boletim informativo da prefeitura municipal de promissão - ed. 05

EDIÇÃO 05 • ANO 01

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Ministro do Esporte mobiliza prefeitosda região em visita a Promissão

Prefeito de Promissão recebe universitários quediscordam da política adotada para o auxílio transporte

01

UM GOVERNO DE TODOSBoletim Informativo da Prefeitura Municipal de Promissão

Aldo Rebelo diz que também é da roça e por isso se sente em casa quando vem

ao interior de São Paulo

Secretaria de Educação amplia para seiso número de salas com o programa EJA

O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, esteve

em Promissão na manhã desta sexta feira (22).

A visita mobilizou prefeitos de 15 cidades da

região. Eles participaram de um café com

Rebelo, onde também apresentaram as

reivindicações de seus municípios para a

área dos esportes. O ministro e assessores

desembarcaram na vizinha Lins. Foram

recebidos pelo Prefeito Edgar de Souza e por

Hami l t on Foz . Todos segu i ram pa ra

Promissão, onde o Prefeito, Hamilton Foz,

fez homenagens e reivindicações - inclusive

para investimentos e reforma da infra

estrutura esportiva local, além da inclusão da

Copa Promissão de Futebol Sub-17 no

Calendário Nacional.

Um acontecimento raro (nos últimos anos) marcou a semana e mudou a rotina de trabalho na Prefeitura de

Promissão. É que o município recebeu inscrições – até esta quinta feira (28) – de estudantes universitários que

precisam de auxílio transporte. Na quarta feira (27), penúltimo dia para as inscrições, um grupo de 04 alunos foi à

prefeitura para protestar, reivindicar - para eles – maior porcentual de auxílio transporte. O que certamente não

esperavam é que, primeiro – desde 010113 - as portas da prefeitura voltaram a ser abertas ao povo. E segundo,

mais do que isso, o prefeito agora recebe os contribuintes, na medida do possível, pessoalmente. O critério adotado

pela administração municipal para concessão de auxílio transporte é de que “todos” os inscritos que utilizam serviços

de empresas particulares de estudantes – não de transporte convencional de passageiros ou intermunicipal

(uma média de 800 estudantes) - receberão, independente de comprovação de renda, 25% de auxílio.

O valor correspondente será repassado aos transportadores – já no mês de março - mediante comprovação de

vínculo com o aluno residente no município de Promissão. Porém os estudantes que desejarem podem optar por

declarar renda familiar e ter a ficha analisada pela assistência social da prefeitura a fim de receber o benefício maior,

de 50% ou de 75% de auxílio. Hamilton Foz explicou aos estudantes que foram à prefeitura que até o ano de 2012

era concedido um auxílio de cerca de 50% para apenas 200 alunos. E ninguém sabe – nem mesmo os

estudantes que tinham auxilio maior - qual era o critério utilizado para a escolha dos contemplados. Este ano a

administração municipal optou por universalizar o atendimento. Levantamento realizado com estudantes em janeiro

aponta que aproximadamente 800 deles necessitam ou gostariam de ser beneficiados. Todos que se inscreveram até

este dia 28 (e este número pode ultrapassar os 800) receberão, sem análise de renda, os 25% de auxilio. E todos os

que optaram por ter a renda familiar analisada pela assistência social podem, ainda, conseguir 50 ou 75% de

auxílio. É nisso que consiste a universalização do atendimento, filosofia implantada na administração de Hamilton Foz:

beneficiar mais pessoas com um mínimo razoável e, porém, aqueles que mais necessitam, com um pouco mais,

obedecendo a critérios transparentes, justos e que não infringem a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O programa de alfabetização “Educação para Jovens e Adultos”

(EJA), da Secretaria Municipal de Educação do Município de

Promissão aumentou – de 01 para 06 – o número de salas de

aula nos primeiros meses do ano. O programa, que é coordenado

por Luz ia Mantovan i , contava com uma c lasse na

Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora

Aurélia Moreira Barros, no Jardim Bom Viver. Agora tem salas

organizadas em outros cinco locais: Agrovilas Central,

de Campinas e dos 44, EMEI Mundo da Fantasia, no Jardim dos

P á s s a r o s e E M E I M ô n i c a , n o J a r d i m S ã o J o ã o .

