 30/12/98

46 - Categoria funcional: 2.TNM-4380 Técnico de Laboratório/Área

1 - MAURA SABINO DA SILVA Registro nº 005496-2 de NM-B3 para NM-B4 em 02/01/99

47 - Categoria funcional: 2.TNM-4400 Técnico em Mecânica

1 - WALMIR BEZERRA DE SOUZA Registro nº 008357-3 de NM-B4 para NM-B5 em 07/08/99

48 - Categoria funcional: 2.TNM-4430 Técnico em Mineração

1 - IVAN COSTA DA SILVA Registro nº 008388-4 de NM-B4 para NM-B5 em 29/10/99

49 - Categoria funcional: 2.NM-4440 Técnico em Móveis e Esquadrias

1 - GERALDO ALVES FERREIRA Registro nº 004959-7 de NM-B4 para NM-B5 em 29/10/99

50 - Categoria funcional: 2.NM-4480 Técnico em Prótese Dentária

1 - ALBERTO GRINSZTEJN Registro nº 011925-1 de NM-C3 para NM-C4 em 15/04/96

51 - Categoria funcional: 2.NM-4540 Técnico em Secretariado

1 - ELIANE PIRES MONTEIRO Registro nº 005092-2 de NM-B4 para NM-B5 em 08/08/992 - JACQUELINE MARIA FURTADO MARTINS Registro nº 004643-4 de NM-B6 para NM-A1 em 29/10/993 - JORGE LUIZ SILVA OLIVEIRA Registro nº 011455-6 de NM-B1 para NM-B2 em 21/11/994 - ROSELY SOARES DOS SANTOS Registro nº 012330-5 de NM-C3 para NM-C4 em 16/06/985 - SANDRA LEAL MARINHO Registro nº 011265-3 de NM-B1 para NM-B2 em 03/10/99


52 - Categoria funcional: 2.TNM-4540 Técnico em Secretariado

1 - CLAUDIA PEREIRA CARDOSO Registro nº 005454-0 de NM-B2 para NM-B3 em 31/12/962 - DEBORAH REGINALDI ARARIPE Registro nº 004516-3 de NM-B6 para NM-A1 em 01/08/993 - MARLENE BARBOSA CALDAS Registro nº 007834-2 de NM-A1 para NM-A2 em 28/09/994 - SIMONE SILVA MERUZZI TAVARES Registro nº 003724-1 de NM-B4 para NM-B5 em 17/08/99

53 - Categoria funcional: 2.NA-6390 Operador de Maquinas Copiadoras

1 - JOãO FROTA SANTANA Registro nº 011266-9 de NM-D4 para NM-D5 em 23/09/992 - JOSÉ TARGINO DE OLIVEIRA Registro nº 003394-0 de NM-A1 para NM-A2 em 29/08/99

54 - Categoria funcional: 2.TNA-6460 Recepcionista

1 - ELIZEU LIMA DA COSTA Registro nº 006839-9 de NM-B4 para NM-B5 em 06/02/99

55 - Categoria funcional: 2.NS-1010 Engenheiro Operacional

1 - ALVARO AUGUSTO DELLE VIANNA Registro nº 000545-0 de NS-A2 para NS-A3 em 18/10/99

56 - Categoria funcional: 2.NS-3010 Administrador

1 - LEONORA FRARE CRISPIM Registro nº 000383-0 de NS-A2 para NS-A3 em 12/10/992 - NORMA CIRILO VIEIRA Registro nº 592625-3 de NS-B5 para NS-B6 em 03/09/993 - ROGERIO CORREA BRAGA Registro nº 011172-6 de NS-C4 para NS-C5 em 12/09/994 - ROSELI DE SOUZA MEDEIROS Registro nº 000399-1 de NS-A2 para NS-A3 em 29/10/995 - THEREZINHA DE JESUS T. DE FARIAS Registro nº 002604-4 de NS-B6 para NS-A1 em 07/10/99

