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A DIRETORIA E CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE A DIRETORIA E CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM FASE DE VIRADA DE ANOASSISTÊNCIA SOCIAL EM FASE DE VIRADA DE ANO
Boletim Eletrônico Boletim Eletrônico
da DEEASda DEEAS
P O L Í C I A M I L I T A R D E M I N AS G E R AI SP O L Í C I A M I L I T A R D E M I N AS G E R AI SP O L Í C I A M I L I T A R D E M I N AS G E R AI S D I R E T O R I A D E E D U C AÇ Ã O E S C O L AR E D I R E T O R I A D E E D U C AÇ Ã O E S C O L AR E D I R E T O R I A D E E D U C AÇ Ã O E S C O L AR E
A S S I S T Ê N C I A S O C I ALA S S I S T Ê N C I A S O C I ALA S S I S T Ê N C I A S O C I AL
Edição 2 Dezembro de 2012
Horácio
PALAVRAS DO
DIRETOR DE
EDUCAÇÃO
ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
(pág. 2)
CTPM - Pensando no futuro dos nossos filhos.
Foi inaugurada a ampliação do CTPM de Uberaba no dia 21 de agosto. Veja mais detalhes.
Conheça a Associação de Pais e Mestres (APM) junto ao CTPM. (pág. 5 e 6)
CEEAS Centro de Educação Escolar e Assistência Social
Conheça um pouco
mais sobre este
Centro, suas se-
ções e atribuições
na Diretoria.
(pág. 3 e 4)
Quer saber como lidar com situa-ções desagradá-veis assim? Leia mais em Direitos de família. Não
deixe de ler também sobre Seguro de Vida - Você e sua Família Protegida. (pág. 7 e 8)
Nesta edição você encontrará também sobre concursos de Poesia e Fotografia, Progra-
ma Lares Gerais, inauguração da Galeria de Ex Diretores, dentre outros.
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Em junho de 2012, fui convidado pa-
ra liderar a equipe da Diretoria de Educação
Escolar e Assistência Social, em substitui-
ção ao Coronel Jader Mendes Lourenço,
convite este, que muito me deixou honrado,
tendo em vista a relevância e grandiosidade
das ações pertinentes à Diretoria.
Assistência social, educação escolar,
esporte, lazer, cultura e moradia são neces-
sidades básicas do policial militar e sua fa-
mília, que se atendidas com efetividade, geram frutos equivalentes a uma eficiente presta-
ção de serviço, propiciando bem estar à sociedade.
A assistência social e a educação escolar, atividades da diretoria que
interferem de forma mais efetiva na vida do policial militar, e consequentemente no seu bem
estar profissional, estão na pauta de um trabalho consciente, seguro e transparente garantin-
do a tranquilidade daqueles que trabalham pela paz social.
Dar continuidade às ações e estratégias já implementadas na DEEAS
será um grande desafio, mas, juntos , eu e equipe de funcionários militares e civis, empreen-
deremos todos os esforços na manutenção da qualidade do atendimento e dos serviços
prestados, pois assim a diretoria continuará acumulando os resultados positivos que tem de-
monstrado em seus 5 anos de existência.
Estar à frente da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social se-
rá fator de muita alegria ao tempo em que haverá muita dedicação e aprendizagem. Consci-
ente do trabalho intenso mas prazeroso, repleto de momentos especiais é que me coloco à
disposição da família miliciana, principalmente, naquilo que for afeto à Diretoria de Educação
Escolar e Assistência Social.
MENSAGEM DO DIRETOR MENSAGEM DO DIRETOR MENSAGEM DO DIRETOR
DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIALDE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIALDE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Cel PM José Geraldo de Lima Diretor da DEEAS
É competência do
Centro de Educação Escolar
e Assistência Social, apoiar a
DEEAS na execução das ati-
vidades de assistência social,
do museu e de gestão do ser-
vidor da educação escolar da
PMMG, especialmente:
I - desdobrar diretrizes,
planos e ordens do escalão
superior, visando a execução
da política de assistência so-
cial, além de coordenar, con-
trolar e executar as ativida-
des relativas à gestão do mu-
seu e do servidor da educa-
ção escolar;
II - cumprir e fazer cum-
prir as diretrizes e normas da
assistência social e da edu-
cação escolar expedidas pela
DEEAS, em consonância
com o Comando da PMMG.
