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BOLETIM MUNICIPAL abril-junho n.º 52 2014

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FICHA TÉCNICA

EDIÇÃO | PROPRIEDADECâmara Municipal da MealhadaLargo do Município3054-001 Mealhadatelf: 231 200980comunicacao@cm-mealhada.pt

DESIGN GRÁFICOCâmara Municipal da Mealhada

IMPRESSÃOFIG-fotocomposição e indústrias gráficas, sa

TIRAGEM2000 exemplares

PERIODICIDADETrimestral

DEPÓSITO LEGAL165657/01

EDIÇÃO ESPECIAL n.º 52 SÉRIE II

CALENDÁRIO JULHO-AGOSTO 2014PARQUE EM FESTA12 de Julho de 2014Parque da Cidade - Mealhada

PROGRAMA DE ANIMAÇÃO DE VERÃOJulhoLuso

LUSO ZEN18 a 20 de Julho de 2014Luso

Rui Marqueiro (presidente) PSIdade: 61 anos Profissão: EconomistaResidência: Antes (Mealhada)

Guilherme Duarte (vice-presidente)PSIdade: 54 anos Profissão: Professor Residência: Pampilhosa (Mealhada)

Arminda Oliveira MartinsPSIdade: 45 anosProfissão: Engenheira CivilResidência: Antes (Mealhada)

José Carlos CalhoaPSIdade: 50 anos Profissão: Técnico Oficial de ContasResidência: Mealhada

Gonçalo Vigário LouzadaColigação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”Idade: 48 anosProfissão: GestorResidência: Mealhada

João Seabra PereiraColigação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”Idade: 59 anosProfissão: Engenheiro TécnicoResidência: Luso (Mealhada)

Marlene LopesColigação PSD/CDS - PP/MPT/PPM “Juntos pelo concelho da Mealhada”Idade: 48 anosProfissão: Professora Residência: Pampilhosa (Mealhada)

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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ARRANCA COM MEIO MILHÃO DE EUROS

O Orçamento Participativo foi uma das promessas eleitorais deste Executivo Municipal socialista e avança agora para o terreno. A Câmara Municipal vai disponibilizar meio milhão de euros para o orçamento do próximo ano, de 2015, e a população já começou a ser ouvida. O site do orçamento já está em funcionamento e as assembleias participativas começaram já a decorrer nas seis fre-guesias do concelho. A primeira aconteceu no dia 4 de julho, no Pavilhão Municipal de Casal Comba. A última está marcada para as 21h de dia 18 de julho na Escola Profissional Vasconcellos Lebre, na Mealhada.

A implementação do Orçamento Participativo é uma intenção mais do que conhecida do atual presidente da Câmara Municipal, Rui Marquei-ro. A ideia é promover a democracia participativa, possibilitando que os cidadãos decidam parte do destino dos recursos públicos dispo-nibilizados pelo Município da Mealhada. O montante disponível para essa participação é de meio milhão de euros, uma verba aprovada em reunião de câmara, sendo que para garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo a atribuir por iniciativa não deverá exceder os 50 mil euros. Trata-se, pois, de uma maior aproxi-mação das políticas públicas às reais expetativas e necessidades dos cidadãos, estimulando o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável.

A participação está aberta a todos os munícipes maiores de 18 anos de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho da Mealhada, assim como a representantes das diversas organizações da sociedade civil. Numa primeira etapa, os cidadãos são convidados a apresentarem as suas propostas – nomeadamente nas assembleias participativas que vão decorrer nas primeiras semanas de julho nas freguesias do concelho – para depois, numa segunda etapa, poderem decidir, através de votação, que propostas serão incluídas no Orça-mento Municipal de 2015.

Os munícipes podem participar de duas formas distintas: ou através do site, de uma ferramenta informática disponível na página da internet da autarquia, ou por via presencial, nas assembleias participativas, nas Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal da Mealhada. As as-sembleia participativas são sessões de participação pública, organi-zadas em todas as freguesias do concelho da Mealhada, nas quais os cidadãos podem discutir conjuntamente o futuro do desenvolvimento do concelho, construindo um primeiro consenso sobre os projetos que consideram mais interessantes. A primeira decorreu em Casal Comba, na sexta-feira, dia 4 de julho, pelas 21h, no pavilhão municipal.