57 - Categoria funcional: 2.NS-3060 Arquiteto

1 - MARISA HOIRISCH Registro nº 001026-9 de NS-A1 para NS-A2 em 29/10/99

58 - Categoria funcional: 2.NS-3090 Assistente Social

1 - MARIA ANGELICA PEREIRA DA SILVA Registro nº 004713-3 de NS-B5 para NS-B6 em 29/10/992 - MARIA CRISTINA LOUREIRO CRUZ Registro nº 005209-7 de NS-B5 para NS-B6 em 29/10/99

59 - Categoria funcional: 2.NS-3120 Bibliotecário/Documentalista

1 - ODILIA DA SILVA CORREA FIGUEIREDO Registro nº 599250-3 de NS-B4 para NS-B5 em 17/10/99

60 - Categoria funcional: 2.NS-3130 Biólogo

1 - CARMEN LOPES CECCOPIERI Registro nº 123725-2 de NS-A1 para NS-A2 em 12/07/992 - MARIA CRISTINA TREITLER PAIXAO Registro nº 004550-7 de NS-B6 para NS-A1 em 29/10/99

61 - Categoria funcional: 2.TNS-3130 Biólogo

1 - MARIA VALENTINA CALDAS MONTEIRO Registro nº 011347-9 de NS-B3 para NS-B4 em 31/10/99

62 - Categoria funcional: 2.NS-3150 Cirurgião-Dentista

1 - ISABEL CRISTINA FERREIRA FREITAS CHATUR Registro nº 002825-8 de NS-B4 para NS-B5 em 06/06/992 - LUIZ RENATO MARTINS VAZ Registro nº 003018-2 de NS-B4 para NS-B5 em 23/04/983 - PAULO ROBERTO TORRES DE MAGALHãES Registro nº 003026-5 de NS-B6 para NS-A1 em 29/07/994 - RONALDO PUPPIN Registro nº 003094-8 de NS-B5 para NS-B6 em 29/05/995 - ROSANA LEONEL DE FARIA CUNHA Registro nº 002992-9 de NS-A2 para NS-A3 em 24/10/996-TERUMITSUSEKITOJUNIOR Registronº003238-0 deNS-B6 paraNS-A1 em29/07/99

63 - Categoria funcional: 5.NS-3150 Cirurgião-Dentista

1 - GERMAN EDUARDO MIGUEL VILLORIA Registro nº 002747-6 de NS-B5 para NS-B6 em 29/05/99

64 - Categoria funcional: 2.NS-3310 Enfermeiro

1 - MARIA CRISTINA SENNA RODRIGUES Registro nº 001151-8 de NS-A1 para NS-A2 em 29/10/992 - PAULO CESAR CASTRO PAIVA Registro nº 008933-3 de NS-B3 para NS-B4 em 08/08/993 - ROSANGELA PINHEIRO PINTO Registro nº 001123-5 de NS-A2 para NS-A3 em 29/10/99

65 - Categoria funcional: 2.NS-3350 Engenheiro Civil/Especialidade

1 - FLAVIO DE MOURA SARQUIS Registro nº 002412-9 de NS-B6 para NS-A1 em 29/06/99

66 - Categoria funcional: 2.TNS-3350 Engenheiro Civil/Especialidade

1 - OSMAR FERNANDES CARPINTIER Registro nº 004335-9 de NS-B3 para NS-B4 em 03/09/99


67 - Categoria funcional: 2.TNS-3390 Engenheiro Eletrônico

1 - JOSÉ ROBERTO BERGOME MAGALHãES Registro nº 004543-0 de NS-B4 para NS-B5 em 20/09/99

68 - Categoria funcional: 2.NS-3440 Engenheiro Químico/Especialidade

1 - ROSANE MARA DETOMMAZO MUNIZ Registro nº 003377-8 de NS-B5 para NS-B6 em 29/08/99

69 - Categoria funcional: 2.NS-3530 Fonoaudiólogo

1 - MARIA CECILIA RODRIGUES LIMA Registro nº 005509-9 de NS-B5 para NS-B6 em 12/03/98