O objetivo do projeto, segundo a Secretária de Educação

e Vice Prefeita - Sueli Simões, é a alfabetização de jovens e

adultos, da cidade ou da zona rural, que – por algum motivo

não concluíram a educação básica.

A Secretária de Educação do Município,

Sueli Simões, com o Prefeito Hamilton Foz,

nesta segunda feira (25).Eles aceitaram

convite da Câmara de Vereadores para

explicar o que foi feito – até agora

na administração municipal, inclusive

na área da educação.

Secretaria deSaúde retomaatendimentoodontológico em02 unidades

Consultórios Odontológicos das

Unidades de Saúde de Promissão;

prontos para retomar o atendimento

A Secretaria de Saúde do Município

de Promissão comunica que reiniciou

o agendamento de consu l tas

odontológicas para atendimento na

Unidade Básica de Saúde do

Bairro Nosso Teto, interrompido por

05 dias. Também será retomado,

segundo o Diretor de Saúde Bucal

da secretaria, Dr. Antônio Carlos dos

Reis, o agendamento de consultas

odontológicas na Casa Municipal de

Saúde do Idoso . No loca l o

atendimento estava interrompido

desde o mês de agosto de 2012.



02


Um dia histórico para o Legislativo Promissense, dizem VereadoresPela priemira vez prefeito ao plenário prestar contas e apresentar programa de governo

O Prefeito de Promissão, Hamilton Foz, e a Vice Prefeita, Sueli Simões, foram à 2ª. Sessão Ordinária – da atual Legislatura - na Câmara Municipal. Eles aceitaram convite dos

Vereadores para prestar contas, apresentar a equipe de governo e o planejamento da nova administração para os próximos anos. A professora Sueli, que também é

Secretária da Educação, falou sobre as ações – nestes dois meses – para o setor. Destaque para a implantação de novas classes da EJA, Educação para Jovens e Adultos.

Desde que assumiu a secretaria, disse Sueli, já ampliou de 01 para 06 as classes para alfabetização de pessoas que não conseguiram concluir o ciclo básico de educação.

Hamilton Foz utilizou quase duas horas do tempo da sessão, com permissão dos Vereadores, para prestar contas sobre tudo o que foi feito - em menos de dois meses - à frente do governo

municipal, em todas as áreas da administração. Destacou as conquistas até agora – e as ações em andamento nos setores de agricultura, saúde, obras, desenvolvimento social e relações do

trabalho, planejamento urbano, habitação e administração. Na questão da segurança - disse o Prefeito seguem os estudos e o planejamento para a implantação da Guarda Civil Municipal.

Questionado pelos vereadores sobre a relação “orçamento de Promissão e os custos para a efetivação da guarda”, Hamilton disse que utilizará o que o orçamento permitir e lembrou, com ajuda

do Vereador, Dr. Artur Manoel Nogueira Franco, Delegado – com quem o Prefeito tem feito consultas sobre o tema que há recursos federais que podem ser solicitados para auxiliar os

Outro assunto - até então – polêmico e para o qual vereadores e “parte da população” esperavam um parecer do Prefeito, era o do reajuste salarial dos funcionários públicos municipais.

Hamilton Foz pôs fim aos boatos, sobretudo de representantes da mídia (não do povo), ao afirmar que vai haver, sim, o reajuste para estes colaboradores. “Não seremos irresponsáveis de

alardear o que não é legal ou que foge à realidade do orçamento do município. Mas a idéia é atender primeiro os trabalhadores que mais necessitam. Começando pelos funcionários que

ganham os menores salários da administração, como por exemplos as Pajens, as Merendeiras ou os Trabalhadores Braçais, que ganham – hoje - R$ 648,18; vão receber reajuste de forma

que seus salários cheguem a mais ou menos R$ 800. Isto é certo. Para os demais funcionários vamos dar um reajuste que corresponde à inflação do período e mais um percentual, até o

