boletim informativo da gmbh · 2013. 4. 23. · nº 07 1ª quinzena/abril/2013 boletim informativo...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMON IAL GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Nº 07 1ª Quinzena/Abril/2013
BBOOLLEETTIIMM IINNFFOORRMMAATTIIVVOO
DDAA GGMMBBHH
Instituído pela PORTARIA SMSEG nº 005/2011 da Secre taria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, publicada no Diário Oficial d o Município Ano XVII - Edição 3888 Agosto/2011.
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P O R T A R I A Nr. 003/2013 COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO CRIADA COM VISTAS À R EALIZAÇÃO DE AUDITORIA CULTURAL NA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, ALUSIVA AOS FATOS OCORRIDOS NA SEDE DA GMBH NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE – GMBH, no uso de suas atribuições regulamentares e consoante o prescrito na Lei Nr 9.319 de 19Jan2007, Estatuto da Guarda Municipal,
R E S O L V E: Artigo 1º - Substituir, a pedido, o membro da comissão abaixo discriminado por motivo de férias regulamentares: I – SUBSTITUÍDO - Wanderson Soares dos REIS - Subinsp FISCOPE (trânsito) .......... Membro II – SUBSTITUTO - Davidson Quintiliano do Monte - Subinsp FISCOPE (trânsito) ..... Membro Artigo 2º - Os demais procedimentos instituídos na Portaria Nr 002/2013 permanecem inalterados. Belo Horizonte, de março de 2013.
ASSUNTOS NORMATIVOS
SEÇÃO I
BOLETIMBOLETIMBOLETIMBOLETIM
INFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBHINFORMATIVO GMBH
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e PatrimonialSecretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial
GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Nº 07 1ªQuinzena/Abril/2013
RICARDO BELIONE DE MENEZES
COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – GMBH
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Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4282
Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo
PORTARIA Nº 5.888, DE 02 DE ABRIL DE 2013
Institui Grupo de Trabalho para a organização do Football for Hope Forum 2013.
O Prefeito de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para a organização do evento Football for Hope Forum 2013 – GT-FFH, a realizar-se na cidade de Belo Horizonte entre os dias 26 e 29 de junho de 2013.
Art. 2º - O GT-FFH será composto pelos seguintes órgãos e entidades, representados por seus respectivos titulares:
I - Secretaria Municipal Extraordinária para Copa do Mundo, que o coordenará; II - Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, que assumirá a Secretaria Executiva; III - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; IV - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; V - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; VI - Assessoria de Comunicação Social do Município; VII - Assessoria de Cerimonial e Mobilização; VIII - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur; IX - Fundação Municipal de Cultura; X - Secretaria Municipal de Políticas Sociais; XI - Secretaria Municipal de Educação; XII - Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial; XIII - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A – Prodabel.
Art. 3º - Compete ao GT-FFH:
I - planejar a organização das ações do evento/cronograma; II - definir junto à FIFA a programação do Football for Hope Forum 2013; III - preparar o Football for Hope Forum 2013 de acordo com os compromissos e tarefas da cidade
anfitriã, definidos pela FIFA; IV - articular com potenciais parceiros e apoiadores para a realização do Football for Hope Forum 2013; V - sistematizar e redigir os relatórios finais do Football for Hope Forum 2013.
Art. 4º - O GT-FFH finalizará seus trabalhos após a sistematização dos relatórios finais do Football for Hope Forum 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias contados da realização do evento, ficando extinto automaticamente após o encerramento de suas atividades.
Art. 5º - O GT-FFH poderá convocar outros órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal que se fizerem necessários para a viabilização das atividades do Football for Hope Forum 2013.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de abril de 2013.
Márcio Araújo de Lacerda
Prefeito de Belo Horizonte
Fonte: Diário Oficial do Município. PORTARIA Nº 5.888, DE 02 DE ABRIL DE 2013. Disponível em: < http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1097579>. Acesso em: 12/04/2013.
ASSUNTOS NORMATIVOS
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS EM JUNHO 2013 Atendendo ao contido na PORTARIA CONJUNTA SMPL / SMARH001 / 2013 , publicada no DOM (Diário Oficial do Município), em 13 de
março do corrente , efetuaremos o cancelamento do gozo de férias, já previamente agendadas, conforme planejamento anterior, de 180
(cento e oitenta) servidores, entre concursados e contratados, previstas para o mês de junho do corrente. Para ser mais preciso, do dia
29/05/13 até 27/06/13.
Para todos os efeitos, os citados servidores, serão redistribuídos nos cinco períodos restantes, a contar do 6º período, que compreende seu
início no dia 05jul2013 , conforme tabela demonstrativa abaixo:
REDISTRIBUIÇÃO DOS PERÍODOS
►CONTRATADOS :
5º PERÍODO → 29/05/2013 até 27/06/2013 – CANCELADO
6º PERÍODO → 05/07/2013 até 03/08/2013
7º PERÍODO → 09/08/2013 até 07/09/2013
8º PERÍODO → 16/09/2013 até 15/10/2013
9º PERÍODO → 21/10/2013 até 19/11/2013
10º PERÍODO→ 28/11/2013 até 27/12/2013
► CONCURSADOS
5º PERÍODO → 29/05/2013 até 03/07/2013 – CANCELADO
6º PERÍODO → 05/07/2013 até 08/08/2013
7º PERÍODO → 09/08/2013 até 13/09/2013
8º PERÍODO → 16/09/2013 até 18/10/2013
9º PERÍODO → 21/10/2013 até 25/11/2013
10º PERÍODO→ 26/11/2013 até 31/12/2013
Na oportunidade, informo a V. S.ª, que para remarca rmos esse período, vamos nos ater às regras adotada s na ocasião de marcação regular, da seguinte forma:
1– Diferentemente dos anos anteriores, nos quais foi concedido aos guardas Estudantes regulares ou aos que possuíam filhos,
regularmente matriculados , a opção de escolha dos meses de férias, para o ano corrente, quais sejam, julho e dezembro , sugiro SMJV,
por justiça e adoção do princípio da igualdade, a não adoção deste critério , tendo em vista as observações apontadas à abaixo:
1.1 – Exatamente como foi expressa, a medida tratava-se de uma concessão o que foi deveras mente interpretado por alguns guardas,
como um direito , e ainda se pronunciaram como injustiçados, ou tratados com desdém por parte desta Administração, no momento em que
se apresentaram para escolher um dos meses da concessão e não havia mais vaga.