70 - Categoria funcional: 2.NS-3590 Médico

1 - MAGDA VAISSMAN Registro nº 014951-1 de NS-A2 para NS-A3 em 01/09/99

71 - Categoria funcional: 2.TNS-3590 Médico

1 - SUSANA BRUNO MARTINS Registro nº 006033-1 de NS-B1 para NS-B2 em 26/12/952 - SUSANA BRUNO MARTINS Registro nº 008839-5 de NS-C4 para NS-C5 em 02/12/95

72 - Categoria funcional: 2.NS-3620 Museólogo

1 - CHRISTINA MARIA DE CASTRO GOMES Registro nº 003513-2 de NS-A1 para NS-A2 em 28/09/99

73 - Categoria funcional: 2.NS-3630 Músico

1 - GLAUCIA TARDIN ALVES DA COSTA Registro nº 003402-7 de NS-B5 para NS-B6 em 28/09/99

74 - Categoria funcional: 2.NS-3700 Procurador

1 - MARCOS ALENCAR MARTINS FRIACA Registro nº 010974-7 de NS-C1 para NS-C2 em 23/08/992-RODRIGOLYCHOWSKI Registronº010973-1 deNS-C3 paraNS-C4 em23/08/99

75 - Categoria funcional: 2.NS-3705 Produtor Artístico

1 - IOLANDA MARIA DA COSTA Registro nº 001021-9 de NS-B6 para NS-A1 em 06/09/99

76 - Categoria funcional: 2.TNS-3720 Programador Visual

1 - STELLA REGINA SAVELLI Registro nº 003704-1 de NS-B5 para NS-B6 em 28/06/99

77 - Categoria funcional: 2.NS-3740 Químico

1 - MARIA ELIZABETH FERREIRA GARCIA Registro nº 003373-4 de NS-A1 para NS-A2 em 29/08/992 - SIDNEI JOAQUIM Registro nº 003380-1 de NS-B5 para NS-B6 em 03/08/99

78 - Categoria funcional: 2.NS-3820 Secretário Executivo

1 - GLORIA DE MOURA FREITAS Registro nº 260450-5 de NS-B6 para NS-A1 em 04/10/992 - LUIZA MARIA MARTINS PESSOA Registro nº 011015-0 de NS-C1 para NS-C2 em 29/08/993 - MARIA JASSANA ALMEIDA DA COSTA Registro nº 005019-4 de NS-A1 para NS-A2 em 02/02/984 - MARIA LUCIA FIGUEIRA DE BARROS Registro nº 002347-0 de NS-B6 para NS-A1 em 22/08/995 - MARIA TERESA RIBEIRO DE OLIVEIRA Registro nº 003180-3 de NS-B6 para NS-A1 em 15/09/99


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

REITORIA

REITORProf. José Henrique Vilhena de PaivaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 560-7491 e 290-2112 rs. 2003, 2005, 2002, 2019Fax: (0xx21) 260-7750 e 260-7903

PROCURADOR-GERAL Dr. Valério Nunes Vieira Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 290-2112 ramais 2025 a 2030 Fax: (0xx21) 260-7750 e 260-7903

SUB-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE – SR-1

SUB-REITOR Prof. Aníbal Gil Lopes

SUPERINTEN DENTE-GERAL Profª Maria Luisa P. de F. Cabral Marchiori Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento Tels.: (0xx21) 260-5391 e 290-2112 ramais 2100 e 2101 Fax: (0xx21) 590-1140

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DE SELEÇÃO Profª Maria Luisa P. de F. Cabral Marchiori Prédio do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 598-3190 Fax: (0xx21) 290-2913 E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE ENSINO PARA GRADUADOS E PESQUISA – SR-2

SUB-REITOR Prof.AntônioMacDowelFigueiredo

SUPERINTENDENTE-GERAL Prof. Luiz Carlos Rodrigues Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento - sala 801 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 590-1192 Fax: (0xx21) 590-1192

SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS – SR-3

SUB-REITOR Prof. Maurício Cardoso Arouca

SUPERINTEN DENTE-GERAL Carlos Moreira da Costa Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento Tels.: (0xx21) 590-3240, 590-3543 e 290-2112 ramais 2300 e 2301 Fax: (0xx21) 280-4445

SUB-REITORIA DE PES SOAL E SERVIÇOS GERAIS – SR-4

SUB-REITORA Profª Maria Augus ta de Aguiar Fer raz Temponi Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 590-0942 e 290-2112 ramais 2408 e 2605 Fax: (0xx21) 590-1040

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DE PESSOAL Rojane Fiedler Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento Tels.: (0xx21) 590-0942 e 290-2112 r. 2605 Fax: (0xx21) 590-1040 E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO – SR-5

SUB-REITORA Profª Maria José Chevitarese de Souza Lima

SUPERINTEN DENTE-GERAL ProfªMeriCristinaToledoSant’AnnaFraga Prédio da SR-5 - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 260-7629, 260-7540, 260-7587 e 290-2112 ramal 2500 Fax: (0xx21) 260-7585

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

DIRETOR Jobert da Fonseca Guimaraes Av.BrigadeiroTrompowsky,s/nº-CEP21.941-590 Tels.: (0xx21) 590-4492 e 260-7660Fax: (0xx21) 590-4842

PREFEITURA DA UNIVERSIDADE – PU

PREFEITO Prof. Ivan Pereira de Abreu Prédio da Prefeitura - Cidade Universitária CEP 21.944-900 Tel.: (0xx21) 560-6612 - Fax: 590-4940 Coordenação da Praia Vermelha COORDENADOR Prof. Paulo Mário Rippyr Prédio da Coordenação - sala 31 - Praia Vermelha Tels.: (0xx21) 295-5344 ramal 121, 295-5449 e 295-7399 Fax: (0xx21) 542-6849

COMIS SÃO PERMANENTE DE PES SOAL DOCENTE – CPPD

PRESIDENTE Profª Maria Antonieta Rubio Tyrrell

SECRETÁRIO EXECUTIVO Prof. Luiz Carlos de Souza Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento Tel.: (0xx21) 290-2112 ramal 2010 Fax: (0xx21) 260-7750 e 260-7903

COMIS SÃO PERMANENTE DE PES SOAL TÉCNICO-ADMINIS TRATIVO – CPPTA

PRESIDENTE Claudia Lopes da Silva Martins

VICE-PRESIDENTE Carlos Augusto da Costa Edifício da Reitoria da UFRJ Av. Brigadeiro Trompovisky - 2º pavimento Tel.: (0xx21) 290-2112 ramal 2009

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento Tels.: (0xx21) 560-7427, 560-7491 e 290-2112 ramais 2015 e 2016 - Fax: (0xx21) 260-7750 e 260-7903 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA – CCMN

DECANO Prof. Marco Antonio França Faria

SUPERINTEN DENTE Marinalva da Silva Soares Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 598-3260, 598-3261 e 598-3262 Fax: (0xx21) 270-8547 e 598-3276

INS TITUTO DE FÍSICA – IF

DIRETOR Prof. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Edifício do Centro de Tecnologia Bloco A - 3º e 4º pavimentos Caixa Postal 68.528 Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tels.: (0xx21) 230-2240, 290-9020, 270-3644 e 560-0191 Fax: (0xx21) 280-7693 E-mail:[email protected].

