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CRCSP BOLETIM 201 ANO XLII MAIO DE 2012 ÓRGÃO INFORMATIVO DO CRC SP PIS E COFINS: MUDAM PRAZOS DE RECOLHIMENTO NF-E APROVA 5 A VERSÃO CONFAZ DIVULGA CONVÊNIOS SOBRE ICMS

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P BOLETIM201ANO XLII MAIO DE 2012ÓRGÃO INFORMATIVO DO CRC SP

PIS E COFINS: MuDAM

PRAzOS DE RECOLhIMENTO

NF-E APROVA 5A VERSÃO

CONFAz DIVuLGA

CONVêNIOS SObRE ICMS

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Editorial.......................................... 3 Expediente..................................... 5

Transparências e cinema no

Espaço Cultural CRC SP................................................................. 18

Sped - ICMS: aprovada versão 5 da

Nota Fiscal Eletrônica.................................................................... 13

CFC altera CTA 09 e aprova CTAs 12 e 13........................................ 8

Novas Instruções da RFB versam sobre DIPJ e GPS....................... 15

Prazo de recolhimento do PIS e da Cofins muda........................... 11

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EditorialBOLETIM CRC SP 201

Fazer sempre o melhor

“Faça melhor do que nunca”: este deve ser o lema de todos que estão envolvidos no mundo dos negócios – empresários, gestores, Profissionais da Contabilidade.

No País que tem quase 5 milhões de empresas e é a sexta economia do mundo – estamos hoje na frente do Reino Unido – vivemos a era das oportunidades e podemos mostrar o que sabemos fazer e o quanto esse nosso saber é importante para o resultado das empresas.

O Brasil é hoje o quarto receptor de investimentos estrangeiros do mundo. Chegamos a essa situação graças à estabilidade da economia e às boas perspectivas que projetamos para o mundo.

Se os olhos do mercado mundial estão hoje focados no Brasil é porque conseguimos, nos últimos anos, pas- sar de “país em desenvolvimento” para “país desenvolvido”.

Os Profissionais da Contabilidade contribuíram muito para isso!

Tenho muito orgulho de dedicar minha vida à Contabilidade e acre- dito que podemos contribuir mais para que o nosso País, com uma economia mais moderna e eficiente, traga equilíbrio e justiça à sociedade.

Lutar pelos nossos sonhos exige talento e conhecimento de cultura empresarial. Vamos trabalhar, bus- cando sempre mais o conhecimento, sem deixar de questionar, de fazer

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frente às disparidades que temos que enfrentar no nosso cotidiano.

Obrigações acessórias excessivas, prazos muito curtos, burocracia exor- bitante: vamos lutar contra essa pressão que aguentamos há muito tempo sem protestar. CONSEL

HO R

EGIO

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E CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Chegou a hora: fazer o melhor, mas com o respeito que merecemos!

LUIZ FERNANDO NÓBREGAPresidente

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CRC SP - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

GESTÃO 2012-2013

CONSELHO DIRETORPresidente: Luiz Fernando NóbregaVice-presidente de Administração e Finanças: Claudio Avelino Mac-Knight FilippiVice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina: Gildo Freire de AraújoVice-presidente de Desenvolvimento Profissional: Marcia Ruiz AlcazarVice-presidente de Registro: Ari Milton Campanhã

CÂMARA DE RECURSOSCoordenador: Mauro Manoel NóbregaVice-coordenador: Carlos Roberto MatavelliMembros: Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, Marilene de Paula Martins Leite e Rubens Monton Coimbra

CÂMARA DE CONTROLE INTERNOCoordenador: Júlio Linuesa PerezVice-coordenadora: Camila Severo FacundoMembro: Celso Carlos FernandesSuplentes: Ana Maria Costa, Nelmir Pereira Rosas e Oswaldo Pereira

I CÂMARA DE FISCALIZAÇÃOCoordenador: José Aparecido MaionVice-coordenador: Niveson da Costa GarciaMembros: Nelmir Pereira Rosas, Valdimir Batista e Wanderley Antonio Laporta

II CÂMARA DE FISCALIZAÇÃOCoordenador: Sebastião Luiz Gonçalves dos SantosVice-coordenador: Umberto José TedeschiMembros: Adriano Gilioli, José Carlos Duarte Leardine, Sérgio Vollet

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III CÂMARA DE FISCALIZAÇÃOCoordenador: Marcelo Roberto MonelloVice-coordenadora: Daisy Christine Hette EastwoodMembros: Oswaldo Pereira, Teresinha da Silva e Wanderley Aparecido Justi

