boletim geral eletrÔnico n.º 45/2016 · universidade anhanguera - uniderp. conforme ofÍcio n....

BOLETIM

GERAL

ELETRÔNICO

n.º 45/2016

Goiânia, 15 de março de 2016

Goiânia, 15 de março de 2016 - BOLETIM GERAL ELETRÔNICO n.º 45/2016

ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

BOLETIM GERAL ELETRÔNICO Nº. 45/2016

PARA CONHECIMENTO DESTA OBM E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE:

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

SERVIÇOS DIÁRIOS

(SEM ALTERAÇÃO)

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E ENSINO

ENSINO

APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS

O CAPITÃO 02290 GUSTAVO DE MOURA JORGE, ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, APRESENTOU

SEU CERTIFICADO DO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM "MBA EXECUTIVO EM ADMINISTRATIVO:

QUALIDADE E PROCESSOS", REALIZADO NO PERÍODO , COM A CARGA-HORÁRIA DE 432 HORAS , FEITO

NO(A) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

CONFORME OFÍCIO N. 15/2016 - AGE, DATADO DE 08/03/2016.

O 1º SARGENTO 00772 MARCO ANTONIO MALAQUIAS DE SOUZA, COMANDO DE APOIO LOGÍSTICO,

APRESENTOU SEU CERTIFICADO DO CURSO SUPERIOR DE "TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA". COM

TERMO DE COLAÇÃO DE GRAU EM 25/09/2015, COM A CARGA-HORÁRIA DE 1720 HORAS , FEITO NO(A)

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP.

CONFORME OFÍCIO N. 99/2016 - CAL, DATADO DE 01/03/2016.

O 2º SARGENTO 01663 PATRÍCIO SILVA DO AMARAL, BATALHÃO DE SALVAMENTO EM EMERGÊNCIA ,

APRESENTOU SEU CERTIFICADO DO CURSO DE "CAPACITAÇÃO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA

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INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID: MÓDULOS DE REGISTRO E DE

RECONHECIMENTO - 4ª EDIÇÃO", REALIZADO NO PERÍODO DE 20/07 A 18/09/2015, COM A CARGA-HORÁRIA

DE 30 HORAS , FEITO NO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.

CONFORME OFÍCIO N. 121/2016 - BSE, DATADO DE 29/02/2016.

O SOLDADO 02990 DANIEL DE PAULA OLIVEIRA ALBERNAZ, BATALHÃO DE SALVAMENTO EM EMERGÊNCIA

, APRESENTOU SEU CERTIFICADO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM "ENFERMAGEM - ÁREA DE

CONCENTRAÇÃO: ENFERMAGEM DO TRABALHO", REALIZADO NO PERÍODO DE MARÇO/2006 A

DEZEMBRO/2007, COM A CARGA-HORÁRIA DE 475 HORAS , FEITO NO(A) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE

GOIÁS.


DESIGNAÇÃO PARA CURSO

DESIGNO O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) PARA O(A) CONTROLE ESTRATÉGICO E DE INDICADORES DE

CRIMINALIDADE DA SSPGO, COM INÍCIO PREVISTO EM 11/05/2015, A SER REALIZADO NO(A) SECRETARIA

DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS : SOLDADO 03586

LEANDRO HENRIQUE COUTINHO; SOLDADO 03794 RAPHAEL CAIXETA SERPA; CABO 03066 JULIANO DE

OLIVEIRA COSTA; SUBTENENTE 01351 FÁBIO CARNEIRO DE MESQUITA; 1º SARGENTO 01986 ISRAEL JOSÉ

ALVES; 3º SARGENTO 02163 ROBERVAN OLIVEIRA COSTA; 3º SARGENTO 02387 EDUARDO RODOLFO DA

COSTA; SOLDADO 03296 DIÓGENES GOMES DE BASTOS; CABO 02826 FABRÍCIO AMARAL DA SILVA SÁ;

CONFORME OFÍCIO N. 40/2016 - CAEBM, DATADO DE 07/03/2016.

DESIGNO O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) PARA O(A) CONTROLE ESTRATÉGICO E DE INDICADORES DE

CRIMINALIDADE DA SSPGO, COM INÍCIO PREVISTO EM 18/02/2015, A SER REALIZADO NO(A) SECRETARIA

DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS : 1º SARGENTO

01896 EDUARDO ANTÔNIO FRANCINO DE OLIVEIRA; 3º SARGENTO 01940 FERNANDO FERREIRA DA COSTA;

2º SARGENTO 01610 LÚCIO WAGNER SILVA LUIZ; 3º SARGENTO 02486 MÁRCIO FARIA DE PAULA; 2º

SARGENTO 01663 PATRÍCIO SILVA DO AMARAL; 2º TENENTE 03247 CARLANE CALIXTO DE BRITO;


DESIGNO O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) PARA O(A) ESCOLA SEM DROGAS, COM INÍCIO PREVISTO EM

18/02/2015, A SER REALIZADO NO(A) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS : 3º SARGENTO 01893 EDICLEI SABINO DE JESUS DIAS; 2º

SARGENTO 01510 EUDIS DE AQUINO TAVARES; SOLDADO 03801 EZEQUIAS MIRANDA SOUZA; 1º

SARGENTO 00803 ULISSES ALVES DE ARAUJO; CABO 03234 RODRIGO DE LIMA BORBA; CABO 02808

EDUARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO; 1º SARGENTO 01842 CHARLES FRANK VIEIRA NUNES; 2º

SARGENTO 01356 ANTÔNIO MARCELO OLIVEIRA DE ARAÚJO;


Pág. 2


DESIGNO O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) PARA O(A) ESCOLA SEM DROGAS, COM INÍCIO PREVISTO EM

11/05/2015, A SER REALIZADO NO(A) SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO

PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS : 2º SARGENTO 01501 ELINE RIBEIRO DA SILVA; 3º SARGENTO

02732 REGINALDO COTRIM BARBOSA; 2º SARGENTO 01762 WESLEY DE SOUZA LOBO; 3º SARGENTO 01926

FÁBIO DE OLIVEIRA E SILVA; 2º SARGENTO 01647 MOAB PEREIRA ROCHA FREITAS;


DESIGNO O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) PARA O(A) PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DA

SEGURANÇA PÚBLICA - POPSEG, COM INÍCIO PREVISTO EM 11/05/2015, A SER REALIZADO NO(A)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS :

SOLDADO 03504 REYNIER CLÉSIO DA SILVA COUTO; 3º SARGENTO 02729 RAQUEL REJANE TEIXEIRA DE

OLIVEIRA; SUBTENENTE 01949 FRANCISCO ALVES DIAS; 3º SARGENTO 02493 MARCUS VINÍCIUS REGINA

DA SILVA; 2º SARGENTO 01684 RICARDO BARRETO; 2º SARGENTO 01239 EVALDO MARTINS SOUZA; 1º

SARGENTO 01651 NEUSAMAR DIVINA RIBEIRO SANTANA; 2º TENENTE 03247 CARLANE CALIXTO DE BRITO;


DESIGNO O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) PARA O(A) PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DA

SEGURANÇA PÚBLICA - POPSEG, COM INÍCIO PREVISTO EM 18/02/2015, A SER REALIZADO NO(A)

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS : CABO

03163 VALDIRENE FERREIRA DO NASCIMENTO; 2º SARGENTO 01685 RICARDO DIAS FOGAÇA; 3º

SARGENTO 01894 EDNARA SILVA PEREIRA; 3º SARGENTO 02403 FABRICIO BATISTA DE SOUZA; 3º

SARGENTO 01875 DANILO CRYSTIAN FERNANDES FAGUNDES;


INSTRUÇÃO

(SEM ALTERAÇÃO)

3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

ASSUNTOS GERAIS

ASSUNTOS GERAIS / TRANSCRIÇÃO DE DOCUMENTOS

PARECER TÉCNICO N. 02/2016 - SECIP/3º BBM, REFERENTE AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO N. 7.822/2016,

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DATADO DE 23/02/2016.

CONFORME OFÍCIO N. 10/2016 - 3º BBM, DATADO DE 03/03/2016.

ANEXOS

IDENTIFICAÇÃO TIPO DOCUMENTO DATA ORGÃO

PARECER TÉCNICO N. 02/2016

- SECIP/3º BBMPARECER TÉCNICO 23/02/2016 CBMGO/3º BBM

DESPACHO N. 587/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, DATADO DE 03/03/2016 E

ACÓRDÃO N. 555/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, DATADO DE 23/02/2016.

ANEXOS


DESPACHO N. 587/2016 - TCE DESPACHO 03/03/2016 TCE/GO

ACÓRDÃO N. 555/2016 - TCE ACÓRDÃO 23/02/2016 TCE/GO



ANEXOS




PORTARIA N. 20/2016 - CODEC, REFERENTE AO PROCESSO DE PROTOCOLO N. 6.078/2014 - CBMGO,

DATADA DE 29/02/2016 E PARECER TÉCNICO N. 12/2016 - DECIP, DATADO DE 02/03/2016.