INS TITUTO DE GEOCIÊNCIAS – IGEO

DIRETORA Profª Josilda Rodrigues da Silva de Moura Av.BrigadeiroTrompowsky,s/nº-IlhadoFundão CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 598-3281 - Fax: (0xx21) 598-3280 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MATEMÁTICA – IM

DIRETORA Profª Angela Rocha dos Santos Edifício do Centro de Tecnologia -Bloco C - Sala C-114 CEP 21.945-970 - Caixa Postal 68.530 Tel.: (0xx21) 590-7702 - Fax: (0xx21) 290-1095 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE QUÍMICA – IQ

DIRETOR Prof. Roberto Marchiori Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º pavim. Cidade Universitária - CEP 21.945-900 Tels.: (0xx21) 590-3544 e 590-3694 Fax: (0xx21) 290-4746 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA – NCE

COORDENADOR Sérgio Alberto Figueiredo da Rocha Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, Bloco C - Cidade Universitária CEP 21.945-970 Tel.: (0xx21) 598-3212 - Fax: (0xx21) 270-8554 E-mail: [email protected]

OBSERVATÓRIO DO VALONGO – OV

DIRETORA Profª Heloísa Maria Boechat Roberty Ladeira do Pedro Antônio, 42 - Saúde - CEP 20.080-090 Tel.: (0xx21) 263-0685 - Fax: (0xx21) 263-0685 E-mail: [email protected]

CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANO Prof.CarlosAntonioKalilTannus

SUPERINTEN DENTE Joselias Fernan des de Moraes Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Tér reo Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tels.: (0xx21) 280-6993 e 290-2112 ramais 2700 e 2701 Fax: (0xx21) 280-8740

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO – FAU

DIRETORA Profª Maria Angela Dias Edifício do Reitoria da UFRJ - 2º pavimento Cidade Universitária - CEP 21.941-290 Tel.: (0xx21) 290-2112 rs. 2718 e 2720 Telefax: 590-1992 E-mail: [email protected] / [email protected]

FACULDADE DE LETRAS – FL

DIRETORA Profª Edione Trindade de Azevedo Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Tér reo Av.BrigadeiroTrompowskys/nº Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 270-1696 (diretor) Fax: (0xx21) 270-0322

ESCOLA DE BELAS ARTES – EBA

DIRETOR Prof. Victorino de Oliveira Neto Edifício da Reitoria da UFRJ - 6º e 7 º pavimentos Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 290-2112 ramal 2765 e 280-8693 Fax: (0xx21) 280-9590

ESCOLA DE MÚSICA – EM

DIRETOR Prof. João Guilherme Ripper Vianna Rua do Pas seio, 98 - Centro Tels.: (0xx21) 240-1541, 262-8742 e 240-1591 Fax: (0xx21) 240-1541


CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – CFCH

DECANO Prof. Carlos Alberto Mes seder Pereira

SUPERINTEN DENTE Profª Iza Guerra Labelle Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: (0xx21) 295-5344 - Fax.: (0xx21) 295-5144 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE

DIRETOR PRO TEMPORE Prof. Francisco Cordeiro Filho Av. Pas teur, 250 - Fundos - Praia Verme lha - CEP: 22.290-240Tels.: 295-3246 (Direção), 295-4346 (Geral), 295-4145 (Secret. Ens. Graduação), 295-4047 (Secret. Ens. Pós-Graduação), 541-4894 (Dep. Adm. Educac.), 541-8392 (PROEDES)Fax: 295-3246/295-4047E-mail: [email protected]

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO – ECO

DIRETOR Prof. André de Souza Parente Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha CEP 22.290-240 Tels.: (0xx21) 295-9499 e 295-9399 - Fax: (0xx21) 295-9449

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL – ESS

DIRETORA Profª Suely Souza de Almeida Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha CEP 22.290-240 Tel.: (0xx21) 295-1695 ramal 308 Fax: (0xx21) 542-8148 E-mail: direçã[email protected]

INS TITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – IFCS

DIRETORA Profª Neyde Theml Largo de São Francisco de Paula, 1 - Centro - CEP 20.051-070 Tels.: (0xx21) 221-0341 e 252-8033 - Fax: (0xx21) 221-1470 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PSICOLOGIA

DIRETORA Profª Maria Inácia D' Ávila Neto Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tels.: (0xx21) 295-3185, 295-3398, 295-9890 ramais 20 e 21, e 295-3208 - Fax: (0xx21) 295-5144

