boletim oficial n · 2019-09-24 · e cópias do rg, cpf, comprovante de búzios, cabo frio e...
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ANO XIII | N ° 1000 | 20 A 23 DE SETEMBRO DE 2019
www.buzios.rj.gov.br
PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PODER LESGISLATIVO
BOLETIM OFICIAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das suas atribuições, em cumprimento ao §4º, art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), c/c o §1º, do art. 166, da Constituição Federal, pelo presente Edital, TORNA PÚBLICA e CONVIDA a todos para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, prevista para o dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 16h00, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com o propósito de realização de Audiência Pública para fins de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2019.
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMESPrefeito em Exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das suas atribuições, em cumprimento ao §4º, art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), c/c o §1º, do art. 166, da Constituição Federal, pelo presente Edital, TORNA PÚBLICA e CONVIDA a todos para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Fazenda, prevista para o dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 14h00, nas dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com o propósito de realização de Audiência Pública para fins de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2019.
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMESPrefeito em Exercício
Boletim Oficial no
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos Búzios B.O.2
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
PREFEITOCarlos Henriques Pinto Gomes
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
BOLETIM OFICIAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSE X P E D I E N T E
LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO CONFORME DECRETO Nº 420, DE 4 DE
DEZEMBRO DE 2006.
PODER LEGISLATIVO
Prefeitura da Cidade de Armação dos BúziosEstrada da Usina, n °600 - CentroArmação dos Búzios
Telefone: (22) 2633-6000Tiragem: 1800 exemplares
Periodicidade: Semanal
SECRETARIAS(22) 2633-6000(22) 2623-6497 (22) 2623-4393(22) 2623-4254(22) 2623-6031(22) 2623-6038(22) 2623-6464(22) 2623-2171
Impressão: Gráfica Digrapel (28)3322-2299 | Cachoeiro do Itapemirim - ES
CENTRO DE BÚZIOS
Fórum da Comarca de Búzios, Secretaria de Turismo, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de
Desenvolvimento Social, Ministério Público,Tabacaria, Serv. Búzios Antiga
Asfab, Banca de Jornal da Praça dos Ossos.
MANGUINHOS
Policlínica Municipal, Bazar Farol de Búzios, BúziosPrev, Banca do Charuto,
Conselho Tutelar
JOSÉ GONÇALVES
UBS, Padaria Pão de Açaí, Agência dos Correios, Bar do Nilto.
BAÍA FORMOSA
UBS, Mercado Ponto Final, Bar do Mercado do Walmir.
SÃO JOSÉ
UBS, Posto de Vistoria do Detran, Hospital Municpal.
CAPÃO
UBS, Bazar Isaías
CEM BRAÇAS
Banca da Nilda, Praça José Paraíba, UBS, Agência dos Correios, Pórtico
Turismo.
RASA
Associaão de moradores vila verde, Secretaria de Segurança Pública e
Serviços Públicos, Posto de Saúde 24 hóras, PoliClínica Vila Verde, UBS
Olavo, CRAS, Agência dos Correios, Salão de Beleza, Camila Fiorito no
Cruzeiro, Loja de Roupa Opção no Alto da Boa Vista.