CONFORME OFÍCIO N. 117/2016 - CODEC, DATADO DE 02/03/2016.

ANEXOS


PORTARIA N. 20/2016 -

CODECPORTARIA 29/02/2016 CBMGO/CODEC


- DECIPPARECER TÉCNICO 02/03/2016 CBMGO/CODEC

PORTARIA N. 18/2016 - CODEC, REFERENTE AO PROCESSO DE PROTOCOLO N. 8.048/2016 - CBMGO,

DATADA DE 22/02/2016 E PARECER TÉCNICO N. 11/2016 - DECIP, DATADO DE 26/02/2016.

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CONFORME OFÍCIO N. 117/2016 - CODEC, DATADO DE 02/03/2016.

ANEXOS






PLANO DE CURSO N. 11/2016 - CAEBM, REFERENTE AO CURSO DE SALVAMENTO EM ALTURA - CSALT,

DATADO DE 07/03/2016.

ANEXOS


PLANO DE CURSO N. 11/2016

- CAEBMPLANO DE CURSO 07/03/2016 CBMGO/CAEBM

DESPACHO N. 648/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE AO LICENCIAMENTO

DE JÔNATAS PAES ZANCO, DATADO DE 04/03/2016 E ACÓRDÃO N. 551/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DE GOIÁS, DATADO DE 23/02/2016.

ANEXOS


ACÓRDÃO N. 551/2016 -

TCEGOACÓRDÃO 23/02/2016

TRIBUNAL DE CONTAS DO

ESTADO DE GOIÁS

DESPACHO N. 648/2016 -

TCEGODESPACHO 04/03/2016


ESTADO DE GOIÁS

DESPACHO N. 641/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, REFERENTE AO LICENCIAMENTO

DE HUMBERTO NOGUEIRA DO CARMO, DATADO DE 04/03/2016 E ACÓRDÃO N. 549/2016 - TRIBUNAL DE

CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, DATADO DE 23/02/2016.

ANEXOS





ESTADO DE GOIÁS

ACÓRDÃO N. 549/2016 -



ESTADO DE GOIÁS

PARECER TÉCNICO N. 6.684/2016 - 1º BBM, DATADO DE 04/03/2016. CONFORME OFÍCIO N. 193/2016 - 1º

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BBM, DATADO DE 08/03/2016.

ANEXOS


PARECER TÉCNICO N.

6.684/2016 - 1º BBMPARECER TÉCNICO 04/03/2016 CBMGO/1º BBM

DESPACHO N. 502/2016 - CG. REFERÊNCIA: AUTOS DO PROCESSO N. 201400011000695. INTERESSADOS:

COMANDO DE APOIO LOGÍSTICO - CAL E COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS - CGF. ASSUNTO: ANÁLISE

DE RECURSO EM PROCESSO DE LICITAÇÃO. APORTARAM NESTE GABINETE OS AUTOS DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO N. 201400011000695, QUE VERSAM SOBRE PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO NA

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUARTEL PARA SEDIAR A FUTURA SEDE DO

COMANDO GERAL DESTE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. AO COMPULSAR OS AUTOS,

FUNDAMENTALMENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA GEO ENGENHARIA LTDA (FLS.

5.060/5.082) E O PARECER N. 02/2016 - CPL/CBMGO (FLS. 5.084/5.096) DA LAVRA DO ILUSTRE PRESIDENTE

DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DESTA CORPORAÇÃO, EXARO A SEGUINTE DECISÃO: I -

APROVO O PARECER N. 02/2016 - CPL/CBMGO; II - INDEFIRO O RECURSO-INTERPOSTO PELA EMPRESA

GEO ENGENHARIA LTDA. ADOTANDO COMO RAZÃO DE DECIDIR OS FUNDAMENTOS ESPOSADOS NA PEÇA

OPINATIVA QUE ORA APROVO; III - O COMANDO DE APOIO LOGÍSTICO DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS

VISANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INCLUSIVE COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO DESTA

DECISÃO EM DIÁRIO OFICIAL; IV - O COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS

VISANDO A PUBLICAÇÃO DO PARECER RETROMENCIONADO E DESTA DECISÃO EM BOLETIM GERAL

ELETRÔNICO. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 7 DE MARÇO DE 2015. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL

QOC - COMANDANTE GERAL.

ANEXOS


PARECER N. 02/2016 -

CPL/CBMGOPARECER 04/03/2016 CBMGO/CAL

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SOLUÇÃO:

PAD N. 14/2016 - CCD/7ª CIBM. ENVOLVIDO: CB QP/COMBATENTE 02.837 GILDERSON TEIXEIRA GOMES.

NATUREZA: APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. EM VIRTUDE DAS APURAÇÕES VERIFICADAS

NO PAD N. 14/2016 - CCD/7ª CIBM, TENDO COMO ENCARREGADO O 2° SGT QP/COMBATENTE 01.720

SÉRGIO CARVALHO DE ALMEIDA, FACE À CONDUTA PRATICADA PELO CB QP/COMBATENTE 02.837

GILDERSON TEIXEIRA GOMES FICOU EVIDENCIADO QUE O MILITAR ENVOLVIDO CHEGOU ATRASADO A

ATO DE SERVIÇO EM QUE ESTAVA DEVIDAMENTE ESCALADO NOS DIAS 2 E 4 DE FEVEREIRO DE 2016,

SEM APRESENTAR MOTIVOS PLAUSÍVEIS QUE JUSTIFICASSEM SUA CONDUTA, CONTRARIANDO,

PORTANTO, O DISPOSTO NO ITEM 27 (FALTAR OU CHEGAR ATRASADO A QUALQUER ATO DE SERVIÇO EM

QUE DEVA TOMAR PARTE OU ASSISTIR) DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.681 DE 03/06/1996 (RDCBMGO). AO

MILITAR FORAM OFERECIDAS TODAS AS OPORTUNIDADES PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA E

CONTRADITAR AS PROVAS PRODUZIDAS, DE MANEIRA A EXERCER A AMPLA DEFESA E O

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CONTRADITÓRIO, CONFORME PRECEITUA O INCISO LV, DO ART. 5°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

FEDERATIVA DO BRASIL, NÃO APRESENTANDO JUSTIFICATIVAS CONVINCENTES DE SEUS ATOS

PRATICADOS. NO ENTANTO, PESA EM FAVOR DO MILITAR OS SEGUINTES ATENUANTES: (1) BONS

SERVIÇOS PRESTADOS AO CBMGO E, (2) TER SE DEMONSTRADO COMPELIDO EM INFORMAR SOBRE

DISSIDÊNCIAS PESSOAIS ACOMETIDAS ANTES DE SUA ASSUNÇÃO AO SERVIÇO NO DIA 04/02/2016.

TENDO EM VISTA AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DOS ATOS APURADOS, EXARO O SEGUINTE

DESPACHO: I. CONCORDO COM O RELATÓRIO DO ENCARREGADO; II. APLICO CORRETIVO DISCIPLINAR

AO CB QP/COMBATENTE 02.837 GILDERSON TEIXEIRA GOMES, MEDIANTE NOTA DE PUNIÇÃO; III. TENDO

EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO ART. 14 § 1º, ITEM II (RELEVÂNCIA DE

SERVIÇOS PRESTADOS) E TER SE DEMONSTRADO COMPELIDO EM INFORMAR SOBRE DISSIDÊNCIAS

PESSOAIS ACOMETIDAS ANTES DE SUA ASSUNÇÃO AO SERVIÇO NO DIA 04/02/2016, CONFORME

ALEGADO, CLASSIFICO A TRANSGRESSÃO COMO LEVE, O MILITAR DEVERÁ SER PUNIDO COM

REPREENSÃO. PERMANECE NO BOM COMPORTAMENTO; IV. A SAAD DA 7ª CIBM DEVERÁ TOMAR

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O CB QP/COMBATENTE 02.837 GILDERSON TEIXEIRA GOMES

PARA CIÊNCIA DO CONTEÚDO DESTA SOLUÇÃO; V. PUBLIQUE-SE ESTE TERMO DE SOLUÇÃO EM BGE; VI.

ARQUIVE-SE CÓPIA DOS AUTOS NESTA 7ª CIBM; VII. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO CCD PARA ARQUIVO.

7ª CIBM, EM FORMOSA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016. BRÁULIO CANÇADO FLORES - CAP QOC -

COMANDANTE/AUTORIDADE DELEGANTE.

CONFORME OFÍCIO N. 133/2016 - 7ª CIBM, DATADO DE 07/03/2016.