CÂMARA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONALCoordenador: Walter IórioVice-coordenadora: Vera Lúcia VadaMembros: Angela Zechinelli Alonso, José Carlos Melchior Arnosti e José Donizete Valentina

CÂMARA DE REGISTROCoordenador: Neusa Prone Teixeira da SilvaVice-coordenador: Bruno Roberto KalkeviciusMembro: Ana Maria Costa

CONSELHEIROS EFETIVOSAna Maria Costa, Angela Zechinelli Alonso, Ari Milton Campanhã, Bruno Roberto Kalkevicius, Camila Severo Facundo, Carlos Roberto Matavelli, Celso Carlos Fernandes, Claudio Avelino Mac-Knight Filippi, Daisy Christine Hette Eastwood, Domingos Orestes Chiomento, Gildo Freire de Araujo, Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho, José Aparecido Maion, José Carlos Duarte Leardine, José Carlos Melchior Arnosti, José Donizete Valentina, Julio Linuesa Perez, Luiz Fernando Nóbrega, Marcelo Roberto Monello, Marcia Ruiz Alcazar, Marilene de Paula Martins Leite, Mauro Manoel Nóbrega, Nelmir Pereira Rosas, Neusa Prone Teixeira da Silva, Niveson da Costa Garcia, Oswaldo Pereira, Rubens Monton Coimbra, Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, Sérgio Vollet,

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Teresinha da Silva, Umberto José Tedeschi, Valdimir Batista, Vera Lucia Vada, Walter Iório, Wanderley Antonio Laporta e Wanderley Aparecido Justi.

CONSELHEIROS SUPLENTESAlexandre Juniti Kita, Ana Maria Galloro Laporta, Antonio Carlos Gonçalves, Antonio Eugenio Cecchinato, Cibele Pereira Costa, Edison Ferreira Rodrigues, Elizabeth Castro Maurenza de Oliveira, Emir Castilho, Flávia Augusto, Gilberto Benedito Godoy, Gilberto Freitas, Hermenegildo Vendemiatti, Inez Justina dos Santos, Jairo Balderrama Pinto, José Maria Ribeiro, Manassés Efraim Afonso, Manoel do Nascimento Veríssimo, Marco Antonio de Carvalho Fabbri, Marcos Castilho Alexandre, Mariano Amádio, Marina Marcondes da Silva Porto, Moacir da Silva Netto, Nobuya Yomura, Paulo Roberto Martinello Junior, Rita de Cássia Bolognesi, Roberson de Medeiros, Ronaldo Raymundo Saunier Martins, Rosmary dos Santos, Sandra Regina Nogueira Pizzo Sabathé, Telma Tibério Gouveia, Vitória Lopes da Silva, Wanderley Aparecido Justi Júnior, William Peterson de Andrade e Yae Okada.

Boletim CRC SPDiretor: Luiz Fernando Nóbrega Jornalista diplomada responsável: Graça Ferrari - MTb 11347 Jornalista: Michele Mamede - MTb 44087 Registrado sob o nº 283.216/94 no livro “A” do 4º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo Projeto gráfico: BR2Periodicidade: Mensal

A direção da entidade não se responsabiliza pelas opiniões emitidas nas matérias e artigos assinados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou qualquer meio, sem prévia autorização.

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São PauloRua Rosa e Silva, 60 – Higienópolis – 01230-909 – São Paulo – SPTel.: 11 3824.5400, 3824.5433 (Teleatendimento)Fax: 11 3662.0035 E-mail: [email protected]: www.crcsp.org.br

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Legislação Contábil

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CFC altera CTA 09 e aprova CTAs 12 e 13

Por meio de Resoluções, o CFC (Con- selho Federal de Contabilidade) alterou e aprovou três CTAs (Comu- nicados Técnicos). Os textos foram publicados no dia 3 de abril de 2012, no Diário Oficial da União, e podem ser consultados no site do CFC.

O CTA 09 – Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre De- monstrações Contábeis foi alterado pela Resolução CFC nº 1.386/12. Ele está relacionado às demonstrações de entidades de incorporação imobiliária do exercício social en- cerrado em, ou a partir de, 31 de dezembro de 2012.

Na nova redação do item 7, é informado que o IFRIC (IFRS Inter-pretations Committee) desistiu de discutir “o significado e aplicação do conceito de transferência contínua de riscos, benefícios e controle de

venda de unidades imobiliárias”, pois está em debate um projeto de norma que deverá conter o conceito de reconhecimento de receita.