PRESIDENTEJoice Lúcia Costa dos Santos Salme
VICE-PRESIDENTEAdiel da Silve Vieira
1° SECRETÁRIOJosué Pereira dos Santos
2° SECRETÁRIOValmir Martins de Carvalho
VEREADORES
Neemias Rodrigues LopesGladys Pereira Rodrigues Nunes
Miguel Pereira de SouzaNilton Cesar Alves de AlmeidaJoão Carlos Souza dos Anjos
EXPEDIENTE
TELEFONES ÚTEIS
Chefia de GabineteRobson Mota do LivramentoSecretário de Governo e FazendaLeonardo Machado RodriguesSecretário de AdministraçãoMessias Carvalho da SilvaControladoria GeralRosenildo Avelar de Araújo - InterinoProcuradoria GeralRoseli Alonso BorgesSecretaria de Desenvolvimento, Social, Trabalho e RendaJoão Carlos Alves de SouzaSecretaria de Desenvolvimento UrbanoOctavio Raja GabagliaSecretaria de Esporte e LazerArilson da Conceição CostaSecretaria de Educação, Ciência e TecnologiaFelipe do Nascimento Lopes
Secretaria de Meio AmbienteFernando Savino LagoaSecretaria de Obras e SaneamentoAkihiro Sumavielle TokudaSecretaria de Segurança PúblicaGeraldo Barreiros Borges - InterinoSecretaria de Planejamento e ProjetosOctavio Raja Gabaglia - InterinoSecretaria de SaúdeYuri José de Paiva PaschoalSecretaria de Serviços PúblicosGeraldo Barreiros BogesSecretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio HistóricoAlexandre Gonçalves de Sousa Verdade
(22) 2623-6566
CÂMARA DE VEREADORES(22) 2633-6300
FÓRUM(22) 2620-8700
IBAMA0800-618080
CORREIOS(22) 2623-1640
AMBULÂNCIA192BOMBEIROS 193 ou (22) 2647-2177
GUARDA MUNICIPAL
153
POLÍCIA FEDERAL (RIO)(21) 2291-2142
POLÍCIA MILITAR - 5ª CIA DE BÚZIOS(22) 2623-1340
DPO MANGUINHOS(22) 2620 8070
POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADO DO R.J. (21) 2625 1530 - Serviço 24h
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL(21) 2471-5822 / (21) 2471-
DNER(21) 2471-0171
CAPITANIA DOS PORTOS
(CABO FRIO) (22) 2643-2840 / 2643-2774
HOSPITAL MUNICIPAL RODOLPHO PERISSÉ (22) 2623 2419 ou 192
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos BúziosB.O. 3
A secretaria de Educação, por meio da
diretoria do Colégio Municipal Paulo
Freire, convoca toda a comunidade escolar
(funcionários, alunos e responsáveis)
para a Assembleia Geral Extraordinária,
na própria unidade escolar, no dia 26 de
setembro, às 9h30.
No encontro serão debatidas as seguintes
pautas: implantação do Conselho Escola,
leitura e aprovação do Estatuto social,
eleição do Colegiado e Conselho Fiscal. O
Colégio Paulo Freire fica situado na Rua
A, s/n°, no bairro Centro.
COLÉGIO PAULO FREIRE CONVOCA COMUNIDADE
ESCOLAR PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
TRANSPARÊNCIA / INFORME BÚZIOS
CINCO PONTOS DE VOTAÇÃO SERÃO ABERTOS PARA VOTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROVA PARA CONSELHEIRO TUTELAR TEM RESULTADO DIVULGADO
LOCAL DE VOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR EMÍDGIO COUTINHO GONÇALVES (CENTRO)
LOCAL DE VOTAÇÃO: PROF.ª EULINA DE ASSIS MARQUES (SÃO JOSÉ)
A eleição do Conselho Tutelar acontece no dia 06 de outubro
COLÉGIOS ELEITORAIS SEÇÕES ELEITORAIS
Escola Municipal Paulo Freire 91 – 92 – 93 – 94 – 95 – 161
Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro
117 – 118 – 121 – 125 – 128 – 131 – 135 – 136
Escola Municipal Vereador Emídgio G. Coutinho
96 – 97 – 98 – 99 – 100 – 101 – 155
COLÉGIOS ELEITORAIS SEÇÕES ELEITORAIS
Escola Municipal Eulina de Assis Marques
110 – 111 – 112 – 113 – 130 – 142 – 160
Escola Municipal Professora Regina da Silveira Ramos Vieira
148 – 152 – 170
LOCAL DE VOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA NEVES JÚNIOR (CEM BRAÇAS)