1.2 – O grande número de guardas que estão efetivamente mat riculados e/ou fazendo algum curso, seja de nível m édio, técnico,
superior ou outros , poderíamos até ousar em dizer que este número ultrapassa os 90% (noventa) do efetivo total , aspirações estas,
advindas das marcações anteriores;
1.3 Como poucos são os, não estudantes , a dissolução destes, nos períodos de férias, não fará frente a grande demanda que é dos
Estudantes;
1.4 – O grande número de autorizações de troca de período de férias , tendo em vista as aprovações posteriores em vestibulares
diversos, o que causou uma sobrecarga nos períodos de julho e dezembro, ultrapassando sobre maneira a quantidade prevista para cada um;
SEÇÃO II
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1.5 – Como o procedimento tem que ser iniciado e dividido de acordo com os turnos de serv iços, o que ainda será feito , esta
adjuntoria encontra certa dificuldade para manutenir estas vagas “em reserva ”, tendo em vista que os estudantes por terem essa concessão,
não se preocupavam em comparecer para efetuar a mar cação , prejudicando os trabalhos desta adjuntoria e de certo modo lesando
aqueles que compareciam nos primeiros dias e não tinham oportunidade de optar pelos períodos de férias, justamente, pela reserva de vagas.
2 – Em sendo aprovada a conduta, o requisito básico para marcação de férias no período pretendido pelo guarda, será a ordem de
CHEGADA E DISPONIBILIDADE DE VAGAS NO PERÍODO ASPIR ADO, para sua efetiva marcação,
2.1 - Somente o próprio GUARDA, mediante apresentação de documento de identificação com foto, poderá efetuar a remarcação .
2.2 – Documentos aceitos:
1. RG (Registro Geral de Identidade)
2. CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
3. IDENTIDADE FUNCIONAL DA GMBH
2.3 – Não será permitida a RESERVA DE LUGARES, por outro GM, na fila de remarcação.
3 – A remarcação de férias terá seu início efetivo em 26 de ABRIL de 2013 e se encerrará no dia 30 de ABRIL do corrente, sendo que após
esta data, àqueles que não compareceram para ratifi car sua opção de escolha, serão encaixados em perío dos aleatórios, conforme
disponibilidade de vagas.
4 – Os efetivos lotados nos próprios tais como: CECOGE, RONDAS, MT, CECOM, FISCOPE, COMPLEXO BOULEV ARD, TERGIP, PBH,
BH-RESOLVE, GPI, CETRAN, ABRIGOS, GEAF, COMDEC/G035 , INTENDÊNCIA e ODILON BERHENS , terão seu período de férias
acertado por seus respectivos coordenadores, tendo em vista que os citados postos, não serão contemplados por cobertura de férias, em
todos os períodos, assim sendo, terão que administrar seus efetivos e ausências.
5 – O horário para a marcação será de acordo com o quadro abaixo, sendo que na última hora de cada dia, CASO NECESSÁRIO , serão
distribuídas senhas para aqueles que estiverem na fila, caracterizando como último atendimento daquele dia. (Ex: 20hs do dia 26/04 – se
houver 50 (Cinquenta) guardas na fila, serão os últ imos a serem atendidos).
DATA DIA- HORÁRIO
26/04/2012 Sexta-feira 07:00 às 20:00
27/04/2012 Sábado 08:00 às 12:00
28/04/2012 Domingo 08:00 às 12:00
29/04/2012 Segunda -feira 07:00 às 18:00
30/04/2012 Terça-feira 07:00 às 18:00
6 – CRONOGRAMA DE ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
DATA HORÁRIO ATIVIDADE
10/04/2013
11:00 Divulgação nos meios de Comunicação (email Institucional)
14:30 Orientação aos Coordenadores de Próprios, para acertos de escala.
15/04/2013 15:00 Recebimento das planilhas dos Coordenadores dos Próprios
16 e 17/04/2013 - Lançamento das solicitações
19/04/2013 - Conferências e últimos acertos
26/04/2013 07:00 Início efetivo da remarcação na Adjuntoria GEOP
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: As vagas serão distribuídas de igual forma nos 5 (cinco) períodos, sendo que perfazem um total de
36 (trinta e seis), vagas por período.
