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FMT-HVDNº - 54 - Setembro/2015
Boletim
Fundação de Medicina Tropical "Doutor Heitor Vieira Dourado"
Número 54 - Setembro de 2015
Ficha Técnica
Maria das Graças Costa Alecrim Diretora Presidente Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda Diretor de Ensino e Pesquisa Deuza Maria Nogueira Rosário Diretora Administrativa e Financeira
Marcus Vinitius de Farias Guerra Diretor de Assistência Médica
Roosevelt Soares de Oliveira Diagramação e Capa
Maria do Socorro Lopes Carioca Editoração Marco Antônio Sabóia Moura Apoio técnico
Boletim Nº - 54 - Setembro/2015
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Boletim Nº - 54 - Setembro/2015
ATOS DA DIRETORA PRESIDENTE Resenhas d a s P o r t a r i a s , r e f e r e n t e a o m ê s d e Setembro/2015.
Publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 14/10/2015 de outubro de 2015, página - Publicações Diversas.
257-CONCEDE, pelo período de (03) meses, com data retroativa de 07/08 a 07/11/2015 Licença Especial a serv. Marinete Lima Quadros, mat. nº011.307-7A, ref. ao quinq. de 2002 a 2007 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
274-CONCEDE, pelo período de (03) meses, a partir do dia 03/10/2015 a 03/01/2016 Licença Especial a serv. Sue Ellen Santos Franco – Téc. de Enfermagem, mat. nº197.406-8A, ref. ao quiq. de 2008 a 2013, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
284-AUTORIZA, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afast. do serv. Marcus Vinicius G. de Lacerda – Diretor da DENPE, mat. nº159.959-3F, para part. de reunião com os membros da Medicines for Malária Venture (MMV), na cidade de Genebra/Suiça, no per. de 05 a 09/10/2015.
Publicada no DOE no dia 01/09/2015, pg 6 – Pub. Diversas.
PORTARIA Nº00250/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007;CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº0058/CCIH/FMT-HVD, datado de 25 de agosto de 2015; CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria Nº2616/98, anexo 1-4 do MS.
RESOLVE:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria Nº210/2011-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 25 de agosto de 2011, pag. 9 - Poder Executivo.II- CONSTITUIR Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Infecções relacionadas a Assistência a Saúde),
desta Fundação de Medicina Tropical, composta pelos membros abaixo relacionados,MEMBROS EXECUTIVOS:1. Romina do Socorro Marques de Oliveira - Médica2. Arimatéia Portela de Azevedo - Enfermeiro3. Sérgio Pimentel de Carvalho - FarmacêuticoMEMBROS CONSULTIVOS:1. Jorge Luiz de Souza Pimentel - Engenheiro2. Rosscléia Lins Monte - Microbiologista3. Claudia Catharine Mafra Bezerra - Nutricionista4. Juvêncio Vitorino de Menezes Filho - Administrador
III- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº00256/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº, datado de 02 de setembro de 2016. R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Rita de
Cássia Sobrinho Leocádio de Souza - Chefe de Gabinete
desta Fundação, mat. nº212.004-6D, a fim de tratar de assunto
pessoal, nos dias 03 e 04 de setembro de 2015, na cidade de Boa
Vista/RR.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicada no DOE no dia 10/09/2015, pg. 7 – Pub. Diversas.
PORTARIA Nº00258/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-H V D , n o u s o d e s u a s a t r i b u i ç õ e s l e g a i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003588/2015-FMT-HVD. RESOLVE:
I – AUTORIZAR, o afastamento e o pagamento de diárias aos servidores e Bolsistas: Reinaldo Nery Ramos, Welligton Pinto da Silva, Izabelita da Silva Martins,
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Geovana Monteiro Navarro, Leia Batista de Souza, Cristina Uchôa, Marly Marques de Melo, Maria Lúcia Rodrigues da Mota e Raimunda Ericilda Soares de Araújo da Gerência de Malária desta Fundação de Medicina Tropical, a fim de desenvolver atividades de coleta e processamento de amostras do Projeto G6PD (Convênio 797382/2013 Malária), no período de 21/09 a 10/10/2015 na cidade de Boa Vista/RR.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 09 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº00260/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD, no u so de suas a t r i bu i ções l ega i s e ; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 003601/2015-FMT-HVD. RESOLVE:
I – AUTORIZAR, o afastamento e o pagamento de diárias aos colaboradores: Sayonara Rocha Ribeiro e Mário Sérgio Pereira da INTERFAM/Fundação de Medicina Tropical, a fim de verificar sistema de prontuário eletrônico, bancos de dados, para implementação de corte de seguimento clínico laboratorial em HIV/Aids, ação do Eixo “Pesquisas” da Cooperação Interfederativa do Amazonas, nesta cidade de M a n a u s / A m a z o n a s , n o p e r í o d o d e 1 2 a 19/09/2015.Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em Manaus, 09 de setembro de 2015.