COLÉGIOS ELEITORAIS SEÇÕES ELEITORAIS
Escola Municipal José Pereira Neves Júnior
115 – 122 – 127 – 134 – 137 – 141 – 143 – 162
LOCAL DE VOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL NICOMEDES THEOTÔNIO VIEIRA (MANGUINHOS)
COLÉGIOS ELEITORAIS SEÇÕES ELEITORAIS
Colégio Futuro 75 – 76 – 77 – 78 – 147
Creche Bárbara Wright 102 – 103 – 144
Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas
79 – 80 – 81 – 82 – 139 – 153
Escola Municipal Nicomedes Theotônio Vieira
104 – 105 – 106 – 107 – 108 – 109 – 114 – 140 – 165
Escola Municipal Ver. Antônio Alípio da Silva
116 – 123 – 132 – 146
LOCAL DE VOTAÇÃO: ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ANTÔNIO DA COSTA (RASA)
COLÉGIOS ELEITORAIS SEÇÕES ELEITORAIS
Escola Municipal Justiniano de Souza 166 – 167 – 168 – 169
Escola Municipal Eva Maria Conceição Oliveira
150 – 163
Escola Municipal João José de Carvalho 149 – 151 – 171
Escola Municipal Manoel Antonio da Costa
83 – 84 – 85 – 86 – 87 – 88 – 89 – 90
Escola Municipal Professora Cilea Barreto
119 – 120 – 124 – 126 – 129 – 133 – 138 – 145
Inefi Instituto Educacional de Habilitação Prof. de Formação Integral
154 – 164 – 172
A Prefeitura de Búzios, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), definiu cinco locais de votação para a escolha dos membros, que irão compor o Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023.
A eleição acontece no dia 06 de outubro, das 8h às 17h, nas escolas: Vereador Emídgio Coutinho Gonçalves, no Centro; Nicomedes Theotônio Vieira, em Manguinhos; Manoel Antônio da Costa, na Rasa; Professora Eulina de Assis Marques, em São José e José Pereira Neves Júnior, no bairro Cem Braças.
Para votar o eleitor deve estar portando obrigatoriamente identificação com foto e titulo de eleitor.
A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Búzios, conforme Edital CMDCA N°01/2019, divulga o gabarito e a relação dos candidatos aprovados na prova objetiva do processo de escolha para o cargo de Conselheiro Tutelar para o período de 2020 a 2023.O Conselho Tutelar é um órgão público
municipal que tem como missão representar a sociedade na proteção e na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, contra qualquer ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais, que resulte na violação ou ameaça de violação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Segue a lista dos aprovados na avaliação:
N° de inscrição: 01 – Adriana Ribeiro de Oliveira
N° de inscrição: 02 – Rejane Tavares da Silva
N° de inscrição: 03 – Eliane de Almeida Ferreira
N° de inscrição: 08 – José Carlos Portela de Souza
N° de inscrição: 10 – Carlos Alexandre Alves da Silva
N° de inscrição: 11 – Jucilane Rocha Souza
N° de inscrição: 16 – Berenice Maria Correia
N° de inscrição: 17 – Ciro Robison Santos
N° de inscrição: 19 – Iracema Barroso de Souza Menezes
N° de inscrição: 21 – Claudeir Borges Rangel Junior
N° de inscrição: 23 – Glisia Maria de Jesus
N° de inscrição: 24 – Thamiris Afonso Carvalho
N° de inscrição: 26 – Katrine Carneiro Nogueira
INFORME BÚZIOS NO BOLETIM OFICIAL
Sabe aquela voz que vira e meche te
aborda pelas ruas dizendo “Informe
Búzios...”. Então, ela agora vem na
modalidade escrita no Boletim Oficial.
Com base na lei 485 de 20 de abril de
2005, artigo 4, sessão 2, é possível
oportunizar mais informações de
utilidade pública para o cidadão buziano
e, de maneira cíclica, abrir espaço para a
qua sociedade participe desse veículo de
comunicação de oficial entre população e
órgãos públicos.