PORTARIA N. 55/2016 - CG. INSERE MEMBRO NA COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA

DE NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO (QODE). O COMANDANTE GERAL DO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS

TERMOS DO ART. 11, INCISO II E § 2°, DA LEI ESTADUAL N. 18.305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CORPORAÇÃO, RESOLVE: ART. 1° DESIGNAR O 2°

TEN QOC 02.963 TIAGO SILVA FRAZÃO PARA INTEGRAR, COMO MEMBRO; A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO

DE ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E

DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA CORPORAÇÃO (QODE), INSTITUÍDA PELA PORTARIA N. 44/2016 - CG. ART.

2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO DA

CORPORAÇÃO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 8 DE MARÇO DE 2016.

CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SOLUÇÃO:

PAD N. 03/2016 - CCD/BSE. ENVOLVIDO: SD QP/COMBATENTE 03.043 HARLEM CARLOS DA SILVA.

NATUREZA: TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR. ANALISANDO OS AUTOS DO PAD N. 03/2016 - CCD/BSE, TENDO

COMO ENCARREGADO O ASP. OF. QP/ESPECIAL 03.843 FÁBIO PINHEIRO DE LEMOS MASSON, EM FACE À

CONDUTA PRATICADA PELO SD QP/COMBATENTE 03.043 HARLEM CARLOS DA SILVA, SENDO OFERECIDO

AO MILITAR TODAS AS OPORTUNIDADES PARA EXERCER A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO,

CONFORME PRECEITUA O INCISO LV, DO ART. 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO

BRASIL, JUSTIFICANDO QUE O ACONTECIMENTO NARRADO NO OFÍCIO N. 870/2015 - CODEC/DECIP

EXCEDEU O PRAZO DE 1 (ANO), CONTUDO CONFORME PRECEITUA O ART. 66 DO DECRETO N. 4.681, DE 3

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DE JUNHO DE 1996 QUE APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO

DE GOIÁS - A AÇÃO DISCIPLINAR PRESCREVE EM UM ANO, CONTADO DA TRANSGRESSÃO, OU EM

SESSENTA DIAS, QUANDO, CONHECIDOS OS FATOS, A AUTORIDADE COMPETENTE DEIXA DE ADOTAR AS

MEDIDAS CABÍVEIS. DESSE MODO ESSE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ENCONTRA-SE

PRESCRITO, TENDO EM VISTA QUE OS FATOS QUE DERAM-LHE ORIGEM JÁ ULTRAPASSARAM O LAPSO

TEMPORAL DE UM ANO. TENDO EM VISTA AS CONSEQUÊNCIAS ADVINDAS DOS ATOS APURADOS, EXARO

O SEGUINTE DESPACHO: I - ARQUIVAR O PRESENTE PROCEDIMENTO; II - À SAAD PARA PROVIDÊNCIAS

NO SENTIDO DE INFORMAR O SD QP/COMBATENTE 03.043 HARLEM CARLOS DA SILVA PARA CIÊNCIA DO

CONTEÚDO DESTA SOLUÇÃO; III - PUBLIQUE-SE ESTA SOLUÇÃO EM BOLETIM GERAL ELETRÔNICO; IV-

ARQUIVE-SE CÓPIA DOS AUTOS NESTA OBM; V - ENCAMINHE-SE OS AUTOS PARA O CCD PARA ARQUIVO.

BSE, EM GOIÂNIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. ANDERSON DALCIN SANTOS - MAJ QOC - COMANDANTE DO

BSE.


TERMO DE SOLUÇÃO DO PAD N. 86/2015 - CCD/11ª CIBM, DATADO DE 12/02/2016.

CONFORME OFÍCIO N. 81/2016 - 11ª CIBM, DATADO DE 19/02/2016.

ANEXOS


TERMO DE SOLUÇÃO DO PAD N.

86/2015 - CCD/11ª CIBMSOLUÇÃO 12/02/2016 CBMGO/11ª CIBM

TERMO DE SOLUÇÃO DO PAD N. 109/2015 - CCD/6° DBM, DATADO DE 22/02/2016.

CONFORME OFÍCIO N. 86/2016 - 6° DBM, DATADO DE 04/03/2016.

ANEXOS



109/2015 - CCD/6° DBMSOLUÇÃO 22/02/2016 CBMGO/6° DBM

PORTARIA N. 137/2016 - CGF. CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE DE FAMILIAR. O

COMANDANTE GERAL E O COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, NOS TERMOS DO ART.

40, INCISO I, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, APROVADO PELO

DECRETO ESTADUAL N. 8.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DA ALÍNEA "C" DO § 1º DO ART. 67, DA LEI N.

11.416, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991, DO ART. 17 DA NORMA ADMINISTRATIVA N. 05/2014, DA PORTARIA N.

112/2015 - CG DE 24 DE JUNHO DE 2015, BEM COMO DO TEOR DO DESPACHO N. 485/2016 - CG, DO OFÍCIO

N. 114/2016 - 6º BBM E PARECER N. 07/2016 - CSAU, RESOLVEM: ART. 1º CONCEDER, LICENÇA PARA

TRATAR DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, POR TER APRESENTADO REQUERIMENTO EM CONSONÂNCIA

COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AO SD QP/COMBATENTE 03.019 FABIANO FERREIRA TIZZO GOMES, NUM

TOTAL DE 8 DIAS, A CONTAR DE 6 DE MARÇO DE 2016. ART. 2º O COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, POR

INTERMÉDIO DOS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS, PROVIDENCIE O QUE LHE

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COMPETE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, EM GOIÂNIA, 7 DE MARÇO

DE 2015. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL. MÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS -

CEL QOC - COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS.

PORTARIA N. 140/2016 - CGF. DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE MILITARES NO INTERESSE PRÓPRIO. O

COMANDANTE GERAL E O COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, NOS TERMOS DO ART.

40, DO REGULAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, APROVADO PELO

DECRETO ESTADUAL N. 8.060, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, RESOLVEM: ART. 1º TRANSFERIR, NO

INTERESSE PRÓPRIO, OS RESPECTIVOS MILITARES: I - DO 2º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR - 2º BBM,

PARA A 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR - 9ª CIBM/INHUMAS, O ASP OF QP/ESPECIAL

01.82 AILTON PINHEIRO DE ARAÚJO, E II - DA 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR - 9ª

CIBM/INHUMAS, PARA O 2º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR - 2º BBM, O 2º TEN QOC 02.358 CLEVER FIDELES

REIS. ART. 2º AS UNIDADES DE DESTINO DEVERÃO ATRIBUIR AOS MILITARES, FUNÇÃO PARA QUE

CONSTE NO SICAD, CONFORME PRESCREVE A PORTARIA N. 109/2009 - CAF, PUBLICADA NO BOLETIM

GERAL ELETRÔNICO N. 101/2009. ART. 3º O COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, POR INTERMÉDIO DOS

RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS SUBORDINADOS, PROVIDENCIE O QUE LHE COMPETE, INCLUSIVE

DISPENSANDO OS MILITARES ORA TRANSFERIDOS DAS FUNÇÕES ANTERIORMENTE ATRIBUÍDAS. ART. 4º

ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, EM GOIÂNIA, 9 DE MARÇO DE 2016. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR -

CEL QOC - COMANDANTE GERAL. MÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS - CEL QOC - COMANDANTE DE GESTÃO E

FINANÇAS.

OFÍCIO N. 38/2016 - SPE/CAEBM. GOIÂNIA, 7 DE MARÇO DE 2016. DO: CEL QOC COMANDANTE DO CAEBM.

AO: SR. CEL QOC SUBCOMANDANTE GERAL. ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO N. 680/2016 - GAB.

SENASP/SENASP-MJ. CONSIDERANDO O DESPACHO DE VOSSA SENHORIA, CONTIDO NO OFÍCIO N.

680/2016 - GAB. SENASP/SENASP-MJ, QUE VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO DE 2 (DUAS) VAGAS DISCENTES

AO CBMGO NO CURSO DE SISTEMA DE COMANDO DE INCIDENTES - ICS 300. DIANTE DO EXPOSTO

INDICAMOS OS NOMES DOS SEGUINTES MILITARES PARA OCUPAREM AS VAGAS SUPRACITADAS: 1. TC

QOC 01.310 EMERSON DIVINO GONÇALVES; E, 2. TC QOC 01.313 CLAISON ALENCAR PEREIRA. SÉRGIO

RIBEIRO LOPES - CEL QOC - COMANDANTE DO CAEBM. POR ORDEM: JONAS HENRIQUE MOREIRA BUENO -

TC QOC - CHEFE.

DESPACHO N. 508/2016 - CG. REFERÊNCIA: OFÍCIO N. 680/2016 - GAB. SENASP/SENASP-MJ.

INTERESSADOS: COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS - CGF E 1ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO

MILITAR- 1ª CIBM. ASSUNTO: PARTICIPAÇÃO EM CURSO. ENCAMINHE-SE CÓPIA DO DOCUMENTO EM

REFERÊNCIA AO TC QOC 01.310 EMERSON DIVINO GONÇALVES FERREIRA (1ª CIBM) E TC QOC 01.313

CLAISON ALENCAR PEREIRA (CGF) PARA CONHECIMENTO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CONSIGNADAS

NO ITEM 4 (VIDE ORIGINAL). COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 7 DE MARÇO DE 2016. DIVINO APARECIDO DE

MELO - CEL QOC - SUBCOMANDANTE GERAL.