O CEEAS possui a
seguinte estrutura orgânica:
I - Chefe;
II - Subchefe;
III - CEEAS 1 - Seção de Assistência Social e Securitá-ria;
IV - CEEAS 2 - Núcleo de Assistência Judiciária;
V - CEEAS 3 - Seção de Esporte, Lazer e Cultura;
VI - CEEAS 4 - Seção de Assistência Habitacional;
VII - CEEAS 5 - Seção de Administração do Servidor da Educação Escolar;
VIII - CEEAS 6 - Seção Admi-nistrativa.
Atribuições do CEEAS:
CEEAS 1 - Assistência
Social e Securitária: atender
os militares e seus familiares
que se encontram em situa-
ção de vulnera-
bilidade social ou
algum tipo de
desajustamento
familiar; admi-
nistrar, confor-
me normas em
vigor, a utiliza-
ção dos jazigos
da Polícia Militar; análise e
parecer técnico das sindi-
câncias sociais; orientar aos
beneficiários de seguro e
pecúlio quanto aos seus di-
reitos, dentre outras.
CEEAS 2 - Núcleo
de Assistência Judiciária:
prestar assistência judiciária
gratuita aos militares pro-
cessados; rea-
lizar a advoca-
cia preventiva,
como forma de
instruir o militar em relação
a assuntos juridicamente
importantes à sua vida pro-
fissional, social e familiar e
em meio a outras, difundir
informações relevantes de
interesse para
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL -- CEEASCEEAS
Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela inter net. Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex. www.cartorio24horas.com.br
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Ten Cel PM José Paulo Cézar Chefe do CEEAS
a assistência judiciária dos
militares.
CEEAS 3 - Seção de Espor-
te, Lazer e Cultura: imple-
mentar as ativi-
dades culturais,
desportivas e de
lazer na Corpo-
ração, planejadas pela
DEEAS; coordenar as ativi-
dades culturais envolvendo o
Museu da PMMG; indicar as
equipes ou atletas para re-
presentarem a Corporação
em eventos desportivos;
manter relação atualizada de
árbitros, equipes e atletas da
Corporação nas várias moda-
lidades desportivas, dentre
outras.
CEEAS 4 - Seção de
Assistência Habitacional:
acompanhar a
execução do
Programa insti-
tuído com o
Fundo de Apoio Habitacional
aos Militares do Estado de
Minas Gerais; apresentar pro-
postas e coordenar outros
programas habitacionais além
de orientar, acompanhar e re-
alizar as atividades relativas
ao Programa Lares Geraes -
Moradia Funcional.
CEEAS 5 - Seção de
Administração do Servidor
da Educação Escolar: acom-
panhar o cumprimento das
normas sobre
quantitativo de
pessoal, dos pro-
cessos de cadas-
tramento para designação à
função pública e de avaliação
de desempenho profissional
dos servidores designados
dos CTPM, bem como acom-
panhar os processos e os
atos referentes à admissão e
demissão de pessoal civil nos
CTPM; acompanhar e anali-
sar os pedidos de movi-
mentação dos servidores da
educação escolar e prestar
assessoramento quanto a to-
mada de decisão pelo DE-
EAS.
CEEAS 6 - Seção
Administrativa: coordenar
as atividades referentes
aos recursos
humanos e lo-
gísticos perten-
centes ao Cen-
tro; coordenar atividades
pertinentes ao gabinete do
Chefe e do Subchefe, inclu-
indo a recepção, as viatu-
ras do CEEAS e respecti-
vos motoristas; produzir ofí-
cios, memorandos, mensa-
gens e ordens de serviço;
elaborar, controlar e prepa-
rar os atos de solução nos
processos e procedimentos
administrativos; controlar e
acompanhar, junto à Unida-
de Apoiadora, a execução
dos recursos destinados
ao seu funcionamento ad-
ministrativo, dentre outras
que englobam todo o
CEEAS.
Neste ano foi realizado o XIV PRÊMIO PMMG DE POESIA. Neste inscreveram-se os policiais militares da ativa, inativos, e seus dependentes, e também funcionários civis da PMMG. Prepare-se para 2013 e participe você também. Informações no site :
www.pmmg.mg.gov.br/deeas (à direita da página)
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AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DE UBERABATIRADENTES DE UBERABATIRADENTES DE UBERABA
A PMMG possui uma rede de colé-
gios, composta por 20 unidades, sediados
na capital e no interior do estado, que
constitui o sistema de educação escolar da
Polícia Militar na qual a unidade do Colégio
Tiradentes da PMMG, no município de
Uberaba/mg, está inserida.