Envie sua sujestão de pauta para
participe. Importante ficar atento para
que a notícia tenha caráter de utilidade
pública, ou seja, sem promoção
individual, política ou eleitoral.
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos Búzios B.O.4 INFORME BÚZIOS
Para celebrar o Dia Mundial de Limpeza dos Mares, dezenas de moradores, estudantes, visitantes, e demais autoridades se reuniram na Praia de Tucuns, que está na fase piloto do Programa Bandeira Azul, para um mutirão de limpeza.
No local, uma tenda foi montada para que os participantes recebecem sacolas e luvas para a coleta de microlixos que são descartados na praia de forma irregular. No final, todo material
A Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, está convocando os expositores de artesanato e artes plásticas da Praça Santos Dumont para fazerem o recadastramento no período de 23 a 27 de setembro.Os expositores devem comparecer ao Espaço Cultural Zanine, das 9h às 16h com os seguintes documentos: Originais e cópias do RG, CPF, comprovante de
Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo participaram do curso de capacitação fornecido pela Petrobras referente à prevenção de derramamento de óleo nos mares. O evento aconteceu entre os dias 23 e 24 de setembro, no Hotel Paradiso Corporate, em Cabo Frio.
A ação é decorrente do termo que foi assinado, no dia 9 de agosto de 2019, onde ficou definida a qualificação de pessoal para atendimento emergencial de vazamento de óleo nas praias da Região dos Lagos. Os municípios de Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo além do curso, vão receber também doação de equipamentos
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) inicia projeto de arrecadação de garrafas PET, caixa de papelão, rolo de linha de papelão e bóia flutuadora de piscina (macarrão) velha. Os materiais devem ser entregues até o dia 4 de Dezembro, no CRAS da Rasa, CRAS de Cem Braças, Centro de Convivência do Idoso e na Secretaria de Desenvolvimento Social.
O objetivo é que a população realize a doação dos materiais recicláveis, evitando o descarte inadequado, para que esse material seja usado na fabricação de adornos para período natalino. De acordo com a Equipe do CRAS da Rasa a ação é aberta para toda a comunidade participar,
PRAIA DE TUCUNS RECEBE MUTIRÃO CLEAN SEAS – LIMPEZA DOS MARES
PROCON DE BÚZIOS NOTIFICA ENEL A PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE “APAGÃO”
BÚZIOS E REGIÃO INICIAM CURSO DE CAPACITAÇÃO CONTRA VAZAMENTO DE ÓLEO
DA PETROBRAS
CRAS DA RASA INICIA ARRECADAÇÃO DE GARRAFAS PET PARA DECORAÇÃO DE NATAL
coletado foi recolhido por uma Cooperativa de catadores de lixo.
O evento foi organizado Instituto Escola do Mar com o apoio de vários outros setores. O Presidente do Instituto Escola Do Mar Osni Guaiano comemorou o sucesso do evento e agradeceu o apoio.
Osni também ressaltou a importância dessa atividade de conscientização ambiental para
residência, juntamente com uma foto 3×4, duas fotos dos produtos e nada consta.
O não comparecimento será considerado desistência da licença do expositor, podendo gerar a extinção do Box.
O Espaço Cultural Zanine fica na Estrada da Usina, s/nº – Centro (prédio ao lado da Prefeitura Municipal)
A ação de coleta de lixo envolveu vários setores da sociedade.
O curso busca qualificação pessoal para agir diante de vazamentos de petróleo
Com a doação dos materiais recicláveis, além de trazer beleza no natal a população evitará descarte inadequado
Expositores devem comparecer munidos de cópias de RG, CPF, comprovante de residência, foto 3x4, duas fotos dos produtos e o nada consta.
para a contenção de vazamento de óleo.
A atividade conta com aulas práticas e teóricas e tem como foco o treinamento para atendimento emergencial de vazamento de petróleo dos agentes da Guarda Marítima e Ambiental, Defesa Civil e Pescadores.