Publicada no DOE no dia 11/09/2015, pg. 6 – Pub. Diversas.
PORTARIA Nº00261/2015-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº08/2015/CTNbio, datado de 08 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
I- REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 00214 / 2013-
GDP/FMT-HVD, a qual constitui a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio do Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB nº229/06, referente as instalações dos Laboratórios da Gerência de Virologia desta Fundação de Medicina Tropical:
II- CONSTITUIR a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio do Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB nº229/06, referente as instalações dos Laboratórios da Gerência de Virologia desta Fundação de Medicina Tropical, para realização de trabalhos com OGM´s do Grupo II, sob a presidência do primeiro:
.Marilaine Martins Gerente de Parasitologia
.Márcia Costa Castilho Gerente de Virologia
.Moisés Leite Motta Rep. da Direção
.Rossicléia Lins Monte Gerente de Bacteriologia
.Antonio Magela Tavares Chefe Depto. Clínico
.Jorge Luiz de S Pimentel Gerente de Engenharia
.Arimatéia Portela de Azevedo Enfermeiro
.Luana de Carlos Souza Müller Chefe do DTO
.José Geraldo M. de Araújo Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA N.00262/2015- GDP/FMT-HVD.
DESIGNAR os servidores para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº087/2015-GCC, datado de 10 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores: Marcus Vinicius de Souza Tufic – Gerente de Pessoal, matrícula nº 114.489- 8D, como fiscal titular e Maria Elaine Figueiredo da Silva – Assessor de Gabinete, Matrícula nº197.412-2A,com o fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato N º 0 1 6 / 2 0 1 5 , f i r m a d o e n t r e o E S TA D O D O AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, cujo objeto é
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serviços de recrutamento e seleção de estagiários para esta Fundação de Medicina Tropical.
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº00263/2015-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o que consta no Memo s/nº15, datado de 08 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Francisco Nailson Santos Pinto – Farmacêutico Bioquímico desta Fundação, mat. nº011.170 – 8A do quadro de pessoal desta Fundação, para participar da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, na cidade Brasília/DF, no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015.
I - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicada no DOE no dia 14/09/2015, pg. 8 – Pub. Diversas, na integra.
PORTARIA Nº00264/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo Nº003715/2015-FMT/HVD,
CONSIDERANDO ainda, que o pagamento das despesas
ocorrerá por conta dos recursos provenientes do Plano de
Ações em Saúde em DST/AIDS e Hepatites Virais 2015.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aos
profissionais de saúde relacionados em anexo, conforme
trecho e período, a fim de participarem do Curso de
Atualização em Infecções Sexualmente Transmissíveis –
IST, AIDS e Hepatites Virais. Gabinete da Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina
Tropical, em Manaus, 11 de setembro de 2015.
PORTARIA N.º00266/2015- GDP/FMT-HVD.
DESIGNAR as servidoras para as funções que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº088/2015-GCC, datado de 10 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR as servidoras Silvana de Lima e Silva, Coordenadora de DST/AIDS, mat. nº159.898-8D, como fiscal titular, Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, mat. nº011.230-5ª, como fiscal Titular e Maria das Graças de Souza Vitoriano – Farmacêutico mat. nº153.880-2C, como fiscal substituto, lotados nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outras servidoras, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contratos Nº019/2015 – Propag Turismo Ltda, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical, cujo objeto é a Contratação, pelo menor preço global (menor percentual da taxa de serviço), de 0,0% (zero por cento), de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais, passagens fluviais e rodoviárias
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regionais e nacionais para atender as necessidades da Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, localizada nesta Fundação de Medicina Tropical, com a vigência de 08/09 a 07/09/2016.
II- DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 14 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº00267/2015-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº084/15-
GDENPE/FMT-HVD, datado de 11 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
– AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor Marcus
Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de Ensino e
Pesquisa desta Fundação de Medicina Tropical, mat.
nº159.959-3F, para participar do Seminário Laveran & Deane,
no período de 14 a 18 de setembro de 2015, na cidade do Rio de
Janeiro/RJ. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº268/2015- CANCELADA.
PORTARIA Nº00269/2015-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo nº148-
GV/FMT-HVD, datado de 09 de setembro de 2015 da Dra.
Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta
Fundação.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Wornei Silva Miranda Braga – Pesquisador Assistente
desta Fundação, mat. nº004.359-1D, a fim de participar do
“XXIII Congresso Brasileiro de Hepatologia”, no período
de 29/09 a 03/10/2015, cidade de São Paulo/SP.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº270/2015- CANCELADA.
PORTARIA N.º00271/2015- GDP/FMT-HVD.
DESIGNAR as servidoras para função que específica. A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº089/2015-GCC, datado de 11 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR as servidoras: Ana Luiza Pereira da Silva Guerra – Chefe do Departamento Técnico Hospitalar mat. nº003.681-1B, Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, mat. nº011.230-5A, como fiscais titulares e Ivaneide de Lima Caxias A. Pontes – Assessor, matrícula nº155.628-2B, como fiscal substituto, lotadas nesta Fundação de Medicina Tropical para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA -
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do Termo de Contrato Nº022/2015, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical e a Empresa D. de Azevedo Flores, cujo objeto é serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, por quilo, para esta Fundação de Medicina Tropical, por Contrato emergencial de 90 dias.
II- DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III-CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Publicada no DOE no dia 21/09/2015, pg. 5 – Poder Executivo.
PORTARIA N.º00272/2015-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical, no uso das atribuições legais, Considerando a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas – GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;Considerando o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, o c u p a n t e s d e c a r g o s d e p r o v i m e n t o e f e t i v o e comissão;Considerando ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira. Resolve: I - Atribuir, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, a contar de 13 de agosto de 2015.
PORTARIA Nº00273/2015-GDP/FMT-HVD.
Ord Nome Cargo Nível Simb.
01 Clarissa de Oliveira Pinheiro
Assessor I 15 AD-1
O DIRETOR PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições
legais; e
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 08 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Milton César Freire da Silva – Cirurgião Dentista desta
Fundação de Medicina Tropical, a fim de participar do
Curso de Habilitação – Lasers em Odontologia, que será
realizado na cidade de São Paulo/SP, nos períodos de 22 a
26/09/2015 – Módulo I e 01 a 05/12/2015 – Módulo II.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA N.00275/2015- GDP/FMT-HVD.DESIGNAR as servidoras para função que específica. O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e;CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Memo Nº090/2015-GCC, datado de 16 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – DESIGNAR as servidoras: Ercília Almeida Vieira – Gerente Administrativa, mat.nº011.230-5ª, como fiscal titular e Cláudia Catherine Mafra Bezerra, mat. nº154.769-0A, Nutricionista como fiscal substituto, lotadas nesta Fundação de Medicina Tropical, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, procederem à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA - do Termo de Contrato nº023/2015 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
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Boletim Nº - 54 - Setembro/2015
Fundação de Medicina Tropical e a Empresa ML Comercial (Maria do Livramento Lima da Cunha), cujo objeto é serviços de produção e distribuição hospitalar e refeições para os servidores, pacientes e acompanhantes da Fundação de Medicina Tropical, com vigência de 14/09 a 12/11/2015. II- DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham à regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PORTARIA Nº00276/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no documento da Dra. Solange Dourado de Andrade, datado de 16 de setembro de 2015. R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Solange Dourado de Andrade – Subgerente desta Fundação, mat. nº106.650-1C, para participar da XVII Jornada de Imunizações SBIM 2015, na cidade de Curitiba/Paraná, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2015.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.PORTARIA Nº00277/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
CONSIDERANDO o que consta no documento da
Residente Multiprofissional Jéssica Areque Andrade –
Enfermeira.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Jéssica Areque Andrade – Enfermeira da Residência Multiprofissional desta Fundação, mat. nº20830998, que participou do XIX Congresso Brasileiro de Infectologia, na cidade de Gramado/RS, no período de 24 a 31 de agosto de 2015.II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 24 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº00278/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
C O N S I D E R A N D O o q u e c o n s t a n o M e m o
nº076/GEBAC/2015, datado de 22 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
I –AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora
Andrea Espara – Farmacêutica Bioquímica da SEMSA,
disposicionada para desta Fundação, mat. nº110869-7A,
para participar do 49º Congresso de Patologia Clínica e
Medicina Laboratorial, no período de 29/09 a 02/10/2015,
na cidade de Fortaleza/CE.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
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Boletim Nº - 54 - Setembro/2015
Publicada no DOE no dia 30/09/2015, pg. 6 – Pub. Diversas.