Respeitosamente,
Vander Lúcio de Ourotéa – BM 80.001-9 Subinspetor GMBH
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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1ª Quinzena/Abril de 2013 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA
BM SERVIDOR DIAS
99001-2 ADEJULIO DA SILVEIRA ROCHA 1
86969-8 ADENILSON VIEIRA SILVA 1
86971-X ADILZA SOUZA DE JESUS 1
86059-3 ADRIANO DE OLIVEIRA GONZAGA 2
90075-6 ADSON VICENTE DE JESUS 7
86977-9 ALAM JARDELE SILVA 8
99406-9 ALAN GONÇALVES DOS SANTOS 1
91746-3 ALBERT LUIZ DE SOUZA 6
99408-5 ALEKSANDRO FREITAS DE PAULA 2
99002-0 ALEX ALVES DE SOUZA 1
80445-6 ALEXANDRE MORAIS SILVA 2
90081-0 ALEXANDRE RODRIGUES DE SALLES 5
86478-5 ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA 2
90025-X ALISSON ALVES ARAUJO 2
99291-0 ALLAN COSME DE PAULA 11
80264-X ANDERSON GONÇALVES DOS SANTOS 2
80092-2 ANDERSON PEREIRA DE JESUS 1
87086-6 ANDERSON SANTANA SOUSA 4
86291-X ANDRE ARAUJO CORREIA 15
87089-0 ANDRE CRISTIANO MIRANDA 4
87093-9 ANDRE HENRIQUE DUTRA 1
87100-5 ANIBAL MEDEIROS DA SILVA NETO 1
86000-3 ANTONIO MARCOS BARBOSA 2
80171-6 ANTONIO MARCOS DE MIRANDA 1
80542-8 BRAIAN DIAS BLAU 3
80769-2 BRUNO ALMEIDA CARVALHO 15
80946-6 BRUNO PAULO ENOCH SANTOS 1
80544-4 BRUNO SERRA DE MORAIS 1
99335-6 BRYNER FELIPE DA SILVA 1
98860-3 CARLOS ALEXANDRE ALVES PEREIRA 1
87599-X CARLOS CESAR MUNIZ 1
80527-4 CARLOS HENRIQUE ARAUJO 3
87036-X CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS 1
98969-3 CASSIO ANTONIO DA SILVEIRA 8
99149-3 CASSIO FERNANDES DE ANDRADE 5
80476-6 CELIO RAMOS DE ABREU 15
80392-1 CHARLES ADRIANO DE OLIVEIRA 3
80918-0 CHARLES LINDENBERG NIEMEYER PEREIRA 1
99417-4 CLAUDIO CAVALCANTE VIEIRA 5
86259-6 CLAYTON COSTA AGUIAR 1
86193-X CLAYTON LUCIO SANTOS DE SOUZA 15
99121-3 CLEO VICENTE SABINO 4
87058-0 CLEVERSON JUNIO ALVES PEREIRA 2
80561-4 CORNELIO SIQUEIRA SANTOS 1
80886-9 CRISTIAN RAMOS SANTOS 2
99151-5 CRISTIANE JACQUELINE PRADO 1
86316-9 CRISTIANO RAMALHO FERNANDES 2
80062-0 DANIEL THADEU DE PAULA ROSALINO 1
80891-5 DAVID LUCIANO DE ARAUJO CORREA 1
99224-4 DERLI SILVA DE LANA JUNIOR 2
99420-4 DEYVERSON JOSE FERREIRA 1
99261-9 DIEGO BRUNO DE OLIVEIRA 5
99126-4 DIHOGO OSMAR DE JESUS RODRIGUES 3
99421-2 DINAEL ROSA DA SILVA 2
80901-6 DIRLEI ALVES PASSOS 5
87170-6 DOUGLAS LUIZ SILVA 12
86389-4 EDGAR VINICIUS LIMA SILVA 1
87182-X EDMAR DE SOUSA RAFAEL 2
BM SERVIDOR DIAS
80751-X EDMILSON DA SILVA FREITAS 1
87048-3 EDMILSON LOIOLA DA SILVA ROCHA 1
98863-8 EDNEI FERNANDES PEREIRA 1
98864-6 EDSON DUARTE DOS SANTOS JUNIOR 7
80656-4 EDUARDO FELICIANO 1
86407-6 ELAINE APARECIDA DA CUNHA SILVA 4
99189-2 EMERSON DA SILVA RODRIGUES 3
80451-0 ERICK NIEMEYER PEREIRA 2
98971-5 EUSTACIO MENDES PEREIRA 5
80450-2 EVANDRO HENRIQUE ALVES RIBEIRO 6
87212-5 EVANDRO JOSE ALVES FOUREAUX 1
80521-5 EVENILTON F. RIBEIRO DOS SANTOS 2
87214-1 EVERSON DA COSTA MARTINS 3
87018-1 EWERTON HENRIQUE DA SILVA 15
87578-7 FABIANO MARTINS 1
86228-6 FABIO ALEXANDRE SILVA 7
80135-X FABIO DOS REIS ALVES 2
87219-2 FABIO JUNIO CARDOSO TEIXEIRA 3
87220-6 FABIO JUNIO DE OLIVEIRA 2
80634-3 FABIO LOPES DE SOUZA 12
86151-4 FABIO SILAS GODOY SILVEIRA 2
80580-0 FABRICIO CANDIDO MIRANDA 1
87226-5 FELIPE FERNANDES DE AZEVEDO 4
87229-X FERNANDA MICHELE DA SILVA 4
99341-0 FERNANDO CARNEIRO DE SIQUEIRA 3
80470-7 FERNANDO MATHEUS ALONSO DE AGUIAR 2
86112-3 FERNANDO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA 1
80597-5 FILIPE VIEIRA DOS SANTOS 2