Essa ação é um reflexo do último vazamento de grave, ocorrido em abril deste ano no Campo de Marlim Leste, que atingiu a costa dos três municípios – Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo – e que levou o Ministério Público Federal a tomar a dianteira na apuração dos fatos.
tanto com doação, quanto na própria elaboração da decoração.
Será feita na Praça Zé Paraíba, em Cem Braças, uma árvore inteiramente feita de garrafas PET, também será elaborada uma árvore na Praça do INEFI. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, os adornos decorativos serão elaborados no CRAS da Rasa, no CRAS de Cem Braças e também no Centro de Convivência do Idoso.
Desintegração de garrafa PET – segundo uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o período de decomposição da garrafa PET é de, no mínimo, cem anos, visto que a durabilidade do material, ligada à umidade e agentes
químicos faz com que a desintegração do material seja muito demorada.
Endereços:
A Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Renda fica Travessa dos Pescadores, nº 111, no bairro do Centro.
O CRAS de Cem Braças fica após a Praça Zé Paraíba, na Rua Progresso, n°540.
O Centro de Convivência do Idoso fica localizado na Av. José Bento Ribeiro Dantas, 4994, em Manguinhos.O CRAS da Rasa está localizado na Rua Álvaro Elídio Gonçalves, n°17 – Lot. Praia Baia Formosa.
que a Praia de Tucuns conquiste a tão sonhada Bandeira Azul. A Bandeira Azul é um símbolo internacional de qualidade ambiental atribuído anualmente às praias, que se candidatam e que cumpram um conjunto de critérios.O evento também contou com o apoio da Ordem Pública, Defesa Civil, Guarda-Vidas, Guarda Marítima e Ambiental, Alunos das Escolas de Búzios, Comunidade Surfista, Colônia de Pescadores; Guarda Mirim, Escoteiros da Cidade, ONGs da Cidade, Cruz Vermelha, entre outros.
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos BúziosB.O. 5GABINETE
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSGABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2.161, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a
legislação em vigor, e de acordo com o disposto no Inciso II, do art. 118, da Lei Complementar nº 15, de
15 de janeiro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos
Búzios), e em conformidade com o Processo Administrativo nº 6712/2019,
RESOLVE:
DEMITIR, por INASSIDUIDADE HABITUAL, CHRISTTIAN SILVA BELO,
cargo Guarda Municipal, matrícula n° 3919, estatutário, produzindo efeitos desde 11 de setembro de 2019.
Armação dos Búzios, 18 de setembro de 2019.
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Prefeito em Exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das suas
atribuições, em cumprimento ao §4º, art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), c/c o §1º, do art. 166, da Constituição Federal, pelo presente Edital, TORNA PÚBLICA e
CONVIDA a todos para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio do Fundo Municipal de
Saúde, prevista para o dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 16h00, nas dependências da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, com o propósito de realização de Audiência Pública para fins de
apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2019.
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Prefeito em Exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das suas
atribuições, em cumprimento ao §4º, art. 9º, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), c/c o §1º, do art. 166, da Constituição Federal, pelo presente Edital, TORNA PÚBLICA e
CONVIDA a todos para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio da Secretaria Municipal
de Governo e Fazenda, prevista para o dia 30 de setembro de 2019 (segunda-feira), às 14h00, nas
dependências da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, com o propósito de realização de Audiência
Pública para fins de apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 2º Quadrimestre de 2019.
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES
Prefeito em Exercício
DECRETO Nº. 1.256, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Abre às Unidades Orçamentárias, Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 285.130,45 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e cinco centavos).