ÓRGÃO SUPLEMENTAR

COLÉGIO DE APLICAÇÃO – CAP

DIRETOR Prof. Moacyr Barreto da Silva Junior Rua J. J. Seabra, s/nº - Lagoa - CEP 22.470-130Tels.: (0xx21) 511-5338 (diretoria), 511-5382, 294-6597 e 294-6597 - Fax: (0xx21) 511-5338

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS – CCJE

DECANO Prof. Carlos Francisco Teodoro M. Ribeiro Lessa

SUPERINTEN DENTE Profª Maria Vânia de Oliveira G. Bar ros Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha Tels.: (0xx21) 295-0346, 541-7946, 295-3549 e 542-7646 (direto) - Fax: (0xx21) 295-3549

FACULDADE DE DIREITO

DIRETOR Prof. Ayrton da Costa Paiva Rua Moncorvo Fi lho, 8 - Centro - CEP 20.211-340 Tel.: (0xx21) 224-8503 - Fax: (0xx21) 224-6794

FACULDADE DE ADMINIS TRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FACC

DIRETOR Prof. Carlos Alberto Fontenelle Bessa Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tels.: (0xx21) 295-4295, 295-4095 e 542-9937 Fax: (0xx21) 542-9839


INS TITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

IPPUR

DIRETOR Prof. Jorge Luiz Alves Natal Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 543 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 290-2112 r. 2748 - Fax: (0xx21) 564-4046 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE ECONOMIA – IE

DIRETOR Prof. João Carlos Ferraz Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha - CEP 22.290-240 Tel.: (0xx21) 295-1447 - Fax: (0xx21) 541-8148 E-mail: direçã[email protected].

INS TITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINIS TRAÇÃO – COPPEAD

DIRETOR Prof. Agrícola de Souza Bethlem Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 560-5522 - Fax: (0xx21) 270-3848 e 270-1890 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS

DECANO Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza

SUPERINTEN DENTE Judas Tadeu de Siqueira Rodrigues Edifício do Centro de Ciências da Saúde BlocoK-2ºandar-sala18 Cidade Universitária - CEP 21.944-970 Tels.: (0xx21) 270-1749 e 590-9522 ramais 200 e 201 Fax: (0xx21) 270-1749 e 280-7843

INS TITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS – ICB

DIRETOR Prof. Adalberto Ramon Vieyra Edifício do Centro de Ciências da Saúde BlocoK-2ºandar-sala35 Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 590-1841 Fax: (0xx21) 590-1841

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY – EEAN

DIRETORA Profª Yvone Evangelista Cabral Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova Telefax: (0xx21) 293-8999

FACULDADE DE FARMÁCIA – FF

DIRETOR Prof. José Carlos Saraiva Gonçalves Ed.doCCS-BlocoK-2ºandar-sala050 Cidade Universitária - CEP 21.944-580 Tels.: (0xx21) 260-2299, 280-1784 e 260-9192 Fax: (0xx21) 260-2299 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE MEDICINA – FM

DIRETOR Prof. Almir Fraga Valladares EdifíciodoCentrodeCiênciasdaSaúde-BlocoK Cidade Universitária - CEP 21.941-000 Tel.: (0xx21) 280-2010 ramal 373, 590-9522 ramal 219 Fax: (0xx21) 270-7793

INS TITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES – IMPPG

DIRETOR Prof. José Mauro Peralta Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 270-8344, 280-2010 ramal 380 e 590-9522 ramais 260 e 256 Fax: (0xx21) 270-8703 e 270-8344

INS TITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO – INJC

DIRETORA Profª Rejane Andrea Ramalho Nunes da Silva Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 560-8293 - Fax: (0xx21) 280-8343

FACULDADE DE ODONTOLOGIA – FO

COORDENADOR Vilma Azevedo da S. Pereira Av.BrigadeiroTrompowsky,s/nº Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 560-6137 ramal 2007 - Fax (0xx21) 270-2583 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA – INST. BIOL.