86265-0 FLALBER GUIMARAES DE OLIVEIRA 4
99191-4 FLAVIO DE MEDEIROS LEITE 1
86221-9 FLAVIO HENRIQUE MOREIRA TAVARES 1
80086-8 FLAVIO MARCOS GONÇALVES 3
80015-9 FLAVIO PEREIRA DA SILVA 1
80618-1 FREDERICO MATIAS DA ROCHA 3
80577-0 GEILTON A. MENDES DE FIGUEIREDO 6
86310-X GERALDO NETO DE SOUZA 2
87258-3 GERSON DE ASSIS DIAS 3
99194-9 GILSON BARBOSA DA SILVA 1
86441-6 GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 6
80182-1 GILSON DAMASIO DOS SANTOS JUNIOR 6
80700-5 GIULIANNO CATALANO COELHO 6
80880-X GLAUCO UASCAR DE OLIVEIRA E SILVA 6
80731-5 GUILHERME AUGUSTO 3
80460-X GUILHERME FREDERICO DA SILVA 1
87271-0 GUSTAVO ALVES FERREIRA 8
87279-6 HELEKMAR FERREIRA DE MELO 1
86321-5 HELIO JOSE DE CARVALHO 1
87280-X HEVERTON HENRIQUE DE SOUSA PEREIRA 6
80919-9 HILTON JEFERSON DE MIRANDA 6
87286-9 HUMBERTO FERREIRA BARRETO 5
99091-8 IALAS AMARO DOS SANTOS 1
87290-7 IDELSON NUNES DA COSTA 2
86073-9 IGOR AUGUSTO DE ALMEIDA 1
87294-X ISRAEL FRANCISCO DE SOUZA NETO 1
98874-3 IZAC NILTON DA SILVA 2
87581-7 JADER OLIVEIRA FERREIRA 2
80531-2 JAILTON JOSE DIAS 15
BM SERVIDOR DIAS
87298-2 JAIME DA SILVA RAIMUNDO 3
80105-8 JAIRO ANTONIO GRACIANO 6
86349-5 JANE IDRESIA DOS SANTOS 1
86062-3 JARDEL LOURENCO DE SOUZA 7
99162-0 JEAN FRANCISCO OLIMPIO RODRIGUES 3
80775-7 JEFERSON DIAS DE ARAUJO 1
87303-2 JÉFERSON GOMES CARDOSO 1
90110-8 JEFFERSON DE SOUZA MACHADO 1
80704-8 JEFFERSON TADEU DE OLIVEIRA 4
87311-3 JOAO MARCOS ELER 3
87315-6 JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO 1
98877-8 JOHNY VIEIRA ANTUNES 1
87320-2 JORDANO BRUNO SIQUEIRA AGUIAR 1
80699-8 JORGE FERREIRA DE CARVALHO 5
80831-1 JOSE ANGELO DA SILVA SOARES 1
82959-9 JOSE CHAGAS DINIZ COUTO 11
86419-X JOSE LUCINEI SANTOS FREITAS 4
99094-2 JOSE MARCELINO SILVA NASCIMENTO 2
86217-0 JULIANO DA PAZ DAYRELL 7
87567-1 JULIANO MACHADO SANTOS 1
80260-7 JUNIO DE ARAUJO SILVA 1
86098-4 JUSCELINO SOARES ARAUJO 1
86210-3 LAERCIO SATURNINO ROCHA 3
99096-9 LAFAIETE LEANDRO VIEGAS DE SOUZA 1
86139-5 LAURO JULIO CUNHA PEIXOTO 2
86016-X LEANDRO BASTOS 1
99427-1 LEANDRO FARIAS DE MIRANDA 1
86347-9 LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS 3
87346-6 LEANDRO HENRIQUE CAMPOS 3
80810-9 LEANDRO NONATO FERNANDES 3
80889-3 LEANDRO OLIVEIRA SILVA 1
99074-8 LEONARDO TIBURCIO DA SILVA 15
99134-5 LIBERIO LUCIO DA COSTA FILHO 1
99135-3 LUCAS LUIZ CALDEIRA DE SOUZA 5
87357-1 LUCAS OLIVEIRA DA SILVA VAGO 2
98984-7 LUCAS TADEU DOS SANTOS FERREIRA 3
90120-5 LUCIANO FERREIRA DE JESUS 1
80799-4 LUIS RENATO DA CRUZ 12
80668-8 LUIZ CARLOS ALVES PEREIRA 6
98947-2 LUIZ CLAUDIO ALVES 1
99098-5 MARCELO FELIX DE ARAUJO 15
87375-X MARCELO INACIO PEREIRA JUNIOR 3
87378-4 MARCELO SOUZA CUNHA VASCONCELOS 4
80523-1 MARCIO ANDRADE DOS SANTOS 4
87379-2 MARCIO CORDEIRO MATOS 3
86106-9 MARCIO JOSE REIS LOPES 2
80860-5 MARCIO ROBERTO DE SOUZA CUNHA 1
98885-9 MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 1
98948-0 MARCOS CESAR RODRIGUES ALMEIDA 3
87587-6 MARCOS FERREIRA BATISTA 2
86115-8 MARCUS VINICIUS DE F. MARQUES 4
99351-8 MARDOQUEU FRANCISCO DOS SANTOS 7
80629-7 MATEUS ALVES CARVALHO 1
87399-7 MICHEL CARDOSO DE OLIVEIRA 3
98989-8 MIREILY C. CORDEIRO DE AMORIM 15
80232-1 NEWTON PEREIRA DA SILVA JUNIOR 2
98991-X NILSON DOS SANTOS LIMA 3
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
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1ª Quinzena/Abril de 2013 SERVIDORES COM LICENÇA MÉDICA
Fonte: GEOP/Seção de Registros Funcionais. ABSENTEÍSMO MÉDICO - 2013.