O PREFEITO DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I, do art. 7º, combinado com inciso I, do art. 41, da Lei Federal nº 4.320, de 17de março de 1964 e com o art. 8º, da Lei nº 1461, de 26 de dezembro de 2018 (Lei Orçamentária Anual);
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa 2019, no valor R$ 285.130,45 (Duzentos e oitenta e cinco mil, cento e trinta reais e quarenta e cinco centavos) na forma a seguir:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte Suplementação02.0112.12.122.0001.2.213 31901199 000 R$ 200.000,0002.0105.04.128.0011.2.276 33903600 004 R$ 5.636,6002.0107.15.451.0028.1.017 44905100 004 R$ 79.493,85
TOTAL R$ 285.130,45
Art. 2º Os recursos, para atendimento ao artigo anterior, serão provenientes das Anulações das dotações discriminadas abaixo, em conformidade com o inciso III do §1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64:
Programa de Trabalho Elemento de Despesa Fonte Anulação02.0112.12.361.0017.2.244 31901199 000 R$ 200.000,0002.0104.04.122.0105.2.015 33903900 004 R$ 5.636,6002.0107.15.451.0028.1.232 44905100 004 R$ 79.493,85
TOTAL R$ 285.130,45
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Armação dos Búzios, 23 de setembro de 2019.
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMESPrefeito em Exercício
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos Búzios B.O.6 EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSProcesso Administrativo nº 4.123/2019Extrato do Contrato n.º 080/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSContratada: SPA IMAGENS ODONTOLÓGICAS EIRELIObjeto: Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM RADIOLOGIA E DOCUMENTAÇÃO ODONTOLÓGICA.Modalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25 da Lei n°. 8.666/93.Prazo: 12 (doze) meses.Valor estimado anual: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSProcesso Administrativo nº 4.056/2019Extrato do Contrato n.º 083/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSContratada: CLÍNICA E CIRURGIA DE OLHOS DRA. ROBERLI BICHARRA PINTO E DR. MIZAEL PINTO SIMPLES LTDA - MEObjeto: Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM OFTALMOLOGIA.Modalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25 da Lei n°. 8.666/93.Prazo: 12 (doze) meses.Valor estimado anual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSEXTRATO DO CONTRATO Nº.076/2019Processo Administrativo Nº. 3.690/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSContratada: CLINAD – CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.Objeto: Execução de serviços de saúde na especialidade de SERVIÇOS DE SAÚDE CLÍNICO E CIRÚRGICO E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM GASTROENTEROLOGIAModalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93Prazo: 12 (doze) mesesValor estimado anual: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSEXTRATO DO CONTRATO Nº.078/2019Processo Administrativo Nº. 4.155/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSContratada: VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPPObjeto: Execução de serviços de saúde na especialidade DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEMModalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93Prazo: 12 (doze) mesesValor estimado anual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSEXTRATO DO CONTRATO Nº.079/2019Processo Administrativo Nº. 4.124/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSContratada: VIRGOLINO JOSÉ DA SILVA NETO - EPP
Objeto: Execução de serviços de saúde na especialidade DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO POR IMAGEMModalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93Prazo: 12 (doze) mesesValor estimado anual: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSEXTRATO DO CONTRATO Nº.082/2019Processo Administrativo Nº. 4.106/2019Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSContratada: DIAGNO-X SERVIÇOS DE IMAGEM EIRELI MEObjeto: Execução de serviços de saúde na especialidade de APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO EM RADIOLOGIAModalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93Prazo: 12 (doze) mesesValor estimado anual: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSEXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº. 628/2019Processo Administrativo Nº. 8.408/2019Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio HistóricoFavorecido: Cláudio José da Silva Júnior - EPPEspecificação: Contratação de empresa para a locação com montagem de estande de 9m2 para participação do 9º JPA Travel Market no Centro de Convenção de João Pessoa – Paraíba, nos dias 18 e 19/10/2019Modalidade de Licitação: InexigibilidadeFundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos Búzios B.O.8 ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
Na publicação da Portaria nº 241/2019, veiculada no Boletim Oficial nº 998, de 06/09/2019 a 12/09/19.