CALENDÁRIO DAS ASSEMBLEIAS

FREGUESIA DE CASAL COMBA4 de julho| 21h| Pavilhão Municipal de Casal Comba

FREGUESIA DO LUSO8 de julho | 21h| Centro Paroquial do Luso

FREGUESIA DA VACARIÇA11 de julho| 21h| Junta de Freguesia da Vacariça

FREGUESIA DA PAMPILHOSA14 de julho| 21h| Filarmónica Pampilhosense

FREGUESIA DE BARCOUÇO16 de julho| 21h| Salão Paroquial de Barcouço

UNIÃO DAS FREGUESIAS DA MEALHADA, ANTES E VENTOSA DO BAIRRO18 de julho| 21h| Escola Profissional da Mealhada

A SUA OPINIÃO CONTA!

Participe e obtenha mais informações em http://op.cm-mealhada.pt

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TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO

O Executivo Municipal da Mealhada está preocupado com o valor cobrado aos munícipes referente à taxa de ocupação do subsolo, rede de gás natural. O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, explicou o porquê do aumento exponencial do valor cobrado pela Lusitâniagás nas faturas dos consumidores e deixou claro que tudo fará para ajudar a diluir esse montante, que tanto está a afetar as empresas concelhias e os orçamentos familiares dos munícipes. O au-tarca escreveu ao presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Vítor Santos, para tentar encontrar uma solução para o problema. A resposta já chegou, mas não satisfaz Rui Marqueiro, que afirmou que irá enviar uma nova carta ao responsável da ERSE.

O assunto remete a 2005, mas só agora tem implicação direta na vida de quem usufrui do serviço de gás natural no concelho da Mealhada. Foi nesse ano que a Câmara Municipal da Mealhada começou a cobrar à empresa distribuidora de gás natural da Região Centro, a Lusitânigás, a taxa municipal de ocupação do subsolo. Acontece que a empresa não viu essa taxa com bons olhos, contestou a sua aplicação, não a pagou e optou por levar o assunto aos Tribunais Administrativos, que vieram a dar razão à Câmara Municipal. A Lusitâniagás acabou por saldar a sua dívida com a autarquia no ano passado, mas começou a cobrar esse valor aos seus clientes, com retroativos, e os valores das faturas dispararam. A empresa repercute nos consumidores o custo dessas taxas que não pagou à autarquia desde 2006 e tem vindo a fazê-lo ao abrigo da lei, de acordo com uma metodologia de “repercussão” aprovada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

“Estamos a falar de um milhão e 400 mil euros que a Lusitâniagás pagou e que quer cobrar aos seus clientes até 2016. Mais concretamente, 845 mil euros em 2014, 366 mil euros em 2015 e em 2016”, explicou Rui Marqueiro, acrescentando: “Um cidadão que resolva vir para a Mealhada hoje vai pagar retroativos. Isto é inconcebível. Ele não teve nada a ver com os consumos de 2006 até então e vai pagar retroativos”. O presidente da Câmara afirmou mesmo que pensou “em passar o cheque desse valor à Lusitânigás para que não fosse cobrada esta taxa aos munícipes”, mas que sabe que tal é legalmente impossível e que teria, como disse, “a Inspeção Geral de Finanças à perna”.

Entretanto, o presidente da Câmara escreveu ao presidente da ERSE, Vítor Santos, sobre esta situação. A resposta já chegou, mas não satisfaz Rui Marqueiro, que já informou que irá enviar uma nova carta ao responsável da ERSE.

Passamos a publicitar a resposta enviada pelo presidente da ERSE.

EXECUTIVO MUNICIPAL PREOCUPADO COM AUMENTO DA FATURA DO GÁS NATURAL

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TAXA DE OCUPAÇÃO DO SUBSOLO

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REUNIÕES DE CÂMARA

Com esta rúbrica, a autarquia pretende dar a conhecer aos leitores os principais assuntos abordados e as decisões mais importantes que acontecem nas reuniões do Executivo Municipal. Recorde-se que as reuniões têm uma periodicidade quinzenal, realizando-se às segundas-feiras de manhã, a partir das 9h30. As reuniões públicas têm lugar na primeira segunda-feira de cada mês, com o período para intervenção do público a decorrer a partir das 10h.