Pág. 9


PORTARIA N. 60/2016 - CG. DELEGA ATRIBUIÇÕES INERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONAL

DA CORPORAÇÃO. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 11, § 1°, E ART. 13, AMBOS DA LEI

ESTADUAL N. 18.305, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, E CONSIDERANDO O AFASTAMENTO DESTE

SIGNATÁRIO EM VIRTUDE DE VIAGEM A SERVIÇO DO CBMGO À CIDADE DE SÃO PAULO - SP, RESOLVE:

ART. 1° DELEGAR AO CEL QOC 00.028 DIVINO APARECIDO DE MELO, SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO

DE BOMBEIROS MILITAR, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COMANDANTE GERAL, VOLTADAS À

ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONAL DA CORPORAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 18 DE MARÇO DE 2016.

ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 14 DE MARÇO DE 2016. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC -

COMANDANTE GERAL.

ASSUNTOS GERAIS FINANCEIROS

ASSUNTOS GERAIS FINANCEIROS

PORTARIA N. 149/2016 - CGF. DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA

REMUNERADA DE MILITAR. O COMANDANTE GERAL E O COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS DO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E

REGULAMENTARES E, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N. 201600011000036, NOS

TERMOS DO ART. 100, §§ 12, I, II, E 13, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; ARTS. 62, I, II E IV, 88, I, E

PARÁGRAFO ÚNICO, 90, 91, I E 92, DA LEI N. 11.416, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1991; PARECER "PA" N.

528/2016 - PGE, APROVADO PELO DESPACHO "AG" N. 992/2016 - PGE; DESPACHO N. 179/2016 - SSP,

RESOLVEM: ART. 1º PROMOVER AO POSTO DE 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR E, TRANSFERIR PARA A

RESERVA REMUNERADA, O SUBTENENTE QP/COMBATENTE 00.733 FREDERICO PIRES DA SILVA - CPF N.

476.562.121-91, EM VIRTUDE DE CONTAR COM MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇO. ART. 2º FIXAR A

REMUNERAÇÃO INTEGRAL POR SUBSÍDIO NO POSTO DE 2º TENENTE BOMBEIRO MILITAR, NA QUANTIA

ANUAL DE R$ 115.743,55 (CENTO E QUINZE MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E

CINCO CENTAVOS). ART. 3º O MILITAR DECLAROU QUE RESIDE À RUA 90, N. 335, AP. 301, SETOR SUL,

GOIÂNIA, CEP: 74.093-025. ART. 4º O COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS PROVIDENCIE O QUE LHE

COMPETE. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM BOLETIM

GERAL ELETRÔNICO. PUBLIQUE-SE. COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS, EM GOIÂNIA, 11 DE MARÇO DE

2016. CARLOS HELBINGEN JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL. MÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS - CEL

QOC - COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS.

MUNIÇÕES

Pág. 10


(SEM ALTERAÇÃO)

PESSOAL

AFASTAMENTO - DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC. AO TRABALHO

O(A) 1º TENENTE 02783 JOSÉ CARLOS FÁVARO JÚNIOR, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO EM 01/03/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA

NÃO RELAC. AO TRABALHO.


O(A) CADETE 3º ANO 90121 KALED ISSA ZEINAB, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO EM

02/03/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC. AO

TRABALHO.


O(A) 1º SARGENTO 01545 HELTON ALVES FERREIRA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO

EM 23/02/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC.

AO TRABALHO.

CONFORME OFÍCIO N. 128/2016 - 6º BBM, DATADO DE 04/03/2016.

O(A) CADETE 2º ANO 90174 THIAGO SOARES REIS, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO, NO

PERÍODO DE 23/02/2016 A 25/02/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 3 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR

DOENÇA NÃO RELAC. AO TRABALHO.


O(A) CABO 03120 POLLYANA CRISTINA LEMES DE SOUSA COTRIM, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE

DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 04/03/2016 A 06/03/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 3 DIA(S). MOTIVO:

DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA NÃO RELAC. AO TRABALHO.

CONFORME OFÍCIO N. 50/2016 - 11º PBM, DATADO DE 08/03/2016.

O(A) SOLDADO 02990 DANIEL DE PAULA OLIVEIRA ALBERNAZ, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO EM 10/02/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 1 DIA(S). MOTIVO: DISPENSA MÉDICA POR DOENÇA

NÃO RELAC. AO TRABALHO.


AFASTAMENTO - FÉRIAS

O(A) TENENTE CORONEL 01309 JOÃO DIVINO LOURENÇO JÚNIOR, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE


Pág. 11


FÉRIAS. EXERCÍCIO: 2012

CONFORME PORTARIA N. 24/2016 - CAL, DATADA DE 04/03/2016 E OFÍCIO N. 111/2016 - CAL, DATADO DE

04/03/2016.

O(A) TENENTE CORONEL 01309 JOÃO DIVINO LOURENÇO JÚNIOR, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE


FÉRIAS. EXERCÍCIO: 2013

DEVENDO APRESENTAR-SE PRONTO PARA O SERVIÇO NO DIA 04/05/2016. CONFORME PORTARIA N.

24/2016 - CAL, DATADA DE 04/03/2016 E OFÍCIO N. 111/2016 - CAL, DATADO DE 04/03/2016.

O(A) MAJOR 01316 CRISTIANO CARVALHO REZENDE, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO,

NO PERÍODO DE 04/04/2016 A 18/04/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 15 DIA(S). MOTIVO: FÉRIAS.

EXERCÍCIO: 2016



O(A) 2º TENENTE 00585 IVONIR ANTÔNIO SILVA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO, NO

PERÍODO DE 01/04/2016 A 15/04/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 15 DIA(S). MOTIVO: FÉRIAS. EXERCÍCIO:

2014

CONFORME PORTARIA N. 24/2016 - CAL, DATADA DE 04/03/2016 E OFÍCIO N. 111/2016 - CAL, DATADO DE

04/03/2016.

O(A) 2º TENENTE 00585 IVONIR ANTÔNIO SILVA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO SERVIÇO, NO

PERÍODO DE 16/04/2016 A 30/04/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 15 DIA(S). MOTIVO: FÉRIAS. EXERCÍCIO:

2015



AFASTAMENTO - LICENÇA PARA TRATAR DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA

O(A) SOLDADO 03019 FABIANO FERREIRA TIZZO GOMES, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO, NO PERÍODO DE 06/03/2016 A 13/03/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 8 DIA(S). MOTIVO: LICENÇA

PARA TRATAR DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA.


137/2016 - CGF, DATADA DE 07/03/2016.

AFASTAMENTO - DISPENSA POR RECOMPENSA

O(A) SOLDADO 03428 JOÃO MARCELO ALENCAR BATISTA, ESTÁ AUTORIZADO(A) A AFASTAR-SE DO

SERVIÇO, NO PERÍODO DE 05/03/2016 A 06/03/2016, PERFAZENDO O TOTAL DE 2 DIA(S). MOTIVO:

DISPENSA POR RECOMPENSA.

Pág. 12



15/2016 - 1º BBM, DATADA DE 03/03/2016.

ATUALIZAÇÃO DE DADOS DO SERVIDOR

O CAPITÃO QOC RG 02290 GUSTAVO DE MOURA JORGE, CLASSIFICADO NA UNIDADE ASSESSORIA DE

GESTÃO ESTRATÉGICA, ATUALIZOU: DATA DE EXPEDIÇÃO DO CERT. RESERVISTA PARA: 04/01/1999, UF

DA CNH DE: -1 PARA: NENHUM , ATUALIZAÇÃO EM ESCOLARIDADE: INCLUIU ESPECIALIZAÇÃO LATO

SENSU MBA EXECUTIVO EM ADM: QUALIDADE E PROCESSOS (ATUAL).

CONFORME OFÍCIO N. 15/2016 - AGE, DATADO DE 08/03/2016.

O 1º SARGENTO QP/COMBATENTE RG 00772 MARCO ANTONIO MALAQUIAS DE SOUZA, CLASSIFICADO NA

UNIDADE COMANDO DE APOIO LOGÍSTICO, ATUALIZOU: CATEGORIA DO CERT. RESERVISTA PARA:

CERTIFICADO DE ALISTAMENTO MILITAR (CAM), ATUALIZAÇÃO EM ESCOLARIDADE: REMOVEU MÉDIO

COMPLETO, INCLUIU SUPERIOR SEQUENCIAL TECNOLOGIA TECNÓLOGO GESTÃO PÚBLICA (ATUAL).

CONFORME OFÍCIO N. 99/2016 - CAL, DATADO DE 01/03/2016.