No dia 21 de agosto de 2012, a unidade
do CTPM de Uberaba foi prestigiada com
a presença do Sr Cel PM Márcio Martins
Sant’Ana, Comandante-Geral da PMMG
e com o Sr Cel PM José Geraldo de Lima,
Diretor da DEEAS, na solenidade de inaugu-
ração da ampliação daquele CTPM.
A solenidade teve por finalidade promo-
ver a inauguração da obra de ampliação do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar, que be-
neficiará os alunos das séries iniciais do ensi-
no fundamental.
Na ocasião, foi apresentado ao Cmte-
geral da PMMG, o projeto “TIRADENTES
FAZ ARTE” com mostra de quadros pintados
por alunos daquela unidade.
AMPLIAÇÃO DO CTPM DE UBERABAAMPLIAÇÃO DO CTPM DE UBERABA Página 5
"Estudar é como conhecer mundos diferentes. É tempo de novidade a cada dia. Tempo de alegria a cada hora.
Tempo de se preparar para a vida."
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES --- APM APM APM Colégio Ti radentes da Pol íc ia Mi l i tar Colégio Ti radentes da Pol íc ia Mi l i tar Colégio Ti radentes da Pol íc ia Mi l i tar
As Unidades de Colégio Tiradentes
são escolas públicas, portanto são patrocina-
das pelo Estado. Os dependentes de milita-
res e civis que se matriculam no CTPM não
têm ônus financeiro para pagamento da es-
cola.
Algumas
Unidades têm se
beneficiado com a contribuição de pais e
ou responsáveis, através da
Associação de Pais e Mestres (APM) que
tem sido uma grande parceira.
A valiosa contribuição da APM já possibilitou
a construção de salas, pinturas no prédio,
instalação de toldos e de câmeras de
segurança, e muitas outros benefícios em
algumas Unidades de CTPM. Cabe ressaltar
que os recursos da APM são fruto de
contribuição voluntária dos pais dos alunos.
“A Associação de Pais e Mestres -
APM - é uma entidade representativa dos
pais da comunidade escolar, unidos por um
objetivo comum de cooperação pela busca
da melhoria da qualidade da escola.
A APM por ser uma entidade jurídica
não tem fins lucrativos, está apta a
receber recursos financeiros e materiais
de empresas públicas e privadas, que
devem ser direcionados para implementação
da proposta pedagógica da escola.
A Associação de Pais e Mestres
constitui um importante canal de
participação dos pais na vida
da escola e pode contribuir de
forma efetiva para o desenvolvi-
mento dos projetos escolares,
buscar conjuntamente com a
Direção alternativas de trabalho para
a solução dos problemas e, consequen-
temente, criar melhores condições
para a aprendizagem dos alunos.” Se-
cretaria de Estado de Educação /MG.
Os recursos arrecadados pela APM devem
ser, totalmente, revertidos para a escola. Li-
vros para a biblioteca, materiais didáticos,
Tvs , DVDs , projetor multimídia, mapas, ma-
teriais para aulas práticas nos laboratórios,
computadores, impressoras e muitos outros
equipamentos e recursos essenciais à boa
prática pedagógica, podem ser adquiridos pe-
la APM.
Você pode fazer a diferença na Unidade do CTPM que seu filho estuda. Procure a APM. Se informe. Conheça o Estatuto e o trabalho que ela realiza.
PARTICIPE! Seja um colaborador da APM.
Invista na qualidade de ensino de seu filho
NORMAS E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO NORMAS E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO -- DEEAS 3DEEAS 3 Página 6
A Vida policial militar é caracterizada por
momentos de adversidades no cumprimento
do dever, que se traduz numa existência de
risco permanente no exercício da função. Mui-
to mais do que o cidadão comum, devemos
nos conscientizar de que nossos familiares
vivem conosco as dificuldades e riscos da
profissão.
O instrumento “Seguro de Vida” deve
fixar no plano existencial da família, de forma
que possamos ter certeza do amparo ou sus-
tentáculo social do amanhã.
Por mais despreocupado que seja, soltei-
ro, casado, da ativa ou reserva cada policial
militar deve vivenciar seu dia a dia, fazer re-
flexão natural e perceber que o incerto ou o
infortúnio sempre atingem com maior gravida-
de e surpresa os imprevidentes ou incrédulos.
Neste contexto, a Diretoria de Educação
Escolar através do Centro de Educação Esco-
lar e Assistência Social, conhecedora profun-
da da Vida do Policial Militar, e preocupada
com o bem estar da sua atividade, mantêm
uma equipe especializada na área securitária,
com o objetivo de dar o suporte ao militar e
seus familiares em casos de algum infortúnio,
evitando assim, a necessidade do militar ou
os familiares de terem que recorrer às se-
guradoras e evitando que elementos ines-
crupulosos aproveitem da fragilidade dos fa-
miliares para recebimento de indenizações.