DIRETOR Prof. Sérgio Luiz Costa Bonecker Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A1-050 Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 280-7943 - Fax: (0xx21) 280-0994

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DES PORTOS – EEFD

DIRETOR Prof . Waldyr Mendes Ramos Ed. da EEFD - Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 562-2010 e 260-9068 Fax: (0xx21) 260-9068 E-mail: [email protected]


INS TITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FI LHO – IBCCF

DIRETOR Prof. Antonio Carlos Campos de Carvalho Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tels.: (0xx21) 590-3329 (geral) e 590-3787 (diretoria) Fax: (0xx21) 280-8193 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE GINECOLOGIA

DIRETOR Prof. Paulo Vieira da Costa Lopes Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro Tels.: (0xx21) 221-7577 (geral), 232-3943 e 232-2970 (diretoria) e 232-5195 (enfermaria) - Fax: (0xx21) 252-1379

INS TITUTO DE NEUROLOGIA DEOLIN DO COUTO – INDC

DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Botafogo CEP 22.290-140 Tels.: (0xx21) 295-6282 (mesa) e 295-8795 Fax: (0xx21) 295-9794

INS TITUTO DE PSIQUIATRIA – IPUB

DIRETOR Prof. João Ferreira da Silva Filho Av. Venceslau Brás, 71 fds. - Praia Verme lha CEP 22.290-140 Tel.: (0xx21) 295-2549 - Fax (0xx21) 295-2549

INS TITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GES TEIRA

IPPMG

DIRETOR Prof. Luiz Afonso Henriques Mariz Edifício do IPPMG - Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Telefax: (0xx21) 590-4640 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX – IDT

DIRETOR Prof. Alfredo Ris so Peyneau Rua Carlos Seidl, 813 - Caju CEP 20.931-000 Tels.: (0xx21) 580-8532 (direção) e 580-8482 (geral) Fax: (0xx21) 580-8532E-mail: [email protected]


MATERNIDADE-ESCOLA

DIRETOR Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras Tels.: (0xx21) 285-7935, 205-3229 e 205-3096 Fax: (0xx21) 285-7994

HOS PITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FI LHO – HUCFF

DIRETOR-GERAL Dr. Amâncio Paulino de Carvalho Edifício do Hos pital Universitário - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 280-2010 (geral), 270-9591 (diretoria) e 270-7738 (DP) - Fax: (0xx21) 270-2193

HOS PITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE AS SIS – HESFA

DIRETORA Profª Sonia Regina Carva lhal Gomes Av. Presidente Vargas, 2863 - Cidade Nova - CEP 20.210-030 Tels.: (0xx21) 293-2932 (diretoria), 293-2162 (secretaria), 293-9493(finanças/compras/URH),293-9343(UCI/UCB),293-9443 (UR/UTAS) e 293-2255 (Disque-Aids) Fax: (0xx21) 293-1042

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE – NUTES

DIRETORA Profª Vera Helena Ferraz de Siqueira Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco A - sala 26 Cidade Universitária - CEP 21.900-940 Tel.: (0xx21) 270-5449 Fax: (0xx21) 270-3944

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS – NPPN

DIRETOR Prof. Antonio Jorge Ribeiro da Silva Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 270-2683 e 590-9522 ramal 281 (secretaria, financeiroepessoal),ramal280(lab.demicroalgas), ramais 275 e 278 (central analítica), ramal 279 (lab. síntese) eramal274(lab.fitoquímica) Telefax: (0xx21) 270-3883 (lab. biologia) Fax: (0xx21) 270-2683 E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE ES TUDOS DE SAÚDE COLETIVA – NESC

DIRETORA Profª Diana Maul de Carvalho Edifício do Hos pital Universitário - 5º an dar - Ala Sul Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 560-6810 e 270-0097 Fax: (0xx21) 270-0097 e 590-1609 E-mail: [email protected]