A Resolução CFC nº 1.387/12 apro-vou o CTA 12 – Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis de Grupo Econômico. O Comunicado Técnico é voltado para os grupos que não elaboram demonstrações contábeis consolidadas, conforme é requerido pela NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas, e cujas controladoras não se enquadrem nos requerimen- tos do item 10 dessa mesma norma.

Entidades com investimentos em controladas ou em joint ventures devem, de acordo com a legislação societária do Brasil, divulgar conjun- tamente as demonstrações contábeis individuais e consolidadas.

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Abordando uma área mais específica, o CTA 13 – Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis Individuais e Consolidadas de Entidades Super- visionadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi apro- vado pela Resolução CFC nº 1.388/12. Ele é referente aos exercícios que terminaram em 31 de dezembro de 2011 ou a partir dessa data.

O CTA 13 traz orientações para os Auditores Independentes emitirem seus relatórios sobre as demons- trações contábeis individuais e consolidadas. Além dele, recomen- da-se a leitura dos CTAs 02 e 12, que também versam sobre a emissão do relatório do Auditor Independente.

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Prazo de recolhimento do PIS e da Cofins muda

Legislação Contábil

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O pacote de medidas de aquecimento da economia anunciado no dia 3 de março de 2012 pelo governo alterou o prazo de recolhimento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Atualmente, o recolhimento é feito no mês subsequente à venda ou ao faturamento. Com a mudança, o pagamento dos meses de abril e maio será feito em novembro e dezembro, respectivamente.

De acordo com as medidas, serão beneficiados os setores têxtil, de autopeças, confecção, calçados e móveis. O valor estimado de tri- butos a serem recolhidos pelos cinco

setores é R$ 670 milhões em abril e R$ 727 milhões em maio.

Também fazem parte do pacote de medidas incentivos ao Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). O objetivo é ampliar os recursos do setor privado na prevenção e combate ao câncer. Com isso, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de parte das entidades dedicadas à pesquisa e tratamento da doença.

Com a medida, o Ministério da Fazenda estima impacto fiscal de R$ 305,8 milhões em 2013 e de R$ 337 milhões em 2014.

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Sped – ICMS: aprovada versão 5 da Nota Fiscal Eletrônica

Legislação Contábil

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O Ato Cotepe ICMS 11 (Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circu- lação de Mercadorias e sobre Pres- tações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), publicado no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2012, dispõe sobre as novas especificações técnicas da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), do Danfe (Docu- mento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e da utilização de Web Services, conforme disposto no Ajuste Sinief 07/05.

Assinado pelo secretário-executivo do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), Manuel dos Anjos Marques Teixeira, o Ato Cotepe ICMS 11 aprova o “Manual de Orientação do Contribuinte, Versão

5.0”, em substituição ao “Manual de Integração Contribuinte – NF-e, Versão 4.01”, aprovado pelo Ato Cotepe ICMS 49, de 27 de novembro de 2009.

O “Manual de Orientação do Con- tribuinte, Versão 5.0” consolida todas as alterações técnicas contidas nas Notas Técnicas 2009/006, NT 2010/001, 2010/002, 2010/004, 2010/005, 2010/007, 2010/010, 2011/001, 2011/002, 2011/003 e 2011/004.

A nova versão está disponível na página do Confaz identificada como“Manual de Orientação do Contri- buinte, Versão 5.0” e tem como chave de codificação digital a sequência“e6a6cbf537af0313b21d53ac941f15d7”, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 - “Message Digest” 5.

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Novas Instruções da RFb versam sobre DIPJ e GPS

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A Secretaria da Receita Federal do Brasil editou duas Instruções Normativas, publicadas no Diário Oficial da União, em 2 de abril de2012. A Instrução Normativa nº 1.264 versa sobre o programa gerador da DIPJ 2012 (Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica). Os procedi- mentos para retificar a GPS (Guia da Previdência Social) foram aprovados pela Instrução Normativa nº 1.265.

DIPJ 2012O programa gerador da Declaração e o programa transmissor, o Recei- tanet, estão disponíveis no site da Receita Federal do Brasil. Ao enviar a DIPJ, o uso de assinatura digital é obrigatório.

O prazo para entrega da Declaração vai de 2 de maio a 29 de junho de 2012. Quem perder o prazo

ou apresentar a DIPJ com erros ou omissões está sujeito a multa de 2% ao mês-calendário incidente sobre o IRPJ (Imposto sobre Renda da Pessoa Jurídica), mas limitada a 20%. Para cada dezena de informações erradas ou omitidas serão cobrados R$ 20,00. A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00.