O gerenciamento consiste em:
a) receber do beneficiário toda a do-
cumentação;
b) conferi-la e providenciar o processa-
mento do sinistro e seu encaminhamento
às seguradoras;
c) fazer atualização de beneficiários e
demais orientações;
d) acompanhar o processo junto ás
seguradoras até o pagamento final da
indenização.
SEGURO DE VIDA SEGURO DE VIDA SEGURO DE VIDA --- VOCÊ E SUA FAMÍLIA PROTEGIDAVOCÊ E SUA FAMÍLIA PROTEGIDAVOCÊ E SUA FAMÍLIA PROTEGIDA
Foi realizado neste ano o XIII CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA PMMG. Neste foram classificadas 50 fotografias para exposição itinerante nas Unidades da PMMG e as 12 primeiras colocadas, farão parte do calendário do próximo ano. Além disso, os 3 primeiros colocados serão premiados conforme edital que poderá ser acessado através do link : www.pmmg.mg.gov.br/deeaswww.pmmg.mg.gov.br/deeas
ASSISTÊNCIA SECURITÁRIA ASSISTÊNCIA SECURITÁRIA -- CEEAS 1CEEAS 1 Página 7
Quando um relacionamento chega ao
fim a vida toma um novo rumo, muda-se o
(a) parceiro (a), a rotina, as prioridades e co-
meça-se uma nova fase.
Na seara jurídica, o término culmina
com o divórcio ou com a dissolução da união
estável, dessas ações decorrendo implica-
ções patrimo-
niais e afeti-
vas das mais
diversas pos-
síveis. Como
exemplo, po-
demos citar a
discussão
sobre o
quantum de
pensão a ser pago à esposa (o) ou compa-
nheira (o), a divisão patrimonial, e ainda, se
da união resultarem filhos, determina-se o
valor da pensão aos mesmos, bem como a
concessão da guarda e a regulamentação
das visitas, dentre outros.
A fim de amparar os militares neste mo-
mento de tantas decisões, o CEEAS 2
(Centro de Educação Escolar e Assistência
Social), situado no complexo do 5° BPM, em
parceria com a Divisão de Assistência Judici-
ária (DAJ) da UFMG, disponibiliza atendi-
mento e acompanhamento jurídico gratuito
àqueles comprovadamente necessitados.
O referido atendimento, que engloba
também outras demandas, inicia-se com a
análise socioeconômica do militar e de sua
família pelas assistentes sociais da PMMG,
e, após avaliação da chefia do CEEAS 2, o
caso é passado ao setor jurídico do supra-
citado centro (composto por estagiárias da
UFMG, militares, advogados da PMMG e
da DAJ, que supervisionam todo o proces-
so). Concluído este trâmite interno, prosse-
gue-se o ajuiza-
mento da ação.
Ressalta-se que o
CEEAS 2 incentiva
a conciliação e o
acordo entre as par-
tes por acreditar
que esta é a melhor
forma para a resolu-
ção de conflitos.
Quando o acordo é juridicamente possível,
este é reduzido a termo pelo setor jurídico
da CEEAS 2 e entregue ao juiz para homo-
logação, agilizando todo o procedimento e
possibilitando que os ex cônjuges, ou ex
companheiros, retomem suas vidas normal-
mente, sem o desgaste de uma demanda
judicial.
Fernanda Silva Batista
Estagiária do CEEAS 2 e da DAJ UFMG
Direito de família: o divórcio e a atuação do CEEAS 2 Direito de família: o divórcio e a atuação do CEEAS 2 Direito de família: o divórcio e a atuação do CEEAS 2
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA -- CEEAS 2CEEAS 2 Página 8
FUNDAÇÃO TIRADENTESFUNDAÇÃO TIRADENTES
A lei 4.440, de 2 de maio de 1967,
autorizou o Poder Executivo a instituir, com
sede e foro em Belo Horizonte, a Fundação
Tiradentes da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais, entidade autônoma que tinha
por finalidade planejar, executar e adminis-
trar a construção de casas ou moradias para
locação ou venda, que se destinaram ao uso
ou aquisição por parte de elementos inte-
grantes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Porém a lei 10.222, de 04 de julho de
1990, autorizou o Poder Executivo a extin-
guir a Fundação Tiradentes, passando os
contratos, convênios, acordos e outras mo-
dalidades de ajustes celebrados pela Funda-
ção Tiradentes para a responsabilidade da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
que, por meio da Resolução 4.188, de 29
de dezembro de 2011, passa a administra-
ção e o controle para a DEEAS.