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
BM SERVIDOR DIAS
87406-3 NILZA GERALDA DE CARVALHO LIMA 9
86338-X ODETE CHAVES BONSUCESSO LIMA 1
80645-9 ORANILDON LEONIDAS VIEIRA 1
87412-8 PABLO FRANCISCO SILVA DE JESUS 3
99171-X PAULO AURELIO GIL DOS SANTOS 2
80758-7 PAULO H. DOS SANTOS ARCANJO 15
87421-7 PAULO ROBERTO PARREIRAS DE ASSIS 1
98965-0 RAFAEL AUGUSTO DE LIMA 3
99355-0 RAFAEL ELIEZER SCHIRMER DE OLIVEIRA 1
86081-X RAFAEL HENRIQUE MOURA DIANA 2
81019-7 RAFAEL MONTEIRO PEREIRA 3
99437-9 RAIMUNDO GUALBERTO DE OLIVEIRA 3
87430-6 REGINALDO LEANDRO PINTO 15
80305-0 REINALDO MOREIRA COELHO 3
87438-1 RENATO BAETA SACRAMENTO 15
86390-8 RENATO GONÇALVES ALKIMIM 1
80372-7 RENATO RIBEIRO DIOGO 1
87443-8 RICARDO ANDRE GOMES 3
86060-7 RICARDO LUIZ DA CUNHA 1
80342-5 RICARDO RESENDE LEMES 1
99280-5 RICARDO ROBERTO DE FIGUEIREDO 1
90015-2 ROBERTO MARQUES 5
BM SERVIDOR DIAS
98889-1 ROBSON LOPES PINHEIRO 1
87453-5 RODNEI FERREIRA DO AMARAL 2
87455-1 RODRIGO CAETANO MARINS 2
87462-4 RODRIGO GUIMARAES DE ARAUJO 2
80642-4 ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA 15
80118-X ROGERIO LOPES COSTA 1
87481-0 SAMUEL FERREIRA LACERDA 3
80343-3 SAULO FERREIRA DE AGUIAR E SA 1
87485-3 SERGIO ALVES FERREIRA VILLAS BOAS 15
80902-4 SERGIO DE ANDRADE SILVA 1
99175-2 SIDNEI ANTONIO VOGA PEREIRA 11
80211-9 SIDNEY CAETANO F. PATROCINIO 1
87488-8 SIDNEY FONSECA DA SILVA 1
86292-8 SILVIO SANTOS DE FREITAS 15
86277-4 THIAGO JUSCELINO GUIDA DE BARROS 2
99208-2 THIAGO MACENA DE OLIVEIRA 15
80972-5 TIAGO CESAR DE ANDRADE 1
87511-6 TIAGO HENRIQUE DA SILVA 15
80753-6 VALDIR DA CRUZ FERREIRA 1
86313-4 VALERIA OLIVEIRA AGUILAR CARDOSO 2
98959-6 VALTER SERAFIM LEITE 13
99283-X VANDER LUCIO DA SILVA 4
BM SERVIDOR DIAS
87518-3 VANDERLEI FERREIRA 1
86097-6 VICENTE LUCIANO GONÇALVES BRAGA 2
90141-8 VITOR AUGUSTO UGOLINE 3
99107-8 VITOR BORGES MIRANDA DE OLIVEIRA 5
80162-7 WAGNER T. DE BARROS FERNANDES 1
87041-6 WALLYSON FREDERICO COSTA BENICIO 8
87531-0 WANDERLEY C. CARDOSO MOTA 6
86252-9 WARLEI ALVES RODRIGUES 1
86015-1 WARLEY MARQUES DOS SANTOS 3
87539-6 WASHINGTON DE ELIAS PEREIRA 1
80438-3 WELINGTON MOREIRA CABRAL 1
80370-0 WELLERSON BARRETO RIBEIRO 2
86133-6 WELLINGTON FRANCISCO DE MENEZES 1
80830-3 WELLINGTON JOHN GOMES 3
80951-2 WESLLEY BARBOSA DA SILVA 15
81008-1 WILLER PEREIRA RIBEIRO 1
80522-3 WILLIAM HERMSDOLFF 8
98928-6 WILLIAM ROCHA 1
80914-8 WILSON MARTINS MACHADO 1
Sábado, 6 de Abril de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4285 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo
ATOS DO PREFEITO Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL -Geraldo Guimarães Filho, Gerente de 2º Nível, da Gerência de Logística Operacional, em conformidade com o Decreto nº 12.639/07, a partir de 01/04/2013. -Geraldo Rosa de Carvalho, Gerente de 3º Nível, da Gerência de Segurança Interna, da Guarda Municipal de Belo Horizonte, em conformidade com o Decreto nº 12.639/07, a partir de 01/03/2013.
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4288 Poder Executivo Secretaria Municipal de Governo
ATOS DO PREFEITO Exonera de cargo em comissão, nos termos do inciso I, art. 62 da Lei nº 7.169/96: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL -Ricardo Belione de Menezes, BM-83.642-0, Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a partir da data de publicação. Nomeia para cargo em comissão, nos termos das Leis nºs 7.169/96 e 9.011/05: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL -Cleunício Alves Ferreira, Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, a partir da data de publicação. Torna sem efeito o ato publicado no DOM de 30/03/2013, que nomeou Robson Alves Campos Ferreira, para o cargo em comissão de Gerente de 1º Nível – C, da Gerência de Pesquisas, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial.
Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Ano XIX - Edição N.: 4288 Poder Executivo Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Informação - Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária
ATOS DO SECRETÁRIO Concede aposentadoria por invalidez permanente, Laudo nº 64/2012, a JONATAS GARCIA DE MOURA, BM 87.316-4, CPF 080.938.926-64, Guarda Municipal de 1º Classe, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, com proventos integrais, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a partir de 12/12/2012. (Processo 01-195.097-12-06).
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ANOTAÇÕES POSITIVAS
Os Guardas Municipais Vinícius José dos Santos Silva e Lívio César de Oliveira foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados na Intendência da GMBH. Os Subinspetores Euler César Toledo, José Augusto Nunes dos Santos e os Guardas Municipais Renato Gabriel de Morais, Rogério Rosemberg Trajano Durval, Leandro Oliveira Silva, Weberson Ramon dos Santos Moreira, José Lucinei Santos Freitas, Marcus Henrique Pinto, Marcelo Peres Machado, Thiago de Lima e Silva Barbosa, Rosenildo Agripo dos Santos, Marcos Vinicius Alves da Silva, João Fernando da Silva, Evany Viana Rodrigues, Flávia Cristina Santos e Neimar Araújo da Silva foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por gerenciarem uma situação de crise no Abrigo Municipal Pompéia. Aproximadamente 70 pessoas ameaçavam invadir o próprio municipal e atentar contra a integridade física dos funcionários. Os Guardas Municipais Santos Ival de Oliveira e Arley Gomes Ferreira foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados durante a reunião dos expositores da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, transmitindo segurança e tranquilidade ao evento. Os Guardas Municipais Wellington Soares Inez, Anderson Emílio Santiago, Gustavo Martins dos Santos, Edjarmerson Marcelo Silva Ferreira e Wallisson Rodrigues Ribeiro Diniz foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro por efetuarem a prisão de quatro cidadãos que invadiram o galpão de reciclagem do Abrigo Municipal Granja de Freitas para furtar equipamentos. Foi constatado ainda que os infratores haviam arrombado alguns armários e pichado as paredes do vestiário feminino. Os Guardas Municipais Cláudio Cavalcante Vieira, Flávio Marcos Gonçalves, Aldeir Oliveira Lima e Anderson Moreira dos Reis foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados no Centro de Apoio Comunitário São Francisco. Conforme ofício da gerente da unidade, os servidores prestam os serviços com zelo e responsabilidade.
NOTA MERITÓRIA
ASSUNTOS CORRECIONAIS
RECOMPENSAS – ARTIGO 220 - ESTATUTO GMBH
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FORAM PUNIDOS DISCIPLINARMENTE: Período: 1ª Quinzena/ Abril de 2013
Fonte: GEOP/Seção de Registros Funcionais. PLANILHA DE ACIONAMENTOS - 2013.
ASSUNTOS CORRECIONAIS
TERMO DE ADVERTÊNCIA
Foi punido um Guarda Municipal por não entregar Boletim de Intervenção à Administração da GMBH em tempo hábil.
TERMO DE REPREENSÃO
Foi punido um Guarda Municipal por, conforme apurado, se comportado de modo inadequado em relação a servidora que também presta serviços no local de trabalho, tratando-a com descortesia, gerando reclamações daquela e de outros servidores da unidade em face do GM. Foi punido um Guarda Municipal por ser encontrado, durante fiscalização do FISCOPE, em local fechado, alheio às suas atividades e sem utilizar os equipamentos de proteção individual (colete balístico, cobertura e cinto de guarnição).
TERMO DE SUSPENSÃO
Foi punido um Guarda Municipal com suspensão de 02 (dois) dias, convertidos em multa por haver, conforme apurado, preenchido formulário para permuta de serviço, fazendo constar no documento, dados do seu colega de serviço com a aposição de assinatura como se dele fosse. Foi punido um Guarda Municipal com suspensão de 02 (dois) dias, convertidos em multa, por faltar ao serviço para o qual se encontrava regularmente escalado, sendo reincidente. Foi punido um Guarda Municipal com suspensão de 10 (dez) dias, convertidos em multa, por haver, conforme apurado, estando de folga e aparentando ter ingerido bebida alcoólica, se envolvida em atrito verbal e físico com cidadãos não identificados, ocasionando a intervenção da Polícia Militar e posterior empenho de uma guarnição da GMBH para condução do servidor à uma unidade de saúde para atendimento médico.
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NOTA DE AGRADECIMENTO
NOTA DE AGRADECIMENTO
RICARDO BELIONE DE MENEZES - GESTÃO GMBH 01Jun10 à 10Abr13
AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL,
Por meio da publicação no Diário Oficial do Município, Edição Nr 4288, nesta data tornou-se público a substituição deste
comandante, a qual, oportunamente, nos foi noticiada pelo Chefe do Executivo Municipal, que vinha planejando para a atual
gestão, 2013-2016, novos desafios na esfera municipal aos seus assessores.
Através deste, manifesto meus mais sinceros agradecimentos pelo apoio recebido ao longo destes três anos à frente desta
nobre Instituição. Os avanços conquistados não seriam possíveis sem o compromisso e comprometimento de cada servidor
desta casa, nos mais diversos e distantes postos desta capital, se esforçaram em cumprir com sua missão, elevando o nome
da GMBH, e isso se traduz com integridade, lealdade institucional e respeito às lideranças.