CENTRO DE TECNOLOGIA – CT

DECANO Prof. Oscar Acselrad Ed. do CT - Bloco A - 2º andar - Cid. Universitária CEP 21.945-970 Tels.: (0xx21) 560-8593, 590-4840 e 280-7593 Fax: 590-4840 E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE Eng. José Rechuan Ed. do CT - Bloco A - 2º an dar Cidade Universitária Tel.: (0xx21) 560-8593 ramal 34 Fax: (0xx21) 590-4840 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENGE N HARIA

DIRETOR Prof. Helói José Fernandes Moreira Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - CEP 21.945-900 Tel.: (0xx21) 590-0441 Fax: (0xx21) 260-1092E-mail: [email protected]

ESCOLA DE QUÍMICA – EQ

DIRETOR Prof. Carlos Augusto Guimarães Perlingeiro Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E - sala 201 Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 590-3192 Fax: (0xx21) 590-4991 E-mail: [email protected]


COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGE N HARIA

COPPE

DIRETOR Prof. Segen Farid Estefen Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - Tér reo Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tel.: (0xx21) 560-8832 rs. 404/409 Fax: (0xx21) 290-6626 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO – IMA

DIRETOR Prof Ailton de Souza Gomes Edifício do Ins tituto de Macromoléculas Bloco J - Centro de Tecnologia Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tels.: (0xx21) 590-0541 e 560-5455 Fax: (0xx21) 270-1317

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA – FCC(Com categoria de Centro)

PRESIDENTE Reitor Prof. Dr. José Henrique Vilhena de Paiva

COORDENADOR Prof. Dr. Afonso Carlos Marques dos Santos

SUPERINTEN DENTE-GERAL Antonio Carlos Moreira E-mail: [email protected]

ASSESSORA DE PROJETOS ACADÊMICOS E CULTURAIS Profª Drª Maria Aparecida Resende Mota

CHEFE DE SECRETARIA GERALValderez Castro Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: 295-1595 - Fax: (0xx21) 295-2346

BIBLIOTECA CENTRAL E SIS TEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES – SIBI

COORDENADORA Mariza Russo Prédio do FCC - Av. Pas teur, 250 salas 101-106 Praia Verme lha - CEP 22.295-900 Tel.: 295-1595, r. 119 (coord.), r. 120 (seção de apoio adm.), rs. 122 e 123 (div. des. bibliotecas), r. 121 (div. de proces. técnico) e r. 118 (centro referencial) - Fax: (0xx21) 295-1397 E-mail: [email protected]

EDITORA DA UFRJ

DIRETORA TÉCNICA Profª Yvonne Maggie de Leers da Costa Ribeiro

COORDENADORA DE PRODUÇÃO Ana Carreiro

COORDENADORA DE DIVULGAÇÃO Fernanda Ribeiro

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Maria Goretti Mello Av. Pas teur, 250 - Térreo Praia Verme lha - RJ Tel.: (0xx21) 295-1595 ramais 124 a 127

MUSEU NACIONAL – MN

DIRETOR Prof. Luiz Fernando Dias Duarte Quinta da Boa Vis ta s/nº São Cris tóvão - CEP 20.940-040 Tels.: (0xx21) 568-1352 e 254-4320 Fax: (0xx21) 568-1352 r. 232 E-mail: [email protected]

CASA DA CIÊNCIA – CENTRO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFRJ

COORDENADOR Prof. Maurício Cardoso Arouca Rua Lauro Müller, 3 Botafogo - CEP 22.290-160 Telefax: 542-7494 E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

COMPOSTO E IMPRESSO NA GRÁFICA DA UFRJ • Diretora: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Jorge Farias Tavares • Chefe Editoração: Martha Amália Dias de Sá • Chefe Off-Set: Carlos Calvalcanti • Chefe Acabamento: Agnaldo de Lima Barbosa • Chefe Manutenção: André Luiz dos Santos • Revisão: Martha Amália Dias de Sá • Digitação e Editoração Eletrônica: Pedro Pires, Fernando Cesar Neves Moreira & Elizabeth Custódio

boletim - universidade federal do rio de janeiro - ufrj · 2 / boletim nº 12 - 30 de dezembro de...

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