O 2º SARGENTO QP/COMBATENTE RG 01592 LEIDER LIMA SOUZA, CLASSIFICADO NA UNIDADE BATALHÃO

DE SALVAMENTO EM EMERGÊNCIA , ATUALIZOU: NOME DE GUERRA DE: LIMA SOUZA PARA: LIMA.


O SOLDADO QP/COMBATENTE RG 02990 DANIEL DE PAULA OLIVEIRA ALBERNAZ, CLASSIFICADO NA

UNIDADE BATALHÃO DE SALVAMENTO EM EMERGÊNCIA , ATUALIZOU: ATUALIZAÇÃO EM ESCOLARIDADE:

INCLUIU ESPECIALIZAÇÃO ENFERMAGEM DO TRABALHO (ATUAL), DE SUPERIOR COMPLETO CIÊNCIAS

MÉDICAS E DA SAÚDE ENFERMEIRO ENFERMAGEM (ATUAL) - PARA SUPERIOR COMPLETO CIÊNCIAS

MÉDICAS E DA SAÚDE ENFERMEIRO ENFERMAGEM.


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

O 2º TENENTE 01325 ALDROVANDO GONÇALVES DOS SANTOS AVERBOU 3 ANO(S), 0 MES(ES), 3 DIA(S) DE

TEMPO DE SERVIÇO PRIVADO PRESTADOS A FERRARIA E SERRALHERIA SABIÁ.

AVERBAÇÃO PUBLICADA NO BGE N. 17/2007, DATADO DE 27/03/2007. FINS DE REGULARIZAÇÃO DE SUA

FICHA JUNTO AO SICAD. CONFORME OFÍCIO N. 62/2016 - CEMAN, DATADO DE 26/02/2016.

DIVERSOS

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CORONEL 00028 DIVINO APARECIDO DE MELO:

DELEGAÇÃO DE FUNÇÃO:

O MILITAR EM TELA RESPONDERÁ PELO COMANDO GERAL DO CBMGO, CUMULATIVAMENTE COM AS

FUNÇÕES QUE JÁ EXERCE, NO PERÍODO DE 15 A 18/03/2016, TENDO EM VISTA O AFASTAMENTO DO

Pág. 13


TITULAR EM VIRTUDE DE VIAGEM A SERVIÇO À CIDADE DE SÃO PAULO-SP.

CONFORME PORTARIA N. 60/2016 - CG, DATADA DE 14/03/2016.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) TENENTE CORONEL 01313 CLAISON ALENCAR PEREIRA:

DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO:

O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO PARA PARTICIPAR DO "CURSO SISTEMA DE COMANDO DE

INCIDENTES - ICS 300" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2016, EM BRASÍLIA-DF, DE

ACORDO COM O OFÍCIO N. 38/2016 - SPE/CAEBM, DATADO DE 07/03/2016.

CONFORME DESPACHO N. 508/2016 - CG, DATADO DE 07/03/2016.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) TENENTE CORONEL 01310 EMERSON DIVINO GONCALVES

FERREIRA:

DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO:

O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO PARA PARTICIPAR DO "CURSO SISTEMA DE COMANDO DE

INCIDENTES - ICS 300" QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 29/04/2016, EM BRASÍLIA-DF, DE

ACORDO COM O OFÍCIO N. 38/2016 - SPE/CAEBM, DATADO DE 07/03/2016.

CONFORME DESPACHO N. 508/2016 - CG, DATADO DE 07/03/2016.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CAPITÃO 02302 LEONARDO PASSOS DA SILVA:

DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR/PAP:

O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DA DISCIPLINA "SISTEMA DE COMANDO DE

INCIDENTES", REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP/BSE.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 1º TENENTE 01446 CARLOS VANDER DE ANDRADE:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DA DISCIPLINA "SALVAMENTO TERRESTRE",

REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP/BSE.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 1º TENENTE 02776 HUGO DE OLIVEIRA BAZÍLIO:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DA DISCIPLINA "PRODUTOS PERIGOSOS",

REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP/BSE.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 1º TENENTE 02768 POLLYANA ARAÚJO SANTOS:

SINDICÂNCIA/SOBRESTAMENTO/ENCERRAMENTO:

OFÍCIO N. 06/2016 - SINDICÂNCIA N. 74/2015 - CCD/BSE, DATADO DE 10/02/2016. DA: 1º TEN QOC

ENCARREGADA DA SINDICÂNCIA N. 74/2015 - CCD/BSE. AO: SR. TC QOC COMANDANTE DO BSE. ASSUNTO:

ENCERRAMENTO DE SOBRESTAMENTO. CONSIDERANDO QUE O MOTIVO QUE LEVOU AO PEDIDO DE

Pág. 14


SOBRESTAMENTO (FÉRIAS DO MILITAR SINDICADO), DO REFERIDO PROCEDIMENTO ENCERROU EM

30/01/2106, SOLICITO À VOSSA SENHORIA REABERTURA DO PRAZO PARA OS TRABALHOS DESTE

PROCEDIMENTO. POLLYANA ARAÚJO SANTOS - 1º TEN QOC - ENCARREGADA DA SINDICÂNCIA N. 74/2015 -

CCD/BSE. DESPACHO BSE: AUTORIZO A REABERTURA DOS TRABALHOS. EM 10/02/2016. PABLO LAMARO

FRAZÃO - TC QOC - COMANDANTE DO BSE.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 00273 ELCIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA:



ANEXOS





ESTADO DE GOIÁS

ACÓRDÃO N. 544/2016 -



ESTADO DE GOIÁS

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 2º TENENTE 02963 TIAGO SILVA FRAZÃO:

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO:

O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO, A PARTIR DE 15/03/2016, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PARA

ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE

EFETIVO (QODE).

CONFORME PORTARIA N. 55/2016 - CG, DATADA DE 08/03/2016.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) ASPIRANTE A OFICIAL 02329 ANDRÉ AUGUSTO VIANA PIRES:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DAS DISCIPLINAS "COMBATE A INCÊNDIO I",

"COMBATE A INCÊNDIO II" E "MOTOMECANIZAÇÃO", REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO

PROFISSIONAL - PAP/BSE.


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 1º SARGENTO 01500 ELIAS RUI PEREIRA TIAGO:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DAS DISCIPLINAS "COMBATE A INCÊNDIO I E II",

REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP/11º PBM, REFERENTE AOS

MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2016, RESPECTIVAMENTE.

CONFORME OFÍCIO N. 50/2016 - 11º PBM, DATADO DE 08/03/2016.

ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 3º SARGENTO 02066 LUCIANO GOMES DE SOUZA:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DA DISCIPLINA "COMBATE A INCÊNDIO

FLORESTAL", REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP/BSE.

Pág. 15



ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) 3º SARGENTO 02216 UILLIAM RIBEIRO DA COSTA:

ANÁLISE DE RECURSO(QUEIXA)/INDEFERIMENTO:

DESPACHO N. 496/2016 - CG. REFERÊNCIA: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 106/2015 -

CCD/CSA. INTERESSADOS: COMANDO DE GESTÃO E FINANÇAS - CGF E COMPANHIA DE SEGURANÇA

AEROPORTUÁRIA - CSA/ 3° SGT QP/COMBATENTE 02.216 UILLIAM RIBEIRO DA COSTA. ASSUNTO: ANÁLISE

DE RECURSO (QUEIXA). TRATA-SE DE QUEIXA INTERPOSTA- PELO 3° SGT QP/COMBATENTE 02.216

UILLIAM RIBEIRO DA COSTA CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANÁLISE DE RECURSO DE

RECONSIDERAÇÃO DE ATO. AO MANEJAR A PEÇA RECURSAL EM QUESTÃO, ASSIM COMO OS DEMAIS

DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE O RECORRENTE FOI CIENTIFICADO

PESSOALMENTE DA "RESPOSTA AO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO" NO DIA 22 DE FEVEREIRO

DE 2016 (FL. 183) E PROTOCOLOU A QUEIXA NO DIA 1° DE MARÇO DE 2016. POIS BEM. COMPULSANDO A

LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL O ART. 52, § 2°, DO DECRETO ESTADUAL N. 4.681, DE 3 DE

JUNHO DE 1996, QUE APROVA O REGULAMENTO DISCIPLINAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO

ESTADO DE GOIÁS, NOTA-SE QUE O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE QUEIXA É DE 5

(CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA SOLUÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO

EM BOLETIM, SENÃO VEJAMOS: ART. 52 - QUEIXA É O RECURSO INTERPOSTA, NORMALMENTE REDIGIDO

SOB A FORMA DE OFÍCIO OU PARTE, PELO BOMBEIRO MILITAR QUE SE JULGUE INJUSTIÇADO E DIRIGIDO

DIRETAMENTE AO SUPERIOR IMEDIATO DA AUTORIDADE CONTRA QUEM É APRESENTADA A QUEIXA. § 1°

A APRESENTAÇÃO DA QUEIXA SÓ É CABÍVEL APÓS O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO TER SIDO

SOLUCIONADO E PUBLICADA EM BOLETIM ONDE SERVE O QUEIXOSO. § 2° A APRESENTAÇÃO DA QUEIXA

DEVE SER FEITA DENTRO DE UM PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, EM BOLETIM,