O Prefeito explicava como foram compostos os salários dos Secretários, Diretores e Funcionários (dos chamados cargos de confiança). Dizia que os salários deles não tiveram aumento de 100, 200%, mas que – ao contrário correspondem à realidade na

nova administração. “Ao invés de pagar salários baixos a esses colaboradores e agregar – no final horas extras e gratificações aos ganhos de alguns deles, optamos por elevá-los, um pouco, ao valor X. Pronto. Este funcionário não ganha nada a mais do

que o estipulado”.O Vereador Eduardo Augusto de Almeida pediu licença para apoiar a iniciativa do Prefeito: 'O que você fez, Hamilton, foi estipular um salário real. Nada mais do que o real,e com muita transparência, por isso eu quero parabenizá-lo', disse

Passada a etapa da apresentação – e justificativas – do Prefeito, o Presidente da Sessão, José Aparecido Gargaro, abriu espaço para as perguntas ou considerações dos Vereadores. Ao final da sessão – de quase três horas de duração - o Prefeito se disse

satisfeito, principalmente pelo apoio recebido de todos os Vereadores. “Saímos com um saldo positivo daqui”, completou.

Vereador Eduardão apóia transparência do Prefeito

Final da sessão – Balanço positivo do Prefeito

Eduardão, a quem Foz agradeceu.

Haverá (sim) reajuste salarial para o funcionalismo

patamar que a Lei de Responsabilidade Fiscal permitir”, disse Hamilton.

Balanço dos primeiros dois meses e planos para o futuro

municípios nesta questão.

Câmara aprova Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação FiscalRecuperar estimula quitação de débitos de pessoas físicas ou jurídicas com a Prefeitura de Promissão. Programa é extensivo a estudantes da FAMUP

Vereadores do Município de Promissão aprovaram, na primeira sessão ordinária da nova legislatura, nesta quinta feira (14), Projeto de Lei do Executivo que busca incentivar a quitação de dívidas de pessoas físicas ou jurídicas

com a Prefeitura. Segundo o Projeto de Lei 005/2013, do Prefeito Hamilton Foz, quem estiver inadimplente com o pagamento de mensalidades da FAMUP, de Taxas de Licença, Imposto Sobre Serviços (ISS) ou Imposto Predial,

Territorial e Urbano (IPTU) e desejar regularizar a situação, pode optar por uma das modalidades de quitação: em cota única ou em parcelas. Qualquer que seja a escolha, no entanto, o contribuinte terá que se adequar a

algumas condições. Para quitação da dívida em cota única: 100% de redução da multa e juros. Para quitação da dívida em parcelas: pagamento em 02 parcelas: 90% de redução da multa e juros pagamento em

04 parcelas: 80% de redução da multa e juros pagamento em 06 parcelas: 70% de redução da multa e juros pagamento em 10 parcelas: 50% de redução da multa e juros. O prazo para adesão ao Programa Recuperar

é de 180 dias. Importante salientar, dizem os Vereadores que aprovaram a lei, que esta é uma oportunidade única de negociação das dívidas, tanto para o contribuinte quanto para o município. Para saber detalhes sobre a

negociação das dívidas, num atendimento individual, o contribuinte pode procurar o Setor de Dívida Ativa da Prefeitura, que fica na Avenida Pedro de Toledo, 422. Informações pelo telefone: 3543 9000 - Ramal 203



Escolhidos municípios titulares do CBH-BT Programa de revenção contra cárieserá implantado em creches e escolasmunicipais de Promissão

Promissão terá unidade do PAT

Secretaria de Saúde realiza palestras dodia de combate a doenças ocupacionais

03


Eleição ocorreu dia 22 em Araçatuba

Programa de prevenção contra cárie será implantado em creches e escolas

municipais de Promissão

Serviços do Posto de Atendimento ao Trabalhador serão integrados ao Banco do Povo e à área

do desenvolvimento social

A Assembléia Geral dos Municípios que

c o m p õ e m o C o m i t ê d e B a c i a s

Hidrográficas - Baixo Tietê (CBH-BT)

realizou a eleição dos 15 municípios

titulares do órgão. Importante lembrar

que os prefeitos (titulares) têm poder de

voto decisivo nas discussões, aprovações

e direcionamento de verbas às propostas

de projetos de lei apresentados ao

Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Nesta eleição – dia 22 em Araçatuba

Assembléia também definiu a data para a oficialização do resultado e posse dos novos dirigentes, informa Tânia Maria

Chamma Capelanes, Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Promissão, cujo prefeito, Hamilton Foz um dos

eleitos - deve comparecer. Será dia 22 de março também em Araçatuba.

