boletim oficial - novembro de 2016 - edição 152 · lagoa seca,pb – 30 de novembro de 2016...
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B o l e t i m O f i c i a lB o l e t i m O f i c i a lB o l e t i m O f i c i a lB o l e t i m O f i c i a l
Criado pela Lei Municipal N.º 30, de 28 de Abril de 1994
Lagoa Seca,PB – 30 de Novembro de 2016 EDI ÇÃO 152
Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68
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B o lB o lB o lB o l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l ---- E diç ão E diç ão E diç ão E diç ão 152152152152 de de de de 30303030 d e d e d e d e Nov embroNov embroNov embroNov embro de 2016de 2016de 2016de 2016
Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68
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B o lB o lB o lB o l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l ---- E diç ão E diç ão E diç ão E diç ão 152152152152 de de de de 30303030 d e d e d e d e Nov embroNov embroNov embroNov embro de 2016de 2016de 2016de 2016
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA LEI Nº 241/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 041/2007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, PARA ATUALIZAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Lagoa Seca – PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, faz saber que a câmara municipal aprovou o projeto de Lei nº 008/2016, e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterado o inciso VII do Art. 2°. da Lei Municipal n° 041/2007, de 06 de março de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2°. (...) VII – 1 (um) representante do Conselho Municipal de
Educação; e
Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Seca - PB, 10 de novembro de 2016.
JOSE TADEU SALES DE LUNA.
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
PORTARIA N°. 130/2016 O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE
Exonerar
DAIANA APOLINÁRIO DORNELAS, CPF:
064.503.394-46 do cargo de Provimento em
Comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA
DE SAÚDE DA FAMÍLIA , lotado (a) na Secretaria
Municipal de Saúde.
A presente
portaria tem seus efeitos retroativos a 14 de outubro
de 2016.
Lagoa Seca, 07 de novembro de 2016
JOSÉ TADEU SALES DE LUNA Prefeito
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Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
PORTARIA N°. 131/2016
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE
Exonerar JOSÉ
EUDES GOMES DE LIMA, CPF: 788.553.064-72 do
cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE IMUNIZAÇÃO , lotado (a) na
Secretaria Municipal de Saúde.
A presente
portaria tem seus efeitos retroativos a 14 de outubro
de 2016.
Lagoa Seca, 07 de novembro de 2016
JOSÉ TADEU SALES DE LUNA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA PORTARIA N°. 132/2016
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE
Exonerar
MARIA DO SOCORRO DA COSTA PORTO, CPF:
424.029.724-91 do cargo de Provimento em
Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
A presente
portaria tem seus efeitos retroativos a 14 de outubro
de 2016.
Lagoa Seca, 07 de novembro de 2016
JOSÉ TADEU SALES DE LUNA Prefeito
B o lB o lB o lB o l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l e t i m O f i c i a l ---- E diç ão E diç ão E diç ão E diç ão 152152152152 de de de de 30303030 d e d e d e d e Nov embroNov embroNov embroNov embro de 2016de 2016de 2016de 2016
Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Portaria PMLS/GP nº 133/2016
Nomeia os membros do Comitê de fiscalização da distribuição de água dos carros pipas.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE LAGOA SECA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear os membros do comitê de
fiscalização da distribuição de água dos carros pipas.
I - Representante do Poder Executivo Municipal:
GEORGE NEEMIAS RUFINO DA SILVA
II - Representantes do Poder Legislativo:
EDNALDO ARAÚJO
IRAN STÊNIO BARBOSA
III - Representante da Igreja Evangélica:
PETRÔNIO DE ALBUQUERQUE CARVALHO
IV - Representante das Associações dos Produtores
Rurais:
JOSÉ ROBERTO COELHO
Art. 2º. Fica eleito como Presidente da
presente Comissão GEORGE NEEMIAS RUFINO
DA SILVA
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Seca, em
11 de novembro de 2016
JOSÉ TADEU SALES DE LUNA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Portaria N°. 134/2016 O PREFEITO
MUNICIPAL DE LAGOA SECA , no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, e nos
termos do Art. 75 da Lei nº 035/2007,
RESOLVE
Conceder ao (a)
Servidor (a) JARDILENE MARIA BARROS
BARBOSA, Agente Administrativo, CPF Nº
396.206.624-15, lotado (a) na Secretaria de Saúde,
licença prêmio de 03 (três) meses a que tem direito,
para usufruir de 03/11/2016 a 05/02/2017.
A presente
portaria tem seus efeitos retroativos a 03 de
novembro de 2016.
Lagoa Seca, 11 de novembro de 2016
_________________________________ JOSÉ TADEU SALES DE LUNA
Prefeito
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Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA PORTARIA N°. 135/2016
O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA – PB , no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei
e nos termos do Art. 29, inciso VI da Lei nº 035/2007,
RESOLVE
Conceder
vacância do cargo por posse em outro cargo
inacumulável a JUDVAN DE SOUZA, CPF nº
760.874.174-00, matrícula nº 94574-9, do cargo de
Provimento Efetivo de MOTORISTA - A lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
A presente
portaria tem seus efeitos retroativos a 07 de
novembro de 2016.
Lagoa Seca, 11 de novembro de 2016
JOSÉ TADEU SALES DE LUNA Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA Portaria N°. 137/2016
O PREFEITO
MUNICIPAL DE LAGOA SECA , no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas, e nos
termos do Art. 75 da Lei nº 035/2007,
RESOLVE
Conceder ao (a)
Servidor (a) JOÃO DARC PEREIRA DOS SANTOS,
Motorista, CPF nº 674.368.464-34, lotado (a) na
Secretaria de Educação, licença prêmio de 06 (seis)
meses a que tem direito, para usufruir de 30/12/2016
a 30/06/2017.
Lagoa Seca, 28 de novembro de 2016
_________________________________ JOSÉ TADEU SALES DE LUNA
Prefeito
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Rua Cicero Faustino da Silva, 647 – Centro – Tel: 3366-1991 – CEP: 58117-000 – Lagoa Seca-PB – CNPJ: 08.997.611/0001-68
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