DA SOLUÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ANTERIOR. § 3° O QUEIXOSO DEVE INFORMAR, POR

ESCRITO, À AUTORIDADE DE QUEM VAI SE QUEIXAR DO OBJETO DO RECURSO DISCIPLINAR QUE IRÁ

APRESENTAR. § 4° O QUEIXOSO DEVE SER AFASTADO DA SUBORDINAÇÃO DIRETA DA AUTORIDADE

CONTRA QUEM FORMULOU O RECURSO, ATÉ QUE O MESMO SEJA JULGADO. DEVE, NO ENTANTO,

PERMANECER NA OBM ONDE SERVE, SALVO A EXISTÊNCIA DE FATOS QUE CONTRA-INDIQUEM A SUA

PERMANÊNCIA. (DESTAQUE PROPOSITAL) PORTANTO, AO CONFRONTAR O PRAZO REGULAMENTAR

COLACIONADO ACIMA, QUE É DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, COM O INTERREGNO DE TEMPO DECORRIDO

ENTRE A INTIMAÇÃO DA DECISÃO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATO E O PROTOCOLO DO

RECURSO DE QUEIXA, QUE TOTALIZA 6 (SEIS) DIAS ÚTEIS, REVELA-SE FLAGRANTE A VIOLAÇÃO DO

PRAZO ESTABELECIDO EM REGULAMENTO. NESSE SENTIDO, EXARO A SEGUINTE DECISÃO: I - DEIXO DE

CONHECER DO RECURSO MANEJADO, POR SER CLARAMENTE INTEMPESTIVO; E, II - ENCAMINHEM-SE OS

AUTOS À CSA PARA PROVIDÊNCIAS VISANDO NOTIFICAR PESSOALMENTE O 3° SGT QP/COMBATENTE

02.216 UILUAM RIBEIRO DA COSTA DA PRESENTE DECISÃO, ASSIM COMO APLICAR AS MEDIDAS

DISCIPLINARES CABÍVEIS, CASO NÃO HAJA A INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO. PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE. COMANDO GERAL, EM GOIÂNIA, 8 DA MARÇO DE 2016. DIVINO APARECIDO DE MELO - CEL

QOC - SUBCOMANDANTE GERAL.

Pág. 16


ASSUNTO(S) DIVERSO(S) RELATIVO(S) A(O) CABO 02818 MARCELO LIMA GARCIA CARNEIRO:


O MILITAR EM TELA FICA DESIGNADO COMO INSTRUTOR DA DISCIPLINA "ATENDIMENTO PRÉ-

HOSPITALAR", REFERENTE AO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP/BSE.


PROMOÇÃO PESSOAL

O(S) SEGUINTE(S) MILITAR(ES) FICA(M) PROMOVIDO(S) A CONTAR DE 14/03/2016

AO POSTO/GRADUAÇÃO 2º TENENTE QOA/ADM, PELO CRITERIO DE RESERVA REMUNERADA:

RG:00733 SUBTENENTE FREDERICO PIRES DA SILVA;

CONFORME PORTARIA N. 149/2016 - CGF, DATADA DE 11/03/2016.

SUSPENSÃO DE AFASTAMENTO

O AFASTAMENTO FÉRIAS EXERCÍCIO 2013, DO 3º SARGENTO 02375 DIEGO CLAIRTON JOCHIMS COM

PERÍODO ENTRE 23/02/2016 A 13/03/2016 TOTALIZANDO 20 DIAS, FICA SUSPENSO A CONTAR DE

01/03/2016. MOTIVO RELATADO: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO

NUM TOTAL DE 13 (TREZE) DIAS, DEVENDO OS MESMOS SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE.


O AFASTAMENTO FÉRIAS EXERCÍCIO 2015, DO SOLDADO 03397 GUSTAVO GUEDES DE MELO COM

PERÍODO ENTRE 21/03/2016 A 30/03/2016 TOTALIZANDO 10 DIAS, FICA SUSPENSO A CONTAR DE

21/03/2016. MOTIVO RELATADO: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO

NUM TOTAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO OS MESMOS SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE. CONFORME

PORTARIA N. 14/2016 - 1° BBM, DATADA DE 01/03/2016 E OFÍCIO N. 176/2016 - 1° BBM, DATADO DE

17/03/2016.

O AFASTAMENTO FÉRIAS EXERCÍCIO 2015, DO SOLDADO 03093 MAX LÂNIO DE LIMA MAGGI COM PERÍODO

ENTRE 01/03/2016 A 30/03/2016 TOTALIZANDO 30 DIAS, FICA SUSPENSO A CONTAR DE 10/03/2016. MOTIVO

RELATADO: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO

NUM TOTAL DE 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO OS MESMOS SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE. CONFORME

PORTARIA N. 14/2016 - 1º BBM, DATADA DE 01/03/2016 E OFÍCIO N. 176/2016 - 1º BBM, DATADO DE

17/03/2016.

TRANSFERÊNCIA DE UNIDADE

1º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS

TRANSFIRO O SOLDADO, 03028, FELIPPE RIBEIRO PIRES, CPF 00268679150, POR INTERESSE DO SERVIÇO,

DA(O) 1º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIROS / GOIÂNIA - GO PARA A(O) COMANDO DE APOIO

Pág. 17


LOGÍSTICO / GOIÂNIA - GO, DEVENDO SE APRESENTAR, PRONTO(A) PARA O SERVIÇO, EM 15/03/2016.

TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS.


2º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR

TRANSFIRO O ASPIRANTE A OFICIAL, 01782, AILTON PINHEIRO DE ARAÚJO, CPF 80956734391, POR

INTERESSE PRÓPRIO, DA(O) 2º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR / GOIÂNIA - GO PARA A(O) 9ª COMPANHIA

INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR / INHUMAS - GO, DEVENDO SE APRESENTAR, PRONTO(A) PARA O

SERVIÇO, EM 16/03/2016. TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS.


9ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR

TRANSFIRO O 2º TENENTE, 02358, CLEVER FIDELES REIS, CPF 84108592115, POR INTERESSE PRÓPRIO,

DA(O) 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR / INHUMAS - GO PARA A(O) 2º BATALHÃO

BOMBEIRO MILITAR / GOIÂNIA - GO, DEVENDO SE APRESENTAR, PRONTO(A) PARA O SERVIÇO, EM

16/03/2016. TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS.


4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

DISCIPLINA

ALTERAÇÃO DE COMPORTAMENTO

O SUBTENENTE 01329 RICARDO LOPES DE AVELAR, A PARTIR DE 01/03/2016, TEM O SEU

COMPORTAMENTO ALTERADO PARA EXCEPCIONAL. MOTIVO RELATADO: POR SATISFAZER O REQUISITO

DO ART. 46, INCISO I DO DECRETO N. 4.681 DE 03/06/1996 (RDCBMGO).

CONFORME PORTARIA N. 10/2016 - BSE, DATADA DE 01/03/2016 E OFÍCIO N. 121/2016 - BSE, DATADO DE

29/02/2016.

O 1º SARGENTO 00499 CARLOS CESAR COELHO ROCHA, A PARTIR DE 08/03/2016, TEM O SEU

COMPORTAMENTO ALTERADO PARA ÓTIMO. MOTIVO RELATADO: EM VIRTUDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR

A QUE O MESMO FORA SUBMETIDO, DE ACORDO COM ART. 46, INCISO II, DO DECRETO N. 4.681, DE

03/06/1996.

CONFORME OFÍCIO N. 162/2016 - CCD, DATADO DE 08/03/2016.

Pág. 18


O 2º SARGENTO 01750 WALLEN BERNARDO DE SOUZA, A PARTIR DE 01/03/2016, TEM O SEU

COMPORTAMENTO ALTERADO PARA EXCEPCIONAL. MOTIVO RELATADO: POR SATISFAZER O REQUISITO

DO ART. 46, INCISO I DO DECRETO N. 4.681 DE 03/06/1996 (RDCBMGO).

CONFORME PORTARIA N. 10/2016 - BSE, DATADA DE 01/03/2016 E OFÍCIO N. 121/2016 - BSE, DATADO DE

29/02/2016.

ELOGIO DE PESSOAL

O(S) MILITAR(ES) 2º SARGENTO 01635 MARCOS CÉSAR FERREIRA, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) 1° TEN

QOC SANCLER RAMOS - CHEFE DA COP/CAEBM, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE

FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681, DE 3

DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR O MILITAR EM TELA, PELA DEDICAÇÃO E SERIEDADE FRENTE ÀS

MISSÕES DE SUA ATRIBUIÇÃO. PRAÇA EMPENHADO NÃO SÓ NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO BOMBEIRO

MILITAR, MAS NO ENSINO, SENDO SEMPRE VOLUNTÁRIO A MINISTRAR PALESTRAS E SER INSTRUTOR EM

ESTÁGIOS DO CAEBM. A ESTE MILITAR, MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS, QUE DEUS CONTINUE

ILUMINANDO A SUA VIDA PROFISSIONAL. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE EM SEUS ASSENTAMENTOS.