Transfiro o Comando da GMBH com o sentimento do dever cumprido e ciente de que todos os esforços possíveis foram
realizados na busca do engrandecimento e fortalecimento desta jovem Instituição, que com os recentes avanços obtidos,
oficialização e organização da carreira, podemos vislumbrar um futuro institucional promissor no cenário da segurança pública.
Portanto, diante deste ato, agradeço todos àqueles que ao longo desta gestão se empenharam para que, acima de tudo, a
Guarda Municipal de Belo Horizonte conquistasse seu espaço, respeito, significância e a admiração da população, com
prestação de serviço público de qualidade dentro do conceito de polícia cidadã, comunitária e de promoção aos Direitos
Humanos, obtidos nas constantes interações com os munícipes.
Deixo aqui um conselho, mais como um amigo do que como comandante: continuem esse belo trabalho que está sendo
desenvolvido, sempre buscando o bem e não deixando se influenciar por atitudes impulsivas e impensadas. Tenham
confiança no novo comandante, pois esse tem como objetivo manter a linha de avanço e crescimento institucional, que só será
possível com o envolvimento de toda corporação.
Por derradeiro e dever de justiça é que registro minha gratidão pela lealdade, confiança e credibilidade depositada ao longo de
nossa gestão à frente da GMBH. Faço votos de que todos se mantenham vibrantes e orgulhosos em serem GUARDAS
MUNICIPAIS, verdadeiros “Embaixadores da Paz – Amigos da Justiça”.
Meus sinceros agradecimentos.
RICARDO BELIONE DE MENEZES
Ex-Comandante da GMBH
SEÇÃO IV
ASSUNTOS DIVERSOS
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Prefeitura de Belo Horizonte Secretaria de Administração Regional Municipal Cent ro-Sul
Gerência Regional de Feiras Permanentes Centro-Sul
GERFEPE-CS/GEOP/020/2013
Belo Horizonte, 02 de abril de 2013. Ilmo. Senhor, “Venho por meio deste, agradecer o apoio da Guarda Municipal, que esteve presente na realização do
recadastramento dos expositores da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades de Belo Horizonte,
exercício 2013, realizado de 22/01/2013 até 07/03/2013, na Gerência Regional de Feiras Permanentes Centro-
Sul, Rua Tupis, 149 – 5º andar, em especial agradeço o Guarda Municipal Gomes Ferreira e o Guarda Municipal
Ival, que foram extremamente ativos e mantiveram a excelência no quesito ordem e disciplina, transmitindo
segurança e tranquilidade aos funcionários da gerência.
Desde já agradeço e me coloco a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários,
através do telefone: 3277-4751”.
Atenciosamente,
Andréa Lúcia Bernardes Fernandes Gerente Regional de Feiras Permanentes Centro-Sul
ASSUNTOS DIVERSOS
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IMUNIZAÇÃO CONTRA A GRIPE
ASSUNTOS DIVERSOS
A Prefeitura de Belo Horizonte, por
meio da Secretaria Municipal
Adjunta de Recursos Humanos, em
parceria com a Unimed-BH,
promove nos próximos dias a 1ª
Campanha de Imunização contra a
Gripe voltada para servidores e
empregados públicos da
administração direta e indireta da
PBH. A campanha é uma ação do
Saúde Mais – Programa de Atenção
à Saúde e Segurança do Servidor,
será realizada entre os dias 22 de
abril e 3 de maio, em diversos
postos de vacinação, dentro dos
próprios prédios da administração
municipal. A dose oferecida na
vacinação da PBH é a trivalente,
que imuniza contra gripes sazonais
e a Influenza A (H1NI),
popularmente conhecida como
“gripe suína”.
No dia 26 de abril -(Sexta feira) , das 8h às 18 h, estará disponível um posto de imunização na Sede da
Guarda Municipal de Belo Horizonte , Avenida dos Andradas, 915 – Centro.
No ato da vacinação, os Subinspetores/Guardas Municipais, Gerentes e funcionários das estruturas que
compõem a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial deverão apresentar um documento
de identificação pessoal e outro profissional, esse poderá ser a Carteira de Identidade Especial da
GMBH, crachá ou o contracheque. É importante que o servidor, se tiver, leve seu cartão de vacinação.
Pessoas com doença febril aguda ou aquelas com antecedentes de alergia grave a componentes do ovo
são contraindicadas à imunização.
Lembramos que o comparecimento é facultativo e deve rá ocorrer fora do horário de serviço do
servidor.
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ABSENTEÍSMO MÉDICO
Desde o início do ano de 2013, até a 1ª quinzena do mês de abril, ocorreu um aumento considerável no
número de atestados médicos protocolados junto à Administração da Guarda Municipal de Belo
Horizonte.
Diante desta situação, verificamos em nosso banco de dados que a elevação do índice de afastamentos
médicos advém principalmente de diversos casos de dengue. O Resultado demonstra a necessidade de
sensibilização e adoção de medidas para reduzirmos os casos da doença em nosso efetivo.
Para se inteirar do problema, veja a tabela e o gráfico abaixo que demonstram o número de afastamentos
de Guardas Municipais por dengue .
Período Quantidade de atestados
Média de dias de afastamento/servidor
Total de dias de afastamento
Percentual de servidores afastados(%)
1º de janeiro à 15 de abril de 2013 172 2,73 470 7,45
Fonte: GEOP/Seção de Registros Funcionais. ABSENTEÍSMO MÉDICO - 2013.