As pessoas jurídicas isentas da apre- sentação da DIPJ são as optantes pelo Simples Nacional, órgãos públicos, au- tarquias, fundações públicas e aquelas inativas de acordo com a InstruçãoNormativa RFB nº 1.219/2011.

GPSPara solicitar uma retificação, será necessário preencher o formulário Pedido de Retificação de GPS, disponibilizado no site da Receita Federal. Se a retificação envolver a matrícula no CEI (Cadastro Específico

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do INSS), esse pedido deverá ser assinado pelo titular responsável.

A Instrução Normativa nº 1.265 lista uma série de casos em que o pedido de retificação será inde- ferido. Alguns exemplos são erros não comprovados, alterações de valor total e data de pagamento, conversão de GPS em DARF (Docu- mento de Arrecadação de Receitas

Federais) e vice-versa, desdobra- mento da GPS em dois ou mais documentos e alteração de infor- mação do campo Identificador emitida no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

A IN entregou em vigor no mesmo dia em que foi publicada no Diário Oficial da União.

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Transparências e cinema no Espaço Cultural CRC SP

Quadros delicados e de cores suaves compõem a exposição “Naturezas Transparentes”, da artista Maria Thereza Fernandes. Com curadoria do presidente do IPH (Instituto de Recuperação do Patrimônio Histórico

no Estado de São Paulo), Emanuel von Lauenstein Massarani, a inau- guração foi no dia 12 de abril de 2012, no Espaço Cultural CRC SP.

Nascida em Jaboticabal, a artista

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Notícias BOLETIM CRC SP 201

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fez cursos de desenho e pintura a aquarela, óleo e pastel. Por seu talento, foi incluída no Dicionário Brasileiro de Artistas Plásticos, edi-tado pelo Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação, e suas obras foram premiadas com

medalhas. Maria Thereza dominava a técnica de pintura de transparências.

A abertura da exposição foi acom- panhada da apresentação “Temas Inesquecíveis do Cinema – Sucessos que Marcaram Época”, do Naem

O tema de Star Wars estava na programação da noite.

Grupo Naem interpretou a canção de O Mágico de Oz.

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Notícias BOLETIM CRC SP 201

(Núcleo de Arte Espaço Musical). O grupo atua há mais de 15 anos no ensino da música e na propagação da cultural musical popular e erudita. A proposta do Naem é “criar um intercâmbio cultural levando arte às pessoas, desenvolvendo assim, sua sensibilidade e integração”.

Os conselheiros Vera Lúcia Vada (coordenadora da Comissão de Pro-

jetos Culturais), Antonio Eugenio Cecchinato (vice-coordenador da Comissão de Projetos Culturais), Ana Maria Costa, Sandra Regina Nogueira Pizzo Sabathé, Yae Okada e Neusa Prone Teixeira da Silva prestigiaram o evento.

O Espaço Cultural CRC SP fica aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A entrada é gratuita.

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Conselheiros do CRC SP prestigiaram o evento.

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Entrevista BOLETIM CRC SP 201

“Aos profissionais que estão no início de carreira recomendo que sejam dedicados aos estudos, atualizando-se sempre na evolução da Contabilidade no mundo”

Um dos mais antigos presidentes do CRC SP, Tikara Tanaami, é um brasileiro de coração e naturalizado também. Nascido em Tóquio, no Japão, ele veio para o Brasil com 5 anos de idade. A decisão foi tomada por seus pais, Hikozo e Sue Tanaami, após um terremoto que causou muita destruição. Em terras brasileiras, morou primeiro no campo antes de estabelecer-se em São Paulo. Formou-se Contador pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado e depois cursou Ciências Econômicas na Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo. Com 92 anos, Tikara ainda atua na área contábil e, há 70 anos, mantém um escritório no centro de São Paulo, próximo à Praça da Sé. Conheça um pouco mais sobre este senhor que esbanja vitalidade e ainda joga tênis duas vezes por semana.

Tikara Tanaami

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Entrevista BOLETIM CRC SP 201

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Conte-nos um pouco sobre a sua chegada ao Brasil. Foi muito difícil se adaptar em um país tropical?Diria que a adaptação à nova vida em país tropical, após a vinda em 1925, não foi tão difícil assim.