CAEBM, EM GOIÂNIA, AOS 29 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.


O(S) MILITAR(ES) SOLDADO 03129 RENATO NARCISO MOTTA, SOLDADO 03299 RICARDO ALVES DE SOUZA,

3º SARGENTO 02254 WILSON GONÇALVES DE SOUZA, 3º SARGENTO 02735 REINVALD DE CASTRO GEORG,

FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC PABLO LAMARO FRAZÃO - COMANDANTE DO BSE, NOS

SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO

RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681, DE 3 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR OS

MILITARES EM TELA, PELA DETERMINAÇÃO, PRESTEZA E COMPROMISSO COM A CORPORAÇÃO,

REALÇANDO AINDA MAIS A PRÓ-ATIVIDADE, LEALDADE E PROFISSIONALISMO COM O CBMGO. A ESSES

MILITARES, O MEU SINCERO AGRADECIMENTO E OS VOTOS DE PLENO ÊXITO EM SUAS CARREIRAS.

ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. BSE, EM GOIÂNIA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE

FEVEREIRO DE 2016.


O(S) MILITAR(ES) 3º SARGENTO 02171 RODRIGO OLIVEIRA DE CASTRO LIMA, CABO 02891 PEDRO

HENRIQUE XAVIER FRANÇA SILVA, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC PABLO LAMARO FRAZÃO -

COMANDANTE DO BSE, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART.

61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681, DE 3 DE JUNHO DE 1996,

RESOLVE ELOGIAR OS MILITARES EM TELA, PELO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIA DE NATUREZA,

AGRESSÃO POR ARMA BRANCA, ONDE A VÍTIMA RECEBEU VÁRIOS GOLPES DE FACA, RESULTANDO EM

TRINTA E SETE (37) PERFURAÇÕES, NA REGIÃO DO TÓRAX, ATINGINDO OS DOIS PULMÕES, DIAFRAGMA E

FÍGADO. ONDE OS MILITARES EM TELA, QUE COMPUNHAM A GUARNIÇÃO DA USA, SE DESTACARAM NO

DESENROLAR DA OCORRÊNCIA DEMONSTRANDO SER ALTAMENTE COMPROMETIDOS COM O SERVIÇO

BOMBEIRO MILITAR, POSSIBILITANDO QUE A VÍTIMA SOBREVIVESSE AOS MÚLTIPLOS GOLPES E VIESSE À

Pág. 19


ESTE COMANDO EXTERNAR SEUS AGRADECIMENTOS E SOLICITAR, PESSOALMENTE, A CONFECÇÃO

DESTE ELOGIO. A ESSES MILITARES, OS NOSSOS SINCEROS AGRADECIMENTOS E OS VOTOS DE PLENO

ÊXITO EM SUAS CARREIRAS. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. BSE, EM

GOIÂNIA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.


O(S) MILITAR(ES) 2º SARGENTO 01002 VANIZ OLIVEIRA AZEVEDO, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC

PABLO LAMARO FRAZÃO - COMANDANTE DO BSE, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE

LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681,

DE 3 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR O MILITAR EM TELA, POR TER SE DEDICADO EM SEU

HORÁRIO DE FOLGA, NÃO MEDINDO ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SOM

DO QUARTEL QUE SE ENCONTRAVA DANIFICADO, UTILIZANDO SEUS CONHECIMENTOS EM PROL DO

SERVIÇO, PERMANECENDO NO BSE NO PERÍODO DAS 09H00MIN ÀS 19H00MIN DO DIA 2 DE FEVEREIRO

DE 2016, O MILITAR EM TELA NÃO MEDIU ESFORÇO ABDICANDO MOMENTOS DE FOLGA PARA QUE TUDO

ANDASSE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO COM A INSTITUIÇÃO.

ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. BSE, EM GOIÂNIA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE

FEVEREIRO DE 2016.


O(S) MILITAR(ES) 3º SARGENTO 02698 LEANDRO DI LIMA, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC PABLO

LAMARO FRAZÃO - COMANDANTE DO BSE, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE


DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR O MILITAR EM TELA, PELO ATENDIMENTO A OCORRÊNCIA N.

13067141, SAÍDA DE PISTA, SEGUIDA DE CAPOTAMENTO DE VEÍCULO DENTRO DO CÓRREGO CASCAVEL

QUE RESULTOU EM DUAS VÍTIMAS, UMA DELAS EM ÓBITO PRESA DENTRO DO VEÍCULO, COM PARTE DO

CORPO SUBMERSO, ONDE O MILITAR EM TELA QUE COMPUNHA A GUARNIÇÃO DA USA, VERIFICANDO

QUE O MILITAR QUE COMPUNHA A GUARNIÇÃO DE SALVAMENTO SE ENCONTRAVA FADIGADO PELO

ESFORÇO FÍSICO JÁ EMPREGADO, SE PRONTIFICOU A AUXILIÁ-LO NA REALIZAÇÃO DO

DESENCARCERAMENTO DA VÍTIMA, DEMONSTRANDO EXCELENTE CONHECIMENTO E RESISTÊNCIA

FÍSICA PARA VENCER O CANSAÇO E SITUAÇÕES ADVERSAS EM PROL DA VIDA HUMANA, SENDO

DESTAQUE NO DESENROLAR DA OCORRÊNCIA. A ESSE MILITAR, OS NOSSOS SINCEROS

AGRADECIMENTOS E OS VOTOS DE PLENO ÊXITO EM SUAS CARREIRAS. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE

EM SEUS ASSENTAMENTOS. BSE, EM GOIÂNIA, AOS 10 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.


O(S) MILITAR(ES) 3º SARGENTO 02188 ROSTEN KENJI SCURCIATTO NISHIKAWA, 3º SARGENTO 02658

DARWIN DE SOUZA IHUARAQUI, 2º SARGENTO 00919 ALDIMIRO GEREMIAS PEREIRA, FOI(RAM)

ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC PABLO LAMARO FRAZÃO - COMANDANTE DO BSE, NOS SEGUINTES

TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O § 5º DO ART. 61 E ANEXO III AMBOS DO RDCBMGO,

APROVADO PELO DECRETO N. 4.681, DE 3 DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR OS MILITARES EM TELA,

PELA PRESTEZA DEDICADA DURANTE O EVENTO DE TESTE FÍSICO PARA ÁRBITROS ASSISTENTES DA

Pág. 20


FEDERAÇÃO GOIANA DE FUTEBOL E SINDICATO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DE GOIÁS,

DEMONSTRANDO PROFISSIONALISMO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES

DESIGNADAS. A ESSES MILITARES, O MEU SINCERO AGRADECIMENTO E OS VOTOS DE PLENO ÊXITO EM

SUAS CARREIRAS. ELOGIO INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS ASSENTAMENTOS. BSE, EM GOIÂNIA, AOS

22 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.


O(S) MILITAR(ES) 2º TENENTE 01554 HUGO BRITO, FOI(RAM) ELOGIADO(S) PELO(A) TC QOC RONALDO

CAROSSI FERREIRA - COMANDANTE DO 6° BBM, NOS SEGUINTES TERMOS: DE ACORDO COM O QUE LHE


DE JUNHO DE 1996, RESOLVE ELOGIAR O MILITAR EM TELA, PELOS EVIDENTES ESFORÇOS

DESPRENDIDOS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO E EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE VISTORIAS E

ANÁLISE DE PROJETOS RELATIVOS À SEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (SECIP) DO 6° BATALHÃO

BOMBEIRO MILITAR (6° BBM), EM ITUMBIARA. NO ANO DE 2015, EXCELENTES RESULTADOS FORAM

ATINGIDOS PELA REFERIDA SEÇÃO, ULTRAPASSANDO TODAS AS EXPECTATIVAS PREVISTAS, MEDIANTE

A OTIMIZAÇÃO DE RESULTADOS, O QUE, SEM DÚVIDAS, ENALTECEU A POSTURA SÉRIA E CORRETA DO

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CBMGO) NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E REGIÃO

A SECIP REALIZOU AINDA NESTE MESMO PERÍODO 23 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DENTRE OS

35 OCORRIDOS NA CORPORAÇÃO, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE SE ENCONTRAVAM EM

SITUAÇÕES IRREGULARES AO CÓDIGO ESTADUAL CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, DEMONSTRANDO, COM

ISTO, O COMPROMISSO E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES NA CORPORAÇÃO.