2 DE JUNHO DE 2014 REQUALIFICAÇÃO DA ZONA CENTRAL DA MEALHADA DEVERÁ ESTAR CONCLUÍDA EM SETEMBROO Executivo Municipal tomou conhecimento que as obras de requalifi-cação da zona central da Mealhada, nas ruas Cerveira Lebre e Eduardo Alves, só deverão estar concluídas em setembro, segundo informou a vereadora das Obras Municipais, Arminda Martins. As condições cli-matéricas e algumas correções ao projeto obrigaram a um atraso de cerca de dois meses relativamente ao prazo de conclusão inicialmente previsto, finais de junho de 2014. Esta obra ainda irá ter intervenções de futuro, no Jardim Municipal da Mealhada, que vai receber novas instala-ções sanitárias, um espaço lúdico e outros melhoramentos. Esta parte da empreitada está a aguardar a compra de uma parcela de terreno por parte da Câmara Municipal.

30 DE JUNHO DE 2014 REPROGRAMAÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DA EMPREITADA DO CENTRO ESCOLAR DA MEALHADA A reprogramação física e financeira da empreitada do Centro Escolar da Mealhada foi um dos assuntos abordados na reunião de câmara de 30 de junho de 2014. Uma proposta que surge devido ao facto da programação apresentada inicialmente, que pressupunha o início da obra em maio pas-sado e a sua conclusão no mês de julho de 2015, não ter cumprido prazos. Isto porque apesar da empreitada ter sido adjudicada pela autarquia em março de 2014 e ter sido logo remetida ao Tribunal de Contas, não foi possível cumprir a data do seu arranque, já que ainda se aguardava o visto prévio do Tribunal de Contas. Assim sendo, procedeu-se à reprograma-ção da empreitada, de forma a adequá-la às datas reais de execução. A proposta apresentada aponta que a empreitada seja adjudicada à mesma empresa, Hoturb – Sociedade de Construções pelo valor de 2,77 milhões de euros + IVA, com um prazo de execução de 450 dias. Junho era o mês previsto para a concessão do visto prévio do Tribunal de Contas, como tal a consignação da obra deverá acontecer no início do mês de agosto, ou seja até ao 30º dia após a concessão do visto prévio.

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NOTÍCIAS

MOINHOS DO CONCELHO VISITADOS POR MAIS DE 600 PESSOAS“Moinhos de Água: a Natureza a laborar para o Homem”, foi o nome escolhido para a iniciativa promovida pela Câmara Municipal da Mealhada em conjunto com a Fundação Mata do Buçaco e a Junta de Freguesia da Vacariça para a comemoração do Dia dos Moinhos Abertos e do Dia Nacio-nal dos Moinhos, dia 7 de abril. Visitas aos moinhos, demonstrações de moagem de cereais e do processo de cozedura do pão, exposições, jogos tradicionais, atividades lúdicas e pedagógicas e uma feira de produtos agrícolas foram algumas das iniciativas disponíveis para quem se deslocou ao Moinho de Santa Cristina e ao Parque dos Moinhos do Lograssol, nos dias 5, 6 e 7 de abril.

5º ENCONTRO COM A EDUCAÇÃO DEBATEU A INDISCIPLINA NA SALA DE AULAO Cineteatro Municipal Messias recebeu, no dia 3 de Maio, o 5º Encontro com a Educação. “Prá-ticas Educativas e disciplina” foi o tema desta edição, que contou com a participação especial de Gabriel Mithá Ribeiro e Bárbara Wong, e a presença de mais de 150 participantes. O encontro apresentou um novo formato, mais prático, devido à inclusão de workshops temáticos para os participantes, e recebeu os maiores elogios dos presentes. “Foi uma aposta ganha”, frisou o vice--presidente da Câmara e responsável pelo pelouro da Educação, Guilherme Duarte, concluindo: “Estou ciente que saímos deste dia com mais conhecimentos, mais fortalecidos, com ideias reno-vadas e com toda a certeza mais capazes de enfrentar desafios e lidar com adversidades”.

4 MARAVILHAS MARCARAM PRESENÇA NA PRIMEIRA EDIÇÃO DA FEIRA IBÉRICA DE TURISMOFoi um sucesso a presença das 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada na primeira edição da Feira Ibérica de Turismo, que decorreu de 1 a 4 de maio na Guarda. O restaurante “O Castiço”, que re-presentou a marca municipal e levou ao certame os melhores produtos gastronómicos do concelho esteve sempre cheio de gente. As ações planeadas para dinamizar o espaço correram igualmente bem, nomeadamente as degustações de leitão e provas de espumante agendadas para o certame. Uma oportunidade única do Município da Mealhada promover a sua marca gastronómica junto do mercado nacional e espanhol.