Eu era ainda uma criança de 5 anos e vivia à vontade em uma fazenda onde se cultivava café e cana de açúcar, no interior do estado de São Paulo, onde meus pais foram trabalhar contratados como colonos. No final de 1926, passei a morar em São Paulo e, no ano seguinte, comecei a frequentar o curso primário do Grupo Escolar do Carmo, que mais tarde mudou de nome para Grupo Escolar Miss Browne.

Por que o senhor escolheu cursar Contabilidade?O motivo da escolha do curso de Contabilidade na minha vida foi de ordem financeira, pois tive que escolher um curso noturno, já que eu tinha de trabalhar para sustentar meus estudos.

Alguém, na sua família, seguiu o seu exemplo na carreira?Um dos meus irmãos mais velhos também fez o mesmo curso comer- cial de Contabilidade, talvez pelo mesmo motivo de dificuldades fi-nanceiras da família.

O senhor presidiu o CRC SP na ges- tão 1967-1968. Como era trabalhar com Contabilidade na época em que a economia brasileira sofria com a inflação alta?Nos anos 1967 e 1968, período em que presidi o CRC SP, a inflação que ocorria no País atingia um índice muito elevado se comparado com a dos demais países do mundo. Hoje essa variação não ultrapassa 6% anuais. A correção monetária do imobilizado era uma das obri- gações legais, na apuração dos lucros ou perdas do exercício e essa variação deveria ser escriturada na Contabilidade. A inflação em si não era problema, pois a Conta- bilidade mesmo só registra os fatos acontecidos, no entanto, esse

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Entrevista BOLETIM CRC SP 201

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registro era obrigatório na Conta- bilidade de todas as empresas co- merciais, fossem elas firmas indi- viduais ou de sociedades.

Quais as principais mudanças na Contabilidade até os dias de hoje?Nos meus primeiros anos de estudo da Contabilidade, de 1935 a 1938, na Escola de Comércio Álvares Penteado, onde me formei, recebendo o título de Perito-Contador, a escrituração ensinada era a manual, escriturando-se primeiro a lápis um livro borrão, transcrito em seguida com a caneta à tinta, no livro Diário, para ser transcrito no Razão. O Diário, de acordo com o Código Comercial, era o livro obrigatório. Havia até uma cadeira (matéria) de caligrafia, cujo objetivo era de melhorar a escritu- ração ensinando a escrita nos métodos round, inglês e até o sistema gótico alemão. Eu cheguei a escrever, usando este último estilo, os títulos das contas nos Balanços de Encerramento de Exercício. Vieram, em seguida, a escrituração pelo sistema de ficha- tríplice, que perdurou por muitos

anos, até a vinda de outros sistemas maquinizados de escrituração do Diário com inserção de ficha do Razão frontalmente, ficando já escriturados o Diário e Razão, facilitando o levan- tamento do Balanço Geral no encer- ramento do exercício. E, finalmente, chegou a era dos CPDs, cada vez com os métodos mais avançados, até os dias de hoje.

Qual a importância do CRC SP na carreira dos profissionais?O CRC SP, como parte do Sistema CFC/CRCs, foi criado pelo Decreto-lei nº 9.295, em 1946, e veio para regulamentar o registro e fiscalização das atividades do profissional da Contabilidade. Antes disso, como é o meu caso, o registro se fazia apresentando o diploma do profis- sional no Departamento de Ensino Comercial, do Ministério da Indústria e Comércio, se não me engano.

O senhor ainda atua na área?Sobre se ainda atuo na área da Contabilidade, a minha resposta é sim. Sou o responsável pela

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Entrevista BOLETIM CRC SP 201

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Contabilidade de algumas empresas comerciais do Simples e sociedades limitadas. Estou ainda atuando na área de consultoria e Auditoria contábil.

O que o senhor diria para quem está no início da carreira?Aos profissionais que estão no início de carreira recomendo que sejam sempre dedicados aos estudos, mesmo àqueles que já concluíram o bacharelado, mestrado ou dou- torado, atualizando-se sempre na evolução da Contabilidade no mundo.

O CRC SP mantém uma Comissão que visa manter os profissionais

mais antigos em contato com a entidade. Como o senhor vê essa iniciativa?Eu, mesmo com idade bastante avan- çada, faço parte da Comissão da Melhor Idade do CRC SP, já no terceiro mandato. Vejo com otimismo as ativi- dades desenvolvidas por ela para aqueles que já se aposentaram e estão afastados das atividades profissionais.

O senhor acompanhou a mudança tecnológica na Contabilidade?Como já disse antes, tenho acom- panhado as mudanças tecnológicas da Contabilidade no Brasil e no mundo moderno.

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