RESSALTEI-SE AINDA O AUMENTO NA ARRECADAÇÃO DO FEVBOM DO 6° BBM EM MAIS DE 38% DO ANO

DE 2014 PARA O ANO DE 2015, REFLETINDO A INTENSIDADE E EFICIÊNCIA DAS INSPEÇÕES E OPERAÇÕES

NAS EDIFICAÇÕES REALIZADAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA OBM. VERIFICA-SE TAMBÉM A VISÃO

INOVADORA POR PARTE OFICIAL NO QUE DIZ RESPEITO À INTEGRAÇÃO CONJUNTA DE SEÇÕES DESTE

BATALHÃO, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE UM PROJETO ARROJADO E ALTAMENTE EFICAZ QUE RESULTARÁ

POSITIVAMENTE NA EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECIP, CIA

OPERACIONAL, ALMOXARIFADO E REPDEC DESTE 6° BBM. AO REFERIDO OFICIAL FICAM OS MEUS

SINCEROS AGRADECIMENTOS, O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO E VOTOS

QUE CONTINUEM SEMPRE SENDO UM OFICIAL DINÂMICO E DESENVOLVEDOR DE AÇÕES QUE POSSAM

MELHORAR A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO CBMGO À POPULAÇÃO GOIANA.

ELOGIO MERITÓRIO E INDIVIDUAL. CONSTE-SE EM SEUS -ASSENTAMENTOS. 6° BBM, EM ITUMBIARA, AOS

29 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016. DESPACHO CG: AUTORIZO. EM 08/03/2016. CARLOS HELBINGEN

JÚNIOR - CEL QOC - COMANDANTE GERAL.

CONFORME OFÍCIO N. 32/2016 - 5° CRBM, DATADO DE 07/03/2016.

INCLUSÃO DE PUNIÇÃO

O 1º SARGENTO 00499 CARLOS CESAR COELHO ROCHA/COMPANHIA DE SEGURANÇA AEROPORTUÁRIA

FOI PUNIDO COM REPREENSÃO, A PUNIÇÃO FOI APLICADA DA SEGUINTE FORMA: O CEL QOC 00.048

EDMILSON EURÍPEDES LOPES, COMANDANTE DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA, NO USO DE SUAS

Pág. 21


ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA O INCISO III, DO

ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 7° DO RDCBMGO, APROVADO PELO DECRETO N. 4.681 DE 03/06/1996,

A PORTARIA N. 74/2014 - CG, PUBLICADA NO BGE N. 107/2014, E O TERMO DE SOLUÇÃO DO PAD N.

108/2015 - CCD PUBLICADO NO BGE N. 40/2016, APÓS SEREM OFERECIDAS AO 1° SGT QP/COMBATENTE

00.499 CARLOS COELHO ROCHA TODAS AS OPORTUNIDADES PARA O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E

DO CONTRADITÓRIO DURANTE A INSTRUÇÃO DO CITADO PAD, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO

PERTINENTE (ART 5°, INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), INCLUSIVE APÓS TER SIDO NOTIFICADO

PESSOALMENTE DA SOLUÇÃO E NÃO APRESENTANDO RECURSO CONTRA A REFERIDA DECISÃO,

CONFORME TERMO DE CIÊNCIA DE SOLUÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS, RESOLVE: APLICAR CORRETIVO

DISCIPLINAR AO 1° SGT QP/COMBATENTE 00.499 CARLOS COELHO ROCHA, POR TER SE RECUSADO A

PARTICIPAR DO AQUECIMENTO DE MOTORES PREVISTO PARA A PASSAGEM DE SERVIÇO NA CSA DO DIA

25/11/2015, INCIDINDO PORTANTO, NOS ITENS N. 18 (DEIXAR DE CUMPRIR ORDEM RECEBIDA) E N. 27

(FALTAR OU CHEGAR ATRASADO A QUALQUER ATO DE SERVIÇO QUE DEVA TOMAR PARTE OU ASSISTIR),

AMBOS CONSTANTES NO ANEXO I DO RDCBMGO. TRANSGRESSÃO LEVE. MILITAR PUNIDO COM

REPREENSÃO. INGRESSA NO ÓTIMO COMPORTAMENTO. A SAAD DA CSA DEVERÁ CIENTIFICAR O MILITAR

QUANDO DA PUBLICAÇÃO DESTA NOTA DE PUNIÇÃO E ENCAMINHAR O RESPECTIVO TERMO AO CCD.

COMANDO DE CORREIÇÕES E DISCIPLINA, EM GOIÂNIA, 8 DE MARÇO DE 2016. EDMILSON EURÍPEDES

LOPES - CEL QOC - COMANDANTE

.

CONFORME OFÍCIO N. 162/2016 - CCD, DATADO DE 08/03/2016.

O CABO 02837 GILDERSON TEIXEIRA GOMES/7ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR. FOI

PUNIDO COM REPREENSÃO, A PUNIÇÃO FOI APLICADA DA SEGUINTE FORMA: O CAP QOC 01.830

BRÁULIO CANÇADO FLORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, DE ACORDO

COM O QUE LHE FACULTA O INCISO IV, DO ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 7° DO RDCBMGO,

APROVADO PELO DECRETO N. 4.681 DE 03/06/1996 E APÓS EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO N. 02/2016 -

SUBCOMANDO E DO TERMO ACUSATÓRIO N. 01 DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2016, OFERECENDO AO CB

QP/COMBATENTE 02.837 GILDERSON TEIXEIRA GOMES TODAS AS OPORTUNIDADES PARA

APRESENTAÇÃO DE DEFESA E CONTRADITÓRIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE (ART. 5°,

INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), E O MESMO NÃO TER APRESENTADO MOTIVOS QUE

JUSTIFICASSEM SEU ATO, RESOLVE: APLICAR CORRETIVO DISCIPLINAR AO CB QP/COMBATENTE 02.837

GILDERSON TEIXEIRA GOMES, POR TER CHEGADO ATRASADO NOS DIAS 2 E 4 DE FEVEREIRO DE 2016 A

ATO DE SERVIÇO EM QUE ESTAVA DEVIDAMENTE ESCALADO NA OPERAÇÃO GOIÁS CONTRA O AEDES NA

SEDE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM FORMOSA, SENDO, POR ISSO, IMPUTADO AO MILITAR A PRÁTICA

DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ITEM N. 27 (FALTAR OU CHEGAR ATRASADO A QUALQUER

ATO DE SERVIÇO EM QUE DEVA TOMAR PARTE OU ASSISTIR) DO ANEXO I DO DECRETO N. 4.681 DE

03/06/1996 (RDCBMGO). CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO ART. 14 § 1°,

ITEM II (RELEVÂNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS) E O FATO DE TER SE DEMONSTRADO COMPELIDO EM

INFORMAR SOBRE DISSIDÊNCIAS PESSOAIS ACOMETIDAS ANTES DE SUA ASSUNÇÃO AO SERVIÇO NO

DIA 04/02/2016, CLASSIFICO A TRANSGRESSÃO COMO LEVE, O MILITAR DEVERÁ SER PUNIDO COM

REPREENSÃO. PERMANECE NO BOM COMPORTAMENTO. À SAAD PARA DAR CIÊNCIA AO MILITAR E

Pág. 22


PUBLICAÇÃO EM BOLETIM. 7ª CIBM, EM FORMOSA, 7 DE MARÇO DE 2016. BRÁULIO CANÇADO FLORES -

CAP QOC - COMANDANTE.

CONFORME OFÍCIO N. 133/2016 - 7ª CIBM, DATADO DE 07/03/2016

.

JUSTIÇA

(SEM ALTERAÇÃO)

MÁRCIO ANDRÉ DE MORAIS - CORONEL

COMANDANTE DE GESTÃO E FINANÇAS

TODOS OS ANEXOS DO BOLETIM



- SECIP/3º BBMPARECER TÉCNICO 23/02/2016 CBMGO/3º BBM













PLANO DE CURSO N. 11/2016

- CAEBMPLANO DE CURSO 07/03/2016 CBMGO/CAEBM

ACÓRDÃO N. 551/2016 -



ESTADO DE GOIÁS




ESTADO DE GOIÁS




ESTADO DE GOIÁS

ACÓRDÃO N. 549/2016 -



ESTADO DE GOIÁS

PARECER TÉCNICO N.

6.684/2016 - 1º BBMPARECER TÉCNICO 04/03/2016 CBMGO/1º BBM

Pág. 23


PARECER N. 02/2016 -

CPL/CBMGOPARECER 04/03/2016 CBMGO/CAL


86/2015 - CCD/11ª CIBMSOLUÇÃO 12/02/2016 CBMGO/11ª CIBM


109/2015 - CCD/6° DBMSOLUÇÃO 22/02/2016 CBMGO/6° DBM




ESTADO DE GOIÁS

ACÓRDÃO N. 544/2016 -



ESTADO DE GOIÁS

Pág. 24

boletim geral eletrÔnico n.º 45/2016 · universidade anhanguera - uniderp. conforme ofÍcio n....

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