CENTENAS DE CRIANÇAS CELEBRARAM O SEU DIA NO PARQUE DA CIDADECentenas de crianças e as suas famílias escolheram o Parque da Cidade para celebrarem o Dia da Criança. Num domingo de calor e recheado de sol, os mais pequenos aproveitaram tudo o que tinham à disposição e divertiram-se nos insufláveis e nas inúmeras atividades infantis que a Câmara Municipal preparou para eles. Enquanto as crianças se divertiam, os mais velhos puderam apreciar a mostra de artesanato, que também esteve em exposição no Parque da Cidade. Foram cerca de 40 os artesãos que compareceram e mostraram os seus trabalhos.

FEIRA DE ARTESANATO, AGRICULTURA E GASTRONOMIA CONTOU COM MILHARES DE VISITANTESO balanço da XVI Feira de Artesanato, Agricultura e Gastronomia da Mealhada, que começou dia 7 e terminou no dia 15 de junho, não podia ser mais positivo. O certame contou com de-zenas de milhares de visitantes e o recinto da feira, que este ano era o dobro, chegou a en-cher vários dias, sobretudo nas noites de sexta e sábado e no feriado de 10 de junho, com a emissão em direto do programa televisivo “Somos Portugal”. Uma edição que fica marcada por um crescimento de qualidade, por uma boa organização, por ter mais de uma centena de exposi-tores, pela representação dos novos setores da agricultura, pecuária e empresarial, pelo cartaz, pela passagem do “Somos Portugal” pelo recinto e, sobretudo, pela adesão do público. “Correu muito bem! Para o ano ainda vai ser melhor, ainda vai crescer mais”, avançou o presidente da Câmara, Rui Marqueiro.

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NOTÍCIAS

SELEÇÃO NACIONAL DE HÓQUEI EM PATINS PREPARA CAMPEONATO DA EUROPA NO LUSO A Seleção Nacional de Séniores Masculinos de Hóquei em Patins encontra-se em estágio no Pavi-lhão Municipal do Luso até ao próximo dia 11 de julho. A Seleção das Quinas está na vila do Luso para realizar o estágio de preparação para o Campeonato da Europa, que este ano se realiza em Espanha. O Campeonato da Europa de Hóquei em Patins é a principal competição das seleções europeias masculinas de Hóquei em Patins. Esta competição realiza-se de dois em dois anos e a última edição, em 2012, decorreu em Paredes, Portugal.

MEALHADA VIVEU NOITE DE HOMENAGEM ÀS 4 MARAVILHASA noite de 20 de junho foi de homenagem às 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada e a todos os que fazem parte deste projeto de valorização da gastronomia municipal. A VI Gala das 4 Maravilhas distinguiu os 29 candidatos deste ano, dois estreantes (o restaurante Louzadas e o assador Leitão 100% Bairrada) e 27 repetentes, na Adega Rama. Os associados subiram ao palco para receberem os seus galardões, numa cerimónia animada pelo grande “entertainer” Herman José, que ficou marcada pelo contagiante humor do artista e a boa disposição dos convidados.

“LEITÃO À MESA” FOI UM SUCESSOA iniciativa “Leitão à Mesa”, que decorreu de 7 a 22 de junho em 12 restaurantes do projeto 4 Ma-ravilhas, correu muito bem. O evento cumpriu os seus objetivos, conseguindo uma forte promoção do produto leitão e contribuindo para um aumento da atividade económica do setor. “O balanço é positivo”, afirma Nelson Ferreira, do restaurante Nelson dos Leitões. “O evento correu muito bem. Este ano, houve melhorias face ao ano que passou, talvez uma maior exposição e visibilidade na televisão tenha ajudado”, sublinha, por sua vez, José Pires, dos Três Pinheiros. “É uma iniciativa para manter por mais anos”, defende Carla Carvalheira, do restaurante O Castiço. O evento foi promovido pela Câmara Municipal e pela Associação Maravilhas da Mealhada.

4 MARAVILHAS MARCARAM PRESENÇA NA FEIRA DA VINHA E DO VINHOAs 4 Maravilhas da Mesa da Mealhada estiveram presentes, pela primeira vez, na Feira da Vinha e do Vinho, que decorreu de 21 a 29 de junho, em Anadia. Desta vez, foram os vinhos e espumantes dos produtores do concelho que representaram a marca municipal e levaram ao certame informa-ções sobre os melhores produtos gastronómicos do concelho: a água, o pão, o vinho e o leitão. À semelhança do que aconteceu noutras feiras, realizaram-se provas de espumante durante o certame. Uma oportunidade única do Município da Mealhada promover as 4 Maravilhas noutros concelhos da sua região, a Bairrada.