Em 16 de abril de 2012, o Sr. Co-
mandante Geral da Polícia Militar de Minas
Gerais aprovou a Resolução 4.209
(Regulamento da DEEAS), que cria a seção
DEEAS 5 – Seção Habitacional para geren-
ciar a Fundação Tiradentes, e em 05 de ju-
lho de 2012 designou, por meio do BGPM
n° 50, o Sr. Coronel José Geraldo de Lima
para a função de Diretor Executivo da Fun-
dação.
SEÇÃO HABITACIONAL SEÇÃO HABITACIONAL -- DEEAS 5DEEAS 5 Página 9
INAUGURAÇÃO DA GALERIA DE EX DIRETORESINAUGURAÇÃO DA GALERIA DE EX DIRETORES
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIALDIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 10
O desenvolvimento das políticas de
educação escolar e social do comando-
geral foi implantado inicialmente através da
Diretoria de Promoção Social - DPS no ano
de 1989. No ano de 1998 a DPS foi
transformada em centro de promoção social
- CPS, vindo a tornar-se Diretoria de
Educação Escolar e Assistência social –
DEEAS em janeiro de 2009.
A criação de uma unidade voltada
para atendimento à educação escolar e a
assistência social foi a alternativa que o
alto comando encontrou para difundir
informações educacionais, coordenar,
elaborar e acompanhar as normas
pedagógicas que norteiam o desenvolvi-
mento da ação educacional nas unidades
do CTPM, coordenar as ações referentes
ao desenvolvimento do ensino e à gestão
escolar, expedir orientações normativas
visando promover a sincronia de todo o
sistema de educação escolar do CTPM,
além de minorar os problemas sociais que
afligem nossos servidores e seus familiares,
ensejando em uma vida mais digna,
elevando a auto estima do principal pa-
trimônio da instituição, nossos recursos hu-
manos, garantindo-lhes o direito a be-
nefícios e serviços de qualidade.
No dia 06 de julho do corrente ano, na
sala do Diretor de Educação Escolar e
Assistência Social, foi inaugurada a Galeria
de fotos dos Ex-Diretores de Promoção So-
cial e Educação Escolar e Assistência Soci-
al.
Nesta solenidade, a DEEAS teve a
honra em receber os ilustres comandantes
Cel Edgar Soares, Cel Roberto Resende,
Cel Antônio de Pádua Alves Ferreira, Cel
Humberto Andrade, Cel Jorge Aleixo de
Oliveira, Cel Pedro Seixas da Silva, Cel
Paulo Márcio Diniz e Cel Jader Mendes
Lourenço.
CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DIRETIVAS
DOS CTPM DOS CTPM -- 20122012
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIALDIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL Página 11
CAPACITAÇÃO
A DEEAS realizou nos dias 25, 26, 27 e 28 de setembro de 2012, a Capacitação das Equipes Diretivas dos Colégios Tiradentes/PMMG.
O evento é realizado anualmente há mais de uma década e, a par-tir de 2009, figura no Planejamento Estratégico da PMMG, como uma ativi-dade continuada. Trata-se de um evento relevante para os CTPM, buscan-do o aprimoramento constante de suas ações, visando a melhoria da quali-dade do desempenho das gestões administrativa, financeira e pedagógica na prestação dos serviços educacionais.
As fotos do evento poderão ser encontradas no site WWW.PMMG.MG.GOV.BR/DEEAS.
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PARA REFLETIRPARA REFLETIR
um quebraum quebra--molas chamado amigos, molas chamado amigos,
e pneus furados chamados empregos...e pneus furados chamados empregos...
(autor desconhecido)(autor desconhecido)
EXPEDIENTE Coordenação: Cel PM José Geraldo de Lima - Diretor da DEEAS Ten Cel PM José Paulo Cézar - Chefe do CEEAS Edição: Maj PM Marcelo Evangelista Maia - Subdiretor da DEEAS Cap PM Paulo da Costa Júnior - Subchefe do CEEAS Sgt PM Clodoaldo Carlos Costa - Adj da DEEAS 1 Sgt PM Gilberto Nunes de Souza - Adj da DEEAS Drª Michelle Martins Papini Mota - Ass. Jurídica Ana Carolina de Castro F. Santos - Assistente Social Revisão: Márcia Carime de Almeida - Pedagoga