O Município de Promissão terá, ainda no primeiro semestre, uma unidade

do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT). O anúncio foi feito na

terça feira (19), durante visita de Alexandre Ciro Perin Bertoni, Diretor

Regional da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), ao

Prefeito Hamilton Foz, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e

Social, Aparecido Rodrigues e a Jair Manhani. O trabalhador poderá, a

partir da implantação do posto, solicitar homologação da rescisão de

contrato de trabalho e também dar entrada no seguro desemprego.

Tudo sem ter que se deslocar a municípios vizinhos. Além disso os

serviços prestados no PAT serão integrados ao Banco do Povo, onde

também vai funcionar o Balcão do Emprego para atender os trabalhadores

que procuram emprego. Todos são benefícios ligados à área do trabalho e do desenvolvimento social. Outro serviço

ao trabalhador promissense, que já é prestado desde o início da administração, é o da emissão da Carteira de

Trabalho, cujos números já são satisfatórios. Desde que foi retomada a emissão do documento no Banco do Povo

de Promissão – há 30 dias - já foram emitidas mais de 220 unidades. A prefeitura dá outro importante passo para

humanizar o atendimento a população, uma das prioridades da administração Um Governo de Todos.

Andradina, Araçatuba, Birigui, Penápolis, Promissão, Bilac, Guararapes, Val Paraíso, José Bonifácio, Nova Luzitânia,

Pereira Barreto, Planalto, Santo Antonio do Aracaju, Sud Mennucci e Zacarias. O Prefeito de Guararapes, Edenilson

de Almeida, será o Presidente do comitê nos próximos dois anos.

as cidades eleitas foram:

Aceitamos doações de:• Retalhos de Tecidos• Linhas (Crochet / Bordado)• Agulhas• Botões• Aviamentos em Geral

grupo de mulheres‘‘Flores DO CAMPO’’

Agrovila Campinas / Promissão-sp

As Secretarias de Saúde e de Educação de Promissão iniciam parceria para implantar o

programa Crescendo Sem Cárie. O objetivo é atender - de forma preventiva - todas as crianças

que estudam nas creches e escolas de ensino infantil da rede municipal. Profissionais da área

de saúde bucal vão realizar procedimentos como a utilização de selante (produto que libera

flúor e protege o dente contra caries) nos dentes posteriores, escovação supervisionada e

bochechos periódicos com flúor. "A essência do programa é justamente a prevenção.

É ensinar nossas crianças para que não tenham dentes cariados ou perdidos precocemente

no futuro”, diz o Dr. Antonio Carlos dos Reis, Diretor de Saúde Bucal da Secretaria da Saúde.

O Centro de Reabilitação Física da Secretaria

de Saúde do Município de Promissão realizou

palestras - quarta (27) e quinta feira (28),

na prefeitura e no Marfrig II. Foram ministradas

aos funcionários - pelo Coordenador, do órgão,

Dr. Ronaldo Simões, com o objetivo de orientar

e prevenir contra doenças ocupacionais.

A ação marca o Dia Mundial de Combate a

LER/DORT (27.02). LER é Lesão Por Esforço

Repetitivo e DORT é Doença Osteoarticular

Relacionada ao Trabalho.

MAIS INFORMAÇÕES: Casa da Cultura • 3541-1556Avenida Francisco Gimenes, n° 1044

TERÇ

A

DO O junto ao Museu da Imagem e do Som Governo do Estadode São Paulo e Secretaria da Cultura de Promissãoapresenta o programa ‘‘Terça do Cinema’’ toda terça-feira,no Anfiteatro Municipal de Promissão.

U ARSecretaria da

Cultura

DEPARTAMENTO DE

IMPRENSA OFICIAL

COMUNICAÇÃO

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