ASSUNTOS DIVERSOS
CASOS DE DENGUE ENTRE SERVIDORES DA GMBH POR REGIONAL – 2013 ATÉ A 1ª QUINZENA DE ABRIL
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ASSUNTOS DIVERSOS
DDDEEENNNGGGUUUEEE A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O inseto
mede aproximadamente meio centímetro e é preto com listras brancas
distribuídas pelo corpo e pelas patas. Ao contrário dos mosquitos comuns,
este tem hábitos diurnos e costuma voar baixo, picando preferencialmente
os pés, os tornozelos e as pernas.
O tempo médio do ciclo da doença é de 5 a 6 dias, e o intervalo entre a
picada do mosquito e a manifestação da doença, chamado período de
incubação é de aproximadamente 3 dias.
O quadro clínico da dengue clássica é muito variável. A primeira
manifestação geralmente é a febre alta (39º a 40º), de início abrupto.
Os sintomas da dengue hemorrágica são os mesmos da dengue comum. A
diferença ocorre quando acaba a febre e começam a surgir os sinais de
alerta, sendo que o quadro clínico pode se agravar rapidamente,
apresentando sinais de insuficiência circulatória.
O aparecimento de manchas vermelhas na pele, sangramentos (nariz,
gengivas), dor abdominal intensa e contínua e vômitos persistentes podem
indicar a evolução para dengue hemorrágica. Esse é um quadro grave que
necessita de imediata atenção médica.
É necessário tomar cuidados contra a proliferação do mosquito causador da
doença e conscientizarmos que o combate à dengue não é uma
responsabilidade exclusiva dos entes estatais. Devemos fazer nossa parte!
SINTOMAS DENGUE CLÁSSICA
� Febre alta com início súbito � Forte dor de cabeça
� Dor atrás dos olhos
� Perda do paladar e apetite
� Manchas e erupções na pele
� Náuseas e vômitos
� Tonturas
� Extremo cansaço
� Moleza e dor no corpo
� Dores nos ossos e articulações
SINTOMAS DENGUE HEMORRÁGICA
� Dores abdominais fortes e contínuas.
� Vômitos persistentes.
� Pele pálida, fria e úmida.
� Sangramento pelo nariz, boca e gengivas.
� Manchas vermelhas na pele.
� Sonolência, agitação e confusão mental.
� Sede excessiva e boca seca.
� Pulso rápido e fraco.
� Dificuldade respiratória.
� Perda de consciência.
Recomendações
Mantenha o lixo em recipiente fechado.
Não descarte o lixo no quintal, rua ou lote vago.
Mantenha a caixa d’água sempre limpa e totalmente tampada.
Elimine os pratinhos de vasos de plantas ou mantenha-os limpos.
Mantenha limpo os bebedouros de animais domésticos.
Mantenha piscinas sempre em uso e devidamente tratadas.
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PALAVRA CRUZADA
Tema: LEI Nº 10.497, DE 26 DE JUNHO DE 2012 - Plano de Ca rreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte.
1 2
3 U O
4 R
5 N
6
7 I E
8 D
Resposta da palavra cruzada
ASSUNTOS DIVERSOS
1 - Cargo imediatamente superior ao cargo de supervisor? 2 - O plano de carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte é estruturado verticalmente em quantos níveis hierárquicos? 3 - Efetivo da GMBH organizado em frações compostas de 8 a 10 Guardas Municipais é denominado? 4 - Os ocupantes do cargo público/posto hierárquico da carreira da Guarda Municipal poderão ser promovidos para o posto de hierarquia imediatamente superior por ato de ( ). 5 - Funções a serem desempenhadas pelo subinspetor II consistem no comando, coordenação e controle de uma subinspetoria de até ( ) Guardas Municipais. 6 - Efetivo da GMBH organizado em frações compostas de 3 a 4 subinspetorias denomina-se? 7- Efetivo da GMBH organizado em frações compostas de 3 a 4 grupos denomina-se? 8 - A ( ) do candidato é um dos critérios de desempate às vagas para o posto subsequente, conforme Artigo 2º, parágrafo 11, inciso III.
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ITAMAR DE OLIVEIRA PACHECO FILHO – BM 99.565-0 Gerência de Controle Institucional - GECI
REDAÇÃO SUBINSPETOR CRISLEM MARTINS GM 1ª CL JEFFERSON JAIME COSTA GEOP/ Seção de Registros Funcionais E-MAIL: [email protected] GUARDA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE Av. Dos Andradas nº 915, Centro CEP: 30120.010 – Telefone: 3277-4772 Fax: 3277-4455
ASSUNTOS DIVERSOS
Errata
• Boletim Informativo da GMBH 06/2013, Seção III, Assuntos Correcionais, Recompensas – Artigo 220 - Estatuto GMBH, página 9.
Onde se lê: Os Guardas Municipais Silvio Hayzer Caetano [...] Leia-se: Os Guardas Municipais Leandro Pereira Hayzer , Frederico Cipriano Ewald Aleixo, Agnes Rosa de Morais Dutra e Raimundo Gualberto de Oliveira foram contemplados com uma Anotação Positiva na Ficha Individual de Registro pelos bons serviços prestados no Hospital Odilon Behrens. A atuação destes servidores foi destacada em um ofício confeccionado pelo Sargento Ailton Rodrigues Pinheiro da 21ª CIA e encaminhado à Administração da GMBH.