ONDE SE LÊ: “CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LUCY MARA DA CRUZ GHETTI, cargo Professor IIA6.2, estatutária, matrícula nº 3102, pelo período de 01/08/2019 a 27/01/2019.
LEIA-SE: “CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2019, LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCY MARA DA CRUZ GHETTI, cargo Professor IIA6.2, estatutária, matrícula nº 3102, pelo período de 01/08/2019 a 27/01/2019.
Armação dos Búzios, 18 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVASecretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 249, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto no art. 1, do
Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 10411/2019,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, LUIZ OCTAVIO DIAS D’ALMEIDA, cargo Médico
Reumatologista 20h, matrícula nº 4454, estatutário, produzindo efeitos desde 31/08/2019.
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA
Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 250, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto no art. 1, do
Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 10413/2019,
RESOLVE:
EXONERAR, a pedido, TRISTÃO MARTINS NETO, cargo Médico Ambulatorial
20h, matrícula nº 1546, estatutário, produzindo efeitos desde 31/08/2019.
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA
Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 252, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto nos arts. 76 e 77, da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios) e de acordo com o disposto no art. 1, do Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 13549/2018.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ROSANA DE ALMEIDA MELO DE OLIVEIRA, cargo Professor IB6.3, estatutário, matrícula nº 1513, pelo período de 01/10/2019 a 30/12/2019.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 253, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto nos arts. 76 e 77, da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios) e de acordo com o disposto no art. 1, do Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 2812/2019.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora ELAINE FERNANDES, cargo GUARDA MUNICIPAL II, estatutário, matrícula nº 11792, pelo período de 01/10/2019 a 30/12/2019.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAF Nº 254, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto no art. 72, da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios), e de acordo com o disposto no art. 1, do Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 4309/2019,
RESOLVE:
CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao Servidor LUIZ HENRIQUE RAMOS, cargo GUARDA, MUNICIPAL II, estatutário, matrícula nº 4309, pelo período de 01/10/2019 a 30/11/2019.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVASecretário Municipal de Administração
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos BúziosB.O. 9ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SECAD Nº 255, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto nos arts. 76 e 77, da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios) e de acordo com o disposto no art. 1, do Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 10111/2019.
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor VITOR CLAUDIO RODRIGUES
FERREIRA, cargo AGENTE FISCAL FAZENDARIO, estatutário, matrícula nº 3796, pelo período de 10/10/2019 a 09/01/2019.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 256, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o disposto no art. 1º, do Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, c/c a Lei nº 661, de 25/6/2008 e, conforme o disposto no Processo Administrativo nº 10897/2019, RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 03 de JULHO de 2019, LICENÇA MATERNIDADE à servidora RENATA ALVES DE ABREU, cargo AUXILIAR DE CRECHE, estatutário, matrícula nº 14898, pelo período de 03/07/2019 a 29/12/2019.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 257, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, de acordo com o disposto no art. 1º, do Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, c/c a Lei nº 661, de 25/6/2008 e, conforme o disposto no Processo Administrativo nº 10680/2019,
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 15 de agosto de 2019, LICENÇA MATERNIDADE à servidora LAIS COUTINHO CARVALHO DA SILVA, cargo PSICOLOGO 40 HORAS, contratada, matrícula nº 17481, pelo período de 15/08/2019 a 10/02/2020.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA Secretário Mun. de Administração
PORTARIA SECAD Nº 258, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS
BÚZIOS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o disposto nos
arts. 76 e 77, da Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007 (Regime Jurídico e Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios) e de acordo com o disposto no art. 1, do
Decreto nº 81, de 16 de julho de 2013, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 6218/2019.
RESOLVE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor ADALBERTO RODRIGUES
DE CARVALHO, cargo MOTORISTA , estatutário, matrícula nº 0580, pelo período de 01/10/2019 a
30/09/2020.
Armação dos Búzios, 20 de setembro de 2019.