PORTARIA Nº00279/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, no uso
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
consta no Memo nº018/2015- CEP/FMT-HVD, datado de
02 de setembro de 2015.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o afastamento, concessão de passagens
aéreas no trecho Manaus/Brasília/Manaus para a servidora
Marilaine Martins - Pesquisadora Assistente desta
Fundação, no período de 14 a 16 de outubro de 2015, a fim
de participar do 4º Encontro Nacional de Comitês de Ética
em Pesquisa/ENCEP, na cidade de Brasília/DF. Gabinete
da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado, em
Manaus, 24 de Setembro de 2015.
Publicada no DOE no dia 30/09/2015, pg. 7 – Pub.
Diversas.
PORTARIA Nº00280/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-
HVD, no uso de suas a t r ibu ições lega is e ;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
003589/ 2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e o
pagamento de diárias a colaboradora: Ducineide Gurgel
da Silva da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de
Medicina Tropical, a fim de participar do XIII Seminário
Nacional de Prevenção ao HIV, na cidade Porto
Alegre/RS, no período de 02 a 04/10/2015.Gabinete da
Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em
Manaus, 24 de setembro de 2015.
Publicada no DOE no dia 30/09/2015, pg. 7 – Pub.
Diversas.
PORTARIA Nº00281/2015-GDP/FMT-HVD.
A Diretora Administrativa e Financeira da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado FMT-HVD,
no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que
constam nos Processos nº 003359 e 3368/2015-FMT-HVD.
RESOLVE:
I – AUTORIZAR, a concessão de passagens aéreas e o
pagamento de diárias aos colaboradores:Evalcilene Costa
dos Santos, Juliana Correa dos Santos, Disney Peres Diniz,
Maria Emilia G. Ferreira, Franciley Paulo de Oliveira
Pereira, Edson Conceição Gonçalves e Euclides José de
Souza Neto da Coordenação de DST/AIDS/Fundação de
Medicina Tropical, a fim de participar do VIII Encontro
Regional de ONGs/AIDS(ERONG) Norte, na cidade de
Belém/PA,no período de 01 a 04/10/2015. Gabinete da
Diretora Administrativa e Financeira da FMT-HVD, em
Manaus, 24 de setembro de 2015.
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Boletim Nº - 54 - Setembro/2015
PORTARIA Nº00282/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº087/15-
GDENPE/FMT-HVD, datado de 24 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda – Diretor de
Ensino e Pesquisa desta Fundação de Medicina Tropical,
mat. nº159.959-3F, para participar da XIV Reunião
Nacional de Pesquisa em Malária, no período de 29 de
Setembro a 02 de Outubro de 2015, na cidade de São
Paulo/SP.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
PORTARIA Nº00283/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no documento s/nº,
datado de 29 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
I – CONSIDERAR AUTORIZADO, de acordo com o Decreto nº26.337 de 12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora Márcia Almeida de Araújo Alexandre – Chefe do Departamento desta Fundação de Medicina Tropical, mat. nº153.408-4D, para participar da XIV Reunião Nacional de Pesquisa em Malária, no período de 30 de Setembro a 03 de Outubro de 2015, na cidade de São Paulo/SP.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 30 de setembro de 2015.
PORTARIA Nº00285/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA
DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de
dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº06/15-SU,
datado de 28 de setembro de 2015.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento do servidor
Silvio Cesar Pereira Fragoso – Chefe de Departamento
desta Fundação, mat. nº189.193-6A, a fim de participar
do 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, no período de 12 a 16/10/2015.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, em Manaus, 30 de setembro de 2015.
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Boletim Nº - 54 - Setembro/2015
PORTARIA Nº00286/2015-GDP/FMT-HVD.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO o teor do Decreto nº26.337, de 12 de dezembro de 2006;CONSIDERANDO o que consta no Memo nº154-GV/FMT-HVD, datado de 29 de setembro de 2015 da Dra. Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta Fundação.
R E S O L V E:
I – AUTORIZAR, de acordo com o Decreto nº26.337 de
12.12.2006, cap. III, art. 4º, o afastamento da servidora
Márcia da Costa Castilho – Gerente de Virologia desta
Fundação, mat. nº122.421-2B, para fins de evolução
molecu la r e f i l ogené t i ca no Labora tó r io de
Bioinformática, Departamento de Genética do Instituto de
Biologia/URFJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no
período de 20 a 27 de outubro de 2015.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA3 DOURADO, em Manaus, 30 de setembro de 2015.
Endereço para correspondência: FMT-HVD- Av. Pedro Teixeira N.º 25 - Dom Pedro - CEP 69 040-000 - Fax (0XX92) 2127-3555 / 2127-3523
E-mail: [email protected] - Site: http://www.fmt.am.gov.br