MESSIAS CARVALHO DA SILVA
Secretário Mun. de Administração
*Republicado nesta data por incorreções.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico na forma do art. 24, II da Lei Federal n°8.666/93, a dispensa de licitação em favor da
Empresa MOSAICO ROSA COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - ME , inscrita no CNPJ: 03.787.086/0001-
32 referente à aquisição de materiais e equipamentos de informática para manutenção da rede, reposição
de peças em diversos setores, com aplicação das ferramentas pelo CPD nos serviços que são realizados
diariamente, no valor de R$ 15.766,79 (Quinze Mil, Setecentos e sessenta e seis Reais e setenta e nove
centavos).
Armação dos Búzios, 09 de Setembro de 2019.
__________________________
Messias Carvalho da Silva
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANO XIII - N ° 1000 - Armação dos Búzios20 a 23 de Setembro de 2019
Boletim Oficialdo Município da Armação dos BúziosB.O. 11
RESULTADOSDAS ANÁLISES DOS RECURSOS DE REPROVAÇÃO
(De acordo com a Portaria nº 14, de 3 de setembro de 2019)
CONSIDERANDO os Relatórios Conclusivos de Revisão de Resultados emitidos pela Comissão de Análise e Revisão dos Resultados de Aproveitamento, com base na Deliberação CME-AB nº 14, de 11 de Outubro
de 2019, a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia TORNA PÚBLICA a relação dos processos da Educação de Jovens e Adultos, com os respectivos resultados, após encerrados os trabalhos:
Processo Aluno Resultado Fase de destino:
8515/2019 Dexter Godam Brandão de Souza Aprovado VIII
8837/2019 Gabriel Lima da Hora Aprovado VIII
Armação dos Búzios, 19 de setembro de 2019.
FELIPE DO NASCIMENTO LOPESSecretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
EDUCAÇÃO / SDTR / CÂMARA
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PREFEITURA DA CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO PRESTAÇÃO DE CONTAS
De acordo com a Deliberação nº 277/2017 do TCE/RJ, solicito a publicação
do julgamento parcial da prestação de contas da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE Búzios CNPJ.: 02.520.735/0001-71, relacionada ao Termo de Fomento nº
01/2018 e seu Termo Aditivo nº 01, por esta entidade recebida no exercício de 2019.
PROCESSO DE PAGAMENTO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Parcela Número Valor R$Data do
Pagamento NúmeroData do
Processo Valor R$Data da
Aprovação
5ª 7653/2019 120.000,00 02/08/2019 9286/2019 14/08/2019 120.000,00 02/09/2019
TOTAL PAGO 120.000,00 TOTAL PAGO 120.000,00
NOTA EXPLICATIVA:
1- O valor de R$ 154,18 (cento e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos) referente
a despesas com tarifas bancárias, foi devolvido por meio do documento de Devolu-
ção de Valores aos Cofres Públicos (DVCP) conforme comprovante de folha nº 19 e
20.
JOÃO CARLOS ALVES DE SOUZA
Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 004/005/2016
TERMO ADITIVO POR REAJUSTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Armação Dos Búzios
CONTRATADA: Tecnologia Global Ltda.
OBJETO: Prestação de serviço especializado de implantação,
locação e manutenção de sistema de orçamento e contabilidade
pública.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339040 – Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações
PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (meses).
EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº: 006/2019
NOTA DE EMPENHO Nº: 192/2019 e 193/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 034/2019
CONTRATANTE: Câmara Municipal De Armação Dos Búzios
CONTRATADA: Design Global e Representação Comercial LTDA.
OBJETO: Aquisição de Honrarias: Títulos de Cidadão Buziano,
Medalhas José Bento Ribeiro Dantas e Moções e Congratulações e
Aplausos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 339032000 – Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
VALOR TOTAL: R$ 57.402,00 (Cinquenta e sete mil e
quatrocentos e dois reais)
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CÂMARA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOSARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJGABINETE DO PRESIDÊNCIA
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